Avisos de licitação publicados nos diários oficiais dos municípios — pregões, dispensas, concorrências e chamamentos que nem sempre aparecem no PNCP.
8.510 avisos · últimos 30 dias · fonte atualizada até 19/09/2026.
Maragogipe/BA15/09/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 15/2026Obras e Engenharia
contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da obra de pavimentação em paralelepípedo no Povoado do Serrote II, Zona Rural do Município de Maragogipe/BA
Órgão
Prefeitura Municipal de Maragogipe Dispensas de Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL
a 02
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Terça-feira
15 de Setembro de 2026
2 - Ano I - Nº 5599 Prefeitura Municipal de Maragogipe
Dispensas de Licitações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKE2QZA3RJQYMZVGMEU0ME
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Rua Mon Senhor Clodoaldo Barbosa, Nº06, Centro.
Maragojipe – Ba CEP: 44.420-000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
O Município de Maragogipe, em conformidade com o art. 75, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA DO
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS, referente à Dispensa de Licitação nº
015/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos
serviços remanescentes da obra de pavimentação em paralelepípedo no Povoado do Serrote
II, Zona Rural do Município de Maragogipe/BA. A reabertura do prazo decorre da necessidade
de disponibilização de documentos e informações complementares necessários à adequada
formulação das propostas, tendo por finalidade assegurar condições de isonomia,
transparência, competitividade e ampla participação dos interessados, possibilitando que
todos tenham acesso às informações necessárias à elaboração de suas propostas.
Dessa
Campo Largo/PR15/09/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 12/2026Outros
campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial.
DECRETO N° 373/2026 48
PORTARIA N° 2536/2026 49
PORTARIA N° 2539/2026 50
PORTARIA N° 2542/2026 - (Republica-se por incorreção) 51
PORTARIA N° 2546/2026 52
PORTARIA N° 2547/2026 53
PORTARIA N° 2548/2026 54
PORTARIA N° 2549/2026 55
PORTARIA N° 2550/2026 56
PORTARIA N° 2551/2026 57
PORTARIA N° 2552/2026 58
PORTARIA N° 2553/2026 59
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 089/2026 60
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 161/2026 61
LEI Nº 4066, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. 62
DECRETO Nº 374, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. 66
ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 05/2026 67
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00016 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 73
FÁPEN 74
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2026 - DECISÃO 74
CMÁS – CONSELHO MUNICIPÁL DE ÁSSISTE NCIÁ SOCIÁL 75
RESOLUÇÃO CMAS Nº 045/2026 de 15 de setembro de 2026 75
CONSELHO MUNICIPÁL DO ESPORTE 78
RESOLUÇÃO 78
CMDM - CONSELHO MUNICIPÁL DOS DIREITOS DÁ MULHER CÁMPO LÁRGO-PR 81
http://www.campolargo.pr.gov.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
TERÇA – FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3261 - 87 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Edição 3.160 | Ano 8
15 de setembro de 2026
EDITAL
AVISO E EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0047/2026 AVISO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 0045/2026 OUTROS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PORTARIA
PORTARIA Nº 0222/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Certificação Digital: 0KB65NGT-WDE5VY9W-WZLDDLGT-GSLXVYEM
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0047/2026
O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA, Inscrito no CNPJ Nº
13.797.600/0001-74, com sede na Praça Dos Poderes, 95, Centro, em conformidade
com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados
que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa
especializada para a realização de 15 (quinze) serviços de análise de potabilidade da
água proveniente de poços localizados no Município de Brotas de Macaúbas/BA,
compreendendo a coleta das amostras nos pontos indicados pela Administração,
fornecimento de frascaria e materiais apropriados, acondicionamento
aquisição de espelho retrovisor elétrico para o ônibus executivo da Secretaria Municipal de Educação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Valor citado:
R$ 5.842,45
para o ônibus executivo da Secretaria Municipal de
Educação. Empresa Contratada: MANOEL SOUZA SANTANA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº
20.406.753/0001-09, situada na 2º Travessa do Rosário, nº 13, Natal, Camaçari, Bahia, CEP.:
42.802-641, com valor de R$5.842,45 (Cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e
cinco centavos), conforme Dispensa de Licitação nº 031/2026.
Data da assinatura – 07 de julho de 2026.
LEIA- SE:
Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e seis, por determinação da Excelentíssima
Senhora ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS, Prefeita Municipal de Antas – Bahia,
em cumprimento a Lei 14.133/21, é feita a publicação do resumo do contrato tendo como objeto a
aquisição de espelho retrovisor elétrico para o ônibus executivo da Secretaria Municipal de
Educação. Empresa Contratada: MANOEL SOUZA SANTANA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº
20.406.753/0001-09, situada na 2º Travessa do Rosário, nº 13, Natal, Camaçari, Bahia, CEP.:
42.802-641, com valor de R$5.842,45 (Cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e
cinco centavos), conforme Dispensa de Licitação nº 031/2026.
Data da assinatura – 07 de agosto de 2026.
E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim Raniere Gama
Matos - Secretário Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura de Antas - Bahia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS, Estado da Bahia, em 07 de agosto de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE AUDIOVISUAL E SONORIZAÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER, VISANDO PROPORCIONAR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO, processo administrativo Nº 170/2026,
Órgão
Prefeitura Municipal de Araçás Dispensas de Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL
EVENTOS
PROMOVIDOS PELA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC E DEMAIS AÇÕES
PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO.
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Terça-feira
15 de Setembro de 2026
2 - Ano I - Nº 3432 Prefeitura Municipal de Araçás
Dispensas de Licitações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJKYQJGZNTI5NJNBRJE0RJ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Praça da Matriz, 160 - Centro – Araçás/BA – CEP: 48.108-000
Tels.: (75) 3451-2509 / 3451-2114
AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE Nº
046/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2026.
O Prefeito Municipal de Araçás-BA, no uso de suas atribuições, torna público
para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a
Publicação da Dispensa de Licitação Nº 046/2026 cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE AUDIOVISUAL E SONORIZAÇÃO
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER,
VISANDO PROPORCIONAR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA
EVENTOS PROMOVIDOS PELA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC E
DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO, processo
administrativo Nº 170/2026, DISPENSA N° 046/2026, publicado na edição nº
3411, do dia 01/09/2026 do Diário Oficial do Município. MOTIVO: Verificou-se,
após reanálise dos documentos que compõem o Processo Administrativo nº
170/2026, que o valor médio resultante da pesquisa de preços diverge do
valor informado no Termo de Referência
1.1. Contratação direta por dispensa de licitação sem disputa, cujo objeto é a aquisição de tela de mangueirão e Arame farpado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT PRAZO DE EXECUÇÃO 1 TELA MANGUEIRÃO: rol
Órgão
Secretaria Municipal de Infraestrutura
CAMPO BELO MG, realizará Dispensa Eletrônica sem
disputa, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, de
acordo com as demais legislações aplicáveis.
1- OBJETO
1.1. Contratação direta por dispensa de licitação sem disputa, cujo objeto é a aquisição de tela de
mangueirão e Arame farpado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e na Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
DE
MEDIDA
QUANT PRAZO DE
EXECUÇÃO
1
TELA MANGUEIRÃO: rolo, altura: 1,50 metro,
comprimento: 50 metros, espessura do fio: fio 18,
material: arame galvanizado, acabamento:
galvanizado
ROLO
( 50 metros)
02
rolos
Conforme
ordem de
compra.
2 ARAME FARPADO FIO 16 em aço galvanizado,
500 metros
ROLO
(500 metros)
01
rolo
Conforme
ordem de
compra.
http://www.campobelo.mg.gov.br/
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016
PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE.
Campo Belo - terça-feira, 15 de setembro de 2026/Edição Nº 2593
13
1.2. A escolha pela contratação direta por meio de Dispensa de Licitação, fundamenta-se nos limites de
valor previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como na necessidade de assegurar a celeridade
processual, a economicidade e a eficiência administrativa na aquisição de pequeno volume de bens,
mediante pesquisa de
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para prestação de serviços de reciclagem e remanufatura de cartuchos/toner de impressão para a Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 17.700,00
Sessão
Sessão em 30/09/2026, 00:00
Municipal da Administração – 14/09/2026.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2026 PROCESSO Nº 295/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para prestação de serviços de
reciclagem e remanufatura de cartuchos/toner de impressão para a Secretaria Municipal de Saúde,
durante o período de 12 (doze) meses.
DATA DA SESSÃO: 30/09/2026.
INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.
LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 14/09/2026.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
Fica autorizada a contratação direta através do processo de Dispensa de Licitação nº 035/2026 –
Processo 293/2026, para Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos
infláveis e fornecimento de pipoca e algodão-doce. Fundamento legal: Artigo 75, inciso III, da Lei
Federal nº 14.133/21 e suas alterações.
EMPRESA: 27.922.787 TATIANE DE SOUZA MECHI MANCHINI CNPJ: 27.922.787/0001-03
VALOR: R$ 17.700,00
JORGE AUGUSTO SEBA – Prefeito Municipal – 11/09/2026.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2026 - PROCESSO Nº
261/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para locação e operação de caminhões, máquinas e
equipamentos pesados, com operadores, combustível, manutenção e demais despesas
necessárias, para atendimento das demandas de diversas Secretarias Municipais, pelo período de
12
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e plastificação de cartão (carteirinha) destinado às pessoas com deficiência, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, durante o período de 12 (doze) meses
Órgão
Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Legislativos e Administrativo da Secretaria Municipal de
Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Letícia Lopes Isiara
Respondendo pelo Expediente do Departamento PORTARIA Nº 20 349, de 14 de setembro de 2026
(Dispõe sobre a designação de
Gestor e Fiscal de Contrato
referente à Dispensa de Licitação
nº 032/2026, P rocesso nº
274/2026)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de
Votuporanga, Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, § 3º
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 6º
do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Gestor Contratual o servidor
Karolline Camilo Siqueira Bianconi de Souza, CPF nº
***501508** e como Fiscal Contratual o servidor Marco
Antônio Cury, CPF nº ***421708**, para efetuarem o
acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato
referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº
032/2026 – PROCESSO Nº 274/2026, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de impressão e plastificação de cartão
(carteirinha) destinado às pessoas com deficiência, com o
objetivo de atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Direitos Humanos, durante o período de 12
(doze) meses.
Art. 2º Esta Portaria entra em
Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 14
de setembro de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais
e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos
Legislativos e Administrativo da Secretaria Municipal de
Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Letícia Lopes Isiara
Respondendo pelo Expediente do Departamento PORTARIA Nº 20 347, de 14 de setembro de 2026
(Dispõe sobre a designação de
Gestor e Fiscal de Contrato
referente à Dispensa de Licitação
nº 028/2026, P rocesso nº
252/2026)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de
Votuporanga, Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, § 3º
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 6º
do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Gestor Contratual o servidor
Jhônatas Dias da Silva, CPF nº ***428668** e como Fiscal
Contratual o servidor Rodrigo Brandão de Freitas, CPF nº
***175428**, para efetuarem o acompanhamento e a
fiscalização da execução do contrato referente à DISPENSA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE
VOTUPORANGA
Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017
Terça-feira, 15 de setembro
Município de Marília no site
https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial
ctsc
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 520/2026 - AUTORIZO nos termos do
artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto
Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa OBICE
COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 59.429.666/0001-02, para
aquisição de 23 Banners para o 12º Festival Gastronômico de
Marília, apoiado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e
Desenvolvimento Econômico. Dispensa embasada no artigo 75,
inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o
art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
VÍTOR GAZOLA DOS SANTOS
Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e
Desenvolvimento Econômico
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 521/2026. AUTORIZO nos termos do
artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto
Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa
Natali Brink Brinquedos Ltda-EPP, CNPJ: 08.287.175/0001-33, para
aquisição de Parque Infantil, destinado a Secretaria Municipal de
Planejamento Urbano. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II,
da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da
Lei Municipal 9.184/2024.
JOHNNY MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Planejamento Urbano
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 522/2026 - AUTORIZO nos termos do
artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto
Municipal nº
Mogi Guaçu/SP15/09/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 4/2026Obras e Engenharia
Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras e serviços para CONSTRUÇÃO DE 316 JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO JARDIM SANTO ANTONIO, neste Município de Mogi Guaçu/SP
Valor citado:
R$ 778.759,10
Extrato de Contrato 43/2026 - Concorrência
Eletrônica nº 04/2026 - Processo nº 6.364/2026.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada na execução de obras e serviços para
CONSTRUÇÃO DE 316 JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
DO JARDIM SANTO ANTONIO, neste Município de Mogi
Guaçu/SP. Contratada: FERTECH METALURGICOS LTDA –
CNPJ nº 15.771.316/0001-54. Valor Global: R$ 778.759,10.
Dotações: (100) 44.90.51. Prazo de execução: 12 meses.
Vigência: 18 meses. Assinatura: 09/09/2026 Departamento De Suprimentos, Extrato de Autorização
de Fornecimento N.º 1687/PMMG/2026 Dispensa de
Licitação nº 197/2026 – Processo nº 17339/2026 LF n.º
1 4 . 1 3 3 / 2 1 C o n t r a t a d a : W D DOS SANTOS
REFRIGERAÇÃO - CNPJ. N. 10.734.412/0001-09 -
Fundamentação: Artigo 75 - Inciso II da citada lei. OBJETO:
Conserto de 1 Geladeira com desentupimento de
copilar, troca de filtro do gás, Serviço de gás e solda.
Valor Global: R$ 560,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 59 -
12.01.27.812.3011.2.836.339039.01.1100000 - Data:
14/09/2026 Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2026-2 - PROCESSO
11.099/2026. Objeto: Registro de preços destinado a
aquisição
aquisição de pneus novos e instalação, de primeira linha, devidamente certificados pelo INMETRO, destinados à substituição dos pneus desgastados dos veículo de placa EHE-4083, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação e utilizados diariamente no transporte escolar de alunos. 1699/2026 6190/2026 04/09/2026 3832/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 28461 - VICENZO PNEU
Órgão
Secretaria Municipal de Educação e utilizados diariamente
3832/2026
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
28461 - VICENZO PNEUS ECOMMERCE LTDA 1.290,00
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de
pneus novos e instalação, de primeira linha, devidamente
certificados pelo INMETRO, destinados à substituição dos
pneus desgastados dos veículo de placa EHE-4083,
pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação e
utilizados diariamente no transporte escolar de alunos.
1699/2026 6190/2026 04/09/2026 3832/2026
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
28461 - VICENZO PNEUS ECOMMERCE LTDA 200,00
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de
pneus novos e instalação, de primeira linha, devidamente
certificados pelo INMETRO, destinados à substituição dos
pneus desgastados dos veículo de placa EHE-4083,
pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação e
utilizados diariamente no transporte escolar de alunos.
1700/2026 6187/2026 04/09/2026 3833/2026
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
37196 - VIA AUTOMOTIVA
LTDA 3.680,00
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de
pneus novos e instalação, de primeira linha, devidamente
certificados pelo INMETRO, destinados à substituição dos
pneus desgastados dos veículo de placa FTS 2D54,
pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação e
utilizados diariamente no transporte escolar de alunos.
1700/2026 6188/2026 04/09/2026 3833/2026
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
37196 - VIA AUTOMOTIVA
LTDA 199
6182/2026 04/09/2026 3717/2026
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
37196 - VIA AUTOMOTIVA
LTDA 280,00
- Contratação de empresa especializada em execução de
serviços na troca de cabos de vela, troca de vela, limpeza de
bicos injetores e troca da bobina de ignição, veículo Patner,
placa GEY 9B38 – ano 2019 – km 59.346. Secretaria de
Saúde.
1697/2026 6183/2026 04/09/2026 3835/2026
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
34075 - MAGGI AVANTE
COMERCIO DE VEICULOS
PECAS E SERVICOS LTDA.
1.080,86
- Contratação de empresa especializada em execução de
serviços de manutenção no veículo Citroen C3 – placa FPR
6D01 – KM 29.600, Secretaria de Comunicação e Turismo.
1697/2026 6184/2026 04/09/2026 3835/2026
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
34075 - MAGGI AVANTE
COMERCIO DE VEICULOS
PECAS E SERVICOS LTDA.
390,00
- Contratação de empresa especializada em execução de
serviços de manutenção no veículo Citroen C3 – placa FPR
6D01 – KM 29.600, Secretaria de Comunicação e Turismo.
1698/2026 6185/2026 04/09/2026 3864/2026
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
34075 - MAGGI AVANTE
COMERCIO DE VEICULOS
PECAS E SERVICOS LTDA.
312,46
- Contratação de empresa especializada em execução de
serviços de Revisão 10.000 km- 1ª revisão – QSP 5F12 –
Citroen C3 – ano 2025 – km atual 6.358. Secretaria de Ação
Social e Cidadania.
1698/2026 6186/2026 04/09/2026 3864/2026
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
34075 - MAGGI AVANTE
COMERCIO DE VEICULOS
PECAS E
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
22993 - AUTO MECANICA
BARROS LTDA 1.529,90
- Contratação de empresa especializada em execução de
serviços do troca do radiador da bomba de água e a correia
do motor, veículo GOL, placa EHE 4052, ano 2010 – km
149.505. Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
1685/2026 6176/2026 03/09/2026 3565/2026
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
22993 - AUTO MECANICA
BARROS LTDA 470,00
- Contratação de empresa especializada em execução de
serviços do troca do radiador da bomba de água e a correia
do motor, veículo GOL, placa EHE 4052, ano 2010 – km
149.505. Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
1686/2026 6177/2026 03/09/2026 3922/2026
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
22760 - CONFECCOES DE
BANDEIRAS BANDEMAR
LTDA
12.540,00
- Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento
com frete incluso, de Bandeiras do Brasil, medindo 7,00 x
10,00 mts, que serão utilizadas no mastro da praça da luz,
para o exercício de 2026.
1687/2026 6178/2026 03/09/2026 3973/2026
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
28210 - YSANE SOLUCOES
EMPRESARIAIS LTDA 3.698,00
- Aquisição de gravador telefônico IP com 8 Canais para
gravação telefônica, destinado a Guarda Civil Municipal,
incluindo o fornecimento e a entrega do equipamento, com
frete incluso, conforme especificações, condições e requisitos
estabelecidos no Termo de Referência.
1694/2026 6181/2026 04/09/2026 3717/2026
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
37196 -
18/09/2026.
Início da Sessão Pública (Fase Competitiva):
21/09/2026 das 09h às 15h.
O aviso está disponível para consulta e impressão,
através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e
www.salto.sp.gov.br.
Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria
de Administração e Governo Digital, através do telefone nº
(11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail:
[email protected]
Salto, 14 de setembro de 2026.
Joao De Conti Neto
Secretário De Obras E Serviços Públicos Prefeitura da Estância Turística de Salto
Processo Administrativo nº 3498/2026
Aviso de Dispensa nº 320/2026
Ratificação – Dispensa de Licitação
Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21
Na qualidade de Secretária da Ação Social e Cidadania,
devidamente autorizada, através do Decreto 59/2023 e
conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº
14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de confecção de materiais
gráficos, conforme especificado abaixo:
BELPRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.866.848/0001-59
Item Descrição do item Qtde Valor Unit Valor Total
01 Cartaz 100 R$ 6,90 R$ 690,00
02 Convite Autoridades (A4) 20 R$ 6,90 R$ 138,00
03 Convite 250 R$ 1,80 R$ 450,00
04 Crachá 50 R$ 7,97 R$ 398,50
05 Banner 1 R$ 158,00 R$ 158,00
Valor total:
R$ 1.834,50
DONADIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
Salto/SP15/09/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 346/2026Outros
para a apresentação de propostas à municipalidade
Órgão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL
Conselhos Municipais 16 Terça-feira, 15 de setembro de 2026
Distribuição Eletrônica | Ano IX | Edição nº 2314
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2314 | Página 2 de 16
Município de Salto - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
DIGITAL
Secretaria de Administração e Governo Digital
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Dispensa de Licitação nº 346/2026
Processo nº 3975/2026
Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação
conforme art. 75, inciso II da Lei 14.133, e Decreto
Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a
contratação de empresa especializada no fornecimento de
baterias, 60A, 100A, e 150A para uso dos veículos e
máquinas, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº.
14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas
neste objeto para a apresentação de propostas à
municipalidade.
A Dispensa se realizará de forma ELETRÔNICA, através
portal: www.licita.salto.sp.gov.br, na data de 21 de
setembro de 2026.
Prazo de Divulgação do Aviso: das 08h do dia
15/09/2026
LEOCADIO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
PORTARIA Nº 3701-P-DEGEPAT/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de
2014, determina que, a partir de 31 de agosto de
2026, EDUARDO ANDRADE SPEEDEN, registro nº
27.403-5, ocupante do cargo de Administrador,
Nível R, do Quadro Permanente, passe a prestar
serviços na Secretaria Municipal de Governo, até
ulterior deliberação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 11 de setembro de
2026.
ADRIANO LUIZ LEOCADIO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 11.09.2026
Processo nº: 48826/2026-07 Autorizo a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021.
ATOS DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Baixa de Inscrição Municipal (Normal/Retroativa)
PROCESSO DIGITAL Nº350608/2026-12 - BAZAR
TOCANTINS LTDA - ME -INDEFERIDO. REQUERENTE APRESENTOU PROCURAÇÃO SEM FIRMA RECONHECIDA. Será necessário a abertura de um novo
processo.
PROCESSO DIGITAL Nº350320/2026-84 - CASA
DE MASSAS PAMPLONA LTDA - ME - INDEFERIDO.
REQUERENTE APRESENTOU PROCURAÇÃO COM
PODERES ESPECÍFICOS APENAS PARA NEGOCIAÇÕES DE DIVIDAS. Será necessário a abertura de
um novo processo.
PROCESSO DIGITAL Nº350084/2026-23 - CAMILA FERREIRA DOS SANTOS SILVA - INDEFERIDO.
REQUERENTE APRESENTOU PROCURAÇÃO COM
PODERES ESPECÍFICOS
AQUISIÇÃO DE REPELENTES E PROTETOR SOLAR PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERVIÇOS URBANOS E ZELADORIA
Valor citado:
R$ 294.016,00
desenvolvimento das atividades diárias. Vigência:
12/08/2026 à 11/08/2027. Perfazendo o valor de até R$ 294.016,00.
Data de Assinatura Termo Aditivo: 10/08/2026. JOSÉ LUIZ
RODRIGUES - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
068/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Nº 068/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REPELENTES E PROTETOR SOLAR
PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERVIÇOS
URBANOS E ZELADORIA. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa
de Licitação à empresa EQUIVALE - EQUIPAMENTOS DE
PROTECAO LTDA, CNPJ: 07.477.122/0001-12, no valor de R$
3.185,45. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº
61/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 61/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES TIPO
SMARTPHONE. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa Eletrônica
à empresa GLOBAL VISTA INFRAESTRUTURA E GESTAO LTDA,
CNPJ: 68.136.804/0001-56, no valor de R$ 5.896,92. JOSÉ LUIZ
RODRIGUES - Prefeito Municipal
EDITAL
EDITAL Nº 1 - EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - SEGUNDO
QUADRIMESTRE DE 2026
EDITAL Nº 1 - EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026
Atendendo o que dispõe o Art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13
de janeiro de 2012, com a finalidade de proporcionar a transparência
necessária do montante e fontes de recursos aplicados no período,
bem como a oferta e produção de serviços de saúde prestados pelo
Município, a Prefeitura
“AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DO DISPENSÁRIO MUNICIPAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA/SP”
Valor citado:
R$ 24.739,90
DOCUMENTOS PARA
HABILITAÇÃO:
Após solicitação, no sistema eletrônico, no prazo de, 02 (duas)
horas.
A íntegra do edital de Retificação e aviso desta Publicação, edital
e seus anexos encontra disponível no portal www.bll.org.br, PNCP,
site www.baraodeantonina.sp.gov.br (arquivo do processo), e
mural próprio municipal.
Permanecem inalteradas as demais disposições do aviso original,
que não colidiram com as disposições desta retificação
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no
telefone (15) 3573.1170 ou e-mail:
[email protected].
Barão de Antonina/SP, 15 de setembro de 2026.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 103, 104 e 105 DE 2026
Dispensa Eletrônica nº 023/2026 – Processo Licitatório nº
094/2026
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS
PARA ABASTECIMENTO DO DISPENSÁRIO MUNICIPAL,
VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA/SP”.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, inscrito
no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09.
CONTRATO Nº 103/2026
EMPRESA: VIGMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 63.190.163/0001-02 com o lote 3 (GOGMAX) no
valor de R$ 11.298,70 (onze mil e duzentos e noventa e oito reais e
setenta centavos) e lote 4 (RYBELSUS) no valor de R$ 13.441,20
(treze mil e quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos),
valor total de R$ 24.739,90 (vinte e quatro mil e setecentos e trinta
e nove reais
Aquisição de materiais odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Dispensa Eletrônica
Sessão
Sessão em 21/09/2026, 09:00
br/diario-oficial/2667/
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 076/2026
Processo Administrativo nº 8.4082026
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.
Data para envio de proposta e documentos: Do dia 14/09/2026 até 21/09/2026
Data e hora da abertura e julgamento: 21/09/2026 das 09:00h até 10:00h
Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/
Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 | ANO 11 Edição 2588 - Extra | Distribuição gratuita
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP
https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2667/
Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 | ANO 11 Edição 2588 - Extra | Distribuição gratuita
Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP
https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2667/
SANEBAVI
_______________________________________________________________________________________________________
Endereço: Rua Nove de Julho, n.º 533, Centro, Vinhedo/SP | Fone: 0800-774-7123 | Website: https://www.sanebavi.com.br/
SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 48/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2026 - REQUISITANTE: Superintendência
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.