Avisos de licitação nos diários municipais

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS A FIM DE SUPRIR

Valor citado:

R$ 60.000,00

dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$60.000,00 (sessenta mil reais), condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº 64 parágrafo 2º. EXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de 15/09/2026 até 15/09/2027, a partir da sua assinatura. LEGISLAÇÃO: Lei Federal 14.133/2021; Artigo 28; Dispositivo I; Pregão Lei Federal 14.133/2021; Artigo 6; Dispositivo XLI; Pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns. MUNICÍPIO DE JURANDA EXTRATO DE TERMO DE REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Nº 01/2026 REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 46/2026 PMJDA Pregão Presencial 25/2026 DATA: 15 de setembro de 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JURANDA - Estado Paraná, com endereço PRAÇA HENRIQUE SZAFERMAN, nº 139, inscrito no CNPJ/MF nº 78.196.755/0001-09, neste ato representada pelo seu Secretário Municipal de Administração o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR inscrito sob o CPF/MF nº 988.383.698-87. CONTRATADO: AUTO POSTO BOA VISÃO SUL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 30.815.109/0001-48, neste ato representada pelo seu representante legal o Sr. LUIZ ANTONIO PENAROTI GUIZZI, inscrito sob o CPF/MF nº 069.767.899-79, com endereço à Rua Ararigiboia nº1577, Bairro: Centro – CEP:87.355-000, Juranda - PR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS A FIM DE SUPRIR

Registro de Preços para aquisição de tintas e toners para impressoras de diversos setores da Administração Municipal, para o desenvolvimento das atividades diárias

Órgão

Prefeitura Municipal de Aparecida

Valor citado:

R$ 294.016,00

SAAE APARECIDA 1 LICITAÇÃO E CONTRATOS 1 Aparecida/SP, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 - Edição 1214 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Pregão Eletrônico nº 014/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Aparecida. Detentora: MIKROMIX - SISTEMAS COPIATIVOS LTDA, CNPJ: 03.260.448/0001-32. Objeto: Registro de Preços para aquisição de tintas e toners para impressoras de diversos setores da Administração Municipal, para o desenvolvimento das atividades diárias. Vigência: 12/08/2026 à 11/08/2027. Perfazendo o valor de até R$ 294.016,00. Data de Assinatura Termo Aditivo: 10/08/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Nº 068/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE REPELENTES E PROTETOR SOLAR PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERVIÇOS URBANOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARBOSA/SP

Órgão

Secretaria Rodrigo Primo Antunes

Valor citado:

R$ 34.696,70

em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Barbosa, 15 de setembro de 2026. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito Municipal Registrado e publicado na secretaria municipal em data supra IVONEI DE FATIMA SOARES CRISTAL Resp. p/ Expediente da Secretaria Rodrigo Primo Antunes:29034905896 Assinado de forma digital por Rodrigo Primo Antunes:29034905896 Dados: 2026.09.15 11:52:07 -03'00' Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 1064 51 Pág. 5/7 Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 1064 61 Pág. 6/7 LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 049/2026 Edital nº 029/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 024/2026 Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARBOSA/SP. HOMOLOGO E ADJUDICO, para que produza os seus efeitos legais a decisão proferida pela Comissão, figurando como licitantes vencedores as empresas, PREVENÇÃO COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 01.371.480/0001-60, com sede no município de Guaiçara – SP, pelo valor de R$ 7.882,00 (Sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais), SÓQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 59.225.268/0001-74, com sede no município de São José do Rio Preto – SP, pelo valor de R$ 34.696,70 (Trinta e quatro mil, seiscentos e noventa

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BARBOSA

Órgão

Secretaria Rodrigo Primo Antunes

Barbosa, 15 de setembro de 2026. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito Municipal Registrado e publicado na secretaria municipal em data supra IVONEI DE FATIMA SOARES CRISTAL Resp. p/ Expediente da Secretaria Rodrigo Primo Antunes:29034905896 Assinado de forma digital por Rodrigo Primo Antunes:29034905896 Dados: 2026.09.15 09:09:07 -03'00' Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 1063 141 Pág. 14/17 Licitações e Contratos COMUNICADO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 047/2026 EDITAL Nº 027/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BARBOSA. O MUNICÍPIO DE BARBOSA, por intermédio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, COMUNICA aos licitantes e demais interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 022/2026 será REABERTA no dia 16 de setembro de 2026, às 14h00min, para continuidade dos procedimentos licitatórios. Na ocasião, serão apresentados o resultado da análise e o parecer referente às amostras entregues pelos licitantes, com o prosseguimento das demais fases do certame, conforme previsto no Edital e na legislação vigente. Solicita-se aos licitantes interessados que acompanhem a sessão pública pela plataforma eletrônica utilizada para realização do certame. Barbosa/SP, 15 de setembro de 2026. GILSON DE ALMEIDA BARBOSA PREGOEIRO Terça-feira

- Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, de processamento de dados, automação de atendimento, monitoramento e suporte documental para atendimento de diversas pastas da Administração Municipal de Birigui

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Valor citado:

R$ 53,00

Sessão

Sessão em 28/09/2026, 08:00

o valor unitário de R$ 0,51 para R$ 53,00, da Ata de Registro de Preços nº 282/2026, em conformidade com o artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Parecer Jurídico datado em mailto:[email protected] mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano X | Edição nº 1230 Página 3 de 27 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 09/09/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 06/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EDITAL Nº 169/2.026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2.026 OBJETO:- Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, de processamento de dados, automação de atendimento, monitoramento e suporte documental para atendimento de diversas pastas da Administração Municipal de Birigui. Data da abertura: 28/09/2026 as 08:00 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos na Rua Anhanguera, nº 1155, Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP, ou pelo e-mail [email protected]. O Edital poderá ser l ido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br e na plataforma

Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de especializada na prestação de serviços de instalação elétrica residencial, incluindo o fornecimento integral de material, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários para recomposição completa do sistema elétrico do imóvel locado pela Secretaria Municipal de Assistência Social

Órgão

Prefeitura Municipal de Birigui

Valor citado:

R$ 15.000,00

m6todo ABA e consulta com médico Neurologista / Neuropediatria /psiquiatria Infantil. DA PRORROGAÇÃO: Face ao disposto Parecer Jurídico, fundamentado no artigo nº 84 da Lei 14.133/21, fica a Ata de Registro de Preços no 530/2025, prorrogada por mais 12 meses, a partir do dia 28/AGOSTO/2026, passando o término contratual para o dia 27/AGOSTO/2027. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 66/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO Nº 12.674 / 2026 . CONTRATADA: R3 E N G E N H A R I A E T E C N O L O G I A L T D A ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de especializada na prestação de serviços de instalação elétrica residencial, incluindo o fornecimento integral de material, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários para recomposição completa do sistema elétrico do imóvel locado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. ASSINATURA: 14/09/2.026. VALOR: R$ 15.000,00. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 07. RECURSOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 96/2026 CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 1° Termo Aditivo nº 12.673/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2026. CONTRATADA: MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA EPP. ASSINATURA: 14/09/2026. OBJETO: Registro de preços para aquisição

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Contratos Outros atos Outros atos PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2024 TERMO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA A Prefeitura Municipal de Birigui, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Carmencita Rodrigues Paludetto, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 156, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, resolve aplicar à empresa AMPLUZ MEDICAMENTOS E M A T E R I A I S H O S P I T A L A R E S M E , C N P J n º 54.771.849/0001-98, Rua Emilia Rando Angelieri, nº 351, Bairro Parque São Camilo, Itu – SP, CEP 13.309-844, e-mail [email protected], em relação ao descumprimento da entrega da documentação referente a renovação da Ata de Registro de Preços nº 285/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 183/2024, seguinte sanção, face ao inadimplemento da obrigação: - SUSPENSÃO de seu direito de participar de procedimentos licitatórios e impedimento para contratar com a PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI pelo prazo de 01 (um) ano (conforme art. 6º, inciso III, do Decreto Municipal nº 7.536/2024, item nº 19.1 do Edital nº 18/2025 do PE 183/2024, e art. 156, III, da Lei Federal nº 14.133/21); Birigui, 24 de julho de 2026. Carmencita Rodrigues Paludetto. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2024 TERMO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA A Prefeitura Municipal

, para as seguintes empresas: - LINKS TECHNOLOGY INFORMATICA LTDA – CNPJ 05.826.686/0001-98, no grupo 01. - ALTBIT INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ 01.427.687/0001-09, no item 04

Secretário Municipal de Administração, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para as seguintes empresas: - LINKS TECHNOLOGY INFORMATICA LTDA – CNPJ 05.826.686/0001-98, no grupo 01. - ALTBIT INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ 01.427.687/0001-09, no item 04. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 15 de setembro de 2026. HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 11.593/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 186/2026 NUMERO DA CONTRATAÇÃO 986249-51/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR A Secretária Municipal de Educação e na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para a seguinte empresa: - MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA – CNPJ 22.077.561/0001-21, no item 05, 06, 08. Itens fracassados: 01, 02, 03, 04, 07. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 15 de setembro de 2026. GILBERTO MARIOTTO PERES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO T É C N I C O O P E R A C I O N A L , P A R A F U N Ç Ã O D E ENTREVISTADOR SOCIAL A Secretária Municipal de Assistência Social, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc

novecentos e sessenta reais e cinco centavos) Empenho: 17366/2026 Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 13.466/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 219/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO T É C N I C O O P E R A C I O N A L , P A R A F U N Ç Ã O D E ENTREVISTADOR SOCIAL A Secretária Municipal de Assistência Social, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para as seguintes empresas: - AJL SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA – CNPJ 46.905.518/0001-75, no item 01. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 15 de setembro de 2026. ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS PINTON SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 13.757/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 232/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TESTES, IMPLANTAÇÃO E ENTRADA EM OPERAÇÃO (ROLLOUT), SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E REMOTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA

QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ACRÍLICO OU VIDRO, SISTEMA DE ABERTURA REVERSÍVEL OU EQUIVALENTE FUNCIONAL, E LATERAIS REMOVÍVEIS OU SISTEMA EQUIVALENTE QUE PERMITA ACESSO PARA MANUTENÇÃO. DEVE DISPOR DE VENTILAÇÃO PASSIVA ATRAVÉS DE ABERTURAS ADEQUADAS E PASSAGEM ORGANIZADA DE CABOS. DEVERÁ SER FORNECIDO COM, NO MÍNIMO, 02 BANDEJAS FIXAS PADRÃO 19”, KIT COMPLETO DE FIXAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (PARAFUSOS, PORCAS GAIOLA E ARRUELAS) E KIT DE INSTALAÇÃO EM PAREDE (BUCHAS E PARAFUSOS). SERÃO ACEITOS MODELOS MONOBLOCOS OU DESMONTÁVEIS, DESDE QUE ATENDAM INTEGRALMENTE AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE ESTRUTURA, COMPATIBILIDADE E CAPACIDADE DE CARGA ESTABELECIDOS. CWB UNID. 100 514,00 51.400,00 VALOR TOTAL R$ 51.400,0 Botucatu, 15 de setembro de 2026. PROCESSO PMB n.º 12.477/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.º 200/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.º 679/2026 O Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor HERCULES JOSE DOS SANTOS, CPF 173.988.488-46 e RG 23.532.215-5, e de outro lado a empresa, AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, sediada na Avenida Central, nº 1.133, CEP 74.465-100, Bairro Jardim Nova Esperança, município de Goiania, estado de Goias, inscrita no CNPJ sob nº 21.308.480/0001-22. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços

QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 148.936,60

00 VALOR TOTAL R$ 144.639,00 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA MARCA UNID. QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL GRUPO 03 10 ALICATE BICO MEIA CANA, MATERIAL:AÇO CROMO VANÁDIO, TIPO CABO:ISOLADO, TIPO:RETO, COMPRIMENTO:6 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:LONGO, FOSTATIZADO. Thompson UNID. 79 26,40 2.085,60 11 ALICATE DE CORTE DIAGONAL 6 POLEGADAS, MODELO PROFISSIONAL. ESPECIFICAÇÕES: PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO CROMO VANÁDIO COM A CABEÇA E ARTICULAÇÃO POLIDAS, TÊMPERA TOTAL NO CORPO E TÊMPERA POR INDUÇÃO NO GUME DE CORTE. ISOLAÇÃO ELÉTRICA DE 1000V. Thompson UNID. 79 28,00 2.212,00 VALOR TOTAL R$ 4.297,60 Valor Total da Ata R$ 148.936,60 Botucatu, 15 de setembro de 2026. PROCESSO PMB n.º 12.470/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.º 196/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.º 716/2026 O Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor HERCULES JOSE DOS SANTOS, CPF 173.988.488-46 e RG 23.532.215-5, e de outro lado a empresa, AZ METAL LTDA, sediada na Rua Jose Carlos de Macedo Soares, nº 56, CEP 81.810-260, Bairro Xaxim, município de Curitiba, e s t a d o d o P a r a n á , i n s c r i t a n o C N P J s o b n º 13.578.459/0001-19. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os

CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MÃO DE OBRA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.280,00

MUNICIPAL DE SEGURANÇA Processo Administrat ivo n.º 03.333/2026 – CREDENCIAMENTO nº 01/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: THOMASSONI & FIGUEIREDO LTDA Objeto: CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MÃO DE OBRA. Valor: R$ 1.280,00 (Um mil, duzentos e oitenta reais) Empenho: 17072/2026 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Departamento de Licitações Licitações e Contratos Licitações e Contratos Atas de registro de preço Atas de registro de preço PROCESSO PMB n.º 12.470/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.º 196/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.º 715 /2026 O Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor HERCULES JOSE DOS SANTOS, CPF 173.988.488-46 e RG 23.532.215-5, e de outro lado a empresa, KELY DAIANA DE OLIVEIRA GOMES, sediada na Rua André Barqueiro, n°200- Segura Garcia, Igaraçu do Tietê – SP, CEP: 17350-074, inscrita no CNPJ sob nº 06.855.234/0001-05. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESTINADOS A JOVENS E ADULTOS

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2352A | Terça-feira, 15 de setembro de 2026 8 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESTINADOS A JOVENS E ADULTOS. DATA DA ABERTURA: 06.10.2026 ÀS 09:30 HORAS O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site w w w . b r a g a n c a . s p . g o v . b r , e n a p l a t a f o r m a www.novobbmnet.com.br . Bragança Paulista, 10 de setembro de 2026. MARCOS ROBERTO DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Registro de Preços de Pino de Schanz

Valor citado:

R$ 3.031,50

haja vista que não restou demonstrado qualquer argumento válido capaz de afastar a sua responsabilização pelo inadimplemento das obrigações assumidas, e observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, aplico a sanção administrativa de multa de 5% do valor total da Nota de Empenho H03564/2026, correspondendo ao valor de R$ 3.031,50, com fundamento no art. 156 da Lei 14.133/21 e demais regulamentações vigentes. Campinas, 14 de setembro de 2026 BRUNO FREITAS DA SILVA PEREIRA Diretor Administrativo HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90162/2026 PREGÃO ELETRÔNICO GOV N° 55/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: HMMG.2026.00002649-49 OBJETO:Registro de Preços de Pino de Schanz. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, e nas observações feitas pelo Senhora Pregoeira e Área Técnica, resolvo: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 55/2026, bem como ADJUDICARo objeto para a empresa abaixo especificada: - OPME SOLUTION COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - DEMAIS, para o item 01 (R$ 855,00). Publique-se na forma da lei. Campinas, 14 de setembro de 2026 DR. SÉRGIO BISOGNI Diretor - Presidente RESOLUÇÃO Nº22/2026 Dispõe sobre os critérios para ingresso, permanência, utilização, controle e retirada de bens pertencentes a terceiros e de bens particulares nas dependências da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar

Registro de Preços de materiais elétricos Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, Decreto Municipal nº Decreto Municipal nº 21.874/21 e suas alterações e Decreto Municipal 23.207/2023, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 129.443,30(cento e vinte e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta centavos), a favor da empresa RENTAL SET COMERCIO E LOCAÇÃO DE

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Públicos Referente

Valor citado:

R$ 129.443,30

- 3ª PARTE 024- 2025/156/1399 Campinas, 14 de setembro de 2026 ERNESTO DIMAS PAULELLA Secretário Municipal de Serviços Públicos. EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM 14 DE SETEMBRO DE 2.026 AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo: nº PMC.2025.00002108-49 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Referente: Pregão Eletrônico nº 027/2025 Objeto: Registro de Preços de materiais elétricos Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, Decreto Municipal nº Decreto Municipal nº 21.874/21 e suas alterações e Decreto Municipal 23.207/2023, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 129.443,30(cento e vinte e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta centavos), a favor da empresa RENTAL SET COMERCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA., para fornecimento dos materiais referentes aos itens 01, 02, 04, e 05 da Ata de Registro de Preços nº 000259/2025. ____________________________________________________________________ Processo Administrativo n. PMC.2025.00162493-91 - Interessado.: SMSP - Ref.: Pregão Eletrônico 018/2026 - Objeto: Registro de Preços de mudas de plantas ornamentais. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, Decreto Municipal nº 21.874/21 e suas alterações e Decreto Municipal 23.207/2023, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais) a favor da empresa CITTA VERDE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., para

Execução do projeto “Comunidade Amiga da Fauna”

Órgão

Secretaria Municipal do Clima e Meio Ambiente Entidade

Valor citado:

R$ 272.421,00

transferido para o setor de certidões, ramal: 0238): Prot. PMC.2026.00143908-36 - Roberto Luiz de Santi Giorgi LORENA HIROMI SASAKI NACAZATO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO,DOCUMENTAÇÃO E CADASTRO PROCURADORIA-GERAL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS Processo Administrativo n.º PMC.2026.00015282-14 Interessado: Secretaria Municipal do Clima e Meio Ambiente Entidade: ASSOCIAÇÃO TODO BICHO BOMCNPJ nº 53.548.516/0001-31 Termo de Fomenton° 157/2026 Objeto: Execução do projeto “Comunidade Amiga da Fauna” Valor: R$ 272.421,00 Prazo: 240 dias Assinatura: 14/09/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2025.00111082-00 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 348/2025 Ata de Registro de Preços n.º 517/2026 Detentora da Ata: VENDRAMINI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 20.515.304/0001-07 Objeto: Registro de Preços de cadeiras de rodas e cadeiras de banho Preço Unitário: item 17 (R$ 1.717,00) Prazo: 01 ano Assinatura: 14/09/2026 SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE O SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE comunica: PROTOCOLO: PMC.2026.00168511-48 A interdição definitiva de produtos do estabelecimento de razão social LEME E QUE- 22 Campinas, terça-feira, 15 de setembro de 2026Diário Oficial do Município de Campinas ZADA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ15.430.604/0004- 98, estabelecido

Registro de Preços para futura aquisição de Medicamentos Diversos para atendimento da assistência farmacêutica básica do município de Catanduva/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital

Órgão

MUNICIPIO DE CATANDUVA PREGÃO ELETRÔNICO: 000083-2026

GESSER SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3147 | Página 29 de 49 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ____________________________________________ SIMONE POZZEBON TOLESUL DISTRIB DE MEDICAMENTOS LTDA DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS ____________________________________________ THAIS CAROLINE CANDEIA BASEGGIO VERTICE MEDICAMENTOS LTDA DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS Cadastro Reserva Órgão: MUNICIPIO DE CATANDUVA PREGÃO ELETRÔNICO: 000083-2026 Processo: 15046/2026 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Medicamentos Diversos para atendimento da assistência farmacêutica básica do município de Catanduva/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Não existem lotes com adesão ao cadastro reserva DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3147 | Página 30 de 49 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

A decisão transitou em julgado na esfera administrativa, inexistindo ulterior possibilidade de revisão administrativa. Publique-se para os fins legais. Catanduva, 15 de setembro de 2026. PORTARIA N° 61.198/24 e N° 61.611/25 - COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Aplicação de Penalidade Aplicação de Penalidade DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3147 | Página 17 de 49 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/07/15046 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2026 CÓDIGO AUDESP: 2026000000518. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA, com sede à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, Centro, CEP 15.800-031, Catanduva/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.122.603/0001-02, neste ato representada pelo Prefeito Municipal PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, brasileiro, solteiro, religioso, portador do RG n° 19.332.569 SP/SSP e inscrito no CPF sob n° 106.434.738-07, nascido em 06/11/1966, residente e domiciliado à Condomínio Marcilio Patriani, Rua Pará, 433, Apto 112, 11° andar, Centro, CEP 15800-040, na cidade de Catanduva/SP, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, representada por ADRIANO CÉSAR DE ARAUJO, brasileiro, casado

Contratação de empresa especializada em locação de Serviço de decoração, ambientação e recreação, para atender a ação no “Parque dos Coelhos” no ano de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3147 | Página 16 de 49 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Catanduva Estado de São Paulo CNPJ 45.122.603/0001-02 Praça Conde Francisco Matarazzo, 1, Centro, CEP 15800-031 Tel: 17 – 3531-9100- ramal 9196 ou 9197 e-mail: [email protected] PROCESSO ADMINISTRATIVO/ANO 2026/03/7213 FLS. RÚBRICA EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DEFINITIVA – APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo Administrativo: 2025/12/25696 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de Serviço de decoração, ambientação e recreação, para atender a ação no “Parque dos Coelhos” no ano de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Licitante: BRA Locações e Eventos Ltda CNPJ: 54.404.747/0001-34 A Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas de Contratações Públicas do Município de Catanduva torna público que, após regular processamento do Processo Administrativo em epígrafe e encerrada a fase recursal, tornou-se definitiva a decisão administrativa que aplicou à empresa acima identificada as seguintes medidas:  Multa administrativa correspondente a 5% sobre o

AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE FRALDAS GERIÁTRICAS E PEDIATRICAS PARA CASOS ESPECIAIS

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada celebrou

Valor citado:

R$ 116.980,00

conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 139 / 2026 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2026 PROCESSO: 644/2026 OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE FRALDAS GERIÁTRICAS E PEDIATRICAS PARA CASOS ESPECIAIS DATA: 11/09/2026 CONTRATADA: CIRURGICA UNIÃO LTDA PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 116.980,00 (cento e dezesseis mil, novecentos e oitenta reais). Charqueada/SP, 15 de setembro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA Charqueada/SP, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 - Ano III | Edição 1445 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 139/2026 Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 140 / 2026 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2026 PROCESSO: 644/2026 OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE FRALDAS GERIÁTRICAS E PEDIATRICAS PARA CASOS ESPECIAIS DATA: 11/09/2026 CONTRATADA: MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E