Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE CONTEÚDO TECNOLÓGICO DE SEQUÊNCIA DIDÁTICA ESPECÍFICA EM SALAS DEDICADAS JUNTO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, INCLUINDO RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS APLICADOS, EQUIPAMENTOS E PLATAFORMA INTEGRADA DE GESTÃO, à empresa ASSINCO INFORMATICA LTDA por ter ofertado o menor preço no lote, compatível com a estimativa prévia e a

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Itu

Ituana de Saneamento 03 DE NOVEMBRO DE 2026 2059 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU Prefeitura da Estância Turística de Itu Termo de Homologação e Adjudicação Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 59/2026, e ADJUDICO o objeto CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE CONTEÚDO TECNOLÓGICO DE SEQUÊNCIA DIDÁTICA ESPECÍFICA EM SALAS DEDICADAS JUNTO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, INCLUINDO RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS APLICADOS, EQUIPAMENTOS E PLATAFORMA INTEGRADA DE GESTÃO, à empresa ASSINCO INFORMATICA LTDA por ter ofertado o menor preço no lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 29/10/2026 – Luciano Bento Ramalho, Secretário Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal de Administração 03 DE NOVEMBRO DE 2026 2059 2 Voltar ao índice 03 DE NOVEMBRO DE 2026 2059 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU Prefeitura da Estância Turística de Itu Termo de Homologação e Adjudicação Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 60/2026, e ADJUDICO o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO E À MANUTENÇÃO DA ROTINA DE EXAMES DE MAPA, HOLTER, ELETROCARDIOGRAMA, MONITORIZAÇÃO CLÍNICA E PROCEDIMENTOS

30/11/2026, às 09h00. As informações, fotografias e o edital poderão ser acessados no site www.sumareleiloes.com.br. O edital também está disponível para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br). Jaboticabal, 03 de novembro de 2.026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2026 DECISÃO ADMINISTRATIVA JULGAMENTO DE RAZÕES E CONTRARRAZÕES DE RECURSO Ref.: Pregão Eletrônico nº 065/2026 https://educajab.jaboticabal.sp.gov.br/ Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1709,Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 2 https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374759/ Processo Administrativo nº 9.493-5/2026 Após análise das razões dos recursos administrativos, apresentados pelas empresas ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA (P.A. n° 10.881-2/2026) e GRANTERRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (P.A. n° 10.882-1/2026), ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2026, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, com a prestação dos serviços de seleção, acondicionamento, distribuição e controle dos itens, composta por gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e carnes, destinadas aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos pertencentes à Administração Direta e Indireta do município de Jaboticabal; das

6º TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES EM ATERRO SANITÁRIO CONTRATO N° 363/2026 – EMPRESA - ESTRE AMBIENTAL S/A, CNPJ nº 03.***.***/0001-59, no valor total de R$ 5.183.640,00 (Cinco Milhões, cento e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta reais)

Órgão

Secretaria de Economia e Finanças

Valor citado:

R$ 5.183.640,00

insumos necessários à execução dos atendimentos, contribuindo para a continuidade, qualidade e ampliação da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Plano de Trabalho, cujos termos fazem parte integrante e indissociável do presente Aditivo. Valor: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Vigência: 19/10/2026 a 18/10/2027. Município de Jahu, em 02 de novembro de 2026. CARLOS EDUARDO ABILI Secretário de Governo SEÇÃO II Seção II SECRETARIAS SECRETARIAS Secretaria de Economia e Finanças Secretaria de Economia e Finanças EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 Processo administrativo n° 03000011936-PG/2026 Objeto: 6º TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES EM ATERRO SANITÁRIO CONTRATO N° 363/2026 – EMPRESA - ESTRE AMBIENTAL S/A, CNPJ nº 03.***.***/0001-59, no valor total de R$ 5.183.640,00 (Cinco Milhões, cento e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta reais) ASSINATURA: 26/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO - ADITIVO DE CONTRATO MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 006/2026 CONTRATO Nº 0368/2026 - OHANA CONSTRUTORA LTDA OBJETO: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO

AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO —

Valor citado:

R$ 33.381,40

Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 148/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO (CIVAP) N°: 39/2025 MODALIDADE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO (CIVAP) N° 20/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: BH 2 DISTRIBUIDORA LTDA — CNPJ/CPF: 48.526.435/0001-09 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E CONCESSÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS. VALOR GLOBAL: R$ 33.381,40 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026 SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO, PREFEITA MUNICIPAL. PELA C O N T R A T A D A : F E L I P E G A R C I A M E N D O N Ç A , REPRESENTANTE LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 145/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO (CIVAP) N°: 39/2025 MODALIDADE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO (CIVAP) N° 20/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA — CNPJ/CPF: 32.148.187/0001-61 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE

registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas enterais, suplementos alimentares, fórmulas infantis, módulos nutricionais, espessantes alimentares e demais produtos destinados ao suporte nutricional de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Prefeitura Municipal de João Ramalho/SP

017/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026 – EDITAL Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de João Ramalho/SP torna público o julgamento dos recursos administrativos interpostos no Pregão Eletrônico nº 017/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas enterais, suplementos alimentares, fórmulas infantis, módulos nutricionais, espessantes alimentares e demais produtos destinados ao suporte nutricional de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Após análise dos recursos, contrarrazões, documentos técnicos e manifestação da nutricionista responsável, foram conhecidos e julgados procedentes: a) o recurso da empresa CIRURCENTER PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., com a desclassificação das propostas questionadas nos Itens 2, 3, 5, 6, 9, 11, 14, 29 e 31 , por não atendimento às especificações técnicas mínimas previstas no edital; b) o recurso da empresa PLN COMÉRCIO DIGITAL LTDA., relativamente ao Item 10, com a desclassificação da proposta da empresa NUTRI INOVA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA. , em razão da não comprovação da presença de fibras FOS e inulina e da identificação de sacarose na composição do produto ofertado. Determina-se o prosseguimento do certame, com a adoção das providências previstas no edital e a convocação das licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação. Ficam todos os licitantes convocados para o retorno da sessão pública em 05 de novembro de 2026, às 08h30, conforme

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO ESTADO DE SÃO PAULO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 Processo Administrativo: Nº 33/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. O Município de João Ramalho, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento dos interessados, que, nos termos da legislação vigente, foi realizada a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 08/2026, referente ao Processo Administrativo nº 33/2026, cujo objeto é a contratação acima descrita, em favor da empresa O.D LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº05.290.666/0001-45. JOÃO RAMALHO - SP, 03 de novembro de 2026. FABIANO DA SILVA DELGANHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1386 Página 3 de 5 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) P/ FORN

Valor citado:

R$ 3.723.600,00

Departamento de Contratações EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS TERMO DE PRORROGAÇÃO III, QUE SE FAZ AO CONTRATO Nº 104/2021, CELEBRADO COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 4°, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGOCIOS LTDA. PROCESSO Nº 1.119-1/2021 E SEI PMJ.0024343/2025. ASSINATURA: 09/10/2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.723.600,00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) P/ FORN. DE LICENCIAMENTO DE USO TEMP. DE SISTEMA. P/ A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO E SUPORTE, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DESTINADOS À SMFIN. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021. ASSUNTO: PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES. EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS TERMO DE PRORROGAÇÃO XVII, QUE SE FAZ AO CONTRATO Nº 156/2008. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: JOAQUIM STORANI FILHO E OUTROS. PROCESSO Nº 24.874-1/2008 E SEI PMJ.0023601/2026. ASSINATURA: 21/10/2026. VALOR MENSAL: R$ 12.000,00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ, 148 - CENTRO, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO GURI. FUND. LEGAL DA CONTRAT. ART.24, X, C/C ART. 26 DA FEDERAL 8666/93. ASSUNTO: PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGÍVEL Processo SEI nº 37281/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 272/26 I - Objeto: Contratação de show musical, cujo Órgão gestor é a Secretaria

Prestação de serviços de limpeza técnica em área de saúde e conservação nas dependências internas e externas de diversos Ambulatórios e demais serviços destinados à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde, com fornecimento de materiais de consumo, utensílios, máquinas, equipamentos e mão de obra especializada

Órgão

Secretaria Municipal de Promoção da Saúde

pessoalmente ou pelo correio, no endereço Av. da Liberdade, s/n, 4º andar, Ala Norte, Jardim Botânico, CEP 13214-900, Jundiaí/SP, ou pelo e-mail [email protected]. Para eventuais esclarecimentos, a empresa poderá entrar em contato pelos telefones (11) 4589-8671, com Jéssica, ou (11) 4589-8668, com Fabio. FAZ BAIXAR O PRESENTE EDITAL, para conhecimento da formalização do Termo de Extinção Unilateral por esta Administração à empresa SOLUÇÕES RECURSOS HUMANOS LTDA EPP Jundiaí, 28 de outubro de 2026. LILIAN CRISTINA M. L. MANTOVANI Diretora do Departamento de Contratações EDITAL DE CONHECIMENTO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Assunto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 037/2021 - Processo Administrativo nº 16.820-9/2020 - Pregão Eletrônico nº 389/2020 - Objeto: Prestação de serviços de limpeza técnica em área de saúde e conservação nas dependências internas e externas de diversos Ambulatórios e demais serviços destinados à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde, com fornecimento de materiais de consumo, utensílios, máquinas, equipamentos e mão de obra especializada. LILIAN CRISTINA M. L. MANTOVANI, Diretora do Departamento de Contratações, no uso de suas atribuições legais, face ao que consta nos autos, FAZ SABER que não foi possível o contato com a empresa por meio de e-mail, nem por carta registrada enviada pelo Correio no endereço constante no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – Receita Federal, assim como no Cadastro do Sistema Compra Aberta, conforme

HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 139/2026 à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS PERSIANAS NOVA AMÉRICA LTDA ME - Item(ns): 1 - CORTINA EM ROLO, TECIDO SCREEN 3%, PADRAO OFF WHITE - Marca: PROPRIA - R$ 99,00/M2 FLAVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA Secretário Municipal de Promoção da Saúde EDITAL DE CONHECIMENTO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL Assunto: Extinção Unilateral do Contrato nº 035/2024 -

Órgão

Secretaria Municipal de Promoção da Saúde

Valor citado:

R$ 99,00

27/10/2026 15:24:42. Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente a intenção de recorrer. Data final da intenção de recurso: 27/10/2026 16:24:42. Fornecedor: PERSIANAS NOVA AMÉRICA LTDA ME em 24/09/2026 14:54:02. Situação: DEFERIDO RECURSOS Fornecedor: PERSIANAS NOVA AMÉRICA LTDA ME em 28/09/2026 15:56:14. Situação: DEFERIDO Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 139/2026 à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS PERSIANAS NOVA AMÉRICA LTDA ME - Item(ns): 1 - CORTINA EM ROLO, TECIDO SCREEN 3%, PADRAO OFF WHITE - Marca: PROPRIA - R$ 99,00/M2 FLAVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA Secretário Municipal de Promoção da Saúde EDITAL DE CONHECIMENTO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL Assunto: Extinção Unilateral do Contrato nº 035/2024 - Processo SEI PMJ.0015086/2022 - Pregão Eletrônico nº 293/2023 - Objeto: Prestação de serviços de limpeza técnica em área de saúde e conservação nas dependências internas e externas de diversos ambulatórios e demais serviços, contemplando o fornecimento de materiais de consumo, utensílios, máquinas, equipamentos e mão de obra especializada, cujo órgão gestor é a Secretaria Municipal de Promoção da Saúde. LILIAN CRISTINA M. L. MANTOVANI, Diretora do Departamento de Contratações, no uso de suas atribuições legais, face ao que consta nos autos, FAZ SABER que não foi possível o contato com

CORTINA EM ROLO, SCREEN SOLFLEX 3%, PADRÃO OFF WHITE – RP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: GZB ZONTA LTDA EPP

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 139/2026 OBJETO: CORTINA EM ROLO, SCREEN SOLFLEX 3%, PADRÃO OFF WHITE – RP RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: GZB ZONTA LTDA EPP. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Item: 1 - CORTINA EM ROLO, TECIDO SCREEN 3%, PADRAO OFF WHITE - Motivo: Por deixar de apresentar catalogo e/ou ficha técnica, desatendendo ao item 4.3.1. do Anexo do Edital, impossibilitando aferir que o produto ofertado corresponde exatamente as especificações do objeto licitado. EMPRESA: MM FAZ TUDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Item: 1 - CORTINA EM ROLO, TECIDO SCREEN 3%, PADRAO OFF WHITE - Motivo: Por deixar de apresentar amostras no prazo legal concedido, inviabilizando a análise quanto ao pleno atendimento as especificações do material, desatendendo ao item 4.4. do Anexo I, ficando passível da aplicação das penalidades previstas no Edital. EMPRESA: VENUS PERSIANAS LTDA. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Item: 1 - CORTINA EM ROLO, TECIDO SCREEN 3%, PADRAO OFF WHITE - Motivo: Por não atender na integra todas as especificações exigidas no item 7.5.2. do Edital e desatendendo ao item 4.3. do Anexo I. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 27/10/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis

Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PORTARIAS PORTARIA N.º 12247, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, R E S O L V E: Art. 1º. Fica instituído processo de responsabilização para apuração de eventual responsabilidade da empresa ALL EMPREENDIMENTOS COLINAS DO TOCANTINS/TO, CNPJ nº 50.192.873/0001-11, em virtude de ocorrências constantes do Anexo I desta Portaria, no Processo Licitatório n.º 066/2026, Pregão Eletrônico n.º 053/2026. Art. 2º. O processo de responsabilização será conduzido por comissão constituída pelos seguintes servidores, nos termos do art. 158 da Lei 14.133/2021: I - ADERVAL NEVES DOS SANTOS JUNIOR; II - EDSON TAKASHI NAKAMURA; III - RONALDO DE OLIVEIRA. Parágrafo Único. O processo de responsabilização será colocado em apenso ao processo de licitação. Art. 3º. O Departamento Jurídico deverá dar o suporte necessário para a condução do processo de responsabilização, evitando, com isso, nulidades. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na desta de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 5º. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, 03 de novembro de 2026. ELIO

presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº 227/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 065/2026, cujo objeto é o fornecimento de materiais permanentes e consumo destinados ao ensino fundamental, referente prêmio excelência educacional do município de Junqueirópolis/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis

Junqueirópolis/SP - 2 de 5 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1778/ BARBOSA OLIVEIRA-EPP. Todo o referido é verdadeiro e merece fé. Junqueirópolis/SP, 03 de novembro de 2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal EXTRATO DE DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 – PROCESSO Nº 028/2026 D E C I S Ã O Pregão Eletrônico nº 026/2026 – Processo nº 028/2026 Diante do parecer jurídico em anexo que acolho como fundamento, DECIDO pela extinção integral da Ata de Registro de Preços nº 014/2026, bem como pela aplicação das sanções para a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - Ouro Verde do Oeste/PR, de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total nota de empenho e de impedimento de licitar e contratar com o Município de Junqueirópolis pelo prazo de 01 (um) ano. Junqueirópolis/SP, 03 de novembro de 2026. LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 – PROCESSO Nº 079/2026 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL – CONTRATO nº 227/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis Contratada: R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA- Serra/ES OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº 227/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 065/2026, cujo objeto é o fornecimento de materiais permanentes e consumo destinados ao ensino fundamental, referente prêmio excelência educacional do município de Junqueirópolis/SP. MOTIVAÇÃO: A contratada não realizou a entrega do

Fica substituída a marca do item nº 19, referente ao Contrato nº 087/2026, de acordo com a solicitação emitida sob o protocolo nº 3306/2026, de 13 de outubro de 2026, anexo ao processo, e o quadro abaixo: ITE M DESCRIÇÃO MARCA REGISTRADA MARCA (ATUALIZADA) 19 0 3 . 0 0 2 . 0 0 5 0 / Ó L E O L U B R I F I C A N T E SINTÉTICO SAE 5W40 APROVAÇÃO 508 88 509 9 9 A P I S N E / O U SUPERIOR – FRASCO C/ 0

Órgão

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e

do Convênio n.º 008/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e a Consórcio Intermunicipal de Serviços da Nova Alta Paulista – CISNAP, em 06 de janeiro de 2026. Assinatura: 03/11/2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 124/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - PROCESSO Nº 020/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. CONTRATADA: MIRLEY CRISTINA MELISCKI GRANZIOL – Santa Cruz das Palmeiras/SP. Objeto: Fica substituída a marca do item nº 19, referente ao Contrato nº 087/2026, de acordo com a solicitação emitida sob o protocolo nº 3306/2026, de 13 de outubro de 2026, anexo ao processo, e o quadro abaixo: ITE M DESCRIÇÃO MARCA REGISTRADA MARCA (ATUALIZADA) 19 0 3 . 0 0 2 . 0 0 5 0 / Ó L E O L U B R I F I C A N T E SINTÉTICO SAE 5W40 APROVAÇÃO 508 88 509 9 9 A P I S N E / O U SUPERIOR – FRASCO C/ 01 LITRO PARA MOTOR ALCOOL, GASOLINA, FLEX E GNV. TEXSA IPIRANGA (F1 Master Sintético 5W40 SN 502) Assinatura: 29/10/2026 JOAQUIM ROSA CORRADI Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026 – PROCESSO Nº 138/2026 RESUMO DE CONTRATO Nº 362/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP Contratada: MEDICAL IMPORT LTDA – Ivaiporã/PR Valor Total (R$): 3.450,00 Objeto: fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao aparelhamento, à modernização

Prestação de serviço de fornecimento de alimentação para os atletas, comissão técnica e dirigentes das cidades que participarão dos Jogos da Melhor Idade – JOMI

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Alto

Valor citado:

R$ 148.400,00

vencedoras do certame. Monte Alto, 29 de outubro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal Monte Alto/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2199 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 2 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 146/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SEI Nº 2001/2.026 PROCESSO SA/DL Nº 249/2026 CONTRATADO: Habilidade Esporte Serviços Ltda VALOR: R$ 148.400,00 ASSINATURA: 27/10/2026 OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação para os atletas, comissão técnica e dirigentes das cidades que participarão dos Jogos da Melhor Idade – JOMI VIGÊNCIA: 26/01/2027 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 144/2.026. SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 109/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SA/DL Nº 201/2024 CONTRATADO: BMTI – Soluções em Tecnologia da Informação Ltda VALOR: R$ 66.614,04 ASSINATURA: 28/10/2026 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de solução integrada para fiscalização e operação de trânsito (talonário eletrônico de multas), com locação de software, equipamentos tipo PDA, com impressoras portáteis para operação e fornecimento de suprimentos, manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico VIGÊNCIA: 31/10/2026 à 30/10/2027. VIGILÂNCIA SANITÁRIA PUBLICAÇÃO DA EQUIPE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PUBLICAÇÃO DA EQUIPE VIGILÂNCIA SANITÁRIA O Departamento

Registro de preços de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação, remoção e translado, para atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social do Município

Valor citado:

R$ 117.030,00

de 2026 - [email protected] - Edição: 2199 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 1 PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 139/2026 Processo SA/DL nº 242/2026 SEI Nº 3139/2026 OBJETO: Registro de preços de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação, remoção e translado, para atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social do Município. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens objetos da licitação, itens 1, 2, 3, 4 e 5, em favor da empresa Funerária Estrela do Taboão Ltda, no valor total de R$ 117.030,00 (cento e dezessete mil e trinta reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 139/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preços com a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 30 de outubro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Republicação Pregão Eletrônico nº 140/2026 Processo SA/DL nº 244/2026 SEI nº 3047/2.026 OBJETO: Aquisição de peças para cabeçote do motor de motoniveladora marca New Holland, Modelo RG140B. Considerando

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 00:00

DE MONTE MOR Contato: (19)3879-9000 Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Murilo Antonio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Edital Resumido Retificado do Pregão Eletrônico nº 56/2026, como segue: EDITAL RESUMIDO RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026. Murilo Antônio Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório “REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ENTREGA, MONTAGEM, FIXAÇÃO E INSTALAÇÃO NAS DIVERSAS PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS MUNICIPAIS E SISTEMAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES” conforme condições, quantidades e especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência. As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 04/11/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 16/11/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 16/11/2026. O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link – licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou pelo

Contratação de empresa especializada para execução de serviço de raspagem do piso de madeira de quadra esportiva, com calafetação em cola de poliuretano (PU), pintura da quadra esportiva (linhas de demarcação, incluindo faixas laterais, garrafão e linha central) e aplicação de verniz de alto tráfego, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada, a ser realizado n

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 52.000,00

Administrativo nº 213/2026 Processo Administrativo nº 1578/2026 Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – Resina Ecológica Comercio E Serviços Ltda Objeto – Contratação de empresa especializada para execução de serviço de raspagem do piso de madeira de quadra esportiva, com calafetação em cola de poliuretano (PU), pintura da quadra esportiva (linhas de demarcação, incluindo faixas laterais, garrafão e linha central) e aplicação de verniz de alto tráfego, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada, a ser realizado no Ginásio Municipal de Esportes João Sebastião Ferraro, localizado à rua Sete de Setembro, 940 - Vila Henrique, Salto/SP Referente – Pregão Eletrônico nº 43/2026 Valor Total – R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) Vigência – Até 31 de dezembro de 2026, contados da assinatura do contrato DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2353 | Página 8 de 11 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Item Descrição Marca/ Modelo Unid. Qtde Valor Unit. R$ Valor Total R$ 1 Execução de serviço de raspagem de piso de madeira de quadra esportiva com área total de 352,80 m², incluindo calafetação com cola de poliuretano (PU), pintura das linhas de demarcação (faixas laterais, garrafão e linha central)

Execução de serviços de sessões de Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Nutricionista, Fisioterapias, Assistência médica em Pediatria e enfermagem, para atendimento de pacientes amparados por Ordem Judicial, a cargo da Secretaria de Saúde

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 733.070,52

de outubro de 2026. Felipe Kormann Stefani Secretário de Administração e Governo Digital EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato Administrativo nº 255/2025 Processo Administrativo nº 7499/2024 – Apensado 4488/2026. Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – Med Soluções e Serviços Ltda Objeto – Execução de serviços de sessões de Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Nutricionista, Fisioterapias, Assistência médica em Pediatria e enfermagem, para atendimento de pacientes amparados por Ordem Judicial, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente – Pregão Eletrônico nº 15/2025 Valor Original: R$ 699.997,48 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos) 1º TA (reajuste IPCA 4,724910%) – R$ 33.073,04 (trinta e três mil e setenta e três reais e quatro centavos) Valor Total 1º TA – R$ 733.070,52 (setecentos e trinta e três mil e setenta reais e cinquenta e dois centavos) Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 05 (cinco) de novembro de 2026 Lote Item Tipo Descrição Qtd (Sessões) Valor Unit. S/ Reajuste R$ Valor Total S/ Reajuste R$ Valor Unit. C/ Reajuste R$ Valor Total C/ Reajuste R$ Lote Item Tipo Descrição Qtd (Sessões) Valor Unit. S/ Reajuste R$ Valor Total S/ Reajuste R$ Valor Unit. C/ Reajuste R$ Valor Total

Fornecimento de solução de sistemas de controle de demandas, compreendendo, fornecimento de aplicativo customizável à população, suporte, treinamento, parametrização, recurso 100% WEB e com armazenamento em nuvem destinados as secretarias e departamentos municipais

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 735.022,07

IX | Edição nº 2353 | Página 7 de 11 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato Administrativo nº 281/2023 Processo Administrativo nº 1455/2023 Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – Produto Digital Ltda Objeto – Fornecimento de solução de sistemas de controle de demandas, compreendendo, fornecimento de aplicativo customizável à população, suporte, treinamento, parametrização, recurso 100% WEB e com armazenamento em nuvem destinados as secretarias e departamentos municipais. Referente – Pregão Eletrônico nº 62/2023 Valor Contrato Original – R$ 705.000,00 (Setecentos e cinco mil reais). 1º TA (Reajuste de 4,258450% IPCA) – R$ 30.022,07 (trinta mil vinte e dois reais e sete centavos). Valor Total 1º TA – R$ 735.022,07 (setecentos e trinta e cinco mil vinte e dois reais e sete centavos). Valor Total 2º TA – R$ 735.022,07 (setecentos e trinta e cinco mil vinte e dois reais e sete centavos). 3º TA – Alteração dados bancários, Gestor e Fiscal 4º TA (supressão módulos/funcionalidades – aprox. 10,88%) – R$ 79.970,87 (setenta e nove mil e novecentos e setenta reais e oitenta e sete centavos) Valor Total 4º TA – R$ 655.051,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e cinquenta e um centavos e vinte centavos). Vigência Aditada: 12 (doze)

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de Emissão, Remarcação, Cancelamento e Reembolso de Passagens Aéreas Nacionais visando o atendimento as necessidades das unidades administrativas do Município de Estância/SE; RESULTADO: Homologada; EMPRESA VENCEDORA: SERGITUR SERGIPE TURISMO L

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Inexigibilidades CERTIFICAÇÃO DIGITAL

NUQ3Q0ZFODBDN0I5RJK3NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Terça-feira 3 de Novembro de 2026 5 - Ano VIII - Nº 5301 Prefeitura Municipal de Estância Inexigibilidades CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NUQ3Q0ZFODBDN0I5RJK3NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Terça-feira 3 de Novembro de 2026 6 - Ano VIII - Nº 5301 Prefeitura Municipal de Estância Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NUQ3Q0ZFODBDN0I5RJK3NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n.º 13/2026/ADM; ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Administração; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de Emissão, Remarcação, Cancelamento e Reembolso de Passagens Aéreas Nacionais visando o atendimento as necessidades das unidades administrativas do Município de Estância/SE; RESULTADO: Homologada; EMPRESA VENCEDORA: SERGITUR SERGIPE TURISMO LTDA (CNPJ nº 13.038.641/0001-87); ITEM: 1; BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, bem como pelas condições estabelecidas no Edital; PARECER JURÍDICO N.º: 307/2026; PARECER TÉCNICO N.º: 240/2026; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/11/2026. Estância/SE, 03 de novembro de 2026. VALÉRIA ARAUJO SANTOS Pregoeiro/PME Portaria n.º 58/2026 O presente Resultado foi publicado no QUADRO