Anexo I
do Decreto Municipal nº 2.983, de 4 de setembro de 2026;
II – promover a correspondente abertura no Sistema
Eletrônico de Informações – SEI, mediante o Termo de Abertura de
Processo constante do Anexo II do Decreto Municipal nº 2.983, de 4
de setembro de 2026; e
III – dar continuidade à instrução processual no SEI,
adotando as providências necessárias ao regular prosseguimento do
feito e promovendo, quando cabível, seu encaminhamento à unidade
administrativa competente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ANDRÉ FAGUNDES CHEGUHEM
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
RETIFICAÇÃO DO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 094/2026
A Superintendência de Licitações torna pública a retificação do AVISO
DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 094/2026, publicado no Diário
Oficial do Município de Palmas nº 4.032, em 14 de setembro de 2026,
página 07, na informação abaixo:
Onde se lê: “RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 14/09/2026
(18h00min) até
17/09/2026 (08h59min). FASE DE LANCES: 17/09/2026 - 09h00min
às 15h00min”
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº 071/2026/SEDES, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL de Palmas -TO, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Ato nº 1.262 - NM, de 14 de outubro de 2025, artigos 10 e 11 da
Lei nº 3.173, de 8 de abril de 2025, que dispõe sobre a organização
da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de
Ref. Contratação de empresa especializada, credenciada pelo ICP-Brasil, para os serviços de confecção de Certificados Digitais e-CPF, do tipo A3 - pessoa física com token, Certificados Digitais e-CNPJ, do tipo A3- pessoa jurídica com token, incluindo suporte técnico para instalação e utilização, em atendimento a diversas secretarias, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos no Te
______________________________
_________________________________________________________________________________________________________
Página 7/9
Sociedade Civil e Governamentais do CMAS, bem como
da sua Diretoria Executiva, conforme relação abaixo, de
acordo com o Edital publicado no DOEM nº.132, de
23/07/2026.
Art.2º - Solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal
a nomeação dos membros do Conselho Municipal de
Assistência Social contidos no Art.1º desta Resolução,
para que produza os seus efeitos legais.
Art.3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cordeiro, 14 de setembro de 2026.
Rita de Cássia de Brito Rosalino
Presidente do CMAS
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 096/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0808/2026
EMPENHO Nº 0000336/2026
OBJETO: Ref. Contratação de empresa especializada,
credenciada pelo ICP-Brasil, para os serviços de
confecção de Certificados Digitais e-CPF, do tipo A3 -
pessoa física com token, Certificados Digitais e-CNPJ,
do tipo A3- pessoa jurídica com token, incluindo suporte
técnico para instalação e utilização, em atendimento a
diversas secretarias, conforme especificações técnicas
e quantitativos definidos no Termo de Referência e seus
anexos.
ERRATA
A presente errata tem por finalidade corrigir o equívoco
material identificado na indicação do Ordenador de
Despesas constante do extrato original publicado no
Diário Oficial do Município
Luís Eduardo Magalhães/BA15/09/2026DISPENSA ELETRÔNICAnº 19/2026Saúde e Medicamentos
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro automotivo completo, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais/estéticos, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas em território nacional para veículo(s) pertencente (s) à frota do Fundo Municipal de Saúde - FMAS e Fundo Municipal d
Órgão
Fundo Municipal de Saúde – FMS PHELIPE APARECIDO MUNIZ DA SILVA Secretário Municipal de Cidadania FU
de setembro de 2026,
PEDRO HENRIQUE RIBEIRO
Secretário Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde – FMS
PHELIPE APARECIDO MUNIZ DA SILVA
Secretário Municipal de Cidadania
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS
CNPJ 14.598.037/0001-78
Terça-feira
15 de Setembro de 2026
46 - Ano I - Nº 6344 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães
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ANEXO - II
MODELO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2026
DADOS DO ÓRGÃO INTERESSADO
ORGÃO/ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA
Fundo Municipal de Saúde – FMS
Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
CNPJ: 04.214.419/0001-05
DADOS DA LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 019/2026
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro
automotivo completo, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de
roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais/estéticos, danos causados pela natureza
e assistência 24 (vinte e quatro) horas em território nacional para veículo(s)
pertencente (s) à frota do Fundo Municipal de Saúde - FMAS e Fundo Municipal de
Assistência Social – FMAS do Luís Eduardo Magalhães/BA
DADOS DA EMPRESA
Razão Social:
CNPJ: Inscrição Estadual:
Endereço:
Telefone: EMAIL:
DADOS BANCÁRIOS
que cause grave dano à
Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;
12.1.3. dar causa à inexecução total do contrato;
12.1.4. deixar de entregar a documentação exigida para o certame;
12.1.5. não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente
devidamente justificado;
12.1.6. não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a
contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
12.1.7. ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação
sem motivo justificado;
12.1.8. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou
prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato;
12.1.9. fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato fraudulento na execução do
contrato;
12.1.10. comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;
12.1.10.1. Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa
quanto às condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o
conluio entre os fornecedores, em qualquer momento da dispensa, mesmo após o
encerramento da fase de lances.
12.1.11. praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos deste certame.
12.1.12. praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei Federal nº 12.846/13.
12.2. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens
anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade
acima do preço máximo definido para a contratação, o(a) agente
de contratação poderá negociar condições mais vantajosas.
5.1.1. Neste caso, será encaminhada contraproposta ao fornecedor que tenha
apresentado o melhor preço, para que seja obtida mais bem proposta com preço
compatível ao estimado pela Administração.
5.1.2. A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados,
respeitada a ordem de classificação, quando o primeiro colocado, mesmo após a
negociação, for desclassificado em razão de sua proposta permanecer acima do preço
máximo definido para a contratação.
5.2. Em qualquer caso, concluída a negociação, se houver, o resultado será divulgado
a todos e registrado na ata do procedimento da dispensa eletrônica, devendo esta ser
anexada aos autos do processo de contratação.
5.3. Constatada a compatibilidade entre o valor da proposta e o estipulado para a
contratação, será solicitada ao fornecedor a adequação da proposta ao valor negociado,
acompanhada de documentos complementares, se necessários;
5.4. Encerrada a etapa de negociação, se houver, o(a) agente de contratação
verificará se o fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às
condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da Lei Federal nº
14.133/21, legislação correlata e nos itens 3.3 e seguintes deste Aviso, especialmente
quanto à existência de sanção que impeça a participação no processo de contratação
direta ou a futura
ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço ou o desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento. 3.3
Órgão
Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães CERTIFICAÇÃO DIGITAL
fraudulenta da personalidade jurídica
do fornecedor;
2.2.4. organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa
condição (Acórdão nº 746/2014-TCU-Plenário);
2.2.5. sociedades cooperativas; e
2.2.6. Não poderá participar, direta ou indiretamente, da dispensa eletrônica ou da
execução do contrato agente público do órgão ou entidade contratante, devendo ser
observadas as situações que possam configurar conflito de interesses no exercício ou
Terça-feira
15 de Setembro de 2026
8 - Ano I - Nº 6344 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães
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após o exercício do cargo ou emprego, nos termos da legislação que disciplina a matéria,
conforme § 1º do art. 9º da Lei Federal n.º 14.133/21.
3. INGRESSO NA DISPENSA ELETRÔNICA E CADASTRAMENTO DA PROPOSTA
INICIAL
3.1. O ingresso do fornecedor na disputa da dispensa eletrônica ocorrerá com o
cadastramento de sua proposta inicial, na forma deste item.
3.2. O fornecedor interessado, após a divulgação do Aviso de Contratação Direta,
encaminhará, exclusivamente por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, a proposta
com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço
ou o desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento.
3.3. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, em especial o preço,
vinculam
. Terça-feira 15 de Setembro de 2026 6 - Ano I - Nº 6344 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OTKYQTYZQ0M2NTAXQTJCNU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. 2. PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA ELETRÔNICA 2.1. A participação na presente dispensa eletrônica ocorrerá por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, ferramenta informatizada integrante do Sistema de Compr
Órgão
Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães CERTIFICAÇÃO DIGITAL
para todos os itens que o compõem.
1.4. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências
contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do
objeto.
Terça-feira
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6 - Ano I - Nº 6344 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães
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2. PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA ELETRÔNICA
2.1. A participação na presente dispensa eletrônica ocorrerá por meio do Sistema de
Dispensa Eletrônica, ferramenta informatizada integrante do Sistema de Compras da
Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, disponível no seguinte endereço
eletrônico: www.bllcompras.com.
2.1.1. O procedimento será divulgado no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP.
2.1.2. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por
seu representante no Sistema de Dispensa Eletrônica, não cabendo ao provedor do
Sistema ou ao órgão entidade promotor do procedimento a responsabilidade por
eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros não
autorizados.
2.2. Não poderão participar desta dispensa os fornecedores:
2.2.1. que não atendam às condições deste Aviso de Contratação Direta e seu(s)
anexo(s);
2.2.2. estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes
expressos para receber
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4 - Ano I - Nº 6344 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães
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1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
1.1. O objeto da presente é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de seguro automotivo completo, com cobertura contra danos materiais
resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos
morais/estéticos, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e
quatro) horas em território nacional para veículo(s) pertencente (s) à frota do
Fundo Municipal de Saúde - FMAS e Fundo Municipal de Assistência Social –
FMAS do Luís Eduardo Magalhães/BA, por Dispensa Eletrônica de Licitação,
conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste
Termo de Referência.
1.2. A contratação será dividida lote único, conforme tabela constante abaixo:
LOTE ÚNICO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO
COMPLETO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE
SINISTROS DE ROUBO, FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS
MORAIS/ESTÉTICOS, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24
(VINTE E QUATRO) HORAS EM TERRITÓRIO NACIONAL PARA VEÍCULO.
ITEM DESCRIÇÃO/VEÍCULO UNIDADE QUANT. VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1 Veículo Renault/Master Ray – Tipo
Micro-ônibus, espécie passageiro,
Diesel, Lotação de 16 passageiros,
Renavam, 01500065037. ANO
2026/2027
Veículo
CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO Rua Padre Tarallo
br/diario-oficial/3690/
CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Padre Tarallo, 832 | Centro | CEP 14.900-051
Fone/FAX (16) 3262-1322
www.itapolis.sp.leg.br | [email protected]
TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 04/2026 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E
EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2026 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2026
Pelo presente instrumento, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS, CNPJ nº
00.368.190/0001-02, com sede na Rua Padre Tarallo, 832, Centro, Itápolis/SP,
denominada "CONTRATANTE", neste ato representada pelo seu Presidente, Sr.
EDERSON DAVID DONATANGELO, e de outro lado a empresa IPELL
CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 45.176.612/0001-78, com sede na Rua Misael
Camilo Nogueira, nº 485, Bairro Vila Santo Antônio, Assis/SP, denominada
"CONTRATADA", neste ato representada pela Sra. INES DE FÁTIMA PELLIZZON,
tendo em vista o Contrato nº 04/2026, firmado em 07 de agosto de 2026,
decorrente da Dispensa Eletrônica nº 37/2026 (Processo Administrativo nº
454/2026), resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as
cláusulas e condições a seguir:
Cláusula 1ª - DA FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA
1.1 - O presente aditivo tem fundamento no item 12.1 do Contrato nº
04/2026, que exige Instrumento Aditivo para validade de qualquer alteração
das disposições contratuais, e no art. 132 c/c art. 124 da Lei Federal nº
Nova Serrana/MG15/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 90111/2025Outros
AQUISIÇÃO DOCES, GULOSEIMAS E EMBALAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA SERRANA/MG
Órgão
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE SAÚDE
Valor citado:
R$ 1.150.835,00
Sessão
Sessão foi em 21/09/2026, 00:00
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90111/2025, PROCESSO ORIGINÁRIO SEI Nº
25000.104612/2025-68, REALIZADO PELA UNIÃO, POR
INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE SAÚDE, PARA
AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ANESTESIA, MONITOR DE
MULTIPARAMETRO, SISTEMA DE VIDEO ENDOSCOPIA E
ULTRASSOM PORTATIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA SERRANA-MG.
EMPRESA VENCEDORA: HOSPCOM EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.743.288/0001-08, no valor total
de R$ 1.150.835,00. Vigência 12 (doze) meses. Nova Serrana, em 15
de setembro de 2026. Fábio José de Oliveira. Prefeito Municipal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0258/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna pública a
abertura da dispensa eletrônica nº 028/2026 - Processo Administrativo
nº 0258/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DOCES, GULOSEIMAS E
EMBALAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA SERRANA/MG. Período de
Entrega das propostas iniciais: de 17/09/2026 a 21/09/2026. A
abertura da sessão pública se dará em 21/09/2026 sendo a fase de
lances entre as 08h00 às 14h00, por meio da plataforma de licitações
Licitar Digital www.licitardigital.com.br , conforme horário de
Brasília/DF. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos
de habilitação: www.licitardigital.com.br Mais informações pelo telefone
37– 3226-9085 Nova Serrana, 15 de setembro de 2026. Fábio José de
Oliveira – Prefeito Municipal.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 246/2026
PREFEITURA
Aquisição de materiais e produtos destinados à lavagem, limpeza e higienização dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Valor citado:
R$ 38.293,22
no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em
Costa Rica/MS, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037 /
(67) 3247-7075, em dias úteis, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das
propostas.
Costa Rica, 15 de setembro de 2026.
Leticia Dutra Ferreira Silva
Agente de Contratação da Fase Interna
Portaria nº 16.305/2025
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 | Edição4723 | Página 14
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4871/
MUNICÍPIO DE COSTA RICA
Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000- CEP. 79550-000
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000194/2026
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisição de materiais e produtos destinados à lavagem, limpeza e higienização dos
veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR ESTIMADO: R$ 38.293,22 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e dois
centavos)
DATA DA SESSÃO: 23 de setembro de 2026
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09h00m às 15h00m (Horário Brasília)
SISTEMA A SER UTILIZADO: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br
DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão
disponíveis para consulta no site da Prefeitura
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retirada, reinstalação de sistemas de energia solar fotovoltaica das usinas da SEMED, incluindo painéis solares, inversores, cabeamentos e demais componentes danificados, com fornecimento de mão de obra especializada atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Órgão
Secretaria Municipal de Assistência Social
Valor citado:
R$ 62.833,33
e oitenta
centavos) equivalente a quantidade de 03 unidades do item TIPO I, da Secretaria Municipal de
Assistência Social para a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme justificado nos autos.
Costa Rica, 15 de setembro de 2026.
_______________________________________
Ronivaldo Garcia Cota
Ordenador de Despesas / Prefeito Municipal
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 | Edição4723 | Página 13
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4871/
MUNICÍPIO DE COSTA RICA
Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000- CEP. 79550-000
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000185/2026
TIPO: Menor Preço por Lote
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retirada,
reinstalação de sistemas de energia solar fotovoltaica das usinas da SEMED, incluindo painéis
solares, inversores, cabeamentos e demais componentes danificados, com fornecimento de mão
de obra especializada atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR ESTIMADO: R$ 62.833,33 (sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três
centavos)
DATA DA SESSÃO: 22 de setembro de 2026
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09h00m às 15h00m (Horário Brasília)
SISTEMA
encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 e-mail: josenice.magalhaes@salvador
magalhaes@salvador.
ba.gov.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 14 de setembro de 2026
LUIZ PAULO FONSECA
Coordenador Administrativo
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada a Convocação para a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 927176-277/2026: Aquisição de Material
de Penso Higiene Pessoal: Fralda descartável, 8h de proteção, marca Bigfral, tamanho G, para
atender demanda de Ação Judicial nº 8126880-72.2026.8.05.0001
ID da contratção no PNCP: 13927801000572-1-000247/2026
Acolhimento das Propostas: 17/09/2026 às 08:00h
Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br
O processo administrativo Nº 200531/2026 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no
Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 e-mail: josenice.magalhaes@salvador.
ba.gov.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 14 de setembro de 2026
LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA
Coordenador Administrativo
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada a Convocação para a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 927176-278/2026: Aquisição de Prestação
serviço emissão certificado digital e-CPF A3 padrão ICP-Brasil, com armazenamento em dispositivo
criptográfico do tipo Token e validade de 03 (três) anos, conforme o termo de referência.
ID da contratção no PNCP: 13927801000572-1-000248/2026
Acolhimento das
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 1.000 (MIL) UNIDADES DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 (VINTE) LITROS
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR
Sessão
Sessão foi em 18/09/2026, 09:30
do titular
PAULO ROBERTO OLIVEIRA ARAUJO, matrícula 3101662, por motivo de férias regulamentares.
GABINETE DO INSPETOR GERAL DA GCM, em 11 de setembro de 2026.
MARCELO OLIVEIRA SILVA
Inspetor Geral
LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO -
SEDUR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 06/2026
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, através do Sr. Secretário de
Desenvolvimento Urbano, designada pela DECRETO Nº 41.308/2026, publicada no Diário Oficial
do Município - DOM do dia 07 de janeiro de 2026. Em conformidade com o Art. 75, Inciso II da Lei
Federal Nº: 14.133/2021. torna público aos interessados, que será realizada a seguinte DISPENSA
DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA:
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026
Nº DO COMPRAS.GOV.BR - 927809 -9/2026
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO DIGITAL Nº: 202.180/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 1.000 (MIL)
UNIDADES DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS
DE 20 (VINTE) LITROS.
DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 18/09/2026, das 09:30 horas às 15:00 horas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição para consulta no Sítio Eletrônico: www.compras.
gov.br.
Salvador, 14 de setembro de 2026.
SOSTHENES TAVARES DE MACEDO ALMEIDA
Secretário de Desenvolvimento Urbano
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
15 DE SETEMBRO DE 2026
ANO XL | N º 9.350100
CONTRATOS
SECRETARIA DE GOVERNO -
Aquisição de Material Hospitalar, Conforme as Especificações Constantes do Edital e Seus Anexos, as empresas
Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Dispensas - Aviso de Abertura
Dispensas - Aviso de Abertura
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA Nº 226/2026
(ELETRÔNICA) - Em conformidade com Art. 75, inciso II,
da Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público aos
interessados que a Administração Municipal pretende
realizar a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO
BÁSICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
EDITAL E SEUS ANEXOS. Data Limite para Apresentação da
Proposta de Preços: 18/09/2026, às 10h00min, horário de
Brasília/DF, devendo a Proposta de Preços e documentos de
habilitação serem encaminhadas no local: www.bll.org.br
"acesso identificado no link - licitações". O Edital da referida
Dispensa Eletrônica poderá ser consultado aos interessados
no site www.monteirolobato.sp.gov.br. Demais informações
através do telefone (12) 3979-9003 Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Nº 213/2026 –
No dia 15 de setembro de 2026, depois de constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Sr. EDMAR JOSÉ DE ARAÚJO, Prefeito Municipal
de Monteiro Lobato/SP, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR
os itens da Dispensa Nº 213/2026, referente ao objeto:
Aquisição de Material Hospitalar, Conforme as
Especificações Constantes do Edital e Seus Anexos, as
empresas:
1826
Rua Tenente Isaías, 872 - Centro
Saemas - Serviço Autônomo de Água,
Esgoto e Meio Ambiente
Telefone: (16) 3946 4646
Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes
Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375
Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira
Gabinete do Prefeito
Atos Oficiais
Portarias
Procuradoria Geral
Atos Administrativos
Termos de Fomento/Colaboração
Secretaria da Administração
Atos Oficiais
Portarias
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Convocação
Desclassificação
Licitações e Contratos
Inexigibilidade
Homologação / Adjudicação
Dispensa Eletrônica
Pregão
Poder Legislativo
Atos Legislativos
Atas
Fundam
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Edital
2026-09-15T16:35:50-0300
VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL (20ª SEMANA DO ORGULHO LGBT+ E EVENTO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Órgão
Secretaria de Administração
...
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 085/2026.
A presente dispensa eletrônica tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO INSTITUCIONAL (20ª
SEMANA DO ORGULHO LGBT+ E EVENTO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Agente de Contratação, na dispensa de licitação
referenciada do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado:
Teve como vencedora a empresa: ELISANGELA APARECIDA DA SILVA SALGADINHOS - ME.
Providências de praxe.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105.3044/2105.3051.
Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 15 de setembro de 2026.
José Alberto Gimenez
Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1640 | Página 21 de 62
Município de Sertãozinho - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Dispensa Eletrônica
Dispensa Eletrônica
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERÍCIA CONTÁBIL E CÁLCULOS TRABALHISTAS
Órgão
Secretaria de Administração
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 083/2026.
A presente dispensa eletrônica tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PERÍCIA CONTÁBIL E CÁLCULOS TRABALHISTAS.
José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Agente de Contratação, na dispensa de licitação
referenciada do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado:
Teve como vencedora a empresa: EMERST ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP.
Providências de praxe.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105.3044/2105.3051.
Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 15 de setembro de 2026.
José Alberto Gimenez
Prefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1640 | Página 20 de 62
Município de Sertãozinho - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 084/2026.
A presente dispensa eletrônica tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA TRADICIONAL DE INOX – 6L (2),
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Taubaté
Valor citado:
R$ 223.200,00
operacionais da
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Taubaté, pelo período de 12 (doze)
meses, a empresa: CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor total R$
223.200,00
SEMOB, aos 14/09/2026
MIRIAM CARRASCO BENITES DA SILVA - SECRETÁRIA DE
MOBILIDADE URBANA
15/09/2026 Ano IV | Edição nº1063 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 269-I/26
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a dispensa eletrônica nº 269-I/26, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 para, Aquisição de insumos, materiais e ferramentas para
viabilizar a implantação de projeto de Hortas em duas unidades escolares da rede pública
Municipal, para atendimento da Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal, através da
plataforma eletrônica do Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br , com encerramento dia
21/09/26 às 09h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes
nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as
demais informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.