Avisos de licitação nos diários municipais

consiste na locação de caminhão pipa com capacidade de carga de 8.000 (oito mil) litros de água destinado à Secretaria Municipal Educação para realizar o abastecimento de água nas cisternas das escolas da Rede Municipal de Ensino de Belford Roxo/RJ

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 196.248,00

do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, com acréscimo de quantitativos, referente ao Contrato nº 041/SEMED/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 032/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90.020/2025, celebrado entre o Município de Belford Roxo/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Local Solution Quality LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.787.895/0001-63, cujo objeto consiste na locação de caminhão pipa com capacidade de carga de 8.000 (oito mil) litros de água destinado à Secretaria Municipal Educação para realizar o abastecimento de água nas cisternas das escolas da Rede Municipal de Ensino de Belford Roxo/RJ. O acréscimo quantitativo do item do contrato importa no valor de R$ 37.128,00 (trinta e sete mil, cento e vinte e oito reais), passando o valor global do contrato para R$ 196.248,00 (cento e noventa e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais), ficando, ainda, prorrogada sua vigência por mais 12 (doze) meses. A presente autorização fundamenta-se nos pareceres exarados pela douta Procuradoria-Geral do Município, às fls. 650 a 668, e pela Controladoria-Geral do Município, às fls. 676 e 677. Belford Roxo, de 20 de outubro de 2026. Processo nº 130/6925/2026 HOMOLOGO a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico/SRP nº 982909-20/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de mochilas escolares personalizadas, destinadas aos alunos da Educação Infantil DECRETO

KBSNM2GI-W9BAHNBB-7UHSFOPL-ZSZ3DK6R Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br Edição 4.864 | Ano 16 30 de outubro de 2026 Certificação Digital: KBSNM2GI-W9BAHNBB-7UHSFOPL-ZSZ3DK6R Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br Edição 4.864 | Ano 16 30 de outubro de 2026 Certificação Digital: KBSNM2GI-W9BAHNBB-7UHSFOPL-ZSZ3DK6R Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br Edição 4.864 | Ano 16 30 de outubro de 2026 Certificação Digital: KBSNM2GI-W9BAHNBB-7UHSFOPL-ZSZ3DK6R Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br DECRETO DECRETO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO AVISO AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2026-RP CREDENCIAMENTO 11ª LISTA DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 002-2025 - OFICINAS, AUTO PEÇAS E AUTORIZADAS ATA 11º ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - RAILDA ALVES SOARES DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO 2026-10-30T16:07:54-0300

Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo caminhonete compacta, cabine dupla, motor 1.3 Flex, conforme especificações técnicas

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 08:30

disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetinga, 30 de outubro de 2026. EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE Prefeito Municipal Edição 4.864 | Ano 16 30 de outubro de 2026 Certificação Digital: KBSNM2GI-W9BAHNBB-7UHSFOPL-ZSZ3DK6R Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br Edição 4.864 | Ano 16 30 de outubro de 2026 RESOLUÇÃO Certificação Digital: KBSNM2GI-W9BAHNBB-7UHSFOPL-ZSZ3DK6R Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br SAAE DE ITAPETINGA - BAHIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CNPJ: 14.464.143/0001-69 Rua Macarani, 164 – Centro – 77 3262 3200 www.saaeitapetinga.com.br PREGÃO ELETRÔNICO 022-2026-PE CONTRATANTE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA-BA OBJETO Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo caminhonete compacta, cabine dupla, motor 1.3 Flex, conforme especificações técnicas. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO SIGILOSO DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 12/11/2026 às 08:30h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS NÃO EDITAL O edital pode ser adquirido no endereço eletrônico WWW.LICITANET.COM.BR Hebert Lima Oliveira Agente de Contratação Portaria Municipal nº 036/2025 SAAE - Itapetinga - BA Edição 4.864 | Ano 16 30 de outubro de 2026 AVISO -

