Avisos de licitação nos diários municipais

Registro de Preços visando o forneci- mento de medicamentos, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde - SMS e

Valor citado:

R$ 14,50

Secretário Municipal de Saúde, Sr. FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, NANCI DOS SANTOS NASCIMENTO, em 09/09/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 704467/2026 - SMS PROCESSO Nº 12997/2026-90. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15056/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e OESTE SUL CIRÚRGICA LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando o fornecimento de medicamentos, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALORES UNITÁRIOS: Item 1: R$ 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos); Item 2: R$ 0,86 (oitenta e seis centavos); Item 12: R$ 0,74 (setenta e quatro centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, ERASMO RODRIGUES FERREIRA, em 09/09/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142458/2026 - SMS PROCESSO Nº 12997/2026-90. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15056/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e INOVAMED HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando o fornecimento de medicamentos, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade –

REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de pneus novos, em conformidade com padrões de desempenho e durabilidade, destinados à manutenção da frota municipal, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 PROCESSO Nº 057/2026 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de pneus novos, em conformidade com padrões de desempenho e durabilidade, destinados à manutenção da frota municipal, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 28 de setembro de 2026, até às 7:30 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 2039-0000. Floreal/SP, 14 de Setembro de 2026. RAUL SCALON – Prefeito Municipal. Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Edição Nº 1140 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO EDITAL PREGÃO 021-2026 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoLicitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 PROCESSO Nº 059/2026 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE

de Setembro de 2026 Ano XII Edição n° 2341 Página de Município de Álvares Florence - SP https://www.alvaresflorence.sp.gov.br/diario-oficial/2654/ PODER LEGISLATIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 AVISO DE LICITAÇÃO 1 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE Conforme Lei Municipal n° 1.799, de 30 de janeiro de 2013 www.alvaresflorence.sp.gov.br Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Ano XII Edição n° 2341 Página 1 de 1 Município de Álvares Florence - SP https://www.alvaresflorence.sp.gov.br/diario-oficial/2654/ PODER LEGISLATIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá propostas de preços para a aquisição de equipamentos e materiais destinados à modernização do sistema de áudio e audiovisual do Plenário da Câmara Municipal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. ITENS: Item Descrição Quantidade 01 Microfone dinâmico profissional 10 unidades 02 Cabo profissional

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENCERRAMENTO DE ANTIGO ATERRO SANITÁRIO E RENOVAÇÃO DA L.O

Valor citado:

R$ 44.020,80

Sessão

Sessão em 30/09/2026, 07:59

total de R$ 1.040,90 (um mil e quarenta reais e noventa centavos). Valor total do processo: R$ 44.020,80 (quarenta e quatro mil e vinte reais e oitenta centavos). Vigência: 90 dias Barão de Antonina/SP, 09 de setembro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL http://www.bll.org.br/ http://www.bll.org.br mailto:[email protected] Barão de Antonina/SP, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 - Edição 1321 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 5 - 6 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 15/09/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1398/ AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 044/2026 Processo Licitatório nº 100/2026 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENCERRAMENTO DE ANTIGO ATERRO SANITÁRIO E RENOVAÇÃO DA L.O. DE ATERRO SANITÁRIO DE PEQUENO PORTE EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA - SP”. O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 15 setembro de 2026, no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS A PARTIR DE: 15/09/2026, às 17h. FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2026, às 07h59m. INÍCIO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS: 30/09/2026, às 08h. INÍCIO DA DISPUTA: 30/09/2026, às 08h30m. TEMPO DE DISPUTA:

Aquisição de luminárias LED solar para atender à iluminação da ciclovia em construção na Rodovia Vicinal Juca

mandato dos Conselheiros ora nomeados será de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez por igual período e seu exercício será gratuito. Art. 3º. A Presidência do Conselho será exercida pelo Sr. JANDERSON AZEVEDO FURTADO, CPF nº 449.***.***-**, e a função de Secretária será exercida pela Sra. FABIANA BAROCA ALMEIDA, CPF nº 297.***.***-**, conforme eleição realizada em 12/08/2026, para a qual os respectivos membros foram previamente convocados, na forma regulamentar. Art. 4º. Consideram-se empossados os membros ora nomeados, a contar da publicação deste. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Barão de Antonina/SP, 14 de setembro de 2026 RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito de Barão de Antonina/SP LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2026 Tipo: Exclusiva para ME, EPP ou Equiparadas O MUNICIPIO DE BARÃO DE ANTONINA, através do Sr. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados sua intenção em realizar Dispensa de Licitação na modalidade eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 169, de 22 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste aviso. OBJETO: Aquisição de luminárias LED solar para atender à iluminação da ciclovia em construção na Rodovia Vicinal Juca

fornecimento bombas submersíveis

Sessão

Sessão em 28/09/2026, 09:00

BRASIL LTDA; CNPJ: 60.680.873/0018- 62; PRE 2026/196; Objeto: fornecimento bombas submersíveis; Vigência: 06 (seis) meses a partir de 11/09/2026. Contrato n. 2026/8977; Contratada: MM DEMARCHI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA EPP; CNPJ: 23.786.605/0001-55;DL2026/96; Objeto: elaboração de projeto de segurança contra incêndio (PTSCI); Vigência: 09 (nove) meses a partir de 14/09/2026. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 246/2026 - Objeto: FORNECIMENTO DE CABOS ELÉTRICOS FLEXÍVEIS. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 28/09/2026, às 9h. O acesso deve ser feito no site https://licitacoes-e2. bb.com.br. Edital disponível na Internet (https://www.sanasa.com.br). GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 270/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE HIDRANTES DE COLUNA NBR 5667. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 28/09/2026, às 9h. O acesso deve ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com. br. Edital disponível na Internet (https://www.sanasa.com.br). GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 259/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE TELHAS E ACESSÓRIOS DE FIXAÇÃO. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 24/09/2026, às 9h. Pregão Eletrônico n. 262/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE CHAVES IMPACTO 3/4. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 30/09/2026, às 9h. O acesso deve ser feito no site https://licitacoes-e2

contrato prevê que a CONTRATADA prestará serviços de informática, utilizando informações do banco de dados do DETRAN para processar multas de trânsito

Valor citado:

R$ 5.781.547,80

HE031/2026 EM 04/09/2026. Campinas, 11 de setembro de 2026 PEDRO LEONE LUPORINI DOS SANTOS Diretor Técnico de Empreendimentos Sociais EMDEC EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A EXTRATO DE CONTRATO PRODESP PD260408 - Protocolo SEI nº EMDEC.2026.00003645-79 - Inexigibilidade de Licitação - Contratante: EMDEC S/A - Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 62.577.929/0001-35. Objeto: O contrato prevê que a CONTRATADA prestará serviços de informática, utilizando informações do banco de dados do DETRAN para processar multas de trânsito. Valor Total: R$ 5.781.547,80 - Prazo de 12 (doze) meses. Data de assinatura: 11/09/2026. DIVISÃO DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Rua Dr. Salles Oliveira, nº 1.028, Vila Industrial, Campinas/SP, comunica que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 018/2026, protocolo SEI EMDEC.2026.00002411-41. Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços bancários de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos funcionários e estagiários ativos da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A (EMDEC), em caráter de exclusividade. O edital poderá ser obtido através de download nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br e www.emdec.com.br (clicando no link “Licitações” e em seguida “Agenda de Licitações”) ou solicitado através do e-mail licitacoes@emdec

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, manutenção suporte técnico de solução tecnológica com banco de dados centralizado em nuvem, voltada à emissão e controle de guias médicas dos Fundos de Assistência à Saúde do CAMPREV (FAS) e Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Municipal de Campinas (FASC)

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR Defiro e cer

DE ANÁLISE EIV/RIV INDEFIRO o protocolo PMC.2026.00020495-31, protocolado em 05/02/2026 do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, do interessado MULTILOG BRASIL S.A., por não atender ao disposto no Art. 65 do Decreto 23.119/2023. Campinas, 14 de setembro de 2026 MÁRCIO RODRIGO BARBUTTI COORDENAÇÃO DA COMISSÃO EIV-RIV GS/SEMURB SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E AUTARQUIAS CAMPREV INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR Defiro e certifico o requerimento de Inteiro Teor referente ao processo nº 2017/25/959, constante no protocolo nº PMC.2026.00160042-91, solicitado pelo(a) Sr. José Luiz Ribeiro Lopes Paiva. Campinas, 04 de setembro de 2026 STELA MARIS GONZALES Diretora Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO (Ampla Concorrência) Acha-se aberto no Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV, com Instrumento Convocatório disponibilizado no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e no Portal da Transparência do Instituto (https://camprev.campinas.sp.gov.br), o Pregão Eletrônico nº 2/2026- Processo nº CAMPREV.2026.00000861-53 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, manutenção suporte técnico de solução tecnológica com banco de dados centralizado em nuvem, voltada à emissão e controle de guias médicas dos Fundos de Assistência à Saúde do CAMPREV (FAS) e Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Municipal de Campinas (FASC). DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO

Registro de Preço para a aquisição de armação de óculos e par de lentes oftálmicas corretivas surfaçadas, simples e progressivas, para atender os alunos da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL

Sessão

Sessão em 28/09/2026, 09:00

ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, no uso das atribuições legais, CONVOCA todos os Conselheiros para 45ª Reunião Ordinária a ser realizada: DATA: 17/09/2026 Horário: às 09h00. LOCAL: A reunião acontecerá de forma online através do link: Link da videochamada: https://meet.google.com/emp-uydj-iwv PAUTAS: 1. Análise e aprovação da prestação de contas referente ao mês de agosto de 2026; 2. Verificação, esclarecimento e aprovação da Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação; 3. Informes gerais. Campinas, 14 de setembro de 2026 ARIANA PAULA FREITAS ORLANDO Presidente do CACS-FUNDEB FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC AVISO DE LICITAÇÃO Campinas, 11 de setembro de 2026. Pregão Eletrônico"30/2026" Processo Administrativo: FUMEC.2026.00002395-96 Objeto: Registro de Preço para a aquisição de armação de óculos e par de lentes oftálmicas corretivas surfaçadas, simples e progressivas, para atender os alunos da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 16/09/2026 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/09/2026 - 09:00 h. Unidade Compradora: 925256 - Edital nº: 9/2026 Qualquer dúvida ou esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] FABIO ALVES CREMASCO Diretor de Compras e Licitações https://meet.google.com/emp-uydj-iwv mailto:fumec.licitacoes@educa

Aquisição de materiais de consumo de odontologia - Atenção Básica (Dentística)-Disponibilidade do

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde -Objeto

Sessão

Sessão em 30/09/2026, 10:00

986291 - 635/2026 -Início do recebimento das propostas para o lote: 17/09/2026 -Fim do recebimento das propostas e abertura da sessão pública: 30/09/2026, às 10h. Esclarecimentos adicionais com o Pregoeiro Rômulo Carllo Bertolini Ormeleze pelo telefone (19) 2116-8464. Campinas, 14 de setembro de 2026 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento AVISO DE LICITAÇÃO (COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Pregão nº 223/2026-Eletrônico-Processo Administrativo: PMC.2026.00062875-33 -Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -Objeto:Aquisição de materiais de consumo de odontologia - Atenção Básica (Dentística)-Disponibilidade do Edital:a partir de15/09/2026, no portal eletrônico www.gov.br/compras - Contratação: 986291- 630/2026 -Início do recebimento das propostas para os itens 01a15: 16/09/2026 -Fim do recebimento das propostas e abertura da sessão pública: 28/09/2026, às 09h-Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Carolina Nascimento da Silva pelo telefone (19) 2116-0145. Campinas, 14 de setembro de 2026 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DO CLIMA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SECLIMAS SECRETARIA MUNICIPAL DO CLIMA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL Auto de Infração Imposição de Penalidade de Multa Protocolo: PMC.2026.00165083-38 Interessado: Rayanne Pereira Gonçalves Auto de Infração Imposição de Penalidade de Multan°105/2026

Registro de Preços de baterias e pilhas -Disponibilidade do

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde -Objeto

Sessão

Sessão em 30/09/2026, 08:30

próximo exercício. Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Município - Núcleo de Formalização de Ajustes, para a formalização do Termo de Aditamento e a seguir, ao Departamento de Gestão de Contratos Compartilhados desta Secretaria para a demais providências. Campinas, 14 de setembro de 2026 MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP) Pregão nº 221/2026-Eletrônico-Processo Administrativo: PMC.2026.00126755-07 -Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -Objeto: Registro de Preços de baterias e pilhas -Disponibilidade do Edital:a partir de16/09/2026, no portal eletrônico www. gov.br/compras - Contratação: 986291-628/2026 -Início do recebimento das propostas para os itens 01a07: 17/09/2026 -Fim do recebimento das propostas e abertura da sessão pública: 30/09/2026, às 08h30-Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Carolina Nascimento da Silva pelo telefone (19) 2116-0145. Campinas, 14 de setembro de 2026 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento AVISO DE LICITAÇÃO Pregão nº 225/2026-Eletrônico-Processo Administrativo: PMC.2026.00109157- 56 -Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -Objeto: Fornecimento de cadeiras e poltrona para a nova sede do Departamento de Ensino, Pesquisa e Saúde Digital (DEPS), da Secretaria Municipal de Saúde -Disponibilidade do Edital:a partir de16/09/2026, no portal eletrônico www.gov.br/compras - Contratação: 986291

é: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reparo e ampliação do sistema de drenagem pluvial na Rua Stelio Machado Loureiro no Município de Dracena/SP, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Sessão

Sessão em 30/09/2026, 09:00

Dracena/SP Comissão Especial do Processo de Escolha Suplementar Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Dracena/SP Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 | Edição 1377 | Página 22 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 22/23 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 | Edição 1377 | Página 23 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 23/23 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 027/2026 – PROC. 237/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se disponível o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 027/2026, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reparo e ampliação do sistema de drenagem pluvial na Rua Stelio Machado Loureiro no Município de Dracena/SP, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. Data da sessão: 30/09/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 14 de setembro de 2026. Carlos Henrique dos Santos Telles - Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO N.º 008 – DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Órgão

Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal Av

Catarina, 3747 - Patrimônio Velho. CEP: 15505-171 (17) 3422-3042 [email protected] Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal Av. Prefeito Mário Pozzobon, 3574 - 1º Distr.Industrial, CEP 15503-021 Telefone: (17) 3405-1013 E-mail: [email protected] Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV Ambiental Rua Pernambuco, 4313 - Patrimônio Novo. CEP: 15500-006 (17) 3405-9195 [email protected] SECRETARIAS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2695A Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 9 Secretaria Municipal da Administração Licitações e Contratos Aviso de Licitação Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Atos Administrativos Portaria Editais Edital de Audiência Pública 2026-09-15T16:37:17-0300 LETICIA LOPES ISIARA:27697049821 1

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação das piscinas municipais administradas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, visando atender às exigências de segurança e acessibilidade estabelecidas na Lei Municipal nº 7.421/2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

Edital de Audiência Pública 6 Ano XI | Edição nº 2695A Terça-feira, 15 de setembro de 2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2695A Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal da Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação COMUNICADO - PREGÃO na forma ELETRÔNICA n° 135/2026 - Processo nº 273/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação das piscinas municipais administradas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, visando atender às exigências de segurança e acessibilidade estabelecidas na Lei Municipal nº 7.421/2026. Comunicamos que, referente ao procedimento l icitatório em epígrafe, a empresa GG Piscinas Fernandópol is Ltda. Inscr i ta no CNPJ sob o n.º 00.210.399/0001-35, interpôs impugnação ao edital, que foi conhecido, vez que tempestivo e, no mérito, lhe foi NEGADO PROVIMENTO. SILMARA DE PAULA ADOLFO – PREGOEIRA – 15/09/2026

Órgão

Secretaria Municipal da Administração 3 Licitações e Contratos 3

Votuporanga | 1 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal nº 5.927, de 02 de março de 2017 Ano XI | Edição nº 2695A Terça-feira, 15 de setembro de 2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal nº 5.927, de 02 de março de 2017 Secretaria Municipal da Administração 3 Licitações e Contratos 3 Aviso de Licitação 3 Secretaria Municipal de Planejamento Urbano 4 Atos Administrativos 4 Portaria 4

EMPRESA VALOR 36 Contratações de apresentações artisticas musicais do Grupo Tala do Mango Associação dos Musicos e Artistas Locais de Candelaria R$ 5.500,00 37 Contratação de apresentação artistíca musical Silas Franco e grupo Alma Pampa para a Felizcidade na praça Jessica Silva da Silva Franco R$ 3.500,00 38 Promoção da Campanha "Viva Aqui, Compre Aqui" ACISA Associação Comercial Industrial e Agr

Valor citado:

R$ 28.000,00

INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº OBJETO EMPRESA VALOR 36 Contratações de apresentações artisticas musicais do Grupo Tala do Mango Associação dos Musicos e Artistas Locais de Candelaria R$ 5.500,00 37 Contratação de apresentação artistíca musical Silas Franco e grupo Alma Pampa para a Felizcidade na praça Jessica Silva da Silva Franco R$ 3.500,00 38 Promoção da Campanha "Viva Aqui, Compre Aqui" ACISA Associação Comercial Industrial e Agropecuaria de Vera Cruz -ACISA R$ 28.000,00 EXTRATO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº OBJETO CONTRATADO FUNDAMENTAÇÃO VALOR 04 Promoção da Campanha "Viva Aqui, Compre Aqui" ACISA Associação Comercial Indl Serviços e Agropec de Vera Cruz INEXIGIBILIDADE Nº 38/2026 280.000,00 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 73/2026: Aquisição de material de higiene. Lances dia 29/09/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Municipal Leis http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ (Lei no 6411/2026) LEI Nº 6.411, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa ELETRODIESEL SANTA CRUZ LTDA, e dá outras providências." GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a Lei seguinte: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder incentivos à empresa ELETRODIESEL SANTA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.949.918/0001-48

AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA OS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E MOTORISTAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2027

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ

referências de tempo será observado o horário de Brasília. LOCAL: www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado” FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Endereço: Rua Reinaldo Machiavelli, nº 202, Centro. Pregoeiro: Leticia Zaioncz Kotryk de Souza E-mail: [email protected] Telefone: (0XX42) 3533-1222 Antônio Olinto, 15 de setembro de 2026. FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI Prefeito Municipal Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Edição Nº 2391 Página 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 - FONE/FAX (42)3533-1222 - CEP 83.980-000 - ANTONIO OLINTO – PARANÁ 24/10/1961 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 083/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2026 MODO DE DISPUTA ABERTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO, Estado do Paraná, localizada na Rua Reinaldo Machiavelli, nº 202, Centro, nesta cidade, através do Departamento de Licitações, torna público que realizará licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, consoante ao Decreto Municipal nº 245/2023 e demais legislações aplicáveis, a fim de escolher a proposta mais vantajosa do seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA OS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E MOTORISTAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2027. Serão observados

AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEI PINGO DE GENTE

Órgão

Prefeitura Municipal de Antônio Olinto

Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Edição Nº 2391 Página 4 Exercício: 2026 Estado do Paraná MUNICIPIO DE ANTONIO OLINTO Pág. 2/2 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Antônio Olinto , Estado do Paraná, em 15 de setembro de 2026. FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI PREFEITO Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Edição Nº 2391 Página 5 Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 - FONE/FAX (42)3533-1222 - CEP 83.980-000 - ANTONIO OLINTO – PARANÁ 24/10/1961 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 136/2026 MODO DE DISPUTA ABERTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO, Estado do Paraná, localizada na Rua Reinaldo Machiavelli, nº 202, Centro, nesta cidade, através do Departamento de Licitações, torna público que realizará licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, consoante ao Decreto Municipal nº 245/2023 e demais legislações aplicáveis, a fim de escolher a proposta mais vantajosa do seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEI PINGO DE GENTE. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos:

objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresa especializada na organização, planejamento e execução de eventos institucionais de confraternização destinados aos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró Propostas: Entrega até 01/10/2026 às 08h59

Órgão

Instituto Municipal de Previdência Social

Sessão

Sessão em 01/10/2026, 09:00

seguintes servidores: I – Raimunda Thyciana Vasconcelos Fernandes matrícula nº 10206- Presidente; II – Márcia Eduarda Moreira Batista - matrícula nº 9194-Membro; III –Sâmela Thalita de Carvalho Silva- matrícula nº10472-Membro. Art. 2º Compete à Comissão analisar a documentação apresentada nos procedimentos de credenciamento e manifestar-se conclusivamente sobre os requerimentos. Art. 3º A Comissão deverá manifestar-se no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, prorrogável por igual período, mediante justificativa devidamente fundamentada. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 15 de setembro de 2026 RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 01/2026 - PREVI Processo Administrativo nº 05.000173/2026-60. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresa especializada na organização, planejamento e execução de eventos institucionais de confraternização destinados aos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró Propostas: Entrega até 01/10/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 01/10/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, e www.pncp.gov.br Mossoró-RN, 14 de setembro de 2026 ALCILENE ALVES DA SILVA Pregoeira Expediente Diário Oficial

, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Sessão

Sessão em 01/10/2026, 09:00

ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público; VIII - Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis; IX - Receber o objeto do contrato, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem ao dia 11 de setembro de 2026. Mossoró-RN, 15 de setembro de 2026 LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 04/2026 SEMASC Processo Administrativo nº 12.001103/2026-14. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a execução de todos os serviços necessários à realização dos eventos institucionais das Secretarias Municipais de Mossoró/RN, incluindo preparação, acompanhamento, montagem, desmontagem e limpeza do local. Propostas: Entrega até 01/10/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 01/10/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br. Mossoró-RN, 15 de setembro de 2026 NATHAN FERNANDES LOPES Agente de Contratação Secretaria Municipal de