Avisos de licitação nos diários municipais

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar

Valor citado:

R$ 404.960,40

PORTARIAS 2 EXTRATO DE CONTRATO PA n°: 3241/2026 – Dispensa de Licitação nº 05/2026 - Chamada Pública nº 01/2026 – Contrato nº: 94/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO MANUEL. CNPJ: 26.299.301/0001-51. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Prazo: 16/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 195.501,80. EXTRATO DE CONTRATO PA n°: 3241/2026 – Dispensa de Licitação nº 05/2026 - Chamada Pública nº 01/2026 – Contrato nº: 95/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: COOPERATIVA PRATA DA CUESTA SUSTENTÁVEL - COOPERCUESTA. CNPJ: 13.761.273/0001-09. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Prazo: 16/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 404.960,40. EXTRATO DE CONTRATO PA n°: 3241/2026 – Dispensa de Licitação nº 05/2026 - Chamada Pública nº 01/2026 – Contrato nº: 96/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: BRUNO FRANCISCO RUFATO. CPF: 362.274.618-14. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação

Órgão

Prefeitura de São Roque/SP - Terça-feira

Valor citado:

R$ 115.118,01

Prefeitura de São Roque/SP - Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 - Edição: 963 - Extra Página de https://www.saoroque.sp.gov.br/diario-oficial/984/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Prefeitura de São Roque/SP - Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 - Edição: 963 - Extra https://www.saoroque.sp.gov.br/diario-oficial/984/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS LICITAÇÕES E CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE 1(UM) RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT) TIPO II, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM HISTÓRICO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA DE LONGA PERMANÊNCIA. EM 14/09/2026 O SR. PREFEITO AUTORIZOU OS ATOS DA CONTRATAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA GH SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.460.339/0001-40, PELO VALOR DE R$ 115.118,01 (CENTO E QUINZE MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E HUM CENTAVO), NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI 14.133/21. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO– CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2025 CONTRATO Nº 88/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE NO BAIRRO JARDIM SANTA VITORIA EM SÃO ROQUE/SP - CONTRATADA: W2 ENGENHARIA

Contratação de empresa de Consultoria Técnica Especializada para auxílio na análise de dados técnicos sanitários, tomada de decisões técnicas na saúde, financeiras, epidemiológicas e cumprimento de requisitos normativos do SUS, com foco no ciclo da política pública de saúde com disponibilização de ferramenta de gestão e inteligência de dados sanitários focada no território de saúde do município de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL DISPENSA

Valor citado:

R$ 31.300,00

Poder ExecutivoLicitações e Contratos R A T I F I C A Ç Ã O PROCESSO N. 108/2026 - DISPENSA N. 073/2026 OBJETO: Contratação de empresa de Consultoria Técnica Especializada para auxílio na análise de dados técnicos sanitários, tomada de decisões técnicas na saúde, financeiras, epidemiológicas e cumprimento de requisitos normativos do SUS, com foco no ciclo da política pública de saúde com disponibilização de ferramenta de gestão e inteligência de dados sanitários focada no território de saúde do município de Sebastianópolis do Sul – SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, inciso II e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: DESENVOLVE CONSULTORIA LTDA, C.N.P.J.: 27.594.121/0001-65, com sede na cidade de Sebastianópolis do Sul – SP, Rua Alfredo Trindade Teixeira, nº 461, Bairro Jardim Boa Vista, CEP: 15.180-000. VALOR: R$ 31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 14 de julho de 2026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE Prefeito Municipal ____________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL DISPENSA Nº 073/2026 - PROC. Nº 108/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 52.884,00

sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/897/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 AVISO DE DISPENSA Nº 85/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL, Estado de São Paulo, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, proposta de preços para dispensa de licitação, pelo MENOR PREÇO GLOBAL ofertado, tendo em vista a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública com fornecimento de mão de obra especializada, por um período de 12 (doze) meses, no Município de Sebastianópolis do Sul – SP. MENOR VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 52.884,00 (Cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS: de 16/09/2026 até 18/09/2026 às 16h00. A empresa participante deverá enviar sua proposta por e-mail [email protected] / [email protected] ou através de protocolo no Paço Municipal. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade

AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA TRADICIONAL DE INOX – 6L (2), P/USO NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS

Órgão

Secretaria de Administração

por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Agente de Contratação, na dispensa de licitação referenciada do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado: Teve como vencedora a empresa: EMERST ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105.3044/2105.3051. Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 15 de setembro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1640 | Página 20 de 62 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 084/2026. A presente dispensa eletrônica tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA TRADICIONAL DE INOX – 6L (2), P/USO NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS. José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Agente de Contratação, na dispensa de licitação referenciada do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado: Teve como vencedora

CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO A SEREM MINISTRADOS PELO SENAI/SP, A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ

Valor citado:

R$ 279.364,08

REFERÊNCIA. Contratada: EMC ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 58.060.260/0001-32. Valor Global: R$ 279.364,08 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oito centavos). Prazo de Vigência: 06 (seis) meses a partir da assinatura. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2026 Número do Contrato: Contrato nº 65/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2026 PROCESSO INTERNO Nº 3641/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO A SEREM MINISTRADOS PELO SENAI/SP, A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), CNPJ nº 03.774.819/0035-43. Valor Global: R$ 182.880,00 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 3 de setembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2441 | 15 de setembro de 2026 | Página 3 de 15 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Despachos Despachos Ano XI | Edição nº 2441

aquisição de kits de higiene pessoal, destinados ao atendimento de famílias afetadas por desastre no município de Cipó/BA, no âmbito das ações de resposta da proteção e defesa civil, com recursos transferidos pela união, conforme portaria nº 888, de 18 de março de 2026, processo sei nº 59052.038718/2026-53, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência

Valor citado:

R$ 62.370,00

Nº 59052.038718/2026-53, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 15/09/2026 e encerramento em 31/12/2026, VALOR TOTAL: R$ 61.320,00 (sessenta e um mil, trezentos e vinte reais). AMPARO LEGAL: com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 047/2026. Em 15/09/2026 Jose Marques dos Reis, Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CIPÓ/BA, CONTRATADO: JOSENILDO DANTAS DOS REIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 12.376.491/0001-59. OBJETO: aquisição de kits de higiene pessoal, destinados ao atendimento de famílias afetadas por desastre no município de Cipó/BA, no âmbito das ações de resposta da proteção e defesa civil, com recursos transferidos pela união, conforme portaria nº 888, de 18 de março de 2026, processo sei nº 59052.038718/2026-53, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. VIGÊNCIA: 15/09/2026 e encerramento em 31/12/2026, VALOR TOTAL: R$ 62.370,00 (sessenta e dois mil, trezentos e setenta reais). AMPARO LEGAL: com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 048/2026. Em 15/09/2026 Jose Marques dos Reis, Prefeito Municipal. Edição 3.815 | Ano 15 15 de setembro de 2026 EXTRATOS Certificação Digital: UVAUMCOD-QIC9CGTF-RL7FSKG7-F9OGQTMJ Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br EXTRATO EXTRATOS

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA CARLOS EDUARDO S/N, TÉRREO, BAIRRO CASAS POPULARES, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS PERTENCENTES E ADQUIRIDOS PELO CERIMONIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ORIGINÁRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 710/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 095/2023

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

torna pública a contratação: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 561/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 095/2023 CONTRATO N° 296/2023. LOCATÁRIO – MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO LOCADOR - VIVIA NASCIMENTO DOS SANTOS. CPF 041.743.715-39 OBJETO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA CARLOS EDUARDO S/N, TÉRREO, BAIRRO CASAS POPULARES, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS PERTENCENTES E ADQUIRIDOS PELO CERIMONIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ORIGINÁRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 710/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 095/2023. Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses contados a partir do término do Termo aditivo 01/2026, prevista até 05/09/2027, observadas as disposições do art. 57, da Lei nº. 8666/93. Assinatura – 28 de agosto de 2026. Edição 4.634 | Ano 14 15 de setembro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO Certificação Digital: 4TVIUND4-YAFHDMVS-FWIHRRXN-OVMGV67Q Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524 CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Senhor ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO, autoridade competente, torna pública a contratação: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 561/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 095/2023 CONTRATO N° 296/2023. LOCATÁRIO – VIVIA NASCIMENTO

Órgão

Prefeitura Municipal de Almadina CERTIFICAÇÃO DIGITAL

contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 124 e seguintes da Lei nº 14.133/21. II - A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/21. III Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art.136 da Lei 14.133/21. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOS CASOS OMISSOS I - Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133/21 e demais normas e princípios gerais dos contratos. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA– DA DISPENSA DE LICITAÇÃO A lavratura do presente Termo de Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 054/2026, é feita com base no inciso II, do art. 75, da Lei nº 14.133/21 CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA– FORO I - Fica eleito o Foro da Cidade de Coaraci, Estado da Bahia, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato. II - Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Terça-feira 15 de Setembro de 2026 15 - Ano I - Nº 5486 Prefeitura Municipal de Almadina CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDNGOTEXQJIYQZI5QUY2OE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Prefeitura Municipal de Almadina Rua Euzébio Ferreira n° 26 Almadina

Aquisição de tubos de aço galvanizado e prestação de serviços de dobramento e conformação, fica SUSPENSA, por tempo indeterminado, para fins de readequação do Termo de Referência e dos demais documentos que integram o processo licitatório , v isando ao aperfeiçoamento das especificações e adequação dos documentos às necessidades da Administração

Assinatura: 14/09/2026 Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21 e LC 123/2006. Assinam: Heliomar Klabunde, pela contratante e o Sr. Ronaldo Ferreira de Oliveira, pela contratada. P R O T O C O L O ( T C E ) : 2007B825E6B8BCD8F84024B09681B30DE3A6F342 Revogação / Anulação Revogação / Anulação AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2026 http://45.179.174.190:8079/transparencia/ DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 587 Página 9 de 11 Município de Paranhos - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. O Município de Paranhos, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Agente de Contratação, torna público aos interessados que a licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2026 cujo objeto é a Aquisição de tubos de aço galvanizado e prestação de serviços de dobramento e conformação, fica SUSPENSA, por tempo indeterminado, para fins de readequação do Termo de Referência e dos demais documentos que integram o processo licitatório , v isando ao aperfeiçoamento das especificações e adequação dos documentos às necessidades da Administração. Em razão da necessidade de ajustes no Termo

Sessão

Sessão em 22/09/2026, 08:30

licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, nos termos da legislação que disciplina a matéria, inciso iv do art. 14, da lei federal nº 14.133/2021. H) Que se compromete a proceder ao cadastramento no cadastro do jurisdicionado e-cjur do TCE/MS, como condição à assinatura do contrato. 4. DA ABERTURA DA SESSÃO E PREENCHIMENTO DA PROPOSTA 4.1. Encerrado o Credenciamento o agente da contratação direta receberá os envelopes de Proposta de todos os licitantes, separados, indevassáveis e fechados e identificados. ENVELOPE Nº 1 – PROPOSTA DE PREÇOS MUNICÍPIO DE PARANHOS (MS) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2026 SESSÃO DE ABERTURA: 22/09/2026 HORÁRIO: 08h30 DENOMINAÇÃO DA EMPRESA (Caso o envelope não seja identificado) 4.1.1. Os documentos necessários à participação na presente licitação, deverão ser apresentados em original, cópia simples ou cópia que poderá ser comprovada a autenticidade perante a administração pública mediante apresentação de original ou de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal. 4.1.2. por cópia com autenticação procedida por tabelião, pelo agente de contratação ou por integrantes da equipe de apoio do Município de Paranhos, ou ainda pela http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133

ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; c) pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta; d) aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na dispensa de licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm#art75 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 587 Página 3 de 11 Município de Paranhos - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. e) empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404

desta licitação e que satisfaçam as condições exigidas no presente Aviso e seus Anexos. 2.1.1

de 14 de dezembro de 2006, as quais comprovem operar em ramo correlacionado ao objeto desta licitação e que satisfaçam as condições exigidas no presente Aviso e seus Anexos. 2.1.1. A obtenção do benefício a que se refere o item anterior fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização do procedimento, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. 2.2. Poderão participar desta Dispensa de Licitação interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. 2.3. Não poderão participar desta dispensa de licitação os fornecedores: 2.3.1. que não atendam às condições deste Aviso de Contratação Direta e seu(s) anexo(s); 2.3.2. estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente; 2.3.3. que se enquadrem nas seguintes vedações: a) autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; b) empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou

“CORRESPONDE À AQUISIÇÃO DE CORTINAS DO TIPO PERSIANAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT.” O Município visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 11.685/2023, “abre-se prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.5º. Fica o Departamento de Frotas responsável pela análise dos documentos mencionados na Lei 2043/2010, em especial, do termo de responsabilidade e assinatura do diário de bordo. Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário. LUCIANO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração Gestão de Pessoas e Inovação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.277, 15 DE SETEMBRO DE 2026, TERÇA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 68/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto: “CORRESPONDE À AQUISIÇÃO DE CORTINAS DO TIPO PERSIANAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT.” O Município visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 11.685/2023, “abre-se prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, às empresas interessadas neste objeto para a apresentação

Órgão

INSTITUTO ESPERANÇA CASA LAR

Valor citado:

R$ 120.000,00

IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO, COM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2026., conforme descrito na requisição de compras sob o n° 575/2026, através do INSTITUTO ESPERANÇA CASA LAR (CNPJ nº 59.140.581/0001-00), com sede na Rod. 158 km 03 área Rural s/nº Lote antiga Agape, Campo Mourão/PR, CEP 87314-899, representada por ADEVONZIR RODRIGUES DA ROCHA (CPF nº 073.836.359-65), no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Campo Mourão, 10 de setembro de 2026. João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 151/2026 Com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, c/c art. 66, inc. II; 152, inc. I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do Decreto Municipal nº 10.672/2023 e considerando os pareceres exarados no processo administrativo sob o nº 432/2026, processo digital nº 44385/2026 – fica autorizada a dispensa de licitação para AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL MÉDICO-ODONTOLÓGICO DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS MÓDULOS ODONTOLÓGICOS E DAS UNIDADES DE SAÚDE, conforme especificado na Requisição de Compras n° 607/2026, através da pessoa jurídica de direito privado CIRÚRGICA ITAMARATY COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 29.426.310/0001-54), com sede na Rua Santos Dumont, nº 1.750, Jardim Curitiba, Campo Mourão/PR, CEP 85.505-050, representada por Elismar de Souza Vieira (CPF nº 775.452.309-49), no valor total de R$ 44.956,50 (quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos

Valor citado:

R$ 10.200,00

Prefeito Municipal Silvane Bottega - Superintendente da PREVISCAM DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 149/2026 Com base no art. 75 e inc. III “A” da Lei 14.133/2021, c/c 152, inc. I, II III, IV, V, VI, VII e VIII do Decreto Municipal nº 10672/2023 e considerando os pareceres exarados no processo administrativo sob o nº 429/2026, processo digital nº 44124/2026 – fica autorizada a dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORNAMENTAÇÃO NA FORMATURA DO PROERD DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO QUE ACONTECERÁ NO DIA 08/12/2026, SEGUINDO ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA., conforme especificado na Requisição de Compras nº 613/2026, através da pessoa jurídica de direito privado VERÔNICA V. FANTINI MELLO – ARTIGOS PARA FESTA LTDA (CNPJ nº 16.634.235/0001-75), com sede na Avenida Irmãos Pereira, nº 1.990, Centro, Campo Mourão/PR, CEP 87.300-010, representada por Veronica Valeria Fantin Mello (CPF nº 092.601.639-35), no valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Campo Mourão, 10 de setembro de 2026 João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 150/2026 DISPENSA DE CHAMAMENTO Com base no art. 30, inciso VI da Lei Federal n. 13.019/2014 com as alterações da Lei nº 13.204/15 e considerando os pareceres exarados no processo administrativo n° 430/2026, processo digital nº 29800/2026 – fica autorizada Dispensa de Licitação para Chamamento Público, visando FIRMAR PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde

Valor citado:

R$ 53.012,13

medicamento: GOSSERRELINA 3,6 MG – 04 SERINGAS à empresa: PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – CNPJ 13.485.130/0001-03 no valor total de R$2.400,00; para aquisição do medicamento: IXEQUIZUMABE 80 MG – 03 SERINGAS à empresa: CM HOSPITALAR S.A. – CNPJ 12.420.164/0002-38 no valor total de R$20.839,80; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 15 de setembro de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 828/2026 - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 829/2026 - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 830/2026 - ICS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 171 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-237170/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 830/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: ABEMACICLIBE 150MG – 180 COMPRIMIDOS à empresa: CM HOSPITALAR S.A. – CNPJ 12.420.164/0002-38 no valor total de R$ 53.012,13; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 15 de setembro de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE PUBLICAÇÃO O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba - IPMC comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde

Valor citado:

R$ 32.779,00

•[email protected]. Companhia de Habitação Popular de Curitiba, 14 de setembro de 2026. André Baú : Diretor-Presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-237319/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 828/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: EXEMESTANO 25 MG – 600 COMPRIMIDOS E PALBOCICLIBE 75 MG - 21 COMPRIMIDOS à empresa: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ 94.516.671/0002-34 no valor total de R$4.220,00; para aquisição do medicamento: OSIMERTINIBE 80 MG – 30 COMPRIMIDOS à empresa: PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – CNPJ 13.485.130/0001-03 no valor total de R$32.779,00; para aquisição do medicamento: TRAMADOL 50MG - 30 COMPRIMIDOS à empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 81.706.251/0001-98 no valor total de R$25,50; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 15 de setembro de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-237159/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 829/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: NINTEDANIBE 150MG – 60 COMPRIMIDOS E VINORELBINA 30 MG – 16 COMPRIMIDOS à empresa: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ 94.516.671/0002-34

de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 009/2026

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA – BA

Valor citado:

R$ 1.251,45

Macajuba–Bahia, 10 de setembro de 2026. Renildes Santana Santos– Secretária. Edição 3.716 | Ano 19 15 de setembro de 2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATODOCONTRATO Certificação Digital: Q965L7IF-3B6RLHVU-9R6JPGLA-VPNPCFLR Versão eletrônica disponível em: http://macajuba.ba.gov.br FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA – BA AVISO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Macajuba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 75, II, da Lei nº 14.133/21, RATIFICA os termos e ADJUDICA o objeto do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 009/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MACAJUBA (ACS), ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MEYTECH LTDA, CNPJ: 52.023.056/0001-65. VALOR GLOBAL: R$ 1.251,45 (um mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Macajuba–Bahia, 10 de setembro de 2026. Renildes Santana Santos– Secretária. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA – BA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2026 INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE CONTRATO Nº 164/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Macajuba CONTRATADA: MEYTECH LTDA, CNPJ: 52.023.056/0001-65. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MACAJUBA (ACS), ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, Inciso

de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 008/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Macajuba

Valor citado:

R$ 12.000,00

Gabinete da Prefeitura Municipal de Macajuba, em 24 de agosto de 2026. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito Municipal Edição 3.716 | Ano 19 15 de setembro de 2026 Certificação Digital: Q965L7IF-3B6RLHVU-9R6JPGLA-VPNPCFLR Versão eletrônica disponível em: http://macajuba.ba.gov.br FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA – BA AVISO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Macajuba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 75, II, da Lei nº 14.133/21, RATIFICA os termos e ADJUDICA o objeto do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 008/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA, DESTINADA À USF MILTON CARDOSO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 09.560.267.0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Macajuba–Bahia, 10 de setembro de 2026. Renildes Santana Santos– Secretária. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA – BA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2026 INSTRUMENTO CONTRATUAL: TERMO DE CONTRATO Nº 163/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Macajuba CONTRATADA: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 09.560.267.0001-08. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA, DESTINADA À USF MILTON CARDOSO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, Inciso II, da