Avisos de licitação nos diários municipais

Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada, para o fornecimento de materiais de expediente, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Siriri e demais Fundos, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Dr Mário Pinotti CEP

● Aviso de Licitação PE SRP 14_2026 - Aviso de Licitação PE SRP 14_2026 ● EXTRATO ADITIVO ATA 012_2025 - EXTRATO ADITIVO ATA 012_2025 SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1636 de terça-feira, 3 de novembro de 2026 Nº de páginas: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Dr Mário Pinotti CEP: 49.630-000 TELEFONE: (79)32971-232 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/siriri terça-feira, 3 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1636 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Dr Mário Pinotti CEP: 49.630-000 TELEFONE: (79)32971-232 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOSRP N° 02/2020/PMBC ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI PREGÃO ELETRÔNICO SRP 14/2026/SRP O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Siriri, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos a realização de licitação, mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada, para o fornecimento de materiais de expediente, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Siriri e demais Fundos, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório

Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços, ambulatoriais e hospitalares, de saúde preventiva e curativa, em atendimentos ofertados através de serviços diversificados de consultas, exames, procedimentos e cirurgias em atendimento a demanda do CISALP e dos municípios que compõem este Consórcio, com atendimento a ser realizado nas dependências do pró

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA

fantasia do Zé Gotinha, modelo oficial do Ministério da Saúde, e das fantasias das mascotes institucionais do CISALP, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. A íntegra do edital está disponível na sede do CISALP, na Coronel Cristiano, n° 100, Lagoa Formosa/MG, ou pelo sítio da internet www.cisalp.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. LAGOA FORMOSA, 30 de outubro de 2026. Rafael Ferreira Silva, Presidente do CISALP Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação LICITAÇÕES CISALP-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA Torna pública a RETIFICAÇÃO nº 002 do Processo Administrativo n° 065/2026 – Inexigibilidade por Credenciamento n° 005/2026 em 30/10/2026. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços, ambulatoriais e hospitalares, de saúde preventiva e curativa, em atendimentos ofertados através de serviços diversificados de consultas, exames, procedimentos e cirurgias em atendimento a demanda do CISALP e dos municípios que compõem este Consórcio, com atendimento a ser realizado nas dependências do próprio prestador credenciado. A presente retificação contempla

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PRÉ, ANALÍTICO E PÓS-ANALÍTICO, TOTALMENTE AUTOMATIZADO A FIM DE REALIZAR EXAMES BIOQUÍMICOS, DOSAGENS HORMONAIS E IMUNOLOGIA, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE ALUGUEL E FORNECIMENTO DE INSUMOS REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 18/11/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DI

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 00:00

CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 2F5A5774B0DC1DD3C5C64286ADA64665FAD84B79 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107179 Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min. A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ PE/179#top Campo Grande - MS, 29 de outubro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas AVISO DE LICITAÇÃO (GRUPO: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna pública a abertura da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 180/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 057156/2025-29 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PRÉ, ANALÍTICO E PÓS-ANALÍTICO, TOTALMENTE AUTOMATIZADO A FIM DE REALIZAR EXAMES BIOQUÍMICOS, DOSAGENS HORMONAIS E IMUNOLOGIA, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE ALUGUEL E FORNECIMENTO DE INSUMOS REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 18/11/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:

AQUISIÇÃO DE BALANÇA ANTROPOMÉTRICA (ADULTO, INFANTIL e OBESO), BALANÇA DIGITAL PORTATIL, COLETOR COMADRE, COLETOR PAPAGAIO e SELADORA REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 13/11/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 13/11/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO

Órgão

Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DO IMPCG

Sessão

Sessão em 13/11/2026, 00:00

Parecer Médico-Pericial emitido pela Perícia Médica Previdenciária e Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do IMPCG. CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2026. MARCOS CESAR MALAQUIAS TABOSA Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DO IMPCG PROCESSO N.: 137114/2026-51 REQUERENTE: LUIZ CARLOS ALENCAR FILHO ASSUNTO: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DECISÃO: Defiro o pedido, conforme Parecer Médico-Pericial emitido pela Perícia Médica Previdenciária e Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do IMPCG. CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2026. MARCOS CESAR MALAQUIAS TABOSA Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande ATOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (ITENS: EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna pública a abertura da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 179/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008343/2024-06 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALANÇA ANTROPOMÉTRICA (ADULTO, INFANTIL e OBESO), BALANÇA DIGITAL PORTATIL, COLETOR COMADRE, COLETOR PAPAGAIO e SELADORA REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 13/11/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 13/11/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes CÓDIGO

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de engenharia para execução de passarela coberta em estrutura metálica na Escola Municipal Professor Olivalto Elias Da Silva – Inocência - MS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à plena execução da obra, conforme projetos técnicos, planilhas orçamentárias, m

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3377 terça-feira

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3377 terça-feira, 03 de novembro de 2026 Página 1 de 5 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2026 EDITAL Nº 202/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão de Contratação designados através da Portaria 204/2026 e 301/2026, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade “CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA”, do tipo serviço “MENOR PREÇO GLOBAL”. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de engenharia para execução de passarela coberta em estrutura metálica na Escola Municipal Professor Olivalto Elias Da Silva – Inocência - MS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à plena execução da obra, conforme projetos técnicos, planilhas orçamentárias, memoriais e demais documentos integrantes do processo. LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº

objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para Aquisição de brinquedos, destinados à realização da festividade natalina promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Inocência/MS, de acordo com o Edital e anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3378 terça-feira

Nº3378 terça-feira, 03 de novembro de 2026 Página 5 de 19 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3378 terça-feira, 03 de novembro de 2026 Página 6 de 19 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 152/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 321/2026 EDITAL Nº 207/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 680/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo serviço “MENOR PREÇO ITEM”. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para Aquisição de brinquedos, destinados à realização da festividade natalina promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Inocência/MS, de acordo com o Edital e anexos. LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar n° 123, de 14 de

AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ITEM 1.2 ANEXO I DO

Órgão

Secretaria de Obras e Urbanismo

Maracaju-MS. Ainda, não sendo apresentada defesa, fica INTIMADO para recolher a multa pecuniária no prazo de cinco dias úteis, a contar do último dia do prazo para defesa, estando a guia de recolhimento disponível para retirada junto a Secretaria de Obras e Urbanismo (art. 174, da Lei 977/91). Não havendo o pagamento da referida multa, o débito será inserido em dívida ativa do município, conforme prevê o parágrafo único do art. 174, da Lei 977/91, sem prejuízo de protesto do título junto ao Cartório Extrajudicial. Proprietário/Responsável Data da Infração Auto de Infração MARIUZA JARSON COSTA 20/10/2026 1061/2026 ARTHUR HAJIME CESCON KUSSUMOTO Fiscal de Obras e Posturas ATOS DE LICITAÇÃO AVISOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.972/2026 O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ITEM 1.2 ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO DATA DE ABERTURA: 16 de novembro de 2026 HORA DA ABERTURA: às 9h (Horário Oficial de Brasília/DF) LOCAL: https://bll

RETIRADA DO EDITAL: Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas, no Portal da Transparência do Município ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações de rotina poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3480-1225 no horário das 07:00 às 17:00 horas. Paranhos (MS), 29 de outubro de 2026. Heliomar Klabunde Prefeito Municipal mailto:[email protected] Poder Executivo Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aviso de Contratação Direta Extrato Homologação / Adjudicação Aviso de Licitação 2026-11-03T09:41:53-0300 EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA:05043372117 1

Vencedor(es): INFONAVI TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ: 06.123.778/0001-74), pelo valor global de R$ http://45.179.174.190:8079/transparencia/ DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 619 Página 25 de 25 Município de Paranhos - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 59.388,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais). Paranhos/MS, 29 de outubro de 2026. Heliomar Klabunde Prefeito Municipal Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 196/2026 PREGÃO PRESENCIAL N°. 55/2026 P R O T O C O L O ( T C E ) : 41C385C180CB9F8241A9259A7E35803FA1A616D1 O MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, com sede na Avenida Marechal Dutra, nº 1500, Centro, inscrito no CNPJ sob o n° 01.998.335/0001-03, através do Prefeito Municipal e da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal n.º 062/2025, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO, para Registro de Preços, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas posteriores alterações. OBJETO:

Órgão

Câmara Municipal de Paranhos

JOSE VALDECIR MORAIS SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERV. PUBLICOS E TRANSPORTE Câmara Municipal de Paranhos CNPJ 01.998.368/0001-53 Rua Harry Amorin Costa, 767 Telefone: (67) 3480-1125 Site: www.camaraparanhos.ms.gov.br Poder Executivo 2 Licitações e Contratos 2 Aditivos / Aditamentos / Supressões 2 Aviso de Contratação Direta 18 Extrato 24 Homologação / Adjudicação 24 Aviso de Licitação 25 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 619 Página 1 de 25 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 619 Página 2 de 25 Município de Paranhos - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões TERMO ADITIVO

tem direito, correspondente a 1/3 (um terço) do total, conforme faculta o art. 79 da Lei Complementar nº 1.222/2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Rio Brilhante. Art. 3º Em virtude do disposto no art. 2º, o gozo efetivo das férias será de 20 (vinte) dias, iniciando-se em 9/11/2026 e terminando em 28/11/2026. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio Brilhante - MS, 29 de outubro de 2026. José Maria Caetano de Sousa Lívia Conceição Dias da Silva Presidente 1ª Secretária Atos de Pessoal Atos de Pessoal Férias Férias Poder Executivo Atos de Pessoal Decretos Portarias Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aditivos / Aditamentos / Supressões Poder Legislativo Licitações e Contratos Extrato Atos de Pessoal Férias 2026-11-03T11:29:30+0000

Constitui objeto do presente Termo

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante – MS

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 00:00

Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 18/11/2026. Horário de Referência: Horário de Brasília – DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante – MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 – Centro, fone: 0800 100 2609, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 29 de outubro de 2026. Verginia Ramos Gimenes Pregoeiro Portaria nº 219/2026 Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 671 Página 10 de 14 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023 DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS E A EMPRESA J. DE OLIVEIRA – TRANSPORTES DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

autenticidade, validade jurídica e integridade. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 671 Página 9 de 14 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): BE9BECB6D66A5CD3EE329250080E75D1703FCEB2 O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE – MS, torna público, através de seu pregoeiro designado pela Portaria nº 219/2026, de 17 de agosto de 2.026, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, Decreto

Órgão

Câmara Municipal de Rio Brilhante – MS

850/0001-09 Rua Prefeito Athayde Nogueira, n.º 979, Centro Telefone: (67) 3452-8904 Site: www.prevbrilhante.ms.gov.br Câmara Municipal de Rio Brilhante – MS CNPJ 15.469.471/0001-10 Rua Athayde Nogueira, 1207 Telefone: (67) 3452-7895 Site: www.camarariobrilhante.ms.gov.br Poder Executivo 2 Atos de Pessoal 2 Decretos 2 Portarias 7 Licitações e Contratos 9 Aviso de Licitação 9 Aditivos / Aditamentos / Supressões 10 Poder Legislativo 13 Licitações e Contratos 13 Extrato 13 Atos de Pessoal 14 Férias 14 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 671 Página 1 de 14 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal

Órgão

Secretaria Municipal de Educação poderá expedir atos complementares

2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 18.3. A Secretaria Municipal de Educação poderá expedir atos complementares para regulamentar procedimentos necessários à execução deste Edital. 18.4. O presente Edital não afasta a aplicação de legislação específica que estabeleça direitos ou prioridades de matrícula. 18.5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. São José do Vale do Rio Preto, 03 de novembro de 2026. INÁ APARECIDA FARACO PACHECO FRÓES Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO Prefeito Municipal Chefia de Gabinete Atos Oficiais Decretos Secretaria de Administração Licitações e Contratos Errata Aviso de Licitação Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia Editais 2026-11-03T19:49:11+0000

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO

Bolsa de Licitações - BLL (www.bll.org.br) LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 29/10/2026 às 15:00h ao dia 16/11/2026 as 13:30h ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: As 13:30h do dia 16 de novembro de 2026 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 14:00h do dia 16 de novembro de 2026 REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF) LOCAL/PLATAFORMA: Portal do Bolsa de Licitações - BLL (www.bll.org.br) São José do Vale do Rio Preto, 03 de novembro de 2026. RÉGIS SILVEIRA DA SILVA Chefe da Divisão de Licitação REGIS SILVEIRA DA SILVA:12719653721 Assinado de forma digital por REGIS SILVEIRA DA SILVA:12719653721 Dados: 2026.11.03 14:18:58 -03'00' Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação DIÁRIO OFICIAL - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano XVII | Edição nº 3981 | Página 7 de 15 Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL SME Nº 005/2026 EDITAL DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2027 ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO PARA O ANO LETIVO DE 2027. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO

Telefone: (24) 2224-1552. E-mail: [email protected]. São José do Vale do Rio Preto, 03 de Novembro de 2026. FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO Agente de Contratação/Pregoeira Flaviana Medeiros Lameira Ribeiro:00605979 766 Assinado de forma digital por Flaviana Medeiros Lameira Ribeiro:00605979766 Dados: 2026.11.03 11:30:04 -03'00' Aviso de Licitação Aviso de Licitação https://www.sjvriopreto.rj.gov.br/licitacao?utm_source=chatgpt.com https://www.sjvriopreto.rj.gov.br/licitacao?utm_source=chatgpt.com mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano XVII | Edição nº 3981 | Página 6 de 15 Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Divisão de Licitação CORRIGENDA PREGÃO ELETRÔNICO 39/2026 Considerando que o aviso de licitação publicado no Diário Oficial Municipal em 27 de outubro de 2026, edição nº 3978, e no Jornal O Dia em 28 de outubro de 2026, bem como as informações constantes na plataforma BLL Compras, apresentam o horário correto de abertura da sessão, constato a existência de erro material no Edital do Pregão Eletrônico nº 39/2026 quanto aos horários nele indicados. Dessa forma, faço constar

Órgão

Secretaria de Administração 3 Licitações e Contratos 3

Secretaria de Administração 3 Licitações e Contratos 3 Errata 3 Aviso de Licitação 5 Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação 6 Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia 7 Editais 7 DIÁRIO OFICIAL - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano XVII

aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo caminhonete/picape, cabine dupla, na cor branca, com quatro portas e capacidade para até 05 (cinco) passageiros

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

Rocha Carvalho, matrícula/cargo 10/3061-07 - Agente Comunitário de Saúde, pelo período compreendido de 11/01/2027 a 09/02/2027, correspondente ao período aquisitivo 2021/2026 em conformidade com as informações constantes no processo administrativo nº 10840/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2026. NNeellssoonn ddee SSoouuzzaa CCaarrvvaallhhoo SSeeccrreettáárriioo MMuunniicciippaall ddee AAddmmiinniissttrraaççããoo 4400//44004499--0011 BBrreennoo JJoosséé ddee SSoouuzzaa JJuunnqquueeiirraa PPrreeffeeiittoo Terça-feira, 03 de novembro de 2026 | Edição Nº 1.515 | Caderno I 12 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº5/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAPUCAIA, torna público que realizará Licitação – Pregão Eletrônico nº 5/2026, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo caminhonete/picape, cabine dupla, na cor branca, com quatro portas e capacidade para até 05 (cinco) passageiros. A Data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 16 de novembro de 2026. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo email: [email protected]. Sapucaia

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de uniformes escolares para atender a demanda das Unidades Escolares e Creches da rede municipal de ensino de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 15.762/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Saquarema

Considerando o ofício 205/2026/GAB, em resposta ao ofício 102/2026, solicitando a cessão do servidor lotado na Prefeitura Municipal de Saquarema para prestar Assessoramento ao Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Saquarema/RJ; RESOLVE Autorizar a cessão do servidor Glauber Luiz da Cruz Melo, matrícula nº 965152, Assistente Administrativo, para exercer suas atividades junto a Câmara Municipal de Saquarema, prestando Assessoramento ao Gabinete do Exmo. Sr. Vereador Sidney Laureano Vervical, no período compreendido entre 1º de novembro de 2026 a 31 de dezembro de 2028, com ônus para o órgão cedente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Saquarema, 3 de novembro de 2026. Lucimar Pereira Vidal da Costa Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 – UASG 985909 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de uniformes escolares para atender a demanda das Unidades Escolares e Creches da rede municipal de ensino de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 15.762/2026. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico – SRP. Data da Licitação: 17/11/2026. Horário: Às 10 h. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br Local: Rua