Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para CONCLUSÃO DA REFORMA DO ESTÁDIO ALEXANDRE AUGUSTO CAMACHO, no Município de Mogi Guaçu/SP

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE

Valor citado:

R$ 200.000,00

468, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.246, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. DECRETO Nº 28.469, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. ABRE NO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, DE MOGI GUAÇU, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). DECRETO Nº 28.470, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. DESIGNA A SERVIDORA JANAINA APARECIDA MORETTI, RG. Nº 33.436.891-1 E CPF Nº 306.147.498-67, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - PROCESSO Nº 18.127/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para CONCLUSÃO DA REFORMA DO ESTÁDIO ALEXANDRE AUGUSTO CAMACHO, no Município de Mogi Guaçu/SP. Data de abertura: 09h30min do dia 30 de setembro de 2026. A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 14 de setembro de 2026. Adriana Bibiano – Presidente da Comissão Municipal de Licitações Extrato Extrato

3891-9444 F u n d a ç ã o E d u c a c i o n a l G u a ç u a n a - F E G CNPJ 52.742.236/0001-05 Rua Hugo Panciera, 386 - Centro Telefone: (19) 3861-1915 E m p r e s a Mu n i c i p a l d e D e s e n v o l v i m e n t o e H a b i t a ç ã o d e Mo g i Guaçu - Proguaçu CNPJ 54.672.845/0001-52 Rua João Persinotti, 38 - Chácara Gonçalo Telefone: (19) 3861-1015 Poder Executivo 2 Atos do Prefeito 2 Decretos 2 Licitações e Contratos 2 Aviso de Licitação 2 Extrato 2 Homologação / Adjudicação 2 Suspensão 3 Concursos Públicos/Processos Seletivos 4 Convocação 4 Editais 7 Conselhos Municipais 9 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente -

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARGA DE GÁS DE COZINHA GLP P13 E P45 PARA USO NA SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS COM ENTREGA PONTO A PONTO, CONFORME EDITAL E ANEXOS”

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Sessão

Sessão em 30/09/2026, 09:00

vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2666/ Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 | ANO 11 Edição 2587 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2666/ Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 | ANO 11 Edição 2587 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2666/ Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 | ANO 11 Edição 2587 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2666/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Prefeitura Municipal de Vinhedo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026 - Processo Administrativo nº 7506/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARGA DE GÁS DE COZINHA GLP P13 E P45 PARA USO NA SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS COM ENTREGA PONTO A PONTO, CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 15/09/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 30/09/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ DECISÃO Tratam os autos do Processo Administrativo nº 6.182/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 89/2024, que ensejou a celebração da Ata de Registro de Preços nº 279/2024, firmada entre o Município de Vinhedo e a empresa

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Valor citado:

R$ 1.264.082,34

BRASIL 10/09/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 1.264.082,34 SIMPLES NACIONAL 56661-6 BANCO DO BRASIL 10/09/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 8.247,46 MERENDA ESCOLAR 64839-6 BANCO DO BRASIL 11/09/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 74.140,50 SIMPLES NACIONAL 56661-6 BANCO DO BRASIL 11/09/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 66.430,01 SIMPLES NACIONAL 56661-6 BANCO DO BRASIL 14/09/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 64.317,64 Macaé, 14 de setembro de 2026. Carlos Wagner de Moraes Secretário Municipal de Fazenda [email protected] Alameda Manoel Pereira Carneiro da Silva, s/nº, Sol y Mar, Macaé – CEP: 27937-180 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES; COMISSÃO AVALIADORA DO BOLSA-ATLETA CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL BOLSA-ATLETA Nº 001/2026 A Secretaria Municipal de Esportes no cumprimento da Lei Municipal nº 4.587, de 2019, alterada pela Lei 4.966, de 2022, ambas devidamente regulamentadas pelo Decreto Municipal de nº. 002/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas comunica a abertura do Processo Seletivo para a concessão de Bolsa-Atleta para ano e exercício financeiro de 2026, aos Atletas e paratletas convocados que representam o município em competições oficiais e estejam em plena atividade esportiva observada as condições a seguir: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O pleito será regido por este Edital e executado pela Secretaria Municipal de Esportes por intermédio da Comissão Avaliadora do Programa Bolsa-Atleta;

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Municipal de Educação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 104/2026 O Secretário Municipal de Educação do Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria n.º 945/2025, de 02 de abril de 2025. RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora municipal abaixo, para atuar como Gestora da realização de Chamamento Público para o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de assistência odontológica, por meio de planos odontológicos destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de garantir atendimento preventivo e curativo, promovendo a saúde bucal e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e do desempenho escolar dos estudantes. Processo SEI 015110/2026 Gestora do Contrato: Janiane Nunes Soares Peixoto – matrícula 408581 Art. 2º Designar as servidoras municipais abaixo relacionados, para atuarem como fiscais da realização de Chamamento Público para o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de assistência odontológica, por meio de planos odontológicos destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de garantir atendimento preventivo e curativo, promovendo a saúde bucal e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e do desempenho escolar dos estudantes. Processo SEI 015110/2026 Fiscais: Luciana Garcia – matrícula 28401 Rayane

credenciamento de instituições de ensino para estágio obrigatório não remunerado de estudantes, internato, aulas práticas e visitas técnicas na cidade de Macaé/RJ, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos, nos termos da lei federal nº 11.788/2008 - que dispõe sobre estágio de estudantes; da lei municipal nº 2.853/2006 que dispõe sobre o programa de estágio remunerado na

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES

– Prazo de vigência: 01 (um) ano IX – Data: 14/09/2026 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e UROMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Macaé, 14 de setembro de 2026 SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2026 - UASG 985847 COMPRAS.GOV.BR: 608/2026 A Presidente da Comissão Permanente de Contratação 03 do Município de Macaé/ RJ torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2026, cujo objeto é a credenciamento de instituições de ensino para estágio obrigatório não remunerado de estudantes, internato, aulas práticas e visitas técnicas na cidade de Macaé/RJ, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos, nos termos da lei federal nº 11.788/2008 - que dispõe sobre estágio de estudantes; da lei municipal nº 2.853/2006 que dispõe sobre o programa de estágio remunerado na administração pública municipal e suas alterações, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas conforme informações constantes no Processo Administrativo SEI nº 6701/2026. O Chamamento Público estará disponível por prazo indeterminado, a partir do dia 15 de setembro de 2026. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos sites www.macae.rj.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais e www.compras.gov.br. Tel. contato (22) 2791-9008 ramal 1017. Macaé-RJ, 14 de setembro de 2026

, o qual foi devidamente avaliado e aprovado pelo Gestor da Parceria, bem como pela Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA, a ser firmado através de Certidão de Apostilamento, com fulcro na Lei Federal n° 13.019 e no artigo 67, inciso II, alíneas “b” e “c” do Decreto Municipal n° 13.996/2021

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Valor citado:

R$ 59.900,00

de Trabalho, sem alteração do objeto, o qual foi devidamente avaliado e aprovado pelo Gestor da Parceria, bem como pela Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA, a ser firmado através de Certidão de Apostilamento, com fulcro na Lei Federal n° 13.019 e no artigo 67, inciso II, alíneas “b” e “c” do Decreto Municipal n° 13.996/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO SECONSER N° 57/2026 Tendo em vista o que consta do presente processo, relativo à Aquisição de Licença de Software de Solução de Proteção de Dados (BACKUP), sob a coordenação da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, homologo o resultado da licitação por DISPENSA ELETRÔNICA, sob o nº 173/2026, adjudicando a prestação de serviços à empresa PROTECT4 SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA – CNPJ nº06.266.214/0001-90, para o único item com valor total licitado de R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais), de acordo com o inciso VII do artigo 17 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo 9900221985/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Atos do Secretário PORTARIA SMPDC N° 29/2026 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2026 - A Secretaria Municipal De Proteção e Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e no art. 92, caput, do Decreto Municipal nº 14.730/2023, e em conformidade

contratação de empresa especializada na eventual prestação de serviços de interprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva nas Sessões Ordinárias, Extraordinárias e demais eventos promovidos pela Câmara Municipal de Macaé, de forma presencial ou remota

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ ÓRGÃO GERENCIADOR DE REGISTRO DE PREÇOS

Valor citado:

R$ 72.356,40

cobertura fotográfica de eventos institucionais, registros oficiais, produção de conteúdo para comunicação institucional e preservação da memória documental. Macaé-RJ, 14 de setembro de 2026. Rodrigo Peçanha de Souza Diretor de Licitações e Contratos Portaria 022/2025 Mat. n° 6394-0 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ ÓRGÃO GERENCIADOR DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N° 019/2026 INTERESSADA: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: RANGEL PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ N° 39.826.205/0001-66 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0687.2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada na eventual prestação de serviços de interprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva nas Sessões Ordinárias, Extraordinárias e demais eventos promovidos pela Câmara Municipal de Macaé, de forma presencial ou remota. PRAZO: 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$72.356,40 (setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO COMPLETA DO MATERIAL UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 12637 INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS (SIMULTÂNEA OU GRAVADA) HORA 360 HORA/ANUAL R$200,99 R$72.356,40

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Valor citado:

R$ 320.126,47

181/0001-62 R$ 7,91 R$ 8.265,95 13 NEO HOSPITALAR LTDA 27.313.181/0001-62 R$ 16,53 R$ 31.704,54 17 IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA. 43.595.813/0001-84 R$ 2,01 R$ 793,95 18 SUPER CENTER CAMPOS DE PRODUTOS MEDICOS E DE TECNOLOGIA LTDA 23.009.866/0001-69 R$ 1,49 R$ 28.757,00 Macaé, 14 de setembro de 2026 Simone Sales Caldeira Rodrigues Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO I – Espécie: 1º (primeiro) termo de aditamento ao contrato nº 135/2025-SEMED – Processo SEI nº 030289/2026. II – Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência – Contrato nº 135/2025-SEMED. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 025/2025. IV – Crédito: Programa de Trabalho Elemento de Despesa Nº da Despesa Fonte de Recursos Empenho 12.122.0033.2.350.000 3.3.90.30.00.00.00 167 573 002527/2026 V – Empenhos: 002527/2026, emitido em 11/09/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 320.126,47 VII – Valor do Empenho: R$ 320.126,47 VIII – Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. IX – Data da Assinatura: 11/09/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Macaé, 11 de setembro de 2026. MATIAS MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação MACAÉ, 15 DE SETEMBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1527 • ANO VII 5 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 103/2026 O

é: Aquisição de materiais para consumo hospitalar do tipo papel crepado, atadura crepom estéril e compressa gaze preenchida com manta de algodão, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde., processo administrativo nº 402764/2025

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde SETOR DE CONTRATOS - SEMUSA PROC

Valor citado:

R$ 97.637,20

79 R$ 30.955,61 12 NEO HOSPITALAR LTDA 27.313.181/0001-62 R$ 7,91 R$ 8.265,95 13 NEO HOSPITALAR LTDA 27.313.181/0001-62 R$ 16,53 R$ 31.704,54 17 IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA. 43.595.813/0001-84 R$ 2,01 R$ 793,95 18 SUPER CENTER CAMPOS DE PRODUTOS MEDICOS E DE TECNOLOGIA LTDA 23.009.866/0001-69 R$ 1,49 R$ 28.757,00 Macaé, 14 de setembro de 2026 Simone Sales Caldeira Rodrigues Secretaria Municipal de Saúde SETOR DE CONTRATOS - SEMUSA PROC. Nº FLS.: _________________ ASS. __________ 402764/2025 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a realização do procedimento licitatório Pregão - Eletrônico FMS nº 90046/2026, cujo objeto é: Aquisição de materiais para consumo hospitalar do tipo papel crepado, atadura crepom estéril e compressa gaze preenchida com manta de algodão, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde., processo administrativo nº 402764/2025. Na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGA a presente licitação, para que surta os seus efeitos legais, sendo declarado vencedor e adjudicado o objeto em favor de: ITEM EMPRESA CNPJ VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 SUPER CENTER CAMPOS DE PRODUTOS MEDICOS E DE TECNOLOGIA LTDA 23.009.866/0001-69 R$ 3,80 R$ 97.637,20 2 SUPER CENTER CAMPOS DE PRODUTOS MEDICOS E DE TECNOLOGIA LTDA 23.009.866/0001-69 R$ 6,80 R$ 93.003,60 3 MED SUPPLY

é: Aquisição de materiais para consumo hospitalar do tipo papel crepado, atadura crepom estéril e compressa gaze preenchida com manta de algodão, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde., processo administrativo nº 402764/2025

Órgão

Secretaria Municipal de Administração – SEMAD – Contrato n

Valor citado:

R$ 53.200,00

aos Centros Administrativos (Paço Municipal e Centro Administrativo Luiz Osório – CEALO), Arquivo Geral, Almoxarifado Central Municipal e a sede da Gestão de Frotas do Município, todos vinculados à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD – Contrato n.° 109/2026. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.° 049/2026 (compras.gov n.º 511/2026). IV – Crédito: Programa de Trabalho 041220055.2.196 - Elemento de Despesa 339039.00.00 - outros serviços de terceiros – P.J.- Código Reduzido n.º 1811. V – Empenho Global n.º: 002473/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 53.200,00. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 5.320,00 VIII – Prazo de vigência: 05 (cinco) anos. IX – Data da assinatura: 14/09/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e WEDAX DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA. Macaé, 14 de setembro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ Secretaria Municipal de Administração SETOR DE CONTRATOS - SEMUSA PROC. Nº FLS.: _________________ ASS. __________ 402764/2025 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a realização do procedimento licitatório Pregão - Eletrônico FMS nº 90046/2026, cujo objeto é: Aquisição de materiais para consumo hospitalar do tipo papel crepado, atadura crepom estéril e compressa gaze preenchida com manta de algodão, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde., processo administrativo nº 402764/2025. Na qualidade

é: Aquisição de materiais de consumo hospitalares do tipo cateter epicutaneo cava (picc), eletrodo, extensor de nutrição enteral, dosador oral e cateter periférico intravenoso, visando atender as necessidades dos setores STI NEONATAL E PEDIÁTRICO, vinculados a Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade., processo administrativo nº 401940/2024

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 164.175,00

do artigo 141 e com fundamento no inciso I do artigo 131, ambos da LCM n.º 011/98 e adotando os fundamentos constantes no Relatório Conclusivo do Inquérito Administrativo nº 058/2024 (Processo nº 30.792/2024). R E S O L V E pela aplicação de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias para o(a) servidor(a) matrícula 27.782, por violar o artigo 116, I da LCM nº 011/98, registrando a possibilidade de aplicabilidade do artigo 116, I, parágrafo único, do mesmo códex. GABINETE DO PREFEITO, 14 de setembro de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a realização do procedimento licitatório Pregão - Eletrônico FMS nº 90039/2026, cujo objeto é: Aquisição de materiais de consumo hospitalares do tipo cateter epicutaneo cava (picc), eletrodo, extensor de nutrição enteral, dosador oral e cateter periférico intravenoso, visando atender as necessidades dos setores STI NEONATAL E PEDIÁTRICO, vinculados a Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade., processo administrativo nº 401940/2024. Na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGA a presente licitação, para que surta os seus efeitos legais, sendo declarado vencedor e adjudicado o objeto em favor de: ITEM EMPRESA CNPJ VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. 43.894.609/0007-50 R$ 547,25 R$ 164.175,00 2 I O COSTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais que compõem o kit para cirurgias de litíase ureteral, com disponibilização de equipamentos em regime de comodato - contrato nº 127/2026-FMS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 587.160,00

Municipal de Habitação e Interesse Social, a contar de 03 de setembro de 2026. GABINETE DO PREFEITO, em 14 de setembro de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 74/2026 – CONTRATAÇÃO Nº 56/2026 O Município de Macaé, por meio da Comissão Permanente de Contratação 02, torna público o adiamento "sine die" do Pregão Eletrônico FMS nº 74/2026 – Contratação nº 56/2026, em razão da dilação de prazo solicitada pelo órgão demandante para análise e resposta aos pedidos de esclarecimento e impugnação. Macaé-RJ, 14 de setembro de 2026 Gabriele Vidal Souza Coordenadora de Licitações – SEMUSA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DO CONTRATO I – Espécie: Contrato de fornecimento - Processo Administrativo nº 400698/2025. II – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais que compõem o kit para cirurgias de litíase ureteral, com disponibilização de equipamentos em regime de comodato - contrato nº 127/2026-FMS. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico FMS nº 047/2026. IV – Crédito: Programa de Trabalho 10.302.0147.2.254000 - Elemento de Despesa 339030.00.00 – Material de Consumo. V – Empenho: nº 16002026 – Global, emitido em 09/09/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 587.160,00 VII – Valor empenhado no exercício: R$ 587.160,00 VIII – Prazo de vigência: 01

Aquisição de kit completo de equipamento

Órgão

Secretaria Executiva de Segurança

Pública; 4.1 Secretaria Executiva de Segurança; 4.2 Secretaria Executiva de Defesa Civil. 5. Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima; 6. Secretaria Municipal de Infraestrutura; 6.1.Secretaria Executiva de Obras; 6.2.Secretaria Executiva de Serviços Públicos; 6.3.Secretaria Executiva de Interior; 6.4.Secretaria Executiva de Habitação; 6.5 Secretaria Executiva de Saneamento; 6.6.Secretaria Executiva de Cemitérios. 7. Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres; 8. Secretaria Municipal de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial 9. Câmara Municipal de Macaé MACAÉ, 15 DE SETEMBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1527 • ANO VII 15 PODER LEGISLATIVO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 UASG 930552 A Câmara Municipal de Macaé torna público que fará realizar no dia 29 de setembro de 2026, às 10:00h (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, com participação exclusiva para MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM e POR LOTE para AMPLA PARTICIPAÇÃO, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites: www.cmmacae.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Tel. contato (22) 2796-7800, Ramal 246 ou 240. Edital n°2/2026 no Comprasgov, Id contratação PNCP: (29893617000165-1- 000017/2026). Objeto: Aquisição de kit completo de equipamento

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO ANEL VIÁRIO INTERLIGANDO AV

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 211.242,00

nº 076/2025-FMS III – Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação — Art. 74 inc. I da Lei 14.133/2021. IV – Crédito: Programa de Trabalho 10.302.0147.2.254000 Elemento de Despesa 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ. V – Empenho: nº 1624/2026 - Global, emitido em 11/09/2026. VI – Valor do aditivo: R$ 211.242,00 VII – Valor empenhado no exercício: R$ 63.959,38 VIII – Prazo de vigência: 01 (um) ano. IX – Data de início de vigência: 12/09/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e RTS RIO S/A. Macaé, 11 de setembro de 2026. SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 UASG 985847 O Município de Macaé-RJ torna público que fará realizar no dia 23 de outubro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026, do tipo MAIOR DESCONTO, adjudicação GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO ANEL VIÁRIO INTERLIGANDO AV. PREFEITO ARISTEU FERREIRA DA SILVA A RJ-168, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, processo administrativo nº SEI-12.559/2025. O Aviso, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal da Transparência

CONCORRÊNCIA CO– [SIGLA DO ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE] Nº_____/_____ 1. INTRODUÇÃO 1.1 – O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por meio do _____________ [órgão da Administração Direta], ou A (O) ___________________ [entidade da Administração Indireta], torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, por meio eletrônico, pelo critério de julgamento _______________ [menor preço/maior desconto/maior retorno econômico] ________ [por item /por grupo/ global] sob o regime de _____________ [empreitada por Preço Unitário/empreitada por Preço Global/Empreitada Integral/Contratação por Tarefa/Fornecimento e Prestação de Serviço Associado], para prestação de serviços de __________________ devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. [Obs. Caso se trate de fornecimento contínuo, deve ser adotada a seguinte redação para o item 1.1] 1.1 – O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por meio do _____________ [órgão da Administração Direta], ou A (O) ___________________ [entidade da Administração Indireta], torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, por meio eletrônico, pelo critério de julgamento menor preço/ maior desconto/maior retorno econômico ___________ [por item/ por lote/ global] para aquisição contínua de __________________ [descrever os bens com clareza], pertencente(s) à(s) classe(s) __________________ [indicar a classe dos bens a serem adquiridos]

abaixo. Aos dias ___ do mês de do ano de , na _________ [endereço do órgão contratante], o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por meio do _____________ [órgão da Administração Direta], ou ________ a(o) [entidade da Administração Indireta], a seguir denominado CONTRATANTE, representado pelo [autoridade administrativa competente para firmar o contrato], e a sociedade ____________, estabelecida na _________________ [endereço da sociedade CONTRATADA], inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº _________, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por ___________________ [representante da sociedade adjudicatária] têm justo e acordado o presente Contrato, que é celebrado em decorrência do resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA CO – [SIGLA DO ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE] Nº ____/____, realizado por meio do processo administrativo nº _____/______/___, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições. CLÁUSULA PRIMEIRA – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Este Contrato se rege por toda a legislação aplicável à espécie, que desde já se entende como referida no presente termo, especialmente pelas normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, pelo Código de Administração Financeira

licitado. 10.3 – Os documentos e as propostas exigidos no presente Edital serão apresentados em 2 (dois) envelopes indevassáveis e fechados, constando obrigatoriamente da parte externa de cada um as seguintes indicações: a) ENVELOPE “A” – PROPOSTA DE PREÇO [DESIGNAÇÃO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE] CONCORRÊNCIA PÚBLICA CO – [SIGLA DO ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE] N°___/___ [NOME COMPLETO E ENDEREÇO DA LICIT

Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 123 • Rio de Janeiro Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026107 9.9 – O credenciamento tem sua validade restrita a uma única concorrência pública, devendo a empresa se credenciar todas as vezes que tiver interesse em participar de um certame realizado nesta modalidade pelo(a) _______________________________ [órgão ou entidade licitante]. 10. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 10.1 – Declarados encerrados os procedimentos de credenciamento, não mais serão admitidos novos proponentes, dando–se início ao recebimento dos envelopes de proposta de preços e documentação. 10.2 – As propostas de preço serão ofertadas com base no _________ [menor preço/maior desconto/maior retorno econômico] ___________ [por item/por grupo/ global] do objeto licitado. 10.3 – Os documentos e as propostas exigidos no presente Edital serão apresentados em 2 (dois) envelopes indevassáveis e fechados, constando obrigatoriamente da parte externa de cada um as seguintes indicações: a) ENVELOPE “A” – PROPOSTA DE PREÇO [DESIGNAÇÃO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE] CONCORRÊNCIA PÚBLICA CO – [SIGLA DO ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE] N°___/___ [NOME COMPLETO E ENDEREÇO DA LICITANTE] b) ENVELOPE “B” – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO [DESIGNAÇÃO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE] CONCORRÊNCIA PÚBLICA CO – [SIGLA DO ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE] N°___/___ [NOME COMPLETO E ENDEREÇO DA LICITANTE] 10.4 – Somente será analisada a habilitação do licitante cuja proposta tenha

. OBS.: A Administração deve averiguar se a natureza do serviço prestado é compatível com

Órgão

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento

Cadastro de Empreiteiros - RGCE para fornecimento de materiais em geral emitido pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, conforme disposto no Decreto Municipal n° 15.814/97, que instituiu o Sistema Informatizado de Fornecedores – SIFOR. Serão também aceitos os Certificados de Registro emitidos pelo________________ [Indicar o órgão ou empresa responsável pelo registro cadastral em âmbito estadual ou federal]. 8.4 – A licitante cadastrada que possuir documento vencido em seu cadastro não deverá declarar inexistência de fato superveniente, mas, sim, apresentar no envelope os documentos correspondentes aos vencidos com nova validade. 8.5 – Cada representante credenciado poderá representar apenas uma licitante, em cada concorrência pública. 8.6 – A apresentação da proposta vinculará a licitante ao cumprimento de todas as condições e obrigações inerentes ao certame. 8.7 – Não serão admitidas nesta licitação as empresas suspensas do direito de licitar, no prazo e nas condições do impedimento, e as declaradas inidôneas pela Administração Direta ou Indireta, assim como as empresas e/ou seu sócio majoritário que tenham sido apenados com proibição de contratar com a Administração Pública, nos termos do art. 12 da Lei Federal nº 8.429/1992 e alterações posteriores. 8.8 – Não será permitida a participação de sociedades cooperativas em razão da natureza do objeto do presente certame. OBS.: A Administração deve averiguar se a natureza do serviço prestado é compatível com

penalidades cabíveis, possuir menos de 100 (cem) empregados, não estando obrigada a cumprir a reserva de cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas. Rio de Janeiro, _____ de _____________ de _____. ___________________________________________________ CONTRATADA REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA (Nome, cargo e carimbo da empresa) MINUTA 7 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA (OBRA / SERVIÇO DE ENGENHARIA) [DESIGNAÇÃO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE] CONCORRÊNCIA CO– [SIGLA DO ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE] Nº_____/_____ [OBS.: A realização da concorrência na forma presencial exige motivação por parte do órgão ou entidade promotora da licitação. Além disso, a sessão pública deve ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo, conforme o § 2º do art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021.] 1. INTRODUÇÃO 1.1 – O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por meio do _____________ [órgão da Administração Direta], ou A (O) ___________________ [entidade da Administração Indireta], torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo critério de julgamento _______________ [menor preço/maior desconto/maior retorno econômico] ________ [por item /por grupo/ global], para a realização, sob o regime de _____________ [Empreitada por Preço Unitário / Empreitada por Preço Global / Empreitada Integral / Contratação por Tarefa/Contratação Integrada/Contratação Semi-Integrada/ Fornecimento e Prestação de Serviço Associado], das