Avisos de licitação nos diários municipais

contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de georreferenciamento e mapeamento das rotas do transporte escolar municipal, mediante levantamento e cadastramento geográfico dos itinerários

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS

Valor citado:

R$ 18.400,00

brasileira, solteiro, empresário, residente e domiciliado na RUA PAULO TEIXEIRA DE CASTRO, SALA 1, S/Nº, CENTRO, ANTAS, BAHIA, CEP. 48.420-000, com valor de R$ 18.400,00 (Dezoito mil e quatrocentos reais), conforme Dispensa de Licitação nº 041/2026. Data da assinatura - 02 de Outubro de 2026. Prazo de vigência – 03 (três) meses. UNIDADE PROJ./ATIV. ELEM. DE DESPESA FONTE 0801 2.019 3.3.90.39.00 1.500.1001 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim Raniere Gama Matos - Secretário Municipal deAdministração e Finançasda Prefeitura deAntas - Bahia. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS, Estado da Bahia, em 02 de Outubro de 2026. Raniere Gama Matos Secretário de Administração e Finanças Sexta-feira 30 de Outubro de 2026 3 - Ano XIV - Nº 3113 Prefeitura Municipal de Antas Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RDKXODGWNDLFNTEZMZKYNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTAS, no uso de suas atribuições legais, em virtude de haver concordar com as justificativas e o Parecer Jurídico do Procurador do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de georreferenciamento e mapeamento das rotas do transporte escolar municipal, mediante levantamento e cadastramento geográfico dos itinerários

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Item e preço, estabelecidos no Edital. CIDADE, de de 2026. Assinatura do Responsável CPF: Obs.: Identificação, assinatura do representante legal e carimbo do CNPJ, se houver. Sexta-feira 30 de Outubro de 2026 15 - Ano XVIII - Nº 4273 Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEFFNJHEQJLBQTIWREUYRK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 Praça Ver. Francisco Pereira, sn – Centro – Apuarema – Bahia – CEP: 45.355- 000 Telefone (73) 3276-1287 ANEXO III MODELO DE CONTRATO CONTRATO Nº xxx-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº xxx-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº xxx-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA - ESTADO DA BAHIA, com sede na Praça Vereador Francisco Pereira, s/n, centro, Apuarema – BA, cep: 45.355-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 16.434.292/0001-00, representado pelo Sr. Roberto Santos Amorim, Portador da Cédula de Identidade n.º xxxxxxxxxxx SSP/BA, e CPF: 6xx.2xx.7xx-0x, residente e domiciliado à Praça Vereador João Lima, n.º 17, Centro – Apuarema – Bahia – CEP: 45.355-000, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa xxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº xxxxx, com sede na xxxxxxxxxxx, representada neste ato pelo Sócio Administrador, xxxxxxxxxxx, doravante

, para que através da dispensa de licitação seja efetuada a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de serralheria de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do município de Apuarema-Ba, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. 1.FUNDAMENTO LEGAL 1.1 Objeto deste Termo de Referência tem amparo legal, integralmente, na Lei de

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL

RICARDO WILTON ELIODÓRIO DA SILVA Agente de Contratação Sexta-feira 30 de Outubro de 2026 3 - Ano XVIII - Nº 4273 Prefeitura Municipal de Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEFFNJHEQJLBQTIWREUYRK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 Praça Ver. Francisco Pereira, sn – Centro – Apuarema – Bahia – CEP: 45.355- 000 Telefone (73) 3276-1287 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA Em observância ao artigo art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o presente termo de referência caracteriza o objeto, para que através da dispensa de licitação seja efetuada a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de serralheria de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do município de Apuarema-Ba, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. 1.FUNDAMENTO LEGAL 1.1 Objeto deste Termo de Referência tem amparo legal, integralmente, na Lei de n° 14.133, de 1° de abril de 2021. 2. DA DESCRIÇÃO QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNITARIO VALOR TOTAL 1 FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÃO EM METALON GALVANIZADO 50 X 30 E 30 X 20 DE ABRIR OU CORRER E PINTURA ANTICORROSIVA TIPO GALVITE EXCLUSO ASSENTAMENTO. M2 10

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema Dispensas de Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

a 31 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 30 de Outubro de 2026 2 - Ano XVIII - Nº 4273 Prefeitura Municipal de Apuarema Dispensas de Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MEFFNJHEQJLBQTIWREUYRK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 Praça Ver. Francisco Pereira, sn – Centro – Apuarema – Bahia – CEP: 45.355- 000 Telefone (73) 3276-1287 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do seu Agente de Contratação, designado pelo decreto de nº 250/2025, em cumprimento ao disposto no § 3º, do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público aos interessados do ramo pertinente, o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, com objetivo de escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de serralheria de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do município de Apuarema-Ba, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos e Modelo de Proposta (Anexos I, II e III). Os interessados deverão enviar proposta de preços preferencialmente para e-mail [email protected] ou entregue na Prefeitura Municipal de

Aquisição de equipamento de proteção individual – EPI/EPC, para uso dos funcionários das equipes do departamento de manutenção de áreas verdes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Feira de Santana - Ba

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Feira de Santana - Ba

Valor citado:

R$ 64.800,10

fiscal. Data da Assinatura: 16/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Fabrício Maltez Lopes - Representante da Contratada. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 321-2026-15D – CONTRATO N° 596-2026-15C - Processo Administrativo Nº 421-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual – EPI/EPC, para uso dos funcionários das equipes do departamento de manutenção de áreas verdes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Feira de Santana - Ba. CONTRATADA: Lee Comercial de Equipamentos Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 64.800,10. Assinatura do Contrato: 27/10/2026, Feira de Santana, 29/10/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 335-2026-11D – CONTRATO N° 602-2026-11C - Processo Administrativo Nº 820-2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento às demandas de assistência à saúde durante a Micareta de Feira de Santana 2026. CONTRATADA: 4M BR- Comércio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 29.772,80. Assinatura do Contrato: 27/10/2026, Feira de Santana, 29/10/2026. Rodrigo dos Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 336-2026-11D – CONTRATO N° 601-2026-11C - Processo Administrativo Nº 791-2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA. (PROC

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 3.599,00

Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal DEPARTAMENTO DE COMPRAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1431/2026 Processo nº 1431/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA. (PROC. SEI N° 3529/2026-05). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 3.599,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1432/2026 Processo nº 1432/2026 Monte Alto/SP, Sexta-feira, 30 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2198 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 2 Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO ELÉTRICA NO VEÍCULO: AMBULÂNCIA TLQ-4C81, DA SECRETARIA DE SAÚDE. (PROC. SEI N° 3478/2026-11). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido

Órgão

Câmara Municipal de Mamborê

Valor citado:

R$ 32.950,00

Administrativo: 21/2026 A Câmara Municipal de Mamborê, através de seu presidente, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na legislação vigente, RESOLVE. Art. 1° - Homologar e adjudicar o processo de contratação levado a efeito através do Dispensa de Licitação nº. 3/2026, o(s) participante(s): 289019 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 GASOLINA COMUM LITRO 5.000 R$6,59 R$32.950,00 Total do Fornecedor: R$32.950,00 Total da Homologação: R$32.950,00 Câmara Municipal de Mamborê, 30 de outubro de 2026. MAURÍCIO JOTTA MASSANO Presidente 2026-10-30T16:55:18-0300 ORLEY MOREIRA:831.221.689-87 1

AQUISIÇÃO DE PLACAS DE CONCRETO E POSTES PRÉ-MOLDADOS, DESTINADOS A CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAMBORÊ/PR

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAMBORÊ/PR

Valor citado:

R$ 2.700,00

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 086/2026 Processo Administrativo n° 280/2026 O Município de Mamborê, Estado do Paraná, com fundamentação legal na Lei Federal n° 14.133/2021, art. 75, inciso II, comunica a todos a efetivação do procedimento conforme abaixo discriminado: Dispensa de Licitação nº 086/2026 Processo Administrativo n° 280/2026 Valor total: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE CONCRETO E POSTES PRÉ-MOLDADOS, DESTINADOS A CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAMBORÊ/PR. Mamborê-PR, 30 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1515 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 30 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Termo de Homologação - Câmara Termo de Homologação - Câmara 23/2026, de 30/10/2026 Processo Administrativo 21/2026 Dispensa de Licitação 03/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ CNPJ: 75.776.278/0001-58 AV. MANUEL FRANCISCO DA SILVA , 963 CEP: 87340 - 000 www.cmmabore.pr.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação 3/2026 Processo Administrativo:

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva (conservação e assistência técnica) e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, para o equipamento de elevação (elevador) instalado nas dependências da Câmara Municipal de Macaé, no Palácio do Legislativo, conforme parâmetros e elementos descritivos no Termo de Referência (Processo Administ

Órgão

Câmara Municipal de Macaé

suplentes para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 04 de novembro de 2026, quarta-feira, às 15:00 horas, a ser realizada no Auditório do Conselho Municipal de Saúde, localizado à Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, nº 78, Centro, Macaé, RJ Pauta do dia: #Envio da Minuta com atualização da Lei Municipal 2105/2001 (Lei de Criação do Conselho Municipal do Idoso) para a Chefi a de Gabinete do Prefeito e SEMDS; # Atividades realizadas no mês de outubro; #Atividades previstas para os meses de novembro e dezembro. # Assuntos Gerais. Atenciosamente Sebastião de Paula Piraí Presidente do CONIM PODER LEGISLATIVO AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 010/2026 DISPENSA ELETRÔNICA UASG 930552 A Câmara Municipal de Macaé torna público, que fará realizar no dia 10 de novembro de 2026, às 09:00h (Horário de Brasília), a DISPENSA ELETRÔNICA N° 010/2026, com participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, do tipo MENOR PREÇO, e adjudicação GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva (conservação e assistência técnica) e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, para o equipamento de elevação (elevador) instalado nas dependências da Câmara Municipal de Macaé, no Palácio do Legislativo, conforme parâmetros e elementos descritivos no Termo de Referência (Processo Administrativo nº 0992/2026). O aviso de contratação, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download

Órgão

Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos

Valor citado:

R$ 59.191,38

(trinta e seis) meses. VERBA: Fonte: 1.704.02, Programa de Trabalho n.º 26.01.15.122.0145.4191, Elemento de Despesa nº 33.90.39. VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R$ 59.191,38 (cinquenta e nove mil, cento e noventa e um reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/10/2026. NOTA DE EMPENHO: 2628/2026. DATA DE EMPENHO: 14/10/2026. EXTRATO N° 61/2026 – SECONSER Tendo em vista o que consta do presente processo, relativo à Aquisição de 02 Carrinhos de Plataforma Industrial, 02 Carrinhos de Mão, 12 Rodas Pneumáticas (com câmara) e 20 Câmaras de Ar, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, homologo o resultado da licitação por DISPENSA ELETRÔNICA, sob o nº 166/2025, adjudicando a prestação de serviços à empresa QLUZ MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E BAZAR LTDA – CNPJ nº 31.206.714/0001-84, para o único item com valor total licitado de R$ 6.455,00 (seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais), de acordo com o inciso VII do artigo 17 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo 9900222283/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DAS CULTURAS Atos da Secretária PORTARIA SMC Nº 190/2026 - A Secretária Municipal das Culturas, no uso de suas atribuições legais e considerando a previsão do art. 9º do Decreto Municipal nº 14.730/2023, RESOLVE: Art.1º Instituir a Equipe de Planejamento de contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou

Aquisição de leitores e sensores de glicemia – Fiscal: Lauro Fialho da Silva - Data da

Contratada: LIFE GOLD HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 59.043.023/0001-26 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 210/2026  – Objeto: Aquisição de leitores e sensores de glicemia – Fiscal: Lauro Fialho da Silva - Data da Assinatura: 22/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 679/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 679/2026 – Contratada: SAN MARINO VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 90.446.618/0001-72 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 224/2026  – Objeto: Aquisição de veículos automotores – Fiscal: Jovane Grosz Amador - Data da Assinatura: 28/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 676/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 676/2026 – Contratada: RIAL PLACAS LTDA – CNPJ: 08.331.223/0001-43 – Licitação: Dispensa Eletrônica nº 046/2026  – Objeto: Aquisição de Placas de Identificação Veicular (PIV), padrão Mercosul – Fiscal: Wagnner dos Passos da Silva - Data da Assinatura: 26/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 657/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 657/2026 – Contratada: CARINA QUEVEDO DE AVILA PETERSEN & CIA LTDA – CNPJ: 44.479.298/0001-30 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 183/2026  – Objeto: Aquisição de coffe break - Fiscal: Ana Maria Kern - Data da Assinatura: 16/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 673/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 673/2026 – Contratada: FIAMBRERIA NORTENSE LTDA – CNPJ: 29.256.438/0001-17 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 221/2026  – Objeto: Aquisição de queijo - Fiscal:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ESTRUTURAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA REDE LÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO - SECED

Valor citado:

R$ 1.100,00

17/12/2026 Até às 23h59 [email protected] 9.1 Publicação do Resultado Final 22/12/2026 Até às 17h30 Sites: Prefeitura e CIEE/PR 10.3 Validade do Processo 22/12/2027 - - AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA N. 162/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N. 475/2026 – GELIC PROCESSO DIGITAL: N. 50549/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ESTRUTURAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA REDE LÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO - SECED. O Município de Campo Mourão, por sua autoridade competente, examinando os autos do processo licitatório em epígrafe, observa que a licitação seguiu o procedimento legal, portanto, HOMOLOGO e ADJUDICO a dispensa Eletrônica 162/2026 segundo o julgamento proferido, em favor da empresa abaixo relacionada: 61184802 - FORCETECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 66.915.676/0001-13 com sede na RUA JUCURUTU – 34 – VILA DALVA – ARAPONGAS - PR – 86708-370, neste ato representada por seu(ua) procurador (a), Sr(a) ALISSON GUSTAVO CORREIA, inscrito (a) no CPF/MF nº 109.964.719-36. 61184802 - FORCETECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA Lote: 1 - ESTRUTURAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA REDE LÓGICA Produto Unidade Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 1 - RACK MINI 19" 12U X 600MM X 600MM PARA PAREDE PRETO UNIDADE 1,00 R$1.100,00 R$1.100,00 2 - BANDEJA FIXA PARA RACK BFIU 290MM UNIDADE 3,00 R$124,00 R$372

Constitui objeto da presente ata, o registro de preços a aquisição de computadores novos destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (SEAF) e à Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) do Município de Corbélia/PR, de acordo com as quantidades e especificações técnicas discriminadas no Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social e Família

Valor citado:

R$ 59.636,72

do Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal ou por decisão do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Julio Tozzo, em 29 de outubro de 2026. Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2637 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 343/2026, de 30/10/2026 Extrato de Contrato nº 343.2026 - DISP. 15.2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 343/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2026 Fornecedor Registrado: MALKUT E BOHN LTDA, CNPJ n° 10.868.068/0001-40 Órgão Registrador: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, CNPJ nº 76.208.826/0001-02. Objeto: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços a aquisição de computadores novos destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (SEAF) e à Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) do Município de Corbélia/PR, de acordo com as quantidades e especificações técnicas discriminadas no Edital. Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 59.636,72 (cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Órgão:

Prestação de serviço de seguro total de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, em atendimento as demandas apresentadas pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Teotônio Vilela – AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 TIPO Menor Preço Por item – OBJETO: Prestação de serviço de seguro total de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, em atendimento as demandas apresentadas pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Teotônio Vilela – AL. Data da Disputa: 09 de novembro de 2026, das 08h30min às 14h30min. Acolhimento das propostas a partir de 03 de novembro de 2026, às 08h até às 08h do dia 09 de novembro de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 29 de outubro de 2026 FILIPE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador:3FE20F0B SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa eletrônica, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha

aquisição de 01 (um) aparelho de ar-condicionado tipo janela, com capacidade de 10.000 BTUs, tensão 220 V, ciclo frio, novo e sem uso, destinado à climatização da sala onde se encontram instalados os equipamentos da TV Digital do Município de Santana do Mundaú/AL, sem instalação

Órgão

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Valor citado:

R$ 2.237,15

Cultura; Unidade 0041 – Educação – FNDE; Programa de Trabalho: 12.361.0003.2009 – Manutenção das Ações da Quota do Salário Educação – QSE; Fonte de Recursos: 1.550.0000 – Transferência do Salário-Educação; Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.39.99.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Data do instrumento: 22/09/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Santana do Mundaú/AL, 29 de outubro de 2026. ANDRÉ LUIZ GÓES CASTRO. Prefeito. PUBLIQUE-SE Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador:152AC6DA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026 Extrato de Contrato nº 044/2026. Dispensa Eletrônica nº 014/2026. Processo: 202609080006.01. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.979/0001-84. Contratada: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.753.718/0001-07. Objeto: aquisição de 01 (um) aparelho de ar-condicionado tipo janela, com capacidade de 10.000 BTUs, tensão 220 V, ciclo frio, novo e sem uso, destinado à climatização da sala onde se encontram instalados os equipamentos da TV Digital do Município de Santana do Mundaú/AL, sem instalação. Valor Global da contratação: R$ 2.237,15. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Unidade Orçamentária 0030. Programa de Trabalho: 04.122.0002.2003 – Manutenção das Ações da Secretaria

contratação de empresa seguradora, devidamente autorizada pela SUSEP, para prestação de serviços de seguro total do ônibus escolar

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Santana do Mundaú/AL

Valor citado:

R$ 4.500,00

atribuições legais, a disponibilidade institucional e as dotações orçamentárias existentes. Art. 13. O presente Decreto será aplicado em consonância com a Lei Municipal nº 551/2026, especialmente com a competência regulamentar e de edição de normas complementares prevista em seu art. 19, sem alterar o regime jurídico ou as competências da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação. Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santana do Mundaú/AL, 22 de Outubro de 2026. ANDRÉ LUIZ GÓES CASTRO Prefeito Municipal Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador:565DD48D GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2026 Extrato de Contrato nº 043/2026. Dispensa Eletrônica nº 012/2026. Processo Administrativo nº 2026.0701.0118.01. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.979/0001-84. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38. Objeto: contratação de empresa seguradora, devidamente autorizada pela SUSEP, para prestação de serviços de seguro total do ônibus escolar www.diariomunicipal.com.br/ama 130 pertencente à Secretaria Municipal de Educação de Santana do Mundaú/AL. Valor Global da contratação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Secretaria 04 – Secretaria Municipal de Educação

s estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 00:00

veiculado com a nova data da sessão. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00 às 16:00 horas. Endereço eletrônico: [email protected]. COMPRASNET através da UASG 982853. Rio Largo/AL, 29 de outubro de 2026. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro do Município de Rio Largo/AL Publicado por: Joao Victor Vanderlei Dos Santos Código Identificador:1E71A28E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA A Prefeitura Municipal de Rio Largo - Alagoas torna pública a realização de Contratação Direta, disponível a partir de 03/11/2026 até 05/11/2026 das 08h00 às 16h00, para a realização de Dispensa Eletrônica (Sem disputa), objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública, visando AQUISIÇÃO DE SERINGAS E AGULHAS Processo nº 1019.0018/2026 - Para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS baseado na lei nº 14.133/21. As especificações dos objetos estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras. Localizado na Galeria Napoli S/N, Avenida Napoleão Viana, Bairro Prefeito Antônio Lins, Rio Largo/ AL, ou por meio do endereço eletrônico ([email protected]). Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail informado anteriormente. Rio Largo, 29 de outubro de 2026 FÁTIMA TENÓRIO LISBOA Setor de Compras Publicado por: Cesar Luis Ramalho Leite

consiste na aquisição de óleos lubrificantes

Órgão

Secretaria de Finanças

Procuradoria: CARLOS ALBERTO CALOVI TIVA Representante da Secretaria de Finanças: GESSICA BRESSAN Representante da Secretaria de Licitação: FLAVIA EDUARDA GAZZOLA Representante da Secretaria do Turismo: MAICON APARECIDO MELCHOR PORTARIAS PORTARIA Nº 7996, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução destes Contratos. O Prefeito do Município de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021. RESOLVE: Art. 1° Fica designado o servidor Mauricio Donisete Bega Ribeiro, matrícula n°401698, ocupante do cargo efetivo de Motorista II, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, referente ao Processo de Dispensa Eletrônica n° 75/2026, cujo objeto consiste na aquisição de óleos lubrificantes. I – CONTRATO Nº 153/2026 – 34.816.865 RODRIGO DOS SANTOS ALVES CORREA. II - CONTRATO Nº 154/2026 – 56.970.219 ROGER EUZEBIO GARCIA. III – CONTRATO Nº 155/2026 – AGRIC-TEM DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. IV – CONTRATO Nº 156/2026 – AUTOPEÇAS BOIANI LTDA. V – CONTRATO Nº 157/2026 – DUFILTER DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA. Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá: I - Zelar pelo fiel cumprimento dos contratos, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL AMÂNCIO, DA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, DO LOTEAMENTO MAURO JOSÉ DOS SANTOS E DOS ENTORNOS DA PRAÇA SR

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 948.970,09

CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita sexta-feira, 30 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 940 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.104.112/0001-34. CONTRATADA: A & R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.232.853/0001-87. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2026. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL AMÂNCIO, DA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, DO LOTEAMENTO MAURO JOSÉ DOS SANTOS E DOS ENTORNOS DA PRAÇA SR. JUCA, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. VALOR GLOBAL: R$ 948.970,09 (novecentos e quarenta e oito mil, novecentos e setenta reais e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados da data da assinatura. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21200 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – AÇÃO: 02.21200.15.451.0003.1092 – ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO

Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de Ponte na Estrada do Imburo, localizada em Macaé/RJ, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra – Contrato nº 044/2026- SEMINF III – Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 014/2026 – SEMINF IV – Crédito: Programa de Trabalho: 154510047.1.030 - Elemento de Despesa: 44.90.51.00.00.–Obra

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 2.308.787,95

REGISTRADO: R$ 72.821,32 SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde MACAÉ, 30 DE OUTUBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1559 • ANO VII12 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTRATOS SEINFRA EXTRATO DO CONTRATO I – Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Construção Civil – Processo Administrativo nº SEI- 023156/2026 II – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de Ponte na Estrada do Imburo, localizada em Macaé/RJ, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra – Contrato nº 044/2026- SEMINF III – Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 014/2026 – SEMINF IV – Crédito: Programa de Trabalho: 154510047.1.030 - Elemento de Despesa: 44.90.51.00.00.–Obras e Instalações - Código Reduzido: nº 1960 V – Empenho: nº 002816/2026 - Global, emitido em 19/10/2026 VI – Valor do Empenho:R$ 389.089,08 VII – Valor do Contrato: R$ 2.308.787,95 VIII – Prazo de vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias de vigência contratual e 120 (cento e vinte) dias de execução dos serviços IX – Data da Assinatura: 21/10/2026 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e a EMPRESA SILGUI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Macaé/RJ, 21 de outubro de 2026. FELIPE PEREIRA BASTOS SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO