Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO EM PLACAS NO PLAYGROUND DA CRECHE ESCOLA “PALMYRA TURCHI”

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada celebrou

Valor citado:

R$ 65.321,85

LTDA. PRAZO: 12 meses VALOR GLOBAL: R$ 40.986,00 (quarenta mil, novecentos e oitenta e seis reais) Charqueada/SP, 15 de setembro de 2026 Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 - Ano III | Edição 1445 EXTRATO DE CONTRATO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 090/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 041/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO EM PLACAS NO PLAYGROUND DA CRECHE ESCOLA “PALMYRA TURCHI” DATA: 14/09/2026 CONTRATADA: METALÚRGICA LAMB LTDA –EPP PRAZO: 02 meses VALOR GLOBAL: R$ 65.321,85 (sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos) Charqueada/SP, 15 de setembro de 2026 Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 - Ano III | Edição 1445 EXTRATO DE CONTRATO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade

AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR E UNIDADE DE ZOONOSES Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedoras as empresas: BALESTRIN & RIL – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – itens 44,

digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 DIVERSOS 9 PORTARIAS 74 HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico – 42/2026 Processo Administrativo: 994/2026 Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR E UNIDADE DE ZOONOSES Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedoras as empresas: BALESTRIN & RIL – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – itens 44, 52, 64, 68, 81, 82, 83 e 101 BIV-BRASIL IN VITRO DIAGNOSTICA LTDA – itens 102 e 104 CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – itens 35, 38, 42, 71 e 77 CIRURGICA CUSTOM CARE LTDA – itens 11, 112, 114, 115, 116, 117 e 118 CIRURGICA UNIÃO LTDA – itens 1, 21, 49, 50

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA/SP, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E/OU MATERIAIS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, DIVIDIDA EM 3 (TRÊS) LOTES, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA/SP

- Cunha 176/2026 Data do Processo: 17/08/2026 Pregão eletrônicoESTADO DE SÃO PAULO OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA/SP, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E/OU MATERIAIS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, DIVIDIDA EM 3 (TRÊS) LOTES, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS N° PARECER DA COMISSÃO Reuniram-se no dia , as os membros da Comissão de Licitação, designada pela(o) Portaria/Decreto Nº 14521/2022, para julgamento das propostas de preço das proponentes habilitadas para fornecimento e/ou execução dos itens descritos no Processo Licitatório Nº 176/2026 na modalidade de Pregão eletrônico. Inicialmente procedeu-se a leitura do teor das propostas para estudo e análise de preço e outros fatores previstos no edital. Logo após julgadas as propostas, a comissão emitiu o parecer discriminando o(s) vencedor(es), conforme segue abaixo: Lote: 1 Participante: RICAR LUBE MECANICA E MANUTENCAO VEICULOS LTDA Item Especificação Qtd. Unidade Marca Valor Unitário Valor Total 1 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves (automóveis, caminhonetes, utilitários e ambulâncias) que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Cunha/SP, com fornecimento de peças, acessórios, componentes e/ou materiais necessários à manutenção, - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves

TENDAS ESTRUTURAIS, PAINÉIS DE LED OUTDOOR, GERADORES DE ENERGIA, GRADES DE CONTENÇÃO, FECHAMENTOS METÁLICOS E MOBILIÁRIO OPERACIONAL), INCLUINDO FORNECIMENTO, LOGÍSTICA INTEGRADA, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, PARA ATENDIMENTO AO CALENDÁRIO TURÍSTICO, CULTURAL E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CUNHA/SP PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS N° PARECER DA COMISSÃO Reuniram-se no dia , as os membros da Comissão de Licitação, designada pela(o) Portaria/Decreto Nº 14521/2022, para julgamento das propostas de preço das proponentes habilitadas para fornecimento e/ou execução dos itens descritos no Processo Licitatório Nº 186/2026 na modalidade de Pregão eletrônico. Inicialmente procedeu-se a leitura do teor das propostas para estudo e análise de preço e outros fatores previstos no edital. Logo após julgadas as propostas, a comissão emitiu o parecer discriminando o(s) vencedor(es), conforme segue abaixo: Participante: H D F - LOCACAO DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA Item Especificação Qtd. Unidade Marca Valor Unitário Valor Total 1 ARQUIBANCADA MODULAR METÁLICA - Arquibancada modular confeccionada em tubos de aço costurado SAE 1010/1020 de classificação DIN-2440, com bitola de 48,30mm e espessura variável entre 2,25mm e 3,00mm, com travamentos e junções por cunhas gravitacionais (sistema de engate rápido tipo agastamento), conferindo total estabilidade mecânica. O primeiro piso de assento deverá

Constitui objeto da presente a aquisição de equipamentos de ginástica, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Valor citado:

R$ 2.940,00

235/2026 Processo de Compras nº 167/2026 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 82/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: 67.903.642 CAMILA CONTO MAIELLO PREVIATO, inscrita no CNPJ sob o nº 67.903.642/0001-71, Objeto: Constitui objeto da presente a aquisição de equipamentos de ginástica, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 28/08/2026 Termo de Contrato nº 195/2026 Processo Administrativo nº 6.235/2026 Processo de Compras nº 167/2026 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 82/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: RINAMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.583.301/0001-83, Objeto: Constitui objeto da presente a aquisição de equipamentos de ginástica, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais). Data da Assinatura: 01/09/2026 Termo de Contrato nº 196/2026 Processo Administrativo nº 6.235/2026 Processo de Compras nº 167/2026 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 82/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada:

Constitui objeto da presente a aquisição de eletrodomésticos, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Valor citado:

R$ 14.024,00

Processo Administrativo nº 2.927/2026 Processo de Compras nº 158/2026 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 78/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.481.118/0001-96 Objeto: Constitui objeto da presente a aquisição de eletrodomésticos, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 13.739,00 (treze mil e setecentos e trinta e nove reais) Data da Assinatura: 01/09/2026 Termo de Contrato nº 190/2026 Processo Administrativo nº 2.927/2026 Processo de Compras nº 158/2026 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 78/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: ODETE MARIA FREITAS, inscrita no CNPJ sob o n° 45.897.289/0001-21 Objeto: Constitui objeto da presente a aquisição de eletrodomésticos, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 14.024,00 (quatorze mil e vinte e quatro reais). Data da Assinatura: 01/09/2026 Termo de Contrato nº 193/2026 Processo Administrativo nº 3.992/2026 Processo de Compras nº 75/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 32/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: LILIANE V PAIFFER MARTINEZ

Constitui objeto da presente a aquisição de uniformes completos contendo peças de vestuário específicas para atividades operacionais e peças administrativas de identificação institucional destinados aos servidores da Secretaria de Obras Públicas, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Valor citado:

R$ 77.406,60

posteriores alterações e Cláusula 41ª do Termo de Contrato. Data da Assinatura: 09/09/2026 RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 169/2026 Processo Administrativo nº 21.682/2025 Processo de Compras nº 007/2026 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: 64.974. 445 CÁSSIO DE SOUZA ALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 64.974.445/0001-55 Objeto: Constitui objeto da presente a aquisição de uniformes completos contendo peças de vestuário específicas para atividades operacionais e peças administrativas de identificação institucional destinados aos servidores da Secretaria de Obras Públicas, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 90 (noventa) dias, Valor: R$ 77.406,60 (setenta e sete mil, quatrocentos e seis reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 01/09/2026 Termo de Contrato nº 188/2026 Processo Administrativo nº 2.927/2026 Processo de Compras nº 158/2026 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 78/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: 67.903.642 CAMILA CONTO MAIELLO PREVIATO, inscrita no CNPJ sob o n. 67.903.642/0001-71 Objeto: Constitui objeto da presente a aquisição de eletrodomésticos, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Termo de

do Apostilamento: alteração da gestão Data da

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

se fizerem necessárias ao pleno cumprimento da legislação vigente. Objeto do Apostilamento: alteração da gestão Data da Assinatura: 09/09/2026 10 Valinhos, terça-feira, 15 de setembro de 2026Atos Oficiais Termo de Apostilamento nº 01 Termo de Contrato nº: 164/2023 Processo Administrativo nº 1924/2023 Processo de Compras nº 98/2023 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 34/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: ESTAÇÃO PET CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob nº 36.266.228/0001-75 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de resgate 24 horas, recuperação, atendimento, acompanhamento médico veterinário de animais domésticos de espécie canina e felina, conforme especificações estabelecidas no Anexo 01 – Memorial Descritivo. Objeto do Apostilamento: alteração da fiscalização Data da Assinatura: 09/09/2026 Termo de Apostilamento nº 01 Ata de Registro de Preços nº: 135/2024 Processo Administrativo nº 11708/2024 Processo de Compras nº 258/2024 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 84/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.750.298/0001-25, Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de publicidade legal em Jornal Diário de Grande Circulação, em conformidade com as especificações contidas no Anexo 01 – Características do Objeto, que rubricado

Registro de Preços para aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado

Órgão

Secretaria de Educação EMPRESA PENALIZADA

Valor citado:

R$ 3.039,20

SANCIONADOR: Secretaria de Educação EMPRESA PENALIZADA: F A COMERCIO LTDA CNPJ Nº: 57.064.498/0001-73 OBJETO DO CONTRATO: Registro de Preços para aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado. MOTIVO DA PENALIDADE: Descumprimento de obrigações contratuais, caracterizado por dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo. PENALIDADE APLICADA: MULTA no valor de R$3.039,20 (três mil, trinta e nove reais e vinte centavos), referente a 20% (vinte por cento) do valor total da Autorização de Fornecimento n. 659/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o item 18.1.3 do Edital de Pregão Eletrônico 149/2025. DATA DA DECISÃO: 01/09/2026. ANDRÉ LEAL AMARAL Secretário de Educação RICARDO JOSÉ PIRES CORREA Secretário de Licitações EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 03 Termo de Contrato nº: 142/2025 Processo Administrativo nº 8580/2025 Processo de Compras nº 180/2025 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 93/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: AGÊNCIA MINEIRA DE ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.748.198/0001-02 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica à Secretaria de Cultura e Turismo de Valinhos, visando à implementação da Lei Aldir Blanc II (Lei nº 14.399/2022) e do Decreto nº 11.740/2023

AQUISIÇÃO TUBOS CORRUGADOS PEAD Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1

Valor citado:

R$ 201.465,00

editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www. gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9617/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO TUBOS CORRUGADOS PEAD Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: AGUAS DE SAO PEDRO SANEAMENTO LTDA - CNPJ Nº: 67.658.910/0001-37 : ITEM 05 - Valor Total de R$ 71.250,00 - COTA AMPLA, ITEM 07 - Valor Total de R$ 13.650,00 - COTA RESERVADA, ITEM 09 - Valor Total de R$ 19.250,00 - COTA RESERVADA, ITEM 10 - Valor Total de R$ 23.750,00 - COTA RESERVADA CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA - CNPJ Nº: 67.731.091/0001-06 : ITEM 01 - Valor Total de R$ 201.465,00 - COTA AMPLA, ITEM 02 - Valor Total de R$ 26.482,50 - COTA AMPLA, ITEM 03 - Valor Total de R$ 54.945,00 - COTA AMPLA, ITEM 04 - Valor Total de R$ 40.837,50 - COTA AMPLA 2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; 3. COMUNICAR a todos os interessados que o ITEM 06 - COTA RESERVADA e o ITEM 08 - COTA RESERVADA restaram FRACASSADO, conforme registrado nos autos do processo, podendo a Administração, assim que

administrativos; Considerando o quanto disposto no Decreto Municipal nº 12.668/2025; Considerando o Manual de Gestores e Fiscais de Contrato lançado pelo Controle Interno do Município; Considerando a necessidade de garantir a eficiente gestão e fiscalização dos contratos celebrados pela Administração Pública; NOMEIA: Art. 1º. Ficam designados os seguintes servidores para exercer as funções de gestor e de fiscais de contrato, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal n.º 12.668/2025 para atuação no contrato formalizado entre a Municipalidade e a Empresa Espaço Terapeutico Villa Dom Bosco Ltda, CNPJ nº 29.491.953/0001-81, conforme Processo Administrativo n.º 19.550/2025, Processo de Compras nº 457/2025 e Pregão Eletrônico nº 163/2025. • Gestor de Contrato: Flávia Fulgenzi Cornacioni – matrícula 24.430 – Monitora técnica. • Fiscal de Contrato: Divanir Pedral Peniche - matrícula nº 66.291 - Assessor de políticas igualitárias. • Substituto: Thiago Cabral Oliveira - Matrícula 66224 – Diretor do Departamento de Gestão Administrativa . Art. 2º. O gestor de contrato será responsável por: I. Acompanhar a execução do contrato; II. Verificar o cumprimento das obrigações contratuais; III. Acompanhar o cronograma físico-financeiro do contrato; IV. Recomendar as devidas providências em caso de irregularidades; V. Encaminhar pedidos de modificações no contrato; VI. Outras atribuições previstas na legislação e no contrato. Art. 3º. O fiscal de contrato será

Órgão

Secretaria de

voltadas à promoção da saúde, considerando a possibilidade de incluir essas atividades no calendário do servidor, de forma periódica, como estratégia de prevenção, bem-estar e melhoria da qualidade de vida no trabalho; 2 – Verificar com a Secretaria de Comunicação como está a elaboração do folder sobre prevenção e enfrentamento ao assédio, bem como dos canais da CIPA-A, a fim de garantir que essas informações estejam acessíveis aos servidores; 3-Memorando/CI 11.783/2026 sobre a situação atual da aquisição de EPI’s pelas Secretarias Municipais o qual teve o retorno da Secretaria de Licitações informando que a documentação, as amostras e os documentos de habilitação das empresas arrematantes foram analisados e aprovados e o Pregão Eletrônico nº 39/2026 encontra-se em processo de homologação, com publicação prevista para 08/09/2026; 4 – Deliberado e APROVADO, por UNANIMIDADE relatório das vistorias realizadas na UPA e UPINHA; 5 - Deliberado e APROVADO, por UNANIMIDADE relatório da vistoria realizada na Obra da Secretaria de Comunicação no Paço Municipal; 6 - Memorando/CI 12.927/2026 Deliberado e APROVADO, por UNANIMIDADE devolução ao DSOMAT informando ciência e buscar entendimento do que este departamento espera de ação da CIPA-A. Memorando/ CI 12.928/2026 Deliberado e APROVADO, por UNANIMIDADE devolução ao DSOMAT informando ciência e buscar entendimento do que este departamento espera de ação da CIPA-A e Oficiar o local de trabalho para informações sobre o

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO À ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP

Valor citado:

R$ 57.500,00

LTDA, ESTABELECIDA NA RUA EXPEDICIONÁRIOS, Nº 642 SALA C, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO/PR, CEP 86410-000, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.717.659/0001-57. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO À ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 65/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00010815/2026-31. VALOR GLOBAL: R$ 57.500,00 (CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA: 14 DE SETEMBRO DE 2026. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 69/2026 PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00013833/2026-75 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 69/2026 EDITAL Nº 23/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2026 TIPO: “maior percentual de desconto por lote” OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE https://www.valparaiso.sp.gov.br/ https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial https://www.valparaiso.sp.gov.br | https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 | Ano 2026 | Edição nº 1035 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, | 9 de 9 garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade https://www.valparaiso.sp.gov.br/diario-oficial/1076/ - 15/09/2026 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TRATORES E MÁQUINAS PESADAS DA LINHA AMARELA PERTENCENTES

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cal Hidratada CH-I, acondicionada em sacos de 20 kg, destinada às atividades de pintura, conservação e manutenção de meios-fios e demais ações operacionais da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana

Valor citado:

R$ 394.800,00

da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, aos 11 dias do mês de setembro de 2026. POLYANNA MARQUES TEIXEIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Leia-se: “RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 15/09/2026 (18h00min até 18/09/2026 (8h59min). FASE DE LANCES: 18/09/2026 - 09h00min às 15h00min” Palmas - TO, 15 de setembro de 2026. Antonio Luiz Cardozo Brito Superintendente de Licitações EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP Nº: 00000.0.055398/2026 VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial. ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cal Hidratada CH-I, acondicionada em sacos de 20 kg, destinada às atividades de pintura, conservação e manutenção de meios-fios e demais ações operacionais da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 051/2026, sucedido em 21 de agosto de 2026 às 14h. VALOR TOTAL: R$ 394.800,00 (trezentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 14 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e nº 11.462/2023, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 2.400/2023

presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para confecção de Próteses Dentárias Totais (PT) e Próteses Parciais Removíveis – PPR, destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, através do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

disposições em contrário. Igaraçu do Tietê, 15 de setembro de 2026. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito Municipal Registrado e publicado pela Secretaria Municipal da Administração. NILO SERGIO GASPAROTTO JUNIOR Responsável pela Secretaria Municipal da Administração EDIÇÃO Nº 580 15 DE SETEMBRO DE 2026 5 REPUBLICAÇÃO: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 515/2026, Pregão Eletrônico nº 23/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para confecção de Próteses Dentárias Totais (PT) e Próteses Parciais Removíveis – PPR, destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, através do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO. A realização da sessão será no dia 02 de outubro de 2026, as 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 744/2026, Pregão Eletrônico nº 30/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hidroterapia e natação, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. A realização da sessão será no dia 02 de outubro de 2026, as 14:00 horas, no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br. http://www.bllcompras.com.br/ ATA DE RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS

AQUISIÇÃO DE LONAS TIPO CARRETEIRO, abaixo relacionados: I – Gestor - ALEX PETROMAN DA SILVEIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, matrícula nº 7990102, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana; II – Fiscal - PATRÍCIA MORAES SILVEIRA, oficial administrativo, matrícula nº 75752, lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana; III - Suplente - VIVIANE MAGALHÃES D

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUA

de saúde 2054 - Apoio às entidades de saúde 3.33.50.43 - Subvenções sociais 96 Diário Oficial do Município Edição Nº 993 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 15 de Setembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUA Portaria Portaria 5371/2026, de 15/09/2026 Designar servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 218/26, Processo Administrativo nº 1421/26, Pregão Eletrônico nº 65/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LONAS TIPO CARRETEIRO, abaixo relacionados: I – Gestor - ALEX PETROMAN DA SILVEIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, matrícula nº 7990102, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana; II – Fiscal - PATRÍCIA MORAES SILVEIRA, oficial administrativo, matrícula nº 75752, lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana; III - Suplente - VIVIANE MAGALHÃES DOS SANTOS, oficial administrativo, matrícula nº 6760102, lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana. Portaria 5372/2026, de 15/09/2026 Designar servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato 217/26, Processo Administrativo nº 1318/26, Pregão Eletrônico nº 54/2026, cujo objeto é a aquisição de mini carregadeira, abaixo relacionados: I – Gestor - ALEX PETROMAN DA SILVEIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, matrícula nº 7990102, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana; II – Fiscal - MARCUS VINICIUS NUNES BIONDI, Secretário de Escola, matrícula nº 18333, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana;

Aquisição de carpete resinado/forração e contratação da prestação dos serviços de colocação e remoção do carpete, destinados à execução da decoração do 31º Natal dos Anjos

Órgão

secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS

Sessão

Sessão em 01/10/2026, 00:00

Irmãos - Rio Grande do Sul, 15 de Setembro de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO Outros Outros 265/2026, de 14/09/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 86/2026 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, comunica que, em despacho proferido no processo nº 86/2026 o Sr. JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível o chamamento público para contratação da empresa LAUX REPRESENTAÇÕES MUSICAIS LTDA para compor a programação do Desfile Cultural. Fundamento: LEI Nº 14.133/21, Art. 74, inciso II. Dois Irmãos, 11 de setembro de 2026. Outros 266/2026, de 14/09/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N.º 122/2026 O Município de Dois Irmãos torna público que realizará o Pregão Eletrônico n.º 122/2026 - Objeto: Aquisição de carpete resinado/forração e contratação da prestação dos serviços de colocação e remoção do carpete, destinados à execução da decoração do 31º Natal dos Anjos. Abertura dia 01/10/2026 as 9 horas. O edital encontra-se à disposição no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no https://doisirmaos.atende.net/ Informações, pelo fone (51) 3564-8806. Dois Irmãos, 14 de setembro de 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI Prefeito Municipal. Outros 267/2026, de 14/09/2026 EDITAL Nº. 142/2026 EDITAL DE CHAMADA PARA TOMADA DE POSSE Solicitamos que compareça na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos, sito a Rua Berlim, 240, Centro

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA

Diário Oficial do Município Edição Nº 1325 - Ordinária Estrela - Rio Grande do Sul, 15 de Setembro de 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA Câmara Municipal de Estrela Resolução de Mesa Resolução de Mesa 20/2026, de 15/09/2026 Autoriza a realização de ciclo de audiências públicas realizadas pela Frente Parlamentar da Resiliência Climática no âmbito da atividade fiscalizatória e de instrução parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Estrela, e autoriza as despesas correspondentes Resolução de Mesa Nº 20.2026 Audiências Públicas assinada.pdf MUNICIPIO DE ESTRELA Edital Edital 1075/2026, de 15/09/2026 Edital SUSPENSÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026 Torna-se pública a suspensão do referido Edital que trata da contratação de empresa especializada para implantação, disponibilização, operação assistida, manutenção e suporte de sistema de estacionamento rotativo público, mediante locação de solução tecnológica integrada. Cópia da suspensão poderá ser obtida no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1025, no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h. Carine Isabel Schwingel - Prefeita Administração Decreto Decreto 174/2026, de 15/09/2026 Abre Crédito Suplementar no Orçamento 2026, Lei Municipal nº 8.316, de 15 de dezembro de 2025, no valor de R$ 109

Contratação de gestão das Unidades de Pronto Atendimento

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 09:00

Municipal da Administração, Modernização e Transparência CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - REMARCADA Objeto: Contratação de gestão das Unidades de Pronto Atendimento. Sessão pública em:11/11/2026 às 09h. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 - PRORROGADO Objeto: Credenciamento de instituições especializadas em longa permanência e reabilitação. Envio de documentos até:16/10/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2026 Objeto: Aquisição de veículos automotores. Sessão pública em: 30/09/2026 às 09h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2026 Objeto: Contratação de PPCI e Treinamento RT 15 para o Centro Municipal de Saúde. Sessão pública em: 02/10/2026 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2026 Objeto: Aquisição de materiais odontológicos - SRP. Sessão pública em: 30/09/2026 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2026 Objeto: Aquisição de motobombas híbridas sobre rodas - SRP. Sessão pública em:29/09/2026 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2026 – REMARCADO Objeto: Contratação de serviços de bombeamento mediante locação - SRP. Sessão pública em: 05/10/2026 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2026 – REMARCADO Objeto: Aquisição de telhas de fibrocimento. Sessão pública em: 29/09/2026 às 10h Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 15 de setembro de 2026. Rodrigo Silveira da Silva Secretário Municipal de Administração, Modernização e Transparência Outros 7010/2026, de 15/09/2026

Valor citado:

R$ 62.240,00

Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ATA REGISTRO DE PREÇO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAU / CNPJ: 87.599.122/0001-24. CONTRATADO: KAPRICHO DISTRIBUIDORA LTDA / CNPJ: 27.403.752/0001-50. Ata de Registro de Preços nº 31/2026 / Pregão Eletrônico n°54/2026. Objetiva “Aquisição de produtos de higiene e limpeza para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Marau/RS”. VALOR TOTAL: R$62.240,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAU / CNPJ: 87.599.122/0001-24. CONTRATADO: ODIMED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE / CNPJ: 42.188.256/0001-14. Ata de Registro de Preços nº 31/2026 / Pregão Eletrônico n°54/2026. Objetiva “Aquisição de produtos de higiene e limpeza para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Marau/RS”. VALOR TOTAL: R$22.243,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAU / CNPJ: 87.599.122/0001-24. CONTRATADO: VANDERSON LAMB LTDA / CNPJ: 55.287.505/0001-70. Ata de Registro de Preços nº 31/2026 / Pregão Eletrônico n°54/2026. Objetiva “Aquisição de produtos de higiene e limpeza para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Marau/RS”. VALOR TOTAL: R$14.240,00 Licitações e Contratos Licitações e Contratos Atas de registro de preço Atas de registro de preço Poder Executivo