Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO(A) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA ATUAR NO II FÓRUM DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CAMPO LARGO, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2026, em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, junto ao fornecedor JAMILLE ESTREMONE DE JESUS – MEI – CNPJ

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Valor citado:

R$ 700,00

OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3293 - 268 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. DECISÃO Considerando o conteúdo do Processo Administrativo nº 92.160/2026 (DISPENSA Nº 102) e o parecer da Procuradoria-Geral do Município, o qual adoto como fundamento desta decisão, RATIFICO a dispensa de licitação com fulcro no art. 75 – inciso II, da Lei nº 14.133/21. A contratação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO(A) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA ATUAR NO II FÓRUM DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CAMPO LARGO, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2026, em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, junto ao fornecedor JAMILLE ESTREMONE DE JESUS – MEI – CNPJ: 60.301.661/0001-89, pelo valor total de R$ 700,00 (Setecentos reais). Cumpra-se. Publique-se. Campo Largo, datado e assinado digitalmente. MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM Prefeito http://www.campolargo.pr.gov.br/

Órgão

CÂMARA DE VEREADORES

Valor citado:

R$ 300.000,00

Hidráulica Caterpillar 315-C – ano 2008 e Retro-Escavadeira Caterpillar 416-E – ano 2007 – Manutenção do Imobilizado – Máquinas Operatrizes, nos termos da Licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026 – Processo Administrativo Licitatório nº 085/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais ). FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado c/ 30-60-90 DD. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2.026 FORO: Comarca de Campo Mourão – Estado do Paraná. Atos da Administração Indireta: PREVISCAM CONTRATAÇÃO DIRETA VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21, c/c art. art. 152, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do Decreto Municipal nº 10672/23 e considerando os pareceres exarados no processo administrativo sob o nº 16/2026 – fica autorizada a dispensa de licitação para contratação de visita tecnica de assistencia em TI para reconexão da rede de internet da PREVISCAM, com o fornecedor Conect + Soluções Ltda, CNPJ: 62.756.751/0001-90, com sede na Rua Araruna,958, Campo Mourão – PR, no valor total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Assinatura digital da autoridade demandante. Silvane Bottega - Superintendente Atos do Poder Legislativo: CÂMARA DE VEREADORES PORTARIA Nº 178 – 29 de outubro de 2026. A MESA EXECUTIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ – CIUENP

Valor citado:

R$ 4.204.942,80

2027, conforme especificado na Requisição de Compras nº 714/2026, através da pessoa jurídica de direito público CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ – CIUENP (CNPJ nº 15.718.459/0001-00), com sede na Rua Dr. Rui Ferraz de Carvalho, nº 4322, Zona I, Umuarama/PR, CEP 87.501-250, representado por MARCO ANTÔNIO FRANZATO (CPF nº 068.008.590-4), no valor total de R$ 4.204.942,80 (quatro milhões duzentos e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Campo Mourão, 30 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 168/2026 Com base no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 152 do Decreto Municipal nº 10.672/2023 e considerando os pareceres exarados no processo administrativo sob o nº 510/2026, processo digital nº 44336/2026 – fica autorizada a dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO E SEGURANÇA PATRIMONIAL, VISANDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E A PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 5 5 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3457 Campo Mourão - Sexta-feira - 30/10/2026 MUNICIPAIS, conforme especificado na Requisição de Compras nº 693/2026, através da pessoa jurídica de direito privado VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA (CNPJ nº 22.823.882/0001-28)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CAMPO MOURÃO

Valor citado:

R$ 1.890,00

Fabrício - Prefeito Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 164/2026 Com base no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021 e art. 24, inciso III, do Decreto Municipal nº 10.197/2023, e considerando os pareceres exarados no processo administrativo sob o nº 504/2026, processo digital nº 50477/2026 – fica autorizada a dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE OXCARBAZEPINA 300 MG, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CAMPO MOURÃO, REFERENTE A ITEM FRACASSADO EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ANTERIOR, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, conforme especificado na Requisição de Compras nº 694/2026, através da pessoa jurídica de direito privado SANTINI MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 58.676.108/0001-89), com sede na Rua Amazonas, nº 44, Pinheirão, Francisco Beltrão/PR, CEP 85603-190, representada por PAULO SERGIO SANTINI (CPF nº 641.418.889-15), no valor total de R$ 1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais). Campo Mourão, 30 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 166/2026 Com base no art. 75, inciso XI da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 152 do Decreto Municipal nº 10.672/2023 e considerando os pareceres exarados no processo administrativo sob o nº 506/2026, processo digital nº 50911/2026 – fica autorizada a dispensa de licitação para CONTRATO DE RATEIO COM O CIUENP

objeto do presente contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, compreendendo luvas de proteção nitrílicas e botas impermeáveis em PVC, em diferentes tamanhos, destinados aos participantes do Projeto Água Limpa, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), para atender as necessidades do Município de Corbélia/PR

Órgão

13 – SECRETARIA MUN

ADMINISTRATIVO Nº. 347/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 33/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 178/2026 Contratada: LE NEGOCIOS LICITAÇÕES E AFINS LTDA, CNPJ n° 55.940.505/0001-28 Contratante: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, CNPJ nº 76.208.826/0001-02.. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, compreendendo luvas de proteção nitrílicas e botas impermeáveis em PVC, em diferentes tamanhos, destinados aos participantes do Projeto Água Limpa, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), para atender as necessidades do Município de Corbélia/PR. Valor do Contrato: R$ 2.275 (Dois mil, duzentos e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 13 – SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE – SEMA Unidade: 2 – FUNDO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO RURAL – FADER Ação: 2190 – MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Funcional: 0018.0541.0300. Referência 734. Elemento 3339030000000000000 – Material de consumo Vínculo 1000 Data do Contrato: 27/10/2026. Prazo de execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Foro: Corbélia/PR. Corbélia/PR, 30 de outubro de 2026. Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br corbelia.atende.net EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 347/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 33/2026 PROCESSO LICITATÓRIO

original e a adequação do preço, com fundamento nos arts. 104, inciso I, 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as demais exigências legais aplicáveis

Órgão

Câmara Municipal de Guaraniaçu

Valor citado:

R$ 550,00

permitirá a continuidade dos trabalhos já iniciados, evitando atrasos e prejuízos à sequência dos serviços, bem como que o valor proposto para sua realização é de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); Justifica-se a alteração contratual, desde que devidamente demonstradas sua necessidade, sua compatibilidade com o objeto original e a adequação do preço, com fundamento nos arts. 104, inciso I, 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as demais exigências legais aplicáveis. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO ADITAMENTO O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de serviço acessório ao objeto do Contrato nº 98, celebrado em 28 de agosto de 2026, decorrente do Processo de Dispensa de Licitação nº 5/2026, que trata da contratação de empresa para realização de serviços de pintura externa da Câmara Municipal de Guaraniaçu. Câmara Municipal de Guaraniaçu Estado do Paraná http://www.guaraniacu.pr.gov.br/ MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU – PR Avenida Abilon de Souza Naves, 458 Centro CEP: 85.400-200 Telefone: (45) 32321162 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO SEXTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.336 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo

SER CONTRATADO: SERVIÇOS DE SAÚDE DA MULHER CONTRATADO: MARCIO MEDEIROS BARBOSA – CNPJ: 27.517.963/0001-13. VALOR TOTAL: R$ 13.065,00 (treze mil e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 95, § 2º da Lei Federal 14.133/2021 e decreto municipal 141/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO ASSUNTO

Valor citado:

R$ 13.065,00

Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GABINETE DO PREFEITO ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO – 45/2026 DESPACHO Processo nº 10150022/2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO – 45/2026 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 95 §2º da Lei Federal 14.133/2021; e regulamento municipal nº 141/2024. CONSIDERANDO que o PARECER do Controle Interno, com base no decreto municipal nº 141/2024, regulamenta a dispensa prevista no art. 95, § 2º da lei nº 14.133/2021. No uso das atribuições que me foram conferidas, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO – 45/2026, nos termos descritos abaixo: OBJETO A SER CONTRATADO: SERVIÇOS DE SAÚDE DA MULHER CONTRATADO: MARCIO MEDEIROS BARBOSA – CNPJ: 27.517.963/0001-13. VALOR TOTAL: R$ 13.065,00 (treze mil e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 95, § 2º da Lei Federal 14.133/2021 e decreto municipal 141/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade

futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Óleos Lubrificantes, Filtros e mais insumos destinados a atender às necessidades do Município de São José da Tapera - AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA

Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SETOR DE COMPRAS Aviso de Dispensa de Licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita proposta de preço para compor o processo administrativo nº 002.008.231026 cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Óleos Lubrificantes, Filtros e mais insumos destinados a atender às necessidades do Município de São José da Tapera - AL. Aos interessados solicitar o Edital através do e-mail: [email protected], ou solicitar através de protocolo no setor responsável. O prazo para recebimento da proposta é de até 03 (três) dias contados a partir desta publicação. Publicado por: Miguel Oliveira Filho Código Identificador:AF4CCB71

será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected], a se encerrar às 12h59m59s do dia 06/11/2026 (sexta-feira)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo Administrativo nº 07070028/2026) O Município de Santana do Ipanema, através da Coordenadoria de Compras Públicas, torna público a conveniência e necessidade para à aquisição de reboque destinado ao programa de apreensão de animais, SEGUNDA CHAMADA, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis, a se encerrar às 23h59m59s do dia 06/11/2026 (sexta-feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected], a se encerrar às 12h59m59s do dia 06/11/2026 (sexta-feira). A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], até a data limite. Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, 29 de outubro de 2026. Publicado por: Maria Carolina Ferreira Soares Código Identificador:0CC7F315 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo Administrativo nº 07070028/2026) O Município de Santana

Contratação de empresa especializada para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) do empreendimento habitacional vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade FNHIS Sub-50, conforme Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 44.999,99

Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2026 – D.L. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.225.546/0001-20. CONTRATADA: SOLIDARIUS CONSULTORIA PROJETOS E PESQUISAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.509.234/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) do empreendimento habitacional vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade FNHIS Sub-50, conforme Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 44.999,99 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser renovada conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2026. Piranhas/AL, 26 de outubro de 2026. TIAGO TORRES FREITAS Prefeito Municipal Contratante EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06100005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.225.546/0001-20, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Tiago Torres de Freitas. CONTRATADA: A G CHAVES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 12.096.176/0001-78

Contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene Pessoal, em atendimento ao programa Escola em Tempo integral, conforme necessidades da secretaria Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

Valor citado:

R$ 13.457,90

Signatários: Hercules Veloso Pimentel e Agron Manoel Silva Moraes. HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças Publicado por: Djalma Silva Almeida Código Identificador:B9E6ABCD PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Face aos constantes nos autos do procedimento de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação nº 016/2026, referente ao Processo Administrativo nº 002.008.431189. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene Pessoal, em atendimento ao programa Escola em Tempo integral, conforme necessidades da secretaria Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL. RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: AZX REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 63.712.403/0001-83, Valor Total: R$ 13.457,90 (Treze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 002.008.431189. Processo Administrativo nº 002.008.431189. Contratação: Dispensa de Licitação nº 016/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene Pessoal, em atendimento ao programa Escola em Tempo integral, conforme necessidades da secretaria Municipal

Contratação de empresa especializada para Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS para o Programa Escola em Tempo integral, em atendimento a Secretária Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

Valor citado:

R$ 65.296,90

Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Face aos constantes nos autos do procedimento de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação nº 014/2026, referente ao Processo Administrativo nº 001.008.259903. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS para o Programa Escola em Tempo integral, em atendimento a Secretária Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL. RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: AGRON MANOEL SILVA MORAES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.595.307/0001-04, Valor Total: R$ 65.296,90 www.diariomunicipal.com.br/ama 73 (Sessenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos). Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 001.008.259903. Processo Administrativo nº 001.008.259903. Contratação: Dispensa de Licitação nº 014/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS para o Programa Escola em Tempo integral

contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI

Valor citado:

R$ 38.000,00

Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 S. M. DE EDUCAÇÃO À vista dos elementos contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20260623.004 devidamente justificado, CONSIDERANDO que os PARECERES DO CONTROLE INTERNO E JURÍDICO atestam que foram cumpridas as exigências legais da formalização do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO seguindo ao disposto no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026. AUTORIZO a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: OBJETO DA CONTRATAÇÃO: contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME CONTRATADO: FELIPE ALVES DE MELO LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 40.306.952/0001-52 localizada na Rua Localizada na Deputado Tarcísio de Jesus, 301, Monte Castelo, CEP. 57.545-000, Inhapi- AL. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura VALOR TOTAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: encontra-se anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 035/2026. DETERMINO, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo

será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico

38 ALDSON BRUNO SANTOS Contratada Publicado por: Ana Maria Soares da Silva Código Identificador:02E4B481 GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Coqueiro Seco/AL, torna público que realizará Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bombeiro civil para atuação preventiva contra incêndio e em emergências nos eventos promovidos pelo Município de Coqueiro Seco/AL, através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 3 (três) dais úteis, a se encerrar às 23:59 h do dia 05/11/2026, oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: https://coqueiroseco.al.gov.br/transparencia/licitacoes/avisosdecotaco es/ A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], até a data limite. Coqueiro Seco/AL, 29 de outubro de 2026. Publicado por: Lane Rafaela Alves de Almeida Código Identificador:0F22334F

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E PLOTAGEM DE VEÍCULOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 63.748,00

Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2026 CONTRATO Nº 95/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E PLOTAGEM DE VEÍCULOS. Contratante: MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, inscrito no CNPJ 12.200.325/0001-05. Contratado: ALDSON BRUNO SANTOS (FOKUS COMUNICAÇÃO VISUAL), inscrita no CNPJ sob o número 31.057.963/0001-55. Valor Global do CONTRATO R$ 63.748,00 (Sessenta e três mil setecentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses – COQUEIRO SECO/AL em 23 de outubro de 2026. JADIELSON SILVA DO NASCIMENTO Contratante ALDSON BRUNO SANTOS Contratada CONTRATO Nº 95/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E PLOTAGEM DE VEÍCULOS. Contratante: MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, inscrito no CNPJ 12.200.325/0001-05. Contratado: ALDSON BRUNO SANTOS (FOKUS COMUNICAÇÃO VISUAL), inscrita no CNPJ sob o número 31.057.963/0001-55. Valor Global do CONTRATO R$ 63.748,00 (Sessenta e três mil setecentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses – COQUEIRO SECO/AL em 23 de outubro de 2026. JADIELSON SILVA DO NASCIMENTO Contratante www.diariomunicipal.com.br/ama

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 23:59

Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL AVISO 013/2026 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021, o Município de Carneiros/AL informa que pretende contratar empresa para execução dos SERVIÇOS DE COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, SOB A FORMA DE CINZAS, DOS RESÍDUOS DOS GRUPOS A, B e E, convidando as empresas interessadas a apresentarem proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir do dia 30/10/2026 às 08:00h (data e hora início do recebimento das propostas) até o dia 05/11/2026 às 23:59h (data e hora final do recebimento das propostas). Após o término do prazo estabelecido para envio das propostas e documentação, será encerrado o procedimento, com a divulgação do vencedor no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos. O Aviso/Edital, deverá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. O envio da Proposta e quaisquer esclarecimentos, favor realizar através do mesmo endereço eletrônico. Carneiros/AL, 29 de outubro de 2026. UBIRATANIA MARIA SANTANA Prefeita de Carneiros/AL Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador:F67CDFCB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL

visa a contratação do Senhor GIVANILDO SILVA DE ASSIS, brasileiro, pedreiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 040.532.924-47, e RG nº 373470678 SSP/AL, residente e domiciliado na Rua Marciano Joca de Farias, nº 256, Alto da Conceição, Estado de Alagoas, CEP 57.560-000, conforme proposta orçamentária anexada aos autos, parte integrante deste processo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS

Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO Nº 002.002.0614/26 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS, Estado de Alagoas, através do setor competente, Torna Público que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 002.002.0614/26, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, que culminou na contratação de profissional autônomo (pedreiro e carpinteiro) para a prestação de serviços de engenharia/manutenção predial, envolvendo a execução de reforma, reparos gerais e manutenção preventiva/corretiva na cobertura (telhado) da Sede da Câmara Municipal, para atender às necessidades da Casa, consoante o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O objeto visa a contratação do Senhor GIVANILDO SILVA DE ASSIS, brasileiro, pedreiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 040.532.924-47, e RG nº 373470678 SSP/AL, residente e domiciliado na Rua Marciano Joca de Farias, nº 256, Alto da Conceição, Estado de Alagoas, CEP 57.560-000, conforme proposta orçamentária anexada aos autos, parte integrante deste processo. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2026/DL • Contratante: Câmara Municipal de Cacimbinhas/AL (CNPJ: 07.844.125/0001-47). • Contratado: Givanildo Silva de Assis (CPF: 040

Aquisição de EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA; Amparo: Dispensa de Licitação nº 23/2026; Processo Administrativo: 09140003/2026

Órgão

Fundo Municipal de Previdência - BELO MONTE - PREV / Função Programática

firmado em 08/10/2026, com a empresa: LEONARDO ANTÔNIO LIMA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob nº 61.694.827/0001-37; Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA; Amparo: Dispensa de Licitação nº 23/2026; Processo Administrativo: 09140003/2026; Vigência: 08/10/2026 até 30/12/2026; Valor Global Registrado R$: 3.120,00; Cobertura Orçamentária: Òrgão: Fundo Municipal de Previdência - BELO MONTE - PREV / Função Programática: 14.0331.09.271.0010.6061 - Manutenção das Atividades Administrativas - BELO MONTE - PREV / Elemento de Despesa: 44.90.52.00.00.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente / FONTE: 1802.00.000; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pela Contratada, Leonardo Antônio Lima Rodrigues. Ordem de fornecimento expedida em 08/10/2026. Belo Monte/AL, 29 de outubro de 2026. DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR Prefeito Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador:59F9D636 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 09240004/2026, firmado em 06/10/2026, com a empresa: EMANUEL MESSIAS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 63.921.471/0001-52; Objeto: Aquisição de PEÇAS E COMPONENTES DESITNADOS À SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISSINALIZADOR; Amparo: Dispensa de Licitação nº 24/2026; Processo Administrativo: 09240004/2026; Vigência: 06/10/2026 até 30/12/2026; Valor Global Registrado R$: 20.436,00; Cobertura Orçamentária: Òrgão: Secretaria Municipal

Órgão

Prefeitura Municipal de Antas Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 62.742,47

materiais odontológicos, de forma parcelada, destinados ao abastecimento e manutenção das atividades da Rede Municipal de Saúde Bucal do Município de Antas/BA, com o objetivo de garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos atendimentos odontológicos realizados nas Unidades de Saúde, assegurando a execução dos procedimentos preventivos, curativos e restauradores, bem como o adequado funcionamento dos serviços oferecidos à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação nº 042/2026, para que produza os efeitos legais e Juridicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo RATIFICADO em favor da empresa GAMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.537.944/0001- 34, situada na Avenida Ferreira Brito, nº 31, Centro, Ribeira do Pombal –Ba. CEP.: 48.400-000, no valor de R$ 62.742,47 (Sessenta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos), que será pago com recursos conforme dotação orçamentaria descrita abaixo: UNIDADE PROJ./ATIV. ELEM. DE DESPESA FONTE 1001 2039 2035 3.3.90.30.00 1.500.1002 Publiques-se. ANTAS - BA, 06 de Outubro de 2026. ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS Prefeita Municipal Sexta-feira 30 de Outubro de 2026 7 - Ano XIV - Nº 3113 Prefeitura Municipal de Antas Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RDKXODGWNDLFNTEZMZKYNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ATO

contratação de empresa para prestação de serviços de organização, produção e apoio à realização das comemorações alusivas ao Dia das Crianças, a serem realizadas nos dias 10 e 11 de outubro, no Município de Antas/BA, Conf

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Antas/BA

coordenadas geográficas, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação de Antas/BA. Conf. Dispensa de Licitação nº 041-2026 Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo RATIFICADO em favor da empresa ABALIZADO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS EIRELI ME, inscrito no CNPJ/MF sob nº 27.662.981/0001-99, que será pago com recursos conforme dotação orçamentaria descrita abaixo: UNIDADE PROJ. /ATIV. ELEM. DE DESPESA FONTE 0801 2.019 3.3.90.39.00 1.500.1001 Publiques-se. ANTAS - BA, 01 de Outubro de 2026. ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS Prefeita Municipal Sexta-feira 30 de Outubro de 2026 4 - Ano XIV - Nº 3113 Prefeitura Municipal de Antas Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RDKXODGWNDLFNTEZMZKYNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTAS, no uso de suas atribuições legais, em virtude de haver concordar com as justificativas e o Parecer Jurídico do Procurador do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de organização, produção e apoio à realização das comemorações alusivas ao Dia das Crianças, a serem realizadas nos dias 10 e 11 de outubro, no Município de Antas/BA, Conf. Dispensa de Licitação nº 043-2026 Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo RATIFICADO em