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PRAÇA DAIRY VALLEY

Edição 4.864 | Ano 16 30 de outubro de 2026 DECRETO DECRETO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO AVISO AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2026-RP CREDENCIAMENTO 11ª LISTADECREDENCIADOS -CREDENCIAMENTO002-2025 -OFICINAS, AUTOPEÇAS EAUTORIZADAS ATA 11º ATA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - RAILDA ALVES SOARES DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Certificação Digital: KBSNM2GI-W9BAHNBB-7UHSFOPL-ZSZ3DK6R Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA PRAÇA DAIRY VALLEY, 338, CENTRO CNPJ 13.751.102/0001-90 DECRETO Nº 128/2026 30 de outubro de 2026 Dispõe sobre os prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO

Acesso ao Edital e aos Anexos: Os documentos estarão disponíveis gratuitamente na plataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município. Poderão, ainda, ser solicitados ao Departamento de Licitações e Contratos pelo e-mail: [email protected]. Pedidos de Esclarecimentos, Impugnações e Recursos: Deverão ser apresentados na plataforma eletrônica indicada. Monte Santo/BA, 29 de outubro de 2026, Danilo Rabello Costa – Pregoeiro. Edição 3.920 | Ano 16 30 de outubro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PE 043/2026 Certificação Digital: HH6LZ73G-4TTVYGMT-TXJDJ9R6-ROJDAO3A Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 043/2026 2026-10-30T19:00:11-0300

na plataforma eletrônica www.licitacoes-e2.bb.com.br. Disponibilidade do Edital e Anexos: Poderão adquirir na plataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município ou mediante solicitação ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: esc.inf.imp.rec@[email protected] Monte Santo/BA, 28 de outubro de 2026, Danilo Rabello Costa – Pregoeiro. Edição 3.919 | Ano 16 30 de outubro de 2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃODE LICITAÇÃO - PE 046/2026 Certificação Digital: HO3CFMYK-VWDHOOM1-8V0YGPWF-WAKSDZFI Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE 046/2026 2026-10-30T13:58:10-0300

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tiras reagentes para glicemia capilar, compatíveis com os sistemas de monitoramento glicêmico Medisign e On Call Plus atualmente utilizados pela Rede Municipal de Saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Atenção Básica, do Hospital Municipal e das demais unidades

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO Praça Professor Salgado

Edição 3.919 | Ano 16 30 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE 046/2026 Certificação Digital: HO3CFMYK-VWDHOOM1-8V0YGPWF-WAKSDZFI Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – Monte Santo/Bahia – CEP 48.800-000 CNPJ: 13.698.766/0001-33 - Tel: (75) 3275-1124 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO – BAHIA CNPJ SOB O Nº 13.698.766/0001-33 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2026 O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tiras reagentes para glicemia capilar, compatíveis com os sistemas de monitoramento glicêmico Medisign e On Call Plus atualmente utilizados pela Rede Municipal de Saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Atenção Básica, do Hospital Municipal e das demais unidades

bb.com.br. Disponibilidade do Edital e Anexos: Poderão adquirir na plataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município ou mediante solicitação ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: esc.inf.imp.rec@[email protected] Monte Santo/BA, 28 de outubro de 2026, Danilo Rabello Costa – Pregoeiro. Edição 3.918 | Ano 16 30 de outubro de 2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃODE LICITAÇÃO - PE 040/2026 Certificação Digital: DUFLCBFW-KIXRFPQW-C1DAU21R-A6JFSAMU Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE 040/2026 2026-10-30T11:28:52-0300

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de fórmulas nutricionais, fórmulas infantis, fórmulas hipoalergênicas, leites, compostos lácteos, alimentos em pó, suplementos e complementos alimentares e nutricionais, destinados ao atendimento das necessidades alimentares e nutricionais de pacientes hipossuficientes assistidos pela rede municipal de saúde e dos pacientes do Hosp

