Avisos de licitação nos diários municipais

FORNECIMENTO PARCELADO DE AGREGADO RECICLADO E BRITA GRADUADA SIMPLES (BGS), EM ATENDIMENTO AO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

Valor citado:

R$ 8.040.000,00

do que abaixo se resume: OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE AGREGADO RECICLADO E BRITA GRADUADA SIMPLES (BGS), EM ATENDIMENTO AO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 35/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 126/2025 ADITAMENTO: 135/2026 PROCESSO: 928/2025 DATA: 11/09/2026 (início em 12/09/2026) PRAZO: 12 meses VALOR: R$ 8.040.000,00 (oito milhões e quarenta mil reais) CONTRATADA PIRAENGE CONSTRUTORA LTDA - EPP Charqueada/SP, 15 de setembro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 - Ano III | Edição 1445 EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume: OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE AGREGADO RECICLADO E BRITA GRADUADA SIMPLES (BGS), EM ATENDIMENTO AO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 35/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 125/2025 ADITAMENTO: 136/2026 PROCESSO: 928/2025 DATA: 11/09/2026 (início em 12/09/2026) PRAZO: 12 meses VALOR: R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta

Contratação de empresa para locação de 01 (uma) retroescavadeira, modelo equivalente ou superior à Caterpillar 416E, sem operador, para atendimento das demandas operacionais do Departamento de Água e Esgotos de Valparaíso – DAEV

Valor citado:

R$ 79.800,00

Compras Públicas (PNCP). O recebimento das propostas dar-se-á, exclusivamente, por meio eletrônico, através da plataforma https://www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras) até às 08h45min do dia 01/10/2026. A sessão pública será iniciada às 09h do mesmo dia. Maiores informações nos sites já mencionados, pelo telefone (18) 3401-9200 – ramal 230 – Departamento de Licitações e Contratos, ou ainda, pela Plataforma BNC (Bolsa Nacional de Compras) – Telefone e Whatsapp: (42) 3026-4550 – e-mail: [email protected]. Valparaíso/SP, 15 de setembro de 2026. Carlos Alexandre Pereira Prefeito Municipal DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE VALPARAÍSO - DAEV LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 16/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2026 OBJETO: Contratação de empresa para locação de 01 (uma) retroescavadeira, modelo equivalente ou superior à Caterpillar 416E, sem operador, para atendimento das demandas operacionais do Departamento de Água e Esgotos de Valparaíso – DAEV. O Sr. Tiago José Martins, Superintendente do Departamento de Água e Esgotos de Valparaíso, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo licitatório acima identificado, resolve homologar o objeto em favor da empresa D.F. RODRIGUES SERVICOS, CNPJ nº 40.373.340/0001-82, no valor global de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais). Ciência aos interessados. Registre-se. Valparaíso/SP, 15 de setembro de 2026. Tiago José Martins Superintendente

objetos (Lote 1) a ser fornecido, a fim de manter o equilíbrio econômico financeiro

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO –

Valor citado:

R$ 223.312,35

remuneração do objeto objetos (Lote 1) a ser fornecido, a fim de manter o equilíbrio econômico financeiro. Assinatura 11/09/2026. Hairton Kelsine Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal. Publicado. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 24/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Licitação: Pregão Presencial nº 024/2026 Ata de Registro de Preços Nº 80/2026 – Processo nº 971/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO – DETENTORA: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, inscrito no CNPJ 11.195.057/0001-00, OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos – itens fracassados e desertos para o setor saúde, destinados ao bom funcionamento de todo o setor da UBS Gimaiel Elias Gimaiel, incluindo a UBS do Distrito de Juritis, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência deste Edital, com entrega parcelada, para um período de 12 (doze) meses, o qual poderá ser prorrogado, nos termos do artigo 84, da Lei Federal nº 14133/2021, oportunidade em que as quantidades serão relançadas. – Valor: R$ 223.312,35 - Assinatura 14/09/2026. Hairton Kelsine Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal. Publicado. Licitação: Pregão Presencial nº 024/2026 Ata de Registro de Preços Nº 81/2026 – Processo nº 971/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO – DETENTORA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, inscrito no CNPJ 43.295.831/0001-40, OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos – itens fracassados e desertos para

presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisições futuras de recargas de gás dos botijões P-13 kg e P-45 kg, e água mineral, para diversas Secretarias e departamentos da Prefeitura de Glicério, conforme especificações descritas neste Termo de Referência deste Edital, para um período de 12 (doze) meses, o qual poderá ser prorrogado, nos termos do artigo 84, da Lei Federal nº 14

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO –

SP | 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO/REEQUILIBRIO - PP 16/2026 (AGUA E GÁS) Termo Aditivo 01 – Ata de Registro de Preço: 26/2026 – Processo: 457/2026 – Licitação: Pregão Presencial: 16/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO – CONTRATADA: ANTONIO MYKAEL RODRIGUES PEREIRA LTDA – CNPJ 28.069.184/0001-65, OBJETO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisições futuras de recargas de gás dos botijões P-13 kg e P-45 kg, e água mineral, para diversas Secretarias e departamentos da Prefeitura de Glicério, conforme especificações descritas neste Termo de Referência deste Edital, para um período de 12 (doze) meses, o qual poderá ser prorrogado, nos termos do artigo 84, da Lei Federal nº 14133/2021, resolve restabelecer os valores pactuados inicialmente, tendo em vista pedido de realinhamento de preços solicitado pela detentora, visando a justa remuneração dos objetos (Itens 01 e 02) a ser fornecido, a fim de manter o equilíbrio econômico financeiro. Assinatura 04/09/2026. Hairton Kelsine Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal. Publicado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - REEQUILIBRIO - PP Nº 16/2026 Termo Aditivo 01 – Ata de Registro de Preço: 17/2026 – Processo: 228/2026 – Licitação: Pregão Presencial: 07/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO – CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – CNPJ 53.437.315/0001-67, OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de preço para

Órgão

Autarquia Municipal de Parques e Praças de Contagem

convidamos os demais interessados (as) para participar da 08ª Plenária Ordinária do ano de 2026 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSAN Contagem, que será realizada no dia 17 de setembro às 09:00 hs, pela modalidade remota plataforma Teams. Link: Convocação 8ª Plenária Ordinária do COMSAN | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams Pauta: 1) Apreciação da Ata -7º Plenária Ordinária agosto 26 2) Informes ______________________ José William da Silva Presidente do COMSAN PARC. Autarquia Municipal de Parques e Praças de Contagem Edital de Licitação nº 005/2026 - Processo Administrativo nº 05/2026 A Autarquia Municipal de Parques e Praças de Contagem - Conparq, torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026, tipo maior lance, que tem por objeto Permissão de Uso de Bem Público, localizado na Praça do Divino, Av. João Gomes Cardoso, 2368 Jardim Laguna, Contagem – MG, destinado à utilização de 2 (dois) Quiosques para atividades comerciais do ramo alimentício compatíveis com o espaço público, conforme regras discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Entrega dos envelopes 01 e 02: até as 09h (nove horas) do dia 28 de setembro de 2026. Sessão de Abertura dos Envelopes e lances: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 28 de setembro de 2026. O edital poderá ser obtido através dos sites www.contagem.mg.gov.br, Informações: [email protected]. Contagem, 15 de setembro de 2026. Carlos

Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA DO

Valor citado:

R$ 22,00

casado Agente Político, residente e domiciliado, distrito de Guaiporã, Município de Cafezal do Sul portador da Cédula de Identidade RG 6.960.175-8 SSP/PR e CPF sob nº 038.937.563-33, e a CONTRATADA a Sr.ª. SIRLENE ABIDON SIQUEIRA LIMA, brasileira, casada, residente e domiciliado à Avenida Hudson, 1019, centro, na cidade de Cafezal do Sul - PR portador do RG n.º 7.780.898-5 SSP/PR e CPF. 051.969.099-07. III – DA AUTORIZAÇÃO: O presente Termo Aditivo é celebrado em decorrência da autorização do Senhor Prefeito Municipal, e necessidade justificada em razão de fato superveniente, sendo que este termo passa a fazer parte integrante e complementar do Contrato original, como se nele estivesse contido Processo nº. 36/2023, Pregão presencial nº 13/2023. IV – FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal no. 8.666/93 e suas posteriores alterações. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA DO VALOR–, passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA DO VALOR” Recomposição de valor unitário de 15,8%:justifica-se o aumento dos produtos alimentícios, Item Descrição Unidade Valor Unit. praticado Valor com recomposição 1 Refeição Completa servido individualmente UN R$ 19,00 R$ 22,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 388 | Página 8

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, visando ao atendimento dos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Sapucaia/RJ

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAPUCAIA Nr

Terça-feira, 15 de setembro de 2026 | Edição Nº 1.484 | Caderno II Página: 1 / 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREGÃO PRESENCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAPUCAIA Nr.: 3/2026 CNPJ: 61.116.830/0001-73 Telefone: (24) 2040-4020 Processo Adm.: 6513/2026 Endereço: PC BARAO DE AYURUOCA, 168 - Centro Data do Processo: 08/07/2026 CEP: 25880-000 - Sapucaia TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O(a) responsável, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,após analisado o resultado do Pregão acima especificado, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 6513/2026 b) Nr. Licitação: 3/2026 - PR c) Modalidade: Pregão presencial d) Data: 06/08/2026 e) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, visando ao atendimento dos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Sapucaia/RJ.

permissão onerosa de uso de espaços públicos para exploração de locação exclusiva de cadeiras de praia e guarda-sóis em pontos determinados nas praias de Florianópolis na temporada de verão 2026/2027, sofreu retificação no referido edital

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

nesta página para realizar a conferência. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4262 de 15/09/2026, pág. 57 Publicação Nº 8710547 - PORTARIA Nº 0187/SMLCP/2025 MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 323/SMLCP/SULIC/2026 – O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Presencial nº 323/SMLCP/SULIC/2026, que tem por objeto a permissão onerosa de uso de espaços públicos para exploração de locação exclusiva de cadeiras de praia e guarda-sóis em pontos determinados nas praias de Florianópolis na temporada de verão 2026/2027, sofreu retificação no referido edital. O limite para entrega dos documentos de habilitação será até o dia 06/10/2026 às 15h. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4262 de 15/09/2026, pág. 58 Publicação Nº 8709830 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 323/SMLCP/SULIC/2026 MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 292/SMLCP/SULIC/2026 – O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital

REALIZAÇÃO SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E REDE DE FIBRA ÓPTICA AÉREA

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Valor citado:

R$ 133.447,32

ADITIVO DO CONTRATO Nº 98/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU. CONTRATADA: PROTELT – SEGURANÇA ELETRÔNICA E EQUIPAMENTOS LTDA EPP. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2021. OBJETO DO CONTRATO: REALIZAÇÃO SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E REDE DE FIBRA ÓPTICA AÉREA. OBJETO DO ADITAMENTO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, POR MAIS UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CARATER EXCEPCIONAL, MANTENDO OS VALORES DE REFERENCIA CONSTANTES NO SEGUNDO INSTRUMENTO ADITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ADITIVO É CELEBRADO COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS ART. 57 “CAPUT”, § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.3 ORIGINÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 190 DA LEI 14.133/2021. VALOR: R$ 133.447,32. VIGÊNCIA: 24/08/2026 A 23/08/2027. ASSINATURA: 21/08/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal de Administração 15 DE SETEMBRO DE 2026 2027 3 Voltar ao índice 15 DE SETEMBRO DE 2026 2027 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CONTRATADA: 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA EM NUVEM, COM VIABILIDADE TÉCNICA PARA DDR, ABRANGENDO ATÉ 1200 LINHAS DE RAMAIS IP PARA REALIZAÇÃO

Órgão

Fundação Cultural de Uberaba “Prof

culturais para apresentarem os documentos de habilitação, obedecendo a ordem de classificação dos projetos. Uberaba/MG, 15 de setembro de 2026. Cássio Luís Facure Presidente Fundação Cultural de Uberaba “Prof. Antônio Carlos Marques” ERRATA AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 15/2022 FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA “PROF. ANTÔNIO CARLOS MARQUES” A FUNDAÇÃO CULTUTRAL DE UBERABA “PROF. ANTÔNIO CARLOS MARQUES” informa que na publicação realizada no dia 14 de setembro de 2026, oriundo do pregão presencial 13/2022, verificou-se que houve erro de digitação na informação. Desta forma comunicamos a todos os interessados que: Onde se lê: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 15/2022 Leia-se: EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 15/2022 Uberaba/MG, 15 de setembro de 2026. Cássio Luís Facure Presidente Fundação Cultural de Uberaba “Prof. Antônio Carlos Marques” FUNDAÇÃO PROCON FUNDAÇÃO PROCON DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de cartuchos de toners e manutenção de impressoras para atender as Secretarias deste Município de Santa Rita de Cássia; Fonte de Recursos: 1.500.0000-Recursos Não Vinculados de Impostos; 1.500.1001 Recursos Não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção; 1.500.1001-Recursos Não Vinculados de Impostos–Despesas com manut

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Rocha Aragão e Artur Vinicius de Melo Sampaio, representando o Município e o Contratado, respectivamente. Santa Rita de Cássia(BA), 08 de setembro de 2026. José Benedito Rocha Aragão Prefeito Municipal Edição 2.231 | Ano 2026 15 de setembro de 2026 PROCESSOADMINISTRATIVONº 086/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 007/2025 EXTRATODE ADITIVON°1 CONTRATONº 043/2026 – Certificação Digital: B1QEMH0H-ZBZNOAPS-6UKUT8L8-DAYYTDLS Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/202 EXTRATO DE ADITIVO REPUBLICAÇÃO, COM ALTERAÇÕES PRIMEIRA PUBLICAÇÃO EM 24 DE AGOSTO DE 2026 EDIÇÃO 2.203/ANO 2026, EM 24 DE AGOSTO DE 2026, PÁGINA 08 Contrato nº. 197/2023 – Contratantes: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CASSIA(BA) e APJ INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 51.308.338/0001-46 – Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de cartuchos de toners e manutenção de impressoras para atender as Secretarias deste Município de Santa Rita de Cássia; Fonte de Recursos: 1.500.0000-Recursos Não Vinculados de Impostos; 1.500.1001 Recursos Não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção; 1.500.1001-Recursos Não Vinculados de Impostos–Despesas com manutenção e Desenvolvimento

Contratação de empresa especializada para a construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva Pequena, com área total de aproximadamente 622,15 m², incluindo execução de fundações em concreto armado, estrutura metálica treliçada, cobertura metálica calandrada, instalações elétricas, drenagem pluvial, SPDA, pintura, impermeabilização e demais serviços

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Edição 2.231 | Ano 2026 15 de setembro de 2026 TERMOADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 EXTRATO DE ADITIVO N°1 CONTRATO Nº 043/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/202 EXTRATO DE ADITIVO REPUBLICAÇÃO, COM ALTERAÇÕES Certificação Digital: B1QEMH0H-ZBZNOAPS-6UKUT8L8-DAYYTDLS Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº 043/2026 – Contratantes: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA) e AV3 SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 35.829.401/0001-33; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva Pequena, com área total de aproximadamente 622,15 m², incluindo execução de fundações em concreto armado, estrutura metálica treliçada, cobertura metálica calandrada, instalações elétricas, drenagem pluvial, SPDA, pintura, impermeabilização e demais serviços

o registro de preços para a prestação de serviços de POLIMENTO, HIGIENIZAÇÃO INTERNA, REVISÃO DE ELEVADOR, TROCAS DE CAPAS DE BANCO E TROCAS DE CANALETAS DOS ONIBUS DA FROTA MUNICIPAL, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL, pelo período de 12 (doze) meses, foi REDESIGNADA para o dia 18/09/2026, às 14h00min

Valor citado:

R$ 12.710,42

quinhentos e vinte e cinco reais e seis centavos), correspondente a quantia reajustada do que ficou pactuado no último aditivo, em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 12.710,42 (doze mil, setecentos e dez reais e quarenta e dois reais). Data da Assinatura: 11/09/2026 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal AVISO DE REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL 058/2026 – PROCESSO 219/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Ano III - Edição no 0464 Página 3 de 4 Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, que a abertura da sessão de licitação do Pregão Presencial 058/2026, Processo 219/2026, que possui como objeto a o registro de preços para a prestação de serviços de POLIMENTO, HIGIENIZAÇÃO INTERNA, REVISÃO DE ELEVADOR, TROCAS DE CAPAS DE BANCO E TROCAS DE CANALETAS DOS ONIBUS DA FROTA MUNICIPAL, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL, pelo período de 12 (doze) meses, foi REDESIGNADA para o dia 18/09/2026, às 14h00min. Ficam mantidas e inalteradas as cláusulas editalícias. Potirendaba/SP, 15 de setembro de 2026 - Gislaine M. Franzotti - Prefeita Municipal AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA

Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos classificados no grupo A, B, E (lixo hospitalar e infectantes), conforme resolução do CONANMA nº 358/2005, pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

Valor citado:

R$ 152.525,06

da Assinatura: 14/09/2026 Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA E REAJUSTE AO CONTRATO Nº:101/22 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0053/22 – PROCESSO Nº. 103/22 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos classificados no grupo A, B, E (lixo hospitalar e infectantes), conforme resolução do CONANMA nº 358/2005, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total de R$ 65.636,88 (sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura: 27/07/2025 Vigência: 01/08/2026 à 31/07/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº: 064/22 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/22 – PROCESSO Nº. 079/22 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: CHUMBINHO POCOS ARTESIANOS EIRELI-ME OBJETO: O reajustamento de valor do contrato que tem por objeto a prestação de serviços técnicos para MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA, MECÂNICA e ELÉTRICA nos Poços Artesianos do SAEP, de acordo com o Edital Pregão Presencial nº: 042/2022, Processo nº 079/2022, pela variação do índice IPCA/IBGE referente ao período de maio/2025 a maio/2026, na ordem de 4,997190%, Valor: R$ 152.525,06 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 061/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2026

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

Valor citado:

R$ 1.567.107,30

nove mil e vinte e dois reais), os itens: 03; 04; 07; 09; 10; 12; 14; 15; 17; 18; 25; 29; 31; 36; 37; 47; 48; 49; 56; 57; 60; 61; 63; 65; 67; em favor da empresa: SANTA EDWIRGES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO POTIRENDABA, no valor total de R$ 912.934,50 (novecentos e doze mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), os itens: 22; 30; 33; 38; 40; 45; 52; 59; 66; em favor da empresa: PAULO R. BISPO – FERRAMENTAS, no valor total de R$ 233.369,70 (duzentos e trinta e trinta e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), os itens: 41; 42; restaram fracassados, os itens: 11; 28; 51; 54; 55; 58; restaram desertos, e HOMOLOGO o pregão que tem por objeto EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 061/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2026 - PROCESSO N° 234/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: P.B. FER MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. ANTONIO CARLOS BARCELOS. SANTA EDWIRGES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO POTIRENDABA LTDA. PAULO R. BISPO - FERRAMENTAS. OBJETO: Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, para atender as necessidades da Coordenadorias Municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços. Valor Total: R$ 1.567.107,30 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, cento e sete reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 10/09/2026 Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal PREGÃO ELETRONICO N° 072/2026 - PROCESSO N° 236/2026 ADJUDICO

Aquisição de óculos de grau (armações e lentes corretivas)

Valor citado:

R$ 3.062.400,00

cartão eletrônico multibenefícios, com chip de segurança e senha individual, nos termos da lei municipal nº 3.858 de 05 de dezembro de 2023. CONTRATADA: VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, CNPJ nº 06.344.497/0001-41. VALOR: R$ 3.062.400,00 (três milhões sessenta e dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 11/09/2027. Turiúba-SP, 11 de setembro de 2026. Jorge Augusto Molina Prefeito Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Nos termos do Art. 17, VII da Lei 14.133/21) Ref.PROCESSO 034/2026. PREGÃO PRESENCIAL 017/2026 – Por Ata de Registro de Preço. OBJETO: Aquisição de óculos de grau (armações e lentes corretivas). LICITANTES: ÓTICAS SANTA TERESA LTDA, CNPJ nº 48.065.444/0001-31, o valor global de R$33.307,90 (trinta e três mil trezentos e sete reais e noventa centavos). Turiúba, 10 de setembro de 2026. Jorge Augusto Molina Prefeito Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2026 Ref. PROCESSO Nº 034/2026. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026 – POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Objeto: Aquisição de óculos de grau (armações e lentes corretivas). L ic i tan te : OTICAS SANTA TERESA LTDA, CNPJ nº 48.065.444/0001-31, o valor global de R$ 33.307,90 (trinta e três mil trezentos e sete reais e noventa centavos). Vigência: 14/09/2027. Turiúba-SP, 14 de setembro de 2026. Jorge Augusto Molina Prefeito Municipal 2026-09-15T19:37:30+0000

contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de horas médicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, designando a sessão pública para o dia 18/10/2018, às 08h30min. 2

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

(75) 3422-5787 | e-mail: [email protected] 24.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. De tal modo, a contagem de prazo se inicia no dia 16/09/2026 para findar em 11/09/2026, data de vencimento que resta incluída para fins de apresentação da peça irresignatória, conforme entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. LICITAÇÃO. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL. MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. 1. O Município de Bento Gonçalves, representado pelo Coordenador de Compras, Licitações e Patrimônio, tornou pública a realização do Pregão Presencial n. 110/2018, do tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de horas médicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, designando a sessão pública para o dia 18/10/2018, às 08h30min. 2. O art. 41, § 2º, da Lei de Licitações, prevê prazo decadencial para a impugnação dos termos do edital. Na disposição está contido que qualquer licitante poderá impugnar o edital, no prazo de até 2 (dois) úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, extraindo-se que a expressão até significa que o segundo o dia útil anterior ao certame também deverá ser incluído no prazo, isto é, a impugnação poderá ser apresentada inclusive no segundo dia útil

Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES, para alterar a denominação social da CONTRATADA, conforme segue abaixo: Fica alterada a Razão Social da Detentora, passando de ADAIR PEDRO MACHADO

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

referido instrumento contratual. ASSINAM: JOAO CARLOS POLEZEL JUNIOR, Secretário Substituto de Educação, pelo contratante. Rio Brilhante/MS, 14 de setembro de 2026. Apostilamentos Apostilamentos DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano III | Edição nº 639 Página 51 de 53 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 094/2022 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO N.º 079/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022 DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE – MS E A ADAIR PEDRO MACHADO ME DAS PARTES: MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ 03.681.582/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Substituto de Educação, Sr. JOAO CARLOS POLEZEL JUNIOR, brasileiro, casado, RG 28.233.399 SSP/SP, CPF 831.083.511-68, residente e domiciliado na Rua Tancredo de Almeida Neves, n.º 2155, Progresso, CEP 79130-000, Rio Brilhante/MS. OBJETO: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES, para alterar a denominação social da CONTRATADA, conforme segue abaixo: Fica alterada a Razão Social da Detentora, passando de ADAIR PEDRO MACHADO

Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES, para alterar a denominação social da CONTRATADA, conforme segue abaixo: Fica alterada a Razão Social da Detentora, passando

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde DETENTORA: MAYARA KLUMP PRAMIO, pela empresa detentora da Ata de Registro de Preço. Rio Brilhante - MS, 14 de setembro de 2026. http://www.riobrilhante.ms.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano III | Edição nº 639 Página 50 de 53 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 031/2023 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO N.º 008/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE – MS E A 49.399.338 ADAMOS GABRIEL DA CUNHA MACHADO DAS PARTES: MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ 03.681.582/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Substituto de Educação, Sr. JOAO CARLOS POLEZEL JUNIOR, brasileiro, casado, RG 28.233.399 SSP/SP, CPF 831.083.511-68, residente e domiciliado na Rua Tancredo de Almeida Neves, n.º 2155, Progresso, CEP 79130-000, Rio Brilhante/MS. OBJETO: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES, para alterar a denominação social da CONTRATADA, conforme segue abaixo: Fica alterada a Razão Social da Detentora, passando

Órgão

Prefeitura Municipal

regularização, encontra-se disponível para consulta na Gerência de Valores em Carteira e Cobrança, na Praça de Atendimento da Prefeitura Municipal, bem como no Portal Oficial do Município: https://campomourao.atende.net/cidadao/pagina/atos-de-cobranca Campo Mourão (PR), 14 de setembro de 2026. Aldecir Roberto da Silva - Secretário de Finanças e Orçamento Cristiane Schwarz - Gerente de Valores em Carteira e Cobrança Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 51 51 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3433 Campo Mourão - Terça-feira - 15/09/2026 Atos da Administração Indireta: CODUSA ADITIVO Nº 002/2026 REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026, HOMOLOGADO EM 19 DE MAIO DE 2026, ENTRE A CODUSA-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO E A EMPRESA C. S. JACOMELI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (AUTO POSTO AMIGÃO) – C.N.P.J. 37.448.497/0001-15. Pelo presente instrumento, a CODUSA-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Sr. LUIZ CARLOS RUBIA MALAVAZI, conforme o permissivo do Artigo 81 e seguintes da Lei Federal nº 13.303/2016 e Artigo 141 do RILC-Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODUSA resolve, com base no parecer jurídico exarado no referido processo, conceder o reequilíbrio