Avisos de licitação nos diários municipais

informar endereço de representante em território brasileiro, com poderes para receber intimação e citação, bem como endereço eletrônico para comunicações. 8.17 – O envio da proposta vinculará a licitante ao cumprimento de todas as condições e obrigações inerentes ao certame. 9. CREDENCIAMENTO 9.1 – Todo o procedimento para credenciamento e cadastramento consta do “Manual do Fornecedor”, disponibilizado no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. 9.1.1 – O credenciamento dar–se–á pela atribuição de chave de identificação e senha, pessoal e intransferível, para acesso ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG – Sistema de Compras do Governo Federal. 9.1.2 – O referido credenciamento depende de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF. 9.1.2.1 – É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais nos Sistemas relacionados nos itens 9.1.1 e 9.1.2 e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados. 9.1.3 – O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilização legal da licitante e do seu representante legal, além da presunção de sua capacidade técnica para realizar transações inerentes à Concorrência. 9.1.4 – É de exclusiva responsabilidade da licitante a utilização da senha de

Órgão

Prefeitura da Cidade do

49.415/2021, 51.260/2022, 51.628/2022, 51.629/2022, 51.631/2022, 51.632/2022, 51.634/2022, 51.635/2022, 51.689/2022 e 57.409/2025, com suas alterações posteriores, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. 1.3 – A presente licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o Portal de Compras do Governo Federal, disponibilizado e processado no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/ptbr, mantido pelo Governo Federal, e regulamentado pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, a que as licitantes interessadas se submetem, devendo providenciar o seu credenciamento junto ao referido sistema, no sítio antes indicado, para obtenção da chave de identificação e da senha, antes da data determinada para a realização da Concorrência Eletrônica. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sábado, 12 de Setembro de 2026 às 4:46:00 Código de Autenticação: 3c2a7c86 https://www.gov.br/compras/pt-br https://www.gov.br/compras/pt-br Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 123 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 14 de Setembro de 202692 1.3.1 – O Edital será disponibilizado no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico https://www. gov.br/compras/pt-br, bem como no Portal de Compras da Prefeitura da Cidade do

no prazo de validade daquela de que já tiver participado, salvo na ocorrência de ata que tenha registrado quantitativo inferior ao máximo previsto no respectivo edital. 9

do órgão ou entidade promotora da licitação em mais de uma ata de registro de preços com o mesmo objeto no prazo de validade daquela de que já tiver participado, salvo na ocorrência de ata que tenha registrado quantitativo inferior ao máximo previsto no respectivo edital. 9. CREDENCIAMENTO 9.1 – Todo o procedimento para credenciamento e cadastramento consta do “Manual do Fornecedor”, disponibilizado no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. 9.1.1 – O credenciamento dar–se–á pela atribuição de chave de identificação e senha, pessoal e intransferível, para acesso ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG – Sistema de Compras do Governo Federal. 9.1.2 – O referido credenciamento depende de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF. 9.1.2.1 – É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais nos Sistemas relacionados nos itens 9.1.1 e 9.1.2 e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados 9.1.3 – O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilização legal da licitante e do seu representante legal, além da presunção de sua capacidade técnica para realizar transações inerentes à Concorrência. 9.1.4 – É de exclusiva responsabilidade da licitante a utilização da senha

informar endereço de representante em território brasileiro, com poderes para receber intimação e citação, bem como endereço eletrônico para comunicações. 8.17 – O envio da proposta vinculará a licitante ao cumprimento de todas as condições e obrigações inerentes ao certame. 9. CREDENCIAMENTO 9.1 – Todo o procedimento para credenciamento e cadastramento consta do “Manual do Fornecedor”, disponibilizado no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. 9.1.1 – O credenciamento dar–se–á pela atribuição de chave de identificação e senha, pessoal e intransferível, para acesso ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG – Sistema de Compras do Governo Federal. 9.1.2 – O referido credenciamento depende de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF. 9.1.2.1 – É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais nos Sistemas relacionados nos itens 9.1.1 e 9.1.2 e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados. 9.1.3 – O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilização legal da licitante e do seu representante legal, além da presunção de sua capacidade técnica para realizar transações inerentes à Concorrência. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697

poderá ser adiada ou revogada por razões de interesse público, sem que caiba às licitantes qualquer

Órgão

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

415/2021, 51.260/2022, 51.628/2022, 51.629/2022, 51.631/2022, 51.632/2022, 51.634/2022, 51.635/2022, 51.689/2022 e 57.409/2025, com suas alterações posteriores, bem como pelos preceitos de Direito Público, pelas disposições deste Edital e de seus Anexos, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. 1.3 – A presente licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o Sistema Portal de Compras do Governo Federal, disponibilizado e processado no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, mantido pelo Governo Federal, e regulamentado pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, a que as licitantes interessadas se submetem, devendo providenciar o seu credenciamento junto ao referido sistema, no sítio antes indicado, para obtenção da chave de identificação e da senha, antes da data determinada para a realização da Concorrência Eletrônica . 1.3.1 – O Edital será disponibilizado no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico https://www. gov.br/compras/pt-br, bem como no Portal de Compras da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (E-Compras-Rio), no endereço eletrônico http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br. 1.4 – As retificações do Edital obrigarão todas as licitantes e serão divulgadas pelos mesmos meios de divulgação do Edital. 1.5 – A licitação que é objeto do presente Edital poderá ser adiada ou revogada por razões de interesse público, sem que caiba às licitantes qualquer

Credenciamento de Organização da Sociedade Civil junto à Secretaria Municipal de Saúde de Maceió - SMS, para fins de eventual celebração de Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, destinado à execução de atividades, programas, projetos ou serviços de interesse público na área da saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto Municipal nº 9.121/2021 e do Edital de Credenciamento nº 0

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Maceió - SMS

inscrito no CNPJ nº 12.321.592/0004-75. OBJETO: Credenciamento de Organização da Sociedade Civil junto à Secretaria Municipal de Saúde de Maceió - SMS, para fins de eventual celebração de Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, destinado à execução de atividades, programas, projetos ou serviços de interesse público na área da saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto Municipal nº 9.121/2021 e do Edital de Credenciamento nº 001/2026. VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses, contados da data de publicação deste Termo no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió, podendo ser renovado por igual período, mediante comprovação da manutenção dos requisitos legais e editalícios. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. SIGNATÁRIOS: LARA JAYNE SIQUEIRA BARBOSA MALTA BRANDÃO – Secretária Municipal de Saúde - SMS; DORGIVAL PAULINO DOS SANTOS JÚNIOR – Diretor do Centro Unificado de Integração e Desenvolvimento do Autista – APAE CUIDA. Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:19BD1A82 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS TERMO DE CREDENCIAMENTO MROSC/2026. / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.65890.2026. CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. CREDENCIADO: INSTITUTO DE APRENDIZAGEM EM SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES – IASE, inscrito no CNPJ nº 13.336.096/0001-05. OBJETO: Credenciamento de Organização da Sociedade Civil junto à Secretaria

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR

1º, §3º, do Decreto Municipal nº. 9.516 de 19 de julho de 2023, RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE GUIAS DE TURISMO da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR, com o fito de instruir os processos de credenciamento em sua fase interna, bem como para proceder com avaliação técnica dos interessados em se credenciar. Art. 2º Ficam NOMEADOS como membros da COMISSÃO, os seguintes servidores públicos municipais: I – ALFREDO PALMEIRA TENÓRIO, portador do CPF Nº 008.161.424-16, como primeiro membro, Presidente da Comissão; II – RODNEY FAGÁ ROCHA, portador do CPF Nº 142.546.948- 57, como segundo membro da Comissão Especial de Credenciamento - SEMTUR; III – TÂNIA MARIA MOURA RODRIGUES, portadora do CPF Nº 516.217.701-00, como terceiro membro da Comissão Especial de Credenciamento da SEMTUR; Parágrafo Único – Os membros descritos no caput desenvolverão suas atividades na COMISSÃO sem prejuízo das atribuições de seus respectivos cargos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. EDUARDO MONTEIRO VIANNA HENRIQUE SILVA Secretário Municipal de Turismo/SEMTUR Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:39765BD7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS TERMO DE CREDENCIAMENTO MROSC/2026. / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.65890.2026. CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio da SECRETARIA