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO Praça Professor Salgado

Matos - Prefeita Municipal Edição 3.918 | Ano 16 30 de outubro de 2026 Certificação Digital: DUFLCBFW-KIXRFPQW-C1DAU21R-A6JFSAMU Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – Monte Santo/Bahia – CEP 48.800-000 CNPJ: 13.698.766/0001-33 - Tel: (75) 3275-1124 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO – BAHIA CNPJ SOB O Nº 13.698.766/0001-33 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2026 O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de fórmulas nutricionais, fórmulas infantis, fórmulas hipoalergênicas, leites, compostos lácteos, alimentos em pó, suplementos e complementos alimentares e nutricionais, destinados ao atendimento das necessidades alimentares e nutricionais de pacientes hipossuficientes assistidos pela rede municipal de saúde e dos pacientes do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, no Município de Monte Santo/BA, conforme especificações, quantitativos

ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DE TODOS OS SANTOS. Favorecido: MAC SEGURANÇA PRIVADA LTDA CNPJ sob o nº 33.728.263/0001-70. Valor Total: Vigência: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Do ato da assinatura

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 36.000,00

Edição 3.918 | Ano 16 30 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE 040/2026 Certificação Digital: DUFLCBFW-KIXRFPQW-C1DAU21R-A6JFSAMU Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 217/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO a Ata da Comissão de Contratação, Considerando a Lei 14.133/2021, CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO e no uso das atribuições que me foram conferidas, ADJUDICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 060/2026. AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação nos termos expedido, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DE TODOS OS SANTOS. Favorecido: MAC SEGURANÇA PRIVADA LTDA CNPJ sob o nº 33.728.263/0001-70. Valor Total: Vigência: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Do ato da assinatura

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, conforme indicado no Quadro a seguir: CONTRATADO Nº PREGÃO CONTRATO USE FORNECIMENTO E SERVIÇOS LTDA 2026.09.24.1 - PE 2026.10.27.1 Parágrafo único

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA e

celebrado entre o Município de Horizonte, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA e a pessoa jurídica abaixo relacionada: FUNÇÃO/NOME Serviços e Compras Fiscal de Contrato/Administrativo: SAMILA MAIA GIRÃO Matrícula Nº 134572-9 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 799 Página 11 de 51 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Art. 3º O contrato para o qual esses servidores ora são designados Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato é oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO tombado sob o 2025.04.07.2-SRP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, conforme indicado no Quadro a seguir: CONTRATADO Nº PREGÃO CONTRATO USE FORNECIMENTO E SERVIÇOS LTDA 2026.09.24.1 - PE 2026.10.27.1 Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento. Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 5º As atribuições e competências do gestor e fiscal de contrato serão aquelas constantes da Instrução Normativa 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro

será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

FARIAS (Fortallife), estabelecida na Rua Alberto Torres, 3612, Messejana, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.292.128/0001-02. RAZÃO SOCIAL: XR DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida na Rua Dep. Paulino Rocha n° 2190, Boa Vista Castelão, CEP:60.867-585,Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.251.079/0001-06. RAZÃO SOCIAL: FORTE MIL - LTDA ME, estabelecida na Rua Des. Feliciano de Ataíde n°736, loja: A, Jardim das Oliveiras,CEP:60.821-420,Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.292.128/0001-02. Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento. Art. 3º Esta portaria refere-se ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.07.24.2, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 5º As atribuições e competências do gestor e fiscal de contrato serão aquelas constantes da Instrução Normativa 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, do Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023 e

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E EM DIÁRIOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E NAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA DE PREÇOS ADJUDICADA, MEDIANTE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE/

