Ref. a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa/instituição especializada para prestação de serviços de agente de integração, para operacionalização do Programa de Estágio do Município de Cordeiro/RJ, compreendendo o recrutamento, a seleção, o encaminhamento, a formalização, o acompanhamento e a gestão administrativa dos contratos, conforme condições, quantidades e exigências
Órgão
Câmara Municipal de Cordeiro
Valor citado:
R$ 500,00
Municipal nº 2.942 de 26 de novembro de 2025;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar na
importância de R$ 500,00 (Quinhentos reais), para
reforçar dotações orçamentárias da Câmara Municipal
de Cordeiro, constantes do Anexo I.
Art. 2º - Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão
provenientes de anulação parcial ou total de dotações
orçamentárias da Câmara Municipal de Cordeiro,
constantes do Anexo I, nos termos do § 1º, Inciso III do
Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 19 de agosto de 2026.
Leonan Lopes Melhorance
Prefeito
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 105/2026
OBJETO: Ref. a escolha da proposta mais vantajosa
para contratação de empresa/instituição especializada
para prestação de serviços de agente de integração,
para operacionalização do Programa de Estágio do
Município de Cordeiro/RJ, compreendendo o
recrutamento, a seleção, o encaminhamento, a
formalização, o acompanhamento e a gestão
administrativa dos contratos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
DATA: 05 de outubro de 2026, às 13h.
LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS FICHA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
IPAMC
2501.0912200421.034 44905100
600,72 - 6.225,52
22 ALTEMIR SOARES 1 2 033 0133 0010 360,00 12,00 - 0 256 021 66.872,35 73.473,08 6.600,72 - 6.225,52
Observações:
1. Valor unitário, calculado por modelo de inferência estatística, adotado para calcular o valor de mercado da parte frontal das Glebas;
Vera Cruz/RS, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 - Edição 2042 - Lei 4.683/18
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Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 49
Vera Cruz/RS, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 - Edição 2042 - Lei 4.683/18
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Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 50
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico Nº 34/2026: Contratação de empresa para destinação final de resíduos sólidos. Lances dia 30/09/2026 às 08h00 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Vera Cruz/RS, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 - Edição 2042 - Lei 4.683/18
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Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | 51
Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS
CNPJ: 98.661.366/0001-06
Endereço: Avenida Nestor Frederico Henn, 1645
Telefone: 51 3718 1222 | WhatsApp: 51 99851 0387
E-mail: [email protected]
Portal: veracruz.rs.gov.br
Publicação de acordo com
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE À ESTRUTURAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES GOVERNADOR ALBANO FRANCO, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. ● AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 – SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA MUNICÍPIO Diário Oficial do PC SANTA TEREZINHA CEP
● EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 59/2026 - I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº59/2026 CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE À ESTRUTURAÇÃO DO
GINÁSIO DE ESPORTES GOVERNADOR ALBANO FRANCO, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE.
● AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 – SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE
MOITA BONITA/SE.
● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM
DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 915 de terça-feira, 15 de setembro de 2026 Nº de páginas: 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000
TELEFONE: (79) 3453-1255
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita
terça-feira, 15 de setembro de 2026
2 - Ano I - Nº 915 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000
TELEFONE: (79) 3453-1255
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA
COORDENADORIA
Nossa Senhora de Lourdes/SE15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 17/2026Saúde e Medicamentos
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PREDIAIS E DE LOGRADOUROS, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES
Órgão
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
890-000
TELEFONE: (79)33161-234
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes
terça-feira, 15 de setembro de 2026
5 - Ano I - Nº 1131 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
AVISO
AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000
TELEFONE: (79)33161-234
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Av. Senador Leite Neto, nº 80 – Fone (79) 3316-1234 - CEP: 49890-000 - Nossa Senhora de Lourdes – Sergipe
C.N.P.J. 13.113.766/0001-24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026 – SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, ESTADO DE
SERGIPE, ATRAVÉS DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designado pelo Decreto
n° 224/2025 de 08 de abril de 2025, em atendimento as disposições legais, torna
público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA
MANUTENÇÃO, MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PREDIAIS E DE LOGRADOUROS, NA FORMA
ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DESCRITOS NO SISTEMA
NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES
Registro de preços para aquisição de CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE E/OU FRIO - 25 KG
Valor citado:
R$ 462.139,82
equipamentos hospitalares. Valor máximo da licitação:R$ 94.801,24 (noventa e quatro mil oitocentos e um reais e vinte e
quatro centavos). O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)3372-4284,
ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 14 de setembro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GESTÃO PÚBLICA.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº PGE/SMGP-118/2026
Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-118/2026
(COMPRASGOV Nº 53/2026), objeto: Registro de preços para aquisição de CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE E/OU FRIO - 25
KG. Valor máximo da licitação: R$ 160.750,00 (cento e sessenta mil setecentos e cinquenta reais). O edital poderá ser obtido através do site
www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 14
de setembro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA.
ATAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0330/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0339/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0031/2026
CONTRATADA: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
REPRESENTANTE: Jose Arthur Campanari Lorenzetti
CNPJ: 01.107.391/0012-63
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 462.139,82 (quatrocentos e sessenta e dois mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos)
Registro de preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos do tipo painel viral respiratório (imunocromatográfico), destinados à detecção qualitativa simultânea dos antígenos de Influenza A, Influenza B, Vírus Sincicial Respiratório (VSR/RSV) e SARS-CoV-2 (COVID-19)
Valor citado:
R$ 2.190.960,00
Municipal de Saúde. O edital poderá ser obtido através
do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4073 ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, 14 de setembro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº PGE/SMGP-116/2026
Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-116/2026
(COMPRASGOV Nº 51/2026), objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos do tipo painel viral respiratório
(imunocromatográfico), destinados à detecção qualitativa simultânea dos antígenos de Influenza A, Influenza B, Vírus Sincicial Respiratório
(VSR/RSV) e SARS-CoV-2 (COVID-19). Valor máximo da licitação: R$ 2.190.960,00 (dois milhões, cento e noventa mil novecentos e sessenta reais).
O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ainda pelo email: [email protected]. Londrina, 11 de setembro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PÚBLICA.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº pge/SMGP-0117/2026
Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº pge/SMGP-
0117/2026 (COMPRASGOV Nº 52/2026), objeto: Aquisição imediata de equipamentos para triagem auditiva neonatal (TAN) - BERA da Maternidade
Municipal de Londrina e equipamentos
“Credenciamento de estabelecimentos de saúde para contratação de consultas médica-especializadas por meio de Telemedicina nas modalidades de Teleconsulta, Teleinterconsulta e Telerregulação nas especialidades
Órgão
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
Valor citado:
R$ 2.000,00
no setor de atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, localizada na Rua Cairo, nº 76 - Pineville ou pelo
sistema https://pinhais.sislam.com.br
Tal notificação se faz necessária diante das tentativas frustradas através dos trâmites legais para sua formalização.
NOME: EMERSON ANTONIO DE LIMA HAMBURGUERIA
CNPJ: 37.329.446/0001-74
ENDEREÇO DO EMPREENDIMENTO: RUA PAULO ROBERTO CORDEIRO, Nº 70, BAIRRO PINEVILLE
VALOR DA MULTA: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
INFORMAÇÕES: SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – SEFIS
FONE: (41) 99234-5168.
LUCINEIDE PEREIRA PAZ
Agente Autuante - mat. 71017670
RAFAEL CINI
Chefe de Gerência de Fiscalização Ambiental
Aviso de Licitação
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2285 - Ordinária
Pinhais - Paraná, 15 de Setembro de 2026
https://pinhais.sislam.com.br/
Aviso de Licitação 90/2026, de 15/09/2026
DECOL - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL (SEM REABERTURA DE PRAZOS) CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 (Inexigibilidade de
Licitação nº 006/2026)
O Município de Pinhais, inscrito no CNPJ sob o nº 95.423.000/0001-00, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, instituída pelo Decreto
Municipal nº 064/2022, comunica aos interessados que o edital de Credenciamento nº 002/2026, que tem por objeto o “Credenciamento de estabelecimentos de saúde para contratação de
consultas médica-especializadas por meio de Telemedicina nas modalidades de Teleconsulta, Teleinterconsulta e Telerregulação nas especialidades
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Órgão
Câmara Municipal Biênio 2025/2026
Valor citado:
R$ 2.296.102,92
Sessão
Sessão em 01/10/2026, 09:00
prossiga-se com o certame nos termos do edital.
Primeiro de Maio – PR, 15 de setembro de 2026.
Adriana Ribeiro Ferraz
Portaria 7.422/25 – Agente de Contratação/Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
Homologo a presente dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021, com a
finalidade de Aquisição de fechaduras eletrônicas para controle de acesso. com locação de software para gerenciamento ,
a favor da empresa JOÃO PAULO DO NASCIMENTO – CNPJ: 18.723.415/0001-59. Presente no constante dos autos,
vez que o processo se encontra devidamente instruído, publique-se.
Primeiro de Maio-Pr, 08 de setembro de 2026.
LUCAS LUIZ RENZI DE ANDRADE
Presidente da Câmara Municipal
Biênio 2025/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 RETIFICAÇÃO
O Município de Primeiro de Maio, através do seu Prefeito e da Secretaria Municipal de Educação, torna público que
promoverá licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço item, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, Decreto Municipal n.º 6.977/2026, e demais legislação aplicável, nos seguintes termos:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no município, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br
DATA DA ABERTURA: 01/10/2026 as 09h00.
VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 2.296.102,92 (Dois milhões, duzentos e noventa e seis mil, cento e
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLOMIPRAMINA, HALOPERIDOL DECANOATO, ISOSSORBIDA MONONITRATO, LOSARTANA E MEMANTINA CLORIDRATO)
Valor citado:
R$ 947.252,64
Sessão
Sessão em 29/09/2026, 09:30
(LUVAS DESCARTÁVEIS). VALOR
ESTIMADO: R$ 185.290,00. Entrega das propostas:
17/09/2026 a 29/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa:
29/09/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.
br. Informações: (27)3382-6037/6074. Danielle Mutiz Tavares
Lacerda - Pregoeira Municipal Suplente. Magna Maria Rocha -
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e
Contratos. Magda Cristina Lamborghini - Secretária Municipal
de Saúde. Vitória, 09 de setembro de 2026.
9
Diário Oficial do Município de Vitória - ES 15 de setembro de 2026 - Edição nº 2966
CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro
na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 178/2026 - PROCESSO Nº 6209791/2026. ID
(CIDADES): 2026.077E0600022.01.0178. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
(CLOMIPRAMINA, HALOPERIDOL DECANOATO, ISOSSORBIDA
MONONITRATO, LOSARTANA E MEMANTINA CLORIDRATO).
VALOR ESTIMADO: R$ 947.252,64. Entrega das propostas:
18/09/2026 a 30/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa:
30/09/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.
br. Informações: (27)3382-6037/6074. Danielle Mutiz Tavares
Lacerda - Pregoeira Municipal Suplente. Magna Maria Rocha -
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e
Contratos. Magda
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE BACKUP E RECUPERAÇÃO, COMPOSTA POR SOFTWARE, HARDWARE, SERVIÇOS E TREINAMENTO
Valor citado:
R$ 12.029.295,52
Sessão
Sessão em 30/09/2026, 09:30
Patricia do Rosario Contadini
Callado - Pregoeira Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade
Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos.
Magda Cristina Lamborghini - Secretária Municipal de Saúde.
Vitória, 09 de setembro de 2026.
CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro
na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 176/2026 – PROCESSO Nº 6354808/2026. ID
(CIDADES): 2026.077E0600022.01.0176. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE
SOLUÇÃO DE BACKUP E RECUPERAÇÃO, COMPOSTA POR
SOFTWARE, HARDWARE, SERVIÇOS E TREINAMENTO. VALOR
ESTIMADO: R$ 12.029.295,52. Entrega das propostas:
16/09/2026 a 30/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa:
30/09/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.
com.br. Informações: (27) 3382-6037. Luize Stussi Rodrigues
- Pregoeira Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade
Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos.
Regis Mattos Teixeira - Secretário Municipal de Fazenda. Vitória,
09 de setembro de 2026.
CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro
na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 177/2026 - PROCESSO Nº 7197604/2026. ID
(CIDADES): 2026.077E0600022.01.0177. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES (LUVAS
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMIODARONA, BROMOPRIDA, DIGOXINA, IVERMECTINA E PERMETRINA)
Valor citado:
R$ 136.277,68
Sessão
Sessão em 28/09/2026, 09:30
Pregoeira Municipal Suplente. Magna Maria Rocha - Autoridade
Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos.
Magda Cristina Lamborghini - Secretária Municipal de Saúde.
Vitória, 04 de setembro de 2026.
CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro
na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 174/2026 - PROCESSO Nº 7193518/2026. ID
(CIDADES): 2026.077E0600022.01.0174. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS (AMIODARONA, BROMOPRIDA, DIGOXINA,
IVERMECTINA E PERMETRINA). VALOR ESTIMADO:
R$ 136.277,68. Entrega das propostas: 16/09/2026 a 28/09/2026
(até 09:00h). Sessão de disputa: 28/09/2026 (09:30h). O
edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.
br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-
6037. Pablo Mendes Martins - Pregoeiro Municipal. Magna
Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações,
Compras e Contratos. Magda Cristina Lamborghini - Secretária
Municipal de Saúde. Vitória, 09 de setembro de 2026.
CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro
na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 175/2026 – PROCESSO Nº 7217411/2026. ID
(CIDADES): 2026.077E0600022.01.0175. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO
portaldecompraspublicas.
com.br. Informações: (27) 3382-6037. Luize Stussi Rodrigues
- Pregoeira Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade
Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos.
Magda Cristina Lamborghini - Secretária Municipal de Saúde.
Vitória, 03 de setembro de 2026.
CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro
na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 172/2026 – PROCESSO Nº 5327060/2026. ID
(CIDADES): 2026.077E0600022.01.0172. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ.
VALOR ESTIMADO: R$ 944.586,00. Entrega das propostas:
16/09/2026 a 29/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa:
29/09/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.
br. Informações: (27) 3382-6074. Luciana Campos Santiago
Martins - Pregoeira Municipal Suplente. Magna Maria Rocha -
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e
Contratos. Magda Cristina Lamborghini – Secretária Municipal
de Saúde. Vitória, 04 de setembro de 2026.
CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro
na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 173/2026 - PROCESSO Nº 7346860/2026. ID
(CIDADES): 2026.077E0600022.01.0173. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES (ESPÉCULOS GINECOLÓGICOS).
VALOR ESTIMADO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMOXICILINA + ÁCIDO CLAVULÂNICO E SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL)
Valor citado:
R$ 1.310.438,50
Sessão
Sessão em 28/09/2026, 09:30
em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 11 de setembro de 2026
Magda Cristina Lamborghini
Secretária Municipal de Saúde
8
Diário Oficial do Município de Vitória - ES 15 de setembro de 2026 - Edição nº 2966
Licitações e Contratos
CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro
na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 170/2026 – PROCESSO Nº 7193662/2026. ID
(CIDADES): 2026.077E0600022.01.0170. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS (AMOXICILINA + ÁCIDO CLAVULÂNICO E
SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL). VALOR ESTIMADO: R$
1.310.438,50. Entrega das propostas: 16/09/2026 a 28/09/2026
(até 09:00h). Sessão de disputa: 28/09/2026 (09:30h). O
edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.
br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-
6074. Luciana Campos Santiago Martins - Pregoeira Municipal
Suplente. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da
Central de Licitações, Compras e Contratos. Magda Cristina
Lamborghini – Secretária Municipal de Saúde. Vitória, 03 de
setembro de 2026.
CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro
na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 171/2026 – PROCESSO Nº 7064368/2026. ID
(CIDADES): 2026.077E0600022.01.0171. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS (CARBAMAZEPINA;
Registro de preços para aquisição de grama sintética e materiais complementares destinados à implantação, revitalização, recomposição e manutenção de campos esportivos, praças públicas, áreas recreativas e demais espaços públicos de uso comunitário, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos neste Termo de Referência e em seus anexos
Órgão
Prefeitura de Goiânia Companhia de Urbanização de Goiânia Coordenação de
Diretor
Administrativo Financeiro, em 11/09/2026, às 17:49, conforme art. 1º,
III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Cleber Aparecido Santos,
Presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia, em 11/09/2026,
às 20:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador
11454542 e o código CRC 83D8B1D4.
Avenida Nazareno Roriz, nº 1122 -
- Bairro Vila Aurora
CEP 74405-010 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 25.30.000013201-8 SEI Nº 11454542v1
Prefeitura de Goiânia
Companhia de Urbanização de Goiânia
Coordenação de Pregão e Leilão
AVISO Nº 44/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
A Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG, torna
público a licitação abaixo, conforme edital e anexos publicados na plataforma eletrônica indicada neste aviso, fica
designada a seguinte data para o certame:
1 - Pregão Eletrônico nº 024/2026 – SRP: Agendado para ocorrer no dia: 30/09/2026 às
09h:00min. Objeto: Registro de preços para aquisição de grama sintética e materiais complementares
destinados à implantação, revitalização, recomposição e manutenção de campos esportivos, praças públicas,
áreas recreativas e demais espaços públicos de uso comunitário, conforme condições, especificações,
quantitativos e exigências estabelecidos neste Termo de Referência e em seus anexos
Aquisição de Medicamentos Injetáveis, para o abastecimento das Unidades de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do REGISTRO DE PREÇO, com fulcro na Seção V, do Sistema de Registro de Preços, Art. 82, Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 c/c art. 6º, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, por um período de 12 (doze) meses
Órgão
Prefeitura de Goiânia
Sessão
Sessão em 29/09/2026, 09:00
assinatura eletrônica.
LUIZ ALBERTO SARDINHA BITES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Documento assinado eletronicamente por Luiz Alberto Sardinha Bites, Secretário Municipal de
Esporte e Lazer, em 11/09/2026, às 17:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei
informando o código verificador 11420633 e o código CRC 58D3A4BE.
Avenida do Cerrado, 999, APM09 -
Bloco B, Térreo, Palácio das Campinas Venereando de Freitas Borges - Bairro Park Lozandes
CEP 74884-900 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 26.26.000000952-9 SEI Nº 11420633v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Saúde
Presidência da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - SMS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2026 – SAÚDE
Início de acolhimento de proposta no dia 15/09/2026 a partir das 08h00min - Horário de Brasília/DF
Início da sessão de disputa de lances no dia 29/09/2026 às 09h00min - Horário de Brasília/DF
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Medicamentos Injetáveis, para o abastecimento das Unidades de Saúde, da
Secretaria Municipal de Saúde, por meio do REGISTRO DE PREÇO, com fulcro na Seção V, do Sistema de Registro
de Preços, Art. 82, Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 c/c art. 6º, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, por um período
de 12 (doze) meses.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item
MODO DE DISPUTA: Aberto
CÓDIGO UASG: 926995
PROCESSO SEI Nº: 26.29.000006065-8
LOCAL DA SESSÃO
Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados
aguasdejoinville.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 30748831/2026 - SAP.LCT
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a
Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão
Eletrônico nº 350/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90350/2026 para a Aquisição de
gêneros alimentícios diversos para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, na
Data/Horário: 25/09/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/ptbr, UASG 453230. Chave TCE: 3966B70D0D6C1F40D7AADC5BF8D1EB85B9D55301.
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 03/09/2026, às 17:06, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 03/09/2026, às 17:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30748831 e o
código CRC 0C875B2F.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira
Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/09/2026, às 14:58, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,
de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Fabio Alexandre Barcos,
Coordenador(a), em 15/09/2026, às 15:24, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30904142 e o
código CRC 8967A885.
AVISO DE LICITAÇÃO, SEI Nº 30834198/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC
AVISO DE LICITAÇÃO – LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 004/2026
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES INTRADOMICILIARES DE ESGOTO.
1. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, solicitou um empréstimo (CONTRATO DE
EMPRÉSTIMO Nº 5685/OC-BR- BR-L1594) do Banco Interamericano de Desenvolvimento –
BID (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 128.000.000,00
(cento e vinte e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América). para o financiamento do
Programa de Saneamento Básico Sustentável de Joinville – PROSAJ, e pretende aplicar parte dos
recursos em pagamentos decorrentes do contrato para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES INTRADOMICILIARES
Cidadania, às famílias vítimas das enchentes, alagamentos e
deslizamentos.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Itapevi, 15 de setembro de 2026.
MARCOS FERREIRA GODOY
Prefeito
Publicado, no Diário Oficial do Município de Itapevi, afixado no
lugar de costume e registrado em livro próprio, na Prefeitura do
Município de Itapevi, aos 15 de setembro de 2026.
JONATAS FRANCISCO
Secretário de Governo SECRETARIA DE SUPRIMENTOS
Secretaria de Suprimentos
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 59/2026
Processo Supri 180/2026 – Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de outsourcing de
impressora plotter multifuncional colorida, incluindo o
fornecimento do equipamento (novo e 1º uso), serviços de
manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e
de todo o material de consumo necessário ao perfeito
funcionamento do equipamento, exceto papel. (Licitação
exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei
Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas
páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou
www.novobbmnet.com.br – CADASTRODE PROPOSTAS: a partir
das 19h30min do dia 16/09/2026
Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de prestação de serviços de recebimento, triagem, destinação e disposição final de resíduos sólidos provenientes da construção civil, limpeza urbana e ecopontos do Município de Uberaba, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (SESURB)
Órgão
Secretaria de Serviços Urbanos e Obras
Valor citado:
R$ 22.197.859,20
Sessão
Sessão foi em 18/09/2026, 00:00
Secretário de Administração
Art. 1º - Conceder aos servidores públicos municipais, na forma do Anexo Único, adicional por tempo de serviço adquirido a
cada período de 05 (cinco) anos de efetivo exercício, nos termos de que trata o art. 75 da Lei Complementar nº 392, de 17/12/2008.
PORTARIA INTERNA SAD Nº 114
Concede aos servidores públicos municipais adicional por tempo de serviço e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 92 da Lei Orgânica do Município e
com fundamento no art. 75 da Lei Complementar nº 392, de 17 de dezembro de 2008,
R E S O L V E:
Atos de Pessoal
Portarias
112
Porta-voz nº 3011 - Uberaba, 15 de Setembro de 2026
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
AVISO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2026
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de prestação de serviços de recebimento,
triagem, destinação e disposição final de resíduos sólidos provenientes da construção civil, limpeza urbana e
ecopontos do Município de Uberaba, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (SESURB).
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 18/09/2026.
Fim do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 08h do dia 05/10/2026.
Abertura da sessão de disputa de preços: Às 09h do dia 05/10/2026.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado.
Valor estimado da licitação: R$ 22.197.859,20.
Fontes de recursos: Recursos
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.