Órgão

02; Projeto/Atividade: 1009

EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 1.1. A licitação será realizada em lote único, formado por diversos itens, conforme tabela constante no Termo de Referência/Projeto Básico, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. 2. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 2.1. As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município para o exercício de 2026, na classificação abaixo: Órgão: 02; Projeto/Atividade: 1009; Elemento de despesa: 449051; Fonte de recurso: 1700-1500 3. DO CREDENCIAMENTO: 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no Bolsa de Licitações do Brasil – BLL que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória, CONCORRÊNCIA, em sua FORMA ELETRÔNICA. 3.2. O cadastro deverá ser feito no Portal do BLL, no sítio www.bll.org.br; 3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a esta licitação. 3.4. O licitante responsabilizar-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais

1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar auxiliar de merendeira e monitores de ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quan

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaguaquara Contrato

413/2026 Certificação Digital: WUG0HEL4-7ZD1ECOZ-Y0YTKG9S-DTE3EVQJ Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial Prefeitura Municipal de Jaguaquara Contrato (termo inicial) nº 414/2026 Data/hora do envio: 14/09/2026 12:45:38 Protocolo PNCP: 13910211000103-2-000382/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13910211000103/2026/382 Número/Ano: 414/2026 Nº do Proceso: 053/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Credenciamento nº 006/2026/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13910211000103/2026/78 Categoria do Processo: Serviços Receita ou Despesa? Despesa Objeto: 1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar auxiliar de merendeira e monitores de ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo: Valor Inicial: 5.813,33 Nº de Parcelas: 3 Valor da Parcela: 1.600,00 Valor Global: 5.813,33 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 11/09/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 11/09/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 31/12/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: ALANNA SOUZA RIBAS CPF/CNPJ: 064.592.795-35 Tipo de Pessoa: Pessoa Física (PF) Edição

1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar profissionais de saúde para a prestação de serviços técnicos profissionais na sua área de formação a fim de atender os usuários do Serviço Público de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaguaquara Contrato

WUG0HEL4-7ZD1ECOZ-Y0YTKG9S-DTE3EVQJ Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial Prefeitura Municipal de Jaguaquara Contrato (termo inicial) nº 411/2026 Data/hora do envio: 14/09/2026 10:06:31 Protocolo PNCP: 13910211000103-2-000379/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13910211000103/2026/379 Número/Ano: 411/2026 Nº do Proceso: 228/2025 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Compra/Edital/Aviso: Credenciamento nº 009/2025/2025 https://pncp.gov.br/app/editais/13910211000103/2025/217 Categoria do Processo: Serviços de Saúde Receita ou Despesa? Despesa Objeto: 1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar profissionais de saúde para a prestação de serviços técnicos profissionais na sua área de formação a fim de atender os usuários do Serviço Público de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo: Valor Inicial: 39.000,00 Nº de Parcelas: 4 Valor da Parcela: 9.750,00 Valor Global: 39.000,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 01/09/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 01/09/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 31/12/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: ESPERANZA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CPF/CNPJ: 51.695

Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - Com data retroativa a data de 19/05/2025

RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Processo: 049.4642.2025.0017615-07 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CLINICA DO TRANSITO DE ITABUNA LTDA., inscrita no CNPJ: 24.286.352/0001-13. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - Com data retroativa a data de 19/05/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinaturas: 23/01/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral e Jamilly de Sousa Cordeiro - Representante legal. TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Processo: 049.4642.2025.0077456-19 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CLINICA MEDICA DR. FABIO BRASILEIRO LTDA., inscrita no CNPJ: 10.675.196/0001-78. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica - Com data a partir de 12/02/2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinaturas: 23/01/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral e Mara Leandra Araújo Souza Rocha - Representante legal. TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Processo: 049.4642.2025.0073426-89 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa BD CLINICA DE TRANSITO LTDA., inscrita no CNPJ: 42.928.277/0001-29. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica

Adequação ao credenciamento de pessoa jurídica para a realização de vistorias de identiicação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA

de Albuquerque - Representante legal. TERMO DE ADEQUAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Processo: 049.4642.2025.0015540-30 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa MARIENSE VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 44.621.695/0001-02, com sede no Município de Coração de Maria - Bahia. Objeto: Adequação ao credenciamento de pessoa jurídica para a realização de vistorias de identiicação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinaturas: 23/01/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral e Evandro dos Santos Souza Junior - Representante legal. TERMO DE ADEQUAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Processo: 049.4642.2025.0032058-73 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa 48.784.139 CAROLINE SILVA ARAÚJO BOMFIM LTDA., inscrita no CNPJ nº 48.784.139/0001-08, com sede no Município de Salvador - Bahia. Objeto: Adequação ao credenciamento de pessoa jurídica para a realização de vistorias de identiicação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA - Vigência: 05 (cinco) anos - Data de Assinaturas: 23/01/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral e Caroline Silva Araújo Bomim - Representante legal. TERMO DE ADEQUAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Processo: 049.4642.2025.0061160-31 Partes: Departamento Estadual

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Unidade

ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0500 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 0501 - Secretaria de Saúde Ação: 2015 - Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Saúde Elemento: 33903900 – Serviços Pessoa Jurídica Fonte: 500.0000 Órgão: 0500 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 0501 - Secretaria de Saúde Ação:2015 - Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Saúde Elemento: 33903000 – Material de Consumo Fonte: 500.0000 Paula Catarina Alves Cruz Secretária M. de Saúde Edição 4.248 | Ano 15 14 de setembro de 2026 RESUMOCONTRATO Certificação Digital: TPSJXJNC-8UNC85YQ-DM3DTIXM-U0TBAUVJ Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO DISPENSA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO RESUMO CONTRATO 2026-09-14T19:01:05-0300

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 388.980,00

Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Em favor da empresa: J FELIPE DE SOUSA EIRELI, CNPJ - 10.319.372/0001-39, com o valor de R$ 388.980,00 (trezentos e oitenta e oito mil e novecentos e oitenta reais). ADJUDICO E HOMOLOGO O REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO. INHAMBUPE - BA, 14 de setembro de 2026. Lorenna Coelho Andrade Simões Secretária Municipal de Assistência Social Edição 4.248 | Ano 15 14 de setembro de 2026 HOMOLOGAÇÃO Certificação Digital: TPSJXJNC-8UNC85YQ-DM3DTIXM-U0TBAUVJ Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br EXTRATO DO TERMO CREDENCIAMENTO Nº 002-2026-SESAU-CRED CREDENCIAMENTO Nº 001-2026-SESAU-CRED PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2026-SESAU-CRED CONTRATANTE/CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE INHAMBUPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.647.185/0001-72, com sede administrativa na Praça da Bandeira, nº 74, Centro, Inhambupe/BA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 12.092.015/0001-06, situado na Rua João Silva Nery, s/n, Centro, Inhambupe/BA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra Paula Catarina Alves Cruz. CONTRATADA/CREDENCIADA: ANGIOINTERVENÇÃO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 59.012.394/0001-40, com sede à Avenida Tancredo Neves, Nº 001632, Edif Salvador Trade Center, Torre Sul, Sala 505, Caminho das Arvores, Salvador - BA, neste ato representada

virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.licitanet.com.br, no dia 2 8 de Setembro de 2026, às 08:30h, podendo as propostas serem enviadas até às 08:29h deste mesmo dia, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. 1.5.1. DO REGISTRO DE PREÇOS 1.5.2. As regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, bem como a eventuais adesões são as que constam da minuta de Ata de Registro de Preços. 2. DA PARTICIPAÇÃO E REGISTRO CADASTRAL 2.1. Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema, onde deverá informar-se a respeito do seu funcionamento, regulamento e instruções para a sua correta utilização, sendo de responsabilidade do participante o cadastro prévio do sistema eletrônico. 2.2. As instruções para o credenciamento podem ser acessadas no seguinte sítio eletrônico ou solicitadas por meio do seguinte endereço de e-mail: [email protected]. 2.2.1. É de responsabilidade do licitante, além de credenciar-se previamente no sistema eletrônico utilizado no certame e de cumprir as regras do presente edital: Responsabilizar-se formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumir como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade

Órgão

Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas

Público Nº 0003/2026, que versa sobre o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos de músicos, Bandas, Grupos, Trios, Duplas e artistas locais e/ou regionais para os eventos no Município de Brotas de Macaúbas/BA, FREDSON ALVES FERREIRA ARAÚJO, inscrito no CPF sob n°: 859.xxx.xxx-83. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, aos quatorze dias do mês de Setembro do ano de 2026. Antônio Kleber Ribeiro Prefeito Municipal Edição 3.159 | Ano 8 14 de setembro de 2026 PORTARIA Nº 0221/2026, DE ,14 DE SETEMBRODE 2026. Certificação Digital: K2XGYCPA-WCAZOVSU-XCFYLS4C-ONKVZXVE Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br PORTARIA PORTARIA Nº 0220/2026, DE ,14 DE SETEMBRO DE 2026. PORTARIA Nº 0221/2026, DE ,14 DE SETEMBRO DE 2026. 2026-09-14T16:47:16-0300

nº 0303/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas

0075/2026 Credenciamento Público Nº 0003/2026, que versa sobre o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos de músicos, Bandas, Grupos, Trios, Duplas e artistas locais e/ou regionais para os eventos no Município de Brotas de Macaúbas/BA, NILTON VIEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob n°: 008.xxx.xxx- 02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, aos quatorze dias do mês de Setembro do ano de 2026. Antônio Kleber Ribeiro Prefeito Municipal Edição 3.159 | Ano 8 14 de setembro de 2026 PORTARIA Nº 0220/2026, DE ,14 DE SETEMBRODE 2026. Certificação Digital: K2XGYCPA-WCAZOVSU-XCFYLS4C-ONKVZXVE Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br PORTARIA Nº 0221/2026, de ,14 de Setembro de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, no uso das atribuições legais, e considerando o quanto disposto nos art. 117 da Lei Federal 14.133/21, e no Decreto Municipal Nº 35/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar, servidor (a) Sr. Guilherme Araújo Pereira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Esporte e Lazer, matrícula sob nº 229254, lotado nesta Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, CPF nº. 088.XXX.XXX-84, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 0303/2026, Processo nº 0075/2026 Credenciamento Público

CONTRATAÇÃO DE LEITOS DE UTI, ENFERMARIA, SALA DE CIRURGIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, INSUMOS E MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TRATAMENTO DOS PACIENTES, INSTALADOS EM UNIDADE HOSPITALAR

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaguaí/RJ

FUNERÁRIOS, INCLUINDO PREPARAÇÃO DE CORPO, a fi m de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaguaí/RJ, que seria realizado do dia 15 de setembro de 2026 às 10:00 horas, fi ca ADIADO SINE DIE, em razão de ajustes a serem realizados no Projeto Básico. (a) Bruno Barbosa de Souza – Secretário Municipal de Licitações e Contratos (Interino) /Autoridade Competente. ADOLFO VLADIMIR SILVA DA ROCHA:33077 Assinado em 21/07/2026 11:05:01 Local: TJ-RJ Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.516 - Extra Ano 16 - Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/4 EXTRATOS DE CONTRATOS TERMO DE AJUSTES DE CONTA AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 008/2025 PARTES: O Município de Itaguaí, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa C.M.M.A CENTRO MÉDICO MOISÉIS ABRAÃO - LTDA , decorrente da Chamada Pública n.º 008/2025, realizada por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 13980/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEITOS DE UTI, ENFERMARIA, SALA DE CIRURGIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, INSUMOS E MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TRATAMENTO DOS PACIENTES, INSTALADOS EM UNIDADE HOSPITALAR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programá ca: Manut/Operacionalização do Hospital Municipal Programa de Trabalho: 11.02.10.302.0563.2.147 Natureza de despesa: 33.90.39 Fonte de recurso: 1.600, 1.635, (Federal) e 1.500 (Municipal) Parágrafo terceiro: Recursos Federais e Estaduais

do bem, que ficará com o comprador para uso, destinação ou descarte, sem a liberação do pagamento ao fornecedor. Seção IV Regras de Instrução Processual e de Uso das Plataformas Subseção I Edital e Fluxo de Contratação Art. 32. O edital de credenciamento para as contratações realizadas por meio do Sicx conterá os elementos essenciais previstos na regulamentação aplicável e definirá os limites de utilização do sistema, conforme respectivas linhas de fornecimento, bem como os critérios e condições da contratação. Parágrafo único. O edital poderá ter vigência indeterminada e ser acrescido de anexos, que incorporarão novos bens e serviços ao Sicx sob o mesmo regramento, admitida a adesão integral ou parcial a edital de outros compradores, mediante seleção específica dos itens de interesse. Art. 33. A contratação via Sicx observará o seguinte fluxo: I - elaboração ou adoção de catálogo eletrônico; Jornal Oficial nº 5869 Pág. 13 Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 II - publicação de edital de credenciamento; III - credenciamento de fornecedores, o que poderá ocorrer após o julgamento automático pelo sistema no caso de o fornecedor com a melhor oferta ainda estar com o credenciamento pendente de análise; IV - pesquisa de disponibilidade do item; V - seleção da oferta pelo usuário comprador, a qual poderá ser imediata ou diferida, com julgamento automático pelo sistema, conforme art. 36 deste Decreto; VI - envio da oferta selecionada

para um mesmo local de entrega

pagamento, conforme critérios, especificações técnicas e condições estabelecidas no edital e nos parâmetros do Sicx. § 2º O cadastro das ofertas poderá se dar por meio de integração com plataformas em que o fornecedor credenciado já ofereça seus bens ou serviços. § 3º O fornecedor poderá cadastrar ofertas escalonadas conforme a quantidade de itens demandada para cada objeto para um mesmo local de entrega. Art. 20. A efetivação do credenciamento dependerá de verificação e habilitação, pela autoridade competente de cada comprador, dos documentos de habilitação e das demais exigências previstas em edital, de acordo com a natureza e as especificidades do objeto da contratação, sendo vedado ao comprador estabelecer requisitos de habilitação adicionais na ordem de compra. § 1º Salvo disposição em contrário na estrutura de cargos do Município, o órgão central atuará como órgão credenciante, podendo delegar a competência para outros órgãos, conforme objeto de contratação. § 2º A classificação de proposta de fornecedor com credenciamento em processamento tem natureza estritamente provisória, condicionando-se a emissão da ordem de compra e a formalização da contratação à prévia e regular conclusão da habilitação jurídica, fiscal e técnica. Seção II Inclusão de Bens e Serviços e Formação e Alteração de Preços Subseção I Inclusão de Bens e Serviços Art. 21. A incorporação de objetos ao Sicx observará a padronização definida pelo órgão central em catálogo eletrônico