Avisos de licitação nos diários municipais

AQUISIÇÃO DE FOGÃO COOKTOP DE INDUÇÃO para uso no Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, no Município de Santos/SP, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Aviso

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 4.449,96

Sessão

Sessão foi em 09/11/2026, 09:00

Item 1: R$ 4.449,96 (quatro mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) Santos, 29 de outubro de 2026. OLAVO EUFRAZIO DA SILVA FILHO PREGOEIRO SECODE/SMS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15026/2026 (COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Saúde a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 15026/2026, Processo nº 39476/2026-06, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE FOGÃO COOKTOP DE INDUÇÃO para uso no Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, no Município de Santos/SP, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Aviso. A data da sessão pública será em 09/11/2026, às 09h00. 3 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos59 O Aviso e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereços eletrônicos: bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213-5137, e-mail: [email protected]. Santos, 29 de outubro de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15027/2026 (COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Saúde a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 15027/2026, Processo N.º 31986/2026-91, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE FAIXAS INSTITUCIONAIS E WIND BANNERS a serem utilizados pela SECAPT, da Secretaria Municipal de Saúde, no Município

deste certame, por meio de tecnologia da informação, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL/EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA PARCIAL DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CAPEP-SAÚDE, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, gestão da execução, responsabilidade técnica, pro

de Previdência Social correspondente a 6 anos, 5 meses e 28 dias. Processo nº 356745/2026-14 – CUSTODIO AMARO ROGE - Registre-se, para efeitos atuariais e fins de direito previstos na Constituição Federal, o tempo de contribuição do requerente prestado ao Regime Geral de Previdência Social correspondente a 8 meses e 25 dias. 3 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos64 CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO ATOS DO PREGOEIRO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - PROCESSO Nº 55.153/2024-16 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (AMPLA PARTICIPAÇÃO) A Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE, inscrita no CNPJ 58.197.948/0001-69, situada na Avenida Francisco Glicério nº 479 – Pompeia - Santos, CEP 11.065-403, torna público que, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 10.222, de 20 de outubro de 2023 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, por meio de tecnologia da informação, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL/EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA PARCIAL DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CAPEP-SAÚDE, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, gestão da execução, responsabilidade técnica, proteção das áreas, retirada e destinação de resíduos, testes, limpeza e todos os insumos necessários à entrega completa dos serviços, conforme condições

seleção de propostas para Aquisição de COMPONENTES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA para as unidades da COUNES, SEAMBESP-ZNO, SERFIS-ZNO, SERFIS- -ZOI, SECRESA e SEIMGE da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Saú- de

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 09:00

entrar em contato: telefones (13) 3213.5137, e-mail: [email protected]. Santos, 29 de outubro de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15150/2026 (COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15150/2026, Processo n.º 50945/2026-21, que tem como objeto a seleção de propostas para Aquisição de COMPONENTES E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA para as unidades da COUNES, SEAMBESP-ZNO, SERFIS-ZNO, SERFIS- -ZOI, SECRESA e SEIMGE da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 16/11/2026, às 09h00. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 03/11/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213-5137, e-mail: [email protected]. Santos, 29 de outubro de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15157/2026 (COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15157/2026, Processo n.º 47.752/2026-29, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de equipamentos

Valor citado:

R$ 5.997,00

O item 7 (sete) foi ANULADO. Santos, 29 de outubro de 2026. JOSÉ ROBERTO SILVA PREGOEIRO SECODE/SMS COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15121/2026 AQUISIÇÃO PROCESSO N° 45060/2026-64 A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência à(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue: CHM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP Item 4: Fitomenadiona 10mg/ml Quantidade : 400 ampolas Valor Unitário : R$ 2,50 Marca/Modelo : CRISTÁLIA Valor Total do Item 4: R$ 1.000,00 (um mil reais) MEGAHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME Item 6: Metoprolol Tartarato 1ml/ml – Amp. 5ml Quantidade : 600 ampolas Valor Unitário : R$ 9,995 Marca/Modelo : TARBET/TEUTO Valor Total do Item 6: R$ 5.997,00 (cinco mil e novecentos e noventa e sete reais) ITAMARATY CARE LTDA - EPP Item 10: Trometamol Cetorolaco 5mg/ml (0,5%) - Colírio Quantidade : 50 frascos Valor Unitário : R$ 30,11 Marca/Modelo : EMS/SIGMA Valor Total do Item 10: R$ 1.505,50 (um mil e quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos) Os itens 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 11 e 12 resultaram DESERTOS Santos, 29 de outubro de 2026. GUSTAVO EDUARDO BARBOSA JUNIOR PREGOEIRO SECODE/SMS COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15132/2026 AQUISIÇÃO PROCESSO N° 48384/2026-72 A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada

Valor citado:

R$ 53.333,33

Marca/fabricante : Nervamin / Prati Donaduzzi. RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP Item 19: Tiamina 300mg. Quantidade estimada : 80.500 comprimidos. Preço unitário : R$ 0,2449. Marca/fabricante : Nervamin / Prati Donaduzzi. Santos, 29 de outubro de 2026. NELSON FERNANDES NUNES PREGOEIRO SECODE/SMS COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15103/2026 AQUISIÇÃO PROCESSO N° 42204/2026-76 A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência à(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue: MEDICAL IMPORT LTDA - EPP Item 1: APARELHO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA Quantidade : 01 unidade Valor Unitário : R$ 53.333,33 Marca : AMOUL/T5 Valor Total do Item 1: R$ 53.333,33 (cinquenta e três mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) O Item 2 resultou fracassado Santos, 29 de outubro de 2026. OLAVO EUFRAZIO DA SILVA FILHO PREGOEIRO SECODE/SMS COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15110/2026 PARA REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 39368/2026-25 A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência à(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue: OESTE

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DO

Valor citado:

R$ 505,07

BUONGERMINO 30481505 - Indeferido pedido, assunto tratado através do PA 14258/2026-97. SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMUNICADO Comunicamos que no dia 16/11/2026 (segunda-feira), a Seção Unidade de Saúde da Família da Caneleira (USF-CANELEIRA) – Endereço: Rua Adriano de Campos Tourinho 705, permanecerá fechada no horário das 09h00 às 12h00 para reunião mensal de equipe. Durante este período a unidade disponibilizará um servidor, em sua recepção, para orientação. Informações: (13) 3228-3636. Santos, 23 de outubro de 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15088/2026 PARA REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 34.892/2026-55 A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência à(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue: GENESIO A MENDES & CIA LTDA Item 07: Etonogestrel 68mg (Subdérmico). Quantidade estimada : 1.400 unidades. Preço unitário : R$ 505,07. Marca/fabricante : Implanon NXT / Organon. OESTE SUL CIRURGICA LTDA – EPP Item 04: Escopolamina 4mg/ml+dipirona 500mg/ ml 5ml (injetável). Quantidade estimada : 3.400 ampolas. Preço unitário : R$ 1,4699. Marca/fabricante : Hypocina Composta

seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de material de consumo padronizado, PRODUTOS DE LIMPEZA, necessários para atender às demandas das unidades da Prefeitura Municipal de Santos, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 10:00

Item 03: Processo nº 65401/2025-55 – Recorrente: DEATRI “ex-officio” – Recorrido: Escola Particular Kennedy Ltda. Epp. – Relator: Luiz Antonio Tavares Freire Item 04: Processo nº 54170/2025-72 – Recorrente: DECONTE “ex-officio” – Recorrido: Condomínio Ed. Residencial Caiçara Park – Relator: Fernando Carniceli. Item 05: Assuntos Gerais. Link da reunião: https://santos.webex.com/ santos/j.php?MTID=mb21b37199ee1629337247a- 7a0f0c16b0 Número da reunião: 2861 551 3509 Senha: jrf12112026 (57312112 ao discar de um sistema de vídeo) DÉBORA MUNIZ SECRETÁRIA JRF ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.046/2026 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 17.046/2026, Processo n.º 43.849/2026-17, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de material de consumo padronizado, PRODUTOS DE LIMPEZA, necessários para atender às demandas das unidades da Prefeitura Municipal de Santos, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 16/11/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 03/11/2026, no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 17.046/2026-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional

Aquisição de ventiladores oscilantes, de parede e de coluna (pedestal), destinados ao Teatro Guarany, Escola de Artes Cênicas Wilson Geraldo e demais unidades culturais administradas pelo Departamento de Cine, Teatro e Espaços Culturais (DECITEC) da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), do Município de Santos

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Valor citado:

R$ 615.361,20

Convênio n° 329349/2025 – SMS para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de dezembro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 16 de Dezembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 615.361,20 (seiscentos e quinze mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.15.10.10.302.0058.2113.33903900000.33903950000.05.300.0027 16152/2026 UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela CONVENIADA, TALITA SANTOS INHUMA BUENO, em 27/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 848627/2026 - SECULT PROCESSO Nº 32477/2026-11. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 18022/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e GPSCX SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de ventiladores oscilantes, de parede e de coluna (pedestal), destinados ao Teatro Guarany, Escola de Artes Cênicas Wilson Geraldo e demais unidades culturais administradas pelo Departamento de Cine, Teatro e Espaços Culturais (DECITEC) da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), do Município de Santos. VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: Lote 1: R$ 3.494,97 (três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.20.10.13.392.0046.2000.44905200000.44905234000.01.110.0000 16095/2026 3 de novembro de 2026 Diário Oficial

