Avisos de licitação nos diários municipais

“Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos para a Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência.”, HOMOLOGO a presente licitação, cujo valor estimado a ser contratado será de R$1.171.682,46 (um milhão cento e setenta e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), ADJUDICANDO o objeto licitado às empresas: ARTES GRÁFICAS BEREZOVSKI L

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência

Valor citado:

R$ 1.171.682,46

MUNICÍPIO DE PINHAIS Acordo Acordo 122/2026, de 03/11/2026 DECOL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tendo recebido o processo de licitação n.º 067/2026 na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos para a Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência.”, HOMOLOGO a presente licitação, cujo valor estimado a ser contratado será de R$1.171.682,46 (um milhão cento e setenta e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), ADJUDICANDO o objeto licitado às empresas: ARTES GRÁFICAS BEREZOVSKI LTDA – Cnpj: 07.259.843/0001-56 (R$171.209,70); EDITORA PROGRESSIVA LTDA – Cnpj: 04.772.585/0001-19 (R$28.588,77), JMCS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - Cnpj: 22.572.274/0001-98 (R$ 23.823,00), MATEUS GUIMARÃES FURTADO – Cnpj: 57.515.675/0001-90 (R$517.239,00); POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. – Cnpj: 14.292.313/0001-75 (R$ 84.708,94), RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – Cnpj: 27.232.288/0001-86 (R$ 64.047,00); ZANELLA SERVIÇOS DIGITAIS E BRINDES LTDA.. – Cnpj: 63.272.252/0001-90 (R$282.066,05). Pinhais, data da assinatura digital. Rosa Maria de Jesus Colombo Prefeita Municipal Auto de Infração Auto de Infração 328/2026, de 29/10/2026 Corte não autorizado de espécime arbóreo - SEMMA / SEFIS O contribuinte abaixo identificado fica notificado da AUTUAÇÃO devido a supressão de um alfeneiro (Ligustrum lucidum), espécie exótica, localizado em via pública. Fundamentação

Contratação de empresa especializada e devidamente autorizada pela Polícia Federal para prestação de serviço de vigilância patrimonial presencial não armada, com atuação preventiva e contínua nas instalações da Câmara Municipal de Pinhais, pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS

Valor citado:

R$ 244.264,08

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 09:00

Cnpj: 46.014.253/0001-15 (R$ 6.111,00); M2 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA – Cnpj: 65.562.698/0001-84 (R$ 5.419,44). Gabinete da Prefeita. Rosa Maria de Jesus Colombo Prefeita Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS Edital Edital 35/2026, de 03/11/2026 Câmara Municipal de Pinhais Diário Oficial do Município Edição Nº 2317 - Suplementar Pinhais - Paraná, 03 de Novembro de 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ Av. Camilo di Léllis, 393 – CEP: 83323-000 – Pinhais – Paraná – Fone: (41) 3142-9873 _______________________________________________________________________________ EXTRATO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40450/2026 LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 13/11/2026 até 09h00min TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE AMPLA CONCORRÊNCIA UASG – 930371 Contratação: 930371-2/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada e devidamente autorizada pela Polícia Federal para prestação de serviço de vigilância patrimonial presencial não armada, com atuação preventiva e contínua nas instalações da Câmara Municipal de Pinhais, pelo período de 12 (doze) meses. Preço máximo: Valor máximo anual: R$ 244.264,08 (Duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oito centavos). Prazo para recebimento das propostas: A partir das 09h00min. do dia 04/11/2026 às 09h00min. do dia 18/11/2026. Abertura: Dia 18 de novembro de 2026, às

“Aquisição de material de copa e cozinha dos itens fracassados/anulados do Pregão Eletrônico 018/2025 para Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência”, HOMOLOGO COMPLEMENTARMENTE a presente licitação, cujo valor estimado a ser contratado para os itens 2, 3, 4, 5, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33 ,34, 38, 39 e 40 será de R$ 63.307,20 (sesse

