Avisos de licitação nos diários municipais

encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 e-mail: josenice.magalhaes@salvador

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

não cumpriu com o Contrato de Prestação de Serviços de nº258/2024-SMS. Advertindo que, caso não se manifeste no prazo legal, o processo tomará seu curso regular, com indicações de penalização, podendo a administração aplicar as sanções previstas nas n.ºs 4.484/92 e 6.148/02, Decreto Municipal n.º 15.984/05, 3.724/2002 e nº 32.562/2020, nas Leis Federais n.º 8.666/93 e n.º 10.520/2002, bem como na Cláusula DÉCIMA SEGUNDA do Contrato em questão. COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE CADASTRO E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES, em 29 outubro de 2026. DANIELLE PEREIRA NOBRE Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS AVISO DE CONVOCAÇÃO A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada DISPENSA ELETRÔNICA Nº 927176-326/2026: Glicose 25% solução injetável, ampola 10ml, para garantir a continuidade do atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde/SMS. ID da contratção no PNCP: 13927801000572-1-000293/2026 Acolhimento das Propostas: 05/11/2026 as 08:00 horas Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br O processo administrativo Nº 231212/2026 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 e-mail: josenice.magalhaes@salvador. ba.gov.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações. Salvador, 29 de outubro de 2026 LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA Coordenador Administrativo AVISO DE CONVOCAÇÃO A Coordenadoria Administrativa torna público

Alienação “ad corpus” de 01 (um) imóvel, que deverá seguir o disposto na Lei Municipal nº 7.022 de 10 de outubro de 2023, de propriedade da Prefeitura do Município de Votuporanga, localizado neste Município

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 52.499,00

Sessão

Sessão em 26/11/2026, 00:00

332,84. PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 029/2022 - PROCESSO Nº 050/2022 - Assinatura: 28 de outubro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 29/10/2026 AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO Nº 344/2026 OBJETO: Alienação “ad corpus” de 01 (um) imóvel, que deverá seguir o disposto na Lei Municipal nº 7.022 de 10 de outubro de 2023, de propriedade da Prefeitura do Município de Votuporanga, localizado neste Município. DATA DA REALIZAÇÃO: 26/11/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 29/10/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 PROCESSO Nº 263/2026 Objeto: Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para execução da reconstrução de muro danificado pelas águas pluviais, localizado no Município de Votuporanga/SP ADJUDICO E HOMOLOGO para a empresa: LEANDRO ANTONIO FERREIRA MESQUITA LTDA o lote único com o valor de R$ 52.499,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 52.499,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais). JORGE AUGUSTO SEBA – PREFEITO MUNICIPAL – 28/10/2026 SUPERINTENDÊNCIA

contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recuperação de pavimentação a paralelepípedo de vias do município de Itabaiana/se (Conjunto Luiz Conceição) neste município

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP

Valor citado:

R$ 412.059,87

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana terça-feira, 3 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE –– CNPJ:13.104.740/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO N° 417/2026. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica n.º 007/2025 – Ata de Registro de Preços nº 037/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recuperação de pavimentação a paralelepípedo de vias do município de Itabaiana/se (Conjunto Luiz Conceição) neste município. CONTRATADA: Dinâmica Engenharia e Serviços Ltda. VALOR: R$ 412.059,87 (Quatrocentos e doze mil cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos) PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) meses contados da assinatura do contrato na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133, de 2021, c/c Art. 36, do Decreto Federal N° 11.462/2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.27 – Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos

Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Engenharia destinada à construção da Praça do Bairro Erva Mate, no Município de Bela Vista/MS, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032026-088909 – Emenda Parlamentar

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 151.078,07

na Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no artigo 54, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 101, de 27 de abril de 2022. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Bela Vista-MS, 03 de novembro de 2026 LETIZIA MARIA GOUVEA PINHEIRO MURANO PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO DECRETO N 11018/2026. ATOS DE PESSOAL Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS https://www.belavista.ms.gov.br/diario-oficial/130882/ - Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - Edição 3030 7 Licitações e Contratos ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 Código E-Sfinge: 388C26A22EC594A51D682037F947D4771F3035F Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do Procedimento Licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Engenharia destinada à construção da Praça do Bairro Erva Mate, no Município de Bela Vista/MS, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032026-088909 – Emenda Parlamentar. Fornecedor: CONSTRUTORA HIGA LTDA. CNPJ nº 08.233.204/0001-84. Valor Global: R$ 151.078,07. Bela Vista/MS, 29 de outubro de 2026. GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA

contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Camaquã/RS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana, abaixo relacionados: I – Gestor - MARCELO NUNES FERREIRA, Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, matrícula nº 781554/1, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Ur

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana

Chequer Buchaim Tarde 13:50 às 14:20 – EMEF João Beckel 15:00 às 15:30 – EMEF 15 de Novembro 16:00 – 16:30 - EMEF Otto Laufer Manhã 09:00 às 09:30 – EMEF Mário Centeno Crespo 10:30 às 11:00 - EMEF Erico Veríssimo 7 Diário Oficial do Município Edição Nº 1025 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 3 de Novembro de 2026 MUNICÍPIO DE CAMAQUA Ato Ato 180/2026, de 03/11/2026 . 8 9 10 11 12 Diário Oficial do Município Edição Nº 1025 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 3 de Novembro de 2026 MUNICÍPIO DE CAMAQUA Portaria Portaria 6454/2026, de 30/10/2026 Designar servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 415/25, Processo Administrativo nº 1241/26, Concorrência Eletrônica nº 18/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Camaquã/RS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana, abaixo relacionados: I – Gestor - MARCELO NUNES FERREIRA, Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, matrícula nº 781554/1, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana; II – Fiscal - ADEMAR BEIERDORF DE OLIVEIRA, Engenheiro Civil, matrícula nº 6451-3, lotado na Secretaria Especial de Governo; III - Suplente - DANIEL RIBEIRO SEGASPINI, Engenheiro Civil, Código Cadastro Econômico: 59650, lotado na Secretaria Especial de Governo. Portaria 6473/2026, de 03/11/2026 Conceder

Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços para Execução de Obra de Reforma do Terminal Rodoviário, objeto do Convênio nº 794/2026, formalizado entre a SECID/Paranacidade e o Município de Corbélia - SA VALORES UNITÁRIOS FINAIS Item: 1 Unidade: UN Descrição: Reforma Terminal Rodoviário - Reforma Terminal Rodoviário Quantidade: 1 Valor Unit.: 720.000,00 Valor Total: 720.000,00 Marca: O

439/0001-03 734.560,78 734.560,78 0,00 Sim CLASSIFICAÇÃO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME DESCLASSIFICADOS Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME INABILITADOS LOTE 1 - HOMOLOGADO - 30/10/2026 11:40:06 Constitui objeto do presente processo a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços para Execução de Obra de Reforma do Terminal Rodoviário, objeto do Convênio nº 794/2026, formalizado entre a SECID/Paranacidade e o Município de Corbélia - SA VALORES UNITÁRIOS FINAIS Item: 1 Unidade: UN Descrição: Reforma Terminal Rodoviário - Reforma Terminal Rodoviário Quantidade: 1 Valor Unit.: 720.000,00 Valor Total: 720.000,00 Marca: Obra Modelo: ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 Processo Administrativo Nº 146/2026 Tipo: AQUISIÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: SILVANA DALPRA Data de Publicação: 31/07/2026 15:43:31 _________________________________________________________________________ AUTORIDADE: THIAGO DAROSS STEFANELLO 1 de 1Gerado em: 30/10/2026 11:40:06 MUNICIPIO DE CORBELIA CORBÉLIA-PR DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Terça-feira, 03 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2638 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Errata Errata 144957/2026, de 03/11/2026 AVISO DE ERRATA DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Rua Amor Perfeito

Órgão

SECRETARIA DE URBANISMO E AGROPECUÁRIA

CGF sob o nº 06.920.288-5, com sede de sua Prefeitura Municipal na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Cep: 62.880-060, Horizonte/CE, através da SECRETARIA DE URBANISMO E AGROPECUÁRIA, doravante denominada “CONTRATANTE”, neste ato representado pela respectiva, Sra. Lara Hill Moreira da Rocha, Secretária de Urbanismo e Agropecuária, e de outro lado, a Empresa MAP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.756.178/0001-25, com sede no endereço Rua Senador Almir Pinto, 55, Centro, CEP: 60.055-250, Fortaleza – CE, neste ato representada por Marilza Alves Pinto, inscrita no CPF sob o n.º XXX.002.393-XX, doravante denominada CONTRATADA resolve reajustar unilateralmente o CONTRATO Nº 2025.12.17.6, conforme CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.23.1, oriundo do Processo Administrativo nº 1701.25042025.1 - SIUARH, e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações introduzidas posteriormente, e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL 1.1. O presente instrumento tem fundamentação legal no art. 25, § 7°, art. 92, inciso V, §3°, art. 136, inciso I, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1° de abril de 2021 c/c os termos da Lei Federal N° 10.192, de 14 fevereiro de 2001 e ainda, com previsão expressa na cláusula quinta do contrato original, em conformidade com a justificativa

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente à ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Oeste, em atendimento à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH e demais condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS

Valor citado:

R$ 796.679,78

Humanos Setor de Compras EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2026 PROCESSO SEI Nº: 24.9.000000027-4 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMASDH. CONTRATADA: ROV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 46.365.893/0001-70 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente à ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Oeste, em atendimento à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH e demais condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Contratação decorrente da Concorrência Eletrônica nº 928677-5/2026, vinculada ao Processo SEI nº 24.9.000000027-4, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela demais legislação aplicável e pelas disposições do Edital e seus anexos. O regime de execução é o de empreitada por preço global. VALORES DA CONTRATAÇÃO: - VALOR MENSAL: Conforme medições mensais dos serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização, observando-se o cronograma físico-financeiro. - VALOR GLOBAL (TOTAL): R$ 796.679,78 (setecentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: - nº 2026.3601.4.122.0062.2451.44905100.122.511, STN 1665 0000 – Recurso Federal. - nº 2026.3601.4.122.0062.2451.44905100.100.501, STN 1500 0000 – Recurso

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente à ampliação da unidade do Centro de Convivência Aruanã III, situado na Rua AP-1 com Rua AP-2, Rua AP-4 e Rua Arucara, Quadra Área, Lote APM-5, Conjunto Residencial Aruanã III, Goiânia/GO, em atendimento à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos - SEMASDH, e demais co

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS

Valor citado:

R$ 1.236.901,30

MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMASDH. CONTRATADA: ROV ENGENHARIA  E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 46.365.893/0001-70 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente à ampliação da unidade do Centro de Convivência Aruanã III, situado na Rua AP-1 com Rua AP-2, Rua AP-4 e Rua Arucara, Quadra Área, Lote APM-5, Conjunto Residencial Aruanã III, Goiânia/GO, em atendimento à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos - SEMASDH, e demais condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Contratação decorrente da Concorrência Eletrônica nº 90008/2026, vinculada ao Processo SEI nº 24.9.000000026-6, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela demais legislação aplicável e pelas disposições do Edital e seus anexos. O regime de execução é o de empreitada por preço global. VALORES DA CONTRATAÇÃO: - VALOR MENSAL: Conforme medições mensais dos serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização, observando-se o cronograma físico-financeiro. - VALOR GLOBAL (TOTAL): R$ 1.236.901,30 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil novencentos e um reais e trinta centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: - nº 2026.3601.4.122.0062.2451.44905100.122.511, STN 1665 0000 – Recurso Federal - nº 2026.3601.4.122.0062.2451.44905100.100.501, STN 1500 0000 – Recurso Municipal VIGÊNCIA:

Contratação de Empresa para a Construção de Contenção de encostas no Assentamento Social Arco-Íris, Jardim Bonança

Órgão

Prefeitura Municipal de Osasco

publicação, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 5391/2026 - DISPENSAR DO PONTO, o(a) Servidor(a) SILVIA HELENA FIORAVANTI FERRAZ matrícula 95895, para participar no(a) "6º Meeting Master Nacional de Ginástica Artística" na cidade Pindamonhangaba/SP no período de 26/11/2026 à 30/11/2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 5399/2026 - DESIGNAR,os servidores da COMISSÃO DE LICITAÇÕES devidamente habilitados e, portanto, responsáveis pela realização das Licitações Prefeitura Municipal de Osasco no mês de OUTUBRO de 2026, sejam eles: COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS (SEHAB). Processo Administrativo n°. 01.905/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 46/2026. Objeto: Contratação de Empresa para a Construção de Contenção de encostas no Assentamento Social Arco-Íris, Jardim Bonança. Data da publicação no IOMO: 16/07/2026. IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 252 Osasco, 3 de Novembro de 2026 Presidente da Comissão: Rosemarie Duwe Santos – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 32988. Integrantes da Comissão: Filipe de Lima Santos – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 177460. Meire Regina Hernandes – Servidor(a) Comissionado(a) – Matrícula Nº. 188968. Otavio Oliveira Medeiros – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 195887. COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO "TAPA BURACO" (SSO). Processo Administrativo n°. 01.924/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA Data e hora limite para credenciamento e recebimento de propostas no sitio da BNC: 19/11/2026 às 08h30min

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 3.879.795,72

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 09:00

APLICAÇÃO: INDICADO PARA PACIENTES COM DISFAGIA. SABOR: SEM SABOR. CARACTERÍSTICAS: DEVE GARANTIR O AJUSTE DA CONSISTÊNCIA DE ALIMENTOS E BEBIDAS, COM BOA DISPERSIBILIDADE EM PREPARAÇÕES QUENTES E FRIAS, SEM INTERFERIR NA COR E SABOR. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ISENTO DE SACAROSE E LACTOSE. APRESENTAÇÃO: EM PÓ, ACONDICIONADO EM LATA OU POTE, COM PESO ENTRE 100 E 300 G. R$ 77,00 Valor total estimado: R$ 3.879.795,72. Autorizo a despesa para a emissão de Ordem de Serviço às detentoras das atas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, observando-se o descrito nos cadernos que compuseram a licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços. Paulínia, 03 NOV 2026. Danilo Barros Prefeito Municipal 1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA-DATA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA Data e hora limite para credenciamento e recebimento de propostas no sitio da BNC: 19/11/2026 às 08h30min. Início da disputa da etapa de lances: 19/11/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd. com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login. Paulínia, 03 de novembro de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 499/2025 PROTOCOLADO: Nº 24.095/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: EDNALDO NOGUEIRA SANTANA OBJETO: TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 499/2025, PARA CONTRATAÇÃO

Órgão

Prefeitura de Penápolis

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 14:00

Oficial do Município de Penápolis Terça, 03 De Novembro De 2026 Ano X - Edição n°2502 Página 1 de 1 PODER EXECUTIVO DE PENÁPOLIS LICITAÇÕES E CONTRATOS ___________________________ PODER EXECUTIVO DE PENÁPOLIS LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º AVISO DE ALTERAÇÃO E RETOMADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2026 PROCESSO Nº 3537305.402.00027601/2026-16 — EDITAL Nº 3.316/2026 A Prefeitura de Penápolis, por seu Secretário Municipal de Administração, comunica a retificação do Edital e de seus anexos, nos termos do 1º Termo de Alteração, e a retomada da Concorrência Eletrônica nº 020/2026, com reabertura do prazo para apresentação das propostas. O recebimento das propostas terá início em 03/11/2026, às 14h00min, e encerramento em 17/11/2026, às 14h00min. A sessão de disputa de preços ocorrerá em 17/11/2026, às 14h01min, na plataforma BLL COMPRAS, pelo endereço https://bllcompras.com. Os horários indicados seguem o horário de Brasília/DF. O 1º Termo de Alteração e o Edital Retificado, com seus anexos, poderão ser consultados em https://www.penapolis.sp.gov.br, na seção “Editais — Licitações — Concorrência Eletrônica nº 020/2026”, e na plataforma BLL COMPRAS. Penápolis, 03 de novembro de 2026 Flávio Medeiros Eid Secretário Municipal de Administração ___________________________ Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2,

Execução das obras de microdrenagem pluvial e qualificação do trecho da Rua Borges de Medeiros (Bairro Pinhal), em regime de empreitada global (mão de obra e material), com recursos do Plano de Ação 09032026-094148/2026 – Emenda Parlamentar nº 202632980006; VALOR DO CONTRATO: R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais); DATA DE INÍCIO DOS SERVIÇOS: 03/11/2026; PRAZO DE EXECUÇÃO E

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 431.000,00

SITUADA NA RUA QUINCA, LINHA QUINCA, NESTE MUNICÍPIO, BENEFICIANDO A EMEB GERALCINDO DORNELES, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, COM PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO CONSUMIDOR. Cuja empresa vencedora é RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – CNPJ 02.016.440/0001-62 no valor de R$ 17.444,02 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e dois centavos).  Conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do processo de inexigibilidade. Sobradinho, 03 de novembro de 2026. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal. EXTRATO DE ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS:  CONTRATO Nº 72/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 238/2026; MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 56/2026; CONTRATANTE: Município de Sobradinho/RS – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, CNPJ nº 87.592.861/0001-94; CONTRATADA: REALIIZE CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.125.307/0001-93; OBJETO: Execução das obras de microdrenagem pluvial e qualificação do trecho da Rua Borges de Medeiros (Bairro Pinhal), em regime de empreitada global (mão de obra e material), com recursos do Plano de Ação 09032026-094148/2026 – Emenda Parlamentar nº 202632980006; VALOR DO CONTRATO: R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais); DATA DE INÍCIO DOS SERVIÇOS: 03/11/2026; PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 3 (três) meses, de 03/11/2026

a(s) empresa(s)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 330.714,92

PROCESSO LICITATÓRIO 63 Despacho. Torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 03/11/2026 10:21:03 o processo foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados. O processo será republicado. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/canhoba terça-feira, 3 de novembro de 2026 4 - Ano I - Nº 991 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO Praça Américo Silveira da Rocha CEP: 49.880-000 TELEFONE: (79)33631-100 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOBA/SE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 13 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) Gestor(a) do FMS do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOBA/SE comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026 referente à REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOBA/SE, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : AT ENGENHARIA LTDA - 21.667.863/0001-97 Lote Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. R$ 1 1 1,00 UND SERVIÇ O SERVIÇO R$ 281.107,68 R$ 281.107,6800 R$ 330.714,92 R$ 330.714,92 R$ 49.607,24 Descrição: REFORMA DA SECRETARIA DE SAUDE Subtotal Adjudicado: R$ 281.107,68 Subtotal Orçado: R$ 330.714,92 15,0000 % R$ 49.607,24 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Américo Silveira da Rocha CEP

● LEI Nº 431 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Abre créditos suplementares até o limite de mais 30% (trinta por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964. ● Despacho de Processo Deserto - Despacho de Processo Deserto ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO ● ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ● PORTARIA Nº 05 2026 - EDUCAÇÃO - INSTITUI O COMITÊ ESTRATEGICO MUNICIPAL DA POLITICA MUNICIPAL DE CANHOBA – SERGIPE, COMO ISTÂNCIA DE GOVERNANÇA, ARTICULAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, EM ALINHAMENTO AO COMPROMISSO NACIONAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA – CNCA E AO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ● LEI Nº 432/2026 - Institui o Programa Municipal de Valorização e Premiação da Educação – Prêmio Educação Canhoba, destinado a reconhecer resultados de aprendizagem, alfabetização, gestão escolar, redução da evasão e práticas pedagógicas inovadoras, com premiação de professores, diretores, coordenadores pedagógicos, equipes escolares e estudantes, e dá outras providências SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 991 de terça-feira, 3 de novembro de 2026 Nº de páginas: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Américo Silveira da Rocha CEP: 49.880-000 TELEFONE: (79)33631-100 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL

Registro de preços para eventual contratação futura de empresa especializada para execução de muros de arrimo

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Avaré

Valor citado:

R$ 35.350,00

Descrição Valor Unitário Valor Total 01 100 unid. Locação de caçamba de 04m³ (quatro metros cúbicos) R$ 353,50 R$ 35.350,00 Os serviços e produtos deverão ser de boa qualidade Vigência: 12 meses. Validade: 04/08/2027 102Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 2864 Prefeito: Roberto Araujo Outros atos Outros atos AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 – PROCESSO Nº 285/2026. Objeto: Registro de preços para eventual contratação futura de empresa especializada para execução de muros de arrimo. Recebimento das Propostas: 03 de novembro de 2026 das 08 horas até 18 de novembro de 2026 às 08 horas. Abertura das Propostas: 18 de novembro de 2026 às 08h10min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 18 de novembro de 2.026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 29 de outubro de 2026 – Érica Marin Henrique – Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 126/2026 – PROCESSO Nº. 263/2026. COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI

esclarecimentos, fornecendo toda e qualquer orientação necessária. Edição 5.854 | Ano 18 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: N9ZBLU4E-VPQCIBDO-65NBSCQO-NBXW4NGH Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas Edição 5.854 | Ano 18 03 de novembro de 2026 EXTRATODE AUTORIZAÇÃODE FORNECIMENTODEMATERIAL - AFM Certificação Digital: N9ZBLU4E-VPQCIBDO-65NBSCQO-NBXW4NGH Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas Edição 5.854 | Ano 18 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: N9ZBLU4E-VPQCIBDO-65NBSCQO-NBXW4NGH Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas INEXIGIBILIDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 080/2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE 009/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002-2026 SECOM DECRETO 01-DEC. DE EXONERAÇÃO A PEDIDO - DE VICE DIRETOR ESCOLAR - FABRICIA MARIA BEZERRA, MATRÍCULA 44011, PORTARIA PORTARIA Nº 4.653- LICENÇA PRÊMIO- MIUCHE LEANI RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS PORTARIA Nº 4.654- LICENÇA PRÊMIO- RITA DE CASSIA FONTES OUTROS SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - ELETRODOMÉSTICOS - SEDUC SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS - SEDUC EXTRATO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM 2026-11-03T15:33:29-0300

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO (CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA TIPO A), SITUADA À RUA LUCIANO DO VALLE OLIVEIRA BRITO, NO BAIRRO PIRINEL, MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 987320/2025 PAC

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Valor citado:

R$ 95.219,00

GLOBAL: R$ R$ 95.219,00 (noventa e cinco mil, duzentos e dezenove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2.022/ 2.025 – 3.3.90.30. Data da Homologação: 03/11/2026. Alagoinhas-BA, 03/11/2026. Luciano Sérgio de Jesus Santos – Secretário Municipal de Saúde. Edição 5.854 | Ano 18 03 de novembro de 2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 080/2026 Certificação Digital: N9ZBLU4E-VPQCIBDO-65NBSCQO-NBXW4NGH Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS CNPJ Nº 13.646.005/0001-38 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 O Secretário Municipal da Administração e Inovação Tecnológica de Alagoinhas/BA, no uso de suas atribuições, em concordância com a Lei 14.133/21, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO (CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA TIPO A), SITUADA À RUA LUCIANO DO VALLE OLIVEIRA BRITO, NO BAIRRO PIRINEL, MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 987320/2025 PAC. EMPRESA: G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA - VALOR: 1.460.000,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta mil reais). Vigência 12 meses. Data da Homologação: 03/11/2026. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8605. Alagoinhas-BA

Edição 5.854 | Ano 18 03 de novembro de 2026 INEXIGIBILIDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 080/2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE 009/2026 TERMODE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002-2026 SECOM DECRETO 01-DEC. DE EXONERAÇÃO A PEDIDO - DE VICE DIRETOR ESCOLAR - FABRICIA MARIA BEZERRA, MATRÍCULA 44011, PORTARIA PORTARIA Nº 4.653- LICENÇA PRÊMIO- MIUCHE LEANI RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS PORTARIA Nº 4.654- LICENÇA PRÊMIO- RITA DE CASSIA FONTES OUTROS SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - ELETRODOMÉSTICOS - SEDUC SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS - SEDUC EXTRATO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM Certificação

1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUNETA) UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO DE MORADIAS PRECÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA BAHIA

ART. 63, IV DA LEI 14.133 DE 2021 ANEXO X – MINUTA DO CONTRATO 1. DO OBJETO 1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUNETA) UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO DE MORADIAS PRECÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA BAHIA. A licitação será realizada em grupo único, formados por um ou mais itens, conforme o Termo de Referência, devendo o licitante oferecer no sistema o valor global da sua proposta. 1.2 O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 2. DA ABERTURA 2.1 A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio de sistema eletrônico que promova a comunicação via Internet, mediante condições de segurança, utilizando-se, para tanto, os recursos da criptografia e autenticação em todas as suas fases, através do site: https://bllcompras.com/Home/Login. 2.2 A abertura ocorrerá no dia, hora e local indicado e de acordo com a legislação mencionada no preâmbulo deste Edital. 2.3 Na contagem de todos os prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias úteis, exceto quando for explicitamente disposto em contrário. 2.4 Ocorrendo à decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data