Avisos de licitação nos diários municipais

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS; PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2026 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2026

Valor citado:

R$ 450.569,05

LUIZA DA MATA SOUSA - ME, CNPJ 03.017.509/0001-35; OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS; PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2026 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2026; VIGÊNCIA: 03/11/2026 A 03/11/2027; LIMITE DE VALOR ANUAL: R$ 450.569,05; CANDEIAS, 03 DE NOVEMBRO DE 2026. SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. _______________________________________________ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 069/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 069/2026, FIRMADO EM 03/11/2026, ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG E A EMPRESA JUNIOR ALIMENTOS LTDA, CNPJ 55.065.824/0001-31; OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS; PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2026 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2026; VIGÊNCIA: 03/11/2026 A 03/11/2027; LIMITE DE VALOR ANUAL: R$ 209.257,57; CANDEIAS, 03 DE NOVEMBRO DE 2026. SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. _______________________________________________ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 70/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 070/2026, FIRMADO EM 03/11/2026, ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG E A EMPRESA SONIANE AMARAL LTDA, CNPJ 12.278.538/0001-41; OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS; PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2026 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2026; VIGÊNCIA: 03/11/2026 A 03/11/2027; LIMITE DE VALOR ANUAL: R$ 157.125,90; CANDEIAS, 03 DE NOVEMBRO DE 2026. SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ____________

1) Renovação da ata por 12 (doze) meses, de 27/11/2026 a 27/11/2027, na forma do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, e art. 190 do Decreto Municipal de Pinhais nº 346/2023

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais

Valor citado:

R$ 186.921,98

Troféus e Medalhas Personalizadas para a Prefeitura Municipal de Pinhais. Objeto do Aditivo: 1) Renovação da ata por 12 (doze) meses, de 27/11/2026 a 27/11/2027, na forma do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, e art. 190 do Decreto Municipal de Pinhais nº 346/2023. Detentora da Ata: ART CARD LTDA. Fiscal: Maryane Burghera da Silva, matrícula nº 1391194-0 - Decreto nº 286/2026. Gestor: Luis Fernando Caroli, matrícula nº 707538-0 - Decreto nº 285/2026. Valor do Aditamento: R$ 186.921,98. Data de Assinatura: 21/10/2026. Extrato 1328/2026, de 03/11/2026 DECOL - EXTRATO DE LICITAÇÃO Diário Oficial do Município Edição Nº 2317 - Ordinária Pinhais - Paraná, 03 de Novembro de 2026 Extrato: 16° Aditamento ao Contrato nº 328/2022 - Pregão Presencial n° 060/2022 - Prestação de serviços terceirizados e continuados de Motorista categoria “B”, Recepcionista Geral, Monitor de Equipamentos (Câmeras de Segurança) e Operador de Empilhadeira, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sendo os serviços prestados exclusivamente nos âmbitos da Prefeitura Municipal de Pinhais e Sede do Pinhais Previdência. Objeto do Aditivo: 1) Reajuste em Sentido Estrito de forma retroativa, referente a repactuação de junho/2026 a agosto/2026 e a diferença IPCA de setembro/2026, com fundamento no Art. 136, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 192 do Decreto Municipal de Pinhais nº 346/2023. Detentora do Contrato: PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Valor do Aditamento: R$ 27.247,36

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Telefone

- Centro Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Telefone: (16) 3945 0655 / 3947 3050 Av. Beppe Olivare, 230 - Jardim Lopes da Silva Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826 Rua Tenente Isaías, 872 - Centro Saemas - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente Telefone: (16) 3946 4646 Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375 Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira Secretaria da Administração Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Retomada de Pregão Eletrônico Concorrência Atas de registro de preço Secretaria de Cultura e Turismo Licitações e Contratos Chamamento Público Editais PNAB SERTPREV Atos Oficiais Portarias Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Plano de Contratações Anual - PCA 2026-11-03T16:57:25-0300 VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE LACTENTES ACOMPANHADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR TOTAL: R$ 199.300,00

Valor citado:

R$ 199.300,00

Unidade de Licitações Atas de registro de preço Atas de registro de preço ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 03/11/2026 TERMO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 109/2026 – PROCESSO Nº 242/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. DETENTORA DA ATA: AT NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE LACTENTES ACOMPANHADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR TOTAL: R$ 199.300,00 VIGÊNCIA: INÍCIO: 29/10/2026 TÉRMINO: 28/10/2027 DATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 28/10/2026 PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO JOSÉ ALBERTO GIMENEZ ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 03/11/2026 TERMO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 110/2026 – PROCESSO Nº 242/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1672 | Página 6 de 56 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. DETENTORA DA ATA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, E DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DE SERTÃOZINHO PARA ABASTECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

Órgão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 14:00

ANDREI RICARDO TROVO DULCINEIA DA ASSUNÇÃO FONSECA Secretário Municipal de Administração Gestora de Unidade de Recursos Humanos - Publicada pelo "Diário Oficial do Município". SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Secretaria da Administração Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1672 | Página 5 de 56 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Retomada de Pregão Eletrônico Retomada de Pregão Eletrônico COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, E DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DE SERTÃOZINHO PARA ABASTECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA. Diante da desistência do item 153 da ata 73/2026 da empresa Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, com anuência da Secretaria Municipal de Saúde, comunicamos a reabertura da sessão pública para a disputa do item 153 no dia 05/11/2026, às 14h. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3044 ou 2105 3051. Secretaria de Administração; Unidade Gestora de Licitações, 03 de outubro de 2026. Ricardo Alexandre de Cirqueira Gestor da Unidade de Licitações

Órgão

Secretaria de Cultura e Turismo 7

Atos Oficiais 4 Portarias 4 Licitações e Contratos 5 Retomada de Pregão Eletrônico 5 Concorrência 5 Atas de registro de preço 5 Secretaria de Cultura e Turismo 7

AQUISIÇÃO DE ADIPÔMETRO CLÍNICO, ARMÁRIO HOSPITALAR COM PORTA DE VIDRO E MOCHO GIRATÓRIO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 15.510,00

MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: ALINE DALFRÉ BARBIERI ME PROCESSO: 15.374/2026 ASSINATURA: 28/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ADIPÔMETRO CLÍNICO, ARMÁRIO HOSPITALAR COM PORTA DE VIDRO E MOCHO GIRATÓRIO VALOR: R$ 9.868,40 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0108/2026 PROPONENTES: 15 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1274/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: K.C.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA PROCESSO: 15.374/2026 ASSINATURA: 28/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALANÇA ANTROPOMÉTRICA DIGITAL VALOR: R$ 15.510,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0108/2026 PROPONENTES: 15 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 213,52

ASSINATURA: 27/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VALOR: R$ 87,50 VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0099/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.105/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1348/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: DTRM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA PROCESSO: 25.076/2026 ASSINATURA: 27/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VALOR: R$ 213,52 VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0099/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.105/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

ADITAR QUALITATIVAMENTE O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 24/04/2025, ADITADO QUALITATIVAMENTE EM 13/02/2026 E PRORROGADO EM 23/04/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 404,89

0276/2025 ADITAMENTO QUALITATIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: SHM CONSULTORIA, GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA PROCESSO: 4.975/2025 ASSINATURA: 27/10/2026 OBJETO: ADITAR QUALITATIVAMENTE O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 24/04/2025, ADITADO QUALITATIVAMENTE EM 13/02/2026 E PRORROGADO EM 23/04/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0030/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO II ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1346/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: 7 R COMERCIAL EIRELI - ME PROCESSO: 25.076/2026 ASSINATURA: 27/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VALOR: R$ 404,89 VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0099/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.105/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

Aquisição de materiais diversos para manutenção de pisos, as empresas: GRB COMERCIO LAR E CONSTRUCAO – LTDA, no valor total R$ 3.571,20; LUG RC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, no valor total R$ 3.527,37

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 64.237,50

objeto: Aquisição de materiais diversos para manutenção de pisos, as empresas: GRB COMERCIO LAR E CONSTRUCAO – LTDA, no valor total R$ 3.571,20; LUG RC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, no valor total R$ 3.527,37. SES, aos 29/10/2026 CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE 03/11/2026 Ano IV | Edição nº1100 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 16/45 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 27.136/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 263/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XXVIII), por um período de 12 (doze) meses, as empresas: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total estimado R$ 5.099,40; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor total estimado R$ 26.100,00; LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total estimado R$ 10.937,50; MKM Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor total estimado R$ 64.237,50, NQT HOSPITALAR LTDA, no valor total estimado R$ 26.939,30. SES, aos 29/10/2026 CARLO

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 1.660,00

Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 29.419/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente processo, a favor da empresa: KEMARY ESPORTES LTDA, no valor de R$ 1.660,00 (um mil e seiscentos e sessenta reais); FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA PROCESSO Nº. 29.420/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente processo, a favor da empresa: RICO ESPORTES LTDA, no valor de R$ 1.075,40 (um mil e setenta e cinco reais e quarenta centavos); FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA PROCESSO Nº. 28.969/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de hidráulica, constante do presente processo, a favor da empresa: DTRM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, no valor de R$ 17,01 (dezessete reais e um centavo); FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA PROCESSO Nº. 23.431/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 216/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto:

Órgão

Secretaria de Saúde – SES

15.441/2022 . Certificado por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar - Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 1100 Página 2 de 45 Secretaria de Saúde – SES Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT Universidade de Taubaté - UNITAU Edital Publicação Edital Publicação Portarias R-553 e 554/2026 Pregão eletrônico 85/26 Suspensão de Edital Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços - EPTS Câmara Municipal Secretaria de Habitação - SEHAB - PUBLICAÇÃO ATE 18/05/26 - ALTERADA PELA LEI N° 545/26 Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC - PUBLICAÇÃO ATÉ 14/12/2023 Relatório anual

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO HÍBRIDA, INTEGRANDO O SERVIÇO TELEFÔNICO FÍSICO COM TECNOLOGIA DE PABX EM NUVEM IP, NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL

Valor citado:

R$ 2.181.511,20

112/2023 pelo prazo de 12 meses, com vigência de 02/11/2026 até 01/11/2027, bem como reajuste pelo IPCA de 4,5761%. Valor: R$ 2.181.511,20. Contratada: NOBRE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 43.911.946/0001-12 Comunicados Comunicados Convocamos as empresas participantes do – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2026. PROCESSO INTERNO Nº 5079/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TIPO HOSPITALAR, PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTE NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, com a resposta da análise das fichas técnicas do setor solicitante com retorno agendado para dia 05/11/2026 QUINTA-FEIRA às 9hs, para dar continuidade no certame Retificação Retificação RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2026 – PROC. Nº 5452/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO HÍBRIDA, INTEGRANDO O SERVIÇO TELEFÔNICO FÍSICO COM TECNOLOGIA DE PABX EM NUVEM IP, NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL. O edital poderá ser o b t i d o v i a i n t e r n e t a t r a v é

EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR EMEF JOÃO CROZARIOL

Órgão

Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos

no mérito, julgo a impugnação TOTALMENTE IMPROCEDENTE, ratificando a plena higidez jurídica e técnica do Edital do Pregão Eletrônico nº 093/2026 e de seus Anexos. DETERMINO A REGULAR REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA no dia de HOJE, 03 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 09H00MIN, na plataforma eletrônica BBMNET, intimando-se a impugnante mediante publicação no sistema. Publique-se na plataforma eletrônica BBMNET e juntese aos autos do Processo Administrativo nº 4497/2026. Gabinete do Prefeito, 03 de novembro de 2026. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito Municipal Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE SEGUNDO ADITAMENTO. CONCORRÊNCIA Nº 07/2025 - PROCESSO N° 3128/2025. CONTRATO Nº 73/2025. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR EMEF JOÃO CROZARIOL. O Prefeito ratifica e autoriza a prorrogação dos prazos de vigência e execução, ambos para 15/01/2027, conforme Memorando nº 375/2026 da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Contratada: E. D. DOS SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.596.339/0001-96 EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023. PROCESSO INTERNO Nº 5.243/2023. CONTRATO Nº 112/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL DA LICITAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

Atenciosamente, 22 Ano XI | Edição nº 2472 | 03 de novembro de 2026 | Página 24 de 33 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Equipe de analisadores:  Farmacêutica Roselaine Eleodoro de Oliveira _______________________________________________  Farmacêutico Ranieiri Turci Polinho _______________________________________________________ 23 Ano XI | Edição nº 2472 | 03 de novembro de 2026 | Página 25 de 33 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL DA LICITAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DESPACHO No exercício das competências legais que me são conferidas como Chefe do Poder Executivo da Estância Turística de Tremembé, tomo conhecimento da Impugnação ao Edital protocolizada pela empresa CROMUS Indústria e Comércio Ltda., voltada contra a especificação técnica dos Itens 40, 41 e 42 do Termo de Referência, bem como da fundamentada Manifestação da Agente de Contratação

Materiais, produtos, equipamentos e reagentes de laboratório para uso em análise de água

Valor citado:

R$ 6.300,00

para o exercício em curso (art. 5º da Lei nº 5.923/2019); 5. Assuntos Gerais e Deliberações Iniciais. Valinhos, 03 de novembro de 2026. ANDRÉ LUÍS DOS REIS Secretário do Verde e da Agricultura Município de Valinhos DAEV S.A. Unidade de Licitações e Compras Homologação Pregão Eletrônico n° 32/2026 Processo de Compras nº 256/2026 Objeto: Materiais, produtos, equipamentos e reagentes de laboratório para uso em análise de água. Conforme elementos constantes no processo de compras, e considerando a adjudicação realizada pelo pregoeiro, homologo em 26/10/2026, o lote 06 repetido à favor da empresa ANALYSER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ 55.482.475/0001-53, primeira classificada na disputa do lote, no valor total de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). O lote 15 restou fracassado pela terceira tentativa. O processo está à disposição para vistas aos interessados. Engº LUIZ MAYR NETO Diretoria Presidente Aviso de Licitações Pregão Eletrônico n° 43/2026 Processo de Compras nº 418/2026 Data/Hora encerramento: 11/11/2026 às 09h30min. Objeto: Caminhão, zero quilômetro, destinado a instalação de implemento de hidrojateamento de alta pressão e sucção a vácuo, conforme Edital. Pregão Eletrônico n° 44/2026 Processo de Compras nº 167/2026 Data/Hora encerramento: 26/11/2026 às 09h30min. Objeto: Fornecimento e montagem de implemento veicular de limpeza por hidrojateamento de alta pressão e sucção a vácuo, compreendendo todo sistema de hidrojateamento, instalação, testes

Contratação de empresa especializada no licenciamento de uso de software de gestão pública totalmente integrados, conforme módulos abaixo discriminado, por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo a conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, visando o atendimento das necessidades da Prefeitura

Órgão

Prefeitura Municipal de Valparaíso

com/ https://www.valparaiso.sp.gov.br https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial http://www.valparaiso.sp.gov.br https://www.valparaiso.sp.gov.br/ https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial https://www.valparaiso.sp.gov.br | https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Ano 2026 | Edição nº 1062 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, | 1 de 3 garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade https://www.valparaiso.sp.gov.br/diario-oficial/1103/ - 03/11/2026 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO Nº 84/2026 PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00019105/2025-96 PROCESSO Nº 84/2026 EDITAL Nº 29/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 TIPO: “menor preço global” OBJETO: Contratação de empresa especializada no licenciamento de uso de software de gestão pública totalmente integrados, conforme módulos abaixo discriminado, por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo a conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, visando o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Valparaíso, Câmara Municipal de Valparaíso, e Departamento de Água e Esgoto, modo SIAFIC, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital, na íntegra, à disposição dos interessados, através dos sites (www.valparaiso.sp.gov.br e

Aquisição de piso emborrachado e tatame para a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 54.240,00

Sessão

Sessão foi em 09/11/2026, 09:00

10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br Dispensa Eletrônica nº 102/2026 Processo Administrativo nº 10.413/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Objeto: Aquisição de piso emborrachado e tatame para a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 29/10/2026 até 09/11/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 09/11/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tratam os autos do Processo Administrativo nº 8.029/2026 do Pregão Eletrônico nº. 83/2026, que tratou da contratação de empresa para prestação de serviços de atos oficiais e demais matérias de interesse da Prefeitura, em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo, conforme edital e anexos. Durante a sessão do pregão não houve a disputa de preços, tendo em vista que somente uma empresa se interessou pelo item. Adiante, não foram apresentados recursos, assim, o procedimento está apto para ser concluído. Desta forma, com base no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal n. 14133/2021, ADJUDICO o objeto para a empresa KALI PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA pelo valor total de R$ 54.240,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais) e HOMOLOGO o procedimento licitatório.

EDUCAÇÃO DE VOTUPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica retificado, por erro material de registro sistêmico, o caput do artigo 1º da Portaria SEEDU nº 10/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art . 1º Instaurar Processo Administrat ivo Sancionatório com o objetivo de apurar eventuais infrações contratuais e a responsabilidade administrativa imputáveis à empresa ECO PARQUES E PISOS LTDA., pessoa jurídica de d i r e i t o p r i v a d o i n s c r i t a n o C N P J s o b o n º 58.131.328/0001-27, relativas ao Contrato nº 402/2025 (registrado em sistemas de controle institucional sob a numeração 732/2025), celebrado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 193/2025, designando os servidores abaixo para integrarem a Comissão Processante:" Art. 2º Ficam expressamente convalidados todos os atos instrutórios, notificações e diligências até a presente data praticados pela Comissão Processante, mantendo-se inalteradas as demais disposições da Portaria SEEDU nº 10/2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de edição do ato retificado. Votuporanga, 03 de novembro de 2026. SILVIA LETÍCIA DE FARIA Secretária Municipal da Educação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de

Gerenciamento de Abastecimento de Combustíveis, realizada em 29 de outubro de 2026, encontra-se SUSPENSA

Órgão

Câmara Municipal de Votuporanga PALÁCIO 8 DE AGOSTO P r

de março de 2017 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2727 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 10 Câmara Municipal de Votuporanga PALÁCIO 8 DE AGOSTO P r a ç a “ V e r e a d o r V i a n a F i l h o ” – V i l a A m é r i c a – V o t u p o r a n g a / S P C E P 1 5 . 5 0 2 . 1 0 5 – F o n e / F a x ( 1 7 ) 3 4 2 1 . 1 1 8 8 – 0 8 0 0 7 7 5 1 1 8 8 C N P J 4 9 . 6 7 7 . 9 1 7 / 0 0 0 1 - 1 4 w w w . c a m a r a v o t u p o r a n g a . s p . g o v . b r AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026 A Câmara Municipal de Votuporanga/SP, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados e licitantes participantes que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 06/2026, cujo objeto é o Gerenciamento de Abastecimento de Combustíveis, realizada em 29 de outubro de 2026, encontra-se SUSPENSA. A suspensão decorre da necessidade de aplicação de diligência e concessão de prazo legal/editalício à licitante classificada em sequência (beneficiária do regime diferenciado de Microempresa/EPP), a qual, após exercer o direito de cobertura de lance, apresentou documento de habilitação (atestado/certidão comprobatória de capacidade técnica) em formato ilegível. Com fulcro nos princípios do formalismo moderado, da razoabilidade, da busca pela verdade material e em