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 63.307,20

nome do proponente; ●​ Certificado de Ponto ou Pontão de Cultura do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura; ●​ declaração de ausência de parentesco, conforme ANEXO 08. Portaria254-26_Resultado Final da Etapa de Seleção da reabertura de inscrições do chamamento 41_2026​ 6 Termo Termo 26/2026, de 03/11/2026 DECOL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Diário Oficial do Município Edição Nº 2317 - Suplementar Pinhais - Paraná, 03 de Novembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Tendo recebido o processo de licitação n.º 048/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a “Aquisição de material de copa e cozinha dos itens fracassados/anulados do Pregão Eletrônico 018/2025 para Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência”, HOMOLOGO COMPLEMENTARMENTE a presente licitação, cujo valor estimado a ser contratado para os itens 2, 3, 4, 5, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33 ,34, 38, 39 e 40 será de R$ 63.307,20 (sessenta e três mil, trezentos e sete reais e vinte centavos), ADJUDICANDO o objeto licitado às empresas: SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA – Cnpj: 07.665.456/0001-10 - (R$ 335,07); COMERCIAL HERZOG LTDA – Cnpj: 02.048.610/0002-71 (R$ 5.157,91); NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA – Cnpj: 47.170.510/0001-70 (R$ 1.628,60); VB COMERCIO DE PRODUTOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

Edital nº 008_2026 - FISCALIZAÇÃO​ ​ ​ ​ ​ ​ ​ ​ ​ ​ 2 COMISSÃO ELEITORAL ASEPI 2026 “ORGANIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E COMPROMISSO” ​ ​ [email protected] Portaria Portaria 253/2026, de 03/11/2026 Designa a Equipe de Gestão e Fiscalização dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 062/2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2317 - Suplementar Pinhais - Paraná, 03 de Novembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 253/2026 Designa a Equipe de Gestão e Fiscalização dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 062/2026. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, nos Decretos Municipais nº 346/2023 e nº 977/2026 e na Instrução Normativa CGM nº 66/2026, RESOLVE: Art. 1º Designar, a partir de 03/11/2026, os servidores abaixo relacionados, previamente reconhecidos como aptos e constantes do rol de elegibilidade da Administração Municipal definido por meio do Decreto Municipal nº 977/2026, para exercer as funções de gestão e fiscalização dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 062/2026, Processo Administrativo nº 31003/2026, relacionadas no Anexo Único desta Portaria. Inciso Função Servidor Matrícula Órgão ou unidade* I Gestor titular Eduardo Dalbello Neto 1535188 SEMAD II Gestor substituto Giuliano Roberto da Silva 9601 SEMAD III Fiscal

de Apostilamento é a concessão do reajuste pelo INPC acumulado no período de 10/2025 a 09/2026, no percentual de 4,293630%, aplicado sobre o saldo remanescente do Contrato, com efeitos financeiros a partir da conclusão da anualidade da data de conclusão de formação de preços, a saber: 29 de outubro de 2026, conforme previsto na Cláusula Décima do Contrato, e com fulcro no Inciso

videoconferencia Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.10.29 14:13:13-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.3.0 FERNANDA GARCIA SARDANHA: 02560850990 Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3971 LICITAÇÕES Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 3 Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3971 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 4 EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 066/2026, oriundo do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2026 Contratante Município de São Mateus do Sul Contratada RCDNC PARTICIPAÇÕES LTDA Pelo presente termo, o contratante resolve apostilar o contrato acima descrito, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo nº 12533/2026, amparado nos artigos abaixo citados, da Lei n.º 14.133/2021, conforme as cláusulas a seguir: Cláusula Primeira O objeto do presente Termo de Apostilamento é a concessão do reajuste pelo INPC acumulado no período de 10/2025 a 09/2026, no percentual de 4,293630%, aplicado sobre o saldo remanescente do Contrato, com efeitos financeiros a partir da conclusão da anualidade da data de conclusão de formação de preços, a saber: 29 de outubro de 2026, conforme previsto na Cláusula Décima do Contrato, e com fulcro no Inciso

Contratação de empresa para prestação de serviço de cozinheira. * Alteração no Item 2.1

Órgão

Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul Estado do Paraná RUA BARÃO DO RIO BRANCO