Fornecimento de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, incluindo mão de obra e mate- riais necessários para instalação, para atender às necessidades operacionais e administrativas do Departamento de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Segurança – SESEG. 3 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos6

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança – SESEG

Valor citado:

R$ 427.848,72

prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 28 de Outubro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 427.848,72 (quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.40.10.08.122.0073.2000.33903999000.01.510.0000 1877/2026 UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela CONTRATADA, JOSÉ TEÓFILO ALBEJANTE JUNIOR, em 28/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 825636/2026 - SESEG PROCESSO Nº 28475/2026-73. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 16026/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, incluindo mão de obra e materiais necessários para instalação, para atender às necessidades operacionais e administrativas do Departamento de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Segurança – SESEG. 3 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos6 VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: Lote 1: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.27.10.06.181.0101.1900.44905200000.44905234000.08.110.0000 15965/2026 01.27.10.06.181.0101.1900.44905200000.44905234000.08.110

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executi- vos destinados à implantação das redes de abastecimento de água, coleta de esgoto sanitário e drenagem de águas pluviais para atendimento do Empreendimento Habitacional de Interesse Social ESTRADÃO, localizado na Rua Cesar Augusto de Castro Rios, nº 196 (Lote 1), n° 226 (Lote 2) e nº 254 (Lote 3), Areia Branca, Santos/SP

Sessão

Sessão em 13/01/2027, 10:00

de Equipamentos Ltda. Santos, 29 de outubro de 2026. MELCHIOR SILVA EVANGELISTA REPRESENTANTE – PREGÃO CET-SANTOS COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA - COHAB AVISO DE LICITAÇÃO A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar – Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal 13.303/2016, está procedendo à licitação nº 031/2026, Concorrência Eletrônica, critério de julgamento melhor combinação de técnica e preço, modo de disputa fechado, processo nº 1059/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos destinados à implantação das redes de abastecimento de água, coleta de esgoto sanitário e drenagem de águas pluviais para atendimento do Empreendimento Habitacional de Interesse Social ESTRADÃO, localizado na Rua Cesar Augusto de Castro Rios, nº 196 (Lote 1), n° 226 (Lote 2) e nº 254 (Lote 3), Areia Branca, Santos/SP. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05/11/2026 – Abertura: 13/01/2027 às 10:00 horas. A sessão pública será  realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br. Santos, 29 de outubro de 2026. ADILSON BULO JÚNIOR DIRETOR PRESIDENTE AVISO DE LICITAÇÃO A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar – Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com

prestação de serviços especializados em angiologia e cirurgia vascular

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU Praça da Bandeira

eventual ocorrência de quaisquer transtornos a terceiros derivados da instalação do posto, a reparação dos danos será de inteira responsabilidade do proprietário. Esta Licença entrará em vigor na data de sua publicação. Itapicuru-BA, 20 de outubro de 2026 Edição 2.495 | Ano 14 30 de outubro de 2026 Certificação Digital: WEYE54J8-9QYSYQLG-TT9I2GHT-JBRZOTUT Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU Praça da Bandeira, 58, centro, CEP: 48475-000, Itapicuru – MUNICÍPIO DE ITAPICURU – BAHIA CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 RESULTADO DA ANÁLISE DA HABILITAÇÃO O Município de Itapicuru - Bahia, torna público o resultado da análise da documentação apresentada pela empresa ALVES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 49.774.002/0001-27, referente ao Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é a prestação de serviços especializados em angiologia e cirurgia vascular. Após análise da documentação apresentada e considerando os fundamentos constantes do Parecer Técnico Administrativo, comunica-se a INABILITAÇÃO da empresa, em razão do não atendimento aos requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório, conforme fundamentação constante da decisão. A interessada será comunicada formalmente por e-mail, devendo ser observados os prazos e procedimentos para eventual interposição de recurso, nos termos do edital e da legislação

Disponibilidade do Edital e Anexos: Os documentos estarão disponíveis gratuitamente na plataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município e mediante solicitação ao Departamento de Licitações pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos, Impugnações e Recursos: Na plataforma eletrônica do certame ou pelo e-mail: [email protected] Monte Santo/BA, 29 de outubro de 2026, Danilo Rabello Costa – Pregoeiro. Edição 3.921 | Ano 16 30 de outubro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PE 049/2026 Certificação Digital: 7XJCDUZH-A9FBFN9K-QVQJZ7TF-ELMZX7KV Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 049/2026 2026-10-30T20:30:07-0300

dia 17/11/2026 Plataforma Eletrônica: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Disponibilidade do Edital e Anexos: Os documentos estarão disponíveis gratuitamente na plataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município e mediante solicitação ao Departamento de Licitações pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos, Impugnações e Recursos: Na plataforma eletrônica do certame ou pelo e-mail: [email protected] Monte Santo/BA, 29 de outubro de 2026, Danilo Rabello Costa – Pregoeiro. Edição 3.921 | Ano 16 30 de outubro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PE 049/2026 Certificação Digital: 7XJCDUZH-A9FBFN9K-QVQJZ7TF-ELMZX7KV Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 049/2026 2026-10-30T20:30:07-0300

Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de acesso à internet em banda larga, por meio de fibra óptica, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA, das Secretarias Municipais, unidades administrativas, Hospital Municipal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO Praça Professor Salgado

Edição 3.921 | Ano 16 30 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 049/2026 Certificação Digital: 7XJCDUZH-A9FBFN9K-QVQJZ7TF-ELMZX7KV Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – Monte Santo/Bahia – CEP 48.800-000 CNPJ: 13.698.766/0001-33 - Tel: (75) 3275-1124 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO – BAHIA CNPJ SOB O Nº 13.698.766/0001-33 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2026 O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº 049/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 218/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital e em seus anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de acesso à internet em banda larga, por meio de fibra óptica, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA, das Secretarias Municipais, unidades administrativas, Hospital Municipal

Retificação - Data da

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

Licitação: Chamamento Público nº 015/2021 – Objeto: Retificação  - Data da Assinatura: 29/09/2026. EXTRATO DO AD Nº 01 DO CAGA Nº 003/2025 Extrato do Termo Aditivo nº 01 do Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar nº 003/2025 – Contratada: CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA – CNPJ: 30.963.826/0001-17 – Licitação: Chamamento Público nº 012/2025 – Objeto: Prazo  - Data da Assinatura: 09/10/2026. EXTRATO DO AP Nº 04 DO CC Nº 001/2016 Extrato do Termo de Apostilamento nº 04 do Contrato de Concessão nº 001/2016 – Contratada: ZONA AZUL BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME – CNPJ: 07.653.961/0001-44 – Licitação: Concorrência Pública nº 006/2015 – Objeto: Alteração de fiscal (Leandro Vargas Campanha)  - Data da Assinatura: 14/10/2026. EXTRATO DO AP Nº 05 DO CPS Nº 105/2023 Extrato do Termo de Apostilamento nº 05 do Contrato de Prestação de Serviço nº 105/2023 – Contratada: FLORIPAINEIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ: 04.540.600/0001-01 – Licitação: Tomada de Preços nº 011/2023 – Objeto: Dotação  - Data da Assinatura: 19/10/2026. EXTRATO DO AP Nº 01 DO CPS Nº 061/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2848 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 30 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Extrato do Termo de Apostilamento nº 01 do Contrato

Prazo - Data da Assinatura: 09/10/2026. EXTRATO DO AP Nº 04 DO CC Nº 001/2016 Extrato do Termo de Apostilamento nº 04 do Contrato de Concessão nº 001/2016 – Contratada: ZONA AZUL BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME – CNPJ: 07.653.961/0001-44 – Licitação: Concorrência Pública nº 006/2015 – Objeto: Alteração de fiscal (Leandro Vargas Campanha) - Data da Assinatura: 14/10/2026. EXTRATO DO AP Nº

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

FAMILIAR LTDA – CNPJ: 30.963.826/0001-17 – Licitação: Chamamento Público nº 012/2025 – Objeto: Prazo  - Data da Assinatura: 09/10/2026. EXTRATO DO AP Nº 04 DO CC Nº 001/2016 Extrato do Termo de Apostilamento nº 04 do Contrato de Concessão nº 001/2016 – Contratada: ZONA AZUL BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME – CNPJ: 07.653.961/0001-44 – Licitação: Concorrência Pública nº 006/2015 – Objeto: Alteração de fiscal (Leandro Vargas Campanha)  - Data da Assinatura: 14/10/2026. EXTRATO DO AP Nº 05 DO CPS Nº 105/2023 Extrato do Termo de Apostilamento nº 05 do Contrato de Prestação de Serviço nº 105/2023 – Contratada: FLORIPAINEIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ: 04.540.600/0001-01 – Licitação: Tomada de Preços nº 011/2023 – Objeto: Dotação  - Data da Assinatura: 19/10/2026. EXTRATO DO AP Nº 01 DO CPS Nº 061/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2848 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 30 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Extrato do Termo de Apostilamento nº 01 do Contrato de Prestação de Serviço nº 061/2026 – Contratada: RIOSUL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 28.859.010/0001-04 – Licitação: Pregão nº 128/2026 – Objeto: Fiscal (Alberto Toralles Pinto da Silva)  - Data da Assinatura: 10/09/2026. EXTRATO DO AD Nº 04 DO CPS Nº 132/2023 Extrato do Termo Aditivo nº 04 do Contrato de Prestação de

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a formalização da glosa de itens integrantes do Contrato Administrativo nº 221/2022, referente à execução de Pavimentação Poliédrica com Pedras Irregulares no Trecho Rio dos Porcos e Trecho Comunidade São Pedro, objeto do Convênio nº 132/2022, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEA

Órgão

Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB

partir de 27 de outubro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Corbélia,aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2026. THIAGO DAROSS STEFANELLO Prefeito Municipal Súmula: Declara extinto o contrato de trabalho de empregada pública municipal em razão de falecimento e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2637 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 145222/2026, de 30/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 221/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 179/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR, CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: G. C. FOLLMANN TERRAPLENAGEM - ME, CNPJ: 20.355.777/0001-86. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO Constitui objeto do presente Termo Aditivo a formalização da glosa de itens integrantes do Contrato Administrativo nº 221/2022, referente à execução de Pavimentação Poliédrica com Pedras Irregulares no Trecho Rio dos Porcos e Trecho Comunidade São Pedro, objeto do Convênio nº 132/2022, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, e o Município de Corbélia. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Em decorrência da glosa descrita na Cláusula Segunda deste Termo Aditivo

validade jurídica e integridade. TERMO DE ADITAMENTO ACRÉSCIMO DE QUANTIDADES TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 163/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E EM ÁREAS RURAIS; SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS; LOCAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONTAINERS; EQUIPE MULTITAREFA (CAPINA, PINTURA E LIMPEZA DE BOCA DE LOBO); SERVIÇOS DE CAPINA QUÍMICA E OPERAÇÃO DE ECOPONTO OU UNIDADE DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ/MG. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ E UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. (Concorrência Pública nº. 005/2025) (Processo Licitatório nº 255/2025) Pelo presente Termo de Aditamento celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.025.940/0001-09, com sede localizada na Avenida Doutor Jerson Dias, n.º 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Serviços, Sr. ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA, inscrito no CPF/MF sob o n°. 352.XXX.XXX-20 , doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, do outro lado a à Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.354.917/0001-10, sediada na , em Rua Marília Peixoto Aquino, N° 01, Centro, São João Da Barra-RJ, CEP 28200000 , neste ato

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA E

Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 848 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 848 | Página 3 de 8 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA E A EMPRESA BGL BERTONI ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA (PROCESSO LICITATÓRIO: 116/2024) (PREGÃO N°008/2024) Pelo presente Termo de Aditamento celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.025.940/0001-09, com sede localizada na Avenida Doutor Jerson Dias, n.º 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.500-279, neste ato representado pela Secretária Municipal de Coordenaçao e Gestão Estratégica, Sra. ISABELA CARNEIRO FIGUEIREDO, doravante simplesmente denominada de CONTRATANTE e a EMPRESA BGL BERTONI ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.967.974.0001-26, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. BRUNO GOMEZ LEGUIZAMON BERTONI, devidamente qualificados nos autos do

Lei Federal 14.133/2021, que exige da administração pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, através de um representante devidamente designado; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal, formalmente designados, durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade; www.diariomunicipal.com.br/ama 143 CONSIDERANDO, também, que as principais atribuições dos Gestores de contratos são: I – Conhecer o inteiro teor do Edital e de seus anexos ou da Ata de Registro de Preços, do Instrumento Contratual e seus eventuais aditivos; II – Acompanhar o processo licitatório em todas as suas fases; III – Verificar junto aos fiscais de contratos, se os prazos de entrega, especificações e quantidades contratadas, encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual, bem como as prestações de serviços; IV – Gerenciar o contrato, acompanhando a vigência do instrumento contratual a fim de proceder as diligências necessárias para a prorrogação, se for possível e vantajoso, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público, sendo responsável por requerer tempestivamente as respectivas prorrogações instruindo o pedido com manifestação técnica do fiscal do contrato se for o caso; V – Viabilizar as alterações contratuais necessárias