Avisos de licitação nos diários municipais

Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis

Valor citado:

R$ 118,22

tratados assuntos de interesse do Conselho, conforme pauta a ser apresentada na reunião. Pratânia-SP, 15 de setembro de 2026. José Carlos Aparecido Nunes Presidente do CMDCA JOSE CARLOS APARECIDO NUNES:39145541850 Assinado de forma digital por JOSE CARLOS APARECIDO NUNES:39145541850 Dados: 2026.09.15 16:32:54 -03'00' CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1126 EDITAL PÁG. 35 CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1126 PÁG. 36 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE REALINHAMENTO EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 1928/1/2026 Pregão Eletrônico nº 03/2026 – Ata de Registro de Preços nº 40/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis. Detentora: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ: 08.528.442/0001-17. Item realinhado: 0084, COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA BRANCO, CAPACIDADEDE 180ML, de: R$ 74,27 para: R$ 118,22. Pratânia-SP, 01 de setembro de 2026. Osmir José Felix – Prefeito Municipal. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 119/2026 Processo Administrativo nº 1929/1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de passeio no Trem da República, ida e volta, com almoço e bebida, destinado ao Grupo Melhor Idade e monitores do SCFV. Estando devidamente

Contratação de serviços especializados para elaboração de projeto, fornecimento de matéria-prima, fabricação, transporte, montagem e instalação de mobiliário planejado sob medida, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sebastianópolis do Sul/SP, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sebastianópolis do Sul/SP

DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL – SP AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026 PROC. Nº 118/2026 OBJETO: Contratação de serviços especializados para elaboração de projeto, fornecimento de matéria-prima, fabricação, transporte, montagem e instalação de mobiliário planejado sob medida, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sebastianópolis do Sul/SP, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Período de acolhimento das propostas eletrônicas: 17h00min (Horário de Brasília) do dia 15 de setembro de 2026 até 08h30min do dia 29 de setembro de 2026. O início da disputa será às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 29 de setembro de 2026, no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e http://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou [email protected] / [email protected]. Sebastianópolis do Sul-SP, 15 de setembro de 2026. JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL Sebastianópolis do Sul/SP, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 - Edição 824 Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/897/ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL – SP AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026 PROC. Nº 123/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CPAP, BIPAP E VENTILADOR PULMONAR MECÂNICO DOMICILIAR

Órgão

Secretaria de Administração

Sessão

Sessão em 30/09/2026, 09:00

DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1640 | Página 21 de 62 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Dispensa Eletrônica Dispensa Eletrônica DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1640 | Página 22 de 62 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Pregão Pregão REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CPAP, BIPAP E VENTILADOR PULMONAR MECÂNICO DOMICILIAR. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2026, às 09h. O Edital está disponível no site www.sertaozinho.sp.gov.br e https://bll.org.br. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3036 ou 2105 3051. Secretaria de Administração; Unidade Gestora de Licitações, 15 de setembro de 2026. Ricardo Alexandre de Cirqueira Gestor da Unidade de Licitações DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 15 de setembro de 2026

Registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XVII), por um período de 12 (doze) meses, a empresa: NQT HOSPITALAR LTDA, no valor total estimado R$ 767,50; OCTO FÁRMACO LTDA , no valor total estimado R$ 250.000,00 ; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total estimado R$ 2.080,50; SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total estimado R$ 19.470,00

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 250.000,00

Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 17.576/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 129/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº   14.133/21   e   suas   alterações  posteriores,  ADJUDICO  e  HOMOLOGO o   objeto: Registro  de  preços  para   eventual   aquisição  medicamentos   (diversos  XVII),  por  um período de 12 (doze) meses, a empresa:   NQT HOSPITALAR LTDA, no valor total estimado   R$   767,50;     OCTO   FÁRMACO   LTDA   ,   no   valor   total   estimado   R$ 250.000,00 ; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,   no   valor   total   estimado   R$   2.080,50;   SOMA   SP   PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total estimado R$ 19.470,00. SES, aos 11/09/2026 CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PROCESSO Nº. 18.809/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 169/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº   14.133/21   e   suas   alterações  posteriores,  ADJUDICO  e  HOMOLOGO o   objeto: Aquisição de camas hospitalares,  mesa ginecológica,   foco cirúrgico auxiliar  e  berço para   recém-nascido   em   acrílico,   as   empresas:   OLIMPIO   EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ,  no valor  total  R$ 10.493,60  ;  SILVIO VIGIDO ME, no valor total R$ 29.968,00. SES, aos 11/09/2026 CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PROCESSO Nº. 23.862/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/24 D E S P A C H O:  Autoriz

