PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI Praça Américo Silveira da Rocha CEP
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terça-feira, 3 de novembro de 2026
2 - Ano I - Nº 991 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
LEI
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3 - Ano I - Nº 991 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA
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DESPACHO
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Despacho de Processo
Deserto
MUNICÍPIO DE CANHOBA/SE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 63
Despacho. Torna público para
conhecimento dos interessados, que no dia
03/11/2026 10:21:03 o processo foi
declarado DESERTO, pela ausência de
interessados. O processo será republicado.
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4 - Ano I - Nº 991 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOBA/SE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 13
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O(a) Gestor(a)
Ata de registro de preços para eventual fornecimento de material descartável para o Pronto Socorro Municipal e Unidades de Saúde
Valor citado:
R$ 236.775,00
protegem e
ajudam a prevenir vazamentos; fitas
adesivas são reposicionáveis para um
melhor ajuste; camada interna com
Aloe Vera, permite a passagem rápida
dos líquidos proporcionando maior
proteção para a pele; gel
superabsorvente absorve rapidamente
o líquido reduzindo a umidade; controle
de odor, neutraliza o risco de odores
indesejáveis; indicador de umidade
muda de cor sinalizando a hora de
trocar o produto; os componentes são
atóxicos e pretextados; produto
hipoalérgico. Medida: 110 a 165 cm, e
peso acima de 90 KG.
77.250 UN R$ 1,25 R$ 96.562,50
Valor Global Lote 62: R$ 236.775,00 (Duzentos e trinta e seis mil, setecentos e
setenta e cinco reais)
Vigência: 12 meses. Validade: 02/02/2027
PROCESSO: 211/24 – PREGÃO ELETRÔNICO: 135/24 – ATA DE REGISTRO: 031/25
OBJETO: Ata de registro de preços para eventual fornecimento de material descartável para o
Pronto Socorro Municipal e Unidades de Saúde.
DETENTORA: BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA EPP
Item Descrição Qtd
e
UN Valor
Unitário
Valor Total
1 PILHA AAA – PACOTES COM 2
UNIDADES. Descrição: Embalagem:
375 PC R$ 11,93 R$ 4.473,75
9Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo
Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018
Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
https://www.avare.sp.gov.br/
https://www.avare.sp.gov.br/
SEMANÁRIO Oficial Eletrônico
registro de preços para eventual fornecimento futuro de serviços de pintura urbana em edificações públicas, vias urbanas, equipamentos municipais e demais áreas sob responsabilidade do Município, conforme planilha SINAPI, conforme edital
Valor citado:
R$ 12.636.408,10
12 meses – Assinatura: 3/2/2026
PROCESSO: 071/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO: 039/2026– ATA DE REGISTRO:
135/2026
OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento futuro de serviços de pintura
urbana em edificações públicas, vias urbanas, equipamentos municipais e demais áreas
sob responsabilidade do Município, conforme planilha SINAPI, conforme edital.
CONCEPT OBRAS LTDA EPP
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA URBANA EM
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, VIAS URBANAS, EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS E DEMAIS
ÁREAS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO - MAIOR DESCONTO SOBRE A
PLANILHA SINAPI
(*) PLANILHA SINAPI – MÊS DE REFERÊNCIA 01/2026 Percentual de desconto: 45,01%
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PERCENTUAL DE DESCONTO E VALOR
3.1. Os percentuais de desconto registrados, de acordo com as especificações dos serviços,
bem como, quantidades estimadas de cada item registrado para a Fornecedora são os
relacionados na cláusula primeira e segunda.
3.2. O percentual de desconto da ata de registro de preços é de 45,01%, sendo que o valor
máximo da licitação é de R$ 12.636.408,10 (doze milhões, seiscentos e trinta e seis mil
quatrocentos e oito reais e dez centavos).
3.3. A ata de registro de preços poderá sofrer reajuste, repactuação e revisão nas
hipóteses legais.
VIGÊNCIA: 12 meses – Assinatura: 27/04/2026
PROCESSO: 211/24 – PREGÃO ELETRÔNICO: 135/24 – ATA DE REGISTRO: 027/25
OBJETO: Ata de registro
Registro de preços para contratação futura de empresa para prestação de serviços de agenciamento de publicação em jornal diário de grande circulação no Estado de São Paulo de atos oficiais da Administração Municipal DETENTORA: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EPP Descrição Un
Órgão
Secretaria Municipal de Cultura
Valor citado:
R$ 24,00
SEMANÁRIO Oficial Eletrônico
avare.sp.gov.br
Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 2864 Prefeito: Roberto Araujo
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 328/25 – PREGÃO ELETRÔNICO: 185/25 – ATA DE REGISTRO: 029/26
OBJETO: Registro de preços para contratação futura de empresa para prestação de
serviços de agenciamento de publicação em jornal diário de grande circulação no Estado
de São Paulo de atos oficiais da Administração Municipal
DETENTORA: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E
PUBLICIDADE LTDA EPP
Descrição Un. Qde Valor Unitário
Publicação em jornal diário de grande circulação no
Estado de São Paulo.
Cm/coluna 5.000 R$ 24,00
ASSINATURA: 02/02/2026 – VALIDADE: 12 (doze) meses.
PROCESSO: 329/25 – PREGÃO ELETRÔNICO: 186/25 – ATA DE REGISTRO: 036/26
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em tenda e
fechamento, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura
DETENTORA: SOUL BRASIL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME
Item Descrição Qtde UN Valor Unitário Valor Total
01 TENDA PIRAMIDAL 5X5 MTS –
Locação 1 dia: Descrição: Medindo
5,00m x 5,00m (25m²), confeccionadas
em estruturas metálicas, com calhas
reforçadas para canalização de água.
Lona, seminova, na cor branca, para a
redução de transferência térmica (efeito
estufa). Confeccionadas com tramas de
fios de polietileno de alta resistência, não
inflamável e não propaga chamas,
resistente a ruptura até 200kg
ATOS OFICIAIS 10 Prefeitura Municipal de Barbosa
CNPJ: 46.162.178/0001-30
Rua São João, n° 220 - Centro
Barbosa/SP
Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 1094 11
PODER LEGISLATIVO - PORTARIA N° 19/2026
Pág. 1/11
Editais
Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 1094 21
Pág. 2/11
Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 1094 31
Pág. 3/11
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO POR CAMINHÃO BETONEIRA DE CONCRETO USINADO COM RESISTÊNCIA DE
FCK= 20 E 25 MPA PARA OBRAS GERAIS NO MUNICÍPIO DE BARBOSA/SP.”. Data de encerramento do envio de PROPOSTA e início da
Sessão: 17/11/2026 às 09:00 horas, através do link - http://45.225.142.97:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações
pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às
17h00m.
Barbosa/SP
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE PROCESSOS JUDICIAIS DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II – TERMO DE REFERÊNCIA
Órgão
Prefeitura Municipal de Birigui
Valor citado:
R$ 378.802,98
REFERÊNCIA. ASSINATURA: 29/10/2026. VALOR:
R$ 240.744,418. PROPONENTES: 26. RECURSOS: Recursos
Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 131/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 532/2026. CONTRATADA: ATIVA
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DO SETOR DE PROCESSOS JUDICIAIS DA
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS I
E II – TERMO DE REFERÊNCIA. ASSINATURA: 29/10/2026.
VALOR: R$ 15.964,20. PROPONENTES: 26. RECURSOS:
Recursos Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
131/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 546/2026. CONTRATADA: CM
HOSPITALAR S.A. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DO SETOR DE PROCESSOS JUDICIAIS DA
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS I
E II – TERMO DE REFERÊNCIA. ASSINATURA: 29/10/2026.
VALOR: R$ 378.802,98. PROPONENTES: 26. RECURSOS:
Recursos Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
131/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 545/2026. CONTRATADA:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE PROCESSOS JUDICIAIS DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II – TERMO DE REFERÊNCIA
Órgão
Prefeitura Municipal de Birigui
Valor citado:
R$ 2.647,62
de obra, roteadores, conversores de mídia e todo
equipamento ou material que for necessário para o pleno
funcionamento das unidades administrativas. DO PRAZO:
Face ao disposto em Parecer Jurídico, fica o Contrato nº
11.580/2024, renovado por mais 12 meses, a partir do dia
03/OUTUBRO/2026 passando o término contratual para o
dia 02/OUTUBRO/2027. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
72/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2026. CONTRATADA: A. G.
KIENEN & CIA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DO SETOR DE PROCESSOS JUDICIAIS DA
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS I
E II – TERMO DE REFERÊNCIA. ASSINATURA: 29/10/2026.
VALOR: R$ 2.647,629. PROPONENTES: 26. RECURSOS:
Recursos Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
131/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2026. CONTRATADA: AGLON
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO:
R E G I S T R O D E P R E Ç O S P A R A A Q U I S I Ç Ã O D E
MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE
PROCESSOS JUDICIAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO
SETOR DE PROCESSOS JUDICIAIS DA DIVISÃO DE
ASSISTÊNCIA
nº125/2026, resolve RESCINDIR o Contrato
nº 12.525/2026,a execução da obra de reforma da fachada
do prédio da Secretaria Municipal de Planejamento e
Finanças, localizado na Rua Osvaldo Cruz, no 146 – Centro,
no município de Birigui, firmado com a empresa NBM
ENGENHAR IA E CONSTRUÇÃO LTDA , CNP J n º
27.879.068/0001-49,, com sede à Rua Tibiriçá, no 1671,
Bairro Centro, na cidade de Avanhandava, Estado de São
Paulo, CEP: 16.360-017. MODALIDADE: Concorrência
Eletrônica nº 05/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 188/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
157/2026
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Após solicitação da Secretaria Requisitante, tornamos
público que o Pregão Eletrônico nº 157/2026, o qual
objetiva a Contratação para o fornecimento de solução
tecnológica de gerenciamento e acompanhamento de
processos judiciais físicos e eletrônicos, extrajudiciais,
expedientes consultivos e procedimentos da cobrança
administrativa, com funcionalidades para gestão eletrônica
de documentos e fluxos automatizados e com inteligência
artificial, contemplando instalação, migração de dados,
integração, treinamento técnico, suporte operacional,
atualização tecnológica e manutenção – Secretaria de
Negócios Jurídicos, será SUSPENSO para melhor análise às
Impugnações e dos pedidos de esclarecimentos
apresentados
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DO DISPOSITIVO DE DISSIPAÇÃO / CONTENÇÃO DE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
Valor citado:
R$ 150,00
ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MÃO DE
OBRA.
Valor: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais).
Empenho: 20530/2026 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Departamento de Licitações
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Comunicados
Comunicados
C O M U N I C A D O DE S U S P E N S Ã O
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ANDRÉ GASPARINI SPADARO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO nº 309/26 - PROCESSO n°
18.006 – UASG 986249
Nº CONTRATAÇÃO Nº 143/2026
A Prefeitura Municipal de Botucatu, através do
Departamento de Compras e Licitações comunica a todos
os interessados que está SUSPENSA a abertura do Pregão
Eletrônico n° 309/2026 – Processo Administrativo
n°18.006/2026, designada para o dia 04 de novembro de
2026 às 09h, para análise de impugnação do certame.
Nova data será publicada oportunamente.
LILIAN LOURENÇO IAMUNDO
Agente de Contratação Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N.º: 09.755/2.026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 013/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ADEQUAÇÃO DO DISPOSITIVO DE DISSIPAÇÃO /
CONTENÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEDRAS RECICLADAS E CORRELATOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA
Órgão
Prefeitura de Bragança Paulista
4.640 de 1°
de janeiro de 2025 , conforme julgamento anexo aos autos, bem
como seu extrato publicado nos meios legais, RATIFICO todos os
atos praticados pelo Agente de Contratação, ADJUDICO e
HOMOLOGO o Chamamento Público em epígrafe em favor das
instituições abaixo relacionadas.
GAIO AZUL LTDA
GS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
SQUID SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.
USEDIGI MEIOS DE PAGAMENTO LTDA
Bragança Paulista, 29 de outubro de 2026.
STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA
Secretária Municipal de Administração AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto na Prefeitura de Bragança Paulista o seguinte
certame licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEDRAS
RECICLADAS E CORRELATOS PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRAGANÇA PAULISTA.
DATA DA ABERTURA: 17.11.2026 AS 09H30
Os editais estarão disponíveis no Balcão da Divisão de
Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires
Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no
s i t e w w w . b r a g a n c a . s p . g o v . b r , e n a p l a t a f o r m a
www.novobbmnet.com.br .
Bragança Paulista, 29 de outubro de 2026.
____________________________________________________________
ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos e multiprofissionais, presenciais e ininterruptos, em caráter suplementar para Unidades de Pronto Atendimento e Serviço Móvel de Atendimento de Urgências - SAMU 192, integrantes da Rede Municipal de Urgência, Emergência e Hospitalar do Município de Campinas
técnico (doc. 20751644), que acolho integralmente por seus próprios fundamentos e torno parte integrante para a presente decisão, CONHEÇO a impugnação
interposta pela empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA., e no mérito, DOU PROVIMENTO. Os autos do processo estarão com vista franqueada aos interessados mediante solicitação conforme regras estabelecidas na Resolução RMG nº
07/2024. Publique-se.
Campinas, 29 de outubro de 2026
ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO
Pregoeiro
SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026 - Numeração compras.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90188/2026 - Numeração Interna
PROCESSO ADMINISTRATIVO: HMMG.2026.00002459-95
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos e multiprofissionais, presenciais e ininterruptos, em caráter suplementar
para Unidades de Pronto Atendimento e Serviço Móvel de Atendimento de Urgências - SAMU 192, integrantes da Rede Municipal de Urgência, Emergência e
Hospitalar do Município de Campinas.
A Rede Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospital, por intermédio
do senhor Pregoeiro, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "sine die" do
procedimento licitatório em virtude de análise de impugnações e solicitações de
esclarecimentos apresentadas por empresas interessadas. Oportunamente, será
divulgada nova data para reabertura do pregão em epígrafe.
Campinas, 29 de outubro de 2026
ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO
Pregoeiro
SANASA
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO - SANASA
RESUMO DE CONTRATO
Registro de Preços de equipamento Arco Cirúrgico Móvel em "C". À vista das informações contidas no presente protocolo, em especial do parecer técnico (doc. 20751644), parecer jurídico (doc. 20784215) e parecer Coordenadoria de Finanças (doc. 20795725) que acolho integralmente por seus próprios fundamentos e torno parte integrante para a presente decisão, CONHEÇO a impugnação interposta pela empres
período, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de assinatura ARP:
29/10/2026.
Campinas, 29 de outubro de 2026
BRUNO FREITAS DA SILVA PEREIRA
Diretor Administrativo
DR. SERGIO BISOGNI
Diretor Presidente
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026 - Numeração compras.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90190/2026 - Numeração Interna
PROCESSO ADMINISTRATIVO: HMMG.2026.00003528-13
OBJETO: Registro de Preços de equipamento Arco Cirúrgico Móvel em "C".
À vista das informações contidas no presente protocolo, em especial do parecer
técnico (doc. 20751644), parecer jurídico (doc. 20784215) e parecer Coordenadoria de Finanças (doc. 20795725) que acolho integralmente por seus próprios
fundamentos e torno parte integrante para a presente decisão, CONHEÇO a impugnação interposta pela empresa GE HealthCare do Brasil Comércio e Serviços
para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda., e no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL. Os autos do processo estarão com vista franqueada aos interessados mediante solicitação conforme regras estabelecidas na Resolução RMG nº
07/2024. Publique-se.
Campinas, 29 de outubro de 2026
ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO
Pregoeiro
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026 - Numeração compras.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90190/2026 - Numeração Interna
PROCESSO ADMINISTRATIVO: HMMG.2026.00003528-13
OBJETO: Registro de Preços de equipamento Arco Cirúrgico Móvel em "C".
À vista das informações contidas no presente protocolo, em especial do parecer
técnico
Utilização de Ata de Registro de Preços 011/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 915,00 (Novecentos e quinze reais) a favor da empresa HABILIDADE ESPORTE SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.961.485/0001- 73
Órgão
Secretaria Municipal de Políticas
Valor citado:
R$ 915,00
CNPJ sob nº 26.961.485/0001-73.
Publique-se na forma da Lei.
Campinas, 29 de outubro de 2026
ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN
Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo Administrativo nº PMC.2026.00195694-19
Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
Assunto: Pregão eletrônico nº 015/2026
Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 011/2026
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa
no valor total de R$ 915,00 (Novecentos e quinze reais) a favor da empresa HABILIDADE ESPORTE SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.961.485/0001-
73.
Publique-se na forma da Lei.
Campinas, 29 de outubro de 2026
ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN
Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres
PROCURADORIA-GERAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA N° 477/26
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal deJustiça, no uso das atribuições previstas no
Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002,
Resolve determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória,para a regular apuração dos fatos narrados no protocolado nº
PMC.2026.00195355-14, onde figura como interessado aOuvidoria Geral do Município.
Campinas, 28 de outubro de 2026
PETER PANUTO
Secretário Municipal de Justiça
PORTARIA
Utilização de Ata de Registro de Preços 397/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 404,00 (Quatrocentos e quatro reais) a favor da empresa VR BARROS SANITÁRIOS QUÌMICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.682.549/0001-27
Órgão
Secretaria Municipal de Políticas
Valor citado:
R$ 610,00
Administrativo nº PMC.2026.00194100-53
Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
https://portal-adm.campinas.sp.gov.br/sites/default/files/impressos/fo/FO1544.pdf
https://portal-adm.campinas.sp.gov.br/sites/default/files/impressos/fo/FO1544.pdf
33Campinas, terça-feira, 03 de novembro de 2026 Diário Oficial do Município de Campinas
Assunto: Pregão eletrônico nº 161/2025
Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 397/2026
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 404,00 (Quatrocentos e quatro reais) a favor da empresa VR BARROS SANITÁRIOS QUÌMICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº
05.682.549/0001-27.
Publique-se na forma da Lei.
Campinas, 29 de outubro de 2026
ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN
Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo Administrativo nº PMC.2026.00193562-53
Interessado:Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
Assunto: Pregão eletrônico nº 015/2026
Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 011/2026
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa
no valor total de R$ 610,00 (Seiscentos e dez reais) a favor da empresa HABILIDADE ESPORTE SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos roteadores-switches, originais do fabricante, de acordo com a necessidade, para todas as secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital
Órgão
MUNICIPIO DE CATANDUVA PREGÃO ELETRÔNICO: 000104-2026
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois
de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos
participantes, se for o caso.
Catanduva, 29 de outubro de 2026.
__________________________________________________
PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA
PREFEITO MUNICIPAL
__________________________________________________
RAFAEL NERY
SECRETARIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR
__________________________________________________
CLAIRTON ROBERTO PUHL
PUHL INFORMÁTICA LTDA
DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO
Cadastro Reserva
Órgão: MUNICIPIO DE CATANDUVA
PREGÃO ELETRÔNICO: 000104-2026
Processo: 18529/2026
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos roteadores-switches,
originais do fabricante, de acordo com a necessidade, para todas as secretarias, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.
Não existem lotes com adesão ao cadastro reserva
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3179 | Página 40 de 69
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP
EXTRATO DE CONTRATO
2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
1
MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
insumos, gramas, sementes, mudas de plantas ornamentais e árvores, para atender demandas
de serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e Agricultura, e demais secretarias de
município de Catanduva-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, Anexo I deste edital.
EMPRESA VENCEDORA VALOR
SEMENTEK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - LOTE 02. R$ 11.386,90
AGROMINAS COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA EPP - LOTES 03 e 04. R$ 257.876,00
PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA - PREFEITO MUNICIPAL
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Adjudicação / Homologação
Adjudicação / Homologação
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3179 | Página 32 de 69
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/09/18529
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2026
CÓDIGO AUDESP: 2026000000630.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA, com sede à Praça Conde Francisco
Matarazzo nº 01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGEM EXPRESSA EM PEDÁGIOS E ESTACIONAMENTOS UTILIZANDO TRANSPONDER DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (TAG/TIV), OU OUTRO MEIO SIMILAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA/SP
Órgão
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou
Valor citado:
R$ 69.850,20
DE CONTRATO
Município de Charqueada – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se
resume:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGEM EXPRESSA EM
PEDÁGIOS E ESTACIONAMENTOS UTILIZANDO
TRANSPONDER DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (TAG/TIV), OU
OUTRO MEIO SIMILAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA/SP.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 70/2023
CONTRATO: 094/2023
ADITAMENTO: 161/2026
PROCESSO: 1861/2023
DATA: 29/10/2026
PRAZO: 06 meses
VALOR:
R$ 69.850,20 (sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e
vinte centavos).
CONTRATADA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
Charqueada/SP, 03 de novembro de 2026
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito Municipal.
Charqueada/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - Ano III | Edição 1476
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
Município de Charqueada – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, nos termos do Artigo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA ELETRICA PARA A CENTRAL DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Órgão
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou
Valor citado:
R$ 155.000,00
EXTRATO DE CONTRATO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de
interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do
que abaixo se resume:
CONTRATO:
099/2026
LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 48/2026
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA ELETRICA PARA A
CENTRAL DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
DATA: 28/10/2026
CONTRATADA: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA
PRAZO: 12 meses
VALOR GLOBAL: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais)
Charqueada/SP, 03 de novembro de 2026
Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.
Charqueada/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - Ano III | Edição 1476
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Charqueada – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE CONTRATO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de
interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do
que abaixo se resume:
CONTRATO:
100/2026
LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 53/2026
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS
GRÁFICOS E DE SINALIZAÇÃO DESTINADOS À
COOPERATIVA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO
DE CHARQUEADA/SP, COMPREENDENDO OS LOTES 01 E
02 DO PROJETO TÉCNICO-SOCIAL
contratação de serviço de outsourcing com cessão de equipamentos, fornecimento de insumos e prestação dos serviços técnicos; CONSIDERANDO a Secretaria Municipal de Educação, por meio do Ofício nº 448/2026 – SEMEC-SP, datado de 28 de outubro de 2026, solicitou formalmente a revogação do certame, em razão da necessidade de readequação do Termo de Referência; CONSIDERANDO conforme exposto pela unidad
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 CONCURSOS / PROCESSO SELETIVO 7 PORTARIAS 10 Página 1 de 2
Praça Antônio DÁlprat, 01 – Centro – CEP 13515-000 – Fone (19) 3186-9000 – www.charqueada.sp.gov.br – Charqueada - SP
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO Nº 1274/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026
O Prefeito Municipal de Charqueada-SP, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório, autuado sob o
Processo nº 1274/2026, Pregão Eletrônico nº 49/2026, tem por objeto a contratação de
serviço de outsourcing com cessão de equipamentos, fornecimento de insumos e
prestação dos serviços técnicos;
CONSIDERANDO a Secretaria Municipal de Educação, por meio do Ofício nº
448/2026 – SEMEC-SP, datado de 28 de outubro de 2026, solicitou formalmente a
revogação do certame, em razão da necessidade de readequação do Termo de
Referência;
CONSIDERANDO conforme exposto pela unidade requisitante, as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência deverão ser reavaliadas e
redimensionadas, de modo a assegurar que a futura contratação corresponda
adequadamente
presente licitação tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos constantes na Tabela CMED/ANVISA (tabela vigente) de “A” a “Z”, considerando o maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela
Órgão
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê -
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê - Processo Administrativo nº 772/2026 – Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 32/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto o
registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos constantes na Tabela
CMED/ANVISA (tabela vigente) de “A” a “Z”, considerando o maior percentual de desconto
ofertado sobre a tabela. O Prefeito do Município de Igaraçu do Tietê torna público, para
conhecimento de todos os interessados, a REVOGAÇÃO do processo de licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 32/2026, com fundamento no art.
71, inciso II e § 2º e § 4º, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme os fatos e razões acostados
aos respectivos autos. Igaraçu do Tietê, 22 de outubro de 2026 – Carlos Alberto Varasquim –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 899/2026, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 41/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto o
registro de preços para a eventual aquisição óleos lubrificantes, novos e não recondicionados,
destinados aos veículos pertencentes à frota Municipal. A realização da sessão será no dia
18 de novembro de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br.
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 902/2026, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 42/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto o
registro de preços
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.