DE OUTUBRO DE 2026. 30 DE OUTUBRO DE 2026. JAIME RIBEIRO DO NASCIMENTO – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 799 Página 5 de 51 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2022.10.20.5 – I - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. II - FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2022.09.15.1 - PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. ESTE ADITIVO FUNDAMENTA-SE NO ART. 57, INCISO II, § 2º, DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E NOS TERMOS DO ITEM 4.1 DA CLÁUSULA 4ª DO CONTRATO, CONFORME PARECER JURÍDICO DA PGM EM ANEXO. III - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E EM DIÁRIOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E NAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA DE PREÇOS ADJUDICADA, MEDIANTE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. IV - OBJETO DO ADITIVO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 667.100,00

UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR, DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 799 Página 3 de 51 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.09.01.1 – PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE HORIZONTE/CE. PROPONENTE VENCEDOR GRUPO 01 – LW INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA COM O VALOR DE R$ 667.100,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E CEM REAIS). DATA DA ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO: 30 DE OUTUBRO DE 2026. OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR, DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril

AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 256.004,00

Licitações e Contratos 2 Extrato 2 Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 799 Página 1 de 51 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 799 Página 2 de 51 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.05.11.1 – PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. PROPONENTE VENCEDOR ITEM 07 – PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). PROPONENTE VENCEDOR ITEM 08 – PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). PROPONENTE VENCEDOR ITEM 15 – GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 95.040,00 (NOVENTA E CINCO MIL E QUARENTA REAIS). PROPONENTE VENCEDOR ITEM 21 – PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 256.004,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ipal Terezinha, 26, Centro- CEp 49.560-000 - Moita Bonita - SE 3453-'1 255 E-mail. licitaca moitabonita. se.qov.br Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita sexta-feira, 30 de outubro de 2026 49 - Ano I - Nº 940 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICIPIO DE MOITA BONITA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Endereço: Praça Santa Terezinha, 26, Centro- CEP 49.560-000 – Moita Bonita - SE Fone/fax. (79) 3453-1255 E-mail. [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026– SRP Edital EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (art. 48, inciso I da Lei 147/2014) sediadas nos Limites geográficos do Município de Moita Bonita (âmbito regional) (Art. 1º, § 2º, II Lei Municipal n° 572/2023 de 04 de outubro de 2023). A PREGOEIRA JUNTAMENTE COM A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA, ESTADO DE SERGIPE, designado pela Portaria n° 101/2026, em atendimento as disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOITA BONITA/SE

DORES, DO LOTEAMENTO MAURO JOSÉ DOS SANTOS E DOS ENTORNOS DA PRAÇA SR. JUCA, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. ● LEI Nº 656.2026 - ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ESCOLAS - LEI Nº 656.2026 - ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ESCOLAS ● AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE HORA SOM(PEQUENO PORTE) E LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTO SOM, DESTINADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MOITA BONITA/SE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS A SEREM ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. ● LEI Nº 656.2026 - ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ESCOLAS - LEI Nº 656.2026 - ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ESCOLAS ● LEI Nº 657.2026 - CONSELHO MUNICIAL DE IGUALDADE RACIAL - LEI Nº 657.2026 - CONSELHO MUNICIAL DE IGUALDADE RACIAL ● PORTARIA N° 166.2026 - AGENTES DE CONTRATAÇÃO ATUALIZADO - PORTARIA N° 166.2026 - AGENTES DE CONTRATAÇÃO ATUALIZADO ● ATA E EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOITA BONITA/SE. ● AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO COM E SEM ARMAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE MOITA

contratação de empresa especializada para aquisição de reagentes para bioquímica clínica e reagentes de coagulação com cessão de equipamentos em regime de locação, visando atender as necessidades da Coordenadoria de Laboratórios de Análises Clínicas, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

2026 • EDIÇÃO 1559 • ANO VII 9 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 98/2026 – CONTRATAÇÃO Nº 85/2026 O Município de Macaé, por meio da Comissão Permanente de Contratação 02, torna público o adiamento "sine die" do Pregão Eletrônico FMS nº 98/2026 – Contratação nº 85/2026, em razão da dilação de prazo solicitada pelo órgão demandante para análise e resposta ao pedido de impugnação. Macaé-RJ, 29 de outubro de 2026 Gabriele Vidal Souza Coordenadora de Licitações – SEMUSA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2026 – UASG 927152 REMARCAÇÃO - ERRATA 002 O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, a REMARCAÇÃO que fará realizar no dia 13 de novembro de 2026, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 083/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 70/2026) com participação AMPLA PARTICIPAÇÃO do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de reagentes para bioquímica clínica e reagentes de coagulação com cessão de equipamentos em regime de locação, visando atender as necessidades da Coordenadoria de Laboratórios de Análises Clínicas, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-

AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE KIT LOUSA DIGITAL + SUPORTE, COMO ITEM ÚNICO E INDIVISÍVEL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DA SOLUÇÃO, COM TODOS OS COMPONENTES, ACESSÓRIOS, INSUMOS, GARANTIAS, E SERVIÇOS ACESSÓRIOS IMPRESCINDÍVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO (A EXEMPLO DE MONTAGEM/INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO INICIAL E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS), processo administrativo nº SEI-032862/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas

especificado, os cidadãos relacionados no Anexo Único desta Portaria para exercerem a função de Agente de Acolhimento Institucional nos Centros de Acolhimento Municipal para Crianças e Adolescentes (CEMAIA). Art. 2º Os cidadãos relacionados no Anexo Único esta Portaria deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, no dia e horário indicados, para entregar os documentos que constam no subitem 11.2 do Edital n.º 005/2025, e assinar o respectivo Contrato Temporário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, em 29 de outubro de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026 – SRP CONTRATAÇÃO Nº 746/2026 UASG 985847 O Município de Macaé-RJ torna público que fará realizar no dia 13 de novembro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026 - SRP, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação GLOBAL cujo objeto é AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE KIT LOUSA DIGITAL + SUPORTE, COMO ITEM ÚNICO E INDIVISÍVEL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DA SOLUÇÃO, COM TODOS OS COMPONENTES, ACESSÓRIOS, INSUMOS, GARANTIAS, E SERVIÇOS ACESSÓRIOS IMPRESCINDÍVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO (A EXEMPLO DE MONTAGEM/INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO INICIAL E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS), processo administrativo nº SEI-032862/2026. O Aviso, seus anexos e demais informações estarão disponíveis

Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da academia da saúde

Valor citado:

R$ 1.215.457,55

Região do Alto Uruguai - CIRAU, o valor total da contração é R$ 156.670,00. Gustavo Cavalheiro Prefeito. Decreto Decreto 123/2026, de 30/10/2026 Abre crédito adicional suplementar no orçamento do ano de 2026 do Município – Administração Direta, no montante de R$ 1.215.457,55. E dá outras providências. Clique aqui para visualizar na íntegra o Decreto Municipal nº 123/2026 Outros Outros 142/2026, de 30/10/2026 Aviso de Licitação Aviso de Concorrência Eletrônica nº 172/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da academia da saúde. Data de abertura: 17 de novembro de 2026 às 8h30m. Edital está disponível em https://elicita.atende.net/ Gustavo Cavalheiro Prefeito Outros 143/2026, de 30/10/2026 Aviso de Licitação Aviso de Pregão Eletrônico nº 166/2026. Objeto: Aquisição de móveis sob medida para farmácia municipal. Data de abertura: 17 de novembro de 2026 às 10h. Edital está disponível em https://elicita.atende.net/ Gustavo Cavalheiro Prefeito Outros 144/2026, de 30/10/2026 Aviso de Licitação Aviso de Pregão Eletrônico nº 129/2026. Objeto: Aquisição de mobiliário para unidades de saúde. Data de abertura: 18 de novembro de 2026 às 8h30m. Edital está disponível em https://elicita.atende.net/ Gustavo Cavalheiro Prefeito Portaria Portaria 912/2026, de 28/10/2026 https://panambi.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22FOqD0PzE5V8DO0hyHR6sa