PAULA torna público que está
procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO
LICITATÓRIO: Licitação nº 104/2026, Pregão Eletrônico nº 73/2026
– Data de Abertura: 05/10/2026, às 09h30min - Registro de preços
para futuras contratações de serviços de transporte de passageiros. A
sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, no link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações disponíveis
no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. 15 de setembro de 2026.
Thiago Carniel Teixeira, Prefeito.
LICITAÇÃO Nº 98/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026
O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está
procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO
LICITATÓRIO: Licitação nº 98/2026, Pregão Eletrônico nº 68/2026 –
Data de Abertura: 30/09/2026, às 09h30min – Contratação de
empresa especializada para locação de uso de software de
gerenciamento das informações do Índice de Participação do
Município nas receitas de transferência do ICMS. A sessão será
realizada através do Portal de Compras Públicas, no link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações disponíveis
no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. 15 de setembro de 2026.
Thiago Carniel Teixeira, Prefeito.
LICITAÇÃO Nº 102/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO Nº 10/2026
O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está
procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO
LICITATÓRIO: Licitação nº 102/2026, Chamamento Público para
Credenciamento nº 10/2026 – Chamamento Público para
Credenciamento
São Francisco de Paula/RS15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 72/2026Outros
Sessão
Sessão em 09/10/2026, 09:30
EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÃO Nº 103/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026
O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está
procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO
LICITATÓRIO: Licitação nº 103/2026, Pregão Eletrônico nº 72/2026
– Data de Abertura: 09/10/2026, às 09h30min – Registro de Preços
para contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de arbitragem. A sessão será realizada através do Portal de Compras
Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br.
15 de setembro de 2026. Thiago Carniel Teixeira, Prefeito.
LICITAÇÃO Nº 100/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026
O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está
procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO
LICITATÓRIO: Licitação nº 100/2026, Pregão Eletrônico nº 70/2026
– Data de Abertura: 07/10/2026, às 09h30min – Registro de Preço
para a aquisição de bombonas plásticas de 200L destinadas a
implantação e manutenção de ecopontos para recebimento e
armazenamento temporário de resíduos recicláveis e outros materiais
passíveis de destinação ambientalmente adequada. A sessão será
realizada através do Portal de Compras Públicas, no link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações disponíveis
no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. 15 de setembro de 2026.
Thiago Carniel Teixeira, Prefeito.
LICITAÇÃO Nº 104/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026
O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA
contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração, testes, treinamento e garantia de Sistema de Alerta Sonoro para o Município de Sobradinho/RS, foi declarado FRACASSADO, em razão da inabilitação/desclassificação das licitantes participantes, conforme Ata de Sessão e Termo de Licitação Fracassada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021
Diário Oficial do Município
Edição Nº 972 - Ordinária
Sobradinho - Rio Grande do Sul, 15 de Setembro de 2026
MUNICIPIO DE SOBRADINHO
AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS
AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS 70/2026, de 15/09/2026
AVISOS
EXTRATO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026: O Município de
Sobradinho/RS, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público que o Lote 01 do Pregão Eletrônico nº
51/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação,
configuração, testes, treinamento e garantia de Sistema de Alerta Sonoro para o Município de
Sobradinho/RS, foi declarado FRACASSADO, em razão da inabilitação/desclassificação das licitantes
participantes, conforme Ata de Sessão e Termo de Licitação Fracassada, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021. Sobradinho/RS, 15 de setembro de 2026. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal.
MUNICIPIO DE SOBRADINHO
114
2026-09-15T12:46:08-0300
BENHUR PENTEADO BARBOSA:037.243.680-38 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS AUTOMÁTICAS INTEGRADAS, DESTINADAS AO MONITORAMENTO DE CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS E HIDROLÓGICAS NO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 35.313,10
CNPJ:
92.453.810/0001-11 - ENDEREÇO: RUA JOÃO ZAHNER -
NÚMERO: 155 - CIDADE: TRÊS ARROIOS/RS
FORNECEDOR: RESSONARE ENGENHARIA DE
AUTOMACAO LTDA
CNPJ: 17.363.935/0001-35
ENDEREÇO: RUA GENERAL FLORES DA CUNHA, Nº 425,
BAIRRO FLORESTAL, LAGEADO/RS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) ESTAÇÕES
METEOROLÓGICAS AUTOMÁTICAS INTEGRADAS,
DESTINADAS AO MONITORAMENTO DE CONDIÇÕES
METEOROLÓGICAS E HIDROLÓGICAS NO MUNICÍPIO.
VALOR CONTRATADO: R$ 35.313,10
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 10/09/2026
DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 09/12/2026
TRÊS ARROIOS, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
CARLOS FLORÊNCIO BURILLE
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO Nº: 0184/26
PROCESSO LICITATÓRIO: 0224/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS - CNPJ:
92.453.810/0001-11 - ENDEREÇO: RUA JOÃO ZAHNER -
NÚMERO: 155 - CIDADE: TRÊS ARROIOS/RS
FORNECEDOR: FIRENZE PNEUS LTDA
CNPJ: 44.722.796/0001-61
ENDEREÇO: RUA JOÃO COLATTO, Nº 51, BAIRRO PRIMO
TACCA, XANXERE/SC.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE PNEUS.
VALOR CONTRATADO: R$ 1.880,00
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 11/09/2026
DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 25/10/2026
TRÊS ARROIOS, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
CARLOS FLORÊNCIO BURILLE
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO Nº: 0185/26
PROCESSO LICITATÓRIO: 0126/2026
MODALIDADE: ADESÃO A ATA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS - CNPJ:
92.453.810/0001-11 - ENDEREÇO: RUA JOÃO ZAHNER -
NÚMERO: 155 - CIDADE: TRÊS ARROIOS/RS
FORNECEDOR:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO À CONSERVAÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SPRINTER, PLACA JAZ 9C56; DUCATO, PLACA JAL 5H42; SPRINTER, PLACA JDJ 0C16; E SPRINTER, PLACA JCK 4B92, VALOR
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor citado:
R$ 35.422,00
VERGILIO PESENATTO
CNPJ: 15.744.020/0001-44
ENDEREÇO: AV FELIPE KOPS, Nº 559, BAIRRO CENTRO,
TRÊS ARROIOS/RS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
MECÂNICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO À
CONSERVAÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS
VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SPRINTER, PLACA
JAZ 9C56; DUCATO, PLACA JAL 5H42; SPRINTER, PLACA JDJ
0C16; E SPRINTER, PLACA JCK 4B92,
VALOR CONTRATADO: R$ 11.772,00
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 13/08/2026
DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 12/09/2026
TRÊS ARROIOS, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
CARLOS FLORÊNCIO BURILLE
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO Nº: 0178/26
PROCESSO LICITATÓRIO: 0233/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS - CNPJ:
92.453.810/0001-11 - ENDEREÇO: RUA JOÃO ZAHNER -
NÚMERO: 155 - CIDADE: TRÊS ARROIOS/RS
FORNECEDOR: ELETROTEC SISTEMAS DE ENERGIA
LTDA
CNPJ: 11.796.575/0001-89
ENDEREÇO: RUA FREI CANECA, Nº 955, BAIRRO VILA
RODRIGUES, PASSO FUNDO/RS.
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,
RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VIAS
PÚBLICAS E DEMAIS SERVIÇOS, VISANDO O CUMPRIMENTO
DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO NO
ÂMBITO DO PROCEL RELUZ, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE
AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, CONFORME
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
VALOR CONTRATADO: R$ 35.422,00
DATA
presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico financeiro dos preços registrados através da Ata de Registro de Preços nº 156/2025, conforme previsto na alínea “d”, inciso II do Art. 124 da Lei 14.133/2021
GL Consultoria presentes na realização da prova.
CAFELÂNDIA/SP, 15 DE SETEMBRO DE 2026
TAÍS FERNANDA MAIMONI CONTIERI SANTANA
Prefeita Municipal de CAFELÂNDIA/SP
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Conforme Lei Municipal nº 3.588, de 23 de maio de 2017
Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano X | Edição nº 1982 Página 6 de 8
Município de Cafelândia - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Aditivos / Aditamentos / Supressões
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 59/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, CNPJ
sob nº 46.186.375/0001-99.
Contratada: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
02.520.829/0001-40.
Do Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto
o reequilíbrio econômico financeiro dos preços registrados
através da Ata de Registro de Preços nº 156/2025,
conforme previsto na alínea “d”, inciso II do Art. 124 da Lei
14.133/2021.
Do Preço: fica alterado a CLÁUSULA 2 – DOS PREÇOS,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS atualizando-se o valor
unitário do item 21 mediante solicitação e cópias de
documentos apresentados.
Preço Vigente: Item do TR-Unidade-Valor Unitário:
21-FR
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, e serviço de molejo e complementares e fornecimento de peças , pelo período de 12 (doze) meses, com critério de maior percentual de desconto tendo como referência de valores máximos os preços do software de orçamentação eletrônica TRAZ VALOR para peças e/ou materiais e maior percentual de descont
Órgão
Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul
Valor citado:
R$ 179.655,00
2026 | Edição nº 388 | Página 9 de 9
Município de Cafezal do Sul - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 182/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026
Processo n° 69/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul (CNPJ: 95.640.652/0001-05)
Contratada: PR PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA-EPP
CNPJ: 10.948.417/0001-34
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alinhamento,
balanceamento, cambagem, e serviço de molejo e complementares e fornecimento de peças , pelo
período de 12 (doze) meses, com critério de maior percentual de desconto tendo como referência
de valores máximos os preços do software de orçamentação eletrônica TRAZ VALOR para peças
e/ou materiais e maior percentual de desconto sobre os preços da hora/homem dos serviços da
TRAZ VALOR,
Valor total: R$ 179.655,00 (cento e setenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e
cinco reais).
Vigência: 12 meses
Data assinatura: 11/09/2026
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicáveis.
Contrato n° 183/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026
Processo n° 69/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul (CNPJ: 95.640.652/0001-05)
Contratada: ZCR BARBOSA LTDA
CNPJ: 60.591.327/0001-07
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alinhamento,
balanceamento
Aquisição de kits de enxoval para bebês destinados às gestantes atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Saquarema, no âmbito do Projeto Carinho de Mãe
Órgão
Fundo Municipal de Assistência Social
Valor citado:
R$ 37.270,00
EXTRATO DO CONTRATO
N° 049/2026
Processo Administrativo nº 21.362/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº
033/2026 – Ata de Registro de Preços nº
077/2026.
Contratante: Município de Saquarema/
Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratada: LN Bolsas e Brindes LTDA,
CNPJ nº 24.826.005/0001-36.
Objeto: Aquisição de kits de enxoval para
bebês destinados às gestantes atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de
Saquarema, no âmbito do Projeto Carinho
de Mãe.
Prazo de Vigência: 12 meses.
Valor Total do Contrato: R$ 37.270,00.
Dotação Orçamentária:
PT 08.245.0030.2.265;
ND 3.3.90.32.16.00;
Fonte 1704.
Saquarema, 9 de setembro de 2026.
Joice Mattos Terra
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social.
EXTRATO DO TERMO DE
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAIS DO CONTRATO
Processo Administrativo nº 21.362/2025
Contrato nº 049/2026 (FMAS).
Ficam designadas as servidoras Franciane Miranda Pinheiro, matrícula nº 10347,
para exercer a função de gestora, Karina
Campos Corbacho, matrícula nº 960917,
para exercer a função de fiscal técnico e
Pamella Dias da Fonseca, matrícula nº
961682, para exercer a função de fiscal
administrativo do referido contrato.
Saquarema, 9 de setembro de 2026.
Joice Mattos Terra
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social.
EXTRATO DO CONTRATO
N° 050/2026
Processo Administrativo nº 21.362/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº
AVISOS, ATAS, EXTRATOS
E TERMOS DE CONTRATO
07
Ano VIII ● Nº 1993
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP
Nº de páginas: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000
TELEFONE: (79)34551-664
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos
terça-feira, 15 de setembro de 2026
2 - Ano I - Nº 1070 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000
TELEFONE: (79)34551-664
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 15/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO
15/2026 referente à contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e manutenção de solução tecnológica integrada destinada à substituição do
sistema atualmente utilizado e à modernização da gestão educacional da rede municipal de ensino de São Domingos/SE, contemplando diário eletrônico, gestão
educacional, registro eletrônico de frequência por autenticação facial, licenças de sistemas informatizados, instalação, configuração, migração de dados, treinamento,
hospedagem, suporte técnico, atualizações, integrações, customizações e manutenção preventiva e corretiva, conforme especificações técnicas, condições e
exigências constantes
São Mateus do Sul/PR15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 46/2023Outros
prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de contratação e de vigência do Contrato Administrativo n.º 408/2023
n.º 14.133/2021: “Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato
podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo (...)”.
Cláusula Quinta
Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas na Ata, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo
de Apostilamento.
Cláusula Sexta
Incumbirá ao DETENTOR divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º
14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.
Data do firmamento: 14/09/2026.
5° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n.° 408/2023, oriundo do Edital de Pregão Eletrônico n.° 046/2023.
Contratante Município de São Mateus do Sul
Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima
SÃO MATEUS DO SUL/PR, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3939
Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 12
Contratada NX Serviços Ltda.
Pelo presente termo, as partes acham-se justas e acordadas para aditar o contrato acima descrito, pelos fundamentos constantes no Processo
Administrativo n.º 3996/2026, amparado nos artigos abaixo citados, da Lei n.º 8.666/93, conforme as cláusulas a seguir:
Cláusula Primeira
O presente termo aditivo tem por objeto:
A prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de contratação e de vigência do Contrato Administrativo n.º 408/2023,
São Mateus do Sul/PR15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 45/2024Outros
de Apostilamento é a concessão do reajuste pelo INPC acumulado no período de 09/2025 a 08/2026, no percentual de 3,983300%, aplicado sobre o saldo remanescente da Ata, com efeitos financeiros a partir da conclusão da anualidade da data de conclusão de formação de preços, a saber: 5 de setembro de 2026, conforme previsto na Cláusula Sétima da Ata, bem como previsto
Valor citado:
R$ 137.439,00
VALOR TOTAL
F&V SHOWS E ESTRUTURAS LTDA 33.219.101/0001-07 R$ 137.439,00
Declaramos como vencedora a empresa acima referenciada.
PREGOEIRA
FERNANDA ALINE COLAÇO SOARES
Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima
SÃO MATEUS DO SUL/PR, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3939
Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 5
Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima
SÃO MATEUS DO SUL/PR, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3939
Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 6
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
5º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 059/2025, oriundo do Edital de Pregão Eletrônico nº 045/2024
Detentor Município de São Mateus do Sul
Detentora Closam Supermercado Ltda
Pelo presente termo, o detentor resolve apostilar a ata acima descrita, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo nº 10982/2026, amparado
nos artigos abaixo citados, da Lei n.º 14.133/2021, conforme as cláusulas a seguir:
C l á u s u l a
Pr ime i ra
O objeto do presente Termo de Apostilamento é a concessão do reajuste pelo INPC acumulado no período de 09/2025 a 08/2026, no
percentual de 3,983300%, aplicado sobre o saldo remanescente da Ata, com efeitos financeiros a partir da conclusão da anualidade da
data de conclusão de formação de preços, a saber: 5 de setembro de 2026, conforme previsto na Cláusula Sétima da Ata, bem como
previsto
São Mateus do Sul/PR15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 42/2026Eventos e Cultura
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ
nº
2.000/2010, alterada pela Lei nº 3.145/2022, e contido no Ofício nº 999/2026 - SEMED,
RESOLVE:
Cancelar, a partir de 14 de setembro de 2026, a prestação de serviço em jornada suplementar da servidora Samara Rodrigues Wolff, Professora – 20 horas,
Classe D, Referência 01, Matrícula nº 3.133, na Escola Municipal do Campo Altair Précoma, no período vespertino.
Paço Municipal, 15 de setembro de 2026.
Fernanda Garcia Sardanha
Prefeita Municipal
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 76.021.450/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul - PR, 14 de setembro de 2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026
Torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma:
Lote 1:
ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT. VALOR
UNIT.
(R$)
VALOR
TOTAL
(R$)
FORNECEDOR
1 PALCO PRINCIPAL
(SHOWS): seguindo
descrição do rider em
anexo.
DIARI 2 14.633,06 29.266,12 F&V SHOWS E
ESTRUTURAS
LTDA
2 CENÁRIO: conforme
descrito no rider
DIARI 2 1.755,97 3.511,94 F&V SHOWS E
ESTRUTURAS
LTDA
3 CAMARINS:
Camarins em
octanorm mínimo 4x8
ou alvenaria 32m2
mobiliados conforme
rider anexo.
DIARI 2 2.347,26 4.694,52 F&V SHOWS E
ESTRUTURAS
LTDA
4 ESTRUTURAS DE
TESTEIRAS):
conforme rider anexo
DIARI 2 2.633,95 5.267,90 F&V SHOWS E
ESTRUTURAS
LTDA
5 SONORIZAÇÃO E
ILUMINAÇÃO DE
Ref. a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 3 (três) Veículos Automotores 0 (zero) km, destinados a estruturar e ampliar a capacidade operacional e logística da frota da Secretaria Municipal de Educação de Cordeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assi
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO - FME
______________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________
Página 6/9
2. Determinar que o setor competente proceda à
imediata inclusão dos dados da sanção no Cadastro
Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e
no PNCP, nos termos do art. 161 da Lei nº 14.133/2021.
3. Publique-se.
Cordeiro - RJ, 14 de setembro de 2026.
LEONAN LOPES MELHORANCE
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CORDEIRO - FME
CONTRATADA: WW PADUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
CONTRATO N.º 230/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 072/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 091/2026
OBJETO: Ref. a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de 3 (três) Veículos Automotores 0
(zero) km, destinados a estruturar e ampliar a
capacidade operacional e logística da frota da Secretaria
Municipal de Educação de Cordeiro/RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses contados da assinatura do contrato, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Para ser prorrogado, aditivado em valor ou suprimido,
conforme necessidade e entendimento da administração
pública, a lei 14.133/2021 deverá ser consultada,
devendo tais pretensões serem avaliadas pelo
requisitante
São José do Vale do Rio Preto/RJ15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOObras e Engenharia
Órgão
PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
em
vista as argumentações trazidas e o que dispõe o Artigo 75,
II, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Proceda-se a
contratação, publique-se o Ato.
São José do Vale do Rio Preto, 15 de setembro de
2026.
JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO
Prefeito Municipal Adesão a Ata de Registro de Preço
Adesão a Ata de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOSÉ DO VALE DO
RIO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O Município de São José do Vale do Rio Preto torna
pública a adesão à Ata de Registro de Preços do
AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE OBRAS DE
MARICÁ-RJ– SOMAR.
Processo Licitatório nº: 279/2025
Pregão eletrônico nº: 90011/2025
Ata de Registrode Preço-ARP nº: 09/2026
Órgão Gerenciador: AUTARQUIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ-RJ– SOMAR., pessoa
jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n.
32.356.680/0001-7, com sede na Rua Doze, S/N.º, Itabepa,
Maricá-RJ, CEP: 24.912-605, representante André da Silva
Lima.
Órgão Participante/Carona: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
VALE DO RIO PRETO, inscr i to no CNPJ sob o nº:
32.001.836/0001-05, neste ato representado por seu
Prefeito Municipal, o Senhor JOSÉ CARLOS PACHECO
FURTADO nomeado através do termo de posse publicado
no Diário Oficial do poder legislativo em 02 de janeiro de
2025, ano XVI, nº 3.306.
Fornecedor Registrado: MEGA SERVICOS DE
ALIMENTACAO
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de grama, mudas de plantas ornamentais, terra preta adubada e barro para utilização em projetos de paisagismo e arborização em Florianópolis, sofreu retificação no referido edital
Órgão
Secretaria Municipal de Licitações
guarda-sóis em pontos determinados nas praias
de Florianópolis na temporada de verão 2026/2027, sofreu
retificação no referido edital. O limite para entrega dos documentos
de habilitação será até o dia 06/10/2026 às 15h. O novo edital se
encontra disponível no endereço eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4262 de 15/09/2026, pág. 58
Publicação Nº 8709830 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 323/SMLCP/SULIC/2026
MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 292/SMLCP/SULIC/2026 – O Pregoeiro, no uso de suas
atribuições legais, torna público para o conhecimento dos
interessados, que o edital de Pregão Eletrônico SRP nº
292/SMLCP/SULIC/2026, que tem por objeto o Registro de Preços
para contratação de empresa especializada para a eventual
aquisição de grama, mudas de plantas ornamentais, terra preta
adubada e barro para utilização em projetos de paisagismo e
arborização em Florianópolis, sofreu retificação no referido edital.
O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 10:00h do
dia 30/09/2026. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o término
do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra
disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O
Pregoeiro.
Secretaria Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
meses.
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA
SECRF,TARIA MI'NICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Art.6o. Os fiscais, técnico e administrativo serão auxiliados pelos órgãos de Assessoramento
Jurídico e de Controle lnterno da AdministraÇão, vinculados ao órgão ou à entidade promotora
da contratação, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informações relevantes para
prevenir riscos na execução do contrato.
Art. 7". Designar os servidores abaixo identificados, para atuar como Gestor, Fiscal
Administrativo e Técnico de Contrato, exercendo todas as atribuiçôes informadas na Legislação
pertinente conforme portaria:
Art. 8". Os servidores designados no art. 70 desta Portaria atuarão no âmbito da Ata de registro
de preço, decorrente do Pregão Eletrônico no 1512025 conforme detalhado no quadro abaixo:
VANGUARDA
INFORMATICA
LTDA
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/divinapastora
terça-feira, 15 de setembro de 2026
20 - Ano I - Nº 1661 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA
PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000
TELEFONE: (79) 3271-1342
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
tecnológicas e opcracionais dos setorcs da Prcfcitura Municipal.
Secretaria:i. Fundo Municipal de Saúde e F'undo Municipal dc Assistência
Social do municipio dc Divina Pastora./SEl.
N.7 lbmecimento de equipamentos. periféricos. acessórios e suprimentos de
informática. incluindo computadores. notebooks
pelos órgâos de Assessoramento
Jurídico e de Controle lnterno da Adminislração, vinculados ao órgão ou à entidade promotora
da contratação, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informaçóes relevantes para
prêvenir riscos na execução do contrato.
AÉ. 7.. Designar os servidoÍes abaixo identificados, para atuar como Gestor, Fiscal
Administrativo e Técnico de Contrato, exercendo todas as atribuições informadas na Legislaçáo
pertinente conforme portaria:
Gestor de Contrato: Laise Gabriela Oliveira Silva, CPF: 841 .xxx xxx-15
Fiscal de contrato: Carla Celian Gomes Oliveira Santos, CPF: 861.xxx.xxx-68
Art. 8". Os servidores designados no art. 70 desta Portaria atuaráo no âmbito da Ate dê registro
de preço, decorrente do Pregão Eletrônico n" 16t2025 conformê detalhado no quadro abaixo:
Ata de
registro
de preço
N" ll
N' ll
Vigência do
ContratoEm presa
C)bjeto do Contrato
contÍatação de Empresa especializada para o Aquisição de
equipamentos e eletrodomesticos de linha branca e
eletroportáteis. para atender às demandas de cozinha,
conservação de alimentos e suporte a atividades diversas em
ambientes institucionais do Municípiô de Divina Pastora
l2 (doze)
MCSCSBARBARA
OLIVEIRA DOS
SANTOS
contratação de Empresa especializada para o Aquisição de
equipamentos e eletrodomésticos de linha branca e
eletroponáteis. para atender às demandas de cozinha'
conservação de alimentos e suporte a atividades diversas em
ambientes institucionais do Municí io de Divina Pastora
órgãos de Assessoramento
Jurídico e de Controle lnterno da Administração, vinculados ao órgão ou à entidade promotora
da contrataÇão, que deverâo dirimir dúvidas e subsidiá-los com informaçôes relevantes para
prevenir riscos na execuçáo do contrato.
Art. 7'. Designar os servidores abarxo identificados, para atuâr como Gestor, Fiscal
Administrativo e Técnico de Contrato, exercendo todas as atribuições informadas na Legislação
pertinente conforme portaria:
Gestor de Contrato: Laise Gabriela Oliveira Silva. CPF: 841 .xxx.xxx-15.
Fiscal da Secretaria de Saúde: Victoria Carolline Passos Menezes. CPF: 074.xxx.xxx-79
Art,8'. Os servidores designados no art. 70 desta Portaria atuarão no âmbito da Ata de registro
de preço, decorrente do Pregão Eletrônico no 1612025 conforme detalhado no quadro abaixo:
Ata de
registro
de preço
N"t 2
N-' l3
N" l,t contratação de Empresa especializada para o Aquisição de
equipamentos e eletrodomésticos de linha branca e
eletroportáteis, para atender às demandas de cozinha,
conservação de alimentos e suporte a atividades diversas em
ambientes institucionais do Municí io de Divina Pastora
N. l5 contrataçâo de Empresa especializada para o Aquisiçâo de
equipamentos e eletrodomésticos de linha branca e
eletropoftáteis, para atender às demandas de cozinha,
conservaçào de alimentos e suporte a atividades diyersas em
ambientes institucionais do Município de Divina Pastora
0bjeto do Contrato
Em presa
Vigência do
Contrato
N" ll
contratação de Empresa
Empresa Vigência do Contrato Contrataçáo dê empresa fornecimento contínuo e higiene para atender às Saúde de Divina Pastora/ especializâ da aquisiÉo e garantir o âdêquado de materiais de lampezâ e necessidades Do Fundo l\,lunicipal de sE
Órgão
Fundo Municipal de Sâúde de Divina PastoÍa/SE
serão auxi ados pelos órgãos de Assessoramento
JurÍdico e de Controlê lnterno da Administração, vinculados ao órgão ou à entidade promotora
da contratação, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-los com informaçóes relevantes para
prevenir riscos na execução do contrato.
Art. 7". Designar os servidores abaixo identificados, para atuar como Gestor, Fiscal
Administrativo e Técnico de Contrato, exercendo todas as atribuiçôes informadas na Legrslação
pertinente conforme portaria:
Gestor de Contrato: Laise Gabriela Oliveira Silva, CpF: 841. Xxx.xxx- íS.
Fiscal de contrato: Veronica da Silva Bento, CpF: 517. xxx.xxx -gí
Art. 8'. Os servidores designados no art. 7o desta Portaria atuarão no âmbito do Ata de registro
de preço, decorrente do Pregão Eletrônico no 0112026, conforme detalhado no quadro abaixo:
Ata de
registro
de preço
N" 19
N" 20
No 23
N" 25
No 26
No 27 Contrat aÉo dê empresa especializa da aquisição é garantir o
Íornecimento contínuo e adequado de materiais de limpeza e
higiene para atender às necessidades Do Fundo Municipal de
Sâúde de Divina PastoÍa/SE.
Objeto do Contrato
Empresa
Vigência
do
Contrato
Contrataçáo dê empresa
fornecimento contínuo e
higiene para atender às
Saúde de Divina Pastora/
especializâ da aquisiÉo e garantir o
âdêquado de materiais de lampezâ e
necessidades Do Fundo l\,lunicipal de
sE.
BR COMERCIAL LTDA
12 (doze)
meses.
contratação de empresa ES pecial tza da aqU srçáo e sa ran t r o
fornêc mento cont I nuo e adeq uedo de de tm peza e
Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de material gráfico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Órgão
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
Valor citado:
R$ 208.947,50
da contratação
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea
“a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
MOTIVO DA ALTERAÇÃO: Conforme justificativa
anexa ao termo aditivo.
PARECER JURÍDICO: nº. 360/2026.
Itabaiana, 14 de setembro de 2026.
José Paes dos Santos
Prefeito Municipal
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana
terça-feira, 15 de setembro de 2026
5 - Ano I - Nº 989 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Extrato do Contrato n° 368/2026
Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 009/2026 – Fundo Municipal de Assistência
Social.
Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de material gráfico para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: GILSON COSTA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.887.192/0003-58.
Valor: O valor total da contratação é de R$ 208.947,50 (duzentos e oito mil, novecentos e
quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da data da
sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n°
14.133, de 2021.
Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.