Avisos de licitação nos diários municipais

Aquisição de Equipamentos de apoio para o Cadastro Único

Órgão

Secretaria de Saúde

de 0,43 mm e parafusos autobrocantes sextavados 5,5 x 19 mm, destinados à manutenção preventiva e corretiva das unidades vinculadas à Secretaria de Saúde, com encerramento dia 14.10.2026 às 08h30. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 14.09.2026. 15/09/2026 Ano IV | Edição nº1063 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 32/62 http://www.novobbmnet.com.br/ Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo COMUNICADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 269/26 Objeto: Aquisição de Equipamentos de apoio para o Cadastro Único. Identificamos que ocorreu um erro na divulgação do presente objeto junto a plataforma Licita Mais Brasil. Sendo assim, a abertura da referida Dispensa que estava programada para a data de 14/09/26 às 14h00 não poderá ser realizada. Porém a necessidade de aquisição dos objetos ainda existe e, diante do exposto será realizado um novo agendamento da sessão. MARCELO DOS SANTOS DEPARTAMENTO DE COMPRAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Avenida Tiradentes, 520 CEP 12030-180 – Caixa Postal 320 – Telefone -

Valor citado:

R$ 65.000,00

Sistema de Compras do Governo Federal – Compras.gov.br, pelo endereço eletrônico https://www.compras.gov.br. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Preço Máximo: O preço máximo admitido para este certame é de até R$ 5.442,20 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), conforme especificações fixadas no ANEXO I – Termo de Referência. I n f o r m a ç õ e s : O A v i s o d e D i s p e n s a E l e t r ô n i c a p o d e s e r o b t i d o p e l o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o https:/ / transparencia.betha.cloud/#/pYH4AbLiIyAHwETflX8gpQ==/consultas/82559, bem como pelo si te https:/ /www.compras.gov.br, Dispensa Eletrônica nº 16/2026, UASG 927631 . PALÁCIO RIO BRANCO, 15 de setembro de 2026. Deise de Souza Carvalho : Pregoeiro DECRETO Nº 1502 O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso ll, do art. 4º, da Lei Municipal nº 16.659, de 19 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para atender à programação constante no Anexo I deste decreto. Art. 2º Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o art. 1º, a anulação parcial das dotações orçamentárias constantes no Anexo II deste decreto. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 29 DE MARÇO

Aquisição de alimentos industrializados, sob demanda, destinados a complementar os serviços de alimentação do tipo coffee break ofertados em eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Curitiba, em conformidade com as Adjudica e homologa o pregão 84/2026, para aquisição de nutrição parenteral, polivitamínico e oligoelementos

Órgão

Fundação Estatal de Atenção à Saúde

Valor citado:

R$ 219.800,00

155.425/0001-93 Total do fornecedor: R$ 11.900,00 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. CNPJ: 49.324.221/0001-04 Total do fornecedor: R$ 115.800,00 Valor total do pregão eletrônico n°: 84/2026 – R$ 219.800,00. Para as demais providências, respeitando as formalidades legais. Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 15 de setembro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2026 NUMERAÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL: 016/2026 Objeto: Aquisição de alimentos industrializados, sob demanda, destinados a complementar os serviços de alimentação do tipo coffee break ofertados em eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Curitiba, em conformidade com as Adjudica e homologa o pregão 84/2026, para aquisição de nutrição parenteral, polivitamínico e oligoelementos. CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 171 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 especificações descritas no ANEXO I, parte integrante do Aviso de Dispensa Eletrônica, que veicula o Termo de Referência. Data da Sessão Pública: dia 22 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas, no Sistema de Compras do Governo Federal – Compras.gov.br, pelo endereço eletrônico https://www.compras.gov.br, obedecendo ao Horário Oficial de BrasíliaDF. Recebimento das Propostas: até às 09:00 horas do dia 22 de setembro de 2026, exclusivamente por meio do Sistema

Aquisição de material de higiene e consumo (copo, papel toalha e sabonete) para suprir as necessidades da Companhia de Habitação Popular de Curitiba

Órgão

Instituto Municipal de Administração Pública

Sessão

Sessão foi em 21/09/2026, 00:00

Pública - turma 2026, sob a modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com base no Parecer Jurídico n°3623/2026 – NAJ-S1, em favor da docente CARLA CAVICHIOLO FLORES, – Processo nº 01-237513/2026. Instituto Municipal de Administração Pública, 15 de setembro de 2026. Beatriz Battistella : Presidente do Instituto Municipal de Administração Pública AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA OBJETO: Aquisição de material de higiene e consumo (copo, papel toalha e sabonete) para suprir as necessidades da Companhia de Habitação Popular de Curitiba. Data da sessão: 21/09/2026 Horário dos Lances: 9h30min às 10h As regras para participação desta Dispensa Eletrônica estão à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e- compras.curitiba.pr.gov.br. Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelos fones: (041) 3221-8134 ou 3221-8277 ou pelo os seguintes emails: [email protected] [email protected] COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2026 – COHAB-CT PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01-200980/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 171 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 •[email protected]. Companhia de Habitação Popular de Curitiba, 14 de setembro de 2026. André Baú : Diretor-Presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba AUTORIZAÇÃO

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Valor citado:

R$ 3.680,00

Sessão

Sessão foi em 15/09/2026, 00:00

Prefeito http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. TERÇA – FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3261 - 87 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. AVISO DE RESULTADO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 80/26 - COMPRAS GOV Nº 59/26 Á Prefeitura Municipal de Campo Largo – Parana , comunica o resultado da Dispensa Eletro nica supracitada, realizada com disputa atrave s da plataforma Compras.gov.br na data de 15/09/2026: R3 BRINDES CORPORÁTIVOS LTDÁ – CNPJ: 52.082.553/0001-34 Item Produto Unidade Quant. Valor Unita rio Valor Total 01 BOMBÁ DE CHIMÁRRÁ O EM ÁÇO INOX UNIDÁDE 80 R$ 21,00 R$ 1.680,00 02 CUIÁ DE PORONGO NÁTURÁL, COM PE , DESTINÁDÁ ÁO CONSUMO DE CHIMÁRRÁ O UNIDÁDE 80 R$ 25,00 R$ 2.000,00 VÁLOR TOTÁL R$ 3.680,00 Edifí cio da Prefeitura Municipal de Campo Largo aos 15 dia do me s de setembro de 2026 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

direta sem motivo justificado; 7.1.8 apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato; 7.1.9 fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato fraudulento na execução do contrato; 7.1.10 comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; 7.1.11 Considera-se comportamento inidôneo, e

inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; 7.1.3 dar causa à inexecução total do contrato; 7.1.4 deixar de entregar a documentação exigida para o certame; 7.1.5 não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; 7.1.6 não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; 7.1.7 ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação direta sem motivo justificado; 7.1.8 apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato; 7.1.9 fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato fraudulento na execução do contrato; 7.1.10 comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; 7.1.11 Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto às condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os fornecedores/prestadores de serviço, em qualquer momento da dispensa. 7.2. O fornecedor/prestador de serviço que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a) Advertência pela falta do subitem 7.1.1 deste Aviso de Contratação Direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;

1.1. Contratação direta por dispensa de licitação sem disputa, cujo objeto é a aquisição de tela de mangueirão e Arame farpado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT PRAZO DE EXECUÇÃO 1 TELA MANGUEIRÃO: rol

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde do município de Campo Belo/MG

Sessão

Sessão em 06/10/2026, 08:00

futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos de saúde para fornecer profissionais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, na realização de remoção de pacientes para tratamentos e atendimentos em outras cidades, com acompanhamento e assistência durante o deslocamento, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Campo Belo/MG. Fica alterada a data de abertura da sessão para o dia 06/10/2026, às 08:00 horas. O edital e suas alterações se encontram no sítio do Município, no Portal de Compras do Governo Federal e PNCP. Lueli Reis de Faria Retori Pinto – Pregoeira. EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 85/2026 Contratação N° 127/2026 (Processo Administrativo n.º 270//2026) Torna-se público que o(a) PREFEITURA DE CAMPO BELO MG, realizará Dispensa Eletrônica sem disputa, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com as demais legislações aplicáveis. 1- OBJETO 1.1. Contratação direta por dispensa de licitação sem disputa, cujo objeto é a aquisição de tela de mangueirão e Arame farpado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT PRAZO DE EXECUÇÃO 1 TELA MANGUEIRÃO: rolo, altura: 1,50 metro, comprimento: 50 metros, espessura do fio: fio 18, material: arame galvanizado

aquisição de 1.000 (mil) hastes de plástico para pasta suspensa (tam

Órgão

Fundação Arquivo e Memó- ria de Santos – FAMS

Sessão

Sessão em 22/09/2026, 10:00

GAVIO PRESIDENTE ATOS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2026 Acha-se aberta, na Fundação Arquivo e Memória de Santos – FAMS, a Dispensa Eletrônica n.º 36/2026, Processo n.º 39.615/2026-01, que tem como objeto a aquisição de 1.000 (mil) hastes de plástico para pasta suspensa (tam. Ofício/A4), preferencialmente branca, e 200 (duzentas) folhas para acondicionamento de negativos fotográficos em filme 35 mm, modelo 35-7BXW, destinadas ao Acervo Iconográfico da Fundação Arquivo e Memória de Santos – FAMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 22/09/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível, a partir da data de publicação deste Aviso, no endereço eletrônico da Plataforma “BLL Compras”, constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com), no link da FAMS: https://www.fundasantos.org.br (Licitações em Andamento), e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/ pt-br). Para quaisquer esclarecimentos, acessar: https://bllcompras.com/, em até 1 (um) dia antes da sessão, até as 09h00. Santos, 14 de setembro de 2026. MARCELO FERREIRA BUENO AGENTE DE CONTRATAÇÃO CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO ATOS DO PREGOEIRO AVISO DE EDITAL (PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS ME/ EPP/COOP) DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2026- PROCESSO Nº 33.106/2026-66 A Caixa de Assistência

partir de 23 de Setembro de 2.026, revogadas as disposições em contrário. AL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE SETEMBR LDO DE OLIVEIRA ROSA PREFEITO MUNICIPAL PUBLICADO NESTE DEPARTAMENTO NA DATA SUPRA DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3147 | Página 13 de 49 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10240/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025 CÓDIGO AUDESP: 2025000000461 ADITAMENTO N° 01 TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES O MUNICÍPIO DE CATANDUVA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n.º 45.122.603/0001- 02, sito na Praça Conde Francisco Matarazzo, 01, Estado de São Paulo, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, brasileiro, solteiro, religioso, portador do RG n° 19.332.569 SP/SSP e inscrito no CPF sob n°106.434.738-07, residente e domiciliado à Condomínio Marcilio Patriani, Rua Pará, 433, Apto 112, 11° andar, Centro, CEP 15800 040, na cidade de Catanduva/SP, juntamente com o órgão gestor do contrato

Registro de Preços para manutenção, conservação, adequação e adaptação das edificações públicas do Município de Dois Irmãos

Órgão

secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS

assumir o cargo. O não comparecimento ou falta de pronunciamento implicará na exclusão automática do concurso público. Dois Irmãos, 14 de setembro de 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI PREFEITO MUNICIPAL https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://doisirmaos.atende.net/ https://doisirmaos.atende.net/ Diário Oficial do Município Edição Nº 1384 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 15 de Setembro de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO Outros 268/2026, de 14/09/2026 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL N.º 18/2026 O Município de Dois Irmãos torna público que realizará a Concorrência Eletrônica n.º 18/2026 - Objeto: Registro de Preços para manutenção, conservação, adequação e adaptação das edificações públicas do Município de Dois Irmãos. Abertura dia 01 de outubro de 2026 às 9 horas. O edital encontra-se à disposição no site https://doisirmaos.atende.net/ e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações, pelo fone (51)3564-8800. Dois Irmãos, 14 de setembro de 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito Municipal. https://doisirmaos.atende.net/ https://doisirmaos.atende.net/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO 59 2026-09-15T08:43:15-0300

Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia destinados à construção de Ponto de Apoio à Saúde da Comunidade Rural Vista Alegre, município de Itaúna-MG, conforme descritivos do Termo de Referência, Planilha(s) Orçamentária(s), Cronograma(s) Físico-Financeiro(s), projeto(s) e demais Anexos do Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL e execução SOB REGIME D

para prestação de serviço de acolhimento institucional na modalidade residência inclusiva para pessoas com deficiência, de ambos os sexos, de forma integral e ininterrupta, 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, na Autorização de Contratação Direta: Onde se lê: ASSOPOC – ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DAS PESSOAS CARENTES (CNPJ 01.286.108/0001-21). Leia-se: ASSOCIACAO DOS PROTETORES DAS PESSOAS CARENTES (CNPJ 01,286,108/0008-21). Itaúna, 15 de setembro de 2026. RENATO CORRADI BECHELAINE Secretário Municipal de Administração -------------------------------------------------------------------- Resultado de licitação FRACASSADA e extrato da Homologação. A Concorrência Eletrônica nº 015/25 foi homologada. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https://licitar.digital/. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia destinados à construção de Ponto de Apoio à Saúde da Comunidade Rural Vista Alegre, município de Itaúna-MG, conforme descritivos do Termo de Referência, Planilha(s) Orçamentária(s), Cronograma(s) Físico-Financeiro(s), projeto(s) e demais Anexos do Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL e execução SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. PARECER DO ÓRGÃO TÉCNICO Processo nº: 92 de 03 de Setembro de 2026 Referência: Análise do Plano de Trabalho – Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Fomento. Organização

contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo da Estrada entre a Rodovia SE-412 ao Povoado Serras Pretas deste Município

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP

Valor citado:

R$ 1.117.678,06

15 de setembro de 2026 Nº de páginas: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/freipaulo terça-feira, 15 de setembro de 2026 2 - Ano I - Nº 963 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE FREI PAULO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO N° 52/2026 PMFP PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 04/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo da Estrada entre a Rodovia SE-412 ao Povoado Serras Pretas deste Município. CONTRATADA: Dect Incorporação, Construção e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 50.649.309/0001-85. VALOR: R$ 1.117.678,06 (um milhão, cento e dezessete mil, seiscentos e setenta e oito reais e seis centavos). PRAZO: doze meses, a contar assinatura do termo de contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • U.O.: 02008 • Ação: 1043 • Elemento da despesa: 44905100 • Fonte de Recurso: 15000000/17000000 NOTA DE EMPENHO: Frei Paulo/SE, 15 de setembro de 2026. DOUGLAS RAFAEL SANTOS DA COSTA Prefeito Municipal

é: REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 194.400,00

poderão ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.moitabonita.se.gov.br. e ainda através do site www.licitanet.com.br. Moita Bonita/SE, 15 de setembro de 2026. ADRYELE LIMA DOS SANTOS Pregoeira Oficial Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita terça-feira, 15 de setembro de 2026 4 - Ano I - Nº 915 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 29 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. Fornecedor : A & R ENGENHARIA LTDA - 19.232.853/0001-87 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 202.500,00 TKM SERVIÇ O SERVIÇ O R$ 0,59 R$ 119.475,00 R$ 0,96 R$ 194.400,00 -- R$ 0,37 Descrição:

Execução de serviços de reforma do ginásio e cobertura da quadra da EMEF Heloisa Abreu Júdice de Mattos, localizada na rua Manoel Ferreira Constantino, nº 400a, bairro Bela Vista, no município de Vitória/ES

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 45.524,00

contrato, referente ao acréscimo nos itens: BANANA NANICA E BANANA DA TERRA. Valor do Aditivo: R$ 45.524,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais). Data de assinatura do Termo: 28.08.2026. Dotação Orçamentária: 14.04.12.361.0002.2.0005 e 14.04.12.365.0002.2.0005 – Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 – Fonte de Recurso: 1.500.0000.0000. Nota de Empenho nº 3355-000 e 3356-000. Gestor: Mariana Santiago Zouain, matrícula 630518. Fiscal: Ludmila Ferreira Scheidegger Maia Reis, matrícula 640089. Pareceres Jurídico (PGM) constantes dos autos. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 639/2024. Processos: 3897441/2024 (Administrativo) / 7609968/2026 (Aditivo). Concorrência Eletrônica nº 040/2024. ID CIDADES: 2024.077E0600002.01.0033. Contratada: OLIVEIRA BARROS CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: Execução de serviços de reforma do ginásio e cobertura da quadra da EMEF Heloisa Abreu Júdice de Mattos, localizada na rua Manoel Ferreira Constantino, nº 400a, bairro Bela Vista, no município de Vitória/ES. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução em 180 (cento e oitenta) dias e da vigência em 160 (cento e sessenta) dias. Vigência: 01/11/2026 a 09/04/2027. Data de assinatura do Termo: 11/09/2026. Gestor: Pablo Henrique Gomes Vaz, Matrícula: 631095. Fiscais: Rodrigo Ferreira Vendramini, Matrícula: 641007. Pareceres Jurídico (PGM) constantes dos autos. 12 Diário Oficial do Município de Vitória -

CONCORRÊNCIA NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO, EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DAS OBRAS E OPERAÇÃO ASSISTIDA DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM URBANA DAS BACIAS DE DRENAGEM Nº 23, 24 E 25 QUE COMPREENDEM OS SEGUINTES BAIRROS: FRADINHOS, JUCUTUQUARA, CRUZAMENTO, ILHA DE SANTA MARIA, NAZARETH E MONTE BELO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/E

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS

Valor citado:

R$ 947.252,64

Sessão

Sessão em 30/09/2026, 09:30

MEDICAMENTOS (CLOMIPRAMINA, HALOPERIDOL DECANOATO, ISOSSORBIDA MONONITRATO, LOSARTANA E MEMANTINA CLORIDRATO). VALOR ESTIMADO: R$ 947.252,64. Entrega das propostas: 18/09/2026 a 30/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 30/09/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com. br. Informações: (27)3382-6037/6074. Danielle Mutiz Tavares Lacerda - Pregoeira Municipal Suplente. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos. Magda Cristina Lamborghini - Secretária Municipal de Saúde. Vitória, 09 de setembro de 2026. SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 027/2026 O Município de Vitória torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022. Objeto: CONCORRÊNCIA NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO, EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DAS OBRAS E OPERAÇÃO ASSISTIDA DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM URBANA DAS BACIAS DE DRENAGEM Nº 23, 24 E 25 QUE COMPREENDEM OS SEGUINTES BAIRROS: FRADINHOS, JUCUTUQUARA, CRUZAMENTO, ILHA DE SANTA MARIA, NAZARETH E MONTE BELO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Processo nº 3886165/2023. ID-CIDADES nº 2026.077E0600002.01.0026. Início do acolhimento das propostas: dia 23/09/2026 às 9hs. Limite

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Secretária Municipal de Saúde PORTARIA N.º 10.691, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA os artigos 3 e 3°-A da Portaria n° 9.604, de 22 de agosto de 2024, que “AUTORIZA a a b e r t u r a d e l i c i t a ç ã o n a modal idade Concorrênc ia Eletrônica e DESIGNA Agente de Contratação e Agente Fiscal da execução do Contrato”. A Prefeita Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, VIII, da LOM, e CONSIDERANDO o pedido formulado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, através do processo n° 15.965/2026. RESOLVE Art. 1º Ficam alterados os artigos 3 e 3°-A da Portaria n° 9.604, de 22 de agosto de 2024, que “AUTORIZA a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica e DESIGNA Agente de Contratação e Agente Fiscal da execução do Contrato”, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 3° Fica designado o Sr. Guilherme Eliander Laitz, portador da Cédula de Identidade RG n.º 55.***.*** -9 SSP/SP e inscrito no CPF/MF n.º 447. ***.***-05, como Fiscal do contrato, ao qual, além das atribuições previstas no art. 117 da Lei n.º 14.133, de 2021, competirá o atendimento do estabelecido no art. 111 e nos incisos do art. 113 do Decreto Municipal nº 13.285, de 2023”. (NR) Art. 3°-A Fica designado a Sra. Roselene Souza Machado, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 28. ***.*** SSP/SP e inscrito no CPF/MF n.º 275. ***.***-57, como Gestora de Contrato, a quem competirá

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de reforma e revitalização do barracão de eventos do Centro de Lazer do Trabalhador (Recinto de Festas)

Valor citado:

R$ 229.978,00

conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Ano: VI - Edição Nº 1148 - Itaporanga/SP, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 3 WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR – TELEFONE (15) 3565-1397 – RUA: PEDRO ALCÂNTARA DE MORARES, Nº 1060 – CENTRO CEP: 18480-063 – ITAPORANGA/SP CNPJ 46.634.408/0001-16 Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28 de abril de 2021 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 128/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de reforma e revitalização do barracão de eventos do Centro de Lazer do Trabalhador (Recinto de Festas). Contratada: CONSTRUTORA TANTINI GARCIA LTDA EPP CNPJ sob o nº 42.438.587/0001-65. Valor: R$ 229.978,00 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e setenta e oito reais). Vigência: de 15/09/2026 Até 14/09/2027. Aviso de Abertura de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 088/2026 - Registro de Preços nº 062/2026. Objeto: Aquisição de peças instaladas de auto elétrica para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à Frota Municipal de Itaporanga/SP. Retirada do edital: www

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A REFORMA E INSTALAÇÃO DO AMBULATÓRIO VETERINÁRIO DO CANIL MUNICIPAL, EM JAHU/SP., proveniente do Processo Administrativo nº 0300002687/2026-PG-3

Valor citado:

R$ 101.899,32

2026 Ano II | Edição nº 259 | Página 4 de 6 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES TÉCNICAS VIGENTES. O Município de Jahu torna público, para conhecimento de todos os interessados, que, após a análise técnica dos produtos ofertados pela detentora da melhor proposta, foi designado o dia 21 de setembro de 2026, às 09h00min, para a retomada do certame, ocasião em que também serão realizados os demais atos processuais subsequentes cabíveis. Jahu, 15 de setembro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente a Concorrência Eletrônica n.º 009/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A REFORMA E INSTALAÇÃO DO AMBULATÓRIO VETERINÁRIO DO CANIL MUNICIPAL, EM JAHU/SP., proveniente do Processo Administrativo nº 0300002687/2026-PG-3. CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: NEXUS ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 39.XXX.XXX/0001-14 , sagrou-se vencedora, no valor global de R$ 101.899,32 (CENTO E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ILUMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER DO JARDIM OLARIA., proveniente do Processo Administrativo nº 0300004822/2026-PG-3 CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: Mi lecom Te lecomun i cações LTDA , CNP J n º 10.XXX.XXX/0001-08, sagrou

Órgão

SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DIREITOS DOS ANIMAIS CONTRATO

Valor citado:

R$ 84.800,00

Assinaturas: 14/09/2026 EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO ELETRONICO n.º 002/2026 Processo Administrativo nº 0300010689/2026-PG-3; Ob je to : CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E DEMAIS SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS DESTINADOS A ANIMAIS NÃO TUTELADOS, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DIREITOS DOS ANIMAIS CONTRATO Nº 0289/2026 – EMPRESA: GIOVANI FERNANDO ARAUJO (HOSPITAL VETERINÁRIO ARAÚJO), inscrita no CNPJ nº 08.***.***/0001-13. CONTRATO Nº 0290/2026 – EMPRESA:KUCAO CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.***.***/0001-71. Assinaturas: 15/09/2026 HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente a Concorrência Eletrônica n.º 010/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ILUMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER DO JARDIM OLARIA., proveniente do Processo Administrativo nº 0300004822/2026-PG-3 CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: Mi lecom Te lecomun i cações LTDA , CNP J n º 10.XXX.XXX/0001-08, sagrou-se vencedora para o único lote, no valor total de R$84.800,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos reais). CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar

Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 098/2025 por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 13/09/2026 a 11/12/2026, com atualização do cronograma físico-financeiro, sem alteração do objeto e sem acréscimo ou supressão de valor

Órgão

Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS https

dado prosseguimento do procedimento e adoção dos atos pertinentes ao julgamento. Ficam, portanto, convocados todos os participantes e demais interessados para acompanharem a continuidade da sessão pública na data, horário e local acima indicados. Bela Vista/MS, 15 de setembro de 2026. NATANAEL MAZINA DOS SANTOS Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS https://www.belavista.ms.gov.br/diario-oficial/130847/ - Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 - Edição 2998 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2025 Processo Licitatório nº 067/2025 – Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Contratante: Município de Bela Vista/MS. Contratada: ORIENTE CONSTRUÇÕES LTDA (EPP) – CNPJ nº 35.863.704/0001-72. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 098/2025 por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 13/09/2026 a 11/12/2026, com atualização do cronograma físico-financeiro, sem alteração do objeto e sem acréscimo ou supressão de valor. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 105 e 124. Data de Assinatura: 11 de setembro de 2026. Signatários: Gerardo Gabriel Nunes Boccia – Prefeito Municipal; Edimilson Rosa Pimentel – Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer; Gustavo Eneas Ziolkowski – Representante Legal da Oriente