Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa para aquisição de instrumentos e equipamentos médicos, cirúrgicos e clínicos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Adustina Terça-feira • 3 de Novembro de 2026 • Ano XI •

Prefeitura Municipal de Adustina Terça-feira • 3 de Novembro de 2026 • Ano XI • Nº 3195 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJNEN0YYNZQ2QZCWM0Y2MT Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 3 de Novembro de 2026 2 - Ano XI - Nº 3195 Prefeitura Municipal de Adustina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJNEN0YYNZQ2QZCWM0Y2MT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 020/2026 no dia 13/11/2026 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos e equipamentos médicos, cirúrgicos e clínicos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br, Adustina/BA, 29 de Outubro de 2026. Janaina Nunes Menezes – Pregoeira. 2026-11-03T09:13:16-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

OYVREVMP-DPPRVI9O-7HA1BABF-AKOTPQ0I Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br AVISO AVISO DE LICITAÇÃO 2026-11-03T00:10:15-0300

registro de preços para eventual confecção e fornecimento de materiais gráficos e de comunicação visual, destinados às atividades administrativas e à prestação dos serviços públicos a serem realizados pelas secretarias e órgãos deste município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 09:00

AVISO AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: OYVREVMP-DPPRVI9O-7HA1BABF-AKOTPQ0I Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2026 - SRP – MUNICÍPIO DE CIPÓ Abertura: 18/11/2026, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: registro de preços para eventual confecção e fornecimento de materiais gráficos e de comunicação visual, destinados às atividades administrativas e à prestação dos serviços públicos a serem realizados pelas secretarias e órgãos deste município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Tipo: Menor Valor por Lote. Processo Administrativo nº 400/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Praça Juracy Magalhães, S/N, Município de Cipó, Bahia, CEP: 48.450-000. Cipó – BA. 29/10/2026. Jonata Gonçalves da Silva – Pregoeiro. Edição 3.878 | Ano 15 03 de novembro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: OY

e-mail: [email protected]. Correntina/BA, 28 de outubro de 2026. Cassimiro Castro e Silva Prefeito em Exercício. Edição 8.455 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 040/2026 Certificação Digital: XGYH3LBE-F2K7Z5OG-WCPBEVXA-9H8BP5ON Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 040/2026 2026-11-03T00:10:39-0300

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA/BA

Edição 8.455 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 040/2026 Certificação Digital: XGYH3LBE-F2K7Z5OG-WCPBEVXA-9H8BP5ON Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina [Digite aqui] [Digite aqui] [Digite aqui] AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA/BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 O Município de Correntina/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2026, pelo critério de julgamento de menor preço Global para Registro de preço para aquisição de materiais didático-pedagógicos para o ensino de Matemática e Ciências e para o ensino com recursos em terceira dimensão, destinados aos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Correntina/BA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Limite para cadastramento das propostas: 16 de outubro de 2026, às 08:00, horário de Brasília. Abertura da sessão pública: 16 de outubro de 2026, às 09:00, na plataforma https://bnc.org.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na plataforma BNC, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no Diário Oficial do Município. Informações pelo e-mail:

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 09:00

necessários à perfeita execução dos serviços, como finalidade preparar adequadamente os terrenos destinados às futuras obras do município de Inhambupe – Ba. RETIFICAÇÃO: Acolhimento de Impugnação com alteração do Item 13.4 do Edital para admissão de registro profissional no CFT/CRT e aceite de TRT/CAT, além do CREA. REMARCAÇÃO DA SESSÃO: 17/11/2026, às 09:00h, no Portal BLL (www.bll.org.br). Acolhimento de propostas a partir de 04/11/2026 às 08:00h. EDITAL RETIFICADO: www.bll.org.br, PNCP e doem.org.br/ba/inhambupe/editais. Inhambupe/BA, 03/11/2026. Pierre Matos da Silva - Pregoeiro. Edição 4.368 | Ano 15 03 de novembro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: FQSAB5I6-S4DUKGPC-S6L7SGGT-93GVRD6Y Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO 2026-11-03T00:10:36-0300

Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de areia, brita, blocos, meio-fio, paralelepípedo, piso intertravado e mourão em concreto, destinados à execução de obras, reparos e serviços de infraestrutura urbana e rural no âmbito da Secretaria de Infraestrutura do Município de Inhambupe-BA

Órgão

Secretaria de Infraestrutura do Município de Inhambupe-BA

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 10:00

novembro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: FQSAB5I6-S4DUKGPC-S6L7SGGT-93GVRD6Y Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 38/2026 OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de areia, brita, blocos, meio-fio, paralelepípedo, piso intertravado e mourão em concreto, destinados à execução de obras, reparos e serviços de infraestrutura urbana e rural no âmbito da Secretaria de Infraestrutura do Município de Inhambupe-BA. Data da sessão: 16/11/2026 às 10:00h, através do site: https://www.bll.org.br/.O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Inhambupe-Ba, 03 de novembro de 2026. Pierre Matos da Silva – Agente de Contratação/Pregoeiro. Edição 4.368 | Ano 15 03 de novembro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: FQSAB5I6-S4DUKGPC-S6L7SGGT-93GVRD6Y

Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Centro de Saúde Pública municipal, conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

32321162 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.337 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Centro de Saúde Pública municipal, conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, Lei complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/23 e demais legislações pertinentes. Limite para acolhimento das propostas: 16.11.2026 às 08:30 h ABERTURA

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

OFICIAL ELETRÔNICO TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.337 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL N.º 133/2026 EDITAL N.º 134/2026 PORTARIA N.º 5695/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de até 10 (dez) licenças/subscrições anuais, oficiais, novas e regulares, do software AutoCAD LT, para uso individual por usuário nomeado

único. As propostas descritas no caput serão remetidas ao Conselho de Administração para ciência. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 12. Os acordos e os instrumentos formalizados na vigência desta Resolução permanecerão regidos pelas condições neles estabelecidas, ainda que os seus efeitos se prolonguem além do prazo previsto no art. 13. Art. 13. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos até 30 de dezembro de 2028. Londrina, 29 de outubro de 2026. Conselheiros: FABIO JORGE ROLIM JACOB OSMAR CEOLIN ALVES SERGIO GARCIA GRANDE MARCELO DINIZ NILTON COSTA CAMARGO Jornal Oficial nº 5907 Pág. 19 Terça-feira, 3 de novembro de 2026 LONDRINA ILUMINAÇÃO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 030/2026 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: Pregão Eletrônico Nº 030/2026, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de até 10 (dez) licenças/subscrições anuais, oficiais, novas e regulares, do software AutoCAD LT, para uso individual por usuário nomeado. O edital poderá ser obtido através do site https://londrinailuminacao.com.br/licitacoes. Londrina, 29 de Outubro de 2026. Vitor Daniel Genovez Horita, Diretor Presidente. EXTRATO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 050/2025 MODALIDADE Nº: Pregão eletrônico nº 035/2025. CONTRATADA: I.L. BARRETO REPRESENTAÇÕES LTDA. REPRESENTANTE: IVAN LUSTOSA

Aquisição imediata de material médico-hospitalar

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1160-DIRETORIA PEDAGÓGICA 006-GERENCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL 126/2026-DD

Valor citado:

R$ 2.185,98

03/11/2027 PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA -U PEBTEMP1-PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - TEMPORARIO 11-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1160-DIRETORIA PEDAGÓGICA 006-GERENCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL 126/2026-DDH/SMRH 690597 TATIANA CRISTINA BENGOZI 03/11/2026 à 03/11/2027 PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA -U PEBTEMP1-PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - TEMPORARIO 11-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1160-DIRETORIA PEDAGÓGICA 006-GERENCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL 126/2026-DDH/SMRH 690619 FRANCIELI DAYANE RIBEIRO VITOR 03/11/2026 à 03/11/2027 PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA -U PEBTEMP2-PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA - TEMPORARIO 11-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1160-DIRETORIA PEDAGÓGICA 006-GERENCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL 126/2026-DDH/SMRH AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº PGE/SMGP-140/2026 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP- 140/2026 (COMPRASGOV Nº 78/2026), objeto: Aquisição imediata de material médico-hospitalar. Valor máximo da licitação: R$ 2.185,98. O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4389 ou ainda pelo email: [email protected]. Londrina, 29 de outubro de 2026. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA EM SUBSTITUIÇÃO. ATAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º SMGP-0461/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP-0270/2026 MODALIDADE-PREGÃO N.º: 0076/2026 CONTRATADA:

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de roçadeiras, motopodas, motosserras, peças, acessórios e correlatos, destinados a atender às demandas da Secretaria de Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambiente do Município de Maragojipe Tipo Menor Preço por Lote

Órgão

Prefeitura Municipal de Maragogipe Terça-feira • 3 de Novembro de 2026 • Ano XVI •

Prefeitura Municipal de Maragogipe Terça-feira • 3 de Novembro de 2026 • Ano XVI • Nº 5652 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKE1QZC3NZA2MJK2RTRERJ Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 3 de Novembro de 2026 2 - Ano XVI - Nº 5652 Prefeitura Municipal de Maragogipe Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKE1QZC3NZA2MJK2RTRERJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 021-SRP/2026 – ELETRÔNICO O Município de Maragogipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº021/26 “Eletrônico”, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de roçadeiras, motopodas, motosserras, peças, acessórios e correlatos, destinados a atender às demandas da Secretaria de Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambiente do Município de Maragojipe Tipo Menor Preço por Lote. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 03/11/2026 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 17/11/2026 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe 29/10/2026. Antonio Carlos Carneiro Ribeiro – Secretário Municipal de Serviços Públicos, Transportes e Meio Ambiente - Jenivaldo F. Vasconcelos – Pregoeiro. 2026-11-03T08:48:09-0300 Salvador/BA Publicação

Aquisição de peças e componentes de reposição para os equipamentos odontológicos das Unidades de Saúde Bucal e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim, visando assegurar o adequado funcionamento dos equipamentos e a continuidade dos serviços odontológicos

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA

YE-DOJW5MP7 Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 069/2026 – P.A. Nº 0226/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA, torna público que realizará no dia 19 de novembro de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de peças e componentes de reposição para os equipamentos odontológicos das Unidades de Saúde Bucal e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim, visando assegurar o adequado funcionamento dos equipamentos e a continuidade dos serviços odontológicos.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000197/2026 Renata Mercês Maia Secretaria Municipal de Saúde Edição 6.631 | Ano 14 03 de novembro de 2026 PE 069/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: DUROTZAI-PKENIJVT-46VTISYE-DOJW5MP7 Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO PE 074/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 069/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO 2026-11-03T00:10:12-0300

Contratação de empresa especializada para fornecimento de acessórios destinados às cerimônias de formatura dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim/BA, compreendendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais, e a Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas – EPJAI

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA

PREGÃO ELETRÔNICO PE 074/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 069/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: DUROTZAI-PKENIJVT-46VTISYE-DOJW5MP7 Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 074/2026 – P.A. Nº 0253/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA, torna público que realizará no dia 16 de novembro de 2026, às 14h30min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de acessórios destinados às cerimônias de formatura dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim/BA, compreendendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais, e a Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas – EPJAI.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000196/2026 Eline Lucia Macedo Sobreira da Silva Secretaria Municipal de Educação e Esporte Edição 6.631 | Ano 14 03 de novembro de 2026 PE 074/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: DUROTZAI-PKENIJVT-46VTISYE-DOJW5MP7

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0535/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0542/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0424/2026 LICENÇAAMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 020/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00102/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00106/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA TABELA DO ANEXO ÚNICO DO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 09:30

digitalmente nos termos da Lei Federal 14063/2020, Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 3 de novembro de 2026 Página 14 de 55 Diário Oficial de Contagem - Edição 6403 AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura do Município de Contagem/MG, por meio da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico nº 011/2026 – Tipo: menor preço, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA TABELA DO ANEXO ÚNICO DO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão: 23/11/2026 às 09h30min RETIRADA DO EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 05/11/2026: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://licitar.digital/. Informações através

PRORROGAÇÃO DO PRAZO III- Credito Orçamentário: Programa de Trabalho 20.606.0032.2312.0000 Elemento de Despesa 3.3.90.39.99 Fonte de Recurso 1704 ,CR 1022

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e KROFMAM Comercio e serviços LTDA-ME

Valor citado:

R$ 36.249,84

Aditivo ao Contrato 111/2024. Processo Administrativo Eletrônico n° 1.579/2023. II - Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO III- Credito Orçamentário: Programa de Trabalho 20.606.0032.2312.0000 Elemento de Despesa 3.3.90.39.99 Fonte de Recurso 1704 ,CR 1022. IV- Valor Global: R$ 36.249,84 (trinta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) . V- Prazo: 01 (um) mês a saber de 16 de setembro de 2025 a 15 de outubro de 2025. VI - Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93. VII- Partes: Município de Casimiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e KROFMAM Comercio e serviços LTDA-ME. . Casimiro de Abreu, 18 de setembro de 2025. Douglas Veloso Macedo AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 16/2025 (90016/2025) - FMS, objetivando a aquisição de enxoval hospitalar para atendimento das necessidades destinado ao atendimento das demandas assistenciais da Maternidade vinculada ao Hospital Municipal Ângela Maria Simões de Menezes, no município de Casimiro de Abreu/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 01/10/2025, às 10h00min, pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov. br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www

