Avisos de licitação nos diários municipais

será de forma parcelada, sob demanda, conforme formalização de pedido pela Secretaria Municipal de Saúde. 14

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

registrados, observado o disposto no § 3º do art. 18 do Decreto 11.462 de 31/03/2023. 12.3.4 Na hipótese de comprovação do disposto no caput e no § 1º, o órgão ou a entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. 12.3.5 O órgão ou a entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 35. do Decreto 11.462 de 31/03/2023. 13. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR E FORMA DE FORNECIMENTO 13.1. O fornecedor será selecionado conforme modalidades Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços e critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Forma de fornecimento 13.2. O fornecimento do objeto será de forma parcelada, sob demanda, conforme formalização de pedido pela Secretaria Municipal de Saúde. 14. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA Terça-feira 3 de Novembro de 2026 44 - Ano XVIII - Nº 2472 Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MJZGMDYXRTRCNDKWMDAXRK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI 14.1. Habilitação Jurídica: f) No caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta

neste item, poderão os autores dos melhores lances subsequentes, na ordem de classificação, até o máximo de três, oferecer um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo. 7.18. Após o término dos prazos estabelecidos nos itens anteriores, o sistema ordenará os lances segundo a ordem crescente de valores. 7.18.1 Não havendo lance final e fechado classificado na forma estabelecida nos itens anteriores, haverá o reinício da etapa fechada, para que os demais licitantes, até o máximo de três, na ordem de classificação, possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo. 7.19. Será adotado para o envio de lances neste pregão eletrônico o modo de disputa aberto, poderão participar da etapa aberta somente os licitantes que apresentarem a proposta de menor preço/ maior percentual de desconto e os das propostas até 10% (dez por cento) superiores/inferiores àquela, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, até o encerramento da sessão e eventuais prorrogações. 7.20. Não havendo pelo menos 3 (três) propostas nas condições definidas poderão os licitantes que apresentaram as três melhores propostas, consideradas as empatadas, oferecer novos lances sucessivos. 7.21. A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos

, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Órgão

Prefeitura Municipal de Aramari Terça-feira • 3 de Novembro de 2026 • Ano XVIII •

Prefeitura Municipal de Aramari Terça-feira • 3 de Novembro de 2026 • Ano XVIII • Nº 2472 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MJZGMDYXRTRCNDKWMDAXRK Editais a 76 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 3 de Novembro de 2026 2 - Ano XVIII - Nº 2472 Prefeitura Municipal de Aramari Editais CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MJZGMDYXRTRCNDKWMDAXRK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 04.029/2026 O Município de Aramari/BA, através das Secretaria Municipal de Saúde e por meio da Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 129/2026 e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a execução do objeto da presente licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, INJETÁVEIS PARA FARMÁCIA BÁSICA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL

EXTINGUIR, BILATERAL

Órgão

Prefeitura Municipal de Arataca Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RKNENUUZNUFDRKRBMENBM0 Extratos de Contratos a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 3 de Novembro de 2026 2 - Ano XXII - Nº 4421 Prefeitura Municipal de Arataca Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RKNENUUZNUFDRKRBMENBM0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ N. º 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 057/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CONTRATADA: LAGO GESTÃO & NEGOCIOS LTDA OBJETO: EXTINGUIR, BILATERAL. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 137 e 138 DA LEI 14.133/2021 DATA DA EXTINÇÃO: 30/10/2026 Vickson Azevedo Almeida. Agente de Contratação. Arataca, 30 de Outubro de 2026. 2026-11-03T11:06:41-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BANZAÊ ___________________________________________________________________ Rua Rafael Miranda, 136, Centro, 48405 – 000. Telefone (75) 3213-2172 CNPJ: 16.298.614/0001-31 E-mail.: [email protected] / [email protected] PORTARIA Nº 060 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 “Institui Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Contratual relativa à contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 22-2026-PE e estabelece procedimentos de controle.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BANZAÊ, ESTADO DA BAHIA, no exercício das atribuições legais, com fundamento nos arts. 7º, 92, 117, 119, 121 e 140 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando a necessidade de assegurar a adequada fiscalização, a rastreabilidade das medições e a regular instrução dos processos de despesa, RESOLVE: Art. 1º: Fica instituída a Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Contratual referente à contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 22- 2026-PE, cuja contratada é COOPSEV – COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVIÇOS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 40.853.943/0001-81. Art. 2º Ficam designados para integrar a Comissão os seguintes servidores municipais: I – ADEMIR VIEIRA SOUZA FILHO, CPF nº 840.311.585-72, matrícula nº 401993; II – DANILO GOIS DE FARIAS, CPF 047.597.065-93, Matrícula 1095; III – MATEUS CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS, CPF nº 387.553.908-70, matrícula nº 402605

Marca: GERDAU Modelo: Item: 11 Unidade: UND Descrição: AÇO CA-60, 5.0 MM (3/15"), VERGALHAO (barra 12 m) Quantidade: 120 Valor Unit.: 19,23 Valor Total: 2.307,60 Marca: GERDAU Modelo: Item: 12 Unidade: UND Descrição: Adesivo de contato para laminação. Produto à base de borracha sintética e solventes orgânicos (ou equivalente técnico), com alta aderência inicial e secagem rápida, próprio para aplicação em superfícies horizontais e verticais. Fornecido em embalag Quantidade: 50 Valor Unit.: 99,47 Valor Total: 4.973,50 Marca: CARPLAST Modelo: Item: 13 Unidade: KG Descrição: ARAME GALVANIZADO 10 BWG, D = 3,40 MM (0,0713 KG/M) Quantidade: 52 Valor Unit.: 20,15 Valor Total: 1.047,80 Marca: MORLAN Modelo: ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2026-PE Processo Administrativo Nº 245-2026 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 30/09/2026 17:36:59 1 de 29Gerado em: 03/11/2026 08:33:39 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.797 | Ano 20 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: KDKBMORJ-S457Q83Q-TSM6BAFG-DPE4AG68 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Item: 14 Unidade: KG Descrição: ARAME GALVANIZADO 12 BWG, D = 2,76 MM (0,048 KG/M) Quantidade: 52 Valor Unit.: 22,71 Valor Total: 1.180,92 Marca: MORLAN Modelo: Item: 15 Unidade: KG Descrição: ARAME GALVANIZADO 14 BWG, D = 2,11 MM (0,026 KG/M) Quantidade: 52 Valor Unit.: 19,57 Valor Total: 1.017,64 Marca: VONDER Modelo: Item: 16 Unidade: KG

Marca: GERDAU Modelo: Item: 11 Unidade: UND Descrição: AÇO CA-60, 5.0 MM (3/15"), VERGALHAO (barra 12 m) Quantidade: 120 Valor Unit.: 19,23 Valor Total: 2.307,60 Marca: GERDAU Modelo: Item: 12 Unidade: UND Descrição: Adesivo de contato para laminação. Produto à base de borracha sintética e solventes orgânicos (ou equivalente técnico), com alta aderência inicial e secagem rápida, próprio para aplicação em superfícies horizontais e verticais. Fornecido em embalag Quantidade: 50 Valor Unit.: 99,47 Valor Total: 4.973,50 Marca: CARPLAST Modelo: Item: 13 Unidade: KG Descrição: ARAME GALVANIZADO 10 BWG, D = 3,40 MM (0,0713 KG/M) Quantidade: 52 Valor Unit.: 20,15 Valor Total: 1.047,80 Marca: MORLAN Modelo: ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2026-PE Processo Administrativo Nº 245-2026 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 30/09/2026 17:36:59 1 de 29Gerado em: 03/11/2026 08:33:23 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.797 | Ano 20 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: KDKBMORJ-S457Q83Q-TSM6BAFG-DPE4AG68 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Item: 14 Unidade: KG Descrição: ARAME GALVANIZADO 12 BWG, D = 2,76 MM (0,048 KG/M) Quantidade: 52 Valor Unit.: 22,71 Valor Total: 1.180,92 Marca: MORLAN Modelo: Item: 15 Unidade: KG Descrição: ARAME GALVANIZADO 14 BWG, D = 2,11 MM (0,026 KG/M) Quantidade: 52 Valor Unit.: 19,57 Valor Total: 1.017,64 Marca: VONDER Modelo: Item: 16 Unidade: KG

mínima de 12,5 mm, incluind Quantidade: 30 Val. Ref.: 197,74 Unidade: M² Total Item: 5.931,90 Marca: RGFX Modelo: Valor Unit.: 197,73 Quant.: 1 Total: 5.931,90LOTE 10 Num: 516 Lance: 5.931,90 Item: 1 Descrição: GRAMA ESMERALDA EM PLACAS Quantidade: 200 Val. Ref.: 42,583 Unidade: M2 Total Item: 8.510,00 Marca: emeralda Modelo: Valor Unit.: 42,55 Quant.: 1 Total: 8.510,00LOTE 11 Num: 859 Lance: 8.510,00 WK ECO SISTEMAS INTEGRADOS LTDA 22.708.704/0001-56 8.510,00 35 de 35Gerado em: 03/11/2026 08:33:23 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.797 | Ano 20 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: KDKBMORJ-S457Q83Q-TSM6BAFG-DPE4AG68 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ATA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2026-PE Processo Administrativo Nº 245-2026 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 30/09/2026 17:36:59 30/09/2026 17:36:47 MENSAGEM PREGOEIRO O condutor ativou o anexo de documentos complementares. 02/10/2026 10:25:49 CADASTRO DE PROPOSTA WK ECO SISTEMAS INTEGRADOS LTDA 02/10/2026 10:26:34 ALTERAÇÃO DE PROPOSTA WK ECO SISTEMAS INTEGRADOS LTDA 06/10/2026 19:52:22 CADASTRO DE PROPOSTA 5 M S - CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA 06/10/2026 20:10:16 CADASTRO DE PROPOSTA ITA COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA 09/10/2026 16:54:42 CADASTRO DE PROPOSTA INFANTARIA COMERCIAL LTDA 12/10/2026 15:26:30 CADASTRO DE PROPOSTA NADSON DA SILVA SANTOS

Edição 5.797 | Ano 20 03 de novembro de 2026 ATA ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 31-2026-PE PORTARIA PORTARIA Nº 060-2026 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL Certificação Digital: KDKBMORJ-S457Q83Q-TSM6BAFG-DPE4AG68 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br VENCEDORES DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2026-PE Processo Administrativo Nº 245-2026 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 30/09/2026 17:36:59 TOTAL DO PROCESSO: 2.072.889,38 Item: 1 Descrição: ABRAÇADEIRA DE NYLON P/AMARRAÇÃO DE CABOS 100MM X 2,5MM (PACOTE COM 100 UNIDADES) Quantidade: 105 Val. Ref.: 11,58 Unidade: UNI Total Item: 1.214,85 Marca: FOXLUX Modelo: Valor Unit.: 11,57 Item: 2 Descrição: ABRAÇADEIRA DE NYLON P/AMARRAÇÃO DE CABOS 140MM X 3,5MM (PACOTE COM 100 UNIDADES) Quantidade: 105 Val. Ref.: 12,25 Unidade: UNI Total Item: 1.285,20 Marca: FOXLUX Modelo: Valor Unit.: 12,24 Item: 3 Descrição: ABRAÇADEIRA DE NYLON P/AMARRAÇÃO DE CABOS 285MM X 3,5MM (PACOTE COM 100 UNIDADES) Quantidade: 210 Val. Ref.: 22,06 Unidade: UNI Total Item: 4.630,50 Marca: FOXLUX Modelo: Valor Unit.: 22,05 Item: 4 Descrição: ABRAÇADEIRA DE NYLON P/AMARRAÇÃO DE CABOS 300MM

MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1001 - UNIDADE DE OBRAS DOTAÇÃO: 1031-CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS ELEMENTO DE DESPESAS: 44905100 -Obras e Instalações FONTE: 15000000/17000000/ 1701 Antônio Kleber Ribeiro Prefeito Municipal ANTONIO KLEBER RIBEIRO:1419313 2587 Assinado de forma digital por ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14193132587 Dados: 2026.10.27 09:31:22 -03'00' Edição 3.253 | Ano 8 03 de novembro de 2026 EXTRATODOCONTRATONº 0336.2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 003/2026 Certificação Digital: THEHXZRP-0YFKAX2U-OCIXJRQH-5TJXUDGS Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2026HOMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 0336.2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0336.2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 2026-11-03T10:06:14-0300

homologado

Valor citado:

