Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção (ripão, tábuas e vigotas de madeira), conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, na Ata de Registro de Preços nº 074/2025, no Edital do Pregão Eletrônico nº 90017/2024-SRP e seus Anexos. 5

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 404.846,00

Termo_11.pdf https://www.goiania.go.gov.br/procuradoria/wp-content/uploads/sites/11/2026/04/SEI_9844500_Termo_11.pdf Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Gerência de Compras, Material e Patrimônio EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2026 1. PROCESSO SEI Nº: 25.18.000004654-0 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - SEINFRA. 3. CONTRATADA: RCL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF, sob o nº 18.408.522/0001-92. 4. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção (ripão, tábuas e vigotas de madeira), conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, na Ata de Registro de Preços nº 074/2025, no Edital do Pregão Eletrônico nº 90017/2024-SRP e seus Anexos. 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 966/2022, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações pertinentes. 6. VALORES DA CONTRATAÇÃO: 6.1. VALOR MENSAL: R$ 31.846,70 (trinta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos). 6.2. VALOR ANUAL/GLOBAL: R$ 404.846,00 (quatrocentos e quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais). 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2026.57.01.04.122.0062.2451.33903024.100 501. 8. VIGÊNCIA: O presente instrumento tem vigência de 12 (doze) meses, com eficácia condicionada à sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme o art. 94 da Lei 14.133/2021. 9. LOCAL

Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA

Valor citado:

R$ 0,25

MATERIAIS E REAGENTES DE USO LABORATORIAL. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES ITENS E VALORES REGISTRADOS: ITEM MATERIAL UNID. QTDE. MARCA VALOR UNIT. 15 20.874 – SULFITO DE SÓDIO PA G 3.000 EXODO R$ 0,25 Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 15/09/2026, às 14:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/09/2026, às 14:57, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 153 de 284 Nº 3048, terça-feira, 15 de setembro de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30909949 e o código CRC 888AFCDE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378/2026, com os seguintes dados: EMPRESA REGISTRADA: QUADRAT INCORPORACAO E GEOTECNOLOGIAS LTDA CNPJ: 45.905.226/0001-70 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES ITENS E VALORES REGISTRADOS:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA DO TRABALHO; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026

Valor citado:

R$ 150,99

Técnico(a), em 15/09/2026, às 15:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30435038 e o código CRC F660CC65. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 403/2026, com os seguintes dados: EMPRESA REGISTRADA: LAURO MARQUES DE LIMA.; CNPJ: 47.544.773/0001-00; 150 de 284 Nº 3048, terça-feira, 15 de setembro de 2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA DO TRABALHO; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES ITENS E VALORES REGISTRADOS: ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UN QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 6 Código: 20243 - RESPIRADOR, SEMIFACIAL, SÉRIE 6000 - P 3M Un 30 R$ 150,99 8 Código: 20247 - RETENTOR, COMPATÍVEL COM SERIE 501 PARA FILTRO 5N11 Compatível FILTRO 5N11 Un 100 R$ 9,87 11 Código: 23932 - APOIO ERGONÔMICO PARA ANTEBRAÇO, PLATAFORMA MDF, TAMANHO APROXIMADO 15 X 23 CM APOIO ERGONÔMICO Pr 80 R$ 70,00 Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 15/09/2026, às 11:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

o código verificador 30436267 e o código CRC 343FA8F6. EXTRATO SEI Nº 30795741/2026 - SAP.CTR.ARR Joinville, 04 de setembro de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 28409377, celebrado(a) entre o Município de Joinville, neste ato representado pelo Secretário de Administração e Planejamento, Sr. Ricardo Mafra e pela Diretora Executiva, Sra. Silvia Cristina Bello, e a empresa Get Med Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.836.567/0001-80, que versa sobre o(a) Aquisição de Insumos para Infusão - na forma do Pregão Eletrônico nº 436/2025. O Município apostila a Ata de Registro de Preços reajustando-a pelo índice IPCA, referente ao período acumulado de abril/2025 a março/2026, em 4,14% (quatro inteiros e quatorze centésimos por cento), alterando o valor dos itens registrados. Justifica-se tal reajuste, após interregno de um ano, com a anuência da Secretaria de Saúde e Hospital Municipal São José, através da Solicitação de Reajuste ARP SEI nº 30671038 - SES.UME.CAME, sendo ainda previsto na Ata de Registro de Preços na Cláusula Segunda: "2.4 - Os preços inicialmente contratados somente poderão ser reajustados após o prazo de um ano, contado da data base do orçamento estimado, qual seja, 29/04/2025. e 2.5 - Após o interregno de um ano, e independentemente de