seleção de projetos que contemplem ações

a participação dos proponentes convocados que tiverem projeto selecionado em outro chamamento público referente aos recursos da Lei nº 14.399/2022 publicado no ano de 2026 no Município de Santos, nos termos do item 3.5 do Edital. Art. 3º Para o recebimento dos recursos, os proponentes convocados deverão estar inscritos no Cadastro Municipal de Cultura, conforme item 14.5 do Edital, por meio do endereço eletrônico www.santos. sp.gov.br/pnab. Art. 4º A não entrega de toda a documentação relacionada no Art. 2º dentro do prazo estabelecido acarretará a convocação do próximo proponente suplente, respeitada a ordem de classificação, conforme item 14.2 do Edital. Art. 5º O recurso será repassado em parcela única, após a assinatura do Termo de Execução Cultural, conforme item 14.3 do Edital, estando a assinatura e o recebimento condicionados à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, nos termos do item 14.6 do Edital. Publique-se. Santos, 29 de outubro de 2026. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIA Nº 118/2026 – GAB/SECULT DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 EDITAL 005/2026 – SECULT – SELEÇÃO DE PROJETOS QUE CONTEMPLEM AÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DAS PERIFERIAS CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES E REMANEJAMENTO DE RECURSOS O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atenção ao Edital de Chamamento Público nº 005/2026 – SECULT, que tem como objeto a seleção de projetos que contemplem ações

seleção de projetos artísticos culturais no Município de Santos, nas diversas áreas culturais, conforme Art. 4º da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, e do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que a regulamenta, e considerando: I – a homologação do resultado final do Edital, publicada pela Portaria nº 096/2026 – GAB/SECULT, de 03 de s

Valor citado:

R$ 47.500,00

CULTURAIS EM DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES O Secretário Municipal de Cultura, Rafael Marinho Fernandes Leal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atenção ao Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – SECULT, que tem como objeto a seleção de projetos artísticos culturais no Município de Santos, nas diversas áreas culturais, conforme Art. 4º da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, e do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que a regulamenta, e considerando: I – a homologação do resultado final do Edital, publicada pela Portaria nº 096/2026 – GAB/SECULT, de 03 de setembro de 2026; II – a existência de 01 (uma) vaga na Categoria 1, de 02 (duas) vagas não preenchidas na Categoria 2 e de 01 (uma) vaga não preenchida na Categoria 3, que correspondem ao saldo de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais) do valor total previsto no item 1.2 do Edital; III – que o proponente Luiz Carlos Galdino, habilitado na 16ª posição da Categoria 1 – 01 a 04 trabalhadores da cultura, pela cota para pessoas negras, teve projeto selecionado no Edital nº 003/2026 – SECULT – Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, sendo vedada a seleção em mais de um chamamento público referente aos recursos da Lei nº 14.399/2022 publicado no ano de 2026, nos termos do item 3.5 do Edital, e que há suplentes optantes pela cota para pessoas negras na Categoria 1, devendo a vaga permanecer

contratação de empresa especializada para atuar como Agente de Integração de Estágio, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008, para prestação contínua de serviços administrativos e operacionais na gestão de até 16 (dezesseis) estagiários, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, até o limite de 120 (cento e vinte) meses, à empresa CENTRO DE INTEGRACAO EMPRE

Órgão

FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS COMUNICADO

Valor citado:

R$ 9.600,00

incêndio ocorrido no Caminho São Sebastião, zona noroeste de Santos – que a mesma foi considerada apta e incluída para recebimento do Auxílio Financeiro para fins habitacionais, desde que sejam atendidos os requisitos legais pertinentes. 3 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos67 Novas listas poderão ser publicadas mediante a apresentação para a COHAB Santista de documentos complementares de outras famílias. CAMINHO SÃO SEBASTIÃO DOCUMENTO 1 ROBERTO JOSÉ FERREIRA JÚNIOR 121.***.***-45 Santos, 29 de outubro de 2026. MARCELO IGNACIO DIRETOR DE HABITAÇÃO FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS COMUNICADO O Pregoeiro comunica que o Diretor-Presidente da Fundação Parque Tecnológico de Santos adjudicou e homologou a Dispensa Eletrônica n.º 134/2026, Processo n.º 50603/2025-66, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para atuar como Agente de Integração de Estágio, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008, para prestação contínua de serviços administrativos e operacionais na gestão de até 16 (dezesseis) estagiários, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, até o limite de 120 (cento e vinte) meses, à empresa CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE, CNPJ/MF nº 61.600.839/0001-55, o Lote 1, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Valor total da despesa: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Santos, 29 de outubro de 2026. DIEGO DA SILVA LARA PREGOEIRO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE