Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e da Procuradoria-Geral do Município

Valor citado:

R$ 100.000,00

da Equipe Profissional para o Aprimoramento dos Serviços Socioassistenciais Vinculados ao SUAS, Ofertados na Instituição APAE de Primeiro de Maio/PR”, bem como o respectivo Plano de Trabalho e Plano de Aplicação de Recursos. Art. 2º – Aprovar a destinação de recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da Emenda Parlamentar nº 202618670005, em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Primeiro de Maio, para execução do referido projeto. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Marcos Antônio Estevez Presidente do CMAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Pregão Eletrônico nº 58/2026 Processo Administrativo nº 200/2026 Impugnante: Estrela do Mar Turismo Ltda – CNPJ nº 84.890.987/0001-57 I – RELATÓRIO Trata-se de Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 58/2026, apresentada pela empresa acima identificada, que questiona a exigência de que os veículos destinados ao transporte escolar possuam no máximo 07 (sete) anos de uso, pleiteando a ampliação do limite para até 10 (dez) anos. A impugnação foi submetida à análise da Secretaria Municipal de Educação e da Procuradoria-Geral do Município, que se manifestaram pelo indeferimento do pedido. II – FUNDAMENTAÇÃO A exigência de idade máxima dos veículos decorre das condições específicas para execução do serviço de transporte escolar no Município, especialmente em razão da existência de rotas rurais, trechos não pavimentados, aclives e maior desgaste

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LINKS DE INTERNET, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPICURU – BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU Praça da Bandeira

Valor citado:

R$ 180.000,00

Edição 2.455 | Ano 14 15 de setembro de 2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Certificação Digital: URFMHDW3-8M0MSA0S-2WKA6NON-ZCFBYYDP Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU Praça da Bandeira, 58, centro, CEP: 48475-000, Itapicuru -BA CNPJ: 13.647.557/0001-60 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2026 O Prefeito Municipal de Itapicuru- Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021. resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº. 022/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 101/2026, Tipo: Menor Preço lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LINKS DE INTERNET, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPICURU – BA. Empresa: CONECTY LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.434.616/0001-64, nos seguintes valores: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Itapicuru- Bahia, 15 de setembro de 2026. José Moreira de Carvalho Neto Prefeito

Órgão

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________ Empresa Responsável legal da empresa CARIMBO DA EMPRESA/ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Obs.: Documento em papel timbrado da empresa. Terça-feira 15 de Setembro de 2026 48 - Ano I - Nº 5924 Prefeitura Municipal de Itatim CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTQ0MDEWRJVFREJCM0M4QT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ITATIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280 ANEXO VI MODELO DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100-2026 À Setor de Licitações e Contratos. Na pessoa do Pregoeiro Oficial do Município A empresa , inscrita no CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, por intermédio de seu representante legal o Sr. (a) , portador(a) da carteira de identidade RG de nº XXXXXXXX SSP/XX, e inscrito no CPF de nº XXX.XXX.XXX-XX, declara não ter recebido do município de Itatim - BA ou de qualquer outra entidade da administração direta ou indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a administração, assim como não ter recebido declaração de

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PORTE DA EMPRESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100-2026 À Setor de Licitações e Contratos. Na pessoa do Pregoeiro Oficial do Município (Responsável legal da empresa), portador do RG de nº XXXXXXXX – SSP/XX, inscrito no CPF de nº XXX.XXX.XXX-XX, abaixo assinado, na qualidade de responsável legal da proponente, (Empresa/razão social), inscrita no CNPJ de nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, declara expressamente que a empresa xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx enquadra-se como: ME ( ) EPP ( ) XXXXXXX-UF, XX de XXXXX de 2026. _____________________________________ Empresa Responsável legal da empresa CARIMBO DA EMPRESA/ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Obs.: Documento em papel timbrado da empresa. Terça-feira 15 de Setembro de 2026 47 - Ano I - Nº 5924 Prefeitura Municipal de Itatim CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTQ0MDEWRJVFREJCM0M4QT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ITATIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280 ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO

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Responsável legal da empresa CARIMBO DA EMPRESA/ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Obs.: Documento em papel timbrado da empresa. Terça-feira 15 de Setembro de 2026 45 - Ano I - Nº 5924 Prefeitura Municipal de Itatim CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTQ0MDEWRJVFREJCM0M4QT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ITATIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280 ANEXO III DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100-2026 À Setor de Licitações e Contratos. Na pessoa do Pregoeiro Oficial do Município. (Responsável legal da empresa), portador do RG de nº XXXXXXXX – SSP/XX, inscrito no CPF de nº XXX.XXX.XXX-XX, abaixo assinado, na qualidade de responsável legal da proponente, (Empresa/razão social), inscrita no CNPJ de nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, declara expressamente que se sujeita às condições estabelecidas no edital acima citado e que acatará integralmente qualquer decisão que venha a ser tomada pelo órgão licitante quanto à qualificação apenas das proponentes que tenham atendido às condições estabelecidas no edital e que demonstrem integral capacidade de executar o fornecimento

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no local de entrega. Itatim - Bahia, 14 de setembro de 2026. ________________________________ Geraldo Pereira Nogueira Filho Secretário Municipal de Administração Decreto nº 006/2025 Terça-feira 15 de Setembro de 2026 44 - Ano I - Nº 5924 Prefeitura Municipal de Itatim CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTQ0MDEWRJVFREJCM0M4QT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ITATIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280 ANEXO II Proposta de Preços (Modelo) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100-2026. SESSÃO PÚBLICA: xx/xx/2026 ÀS xx:xxh. LOCAL: Itatim – BA / BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL - www.bll.org.br. IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE NOME FANTASIA: RAZÃO SOCIAL: CNPJ: INSC. EST.: OPTANTE PELO SIMPLES? SIM ( ) NÃO( ) ENDEREÇO: BAIRRO: CIDADE: CEP: TELEFONE: E-MAIL: CONTATO DA LICITANTE: TELEFONE: Dados Bancários da licitante: BANCO: Nº DA AGÊNCIA: CONTA BANCÁRIA: Item Descrição Marca Unid. Quant. Valor unit. Valor total Valor total: R$ A empresa declara que: 1 Estão inclusas no valor cotado todas as despesas

Valor citado:

R$ 1,00

sessão e as regras estabelecidas no Edital. 7.7 O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ou percentual de desconto superior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema. 7.8 O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 1,00 (um real). 7.9 O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível. 7.10 O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa fechado e aberto. 7.11 Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto e fechado”, onde os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. 7.11.1 A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos. Após esse prazo, o sistema encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances. 7.11.2 Encerrado o prazo previsto no subitem anterior, o sistema abrirá oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o

desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Bolsa de Licitações do Brasil – BLL. 4.2 O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade

representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros. 3.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no Bolsa de Licitações do Brasil – BLL e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados. 3.6. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. 4- DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO: 4.1 Poderão participar deste PREGÃO ELETRÔNICO interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Bolsa de Licitações do Brasil – BLL. 4.2 O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros. 4.3 É de responsabilidade do participante conferir a exatidão dos seus dados nos sistemas relacionados no item anterior e mantê-los atualizados

Aquisição de materiais do tipo: equipamentos e ferramentas, a fim de atender as necessidades do município de Itatim-BA, conforme termo de referência em anexo

Órgão

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Sessão

Sessão em 25/09/2026, 00:00

Itatim-BA, 14 de setembro 2026. Adriel de Souza Santos - Pregoeiro Oficial. Terça-feira 15 de Setembro de 2026 3 - Ano I - Nº 5924 Prefeitura Municipal de Itatim Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTQ0MDEWRJVFREJCM0M4QT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ITATIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280 I. REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 370/2023. II. ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO III. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019-2026 IV. PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 100-2026 TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO POR LOTE V. REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA VI. OBJETO Aquisição de materiais do tipo: equipamentos e ferramentas, a fim de atender as necessidades do município de Itatim-BA, conforme termo de referência em anexo. VIII - LOCAL E DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DOCUMENTOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO E INÍCIO DA ABERTURA DA PROPOSTA. BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL / www.bll.org.br IX - DAS DATAS DO RECEBIMENTO E ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: INICIO DE ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: DIA 15/09/2026. PROPOSTAS RECEBIDAS ATÉ AS 23:59H DO DIA 24/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES ÀS 09:30H DO DIA 25/09/2026

Aquisição de materiais do tipo: equipamentos e ferramentas, a fim de atender as necessidades do município de Itatim - BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Itatim Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Sessão

Sessão em 25/09/2026, 09:30

Administrativos a 60 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 15 de Setembro de 2026 2 - Ano I - Nº 5924 Prefeitura Municipal de Itatim Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTQ0MDEWRJVFREJCM0M4QT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ITATIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2026 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizara a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 019-2026, Processo Administrativo nº 100-2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Aquisição de materiais do tipo: equipamentos e ferramentas, a fim de atender as necessidades do município de Itatim - BA. Sessão de abertura dia 25/09/2026 às 09h30, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199- 2280, das 08h

. Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do Contrato nº 206/2026, cujo objeto é a “prestação de serviços de locação, com instalação, montagem e desmontagem, de estruturas e equipamentos para a realização de eventos na municipalidade de Jaguaquara, Bahia”. Parágrafo primeiro. As alterações ao contrato, realizadas por meio deste Termo Aditivo, consistem no acréscimo, mantidas as

endereço na Praça J.J. Seabra, nº 172, Jaguaquara, Bahia, representado pela Prefeita Municipal, Sra. Edione Oliveira, brasileira, maior, capaz, inscrita no CPF nº 436.***.***-20, residente nesta municipalidade, doravante denominado contratante, e a sociedade empresária Imaster Serviços Locações e Estruturas Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.303.726/0001-64, com endereço na Av. João Antônio Amorim, 117-A, Centro, Barra do Choça, Bahia, CEP: 45.120-000, representada por Sergio Coelho Alves, brasileiro, maior, capaz, inscrito no CPF, sob o nº 041.***.**5-84, e no RG nº 1009102460 SSP/BA, aqui denominada contratada, resolvem celebrar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2025, com fundamento no artigo 124, I, ‘b’ combinado com o artigo 125, ambos da Lei 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do Contrato nº 206/2026, cujo objeto é a “prestação de serviços de locação, com instalação, montagem e desmontagem, de estruturas e equipamentos para a realização de eventos na municipalidade de Jaguaquara, Bahia”. Parágrafo primeiro. As alterações ao contrato, realizadas por meio deste Termo Aditivo, consistem no acréscimo, mantidas as mesmas condições contratuais, dos serviços discriminados na planilha abaixo, atendendo às necessidades da administração. ITEM DESCRIÇÃO - LOTE 01 MARCA

Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia, (LOTES 08, 18, 24, 31, 35 e 52, CANCELADOS do PE 032/2025), conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência Outro Órgão Pode Aderir (carona)

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaguaquara

AVISO DECISÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 206/2026 DECISÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 207/2026 Certificação Digital: Q7PVQWCD-TXISBUNK-WTXUQPRT-JNKTJBMV Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial Prefeitura Municipal de Jaguaquara Ata de Registro de Preços nº 132/2025 Data/hora do envio: 15/09/2026 12:17:31 Protocolo PNCP: 13910211000103-1-000163/2025-000001 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/atas/13910211000103/2025/163/1 Número/Ano: 132/2025 Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 045/2025 Data da Assinatura: 15/09/2025 Data de Início da Vigência: 15/09/2025 Data de Término da Vigência: 15/09/2026 Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia, (LOTES 08, 18, 24, 31, 35 e 52, CANCELADOS do PE 032/2025), conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Esta Ata? Sim Partes Envolvidas Tipo Órgão Unidade Administrativa Gerenciadora MUNICIPIO DE JAGUAQUARA (CNPJ: 13.910.211/0001-03) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA (Código: 000000001) Participante

José de Almeida, 01 – Centro -Laje-Bahia-CEP 45.490.000-CNPJ 13.825.492/0001-04 Tel.(75) 3662.2112–3662-2222. Edição 4.146 | Ano 7 15 de setembro de 2026 DECRETO Certificação Digital: HDB9UBIP-BALKOCPD-E6QCCZHJ-KKOXKLAG Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje Edição 4.146 | Ano 7 15 de setembro de 2026 DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃOAO EDITAL - PREGÃO ELETRONICONº 90021/2026 - UASG 983677- 4/2026 Certificação Digital: HDB9UBIP-BALKOCPD-E6QCCZHJ-KKOXKLAG Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje PORTARIA PORTARIA PORTARIA EXTRATO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR - DISPENSA Nº 032/2026 DECRETO DECRETO PREGÃO ELETRÔNICO DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 90021/2026 - UASG 983677- 4/2026 2026-09-15T15:59:55-0300

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA EXTRATO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR - DISPENSA Nº 032/2026 DECRETO DECRETO PREGÃO ELETRÔNICO DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 90021/2026 - UASG 983677- 4/2026 Certificação Digital: HDB9UBIP-BALKOCPD-E6QCCZHJ-KKOXKLAG Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE LAJE PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 110, 15 DE SETEMBRO DE 2026. Institui a Comissão Municipal para a Elaboração da Política e do Plano Municipal de Educação para Superação das Desigualdades Étnico-Raciais e do Racismo de Laje - BA (PLANO ERER),

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALAR (PAPEL GRAU CIRÚRGICO)

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000. Nota de Empenho: 589-000. Gestor: Katyusca e Silva do Amaral – Matrícula 607311. Fiscal: Camilla Tallon Cardoso – Matrícula 610019. Alison Costa Joaquim – Secretário Municipal de Cultura em exercício. http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://pncp.gov.br/app/contratos/27142058001360/2026/181 https://pncp.gov.br/app/contratos/27142058001360/2026/181 10 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 15 de setembro de 2026 - Edição nº 2966 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 172/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 102/2026, Processo administrativo nº 3706403/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0101. Validade do Registro: 01 (um) ano a partir da publicação deste extrato no veículo de imprensa oficial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALAR (PAPEL GRAU CIRÚRGICO). Órgão Gerenciador: SEGES. Responsáveis: Magna Maria Rocha – Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos e Cristina Costa Ganen Berbet – Presidente da Comissão de Registro de Preços. Órgão(s) Participante(s): FMS. Endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=55131. COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR CNPJ ASCLE BRASIL LTDA 28.911.309/0001-52 LOTE ITEM CÓDIGO

aquisição de veículos caracterizados

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - FUNSEG

realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas. com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://transparencia.vitoria.es.gov.br e www. portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Vitória, 11 de setembro de 2026. Dominique Constancia Cezana de Paula Braga - Agente de Contratação da Comissão de Contratação. FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - FUNSEG EXTRATO DE ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 237/2026. Processo Administrativo nº 1645594/2026 (Licitatório / Contratação). Pregão Eletrônico nº 069/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0067. Contratado: RENAULT DO BRASIL S.A., CNPJ: 00.913.443/0001-73. Objeto do Contrato: aquisição de veículos caracterizados. Objeto do Aditivo: 1.1. Acréscimo de 25,00% (Vinte e cinco por cento) sobre o valor original do Contrato. 1.2. Retificar o Preâmbulo do Contrato original: Onde se lê: “O MUNICÍPIO DE VITÓRIA, por intermédio da SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, órgão de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 27.142.058/0015-21, ...” Leia-se: “O MUNICÍPIO DE VITÓRIA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA-FUNSEG, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 25.118.534/0001-48, ...”

Órgão

Secretaria Executiva de Licitação

Valor citado:

R$ 59.775,70

159, no valor total de R$ 59.775,70 (cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração. CAROLINA TAVARES ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência Social Diário Oficial Ano 13 - Nº 29359 Município de Aparecida de Goiânia Diário Oficial EletrônicoAparecida de Goiânia, 15 de Setembro de 2026, Terça - Feira AVISOS AVISO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 A Secretaria Executiva de Licitação, por intermédio da Pregoeira Dhayly S. Oliveira, responsável pela condução do certame, tendo em vista o que consta do processo nº 2025.394.476, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto “N” nº 149, de 09 de março de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores, INFORMA aos interessados acerca da reabertura do Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 011/2026, em virtude da rescisão contratual com a empresa LV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Dito isso, ficará aberto no dia 17 de setembro de 2026 às 09h, o prazo para recebimento de documentação de habilitação e proposta reajustada da empresa convocada no chat do portal licitações- -e. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação, no telefone: (62)3240-5272 ou E-mail: [email protected], site https:// transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes/3. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA

Órgão

Secretaria Executiva de Licitação vinculada à

sua publicação. Aparecida de Goiânia, 15 de setembro de 2026. LEANDRO VILELA Prefeito de Aparecida de Goiânia Diário Oficial Ano 13 - Nº 29355 Município de Aparecida de Goiânia Diário Oficial EletrônicoAparecida de Goiânia, 15 de Setembro de 2026, Terça - Feira EXTRATOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2026 – SEL. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025-SRP– SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.223.725 Pelo presente instrumento, o Município de Aparecida de Goiânia-GO, por intermédio da Secretaria Executiva de Licitação vinculada à Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador desta Ata de Registro de Preços, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração Sr. Arthur Henrique de Sousa Braga, e pelo Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Carolina Tavares Araujo, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº 750.***.***-**, nos termos das Leis Federais nº 14.133/21 e Decreto “N” nº 149, de 09 de março de 2023 e as demais legislações aplicáveis, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025-SRP- como meio de instrumentalizar o REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços conforme consta nos autos, empresa VDL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Lote 01 e 02 Quadra07, Primavera, Quirinópolis/GO, cep 75.863-066, inscrita no CNPJ/ MF, sob o nº 54.339.184/0001-48

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de mudas de plantas ornamentais, em atendimento à Companhia de Urbanização de Goiânia – COMURG para plantio nas praças urbanizadas visando implementação de projeto paisagístico, conforme as condições e especificações detalhadas no Termo de Referência anexo ao Edital, proveniente do Processo SEI Nº 26.30.000012682

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Prefeitura de Goiânia Companhia de Urbanização de Goiânia Coordenação de

https://licitar.digital/ https://licitar.digital/ https://pncp.gov.br/ https://pncp.gov.br/ https://pncp.gov.br/ https://pncp.gov.br/ https://licitar.digital/ https://licitar.digital/ https://licitar.digital/ https://licitar.digital/ https://comurg.com.br/ https://comurg.com.br/ https://comurg.com.br/ https://comurg.com.br/ Prefeitura de Goiânia Companhia de Urbanização de Goiânia Coordenação de Pregão e Leilão AVISO Nº 46/2026 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG, torna público que foi SUSPENSA SINE DIE, a licitação referente ao Processo SEI nº 26.30.000012682-0, listada abaixo: Fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 022/2026: Agendado anteriormente para ocorrer no dia: 22/09/2026 às 09h:00min. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de mudas de plantas ornamentais, em atendimento à Companhia de Urbanização de Goiânia – COMURG para plantio nas praças urbanizadas visando implementação de projeto paisagístico, conforme as condições e especificações detalhadas no Termo de Referência anexo ao Edital, proveniente do Processo SEI Nº 26.30.000012682-0/2026. A suspensão se dá em virtude de revisão dos atos administrativos, fica suspensa a publicação do certame indicado na plataforma eletrônica https://licitar.digital/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br e no site

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos audiovisuais, com o intuito de contemplar as demandas do Programa Escola em Tempo Integral, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no Pregão Eletrônico n.º 90007/2025 e seus Anexos

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Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 9.316,00

verificador 11395372 e o código CRC F1A5DD81. Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco C, 1º andar, Paço Municipal - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.24.000027109-1 SEI Nº 11395372v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Compras, Contratos e Convênios EXTRATO DO CONTRATO N.° 057/2026 PROCESSO SEI nº: 26.24.000015257-2. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA CONTRATADA: JEEFFERSON FARIA OLIVEIRA LTDA., CNPJ Nº 54.335.357/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos audiovisuais, com o intuito de contemplar as demandas do Programa Escola em Tempo Integral, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no Pregão Eletrônico n.º 90007/2025 e seus Anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 6º, XLI; artigo 28, I e artigo 34, da Lei Federal 14.133/2021. Despacho nº 9988/2026 – Gabinete da Secretária/SME, Decreto nº 128, de 2026 – Gabinete do Prefeito. VALORES DA CONTRATAÇÃO: VALOR UNITÁRIO: Microfone sem fio - R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais). Quantidade: 17 unidades. Microfone com fio - R$ 69,00 (sessenta e nove reais). Quantidade: 34 unidades. VALOR GLOBAL: R$ 9.316,00 (nove mil trezentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2026.1750.12.361.0098.2017.44905200.220.53.2570.0000. VIGÊNCIA: vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da publicação do contrato PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme o artigo