REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 13.055,36
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
Valor citado:
R$ 30.176,30
E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS
E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA
PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão
Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 30.176,30
Vigência:29/10/2026 Até:29/10/2027.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2026
EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA PALMA e VOLTS MATERIAIS ELETRICOS LTDA. ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS nº 130; OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
PARA ATENDER DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026
Valor Global:R$ 13.055,36 Vigência:29/10/2026 Até:29/10/2027.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2026
EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA PALMA e VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA. ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS nº 131; OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
PARA ATENDER DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026
Valor Global:R$ 1.260,90 Vigência:30/10/2026 Até:30/10/2027.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2026
EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC
e Contratações Diretas
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072 CELEBRADA EM 20 DE
OUTUBRO DE 2026
PARTES: O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com interveniência
da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, através da Superintendência do
Sistema de Registro de Preços - SUPREP e as empresas Guaria Comércio e Representação
de Produtos Hospitalares Ltda, K.C.R.S. Comércio de Equipamentos Ltda - EPP, Olimpio
Equipamentos Hospitalares Ltda, Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda e
Asclepios Equipamentos Hospitalares Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Leis Complementares nº 123/2006,
nº 142/2009 e suas alterações, Decretos Municipais nº 16.270/2025 e nº 15.582/2023,
Pregão Eletrônico nº 094/2026 e Processo Administrativo nº 021.973/2026-20.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do 1º dia útil subsequente à data de divulgação
no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Diário Oficial do Município de Campo
Grande - DIOGRANDE, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado
o preço vantajoso, conforme disposições do Decreto Municipal nº 15.582/2023.
ITENS, QUANTIDADES E VALORES:
ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTD.
MÁXIMA
VALOR
UNITÁRIO
COMPROMITENTE
FORNECEDOR
01
Aspirador cirúrgico - Tipo:
móvel; Uso: líquido e
secreções; Acompanha:
mangueira de silicone ou
PVC , manual de instruções
e demais acessórios para
funcionamento; Frasco: em
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER À REQUALIFICAÇÃO DAS UPAS E ATENDER UNIDADES DA GEAPS ABERTURA DA
Órgão
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC
Sessão
Sessão foi em 06/11/2026, 00:00
Especial de Licitações e Contratos - SELC, convoca os licitantes participantes
para sessão pública de continuidade, referente à licitação a seguir informada:
PREGÃO ELETRÔNICO: 094/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021973/2026-20
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER À REQUALIFICAÇÃO DAS UPAS E ATENDER
UNIDADES DA GEAPS
ABERTURA DA SESSÃO: Às 09h00min do dia 06/11/2026
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes
CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS):
8F9DA5A0ACD0B05368FED373623F7B210F587DD5
PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260207094
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de
expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min
Campo Grande - MS, 29 de outubro de 2026.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO WALDIRENE MIÉ KOHATA FRANÇA
Gerente de Processamento das Licitações e
Contratações Diretas
Pregoeira
AVISO DE PRIMEIRO ADENDO
(ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA
ÀS ME/EPPS)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público o primeiro adendo ao
edital da licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO: 107/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 059368/2025-41
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO (CAFÉ)
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
prorrogação da vigência do Contrato n. 24, de 4 de fevereiro de 2026
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e
Valor citado:
R$ 78.996,95
demais
disposições aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 117/2025, realizado
no Processo Administrativo (SEI) n. 041858/2025-91, sob o Registro Cadastral n.
208043.
OBJETO: A prorrogação da vigência do Contrato n. 24, de 4 de fevereiro de
2026.
PRAZO: A vigência do Contrato n. 24/2026, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 5/2/2027 a 4/2/2028.
VALOR GLOBAL: O valor global financeiro para atendimento do período
permanecerá em R$ 78.996,95 (setenta e oito mil, novecentos e noventa e seis
reais e noventa e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 01 - Recursos do Tesouro; Dotação
Orçamentária: 1.500.100.200.10.122.0022.4001; Elemento de Despesa:
33909102 - Sentenças Judiciais - Serviços de Saúde.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 24/2026,
desde que não conflitem com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Marcelo Luiz Brandão Vilela e Debora Silverio Langowski.
CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2026.
CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA
Gerente de Técnica Legislativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO n. 30, DE 4 DE FEVEREIRO
DE 2026.
PARTES: Município de Campo Grande - MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a Empresa Hope Home Care Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021 e, nas demais
disposições aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 120/2025, realizado
no Processo Administrativo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS HOME CARE EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 72AA78D21DF83130A98770FEA44A01E7F2526E98 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107137 A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao dispost
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE
Valor citado:
R$ 118.998,32
sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2026.
ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES
Prefeita Municipal
ATOS DA PREFEITA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 137/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 023329/2026-96
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS HOME CARE EM
ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU
CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS):
72AA78D21DF83130A98770FEA44A01E7F2526E98
PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107137
A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021,
ADJUDICA o objeto à licitante habilitada e vencedora e HOMOLOGA o procedimento
licitatório em epígrafe, conforme quadro abaixo:
GRUPO LICITANTE VENCEDOR VALOR TOTAL
001 GRUPO HTS S.A R$ 118.998,32
Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura.
Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei. Informamos ainda, que
as atas das sessões estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico: https://
compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes
Campo Grande - MS, 26 de outubro de 2026.
Adriane Barbosa Nogueira Lopes
Prefeita Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 143/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026788/2026-21
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS
CÓDIGO DE REGISTRO
dos Santos
Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Edição4787 | Página 11
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/
PODER LEGISLATIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Despacho do Ordenador de Despesas
O Ordenador de Despesas, Artur Delgado Baird, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, ratifico o parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Câmara Municipal de Vereadores de Costa
Rica e autorizo a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2025, visando a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste de 25% sobre o valor atual do contrato, contados do
termino da vigência celebrada anteriormente, referente ao Processo nº 83/2025, Pregão Eletrônico nº 01/2025, conforme justificativa anexada aos autos.
Costa Rica, 29 de outubro de 2026
Artur Delgado Baird
Presidente
Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica
SAAELicitações e Contratos
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
COSTA RICA– MATO GROSSO DO SUL
RUA: JOSÉ NARCISO TOTÓ, Nº 414 - CENTRO - CEP: 79.550-000 - CNPJ: 00.202.770/0001-17 - FONE: (067) 3247-1086 / 3247-1870 / 3247-1825 - PLANTÃO DA
ÁGUA CEL: (067) 9 9964-1446 - PLANTÃO DO ESGOTO CEL: (067) 9 9803-9239 - PLANTÃO DO RALF CEL: (067) 9 9658-8069 - SITE: saaecostarica.ms.gov.br -
EMAIL: [email protected] - COSTA RICA-MS.
Proc. Nº 28/2024
Fls. Nº ________
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Na qualidade de Ordenador de
Costa Rica/MS03/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 86/2025Outros
550-000 –
Telefone 67 3247-7000
PORTARIA N°. 16.412, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
Aplica sanção administrativa, com base na Lei
n°. 14.133/2021, em face ao Processo nº
2.536/2025 (Pregão Eletrônico 86/2025), por
descumprimento contratual.
CONSIDERANDO, o art. 89, caput, §§ 1º e 2º, da Lei n°. 14.133/2021 (Lei
de Licitações e Contratos Administrativos), que estabelece que os contratos
administrativos são regidos por suas cláusulas, pelos preceitos de Direito Público e,
supletivamente, pela teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito
privado;
Por outro lado, a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), afigura-se
imprecisa no tocante às hipóteses que atraem a aplicação de sanções previstas no
art. 156, incisos I, II, III e IV, que acaba conferindo ao administrador público certa
liberdade na escolha da sanção cabível no caso concreto;
De fato, se no âmbito dos contratos o não cumprimento das obrigações
avençadas, seja ele voluntário ou não, com ou sem culpa, conduz a resolução do
pacto, o descumprimento de obrigações no âmbito dos Contratos Administrativos
pode ensejar, além da rescisão da avença, a aplicação de penalidades pelo o ente
público contratante;
A presente Portaria passa a tratar em especifico, do Pregão Eletrônico nº
86/2025, bem como o que consta da Ata de Registro de Preços que visa a aquisição
e recarga de extintores de incêndio, para atender necessidades das secretarias
municipais, mediante decisão
Costa Rica/MS03/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 65/2025Outros
550-000 –
Telefone 67 3247-7000
PORTARIA N°. 16.411, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
Aplica sanção administrativa, com base na Lei
n°. 14.133/2021, em face ao Processo nº
2.479/2025 (Pregão Eletrônico 65/2025), por
descumprimento contratual.
CONSIDERANDO, o art. 89, caput, §§ 1º e 2º, da Lei n°. 14.133/2021 (Lei
de Licitações e Contratos Administrativos), que estabelece que os contratos
administrativos são regidos por suas cláusulas, pelos preceitos de Direito Público e,
supletivamente, pela teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito
privado;
Por outro lado, a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), afigura-se
imprecisa no tocante às hipóteses que atraem a aplicação de sanções previstas no
art. 156, incisos I, II, III e IV, que acaba conferindo ao administrador público certa
liberdade na escolha da sanção cabível no caso concreto;
De fato, se no âmbito dos contratos o não cumprimento das obrigações
avençadas, seja ele voluntário ou não, com ou sem culpa, conduz a resolução do
pacto, o descumprimento de obrigações no âmbito dos Contratos Administrativos
pode ensejar, além da rescisão da avença, a aplicação de penalidades pelo o ente
público contratante;
A presente Portaria passa a tratar em especifico, do Pregão Eletrônico nº
65/2025, no sistema Registro de Preços que visa a aquisição produtos de
informática para atender necessidades das secretarias municipais, e tendo em vista
a inadimplência da empresa
aquisição de 15 (quinze) tapetes capachos personalizados, antiderrapantes e de alta resistência, destinados às Unidades Básicas de Saúde e demais setores da Atenção Primária à Saúde do Município de Inocência/MS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, foi DECLARADO DESERTO EM SEU LOTE ÚNICO (LOTE 01), em razão da ausência de apresentação de propostas por empresas
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3378 terça-feira
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS
LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3378 terça-feira, 03 de novembro de 2026
Página 8 de 19 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS
ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL DE INOCÊNICA - MS
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA – MS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2026
O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 138/2026, realizado em 03 de
novembro de 2026, às 09h00 (horário oficial de Brasília), por meio da plataforma Licitar Digital, cujo objeto é a aquisição de 15 (quinze) tapetes capachos personalizados, antiderrapantes e de alta resistência, destinados às
Unidades Básicas de Saúde e demais setores da Atenção Primária à Saúde do Município de Inocência/MS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, foi DECLARADO DESERTO EM
SEU LOTE ÚNICO (LOTE 01), em razão da ausência de apresentação de propostas por empresas interessadas.
O resultado encontra-se registrado na Ata da Sessão Pública, disponibilizada
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3378 terça-feira
MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0604.2052.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. Fonte: 2 600 3110 Catec. Econ.: 3.3.90.39.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal 14.133/2021.
Justificativa anexa nos autos do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 090/2026.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Inocência/MS, data da assinatura eletrônica.
MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS
ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2026
EDITAL Nº 005/2026
http://comprasbr.com.br/
mailto:[email protected]
http://www.inocencia.ms.gov.br/
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS
LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3378 terça-feira, 03 de novembro de 2026
Página 7 de 19 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS
O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio
Contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) no município de Dourados, atendendo as demandas da SMS (Secretaria Municipal de Saúde)
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE E KI-SABOR PANIFICADORA E RESTAURANTE LTDA
Valor citado:
R$ 26.960,00
- 0800 100 2609 - 79130-970 - Rio Brilhante - MS
Visite nosso site http://www.riobrilhante.ms.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2026
CELEBRADO EM 29/10/2026
Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge):
3793A416D041D4A1028C7FD5E5367815D8967A7B
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE E KI-SABOR
PANIFICADORA E RESTAURANTE LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de refeições
(café da manhã, almoço e jantar) no município de Dourados, atendendo as demandas da
SMS (Secretaria Municipal de Saúde).
VALOR: R$ 26.960,00 (vinte e seis mil e novecentos e sessenta reais)
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.
LICITAÇÃO: Processo Administrativo n° 085/2024, Pregão Eletrônico nº 036/2024.
ASSINATURAS: LÍVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER, Secretária
Municipal de Saúde pelo contratante, LUCIMARA MARTINS DE SOUZA, pela
contratada.
FISCAL DO CONTRATO: Mateus Augusto Ferreira Nantes (fiscal titular) e Wesly de Souza
Targino (fiscal suplente)
Rio Brilhante/MS, 03 de novembro de 2026.
Extrato
Extrato
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE
Conforme Lei Municipal
Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 671A Página 8 de 10
Município de Rio Brilhante - MS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO
AQUISIÇÃO PARCELADA DE ANTICONCEPCIONAIS ETONOGESTREL 68 MG, SOB FORMA DE IMPLANTE SUBDÉRMICO, PARA MULHERES EM IDADE FÉRTIL PERTENCENTES À FAIXA ETÁRIA DE 14 À
24 ANOS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME
DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII
DO EDITAL, CONFORME JUSTIFICATIVAS LANÇADAS NO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2025/032726, COM FULCRO NO ARTIGO 84 DA
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 C/C ART. 81, DO DECRETO MUNICIPAL
Nº 12.997/2021, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO, PARA ABARCAR O SALDO REMANESCENTE EXISTENTE NA REFERIDA ATA.
MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/CPL/SEMUS/2025.
PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº
006/SEMUS/2025, FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES,
21
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Terça-feira, 03 de novembro de 2026.
A CONTAR DE 16 DE SETEMBRO DE 2026, PERFAZENDO UM PRAZO
TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
VALOR: O VALOR GLOBAL DO SALDO REMANENCESTE É DE R$
2.250.360,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS).
PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.01.10.301.5064.2099
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.09
FONTE DE RECURSO: 1500
FUNDAMENTO: SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À
ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS
São José do Vale do Rio Preto/RJ03/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 24/2026Saúde e Medicamentos
consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE USINA DE ASFALTO, TRANSPORTE E APLICAÇÃO DE C.B.U.Q. – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; COMUNICO que, após a análise das razões recursais apresentadas, o Recurso Administrativo interposto pela empresa CM HOSPITALAR S.A
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
novembro de 2026 Ano XVII | Edição nº 3981 | Página 5 de 15
Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESPOSTA ao JULGAMENTO do RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 12585/2026
RECURSO: CM HOSPITALAR S.A
CONTRARRAZÃO: NÃO HOUVE.
Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa CM HOSPITALAR S.A.,
doravante denominada RECORRENTE, por meio da plataforma BLL Compras, e posteriormente
protocolado no Processo Administrativo nº 12585/2026 (Flowdocs), referente ao Pregão Eletrônico nº
024/2026, Processo Licitatório nº 12815/2024, cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE USINA DE ASFALTO, TRANSPORTE E APLICAÇÃO DE C.B.U.Q.
– CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, em conformidade com as especificações e
condições estabelecidas no Edital e seus anexos;
COMUNICO que, após a análise das razões recursais apresentadas, o Recurso Administrativo
interposto pela empresa CM HOSPITALAR S.A. foi INDEFERIDO, nos termos da decisão de julgamento
proferida nos autos em razão de erro na descrição do objeto que prejudicou a análise do mérito.
Em virtude do erro insanável detalhado no julgamento recursal, INFORMO QUE O ITEM 62
ENCONTRA-SE ANULADO, dando prosseguimento regular aos demais
Repactuação do contrato nº 082/2021, firmado entre as partes em 6/7/2021
Órgão
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos do Município de Saquarema/RJ
Valor citado:
R$ 513.120,00
Integrados
LTDA, CNPJ nº 21.214.056/0001-19.
Objeto: Repactuação do contrato nº
082/2021, firmado entre as partes em
6/7/2021.
Valor da Repactuação: R$ 479.260,80.
Dotação Orçamentária:
PT 12.361.0008.2.020;
ND 3.3.90.34.01.00;
Fonte 1573;
PT 12.365.0008.2.023;
ND 3.3.90.34.01.00;
Fonte 1573;
PT 12.122.0008.2.012;
ND 3.3.90.34.01.00;
Fonte 1500;
PT 12.361.0008.2.020;
ND 3.3.90.34.01.00;
Fonte 1573;
PT 12.365.0008.2.023;
ND 3.3.90.34.01.00;
Fonte 1573;
PT 12.122.0008.2.012;
ND 3.3.90.34.01.00;
Fonte 1500.
Saquarema, 21 de outubro de 2026.
Patrícia da Silva Oliveira
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia.
EXTRATO DO CONTRATO
N° 162/2026
Processo Administrativo nº 14.613/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
044/2026 – Ata de registro de preços nº
085/2026.
Contratante: Município de Saquarema.
Contratada: MP Matos Locações, CNPJ
nº 33.550.543/0001-31.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de agregado reciclado de resíduos da construção
civil (RCC), para execução de serviços
desenvolvidos pela Secretaria Municipal
de Transporte e Serviços Públicos do Município de Saquarema/RJ.
Prazo de Vigência: 12 meses.
Valor Total do Contrato: R$ 513.120,00.
Dotação Orçamentária:
PT 15.451.0023.2.098;
ND 3.3.90.30.10.00;
Fonte 1704.
Saquarema, 23 de outubro de 2026.
Lindonor Ferreira Rezende da Rosa
Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos.
EXTRATO DO TERMO DE
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E
FISCAIS
Contratação de empresas especializadas no fornecimento de máquinas e equipamentos que venham atender as necessidades da Secretaria de Agricultura de Mossoró/RN
Órgão
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
publicação.
Mossoró-RN, 03 de novembro de 2026
MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS
Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento
Rural
AVISO DE CANCELAMENTO
Pregão Eletrônico Nº 01/2025 - SEADRU
Processo Administrativo nº 11.000089/2026-88. Objeto: Contratação de empresas
especializadas no fornecimento de máquinas e equipamentos que venham atender as
necessidades da Secretaria de Agricultura de Mossoró/RN. Com base nos fatos,
documentos e fundamentos jurídicos acostados ao processo, o Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mossoró, procedeu o cancelamento da
adjudicação e homologação do Lote 2, consequentemente, fica cancelada a Ata de
Registro de Preço nº 01/2026-SEADRU e torna-se sem efeito as publicações veiculadas
no DOM nº 745 de 21/01/2026, pág. 4, DOM nº 750, 28/01/2026, pág. 10 e DOU nº 23,
seção 3, de 03/02/2026, pág. 290,referentes à empresa INNOTECH ENGENHARIA
LTDA (CNPJ: 37.925.894/0001-30).
Mossoró-RN, 29 de outubro de 2026
FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA
Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 24/2026. Processo Administrativo n° 15.004715/2026-19. Pregão
Eletrônico n° 06/2026-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para abastecimento de vasilhames de
13 kg (P-13), e fornecimento de vasilhames de GLP com capacidade de
Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses
Órgão
Fundo Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 488.650,00
29 de outubro de 2026
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 34/2025 – SMS. Pregão Eletrônico n°
03/2025 – SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo
período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:
11.965.996/0001-96. Fornecedor: Levi Med Distribuidora LTDA, CNPJ:
57.692.992/0001-82. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor: R$ 488.650,00
(quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Data da assinatura:
29/10/2026.
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 31/2025. Pregão nº 03/2025-SMS.
Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços por um período de 12
(doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96.
Fornecedor: Full Med Comércio de Produtos Médico Hospitalares LTDA, CNPJ:
40.649.293/0001-57. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor: R$ 488.650,00
(quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Data da assinatura:
03/11/2026.
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 35/2025 – SMS. Pregão Eletrônico n°
03/2025 – SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo
período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ:
11.965.996/0001-96. Fornecedor: W. S. Comércio e
Contratação de empresas especializadas no fornecimento de máquinas e equipamentos que venham atender as necessidades da Secretaria de Agricultura de Mossoró/RN
Órgão
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
publicação.
Mossoró-RN, 03 de novembro de 2026
MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS
Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento
Rural
AVISO DE CANCELAMENTO
Pregão Eletrônico Nº 01/2025 - SEADRU
Processo Administrativo nº 11.000089/2026-88. Objeto: Contratação de empresas
especializadas no fornecimento de máquinas e equipamentos que venham atender as
necessidades da Secretaria de Agricultura de Mossoró/RN. Com base nos fatos,
documentos e fundamentos jurídicos acostados ao processo, o Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mossoró, procedeu o cancelamento da
adjudicação e homologação do Lote 2, consequentemente, fica cancelada a Ata de
Registro de Preço nº 01/2026-SEADRU e torna-se sem efeito as publicações veiculadas
no DOM nº 745 de 21/01/2026, pág. 4, DOM nº 750, 28/01/2026, pág. 10 e DOU nº 23,
seção 3, de 03/02/2026, pág. 290,referentes à empresa INNOTECH ENGENHARIA
LTDA (CNPJ: 37.925.894/0001-30).
Mossoró-RN, 29 de outubro de 2026
FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA
Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 24/2026. Processo Administrativo n° 15.004715/2026-19. Pregão
Eletrônico n° 06/2026-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para abastecimento de vasilhames de
13 kg (P-13), e fornecimento de vasilhames de GLP com capacidade de
Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses
Órgão
Fundo Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 488.650,00
29 de outubro de 2026
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 34/2025 – SMS. Pregão Eletrônico n°
03/2025 – SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo
período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:
11.965.996/0001-96. Fornecedor: Levi Med Distribuidora LTDA, CNPJ:
57.692.992/0001-82. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor: R$ 488.650,00
(quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Data da assinatura:
29/10/2026.
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 31/2025. Pregão nº 03/2025-SMS.
Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços por um período de 12
(doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96.
Fornecedor: Full Med Comércio de Produtos Médico Hospitalares LTDA, CNPJ:
40.649.293/0001-57. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor: R$ 488.650,00
(quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Data da assinatura:
03/11/2026.
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 35/2025 – SMS. Pregão Eletrônico n°
03/2025 – SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo
período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ:
11.965.996/0001-96. Fornecedor: W. S. Comércio e
Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Edição Nº 1192 Página 1
Prefeito Municipal
Leandro Tittelmaier Balardin
Procurador do Município
Bruno Borchhardt Muller
Conforme Lei Orgânica Nº11, de 14 de Setembro de 2021
https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/diario-oficial/1222/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação do edital do Pregão Eletrônico 121/2026, Processo 9859/2026, referente à
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de remoções de pacientes em ambulância móvel completa (com médico,
enfermeiro e condutor) para remoções intermunicipais, e serviços de remoções de pacientes em ambulância tipo b (com técnico de enfermagem e
condutor. Nova data da licitação: 18/11/2026 às 9h00min, Pregão Eletrônico 141/2026, Processo 10461/2026, referente à eventual aquisição e
instalação de grupos semafóricos. Nova data da licitação: 17/11/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário
de expediente. Cachoeira do Sul, 03 de novembro de 2026.
Rosimeri da Costa Bulsing
Secretária Municipal de Administração
PORTARIAS
PORTARIAS 3.548 A 3.556
PORTARIA Nº 3.548/2026
DISPENSAR O EXERCÍCIO
Santana do Araguaia/PA03/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 7/2026Outros
presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de quantitativo e acréscimo/supressão de 25 % (vinte e cinco por cento) ao valor total originário dos itens
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PÁ
Valor citado:
R$ 89.358,00
ASSINATURA.
EDUARDO ALVES CONTI
PREFEITO MUNICIPAL
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 012/2026
Pregão Eletrônico n° 007/2026/SRP/FUNDEB
Ata de Reg. De Preços nº 023/2026
Contrato nº 111/2026
PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
SANTANA DO ARAGUAIA/PÁ, e a empresa: JPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
alteração de quantitativo e acréscimo/supressão de 25 %
(vinte e cinco por cento) ao valor total originário dos itens.
Em decorrência do presente aditivo, ficam acrescidos/suprimidos os seguintes quantitativos. O valor total
deste Termo Aditivo é de R$ 89.358,00 (oitenta e nove mil
e trezentos e cinquenta e oito reais) que corresponde ao
acréscimo/supressão de 25% (vinte e cinco por cento), dos
itens que trata a Cláusula Segunda do presente Termo. As
despesas oriundas do presente aditivo correrão por conta
da dotação orçamentária, exercício 2026. Incumbirá à CONTRATANTE a publicação do extrato do presente Termo Aditivo no diário oficial do Município, conforme dispõe o parágrafo único do art. 94 da Lei 14.133 de 2021. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere
o presente Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 28 de outubro de 2026
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO
Processo Licitatório nº 143/2025
Pregão Eletrônico nº 074/2025/SRP/FME
Ata de Registro de Preços nº 005/2025
Contrato nº 104/2026
PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
SANTANA
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.