Avisos de licitação nos diários municipais

Empreitada global para execução dos serviços de substituição da iluminação existente por tecnologia LED e instalação de postes de iluminação junto à pista atlética do Complexo Esportivo Municipal Norberto Emílio Rübenich conforme Termo de Convênio - SEL N° 53/2024 - AVANÇAR+ESPORTE: Ilumina - FPE nº 5367/2024 PROA n° 24/2900.0000681-4 Conta do Convênio 041 0197 04.073612.0-6, bem como, a execução

Órgão

secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Outros Outros 333/2026

281.460,00 TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 38.943.610,00 Previsão do % mínimo de aplicação em Saúde 25,68 DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Orçado Atenção Básica 15.563.546,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 28.673.386,00 Suporte Profilático e Terapêutico 1.093.310,00 Vigilância Sanitária 325.661,00 Vigilância Epidemiológica 1.170.210,00 Alimentação e Nutrição 420.000,00 Outras Subfunções 2.043.130,00 TOTAL 49.289.243,00 NOTA: Diário Oficial do Município Edição Nº 1414 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 30 de Outubro de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Outros Outros 333/2026, de 30/10/2026 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL N.º 22/2026 O Município de Dois Irmãos torna público que realizará a Concorrência Eletrônica n.º 22/2026 - Objeto: Empreitada global para execução dos serviços de substituição da iluminação existente por tecnologia LED e instalação de postes de iluminação junto à pista atlética do Complexo Esportivo Municipal Norberto Emílio Rübenich conforme Termo de Convênio - SEL N° 53/2024 - AVANÇAR+ESPORTE: Ilumina - FPE nº 5367/2024 PROA n° 24/2900.0000681-4 Conta do Convênio 041 0197 04.073612.0-6, bem como, a execução de novas instalações elétricas para quadras esportivas e quiosques do Complexo Esportivo Municipal Norberto Emílio Rübenich, conforme Termo de Convênio - SEL N° 148/2024 - AVANÇAR+ESPORTE: INFRAESTRUTURA

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Valor citado:

R$ 7.640.022,36

DE LICITAÇÕES http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEXTA – FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3293 - 268 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.10/2026 A Prefeitura Municipal de Campo Largo, comunica o resultado da licitação supra, a empresa: AMBROZIM & CANDIDO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA CNPJ 31.329.981/0001-04 pelo valor total de R$ 7.640.022,36 (Sete milhões seiscentos e quarenta mil com vinte e dois reais e trinta e seis centavos) Edifício a Prefeitura Municipal de Campo Largo, aos 30 dias do mês de outubro de 2.026. Departamento de Licitação http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEXTA – FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3293 - 268 Pág(s) Diário Oficial

Revitalização de Praça, com execução de: serviços preliminares, movimentação de terra, calçamento, iluminação, mobiliário urbano, paisagismo e demais itens e especificações técnicas constantes no projeto

Valor citado:

R$ 232.208,96

EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 1450634/2026, de 30/10/2026 Extrato de Contrato 342.2026 - Concorrência 15.2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2026 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026 CONTRATANTE: Município de Corbélia, Estado do Paraná, com sede à Rua Amor Perfeito, nº 1616, Bairro Centro - PR, inscrito no CGC/MF nº 76.208.826/0001-02, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. Thiago Daross Stefanello, portador da Cédula de Identidade RG nº 75686358/SESP-PR e do CPF/MF nº 031.752.109-88, e CONTRATADA: CONSTRUTORA VALENTINI BUZANELO LTDA. OBJETO: Revitalização de Praça, com execução de: serviços preliminares, movimentação de terra, calçamento, iluminação, mobiliário urbano, paisagismo e demais itens e especificações técnicas constantes no projeto. Área Construída:787,00 m². Colocação de placas de comunicação visual, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. º 15/2026. VALOR: R$ 232.208,96 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e oito reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta)

