Avisos de licitação nos diários municipais

Aquisição de televisores para execução de readequações estruturais

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 23.125,00

Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada CENTRO MARIA AUXILIADORA PRO MENOR, (11.477.072/0001-40), Valor Global R$ 22.791,00. Data do Contrato: 30/10/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 03/11/2026. Rosane da Costa Santos - Secretária de Educação, Cultura e Esporte. Edição 5.122 | Ano 16 03 de novembro de 2026 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: 5SWLCWHY-BNLLYAG4-M1MFXKFE-FHTCAVZQ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EXTRATO DO CONTRATO N° 832/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026. CONTRATO N° 832/2026 - Processo Adm. Nº 305/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026. Objeto: Aquisição de televisores para execução de readequações estruturais. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF. Contratada B2G PARTICIPACOES LTDA, (58.959.886/0001-85), Valor Global R$ 23.125,00. Data do Contrato: 29/10/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 03/11/2026. Moisés Diniz de Almeida Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF Edição 5.122 | Ano 16 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: 5SWLCWHY-BNLLYAG4-M1MFXKFE-FHTCAVZQ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina

Aquisição de cadeiras interlocutoras fixas tipo esteirinha, destinadas à sala de reunião da prefeitura municipal de Antônio Olinto – Paraná

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR

Valor citado:

R$ 6.064,00

MACHIAVELLI, Nº 202 – FONE/FAX (42)3533-1222 – CEP 83.980-000 – ANTONIO OLINTO - PARANÁ ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR EXTRATO CONTRATUAL N° 347/2026 Pregão Eletrônico n° 088/2026 Processo Administrativo n° 148/2026 Contratante: Município de Antônio Olinto; Responsável: Fabio Staniszewski Machiavelli; Contratado: TEKCAD MOBILIARIO CORPORATIVO - IND. COM.E IMPORTACAO LTDA; Responsável: ILTON CESAR KEMMERICH; CNPJ: 20.315.728/0001-10; Valor: R$ 6.064,00 (seis mil e sessenta e quatro reais); Objeto: Aquisição de cadeiras interlocutoras fixas tipo esteirinha, destinadas à sala de reunião da prefeitura municipal de Antônio Olinto – Paraná; Vigência: 12 (doze) meses. Antônio Olinto, 03 de novembro de 2026. Fabio Staniszewski Machiavelli – Prefeito Municipal Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Edição Nº 2423 Página 14 24/10/1961 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 – FONE/FAX (42)3533-1222 – CEP 83.980-000 – ANTONIO OLINTO - PARANÁ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2026 Torna-se pública a Homologação do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 088/2026 – Processo Administrativo nº 148/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS INTERLOCUTORAS FIXAS TIPO ESTEIRINHA, DESTINADAS À SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 876.870,90

MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, SEM TAMPA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 13 LITROS, FORMATO CILÍNDRICO, QUADRADO OU SIMILAR, ADEQUADO PARA USO EM AMBIENTE ADMINISTRATIVO. JAGUAR 320 R$7,38 R$2.361,60 70 QUADRO BRANCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00 M X 1,20 M, CONFECCIONADO COM SUPERFÍCIE LISA E NÃO POROSA, ADEQUADA PARA ESCRITA COM MARCADOR DE QUADRO BRANCO E APAGAMENTO A SECO, SEM DEIXAR MANCHAS OU RESÍDUOS. MOLDURA EM MADEIRA OU MATERIAL DE RESISTÊNCIA E DURABILIDADE EQUIVALENTES, COM ACABAMENTO RESISTENTE. ACOMPANHADO DE SUPORTE PARA APAGADOR E PINCÉIS. PRÓPRIO PARA FIXAÇÃO EM PAREDE, INCLUINDO OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO. WMILL LBA 23 R$162,70 R$3.742,10 Total do Fornecedor: R$6.103,70 Valor Total do Pregão Eletrônico: R$ 876.870,90 (oitocentos e setenta e seis mil, oitocentos e setenta reais e noventa centavos). Arapongas, 03 de novembro de 2026. Rafael Felipe Cita Prefeito TERÇA-FEIRA 03/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4122 PÁG: 17 RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - SESTRAN Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração AAD8F63 274270S000101982 18/09/2026 60503 ABS0922 274270S000102391 23/09/2026 60503 ABU1558 274270S000102207 21/09/2026 60503 ACX6C70 274270S000102244 21/09/2026 60503 ACZ7G11 274270S000102151 20/09/2026 60503 ADE8E18 274270S000102084 19/09/2026 60503 ADJ9A52 274270S000102134 19/09/2026 60503 ADK6118 274270S000102158 19/09/2026 60503 ADZ5149 274270S000101966

o(a) Registro de Preço para aquisição de materiais de expediente e papelaria, em atendimento à Diversas Secretarias do Município., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: M3

Valor citado:

R$ 436,50

- SECLE Rua Rouxinol, 501 Centro CEP 86700-445 Arapongas – PRFone 43 3902 1191 / 43 3902 1262 [email protected] TERÇA-FEIRA 03/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4122 PÁG: 12 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Rua Garças, 750 - CEP 86700-285 CNPJ 76.958.966/0001-06 1 / 5 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, IV, da Lei no. 14133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente à(ao) Pregão Eletrônico n°. 77/2026 - Processo Administrativo nº. 211/2026, que tem por objeto o(a) Registro de Preço para aquisição de materiais de expediente e papelaria, em atendimento à Diversas Secretarias do Município., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: M3. BUSINESS GROUP LTDA - 54.494.740/0001-50 Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 18 COLA BASTÃO, ATÓXICA, COM PESO MÍNIMO DE 20 GRAMAS, COM TAMPA HERMÉTICA QUE EVITE O RESSECAMENTO, APLICAÇÃO UNIFORME, BOA ADERÊNCIA EM PAPEL, CARTOLINA, FOTOS E MATERIAIS SIMILARES. COMPOSIÇÃO À BASE DE ÉTER DE POLIGLUCOSÍDEO OU SIMILAR. LEO & LEO 450 R$0,97 R$436,50 77 REFIL DE COLA QUENTE GROSSO, TIPO BASTÃO, TRANSPARENTE, PARA UTILIZAÇÃO EM PISTOLA DE COLA QUENTE GROSSA, COM DIÂMETRO

Valor citado:

R$ 53,34

Realinhado 44 CLIPS, FORMATO PARALELO, TRATAMENTO SUPERFICIAL NIQUELADO, MATERIAL: METAL. CAIXA COM 500 GRAMAS, TAMANHO A DEFINIR (2/0, 3/0, 4/0, 6/0 E 8/0). R$9,26 R$ 9,82 186 LASTICO PARA PLASTIFICAÇÃO A4; 220 X 307 X 0,05 MM; EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. R$39,85 R$53,34 Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços. O presente Termo Unilateral é firmado para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Campo Mourão/PR, 29 de outubro de 2026 João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal REEQUILÍBRIO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 034/2025 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR), E A(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), VENCEDORA(S) DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025-SRP, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM (PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 016/2025-GELIC – PROCESSO DIGITAL N.º 4080/2025), Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 15 15 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3458 Campo Mourão - Terça-feira - 03/11/2026 HOMOLOGADO EM 06/06/2025, POR UM PERÍODO DE 12 MESES sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 10.672, de 03 de maio de 2023 (Disposições Gerais da Nova Lei), Decreto Municipal nº 10.625/2023 (atuação Gestor e Fiscal); Decreto Municipal nº 10.276/2023 (Processo Sancionador) e nº. 10.258/2023, de 26 de maio de 2023 (Sistema de Registro de

Valor citado:

R$ 5.379,83

ALTO-FALANTES CADA); CONTROLE INDIVIDUAL DE VOLUME; LED LIMITER; LED DE SINAL; ENTRADA-1 LINHA(LINEIMPUT) XLR BALANCEADA; ENTRADA-2 LINHA(LINEIMPUT) XLR BALANCEADA; ENTRADA-3 ENTRADA AUXILIAR RCA L&R; SAIDA DE LINHA (LINEOUTPUT) XLR BALANCEADA.). R$4.797,00 R$ 5.379,83 Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços. O presente Termo Unilateral é firmado para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Campo Mourão/PR, 29 de outubro de 2026 João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal REEQUILÍBRIO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2026 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR), E A(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), VENCEDORA(S) DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026-SRP, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM (PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 030/2026-GELIC – PROCESSO DIGITAL N.º 4840/2026), HOMOLOGADO EM 23/04/2026, POR UM PERÍODO DE 12 MESES sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 10.672, de 03 de maio de 2023 (Disposições Gerais da Nova Lei), Decreto Municipal nº 10.625/2023 (atuação Gestor e Fiscal); Decreto Municipal nº 10.276/2023 (Processo Sancionador) e nº. 10.258/2023, de 26 de maio de 2023 (Sistema de Registro de Preço), e em conformidade com as disposições a seguir: Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de um lado o MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR) pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde- SESAU Rosana Nunes Dos Santos Salu

Secretaria Municipal da Saúde- SESAU Rosana Nunes Dos Santos Salu Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO Jonas Eduardo Araujo Secretaria Municipal de Infraestrutura, Segurança e Mobilidade Urbana - SEIMOB Lenir Ribeiro do Nascimento Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-estar Animal - SEMA Eline Aparecida da Luz Parede Secretaria Municipal de Esportes - SESP Loraine Borgio Rocha Secretaria Municipal de Cultura - SECULT Monica Mailkut Beche - Presidente da Comissão para escolha do Servidor do Ano de 2026 REEQUILÍBRIO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR), E A(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), VENCEDORA(S) DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/2025-SRP, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM (PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 529/2025-GELIC – PROCESSO DIGITAL N.º 54579/2025), HOMOLOGADO EM 02/04/2026, POR UM PERÍODO DE 12 MESES sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 10.672, de 03 de maio de 2023 (Disposições Gerais da Nova Lei), Decreto Municipal nº 10.625/2023 (atuação Gestor e Fiscal); Decreto Municipal nº 10.276/2023 (Processo Sancionador) e nº. 10.258/2023, de 26 de maio de 2023 (Sistema de Registro de Preço), e em conformidade com as disposições a seguir: Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de um lado o MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR) pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ

Valor citado:

R$ 12.348,00

CEP 87.301-140, representado por AIRTON ANTONIO AGNOLIN (CPF nº 676.205.159-68), no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Campo Mourão, 3 de novembro de 2026. João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 170/2026 Com base no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 66, inciso II, e art. 152 do Decreto Municipal nº 10.672/2023 e considerando os pareceres exarados no processo administrativo sob o nº 512/2026, processo digital nº 52098/2026 – fica autorizada a dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE COMPRIMIDOS DE METOCLOPRAMIDA 10 MG, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MOURÃO/PR, EM RAZÃO DAS DIFICULDADES DE FORNECIMENTO REGISTRADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2025, VISANDO À CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFORME DFD Nº 020/2026, conforme especificado na Requisição de Compras nº 734/2026, através da pessoa jurídica de direito privado SANTINI MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 58.676.108/0001-89), com sede na Rua Amazonas, nº 44, Pinheirão, em Francisco Beltrão/PR, CEP 85603-190, representada por PAULO SERGIO SANTINI (CPF nº 641.418.889-15), no valor total de R$ 12.348,00 (doze mil, trezentos e quarenta e oito reais). Campo Mourão, 3 de novembro de 2026. João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 185/2026 Com base no art. 74 “caput” e inc. I da Lei 14.133/2021, c/c art. 152, art. 154 inc. II “a”, “b” e “c” do Decreto Municipal

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos e estruturas

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Schmidt : Secretário Municipal da Educação ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 702 Pregão Eletrônico nº 84/2026 SMSAN Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN), Controladoria Geral do Município (CGM), Instituto Municipal de Turismo (IMT), Secretaria do Governo Municipal (SGM), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano (SMDH), Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (SMDT), Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ), Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Étnico-Racial (SMIR), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Doutor Pedrosa, Centro, nesta Capital, reuniram-se o Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, LEVERCI SILVEIRA FILHO, portador do CPF nº 027.138.159-08, na qualidade de representante do Município de Curitiba, CNPJ 76.417.005/0001-86 e a Empresa REALIZA EVENTOS LTDA, com sede à Rua José Fernandes Alves, nº 116, Bairro Uberaba, Curitiba – PR, CEP 81560-650, inscrita no CNPJ sob o nº 26.407.827/0001-08, neste ato representada por sua Administradora, a Sra. EDICLEA ROSANA MANZI, portadora do CPF nº 876.734.289-20, tendo em vista as condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 84/2026, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos e estruturas

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão

Secretaria Municipal da Educação

Valor citado:

R$ 53.149,99

da  cidade  para Secretaria  Municipal  da  Educação. O Superintendente da Secretaria Municipal da Educação, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 2193/2023, ciente dos fatos relatados e considerando as razões contidas Processo Administrativo n.º 01-250238/2026, com a manifestação do órgão promotor, Parecer Jurídico nº 4532/2026 e informação da Pregoeira, declarou o Pregão Eletrônico nº 111/2026. - SME DESERTO. Secretaria Municipal da Educação, 29 de outubro de 2026. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 203 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2026 Idiana Faversani Delanhese : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 SME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM A PREGOEIRA, torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 SME são: EMPRESA ASC - COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA Itens 103      Valor total da empresa: R$ 11.507,20. EMPRESA BIA &VIC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Itens 2, 24, 25      Valor total da empresa: R$ 42.480,00. EMPRESA CARLETTO VENDAS EM GERAL LTDA Itens 13      Valor total da empresa: R$ 53.149,99. EMPRESA CORDEIRO E FRANCO LTDA Itens 3, 4, 8, 48, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 70, 71, 72

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL, INCLUINDO A CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS”, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC Convênios

ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC Convênios FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA Licitações SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 203 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2026 #Licita��es1 #Licita��es11 #Licita��es6 #Licita��es74 #Licita��es49 #Licita��es15 #Licita��es22 #Licita��es20 #Poder Executivo3 #Poder Executivo7 #Poder Executivo6 #Poder Executivo15 #Poder Executivo83 #Poder Executivo37 #Poder Executivo23 #Poder Executivo20 #Poder Executivo33 #Poder Executivo86 #Contratos36 #Contratos22 #Contratos20 #Contratos40 #Conv�nios23 #Conv�nios40 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 158/2026 - SGM OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL, INCLUINDO A CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS”, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano. Comunicados às empresas interessadas em participar do Processo Licitatório em epígrafe, que após suspensão, o processo terá sua abertura na seguinte data: ENVIO DE PROPOSTAS: Serão recebidas, exclusivamente, por meio da Internet, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba - sistema e-Compras Curitiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br), a partir do primeiro dia útil seguinte da data da publicação do Edital, ou seja, das 10h, do dia

AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

Prefeitura Municipal de Horizonte DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº

Valor citado:

R$ 352.004,00

de 1º de abril de 2021. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Horizonte, 3 de novembro de 2026. ANA CLAUDIA DE FRANÇA MORAIS Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas Prefeitura Municipal de Horizonte DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 800 Página 18 de 21 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.11.1- PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.30.1 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA VALOR TOTAL: R$ 352.004,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUATRO REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE NOVEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA DE FRANÇA MORAIS (CONTRATANTE), E JOSE RUFINO DA SILVA NETO (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO

“AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo I do Edital”, conforme indicado no quadro a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO VALOR CONTRATADO 2026.05.11.1 SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA R$ 338.812,50 PROHOSPITAL COMERCIO

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde e

Valor citado:

R$ 352.004,00

Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa jurídica abaixo relacionada: FUNÇÃO/NOME GESTOR: ROSEANE FAÇANHA ROCHA MATRÍCULA Nº: 134536-2 Art. 2º Designar o servidor para atuar na FISCALIZAÇÃO do CONTRATO celebrados entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa jurídica abaixo relacionada: FUNÇÃO/NOME FISCAL DE CONTRATO/ADMINISTRATIVO: RAIMUNDO OSMAR LIMA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº: 122657-6 Art. 3º O contrato para o qual esses servidores ora são designados Gestor de Contrato e Fiscais de contrato é oriundo do Pregão Eletrônico nº 2026.05.11.1, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo I do Edital”, conforme indicado no quadro a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO VALOR CONTRATADO 2026.05.11.1 SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA R$ 338.812,50 PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA R$ 352.004,00 GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA R$ 95.040,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 800 Página 17 de 21 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica

Valor citado:

R$ 525.000,00

GABINETE DA PRESIDENTE, ao 03º dia do mês de Novembro de 2026. MARCIA TINOCO SILVA Presidente do AparecidaPrev EXTRATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026-SRP O Secretário Municipal de Administração, e o Secretário Municipal de Saúde, tendo em vista a adjudicação do pregão eletrônico nº 106/2026-SRP, processo: 2026.209.224, registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento de dispositivos de infusão (equipo, seringa e agulha anestésica) e acesso venoso (cateter central, escalpe, abocath), para atender as demandas da rede de atenção à saúde do município. Homologam o presente procedimento licitatório as empresas vencedoras: OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 27.130.979/0001-79, sobre o item de n°: 02, no valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) e a empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 28.387.424/0001-70, sobre os itens de n°s: 03 e 04, no valor total de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração. ALESSANDRO LEONARDO ALVARES MAGALHÃES Secretário Municipal de Saúde _________________________________________ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2026 – SEL. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026-SRP– SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.209.224 Pelo presente instrumento, o Município de Aparecida de Goiânia-GO

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 63.000,00

eventualmente a risco a qualidade e eficiência do Sistema Público de Saúde, pela falta do bem adquirido e não entregue em data firmada; Considerando que a Contratada tem ciência de todas essas implicações, e ainda assim, deixou de cumprir sua obrigação, demonstrando sua falta de compromisso para com o Poder Público; RESOLVE: aplicar à Empresa CAZI QUÍMICA FARMACÊUTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 44.010.437/0001-81 PENA DE MULTA, no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), correspondentes a 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, conforme previsto no art. 156, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, no art. 5º, inciso II c/c artigo 8º do Decreto nº 966/2022 e no item 12.9 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90029/2024. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Goiânia, datado e assinado eletronicamente Documento assinado eletronicamente por Luiz Gaspar Machado Pellizzer, Secretário Municipal de Saúde, em 29/10/2026, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11942792 e o código CRC D0837DF0. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 25.29.000041262-1 SEI Nº 11942792v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Gerência de Contratos e Convênios e Credenciamentos EXTRATO DO CONTRATO Nº 1927/2026 PROCESSO nº:

Órgão

Prefeitura de Goiânia

1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11933367 e o código CRC 57F58CEE. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco D, 2º andar - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 25.29.000037492-4 SEI Nº 11933367v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Geral DESPACHO Nº 7201/2026 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme a Lei Complementar nº 335/2021 e o Decreto nº 03/2025, considerando o disposto no artigo 156, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, bem como o item 12.9 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90007/2025. Considerando a inexecução contratual por parte da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 21.681.325/0001-57, conforme consta nos autos do processo SEI nº 25.29.000041705-4; Considerando o Parecer n.º 152/2026 (9275164), da Chefia da Advocacia Setorial, bem como Despacho n.º 995/2026 (9285468) do Secretário Municipal de Saúde; Considerando a Decisão de PARF (10620312) do Gabinete do Prefeito publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 8803 de 22/06/2026; Considerando que os materiais adquiridos, são de grande interesse e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia; Considerando, a flagrante negligência da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, em cumprir o pactuado

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia

Valor citado:

R$ 81,68

133/2021, bem como o item 12.6.2 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90001/2025 SRP -SAÚDE. Considerando a inexecução contratual por parte da empresa ARMAZÉM DOS MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.718.661/0001-03, conforme consta nos autos do processo SEI nº 25.29.000037492-4; Considerando o Parecer n.º 903/2026 (10743838), da Chefia da Advocacia Setorial, bem como Despacho n.º 4396/2026 (10760870) do Secretário Municipal de Saúde; Considerando que os materiais adquiridos, são de grande interesse e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia; Considerando, a flagrante negligência da empresa ARMAZÉM DOS MEDICAMENTOS LTDA, em cumprir o pactuado, expondo eventualmente a risco a qualidade e eficiência do Sistema Público de Saúde, pela falta do bem adquirido e não entregue em data firmada; Considerando que a Contratada tem ciência de todas essas implicações, e ainda assim, deixou de cumprir sua obrigação, demonstrando sua falta de compromisso para com o Poder Público; RESOLVE: aplicar à Empresa ARMAZÉM DOS MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.718.661/0001-03 PENA DE MULTA, no valor total de R$ 81,68 (oitenta e um reais e sessenta e oito centavos), correspondentes a 20% (vinte por cento) sobre o valor da prestação não cumprida, conforme previsto no art. 156, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, no art. 5º, inciso II c/c artigo 8º do Decreto nº 966/2022 e no item 12.6.2 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90001/2025 SRP - SAÚDE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia

Valor citado:

R$ 2.916,00

Licitação Pregão Eletrônico nº 90002/2025. Considerando a inexecução contratual por parte da empresa SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 16.699.864/0001-83, conforme consta nos autos do processo SEI nº 25.29.000047273-0; Considerando o Parecer n.º 161/2026 (9307948), da Chefia da Advocacia Setorial, bem como Despacho n.º 1049/2026 (9315065) do Secretário Municipal de Saúde; Considerando a Decisão de PARF (10620160) do Gabinete do Prefeito publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 8803 de 22/06/2026; Considerando que os materiais adquiridos, são de grande interesse e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia; Considerando a flagrante negligência da empresa SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA, em cumprir o pactuado, expondo eventualmente a risco a qualidade e eficiência do Sistema Público de Saúde, pela falta do bem adquirido e não entregue em data firmada; Considerando que a Contratada tem ciência de todas essas implicações, e ainda assim, deixou de cumprir sua obrigação, demonstrando sua falta de compromisso para com o Poder Público; RESOLVE: aplicar à Empresa SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 16.699.864/0001-83 PENA DE MULTA, no valor total de R$ 2.916,00 (dois mil novecentos e dezesseis reais), correspondentes a 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, conforme previsto no art. 156, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, no art. 5, inciso II do Decreto nº 966/2022 e no item 12.8 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90002/2025

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia

Valor citado:

R$ 3.312,00

inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, bem como o item 12.8 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90005/2025. Considerando a inexecução contratual por parte da empresa INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.829.339/0001-09, conforme consta nos autos do processo SEI nº 25.29.000042117-5; Considerando o Parecer n.º 156/2026 (9287688), da Advocacia Setorial, bem como Despacho n.º 1003/2026 (9290542) do Secretário Municipal de Saúde; Considerando que os materiais adquiridos são de grande interesse e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia; Considerando a flagrante negligência da empresa INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, em cumprir o pactuado, expondo eventualmente a risco a qualidade e eficiência do Sistema Público de Saúde, pela falta do bem adquirido e não entregue em data firmada; Considerando que a Contratada tem ciência de todas essas implicações, e ainda assim, deixou de cumprir sua obrigação, demonstrando sua falta de compromisso para com o Poder Público; RESOLVE: aplicar à Empresa INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.829.339/0001-09 PENA DE MULTA, no valor total de R$ 3.312,00 (três mil trezentos e doze reais), correspondentes a 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, conforme previsto no art. 156, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, no art. 5, inciso II do Decreto nº 966/2022 e no item 12.8 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90005/2025. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Goiânia, data da assinatura eletrônica Documento

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia

Valor citado:

R$ 3.024,18

Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90008/2024 SRP - SAÚDE. Considerando a inexecução contratual por parte da empresa MG FLEX LTDA, CNPJ nº 43.121.365/0001-87, conforme consta nos autos do processo SEI nº 25.29.000013508-3; Considerando o Parecer n.º 532/2025 (7357663), da Chefia da Advocacia Setorial, bem como Despacho n.º 2897/2025 (7496344) do Secretário Municipal de Saúde; Considerando a Decisão de PARF (10619734) do Gabinete do Prefeito publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 8803 de 22/06/2026; Considerando que os materiais adquiridos, são de grande interesse e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia; Considerando, a flagrante negligência da empresa MG FLEX LTDA, em cumprir o pactuado, expondo eventualmente a risco a qualidade e eficiência do Sistema Público de Saúde, pela falta do bem adquirido e não entregue em data firmada; Considerando que a Contratada tem ciência de todas essas implicações, e ainda assim, deixou de cumprir sua obrigação, demonstrando sua falta de compromisso para com o Poder Público; RESOLVE: aplicar à Empresa MG FLEX LTDA, CNPJ nº 43.121.365/0001-87 PENA DE MULTA, no valor total de R$ 3.024,18 (três mil e vinte quatro reais e dezoito centavos), correspondentes a 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, conforme previsto no art. 156, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, no art. 5, inciso II do Decreto nº 966/2022 e nos itens 12.2.2 e 12.9 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90008/2024