AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA – MG
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna pública
Sessão
Sessão em 28/09/2026, 09:00
Dois Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito
Reais, e Cinquenta e Seis Centavos). Dotação Orçamentária:
02.11.01.10.302.1003.2148.4.4.93.51.00 Ficha 900. Vigência-
04/09/2026 a 04/09/2027. Nova Serrana, 04 de setembro de 2026. Sr.
Fábio José de Oliveira.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0229/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna pública a
abertura do Processo licitatório nº 0229/2026, pregão eletrônico nº
0106/2026, Registro de Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA – MG. Abertura da
Sessão Pública – dia 28/09/2026 às 09:00 horas através da plataforma
LICITAR DIGITAL, www.licitardigital.com.br. Mais informações pelo
telefone 37– 3226.9085. Nova Serrana, 15 de setembro de 2026.
Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 211/2026
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG, por intermédio da autoridade
competente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na
Lei Federal nº 14.133/2021, revoga o Processo Licitatório nº 211/2026,
Pregão Eletrônico nº 099/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO
P R E V E N T I V A E / O U C O R R E T I V A , I N S T A L A Ç Ã O ,
COMPLEMENTAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
SISTEMA DE PREVENÇÃO PROTEÇÃO E COMBATE CONTRA
INCÊNDIO E PÂNICO INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL,
MÃO DE OBRA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2025, PROCESSO ORIGINÁRIO SEI Nº 25000.104612/2025-68, REALIZADO PELA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ANESTESIA, MONITOR DE MULTIPARAMETRO, SISTEMA DE VIDEO ENDOSCOPIA E ULTRASSOM PORTATIL PARA ATENDER AS
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG
Valor citado:
R$ 1.150.835,00
LEIS, DECRETOS E PORTARIAS 2 EDITAIS E PROCESSOS SELETIVOS 5 Edição Nº 2814 – Ano XII – Terça-feira, 15 de Setembro de 2026
Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2814 - 15/09/2026 1
LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 252/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, torna público o
extrato do Contrato nº 262/2026, Processo Licitatório nº 252/2026,
Pregão Eletrônico nº 0118/2026. Objeto: ADESÃO Á ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2025, DECORRENTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90111/2025, PROCESSO ORIGINÁRIO SEI Nº
25000.104612/2025-68, REALIZADO PELA UNIÃO, POR
INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE SAÚDE, PARA
AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ANESTESIA, MONITOR DE
MULTIPARAMETRO, SISTEMA DE VIDEO ENDOSCOPIA E
ULTRASSOM PORTATIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA SERRANA-MG.
EMPRESA VENCEDORA: HOSPCOM EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.743.288/0001-08, no valor total
de R$ 1.150.835,00. Vigência 12 (doze) meses. Nova Serrana, em 15
de setembro de 2026. Fábio José de Oliveira. Prefeito Municipal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0258/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG
Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON
Reclamadas.
Transitada em julgado a decisão, baixe-se a presente reclamação e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Registre-se. Cumpra-se.
Intimem-se as Autuadas do inteiro teor desta decisão.
Uberaba (MG), 18 de agosto de 2026.
24
Porta-voz nº 3011 - Uberaba, 15 de Setembro de 2026
Marcela Baroni Scussel Mauad
Chefe do Departamento de Contencioso do PROCON/Uberaba
Decreto 060/2025
Porta-voz nº 3011 - Uberaba, 15 de Setembro de 2026
AVISO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026
A Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, por intermédio de seu Presidente,
usando a competência delegada pela Portaria Municipal nº 011/2017, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, para contratação do objeto descrito neste Edital e seus
anexos.
A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações,
pelo Decreto Municipal nº 3815/2023 e demais normas aplicáveis, observadas as condições estabelecidas neste
instrumento convocatório.
O certame será processado por meio da plataforma Banco Nacional de Compras – BNC, no endereço eletrônico
. https://bnc.org.br/.
ETAPA DATA/HORÁRIO
Recebimento
FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES"
Valor citado:
R$ 318.990,00
capacidade de 12m³, ano de fabricação 2020 ou acima, com mão de
obra inclusa, conforme condições contidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze)
meses, em atendimento à solicitação da Diretoria de Ações Urbanas.
ESCOPO DO
ADITIVO:
O aditivo tem por finalidade PRORROGAR o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, conforme documentos comprobatórios acostados aos autos do processo de Licitação
Pregão Eletrônico 97/2023.
VIGÊNCIA
O contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início em 12 de setembro de 2026 e
término em 11 de setembro de 2027, podendo o mesmo ser prorrogado, caso haja interesse das
partes, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.
VALOR DO
ADITIVO:
Valor total do Contrato é de R$318.990,00 (trezentos e dezoito mil e novecentos e noventa reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
07.25.60.17.512.0206.4037.3.3.90.39, Ficha: 2307, Fonte:1.500 (Locação)
07.25.60.17.512.0206.4037.3.3.90.37, Ficha: 2306, Fonte: 1.500 (Mão de Obra) do seu vigente
orçamento.
PROCESSO DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 97/2023
Uberaba/MG, 11 de setembro de 2026.
Regis Gaspar Alves
Mat: 1161-4
Supervisão de Controle de Contratos e Convênios
4
Porta-voz nº 3011 - Uberaba, 15 de Setembro de 2026
FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES"
FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES"
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE INTERCÂMBIO E RESIDENCIA
DO REGISTRO DE PREÇOS: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALARES I, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELC
Órgão
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC passa
observado o horário local (MS).
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.679, de 30 de junho de 2026,
informa-se que o horário de expediente da Secretaria Especial de Licitações e Contratos
- SELC passa a vigorar das 07h30min às 13h30min.
A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida no site acima e no Portal da
Transparência por meio do link:
https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/
DI/122#top
Outras informações poderão ser obtidas através do e - m a i l :
[email protected]
Campo Grande - MS, 14 de setembro de 2026.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009.741/2026-01
OBJETO DO REGISTRO DE PREÇOS: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
MÉDICO-HOSPITALARES I, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELC.
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com intermédio da
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, por meio da Superintendência
do Sistema de Registro de Preços - SUPREP, CONVOCA os representantes legais das
empresas vencedoras do certame em epígrafe para procederem à assinatura da Ata de
Registro de Preços nº 062/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da
publicação do presente Aviso, nos termos dos
aquisição de materiais de consumo (chá), cabendo ao fiscal as atribuições previstas no art. 8o da instrução normativa n. 5/2020, de 20 de novembro de 2020
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
compra e ordem de execução de serviço), no âmbito da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, firmado com a Empresa LUX COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA., referente ao pregão eletrônico n. 68/2025, ata de registro de preços n. 40/2025,
cujo objeto é aquisição de materiais de consumo (chá), cabendo ao fiscal as atribuições
previstas no art. 8o da instrução normativa n. 5/2020, de 20 de novembro de 2020.
CAMPO GRANDE/MS, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
LUCAS HENRIQUE BITENCOURT DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 1.210, DE 14 DE SETEMBRO 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, e tendo em vista o Decreto n.
11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
DESIGNAR o servidor MAURO CABRAL, matrícula n. 382145, GESTOR DE CONTRATO,
e JOÃO HENRIQUE PAES FIGUEIREDO, matrícula n. 426100, para substituir o gestor,
se esse, porventura, estiver ausente das atividades de orientação, acompanhamento
e controle, a serem praticadas em decorrência do contrato n. 221/2026, em todas as
modalidades (contrato, carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de
compra e ordem de execução de serviço), no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, firmado com a Empresa LUX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente
ao pregão eletrônico n. 68/2025, ata de registro de preços n. 40/2025, cujo objeto é
aquisição de materiais de consumo (chá), cabendo ao gestor as atribuições previstas no
Despesa: 33.90.39.00
Ficha: 45, 527, 672
Desdobramento: 43
Fonte de Recursos: 1500, 1751, 2751
Plano Plurianual: Lei nº 1.829/2025, conforme justificado nos autos.
Costa Rica/MS, 15 de setembro de 2026.
__________________________________________
Ronivaldo Garcia Cota
Prefeito Municipal / Ordenador de Despesas
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 | Edição4723 | Página 12
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4871/
MUNICÍPIO DE COSTA RICA
Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, Centro - CEP: 79.550-000 - Costa Rica/MS, Telefone (67) 3247-7000
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo nº 705/2023
Pregão Eletrônico n° 31/2023
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso
do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a celebração do 11º Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 5233/2023, com a empresa JJ IMPRESSORAS EIRELI EPP, visando
o remanejamento de saldo no valor de R$ 1.294,80 (mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta
centavos) equivalente a quantidade de 03 unidades do item TIPO I, da Secretaria Municipal de
Assistência Social para a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme justificado nos autos.
Costa Rica, 15 de setembro de 2026.
_______________________________________
Ronivaldo
Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos demandados em ações judiciais de forma a assegurar o cumprimento das decisões judiciais que determinam o fornecimento deste fármaco a pacientes atendidos pelo ente público, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
Órgão
Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho
Wilsciany Carrijo Silva
Agente de Contratação
Designada pela Portaria n° 16.306/2025
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 | Edição4723 | Página 8
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4871/
MUNICÍPIO DE COSTA RICA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal
Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000, Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000
[email protected]
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE
FORNECIMENTO
Extrato da Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento n°
21/2026
Processo nº 65/2026
Pregão Eletrônico nº 22/2026
Sistema de Registro de Preços
Código de Registro E-sfinge: 36A507859D27D61F1FB74439D4F5CBF07300B7B6
Ordenador: Cleverson Alves dos Santos
Partes:
MUNICIPIO DE COSTA RICA – MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INOVAÇÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos demandados em
ações judiciais de forma a assegurar o cumprimento das decisões judiciais que determinam o
fornecimento deste fármaco a pacientes atendidos pelo ente público, para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1
Costa Rica/MS15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 11/2025Outros
Aquisição de motocicletas tipo trail, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2026 ou superior, destinadas ao atendimento das demandas operacionais da Guarda Civil Municipal, representada pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Valor citado:
R$ 137.908,00
Designada pela Portaria n° 16.306/2025
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 | Edição4723 | Página 7
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4871/
MUNICÍPIO DE COSTA RICA
AVISO DE REABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
PLANEJAMENTO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00054/2025
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisição de motocicletas tipo trail, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2026 ou
superior, destinadas ao atendimento das demandas operacionais da Guarda Civil
Municipal, representada pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças,
Planejamento, Receita e Controle.
VALOR ESTIMADO: R$ 137.908,00 (cento e trinta e sete mil e novecentos e oito reais)
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 29 de setembro de 2026.
HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF).
LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
CODIGO DE REGISTRO: A251EDA3B52E7402BE982161443BE158C4F40237
DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos
estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link
https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas
– PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
poderão ser obtidas junto ao Departamento
Aquisição de 01 (um) ônibus urbano (circular), novo (zero quilômetro), ano/modelo 2026/2026 ou superior, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Valor citado:
R$ 920.066,66
COTA:79016677100
Dados: 2026.09.15 10:58:11 -03'00'
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 | Edição4723 | Página 6
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4871/
Licitações e Contratos
MUNICÍPIO DE COSTA RICA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, URBANIZAÇÃO E OBRAS
PÚBLICAS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000170/2026
TIPO: Menor Preço Por Item
OBJETO: Aquisição de 01 (um) ônibus urbano (circular), novo (zero quilômetro), ano/modelo
2026/2026 ou superior, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Transporte,
Urbanização e Obras Públicas.
VALOR ESTIMADO: R$ 920.066,66 (novecentos e vinte mil e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos)
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 28 de setembro de 2026.
HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF).
LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
CODIGO DE REGISTRO: AAE976EA5940607EC29BC2F41DB917800CCF5520
DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos
encontram-se disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica, por meio do link
https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 .
Também podem ser acessados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades da Atenção Básica, do CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico), bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
Valor citado:
R$ 3.188.844,09
Edição 3.843 | Ano 16
15 de setembro de 2026
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: DQ8GHH69-CEHBQWJK-NETAHWRV-3JEOVOUL
Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
CNPJ: 13.698.766/0001-33
EXTRATO DE CONTRATO N° 225/2026
CONTRATO Nº: 225/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025
OBJETO: Fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades da
Atenção Básica, do CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico), bem como as atividades do
Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades.
CONTRATADO: MEDFASP SERVICOS & COMERCIO EIRELI
CNPJ/MF sob o nº 03.935.967/0001-53
VALOR GLOBAL: R$ 3.188.844,09 (Três Milhões Cento e Oitenta e Oito Reais Oitocentos e
Quarenta e Quatro Reais e Nove Centavos)
PRAZO E VIGÊNCIA: 15/09/2026 A 28/08/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria:
03.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade:
03.08.51 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação:
2014 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
2015 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
2018 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
2040 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 381/2026
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde
Por delegação, através da Portaria nº 003/2026
Publicado no DOM nº 9.186 de 09/01/2026
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 381/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 116/2026
PROCESSO: 217726/2025 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 381/2026
CONTRATADA: INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA
CNPJ: 59.309.302/0001-99
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026
ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
FÁBIO DE FARIAS BITTENCOURT
INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$
01 200003710
SERINGA DESCARTAVEL S/ AGULHA
5ML MARCA/FABRICANTE: INJEX
UND 0,18
02 200003708
SERINGA DESCARTAVEL S/ AGULHA
BICO C/ ROSCA 20ML MARCA/
FABRICANTE: INJEX
UND 0,44
03 200003709
SERINGA DESCARTAVEL S/ AGULHA
3ML. MARCA/FABRICANTE: INJEX
UND 0,16
Salvador, 02 de setembro de 2026
PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO
Diretor de Logística e Suprimentos
Por delegação, através da Portaria nº 420/2025,
Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 335/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS 109/2026
PROCESSO: 257283/2025 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 335/2026
CONTRATADA: HUB HEALTH DIST DE PROD
publicação desta
Portaria, podendo ser renovada, sucessivamente, por igual período, observado o disposto no § 2º do
Art. 2º do Decreto n° 34.765/2021.
GABINETE DA DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 14 de setembro de 2026.
MARCIA PEREIRA FERNANDES DE BARROS
Diretora Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA N.º 1084/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 60 da Lei
Orgânica do Município de Salvador e de acordo com o Processo n.º 120172/2021 - SMED,
RESOLVE:
Aplicar à empresa ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR ME, inscrita no CNPJ: 11.823.193/0001-
05, por descumprimento dos itens 14 e 18, subitens 14.3 e 18.1 dos editais de Pregão Eletrônico
Nº003/2021, Nº007/2021 e Nº010/2021; item 34.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº007/2021 e do
Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2021, artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002, tal como o artigo 7º do
Decreto Municipal nº 13.724/2002;e de acordo com os dispositivos previstos nas Leis Federais nº
10.520/02 e nº 8.666/93, Leis Municipais nº 6.148/02 e nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 15.984/05:
I- Suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal por um
período de 06 (seis) meses.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, em 09 de Setembro de 2026.
ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA CONJUNTA SEMGE X SMED Nº 006/2026
* Re-republicada com base no Processo nº 205894/2026, por ter saído com incorreção no DOM de 05 a
08/09/2026
Santa Luzia/BA15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 8/2026Outros
Órgão
Prefeitura Municipal de Santa Luzia Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL
ente.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OTAXNJI3OTYZMDFFOTHEMU
Atos Administrativos a 25
Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra
Terça-feira
15 de Setembro de 2026
2 - Ano I - Nº 3295 Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Atos Administrativos
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OTAXNJI3OTYZMDFFOTHEMU
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.269.634/0001-96
Rua Osvaldino Pereira Lima, nº 101, Centro, Santa Luzia - BA – CEP: 45.865-000
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2026-2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – BA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua
Osvaldino Pereira Lima, nº 101, Centro, CEP: 45.865-000, na cidade de Santa Luzia - BA, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 13.269.634/0001-96, neste ato representado pelo FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ: 29.525.676/0001-80, neste ato representado pela Sr.ª LUCIANE ALVES
DOS SANTOS CARVALHO, Secretária Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, nomeada pelo
decreto nº 012, de 02 de janeiro de 2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade de
pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 05/2026, ratificada no dia 10 de setembro
de 2026, processo
contratação do Saldo Remanescente da Ata de Registro de Preços n° 014/2026 para futura e eventual aquisição de PÃES E BOLOS para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Assistência Social deste município de Sátiro Dias/BA, conforme especificações técnicas constantes no Anexo II do Edital, de acordo ao Pregão Eletrônico nº 007/2026 SRP
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde e da Assistência Social deste município de Sátiro Dias/BA
Valor citado:
R$ 125.361,20
EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO Nº 166/2026
(RESUMO)
Aos vinte e um dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, por determinação do Excelentíssimo
Senhor PEDRO RAIMUNDO SANTANA DA CRUZ, Prefeito Municipal de Sátiro Dias, Bahia, em
cumprimento ao Art. 71 alínea IV, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, autoriza a publicação do resumo do
Contrato de Saldo nº 166/2026, tendo como objeto a contratação do Saldo Remanescente da Ata de Registro
de Preços n° 014/2026 para futura e eventual aquisição de PÃES E BOLOS para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde e da Assistência Social deste município de Sátiro Dias/BA, conforme
especificações técnicas constantes no Anexo II do Edital, de acordo ao Pregão Eletrônico nº 007/2026 SRP.
Empresa Contratada: JCF SOUZA PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.975.270/0001-03, CEP.: 48.485-000, com o valor global do
presente Contrato no montante de R$ 125.361,20 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais
e vinte centavos).
Data da assinatura: 21 de agosto de 2026.
Prazo de vigência: 21 de agosto de 2027.
Dotação Orçamentária:
UNIDADE PROJ. /ATIV. ELEM. DE DESPESA FONTE
0901/1002 2042/2056 33.90.30
15000000/15001002/
16000000/16600000
E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LEILA
VIRGINIA DA SILVA DOS ANJOS
Senhor do Bonfim/BA15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 52/2026Outros
Órgão
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
Edição 6.532 | Ano 14
15 de setembro de 2026
CONTRATO
TERMO DE ADESÃO Nº 0459/2026 PORTARIA
PORTARIA PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO Nº 052/2026 - DECISÃO IMPUGNAÇÃO EXTRATO
EXTRATO DE ADITIVO CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - DESPACHO 03 (APÓS SORTEIO PÚBLICO) Certificação Digital: INYEUDFE-WCEM4LQN-NGRYNB2P-BUREF3HV
Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
Termo de Adesão nº 0459/2026
Data/hora do envio: 15/09/2026 08:56:51
Protocolo PNCP: 13988308000139-2-000414/2026
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13988308000139/2026/414
Número/Ano:
0459/2026
Nº do Proceso:
0208/2026
Tipo de Contrato:
Termo de Adesão
Unidade:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE
Compra/Edital/Aviso:
PNCP: 13988308000139-1-000154/2026
LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO ONLINE E PRESENCIAL
obtidas nos endereços eletrônicos
www.compras.gov.br,www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e
www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 15 de setembro
de 2026. Francisca Jorangela Barbosa Almeida – Agente de Contratação.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 769 Página 10 de 13
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
ADITIVO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.19.8.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.04.1 - SRP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE ADITIVO FUNDAMENTA-SE NOS ART.
124 E ART. 136, CAPUT DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 C/C OS TERMOS
DO ART. 54, § 3º, INCISOS I E II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 450/2023,
TUDO DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE.
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE
GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E
ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO TREINAMENTO,
CAPACITAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO ONLINE E
PRESENCIAL.
OBJETO DO ADITIVO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO
OBJETIVO A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA, NÃO PREVISTA INICIALMENTE, FUNDAMENTANDO-SE
NOS TERMOS DOS ART. 124
será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento
Órgão
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTE/CE
- CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 769 Página 5 de 13
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EMPRESAS
RAZÃO SOCIAL: ATOS EDIÇÕES LTDA, estabelecida na R. São Raimundo nº 1638, Bairro Cambeba
Fortaleza – CE – CEP:60.822-185, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.340.288/0001-10.
Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto
será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do
procedimento.
Art. 3º Esta portaria refere-se ao processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.29.1
– SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE KITS SENSORIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE
HORIZONTE/CE, para o exercício dessa função não será atribuída gratificação
financeira.
Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira.
Art. 5º As atribuições e competências do gestor e fiscal de contrato serão
aquelas constantes da Instrução Normativa 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro
de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município
de Horizonte, do Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023 e da Lei
Federal nº 14.133
“REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA (GARRAFÃO 20 LITROS, FRASCO 500ML, COPO PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 769 Página 3 de 13 Município de Horizonte - CE Diário Ofi
Órgão
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
134681-4
Art. 3º O contrato para o qual esses servidores ora são designados Gestor de Contrato e Fiscal de contrato
são oriundos do Pregão Eletrônico Nº 2026.07.06.2 - SRP, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇO VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA (GARRAFÃO 20 LITROS, FRASCO 500ML, COPO
PODER EXECUTIVO
Poder Executivo
Atos Oficiais
Atos Oficiais
Portarias
Portarias
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 769 Página 3 de 13
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretaria de Assistência Social
Avenida Presidente Castelo Branco, nº 3600. CEP: 62880-060.
CNPJ: 23.555.196/0001-86
Horizonte / CE
[email protected]
@secassistenciasocialhztce
200ML E VASILHAMES PLÁSTICO RETORNÁVEL), DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE HORIZONTE” de expediente de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do
Município de Horizonte/Ce, conforme indicado no Quadro a seguir:
PREGÃO ELETRÔNICO EMPRESAS Nº ARP
2026.07.06.2 F.E. ALMEIDA DA SILVA ME 00062/2026
Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico
Constitui objeto deste contrato aquisições de material de limpeza para atender as necessidades de diversos órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Sobral, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, conforme consta nos autos do
Órgão
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico
Valor citado:
R$ 34.633,43
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013 /2026 - STDE .
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Econômico, representada por meio do seu Secretário, o Sr. Messias
Aguiar Alcântara. CONTRATADA: JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO -
ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 11.737.814/0001-20,
representada neste ato pelo Sr. José Juarez Soares Filho. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato aquisições de material de limpeza para
atender as necessidades de diversos órgãos vinculados à Prefeitura
Municipal de Sobral, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, conforme consta
nos autos do Processo nº P439261/2026. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° PE26004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável ao cumprimento de seu objeto. DO VALOR: O valor total da
contratação é de R$ 34.633,43 (Trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e
três reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação correrão à conta de recursos com
a seguinte dotação orçamentária: 26.01 04.122.0009.2.453 3.3.90.30.00
1.500.0000.00. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DATA
DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Messias
Aguiar Alcântara - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento
Econômico
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.