Registro de preços para eventual aquisição de agregados graúdo e granular, ferramentas e materiais diversos, por um período de 12 (doze) meses,as empresas: 7R COMERCIAL LTDA, no valor total estimado R$ 275.803,20; A.M

Valor citado:

R$ 3.463.870,00

assegurando-lhe o contraditório e a ampla defesa, caso queira manifestar-se no prazo legal; c) Adoção das providências cabíveis para cancelamento do empenho nº 7455/2026. SELQV, aos 10/09/2026 FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA PROCESSO Nº. 18.819/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 170/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº   14.133/21   e   suas   alterações  posteriores,  ADJUDICO  e  HOMOLOGO o   objeto: Registro de preços para eventual aquisição de agregados graúdo e granular, ferramentas e   materiais   diversos,   por   um   período   de   12   (doze)   meses,as   empresas:   7R COMERCIAL   LTDA,   no   valor   total   estimado   R$   275.803,20;   A.M.   FABRICIO SIMOES, no valor  total estimado R$ 8.311,32; ADRIANA CEVE COMERCIO DE PRODUTOS   DIVERSOS   LTDA,   no   valor   total   estimado   R$   45.430,56;   ES LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA , no valor total estimado R$ 3.463.870,00; R CAVALLARO COMERCIAL DE TINTAS EPP, no valor total estimado R$ 14.641,46. SEO, aos 11/09/2026 MARCOS ALEXANDRE VILELA - SECRETÁRIO DE OBRAS PROCESSO Nº. 19.443/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 178/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº   14.133/21   e   suas   alterações  posteriores,  ADJUDICO  e  HOMOLOGO o   objeto: Aquisição  de  equipamentos  e  mobiliários  hospitalares,  as  empresas:  Cirúrgica  Ouro Verde   –  Comercio   de  Materiais

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 5.723,64

https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 23.976/2026 - REGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/26 D E S P A C H O:  Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente processo,   a   favor   da   empresa: RICO ESPORTES LTDA, no   valor   de R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais); FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA PROCESSO Nº. 23.978/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/26 D E S P A C H O:  Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente processo,   a   favor   da   empresa: GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA, no   valor   de R$ 5.723,64 (Cinco mil e setecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos); FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA PROCESSO Nº. 25.053/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/25 D E S P A C H O:  Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte coletivo rodoviário, constante do presente processo, a favor da empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no   valor   de R$ 2.646,00 (Dois mil e seiscentos e quarenta e seis reais); HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS -SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROCESSO Nº. 8.507/2026 - Dispensa Eletrônica n.º 95/2026 Diante da constatação que a proposta adjudicada não atende à condição de pagamento

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 5.537,98

https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 23.899/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/26 D E S P A C H O:  Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente processo,   a   favor   da   empresa: AT & WP COMERCIAL LTDA, no   valor   de R$ 700,00 (Setecentos reais); FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA PROCESSO Nº. 23.897/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/26 D E S P A C H O:  Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente processo,   a   favor   da   empresa: ARENA ESPORTES LTDA, no   valor   de R$ 5.537,98 (Cinco mil e quinhentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos); FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA PROCESSO Nº. 23.901/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/26 D E S P A C H O:  Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente processo,   a   favor   da   empresa: GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA, no   valor   de R$ 96,50 (Noventa e seis reais e cinquenta centavos); FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA PROCESSO Nº. 23.901/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/26 D E S P A C H O:  Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente processo,   a   favor   da   empresa: GUIDONI

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 3.301,56

https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 24.942/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/25 D E S P A C H O:  Autorizo a aquisição de pó de café, constante do presente processo, a   favor   da   empresa: EXTRA MAIS ALIMENTOS LTDA, no   valor   de R$ 583,23 (Quinhentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos); HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROCESSO Nº. 24.281/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/25 D E S P A C H O:  Autorizo a aquisição de pó de café, constante do presente processo, a favor da empresa: BH 2 Distribuidora Ltda, no valor de R$ 3.301,56 (Três mil e trezentos e um reais e cinquenta e seis centavos); MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL PROCESSO Nº. 23.975/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/26 D E S P A C H O:  Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente processo,   a   favor   da   empresa: ARENA ESPORTES LTDA, no   valor   de R$ 1.258,20 (Um mil e duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos); FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA PROCESSO Nº. 23.974/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/26 D E S P A C H O:  Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente processo, a favor da empresa: MYR COMERCIO

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 3.994,00

Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 24.544/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/25 D E S P A C H O:  Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do presente processo, a favor da empresa: LICITASHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 630,00 (Seiscentos e trinta reais); MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL PROCESSO Nº. 19.275/26 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 262/26 D E S P A C H O : 1 – Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso III, do diploma legal  da  Lei  Federal  nº  14.133,  de  01.04.21 e  suas  alterações,  para  participação  na capacitação:  Introdução a Gestores e Trabalhadores do SUAS; 2 – Ao D.A.L.,  para publicação; 3 – Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma HORUS – DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA., no valor total de R$ 3.994,00 (Três mil, novecentos e noventa e quatro reais); 4 – Ao Departamento de Contratos, para providências cabíveis; 5 – À Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, para acompanhamento. SEDIS, aos 14/09/2026 MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL PROCESSO Nº. 23.221/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/25 D E S P A C H O:   Autorizo  a   aquisição  de  materiais  de  enfermagem

Órgão

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social de Taubaté/SP

13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 167/26 - Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Acolhimento para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva para a Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social de Taubaté/SP por um por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 13.10.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 223/26, que cuida da aquisição de ferramentas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e dos prédios a ela vinculados, com encerramento dia 13.10.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 229/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia 13.10.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 168/26 - Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada em locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do Conselho Tutelar II, com encerramento dia 14.10.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 225/26, que cuida da aquisição de assentos para vaso sanitário, telhas trapezoidais em aço galvalume com espessura mínima de 0,43 mm e parafusos autobrocantes sextavados 5,5 x 19

Órgão

Universidade de Taubaté - UNITAU Despacho -

PORTARIA N° 124, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA N° 125, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA N° 126, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA N° 127, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA N° 128, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA N° 129, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 122, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 123, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Universidade de Taubaté - UNITAU Despacho - Pregão Eletrônico nº 97/2025 Extrato para publicação Portaria R-510/2026 Portarias Copedi nº 080 a 081/2026 Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços - EPTS Câmara Municipal Secretaria de Habitação - SEHAB - PUBLICAÇÃO ATE 18/05/26 - ALTERADA PELA LEI N° 545/26 Diário Oficial Assinado Eletronicamente

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com retorno agendado para dia 21/09/2026, segunda-feira às 09h, para dar continuidade ao certame

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Terça-feira, 15 de setembro de 2026 | Ano XI | Edição nº 2441 Ano XI | Edição nº 2441 | 15 de setembro de 2026 | Página 2 de 15 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Comunicados Comunicados Convocamos as empresas participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026. PROCESSO INTERNO Nº 3525/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com retorno agendado para dia 21/09/2026, segunda-feira às 09h, para dar continuidade ao certame. Pedimos a atenção de todos para que estejam logados a fim de não sofrerem qualquer prejuízo no prosseguimento do certame Contratos Contratos Número do Contrato: Contrato nº 66/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 PROCESSO INTERNO Nº 3348/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

s do pregão eletrônico 032PE/2026, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, organização e apresentação de atrações musicais, de acordo com o calendário cultural de Canudos, para o exercício 2026: Tipo: Menor preço Global, que consta do quadro abaixo: Lote LICITANTE CLASSIFICADO EM 1º LUGAR: LDSA SERVIÇOS LTDA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA

Valor citado:

R$ 249.583,57

homologados os objetos do pregão eletrônico 032PE/2026, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, organização e apresentação de atrações musicais, de acordo com o calendário cultural de Canudos, para o exercício 2026: Tipo: Menor preço Global, que consta do quadro abaixo: Lote LICITANTE CLASSIFICADO EM 1º LUGAR: LDSA SERVIÇOS LTDA. VALOR 1 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, organização e apresentação de atrações musicais, de acordo com o calendário cultural de Canudos, para o exercício 2026. R$ 249.583,57 TOTAL: Duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos. R$ 249.583,57 Canudos/BA, 15 de setembro de 2026. CARLOS DIAS ALVES Secretário de Planejamento e Finanças Autoridade Superior CNPJ 13. 343.967/0001-18 Avenida Vereador Raimundo de Chico, s/n°, Centro, Canudos-BA – CEP: 48520-000 TEL.: 75 3494-2300 – e-mail: [email protected] Edição 3.901 - Ano 23 - 15 de setembro de 2026 - Página 5 Certificação Digital: VCJFUYCH-Z02BQHPJ-6GNCV9SB-VDXTMUQN Versão eletrônica disponível em: http://www.canudos.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS CNPJ Nº. 13.343.967/0001 – 18 RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 032PE/2026. O Município

s do pregão eletrônico 030PE/2026, para a Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, visando à manutenção da Iluminação Pública do Município de Canudos, no exercício de 2026: Tipo: Menor preço Global, que consta do quadro abaixo: Lote LICITANTE CLASSIFICADO EM 1º LUGAR: CARLOS H R BARRETO LTDA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA

Valor citado:

R$ 397.952,23

Edição 3.901 - Ano 23 - 15 de setembro de 2026 - Página 2 PREGÃO ELETRÔNICO RESULTADO FINAL-HOMOLOGACAO Certificação Digital: VCJFUYCH-Z02BQHPJ-6GNCV9SB-VDXTMUQN Versão eletrônica disponível em: http://www.canudos.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS CNPJ Nº. 13.343.967/0001 – 18 HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO 030PE/2026. O Município de Canudos torna público que em 15.09.2026 foram adjudicados e homologados os objetos do pregão eletrônico 030PE/2026, para a Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, visando à manutenção da Iluminação Pública do Município de Canudos, no exercício de 2026: Tipo: Menor preço Global, que consta do quadro abaixo: Lote LICITANTE CLASSIFICADO EM 1º LUGAR: CARLOS H R BARRETO LTDA. VALOR 1 Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, visando à manutenção da Iluminação Pública do Município de Canudos, no exercício de 2026. R$ 397.952,23 TOTAL: Trezentos e noventa e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos. R$ 397.952,23 Canudos/BA, 15 de setembro de 2026. CARLOS DIAS ALVES Secretário de Planejamento e Finanças Autoridade

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTOS OFTALMOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira

partir da assinatura. Assinatura – 01 de setembro de 2026. Edição 4.634 | Ano 14 15 de setembro de 2026 RESUMODE EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: 4TVIUND4-YAFHDMVS-FWIHRRXN-OVMGV67Q Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524 CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10 + EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Gestor do Fundo Municipal de Saúde Campo Formoso - BA, Senhor, PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE NASCIMENTO, Autoridade/Competente, torna pública a contratação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 591/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2025. CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA – DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ – 08.778.201/0001-266 OBJETO – EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTOS OFTALMOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA. Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a partir do término da vigência da Ata original, prevista até 22/08/2027, observadas as disposições inseridas no Art. 84, da Lei nº 14.133/21. Reajuste dos valores em 4,39172 (quatro inteiros e três nove um sete dois zero) por cento, pelo IPCA (índice de Preços ao Consumidor Acumulado), passando o valor ser de aproximadamente R$ 67

(073) 3293-1254 2 § 5º do Art. 90 - A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante. caso a empresa se recurse a assinar o CONTRATO ou convidada a fazê-lo não atenda no prazo fixado, garantida prévia e fundamentada defesa, será considerada inadimplente e estará sujeita à multa correspondente a 10% (dez) por cento do valor da sua proposta e valor Homolgado, conforme explicitado no Item 21, Subitem 21.2, inciso II do Edital Pregão Eletrônico Nº. SRP PE23/2026. Em tempo, informamos que o não comparecimento no endereço indicado ou solicitação formal através do e-mail: [email protected], no prazo supramencionado implicará, com a convocação do próximo Licitante classificado. Alcobaça/Ba, 15 de setembro de 2026. Givaldo Muniz Prefeito Municipal GIVALDO MUNIZ:60 409940534 Assinado de forma digital por GIVALDO MUNIZ:60409940534 Dados: 2026.09.15 12:34:07 -03'00' Edição 2.973 | Ano 14 15 de setembro de 2026 Certificação Digital: WVQDVU5J-OOVSCGKG-TWRSOIN6-XNHFOA97 Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br DECRETO FINANCEIRO DECRETOS SUPLEMENTARES EDITAL EDITAL DE ELEIÇÃO CMDI OUTROS CONVOCAÇÃO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA ESTADO DA BAHIA ________________________________________________________

Digital: WVQDVU5J-OOVSCGKG-TWRSOIN6-XNHFOA97 Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA ESTADO DA BAHIA ___________________________________________________________________________________________________ Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA – CEP: 45.910-000 CNPJ nº 13.761.721/0001-66 – Tel. (073) 3293-1254 1 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO Nº 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Considerando que a empresa, ROKA ASSISTANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Av. Nossa Senhora da Penha, nº 2598, Bairro Santa Luiza, Vitória/ES, CEP Nº. 29.045-402, inscrita no CNPJ sob o nº 22.665.775/0001-19, neste ato representada por sua Sócia Administradora, Sra. ANA KAROLINA BARREIROS GUERRA LEMOS, a qual sagrou-se a vencedora do certame licitatório, relativo o Pregão Eletrônico Nº. SRP PE23/2026; O Município de Alcobaça, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Givaldo Muniz, tem a satisfação de convocá-la para comparecer no endereço: Praça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça/Ba; no horário de funcionamento do órgão, na Secretria Municipal de Admnistração/Setor de Contratos, das 07:00 (sete) horas às 13:00 (treze) horas.; O prazo estabelecido pela Administração para assinar o Termo de Contrato será de até 05 (cinco) dias úteis, a saber: Art. 90. A administração

Contratação de empresa especializada em Outsourcing de Impressão, incluindo equipamentos (impressoras e multifuncionais), cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme especificações contidas no termo de referência

Órgão

Fundação Hospitalar de Feira de Santana

Valor citado:

R$ 89.903,27

113-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 136-2023-1123 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Parecer Jurídico Nº. 134/FHFS/2026. Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo e do Reajuste de Valor: o art. 140, inciso III e 144 da Lei 9.433/05. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: Selbeti Tecnologia S.A. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em Outsourcing de Impressão, incluindo equipamentos (impressoras e multifuncionais), cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme especificações contidas no termo de referência. Origem: Processo de Licitação Nº. 020-2023-1123 - Pregão Eletrônico Nº 018-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo por mais 06 (seis) meses e Reajuste de Valor ao Contrato Nº. 136-2023-1123, a partir de 03 de setembro de 2026. Valor do Contrato durante 06 (seis) meses: R$ 89.903,27. Valor Atual do Contrato com o último reajuste: 93.993,86. Justificativa da Prorrogação de Prazo: Justifica-se a prorrogação em razão da necessidade de manutenção dos serviços de outsourcing de impressão atualmente disponibilizados à Fundação Hospitalar de Feira de Santana e suas unidades, os quais dão suporte às rotinas administrativas e assistenciais que demandam a impressão e reprodução contínua de documentos. A continuidade da contratação mostra-se necessária para evitar interrupção desses serviços

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – ESTADO DA BAHIA

Edição 1.585 | Ano 2026 15 de setembro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 Certificação Digital: J9O5F3DH-XN76YQBD-8S7S6R5O-ZZB7LGB1 Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/formosadoriopreto PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.654.454/0001-28 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.865/2026 A Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto – BA, tendo em vista o que consta no Pregão Eletrônico nº 035/2026, informa a SUSPENSÃO do referido certame para análise de possível retificação no Edital. A nova data da sessão será publicada após as devidas alterações. Mais informações através do telefone (77) 3616-2125. Formosa do Rio Preto – BA, 15 de setembro de 2026. Edição 1.585 | Ano 2026 15 de setembro de 2026 AVISO DE SUSPENSÃODO PREGÃO ELETRÔNICONº 035/2026 Certificação Digital: J9O5F3DH-XN76YQBD-8S7S6R5O-ZZB7LGB1 Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/formosadoriopreto PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 2026-09-15T19:00:15-0300

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

MELO DE OMENA Responsável Técnico - Mat. 956295-8 Coordenação Técnica De Suprimento De Medicamentos E Correlatos - CTSMC Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:E0B7C6E3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS TERMO DE NOTIFICAÇÃO / PROCESSO Nº. 5800.85331.2026. Referência: Termo de Notificação Processo: 5800.85331.2026 Requerente: Paulo Anderson Silva Gomes Fica a empresaOESTE SUL CIRURGICA LTDA - CNPJ: 61.828.536/0001-94 nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República e dos arts. 7º; 24; 26. §§ 3º/4º; 28 e 66 da Lei Federal nº 9.784/1999, acerca da Ordem de Fornecimento 0407 correspondente a Nota de Empenho 5030/2026 oriunda da Ata de Registro de Preço nº 186/2026 (Pregão Eletrônico nº048/2026), tendo o prazo de 05(cinco) dias úteis, contados da cientificação oficial deste termo, , para efetuar a entrega total dos produtos integrantes da ordem de fornecimento, conforme descrito abaixo: ANO XXXI - Maceió/AL, Terca-Feira, 15 de Setembro de 2026 - Nº 7487 www.diariomunicipal.com.br/maceio 9 Item Descrição do item Qtd. Solicitada Qtd. Pendente 1 Aciclovir, 200 mg, comprimido 95.000 95.000 28 Sulfametoxazol + trimetoprima, 400+80 mg, comprimido 78.000 78.000 A entrega deve ser realizada na CAF, ou, manifestar-se sobre o descumprimento da obrigação. O não cumprimento da obrigação poderá ensejar