foi registrar os preços para futura e eventual aquisição de divisórias e componentes com montagem, instalação e desmontagem,, nas quantidades, termos e condições descritos no Edital e seus anexos, bem como Autorizações de Fornecimento (AF) e Termos de Contrato dela decorrentes, conforme o caso

539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 46 de 284 Nº 3048, terça-feira, 15 de setembro de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30848451 e o código CRC 76C10F2C. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1882/2026 - SED.GAB Nomeia servidores para compor a Comissão de Recebimento e a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços proveniente do Pregão Eletrônico nº 229/2025. O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 40.301, de 04 de janeiro de 2021 e em conformidade com a Lei Municipal nº 9.219, de 12 de julho de 2022, e de acordo com a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, RESOLVE, Art. 1º – Designar servidores para compor a Comissão de Recebimento e a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços proveniente do Pregão Eletrônico nº 229/2025, cujo objeto foi registrar os preços para futura e eventual aquisição de divisórias e componentes com montagem, instalação e desmontagem,, nas quantidades, termos e condições descritos no Edital e seus anexos, bem como Autorizações de Fornecimento (AF) e Termos de Contrato dela decorrentes, conforme o caso. Fiscais Marco Robert Klitzke - Titular Cleide Cristina Teixeira - Titular Sandro Luiz Santana de Oliveira - Titular Maira Turazi Ferreira - Suplente Rafael Ardigo Medeiros -

aquisição de cubos de acrílico, na forma e condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 161/2026

Órgão

Secretaria de Cultura e Turismo e

no exercício de suas atribuições, em atenção 43 de 284 Nº 3048, terça-feira, 15 de setembro de 2026 ao disposto no Decreto nº. 62.222/2024 e no Art. 104, III, da Lei nº. 14.133/2021, nos termos do Decreto Municipal nº. 40.293, de 04 de Janeiro de 2021 e em conformidade com a Lei Municipal nº. 9.219/2022. Resolve: Art. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº. 932/2026 (SEI 30799149), firmado entre o Município de Joinville - Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa Luiz Tadeo Damaschi, inscrita no C.N.P.J. nº 01.424.128/0001-45, doravante denominada Contratada, que tem por objeto a aquisição de cubos de acrílico, na forma e condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 161/2026. Fiscais: a) Fabricia Piva - Matrícula nº 48.213 - Titular; b) Simone Kalbusch - Matrícula nº 61.116 - Titular; c) Paula Vianna Pinto Cordovil Lepinski - Matrícula nº 48.245 - Titular; d) Jailson Cordeiro - Matrícula nº 52.322 - Suplente; e) Maria Eduarda de Souza de Andrade - Matrícula nº 62.404 - Suplente. Art. 2º - Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto no Termo de Contrato nº. 932/2026, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem. II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar

foi registrar os preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em levantamento topográfico e sondagem, por sistema de registro de preços, nas quantidades, termos e condições descritos no Edital e seus anexos, bem como Autorizações de Fornecimento (AF) e Termos de Contrato dela decorrentes, conforme o caso

24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30867248 e o código CRC EA28108A. PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD PORTARIA Nº 1884/2026 - SED.GAB Nomeia servidores para compor a Comissão de Recebimento e a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços proveniente do Pregão Eletrônico nº 874/2026. O Secretário de Educação, no exercício de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 40.301, de 04 de janeiro de 2021 e em conformidade com a Lei Municipal nº 9.219, de 12 de julho de 2022, e de acordo com a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, RESOLVE, 35 de 284 Nº 3048, terça-feira, 15 de setembro de 2026 Art. 1º – Designar servidores para compor a Comissão de Recebimento e a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços proveniente do Pregão Eletrônico nº 874/2026 cujo objeto foi registrar os preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em levantamento topográfico e sondagem, por sistema de registro de preços, nas quantidades, termos e condições descritos no Edital e seus anexos, bem como Autorizações de Fornecimento (AF) e Termos de Contrato dela decorrentes, conforme o caso. Fiscal Requisitante: Ademar Stringari Junior – Titular Fiscal Técnico: Luis Irineu Denes – Titular Diogo Fernando

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A DEMANDA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ MUNICÍPIO Diário Oficial do Av Marcelo Déda Chagas CEP

Extrato do Resultado - Extrato do Resultado ● Ata de Registro n° 02-2026 - Triunfo - Ata de Registro n° 02-2026 - Triunfo ● ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 15-2026 - ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 15-2026 ● HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 15-2026 PMA - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 15-2026 PMA ● Ata de Registro de Preço 20-2026 do pregão eletrônico n° 15-2026 - Ata de Registro de Preço 20-2026 do pregão eletrônico n° 15-2026 SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1446 de terça-feira, 15 de setembro de 2026 Nº de páginas: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ MUNICÍPIO Diário Oficial do Av Marcelo Déda Chagas CEP: 49.790-000 TELEFONE: (79)33415-131 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/aquidaba terça-feira, 15 de setembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1446 PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Av Marcelo Déda Chagas CEP: 49.790-000 TELEFONE: (79)33415-131 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ______________________________________________________________________________________ AV. MINISTRA LEONOR BARRETO FRANCO - N° 1691 - CENTRO DE AQUIDABÃ – CEP: 49.790-000 CNPJ N° 14.515.279/0001-50 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A DEMANDA

Aquisição de peças instaladas de auto elétrica para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à Frota Municipal de Itaporanga/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes

Valor citado:

R$ 229.978,00

Sessão

Sessão em 01/10/2026, 08:59

TANTINI GARCIA LTDA EPP CNPJ sob o nº 42.438.587/0001-65. Valor: R$ 229.978,00 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e setenta e oito reais). Vigência: de 15/09/2026 Até 14/09/2027. Aviso de Abertura de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 088/2026 - Registro de Preços nº 062/2026. Objeto: Aquisição de peças instaladas de auto elétrica para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à Frota Municipal de Itaporanga/SP. Retirada do edital: www.itaporanga.sp.gov.br e Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060 – segunda a sexta-feira (07h30min até 11h30min e 13h até 17h). Cadastramento das propostas: Das 08h do dia 18/09/2026 às 08h30min do dia 01/10/2026. Abertura e julgamento das propostas: Das 08h31min do dia 01/10/2026 às 08h59min do dia 01/10/2026. Início da sessão de disputa de preços: Às 09h do dia 01/10/2026. Recebimento da proposta readequada e documentos de habilitação: Em até 02 (duas) horas após a convocação realizada pelo sistema BLL. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. Termo de Adjudicação e Homologação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 080/2026 – Registro de Preços nº 057/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de diesel S500, diesel S10, gasolina comum e etanol, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes

Papel Sulfite.Valor total R$157.080,00

Valor citado:

R$ 157.080,00

de Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158548/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Itapuí/SP, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 || Ano V - Edição 1945 || Página 1 de 2 Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158548/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 139/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2026, Processo nº 052/2026. Contratante: Município de Itapuí.Contratado:Kel Paper Comercio e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ nº 63.336.216/0001-42.Objeto:Papel Sulfite.Valor total R$157.080,00. Data da assinatura: 14 de setembro de 2026. Vigência: 12 meses. Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal. Publicado por: Ana Priscila Damico AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº : 30/26, MODALIDADE: Pregão Ele t rôn ico nº 42. OBJETO: Gêneros Alimentícios Estocáveis e Hortifrutigranjeiros. O Agente de Lici tação torna públ ico aos interessados o CANCELAMENTO exclusivo do item abaixo discriminado do certame em referência: Item 14: Biscoito Sachê Cream Cracker (Unidade: UN |

FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE – LINHA MICROSOFT OFFICE 365 E1 E E3

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Valor citado:

R$ 215.149,66

15 DE SETEMBRO DE 2026 2027 2 Voltar ao índice 15 DE SETEMBRO DE 2026 2027 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE – LINHA MICROSOFT OFFICE 365 E1 E E3. OBJETO DO ADITAMENTO: CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE INSTRUMENTO ADITIVO: a) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, POR MAIS UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES; b) O REAJUSTE CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 4,558040% REFERENTE VARIAÇÃO DO IPCA, DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ÀS FLS. 225/226. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 ASSINATURA: 09/09/2026 VIGÊNCIA: 11/09/2026 A 11/09/2027 VALOR: R$ 215.149,66 FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ADITIVO É CELEBRADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGOS 92, § 3º E 4º, INCISO I, 106, § 2º, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, BEM COMO CLAUSULA IV, ITEM 4.8, E CLAUSULA VI, ITEM 6.1 DO CONTRATO ORIGINÁRIO. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 98/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU. CONTRATADA: PROTELT – SEGURANÇA ELETRÔNICA E EQUIPAMENTOS LTDA EPP. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2021. OBJETO DO CONTRATO: REALIZAÇÃO SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E REDE DE FIBRA ÓPTICA AÉREA. OBJETO DO ADITAMENTO: CONSTITUI

contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de detector de metais e catracas eletrônicas com reconhecimento facial, incluindo configuração, treinamento, garantia, manutenção preventiva e corretiva pelo período de 12 (doze) meses e licença de uso de software de solução de controle de acesso na câmara de vereadores da estância turística de itu

Órgão

Câmara Municipal de Itu Administração 15 DE SETEMBRO DE 2026 2027 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍST

SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITU (ITUPREV) Superintendente: RUY JACQUES CECONELLO Fone: 2715-9300 ÍN D IC E IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU 15 DE SETEMBRO DE 2026 2027 Câmara Municipal de Itu Administração 15 DE SETEMBRO DE 2026 2027 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU ESTADO DE SÃO PAULO ALAMEDA BARÃO DO RIO BRANCO, 28 – CENTRO – ITU – SP CEP 13.300-080 Telefone: (11) 4403-9300 www.camaraitu.sp.gov.br AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL A CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente ao Processo nº 31/2026 – Pregão Eletrônico nº 02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de detector de metais e catracas eletrônicas com reconhecimento facial, incluindo configuração, treinamento, garantia, manutenção preventiva e corretiva pelo período de 12 (doze) meses e licença de uso de software de solução de controle de acesso na câmara de vereadores da estância turística de itu. Ficam retificados os termos do Edital e seus respectivos anexos, nos pontos indicados no instrumento de retificação, permanecendo inalteradas as demais disposições que não tenham sido expressamente modificadas. Em razão da presente retificação, ficam estabelecidas as seguintes novas datas e horários para o recebimento das propostas e

REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de gêneros alimentícios para eventos realizados pela Secretaria de Saúde de Jaboticabal e para o fornecimento de café da manhã e lanche da tarde, destinados aos pacientes usuários do CAPS II e do Ambulatório de Infectologia DST/AIDS

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social - SMADS

Valor citado:

R$ 181.256,14

Jaboticabal, para fins de manutenção do local onde se encontra instalada a Residência Inclusiva, atualmente gerida pela APAE de Jaboticabal, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com possibilidade de prorrogação, perfazendo o valor mensal estimado de R$2.633,60 (dois mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos), em favor dos locadores: MARIA ÂNGELA PLATINETTI NANZER e VICENTE PAULO PLATINETTI, tendo em vista o contido nos autos, atendendo pleito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMADS, na pessoa de seu titular. Por outro lado, autorizo a locação do referido imóvel. Jaboticabal, 15 de setembro de 2.026 Emerson Rodrigo Camargo Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026 PROCESSO Nº 8.531-6/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de gêneros alimentícios para eventos realizados pela Secretaria de Saúde de Jaboticabal e para o fornecimento de café da manhã e lanche da tarde, destinados aos pacientes usuários do CAPS II e do Ambulatório de Infectologia DST/AIDS. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, a licitante CASARÃO COMÉRCIO DE MERCADORIAS E ALIMENTOS LTDA. (CNPJ N° 04.004.837/0001-60), na seguinte conformidade de lotes e respectivos valores globais: LOTE 1, R$181.256,14; LOTE 2, R$95.637,62 e LOTE 3, R$43.042,70. Jaboticabal, 15 de setembro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DA UNIDADE ESCOLAR – CMEI ERLETE ORTIGOZA, EM JAHU/SP

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU

JAHU. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DA UNIDADE ESCOLAR – CMEI ERLETE ORTIGOZA, EM JAHU/SP. O Município de Jahu torna público, para conhecimento de todos os interessados, que, após a análise técnica dos produtos ofertados pela detentora da melhor proposta, foi designado o dia 22 de setembro de 2026, às 09h00min, para a retomada do certame, ocasião em que também serão realizados os demais atos processuais subsequentes cabíveis. Jahu, 15 de setembro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS MUNICÍPIO DE JAHU RETOMADA DE CERTAME PROCESSO nº: 0300002465/2026-PG-3 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 094/2026. ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NA IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE TRÂNSITO DE SOLO, HORIZONTAL E VERTICAL, CONFORME DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano II | Edição nº 259 | Página 4 de 6 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES TÉCNICAS VIGENTES. O Município de Jahu torna público, para conhecimento de todos os interessados, que, após a análise técnica dos produtos ofertados pela detentora da melhor proposta, foi designado o dia 21 de

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA FORMA DE COMPRIMIDOS PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300005876/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: MEDIGRAM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.***.***/0001-05, sagrou-se vencedora para os itens 1, 2, 12, 17, 19, 42, 44, 49, 57, 60, 79

Valor citado:

R$ 17.844,00

recursos interpostos válidos. RESOLVE: I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato; III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano II | Edição nº 259 | Página 3 de 6 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" Jahu, 11 de Setembro de 2.026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 131/2026, Sistema de Registro de Preços n.º 047/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA FORMA DE COMPRIMIDOS PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300005876/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: MEDIGRAM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.***.***/0001-05, sagrou-se vencedora para os itens 1, 2, 12, 17, 19, 42, 44, 49, 57, 60, 79, 83 e 84, no valor total de R$ 17.844,00 (dezessete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais); JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP, CNPJ nº 21.***.***/0001-30, sagrou-se vencedora para os itens 4 e 23, no valor total de R$ 5.196,00 (cinco

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS PARA ATIVIDADES ESCOLARES, ARTÍSTICAS, RECREATIVAS, DE ARTESANATO E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO – SP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO – SP

Valor citado:

R$ 17.737,40

Contratos 2 Pregão 2 Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1355 Página 1 de 5 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1355 Página 2 de 5 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE DELIBERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Processo Adm: Nº 61/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS PARA ATIVIDADES ESCOLARES, ARTÍSTICAS, RECREATIVAS, DE ARTESANATO E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO – SP. EMPRESA VENCEDORA: OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA. Valor: R$ 17.737,40 (dezessete mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) ITEM VALOR UNITÁRIO 21 2,95 24 3,95 26 5,00 27 53,22 28 15,00 34 8,00 35 0,80 36 5,50 52 1,60 53 3,00 54 13,53 69 10,60 83 23,29 86 14,50 89 27,80 91 7,25 96 6,75 99 29,00 100 36,00

Órgão

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis

CARLOS BORTOLATTO BELOTI Diretor Administrativo PORTARIA N.º 12154, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, R E S O L V E: Art. 1º. Fica instituído processo de responsabilização para apuração de eventual responsabilidade da empresa SPASSUS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - Jundiaí/SP, CNPJ nº 01.162.017/0001-08, em virtude de ocorrências constantes do Anexo I desta Portaria, no Processo Licitatório n.º 123/2026, Pregão Eletrônico n.º 094/2026. Art. 2º. O processo de responsabilização será conduzido por comissão constituída pelos seguintes servidores, nos termos do art. 158 da Lei 14.133/2021: I - ADERVAL NEVES DOS SANTOS JUNIOR; II - EDSON TAKASHI NAKAMURA; III - RONALDO DE OLIVEIRA. Parágrafo Único. O processo de responsabilização será colocado em apenso ao processo de licitação. Art. 3º. O Departamento Jurídico deverá dar o suporte necessário para a condução do processo de responsabilização, evitando, com isso, nulidades. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na desta de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 5º. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, 15 de setembro de 2026. ELIO

Fica suprimido o valor de R$ 4.835,01 (quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e um centavo), referente ao Contrato nº 374/2025, de acordo com a informação e planilha de aditamento, emitidas pelo fiscal do contrato sob o protocolo nº 2958/2026, de 10 de setembro de 2026, anexo ao processo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS

Valor citado:

R$ 4.835,01

br/diario-oficial/1741/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 103/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 – PROCESSO Nº 183/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Contratada: LAGFEM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA – Adamantina/SP. Objeto: Fica suprimido o valor de R$ 4.835,01 (quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e um centavo), referente ao Contrato nº 374/2025, de acordo com a informação e planilha de aditamento, emitidas pelo fiscal do contrato sob o protocolo nº 2958/2026, de 10 de setembro de 2026, anexo ao processo. Assinatura: 15/09/2026. MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2026 – PROCESSO Nº 126/2026 RESUMO DE CONTRATO Nº 315/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP Contratada: AÇO FORT ESTUFAS LTDA - Bragança Paulista/SP. Valor Total (R$): 87.900,00 Objeto: Fornecimento e instalação de estufa agrícola metálica, incluindo sistema de irrigação, sistema de nebulização, bancadas para hidroponia e estrutura destinada à produção de mudas, com área mínima de 280 m² do município. Assinatura: 14/09/2026 EDSON TAKANORI KAWANO Diretor de Agronegócio, Indústria e Comércio, Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos DECRETOS DECRETO N.º 8136, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis

consiste na aquisição de materiais de informática, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório

Órgão

CÂMARA CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA –

MG PODER LEGISLATIVO CÂMARA CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA – EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº15.2026 – Prestação de Serviços temporários, na função de Guarda Patrimonial, em substituição servidor em período de férias – prazo 30 dias – 1º de setembro de 2026 - Sr. Fernando Henrique Batista Mendes - Jurandir Santos – Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA – EXTRATO DA PORTARIA Nº37.2026 – Nomeia, Servidor Wendel Machado da Silva para o cargo de provimento em comissão, na função de Assessor Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Jurandir Santos – Presidente da Câmara TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA/MG, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2026, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de informática, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. A presente retificação decorre da necessidade de revisão da pesquisa de preços e atualização do orçamento estimado da contratação, após constatação de que os valores inicialmente apurados não refletiam adequadamente os preços praticados no mercado. DO VALOR ESTIMADO Alterações compreendidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos I e II, respectivamente. Onde se lê: “A plataforma Licitar Digital foi utilizada, assim como fontes de preços de sites de vendas online de empresas

Aquisição de 03 (três) motocicletas destinadas à Secretaria Municipal de Saúde e aos setores de Vigilância Sanitária e Endemias, 01 (um) veículo automotor caracterizado para atividades de segurança pública com compartimento de custódia (cela), destinado à Guarda Civil Municipal vinculada à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Defesa Civil, 02 (dois) ônibus escolares com capacidade mínima

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –torna pública

Sessão

Sessão em 29/09/2026, 13:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL e a NOVA DATA DE ABERTURA do processo licitatório nº 150/2026, pregão eletrônico nº 072/2026. Objeto – Aquisição de 03 (três) motocicletas destinadas à Secretaria Municipal de Saúde e aos setores de Vigilância Sanitária e Endemias, 01 (um) veículo automotor caracterizado para atividades de segurança pública com compartimento de custódia (cela), destinado à Guarda Civil Municipal vinculada à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Defesa Civil, 02 (dois) ônibus escolares com capacidade mínima para 59 passageiros sentados e 01 (um) micro-ônibus com capacidade mínima para 32 passageiros sentados, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Serrana – MG. Nova data de Abertura da Sessão Pública – dia 29/09/2026 às 13:00 horas através da plataforma LICITAR DIGITAL, www.licitardigital.com.br. Mais informações pelo t e l e f o n e 3 7 – 3 2 2 6 . 9 0 9 2 . E d i t a l r e t i f i c a d o s i t e www.novaserrana.mg.gov.br, plataforma LICITAR DIGITAL, www.licitardigital.com.br. Nova Serrana, 15 de setembro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG – Torna público o extrato das atas do Processo licitatório nº 188/2026, pregão eletrônico nº 088/2026, Registro de Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS, SOLVENTES E VERNIZES EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS