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Licitário

Avisos de licitação nos diários municipais

Avisos de licitação publicados nos diários oficiais dos municípios — pregões, dispensas, concorrências e chamamentos que nem sempre aparecem no PNCP.

8.503 avisos · últimos 30 dias · fonte atualizada até 19/09/2026.

São Francisco de Paula/RS15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICO73/2026Tecnologia da Informação
Sessão
Sessão em 05/10/2026, 09:30

PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 104/2026, Pregão Eletrônico nº 73/2026 – Data de Abertura: 05/10/2026, às 09h30min - Registro de preços para futuras contratações de serviços de transporte de passageiros. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. 15 de setembro de 2026. Thiago Carniel Teixeira, Prefeito. LICITAÇÃO Nº 98/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 98/2026, Pregão Eletrônico nº 68/2026 – Data de Abertura: 30/09/2026, às 09h30min – Contratação de empresa especializada para locação de uso de software de gerenciamento das informações do Índice de Participação do Município nas receitas de transferência do ICMS. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. 15 de setembro de 2026. Thiago Carniel Teixeira, Prefeito. LICITAÇÃO Nº 102/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 102/2026, Chamamento Público para Credenciamento nº 10/2026 – Chamamento Público para Credenciamento

São Francisco de Paula/RS15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICO72/2026Outros
Sessão
Sessão em 09/10/2026, 09:30

EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS LICITAÇÃO Nº 103/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 103/2026, Pregão Eletrônico nº 72/2026 – Data de Abertura: 09/10/2026, às 09h30min – Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. 15 de setembro de 2026. Thiago Carniel Teixeira, Prefeito. LICITAÇÃO Nº 100/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 100/2026, Pregão Eletrônico nº 70/2026 – Data de Abertura: 07/10/2026, às 09h30min – Registro de Preço para a aquisição de bombonas plásticas de 200L destinadas a implantação e manutenção de ecopontos para recebimento e armazenamento temporário de resíduos recicláveis e outros materiais passíveis de destinação ambientalmente adequada. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. 15 de setembro de 2026. Thiago Carniel Teixeira, Prefeito. LICITAÇÃO Nº 104/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA

Sobradinho/RS15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICO51/2026Educação e Treinamento

contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração, testes, treinamento e garantia de Sistema de Alerta Sonoro para o Município de Sobradinho/RS, foi declarado FRACASSADO, em razão da inabilitação/desclassificação das licitantes participantes, conforme Ata de Sessão e Termo de Licitação Fracassada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021

Diário Oficial do Município Edição Nº 972 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 15 de Setembro de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS 70/2026, de 15/09/2026 AVISOS EXTRATO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026: O Município de Sobradinho/RS, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público que o Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 51/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração, testes, treinamento e garantia de Sistema de Alerta Sonoro para o Município de Sobradinho/RS, foi declarado FRACASSADO, em razão da inabilitação/desclassificação das licitantes participantes, conforme Ata de Sessão e Termo de Licitação Fracassada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Sobradinho/RS, 15 de setembro de 2026. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal. MUNICIPIO DE SOBRADINHO 114 2026-09-15T12:46:08-0300 BENHUR PENTEADO BARBOSA:037.243.680-38 1

Três Arroios/RS15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOVeículos e Transporte

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS AUTOMÁTICAS INTEGRADAS, DESTINADAS AO MONITORAMENTO DE CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS E HIDROLÓGICAS NO MUNICÍPIO

Valor citado:
R$ 35.313,10

CNPJ: 92.453.810/0001-11 - ENDEREÇO: RUA JOÃO ZAHNER - NÚMERO: 155 - CIDADE: TRÊS ARROIOS/RS FORNECEDOR: RESSONARE ENGENHARIA DE AUTOMACAO LTDA CNPJ: 17.363.935/0001-35 ENDEREÇO: RUA GENERAL FLORES DA CUNHA, Nº 425, BAIRRO FLORESTAL, LAGEADO/RS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS AUTOMÁTICAS INTEGRADAS, DESTINADAS AO MONITORAMENTO DE CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS E HIDROLÓGICAS NO MUNICÍPIO. VALOR CONTRATADO: R$ 35.313,10 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 10/09/2026 DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 09/12/2026 TRÊS ARROIOS, 14 DE SETEMBRO DE 2026. CARLOS FLORÊNCIO BURILLE PREFEITO MUNICIPAL CONTRATO Nº: 0184/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 0224/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS - CNPJ: 92.453.810/0001-11 - ENDEREÇO: RUA JOÃO ZAHNER - NÚMERO: 155 - CIDADE: TRÊS ARROIOS/RS FORNECEDOR: FIRENZE PNEUS LTDA CNPJ: 44.722.796/0001-61 ENDEREÇO: RUA JOÃO COLATTO, Nº 51, BAIRRO PRIMO TACCA, XANXERE/SC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS. VALOR CONTRATADO: R$ 1.880,00 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 11/09/2026 DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 25/10/2026 TRÊS ARROIOS, 14 DE SETEMBRO DE 2026. CARLOS FLORÊNCIO BURILLE PREFEITO MUNICIPAL CONTRATO Nº: 0185/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 0126/2026 MODALIDADE: ADESÃO A ATA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS - CNPJ: 92.453.810/0001-11 - ENDEREÇO: RUA JOÃO ZAHNER - NÚMERO: 155 - CIDADE: TRÊS ARROIOS/RS FORNECEDOR:

Três Arroios/RS15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOVeículos e Transporte

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO À CONSERVAÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SPRINTER, PLACA JAZ 9C56; DUCATO, PLACA JAL 5H42; SPRINTER, PLACA JDJ 0C16; E SPRINTER, PLACA JCK 4B92, VALOR

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor citado:
R$ 35.422,00

VERGILIO PESENATTO CNPJ: 15.744.020/0001-44 ENDEREÇO: AV FELIPE KOPS, Nº 559, BAIRRO CENTRO, TRÊS ARROIOS/RS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO À CONSERVAÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SPRINTER, PLACA JAZ 9C56; DUCATO, PLACA JAL 5H42; SPRINTER, PLACA JDJ 0C16; E SPRINTER, PLACA JCK 4B92, VALOR CONTRATADO: R$ 11.772,00 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 13/08/2026 DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 12/09/2026 TRÊS ARROIOS, 14 DE SETEMBRO DE 2026. CARLOS FLORÊNCIO BURILLE PREFEITO MUNICIPAL CONTRATO Nº: 0178/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 0233/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS - CNPJ: 92.453.810/0001-11 - ENDEREÇO: RUA JOÃO ZAHNER - NÚMERO: 155 - CIDADE: TRÊS ARROIOS/RS FORNECEDOR: ELETROTEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA CNPJ: 11.796.575/0001-89 ENDEREÇO: RUA FREI CANECA, Nº 955, BAIRRO VILA RODRIGUES, PASSO FUNDO/RS. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS SERVIÇOS, VISANDO O CUMPRIMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. VALOR CONTRATADO: R$ 35.422,00 DATA

Cafelândia/PR15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICO26/2025Outros

presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico financeiro dos preços registrados através da Ata de Registro de Preços nº 156/2025, conforme previsto na alínea “d”, inciso II do Art. 124 da Lei 14.133/2021

GL Consultoria presentes na realização da prova. CAFELÂNDIA/SP, 15 DE SETEMBRO DE 2026 TAÍS FERNANDA MAIMONI CONTIERI SANTANA Prefeita Municipal de CAFELÂNDIA/SP DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA Conforme Lei Municipal nº 3.588, de 23 de maio de 2017 Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano X | Edição nº 1982 Página 6 de 8 Município de Cafelândia - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO N° 59/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, CNPJ sob nº 46.186.375/0001-99. Contratada: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.520.829/0001-40. Do Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico financeiro dos preços registrados através da Ata de Registro de Preços nº 156/2025, conforme previsto na alínea “d”, inciso II do Art. 124 da Lei 14.133/2021. Do Preço: fica alterado a CLÁUSULA 2 – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS atualizando-se o valor unitário do item 21 mediante solicitação e cópias de documentos apresentados. Preço Vigente: Item do TR-Unidade-Valor Unitário: 21-FR

Cafezal do Sul/PR15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICO29/2026Tecnologia da Informação

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, e serviço de molejo e complementares e fornecimento de peças , pelo período de 12 (doze) meses, com critério de maior percentual de desconto tendo como referência de valores máximos os preços do software de orçamentação eletrônica TRAZ VALOR para peças e/ou materiais e maior percentual de descont

Órgão
Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul
Valor citado:
R$ 179.655,00

2026 | Edição nº 388 | Página 9 de 9 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 182/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 Processo n° 69/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul (CNPJ: 95.640.652/0001-05) Contratada: PR PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA-EPP CNPJ: 10.948.417/0001-34 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, e serviço de molejo e complementares e fornecimento de peças , pelo período de 12 (doze) meses, com critério de maior percentual de desconto tendo como referência de valores máximos os preços do software de orçamentação eletrônica TRAZ VALOR para peças e/ou materiais e maior percentual de desconto sobre os preços da hora/homem dos serviços da TRAZ VALOR, Valor total: R$ 179.655,00 (cento e setenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 12 meses Data assinatura: 11/09/2026 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicáveis. Contrato n° 183/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 Processo n° 69/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul (CNPJ: 95.640.652/0001-05) Contratada: ZCR BARBOSA LTDA CNPJ: 60.591.327/0001-07 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alinhamento, balanceamento

Saquarema/RJ15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICO33/2026Outros

Aquisição de kits de enxoval para bebês destinados às gestantes atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Saquarema, no âmbito do Projeto Carinho de Mãe

Órgão
Fundo Municipal de Assistência Social
Valor citado:
R$ 37.270,00

EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2026 Processo Administrativo nº 21.362/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2026 – Ata de Registro de Preços nº 077/2026. Contratante: Município de Saquarema/ Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: LN Bolsas e Brindes LTDA, CNPJ nº 24.826.005/0001-36. Objeto: Aquisição de kits de enxoval para bebês destinados às gestantes atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Saquarema, no âmbito do Projeto Carinho de Mãe. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total do Contrato: R$ 37.270,00. Dotação Orçamentária: PT 08.245.0030.2.265; ND 3.3.90.32.16.00; Fonte 1704. Saquarema, 9 de setembro de 2026. Joice Mattos Terra Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO Processo Administrativo nº 21.362/2025 Contrato nº 049/2026 (FMAS). Ficam designadas as servidoras Franciane Miranda Pinheiro, matrícula nº 10347, para exercer a função de gestora, Karina Campos Corbacho, matrícula nº 960917, para exercer a função de fiscal técnico e Pamella Dias da Fonseca, matrícula nº 961682, para exercer a função de fiscal administrativo do referido contrato. Saquarema, 9 de setembro de 2026. Joice Mattos Terra Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DO CONTRATO N° 050/2026 Processo Administrativo nº 21.362/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº AVISOS, ATAS, EXTRATOS E TERMOS DE CONTRATO 07 Ano VIII ● Nº 1993

São Domingos/SE15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICO15/2026Serviços de Manutenção
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP

Nº de páginas: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos terça-feira, 15 de setembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1070 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 15/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026 referente à contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e manutenção de solução tecnológica integrada destinada à substituição do sistema atualmente utilizado e à modernização da gestão educacional da rede municipal de ensino de São Domingos/SE, contemplando diário eletrônico, gestão educacional, registro eletrônico de frequência por autenticação facial, licenças de sistemas informatizados, instalação, configuração, migração de dados, treinamento, hospedagem, suporte técnico, atualizações, integrações, customizações e manutenção preventiva e corretiva, conforme especificações técnicas, condições e exigências constantes

São Mateus do Sul/PR15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICO46/2023Outros

prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de contratação e de vigência do Contrato Administrativo n.º 408/2023

n.º 14.133/2021: “Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo (...)”. Cláusula Quinta Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas na Ata, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo de Apostilamento. Cláusula Sexta Incumbirá ao DETENTOR divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. Data do firmamento: 14/09/2026. 5° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n.° 408/2023, oriundo do Edital de Pregão Eletrônico n.° 046/2023. Contratante Município de São Mateus do Sul Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3939 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 12 Contratada NX Serviços Ltda. Pelo presente termo, as partes acham-se justas e acordadas para aditar o contrato acima descrito, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo n.º 3996/2026, amparado nos artigos abaixo citados, da Lei n.º 8.666/93, conforme as cláusulas a seguir: Cláusula Primeira O presente termo aditivo tem por objeto: A prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de contratação e de vigência do Contrato Administrativo n.º 408/2023,

São Mateus do Sul/PR15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICO45/2024Outros

de Apostilamento é a concessão do reajuste pelo INPC acumulado no período de 09/2025 a 08/2026, no percentual de 3,983300%, aplicado sobre o saldo remanescente da Ata, com efeitos financeiros a partir da conclusão da anualidade da data de conclusão de formação de preços, a saber: 5 de setembro de 2026, conforme previsto na Cláusula Sétima da Ata, bem como previsto

Valor citado:
R$ 137.439,00

VALOR TOTAL F&V SHOWS E ESTRUTURAS LTDA 33.219.101/0001-07 R$ 137.439,00 Declaramos como vencedora a empresa acima referenciada. PREGOEIRA FERNANDA ALINE COLAÇO SOARES Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3939 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 5 Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3939 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 6 EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 5º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 059/2025, oriundo do Edital de Pregão Eletrônico nº 045/2024 Detentor Município de São Mateus do Sul Detentora Closam Supermercado Ltda Pelo presente termo, o detentor resolve apostilar a ata acima descrita, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo nº 10982/2026, amparado nos artigos abaixo citados, da Lei n.º 14.133/2021, conforme as cláusulas a seguir: C l á u s u l a Pr ime i ra O objeto do presente Termo de Apostilamento é a concessão do reajuste pelo INPC acumulado no período de 09/2025 a 08/2026, no percentual de 3,983300%, aplicado sobre o saldo remanescente da Ata, com efeitos financeiros a partir da conclusão da anualidade da data de conclusão de formação de preços, a saber: 5 de setembro de 2026, conforme previsto na Cláusula Sétima da Ata, bem como previsto

São Mateus do Sul/PR15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICO42/2026Eventos e Cultura
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ

nº 2.000/2010, alterada pela Lei nº 3.145/2022, e contido no Ofício nº 999/2026 - SEMED, RESOLVE: Cancelar, a partir de 14 de setembro de 2026, a prestação de serviço em jornada suplementar da servidora Samara Rodrigues Wolff, Professora – 20 horas, Classe D, Referência 01, Matrícula nº 3.133, na Escola Municipal do Campo Altair Précoma, no período vespertino. Paço Municipal, 15 de setembro de 2026. Fernanda Garcia Sardanha Prefeita Municipal LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76.021.450/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul - PR, 14 de setembro de 2026. RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma: Lote 1: ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) FORNECEDOR 1 PALCO PRINCIPAL (SHOWS): seguindo descrição do rider em anexo. DIARI 2 14.633,06 29.266,12 F&V SHOWS E ESTRUTURAS LTDA 2 CENÁRIO: conforme descrito no rider DIARI 2 1.755,97 3.511,94 F&V SHOWS E ESTRUTURAS LTDA 3 CAMARINS: Camarins em octanorm mínimo 4x8 ou alvenaria 32m2 mobiliados conforme rider anexo. DIARI 2 2.347,26 4.694,52 F&V SHOWS E ESTRUTURAS LTDA 4 ESTRUTURAS DE TESTEIRAS): conforme rider anexo DIARI 2 2.633,95 5.267,90 F&V SHOWS E ESTRUTURAS LTDA 5 SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE

Cordeiro/RJ15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOVeículos e Transporte

Ref. a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 3 (três) Veículos Automotores 0 (zero) km, destinados a estruturar e ampliar a capacidade operacional e logística da frota da Secretaria Municipal de Educação de Cordeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assi

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO - FME

______________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ Página 6/9 2. Determinar que o setor competente proceda à imediata inclusão dos dados da sanção no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no PNCP, nos termos do art. 161 da Lei nº 14.133/2021. 3. Publique-se. Cordeiro - RJ, 14 de setembro de 2026. LEONAN LOPES MELHORANCE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO - FME CONTRATADA: WW PADUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA CONTRATO N.º 230/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 072/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N. º 091/2026 OBJETO: Ref. a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 3 (três) Veículos Automotores 0 (zero) km, destinados a estruturar e ampliar a capacidade operacional e logística da frota da Secretaria Municipal de Educação de Cordeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Para ser prorrogado, aditivado em valor ou suprimido, conforme necessidade e entendimento da administração pública, a lei 14.133/2021 deverá ser consultada, devendo tais pretensões serem avaliadas pelo requisitante

São José do Vale do Rio Preto/RJ15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOObras e Engenharia
Órgão
PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO

em vista as argumentações trazidas e o que dispõe o Artigo 75, II, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Proceda-se a contratação, publique-se o Ato. São José do Vale do Rio Preto, 15 de setembro de 2026. JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO Prefeito Municipal Adesão a Ata de Registro de Preço Adesão a Ata de Registro de Preço PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O Município de São José do Vale do Rio Preto torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços do AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ-RJ– SOMAR. Processo Licitatório nº: 279/2025 Pregão eletrônico nº: 90011/2025 Ata de Registrode Preço-ARP nº: 09/2026 Órgão Gerenciador: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ-RJ– SOMAR., pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 32.356.680/0001-7, com sede na Rua Doze, S/N.º, Itabepa, Maricá-RJ, CEP: 24.912-605, representante André da Silva Lima. Órgão Participante/Carona: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, inscr i to no CNPJ sob o nº: 32.001.836/0001-05, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Senhor JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO nomeado através do termo de posse publicado no Diário Oficial do poder legislativo em 02 de janeiro de 2025, ano XVI, nº 3.306. Fornecedor Registrado: MEGA SERVICOS DE ALIMENTACAO

Florianópolis/SC15/09/2026PREGÃO PRESENCIALOutros

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de grama, mudas de plantas ornamentais, terra preta adubada e barro para utilização em projetos de paisagismo e arborização em Florianópolis, sofreu retificação no referido edital

Órgão
Secretaria Municipal de Licitações

guarda-sóis em pontos determinados nas praias de Florianópolis na temporada de verão 2026/2027, sofreu retificação no referido edital. O limite para entrega dos documentos de habilitação será até o dia 06/10/2026 às 15h. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4262 de 15/09/2026, pág. 58 Publicação Nº 8709830 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 323/SMLCP/SULIC/2026 MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 292/SMLCP/SULIC/2026 – O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico SRP nº 292/SMLCP/SULIC/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de grama, mudas de plantas ornamentais, terra preta adubada e barro para utilização em projetos de paisagismo e arborização em Florianópolis, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 10:00h do dia 30/09/2026. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o término do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Secretaria Municipal

Divina Pastora/SE15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOTecnologia da Informação
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

meses. ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA SECRF,TARIA MI'NICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Art.6o. Os fiscais, técnico e administrativo serão auxiliados pelos órgãos de Assessoramento Jurídico e de Controle lnterno da AdministraÇão, vinculados ao órgão ou à entidade promotora da contratação, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações relevantes para prevenir riscos na execução do contrato. Art. 7". Designar os servidores abaixo identificados, para atuar como Gestor, Fiscal Administrativo e Técnico de Contrato, exercendo todas as atribuiçôes informadas na Legislação pertinente conforme portaria: Art. 8". Os servidores designados no art. 70 desta Portaria atuarão no âmbito da Ata de registro de preço, decorrente do Pregão Eletrônico no 1512025 conforme detalhado no quadro abaixo: VANGUARDA INFORMATICA LTDA Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/divinapastora terça-feira, 15 de setembro de 2026 20 - Ano I - Nº 1661 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO tecnológicas e opcracionais dos setorcs da Prcfcitura Municipal. Secretaria:i. Fundo Municipal de Saúde e F'undo Municipal dc Assistência Social do municipio dc Divina Pastora./SEl. N.7 lbmecimento de equipamentos. periféricos. acessórios e suprimentos de informática. incluindo computadores. notebooks

Divina Pastora/SE15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOAlimentação e Gêneros

pelos órgâos de Assessoramento Jurídico e de Controle lnterno da Adminislração, vinculados ao órgão ou à entidade promotora da contratação, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informaçóes relevantes para prêvenir riscos na execução do contrato. AÉ. 7.. Designar os servidoÍes abaixo identificados, para atuar como Gestor, Fiscal Administrativo e Técnico de Contrato, exercendo todas as atribuições informadas na Legislaçáo pertinente conforme portaria: Gestor de Contrato: Laise Gabriela Oliveira Silva, CPF: 841 .xxx xxx-15 Fiscal de contrato: Carla Celian Gomes Oliveira Santos, CPF: 861.xxx.xxx-68 Art. 8". Os servidores designados no art. 70 desta Portaria atuaráo no âmbito da Ate dê registro de preço, decorrente do Pregão Eletrônico n" 16t2025 conformê detalhado no quadro abaixo: Ata de registro de preço N" ll N' ll Vigência do ContratoEm presa C)bjeto do Contrato contÍatação de Empresa especializada para o Aquisição de equipamentos e eletrodomesticos de linha branca e eletroportáteis. para atender às demandas de cozinha, conservação de alimentos e suporte a atividades diversas em ambientes institucionais do Municípiô de Divina Pastora l2 (doze) MCSCSBARBARA OLIVEIRA DOS SANTOS contratação de Empresa especializada para o Aquisição de equipamentos e eletrodomésticos de linha branca e eletroponáteis. para atender às demandas de cozinha' conservação de alimentos e suporte a atividades diversas em ambientes institucionais do Municí io de Divina Pastora

Divina Pastora/SE15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOAlimentação e Gêneros
Órgão
Secretaria de Saúde

órgãos de Assessoramento Jurídico e de Controle lnterno da Administração, vinculados ao órgão ou à entidade promotora da contrataÇão, que deverâo dirimir dúvidas e subsidiá-los com informaçôes relevantes para prevenir riscos na execuçáo do contrato. Art. 7'. Designar os servidores abarxo identificados, para atuâr como Gestor, Fiscal Administrativo e Técnico de Contrato, exercendo todas as atribuições informadas na Legislação pertinente conforme portaria: Gestor de Contrato: Laise Gabriela Oliveira Silva. CPF: 841 .xxx.xxx-15. Fiscal da Secretaria de Saúde: Victoria Carolline Passos Menezes. CPF: 074.xxx.xxx-79 Art,8'. Os servidores designados no art. 70 desta Portaria atuarão no âmbito da Ata de registro de preço, decorrente do Pregão Eletrônico no 1612025 conforme detalhado no quadro abaixo: Ata de registro de preço N"t 2 N-' l3 N" l,t contratação de Empresa especializada para o Aquisição de equipamentos e eletrodomésticos de linha branca e eletroportáteis, para atender às demandas de cozinha, conservação de alimentos e suporte a atividades diversas em ambientes institucionais do Municí io de Divina Pastora N. l5 contrataçâo de Empresa especializada para o Aquisiçâo de equipamentos e eletrodomésticos de linha branca e eletropoftáteis, para atender às demandas de cozinha, conservaçào de alimentos e suporte a atividades diyersas em ambientes institucionais do Município de Divina Pastora 0bjeto do Contrato Em presa Vigência do Contrato N" ll contratação de Empresa

Divina Pastora/SE15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOSaúde e Medicamentos

Empresa Vigência do Contrato Contrataçáo dê empresa fornecimento contínuo e higiene para atender às Saúde de Divina Pastora/ especializâ da aquisiÉo e garantir o âdêquado de materiais de lampezâ e necessidades Do Fundo l\,lunicipal de sE

Órgão
Fundo Municipal de Sâúde de Divina PastoÍa/SE

serão auxi ados pelos órgãos de Assessoramento JurÍdico e de Controlê lnterno da Administração, vinculados ao órgão ou à entidade promotora da contratação, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informaçóes relevantes para prevenir riscos na execução do contrato. Art. 7". Designar os servidores abaixo identificados, para atuar como Gestor, Fiscal Administrativo e Técnico de Contrato, exercendo todas as atribuiçôes informadas na Legrslação pertinente conforme portaria: Gestor de Contrato: Laise Gabriela Oliveira Silva, CpF: 841. Xxx.xxx- íS. Fiscal de contrato: Veronica da Silva Bento, CpF: 517. xxx.xxx -gí Art. 8'. Os servidores designados no art. 7o desta Portaria atuarão no âmbito do Ata de registro de preço, decorrente do Pregão Eletrônico no 0112026, conforme detalhado no quadro abaixo: Ata de registro de preço N" 19 N" 20 No 23 N" 25 No 26 No 27 Contrat aÉo dê empresa especializa da aquisição é garantir o Íornecimento contínuo e adequado de materiais de limpeza e higiene para atender às necessidades Do Fundo Municipal de Sâúde de Divina PastoÍa/SE. Objeto do Contrato Empresa Vigência do Contrato Contrataçáo dê empresa fornecimento contínuo e higiene para atender às Saúde de Divina Pastora/ especializâ da aquisiÉo e garantir o âdêquado de materiais de lampezâ e necessidades Do Fundo l\,lunicipal de sE. BR COMERCIAL LTDA 12 (doze) meses. contratação de empresa ES pecial tza da aqU srçáo e sa ran t r o fornêc mento cont I nuo e adeq uedo de de tm peza e

Itabaiana/SE15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICO9/2026Saúde e Medicamentos

Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de material gráfico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
Valor citado:
R$ 208.947,50

da contratação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021. MOTIVO DA ALTERAÇÃO: Conforme justificativa anexa ao termo aditivo. PARECER JURÍDICO: nº. 360/2026. Itabaiana, 14 de setembro de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana terça-feira, 15 de setembro de 2026 5 - Ano I - Nº 989 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato do Contrato n° 368/2026 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 009/2026 – Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de material gráfico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: GILSON COSTA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.887.192/0003-58. Valor: O valor total da contratação é de R$ 208.947,50 (duzentos e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE

Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.