Avisos de licitação nos diários municipais

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS EM POLIETILENO PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DA REMUS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 29/09/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 29/09/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão em 29/09/2026, 00:00

60B5E42EB2465CD4E6E4B773441436DF27FE09B8 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260207077 Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/PE/77#top Campo Grande - MS, 14 de setembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO (ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna pública a abertura da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 156/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052940/2025-41 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS EM POLIETILENO PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DA REMUS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 29/09/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 29/09/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes CÓDIGO DE REGISTRO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES INFANTIS E LEITE EM PÓ, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 28/09/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 28/09/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

Sessão

Sessão em 28/09/2026, 00:00

2026. LEANDRO ELIAS BASMAGE PINHEIRO MACHADO Diretor-Presidente da Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIA “PE” FUNDAC N. 44, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor abaixo para desempenhar a função de Gestor Responsável por Unidade da Fundação Municipal de Cultura – FUNDAC, conforme especificado, a contar do dia 11 setembro de 2026. Matrícula Servidor Função / Unidade 391933 DIEGO TORRACA RODRIGUES Gestor da Morada dos Baís CAMPO GRANDE-MS, 11 DE SETEMBRO DE 2026. VALDIR JOÃO GOMES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ATOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna pública a abertura da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 077/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009624/2026-30 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES INFANTIS E LEITE EM PÓ, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 28/09/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 28/09/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO Praça Professor Salgado

indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município ou mediante solicitação ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos, Informações e Recursos: esc.inf.imp.rec@[email protected]. Monte Santo/BA – 15 de setembro de 2026. Danilo Rabello Costa – Agente de Contratação – Decreto Municipal nº 884/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO Praça Professor Salgado, nº 200, Centro – Monte Santo/Bahia – CEP 48.800-000 CNPJ sob o nº 13.698.766/0001-33 Tel.: (75) 3275-1124 Edição 3.844 | Ano 16 15 de setembro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO -CE 019/2026 Certificação Digital: 16C6OFKH-G19Y15BG-XOJXVGWP-L1Q16VUI Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO - CE 019/2026 2026-09-15T19:00:20-0300

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de regularização viária, cascalhamento, conformação de plataforma, readequação estrutural e revestimento primário na estrada vicinal que interliga o Povoado de Lagoa do Saco à Sede do Município de

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2063 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES – Estado Elemento

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2040 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2063 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES – Estado Elemento: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: Saúde: 15001002 / 160000 / 16003110 / 162100 / 175300 AMPARO LEGAL: LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 PREFEITA MUNICIPAL: SILVANIA SILVA MATOS. Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected] Edição 3.844 | Ano 16 15 de setembro de 2026 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: 16C6OFKH-G19Y15BG-XOJXVGWP-L1Q16VUI Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ AVISO DE LICITAÇÃO – PUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº 176/2026 Concorrência Eletrônica nº 019/2026 O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação da Licitação Concorrência Eletrônica nº 019/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de regularização viária, cascalhamento, conformação de plataforma, readequação estrutural e revestimento primário na estrada vicinal que interliga o Povoado de Lagoa do Saco à Sede do Município de

Fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades da Atenção Básica, do CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico), bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 761.000,00

Edição 3.844 | Ano 16 15 de setembro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO - CE 019/2026 Certificação Digital: 16C6OFKH-G19Y15BG-XOJXVGWP-L1Q16VUI Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 EXTRATO DE CONTRATO N° 227/2026 CONTRATO Nº: 227/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 OBJETO: Fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades da Atenção Básica, do CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico), bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades. CONTRATADO: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ/MF sob o nº 17.406.286/0001-02 VALOR GLOBAL: R$ 761.000,00 (Setecentos e Sessenta e Um Mil Reais) PRAZO E VIGÊNCIA: 15/09/2026 A 28/08/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria: 03.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 03.08.51 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2014 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2015 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 2018

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

jurídica e integridade. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.06.12.1 - SRP. Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 10 de julho de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 26 de junho de 2026. Katiaana da Silva Lourenço – Agente de Contratação. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 769 Página 9 de 13 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.09.01.1 - PE. Julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS. Objeto: CONTRATAÇÃO

Contratação de empresa especializada em engenharia/topografia para elaboração de projeto técnico completo de loteamento urbano e condução do respectivo processo de aprovação junto ao GRAPROHAB – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (CETESB/Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo) e demais órgãos intervenientes

Órgão

Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo

000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF Ficha: 461 08.241.0011.2008.0000 POLÍTICA SOCIAL, SEGURANÇA ALI -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM TOTAL DAS ANULAÇÕES -36.000,00 Parisi/SP, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 - Edição 2303 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Parisi/SP https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2466/ AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO n. º 13/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO n. º 66/2.026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/topografia para elaboração de projeto técnico completo de loteamento urbano e condução do respectivo processo de aprovação junto ao GRAPROHAB – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (CETESB/Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo) e demais órgãos intervenientes. Período de RECEBIMENTO das PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 16h00m (Horário de Brasília) do dia 15 de setembro de 2026 até às 08h45m (Horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2026. O Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES será às 09h00m (Horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2026, no endereço Portal

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar

Valor citado:

R$ 39.600,00

523/0001-90. CONTRATADO: BRUNO FRANCISCO RUFATO. CPF: 362.274.618-14. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Prazo: 16/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 39.600,00. AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90126/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 11123/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível contratação de empresa especializada na locação de estruturas para eventos, contemplando tenda piramidal, palco, camarim e box struss destinadas ao atendimento das diversas festividades, a fim de atender as necessidades do Município de São Manuel. Início do recebimento das propostas: 16 de setembro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 29 de setembro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 29 de setembro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontrase disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 15 de setembro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90127/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 11160/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA DESMONTAGEM, MONTAGEM, CONSERTO, TROCA DE BICO E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS MOTORIZADOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA T U R Í S T I C A D E T R E M E M B É , C O N F O R M E ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA T U R Í S T I C

nº 2441 | 15 de setembro de 2026 | Página 9 de 15 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Ano XI | Edição nº 2441 | 15 de setembro de 2026 | Página 10 de 15 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Ano XI | Edição nº 2441 | 15 de setembro de 2026 | Página 11 de 15 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026 – PROCESSO INTERNO N° 4779/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA DESMONTAGEM, MONTAGEM, CONSERTO, TROCA DE BICO E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS MOTORIZADOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA T U R Í S T I C A D E T R E M E M B É , C O N F O R M E ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Retirada do edital poderá ser o b t i d o v i a i n t e r n e t a t r a v é s d o s s i t e s www.tremembe.sp.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.novobbmnet.com.br – link: Licitações/Pregão/Em

Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br AVISO AVISO DE LICITAÇÃO 2026-09-15T00:10:20-0300

Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de materiais e artigos de decoração festiva, comemorativa e eventos cívicos, visando suprir as necessidades do Município de Cipó/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência

Sessão

Sessão em 28/09/2026, 09:00

Edição 3.814 | Ano 15 15 de setembro de 2026 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: 73BFWDFZ-FNTGIRWR-YJKJKJCU-OWRLHNDE Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2026 - SRP – MUNICÍPIO DE CIPÓ Abertura: 28/09/2026, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de materiais e artigos de decoração festiva, comemorativa e eventos cívicos, visando suprir as necessidades do Município de Cipó/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Processo Administrativo nº 357/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sextafeira, das 08h30min às 17h, no endereço: Praça Juracy Magalhães, S/N, Município de Cipó, Bahia, CEP: 48.450-000. Cipó – BA. 14/09/2026. Jonata Gonçalves da Silva – Pregoeiro. Edição 3.814 | Ano 15 15 de setembro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: 73BFWDFZ-FNTGIRWR-YJKJKJCU-OWRLHNDE Versão

contratação de empresa especializada, mediante sistema de registro de preços, para eventual prestação de SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, JULGAMENTO TÉCNICO DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, BEM COMO SERVIÇOS AUXILIARES, a serem executados conforme a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal, visando atender às

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA Rua An gelo Jaqueira

Sessão

Sessão em 02/10/2026, 09:00

quanidades, condições e especiicações estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos. Sessão de abertura: 02/10/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF. O Edital poderá ser reirado no endereço eletrônico: htps://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau htps://pncp.gov.br/app/editais e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Adeilma Silva Reis - Pregoeira, Ipiaú - BA, 15 de setembro de 2026. Adeilma Silva Reis Pregoeira Portaria nº 004/2025 Rua Ângelo Jaqueira n.º 01 - Centro, CEP 45570-000 Ipiaú-BA. Telefone: (73) 3313-2036. Edição 4.809 | Ano 11 15 de setembro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICON.º 013/2026/SRP - SERVIÇOS DE ARBITRAGEM Certificação Digital: Q0UWLDLV-ZVYJ8CSN-KQPJ0JPP-KR3LTGN4 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA Rua An gelo Jaqueira, Nº 01 – Centro – CEP 45570-000 Ipiaú/BA – Email: [email protected] Tel: (73) 3313-2013 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada, mediante sistema de registro de preços, para eventual prestação de SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, JULGAMENTO TÉCNICO DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, BEM COMO SERVIÇOS AUXILIARES, a serem executados conforme a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal, visando atender às

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA –

Edição 4.809 | Ano 11 15 de setembro de 2026 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026/SRP - SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026/SRP - SERVIÇOS DE ARBITRAGEM Certificação Digital: Q0UWLDLV-ZVYJ8CSN-KQPJ0JPP-KR3LTGN4 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA – CNPJ/MF: 13.701.651/0001-50 Secretaria Municipal de Planejamento e Administração Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - SRP PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 102/2026 NÚMERO DO EDITAL NO COMPRASGOV: Nº 11/2026 UASG: 983579 A Pregoeira do município de Ipiaú designada pela Portaria nº. 004/2025, de 08 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026 - SRP, Contratação de empresa especializada, mediante sistema de registro de preços, para eventual prestação de SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, JULGAMENTO TÉCNICO DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, BEM COMO SERVIÇOS AUXILIARES, a serem executados conforme a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal, visando atender às demandas da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Município de Ipiaú/BA, em conformidade com as quanidades

Leilão a alienação de bens móveis de propriedade do MUNICÍPIO DE IPIAÚ, classificados como inservíveis ou antieconômicos, cuja manutenção se tornou onerosa para a Administração Pública

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA

kildareleiloes.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau htps://pncp.gov.br/app/editais e no Portal da Transparência: htps://transparencia.ipiau.ba.gov.br/ Josecelli Kildare Fraga Gomes, Ipiaú - BA, 15 de setembro de 2026. Josecelli Kildare Fraga Gomes JUCEB 11/023537 Rua Ângelo Jaqueira n.º 01 - Centro, CEP 45570-000 Ipiaú-BA. Telefone: (73) 3313-2036. Edição 4.810 | Ano 11 15 de setembro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO– LEILÃO ELETRÔNICONº 001/2026 Certificação Digital: 6BNUJC5A-XKQBGT9L-GOZ5PYHK-SO0BDTRN Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.701.651/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE LEILÃO LEILÃO N.º 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293/2025 OBJETO: Leilão a alienação de bens móveis de propriedade do MUNICÍPIO DE IPIAÚ, classificados como inservíveis ou antieconômicos, cuja manutenção se tornou onerosa para a Administração Pública. Os referidos bens foram previamente avaliados pela Comissão de Avaliação de Bens Móveis, que fixou os respectivos preços mínimos, conforme seu estado de conservação, encontrando-se discriminados no Anexo II deste edital. DATA: 08/10/2026 HORÁRIO: 10h:00 (horário vigente na Bahia). LOCAL: www.kildareleiloes.com.br LEILOEIRO OFICIAL: Josecelli Kildare Fraga Gomes - JUCEB 11/023537 Prefeitura Municipal de Ipiaú-BA Ipiaú – BA, 15

Alienação de bens móveis de propriedade do MUNICÍPIO DE IPIAÚ, classiicados como inservíveis ou anieconômicos, cuja manutenção se tornou onerosa para a Administração Pública, conforme as condições e especiicações estabelecidas no Edital e no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA –

Sessão

Sessão em 08/10/2026, 10:00

Edição 4.810 | Ano 11 15 de setembro de 2026 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 LEILÃO - ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Certificação Digital: 6BNUJC5A-XKQBGT9L-GOZ5PYHK-SO0BDTRN Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA – CNPJ/MF: 13.701.651/0001-50 Secretaria Municipal de Planejamento e Administração Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N.º 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293/2025 O leiloeiro oicial do município de Ipiaú designado pelo contrato nº 019/2026, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade LEILÃO N.º 001/2026. Objeto: Alienação de bens móveis de propriedade do MUNICÍPIO DE IPIAÚ, classiicados como inservíveis ou anieconômicos, cuja manutenção se tornou onerosa para a Administração Pública, conforme as condições e especiicações estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. Abertura de Lances: 08/10/2026, às 10:00 horas(horário de Brasília-DF) de forma exclusivamente online pelo site www.kildareleiloes.com.b r, O Edital poderá ser reirado no endereço eletrônico: www.kildareleiloes

Órgão

Secretaria Municipal de Deodápolis

Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 03/03/2025 a 02/03/2026. Sendo que as férias serão gozadas a partir de 23/11/2026 a 22/12/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 15 de setembro de 2026. JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE Secretária Municipal de Finanças Sumário Poder Executivo Licitações e Contratos Aviso de Licitação Extrato de Contrato Portarias SEGAF/GABIP Credenciamento Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Atos de Pessoal Portarias 2026-09-15T11:14:10-0300 JOAQUIM RODRIGUES DOS PRAZERES JUNIOR:05010566109 1

objeto do presente contrato é a Contratação de empresa

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE "

das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no e-mail: [email protected] Deodápolis - MS, 14 de setembro de 2026. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Código registro TCE: 618DD02C8E2B86C2A75C5612A69518BA7F45B675 Assinado digitalmente por PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA DN: C=BR, OU="FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ", O="SECRETARIO DE SAUDE ", CN="PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA ", [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação http://www.deodapolis.ms.gov.br/ Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2236 | Página 3 de 8 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 141/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, e a Empresa WM CONSTRUCOES E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa

Registro de Preços para aquisição futura de Materiais Hidráulicos

Licitações e Contratos 2 Aviso de Licitação 2 Extrato de Contrato 3 Portarias SEGAF/GABIP 3 Credenciamento 5 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 7 Decretos 7 Atos de Pessoal 8 Portarias 8 Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2236 Página 1 de 8 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2236 | Página 2 de 8 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPPs E MEI. PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2026 PROCESSO N° 142/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Materiais Hidráulicos

objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO

Órgão

Prefeitura Municipal de Inocência

de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF. EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, nº 522, bairro Centro, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min a 17h00min, e-mail: [email protected], sito: www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial), informações através do Telefone (67) 3574-1350, 3574-1040 e 3574-1041/ Celular (67) 9 9916- 3107. Inocência-MS, data da assinatura eletrônica. ________________________________________ Jonathan Fernandes de Freitas Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer Port. 855/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 114/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 245/2026 EDITAL Nº 154/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 680/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo serviço “MENOR PREÇO GLOBAL”. OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PLACAR ELETRÔNICO POLIESPORTIVO DESTINADO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA, INTEGRANTE DA LEI Nº 1.457/2025, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, conforme Edital, Termo de Referência

Órgão

Prefeitura Municipal de Inocência

Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF. EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, nº 522, bairro Centro, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min a 17h00min, e-mail: [email protected], sito: www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial), informações através do Telefone (67) 3574-1350, 3574-1040 e 3574-1041 – Celular e WhatsApp (67) 99916-3107. Inocência-MS, data da assinatura eletrônica. ________________________________ Cristhiano Leal Araújo Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 512/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 246/2026 EDITAL Nº 155/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 677/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo serviço “MENOR PREÇO ITEM”. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PLACAR ELETRÔNICO POLIESPORTIVO DESTINADO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA, INTEGRANTE DA LEI Nº 1.457/2025, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, conforme Edital, Termo de Referência