Avisos de licitação nos diários municipais

objeto do presente Contrato Locação de imóvel com edificação em alvenaria, localizado na Rua Agenor Nascimento, n.° 249 - Centro, em São Mateus do Sul - PR, imóvel este com Matricula n.° 7.025, do Registro de lmóveis da Comarca de São Mateus do Sul, destinado exclusivamente para a instalação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS

em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2026, na classificação: Código reduzido Programática Fonte Dotação 91 0700104122111120123390370000 00000 Locação de mão-de-obra Reserva n.° 11611 Cláusula Quarta Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo. Cláusula Quinta Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do Município, no prazo previsto na Lei n.º 8.666, de 1993. Data do firmamento: 14/09/2026 4º Termo de Apostilamento ao Contrato de Locação nº 344/2022, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 033/2022. Locatário Município de São Mateus do Sul Locador(es) Alzira Oleszczysyn Coelho Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3939 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 14 Objeto do Contrato O objeto do presente Contrato Locação de imóvel com edificação em alvenaria, localizado na Rua Agenor Nascimento, n.° 249 - Centro, em São Mateus do Sul - PR, imóvel este com Matricula n.° 7.025, do Registro de lmóveis da Comarca de São Mateus do Sul, destinado exclusivamente para a instalação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. Objeto: Tendo em vista o que consta ao Processo Administrativo n.º 10993/2026

Órgão

Câmara Municipal de Tamboara

Tamboara Praça Izabel Marcos Beltrame, 2010 – Fone 0-XX-(44)3460-1375 – Cx.P. 16 - Cep:87760-000 e-mail: [email protected] CNPJ:76.721.562/0001-96 Tamboara Paraná PORTARIA N° 016/2026 Nomeia servidores para comporem a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito referente a Dispensa de Licitação n° 001/2026 EDSON CATHCART, Presidente da Câmara Municipal de Tamboara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas na Lei Orgânica, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente os arts. 5°, 7°, 8°, 17, § 3° e 75, inciso II, bem como a previsão de Prova de Conceito constante do Aviso de Contratação Direta referente à Dispensa de Licitação n° 001/2026; CONSIDERANDO a necessidade de avaliar, de forma objeiva e moivada, o atendimento aos requisitos técnicos e funcionais previstos no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência; RESOLVE: Art. 1°. Nomear os seguintes servidores para comporem a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito referente a Dispensa de Licitação n° 001/2026, Processo Administraivo n° 108/2026: I – LUIS GUSTAVO GARRIDO RODRIGUES, Agente de Contratação, Matrícula n° 73; II – GUILHERME SOUZA AZEVEDO, Analista Legislaivo, Matrícula n° 76; III – CARMEM LUCIA FRIGATTO, Assessora do Secretário Legislaivo, Matrícula n° 72; Art. 2°. Compete à Comissão de Avaliação da Prova de Conceito: I – Conduzir

Contratação de empresa especializada em seguro automotivo, devidamente registrada nos órgãos fiscalizadores, englobando danos materiais, danos morais, morte e/ou invalidez, despesas médico hospitalares, (guincho e taxi com quilometragem ilimitada), furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas para o veículo MARCA/MODELO/ANO: TOYOTA HILUX CDLOWM4FD,

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICI

Valor citado:

R$ 7.776,93

2026 | Edição Nº 2.820 | Caderno I 2 Comendador Levy Gasparian, 15 de Setgembro de 2026. CAROLINA GONCALVES MATOS DE SOUZA Procuradora Geral RICHARD NIXON DOS SANTOS Secretário de Indústria e Comércio VANESSA SOUZA DA SILVA Secretária de Educação Terça-feira, 15 de setembro de 2026 | Edição Nº 2.820 | Caderno I 3 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro automotivo, devidamente registrada nos órgãos fiscalizadores, englobando danos materiais, danos morais, morte e/ou invalidez, despesas médico hospitalares, (guincho e taxi com quilometragem ilimitada), furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas para o veículo MARCA/MODELO/ANO: TOYOTA HILUX CDLOWM4FD, ANO 2022, CABINE DUPLA 4X4 D-4D, DIESEL, pelo período de 01 (um) ano. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENETE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/ CNPJ nº 21.996.825/0001-88 CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A / CNPJ nº 90.180.605/0001-02 VALOR: R$ 7.776,93(Sete Mil e Setecentos

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

o QR Code presente nesta página para realizar a conferência. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4262 de 15/09/2026, pág. 53 Publicação Nº 8710103 - PORTARIA 188/2026 PORTARIA Nº 0186/SMLCP/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso II, letra “d” e parágrafo único, e pelo artigo 82, I, ambos da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, art. 35, do Decreto Municipal nº 24.954/2023, bem como no disposto na Lei nº 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Thais Marques da Silva, matrícula 22.746-3, como Fiscal Titular das Atas de Registro de Preços 381 e 382/SMLCP/2026, oriundas da Dispensa de Licitação nº 30210/SMLCP/SULIC/2025, firmadas respectivamente com as empresas TL Serviços Contabeis e Empresariais LTDA - ME e Tech Mnas Digital LTDA - ME. Art. 2º. Designar a servidora Thais Marques da Silva, matrícula 22.746-3, como Fiscal Titular do Contrato nº 392/SMLCP/2026, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 408/SMLCP/2025, firmado com a empresa Rede Comércio Atacadista LTDA - EPP. Art. 3º. Esta Portaria será publicada no Diário Oficial do Município, com efeitos a partir de sua publicação. Florianópolis, 15 de setembro de 2026 {documento assinado digitalmente} ​​KATHERINE SCHREINER ​​Secretária Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias

Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, aplicação de índice do reajuste e manutenção do quantitativo inicial do Contrato nº 019/2025, referente a aquisição com entrega parcelada de itens básicos de higiene e cuidado pessoal á primeira infância, com o objetivo de atender ás necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, acompanhadas pelos serviços socio

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Padre Freire de Menezes CEP

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Padre Freire de Menezes CEP: 49.520-000 TELEFONE: (79)34431-109 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Assinado digitalmente por 13134614000108 - MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/campodobrito terça-feira, 15 de setembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1965 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Padre Freire de Menezes CEP: 49.520-000 TELEFONE: (79)34431-109 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação nº. 006/2025- FMAS CONTRATADO: SUPERMERCADO FONSECA & ALVES LTDA OBJETO: Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, aplicação de índice do reajuste e manutenção do quantitativo inicial do Contrato nº 019/2025, referente a aquisição com entrega parcelada de itens básicos de higiene e cuidado pessoal á primeira infância, com o objetivo de atender ás necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, acompanhadas pelos serviços socio assistenciais, nas condições estabelecidas no termo de referência. VALOR TOTAL: - PRAZO: 12 Meses a partir de 05 de Setembro de 2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75 Inciso II Lei Dispensa nº 006/2025 (FMAS), em observância

Aquisição de vacina antirrábica para cães e gatos para execução de intensificação da vacinação em atendimento do Primeiro termo aditivo ao convênio n. 152/2024, celebrado pelo Município de Londrina e o Governo do Estado do Paraná – Programa CastraPet Paraná

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA Em cumprimento ao disposto

Valor citado:

R$ 6.068,25

276670T001036482 20/07/2026 73400 R$ 130.16 AUQ5C18 276670T001036483 20/07/2026 50100 R$ 880.41 AUQ5C18 276670T001036481 20/07/2026 70561 R$ 293.47 JJO8833 276670X001423437 22/05/2026 74550 R$ 130.16 276670 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA Em cumprimento ao disposto na Resolução 918/2022 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à CMTU - LONDRINA até 26/10/2026. Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração AKH5I46 116100T001867309 29/08/2026 54522 QAV4G68 116100T003987071 29/08/2026 76251 SFJ5D92 116100T003859012 29/08/2026 54522 EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 002/2026-FUL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 025/2026-FUL FUNDAMENTO LEGAL: Caput e Inciso II do Art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021 PROCESSO SEI Nº: 62.018305/2026-91 OBJETO: Aquisição de vacina antirrábica para cães e gatos para execução de intensificação da vacinação em atendimento do Primeiro termo aditivo ao convênio n. 152/2024, celebrado pelo Município de Londrina e o Governo do Estado do Paraná – Programa CastraPet Paraná. CONTRATADA: Pet Sul Comércio de Produtos Veterinários Ltda – CNPJ/MF nº 24.712.501/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 6.068,25 (seis mil e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) DATA: Londrina, 14 de setembro de 2026. ASSINATURAS: CMTU-LD: Renan Vinicius Salvador/Diretor-Presidente e Cristiane

Aquisição imediata das dietas nutricionais de atendimento a ordens judiciais e do Programa de Terapia Nutricional

Valor citado:

R$ 824.786,20

apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação da notificação no Jornal Oficial de Londrina, referida notificação também será encaminhada por meio de mensagem eletrônica para o e-mail informado pela empresa no seu cadastro no Sistema SEI, conforme disposto expressamente no Edital/Contrato. A Defesa Prévia deverá ser apresentada através de peticionamento eletrônico intercorrente, exclusivamente no Processo SEI n° 19.022.130484/2026-38, assim, não será aceito o protocolo efetuado através de e-mail ou em processo diverso deste PAR - Processo de Apuração de Responsabilidade. Ficam, desde já, franqueadas vistas integrais ao processo eletrônico SEI aos interessados. DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º DP/SMGP-0030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º: PA/SMGP-0351/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Está prevista no inciso VIII, do art. 75, Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c art. 87 e seu Parágrafo Único, do Decreto Municipal n.º 1.462/2022. OBJETO: Aquisição imediata das dietas nutricionais de atendimento a ordens judiciais e do Programa de Terapia Nutricional. VALOR: R$ 824.786,20 (oitocentos e vinte e quatro mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: I - Será de até 10 (dez dias) corridos, após o recebimento da nota de empenho, podendo ser prorrogado por igual período, desde que a empresa apresente motivos justificáveis e que sejam aceitos pela AMS. II - O requerimento de prorrogação de prazo pela

Aquisição de fechaduras eletrônicas para controle de acesso

Órgão

Câmara Municipal Biênio 2025/2026 PODER EXECUTIVO

Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Edição Nº 1121 Página 1 PODER LEGISLATIVO DIVERSOS EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 09/2026 LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 CONTRATANTE: C•ARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO, ESTADO DO PARAN, pessoa inscrita no CNPJ 95.561.965/0001-60, possuidora de personalidade judiciaria própria, localizada na Rua Dez, n.º 610, CEP: 86.140-000, Município de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, representada LUCAS LUIZ RENZI DE ANDRADE, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 5.671.886-9 expedida pela SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 045.884.039-40, na condição de atual Presidente desta Casa de Leis - Biênio 2.025/2.026, residente e domiciliado na rua 16, número 431 Município de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, CEP: 86.140-000; CONTRATADA: JOÃO PAULO DO NASCIMENTO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF n.º 18.723.415/0001-59 OBJETO: Aquisição de fechaduras eletrônicas para controle de acesso. VALOR: 5.558,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Primeiro de Maio, 08 de setembro de 2026. LUCAS LUIZ RENZI DE ANDRADE Presidente da Câmara Municipal Biênio 2025/2026 PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: 57.472.792 BRUNO DA SILVA PEDROSO. OBJETO: Contratação

Valor citado:

R$ 65.492,11

loco das condições atuais do setor e análise da demanda de espaço físico e organizacional, observando-se o princípio da economicidade (art. 37, caput, da Constituição Federal) e evitando-se tanto a insuficiência quanto o excesso de bens adquiridos. Assim, tem-se como justificada a necessidade de contratação e execução dos serviços. Os valores orçados pela administração são inferiores aos constantes do inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021, de forma que é possível a contratação direta por dispensa de licitação. Art. 75. É dispensável a licitação: (...) II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; (valor atualizado para R$ 65.492,11 conforme Decreto Federal 12.807/2025). Assim, justificada a necessidade dos serviços e a contratação através do procedimento de dispensa de licitação. Diante do exposto, justifica-se a necessidade da contratação e sua realização por meio de dispensa de licitação, com fundamento legal e respaldo técnico adequados às exigências da Administração Pública. 4. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP O artigo 4º da Lei de Licitações (lei 14.133/2021) estabelece que o processo de contratação deve garantir o tratamento diferenciado às pequenas empresas, aplicando o disposto nos artigos 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006. Assim, não é o único fim do processo licitatório e dos procedimentos de contratação direta a obtenção da proposta mais vantajosa economicamente

DIRETA 1.1

Valor citado:

R$ 65.492,11

exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento legal: O Inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021 estabelece que é dispensável a licitação para contratação de serviços que não de engenharia em valor inferior a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos). O valor Limite foi atualizado pelo Decreto 12.807/2025. Informações complementares: Poderão ser obtidas no órgão contratante, a partir da divulgação do Aviso de Dispensa de Licitação, pelo telefone (73) 3534-9550 ou pelo e-mail: [email protected]. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DIA 18/09/2026, às 17h, (horário de Brasília) via e-mail ou protocolo no setor de licitações. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: [email protected] 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto da dispensa é obtenção de propostas adicionais para a escolha de proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e instalação de forro modular em placas de Poliestireno Expandido (EPS) com acabamento texturizado (tipo Isocril), incluindo estrutura de sustentação, elementos de fixação, acabamentos periféricos e de paredes internas em gesso acartonado (drywall), incluindo estrutura, fixação, tratamento de juntas e acabamento, destinados à divisão e adequação funcional de ambientes internos das Secretarias de Educação, Social e Administração e Finanças

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e instalação de forro modular em placas de Poliestireno Expandido (EPS) com acabamento texturizado (tipo Isocril), incluindo estrutura de sustentação, elementos de fixação, acabamentos periféricos e de paredes internas em gesso acartonado (drywall), incluindo estrutura, fixação, tratamento de juntas e acabamento, destinad

Edição 3.019 | Ano 5 15 de setembro de 2026 AVISO AVISO_DISP 037-2026 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 Certificação Digital: SKXSEN6Z-WNFDADXM-AZHGXM77-KCXFLCXY Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial Praça J. J. Seabra, n.º 172 – 1.º Andar – Centro – CEP: 45345-000 Fone: (73) 3534-9550 www.jaguaquara.ba.gov.br AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 O Município de Jaguaquara/BA, torna público para conhecimento dos interessados a realização de contratação direta por Dispensa de Licitação nº 037/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e instalação de forro modular em placas de Poliestireno Expandido (EPS) com acabamento texturizado (tipo Isocril), incluindo estrutura de sustentação, elementos de fixação, acabamentos periféricos e de paredes internas em gesso acartonado (drywall), incluindo estrutura, fixação, tratamento de juntas e acabamento, destinados à divisão e adequação funcional de ambientes internos das Secretarias de Educação, Social e Administração e Finanças do Município de Jaguaquara, Bahia, conforme condições

, após a formalização da dispensa de licitação, deverá ser dirigida exclusivamente ao Setor de Licitações, por meio de documento oficial, devidamente assinado

Órgão

Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães CERTIFICAÇÃO DIGITAL

eventualmente prestada, além da perda desta, a CONTRATADA responderá pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou, ainda, se for o caso, cobrada judicialmente. e) As multas previstas neste item não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá a Contratada da responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas. f) As multas previstas neste item não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá a Contratada da responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações. 14. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 14.1 Toda e qualquer informação, dúvida ou comunicação relativa à execução do objeto, após a formalização da dispensa de licitação, deverá ser dirigida exclusivamente ao Setor de Licitações, por meio de documento oficial, devidamente assinado. Terça-feira 15 de Setembro de 2026 45 - Ano I - Nº 6344 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OTKYQTYZQ0M2NTAXQTJCNU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Luís Eduardo Magalhães/BA, 08 de setembro de 2026, PEDRO HENRIQUE RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde – FMS PHELIPE APARECIDO MUNIZ DA SILVA Secretário Municipal de Cidadania FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS CNPJ 14.598.037/0001-78 Terça-feira 15 de Setembro

2.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro automotivo completo, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais/estéticos, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas em território nacional para veículo(s) pertencente (s) à frota d

Luís Eduardo Magalhães CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OTKYQTYZQ0M2NTAXQTJCNU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. 1.1.Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, que estabelece normais gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; 1.2. Decreto Municipal nº. 1.496, de 28 de março de 2023, que regulamenta no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia, a pesquisa de preços para aquisição de bens e contratações de serviços em geral; 1.3. Decreto Municipal nº 1.855, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães, sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica; 1.4.Lei complementar 123/2006, que institui o Estatuto Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno porte. 1.5.Artigo. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, 1.6.Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021 1.7.Nas Normas ABNT; 2. DO OBJETO 2.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro automotivo completo, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais/estéticos, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas em território nacional para veículo(s) pertencente (s) à frota do

contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro automotivo completo, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais/estéticos, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas em território nacional para veiculo(s) pertencente (s) à frota do Fundo Municipal de Saúde - FMAS e Fundo Municipal d

Órgão

Fundo Municipal de Saúde - FMAS e

oficial deste ente. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2026 Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.505, de 26 de novembro de 2024 Na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 Torna-se público que, o MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA, pessoa de direito interno público, sediada na Avenida Octogonal, SN, QD 21, praça dos três poderes, bairro Jardim Imperial, fará realizar Dispensa de Licitação Eletrônica nº 019/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro automotivo completo, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais/estéticos, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas em território nacional para veiculo(s) pertencente (s) à frota do Fundo Municipal de Saúde - FMAS e Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Luís Eduardo Magalhães/BA, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.505, de 26 de novembro de 2024, Decreto Federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025 e demais normas aplicáveis. INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO Processo Administrativo nº 151/2026 Modalidade/Forma Dispensa de Licitação Eletrônica nº 019/2026 Terça-feira

contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de conservação, higienização e limpeza, com fornecimento de materiais e utensílios para atender unidades administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Órgão

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

0012.2.0068 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000 e/ou 2.500.0000.0000. Nota de Empenho: 631-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1151/2026 e 785/2026, constantes dos autos. Gestor: Mitsue Miyachiro Morigaki – Matrícula 628712. Fiscal: Lucinea Dos Santos Martins – Matrícula 628707. João Vicente Portella Couto Neto – Assessor Especial da Central de Serviços em exercício. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ANULAÇÃO CONTRATUAL O Município de Vitória, de acordo com a justicativa constante dos autos do processo administrativo, torna pública a anulação do Contrato de Prestação de Serviços nº 320/2026, celebrado com a empresa EMEC OBRAS E SERVICOS S/A., oriundo da Dispensa de Licitação nº 092/2026, processo nº 6063658/2026. Objeto: contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de conservação, higienização e limpeza, com fornecimento de materiais e utensílios para atender unidades administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Anderson dos Santos Barbosa – Secretário Municipal de Meio Ambiente. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 103/2026. Processo da Chamada Pública n° 9274210/2025 / 1894869/2026 (SEME). Edital de Chamada Pública nº 014/2025. Nro/Ano Modal. 1/2026. ID CIDADES: 2025.077E0 600022.18.0001. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC-ES. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura

contratação de associação de catadores de materiais recicláveis para prestação de serviço de triagem de resíduos oriundos da coleta seletiva realizada pelo Município de Vitória/ES

Valor citado:

R$ 354.157,08

esterilizados a vapor, designado para reagir a todos os parâmetros críticos de esterilização a vapor (tempo, temperatura e vapor) oferecendo precisão na interpretação do teste. Embalagem contendo em seu rótulo nome do produto, indicação, prazo de validade, número de lote, data de fabricação e informações referentes à empresa fabricante. ULTRATEST / ULTRAMED UN 10.000 0,17 1.700,00 VALOR TOTAL DO LOTE 03 1.700,00 Vitória, 14 de setembro de 2026 Rodrigo Assis Barbosa Membro da Comissão de Registro de Preços CENTRAL DE SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 356/2026. Processo Administrativo nº 3646240/2024. Dispensa de Licitação nº 29/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600021.09.0002. Contratada: ASCAMARE - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE VITORIA - ES, CNPJ nº 05.956.288/0001-96. Objeto do Contrato: contratação de associação de catadores de materiais recicláveis para prestação de serviço de triagem de resíduos oriundos da coleta seletiva realizada pelo Município de Vitória/ES. Valor do Contrato: R$ 354.157,08 (trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e oito centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Endereço Eletrônico: https://pncp.gov.br/app/ contratos/27142058002250/2026/14. Data de assinatura: 10/09/2026. Dotação Orçamentária: 47.01.15.452.0012

Valor citado:

R$ 39.600,00

de Processo Administrativo e em atendimento ao Despacho nº 4745/2026– Diretoria de Operações, tendo como interesse a contratação de empresa especializada para locação de 02 (dois) guindastes telescópicos móveis, com operadores, cestos aéreos, mobilização, desmobilização e combustível, destinados exclusivamente ao apoio operacional à extirpação de exemplar arbóreo de grande porte – Gameleira (Ficus elastica) – Rua José Hermano, Qd. N, Lt. 12, nº 34, Setor Campinas.; 2 - Considerando o contido no Processo SEI nº 25.30.000013201-8, no Parecer Jurídico n.º 830/2026 – AJU da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos e no Despacho n. 1831/2026 da Presidência da COMURG; RESOLVEM: I - Autorizar a realização da presente despesa por dispensa de licitação de acordo com disposto no artigo 29, inciso XV, da Lei Federal nº 13.303/2016 e no art. 9º, inciso XV, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COMURG, visando a contratação de empresa para locação de 02 (dois) guindastes telescópicos móveis, com operadores, cestos aéreos, mobilização, desmobilização e combustível, destinados exclusivamente ao apoio operacional à extirpação de exemplar arbóreo de grande porte – Gameleira (Ficus elastica) – Rua José Hermano, Qd. N, Lt. 12, nº 34, Setor Campinas contratando a empresa NIU TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ nº 61.076.350/0001-26, pelo valor global de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, seiscentos reais). II - Determinar aos setores competentes que envidem imediatamente as providências

contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de fabricação de artefatos de couro de uso pessoal/porta documentos/carteira

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Inteligente, em 11/09/2026, às 12:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Ana Carolina Nunes de Souza Almeida, Secretária Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico, em 14/09/2026, às 11:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11401818 e o código CRC 56D7B965. Avenida do Cerrado, nº 999, APM-09, Bloco E, 1º andar - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.28.000000951-5 SEI Nº 11401818v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito Chefia da Advocacia Setorial ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº: 26.13.000002583-6 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO- SET CONTRATADA: METALCOURO INDÚSTRIA  E COMÉRCIO LTDA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO, FRANCISCO TARCÍSIO RIBEIRO DE ABREU, nomeado pelo Decreto Municipal nº 08, de 01 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, mediante a instrução dos autos do Processo Administrativo SEI nº 26.13.000002583-6 e amparado pelo Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA DISPENSÁVEL o procedimento licitatório para determinar a realização da despesa, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de fabricação de artefatos de couro de uso pessoal/porta documentos/carteira

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE JOVENS PARA TRABALHAREM NA COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL JOVEM APRENDIZ

Valor citado:

R$ 817.813,92

conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30896621 e o código CRC FD2FB6EA. EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 30891522/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CPC 197 de 284 Nº 3048, terça-feira, 15 de setembro de 2026 Joinville, 14 de setembro de 2026. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do TERMO DE CONTRATO Nº 103/2026, com os seguintes dados: CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC (Contratada) CNPJ: 04.310.564/0001-81 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE JOVENS PARA TRABALHAREM NA COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL JOVEM APRENDIZ. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 VIGÊNCIA: 27 (vinte e sete) MESES VALOR: R$ 817.813,92 (oitocentos e dezessete mil oitocentos e treze reais e noventa e dois centavos) Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 15/09/2026, às 10:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/09/2026, às 11:45, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 150,00

Itapeva/SP Email: [email protected] 0800 090 0134 / Ramais 3052, 3053, 3056 SECRETARIA DE SAÚDE Secretaria de Saúde Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Edição nº 2973 Página 4 de 7 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o conteúdo nos autos do processo 14.764/2026, o qual versa sobre aquisição de Serviço (Vistoria) do veículo relacionado Micro Ônibus Placa EEf-7I80 o qual se manifesta favorável a contratação da empresa Xeque Car Cnpj: 08.798.538/0001-03, com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor total de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais ). Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do ato. Itapeva, 14 de Setembro de 2026. GENI CARDOSO MÜZEL SANTOS Secretária Municipal da Educação Rua Manoel Eloi Garcia Martinez, 292 – V. N. Senhora de Fátima – Cep: 18.409-130 – Itapeva/SP - Fone: 0800 080 0343 / (015) 15 3199 1556 - Site: www.educacao.itapeva.sp.gov.br. CNPJ: 46.634.358/0001 - 77 SECRETARIA