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 00:00

da Lei Complementar nº 002/94 e ainda, Acolhendo os motivos apresentados no Ofício nº 130/2026, de 29 de outubro de 2026, da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo de Sindicância nº 7444/2026. RESOLVE: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 537/2026. Paço Municipal, 03 de novembro de 2026. Fernanda Garcia Sardanha Prefeita Municipal LICITAÇÕES Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul Estado do Paraná RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 431 - CENTRO - São Mateus do Sul - CEP: 83900-000 CNPJ: 76.021.450/0001-22 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 Objeto do processo: Contratação de empresa para prestação de serviço de cozinheira. * Alteração no Item 2.1. do Anexo I do Edital e na Cláusula 15ª da minuta do Contrato Recebimento das Propostas: Até às 08:30:00 do dia 18/11/2026 Abertura das Propostas: A partir das 08:31:00 do dia 18/11/2026 Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:30:00 do dia 18/11/2026 Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br São Mateus do Sul, 29 de outubro 2026. _____________________________________________ FERNANDA GARCIA SARDANHA PREFEITA MUNICIPAL Assinado digitalmente por FERNANDA GARCIA SARDANHA:02560850990 ND: C=BR, CN=FERNANDA GARCIA SARDANHA:02560850990, O=ICP-Brasil, OU= videoconferencia

substitutos. Considerando que os órgãos públicos deverão manter Fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela Autarquia; Considerando a Resolução 002/2017, que dispõe sobre fluxos de notas fiscais de Contratos e as atribuições de Gestor e Fiscal Titular/Substituto de Contratos Administrativos na Autarquia. RESOLVE: Art. 1º- Fica revogado o Art. 1º da Portaria 039/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º- Designar os servidores FABIO KLEM MAFORT, matrícula nº 062, ARNALDO TOLEDO CUNHA, matrícula nº 048 e FELIPE RODRIGUES CORREA, matrícula nº 121 como Fiscais e IAGO ARAUJO SIQUEIRA DE ACHIETA, matrícula nº 144, como Gestor do Contrato nº 010/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 celebrado com a empresa LLC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ 16.782.207/0001-03, Referente Contratação de uma Empresa para a execução de serviços de conservação e limpeza das captações de água. Manutenção preventiva e corretiva das adutoras de água bruta e tratada, redes e ramais de água tratada, incluindo instalação de novos ramais e extensões de rede. Manutenção preventiva e corretiva das redes e ramais de esgotamento sanitário, incluindo instalação de novos ramais e extensões de rede. Limpeza e conservação das estações de tratamento de água, estações de tratamento de esgoto e prédios administrativos, com roçada e conservação das condições de higiene e limpeza e apoio administrativo conforme

Registro de preços para a aquisição de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), com entregas parceladas, para a Rede Municipal de Ensino de Comendador Levy Gasparian/RJ

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Valor citado:

R$ 171.999,00

Terça-feira, 03 de novembro de 2026 | Edição Nº 2.852 | Caderno I PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2026 PROC. ADMINISTRATIVO N° 2026/05411 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), com entregas parceladas, para a Rede Municipal de Ensino de Comendador Levy Gasparian/RJ. ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe à empresa M PEREIRA COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.908.463/0001-91, nos itens nº 01 e 02, com o valor total de R$ 171.999,00 (cento e setenta e um mil e novecentos e noventa e nove reais), totalizando a licitação com o mesmo valor; e HOMOLOGO o procedimento licitatório correspondente para todos os efeitos previstos em lei. Vanessa Souza da Silva Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia Terça-feira, 03 de novembro de 2026 | Edição Nº 2.852 | Caderno I 2 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/05608 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada, por meio da realização de palestras e treinamento em desenvolvimento profissional na área de Educação Inclusiva, destinado aos profissionais da educação da Rede Municipal de Educação de Comendador

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO j

ao qual está vinculado; e) apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; f) avaliar os limites e condições para realização de operações de crédito e inscrição em Restos a Pagar; g) coordenar as atividades inerentes à auditoria de frequência dos servidores da AGERSAN e da folha de pagamento de seus servidores ativos, aposentados e pensionistas, contratação por tempo determinado, recolhimento do RPPS, INSS, IR, etc; h) coordenar as atividades inerentes à execução de despesas e se as mesmas se coadunam com a classificação dos respectivos “elementos de despesa”, (empenhamento e liquidação da despesa); i) verificar o correto procedimento licitatório, as causas de dispensa, inexigibilidade de licitação, Pregão Eletrônico e Concorrência em conformidade com o que está sendo contratado; MACAÉ, 3 DE NOVEMBRO DE 2026 • EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA 218 • ANO VII42 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO j) confirmar a existência de bens, o levantamento do inventário físico de bens móveis e imóveis; k) acompanhamento e conferência para envio a Controladoria-Geral do Município no que concerne ao RPPS de documentos da Prestação de Contas Anual do Governo Municipal; l) acompanhamento e conferência para envio a Controladoria-Geral do Município no que concerne ao RPPS da elaboração da Prestação de Contas Anual de Gestão; m) exercer o controle e acompanhamento das publicações no Portal da Transparência do RPPS; n)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO h

institucional; f) avaliar os limites e condições para realização de operações de crédito e inscrição em Restos a Pagar; g) coordenar as atividades inerentes à auditoria de frequência dos servidores do MACAEPREV e da folha de pagamento de seus servidores ativos, aposentados e pensionistas, contratação por tempo determinado, recolhimento do RPPS, INSS, IR, etc; ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO h) coordenar as atividades inerentes à execução de despesas e se as mesmas se coadunam com a classificação dos respectivos “elementos de despesa”, (empenhamento e liquidação da despesa); i) verificar o correto procedimento licitatório, as causas de dispensa, inexigibilidade de licitação, Pregão Eletrônico e Concorrência em conformidade com o que está sendo contratado; j) confirmar a existência de bens, o levantamento do inventário físico de bens móveis e imóveis; k) acompanhamento e conferência para envio a Controladoria Geral do Município no que concerne ao RPPS de documentos da Prestação de Contas Anual do Governo Municipal; l) acompanhamento e conferência para envio a Controladoria Geral do Município no que concerne ao RPPS da elaboração da Prestação de Contas Anual de Gestão; m) exercer o controle e acompanhamento das publicações no Portal da Transparência do RPPS; n) verificar o fiel cumprimento do Manual do Pró-Gestão e emitir Relatórios semestralmente, conforme solicitado no mesmo; o) coordenar o lançamento das informações

Órgão

Câmara Municipal de Vereadores de Estrela/RS

Valor citado:

R$ 7.194,00

Estimado: R$ 7.194,00 (sete mil cento e noventa e quatro reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da assinatura do contrato. Gestora do Contrato: Ocupante do cargo de Supervisão Administrativa. Fiscal do Contrato: Luana Borba dos Santos. Data do Contrato: 26/10/2026. Representante da Contratante: Elio Jair Kunzler – Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Estrela/RS. Portarias Legislativo Portarias Legislativo 9/2026, de 03/11/2026 Nomeia RAY KNECHT DIAS DE FREITAS para o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Estrela - RS, CC1-A, e dá outras providências Portaria Nº 09.2026 Nomeação Ray K. D. Freitas.pdf MUNICIPIO DE ESTRELA Edital Edital 1090/2026, de 03/11/2026 Aviso de Licitação ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2026 O Município de Estrela torna pública a alteração do edital e marca data para o dia 18 de novembro de 2026, às 9h, será realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, sessão pública visando a contratação de empresa para prestação de serviços implantação e manutenção de sistema de software para o gerenciamento das receitas de transferência do ICMS. Cópias do edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1025 no horário das 8h às 11h30 e 13h30 às 17h.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA ASSENTAMENTO DE TUBOS DE CONCRETO DESTINADOS À DRENAGEM PLUVIAL, COM FORNECIMENTO DOS TUBOS E DEMAIS MATERIAIS PELO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E TRÂNSITO E DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 00:00

Diário Oficial horizontina.atende.net ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Edição Ordinária: nº 2509 horizontina.atende.net L.M.4.095/2022 Atos do Poder Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Nº 82, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026. AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Horizontina/RS torna público aos interessados que se encontram disponíveis os editais das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA ASSENTAMENTO DE TUBOS DE CONCRETO DESTINADOS À DRENAGEM PLUVIAL, COM FORNECIMENTO DOS TUBOS E DEMAIS MATERIAIS PELO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E TRÂNSITO E DE DESENVOLVIMENTO RURAL. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 19/11/2026, no sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REFERENTES À DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ERS-342 - ETAPAS 1 E 3, CONFORME DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 11/12/2026, no sítio http://www

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento, administração e fornecimento de cartão inteligente com chip e tecnologia de pagamento por aproximação, para operacionalização do benefício de Auxílio-Alimentação aos servidores da Câmara de Vereadores de Panambi/RS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI Outros Outros 145/2026

Diário Oficial do Município Edição Nº 1248 - Ordinária Panambi - Rio Grande do Sul, 3 de Novembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI Outros Outros 145/2026, de 03/11/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PANAMBI. EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026. EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 60/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 O Poder Legislativo do Município de Panambi/ RS, representado por seu Presidente, Vereador SERCHAPLE (SÉRGIO RIBEIRO RODRIGUES), no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento, administração e fornecimento de cartão inteligente com chip e tecnologia de pagamento por aproximação, para operacionalização do benefício de Auxílio-Alimentação aos servidores da Câmara de Vereadores de Panambi/RS. Abertura: 24/11/2022 – 10h. Edital e anexos: www.camarapanambi.rs.gov.br, https://bll.org.br/ , Licitacon Cidadão e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Panambi, 03 de novembro de 2026 - Gabinete Vereador Mário Schmidt. Vereador Serchaple (Sérgio Ribeiro Rodrigues) - Presidente do Poder Legislativo. Edital SMEC Edital SMEC 46/2026, de 03/11/2026 EDITAL SMEC Nº 46/2026 RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL NOS TERMOS DO EDITAL SMEC DE

NUVEM, MONITORAMENTO, SIEM, SOC, NOC, E GESTÃO DE SERVIORES E REDES. O Município de João Ramalho, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e da Equipe de Apoio, COMUNICA aos interessados a suspensão da sessão pública do processo licitatório, em razão ao prazo de recurso. Fica, portanto, designado o retorno da sessão pública para o dia 19 de novembro de 2026, às 08h30min, ocasião em que será dado prosseguimento ao processo licitatório, observadas as demais disposições previstas no edital. JOÃO RAMALHO - SP, 03 de novembro de 2026. FABIANO DA SILVA DELGANHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO Suspensão Suspensão Poder Executivo Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Despacho de Julgamento Aviso de Licitação Aditivos / Aditamentos / Supressões Suspensão 2026-11-03T15:50:59-0300 MUNICIPIO DE JOAO RAMALHO:46444790000103 1

Credenciamento de academias de musculação e atividades físicas regularmente estabelecidas no Município de João Ramalho/SP, aptas à prestação de serviços de musculação, condicionamento físico e acompanhamento por profissional habilitado aos beneficiários do Programa Municipal instituído pela Lei Municipal nº 944/2026, mediante custeio das mensalidades pelo Município

05 de novembro de 2026, às 08h30, conforme já disposto e publicado anteriormente. A decisão integral encontra-se disponível nos autos do processo administrativo e nos meios oficiais de divulgação aplicáveis. João Ramalho/SP, 3 de novembro de 2026. FABIANO DA SILVA DELGANHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO Despacho de Julgamento Despacho de Julgamento DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1386 Página 4 de 5 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Aviso de Licitação Aviso de Licitação EXTRATO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 028/2026 PROCESSO Nº 064/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 Objeto: Credenciamento de academias de musculação e atividades físicas regularmente estabelecidas no Município de João Ramalho/SP, aptas à prestação de serviços de musculação, condicionamento físico e acompanhamento por profissional habilitado aos beneficiários do Programa Municipal instituído pela Lei Municipal nº 944/2026, mediante custeio das mensalidades pelo Município. Fundamento Legal: O procedimento fundamenta-se no art. 74, inciso IV, e no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Municipal nº 944/2026 e no Decreto Municipal nº 2.171/2026. Período de Recebimento:

c i p a l d e J o ã o Ra m a l h o CNPJ 46.444.790/0001-03 R. Benedito Soares Marcondes, nº 300 Telefone: (18) 3998-1107 Site: www.joaoramalho.sp.gov.br/ Diário: www.imprensaoficialmunicipal.com.br/joao_ ramalho C â m a r a Mu n i c i p a l d e J o ã o Ra m a l h o CNPJ 48.807.408/0001-04 Rua Benedito Soares Marcondes, 300 F Telefone: (18) 3998-1209 Site: www.camarajr.sp.gov.br Poder Executivo 2 Licitações e Contratos 2 Homologação / Adjudicação 2 Despacho de Julgamento 3 Aviso de Licitação 4 Aditivos / Aditamentos / Supressões 4 Suspensão 5 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1386 Página 1 de 5 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1386 Página 2 de 5 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade

“Elaboração de ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS DECORATIVOS para utilização nas festividades de fim de ano e nos eventos anuais do município de MIRA ESTRELA/SP, visando a decoração, organização e composição dos espaços destinados à realização das atividades e eventos natalinos, e outros eventos previstos no calendário a presente ata irá fornecer materiais para este setor e outros

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - -

Endereço Declaro, que não sou aposentada (o) junto ao regime de previdência social; Para os devidos fins de direito, firmo a presente para que surta os efeitos de direito. Mira Estrela/SP de 2026. ______________________________ Declarante Edição Nº 1253, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - Página 8 Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 Licitações e Contratos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - - AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 133/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 33/2026 OBJETO: “Elaboração de ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS DECORATIVOS para utilização nas festividades de fim de ano e nos eventos anuais do município de MIRA ESTRELA/SP, visando a decoração, organização e composição dos espaços destinados à realização das atividades e eventos natalinos, e outros eventos previstos no calendário a presente ata irá fornecer materiais para este setor e outros que se façam necessário”. O Pregão ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/ , o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Floriano Peixoto CEP

690-2026-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-JOSENILDA BARBOSA DA FONSECA OLIVEIRA. - PORTARIA Nº 690-2026-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-JOSENILDA BARBOSA DA FONSECA OLIVEIRA. ● PORTARIA Nº 691-2026-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-SANDRO FERREIRA VIANA. - PORTARIA Nº 691-2026-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-SANDRO FERREIRA VIANA. ● PORTARIA Nº 692-2026-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS. - PORTARIA Nº 692-2026-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS. ● DECRETO Nº 196-2026-NOMEIA INTERINAMENTE SECRETÁRIA MUNICIPAL-EDIMARIA DA FONSECA LIMA SANTOS. - DECRETO Nº 196-2026-NOMEIA INTERINAMENTE SECRETÁRIA MUNICIPAL-EDIMARIA DA FONSECA LIMA SANTOS. ● AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 014.2026.PMINN - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 014.2026.PMINN SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2184 de terça-feira, 3 de novembro de 2026 Nº de páginas: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha terça-feira, 3 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 2184 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO lÁ',-g PRETEIÍSRÀ MT'NICIPÀI DE ITÀBÀI,A}IINBÀ ESTÀDO DE SERGIPE PORTÀRLA N" 690 / 2026

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES

Órgão

PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

_________________________________________ SAULO MAKERRAN ARAÚJO LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes terça-feira, 3 de novembro de 2026 3 - Ano I - Nº 1160 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Av. Senador Leite Neto, nº 80 – Fone (79) 3316-1234 - CEP: 49890-000 - Nossa Senhora de Lourdes – Sergipe C.N.P.J. 13.113.766/0001-24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2026 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designado pelo Decreto n° 224/2025 de 08 de abril de 2025, em atendimento as disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE MUNICÍPIO Diário Oficial do PC DR CLODOALDO PASSOS CEP

PREGÃO ELETRÔNICO N°032026-SRP – FMS - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°032026-SRP – FMS ● Extrato de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO N°032026-SRP – FMS - Extrato de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO N°032026-SRP – FMS ● Termo de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO N°032026-SRP – FMS - Termo de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO N°032026-SRP – FMS ● Aviso de Resultado PE 162026-SRP - PMRC - Aviso de Resultado PE 162026-SRP - PMRC ● TERMO DE ADJUDICAÇÃOPE 162026-SRP - PMRC - TERMO DE ADJUDICAÇÃOPE 162026-SRP - PMRC ● Extrato de Homologação PE 162026-SRP - PMRC - Extrato de Homologação PE 162026-SRP - PMRC ● Termo de Homologação PE 162026-SRP - PMRC - Termo de Homologação PE 162026-SRP - PMRC ● AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 18/2026-SRP – REPUBLICADO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 18/2026-SRP – REPUBLICADO SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1252 de terça-feira, 3 de novembro de 2026 Nº de páginas: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE MUNICÍPIO Diário Oficial do PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete terça-feira, 3 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1252 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO