Aquisição de material de expediente e itens correlatos para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº PE 26007-SEPLAG e na proposta da CONTRATADA
Órgão
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDHAS
Valor citado:
R$ 28.233,63
data da assinatura eletrônica. MATHEUS RIBEIRO ROCHA -
S E C R E T Á R I O D A J U V E N T U D E E C U LT U R A E M
RESPONDÊNCIA (ATO Nº 1435/2026 - GABPREF).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2026 - SEDHAS - PROCESSO
Nº P442732/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL, por
intermédio da SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDHAS, inscrito no CNPJ nº
07.598.634/0001-37. CONTRATADA: F H S SOUSA COMERCIO E
SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 20.653.656/0001-10. OBJETO:
Aquisição de material de expediente e itens correlatos para atender as
necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de
Sobral/CE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência
do Pregão Eletrônico nº PE 26007-SEPLAG e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
PE 26007-SEPLAG, seus anexos, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. VALOR GLOBAL: R$ 28.233,63
(vinte e oito mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação correrão à conta de recursos oriundos do Tesouro.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura,
condicionada a eficácia do contrato à publicação no Diário Oficial do
Município - DOM e à divulgação no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será
acompanhada por servidor especialmente designado
. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ITENS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P442732/2026. DO PREÇO: O valor total da contratação é R$ 336,00 (trezentos
Órgão
Secretaria do Planejamento e Gestão
Valor citado:
R$ 336,00
1613/2017. Sobral, 25 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: MICHELLE
ALVES VASCONCELOS PONTE - Secretária Municipal da Saúde,
Damiana Edileide Carneiro Lopes- Coordenadora de Gestão Estratégica
de Pessoas da Secretaria do Planejamento e Gestão. CONTRATADO
(A): MARIA DELIANE EUFRASIO DE OLIVEIRA - Camila Silva
Cavalcante - Coordenador Jurídico da SMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2026 - SEINFRA.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da
Sec re t a r i a Mun ic ipa l da In f r ae s t ru tu r a - SEINFRA.
C O N T R ATA D O ( A ) : E X P E D C E N T E R PA P E L A R I A &
SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.784.128/0001-36.
DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico nº PE26007-SEPLAG e seus anexos, os
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. DO
OBJETO: Constitui objeto deste contrato AQUISIÇÕES DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE E ITENS CORRELATOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS ÓRGÃOS
VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta
do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº
P442732/2026. DO PREÇO: O valor total da contratação é R$ 336,00
(trezentos e trinta e seis reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
28.01.04.122.0009.2.459.3.3. 90.30.00.1.500.0000.00 - Tesouro
Municipal. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS contratações para execução dos serviços comuns de engenharia sem dedicação exclusiva de mão de obra para conservação, manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, para os prédios e equipamentos públicos esportivos e de lazer do município de Sobral-Ce, cujas espe
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL -
GESTOR:
Central de Licitações do Município de Sobral/ CE - CELIC. DO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
contratações para execução dos serviços comuns de engenharia sem
dedicação exclusiva de mão de obra para conservação, manutenção
preventiva e corretiva das instalações físicas prediais, incluindo
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, para os
prédios e equipamentos públicos esportivos e de lazer do município de
Sobral-Ce, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº PE26001-
SESPOL, que passa a fazer parte da Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº P425277/2025, com o detentor
do Registro de Preços e item licitado discriminado na tabela em anexo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº PE26001 -
SESPOL; Decreto Municipal nº 3.216/2023, publicado no DOM de
26/07/2023 e 3.737/2025, publicado no DOM de 05/09/2025.
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. Sobral,
Ceará, aos 15 de setembro de 2026. Carlos Hildo Gurgel Pompeu -
Presidente da Central de Licitações do Município de Sobral/CE.
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - ESTADO DO
CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL - PROCESSO Nº
P451037/2026. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de
Sobral, por
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de kits escolares personalizados (materiais escolares, agendas e mochilas) para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos
Órgão
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DISTRITAL
Sessão
Sessão em 28/09/2026, 09:00
Único dos Servidores Públicos do Município de Sobral,
JOSE AUGUSTO AZEVEDO LAUREANO FILHO,
SECRETÁRIO EXECUTIVO, Simbologia S-2, do (a) GABINETE,
do (a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DISTRITAL,
para responder cumulativamente pelo cargo de SECRETÁRIO ,
Simbologia S-1, do (a) GABINETE, do (a) SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO DISTRITAL, durante as férias do (a)
servidor (a) JOAO ALBERTO ADEODATO JUNIOR, no período de
01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026. PAÇO
MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES
JÚNIOR, em 15 de setembro de 2026. OSCAR SPINDOLA
RODRIGUES JUNIOR PREFEITO DE SOBRAL.
EXTRATO DE LICITAÇÃO - ADENDO 01 - ESTADO DO CEARÁ
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL - PROCESSO Nº
P463253/2026. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE26008 -
SME (LICITANET: 113/2026). ADENDO Nº 01 - Central de Licitações.
NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 28/09/2026 às 09:00h (Horário de
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de kits escolares personalizados (materiais escolares, agendas
e mochilas) para atender as necessidades dos alunos matriculados na
Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as
especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos.
JUSTIFICATIVA: Promover alteração da data de Abertura, realização
da Disputa de Lances e alteração de itens do ETP e Termo de Referência.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes. sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato
de Medeiros, 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1154, Sobral
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, DESTINADO A AUXILIAR NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS PARA AS COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR”
Órgão
PREFEITURA DE MONTE MOR Contato
Valor citado:
R$ 52.000,00
montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7860/
PREFEITURA DE MONTE MOR
Contato: (19)3879-9000
Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP
Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br
Murilo Antônio de Souza Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a
publicação do Extrato de Contrato nº 199/2026 do Pregão Eletrônico Nº 27/2026, como
segue:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE
USO DE SOFTWARE, DESTINADO A AUXILIAR NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE
CESTAS DE PREÇOS PARA AS COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR”
Contratada: A. R. LIMA LTDA. Valor Total: R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais).
Contrato nº 199/2026, a vigência do Contrato será de 12 (doze) meses.
Monte Mor, SP, em 15 de setembro de 2026.
Murilo Antônio de Souza Rinaldo – Prefeito Municipal.
Monte Mor / SP, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 | Ano III | Edição 1582
EXTRATO DE CONTRATO N°199/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO N°27/2026
Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP
https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7860/
PREFEITURA DE MONTE MOR
Contato: (19)3879-9000
Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP
Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br
Murilo Antônio de Souza Rinaldo, Prefeito Municipal de
Aquisição de Móveis Planejados para a Unidade de Pronto Atendimento de Monteiro Lobato, Incluindo Serviços de Fabricação, Entrega e Montagem, Conforme Termo de Referência e Demais Anexos do Edital, a empresa: MS MOVELARIA LTDA, com valor total de R$ 91.690,00
Valor citado:
R$ 91.690,00
AYRES DE
CAMPOS, com valor total de R$ 8.600,00 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº
018/2026 – No dia 15 de setembro de 2026, depois de
constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, Sr. EDMAR JOSÉ DE ARAÚJO,
Prefeito Municipal de Monteiro Lobato/SP, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item do Pregão Eletrônico Nº
018/2026, referente ao objeto: Aquisição de Móveis
Planejados para a Unidade de Pronto Atendimento de
Monteiro Lobato, Incluindo Serviços de Fabricação, Entrega
e Montagem, Conforme Termo de Referência e Demais
Anexos do Edital, a empresa: MS MOVELARIA LTDA, com
valor total de R$ 91.690,00. Fica a empresa convocada a
assinar o Contrato no prazo de 05 dias úteis a partir desta
publicação EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº
023/2026 – No dia 15 de setembro de 2026, depois de
constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, Sr. EDMAR JOSÉ DE ARAÚJO,
Prefeito Municipal de Monteiro Lobato/SP, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item do Pregão Eletrônico Nº
023/2026, referente ao objeto: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Administração,
Gerenciamento e Controle de Aquisição de Combustíveis
(Álcool, Gasolina
Registro de Preços para fornecimento de Material Elétrico
Órgão
Prefeitura do Município de Osasco
Valor citado:
R$ 15.787.574,54
OSASCO 42 Osasco, 15 de Setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
01° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 105/2025
PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.049/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco
CONTRATADA: L.D. SILVA REPRESENTAÇÃO - ME
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Material Elétrico
VALOR: R$ 1.000.353,78 (Hum milhão, trezentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos)
VIGÊNCIA: PRORROGADA POR 1 ANO, CONTADO A PARTIR DE 15/09/2026
01° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 106/2025
PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.049/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco
CONTRATADA: COMERCIAL BELINATO & RIBEIRO EIRELI - ME
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Material Elétrico
VALOR: R$ 15.787.574,54 (Quinze milhões, setecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e quatro
reais e cinquenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA: PRORROGADA POR 1 ANO, CONTADO A PARTIR DE 15/09/2026
01° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 107/2025
PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.049/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026
CONTRATANTE: Prefeitura
Osasco/SP15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 90050/2026Vestuário e EPI
da compra: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA (EPI E EPC) Às 10h00min do dia 16 de julho de 2026, reuniram-se a Pregoeira Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal da Portaria nº 411/2026 de 13 de março de 2026, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 14.133,
Órgão
Secretaria de Executiva de Compras e Licitações e constatado
julgamento: Menor Preço Global
Modo de disputa: Aberto
Objeto da compra: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA (EPI E EPC)
Às 10h00min do dia 16 de julho de 2026, reuniram-se a Pregoeira Oficial deste Órgão e respectivos membros da
Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal da Portaria nº 411/2026 de 13 de março de 2026, em
atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº
13.877, de 30 de agosto de 2023, e demais legislações aplicáveis, referente ao Processo Administrativo nº
558/2026, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico nº 90.050/2026.
I – ABERTURA
Aberta a sessão pública, iniciou a fase para lances.
II – CLASSIFICAÇÃO
Após a rodada de lances foram convocadas as empresas para negociação e aceitabilidade dos preços conforme
ordem de classificação.
III - HABILITAÇÃO
Conferidos os documentos de habilitação pela Pregoeira e equipe de apoio, e catálogos e documentos técnicos
conferidos pela comissão de avaliação técnica composta pelos servidores da Secretaria de Executiva de Compras
e Licitações e constatado o pleno atendimento às exigências fixadas no Edital, as licitantes listadas abaixo, foram
declaradas HABILITADAS. Decorrido o prazo estabelecido para manifestação da intenção de recurso, houve
manifestação e apresentaram regularmente suas peças recursais as empresas: 1000 MARCAS SAFETY
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ATÉ 12.000 (DOZE MIL) SENSORES DESCARTÁVEIS PARA SISTEMA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (MCG)
Órgão
Prefeitura do Município de Osasco
Sessão
Sessão em 30/09/2026, 10:00
e-mail – [email protected]
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.600/2026
A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e
Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO nos termos da legislação
vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas
regulamentares aplicáveis.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ATÉ
12.000 (DOZE MIL) SENSORES DESCARTÁVEIS PARA SISTEMA DE MONITORAMENTO
CONTÍNUO DE GLICOSE (MCG).
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços
eletrônicos:
• https://www.gov.br/compras/pt-br
• https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245
Recebimento das Propostas: a partir de 17/09/2026
Abertura da Sessão Pública: 30/09/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no
endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.
Osasco, 15 de setembro de 2026.
Meire Regina Hernandes
Secretária Executiva de Compras e Licitações
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 39 Osasco, 15 de Setembro de 2026
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RESUMO DO TERMO DE JULGAMENTO DA SESSÃO
PROCESSO: 558/2026
REFERENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.050/2026
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021
Critério de julgamento:
Industrial – Osasco - SP
CNPJ / CPF: 04.012.744/0003-49
Atividade: 4930-2/02 – Transporte Rodoviário de Cargas – Exceto Produtos Perigosos.
Nº Protocolo: 202502007781
Data da Solicitação: 14/09/2026
Responsável Legal: Carlos Roberto da Silva – CPF: 234.256.601-87
Responsável Técnico: Adriana Vaes CRF/SP: 76.676
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 28 Osasco, 15 de Setembro de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.196/2025
INTERESSADO: SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, conforme
parecer jurídico contido aos autos, com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal
14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90.010/2026, REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS HOSPITALARES E
ACESSÓRIOS, em atendimento a Rede de Saúde do Município de Osasco, passo a informar:
Recursos:
ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 24.479.444/0001-10 – LOTES 08, 09, 10 E
11 – Julgo improcedente, conforme parecer jurídico às folhas 9.137 e 9.138;
VIA PHARMA DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ 52.672.952/0001-55 – LOTE
21 – Julgo improcedente, conforme parecer jurídico às folhas 9.137 e 9.138.
Empresas declaradas vencedoras:
QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
CNPJ 07.118.264/0001-93
Lote 01 - pelo valor total de R$ 2.271.377,00 (dois milhões, duzentos e setenta e
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de acesso à internet e de link de dados ponto a ponto através de conectividade IP via fibra óptica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ourinhos
Valor citado:
R$ 60.000,00
CONTRAN nº 931/2022.
Fornecedor: Serviço Federal de processamento de Dados – SERPRO – CNPJ: 33.683.111/0001-07.
Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso I. Nos termos do disposto no artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/20
21 e conforme competência delegada na forma do art. 2º, inciso V do Decreto Municipal nº 7.545/2022, Autorizo a inexigibilidade de lic
itação.
Ourinhos, 14 de setembro de 2026.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos
Ano XXII - Edição 2193 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2026
10 de 89
Mário Sérgio Pazianoto – Secretário Municipal de Segurança Pública.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO
Contrato nº 127/2022
Pregão Eletrônico nº 42/2022
Processo nº 1006/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de acesso à internet e de link de
dados ponto a ponto através de conectividade IP via fibra óptica
Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos.
Contratada: Cednet Provedor de Internet Ltda
I – À vista do constante no Processo Eletrônico n° 1-007758/2026 de 02/09/2026, fica designado para exercer a função de fiscal do
contrato, Sr. Fábio Francisco de Oliveira, Gerente de Sistemas, representando a Secretaria Municipal de Finanças, em
substituição ao anteriormente indicado.
II - Ficam destituídos todos os fiscais das demais secretarias, mantendo-se exclusivamente os representantes da Secretaria
de Finanças.
III – Prevalecem
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado com reposição de peças e acessórios I – À vista do constante processo eletrônico n° 1-004365/2026 de 20/05/2026, fica PRORROGADO, o prazo de vigência contratual previsto na cláusula oitava do supracitado contrato, compreendendo o período de 21 de novemb
Órgão
Prefeitura Municipal de Ourinhos
Valor citado:
R$ 66.249,75
0122.2.122 - Manutenção do Ensino Fundamental
12.365.0121.2.121 - Manutenção da Educação Infantil
05.280.00 Fonte de Recurso (vínculo)
05.282.00 Fonte de Recurso (vínculo)
Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos
Ano XXII - Edição 2193 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2026
8 de 89
05.281.00 Fonte de Recurso (vínculo)
01.220.00 Ensino Fundamental (vínculo)
01.212.00 Ensino Fundamental (vínculo)
01.213.00 Ensino Fundamental (vínculo)
Ficha Orçamentária – 514/ 530 / 568 / 571
IV – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Ourinhos, 28 de agosto de 2026
Alexandre Araujo Dauage - Prefeito Municipal em Exercício
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Contrato nº 181/2022
Processo Licitatório nº 1886/2022
Pregão Eletrônico nº 112/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos.
Contratada: Ana Silvia de Souza Aguiar Me
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva de aparelhos de ar condicionado com reposição de peças e acessórios
I – À vista do constante processo eletrônico n° 1-004365/2026 de 20/05/2026, fica PRORROGADO, o prazo de vigência
contratual previsto na cláusula oitava do supracitado contrato, compreendendo o período de 21 de novembro de 2026 a 20 de
novembro de 2027.
II - O valor total do presente contrato é de R$ 66.249,75 (sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco
centavos), conforme discriminado na tabela abaixo:
LOTE ÚNICO
Item
Registro de preços para aquisição de Medicamentos Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2193 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 5 de 89 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos
Órgão
Prefeitura Municipal de Ourinhos
PREÇOS
Ata de Registro de Preços
nº 70/2026
Pregão Eletrônico nº 07/2026/CIVAP.
Processo Eletrônico nº 4-000034/2026.
Objeto: Registro de preços para aquisição de Medicamentos
Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos
Ano XXII - Edição 2193 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2026
5 de 89
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos.
Empresa Detentora: Soma/SP Produtos Hospitalares LTDA
Vigência: 28/08/2026 a 25/05/2027).
Ourinhos, 28 de agosto de 2026
Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
nº 71/2026
Pregão Eletrônico nº 07/2026/CIVAP.
Processo Eletrônico nº 4-000034/2026.
Objeto: Registro de preços para aquisição de Medicamentos
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos.
Empresa Detentora: Fragnari Distribuidora de Medicamentos LTDA
Vigência: 28/08/2026 a 25/05/2027).
Ourinhos, 28 de agosto de 2026
Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
nº 72/2026
Pregão Eletrônico nº 07/2026/CIVAP.
Processo Eletrônico nº 4-000034/2026.
Objeto: Registro de preços para aquisição de Medicamentos
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos.
Empresa Detentora: Drogafonte LTDA
Vigência: 28/08/2026 a 25/05/2027).
Ourinhos, 28 de agosto de 2026
Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
nº 73/2026
Pregão Eletrônico nº 07/2026/CIVAP.
Processo Eletrônico nº 4-000034/2026
993/2026
Exonerar a Pedido Michele Fernanda Aparecida Corazza Da Cruz, CPF ***.056.708-** , do Cargo De Diretoria De Relacoes
Institucionais - CC2 , Junto A Sec.Municipal De Saúde, a contar de 15 De Setembro Do Corrente Ano.
PORTARIA Nº 994, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de Pregoeira e Equipe de Apoio para atuação no Pregão Eletrônico nº 20/2026.
SANDRO CORTE VITA, Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 279, de 12 de março de 2026;
CONSIDERANDO o edital do Pregão Eletrônico nº 20/2026, referente a aquisição de equipamentos para ginástica artística, incluindo
instalação e montagem, cuja sessão pública ocorrerá no dia 1º de outubro de 2026, às 09h00, por meio do Portal de Compras da
Prefeitura de Ourinhos-SP, disponível no endereço eletrônico: https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao;
RESOLVE:
Art. 1º. Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficam designados os servidores abaixo relacionados para
exercer as funções de Pregoeira e membro da Equipe de Apoio no âmbito do Pregão Eletrônico n° 20/2026:
I – Agente de Contratação /Pregoeiro
https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao
Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos
Ano XXII - Edição 2193 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2026
4 de 89
Rejane Rafaela Giovanangelo Jardim
II – Equipe de Apoio
Marcela Jacqueline da Silva Lima
Art. 2º. Nos termos
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS
Órgão
SECRETARIA INTERESSADA
Valor citado:
R$ 80,00
PREÇO SOB
O Nº 367/2025 PARA AQUISIÇÃO DE PÃES.
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 14/ 09/2026.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 15/09/2026
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 130/2025
SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Administração
ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 503/2026
PROTOCOLADO: Nº 19.323/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
MANIPULADOS.
CNPJ: 02.315.234/0001-53
Razão Social: ANAPHARMA MANIPULACAO E MEDICAMENTOS LTDA
1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:
3 5 FRASCO ÁCIDO NÍTRICO FUMEGANTE 99% + ÁGUA DESTILADA
Q.S.P. FRASCO DE 30 ML R$ 80,00
13 160 FRASCO CTZ - CLORANFENICOL 2,5 G + TETRACICLINA 2,5 G +
ÓXIDO DE ZINCO 5,0 G FRASCO DE 10 G R$ 35,00
14 20 FRASCO DOXICICLINA 20 MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO DE
50 ML R$ 46,00
19 200 TUBO LANOLINA 2,5 % POMADA TUBO DE 50 G R$ 7,40
24 5 FRASCO PODOFILINA 25 % SUSPENSÃO TÓPICA FRASCO DE 20
ML R$ 40,00
DATA DA FORMALIZAÇÃO DA ATA: 15/09/2026
PRAZO: 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que
comprovado o preço vantajoso.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 132/2026
SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.841 | Paulínia, 15 de Setembro de 2026 | 2
ELABORADO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOROS HOSPITALARES ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Órgão
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Edição Nº 1111 Página 4
1
MUNICÍPIO DE PINDORAMA
COMPRAS
Paço Municipal “Antônio Corsatto”
Rua Engenheiro Balduíno, 200, Pindorama – SP
Cep 15.830-000
Telefone (17) 3572-9900
CNPJ Nº 45.122.942/0001-80
E-MAIL: [email protected]/[email protected]
NOTIFICAÇÃO
PARA RP HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 59.903.312/0001-58
REF: PREGÃO ELETRÔNICO 146/2025 PROCESSO 5229/2025 - REGISTRO DE
PREÇO DE MEDICAMENTOS
É o presente para NOTIFICAR a empresa, para que entregue o pedido 5036/2026 e
7195/2026 em até 24 horas, sob pena de sofrer as seguintes penalidades:
1- Cancelamento de registro;
2- Suspensão do direito de licitar e de
contratar com o Município por até 1 ano; e,
3- Multa no valor de até 10% do pedido feito
e não entregue;
Abrindo-se desde já o prazo de contraditório e ampla defesa para as sanções a
serem aplicadas.
Pindorama, 15 de setembrol de 2026.
Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Edição Nº 1111 Página 5
Licitações e Contratos
AVISO DE PRAZO RECURSAL
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 96/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 97/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.826/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOROS HOSPITALARES ATENDENDO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP.
Considerando a finalização do processo licitatório, abre-se prazo recursal final de 3 (três) dias úteis,
devendo ser protocolado através do
2
MUNICÍPIO DE PINDORAMA
COMPRAS
Paço Municipal “Antônio Corsatto”
Rua Engenheiro Balduíno, 200, Pindorama – SP
Cep 15.830-000
Telefone (17) 3572-9900
CNPJ Nº 45.122.942/0001-80
E-MAIL: [email protected]/[email protected]
Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Edição Nº 1111 Página 2
1
MUNICÍPIO DE PINDORAMA
COMPRAS
Paço Municipal “Antônio Corsatto”
Rua Engenheiro Balduíno, 200, Pindorama – SP
Cep 15.830-000
Telefone (17) 3572-9900
CNPJ Nº 45.122.942/0001-80
E-MAIL: [email protected]/[email protected]
NOTIFICAÇÃO
PARA:MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 30.754.325/0001-20
REF: PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026 PROCESSO 809/2026 - REGISTRO DE PREÇO
DE MEDICAMENTOS TABELA CMED
É o presente para NOTIFICAR a empresa, para que entregue o pedido 6536/2026 e
pedido 7210/2026 em até 24 horas, sob pena de sofrer as seguintes penalidades:
1- Cancelamento de registro;
2- Suspensão do direito de licitar e de
contratar com o Município por até 1 ano; e,
3- Multa no valor de até 10% do pedido feito
e não entregue;
Abrindo-se desde já o prazo de contraditório e ampla defesa para as sanções a
serem aplicadas.
Pindorama, 15 de setembro de 2026.
Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Edição Nº 1111 Página 3
1
MUNICÍPIO DE PINDORAMA
COMPRAS
Paço Municipal “Antônio Corsatto”
Rua Engenheiro
Aquisição de veículos tipo caminhão basculante toco 4x2 6m³, caminhonete (pick-up), veículo 07 lugares (tipo minivan), van para transporte de passageiros capacidade 20+1 lugares e hatch 100% eletrico, de acordo com as quantidades e descrições constantes no termo de referência; Valor global: R$ 950.000,00
Valor citado:
R$ 950.000,00
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 27/2026; Processo nº 115/2026; Pregão Eletrônico nº 12/2026; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Dibracam Comercial
Ltda; CNPJ nº 01.900.227/0001-56; Objeto: Aquisição de veículos tipo caminhão basculante toco 4x2 6m³, caminhonete (pick-up), veículo 07
lugares (tipo minivan), van para transporte de passageiros capacidade 20+1 lugares e hatch 100% eletrico, de acordo com as quantidades e
descrições constantes no termo de referência; Valor global: R$ 950.000,00; Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 10/09/2026; Porangaba/SP,
11/09/2026. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 28/2026; Processo nº 115/2026; Pregão Eletrônico nº 12/2026; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: MP Máquinas Ltda;
CNPJ nº 43.285.889/0001-03; Objeto: Aquisição de veículos tipo caminhão basculante toco 4x2 6m³, caminhonete (pick-up), veículo 07 lugares
(tipo minivan), van para transporte de passageiros capacidade 20+1 lugares e hatch 100% eletrico, de acordo com as quantidades e descrições
constantes no termo de referência; Valor global: R$ 137.990,00; Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 10/09/2026; Porangaba/SP, 11/09/2026.
João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo nº 115/2026; Pregão Eletrônico nº 12/2026; Objeto: Aquisição de
veículos tipo caminhão basculante
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de ampliação da EMEF “Maestro Antônio Amato”, situada na Rua Benjamin Constant, nº 661, no município de Potirendaba - SP, compreendendo a construção de novas salas de aula e banheiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico cons
fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de ampliação da EMEF “Maestro Antônio Amato”, situada na Rua
Benjamin Constant, nº 661, no município de Potirendaba - SP, compreendendo a construção de novas salas de aula e banheiros, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, de acordo com os documentos que integram o Projeto
Básico constantes do Anexo I do Edital.
ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 01 de outubro de 2026.
Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected].
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: - http://38.9.116.38:8079/comprasedital
Outras informações (17) 3827-9211 – ramal 9260.
Potirendaba/SP, 15 de setembro de 2026 - Gislaine M. Franzotti - Prefeita Municipal
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA
Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Ano III - Edição no 0464 Página 4 de 4
Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013.
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
.
2026-09-15T16:01:37-0300
REGISTRO DE PREÇOS para a prestação do serviço de CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS SHEER BLACKOUT MESCLA SEM BANDO, para atender as necessidades das coordenadorias municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses
Órgão
Prefeitura do Município de Potirendaba
Valor citado:
R$ 21.000,00
MESCLA SEM BANDO, para atender as necessidades das coordenadorias
municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Potirendaba, 14 de setembro de 2026.
GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI
Prefeita Municipal
DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA
Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Ano III - Edição no 0464 Página 2 de 4
Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013.
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 072 - E/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) N° 72/2026 -
PROCESSO N° 000236/26
Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba
Contratada: HC CORTINAS E PERSIANAS LTDA.
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS para a prestação do serviço de CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS SHEER BLACKOUT
MESCLA SEM BANDO, para atender as necessidades das coordenadorias municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor Total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)
Data da Assinatura: 14/09/2026
Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027
GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA E REAJUSTE AO CONTRATO Nº:101/22 PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 0053/22 – PROCESSO Nº. 103/22
Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.