Avisos de licitação nos diários municipais

Ituaçu/BA, 03 de novembro de 2026. Matheus Gonçalves Peixoto–Pregoeiro Municipal. Edição 3.575 | Ano 12 03 de novembro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 Certificação Digital: WWBAQFAD-QV70DDK1-IFW0OL5Q-IVVPQH0L Versão eletrônica disponível em: http://www.ituacu.ba.gov.br AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 2026-11-03T00:10:31-0300

Seleção de instituição financeira de classificação s1 e s2 para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, a exclusividade da gestão da folha de pagamento dos servidores, a concessão de empréstimos consignados sem exclusividade por todo período do contrato conforme indicado no termo de referência e a centralização da arrecadação das

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU MUNICÍPIO DE ITUAÇU

Edição 3.575 | Ano 12 03 de novembro de 2026 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 Certificação Digital: WWBAQFAD-QV70DDK1-IFW0OL5Q-IVVPQH0L Versão eletrônica disponível em: http://www.ituacu.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 014/2026 de acordo com o processo administrativo n.º 045/2026. Objeto: Seleção de instituição financeira de classificação s1 e s2 para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, a exclusividade da gestão da folha de pagamento dos servidores, a concessão de empréstimos consignados sem exclusividade por todo período do contrato conforme indicado no termo de referência e a centralização da arrecadação das receitas municipais. Abertura: às 09h:30m do dia 18/09/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br ou no PNCP. Ituaçu/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaborandi Atas CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Terça-feira 3 de Novembro de 2026 30 - Ano VII - Nº 1968 Prefeitura Municipal de Jaborandi Atas CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJDCNJZEREJFMEM3MZGYMU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. 1*4' 1 PREFEITURA JABORANDI MAIS TRABALHO. MAIS PROGRESSO Estado da Bahia Município de Jaborandi ATA DE REGISTRO PE PREÇOS N.” 126/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N." 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.“ 039/2026 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 29 dias do mês de outubro de 2026, o MUNICÍPIO DE JABORANDI, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Francisco Moreira Alves, 01, Centro, Jaborandi, Bahia, CEP 47.655-000, inscrito no CNPJ sob o n? 13.245.568/0001-14, neste ato representado pelo Doutor Marcos Antônio Matos da Silva, legalmente investido e no exercício pleno do mandato de Prefeito Municipal, doravante denominado Município. Nos termos da Lei n.® 14.133. de 1 de abril de 2021, da Lei n.® 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; dos Decreto Municipal n.” 495, de 18 de outubro de 2023, e as demais normas legais correlatas; Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.® 009/2026, conforme Ata publicada em iQ^I j.'! /2026 e homologada pelo Prefeito Municipal; Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual aquisição dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência e Proposta de Preços, que passam a fazer parte integrante desta, tendo sido

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaborandi Atas CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Terça-feira 3 de Novembro de 2026 21 - Ano VII - Nº 1968 Prefeitura Municipal de Jaborandi Atas CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJDCNJZEREJFMEM3MZGYMU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. 1 PREFEITURA JABORANDI MAIS TRABALHO, MAIS PROGRESSO Estado da Bahia Município de Jaborandi ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N? 123/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N? 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.” 039/2026 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 29 dias do mês de outubro de 2026, o MUNICÍPIO DE JABORANDI, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Francisco Moreira Alves, 01, Centro, Jaborandi, Bahia, CEP 47.655-000, inscrito no CNPJ sob o n.° 13.245.568/0001-14, neste ato representado pelo Doutor Marcos Antônio Matos da Silva, legalmente investido e no exercício pleno do mandato de Prefeito Municipal, doravante denominado Município. Nos termos da Lei n.° 14.133. de 1 de abril de 2021, da Lei n.® 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; dos Decreto Municipal n.” 495, de 18 de outubro de 2023, e as demais normas legais conelatas; Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.® 009/2026, conforme Ata publicada em xgg/ 7/ /2026 e homologada pelo Prefeito Municipal; Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual aquisição dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência e Proposta de Preços, que passam a fazer parte integrante desta, tendo sido,

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaborandi Atas CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Terça-feira 3 de Novembro de 2026 11 - Ano VII - Nº 1968 Prefeitura Municipal de Jaborandi Atas CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJDCNJZEREJFMEM3MZGYMU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. I PREFEITURA JABORANDI MAIS TRABALHO. MAIS PROGRESSO Estado da Bahia Município de Jaborandi ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 122/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N? 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.” 039/2026 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 29 dias do mês de outubro de 2026, o MUNICÍPIO DE JABORANDI, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Francisco Moreira Alves, 01, Centro, Jaborandi, Bahia, CEP 47.655-000, inscrito no CNPJ sob o n.® 13.245.568/0001-14, neste ato representado pelo Doutor Marcos Antônio Matos da Silva, legalmente investido e no exercício pleno do mandato de Prefeito Municipal, doravante denominado Município. Nos termos da Lei n.® 14.133. de 1 de abril de 2021, da Lei n.” 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; dos Decreto Municipal n.” 495, de 18 de outubro de 2023, e as demais normas legais correlatas; Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.“ 009/2026, conforme Ata publicada em/C^?//j /2026 e homologada pelo Prefeito Municipal; Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual aquisição dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência e Proposta de Preços, que passam a fazer parte integrante desta, tendo sido,

, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital. 15.3

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaborandi CERTIFICAÇÃO DIGITAL

3683.2152 > 3683.2212 www.jaborandi.ba.gov.br CNPJ n.2 13.245.568/0001-14 r Terça-feira 3 de Novembro de 2026 10 - Ano VII - Nº 1968 Prefeitura Municipal de Jaborandi CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJDCNJZEREJFMEM3MZGYMU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. , Jff: g»'- « • PREFEITURA JABORANDI MAIS TRABALHO. MAIS PROGRESSO Estado da Bahia Município de Jaborandi 12.1, As obrigações da Município e da Adjudicatária são as dispostas no instrumento convocatório e no termo de referência do Pregão Eletrônico n.” 009/2026. 13. DO PAGAMENTO 13.1. As condições de pagamento estão dispostas no instrumento convocatório e no termo de referência. 14. DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 14.1. As condições das infrações e das sanções em sua integralidade estão dispostas no instrumento convocatório e no termo de referência. 15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 15.1. A Ata de Registro é parte indissociável do Instrumento Convocatório e do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n?’ 009/2026, como se aqui estivessem transcritos. 15.2. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital. 15.3. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaborandi Atas CERTIFICAÇÃO DIGITAL

e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 3 de Novembro de 2026 2 - Ano VII - Nº 1968 Prefeitura Municipal de Jaborandi Atas CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJDCNJZEREJFMEM3MZGYMU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA Estado da Bahia Município de Jaborandi ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N? 121/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N? 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 039/2026 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 29 dias do mês de outubro de 2026, o MUNICÍPIO DE JABORANDI, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Francisco Moreira Alves, 01, Centro, Jaborandi, Bahia, CEP 47.655-000, inscrito no CNPJ sob o n.° 13.245.568/0001-14, neste ato representado pelo Doutor Marcos Antônio Matos da Silva, legalmente investido e no exercício pleno do mandato de Prefeito Municipal, doravante denominado Município. Nos termos da Lei n.“ 14.133. de 1 de abril de 2021, da Lei n.“ 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; dos Decreto Municipal n.° 495, de 18 de outubro de 2023, e as demais normas legais conelatas; Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.° 009/2026, conforme Ata publicada em 0 ^/ /£ /2026 e homologada pelo Prefeito Municipal; Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual aquisição dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência e Proposta de Preços, que passam a fazer parte integrante desta, tendo sido,

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO COMPLETA DE SISTEMA DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA SOBRE BASE EXISTENTE APTA, E NA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REVESTIMENTO SINTÉTICO ESPORTIVO, CONFORME CRITÉRIOS DESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Terça-feira • 3 de Novembro de 2026 • Ano XVII •

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 09:30

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Terça-feira • 3 de Novembro de 2026 • Ano XVII • Nº 6780 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUJGNUJFQUQ3ODJDRJKXNU Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 3 de Novembro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6780 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUJGNUJFQUQ3ODJDRJKXNU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 068/2026-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO COMPLETA DE SISTEMA DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA SOBRE BASE EXISTENTE APTA, E NA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REVESTIMENTO SINTÉTICO ESPORTIVO, CONFORME CRITÉRIOS DESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE JEREMOABO/BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 17/11/2026, ÀS 09:30HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editaislicitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA

AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 A Prefeita Municipal de Monte Santo, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 57, inciso II, da lei federal nº 8.666/1993, consoante a exposição dos motivos e preenchidos todos os requisitos legais, considerando o parecer jurídico da Procuradoria Municipal, RATIFICO os atos praticados e AUTORIZO a prorrogação do serviço, de prazo e valor, por se tratar de serviços contínuos, ao contrato nº 237/2022, nos termos propostos. Monte Santo – BA, 21 de outubro de 2026. _______________________________ Silvania Silva Matos Prefeita Municipal Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected] Edição 3.922 | Ano 16 03 de novembro de 2026 TERMODE ADITIVO Certificação Digital: VXPMEYVV-R9C5VRIS-LWB42B4A-B4S1SXDD Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA CNPJ Nº 13.698.766/0001-33 GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 237/2022 Nº DO TERMO ADITIVO: 4º. Nº DO CONTRATO: 237/2022 CONTRATADA: IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ/MF SOB O Nº 10.442.698/0001-59 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 178/2022

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 491/2026

HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 491/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 126/2026 PROCESSO: 75103/2026 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 491/2026 CONTRATADA: Z4 HOSPITALAR LTDA CNPJ: 50.910.673/0001-57 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DEBORA BRITO DOS SANTOS Z4 HOSPITALAR LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200001573 DEXCLORFENIRAMINA MALEATO 2MG MARCA/FABRICANTE: GEOLAB CP 0,05 02 200001315 CLORIDRATO DOBUTAMINA 250MG / 20ML SOLUÇAO INJETAVEL 20ML MARCA/FABRICANTE: TEUTO FR 7,19 03 200001316 CLORIDRATO DOPAMINA 50MG AMPOLA 10ML MARCA/ FABRICANTE: TEUTO AP 3,63 Salvador, 28 de outubro de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 341/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 070/2026 PROCESSO: 113364/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 341/2026 CONTRATADA: UNI HOSPITALAR LTDA CNPJ: 07.484.373/0001-24

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 484/2026

Salvador, 29 de outubro de 2026 LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA Coordenador Administrativo RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 484/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 134/2026 PROCESSO: 87254/2026 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 484/2026 CONTRATADA: MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 06.923.493/0001-18 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE JOSÉ JACK DONINI MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200001790 ESCOVA ODONTOLOGICA CABEÇA PEQUENA ADULTA MARCA/ FABRICANTE: MEDFIO UND 0,69 02 200001791 ESCOVA ODONTOLOGICA CABEÇA PEQUENA INFANTIL MARCA/ FABRICANTE: MEDFIO UND 0,69 03 200005066 REVELADOR PLACA PASTILHA MARCA/FABRICANTE: BIODIMANICA CX 28,10 Salvador, 28 de outubro 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO diretor de logística e suprimentos por delegação, através da portaria nº 420/2025, publicada no dom nº 9.127 de 07/10/2025 setor de suprimentos matrícula: 012998 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 490/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 142/2026 PROCESSO: 74599/2026 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº

Aquisição de vergalhão Ca 50 e Ca 60, com entrega sob o regime CIF (Custo, Seguro e Frete, de responsabilidade do Fornecedor), destinado a atender serviços da gerência fabril na fabricação de peças diversos no setor de armação conforme especificações, quantitativos e condições detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DE

Valor citado:

R$ 33.348,14

ORÇAMENTÁRIA: subação 250205 ND. 33.90.30/44.90.52 Fonte 1.500.1.1 VALOR TOTAL: R$ 33.348,14 (trinta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e catorze centavos) PARECER: 302/2026 AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/10/2026 Salvador, 29 outubro de 2026 MAICON FABRÍCIO BATISTA DE JESUS Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - COPEL atendendo a decisão do Sr. Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador - DESAL, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico: nº 025/2026 Licitação nº 025/2026 Processo nº 161974/2026 Objeto: Aquisição de vergalhão Ca 50 e Ca 60, com entrega sob o regime CIF (Custo, Seguro e Frete, de responsabilidade do Fornecedor), destinado a atender serviços da gerência fabril na fabricação de peças diversos no setor de armação conforme especificações, quantitativos e condições detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Situação: FRACASSADA. Data da Homologação: 27 de outubro de 2026. O Processo Administrativo correspondente está com vista franqueada aos interessados, nos dias úteis das 8:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h na COPEL - DESAL, no endereço: BR 324, Km 8,5, Pirajá. Salvador, 29 de outubro de 2026. ALINE MENEZES LÍRIO Presidente/COPEL

Contratação de empresa especializada para a disponibilização de solução integrada de fiscalização eletrônica de trânsito no Município de Salvador, compreendendo o fornecimento, instalação, implantação, operação assistida, suporte técnico e manutenção de equipamentos de detecção veicular por sensoriamento não intrusivo, dotados de funcionalidades embarcadas de Alertas de Irregularidades e Inteligên

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR

Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO Nº 65.320/2026 A Superintendência de Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR, por meio de seu Agente de Contratação, torna pública a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2026, em razão das alterações promovidas no instrumento convocatório, no Termo de Referência e em seus anexos, decorrentes da análise das impugnações e dos pedidos de esclarecimento apresentados. Considerando que as alterações podem afetar a formulação das propostas, fica reaberto o prazo para sua apresentação, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a disponibilização de solução integrada de fiscalização eletrônica de trânsito no Município de Salvador, compreendendo o fornecimento, instalação, implantação, operação assistida, suporte técnico e manutenção de equipamentos de detecção veicular por sensoriamento não intrusivo, dotados de funcionalidades embarcadas de Alertas de Irregularidades e Inteligência de Dados, infraestrutura de comunicação de dados, infraestrutura de central de processamento, licenciamento de Sistema de Gestão de Processamento de Dados de Fiscalização Eletrônica com funcionalidades integradas de Gestão e Classificação de Infrações, Alertas de Irregularidades e Inteligência de Dados, bem como serviço continuado

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT Empresa Salvador Turismo - SALTUR

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 10:15

Portaria nº 003/2026 Publicado no Dom nº 9.186 de 09/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT Empresa Salvador Turismo - SALTUR AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2026 Publicado no DOM nº 9.363 do dia 02 de outubro de 2026, fl. 24. A Comissão Permanente de Licitação da SALTUR, comunica aos interessados em participar da DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA A TERÇA-FEIRA 30 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO 2026 ANO XL | N º 9.38220 licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026-PROCESSO 194134/2026 -SALTUR, a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de ambulâncias terrestres, com condutor e equipe assistencial devidamente habilitada, incluindo equipamentos, materiais, insumos, manutenção, combustível, seguro e demais recursos necessários à adequada prestação dos serviços, para atendimento médico e de primeiros socorros durante os eventos promovidos, apoiados ou realizados pela SALTUR - Empresa Salvador Turismo, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do termo de referência deste Edital, com recebimento das propostas a partir das 08h do dia 16/11/2026;abertura no dia 16/11/2026 às 10:15h e início da disputa no dia 16/11/2026 às 10:30h. Obs.: Horário Oficial de Brasília. O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço www. licitacoes-e.com.br Salvador, 30 de setembro de 2026. SALMA FOUAD KODSI Presidente da Comissão Permanente

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Valor citado:

R$ 255,00

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 10:00

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/10/2026 Salvador, 27 de outubro 2026. EDER DE CARVALHO LIMA Agente de Contratação/SMS AVISO DE CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por meio de seu Agente de Contratação com fundamento no Decreto Municipal nº 37.611/2023, Decreto Municipal nº 36.605/2023, Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que serão realizadas as seguintes licitações: Pregão Eletrônico - SMS nº 182/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Processo n º 144322/2026 Acolhimento Propostas: 17/11/2026 às 09:30 horas Sessão Pública: 18/11/2026 às 10:00 horas Atenção: Horário de Brasília O Edital e seu anexo encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Salvador, 29 de outubro de 2026. KESSLER SILVEIRA GOMES Agente de Contratação/SMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 927176-278/2026 PROCESSO Nº: 196105/2026 CONTRATADA: ALVES & OLIVEIRA SOLUCOES DIGITAIS E VENDA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 46.504.481/0001-73 OBJETO: Aquisição de Prestação serviço emissão certificado digital e-CPF A3 padrão ICP-Brasil, com armazenamento em dispositivo criptográfico do tipo Token e validade de 03 (três) anos, conforme o termo de referência VALOR GLOBAL: R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais) AMPARO LEGAL: Artigo 75, Inciso II da Lei N º 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.0002.105000; Elemento de Despesa 33.90.40; Fonte de Recurso:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 10:00

HOMOLOGAÇÃO: 27/10/2026 Salvador, 27 de outubro 2026. KESSLER SILVEIRA GOMES Agente de Contratação/SMS AVISO DE CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por meio de seu Agente de Contratação com fundamento no Decreto Municipal nº 37.611/2023, Decreto Municipal nº 36.605/2023, Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que serão realizadas as seguintes licitações: Pregão Eletrônico - SMS nº 183/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES. Processo n º 202742/2026 Acolhimento Propostas: 17/11/2026 às 09:30 horas Sessão Pública: 18/11/2026 às 10:00 horas Atenção: Horário de Brasília O Edital e seu anexo encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Salvador, 29 de outubro de 2026. JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão do Exmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 153/2026 Processo nº 216409/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EMPRESAS LOTES VALORES (R$) VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 01 219.866,40 CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 02 939,60 04 58.047,60 SURGICAL MTC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 03 15.155,00 TOTAL 294.008,60 Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 10:00

605/2023, Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação: Pregão Eletrônico - SMS nº 184/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Processo n º 144542/2026 Acolhimento Propostas:16/11/2026 às 09:30 horas Sessão Pública:17/11/2026 às 10:00 horas Atenção: Horário de Brasília O Edital e seu anexo encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Salvador, 29 de outubro de 2026. PEDRO LUIZ MENEZES BARRETO Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão do Exmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 144/2026 Processo nº 47.805/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FITA PARA UROANÁLISE. EMPRESA LOTE VALOR (R$) LABBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ÚNICO 19.200,00 TOTAL 19.200,00 Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/10/2026 Salvador, 27 de outubro 2026. JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão do Exmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 164/2026 Processo nº 96.999/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria e artigos correlatos, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do município de Santa LuziaBa, com julgamento pelo critério de menor preço por item, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos

Órgão

Prefeitura Municipal de Santa Luzia Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 09:00

oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUY5RTLCNUE3QJA3QJQWRT Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 3 de Novembro de 2026 2 - Ano XXI - Nº 3335 Prefeitura Municipal de Santa Luzia Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUY5RTLCNUE3QJA3QJQWRT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO 09/2026 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 09/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria e artigos correlatos, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do município de Santa LuziaBa, com julgamento pelo critério de menor preço por item, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos. Com abertura prevista para o dia 17/11/2026 as 09:00 horas. na Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia –Ba, 28 de outubro de 2026 - Santiago Barbosa Câmara – Pregoeiro. 2026-11-03T09:05:42-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim

das Unidades de Saúde Bucal e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim, visando assegurar o adequado funcionamento dos equipamentos e a continuidade dos serviços odontológicos.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000197/2026 Renata Mercês Maia Secretaria Municipal de Saúde Edição 6.631 | Ano 14 03 de novembro de 2026 PE 069/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: DUROTZAI-PKENIJVT-46VTISYE-DOJW5MP7 Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO PE 074/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 069/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO 2026-11-03T00:10:12-0300

Aquisição de veículo automotor (zero quilômetro), do tipo ônibus urbano, com chassi 4x2 e motorização dianteira, devidamente customizados e adaptados para funcionamento como Unidades Móveis de Atendimento Itinerante a Pessoas com Deficiência (PCD), pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou mobilidade reduzida, destinados ao atendimento dos estudantes matriculados na Rede Pública Munici

Edição 6.634 | Ano 14 03 de novembro de 2026 HOMOLOGAÇÃO PE 058/2026 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0049/2026 Certificação Digital: 9LKLFF94-7UXNACKL-QZC6RXII-GHQJ1A9V Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0200/26 TERMO DE ADJUDCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o art. 71, Inciso IV, após parecer do Agente de Contratação, bem como da Consultoria Jurídica e Controle Interno, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a modalidade PREGÃO nº 058/2026, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Aquisição de veículo automotor (zero quilômetro), do tipo ônibus urbano, com chassi 4x2 e motorização dianteira, devidamente customizados e adaptados para funcionamento como Unidades Móveis de Atendimento Itinerante a Pessoas com Deficiência (PCD), pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou mobilidade reduzida, destinados ao atendimento dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim – BA