Avisos de licitação nos diários municipais

registro de preços para eventual aquisição de medicamentos injetáveis de I a Z, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Betim

Órgão

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO SMS/FMS de Betim-MG

testemunhas abaixo assinadas que igualmente rubricam os termos. Proprietário: ATACADÃO S/A Luís Fernando Elias Falleiros, Autoridade Ambiental: Rodrigo José Gonçalves Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Betim, Testemunha 01: Fabiana Guadagnin Ribeiro: CPF: 005.488.926-01, RG:MG-7.513.271, Testemunha 02: Cláudio de Guimarães Costa:: CPF: 968.653.186-68, RG: MG-7.597.201 Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Edição 3491 Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Edição 3491 SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO SMS/FMS de Betim-MG. Extrato do JULGAMENTO de propostas, HABILITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 31/2026 – PAC nº FMS 0062/2026 - RP 23/2026. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de medicamentos injetáveis de I a Z, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Betim. Conforme Ata Final publicada no Portal de Compras Públicas, foram habilitadas e declaradas vencedoras as empresas: BH FARMA COMÉRCIO LTDA, nos itens 50 e 51; CM HOSPITALAR S.A., nos itens 27 e 28; CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 01, 02, 30, 31, 37 e 38; DROGAFONTE LTDA, nos itens 47 e 48; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no item 21; MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 11; MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos itens 43 e 44; NEWARIS LIFESCIENCES LTDA, no item 03;

ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao Edital. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Campo Belo, 14 de setembro de 2026. ________________________________ ________________________________ MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS Órgão Gerenciador ESPORTIVOS LTDA Pelo Prefeito Municipal Fornecedor Beneficiário Pelo Responsável Legal Procuradoria-Geral: (pela regularidade formal) Testemunhas: _________________________ ________________________ Liwblianna Pires Moreira Camila Moraes Maia Paim Matrícula: 1783-6 Matrícula: 2362-9 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 606/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026 PROCESSO N º 42 /2026 OMUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua Expedicionário Boavidir Massote, nº. 520, bairro Vila Escolástica, nesta cidade, representada pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Darcy Eduardo Maia, consoante poderes conferidos no Decreto Municipal nº 3.717, de 14 de março de 2017, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e ALAG COMERCIO E ATACADO LTDA – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.836.267/0001-51, sediado(a) na Rua Frei Lourenço, 136, CEP 35.660.970, bairro Da Providencia, Pará de Minas/MG, doravante designado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, neste ato representado por seu representante legal, tendo em vista o que

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Valor citado:

R$ 2.238,00

conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar. Campo Belo/MG, 14 de setembro de 2026. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorizo e Ratifico, nos termos do art. 75, da Lei 14.133/2021 a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 85/2026, CONTRATAÇÃO Nº 127/2026, fundada no inciso II do art. 75, da Lei 14.133/2021, para a aquisição de tela de mangueirão e arame farpado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com a empresa UNIDOS AL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.777.488/0001-56, no valor fixo de R$ 2.238,00 (dois mil duzentos e trinta e oito reais). Campo Belo/MG, 14 de setembro de 2026. ADALBERTO RIBEIRO LOPES Prefeito Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 605/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2026 MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua João Pinheiro, nº. 102, bairro Centro, nesta cidade, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Adalberto Ribeiro Lopes, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e o(a) MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.484.691/0001-00, sediado(a) na Rua TV Um, n°83, no bairro Arroio Feliz, CEP 95.770-000, na cidade de Feliz/RS, doravante designado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, neste ato representado(a) por Leonardo Martiny, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 188/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos de saúde para fornecer profissionais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, na realização de remoção de pacientes para tratamentos e atendimentos em outras cidades, com acompanhamento e assistência durante o deslocamento, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúd

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde do município de Campo Belo/MG

Sessão

Sessão em 30/09/2026, 12:30

Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - terça-feira, 15 de setembro de 2026/Edição Nº 2593 12 publicação com a nova data de abertura para o dia 30/09/2026 às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 16/09/2026 nos sites www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Liwblianna Pires Moreira- Pregoeira 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONVOCATÓRIO Pregão nº 104/2026 Contratação: 75/2026 Processo nº 54/2026 A Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a 1ª Retificação do Edital Convocatório do Pregão Eletrônico nº 104/2026 – Contratação 75/2026, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos de saúde para fornecer profissionais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, na realização de remoção de pacientes para tratamentos e atendimentos em outras cidades, com acompanhamento e assistência durante o deslocamento, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Campo Belo/MG. Fica alterada a data de abertura da sessão para o dia 06/10/2026, às 08:00 horas. O edital e suas alterações se encontram no sítio do Município, no Portal de Compras do Governo Federal e PNCP. Lueli Reis de Faria Retori Pinto – Pregoeira. EDITAL DE DISPENSA

Aquisição de pneus novos destinados aos veículos do Transporte Escolar

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Valor citado:

R$ 5.280,00

Sessão

Sessão em 29/09/2026, 12:30

de eventos e outras iniciativas, de acordo com as atribuições da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Assistência Social, através do sistema Registro de Preços. Pregão Eletrônico: 031/2025; Vigência: 11/01/2027. Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais). Signatários: Pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: F2 EQUIPE DE APOIO LTDA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Edital de Publicação Prefeitura Municipal de Campo Belo - MG. Pregão, tipo Eletrônico n.º 129/2026 e no compras.gov.br n.º 104/2026. Objeto: Aquisição de pneus novos destinados aos veículos do Transporte Escolar. Abertura: 29/09/2026, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 16/09/2026 nos sites www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900. EXTRATO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 115/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO. A pregoeira, no uso de suas atribuições e nos termos do edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 115/2026 e no compras.gov.br n.º 79/2026, que tem como objeto a aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria

Órgão

Autarquia Municipal

respectivamente, a função de Gestor e Fiscal de Contrato da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga. OSVALDO CARVALHO DA SILVA, Superintendente da SAEV Ambiental - Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga, Autarquia Municipal, na melhor forma de direito, faz saber: Resolve designar os servidores RODRIGO RUVINA PARISI, Chefe da Divisão de Operação e Manutenção, portador do RG nº 49.xxx.xxx-8 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 414.xxx.xxx-32, como GESTOR e, VAGNER DONIZETE FIDELES, Técnico em Saneamento XXI, portador do RG nº 64.xxx.xxx-X SSP/SP, inscr i to no CPF sob o nº 020.xxx.xxx-50 , como Fiscal das Atas de Registro nº 74 a 77/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2026 – Processo nº 63/2026 para REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de rede hidráulica, destinados ao suprimento das necessidades operacionais da SAEV Ambiental. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Votuporanga- SP, 14 de setembro de 2026. Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente PORTARIA N.º 2596/2026 Designa o servidor públ ico munic ipal autárquico Luiz Gustavo Nunes para exercer a Função de Confiança de Chefe de D i v i s ã o d e M a n u t e n ç ã o Eletromecânica. OSVALDO CARVALHO DA SILVA, Superintendente da SAEV Ambiental - Superintendência

REGISTRO DE PREÇOS para locação e operação de caminhões, máquinas e equipamentos pesados, com operadores, combustível, manutenção e demais despesas necessárias, para atendimento das demandas de diversas Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses

Valor citado:

R$ 303.106,00

VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 14/09/2026. TERMO DE AUTORIZAÇÃO JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Fica autorizada a contratação direta através do processo de Dispensa de Licitação nº 035/2026 – Processo 293/2026, para Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos infláveis e fornecimento de pipoca e algodão-doce. Fundamento legal: Artigo 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. EMPRESA: 27.922.787 TATIANE DE SOUZA MECHI MANCHINI CNPJ: 27.922.787/0001-03 VALOR: R$ 17.700,00 JORGE AUGUSTO SEBA – Prefeito Municipal – 11/09/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2026 - PROCESSO Nº 261/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para locação e operação de caminhões, máquinas e equipamentos pesados, com operadores, combustível, manutenção e demais despesas necessárias, para atendimento das demandas de diversas Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses. ADJUDICO E HOMOLOGO para as empresas: PREVIATO TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA o lote 02, com o valor de R$ 98.106,00 (noventa e oito mil, cento e seis reais); o lote 03, com o valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Perfazendo o valor total de R$ 303.106,00 Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927

REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de ferramentas para atender as diversas Secretarias e unidades do Município de Votuporanga/SP, durante o período de 12 (doze) meses

Valor citado:

R$ 13.448,00

Sessão

Sessão em 30/09/2026, 00:00

acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - PROCESSO Nº 067/2024. Termo aditivo: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30 de setembro de 2026, até 30 de setembro de 2027, reajustando o valor unitário de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais) para R$ 67,24 (sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), totalizando o valor total de R$ 13.448,00 (treze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). ELEM/ITEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNIT TOTAL 01 060.014.001 SER 200 Exame de radiografia panorâmica odontológica para a finalidade diagnóstica com imagens dos maxilares superior e inferior com resultados na modalidade imagem digital. R$ 67,24 R$ 13.448,00 VALOR TOTAL R$ 13.448,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - PROCESSO Nº 067/2024 - Assinatura: 11 de setembro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 14/09/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2026 PROCESSO Nº 294/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de ferramentas para atender as diversas Secretarias e unidades do Município de Votuporanga/SP, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 30/09/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 14/09/2026. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2026 PROCESSO Nº 295/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS

Institucionais e Gabinete Civil, data supra. Letícia Lopes Isiara Respondendo pelo Expediente do Departamento Atos Administrativos Atos Administrativos Despacho Decisório Despacho Decisório DESPACHO DECISÓRIO 1Doc Ofício nº 2.884/2026 Interessada: GABANA EMPREENDIMENTOS CNPJ nº 10.317.516/0001-18 Assunto: Recurso Administrativo – Penalidade por Descumprimento Contratual. Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa GABANA EMPREENDIMENTOS em face da decisão que lhe aplicou penalidade administrativa em razão do descumprimento das obrigações assumidas no âmbito do Contrato nº 604/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 312/2025. Verifica-se, inicialmente, que o recurso foi interposto dentro do prazo legal, motivo pelo qual dele conheço, por preencher os pressupostos de admissibilidade. No mérito, contudo, razão não assiste à recorrente. Após detida análise dos autos, constata-se que a matéria foi devidamente apreciada pelos setores técnicos competentes, os quais apresentaram manifestação circunstanciada acerca dos fatos, concluindo pela manutenção da penalidade aplicada, por restarem suficientemente comprovados o inadimplemento contratual e a responsabilidade da contratada. Os autos foram, ainda, submetidos à análise da Procuradoria Jurídica do Município, que, por meio de parecer jurídico, concluiu

contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, reparação e adequação das praças esportivas destinadas à realização dos 88º Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”, no Município de Votuporanga/SP

Civil, data supra. Letícia Lopes Isiara Respondendo pelo Expediente do Departamento PORTARIA Nº 20 350, de 14 de setembro de 2026 (Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 121/2026, Processo nº 255/2026) JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, § 3º DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2695 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 7 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 6º do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, RESOLVE: Art. 1º Designar como Gestor Contratual o servidor Jhônatas Dias da Silva, CPF nº ***428668** e como Fiscal Contratual o servidor Rodrigo Brandão de Freitas, CPF nº ***175428**, para efetuarem o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2026 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 255/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, reparação e adequação das praças esportivas destinadas à realização dos 88º Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”, no Município de Votuporanga/SP. Art. 2º Esta

contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos e personalizados destinados à realização dos 88º Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”, no Município de Votuporanga/SP

Órgão

Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Atos Legislativos e Administrativo da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra. Letícia Lopes Isiara Respondendo pelo Expediente do Departamento PORTARIA Nº 20 341, de 14 de setembro de 2026 (Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 123/2026, Processo nº 257/2026) JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 6º do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, RESOLVE: Art. 1º Designar como Gestor Contratual o servidor Jhônatas Dias da Silva, CPF nº ***428668** e como Fiscal Contratual o servidor Rodrigo Brandão de Freitas, CPF nº ***175428**, para efetuarem o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2026 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 257/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos e personalizados destinados à realização dos 88º Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”, no Município de Votuporanga/SP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 14 de setembro de

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

Administração JOHNNY MOTA PEREIRA Secretário Municipal de Planejamento Urbano Registrado na Secretaria Municipal da Administração na data acima e publicado no Diário Oficial do Município de Marília no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial PORTARIA NÚMERO 4 9 6 5 9 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Corregedor Geral do Município, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Ofício n.º 951, de 18 de fevereiro de 2026; Considerando que a empresa KURO MISSAKY COMÉRCIO REP E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 01.181.474/0001-40, deixou de realizar a entrega dos produtos requisitados pelo Município, descumprindo a Ata de Registro de Preços n.º 34/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 12/2025, RESOLVE: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4279 Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Página: 2 Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Sancionador, com fundamento nos artigos 4º e 5º, da Lei Complementar Municipal n.º 1032/2026, em face da empresa KURO MISSAKY COMÉRCIO REP E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 01.181.474/0001-40, por suposta prática das infrações administrativas capituladas no artigo 155, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e no artigo 38, inciso

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informática para o fornecimento de licença de uso de uma solução de softwares que atendam plenamente ao decreto federal 10.540/2020 (SIAFIC) e softwares estruturantes, por prazo determinado, com atualização, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão, implantação e treinamento, c

Órgão

Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu

Suspensão Suspensão AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - PROCESSO Nº 17.113/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informática para o fornecimento de licença de uso de uma solução de softwares que atendam plenamente ao decreto federal 10.540/2020 (SIAFIC) e softwares estruturantes, por prazo determinado, com atualização, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão, implantação e treinamento, com disponibilização de Data Center para hospedagem da solução e Backups sob responsabilidade da contratada objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FEG – Fundação Educacional Guaçuana, do SAMAE -Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu e do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos” conforme especificações deste termo de referência pelo período de 60 (sessenta) meses. AVISO: Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que, por DETERMINAÇÃO liminar do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no âmbito do processo TC-00018597.989.26-8, fica SUSPENSO “sine die” o Pregão Eletrônico nº 21/2026. Nos termos do Art. 55, §1º da Lei 14.133/2021, eventual reabertura do certame e divulgação do Edital será efetuada na mesma forma

Conserto de 1 Geladeira com desentupimento de copilar, troca de filtro do gás, Serviço de gás e solda

Órgão

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Mogi Guaçu/SP

Valor citado:

R$ 560,00

Departamento De Suprimentos, Extrato de Autorização de Fornecimento N.º 1687/PMMG/2026 Dispensa de Licitação nº 197/2026 – Processo nº 17339/2026 LF n.º 1 4 . 1 3 3 / 2 1 C o n t r a t a d a : W D DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO - CNPJ. N. 10.734.412/0001-09 - Fundamentação: Artigo 75 - Inciso II da citada lei. OBJETO: Conserto de 1 Geladeira com desentupimento de copilar, troca de filtro do gás, Serviço de gás e solda. Valor Global: R$ 560,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 59 - 12.01.27.812.3011.2.836.339039.01.1100000 - Data: 14/09/2026 Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2026-2 - PROCESSO 11.099/2026. Objeto: Registro de preços destinado a aquisição parcelada de materiais esportivos destinados às unidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Mogi Guaçu/SP. AVISO: Tornamos público, que adotado o critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, a referida licitação foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 10/09/2026, às empresas: DIAS COMPANY LTDA, CNPJ nº 13.964.652/0001-98, para os itens: 1 (R$ 37,82), 2 (R$ 21,61), 3 (R$ 400,00), 4 (R$ 19,00), 5 (R$ 390,96), 6 (R$ 54,58), 7 (R$ 19,00), 9 (R$ 293,53), 10 (R$ 100,35), 11 (R$ 251,57), 12 (R$ 365,39), 13 (R$ 119,10), 14 (R$ 250,00), 15 (R$ 195,52), 16 (R$ 80,74), 17 (R$ 80,73), 18 (R$ 77,02), 19 (R$ 79,40)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de gerenciamento de demandas relacionadas ao usuário, bem como apoio à gestão de receitas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Salto/SP Tendo em vista a impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, protocolada pela empresa ST SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. (CNPJ nº 18.502.465/0001-06), na qualidade de Agente

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

trabalhos serão transmitidos no site http://camarasalto.sp.gov.br/tvweb e pelo facebook.com/camaramunicipaldesalto, onde a população poderá interagir com os membros desta Comissão. Sala das Comissões, em 26 de Agosto de 2026 ANTÔNIO MOREIRA SOBRINHO Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE EXTRATO DE DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Pregão Eletrônico nº 18/2026 Processo Administrativo nº 231/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de gerenciamento de demandas relacionadas ao usuário, bem como apoio à gestão de receitas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Salto/SP Tendo em vista a impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, protocolada pela empresa ST SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. (CNPJ nº 18.502.465/0001-06), na qualidade de Agente de contratação, recebo e reconheço a impugnação apresentada, eis que tempestiva, deliberando pela PROCEDÊNCIA PARCIAL , ampliando o prazo de convocação para a realização da Prova de Conceito de 02 (dois) dias úteis para 05 (cinco) dias úteis, mantendo-se a data da sessão pública no dia 16 de setembro de 2026. O teor integral dos fundamentos encontra-se disponível na plataforma BLL, no Portal Nacional

Órgão

Secretaria de Administração e Governo Digital

Sessão

Sessão em 30/09/2026, 08:45

Propostas: 30/09/2026 às 08h30min Início da Disputa: 30/09/2026 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL Compras - www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou email: [email protected] Estância Turística de Salto, 14 de setembro de 2026. Felipe Kormann Stefani Secretário de Administração e Governo Digital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.salto.sp.gov.br mailto:[email protected] http://www.salto.sp.gov.br http://www.bll.org.br mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO

Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares (Aspirador Cirúrgico e Eletrocardiógrafo Digital), da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Sessão

Sessão em 28/09/2026, 10:00

empresa AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA referente ao Pregão Eletrônico nº 15088/2026, processo administrativo n° 34.892/2026-55, EXCLUINDO os itens 01 e 02 (carbonato de cálcio 1250mg), bem como por posterior RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO do Edital, reabrindo os prazos legais inicialmente estabelecidos. Santos, 14 de setembro de 2026. NELSON FERNANDES NUNES PREGOEIRO – SECODE/SMS 15 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos45 AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15079/2026 (COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) (RETIFICADO) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15079/2026, Processo n.º 38823/2026-84, que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares (Aspirador Cirúrgico e Eletrocardiógrafo Digital), da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 28/09/2026, às 10h00. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 15/09/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213.5136, e-mail: [email protected]. Santos, 14 de setembro de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15073/2026 PARA REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 37004/2026-38

Aquisição de Aquisição de Kits de Limas Rotatórias, Cones de Guta-Percha e Broca Endo-Z para utilização na especialidade de Endodontia no Centro de Especialidades Odontológicas da Zona da Orla e Intermediária (SECEO-ZOI) e no Centro de Especialidades Odontológicas da Zona Noroeste (SECEO-ZNO), da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência des

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Sessão

Sessão em 25/09/2026, 09:00

SENDO TRANSPORTE SOMENTE DE ALIMENTOS / EMBALAGENS, O LICENCIAMENTO É PELO VRE - VIA RÁPIDA EMPRESA. SE NECESSÁRIA ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ENVIAR E-MAIL PARA [email protected] PROCESSO DIGITAL Nº 318373/2026-29 - PATRICIA DOS SANTOS NASCIMENTO LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 252534/2026-31 - VISTON TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15109/2026 (COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15109/2026, Processo n.º 15.126/2026-91, que tem como objeto a Aquisição de Aquisição de Kits de Limas Rotatórias, Cones de Guta-Percha e Broca Endo-Z para utilização na especialidade de Endodontia no Centro de Especialidades Odontológicas da Zona da Orla e Intermediária (SECEO-ZOI) e no Centro de Especialidades Odontológicas da Zona Noroeste (SECEO-ZNO), da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 25/09/2026, às 09h00. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 15/09/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas

seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de gás liquefeito de petróleo/GLP (gás de cozinha), com a finalidade de abastecer o preparo da alimentação escolar nas unidades municipais e estaduais, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, e para as unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS e Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a data da sessão pú

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SEDUC

Sessão

Sessão em 29/09/2026, 10:00

vista as alterações efetuadas no Edital do Pregão Eletrônico supramencionado, de acordo com o artigo 55, parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, fica designada a nova data da sessão pública para o dia 29/09/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 15/09/2026 no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/ licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5165/3201-5733, e-mail: [email protected]. Santos, 11 de setembro de 2026. THIAGO PAPA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO SETUR COMUNICADO A pregoeira comunica que, com referência ao Pregão Eletrônico nº 14.033/2026, Processo nº 33875/2026-09, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de gás liquefeito de petróleo/GLP (gás de cozinha), com a finalidade de abastecer o preparo da alimentação escolar nas unidades municipais e estaduais, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, e para as unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS e Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a data da sessão pública encontra-se suspensa “SINE DIE”. Santos, 14 de setembro de 2026 CRISTIANE SILVA ANDRADE PREGOEIRA COLIC/DELIS/SEFIN ATOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E AMBIENTE DE TRABALHO Abono Permanência Processo nº 317979/2026-47 - GLAUCIE APARECIDA LIMA DA

contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o sistema de ar-condicionado VRF da Mitsubishi Electric, instalado no Museu Pelé, incluindo PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) e análises físico-químicas e microbiológicas do ar, pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos,

Órgão

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 10

ficam as entidades referidas no mencionado dispositivo legal notificadas quanto à liberação dos Recursos Federais ao Município, como segue: DATA RECURSOS VALOR R$ 01/09/26 IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO 87.588,99 01/09/26 RPM - ROYALTIES PETROLEO COTA MUNICIPAL 207.658,58 10/09/26 FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 10.630.234,07 10/09/26 ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 213,80 10/09/26 FUNDEB – REPASSES FEDERAIS 862.786,42 10/09/26 ISS – STN CONVENIO 28.321,27 Santos, 11 de SETEMBRO de 2026. JOSE CARLOS GOMES DIRETOR DO DEPTO. TESOURO MUNICIPAL ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13013/2026 PROCESSO N.º 66009/2025-14 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 13013/2026– Processo Administrativo nº 66009/2025-14, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o sistema de ar-condicionado VRF da Mitsubishi Electric, instalado no Museu Pelé, incluindo PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) e análises físico-químicas e microbiológicas do ar, pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, observando o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 15 de setembro de