Avisos de licitação nos diários municipais

Registro de Preços para aquisição com fomecimento parcelado de equipamentos do tipo eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender demandas dos Órgàos Públicos que compôem a estrutura administrativa do Município de Itabaianinha/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

/SE. de setembro de 2026 ERALDO MOR PREFEITO MUNICIPAL 1< PRÁçA FLORIANO PEIXOTO NO27, 1O ANDÂR, CENTRO. ITABÂIANINHÂ/SE CNPJ No 13.Oga.1a1/ OOO 1-82 TEL 79 3544.1291 HOMEPAGE: DOS SANTOS Pásina 2 d.2 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha terça-feira, 15 de setembro de 2026 40 - Ano I - Nº 2153 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO .&_ ESTÀDO DE SERGIPE MI-JNICiPIO DE ITABAIÀNINHA PREFEITUR{ MUNICIPAL DE ITABAIANINHA I EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N" 28i2026. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO3 PREGÃO ELETRÔNICO N" 09/2026 _ SRP _ PMI. OBJETO: Registro de Preços para aquisição com fomecimento parcelado de equipamentos do tipo eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender demandas dos Órgàos Públicos que compôem a estrutura administrativa do Município de Itabaianinha/SE. FORMA DE FORNECIMENTO: aquisição parcelada, conforme necessidade. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a apartir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133121 e Posteriores Alterações. FORNECEDOR DO ITENS 6,11,19,23,24,25,30,36,38,41,45'46,47 E 54: REFINAR I]MPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA. inscrita no CNPJ sob n" 52.386.933/0001-62. sediada a RUA JOSE AUGUSTO MABA N'295. Baino FORTALEZA. BLUMENAU - SC. Telefone de Contato (47)3057-3922

Registro de Preços para aquisição com fomecimento parcelado de equipamentos do tipo eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender demandas dos Órgãos Públicos que compÔem a estrutura administrativa do Município de ltabaianinba,/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

R$2i.3 88.00 Vinte e três mil trezentos e oitenta e oito reais Itabaianinha./SE. {< de setembro de 2026 ERALDO MO OS SANTOS PREFEITO MTINICIPAL PRÁçA FLORIANO PEIXOTO NO27, 10 ANDÂR, CENTRO, ITABAIANINHA/SE CNPJ No13.O9a.1A1lOOO1-42 ÍEL 79 3544.L29L HOMEPAGEI Pásrna 2 de 2 & Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha terça-feira, 15 de setembro de 2026 38 - Ano I - Nº 2153 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ,4, -{..#'r EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N" 2712026. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N'09/2026 _ SRP _ PMI. OBJETO: Registro de Preços para aquisição com fomecimento parcelado de equipamentos do tipo eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender demandas dos Órgãos Públicos que compÔem a estrutura administrativa do Município de ltabaianinba,/SE. FORMA DE FORNECIMENTO: aquisição parcelada, conforme necessidade. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. contados a apartir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei l4.133l2l e Posteriores Alterações. FORNECEDOR DO ITEM 39: GR DISTRIBUIDORA LTDA. inscrita no CNPJ sob n' 52.902.127 /0001-08, sediada a Rua Antônio Conde Sobral. 330, Bairro centro. Itaporanga D'Ajuda/SE, CEP 49.120-000, Telefone de Contato (79) 9682-7785, E-mail: !rrd istribuidora23 íEoutlook.co neste

Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de equipamentos do lipo eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender demandas dos Órgàos Públicos que cômpõem a estrutura adm inistraliva do Município de Itabaianinha/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

2026 ERALDO M IRA DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL 15- PRAçA FLORIANO PEIXOTO NO27, 1O ANDAR, CÉNTRO, ITABAIANINHA/SE CNP] No13.Oga.18r /ooO1-82 TEL (79) 3544-t29L HOMEPAGEi PásiÍâ 2 de 2 VALOR TOTAL Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha terça-feira, 15 de setembro de 2026 34 - Ano I - Nº 2153 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ,4,*I& EST-{DO DE SERCIPE lruxrcípro oe rrÁBAtANtNHA PREFEITURA NIL NICIP-{L DE ITABÀIANINHÀ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NúMERO DA ATA DE REGISTRO DE pREÇos: N'24t2026. PROCEDIMENTO LICITATóRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N" 0912026 SRP _ PMI. OBJETO: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de equipamentos do lipo eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender demandas dos Órgàos Públicos que cômpõem a estrutura adm inistraliva do Município de Itabaianinha/SE. FORMA DE FORNECIMENTO: aquisição parcelada. conlorme necessidade. VIGÊNCIA: l2 (doze) meses, contados a apartir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LF GAL: Lei l4.l33l2l e Posteriores Alterações. FORNECEDOR DO ITENS 3,49 E 5l : ALCANCE VIBE LTDA, inscrita no CNPJ sob n'20.819.32910001-96, sediada a QUADRA QS I RUA 212 LOTES 19/23 BLOCO D SAI-A I I I2 PARTE A-655 PAVMTOI I EDIF CONNECT TOWERS _AREAL (AGUAS CLARAS) - BRASILIA/DF - CEP: 71.950-550, Telefone de Contato

Registro de Preços paÍa aquisição com fornecimento parcelado de equipamentos do tipo eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender demandas dos Órgãos Públicos que compõem a estrutura administrativa do Município de Itabaianinha./SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL RS55.392,00 Cinquenta e cinco miltrezentos e noventa e dois reais Itabaianinha/SE. de setembro de 2026 ERALDO M DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL 1s- ,t P PRAç FLORIANO PETXOTO NO27, 1O ANDAR, CENTRO, IÍÂBAIANINHA/SE CNPJ No 13.09a.141/OOO1-a2 TEL (79) 3544-1291 HOMEPÂGE: Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha terça-feira, 15 de setembro de 2026 26 - Ano I - Nº 2153 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ,4, -{.r2-- EXTRATO DA ATA DE RN,GISTRO DE PREÇOS NUMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N'2112026. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N'09/2026 _ SRP _ PMI. OBJETO: Registro de Preços paÍa aquisição com fornecimento parcelado de equipamentos do tipo eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender demandas dos Órgãos Públicos que compõem a estrutura administrativa do Município de Itabaianinha./SE. FORMA DE FORNECIMENTO: aquisição parcelada. conlorme necessidade. VIGÊ,NCIA: l2 (doze) meses, contados a apaÍtir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133121 e Posteriores Alterações. FORNECEDOR DO ITENS 14,17,21,26,338 48 : IVANETE BARBOSA DE SANTANA ME, inscrita no CNPJ sob n" 07.101.288/0001-30, sediada a Estrada Povoado Brejo, SÂ'J, Povoado Brejo. Lagarto/SE CEP 49.400-000, Telefone de Contato (79) 3631- 1687, E-mail: copiaÍ[email protected]

Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de equipamentos do tipo eletrodomésticos e eletroeletrônicos para âtender demandas dos Orgãos Públicos que compõem a estrutura administrativa do Município de Itabaianinha/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

/SE , L4 a" setembro de 2026 ERALDO M DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PRAçA FLORIANo PE IXOTO N 2 7 1 AN DAR. CENT Ro. ITABAIAN IN HAI SE c N Pl No13.09a.18UOOO1-42 TEL 79) 3544-L29t HOMEPAGE: t -À Pásurâ 9 de 9 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha terça-feira, 15 de setembro de 2026 20 - Ano I - Nº 2153 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERCIPE MUNICÍPIO Df, ITABÂIANINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N'20/2026. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N" O9i2O26 _ SRP PMI. OBJETO: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de equipamentos do tipo eletrodomésticos e eletroeletrônicos para âtender demandas dos Orgãos Públicos que compõem a estrutura administrativa do Município de Itabaianinha/SE. FORMA DE FORNECIMENTO: aquisição parcelada, conforÍne necessidade. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a apartir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Posteriores Alterações. iii ,.. tTf \1 cóDrco DEscÀrÇÃo t \t) QU.{N:I' 1{ÂRCÂ v{.LoR UNITÁRIo VAI,OR TOTAT, 31632 Nome: CAFETEIRA ELÉTRICA L,2L Especificação: CAFETEIRA ELÉTRICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) XíCARAS, EQUIVALENTE A APROXIMADAMENTE L,21, POTENCIA DE 750W, TENSÃO

CONTRATOS. - PORTARIA Nº 589-2026-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS. ● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°19/2026 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°09/2026 ● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°20/2026 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°09/2026 ● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°21/2026 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°09/2026 ● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°22/2026 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°09/2026 ● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°23/2026 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°09/2026 ● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°24/2026 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°09/2026 ● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°25/2026 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°09/2026 ● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°27/2026 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°09/2026 ● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°28/2026 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°09/2026 ● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°26/2026 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°09/2026 ● AVISO DE FRACASSO DE LICITAC¸A~O PE 11.2026.PMI - AVISO DE FRACASSO DE LICITAC¸A~O PE 11.2026.PMI ● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°30/2026 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°09/2026 ● EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°29/2026 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°09/2026 ● RESULTADO PRELIMINAR-PAA. - RESULTADO PRELIMINAR-PAA. ● PORTARIA Nº 590-2026-CONCESSA~O DE LICENC¸A-PRE^MIO-JOSE´ RAIMUNDO DE SANTANA SANTOS. - PORTARIA Nº 590-2026-CONCESSA~O

a(s) empresa(s)

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

Valor citado:

R$ 740,00

DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 258-2026 DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 259-2026 DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 260-2026 Certificação Digital: KXGFUMAA-6DGK6ZYE-FOPMCFGC-PWKKH6MU Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 07/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) Gestor(a) do FMS do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 19/2026 referente à Registro de preços visando futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos (parte 04) para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Nossa Senhora do Socorro/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : GM FARMA COMERCIAL LTDA - 10.638.214/0001-41 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Econ. R$ 1 5,00 UND BIOMEC K BK16 R$ 148,00 R$ 740,0000 R$ 148,72 R$

Vigência do Contrato  MA LABORATÓRIO DE PRÓTESE E DISTRIBUIDORA LTDA Contratação de laboratório especializada para confecção de prótese dentárias (total e parcial) sob medida para os usuários do SUS atendidos pelos programas de saúde do município de Riachão do Dantas/SE 12 meses Esta edição encontra-se no site

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Administrativo do Contrato §1º. Nas ausências e impedimentos dos titulares, ficam designados como substitutos: I - MAIRA GUIMARAES SOUZA, CPF sob o nº 058.XXX.995-XX – Gestor(a) do Contrato - Substituto; II - GARDENIA BATISTA DE OLIVEIRA, CPF sob o nº 077.XXX.675-XX – Fiscal Administrativo do Contrato - Substituto. §2º. A substituição aqui prevista não demanda, necessariamente, a necessidade da emissão de nova Portaria, bastando, tão somente, a ciência dos respectivos substitutos neste presente mesmo documento, em virtude da sua já nominação aqui e em atendimento ao Princípio da Eficiência. Art. 2° - Os servidores designados atuarão, diretamente, no âmbito do Contrato nº 24/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023 Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares: Contratado Objeto do Contrato Vigência do Contrato  MA LABORATÓRIO DE PRÓTESE E DISTRIBUIDORA LTDA Contratação de laboratório especializada para confecção de prótese dentárias (total e parcial) sob medida para os usuários do SUS atendidos pelos programas de saúde do município de Riachão do Dantas/SE 12 meses Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/riachaododantas terça-feira, 15 de setembro de 2026 5 - Ano I - Nº 1362 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA avenida Manoel Machado

objeto do presente contrato é o serviço de transporte escolar rural e urbano para o município de londrina, especificamente para o Lote 11 - São Luiz

requerimento de prorrogação de prazo pela detentora da Ata deverá ser realizado em até 05 (cinco) dias do recebimento da nota de empenho, sob pena de perda do direito do referido pedido. III - Excepcionalmente, a critério da administração, o prazo de entrega poderá ser maior que o previsto acima, caso assim esteja estabelecido na respectiva nota de empenho encaminhada, a fim de permitir melhor planejamento nos recebimentos. CONTRATADAS: Empresa: A C MATERIAIS MÉDICOS LTDA - CNPJ n.º: 11.138.620/0001-08 Empresa: MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A - CNPJ n.º: 05.912.018/0001-83 DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 14/09/2026 PROCESSO SEI: 19.008.121319/2026-73 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0393/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0222/2023 CONTRATADA: FL LOGÍSTICA LTDA REPRESENTANTE: Gustavo Rodrigues de Moura CNPJ: 15.420.591/0001-23 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é o serviço de transporte escolar rural e urbano para o município de londrina, especificamente para o Lote 11 - São Luiz. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18/09/2026, passando a vencer em 16/12/2026. PROCESSO SEI Nº: 19.022.234953/2025-14 DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0097/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0068/2025

objeto do presente contrato é o fornecimento de alimentação de forma contínua, na ramo de cozinha industrial, com preparo, armazenamento, distribuição, logística, fornecimento de utensílios, fornecimento de gêneros alimentícios, e demais insumos, devendo a refeição ser servida individualmente, para pacientes e acompanhantes, em conformidade com as normas vigentes, nos serviços da Autarquia Municip

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

ato acima especificado 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital (art. 40, § 4º, inciso III), a partir do qual correrá o prazo de 30 (trinta) dias para recolher o crédito acima ou para impugná-lo (art. 293). O não cumprimento no prazo previsto sujeitará a inscrição do crédito em Dívida Ativa (art. 268) e posterior cobrança (art. 271), nos termos da Lei 7.303/1997 - CTML. Jornal Oficial nº 5870 Pág. 16 Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Publique-se o presente Edital no Jornal Oficial do Município. Londrina, 14 de setembro de 2026. Yumiko Ueno Magno, Diretora de Fiscalização Tributária EXTRATOS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0130/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0339/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0240/2023 CONTRATADA: SEPAT MULTI SERVICE LTDA REPRESENTANTE: Ronaldo Benkendorf 03.750.757/0001-90 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de alimentação de forma contínua, na ramo de cozinha industrial, com preparo, armazenamento, distribuição, logística, fornecimento de utensílios, fornecimento de gêneros alimentícios, e demais insumos, devendo a refeição ser servida individualmente, para pacientes e acompanhantes, em conformidade com as normas vigentes, nos serviços da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina, em horários predeterminados, cuja especificações constam no Edital - Anexo I e fazem parte deste contrato. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento a anulação integral

Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para a saúde padronizados para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Valor citado:

R$ 30.116,59

infantis especiais e dietas nutricionais. PROCESSO SEI Nº: 19.008.138611/2026-25 DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026 O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0344/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0071/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/ SMGP-0052/2026 CONTRATADA: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA REPRESENTANTE: Maicon Cordova Pereira SÓCIO(S): Anacleto Ferrari, Ilizeni Ines Voltolini Ferrari, Gabriela Vitoria Ferrari e Thiago Andre Ferrari CNPJ: 00.802.002/0001-02 PRAZO DE EXECUÇÃO: 1 (um) ano VALOR: R$ 30.116,59 (trinta mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos) OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para a saúde padronizados para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina. PROCESSO SEI Nº: 19.008.140192/2026-91 DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026 A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0347/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0071/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/ SMGP-0052/2026 CONTRATADA: CONEXÃO 5 DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA REPRESENTANTE: Gustavo Guimarães de Albuquerque SÓCIO(S): Mikaele Aparecida Silva Santos CNPJ: 96.317.508/0001-97 PRAZO DE EXECUÇÃO: 1 (um) ano VALOR: R$ 23.250,00 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais) OBJETO: Registro de Preços para

Registro de preços para eventual aquisição de fórmula pediátrica para atendimento a ordem judicial e eventual aquisição de fórmulas infantis especiais e dietas nutricionais

Valor citado:

R$ 293.850,00

O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0332/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0339/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0031/2026 CONTRATADA: NUTRICLIN SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA REPRESENTANTE: Luciana da Silva Paixão CNPJ: 12.694.747/0003-38 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 293.850,00 (duzentos e noventa e três mil, oitocentos e cinquenta reais). OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de fórmula pediátrica para atendimento a ordem judicial e eventual aquisição de fórmulas infantis especiais e dietas nutricionais. PROCESSO SEI Nº: 19.008.138606/2026-12 http://www.londrina.pr.gov.br/ mailto:[email protected] http://www.londrina.pr.gov.br/ mailto:[email protected] http://www.londrina.pr.gov.br/ mailto:[email protected] http://www.londrina.pr.gov.br/ mailto:[email protected] Jornal Oficial nº 5870 Pág. 13 Terça-feira, 15 de setembro de 2026 DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026 O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0335/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0339/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0031/2026 CONTRATADA: ALM COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA REPRESENTANTE: Ana Lucia de Matos CNPJ: 28.921.456/0001-03 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 83.437,50 (oitenta

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI

válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Termo Aditivo - REF: Ata de registro de preços Extrato de Termo Aditivo - REF: Ata de registro de preços 1/2026, de 15 de setembro de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE-PR (80.880.107/0001-00). CONTRATADA: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA (02.816.696/0001-54). CLAÚSULA PRIMEIRA – DA SUBSTITUIÇÃO: Fica substituída a marca do produto, conforme especificado no Primeiro Termo Aditivo. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais constantes na Ata de Registro de Preços nº 001/2026. Termo Aditivo assinado em 15 de setembro de 2026. ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 862, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeitura

estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Termo de Cancelamento Extrato de Termo de Cancelamento 3/2026, de 15 de setembro de 2026 EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO TERMO DE CANCELAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2025 processo de licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2025 EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO TERMO DE CANCELAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2025, oriundo do processo de licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2025, Processo Administrativo de Licitação nº 101/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE. CONTRATADA: MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA (13.460.002/0001-05). CLAÚSULA PRIMEIRA – Fica cancelada, a contar da data de assinatura do presente Termo, a Ata de Registro de Preços nº 214/2025, firmada entre o MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE e a empresa MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.460.002/0001-05, em razão do pedido de cancelamento formulado pela empresa e conforme o Parecer Jurídico. Parágrafo Primeiro – O presente cancelamento decorre de

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI

considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Punição Extrato de Punição 4/2026, de 15 de setembro de 2026 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº 004/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 080/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2025 MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE – EXTRATO DE PUNIÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº 004/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 080/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2025 EMPRESA: IGEHAL SEGURANÇA LTDA inscrita no CNPJ nº 22.884.201/0001-31. MOTIVO: Inexecução parcial da obrigação assumida. PENALIDADE IMPOSTA: Impedimento de licitar e contratar com o Município de Ouro Verde do Oeste/PR pelo período de três anos, termos do inciso III c/c o § 4º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 9.2, inciso II da Cláusula Nona da Ata de Registro de Preços nº 148/2025. Ouro Verde do Oeste-PR, 14 de setembro de 2026. ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI

Valor citado:

R$ 287.612,22

Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Aviso de Abertura de Licitação - REF: Pregão Eletrônico Aviso de Abertura de Licitação - REF: Pregão Eletrônico 52/2026, de 15 de setembro de 2026 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 098/2026 PREGÃO N° 052/2026 – MODALIDADE ELETRÔNICO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 098/2026 PREGÃO N° 052/2026 – MODALIDADE ELETRÔNICO O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender às demandas das Secretarias requisitantes. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 287.612,22 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e doze reais e vinte e dois centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 29 de setembro de 2026 a partir das 08h31min na plataforma BLL “www.bll.org.br” “Acesso Identificado no link – licitações.” - O edital

Aquisição de material de copa e cozinha dos itens fracassados/anulados do Pregão Eletrônico 018/2025 para Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência

Valor citado:

R$ 17.201,29

perecíveis para Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Prazo de Vigência: 22/09/2026 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: COMERCIAL MAB ALIMENTOS LTDA: nº.11679 (R$ 156,40). EDICLEIA APARECIDA ZACHESKY DA SILVA: nº.11682 (R$ 785,00). JAS DISTRIBUIDORA LTDA: nº.11678 (R$ 188,25). KROMO DISTRIBUIDORA LTDA: Diário Oficial do Município Edição Nº 2285 - Ordinária Pinhais - Paraná, 15 de Setembro de 2026 nº.11673 (R$ 1.222,50). LICITA-X COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: nº.11674 (R$ 225,50). PACHTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: nº.11684 (R$ 14.760,00). W SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA: nº.11680 (R$ 1.317,35). Pregão: 48/2026. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha dos itens fracassados/anulados do Pregão Eletrônico 018/2025 para Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência.. Prazo de Vigência: 03/08/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos: FABIANO ALEXANDRE LTDA: nº.11685 (R$ 17.201,29). Notificação Notificação 50/2026, de 14/09/2026 Limpeza e conservação de imóvel - SEMMA / SEFIS O contribuinte abaixo identificado fica NOTIFICADO, sob pena de multa e demais cominações legais, para, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação desta, executar a ROÇADA e LIMPEZA do respectivo imóvel e/ou das áreas dos passeios, conforme determina a Lei Municipal nº 1.763/2016. A roçada e a limpeza deverão ser feitas de forma manual ou mecânica, não sendo permitido o uso de agrotóxicos e/ou queimada de vegetação e do lixo

Aquisição de lixeiras para as vias e prédios públicos do Município de Pinhais, com fornecimento de mão de obra e material para instalação

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA Fiscal do Contrato

Valor citado:

R$ 11.288,97

Empenhos Emitidos - MUNICÍPIO DE PINHAIS - Período: 04/09/2026 a 10/09/2026 Órgão 10/2026 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA Fiscal do Contrato: ADRIANE HUPALO Diário Oficial do Município Edição Nº 2285 - Ordinária Pinhais - Paraná, 15 de Setembro de 2026 Pregão: 17/2026. Objeto: Aquisição de lixeiras para as vias e prédios públicos do Município de Pinhais, com fornecimento de mão de obra e material para instalação.. Prazo de Vigência: 14/04/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  METAL RBS - METALURGICA LTDA: nº.11661 (R$ 11.288,97), nº.11663 (R$ 7.531,20 Extrato 1154/2026, de 15/09/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: 1º Apostilamento à Ata de Registro de Preços n.º 400/2025 - Pregão Eletrônico n.º 064/2025 - Prestação de serviços de Rastreamento, monitoramento e telemetria em tempo real e i ninterrupto para gerenciamento de frota para a Prefeitura Municipal de Pinhais em regime de comodato, incluindo o fornecimento de equipamentos, componentes e licença de uso de software e o s respectivos serviços de instalação, configuração, remanejamento, treinamento, suporte técnico. Objeto do Apostilamento: alteração de gestor e fiscal de ata para: Fiscal: Maicon Stork Porto, matrícula nº 1436600-0 - Decreto nº 286/2026; Gestor: Adriano Gracindo Pereira Cassiano, Matrícula nº 1479199-0 - Decreto nº 285/2026. Detentora da Ata: 11/09/2026. Extrato 1155/2026, de 15/09/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO ERRATA: Considerando-se o erro

do Julgamento: PROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa PRECISÃO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - ME

Órgão

Prefeitura de Pinhais-PR”

Endocrinologia, Pneumologia, Cardiologia, Gastroenterologia, Psiquiatria e Neuropediatria para a Prefeitura de Pinhais-PR”, sofreu alterações nos seguintes itens: I. 6.2.3 - Qualificação Econômico-financeira; II. 6.3.1.9 - Documentação dos profissionais que atuarão no serviço. O Edital alterado estará disponível aos interessados, nos sites https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.pinhais.pr.gov.br, link licitações, a partir do dia 15/09/2026. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos endereços de e-mail [email protected] e [email protected]. Pinhais, 14/09/2026. Decisões Decisões 88/2026, de 15/09/2026 DECOL - DECISÃO DE RECURSO DECISÃO DE RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 Extrato: Julgamento do Recurso Referente à Fase de Proposta. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 054/2026 – Aquisição de Recursos de Apoio para o Atendimento Educacional Especializado. Objeto do Julgamento: PROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa PRECISÃO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - ME. As razões de julgamento se encontram disponibilizadas no site www.gov.br/compras - Portal de Compras do Governo Federal e no sítio virtual deste município: http://www.pinhais.pr.gov.br, link “licitações”, constituindo dever de cada interessado consultá-las. Licitador: Prefeitura Municipal de Pinhais. Dispositivo legal: Art. 165, §2º, da Lei nº 14.133/21. Data do Julgamento: 14/09/2026. Decisões 89/2026, de 15/09/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2285 - Ordinária Pinhais

consiste na aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira sobre Rodas, marca New Holland, modelo W130, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2026 – ATC nº 001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2025 – C

PORTARIAS PORTARIA Nº 7.969 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste Contrato. O Prefeito do Município de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021. RESOLVE: Art. 1° Fica designado o servidor Francisco Manoel Oliveira da Silva, matrícula n° 401447, ocupante do cargo efetivo de Motorista II, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 149/2026, referente a Inexigibilidade n° 42/2026, cujo objeto consiste na aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira sobre Rodas, marca New Holland, modelo W130, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2026 – ATC nº 001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2025 – C. I – CONTRATO N° 149/2026 - SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 06.224.121/0006-08 Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá: I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II - Avaliar, continuamente, a qualidade do produto oferecido pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato e durante o seu período de vigência, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente