Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Terça-feira • 3 de Novembro de 2026 • Ano VIII •

Prefeitura Municipal de Estância Terça-feira • 3 de Novembro de 2026 • Ano VIII • Nº 5301 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NUQ3Q0ZFODBDN0I5RJK3NT Resumo DECRETO 9.690 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026- Abre credito suplementar no valor de 180.545,33 (cento e oitenta mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos) e dá outras providências. DECRETO N° 9.692, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - Exonera, a pedido, a servidora Jessica Lima Santos, e dá outras providencias. RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 09/2026/FMS. RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2026/ADM. PME- PORTARIA Nº 795 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitação do Município de Estância-SE. Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 3 de Novembro de 2026 2 - Ano VIII - Nº 5301 Prefeitura Municipal de Estância Decretos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NUQ3Q0ZFODBDN0I5RJK3NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Terça-feira 3 de Novembro de 2026 3 - Ano VIII - Nº 5301 Prefeitura Municipal de Estância CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NUQ3Q0ZFODBDN0I5RJK3NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Terça-feira 3 de Novembro de 2026 4 - Ano VIII - Nº 5301 Prefeitura Municipal de Estância Decretos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NUQ3Q0ZFODBDN0I5RJK3NT

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL “AUXÍLIO CESTA BÁSICA” ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 418.200,00

Flores/SE. Ilha das Flores/SE, 03 de novembro de 2026. MARIA GESSICA TELES DE OLIVEIRA GESTORA DE CONTRATOS Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores terça-feira, 3 de novembro de 2026 4 - Ano I - Nº 1022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES Rua Graccho Cardoso, 92, Casa, Centro – Ilha das Flores – Sergipe (79) 3377-1187 CNPJ 13.111.224/0001-12 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12-A/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, CNPJ n° 13.111.224/0001-12, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FORNECEDOR: AM ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 42.572.629/0001-56. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL “AUXÍLIO CESTA BÁSICA” ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR GLOBAL: R$ 418.200,00 (quatrocentos e dezoito mil e duzentos reais). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, ATENDENDO À PREFEITURA, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES/SE Rua Graccho Cardoso

DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES/SE Rua Graccho Cardoso, 92 , Casa, Centro – Ilha das Flores – Sergipe (79) 3377-1187 CNPJ 13.111.224/0001-12 E-mail: [email protected] EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.1/2026, RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE E A EMPRESA DOCTOR CAR SERGIPE LTDA, OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20.1/2026, renovação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2025. TERMO DE RENOVAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, representado pelo Prefeito Municipal ROBSON MARTINS DE LIMA. DETENTORA: DOCTOR CAR SERGIPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.995.510/0001-78. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, ATENDENDO À PREFEITURA, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE. PERCENTUAIS DE DESCONTO REGISTRADOS: LOTE 1 – VEÍCULOS LEVES: 10,50% (dez inteiros e cinquenta centésimos por cento); LOTE 2 – VEÍCULOS MÉDIOS: 10,33% (dez inteiros e trinta

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Floriano Peixoto CEP

LICENÇA-PRÊMIO-JOSENILDA BARBOSA DA FONSECA OLIVEIRA. - PORTARIA Nº 690-2026-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-JOSENILDA BARBOSA DA FONSECA OLIVEIRA. ● PORTARIA Nº 691-2026-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-SANDRO FERREIRA VIANA. - PORTARIA Nº 691-2026-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-SANDRO FERREIRA VIANA. ● PORTARIA Nº 692-2026-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS. - PORTARIA Nº 692-2026-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS. ● DECRETO Nº 196-2026-NOMEIA INTERINAMENTE SECRETÁRIA MUNICIPAL-EDIMARIA DA FONSECA LIMA SANTOS. - DECRETO Nº 196-2026-NOMEIA INTERINAMENTE SECRETÁRIA MUNICIPAL-EDIMARIA DA FONSECA LIMA SANTOS. ● AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 014.2026.PMINN - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 014.2026.PMINN SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2184 de terça-feira, 3 de novembro de 2026 Nº de páginas: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha terça-feira, 3 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 2184 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO lÁ',-g PRETEIÍSRÀ MT'NICIPÀI DE ITÀBÀI,A}IINBÀ ESTÀDO DE SERGIPE PORTÀRLA N" 690 / 2026 DE 03 DE NOVEMBRO

Órgão

Secretaria Municipal de Defesa Social e Ordem Pública

inscrito(a) no CPF sob o nº 966.***.***-68, para desempenhar o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC-04, junto a Secretaria Municipal de Defesa Social e Ordem Pública. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DÉCIO GARCEZ VIEIRA NETO PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba terça-feira, 3 de novembro de 2026 6 - Ano I - Nº 2273 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 36/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 45 No dia 03 de Novembro de 2026, no(a) MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE , inscrito(a) no CNPJ 13.093.786/0001-80, com sede à PR CAIO TAVARES n° 86 CEP 49960-000 – Japaratuba-SE neste ato legalmente representado por DECIO GARCEZ VIEIRA NETO, portador do CPF n° 025.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Fornecedor: GRB DISTRIBUIDORA LTDA  CNPJ: 64.283.753/0001-34 Representante: Vinicius Rangel Rodrigues de Souza Telefone: (81) 3001-0000 Email: [email protected] Endereço: TRAVESSA DO AMORIM, 66 - RECIFE, Recife - PE - 50030-070 Item: 3 Quantidade: 60,00 Unidade: UND Marca: DMK Modelo: ARM Preço

DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 142/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade da Registro de preços para empresa especializada em recarga de gás de cozinha (glp) e aquisição de botijão de gás de cozinha (13kg) completo, para atender as necessidades do município de Japaratub

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

q=&status=recebendo_proposta&pag ina=1, https://licitanet.com.br/ e http://japaratuba.se.gov.br/. Japaratuba/SE, 03 de novembro de 2026. HELOISA GABRIELY DE SOUZA LIMA Agente de Contratação Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba terça-feira, 3 de novembro de 2026 3 - Ano I - Nº 2273 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE JAPARATUBA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de registro de preços nº 142/2025 PMJ – Pregão Eletrônico nº 57/2025 PMJ. CONTRATADO: LUIZ DOS SANTOS GAS & AGUA MINERAL. , inscrita no CNPJ sob o n° 33.916.757/0001-89. OBJETO DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 142/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade da Registro de preços para empresa especializada em recarga de gás de cozinha (glp) e aquisição de botijão de gás de cozinha (13kg) completo, para atender as necessidades do município de Japaratuba/SE. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de vigência, com renovação dos demais termos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024. PARECER JURÍDICO: 140/2026. Japaratuba (SE), 03 de novembro

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP

SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1586 de terça-feira, 3 de novembro de 2026 - Extraordinária Nº de páginas: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000 TELEFONE: (79) 3142-0923 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/muribeca terça-feira, 3 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1586 - Extraordinária PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA RUA JACKSON DE FIGUEIREDO CEP: 49.780-000 TELEFONE: (79) 3142-0923 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURIBECA/SE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 130/2026 No dia 30 de Outubro de 2026, no(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURIBECA/SE , inscrito(a) no CNPJ 11.607.258/0001-77, com sede à AV ALMIRANTE BARROSO n° S/N CEP 49780-000 – Muribeca-SE neste ato legalmente representado por LYVIA INNGREDY CONSERVA GOUVEIA LEITE, portador do CPF n° 024.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Fornecedor: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA  CNPJ: 52.386.933/0001-62 Representante: SILVIO KOHLER Telefone: (47) 3057-3922 Email: [email protected] Endereço: R JOSE AUGUSTO MABA, 295 - FORTALEZA, Blumenau - SC - 89056-080

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita do Município de Nossa Senhora das Dores/SE, em 03 de novembro de 2026. IANNA MARIA PORTO MELO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 3 de novembro de 2026 3 - Ano I - Nº 4216 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 06 No dia 22 de Outubro de 2026, no(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE , inscrito(a) no CNPJ 11.389.851/0001-94, com sede à AV LIBERDADE n° S/N CEP 49600-000 – Nossa Senhora das Dores-SE neste ato legalmente representado por IZIDERIO WIVERSON DE JESUS SOUZA, portador do CPF n° 044.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Fornecedor: VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA  CNPJ: 38.201.387/0001-17 Representante: VILMA SANTOS LEITE Telefone: (79) 9921-8131 Email: [email protected] Endereço: R A5, 194 - CONJUNTO M. FREIRE I, Nossa

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS MUNICÍPIO Diário Oficial do avenida Manoel Machado Aragão CEP

● PORTARIA - PORTARIA N° 17 ● EXTRATO das ATAS DE REGISTROS DE PREÇO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n° 20/2026 SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1394 de terça-feira, 3 de novembro de 2026 Nº de páginas: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS MUNICÍPIO Diário Oficial do avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/riachaododantas terça-feira, 3 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1394 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/riachaododantas terça-feira, 3 de novembro de 2026 3 - Ano I - Nº 1394 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/riachaododantas terça-feira, 3 de novembro de 2026 4 - Ano I - Nº 1394 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210

registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações, quantidades e valores dos 91 itens constantes do Anexo I (Termo de Referência), mediante julgamento pelo menor preço

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Assine aqui Assine aqui Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete terça-feira, 3 de novembro de 2026 46 - Ano I - Nº 1252 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIP0E MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro. C.N.P.J.: 13.109.756/0001-15 Rosário do Catete - Sergipe AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°16/2026-SRP – PMRC O Município de Rosário do Catete, Estado de Sergipe, torna público para conhecimento de todos o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N°16/2026-SRP – PMRC, tendo como objeto o registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações, quantidades e valores dos 91 itens constantes do Anexo I (Termo de Referência), mediante julgamento pelo menor preço por item. Sagrando-se vencedoras as empresas, JV COMERCIO & SERVICOS LTDA - 49.853.579/0001-24 com os Itens: 1, 7, 9, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 28, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 50, 55

registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de medicamentos destinados à Farmácia Básica, para distribuição gratuita na rede de saúde do Município de Rosário do Catete/SE, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 229.432,80

TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete terça-feira, 3 de novembro de 2026 15 - Ano I - Nº 1252 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro. C.N.P.J.: 13.109.756/0001-15 Rosário do Catete - Sergipe AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°03/2026-SRP – FMS O Município de Rosário do Catete, Estado de Sergipe, torna público para conhecimento de todos o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N°03/2026- SRP – FMS, temdo como objeto o registro de preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de medicamentos destinados à Farmácia Básica, para distribuição gratuita na rede de saúde do Município de Rosário do Catete/SE, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência. Sagrando-se vencedoras as empresas: ALL SERV COMERCIO E SERVICOS LTDA - 53.942.344/0001-86, com o valor R$ 229.432,80, OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 48.368.182/0001-84, com o valor R$ 2.941,00, NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 34.772.843/0001-28, com o valor R$ 95.200,00, SANFARMA COMERCIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), (CLASSE II – A, CONFORME NBR 10.004/2004), EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, LOCALIZADO NUM RAIO DE ATÉ 40 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ E QUE SERÃO COLETADOS E TRANSPORTADOS ATÉ ESTA DISTÂNCIA POR VEÍCULOS E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ, NOS TERMOS DA LEI FEDERA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ/SP

Valor citado:

R$ 938.304,00

Aditamentos / Supressões 3 Aviso de Contratação Direta 3 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1634 | Página 3 de 3 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 029/2022 5º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEC ADM/LIC 081/2022 CONTRATADA: CENTRES – CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA CNPJ: 29.634.175/0001-32 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ/SP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), (CLASSE II – A, CONFORME NBR 10.004/2004), EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, LOCALIZADO NUM RAIO DE ATÉ 40 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ E QUE SERÃO COLETADOS E TRANSPORTADOS ATÉ ESTA DISTÂNCIA POR VEÍCULOS E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29.10.2026 VALOR GLOBAL: R$ 938.304,00 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUATRO

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA 125 CV, NOVA E SEM USO ANTERIOR, COM POTÊNCIA OPERACIONAL MÁXIMA DE 130 HP, PESO MÍNIMO DE 13.000 KG E LÂMINA MÍNIMA DE 3.200MM, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, ESPECIALMENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E CONFORMAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRI

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –

Valor citado:

R$ 516.000,00

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 13:00

Licitatório nº 0274/2026, Pregão Eletrônico nº 130/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA 125 CV, NOVA E SEM USO ANTERIOR, COM POTÊNCIA OPERACIONAL MÁXIMA DE 130 HP, PESO MÍNIMO DE 13.000 KG E LÂMINA MÍNIMA DE 3.200MM, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, ESPECIALMENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E CONFORMAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL, empresa detentora da ata: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA CNPJ: 14.707.364/0001-10, valor total: R$516.000,00(Quinhentos e Dezesseis Mil Reais) Nova Serrana, 03 de novembro de 2026. Fabio José de Oliveira. Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 253/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG – Torna pública a abertura do Processo licitatório nº 253/2026, pregão eletrônico nº 119/2026. Objeto: Aquisição de itens para a área de convivência e playground do Abrigo Municipal “Terezinha do Dauto”, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Nova Serrana-MG. Abertura da Sessão Pública – dia 18/11/2026 às 13:00 horas, através da plataforma LICITAR DIGITAL, www.licitardigital.com.br. Mais informações pelo telefone 37– 3226.9031. Nova Serrana, 03 de novembro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG – Torna pública a abertura do Processo licitatório nº 230/2026, pregão eletrônico nº 107/2026. Objeto: Aquisição

Órgão

Secretaria de Educação [SEMED]

da Região da Boa Vista Fornecimento de lombo suíno Nathalia Won Rondow Moreira - mat nº 42.105-7 SUPLENTE: Michelle Bruna P. Rodrigues - mat.: 56.962-3 007/2026 Pregão Eletrônico 002/2024 Ata de Registro nº 92/2024 Processo de Compras nº 462/2025 AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Contratação de empresa para fornecimento de bens comuns de gêneros alimentícios, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação [SEMED], AÇÚCAR, BISCOITO, FARINHA, FUBÁ, ÓLEO Michelle Bruna Pereira Rodrigues - mat.: 56.962-3 Suplente: Marianna Gandara Reis Ferreira – mat. 42.290 079/2025 Processo de Compras 205/2024 - Pregão Eletrônico 002/2025 FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Fornecimento de gêneros alimentícios, através da CONTRATADA, em atendimento à Secretaria de Educação (SEMED) Gestor: Michelle Bruna P. Rodrigues mat.56.962-3 Suplente de Gestor: Nathalia Won Rondow Moreira - mat nº 42.105-7 082/2025 Processo de Compras 205/2024 - Pregão Eletrônico 002/2025 MALUMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Fornecimento de gêneros alimentícios, através da CONTRATADA, em atendimento à Secretaria de Educação (SEMED) Gestor: Michelle Bruna P. Rodrigues mat.56.962-3 Suplente de Gestor: Nathalia Won Rondow Moreira - mat nº 42.105-7 081/2025 Processo de Compras 205/2024 - Pregão Eletrônico 002/2025 MILLENIUM - SERVIÇOS, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Fornecimento de gêneros alimentícios, através da CONTRATADA, em atendimento à Secretaria de Educação

Fornecimento de gêneros alimentícios (biscoito de polvilho e pães), em atendimento à Secretaria de Educação (SEMED), o qual estava com disputa agendada para às 10h do dia 05/11/2026, FOI SUSPENSO devido a necessidade de revisão dos valores previamente orçados

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 00:00

telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 29 de outubro de 2026. Valdilene Rocha Costa Alves SECRETÁRIA DE SAÚDE (AUTORIDADE COMPETENTE) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria de Administração Licitações e Contratos Suspensão AVISO DE SUSPENSÃO Comunicamos aos interessados que o Pregão Eletrônico n° 097/2026, cujo objeto é o Fornecimento de gêneros alimentícios (biscoito de polvilho e pães), em atendimento à Secretaria de Educação (SEMED), o qual estava com disputa agendada para às 10h do dia 05/11/2026, FOI SUSPENSO devido a necessidade de revisão dos valores previamente orçados. Comunicamos, ainda, que tão logo sejam concluídas as alterações necessárias, o instrumento convocatório será republicado com a abertura de nova data para a sessão pública, assegurando-se a ampla publicidade e a reabertura dos prazos legais, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. 25 https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/ https://www.gov.br/pncp/pt-br Porta-voz nº 3043 - Uberaba, 03 de Novembro de 2026 A suspensão foi comunicada na Plataforma AMM Licita e será disponibilizada no Portal da Transparência do Município de Uberaba/MG. Uberaba/MG

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS CORPORATIVOS E INSTITUCIONAIS, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 00:00

de Novembro de 2026. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO Prefeita Municipal CAIO PRESOTTO Secretário de Governo ERNANI NERI DOS SANTOS JÚNIOR Secretário de Administração SECRETARIA DA SAÚDE Secretaria da Saúde AVISO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS CORPORATIVOS E INSTITUCIONAIS, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09h30 do dia 05/11/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h30 do dia 19/11/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h30 do dia 19/11/2026. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 267.981, 71. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 106/2026 estará disponível a partir das 09h30 do dia 05/11/2026 através dos seguintes acessos: · Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; · Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; · Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones:

, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de produtos de panificação congelados destinados à Unidade de Alimentação e Nutrição da Fundação de Ensino Técnico Intensivo “Dr

Órgão

Fundação Cultural de Uberaba “Prof

Valor citado:

R$ 15.525,00

se refere o Decreto nº 1.395/2013. Art. 3º - Revogados os atos em contrário, os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se Uberaba (MG), 03 de novembro de 2026. Cássio Luís Facure Presidente Fundação Cultural de Uberaba “Prof. Antônio Carlos Marques” FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO "DR. RENÊ BARSAM" FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO "DR. RENÊ BARSAM" HOMOLOGAÇÃO Após conhecimento do resultado do julgamento do Processo Licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026, tendo como objeto, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de produtos de panificação congelados destinados à Unidade de Alimentação e Nutrição da Fundação de Ensino Técnico Intensivo “Dr. Renê Barsam” – FETI, e constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGO, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, a licitação supracitada, na qual se torna vencedora a empresa abaixo mencionada, por atender a todas as exigências previstas no Edital e apresentar melhor proposta FORNECEDORA: PANATTOS ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.255.253/0001-60 ITEM 01 – 1.350,00 KG – Pão Francês Congelado (Massa Crua); (R$ 15.525,00 – quinze mil, quinhentos e vinte e cinco

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para implantação de Espaço Pedagógico Sensorial (EPS) – Sala Multissensorial, incluindo projeto, fornecimento de equipamentos, mobiliários, materiais, instalação, treinamento e entrega em pleno funcionamento, bem como disponibilização de plataforma web em nuvem para gestão da educação especial, gestão de 14

Órgão

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA – CISALP PUBLIC

de Referência. Data de retomada do credenciamento: 03/11/2026. Informações e Edital completo poderão ser obtidos no CISALP, pelo telefone (34) 9 9918-1464, e site do CISALP, qual seja www.cisalp.mg.gov.br. Tatiana Luísa de Melo Agente de Contratação do CISALP Lagoa Formosa - MG, 30/10/2026. Lucélia Soares de Lima Secretária Executiva do CISALP Pregão CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA – CISALP PUBLICAÇÃO do Processo Licitatório nº. 071/2025 - Pregão Eletrônico nº. 021/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para implantação de Espaço Pedagógico Sensorial (EPS) – Sala Multissensorial, incluindo projeto, fornecimento de equipamentos, mobiliários, materiais, instalação, treinamento e entrega em pleno funcionamento, bem como disponibilização de plataforma web em nuvem para gestão da educação especial, gestão de 14 http://www.cisalp.mg.gov.br/ http://www.cisalp.mg.gov.br Porta-voz nº 3043 - Uberaba, 03 de Novembro de 2026 equipes multiprofissionais para neurodivergentes e teleatendimento, contemplando prontuário eletrônico, gestão de atendimentos, PEI, PTS, teleatendimento, relatórios, dashboards e recursos de inteligência artificial com processamento

Valor citado:

R$ 225.000,00

TOTAL ITEM 20 VLR TOTAL ITEM 21 VLR TOTAL ITEM 22 VLR TOTAL ITEM 23 VLR TOTAL ITEM 24 VLR TOTAL R$ 269,90 R$ 599,92 R$ 439,80 R$ 19.065,00 R$ 348,00 R$ 335,76 ITEM 25 VLR TOTAL ITEM 26 VLR TOTAL ITEM 27 VLR TOTAL ITEM 28 VLR TOTAL ITEM 29 VLR TOTAL ITEM 30 VLR TOTAL R$ 20,82 R$ 149,70 R$ 639,80 R$ 34.440,00 R$ 1.066,78 R$ 418,45 ITEM 31 VLR TOTAL ITEM 32 VLR TOTAL ITEM 33 VLR TOTAL ITEM 34 VLR TOTAL ITEM 35 VLR TOTAL ITEM 37 VLR TOTAL R$ 254,40 R$ 1.536,00 R$ 878,00 R$ 296,78 R$ 8.170,00 R$ 643,68 ITEM 38 VLR TOTAL ITEM 39 VLR TOTAL R$ 246,00 R$ 2.518,50 ABMAC COMERCIO LTDA ITEM 36 VLR TOTAL R$ 225.000,00 tendo em vista que os valores ofertados encontram-se abaixo dos estimados do edital, conforme registrado na ATA/PREGÃO ELETRÔNICO nº 087/2026. Emita-se as Atas de Registro de Preços. Registre-se e cumpra-se. Publique-se. Uberaba/MG, em 29 de outubro de 2026 4 Porta-voz nº 3043 - Uberaba, 03 de Novembro de 2026 Giovanni Andréa Molinero DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 Cristiane Pereira Fernandes DIRETORA FINANCEIRA E COMERCIAL Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 Morena Prais Alves Pinto DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

aquisição de ferramentas e equipamentos, incluindo itens elétricos, a combustão, pneumáticos e hidráulicos, destinados ao atendimento das demandas operacionais dos diversos setores da CODAU, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas nos Termos de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Coordenação de Patrimônio e Diretoria de Gestão Administrativa, re

Órgão

Secretaria de Segurança Pública 54 Porta-voz

Valor citado:

R$ 7.266,84

- JARP 53 Secretaria de Segurança Pública 54 Porta-voz nº 3043 - Uberaba, 03 de Novembro de 2026 CODAU CODAU Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 063/2026 de 24/07/2026, tendo como objeto o aquisição de ferramentas e equipamentos, incluindo itens elétricos, a combustão, pneumáticos e hidráulicos, destinados ao atendimento das demandas operacionais dos diversos setores da CODAU, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas nos Termos de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Coordenação de Patrimônio e Diretoria de Gestão Administrativa, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada às proponentes: DLS COMÉRCIO LTDA LOTE 01 VLR TOTAL R$7.266,84 DIPAR FERRAGENS EIRELI LOTE 02 VLR TOTAL LOTE 04 VLR TOTAL LOTE 21 VLR TOTAL R$ 1.491,74 R$2.467,46 R$4.999,94 SÃO BENEDITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA LOTE