Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 6.400,00

de 24 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo SECRETARIA DA SAUDE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o conteúdo nos autos do processo 21156/2025, o qual versa sobre aquisição de cadeira de rodas adaptada para paciente da Secretaria Municipal da Saúde, o qual se manifestam favorável a contratação da empresa, PROMOBILIT COMERCIO DE PRODUTOS ESPECIAIS LTDA inscrita sob o CNPJ nº52.450.443/0001-88, com base no art.75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor total de R$6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais). Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do ato. Prefeitura Municipal de Itapeva, 15 de Setembro de 2026. ________________________________________ Márcia Aparecida Belém de Moraes Secretaria(o) Municipal da Saúde Assinado digitalmente por MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC VALID BRASIL v5, OU=Pessoa Fisica A3, OU=AC VALID BRASIL V5, OU=Videoconferencia, OU= 47468717000126, CN=MARCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 8.640,00

7 de 24 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo SECRETARIA DA SAUDE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o conteúdo nos autos do processo 15640/2026, o qual versa sobre aquisição de compressa de gazes para a Secretaria Municipal da Saúde qual se manifestam favorável a contratação da empresa, TECHMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita sob o CNPJ nº11.406.214/0001-89, com base no art.75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor total de R$8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais). Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do ato. Prefeitura Municipal de Itapeva, 15 de Setembro de 2026. ________________________________________ Márcia Aparecida Belém de Moraes Secretaria(o) Municipal da Saúde Assinado digitalmente por MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC VALID BRASIL v5, OU=Pessoa Fisica A3, OU=AC VALID BRASIL V5, OU=Videoconferencia, OU= 47468717000126, CN=MARCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 998,00

2973A Página 6 de 24 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo SECRETARIA DA SAUDE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o conteúdo nos autos do processo 15592/2026, o qual versa sobre aquisição de aparelho celular para o setor de Coordenadoria de Imunização e Controle de Doenças qual se manifestam favorável a contratação da empresa, LOJAS CEM SA inscrita sob o CNPJ nº56.642.960/0048-73, com base no art.75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor total de R$998,00 (Novecentos e noventa e oito reais). Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do ato. Prefeitura Municipal de Itapeva, 15 de Setembro de 2026. ________________________________________ Márcia Aparecida Belém de Moraes Secretaria(o) Municipal da Saúde Assinado digitalmente por MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC VALID BRASIL v5, OU=Pessoa Fisica A3, OU=AC VALID BRASIL V5, OU=Videoconferencia, OU= 47468717000126, CN=MARCIA APARECIDA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 1.018,80

2973A Página 5 de 24 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o conteúdo nos autos do processo 15620/2026, o qual versa sobre a aquisição e instalação de adesivos de identificação dos veículos novos da SMS, o qual se manifestam favorável a contratação da empresa, 24.650.480 HALLAN MOTTA DE SOUZA ROCHA, inscrita sob o CNPJ nº 24.650.480/0001-02, com base no art.75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor total de R$ 1.018,80 (Um mil, dezoito reais e oitenta centavos). Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do ato. Prefeitura Municipal de Itapeva, 15 de setembro de 2026. ________________________________________ MARCIA APARECIDA BELÉM DE MORAES Secretaria(o) Municipal da Saúde Assinado digitalmente por MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC VALID BRASIL v5, OU=Pessoa Fisica A3, OU=AC VALID BRASIL V5, OU=Videoconferencia, OU= 47468717000126, CN=MARCIA APARECIDA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 1.020,00

nº 2973A Página 4 de 24 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Saúde HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o conteúdo nos autos do processo 15598/2026, o qual versa sobre a aquisição de quatro Pallets para a Central Municipal de Rede de Frio, o qual se manifestam favorável a contratação da empresa, M. L. DE ALMEIDA COMERCIAL E SERVICOS, inscrita sob o CNPJ nº 35.927.179/0001-01, com base no art.75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor total de R$ 1.020,00 (Um mil, e vinte reais). Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do ato. Prefeitura Municipal de Itapeva, 15 de setembro de 2026. ________________________________________ MARCIA APARECIDA BELÉM DE MORAES Secretaria(o) Municipal da Saúde Assinado digitalmente por MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC VALID BRASIL v5, OU=Pessoa Fisica A3, OU=AC VALID BRASIL V5, OU=Videoconferencia, OU= 47468717000126, CN=MARCIA APARECIDA BELEM DE MORAES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA 11 (ONZE) VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 24.832,72

Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 - Edição: 1134 Diário Oficial do Município - 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA 11 (ONZE) VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO.. Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes dos autos do processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 017/2026, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Fica autorizada a contratação da empresa SEGUROS SURA S.A, CNPJ sob o nº 33.065.699/0001-27, situada na Avenida Padre Antonio José dos Santos, nº. 1530, Cidade Monções - São Paulo/SP - CEP: 04563-00, sob o Valor de R$ 24.832,72 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta e dois), por apresentar proposta vantajosa e compatível com os preços praticados no mercado, conforme justificativas constantes nos autos. Determino, ainda, a adoção das providências necessárias à formalização do respectivo contrato e/ou empenho, bem como a publicação do presente ato, nos termos da legislação vigente. Itapirapuã Paulista, 15 de Setembro de 2026. Julio Cesar do Amaral - Prefeito Municipal Item Tipo Veículo Marca Ano Modelo Placa 1 BOXER F350LH23S PEUGEOT 2015/2016

licitante Auto Posto Pluma de Itaporanga Ltda. – CNPJ 02.437.720/0001-44 e homologado o procedimento licitatório

Órgão

Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP

Valor citado:

R$ 9.478,00

fornecimento contínuo de diesel S500, diesel S10, gasolina comum e etanol, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP. Fica adjudicado o objeto a licitante Auto Posto Pluma de Itaporanga Ltda. – CNPJ 02.437.720/0001-44 e homologado o procedimento licitatório. Município de Itaporanga/SP, 15 de setembro de 2026. FÁBIO BRUNO GURGEL BENINI – Prefeito Municipal. PODER LEGISLATIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e em concordância com o que determina o artigo 71 da Lei 14.133/2021, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2026, objetivando a aquisição de materiais de consumo, classificados como água mineral, de forma parcelada, de acordo com as necessidades da Câmara, à empresa FEC COMERCIO EMPACOTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.864.357/0001-89, no valor global de R$ 9.478,00 (nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais), autorizando a contratação e a emissão do competente empenho em favor dos credores. ITAPORANGA, 15/09/2026 JOSÉ ROBERTO BEZERRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL http://www.bll.org.br 2026-09-15T19:51:19+0000

Órgão

HOSPITAL VILLAGE LTDA

Valor citado:

R$ 39.900,00

Administrativo LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO REQUISIÇÃO Nº 975/2026 PROCESSO Nº 9.780-2/2026 AUTORIZO a contratação emergencial de 05 (cinco) diárias de leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica e Neonatal junto ao HOSPITAL VILLAGE LTDA. – CNPJ nº 32.901.144/0001-05, no valor unitário de R$3.000,00 (três mil reais), perfazendo o valor total estimado de R$15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 8.515 de 10 de junho de 2.026. Jaboticabal, 15 de setembro de 2.026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito DISPENSA DE LICITAÇÃO Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1677,Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 19 https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374726/ TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 3316-2/2026 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso II e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa OBSERVATÓRIO ECONÔMICO SOLUÇÕES E GESTÃO LTDA. – CNPJ nº 50.730.540/0001-00, referente à contratação de Licenciamento de uso de Plataforma de Software para Visualização de Indiciadores Econômicos - SaaS, incluindo coleta, tratamento de dados, implantação, integração, treinamento e suporte técnico, pelo período estimado de 12 (doze) meses, perfazendo o custo total estimado de R$39.900,00 (Trinta e nove mil e novecentos reais), sendo

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

saúde local; IV - fortalecer a rede de atenção básica e de urgência/emergência pediátrica em cooperação com as entidades filantrópicas parceiras do Município. CAPÍTULO II DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E ADMINISTRATIVAS Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado, em situações de iminente sobrecarga ou saturação da rede de atendimento pediátrico, a adotar as seguintes medidas de caráter excepcional: I - contratação temporária de médicos pediatras e profissionais de enfermagem com especialidade pediátrica, por tempo determinado, observada a legislação municipal vigente e o regime de plantão extraordinário; II - aquisição emergencial de insumos, medicamentos e equipamentos médico-hospitalares específicos para o público infantil, mediante dispensa de licitação, nos estritos termos da legislação federal de licitações e contratos administrativos; III - credenciamento simplificado e contratualização complementar de leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica junto a hospitais privados e filantrópicos, preferencialmente no âmbito do Município ou da região de saúde correspondente. Art. 5º Fica autorizada a readequação de espaços físicos e remanejamento de frotas de transporte sanitário do Município para atendimento exclusivo ou prioritário de demandas da pediatria durante a vigência das medidas excepcionais. Art. 6º O Poder Executivo poderá instituir Comitê Gestor Emergencial, composto por representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CULTURA E TURISMO Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Ratificação: Data da Ratificação:1 15/09/2026 O AGENTE POLÍTICO do (a) Prefeitura Municipal de Lavínia, no uso de suas atribuições, em conformidade com o fundamento da contratação e o parecer jurídico, vem através do present

Órgão

Prefeitura Municipal de Lavínia

adequações decorrentes nos demonstrativos e registros orçamentários. Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. LAVINIA/SP, 14 de setembro de 2026 . ________________________________ SALVADOR C. MATSUNAKA Prefeito Municipal Registrado e publicado no setor competente, nesta data ________________________________ FÁTIMA SANTOS NUNES Diretora Geral de Administração Ano X Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 539 pagina 3 Licitações e Contratos Prefeitura Municipal de Lavínia CNPJ: 44.437.820/0001-10 Telefone: (18)3698-9000 Endereço: Rua Andrade e Silva, 82, Centro, Lavinia - SP, 16.850-514 TERMO DE RATIFICAÇÃO Modalidade: 28/2026 - Dispensa de Licitação 9191/2026Processo: 15/09/2026Data da Formalização: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CULTURA E TURISMO Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Ratificação: Data da Ratificação:1 15/09/2026 O AGENTE POLÍTICO do (a) Prefeitura Municipal de Lavínia, no uso de suas atribuições, em conformidade com o fundamento da contratação e o parecer jurídico, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a contratação dos seguintes itens ao (s) fornecedore (s) detentore (s) da proposta mais vantajosa: Fornecedor: Documento:5856 - ML ASSESSORIA E CONSULT. EM GESTÃO ADM. 35.194.218/0001-09 Valor Unitário

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS A TERCEIROS CONTEMPLANDO AS UNIDADES GESTORAS 0258F E 2021F

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão em 21/09/2026, 00:00

Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ PE/156#top Campo Grande - MS, 14 de setembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas AVISO DE REPETIÇÃO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a REPETIÇÃO da DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, conforme informações e critérios abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 122/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 016450/2026-61 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS A TERCEIROS CONTEMPLANDO AS UNIDADES GESTORAS 0258F E 2021F. REQUISITANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FUNESP CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO DOS ITENS CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 15/09/2026 até às 07h29min do dia 21/09/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 07h30min até às 13h30min do dia 21/09/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-APARELHO CPAP E MÁSCARA NASAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, observou-se pelos documentos anexos que foram preenchidos os requisitos legais

Órgão

Secretaria Municipal de Administração e Inovação Av

Valor citado:

R$ 9,34

Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de Administração e Inovação Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone (067) 4042-1321 CEP 79002-942- Campo Grande-MS www.campogrande.ms.gov.br/DIOGRANDE [email protected] Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE Estado de Mato Grosso do Sul Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 9,34 ATOS DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 116/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 105935/2026-29 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-APARELHO CPAP E MÁSCARA NASAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, observou-se pelos documentos anexos que foram preenchidos os requisitos legais. Assim, com base no princípio da boa-fé objetiva, ADJUDICO e HOMOLOGO a contratação direta conforme decisão do ordenador de despesas, que autorizou a dispensa de licitação realizada com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, em favor da empresa C O M TECNOLOGIA HOSPITALAR E ODONTOLOGICA LTDA. Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura. Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei. Campo Grande - MS, 03 de setembro de 2026. ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES Prefeita Municipal SECRETARIAS PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO TERMO DE FOMENTO TF-429-S-FMS, DE

CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E READEQUAÇÃO DE ESPAÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA - CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS

Órgão

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE TEOLÂNDIA/BA

Valor citado:

R$ 121.334,98

Observando-se a regularidade legal do procedimento auxiliar de licitação, de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recursos resolver por Credenciar os interessados acima relacionados. Teolândia - BA 15 de setembro de 2026 Maria Baitinga de Santana Prefeita Municipal RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N – CENTRO – CEP: 45465-000 – TEL.: 73-3279-2131/2281 – TEL/FAX: 73-3279-2128 CNPJ: 14.196.042/0001-54 www.teolandia.gov.ba.br Edição 2.805 | Ano 20 15 de setembro de 2026 HOMOLOGAÇÃOCREDNº 006-2025 Certificação Digital: HWGCRPI0-87878QJ0-TFY9R2QM-BCLZ2IMZ Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 003/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021; CONTRATANTE: A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE TEOLÂNDIA/BA CONTRATADA: RMC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 47.096.097/0001-41; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E READEQUAÇÃO DE ESPAÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA - CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS. VALOR R$ 121.334,98 (CENTO E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.10.000/2061/4.4.9.0.51.00.00/1.500-1.600 DATA DA

AQUISIÇÃO DE ESCADA DOMÉSTICA DE ALUMÍNIO. (PROC

Valor citado:

R$ 260,00

Municipal Monte Alto/SP, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2164 EDITAIS Diário Oficial do Município de Monte Alto | 10 Monte Alto/SP, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2164 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 11 DEPARTAMENTO DE COMPRAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1370/2026 Processo nº 1370/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE ESCADA DOMÉSTICA DE ALUMÍNIO. (PROC. SEI. 2913/2026-82). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de ESCADA DOMÉSTICA DE ALUMÍNIO autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa NATAL & NATAL MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 260,00 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS). DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 179/2026 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Item Especificação Unid. Valor unit R$ 1 Cumarina 15mg +troxerrutina 90 mg CP 0,366 ASSINATURA: 11/09/2026

3979-9000 e-t[âit prefeitura@monleiroloba!osp.gov-b, site: w1!vr.monteirolobetúsp.8ov.br V - DIRETRIZES: o conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar e orientar o processo de planejamento. VI - PRODUTO: bem ou serviço que resulta da ação orçamentária destinada ao público alvo ou o insumo estratégico que será utilizado para produção futura de bem ou serviço. VII - UNIDADE DE MEDIDA: unidade utilizada para quantificar e expressar as características do produto. VIII - META FISICA: quantidade estimada para o produto ou a quantificação do produto. iX - DESPESAS IRRELEVANTES: Consideram-se irrelevantes as despesas com aquisição de bens ou de serviços e com a realização de obras e serviços de engenharia, até os valores de dispensa de licitação. X. DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: AS despesas já constantes dos orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo normativo que fixem obrigação legal de execução por período superior a dois exercícios financeiros. XI - PROGRÂMAS DE AÇÃO CONTINUADA: as ações que resultem em serviços públicos prestados ou colocados à disposição da comunidade, de forma uniforme durante período prolongado. Art. 3o. A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo estranho à previsão de receita e fixação de despesa, atenderá processo de planejamento permanente. § l" - No projeto de Lei Orçamentária, o montante das despesas será adequado às receitas, mantendo-se o equilíbrio orçamentário. § 3' - As modificações das leis de

Contratação de empresa especializada para realização de levantamento topográfico e georreferenciado, de áreas localizadas no município de incluindo a reconstituição e vetorização perimétrica da Matrícula, para o município de Pontes Gestal

Valor citado:

R$ 10.000,00

Edição -1152 https://www.pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1198/ 2 Pontes Gestal/SP, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026, Edição -1152 https://www.pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1198/ 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO Processo Licitatório n. ° 114/2026. Dispensa de Licitação n. ° 73/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de levantamento topográfico e georreferenciado, de áreas localizadas no município de incluindo a reconstituição e vetorização perimétrica da Matrícula, para o município de Pontes Gestal. RATIFICO a dispensa de licitação destinada à contratação supramencionada, com fundamento no art. 75, “caput” e INCISO II, da Lei Federal n. ° 14.133/2021, e autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor da empresa BARROS E ARAÚJO TOPOGRAFIA LTDA, inscrita do CNPJ n. º 39.815.021/0001-09, com sede na Rua Antônio Carlos de Marchi, n.º 618, CEP 15.520-000, Jd. Barreto, na cidade de Valentim Gentil/SP, de acordo com seu contrato social, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Pontes Gestal/SP, 14 de setembro de 2.026.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de passeio no Trem da República, ida e volta, com almoço e bebida, destinado ao Grupo Melhor Idade e monitores do SCFV

Valor citado:

R$ 9.513,20

realinhado: 0084, COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA BRANCO, CAPACIDADEDE 180ML, de: R$ 74,27 para: R$ 118,22. Pratânia-SP, 01 de setembro de 2026. Osmir José Felix – Prefeito Municipal. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 119/2026 Processo Administrativo nº 1929/1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de passeio no Trem da República, ida e volta, com almoço e bebida, destinado ao Grupo Melhor Idade e monitores do SCFV. Estando devidamente justificado o motivo da Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 3º, §4º, incisos I, XI, e XII do Decreto Municipal nº 31 de 04 de agosto de 2025, ratifico a contratação da empresa SERRA VERDE EXPRESS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.005.507/0005-12, no valor global de R$ 9.513,20 (nove mil e quinhentos e treze reais e vinte centavos). Pratânia – SP, 14 de setembro de 2026. Osmir José Felix - Prefeito Municipal. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 122/2026 Processo Administrativo nº 2040/1/2026 Objeto: Prestação de serviços de franquia para troca de vidro para-brisa do veículo Caminhão Iveco nº 38, placa BPZ-2856. Estando devidamente justificado o motivo da Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, IV, “a” Lei 14.133/2021, ratifico a contratação da empresa RENATO ISSAO KAWAMURA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.067.413/0001-64, no valor total de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais). Pratânia -

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 20.900,00

3894/2026 Aviso de Dispensa nº 334/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Cultura, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de telhado, contemplando a substituição de telhas, reparos estruturais superficiais, vedação e pintura de elementos de escoamento e proteção contra intempéries, no valor total da contratação de R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais), com a empresa M M DE SOUSA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 53.758.811/0001-12. A presente contratação visa sanar problemas de infiltrações, vazamentos e desgastes estruturais que comprometem a integridade do imóvel e a segurança dos usuários. A manutenção preventiva e corretiva garante a conservação do patrimônio, evita danos a equipamentos e mobiliários internos, e prolonga a vida útil da cobertura contra ações climáticas. Município de Salto, 14 de setembro de 2026 Sandro Roberto Bergamo Secretário de Cultura Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 3933/2026 Aviso de Dispensa nº 335/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75 - § 7 da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade

Órgão

Secretaria de Defesa Social

Valor citado:

R$ 1.658,23

substituição é indispensável para evitar falhas na transmissão de força do motor, prevenir danos a outros componentes mecânicos e assegurar a disponibilidade do veículo para o atendimento das atividades da Ronda Escolar. A manutenção é essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria de Defesa Social, preservando o patrimônio público e proporcionando condições seguras de operação aos servidores. Município de Salto, 14 de setembro de 2026. Nicolau Iusif Santarem Secretário de Defesa Social Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 3843/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, inciso IV “a” da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Saúde, devidamente autorizada, através do Decreto 59/2023, e disposto do artigo 75 inciso IV “a” da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada em execução de serviços de Revisão 30.000 km – FEA 6I15 – STRADA – ano 2023 – km atual 25.193, setor Endemias, no valor total de R$ 1.658,23 (um mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), com a empresa MAGGI VEICULOS LTDA, CNPJ: 47.821.368/0001-84. A contratação de empresa especializada justifica-se pela necessidade de real ização da 3ª revisão, correspondente aos 30.000 km, do veículo Fiat Strada, placa FEA-6I15, ano 2023

de notificação específica. (inciso acrescido pela Resolução nº 11/2021) Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 3791/2026 Aviso de Dispensa nº 336/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75 - § 7 da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Defesa Social, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 720,00

de responsáveis por processos licitatórios; de responsáveis por prestações de contas; de responsáveis com atribuições previstas em atos legais ou administrativos e de interessados relacionados a processos de competência deste Tribunal. Na hipótese de prestações de contas, caso o signatário do parecer conclusivo seja distinto daqueles já arrolados como subscritores do Termo de Ciência e Notificação, será ele objeto de notificação específica. (inciso acrescido pela Resolução nº 11/2021) Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 3791/2026 Aviso de Dispensa nº 336/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75 - § 7 da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Defesa Social, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e execução de serviços de troca de kit de embreagem da motocicleta de placa ELO 5A74, ano 2022, XTZ 250 LANDER, KM: 9109, Equipe da Ronda Escolar, conforme especificado abaixo: VIA AUTOMOTIVA LTDA - CNPJ: 19.065.597/0001-80 Item Descrição do item Qtde Valor Unit Valor Total 1 Kit embreagem 01 R$ 720,00 R$ 720,00 2 Junta tampa lateral 01 R$ 80,00 R$ 80,00 3 Filtro de óleo 01 R$ 40,00 R$ 40,00 4 Óleo 10W40 (litro) 02 R$ 85,00 R$ 170