Constitui objeto do presente termo aditivo a supressão e o acréscimo qualitativo ao contrato n.º 155/2026 de Obras e Serviços de Engenharia para reforma e adequação do acesso e fachada da Câmara Municipal de Vereadores e da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG) do Município de Corbélia/PR, em razão da necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra

Órgão

Câmara Municipal de Vereadores e da

Parecer Jurídico. CLÁUSULA SEXTA – RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Corbélia/PR, 30 de outubro de 2026. Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br http://www.corbelia.atende.net/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2637 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 145224/2026, de 30/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 155/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 06/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 35/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR, CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: CONSTRUTORA VALENTINI BUZANELO LTDA, CNPJ: 35.915.322/0001-45. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivo a supressão e o acréscimo qualitativo ao contrato n.º 155/2026 de Obras e Serviços de Engenharia para reforma e adequação do acesso e fachada da Câmara Municipal de Vereadores e da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG) do Município de Corbélia/PR, em razão da necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra. CLÁUSULA SEGUNDA – DA SUPRESSÃO Em razão da necessidade de reprogramação dos serviços inicialmente previstos, decorrente

Prorrogação do prazo de execução da obra referente ao Contrato nº 023/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Viçosa/AL, 29 de outubro de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito do Município de Viçosa/AL MÁRCIO DA SILVA PEREIRA Diretor Presidente do IPASMV Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:02C2BF56 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09230011/2026 CONTRATANTE: Município de Viçosa/AL, CNPJ nº 12.333.746/0001-04. CONTRATADA: Miramar Construtora Ltda., CNPJ nº 11.035.491/0001-22. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da obra referente ao Contrato nº 023/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº www.diariomunicipal.com.br/ama 146 90003/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de vias rurais no Município de Viçosa/AL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 161 (cento e sessenta e um) dias, compreendendo o período de 01/11/2026 a 10/04/2027, permanecendo inalterado o prazo de vigência contratual. VALOR: Permanecem inalterados os valores originalmente pactuados, sem acréscimo do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026. SIGNATÁRIOS: João Victor Calheiros Amorim Santos, pelo Município de Viçosa/AL;

Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de construção de quadras poliesportivas escolares no Município de Piranhas/AL, sob o regime de empreitada por preço global

Órgão

Prefeitura Municipal de Piranhas/AL

Valor citado:

R$ 785.509,89

jurídica para fornecimento e instalação de plataforma elevatória de acessibilidade cabinada, incluindo materiais, equipamentos, componentes, acessórios, mão de obra, adequações necessárias e testes de funcionamento, destinada a assegurar melhores condições de acessibilidade nas dependências do Museu do Sertão, no Município de Piranhas/AL. VALOR GLOBAL: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogada nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2026. Piranhas/AL, 29 de outubro de 2026. TIAGO TORRES DE FREITAS Prefeito Municipal de Piranhas/AL EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09010050/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Piranhas/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.225.546/0001-20. Contratada: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.343.582/0001-58. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de construção de quadras poliesportivas escolares no Município de Piranhas/AL, sob o regime de empreitada por preço global. Valor global: R$ 785.509,89 (setecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e nove reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. www.diariomunicipal.com.br/ama

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS -

Valor citado:

R$ 941.077,20

E GRAMA SINTÉTICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ANTAS/BA, de acordo com as especificações constantes no Edital Convocatório da Concorrência Eletrônica nº 010/2026 - Contratado: BL SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.837.122/0001-02, com sede na RUA ALBINO MATOS DE OLIVEIRA, Nº 119, MADUREIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CEP.: 48.730-000, com o valor de R$ 941.077,20 (Novecentos e quarenta e um mil setenta e sete reais e vinte centavos). Data da assinatura – 21 de outubro de 2026. Prazo de vigência – 180 (cento e oitenta) dias. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROJETO OU ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 0802 1.010 4.4.90.51.00 7063110 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em 21 de outubro de 2026. Raniere Gama Matos Secretário Municipal de Administração e Finanças Sexta-feira 30 de Outubro de 2026 9 - Ano XIV - Nº 3113 Prefeitura Municipal de Antas Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RDKXODGWNDLFNTEZMZKYNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. logo comprador MUNICÍPIO DE ANTAS/BA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 010 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE ANTAS/BA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2026 ref erente à Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de drenagem e grama sintética do Estádio Municipal

