Avisos de licitação nos diários municipais

Aditivo de prorrogação de vigência da ata de Registro de Preços (RP) para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção e acompanhamento de Laboratórios Makers, objetivando o desenvolvimento pedagógico dos alunos da rede pública de ensino na plataforma digital, através da disponibilização de licenças de softwares e material de apoio destinados ao al

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

Valor citado:

R$ 13.457,90

MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO (CNPJ/MF 12.228.904/0001-58). Contratado: AZX REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 63.712.403/0001-83, Valor Total: R$ 13.457,90 (Treze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses, Signatários: Hercules Veloso Pimentel e Cristiane Sapucaia de Almeida. HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças Publicado por: Djalma Silva Almeida Código Identificador:BF1D5E0C PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO EXTRATO DE 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90011/25- 001 Espécie: 1º aditivo de prorrogação de vigência da ata de registro de preços nº 90011/25-001. Licitação: Pregão Eletrônico n° 90011/2025. Objeto: Aditivo de prorrogação de vigência da ata de Registro de Preços (RP) para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção e acompanhamento de Laboratórios Makers, objetivando o desenvolvimento pedagógico dos alunos da rede pública de ensino na plataforma digital, através da disponibilização de licenças de softwares e material de apoio destinados ao aluno e ao professor, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 90011/2025, que é parte integrante da ATA, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados. Fornecedor: SEVEN SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento, atualização e regularização documental da frota de veículos oficiais pertencentes ao Município de Jundiá/AL e suas respectivas Secretarias

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ LICITAÇÃO

Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 09080004/2026 Pregão Eletrônico: 07/2026 Assunto: Homologação de Licitação Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento, atualização e regularização documental da frota de veículos oficiais pertencentes ao Município de Jundiá/AL e suas respectivas Secretarias. HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 17 c/c Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 07/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento, atualização e regularização documental da frota de veículos oficiais pertencentes ao Município de Jundiá/AL e suas respectivas Secretarias, em favor da empresa: M E L SERVICE LTDA (67940947000153) com os lotes: 1 no desconto total de 10% (dez por cento). Considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Jundiá/AL, 29 de outubro de 2026. JORGE SILVIO LUENGO GALVÃO Prefeito Publicado por: Elen

Renovação da vigência e do valor do Contrato nº PE 28/2023 para Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de software para educação com acesso pela internet baseado no conceito CLOUDING COMPUTING (computador na nuvem), hospedeiro data center

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 9.000,00

Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 01 – PE28/2023 – Processo nº 0922017/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico PE28/2023 - Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93 - CONTRATADA: YAN TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ sob nº 26.046.915/0001-21 – Objeto: Renovação da vigência e do valor do Contrato nº PE 28/2023 para Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de software para educação com acesso pela internet baseado no conceito CLOUDING COMPUTING (computador na nuvem), hospedeiro data center. Valor R$ 9.000,00 (nove mil reais) – Vigência: Prorroga-se o prazo contratual vigente, pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir de 30/10/2026. www.diariomunicipal.com.br/ama 68 Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador:F053433D COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de Rescisão referente ao Contrato nº CONC 03/2021 – Processo Principal nº 0803001/2021 – Processo Apensado nº 1006007/2026 – Concorrência nº 03/2021. Contratante: Município de Jequiá da Praia/AL, inscrito no CNPJ sob

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08070007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do julgamento do Agente de Contratação (Pregoeira) e Comissão de Apoio, designado pela Portaria nº 008/2026, de 26 de fevereiro de 2026, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026 cuja vencedora foi a empresa OLIVEIRA E BARRETO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 55.682.117/0001-94, vencedora dos itens: 1, 2 e 3, com percentual de desconto de 0,60% (zero vírgula sessenta por cento), tomando como base a tabela da ANP e no quantitativo geral licitado. A empresa supracitada é vencedora da licitação Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026 para o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de combustível veicular para atender as necessidades do Município de Igreja Nova/AL. Igreja Nova/AL, 29 de outubro de 2026 TIAGO GOMES DOS SANTOS Prefeito Publicado por: Liliane Dos Santos Código Identificador:88F76681 GABINETE PREFEITO TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08030023/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA, no uso

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

Valor citado:

R$ 223.765,69

Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 A Prefeita do Município de Flexeiras adjudica e homologa o presente processo sob o nº 1216.0002.015/2025, importando o mesmo o valor total de: R$ 223.765,69 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 68/2026 - PE ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. DETENTORA: PRIME SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.090.234/0001-87. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 86.250,00 (oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Flexeiras, 22 de outubro de 2026. SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 69/2026 - PE ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. DETENTORA: ORBE SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.814.976/0001-97. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Registro de Preços (RP), para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de Combustíveis Automotivos, destinados ao abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, pertencentes ou à disposição de diversas secretarias e fundos municipais, especificados nos itens 3 e 4 do Termo de Referência, Anexo I do edital de licitação n.º 982749-1/2026

Órgão

12.250

curriculares no prazo fixado em ato complementar do Sistema Municipal de Ensino, observadas as disposições válidas da Resolução CME nº 08/2026, após conferência de seu teor. Art. 29. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conselho Municipal de Educação, em Dois Riachos/AL Dois Riachos – AL, 23 de outubro de 2026 EDINISE FERREIRA DA SILVA Presidente do Conselho Municipal de Educação de Dois Riachos – AL Publicado por: João Paulo Correia Oliveira Código Identificador:461F182C ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP nº 28/2026. Processo: 0630008/2026. Licitação: Pregão Eletrônico nº 982749-1/2026 - UASG 982749. Tipo: Maior desconto por item. Objeto: Registro de Preços (RP), para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada no fornecimento parcelado de Combustíveis Automotivos, destinados ao abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, pertencentes ou à disposição de diversas secretarias e fundos municipais, especificados nos itens 3 e 4 do Termo de Referência, Anexo I do edital de licitação n.º 982749-1/2026. Órgão: 12.250.908/0001-32 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS. Data de Assinatura: 26/10/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio de Pádua Junior (Pelo órgão) e Adenilson Oliveira Silva (Pelo Fornecedor). Valores: O preço registrado, as especificações do objeto,

Locação de equipamentos e estruturas e prestação de serviços para eventos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL

Valor citado:

R$ 3.689.185,72

documentação, será encerrado o procedimento, com a divulgação do vencedor no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos. O Aviso/Edital, deverá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. O envio da Proposta e quaisquer esclarecimentos, favor realizar através do mesmo endereço eletrônico. Carneiros/AL, 29 de outubro de 2026. UBIRATANIA MARIA SANTANA Prefeita de Carneiros/AL Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador:F67CDFCB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026-PE/ARP CONTRATO Nº. 009/2026-PE/ARP. Origem da Licitação: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 15/2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-SRP (Prefeitura de Belo Monte-ALÓrgão Gerenciador). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL - CNPJ: 12.250.684.0001-69. Contratada: G S COSTA-ME, inscrita no CNPJ nº 16.642.064/0001-26. Objeto: Locação de equipamentos e estruturas e prestação de serviços para eventos. Celebração: 29/10/2026. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ R$ 3.689.185,72 (três milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Decreto nº 11.462/2013 Signatários: Ubiratania Maria Santana-Prefeita, Contratante e Grassiely Silva Costa, Empresária-Contratada. Carneiros-AL, 29 de outubro de 2026. UBIRATANIA MARIA SANTANA Prefeita

NEGATIVA DE ENVIO POR INSUFICIÊNCIA DO VALOR DO PEDIDO EMPRESA: VSB REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 30.415.366/0001 -92 REPRESENTANTE: THIAGO BERNARDI ARAUJO LEITE ENDEREÇO: RUA MANOEL AFONSO MARANHÃO, 223, BAIXA GRANDE, ARAPIRACA-AL (82) 9917-00004

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ATRASO

realizada a desclassificação/exclusão da empresa do referido Contrato e imediatamente aberto o processo de apuração administrativa para aplicação das respectivas sanções. Dando cumprimento o princípio da publicidade, esta notificação será publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, da Associação dos Municípios Alagoanos - AMA, nesta data, a fim de conferir a legitimidade e a validade deste ato. Canapi (AL), 29 de outubro de 2026. JÚNIOR DANTAS Gestor de Contratos Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador:C86A1796 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ATRASO NA ENTREGA DE PRODUTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 220260801014 PREGÃO ELETRÔNICO: 06/2026 ATA Nº: 38/2026 OBJETO: NEGATIVA DE ENVIO POR INSUFICIÊNCIA DO VALOR DO PEDIDO EMPRESA: VSB REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 30.415.366/0001 -92 REPRESENTANTE: THIAGO BERNARDI ARAUJO LEITE ENDEREÇO: RUA MANOEL AFONSO MARANHÃO, 223, BAIXA GRANDE, ARAPIRACA-AL (82) 9917-00004 www.diariomunicipal.com.br/ama 35 E-MAIL: [email protected] O MUNICÍPIO DE CANAPI, representado pelo Gestor de Contratos: CONSIDERANDO os artigos 89, 91, 92, 104 e 137, bem como os arts. 155 a 157, todos da Lei nº 14.133/2021, que disciplinam o regime jurídico, a formalização e as cláusulas necessárias dos contratos administrativos

Aquisição de gás de cozinha (recarga de botijão de 13 kg), bem como de botijões de gás de 13 kg cheios (botijão + recarga), destinados ao atendimento das demandas setoriais das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI

Valor citado:

R$ 118.500,00

Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2026 Pregão Eletrônico 35/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Canapi/AL; Contratada: B DE L MEDEIROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.675.419/0001-32; Objeto: Aquisição de gás de cozinha (recarga de botijão de 13 kg), bem como de botijões de gás de 13 kg cheios (botijão + recarga), destinados ao atendimento das demandas setoriais das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Valor Contratado: R$ 118.500,00 (Cento e dezoito mil e quinhentos reais). Data de Celebração: 04/09/2026; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses Signatários: Josélia Melo de Lima e Beatriz de Lira Medeiros Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador:6FCB37FE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ATRASO NA ENTREGA DE PRODUTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 220260801014 PREGÃO ELETRÔNICO: 06/2026 ATA Nº: 38/2026 OBJETO: NEGATIVA DE ENVIO POR INSUFICIÊNCIA DO VALOR DO PEDIDO EMPRESA: VSB REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 30.415.366/0001 -92 REPRESENTANTE: THIAGO BERNARDI ARAUJO LEITE ENDEREÇO: RUA MANOEL AFONSO MARANHÃO, 223, BAIXA GRANDE, ARAPIRACA-AL (82) 9917-00004 E-MAIL: vsbdistribuidora@hotmail

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADAS A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana informa, para fins de publicidade, transparência e controle administrativo, a existência das Atas de Registro de Preços firmadas pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde – SESAB, no âmbito do modelo de Registro de Preços Compartilhado dos Medicamentos e Insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, conforme regulamentado pelas Resoluções CIB/BA nº 153/2020, nº 191/2020 e demais normativas complementares. O Município de Feira de Santana figura como participante direto da Ata decorrente do Pregão Eletrônico nº 161/2026 conduzido pela SESAB. O resumo da respectiva ata encontra-se anexo a esta publicação. Feira de Santana – BA, 29 de outubro de 2026. RODRIGO SANTOS MATOS SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CLIQUE AQUI PARA BAIXAR CLIQUE AQUI PARA BAIXAR CLIQUE AQUI PARA BAIXAR http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/anexos/3655123924ATA%20CONQUISTA.pdf https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/anexos/3655123932ATA%20GEOLAB.pdf https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/anexos/3655123939ATA%20ONMED.pdf ANO XII – EDIÇÃO 3655 – DATA 30/10/2026

Registro de Preços para contratação de empresa, para futura e provável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IMPRESSÃO, PRODUÇÃO E SINALIZAÇÃO, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses – EMPRESA: 65.793.831 ANA JULIA RIBEIRO MALACRIDA - ME, CNPJ Nº 65.793.831/0001-03 - ATA Nº: 171/2026 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 360.150,00 - EMPRESA: GRG SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA -

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Valor citado:

R$ 625.930,00

TOTAL DA ATA: R$ 1.900,00 - EMPRESA: EMBRACOM LTDA - ME, CNPJ Nº 47.156.456/0001-09 - ATA Nº: 175/2026 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 1.641,15 - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 30.609,15 (Trinta mil, seiscentos e nove Mirante do Paranapanema/SP, Sexta-feira, 30 de Outubro de 2026 | Ano VII | Edição 1934 Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. reais e quinze centavos). Mirante do Paranapanema - SP, 23 de outubro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALLUNGA Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2026 EDITAL Nº 110/2026 Órgão gerenciador: Município de Mirante do Paranapanema – SP – Vigência: 21/10/2026 até 21/10/2027 – objeto: Registro de Preços para contratação de empresa, para futura e provável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IMPRESSÃO, PRODUÇÃO E SINALIZAÇÃO, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses – EMPRESA: 65.793.831 ANA JULIA RIBEIRO MALACRIDA - ME, CNPJ Nº 65.793.831/0001-03 - ATA Nº: 171/2026 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 360.150,00 - EMPRESA: GRG SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA - ME, CNPJ Nº 60.311.914/0001-03 - ATA Nº: 172/2026 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 265.780,00 - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 625.930,00 (Seiscentos e vinte e cinco mil

Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistema completo de Cozinha e Refeitório para integrar a estrutura física do novo Hospital de Mirante do Paranapanema – SP

Órgão

Hospital de Mirante do Paranapanema – SP

Valor citado:

R$ 1.032.000,00

Nº 140/2026 – CONTRATANTE: Município de Mirante do Paranapanema - SP – CONTRATADA: METALÚRGICA RODRIAÇO LTDA, CNPJ/MF sob nº 02.124.604/0001-75 – OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistema completo de Cozinha e Refeitório para integrar a estrutura física do novo Hospital de Mirante do Paranapanema – SP., – VIGÊNCIA: 22/10/2026 A 22/10/2027 – VALOR TOTAL: R$ 1.032.000,00 (um milhão e trinta e dois mil reais) - DATA: 19.10.2026 – MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 010/2026.Mirante do Paranapanema - SP, 22 de outubro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026 EDITAL Nº 084/2026 Órgão gerenciador: Município de Mirante do Paranapanema – SP – Vigência: 23/10/2026 até 23/10/2027 – objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para a aquisição de materiais de comunicação visual e publicidade institucional (placas em ACM, totens, banners, faixas em lona e placas em aço inox) para identificação das unidades vinculadas ao programa Brasil Sorridente e à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses – EMPRESA: JULIAN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ Nº 63.102.808/0001-08 - ATA Nº: 173/2026 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 27.068,00 - EMPRESA: BRASTOLDO COBERTURAS LTDA - ME, CNPJ Nº 26.525.437/0001-32 - ATA Nº: 174/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, montagem, instalação, comissionamento e testes de um sistema completo de geração de energia elétrica de emergência, composto por 2 (dois) grupos geradores com potência de 250/228 kVA e 2 (dois) grupos geradores com potência de 563/513 kVA, para integrar a estrutura física do novo Hospital de Mirante do Paranapanema – SP

Órgão

Hospital de Mirante do Paranapanema – SP

Valor citado:

R$ 1.161.700,00

GERADORES LTDA, CNPJ/MF sob nº 10.837.578/0001-50, – OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, montagem, instalação, comissionamento e testes de um sistema completo de geração de energia elétrica de emergência, composto por 2 (dois) grupos geradores com potência de 250/228 kVA e 2 (dois) grupos geradores com potência de 563/513 kVA, para integrar a estrutura física do novo Hospital de Mirante do Paranapanema – SP., – VIGÊNCIA: 22/10/2026 A 22/10/2027 – VALOR TOTAL: R$ 1.161.700,00 (um milhão, cento e sessenta e um mil e setecentos reais) - DATA: 22.10.2026 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 094/2026.Mirante do Paranapanema - SP, 22 de outubro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 091/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2026 EDITAL Nº 120/2026 Órgão gerenciador: Município de Mirante do Paranapanema – SP – Vigência: 20/10/2026 até 20/10/2027 – objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS que foram fracassadas e/ou desertas em processo licitatório anterior, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses – EMPRESA: LEMOS – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ Nº 16.752.682/0001-29 - ATA Nº: 167/2026 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 35.120,00 - EMPRESA: nutratec – tecnologia em nutrientes

Aquisição de lonas plásticas em polietileno, espessura de 150 micras, destinadas às ações da Defesa Civil do Município

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Alto

requerimento de inscrição: 17/11/2.026 Exclusivamente pela internet, no site: http://scpi.montealto.sp.gov.br:8079/comprasedital/ O Edital está disponível no site www.montealto.sp.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais/ Outras informações poderão ser obtidas pelo correio eletrônico [email protected]. AVISOS DE LICITAÇÕES Acham-se abertas na Prefeitura Municipal de Monte Alto, as seguintes licitações públicas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 258/2026 COMPRAS.GOV Nº 96/2026 - SEI N° 3494 /2026 Objeto: Aquisição de lonas plásticas em polietileno, espessura de 150 micras, destinadas às ações da Defesa Civil do Município. Data: 18 de novembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 259/2026 COMPRAS.GOV Nº 97/2026 - SEI N° 35532026 Objeto: Prestação de serviço para decoração da quadra do ginásio de esportes José Pizarro, local da formatura dos alunos da préescola da Rede Municipal de Ensino. Data: 17 de novembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 261/2026 COMPRAS.GOV Nº 98/2026 - SEI N° 3594/2026 Objeto: Registro de preços de frango congelado inteiro para distribuição gratuita junto às cestas de Natal pela Secretaria de Assistência Social. Data: 16 de novembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). As sessões públicas de processamento dos pregões eletrônicos serão realizadas no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/

Aquisição de peças para cabeçote do motor de motoniveladora marca New Holland, Modelo RG140B

Órgão

Prefeitura de Monte Alto

Valor citado:

R$ 16.197,00

diariamente, disponibilizadas no Departamento de Marketing da Prefeitura de Monte Alto. IMPRENSA OFICIAL - Redação: Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1390 - Sala 38 - Centro - Monte Alto - SP. Telefone: (16) 3244-3113 - Ramal 3149 | E-mail: [email protected] Administrador: Thiago Oliva Valente Silva - Departamento de Marketing Recebimento de conteúdo para publicação: até as 18 horas do dia anterior. http://www.montealto.sp.gov.br/diario mailto:[email protected] Monte Alto/SP, Sexta-feira, 30 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2198 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 1 PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 140/2026 Processo SA/DL nº 240/2026 SEI nº 3047/2.026 OBJETO: Aquisição de peças para cabeçote do motor de motoniveladora marca New Holland, Modelo RG140B. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens 1, 2, 4, 5, 15 e 21, em favor da empresa Vicenzo Pneus E-Commerce Ltda, no valor total de R$ 16.197,00 (dezesseis mil, cento e noventa e sete reais) e os itens 9, 13, 14, 18, 20, 22 e 23, em favor da empresa N Billachi Junior Peças e Lubrificantes Ltda, no valor total de R$ 1.424,98 (um mil, quatrocentos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESIDUOS DOMICILIAR NO MUNICIPIO DE PIRAMBU/SE, conforme especificações técnicas constantes no anexo I deste edital; TIPO: Menor Preço por Item

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Nossa Senhora de Lourdes CEP

● AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026 - AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026 SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1358 de sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Nº de páginas: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Nossa Senhora de Lourdes CEP: 49.190-000 TELEFONE: (79)32761-693 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pirambu sexta-feira, 30 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1358 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Nossa Senhora de Lourdes CEP: 49.190-000 TELEFONE: (79)32761-693 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DE PIRAMBU AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESIDUOS DOMICILIAR NO MUNICIPIO DE PIRAMBU/SE, conforme especificações técnicas constantes no anexo I deste edital; TIPO: Menor Preço por Item. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 30 de Outubro de 2026, através do site www.licitanet.com.br. INÍCIO DA SESSÃO: Ás 09hrs:00min do dia 17 de Novembro de 2026, através do site www.licitanet.com.br. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (Doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções parenterais (soro fisiológico, soro glicosado, Ringer lactato e solução glicofisiológica), destinadas ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE, mediante utilização dos quantitativos e valores remanescentes da Ata de Registro de Preços nº 057/2024, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 010/2024 – SRP/

Órgão

Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE

de Fiscal de Contrato e dá outras providências Correlatas. O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO VERDE, ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições legais, que são conferidas a Lei Orgânica Municipal, conforme as disposições do artigo 117 da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações). RESOLVE: Art. 1º - Designa a Servidora Pública JUSSIMARIA SANTOS DE SOUZA, Matricula 5586, nomeada Assessor Especial II, conforme Decreto nº 007/2026, para exercer cumulativamente a função de Fiscal do Contrato nº 014/2026 – Pregão Eletrônico nº 010/2024 - FMS. Parágrafo Único – OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções parenterais (soro fisiológico, soro glicosado, Ringer lactato e solução glicofisiológica), destinadas ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE, mediante utilização dos quantitativos e valores remanescentes da Ata de Registro de Preços nº 057/2024, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 010/2024 – SRP/FMS. Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de outubro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Art. 4º - Cumpra-se e publique-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE, em 30 de outubro de 2026. Roberto Correia Santana Prefeito Municipal

REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS que serão destinados ao Departamento de Esportes vinculado à Secretaria Municipal de Administração, para o Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social vinculados à Prefeitura Municipal de Poço Verde/SE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

TELEFONE: (79) 3549-1946 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 299/2026 DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 Designa o Servidor Público Municipal DANILO EDUARDO BISPO para a função de Fiscal de Atas e de outras providências Correlatas. O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO VERDE, ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições legais, que são conferidas a Lei Orgânica Municipal, conforme as disposições do artigo 117 da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações). RESOLVE: Art. 1º - Designa o Servidor Público DANILO EDUARDO BISPO, Matricula 5607, nomeado Secretário Executivo, conforme Decreto nº 124/2026, para exercer cumulativamente a função de Fiscal das Atas nº 041/2025, e 042/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - FME. Parágrafo Único – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS que serão destinados ao Departamento de Esportes vinculado à Secretaria Municipal de Administração, para o Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social vinculados à Prefeitura Municipal de Poço Verde/SE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência. Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Art. 4º - Cumpra-se e publique-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE, em 30 de outubro de 2026

Dilação de Prazo de

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

-  (44) 460-1109 –fax: (44)460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 071/2025 1º TERMO ADITIVO Nº: 131/2026 CONTRATO N°: 097/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 045/2025 CONTRATADA: R. A. SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA CNPJ/MF: 31.842.491/0001-41 OBJETO: Dilação de Prazo de Vigência: Prorrogado para 02/11/2027 Reajuste contratual/correção monetária FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/2021; 25, § 7º, 92, inciso V e § 3º, e 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Tamboara, 29 de outubro de 2026 Edição 1.909 | Ano 2026 30 de outubro de 2026 EXTRATO TERMOADITIVO 131/2026 Certificação Digital: RME6QOYF-BNSYHPP2-1CYNP3ZK-QCWWNC3C Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 – (44)3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 149/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2026 MUNICÍPIO DE TAMBOARA-PR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE MALHA, CAMISETAS POLO E CAMISETAS COM PROTEÇÃO UV, COM PERSONALIZAÇÃO, DESTINADAS AO

Contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes escolares personalizados, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados na Educação Infantil (creche e préescola), no Ensino Fundamental Regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme especificações e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência (TR), conforme o Proce

Valor citado:

R$ 12.351.581,99

Ata de Julgamento, no Mapa de Lances, na Ata de Adjudicação e no Mapa de Adjudicação referentes ao Pregão Eletrônico/SRP nº 982909- 20/2026, constantes dos autos, às fls. 600/604, bem como nas manifestações da Douta Procuradoria-Geral do Município, às fls. 239/255 e 276/277, e da Controladoria-Geral do Município, às fls. 619/621. Belford Roxo, 28 de outubro de 2026. Processo nº 130/7319/2026 HOMOLOGO a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico/SRP nº 982909-26/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes escolares personalizados, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados na Educação Infantil (creche e préescola), no Ensino Fundamental Regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme especificações e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência (TR), conforme o Procedimento Administrativo nº 130/7319/2026. ADJUDICO o objeto do certame à empresa G10 Indústria e Comércio de Confecções ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.626.479/0001-42, pelo valor de R$ 12.351.581,99 (doze milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos). A presente homologação fundamenta-se na Ata de Julgamento, no Mapa de Lances, na Ata de Adjudicação e no Mapa de Adjudicação referentes ao Pregão Eletrônico/SRP nº 982909- 26/2026, constantes dos autos, às fls. 796/828, bem como nas manifestações da Douta