R$ 75.839,70

CR QD 516 BLOCO B, nº 66, PAVMTO1 PARTE C0695CEP70.381- Bairro ASA SUL, BRASILIA/DF. b) Empresa, M FELIPE GALVAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.183.988/0001-30, com sede na Rua R DAS ORQUIDEAS, nº 70, QUADRA03 LOTE 07 SALA 02, Bairro JD MARQUES DE ABREU, GOIANIA/GO. VALOR TOTAL ADJUDICADO: item 1 R$ 8.900,00 (Oito mil, novecentos reais), item 2 no valor de R$ 58.500,00 (Cinquenta e oito mil, quinhentos reais) e item 3 R$ 75.839,70 (Setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta centavos). RESOLVO: Diante das considerações acima apresentadas, tendo em vista que o presente processo licitatório resultou em proposta de preço vantajosa para a Administração Pública, decido HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico acima epigrafado, para RATIFICAR como vencedoras as empresas aqui identificadas, nos valores apresentados nas propostas realinhadas. Autorizo, portanto, que a agente de contratação/ pregoeira, que proceda com os atos formais para a contratação do objeto homologado. Brotas de Macaúbas- Ba, 03 de Novembro de 2026. ANTONIO KLEBER RIBEIRO Prefeito Municipal ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14193132587 Assinado de forma digital por ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14193132587 Dados: 2026.11.03 08:55:00 -03'00' Edição 3.253 | Ano 8 03 de novembro de 2026 TERMODE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODO PREGÃO ELETRÔNICONº 0021/2026HOMO Certificação Digital: THEHXZRP-0YFKAX2U-OCIXJRQH-5TJXUDGS Versão eletrônica disponível em:

homologado

Valor citado:

R$ 635.000,00

b) VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 635.000,00 (Seiscentos e trinta e cinco mil reais). RESOLVO: Diante das considerações acima apresentadas, tendo em vista que o presente processo licitatório resultou em proposta de preço vantajosa para a Administração Pública, decido HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico acima epigrafado, para RATIFICAR como vencedoras as empresas aqui identificadas, nos valores apresentados nas propostas realinhadas. Autorizo, portanto, que a agente de contratação/ pregoeira, que proceda com os atos formais para a contratação do objeto homologado. Brotas de Macaúbas- Ba, 03 de Novembro de 2026. ANTONIO KLEBER RIBEIRO Prefeito Municipal ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14193132587 Assinado de forma digital por ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14193132587 Dados: 2026.11.03 08:48:18 -03'00' Edição 3.253 | Ano 8 03 de novembro de 2026 TERMODE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODO PREGÃO ELETRÔNICONº 90020/2026 Certificação Digital: THEHXZRP-0YFKAX2U-OCIXJRQH-5TJXUDGS Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Brotas de Macaúbas/Ba. O PREFEITO MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAUBAS, ESTADO DA BAHIA, sub assinado, no uso das

Aquisição de MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, para suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia

Edição 3.253 | Ano 8 03 de novembro de 2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2026HOMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 0336.2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0336.2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Certificação Digital: THEHXZRP-0YFKAX2U-OCIXJRQH-5TJXUDGS Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 Objeto: Aquisição de MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, para suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAUBAS, ESTADO DA BAHIA, sub assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Procuradoria Jurídica e controladoria Interna, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: a) Empresa, MOVESA MOTORES E VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 09.405.797/0010-72, endereço: Rodovia BR 324, nº 611515, KM 611, Chácara Bom Viver, Simões

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos

Contratada: BAHIA TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA CNPJ: 38.235.088/0001-01 GUILHERME DE JESUS BOA SORTE Empresário/Administrador Edição 4.032 | Ano 18 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: UZMFZHJD-7WOWHLRY-RIYEUFAS-EIVSBM0K Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 249/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90081/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ N°. 13.811.476/0001-54, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA 59.251.961 MAURIVAN APARECIDO CARDOSO, CNPJ N°. 59.251.961/0001-11, COMO CONTRATADA. ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 249/2025 PREGAO ELETRÔNICO N°. 90081/2025 Pelo presente instrumento, as partes entre si, justas e contratadas, de um lado, como CONTRATANTE, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, inscrita no CNPJ: 13.811.476/0001-54, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Professora Marlene Cerqueira, N°. 1000, Centro Administrativo, Bairro Prisco Viana, Caetité-BA, CEP: 46.405-586, aqui representada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR TOTAL (AMPLA COBERTURA), para segurar os veiculos pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação, no município de Campo Formoso/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira

fevereiro de 2027 respectivamente, observadas as disposições do art. 105 e 107, da Lei nº. 14.133/21. Assinatura – 03 de novembro de 2026. Edição 4.727 | Ano 14 03 de novembro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO Certificação Digital: ADWGB0HG-YOLD12DD-Y0IUPBHB-8DBHQMHO Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524 CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Senhor ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO, autoridade competente, torna pública a contratação: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7672026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024 CONTRATO N° 222/2025. CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA – GENTE SEGURADORA S/A CNPJ n° 90.180.605/0001-02 OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR TOTAL (AMPLA COBERTURA), para segurar os veiculos pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação, no município de Campo Formoso/BA. Prorrogação da vigência do Contrato mencionado neste termo por mais 12 (doze) meses a partir do término do estipulado no Termo Aditivo 01/2025, previsto até 25 de outubro de 2027, observadas as disposições do art. 107, da Lei nº. 14.133/21. Assinatura – 23 de outubro de 2026. Edição 4.727 | Ano 14 03 de novembro de 2026

aquisição de Lavadoras de roupas para atender a Secretaria de Educação do município de Cipó

Órgão

Secretaria de Educação do município de Cipó

Valor citado:

R$ 11.995,00

Edição 3.880 | Ano 15 03 de novembro de 2026 EXTRATO EXTRATO Certificação Digital: FNGMRS1F-TG9JKIQP-GPSKDXO2-6UZMRJFW Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2026 – Pregão Eletrônico nº 002/2026. Processo Administrativo nº 035/2026 e ata de registro de preços nº 022/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: ESPACO CONFORTO COLCHOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.144.117/0001-51. Objeto: aquisição de Lavadoras de roupas para atender a Secretaria de Educação do município de Cipó. O valor do contrato é de R$ 11.995,00 (onze mil novecentos e noventa e cinco reais) para o item 29. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. O prazo de vigência da contratação encerra no dia 31 de dezembro de 2026, a contar da data de sua assinatura. Cipó, 03 de novembro de 2026. José Marques dos Reis – Prefeito Municipal. Edição 3.880 | Ano 15 03 de novembro de 2026 EXTRATO Certificação Digital: FNGMRS1F-TG9JKIQP-GPSKDXO2-6UZMRJFW Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO 2026-11-03T16:18:32-0300

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (DESJEJUM, ALMOÇO, JANTA E QUENTINHAS) NA REGIÃO DA PRAIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA Valor Inicial: 163.995,00 Nº de Parcelas: 12 Valor da Parcela: 13.666,25 Valor Global: 163.995,00 Valor Acumulado: - Data da

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO – SINTEM CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO End

DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO – SINTEM CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO End.: Rua Carlos Gomes, 50 Centro – Esplanada - BA Edição 1.891 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 OUTROS Certificação Digital: NQJTPFGO-73WPN2D8-GUIGEBZS-UI2BJAR2 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada Munícipio de Esplanada Contrato (termo inicial) nº 343/2026 Data/hora do envio: 03/11/2026 16:46:10 Protocolo PNCP: 13885231000171-2-000334/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13885231000171/2026/334 Número/Ano: 343/2026 Nº do Proceso: 142/2025 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 033/2025 https://pncp.gov.br/app/editais/13885231000171/2025/143 Categoria do Processo: Compras Receita ou Despesa? Despesa Objeto: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (DESJEJUM, ALMOÇO, JANTA E QUENTINHAS) NA REGIÃO DA PRAIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA Valor Inicial: 163.995,00 Nº de Parcelas: 12 Valor da Parcela: 13.666,25 Valor Global: 163.995,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 03/11/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 03/11/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 03/11/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: D. REIS DA CONCEIÇÃO LTDA CPF/CNPJ: 34.784.318/0001-22 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 1.891 | Ano 2026 03 de novembro

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 09:00

finalidade preparar adequadamente os terrenos destinados às futuras obras do município de Inhambupe – Ba. RETIFICAÇÃO: Acolhimento de Impugnação com alteração do Item 13.4 do Edital para admissão de registro profissional no CFT/CRT e aceite de TRT/CAT, além do CREA. REMARCAÇÃO DA SESSÃO: 17/11/2026, às 09:00h, no Portal BLL (www.bll.org.br). Acolhimento de propostas a partir de 04/11/2026 às 08:00h. EDITAL RETIFICADO: www.bll.org.br, PNCP e doem.org.br/ba/inhambupe/editais. Inhambupe/BA, 03/11/2026. Pierre Matos da Silva - Pregoeiro. Edição 4.368 | Ano 15 03 de novembro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: FQSAB5I6-S4DUKGPC-S6L7SGGT-93GVRD6Y Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO 2026-11-03T00:10:36-0300

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração e desmonte de rochas, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA ESTADO DO PARANÁ

digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 172/2026 DAS PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIRANGA CONTRATADA: KNAPP & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 76.376.375/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração e desmonte de rochas, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Adesão Ata de Registro de Preços 163/2025 – Pregão Eletrônico n°. 55/2025 – Município de Palmeira/PR VALOR CONTRATADO: 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Adesão n°. 1/2026, Adesão Ata de Registro de Preços 163/2025 – Pregão Eletrônico n°. 55/2025 – Município de Palmeira/PR e Lei Federal nº. 14.1333/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.001.26.782.0026.2.019.3.3.90.39.00.00. - 3000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: 28 de outubro de 2026 a 28 de outubro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2026 FORO: Comarca de Ipiranga, Estado do Paraná. Ipiranga/PR, aos 28 de outubro de 2026. Assinaturas: DOUGLAS DAVI CRUZ Prefeito Municipal (Contratante) KNAPP & CIA LTDA CELSO KNAPP JÚNIOR (Contratada) Edição 2.673 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 EXTRATOS DE CONTRATO Certificação Digital: MG1YJE8

Repactuação ao contrato 011/2025-FUL, firmado para a prestação de serviços de gerais de limpeza, copa e conservação e portaria para as dependências da Diretoria de Trânsito, Coordenadoria de Apoio Técnico e Operacional e Coordenadoria de Frotas da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU-LD, fundamentada na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028, celebrada entre o Sindicato das Empre

Órgão

Fundo de Urbanização de Londrina e Aerofoto Nordeste Ltda

proprietário(a)/responsável pelo imóvel localizado na Rua Oiapoque, 142 Quadra B Lote 4 B Chacara Agari Lote 79 GPL– Londrina/PR, por meio do Aviso de Irregularidade da Diretoria de Operações n.º 15959/2026. Considerando a tentativa de entrega via postal registrada (AR), SEM êxito. Fica esse proprietário/responsável NOTIFICADO, para que no prazo de 15 (QUINZE) dias avisado a REALIZAR A CAPINA E ROÇAGEM DO MATO NO TERRENO E NA CALÇADA E FAZER A LIMPEZA DA CALÇADA a fim de cumprir o disposto no(s) Artigo(s) 51 §1° INCISO I, II e Art. 59 da Lei Municipal nº 13.903/2024, de 27 de dezembro 2024 (Código de Posturas do Município). EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2025 - FUL Processo Administrativo: N.º 013/2025 - FUL Pregão Eletrônico: 012/2025 – FUL Processo Sei: 62.016057/2026-43 PARTES: Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU LD, gestora do Fundo de Urbanização de Londrina e Aerofoto Nordeste Ltda OBJETO DO ADITIVO: Repactuação ao contrato 011/2025-FUL, firmado para a prestação de serviços de gerais de limpeza, copa e conservação e portaria para as dependências da Diretoria de Trânsito, Coordenadoria de Apoio Técnico e Operacional e Coordenadoria de Frotas da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU-LD, fundamentada na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028, celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado do Paraná e o Siemaco – Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana