Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUNETA) UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO DE MORADIAS PRECÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA BAHIA, conforme especificado no Edital retificado

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçás Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

de Licitações do Brasil - BLL, disponível no endereço www.bll.org.br. EDITAL RETIFICADO CONCORRÊNCIA Nº 010.2026. Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 3 de Novembro de 2026 2 - Ano XIII - Nº 3514 Prefeitura Municipal de Araçás Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OTRCNZLBQZVGQZYXMKJEOD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça da Matriz, 160 - Centro – Araçás/BA – CEP: 48.108-000 Tels.: (75) 3451-2509 / 3451-2114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS CNPJ nº 16.131.088/0001-10 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2026 CONCORRÊNCIA Nº 010/2026 - A Prefeitura Municipal de Araçás – Bahia torna público, para conhecimento dos interessados, a RETOMADA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026, anteriormente suspensa para análise e realização de adequações no instrumento convocatório e seus anexos. Informa, ainda, que o EDITAL RETIFICADO encontra-se disponível para consulta, no portal www.bll.org.br, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUNETA) UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO DE MORADIAS PRECÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA BAHIA, conforme especificado no Edital retificado. A sessão pública será realizada no dia 18 de novembro de 2026, às 08h30min (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, disponível

Valor citado:

R$ 588.048,06

Certificação Digital: THEHXZRP-0YFKAX2U-OCIXJRQH-5TJXUDGS Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Edição 3.253 | Ano 8 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: THEHXZRP-0YFKAX2U-OCIXJRQH-5TJXUDGS Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Edição 3.253 | Ano 8 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: THEHXZRP-0YFKAX2U-OCIXJRQH-5TJXUDGS Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0336/2026 contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Praça Santa Dulce dos Pobres, no Município de Brotas de Macaúbas/BA, que compõe o Edital, conforme processo, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 13.797.600/0001-74, com sede na Praça dos Poderes, 96, Brotas de Macaúbas/Ba, CEP 47.560-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. ANTONIO KLEBER RIBEIRO, brasileiro, maior e capaz, residente e domiciliado nesta Cidade de Brotas de Macaúbas/BA. CONTRATADO: J.C. MUNIZ CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.595.240/0001-65, à Avenida DEP. João Carlos P. Bacelar, nº 649, Bairro Centro, Lapão/BA, CEP 44.905-000. VALOR GLOBAL: R$ 588.048,06 (Quinhentos e oitenta e oito mil, quarenta e oito reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 27/10/2026 A 27/06/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

homologado

Valor citado:

R$ 19.912.556,82

14133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Procuradoria Jurídica e controladoria Interna, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: a) Empresa, ARAUJO DURAES ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.087.577/0001-07, situada à AV. MARINALDO PEREIRA MACHADO, Nº 02 Centro – Ipupiara/BA. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 19.912.556,82 (Dezenove milhões, novecentos e doze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos.) RESOLVO: Diante das considerações acima apresentadas, tendo em vista que o presente processo licitatório resultou em proposta de preço vantajosa para a Administração Pública, decido HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica acima epigrafado, para RATIFICAR como vencedoras as empresas aqui identificadas, nos valores apresentados nas propostas realinhadas. Autorizo, portanto, que o agente de contratação/ pregoeiro, que proceda com os atos formais para a contratação do objeto homologado. Brotas de Macaúbas- Ba, 03 de Novembro de 2026. ANTONIO KLEBER RIBEIRO Prefeito Municipal ANTONIO KLEBER RIBEIRO:1419313 2587 Assinado de forma digital por ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14193132587 Dados: 2026.11.03 09:00:27 -03'00' Edição 3.253 | Ano 8 03 de novembro de 2026 TERMODE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 002/2026 Certificação Digital: THEHXZRP-0YFKAX2U-OCIXJRQH-5TJXUDGS Versão eletrônica

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos

Digital: UZMFZHJD-7WOWHLRY-RIYEUFAS-EIVSBM0K Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Profª Marlene Cerqueira de Oliveira, nº 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 20/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 90005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 159/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A PESSOA JURÍDICA BAHIA TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 38.235.088/0001-01, COMO CONTRATADA. ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 20/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 90005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 159/2025 Pelo presente instrumento, as partes entre si, justas e contratadas, de um lado, como CONTRATANTE, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, inscrita no CNPJ: 13.811.476/0001-54, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Professora Marlene Cerqueira, N°. 1000, Centro Administrativo, Bairro: Prisco Viana, nesta cidade, aqui representada pelo Exmo. Sr. Prefeito VALTÉCIO NEVES AGUIAR, brasileiro, casado, aposentado, Matrícula Funcional N°. 225572, inscrito no

Órgão

0700 - Secretaria Mun

Social Elemento:33903500 – Serviços de Consultoria Fonte: 500 / 660 / 661 Inhambupe/BA, 03 de Novembro de 2026. Lorenna Coelho Andrade Simões Secretária M. de Assistência Social Edição 4.373 | Ano 15 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: YQBS7I5V-DDENMAWK-HSWVCA9V-JMJX74ML Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO O Município de Inhambupe/BA, torna público o resumo do 1º (primeiro) aditivo ao contrato de obra pública nº 007-2026-CE, prorrogando o prazo de vigência que será de 06/11/2026 até 06/05/2027, (06 meses), permanecendo as mesmas condições estabelecidas no processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003-2026-CE. CONTRATADA: CONSTRUTORA IRMÃOS ESPIRITO SANTO EIRELI, CNPJ - 05.023.570/0001- 10 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:0700 - Secretaria Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade: 0701 - Secretaria Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos Ação: 1013 – Const., Ampl. Requalificação de Praças, Parques e Jardins Elemento: 44905100 - Obras e Instalações Fonte: 500.0000 / 501.0000 / 700.0000 / 701.0000 / 706.3110 Inhambupe/BA, 03 de novembro de 2026. Hugo Cavalcanti Reis Simões Prefeito Edição 4.373 | Ano 15 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: YQBS7I5V-DDENMAWK-HSWVCA9V-JMJX74ML Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br TERMO ADITIVO RESUMO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

orgao_acesso_externo=0 https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNTS6p8jOqswkUUgG4xUBH2agGvr9BtwHoYw4ozAp4QPg Jornal Oficial nº 5907 Pág. 14 Terça-feira, 3 de novembro de 2026 EXAURIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL 429/2026 ACESSO À INTEGRA DO PROCESSO DISPONÍVEL NO PROCESSO SEI 19.008.132855/2026-02 Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0020/2026, ratifico o ato da Comissão que declarou o procedimento fracassado, documento SEI nº 19577582. Fica, portanto, EXAURIDO a presente Licitação. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 29 de outubro de 2026. Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues, Secretário Municipal de Gestão Pública (em substituição) Extrato de Termo de Compromisso Cultural firmado entre proponente de projeto cultural aprovado pela Comissão de Seleção de Projetos instituída pela Lei n.º 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) e inscrito no Edital de Chamamento Público PNAB 002/2026 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura. Termo de Compromisso Cultural PNAB

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de poços artesianos no Município de Itamaraju, compreendendo estudos hidrogeológicos, mobilização de equipamentos, perfuração, revestimento, limpeza, desenvolvimento, instalação de equipamentos, realização de testes de vazão e demais serviços correlatos; e aquisição dos materiais necessários para

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA Rua Francisco Moitinho Dourado

Edição 4.822 | Ano 10 03 de novembro de 2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE Nº 008/2026 Certificação Digital: 6CGBGLL4-ROE2NDPE-XYGPPUYV-8XSIHNDB Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA Rua Francisco Moitinho Dourado, nº 78, Fátima. Itamaraju/Bahia CEP: 45.836-000 Concorrência Eletrônica nº 008/2026 - fls. 1/1 [email protected] itamaraju.ba.gov.br AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Itamaraju/BA, através de seus Secretários Municipais de Obras, Serviços Públicos e Habitação e de Agricultura e Desenvolvimento Rural, torna público que foi adjudicado e homologado em 03/11/2026 o procedimento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de poços artesianos no Município de Itamaraju, compreendendo estudos hidrogeológicos, mobilização de equipamentos, perfuração, revestimento, limpeza, desenvolvimento, instalação de equipamentos, realização de testes de vazão e demais serviços correlatos; e aquisição dos materiais necessários para o pleno funcionamento, com vistas a atender às demandas operacionais das Secretarias

04I-XFRX6ZIY Versão eletrônica disponível em: http://lajedao.ba.gov.br/ CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA PUBLICAÇÃO 2026-11-03T00:10:24-0300

Objetivando Contratação de empresa especializada para reforma de unidades escolares Zé Paulino e Nossa Senhora das Graças do Município de Lajedão – BA

Edição 1.102 | Ano 5 03 de novembro de 2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA PUBLICAÇÃO Certificação Digital: DMZ5VVRZ-7K8GFCFG-QPBKW04I-XFRX6ZIY Versão eletrônica disponível em: http://lajedao.ba.gov.br/ EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2026 – P.A 064/2026 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para reforma de unidades escolares Zé Paulino e Nossa Senhora das Graças do Município de Lajedão – BA. Data e horário: 17 de Novembro de 2026, às 08:30. Edital na sede, no site www.bll.org.br. Lajedão - BA, 28 de Outubro de 2026. Ariston Almeida Passos Filho – Prefeito Municipal EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2026 – P.A 065/2026 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com vistas à revitalização da Praça Mangabeira no município de Lajedão – BA. Data e horário: 17 de Novembro de 2026, às 09:00. Edital na sede, no site www.bll.org.br. Lajedão - BA, 28 de Outubro de 2026. Ariston Almeida Passos Filho – Prefeito Municipal Edição 1.102 | Ano 5 03 de novembro de 2026 PUBLICAÇÃO Certificação Digital: DMZ5VVRZ-7K8GFCFG-QPBKW04I-XFRX6ZIY

Construção de 02 (dois) Campos Society em grama sintética com cercamento em alambrado e estrutura de sustentação em eucalipto tratado, sendo 01(um) (medindo 35,00m x 55,00m), na Creche de Quicé, Distrito de Quicé e outro (medindo 21,50m x 36,00m), na Creche de Tijuaçu, no interior do município de Senhor do Bonfim/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato

DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0047/2026 Certificação Digital: 0X0QDRNN-XZSHYIST-2QCBM96Y-YK56NPUU Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato (termo inicial) nº 0545/2026 Data/hora do envio: 03/11/2026 09:29:50 Protocolo PNCP: 13988308000139-2-000456/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13988308000139/2026/456 Número/Ano: 0545/2026 Nº do Proceso: 0203/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Concorrência - Eletrônica nº 011/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13988308000139/2026/159 Categoria do Processo: Serviços Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Construção de 02 (dois) Campos Society em grama sintética com cercamento em alambrado e estrutura de sustentação em eucalipto tratado, sendo 01(um) (medindo 35,00m x 55,00m), na Creche de Quicé, Distrito de Quicé e outro (medindo 21,50m x 36,00m), na Creche de Tijuaçu, no interior do município de Senhor do Bonfim/BA. Valor Inicial: 1.461.172,86 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 1.461.172,86 Valor Global: 1.461.172,86 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 29/10/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 29/10/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 29/10/2027 Fornecedor

Contratação de empresa do ramo para a execução sob regime de empreitada global (material e mão de obra) para implantação de um barracão industrial, de acordo com os projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexos ao processo licitatório., ADJUDICANDO em favor da empresa: CONSTRUTORA DI BERTI LTDA (30956970000126) com o lote: 1 no valor total de R

Valor citado:

R$ 648.400,00

11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Termo de Homologação - REF.: Concorrência Eletrônica Termo de Homologação - REF.: Concorrência Eletrônica 14/2026, de 3 de novembro de 2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 093/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 093/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, Sr. Lucian Aluísio Dierings, no uso de suas atribuições legais, considerando a ata de adjudicação da Concorrência Eletrônica n° 014/2026; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, HOMOLOGA o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 014/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo para a execução sob regime de empreitada global (material e mão de obra) para implantação de um barracão industrial, de acordo com os projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexos ao processo licitatório., ADJUDICANDO em favor da empresa: CONSTRUTORA DI BERTI LTDA (30956970000126) com o lote: 1 no valor total de R$ 648.400,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais)., regularmente classificada e habilitada na Concorrência Eletrônica n° 014/2026. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ALOJAR O CONSELHO TUTELAR

Sessão

Sessão em 11/12/2026, 00:00

ANEXOS. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 11/12/2026, no sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os editais encontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito à Rua Balduíno Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Jones Jehn da Cunha – Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATOS Nº 164, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026. EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº : 218/2024 Aditivo Nº : 2/2026 Tipo Aditivo : Prorrogação Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : WALDIR MARIO REZNER Licitação : Pregão Presencial 77/2024 Objeto : LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ALOJAR O CONSELHO TUTELAR. Vigência : Início: 02/11/2026 Término: 01/11/2027 Assinatura : 29/10/2026 Valor R$ : 24.109,08 (Vinte e Quatro Mil, Cento e Nove Reais e Oito Centavos ) Contrato Nº : 228/2026 Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : ARTHUR DOS SANTOS Licitação : Inexigibilidade 157/2026 Objeto : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE JURADO E WORKSHOP PARA O 4º FESTIVAL HORIZONTINA EM DANÇA, NOS DIAS 14 E 15 DE NOVEMBRO DE 2026, NO GINÁSIO EDIO STOLL, EM HORIZONTINA/RS Vigência : Início: 27/10/2026 Término: 26/11/2026 Assinatura : 27/10/2026 Valor R$ : 5.000,00 (Cinco Mil Reais ) RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 719, DE 3 DE NOVEMBRO

Para publicação no Diário Oficial do Município na edição do dia 3/11/2026.O original desta Portaria será arquivado na pasta de Portarias de 2026, sob a responsabilidade da Subsecretaria de Assuntos Legislativos. O acesso ao presente ato dar-se-á através do Diário Oficial. Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Edição4787 | Página 8 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ Licitações e Contratos MUNICÍPIO DE COSTA RICA Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, Centro - CEP: 79.550-000 - Costa Rica/MS, Telefone (67) 3247-7000 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Processo nº 1.481/2023 Pregão Presencial n° 52/2023 Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a celebração do 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 5300/2023, visando a prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 06 de outubro de 2026 a 06 de outubro de 2027, bem como reajuste de valor pela aplicação do IPCA no percentual de 4,482090%, conforme justificado nos autos. Costa Rica, 03 de novembro de 2026. _______________________________________ Cleverson Alves dos Santos Ordenador de Despesas - Prefeito Municipal Prefeito

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a realização de serviços de manutenção e reparos nas

novembro de 2026. '1 Maria Apareci a nci Secretária Municip ucação Portaria "P" n. 026/2023 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Edição4788 - Extra | Página 28 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ Republica-se MUNICÍPIO DE COSTA RICA REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Publicada no Diário Oficial do Município de Costa Rica, edição 4787, do dia 03 de novembro de 2026 à página 09, retifica-se o DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS anterior, passando a constar: ONDE CONSTOU: EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 1.481/2023 Pregão Presencial n° 52/2023 06 de outubro de 2026 a 06 de outubro de 2027 PASSOU A CONSTAR: Processo nº 1.481/2023 Pregão Presencial n° 52/2023 06 de novembro de 2026 a 06 de novembro de 2027 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Edição4788 - Extra | Página 29 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ Licitações e Contratos MUNICÍPIO DE COSTA RICA Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, CEP: 79.550-000 Telefone (67) 3247-7000 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 2529/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a realização de serviços de manutenção e reparos nas

Contratação da "BANDA MILLENIUM" para o evento de inauguração das luzes e festividades de final de ano, a ser realizado na praça municipal em 28 de novembro de 2026

Valor citado:

R$ 127.316,38

jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATO Nº038/2026 Resumo de Contrato nº038/2026 Ordem Processual nº059/2026 Processo de Inexigibilidade nº004/2026 OBJETO: Contratação da "BANDA MILLENIUM" para o evento de inauguração das luzes e festividades de final de ano, a ser realizado na praça municipal em 28 de novembro de 2026. CONTRATADO: 22.476.633 MEIRY TEREZINHA ROMERA, inscrita no CNPJ sob o n°22.476.633/0001-03. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. Planalto-SP, 29 de Outubro de 2026. ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO Prefeita Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Nos termos do Art. 17, VII, da Lei 14.133/21) Ref. PROCESSO Nº 055/2026. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2026 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Inciso IV do Artigo 71 da Lei Federal 14.133/21 e suas posteriores alterações, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação ao licitante, LOVI DO BRASIL LTDA, CNPJ nº16.612.503/0001-58, com o valor global de R$127.316,38 (cento e vinte sete mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), o objeto: “LOCAÇÃO DE PEÇAS PARA DECORAÇÃO NATALINA", Planalto, 03 de novembro de 2026. Rosimeire Barbosa Silvério Prefeita Municipal Concursos / Processo Seletivo ROSIMEIRE BARBOSA SILVERIO:24811421876 Assinado de forma digital por ROSIMEIRE BARBOSA SILVERIO:24811421876 Dados: 2026.11.03 14:48:15 -03'00' Planalto/SP, Terça-feira

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA VALOR ADITADO: R$ 2.430,00 (dois mil e quatrocentos e trinta reais), passando o valor global do contrato para R$ 55.609,20 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e nove reais e vinte centavos)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA

Valor citado:

R$ 55.609,20

Nº 2180/1/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023 – ADITIVO 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA CONTRATADA: RAFAELA DELBONE SILVA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA VALOR ADITADO: R$ 2.430,00 (dois mil e quatrocentos e trinta reais), passando o valor global do contrato para R$ 55.609,20 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e nove reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25 de outubro de 2026 à 24 de outubro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2026. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2180/1/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2023 – ADITIVO 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA CONTRATADO: GABRIEL VIDAL MUNHOZ OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA VALOR ADITADO: R$ 2.430,00 (dois mil e quatrocentos e trinta reais), passando o valor global do contrato para R$ 55.501,20 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e um reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25 de outubro de 2025 à 24 de outubro de 2026. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1153 PÁG. 11 DATA DA ASSINATURA: 24/10/2026. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2180/1/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023 – ADITIVO 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA CONTRATADO:

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde do Município de Glicério - SP

Valor citado:

R$ 14.986,98

Credenciamento nº 01/2026 e, considerando que foram observados todas as condições determinadas no mencionado edital, estando o processo de acordo com o que dispõe a Lei Federal nº 14133/2021, nos termos do artigo 17, inciso VII, combinado com o Art. 71 inciso IV da Lei 14.133/2021, HOMOLOGO o CREDENCIAMENTO das empresas: inscrita no CNPJ/MF nº 06.973.850/0001-52, para os serviços constantes em seu requerimento; Ciência aos interessados. Registre-se. Glicério, 02 de novembro de 2026. HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA Prefeito Municipal de Glicério HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 29/2026 GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO De acordo: ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2.026, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente e equipamento hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Glicério - SP, conforme especificações descritas neste Termo de Glicério/SP - Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - Edição: 1549 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 2 referência, figurando como licitantes vencedoras as empresas: RODRIGO VIDOTO CERVANTES MÓVEIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.973.505/0001-56, com sede na Rua Euclides Miragaia, n° 1749, Jardim Perola, na cidade de Birigui/SP, para os itens: 04 e 05, com valor total de R$ 14.986,98 (quatorze

contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota municipal, mediante implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, microprocessado ou tecnologia eletrônica equivalente, e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, de forma a garantir a operac

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO –

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 EXTRATOS 1 HOMOLOGAÇÕES 1 Glicério/SP - Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - Edição: 1549 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 49/2026 EXTRATO DE CONTRATO Licitação: Pregão Presencial (MAIOR DESCONTO) nº 028/2026 - 25/2026 – Processo nº 1826/2026 – Termo de Contrato nº 49/2026: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO – CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, inscrito no CNPJ 12.039.966/0001-11, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota municipal, mediante implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, microprocessado ou tecnologia eletrônica equivalente, e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, de forma a garantir a operacionalização dos veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura do Município de Glicério/SP, conforme

Contratação de pessoa jurídica, sob demanda, para a prestação serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial preventiva e corretiva; adequação, adaptação, reparação e/ou revitalização de infraestruturas e bens imóveis, constantes nas tabelas de referência Sinapi-PR, a se realizar nos prédios públicos, em atendimento às Secretarias Municipais

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIRANGA CONTRATADA: EGX SERVICOS DE GESTAO E ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 27.632.755/0002-46. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, sob demanda, para a prestação serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial preventiva e corretiva; adequação, adaptação, reparação e/ou revitalização de infraestruturas e bens imóveis, constantes nas tabelas de referência Sinapi-PR, a se realizar nos prédios públicos, em atendimento às Secretarias Municipais. Adesão Ata de Registro de Preços nº 60.2024, originada do Pregão Presencial (SRP) nº 90022/2024 VALOR CONTRATADO: 400.000,00 (quatrocentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Adesão n°. 2/2026 desão Ata de Registro de Preços nº 60.2024, originada do Pregão Presencial (SRP) nº 90022/2024, Lei Federal nº. 14.1333/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.001.04.122.0003.2.005.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05.001.04.123.0007.2.013.3.3.90.39.00.00. - 3510 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05.001.04.123.0007.2.013.3.3.90.39.00.00. - 510 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.001.10.301.0010.2.024.3.3.90.39.00.00. - 3494 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 09.001.08.122.0014.2.038.3.3.90.39.00.00. - 921 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.001.27.812.0020.2.059.3.3.90.39.00.00. - 1059 - OUTROS SERVIÇOS DE

/ATA: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti)

TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0395/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0225/2026 MODALIDADE PREGÃO Nº: 0092/2026 CONTRATADA: E S MONTEIRO HORT FRUT LTDA REPRESENTANTE: Emerson Targino Dias OBJETO DO CONTRATO/ATA: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti). OBJETO DO ADITIVO: correção do quadro quantitativo da ata de registro em decorrência da Errata (19588636), que altera o quantitativo do Lote 64, bem como o valor total da ARP PROCESSO SEI Nº: 19.008.160274/2026-52 DATA DE ASSINATURA: 29/10/2026 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º: SMGP-0147/2022. PREGÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA N.º: PGV/SMGP-0209/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: PA/SMGP-0239/2022. CONTRATADA: UNIÃO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. CNPJ: 00.545.887/0001-01. SÓCIO(S): Leticia Oliveira Venturini Cavalcante; Elizonete Fernandes Massei. OBJETO DO APOSTILAMENTO: A inclusão de rubrica orçamentária: Programa Atividade Elemento Fonte 42.020.20.606.0003.2026 3.3.90.30 / 3.3.90.39 8081 PROCESSOS SEI N.º: Gestão Contratual (19.008.136007/2022-31); Apostilamento (19.020.157580/2026-43). DATA DE ASSINATURA: 29/10/2026. O Termo de Apostilamento estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina, podendo ser acessado por meio da Pesquisa Pública do SEI. PREGÃO 0090/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATO