no Termo de Referência e no Edital, comprometendo sua adequada caracterização e o julgamento objetivo das propostas
Órgão
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Valor citado:
R$ 3.425,84
133/2021, em razão
de vício insanável decorrente da insuficiência das
especificações técnicas do objeto no Termo de
Referência e no Edital, comprometendo sua
adequada caracterização e o julgamento objetivo
das propostas.
A anulação abrange os atos relativos ao Lote 02 e
os subsequentes que deles dependam, ficando
preservados os atos referentes aos demais lotes, por
não serem atingidos pela irregularidade
identificada.
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI
Prefeito Municipal
___________________________
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 101/2026
Processo nº 3537305.402.00007321/2026-83 –
Edital nº 3317/2026
Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos
novos destinados à estruturação da Cozinha
Comunitária, Sala do Serviço Social, Cozinha e
Recepção da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social.
A Prefeitura Municipal de Penápolis torna pública
a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO dos
Lotes 03, 04, 05, 08 e 09 do Pregão Eletrônico nº
101/2026, com fundamento no art. 71, inciso IV, da
Lei Federal nº 14.133/2021, às seguintes empresas:
SOUZA E MASTELLINI LTDA ME, CNPJ nº
15.804.087/0001-27, vencedora dos Lotes 03, 05 e
09, pelo valor total de R$ 3.425,84.
HEWLEX COMÉRCIO DE PRODUTO
ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº
97.519.539/0001-93, vencedora do Lote 04, pelo
valor de R$ 3.376,98.
VL - LOJA DE VARIEDADES, CNPJ nº
Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017.
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n°
“Auisição de brinquedos do tipo parque infantil - playgrounds que servirão para melhorar a infraestrutura de parques e praças, criando ambientes de brincadeira e diversão para vários locais da cidade.”, conforme segue: - Para a empresa FL BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 56.393.999/0001-30, os lotes 01, 02 e 03, totalizando a importância de R$ 43.750,00 (quarenta e três mil setecentos e cinque
Órgão
Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA
Valor citado:
R$ 120.000,00
DO PROJETO - “Shakespeare
para crianças”, o valor aprovado de R$ 20.000,00
(vinte mil reais);
- Para AMANDA DA SILVA RIBEIRO,
REPRESENTANTE DO PROJETO - “Circulação
Teatral: Esta não é uma história sobre pássaros”, o
valor aprovado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
- Para RODRIGO SANTIAGO DOS SANTOS,
REPRESENTANTE DO PROJETO - “Caminhos
Invisíveis: deriva urbana em áudio-jornada”, o
valor aprovado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
O valor total destinado aos 08 (oito) projetos é de
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Penápolis, 03 de novembro de 2026
Carlos Henrique Rossi Catalani - Prefeito
Municipal
___________________________
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026 –
PROCESSO Nº 3537305.402.00033173/2026-52
A Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 108/2026 -
Processo nº 3537305.402.00033173/2026-52 -
Edital nº 3.325/2026, cujo objeto é “Auisição de
brinquedos do tipo parque infantil - playgrounds
que servirão para melhorar a infraestrutura de
parques e praças, criando ambientes de brincadeira
e diversão para vários locais da cidade.”, conforme
segue:
- Para a empresa FL BRINQUEDOS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
56.393.999/0001-30, os lotes 01, 02 e 03,
totalizando a importância de R$ 43.750,00
(quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais).
O prazo de vigência deste contrato será de 12
(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogado pelo prazo legal a critério da
Administração, sendo que seus
3430, 3432, 3433 e 3434/2026,
vinculadas à Ata de Registro de Preços nº
081/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº
061/2025;
CONSIDERANDO que, mesmo após a expedição
de terceira notificação, a empresa permaneceu
inadimplente, não regularizando a entrega dos
materiais pendentes, apesar das justificativas
apresentadas;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria
Geral do Município pela instauração de
procedimento administrativo para apuração dos
fatos e eventual aplicação das sanções cabíveis,
assegurados o contraditório e a ampla defesa;
CONSIDERANDO o despacho da Secretaria
Municipal de Administração, que solicita a
instauração de Processo Administrativo
Sancionador e indica os servidores para
composição da Comissão;
CONSIDERANDO que os fatos deverão ser
apurados à luz dos arts. 155 e 156 da Lei Federal nº
14.133/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o
contraditório e a ampla defesa, nos termos do art.
5º, inciso LV, da Constituição Federal,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados
para compor a Comissão de Processo Art. 1º
Nomear os servidores abaixo relacionados para
compor a Comissão de Processo Administrativo
Sancionador, responsável pela apuração de possível
descumprimento das obrigações assumidas pela
empresa C.H. LAZZARI, inscrita no CNPJ nº
10.348.911/0001-68, no âmbito da Ata de Registro
de Preços nº 081/2025, decorrente do Pregão
Eletrônico nº 061/2025:
I – Vinicius Ribeiro Lopes;
II – Renato Jonas de Oliveira;
III – Roberta Fioreli
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Órgão
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
de Compras, no prazo de até 3 (três) dias úteis após a publicação deste aviso
estará recebendo propostas/orçamentos para:
Aquisição de 04 computadores completos para saúde
Os interessados deverão solicitar o termo de referência na integra através do e-mail:
[email protected], e deverão enviar as propostas através de e-mail para o email: [email protected]; devendo conter a descrição completa; valor unitário;
qualificação completa da empresa (endereço/CNPJ) e nome completo e CPF do responsável
pelo envio da proposta/orçamento, dados telefônicos. Pindorama, 29 de outubro de 2026.
Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Edição Nº 1144 Página 4
AVISO DE PRAZO RECURSAL
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 84/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 85/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.541/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS
ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP.
Considerando a finalização do processo licitatório, abre-se prazo recursal final de 3 (três) dias úteis,
devendo ser protocolado através do e-mail: [email protected] ou do próprio certame
eletrônico. De acordo a relação de lote abaixo e observando-se os termos do edital e utilização da
plataforma BLL:
Item Und. Quant. Descrição Do Material Empresa Vencedora
1 COM 3.000
HIDRALAZINA (CLORIDRATO)
25MG
VITORIA PRODUTOS
2 COM 42.000 HIDROCLOROTIAZIDA 25MG
XISMED DISTRIBUIDORA
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E INSTRUMENTAL CIRURGICO ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Órgão
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Valor citado:
R$ 310.400,00
valores registrados e
demais disposições anteriormente pactuadas, com o valor global de R$ 310.400,00 (trezentos e dez mil e quatrocentos reais).
Pindorama/SP, 29 de outubro de 2026.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 399/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 94/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 93/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E INSTRUMENTAL CIRURGICO ATENDENDO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: SALVI E LOPES E CIA LTDA, no valor de
(R$ 6.569,60). Pindorama/SP - 28 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 400/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 94/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 93/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E INSTRUMENTAL CIRURGICO ATENDENDO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: BALESTRIN & RIL - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de (R$ 1.918,20). Pindorama/SP - 28 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito
Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 401/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 94/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 93/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E INSTRUMENTAL CIRURGICO ATENDENDO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: ODONTOSUL LTDA, no valor de (R$
4.398,80). Pindorama/SP - 28 de outubro de 2026. Geraldo Felippe
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS MAXILARES E MANDIBULARES, DO TIPO TOTAL E PARCIAL, UTILIZANDO TECNOLOGIA DIGITAL ATENDENDO AS DEMANDAS DA SEC
Valor citado:
R$ 12.750,00
Edição Nº 1144 Página 3
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 116/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 119/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA CONFECÇÃO DE
PROTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS MAXILARES E MANDIBULARES, DO TIPO TOTAL E PARCIAL, UTILIZANDO TECNOLOGIA DIGITAL
ATENDENDO AS DEMANDAS DA SEC. DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINDORAMA/SP. SUSPENDE-SE a presente sessão em decorrência da
necessidade de reavaliação dos aspectos técnicos e administrativos relacionados ao procedimento licitatório. Edital disponível no:
http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama-SP, 03 de Novembro de 2026.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
DISPENSA N.º 3.590/2025 – CONTRATO N.º 44/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (REVENDA) PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS
DE SOFTWARE DE ANTIVÍRUS E SUPORTE NO MUNICÍPIO DE PINDORAMA-SP
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
CONTRATADA: NETDEEP TECNOLOGIA LTDA
ADITAMENTO N.º 01
OBJETO: Aditamento para prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, de 30/10/2026 a
29/10/2027, com o valor global R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais) e mensal
de R$ 1.062,50 (mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Pindorama/SP, 29 de outubro de 2026.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 100/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 360/2025 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS HIDRÁULICOS:
Ata de Registro De Preço para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem para atender a demanda do município de Pontes Gestal/SP, que originou a ata de nº 225/2.025, impõe-lhe o cumprimento das obrigações contratuais assumidas
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL
obrigatoriamente por meio da
Plataforma BLL Compras – Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br, não sendo conhecidos aqueles apresentados por
qualquer outro meio.
Pontes Gestal/SP, 03 de novembro de 2.026.
Marcel Dias Leite
Prefeito Municipal
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. ° 33/2.025- PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 136/2.025.
NÚMERO DA ATA /REGISTRO DE PREÇO Nº 225/2.025.
NOTIFICAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL, CNPJ nº 45.162.328/0001-42, situada na Rua Maria Pontes Gestal, n. º 265,
Centro, Pontes Gestal/SP, C.E.P. 15.560-000, por intermédio da Equipe de Contratações neste ato representada pelo Prefeito Municipal,
MARCEL DIAS LEITE.
NOTIFICADA: UNIVERSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ/MF N.º 47.312.805/0001-34 – email:
[email protected]
Pela presente NOTIFICAÇÃO, e na melhor forma de direito, fica a Empresa UNIVERSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
CNPJ/MF N.º 47.312.805/0001-34, acima qualificada, NOTIFICADA nos seguintes termos:
Como é de Vosso conhecimento esta empresa ora notificada, sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico 33/2.025, com objeto Ata de Registro De
Preço para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem para atender a demanda do município de Pontes Gestal/SP, que originou a ata
de nº 225/2.025, impõe-lhe o cumprimento das obrigações contratuais assumidas.
Ante ao exposto, fica Vossa Senhoria
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo
Terça-feira, 03 de Novembro de 2026, Edição -1180
https://www.pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1226/
6
Pontes Gestal/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026, Edição -1180
https://www.pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1226/
7
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO n. º 31/2.026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2.026
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possam interessar
a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM, sob n. º 31/2.026, Processo Licitatório n. º 130/2.026, objetivando a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À
FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL/SP, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Período de RECEBIMENTO das PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 17h00m (Horário de Brasília) do dia 03 de novembro de 2026 até às 08h00m
(Horário de Brasília) do dia 17 de novembro de 2026.
O Início da Sessão
3844-8200 ou
[email protected]
Pratânia - SP, 03 DE NOVEMBRO DE 2026
____________________________________________
JOSÉ CARLOS APARECIDO NUNES
Presidente do CMDCA de Pratânia
JOSE CARLOS APARECIDO
NUNES:39145541850
Assinado de forma digital por JOSE
CARLOS APARECIDO
NUNES:39145541850
Dados: 2026.11.03 17:28:25 -03'00'
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019
TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1153
PÁG. 9
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019
TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1153
PÁG. 10
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026
Processo Adm: Nº 1907/1/2026
Homologação e Adjudicação de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES
ADULTOS E PEDIÁTRICOS EM AMBULÂNCIAS TIPO B - SUPORTE BÁSICO E TIPO D-SUPORTE AVANÇADO (UTI MÓVEL), que classificou
para: SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA BIDIM LÉLIS LTDA, o Lote 01 – itens: 01– R$ 1.443,50, 02– R$ 13,27, 03 – R$ 202,00; Lote 02 –
itens: 01– R$ 2.990,00, 02– R$ 14,80, 03– R$ 340,00.Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação deste ato para
que o vencedor assine a Ata de Registro de Preço, sob pena de decair do direito ao registro de preços, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades
Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados
Valor citado:
R$ 16.998,75
de capa e macacão de segurança - na forma
do Pregão Eletrônico nº 398/2026, assinada em 29/10/2026, no valor de R$ 16.998,75 (dezesseis
mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 03/11/2026, às 16:02, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 03/11/2026, às 16:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31430882 e o
código CRC C34CA09F.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 31433336/2026 -
SAP.CTR.AGT
O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento
n° 1707/2026, celebrada entre Município de Joinville - Fundo Municipal de
Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa
contratada Odontomed T/A Ltda - inscrita no CNPJ nº 27.205.945/0001-04, que versa sobre
a aquisição de materiais odontológicos complementares - na forma do Pregão Eletrônico nº
415/2025, assinada em 29/10/2026, no valor
Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados
Valor citado:
R$ 4.770,20
na forma do Pregão
Eletrônico nº 461/2025, assinada em 28/10/2026, no valor de R$ 4.770,20 (quatro mil setecentos e
68 de 163
Nº 3081, terça-feira, 03 de novembro de 2026
setenta reais e vinte centavos).
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 28/10/2026, às 17:06, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 29/10/2026, às 09:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31415989 e o
código CRC 285A05AE.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 31379001/2026 -
SAP.CTR.AGT
O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento
n° 1672/2026, celebrada entre Município de Joinville - Fundo Municipal de
Saúde, representado pela Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa
contratada A G Kienen & Cia Ltda - inscrita no CNPJ nº 82.225.947/0001-65, que versa sobre
o fornecimento de medicamentos e correlatos para uso dos entes consorciados - na forma
do Pregão Eletrônico nº 0001/2026
pacientes do Hospital Municipal
São José - na forma do Pregão Eletrônico nº 420/2025, assinada em 28/10/2026, no valor de R$
209.183,81 (duzentos e nove mil cento e oitenta e três reais e oitenta e um centavos).
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 28/10/2026, às 17:06, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
67 de 163
Nº 3081, terça-feira, 03 de novembro de 2026
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 29/10/2026, às 09:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31415432 e o
código CRC 8DB94B7D.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 31416669/2026 -
SAP.CTR.AGT
O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento
n° 1717/2026, celebrada entre Hospital Municipal São José, representado pelo Sr. Arnoldo Boege
Junior, e a empresa contratada Depothaus Comércio Ltda - inscrita no CNPJ nº 54.431.559/0001-
03, que versa sobre a aquisição de organizadores - na forma do Pregão Eletrônico nº
352/2025, assinada em 28/10/2026, no valor de
AQUISIÇÃO DE NOBREAKS (UPS) TRIFÁSICOS DE 20KVA E 30KVA, 66 de 163 Nº 3081, terça-feira, 03 de novembro de 2026 INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, GARANTIA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2026
Valor citado:
R$ 105.734,40
Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31427706 e o
código CRC 8D4C6BF5.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato
da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2026, com os seguintes dados:
EMPRESA REGISTRADA: MGX SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 01.818.116/0001-03
OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOBREAKS (UPS) TRIFÁSICOS DE 20KVA E 30KVA,
66 de 163
Nº 3081, terça-feira, 03 de novembro de 2026
INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, GARANTIA E
MANUTENÇÃO PREVENTIVA
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2026
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
ITENS E VALORES REGISTRADOS:
Item Código
(ERP)
Nome (ERP) Marca /
Modelo
Unidade de
Medida
Quantidade Valor
Unitário
1 24406
NOBREAK,
20KVA,TRIFASICO
MGX
NOL3020
uni 01
R$
94.165,60
2 33969
NOBREAK,
30KVA,TRIFASICO
MGX
NOL3030
uni 01
R$
105.734,40
Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva
Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 03/11/2026, às 09:22,
conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto
Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira
Junior, Diretor (a) Presidente, em 03/11/2026, às 15:52, conforme a
Medida
Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento, leva ao conhecimentos dos interessados o Extrato do 3º Apostilamento ao Termo de
Contrato nº 970/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Proteção Civil e
Segurança Pública e Departamento de Trânsito de Joinville, neste ato representado por
seu Secretário de Proteção Civil e Segurança Pública e Presidente do Departamento de Trânsito de
Joinville, Sr. Paulo Rogério Rigo, e a empresa contratada Evrtech Cidades Inteligentes Ltda,
inscrita no CNPJ nº 42.403.750/0001-54, que versa sobre a prestação de serviços de fornecimento
de solução tecnológica de gerenciamento operacional de equipes, equipamentos e ocorrências, na
forma do Pregão Eletrônico nº 056/2025. O Município apostila o contrato reajustando-o pelo
"Índice de Preço ao Consumidor Amplo-IPCA" referente aos períodos acumulados de: agosto/2024
a julho/2025, em 5,23% (cinco inteiros e vinte e três centésimos por cento), para aplicação a partir
de 08 de agosto de 2025; agosto/2025 a julho/2026, em 4,44% (quatro inteiros e quarenta e quatro
centésimos por cento), para aplicação a partir de 08 de agosto de 2026. Alterando assim, o saldo
contratual de R$ 2.397.850,00 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta
reais) para R$ 2.635.291,85 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil duzentos e noventa e um
reais e oitenta e cinco centavos). Justifica-se tal reajuste, com a anuência da Secretaria de
Joinville, 22 de outubro de 2026.
O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, o Extrato do Termo de Permissão de Uso
de Bem Público, referente ao Contrato nº 255/2026, celebrado entre o Hospital Municipal São
José, representado pelo Diretor Presidente, Sr. Arnoldo Boege Junior e a empresa SPX Serviços de
Imagem Ltda, inscrita no CNPJ nº. 09.158.640/0004-41, cujo sócia e representante é a Sra.
Carmela Cristina Luchetta e que versa sobre a contratação de empresa para a prestação de
serviços de tomografia computadorizada, angiotomografia e pet-scan com ou sem contraste,
para pacientes atendidos no Hospital Municipal São José, na forma do Pregão Eletrônico nº
091/2025, assinado em 24/03/2026, com a vigência até 24 de março de 2031, no valor de R$
28.099.420,00 (vinte e oito milhões, noventa e nove mil quatrocentos e vinte reais).
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 22/10/2026, às 16:30, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 22/10/2026, às 16:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei
agosto de 2026.
O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 2º Apostilamento ao Termo de
Contrato nº 209/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Departamento de Trânsito de
Joinville, representada pelo Diretor Presidente, Sr. Paulo Rogério Rigo, e a empresa AMB
Transporte Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.275.087/0001-63, que versa sobre o serviço de locação
de motocicletas do tipo Big Trail, sem motorista, com manutenção preventiva e corretiva, seguro
total e contra terceiros e quilometragem livre, a serem utilizadas exclusivamente pelos Agentes de
Trânsito do Departamento de Trânsito de Joinville - DETRAN, na forma do Pregão Eletrônico nº
127/2025. O Município apostila o contrato reajustando-o pelo "Índice de Preço ao Consumidor
Amplo - IPCA” aos períodos acumulados de: setembro/2024 a agosto/2025, em 5,13% (cinco
inteiros e treze centésimos por cento), para aplicação a partir de 10 de setembro de 2025;
setembro/2025 a agosto/2026, em 4,22% (quatro inteiros e vinte e dois centésimos por cento), para
aplicação a partir de 10 de setembro de 2026. Alterando assim, o saldo contratual de R$ 129.710,00
(cento e vinte e nove mil setecentos e dez reais) para R$ 142.118,53 (cento e quarenta e dois mil
cento e dezoito reais e cinquenta e três centavos). Os efeitos do presente termo retroagem a: 10 de
setembro de 2025, para o 1º índice, razão pela qual se faz necessária a realização
Secretaria de Administração e
Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 2º Termo de Apostilamento à
Ata de Registro de Preços nº 0025126904, celebrada entre o Município de Joinville, neste ato
representado pelo Secretário de Administração e Planejamento, Sr. Ricardo Mafra e pela Diretora
Executiva, Sra. Silvia Cristina Bello, e a empresa Veritas Solucoes Ltda, inscrita no CNPJ nº
43.526.783/0001-54, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de segurança desarmada, serviços gerais, limpeza, mão de obra de carga, descarga,
movimentação de cargas, montagem e desmontagem, sem dedicação exclusiva, para eventos nos
quais a Secretaria de Esportes promove e participa - na forma do Pregão Eletrônico nº 136/2025.
O Município apostila a Ata de Registro de Preços reajustando-a pelo índice IPCA, referente ao
período acumulado de outubro/2025 a setembro/2026, em 4,58% (quatro inteiros e cinquenta e
oito centésimos por cento), alterando o valor dos itens registrados. Justifica-se tal reajuste, após
interregno de um ano, com a anuência da Secretaria de Esportes, através da Solicitação de Reajuste
ARP SEI nº 31363732 - SESPORTE.UAD, sendo ainda previsto na Ata de Registro de Preços na
Cláusula Segunda: "2.4 - Os preços inicialmente contratados somente poderão ser reajustados após
o prazo de um ano, contado da data base do orçamento estimado, qual seja, 30/10/2024; e 2.5 -
Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2026 até 20/10/2027, podendo ser prorrogado de acordo com as hipóteses previstas no artigo 105 da Lei nº 14.133/21
Órgão
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ Unid
de sua publicação .
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Aquidabã, Estado de Sergipe.
Ana Helena Carvalho Fontes
Prefeita do Município de Aquidabã
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/aquidaba
terça-feira, 3 de novembro de 2026
4 - Ano I - Nº 1467 PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ADITIVO
Av Marcelo Déda Chagas CEP: 49.790-000
TELEFONE: (79)33415-131
EMAIL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
GOVERNO MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 103/2025-PMA
PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PMA.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2026 até 20/10/2027, podendo ser
prorrogado de acordo com as hipóteses previstas no artigo 105 da Lei nº 14.133/21.
CONTRATADA: MANO S TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA .
TERMO ADITIVO: PRAZO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação: 2035 MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
Unid. Orç.: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunção: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0033 CONSTRUINDO O MUNICIPIO
Elemento: 33903900 Outros Serviços
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA BARRA DOS COQUEIROS/SE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000
TELEFONE: (79) 3025-8104
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros
terça-feira, 3 de novembro de 2026
31 - Ano I - Nº 997 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JULGAMENTO
Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000
TELEFONE: (79) 3025-8104
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°15/2026/FMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS-MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE
INSTRUMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA BARRA DOS COQUEIROS/SE.
IM PUGNANTE: CEPALAB LABORATÓRIOS S/A, CNPJ N° 02.248.312/0001-44
IMPUGNADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Trata-se de impugnação TEMPESTIVAMENTE protocolada pela empresa CEPALAB
LABORATÓRIOS S/A, no dia 30/10/2026 no Portal Licitanet.
Ocorre que na data específica, aconteceu o em quase todo território nacional a
comemoração do dia do servidor público, transferido do dia 28/10 para a data
especificada
Campo do Brito/SE03/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 22/2026Outros
a(s) empresa(s)
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Padre Freire de Menezes CEP
Valor citado:
R$ 908,40
novembro de 2026 Nº de páginas: 218
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Rua Padre Freire de Menezes CEP: 49.520-000
TELEFONE: (79)34431-109
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/campodobrito
terça-feira, 3 de novembro de 2026
2 - Ano I - Nº 1985 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PREGÃO
Rua Padre Freire de Menezes CEP: 49.520-000
TELEFONE: (79)34431-109
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO/SE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 084/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO/SE comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 022/2026
referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):
Fornecedor : G. A. RIBEIRO INFOCENTER - 54.655.558/0001-34
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado Econ. % Econ. R$
1 10,00 UND BNG AU-89 R$ 60,00 R$ 600,0000 R$ 90,84 R$ 908,40 33,9498
%
R$ 308,40
Descrição: ADAPTADOR USB WIRELESS, 300 MBS ADAPTADOR USB WIRELESS
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.