Avisos de licitação nos diários municipais

Aquisição e fornecimento de material esportivo e itens correlatos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, especialmente para a execução e fortalecimento das atividades pedagógicas, esportivas, recreativas e culturais desenvolvidas no âmbito do Ensino em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim – BA

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Esportes

Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/atas/13988308000139/2026/113/8 Número/Ano: 00102/2026 Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 038/2026 Data da Assinatura: 28/10/2026 Data de Início da Vigência: 28/10/2026 Data de Término da Vigência: 28/10/2027 Objeto: Aquisição e fornecimento de material esportivo e itens correlatos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, especialmente para a execução e fortalecimento das atividades pedagógicas, esportivas, recreativas e culturais desenvolvidas no âmbito do Ensino em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim – BA. Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Esta Ata? Não Partes Envolvidas Tipo Órgão Unidade Administrativa Gerenciadora MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM (CNPJ: 13.988.308/0001-39) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Código: 0801) Edição 6.632 | Ano 14 03 de novembro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOSNº 00102/2026 Certificação Digital: 0X0QDRNN-XZSHYIST-2QCBM96Y-YK56NPUU Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Ata de Registro de Preços nº 00106/2026 Data/hora do envio: 03/11/2026 10:49:44 Protocolo PNCP: 13988308000139-1-000113/2026-000009 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/atas/13988308000139/2026/113/9 Número/Ano: 00106/2026 Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 038/2026 Data da Assinatura: 28/10/2026 Data de Início da Vigência: 28/10/2026 Data de Término da Vigência:

novembro de 2026. ________________________________ ________________________________ MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG MED CENTER COMERCIAL LTDA Órgão Gerenciador Fornecedor Beneficiário Pelo Secretário Municipal de Saúde Pelo Responsável Legal Procuradoria jurídica (pela regularidade fiscal): TESTEMUNHAS: __________________________ __________________________ VALERIA FABIANA SOUZA COUTO SIMONE BALDUÍNO DE PAULA MATRÍCULA: 85.611 MATRÍCULA: 90.067 Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - terça-feira, 03 de novembro de 2026/Edição Nº 2624 59 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 695/2026 Processo Administrativo n°. 68/2026 Número do Pregão Eletrônico: 125/2026 OMUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua Expedicionário Boavidir Massote, nº. 520, bairro Vila Escolástica, nesta cidade, representada pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Darcy Eduardo Maia, consoante poderes conferidos no Decreto Municipal nº 3.717, de 14 de março de 2017, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e NOVA MEDICAMENTOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 41.365.113/0001-78, sediado(a) na R. Vereador Osvaldo Ruaro, 499, CEP 85.504-764, bairro São Luiz, Pato Branco/PR, doravante designado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, neste ato representado (a) por seu representante legal, tendo em vista o que consta no Processo nº 68/2026

2026. Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - terça-feira, 03 de novembro de 2026/Edição Nº 2624 54 ________________________________ ________________________________ MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Órgão Gerenciador Fornecedor Beneficiário Pelo Secretário Municipal de Saúde Pelo Responsável Legal Procuradoria jurídica (pela regularidade fiscal): TESTEMUNHAS: __________________________ __________________________ VALERIA FABIANA SOUZA COUTO SIMONE BALDUÍNO DE PAULA MATRÍCULA: 85.611 MATRÍCULA: 90.067 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 694/2026 Processo Administrativo n°. 68/2026 Número do Pregão Eletrônico: 125/2026 OMUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua Expedicionário Boavidir Massote, nº. 520, bairro Vila Escolástica, nesta cidade, representada pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Darcy Eduardo Maia, consoante poderes conferidos no Decreto Municipal nº 3.717, de 14 de março de 2017, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, eMED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 00.874.929/0001-40, sediado(a) na Rodovia JK BR 459, 0, KM 99, CEP 37.552-484, bairro Santa Edwiges – Ribeirão das Mortes, Pouso Alegre/MG, doravante designado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, neste ato representado (a) por seu representante legal, tendo em vista o que consta

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Campo Belo, 03 de novembro de 2026. ________________________________ ________________________________ MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Órgão Gerenciador Fornecedor Beneficiário Pelo Secretário Municipal de Saúde Pelo Responsável Legal Procuradoria jurídica (pela regularidade fiscal): TESTEMUNHAS: __________________________ __________________________ VALERIA FABIANA SOUZA COUTO SIMONE BALDUÍNO DE PAULA MATRÍCULA: 85.611 MATRÍCULA: 90.067 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 693/2026 Processo Administrativo n°. 68/2026 Número do Pregão Eletrônico: 125/2026 OMUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua Expedicionário Boavidir Massote, nº. 520, bairro Vila Escolástica, nesta cidade, representada pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Darcy Eduardo Maia, consoante poderes conferidos no Decreto Municipal nº 3.717, de 14 de março de 2017, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito (a) no Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - terça-feira, 03 de novembro de 2026/Edição Nº 2624 50 CNPJ/MF sob o nº 09.034.672/0001-92, sediado(a) na Rua 13, SN

novembro de 2026. ________________________________ ________________________________ MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG INOVAMED HOSPITALAR LTDA Órgão Gerenciador Fornecedor Beneficiário Pelo Secretário Municipal de Saúde Pelo Responsável Legal Procuradoria jurídica (pela regularidade fiscal): TESTEMUNHAS: __________________________ __________________________ VALERIA FABIANA SOUZA COUTO SIMONE BALDUÍNO DE PAULA MATRÍCULA: 85.611 MATRÍCULA: 90.067 Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - terça-feira, 03 de novembro de 2026/Edição Nº 2624 45 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 692/2026 Processo Administrativo n°. 68/2026 Número do Pregão Eletrônico: 125/2026 OMUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua Expedicionário Boavidir Massote, nº. 520, bairro Vila Escolástica, nesta cidade, representada pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Darcy Eduardo Maia, consoante poderes conferidos no Decreto Municipal nº 3.717, de 14 de março de 2017, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e o (a) L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 35.250.918/0001-73, sediado(a) na Rua Antônio Marcello, 207, Sala 01, CEP 85.605-440, bairro Luther King, Francisco Beltrão/PR, doravante designado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, neste ato representado (a) por seu representante legal, tendo

novembro de 2026. ________________________________ ________________________________ MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG DROGARIA PRIMUS LTDA Órgão Gerenciador Fornecedor Beneficiário Pelo Secretário Municipal de Saúde Pelo Responsável Legal Procuradoria jurídica (pela regularidade fiscal): Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - terça-feira, 03 de novembro de 2026/Edição Nº 2624 40 TESTEMUNHAS: __________________________ __________________________ VALERIA FABIANA SOUZA COUTO SIMONE BALDUÍNO DE PAULA MATRÍCULA: 85.611 MATRÍCULA: 90.067 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 691/2026 Processo Administrativo n°. 68/2026 Número do Pregão Eletrônico: 125/2026 OMUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua Expedicionário Boavidir Massote, nº. 520, bairro Vila Escolástica, nesta cidade, representada pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Darcy Eduardo Maia, consoante poderes conferidos no Decreto Municipal nº 3.717, de 14 de março de 2017, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 12.889.035/0002-93, sediado(a) na Rua Particular, 110, Galpão 01, CEP 37556-348, bairro Ipiranga – Setor Industrial, Pouso Alegre/MG, doravante designado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, neste ato representado (a) por seu representante legal, tendo em vista o que consta no

ao Edital. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Campo Belo, 03 de novembro de 2026. ________________________________ ________________________________ MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA Órgão Gerenciador Fornecedor Beneficiário Pelo Secretário Municipal de Saúde Pelo Responsável Legal Procuradoria jurídica (pela regularidade fiscal): TESTEMUNHAS: __________________________ __________________________ VALERIA FABIANA SOUZA COUTO SIMONE BALDUÍNO DE PAULA MATRÍCULA: 85.611 MATRÍCULA: 90.067 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 690/2026 Processo Administrativo n°. 68/2026 Número do Pregão Eletrônico: 125/2026 OMUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua Expedicionário Boavidir Massote, nº. 520, bairro Vila Escolástica, nesta cidade, representada pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Darcy Eduardo Maia, consoante poderes conferidos no Decreto Municipal nº 3.717, de 14 de março de 2017, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e DROGARIA PRIMUS LTDA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 07.741.201/0001-99, sediado(a) na R. Monteiro Lobato, 380, Lojas 20, 21 e 22, CEP 31.310-530, bairro Ouro Preto, Belo Horizonte/MG, doravante designado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, neste ato representado (a) por seu representante legal, tendo em vista o que consta no Processo

partes. Campo Belo, 03 de novembro de 2026. ________________________________ __________________________________ MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Órgão Gerenciador Fornecedor Beneficiário Pelo Secretário Municipal de Saúde Pelo Responsável Legal Procuradoria jurídica (pela regularidade fiscal): TESTEMUNHAS: __________________________ __________________________ VALERIA FABIANA SOUZA COUTO SIMONE BALDUÍNO DE PAULA Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - terça-feira, 03 de novembro de 2026/Edição Nº 2624 31 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 689/2026 Processo Administrativo n°. 68/2026 Número do Pregão Eletrônico: 125/2026 OMUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua Expedicionário Boavidir Massote, nº. 520, bairro Vila Escolástica, nesta cidade, representada pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Darcy Eduardo Maia, consoante poderes conferidos no Decreto Municipal nº 3.717, de 14 de março de 2017, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 67.729.178/0002-20, sediado(a) na Rua Paulo Costa, 110, CEP 32.669-712, bairro Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, Betim/MG, doravante designado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, neste ato representado (a) por seu representante legal, tendo em vista o que consta

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 2.500,00

locação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021 para a produção de efeitos dos atos prévios à contratação do imóvel localizado na Rua Expedicionário Boavidir Massote, nº 417, Centro, na Cidade de Campo Belo - MG, para a instalação da Academia da Saúde com a finalidade de atender às necessidades específicas desta Secretaria Municipal de Saúde, imóvel esse pertencente a Sra. Maria Hostalácio Abrahão, inscrita no CPF nº ***.681.596-**, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por mês. Formalizado o contrato, publique-o na forma da lei. Campo Belo – MG, 03 de novembro de 2026. DARCY EDUARDOMAIA Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 688/2026 Processo Administrativo n°. 68/2026 Número do Pregão Eletrônico: 125/2026 OMUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua Expedicionário Boavidir Massote, nº. 520, bairro Vila Escolástica, nesta cidade, representada pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Darcy Eduardo Maia, consoante poderes conferidos no Decreto Municipal nº 3.717, de 14 de março de 2017, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 04.274.988/0001-38, sediado(a) na Rua Humaita, 290 - Santa Cruz do José Jacques - Ribeirão Preto/SP – CEP: 14.020-680, doravante designado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, neste ato representado (a) por seu representante legal, tendo em vista o que consta no Processo

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 3 de novembro de 2026 Página 8 de 55 Diário Oficial de Contagem - Edição 6403 Secretaria Municipal de Licitações e Contratos EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 PROCESSO Nº 157/2025 ÓRGÃO GESTOR E GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS VIGÊNCIA DA ATA: 29 DE OUTUBRO DE 2026 A 29 DE OUTUBRO DE 2027 AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2026, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2025, REGISTRA-SE OS NOVOS PREÇOS POR ITEM, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE ALIMENTAÇÃO, COMPREENDENDO BUFFET, COFFEE BREAK E COQUETEL,CONFORME ESPECIFICAÇÃO E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O PRESENTE REGISTRO, PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE INSTRUMENTO, BEM COMO A PROPOSTA

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS (CALCETEIRO, ELETRICISTA, MARCENEIRO, PEDREIRO, PINTOR, RASTELEIRO, SERRALHEIRO, SERVENTE, VIGIA, LIMPEZA DE BUEIROS, LIMPEZA DE TERRENOS, ROÇADA MANUAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 10:00

CLAUDINEI APARECIDO FRANÇA inscrito no CPF: 048.837.616-57, referente ao PAL nº 18/2026, Credenciamento n.º 05/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS (CALCETEIRO, ELETRICISTA, MARCENEIRO, PEDREIRO, PINTOR, RASTELEIRO, SERRALHEIRO, SERVENTE, VIGIA, LIMPEZA DE BUEIROS, LIMPEZA DE TERRENOS, ROÇADA MANUAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Maiores informações: (31) 3157-5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: [email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna publica a 1° RETIFICAÇÃO, referente ao PAL nº 114/2026, Pregão Eletrônico n.º 62/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, nova data da sessão dia: 17/11/2026 as 10:00 horas. A retificação se encontra disponível na plataforma Licitar Digital e no site da prefeitura. Maiores informações: (31) 3157-5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: [email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected] 2026-11-03T16:29:41-0300

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS E REAGENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA/MG, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS OFERTADOS À POPULAÇÃO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG

Valor citado:

R$ 40.952,40

Diário Eletrônico Município de Crucilândia – MG Crucilândia, 03 de novembro de 2026 – Diário Oficial Eletrônico– ANO XII | Nº 953 Lei No. 1078 de 12/02/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PAL nº 108/2026, na modalidade Pregão eletrônico n.º 57/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS E REAGENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA/MG, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS OFERTADOS À POPULAÇÃO. EMPRESAS VENCEDORAS: DIAGNOSTICA MINEIRA LABORATORIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.129.235/0001-98 ata de registro nº 289, valor R$ 40.952,40; DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.867.357/0001-58, ata de registro nº 290/2026, valor R$ R$ 33.531,85.Maiores informações: (031) 3157-5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG- e-mail: [email protected] Prefeita Municipal. Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna público o credenciamento da empresa ITAMAR APARECIDO COSTA LTDA inscrita no CNPJ: 44.393.218/0001-29, referente ao PAL nº 101/2026, Credenciamento n.º 011/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças poderá expedir normas e orientações complementares necessárias à execuçã

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 09:00

Sistema Nacional, que observarão os padrões técnicos e operacionais estabelecidos para esse ambiente. Art. 9º A Secretaria Municipal de Finanças poderá expedir normas e orientações complementares necessárias à execução deste Decreto, observadas as disposições da legislação tributária vigente e as regras técnicas do Sistema Nacional da NFS-e. Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itaúna-MG, 29 de outubro de 2026. Gustavo Marques Carvalho Mitre Prefeito do Município de Itaúna Leandro Nogueira Moreira Araújo Secretário Municipal de Finanças Rodrigo Amaral Guimarães Procurador-Geral do Município EDITAL RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL N.º 50/2026 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia do Município de Itaúna/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Edital n.º 50/2026 para aquisição de copos de plástico para envase de água potável. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.br e no site: www.licitardigital.com.br. Data da Sessão do Pregão: 18/11/2026 às 09h00min pelo site www. licitardigital.com.br. Itaúna, 03 de novembro de 2026. Elém Cristina Rabelo Borba Gerente de Compras, Licitações e Contratos ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ----------------------------

válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Termo Aditivo - REF: Ata de registro de preços Extrato de Termo Aditivo - REF: Ata de registro de preços 220/2025, de 3 de novembro de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE-PR (80.880.107/0001-00). CONTRATADA: PARANÁ AMBIENTAL GESTÃO GLOBAL DE RESÍDUOS LTDA (07.911.409/0001-09). CLAÚSULA PRIMEIRA – DO PRAZO – Fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, a contar de 14 de novembro de 2026 até 14 de novembro de 2027, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e art. 160 do Decreto Municipal nº 74/2023, de 15/12/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS - Demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas, passando o Termo Aditivo, integrar à Ata de Registro de Preços firmada entre as

Valor citado:

R$ 1.114.334,42

Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Aviso de Abertura de Licitação - REF: Pregão Eletrônico Aviso de Abertura de Licitação - REF: Pregão Eletrônico 63/2026, de 3 de novembro de 2026 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 116/2026 PREGÃO N° 063/2026 – MODALIDADE ELETRÔNICO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 116/2026 PREGÃO N° 063/2026 – MODALIDADE ELETRÔNICO O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026, visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção civil, sacos de lixo e grama, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 1.114.334,42 (Um milhão, cento e quatorze mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 17 de novembro de 2026 a partir das 08h31min na plataforma BLL “www.bll

Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Aviso de Abertura de Licitação - REF: Pregão Eletrônico Aviso de Abertura de Licitação - REF: Pregão Eletrônico 62/2026, de 3 de novembro de 2026 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 115/2026 PREGÃO N° 062/2026 – MODALIDADE ELETRÔNICO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 115/2026 PREGÃO N° 062/2026 – MODALIDADE ELETRÔNICO O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026, visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 18 de novembro de 2026 a partir das 08h31min na plataforma BLL “www.bll.org.br” “Acesso Identificado no link – licitações.” - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/auto

repactuação dos valores referentes à categoria de Motorista – Lote I, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº PR001952/2026 e representada pelo SITRO - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná, com aplicação a partir de junho de 2026, bem como o reajuste dos insumos

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais e Sede do Pinhais Previdência

Valor citado:

R$ 294.489,44

quantitativa de 07 (sete) postos de trabalho previstos no Contrato nº 084/2024, a partir de 01/09/2026 até 31/05/2027, representando 3,06% do valor inicial atualizado do contrato, permanecendo dentro do limite legal de 25%, com fundamento no art.124, I, “b”, c/c art. 125, ambos da Lei nº Diário Oficial do Município Edição Nº 2317 - Ordinária Pinhais - Paraná, 03 de Novembro de 2026 14.133/2021. Contratada: PHENIX SOLUÇÕES LTDA.. Fiscal do Contrato: Kamille Pereira Mesquita Ferraz, Matrícula n° 24743239-0, Decreto n° 977/2026. Gestor do Contrato: Sandro Mauro Hinata, Matrícula nº 1142801-0, Decreto nº 977/2026. Valor do Aditamento: - R$ 294.489,44. Data de Assinatura: 28/10/2026. Extrato: 15° Aditamento ao Contrato nº 328/2022 - Pregão Eletrônico n° 060/2022 - Prestação de serviços terceirizados e continuados de Motorista categoria “B”, Recepcionista Geral, Monitor de Equipamentos (Câmeras de Segurança) e Operador de Empilhadeira, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sendo os serviços prestados exclusivamente nos âmbitos da Prefeitura Municipal de Pinhais e Sede do Pinhais Previdência. Objeto do Aditivo: repactuação dos valores referentes à categoria de Motorista – Lote I, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº PR001952/2026 e representada pelo SITRO - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná, com aplicação a partir de junho de 2026, bem como o reajuste dos insumos:

1) Supressão integral do Lote 02 - SEMEL (Secretaria Municipal de Lazer), em razão da atual restrição orçamentária desta Secretaria, promovendo-se a necessária adequação do instrumento contratual à disponibilidade de recursos, na forma do art.124, II, “d”, da Lei nº 14.133/2021; 2) Reajuste em sentido estrito, considerando o interregno de mais 12 (doze) meses, desde a data do orçamento estimado, q

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais

Valor citado:

R$ 1.840.119,78

Contrato nº 658/2024 - Pregão Eletrônico nº 119/2024 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pombos  com captura de aves utilizando a técnica de Falcoaria para a Prefeitura Municipal de Pinhais. Objeto do Aditivo: 1) Supressão integral do Lote 02 - SEMEL (Secretaria Municipal de Lazer), em razão da atual restrição orçamentária desta Secretaria, promovendo-se a necessária adequação do instrumento contratual à disponibilidade de recursos, na forma do art.124, II, “d”, da Lei nº 14.133/2021; 2) Reajuste em sentido estrito, considerando o interregno de mais 12 (doze) meses, desde a data do orçamento estimado, qual seja em 25/06/2024, bem como o IPCA acumulado do período de 07/2025 a 06/2026, totalizando o reajuste de 4,64%, nos termos do art.25, §7º, e art. 92, V, ambos da Lei Federal nº 14.133/21, e art. 223 do Decreto nº 346/2023, com redação alterada pelo Dec. 954/2026; 3) Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, com prazo de execução de 25/10/2026 a 24/10/2027, e a vigência, até 23/02/2028, na forma dos arts. 106 e 107, ambos da Lei nº 14.133/2021. Contratada: PEREGRINUS SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.. Fiscal do Contrato: Mariana Rodrigues Zanon, matrícula nº 1485270-0, Decreto nº 977/2026. Gestor do Contrato: Wellingthon Malachoski, matrícula nº 707392-0, Decreto nº 977/2026. Valor do Aditivo: R$ 1.840.119,78. Data de Assinatura: 28/10/2026. Extrato: 9º Aditamento ao Contrato nº 084/2024 - Pregão Eletrônico nº 118/2023 - Contratação

Prestação de Serviços Técnicos de infraestrutura de TI

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais

Valor citado:

R$ 186.921,98

comodato, incluindo o fornecimento de equipamentos, componentes e licença de uso de software e os respectivos serviços de instalação, configuração, remanejamento, treinamento, suporte técnico. Prazo de Vigência: 05/11/2026 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: RADIONET LTDA: nº.13811 (R$ 11.000,00). Fiscal do Contrato: RENATO VIEIRA AOKI Pregão: 57/2025. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de infraestrutura de TI. Prazo de Vigência: 04/11/2026 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: IDEALNET PRODUTOS ELETRONICOS E TELEINFORMATICA LTDA: nº.13818 (R$ 30.713,46). Extrato 1327/2026, de 03/11/2026 DECOL - EXTRATO DE LICITAÇÃO Extrato: 2° Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 458/2025 - Pregão Eletrônico n.° 056/2025 - Confecção de Troféus e Medalhas Personalizadas para a Prefeitura Municipal de Pinhais. Objeto do Aditivo: 1) Renovação da ata por 12 (doze) meses, de 27/11/2026 a 27/11/2027, na forma do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, e art. 190 do Decreto Municipal de Pinhais nº 346/2023. Detentora da Ata: ART CARD LTDA. Fiscal: Maryane Burghera da Silva, matrícula nº 1391194-0 - Decreto nº 286/2026. Gestor: Luis Fernando Caroli, matrícula nº 707538-0 - Decreto nº 285/2026. Valor do Aditamento: R$ 186.921,98. Data de Assinatura: 21/10/2026. Extrato 1328/2026, de 03/11/2026 DECOL - EXTRATO DE LICITAÇÃO Diário Oficial do Município Edição Nº 2317 - Ordinária Pinhais - Paraná, 03 de Novembro de 2026 Extrato: 16° Aditamento

a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de 4,223450% utilizando como base de cálculo o índice IPCA acumulado entre setembro de 2025 a agosto de 2026, resultando no valor de R$ 3,00 (Três reais), com fundamento nos artigos 25 parágrafo 8 da Lei n.° 14.133/2021 e artigos 222 e 223 do Decreto Municipal n.° 346/2023; Detentora da Ata: MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDIC

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais

Valor citado:

R$ 3,00

inciso VII, Art. 262, art. 265, inciso V, art. 266, inciso I, do Decreto Municipal no 346/2023. Data da Decisão: 28/10/2026. Extrato Extrato 1319/2026, de 29/10/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: 1º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 257/2026 - Pregão Eletrônico n.º 002/2026 - Aquisição de Seringas, Agulhas, Cateteres e Lâminas de Bisturi para Prefeitura Municipal de Pinhais. Objeto do Aditivo: a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de 4,223450% utilizando como base de cálculo o índice IPCA acumulado entre setembro de 2025 a agosto de 2026, resultando no valor de R$ 3,00 (Três reais), com fundamento nos artigos 25 parágrafo 8 da Lei n.° 14.133/2021 e artigos 222 e 223 do Decreto Municipal n.° 346/2023; Detentora da Ata: MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Fiscal da Ata: Janaina Katiucia de Souza Dziurkoski Casero, Matrícula n.° 135127-3 – Decreto n.º 286/2026. Gestora da Ata:  Francielle Camila Tigrinho, Matrícula n.° 112969-4 – Decreto n.º 285/2026. Valor do Aditivo: R$ 3,00. Data de Assinatura: 28/10/2026. Extrato 1320/2026, de 29/10/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: 1º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 249/2026 - Pregão Eletrônico n.º 002/2026 - Aquisição de Seringas, Agulhas, Cateteres e Lâminas de Bisturi para Prefeitura Municipal de Pinhais. Objeto do Aditivo: a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de 4,223450% utilizando como base de cálculo o índice IPCA