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ESPECIALIDADE DE MÉDICO CARDIOLOGISTA

Valor citado:

R$ 177.514,00

X 63 CM- CAPACIDADE 03 PESSOAS - DISPONÍVEL OPÇÃO CHUMBADOR ANTIFURTO UN 20 R$ 1.394,00 R$ 27.880,00 VALOR TOTAL R$ 177.514,00 EXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO de 01/11/2026 até 31/10/2027, a partir da sua assinatura. LEGISLAÇÃO: Artigo 84 da Lei Federal 14.133/2021; A presente prorrogação está prevista no item 156 do PCA- Plano Anual de Contratações, exercício 2026. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO: 30 de outubro de 2026. MUNICÍPIO DE JURANDA EXTRATO DO ADITIVO Nº 02/2026 PRORROGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 185/2024 Contrato 171/2024 Pregão Presencial 55/2024 DATA: 30 de outubro de 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JURANDA - Estado Paraná, com endereço PRAÇA HENRIQUE SZAFERMAN, nº 139, inscrito no CNPJ/MF nº 78.196.755/0001-09, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Marcelo Francisco de Matos, inscrito no CPF nº065.572.479-64. CONTRATADO: MEDCENTER LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 14.849.143/0002-68, neste ato representada pelo seu representante legal Sr. DIEGO DE PAULA MENDES, inscrito sob o CPF/MF nº 053.459.619-30, com endereço à Rua Bom Jesus, nº688, Distrito de Rio Verde – CEP:87.355-000, Juranda - PR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ESPECIALIDADE DE MÉDICO CARDIOLOGISTA

REGISTRO DE PREÇOS, PARA

Valor citado:

R$ 223.079,60

PESSOAS- DISPONÍVEL OPÇÃO CHUMBADOR ANTIFURTOIFURTO R$ 2.198,00 R$ 2.298,67 12 R$ 27.584,04 VALOR TOTAL R$ 223.079,60 EXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO de 01/11/2026 até 31/10/2027, a partir da sua assinatura. LEGISLAÇÃO: Artigo 84 da Lei Federal 14.133/2021; A presente prorrogação está prevista no item 156 do PCA- Plano Anual de Contratações, exercício 2026. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO: 30 de outubro de 2026. MUNICÍPIO DE JURANDA EXTRATO DO ADITIVO Nº 1/2026 PRORROGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 176/2025 Ata de registro de preços Nº 209/2025 Pregão Presencial 80/2025 DATA: 30 de outubro de 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JURANDA - Estado Paraná, com endereço PRAÇA HENRIQUE SZAFERMAN, nº 139, inscrito no CNPJ/MF nº 78.196.755/0001-09, neste ato representada pelo seu Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, o Sr. GILMAR DE BARROS DA SILVA, inscrito sob o CPF/MF nº 053.821.549-61. CONTRATADO: J. M. MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 39.956.939/0001-60, neste ato representada pela sua representante legal Sra. JESSICA CRISTINA VECCHIO ALVES, inscrita sob o CPF/MF nº 088.156.819-81, com endereço à Avenida Brasil, nº 2631, Bairro Centro – CEP:87.355-000, Juranda - PR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO

Valor citado:

R$ 0,06

constantes no artigo 124 da Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores bem como o Decreto Municipal nº3044/2026. Em conseguinte A REFERIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS sob o nº83/2026, terá o REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, os valores alterados passam a vigorar a partir do dia 30/10/2026, conforme a planilha demonstrada abaixo: Item Unidade DESCRIÇÃO VALOR LICITADO VALOR CORRIGIDO 160 COMPRIMIDO BR0267778 PARACETAMOL, DOSAGEM COMPRIMIDO:500 MG MARCA: BRASTERAPICA TYFLEN R$0,056 R$0,067 Foro Eleito: Comarca de Ubiratã-PR Juranda, PR – 30 de outubro de 2026. MUNICÍPIO DE JURANDA EXTRATO DO ADITIVO Nº 1/2026 PRORROGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 176/2025 Ata de registro de preços Nº 208/2025 Pregão Presencial 80/2025 DATA: 30 de outubro de 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JURANDA - Estado Paraná, com endereço PRAÇA HENRIQUE SZAFERMAN, nº 139, inscrito no CNPJ/MF nº 78.196.755/0001-09, neste ato representada pelo seu Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, o Sr. GILMAR DE BARROS DA SILVA, inscrito sob o CPF/MF nº 053.821.549-61. CONTRATADO: CV MOBILIARIOS URBANOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 42.215.097/0001-08, neste ato representada pelo seu representante legal Sr. CLAUDIOMIR VERZA, inscrito sob o CPF/MF nº 710.351.929-34, com endereço à Estrada Encruzilhada Santa Cruz, s/nº, Interior – CEP:89.770-000, Seara - SC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO

credenciamento de agências de viagens para prestação de serviços DE PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM, declarando credenciadas as seguintes empresas, por terem atendido às exigências estabelecidas no

03/2026, cujo objeto é o credenciamento de agências de viagens para prestação de serviços DE PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM, declarando credenciadas as seguintes empresas, por terem atendido às exigências estabelecidas no edital: META CORPORATE LTDA – CNPJ nº 52.551.086/0001-44. Determino a adoção das providências necessárias para a formalização dos respectivos termos de credenciamento, conforme previsto no edital e na legislação vigente. O edital irá permanecer aberto para credenciamento de novos interessados. Publique-se. Juranda/PR, 29 de outubro de 2026. MUNICÍPIO DE JURANDA EXTRATO DE TERMO DE REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Nº 02/2026 REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2026 PMJDA Pregão Presencial 25/2026 DATA: 30 de outubro de 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JURANDA - Estado Paraná, com endereço PRAÇA HENRIQUE SZAFERMAN, nº 139, inscrito no CNPJ/MF nº 78.196.755/0001-09, neste ato representada pelo seu Secretário Municipal de Administração o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR inscrito sob o CPF/MF nº 988.383.698-87. CONTRATADO: AUTO POSTO VIEIRA DO BRASIL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.345.338/0001-73, neste ato representada pela sua representante legal a Sra. LOURDES APARECIDA DEMENECK VIEIRA, inscrita sob o CPF/MF nº 735.608.559-84, com endereço à Avenida Brasil, nº2618, Bairro: Centro – CEP:87.355-000, Juranda - PR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS A FIM DE

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ADRYELE LIMA DOS SANTOS Pregoeira Oficial Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita sexta-feira, 30 de outubro de 2026 50 - Ano I - Nº 940 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICIPIO DE MOITA BONITA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Endereço: Praça Santa Terezinha, 26, Centro- CEP 49.560-000 – Moita Bonita - SE Fone/fax. (79) 3453-1255 E-mail. [email protected] AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 – SRP EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, EM CONFORMIDADE com a Lei Complementar n 123/2006 com a redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 A PREGOEIRA JUNTAMENTE COM A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA, ESTADO DE SERGIPE, designado pela Portaria n° 101/2026, em atendimento as disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE pREçO PARA FUTURA AQUISIçÃO DE MATERIAL 2'1' o preço registrado, as especificações do objeto

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA

da Atâ de Registío de preços e na Proposta de Preços inlêgram esta ARB independentemênle de transcriÇão. A validade desta Alâ de Rêgislro de Preços é ãté 3Ol1Ol2OZ7 , a conlat do d;ã 30/1 0/2026 . ATA DE REGISTRO DE PREÇO n" 7012026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA, inscrita no CNPJ sob no 13.104.11210001 - 34, tocatizada na Praça Santa Tereztnha,26, MOITA BONITA/SE, doravante denominado óRGÃO GERENCIADOR, neste ato, representado pelo seu Gestor, o sr. vAGNER cosrA DA cuNHA, casado, maior, portador do cpF N" 652.669'86549, RG No 760960 SSP/SE, residente e domiciliado no Município de Moita Bonita, considerando o .iulgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, REGISTRo DE pREÇos n" 70t2026, vtnculada ao Pregão Eletrônico Nô 2512026, RESOLVE registrar os preços da empresa DL MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ N' 12.328.23210001-52, Sediada a Avenida João Evangetista Costa, No 289' CEP 49560-000, Bairro Centro, Moita Bonita/SE, neste ato representada pelo Sr. LUCAS BARRETO DE SANTANA, portador do CPF de no 002.297.745-71 , atendendo as condições previstas no Edital de licitaÇão ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, no Decreto n.o 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposiçôes a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE pREçO PARA FUTURA AQUISIçÃO DE MATERIAL 2'1' o preço registrado, as especificações do objeto,

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 30/10/2026,09:43 Item: 1 Quentldadê: Uhidade: 2.000.00 UND DeEcÍição: ABRAçADEIRA GALVANIZADA Itêm:2 euentidâde: unidadê: 2.000.00 UND OescÍição: ABRAÇADEIRA NYLON 1.40X3,5 ltêm:3 Ouantidâde: Unidado: 3.000,00 UND tlescÍlção: ABRAÇADEIRA NYLON 2.OOX4,B Itêm:4 Quantidâde:500,00 unldadê: UND Dêscrição: Abraçâdeira Tipo U 1 hem:5 Quântidade:200.00 DêscÍição: Abraçâdeira Ípo U 1 114 Itêm:6 Quântadadê:4OO.OO Oeacrição: Abíaçâdeirâ Tipo U 1.2 ti.mi 7 euentidadê: 500.00 MUNICíPtO DE MOITA BONITAJSE ATA DE REGISTRO DE PREçO N" 70 PREGÃO ELETRÔNICO NO 25/2026 PROCESSO LICITATORIO 81 MaÍca: lt4ETAL MATRIX Modelo: [4EÍAL I\,4ATRIX LICITANÉT No dia 30 dê outubro dê 2026, no(a) liuNrclPlo oE tlOlTA BoNÍTA./SE , in§crito(a) no CNPJ 13.104.11210001-34, com sede à pC SANTA TEREZ|NHA n" 26 cEp 49560-000 - Moitâ Bonita-SE neste âto legalmente rêpíesênlado porVAGNER COSÍA DA cUNl{A, portador do cPF n'652.*.*-*, RESoLVE registrar pÍeços para êvêntuâl aquisiÉo 6m íâcê dâ âpresêntaÉo da(s) proposta(s) dâ(s) empresa(s) abaixo quâlificâdâ(s): FornecedoÍ: DL MATERIAIS ÊLÊTRICOS LÍDA CNPJ: 12.328.2321000í-S2 ReprosêntanL: LUCAS BARRETO OE SANTANA Têlelonê: (79) 9960-2074 Email: [email protected] Endêrêço: AVENIDAJOAO EVANGELISTA COSTA,289 - CENÍRO, Moita Bonitá - SE - 49560-000

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio educacional, compreendendo a disponibilização, gestão administrativa, supervisão técnica e substituição de profissionais qualificados para atuação como Agente de Apoio Educacional I e Agente de Apoio Educacional II, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Mu

Órgão

Prefeitura Municipal de Poloni

Valor citado:

R$ 331.000,00

COSTA CPF: 044.924.168-89 VALOR TOTAL ARRECADADO: R$ 331.000,00 (trezentos e trinta e um mil reais), destinado à Prefeitura Municipal de Poloni. Após a devida confirmação do recebimento dos valores correspondentes aos lotes arrematados, os respectivos bens poderão ser retirados pelos arrematantes, em conformidade com as condições e prazos estabelecidos no Edital nº 02/2026. Publique-se e cumpra-se. Poloni/SP, 29 de outubro de 2026. ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT Prefeita Municipal Publicado por: NATALHA FAVALECA RODRIGUES Código Identificador: 10157 COMUNICADO DE RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA COMUNICADO DE RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA Informamos aos participantes e demais interessados que a sessão pública referente ao Pregão eletrônico nº 24/2026 (Processo Licitatório nº 62/2026), cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio educacional, compreendendo a disponibilização, gestão administrativa, supervisão técnica e substituição de profissionais qualificados para atuação como Agente de Apoio Educacional I e Agente de Apoio Educacional II, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Poloni/SP, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência, será oficialmente RETOMADA no dia 03 de novembro de 2026 (terça-feira), às 09h00min, no Portal Bolsa de Licitações e Leilões

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND, MATERIAL CLINKER, TIPO CP III, SACO 50 KG PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS

Órgão

SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES

Valor citado:

R$ 340.560,00

quarenta) dias de vigência contratual e 120 (cento e vinte) dias de execução dos serviços IX – Data da Assinatura: 21/10/2026 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e a EMPRESA SILGUI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Macaé/RJ, 21 de outubro de 2026. FELIPE PEREIRA BASTOS SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA ESPECIAL DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SEINFRA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2026 – SEMINF INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: BASE FORTE LTDA CNPJ Nº 48.945.350/0001-57 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 024601/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 – SEMINF - SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND, MATERIAL CLINKER, TIPO CP III, SACO 50 KG PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. PRAZO: 01 (um) ANO , A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA VALOR ESTIMATIVO: R$ 340.560,00 (trezentos e quarenta mil quinhentos e sessenta reais) (AMPLA PARTICIPAÇÃO - COTA PRINCIPAL) Item CATMAT CATSERV Descrição de Serviços Estrutura UND QTD Valor Ganho Empresa Ganhadora Valor Unitário Valor Total 1 238764 CIMENTO PORTLAND, MATERIAL CLINKER, TIPO CPIII - SACO 50KG 9.000 UND R$ 28,38 R$ 255.420,00 BASE FORTE LTDA (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE) Art. 48, III da Lei Complementar nº123/2006

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ

Administrativo n° 600380/2025). Art. 2º O Secretário Municipal de Educação poderá, a qualquer momento, avocar para si as atribuições e/ou competências aqui delegadas, de acordo com a conveniência e oportunidade administrativa. Art. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de outubro de 2026. Macaé, 27 de outubro de 2026. MATIAS MENDES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2026-FMS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 51.097.433/0001-48 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 008744/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 005/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PRAZO: 01 (UM) ANO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ITEM CATMAT CATSERV ESPECIFICAÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MARCA 02 400796 CADEIRA DE RODAS TIPO FUNCIONAMENTO:MANUAL, TIPO CONSTRUTIVO:FIXA, MATERIAL ESTRUTURA:AÇO INOXIDÁVEL, ACABAMENTO ESTRUTURA:PINTURA EPÓXI, TIPO USO:BANHO, TAMANHO:ADULTO, TIPO ENCOSTO:ENCOSTO FIXO, APOIO BRAÇO:APOIO BRAÇOS FIXOS, ACABAMENTO DO ENCOSTO E ASSENTO:PLÁSTICO RESISTENTE, TIPO DE PNEU:PNEUS DIANTEIROS MACIÇOS, TIPO PNEU TRASEIRO:TRASEIRO MACIÇO, APOIO PÉS:APOIO PÉS REMOVÍVEL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:

AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, COLETORES DE RESÍDUOS, COLETORES DE ROUPAS, PALLETS E TROCADOR DE FRALDA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ

Valor citado:

R$ 15.796,52

INOXIDÁVEL; COMPONENTES: CÂNULA INTERMEDIÁRIA E 3 CÂNULAS ADICIONAIS. REFERÊNCIAS: INDUSBELO, THIMON, BC UNIDADE 25 R$ 40,76 R$ 1.019,00 ORTOCENTRAL 16 419182 POTE ODONTOLÓGICO (CUBA PARA GESSO) MATERIAL: PVC, FORMATO: CUBA, TIPO: GRAU DE BORRACHA FLEXÍVEL, TAMANHO: GRANDE. UNIDADE 15 R$ 7,39 R$ 110,85 NOVA OGP VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 15.796,52 SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2026-FMS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: SKY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 55.442.589/0001-70 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 013447/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 082/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, COLETORES DE RESÍDUOS, COLETORES DE ROUPAS, PALLETS E TROCADOR DE FRALDA PRAZO: 01 (UM) ANO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ITEM CATMAT CATSERV ESPECIFICAÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MARCA 1 356390 Lixeira Material: Polipropileno Capacidade: 25 L Tipo: Com Tampa Características Adicionais: Pedal De Abertura Aplicação: Coleta De Lixo DADOS ADICIONAIS: COLETOR PARA RESÍDUO COMUM (CATEGORIA D); MATERIAL EM POLIPROPILENO; NA COR CINZA; FORMATO RETANGULAR; CAPACIDADE DE 25 LITROS; PEDAL EM PLÁSTICO; SEM RODAS; CANTOS ARREDONDADOS; COM SUPORTE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMUSA

Valor citado:

R$ 919,45

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMUSA. Adota a seguinte providência em forma de ERRATA: alterando descrição do subitem 9.1, conforme Edital publicado. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6300 ramal 4007 e 4008. Macaé-RJ, 29 de outubro de 2026. Gabriele Vidal Souza Coordenadora de Licitações - SEMUSA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2026-FMS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ Nº 02.482.141/0001-13 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400531/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 084/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PRAZO: 01 (UM) ANO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AMPLA PARTICIPAÇÃO ITEM CATMAT CATSERV ESPECIFICAÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MARCA 1 419184 CONE ENDODÔNTICO FF TIPO: ACESSÓRIO, MATERIAL: GUTA-PERCHA, CALIBRE: FF COMPRIMENTO: 28 MM, APRESENTAÇÃO: ESTOJO COM 120 PONTAS. REFERÊNCIAS: DENTSPLY, TANARI UNIDADE 25 R$ 26,27 R$ 656,75 DIADENT 2 419013 CONE ENDODÔNTICO M TIPO: ACESSÓRIO, MATERIAL: GUTA-PERCHA, CALIBRE: M COMPRIMENTO: 28 MM, APRESENTAÇÃO: ESTOJO COM 120 PONTAS. REFERÊNCIAS: DENTSPLY, TANARI UNIDADE 35 R$ 26,27 R$ 919,45 DIADENT 3 438277 CONE ENDODÔNTICO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e decoração com o fornecimento de infraestrutura, locação, colocação, instalação, manutenção, conservação e retirada de ornamentação e iluminação cênica alusiva ao Natal, por sua própria responsabilidade técnica e operacional no Município de Macaé, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo – Contrato

Órgão

Secretaria Municipal de Turismo MACAÉ

Valor citado:

R$ 13.814.207,00

LEONARDO ANDERSON DA SILVA Secretaria Municipal de Turismo MACAÉ, 30 DE OUTUBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1559 • ANO VII6 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DO CONTRATO I – Espécie: Contrato de prestação de serviços - Processo SEI n.º 020969/2026. II – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e decoração com o fornecimento de infraestrutura, locação, colocação, instalação, manutenção, conservação e retirada de ornamentação e iluminação cênica alusiva ao Natal, por sua própria responsabilidade técnica e operacional no Município de Macaé, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo – Contrato n.° ¬-124/2026. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.° 064/2026. IV – Crédito: Programas de Trabalho 27.695.0069.2.018 - Elemento de Despesa 33.90.39.00.00 – Outro Serviços e Terceiros – P.J - Código Reduzido n.o 2534. V – Empenho Global nº: 002905/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 13.814.207,00. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 13.814.207,00. VIII – Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. IX – Data da assinatura: 29/10/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e FP AUDIO LTDA. Macaé, 29 de outubro de 2026. LEONARDO ANDERSON DA SILVA Secretaria Municipal de Turismo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Portaria n° 009/2026 A Secretaria Municipal de Turismo do Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas