Avisos de licitação nos diários municipais

registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funilaria, incluindo o fornecimento de peças para os veículos categorizados como leves e pesados pertencentes à frota municipal, considerando o maior percentual de desconto sobre a hora de mão de obra e das peças, realizado conforme a Ata da Sessão Pública de 16/10/26, com a presença do Pregoeiro Of

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê –

Valor citado:

R$ 716.272,05

12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Assinatura do Contrato dia 23 de outubro de 2026 – Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Processo Administrativo nº 787/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 34/2026. Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 34/2026, cujo objeto é o registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funilaria, incluindo o fornecimento de peças para os veículos categorizados como leves e pesados pertencentes à frota municipal, considerando o maior percentual de desconto sobre a hora de mão de obra e das peças, realizado conforme a Ata da Sessão Pública de 16/10/26, com a presença do Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa: Paulo Henrique Miguel ME, pelo desconto de 7%, totalizando para o Lote I o valor de R$ 716.272,05, com todas as demais condições conforme edital. Dia 22 de outubro de 2026. Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Processo Administrativo nº 787/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 34/2026 - Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funilaria, incluindo o fornecimento de peças para os veículos categorizados como leves e

contratação de empresa especializada para confecção de Próteses Dentárias Totais (PT) e Próteses Parciais Removíveis – PPR, destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, através do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, realizado conforme a Ata da Sessão Pública de 02/10/26, com a presença do Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedime

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê –

Valor citado:

R$ 143.999,12

contados a partir do prazo previsto no Instrumento original, mantendo o valor originalmente contratado de R$ 6.831,00 (seis mil, oitocentos e trinta e um reais). Dia 12 de junho de 2026. Carlos Alberto Varrasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Processo Administrativo nº 515/2026, Pregão Eletrônico nº 23/2026. Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 23/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção de Próteses Dentárias Totais (PT) e Próteses Parciais Removíveis – PPR, destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, através do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, realizado conforme a Ata da Sessão Pública de 02/10/26, com a presença do Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa: J A Gouvea Junior Pederneiras, pelo valor total de R$ 143.999,12, com todas as demais condições conforme edital. Dia 23 de outubro de 2026. Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Processo Administrativo nº 515/2026, Pregão Eletrônico nº 23/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de Próteses Dentárias Totais (PT) e Próteses Parciais Removíveis – PPR, destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, através do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO. Extrato de Contrato nº 44/2026. Contratante: Prefeitura

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CLASSIFICADOS NOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, INCLUINDO O SUBGRUPO “A2”, PROVENIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAPURU/SP, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU/SP Terça-feira

Sessão

Sessão em 09/12/2026, 00:00

do dia 09/12/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h10min do dia 09/12/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (FASE COMPETITIVA): às 09h20min do dia 09/12/2026. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Departamento de Licitações. Telefone: (18) 3861-2007. Celular: (18) 98184- 0479. Email: [email protected]. Irapuru, 03 de novembro de 2026. Ademar Calegão Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU/SP Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - Edição nº 480 1 Poder ExecutivoLicitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 69/2026 A Prefeitura Municipal de Irapuru, em cumprimento a Lei Federal n.° 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 5.549/2023, atualizado pelo Decreto Municipal n.º 5.737/2025, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 42/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CLASSIFICADOS NOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, INCLUINDO O SUBGRUPO “A2”, PROVENIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAPURU/SP, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor Preço por Item. Edital disponível nas páginas da internet: www.irapuru.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.pncp.gov.br. CADASTRO DE PROPOSTAS: a

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAPURU/SP E À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU/SP

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 00:00

torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 40/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAPURU/SP E À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor Preço por Item. Edital disponível nas páginas da internet: www.irapuru.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.pncp.gov.br. CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 18h00min do dia 03/11/2026 até as 09h00min do dia 18/11/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h10min do dia 18/11/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (FASE COMPETITIVA): às 09h20min do dia 18/11/2026. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Departamento de Licitações. Telefone: (18) 3861-2007. Celular: (18) 98184-0479. Email: [email protected]. Irapuru, 03 de novembro de 2026. Ademar Calegão Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU/SP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 41/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 68/2026 A Prefeitura Municipal de Irapuru, em cumprimento a Lei Federal n.° 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 5.549/2023, atualizado pelo Decreto Municipal n.º 5.737/2025, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 41/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INTEGRANTES DA ASSISTÊNCIA BÁSICA

prorrogação do prazo de vigência estabelecidos na Cláusula Primeira do Contrato em epígrafe por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 26 de novembro de 2026 e vencendo em 25 de novembro de 2027

Órgão

07.01

Valor citado:

R$ 30.000,00

ENTIDADE, visando a custeio da contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de transporte terrestre às pessoas com de ciência visual atendidas pela Organização de Sociedade Civil. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) DOTAÇÃO: Despesa: 6607 Órgão: 07.01.00 Função: 10 Subfunção: 302 Programa: 0029 Ação: 2365 Fonte: 08 Código de Aplicação: 8040202 Despesa: 6999 Órgão: 07.01.00 Função: 10 Subfunção: 302 Programa: 0029 Ação: 2365 Fonte: 08 Código de Aplicação: 8040208 Despesa: 6997 Órgão: 07.01.00 Função: 10 Subfunção: 302 Programa: 0029 Ação: 2365 Fonte: 08 Código de Aplicação: 80403 DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2026. TERMO ADITIVO N. º 05 AO CONTRATO N.º 261/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 61/2023 PROCESSO N.º 13.886/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: BILLY COMÉRCIO DE GÁS LTDA OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecidos na Cláusula Primeira do Contrato em epígrafe por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 26 de novembro de 2026 e vencendo em 25 de novembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2026 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Edição nº 3006B Página 5 de 7 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2,

Aquisição de 01 (um) veículo institucional, categoria sedan médio ou superior com sistema de propulsão híbrida (Lote 02), destinados ao atendimento das necessidades administrativas, técnicas e operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital)

Órgão

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis

Valor citado:

R$ 164.710,00

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 08:00

Referência (Anexo I do Edital). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 15h do dia 03/11/2026 até às 8h do dia 17/11/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 17/11/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba “Downloads”) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. Itápolis/SP, 03 de novembro de 2026. ANDRÉ RICARDO BAZONI Superintendente do SAAEI CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 32/2026 – Pregão Eletrônico nº 21/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2026 - CONTRATADA: BMMOT COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 27.103.347/0007-01. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo institucional, categoria sedan médio ou superior com sistema de propulsão híbrida (Lote 02), destinados ao atendimento das necessidades administrativas, técnicas e operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 164.710,00 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. ANDRÉ RICARDO BAZONI Superintendente do SAAEI mailto:licitacao

Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de expedientes, com lotes exclusivos para ME e EPP, nos itens: 14, 16, 39 e 47 – Valor global: R$ 2.374.660,78 (dois milhões e trezentos e setenta e quatro mil e seiscentos e sessenta reais e setenta e oito centavos)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 2.374.660,78

Alagoas , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2925 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 001/2026 – PE 19/2026 – Processo nº 000904100007/2026 – Pregão Eletrônico nº 19/2026 – Fundamentação Legal: 14.133/2021, no Decreto Municipal n.º 013/2025 – Fornecedor Registrado: 19.825.651 MARCELO FIGUEIREDO CRUZ – CNPJ: 19.825.651/0001-49 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de expedientes, com lotes exclusivos para ME e EPP, nos itens: 14, 16, 39 e 47 – Valor global: R$ 2.374.660,78 (dois milhões e trezentos e setenta e quatro mil e seiscentos e sessenta reais e setenta e oito centavos) – Vigência: 12 (doze) meses. Publicado por: Roselânia Alves Santos Código Identificador:3D782D9D COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 002/2026 – PE 19/2026 – Processo nº 000904100007/2026 – Pregão Eletrônico nº 19/2026 – Fundamentação Legal: 14.133/2021, no Decreto Municipal n.º 013/2025 – Fornecedor Registrado: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 51.600.250/0001-01 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de expedientes, com lotes exclusivos para ME e EPP, nos itens: 11, 17, 18, 19, 45, e 50 – Valor global: R$ 153.654,50 (cento e cinquenta

presente contrato é a prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças, instalação/desinstalação e higienização, destinados as necessidades da Prefeitura do Município de Jacaré dos Homens, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Edital do Pregão Eletrônico – SRP sob o Nº 02/2025-PMPDI

Órgão

Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL

sede a Avenida Graciliano Ramos, nº 56, Bairro Paraíso, Cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, neste ato, representada pelo Sr. JOSÉ GILBERTO FERRO TORRES. FUDAMENTO LEGAL: Deriva do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 072/2025 - PMPDI, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº 02/2025 - PMPDI, realizado pela Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, tipo menor preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462, www.diariomunicipal.com.br/ama 16 de 31 de março de 2023, em sua edição atualizada e das seguintes cláusulas e condições: Aplicam-se a esta contratação as determinações contidas na lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: O presente contrato é a prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças, instalação/desinstalação e higienização, destinados as necessidades da Prefeitura do Município de Jacaré dos Homens, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Edital do Pregão Eletrônico – SRP sob o Nº 02/2025-PMPDI. Vigência: O presente Contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses da data de sua assinatura, contados a partir de 04 de novembro de 2025 até 04 de novembro de 2026. Signatários: Pela contratante o Sra. MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA

Registro de Preços para Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar e itens de enxoval, destinados às escolas e creches da rede pública municipal de ensino de Delmiro Gouveia/AL As empresas foram vencedoras dos lotes: Moveplast Industria de Moveis Ltda, CNPJ n° 0.231.212/0001-40

Órgão

Instituto Crescer Cidadão

Valor citado:

R$ 649.998,00

agosto de 2026, apresentados pelas seguintes instituições inscritas no CMDPI: I – Associação São Marcos; II – Instituto Crescer Cidadão (ICC). Art. 2º A aprovação dos relatórios tem por finalidade registrar o acompanhamento e a avaliação das atividades desenvolvidas pelas instituições, no exercício das atribuições de controle social deste Conselho. Art. 7°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Delmiro Gouveia-AL, 29 de outubro de 2026. BRUNA MARIA CAVALCANTE CORDEIRO LEITE Presidente do CMDPI Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:A1815C46 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0900.009825/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 OBJETO: Registro de Preços para Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar e itens de enxoval, destinados às escolas e creches da rede pública municipal de ensino de Delmiro Gouveia/AL As empresas foram vencedoras dos lotes: Moveplast Industria de Moveis Ltda, CNPJ n° 0.231.212/0001-40. Lote 02 – R$ 43.066,00 Lote 03 – R$ 169.999,50 Lote 05 – R$ 263.680,00 Lote 06 – R$ 649.998,00 Lote 07 – R$ 84.999,00 Lote 08 – R$ 84.000,00 Lote 09 – R$ 580.000,00 Solução Industria e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ n° 25.109.467/0001-03. Lote 04 – R$ 169.000,00 Fracassado – Lote 01. Delmiro Gouveia – AL, 30 de outubro de 2026. ERIKA VANESSA MELO DE

Registro de Preços para futura e eventual Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de persianas do tipo rolô, em tecido tela solar, com fornecimento e instalação, para atender às necessidades do Centro Administrativo Municipal de Delmiro Gouveia/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Valor citado:

R$ 162.223,51

Município de Delmiro Gouveia. Delmiro Gouveia, 30 de outubro de 2026 . ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:3D85607C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0500.013529/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de persianas do tipo rolô, em tecido tela solar, com fornecimento e instalação, para atender às necessidades do Centro Administrativo Municipal de Delmiro Gouveia/AL. A empresa JV LIMA COMÉRCIO LTDA – EPP, CNPJ N° 05.078.809/0001-50, foi vencedora dos lotes: Lote 01 – R$ 162.223,51 Delmiro Gouveia – AL, 30 de outubro de 2026. ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador:75B59DA7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0500.012960/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches, coffee break e kits de alimentação, destinados a atender às reuniões, capacitações, cursos, seminários, treinamentos, audiências públicas e demais eventos institucionais promovidos pela Prefeitura do Município de Delmiro Gouveia/AL

acima especificado, a participar da pesquisa de preço conforme planilha descritiva que deverá ser solicitada através do e-mail [email protected]

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

empresas especializadas no fornecimento do objeto acima especificado, a participar da pesquisa de preço conforme planilha descritiva que deverá ser solicitada através do e-mail [email protected] . A cotação deverá ser enviada até o dia 06 de novembro de 2026. José Carlos Rodrigues Departamento de Compras Delmiro Gouveia – AL, 29 de outubro de 2026. Publicado por: José Carlos Rodrigues Código Identificador:06D6630F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS, LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS. NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO CONFORME ART. 6º, XXVII, DA LEI Nº 14.133/2021. – TRATA-SE DE UMA CONTRATAÇÃO DIRETA. O Departamento de Compras do Município de Delmiro Gouveia-AL convida as empresas especializadas no fornecimento do objeto acima especificado, a participar da pesquisa de preço conforme planilha www.diariomunicipal.com.br/ama 12 descritiva que deverá ser solicitada através do e-mail [email protected] . A cotação deverá ser enviada até o dia 06 de novembro de 2026. José Carlos Rodrigues Departamento de Compras Delmiro Gouveia – AL, 29 de outubro de 2026. Publicado por: José Carlos Rodrigues Código Identificador:41718039

HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

Valor citado:

R$ 1.184.821,00

Alagoas , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2925 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventual fornecimento parcelado de refeições, quentinhas, kits de Lanches e cofre break para manutenção das atividades das secretarias municipais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: P A ARAUJO - R$ 1.184.821,00. Coité do Nóia - AL, 29 de outubro de 2026 BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA - Prefeito Publicado por: Weuller Douglas de Almeida Martins Código Identificador:56E6676D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR ATA DE RGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventual fornecimento parcelado de refeições, quentinhas, kits de Lanches e cofre break para manutenção das atividades das secretarias municipais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências

AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA IMPRESSORAS ACOLHIMENTO DAS INTENÇÕES DE REGISTRO DE PREÇO: 03/11/2026 até o dia 13/11/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Alegre – AL

qualidade de órgãos participantes ou caronas, poderão manifestar sua intenção por meio de ofício formal enviado ao e-mail: através do endereço eletrônico: [email protected], e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 – 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Campo Alegre/AL, 30 de Outubro de 2026 MÁRCIA DOS SANTOS Diretora de Licitações Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador:F21349BE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA IMPRESSORAS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1030012/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA IMPRESSORAS ACOLHIMENTO DAS INTENÇÕES DE REGISTRO DE PREÇO: 03/11/2026 até o dia 13/11/2026. A Prefeitura Municipal de Campo Alegre – AL, através do Setor de Licitações e Contratos Administrativos, comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preço do objeto listado acima. Informamos que outros órgãos ou entidades da Administração Pública que tenham interesse em participar do respectivo registro de preços, na qualidade de órgãos participantes ou caronas, poderão manifestar sua intenção por meio de ofício formal enviado ao e-mail: através do endereço eletrônico: irpcampoalegre@gmail

AQUISIÇÃO DE FILMES DE RAIO X ACOLHIMENTO DAS INTENÇÕES DE REGISTRO DE PREÇO: 03/11/2026 até o dia 13/11/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Alegre – AL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILMES DE RAIO X ACOLHIMENTO DAS INTENÇÕES DE REGISTRO DE PREÇO: 03/11/2026 até o dia 13/11/2026. A Prefeitura Municipal de Campo Alegre – AL, através do Setor de Licitações e Contratos Administrativos, comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preço do objeto listado acima. Informamos que outros órgãos ou entidades da Administração Pública que tenham interesse em participar do respectivo registro de preços, na qualidade de órgãos participantes ou caronas, poderão manifestar sua intenção por meio de ofício formal enviado ao e-mail: através do endereço eletrônico: www.diariomunicipal.com.br/ama 6 [email protected], e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 – 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Campo Alegre/AL, 30 de Outubro de 2026 MÁRCIA DOS SANTOS Diretora de Licitações Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador:CA8D2000 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MATERIA PRIMA PARA PRODUÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0803052/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO:

prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, considerando a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de agenciamento de viagens e hospedagem, com pagamento por taxa por transação (transaction fee), abrangendo reserva, emissão, marcação, remarcação, reemissão, cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas, exclusivamente em âmbito nacion

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA

Alagoas , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2925 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO REF. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 02.1610 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1019040/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 22/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA/AL. CONTRATADO: AFEFE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.431.363/0001-48. Objeto: a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, considerando a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de agenciamento de viagens e hospedagem, com pagamento por taxa por transação (transaction fee), abrangendo reserva, emissão, marcação, remarcação, reemissão, cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas, exclusivamente em âmbito nacional, bem como a intermediação para reservas de hospedagem e a prestação de suporte técnico e demais serviços correlatos, visando atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Boca da Mata - AL, indispensáveis ao atendimento das demandas da Administração Pública Municipal. Data de Assinatura: 23 de outubro de 2026. O prazo deste termo aditivo é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado

objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN

416/0001- 02; ITALO RUAN ALVES MARQUES – CNPJ: 46.402.499/0001-64. HOMOLOGO, com fundamento no art. 71º, IV, da Lei nº 14.133/21, a presente licitação.Retornem os autos ao Setor de Licitações, para o cumprimento das demais formalidades necessárias para a validação do feito, bem como a publicação dos atos realizados. Barra de São Miguel/AL, 30 de outubro de 2026. LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito do Município de Barra de São Miguel/AL. Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador:E697E177 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 111/2026 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DEBARRA DE SÃO MIGUEL/AL Pregão Eletrônico nº 033/2024 Processo licitatório nº 0719.0008/2024 Processo administrativo nº 0813.0012.2026 CONTRATO Nº 111/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08. CONTRATADA: DALLETY DOS S. CAVALCANTE EIRELI CNPJ: 11.053.706/0001-38 , Representada por seu representante legal, a Sra por Dallety dos Santos Cavalcante , inscrito no CPF sob o nº 063.240.814-60 . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência . DATA DA ASSINATURA: 20/102026 VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 09:00

(treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 03/11/2026, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 13/11/2026, às 09h00min. Inicio da disputa dia 13/11/2026, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. ALCOBAÇA– BA, 29 de outubro de 2026. VINICIUS ALBUQUERQUE GARCIA Pregoeiro Edição 3.018 | Ano 14 03 de novembro de 2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 32.2026 Certificação Digital: 3MMZAISV-2O39F6PR-VPRERBS2-S4WJPSD4 Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 32.2026 2026-11-03T00:10:21-0300

Registro de Preços

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA ESTADO DA BAHIA

Edição 3.018 | Ano 14 03 de novembro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 32.2026 Certificação Digital: 3MMZAISV-2O39F6PR-VPRERBS2-S4WJPSD4 Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA ESTADO DA BAHIA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 A V I SO DE REPUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – BAHIA torna público aos interessados a retificação e republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 32/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em razão de erro material no cadastramento da data da sessão pública na plataforma BNC Compras. A sessão, inicialmente prevista para o dia 29/10/2026, às 09h15min, conforme divulgado, foi cadastrada equivocadamente no sistema para o dia 29/11/2026. Considerando a impossibilidade de antecipar a data na plataforma após o cadastramento de propostas, faz-se necessária a redefinição do cronograma do certame. Dessa forma, fica reaberto o prazo para cadastramento das propostas e redesignada a sessão pública de disputa, conforme as datas e os horários indicados neste aviso, assegurando-se a publicidade das alterações e a participação dos interessados. O certame será realizado por meio da plataforma https://bnccompras.com/, observadas as condições estabelecidas no Edital e em seus anexos. OBJETO: Registro de Preços

Órgão

PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ARAMARI

POR LOTESRP DECLARO, sob as penas da Lei, em atendimento ao Edital do Pregão Eletrônico nº XXX/20XX, promovido pela PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ARAMARI, marcado para às XX:00 horas do dia XX/XX/20XX, que a empresa (nome completo) – CNPJ n.º , com sede (ou domicílio) no (endereço completo), por mim representada, atende os requisitos previstos na Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, em especial quanto ao seu art. 3º. Cidade, xxxxxxxxx de xxxxxxxxxxx (Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). Terça-feira 3 de Novembro de 2026 74 - Ano XVIII - Nº 2472 Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MJZGMDYXRTRCNDKWMDAXRK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI ANEXO VII MODELO DECLARAÇÃO DA LICITANTE DE CUMPRIMENTO AO ARTIGO 7º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 68, INCISO VI, DA LEI 14.133/2021). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2026 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO TIPO – MENOR PREÇO POR LOTESRP A signatária xxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ nº, por intermédio de seu responsável legal, portador da Carteira de Identidade nº e CPF nº, declara par aos devidos fins do disposto no art. 68, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze

Órgão

Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL

22/2026 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO TIPO – MENOR PREÇO POR LOTE-SRP (RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE),(CNPJ Nº), sediada no (a)(ENDEREÇO COMPLETO), declara, sob as penas da lei, que cumpre, plenamente, os requisitos exigidos no procedimento licitatório referenciado. Igualmente, declaramos sob as penas da lei, que nossos diretores, responsáveis legais e técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo ou sócio, não são empregados ou ocupantes de cargo comissionado na Administração Pública, bem como nossa Empresa não está incursa em nenhum dos impedimentos elencados no Edital da licitação referenciada. Finalizando, declaramos que temos pleno conhecimento de todos os aspectos relativos à licitação em causa e nossa plena concordância com as condições estabelecidas no Edital da licitação e seus anexos. Cidade, de xxxxxxxxxxxxxxx de 20XX. (Nome, carimbo, assinatura do responsável legal da empresa). Terça-feira 3 de Novembro de 2026 73 - Ano XVIII - Nº 2472 Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MJZGMDYXRTRCNDKWMDAXRK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI ANEXO VI MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, OU COOPERATIVA ENQUADRADA NO ARTIGO 34 DA LEI Nº 11.488, DE 2007. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2026 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO TIPO – MENOR PREÇO POR