Avisos de licitação nos diários municipais

AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA DOAÇÃO À CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE ESPLANADA – CDL COMO PARTE DA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA “NATAL PREMIADO 2026”, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA, nos termos do Art

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

176/2026 O MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará dispensa de licitação com julgamento MENOR PREÇO, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA DOAÇÃO À CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE ESPLANADA – CDL COMO PARTE DA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA “NATAL PREMIADO 2026”, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA, nos termos do Art. nº 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no termo de referência em anexo, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: DATA E HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: INICIO DO ENVIO: 03/11/2026. LIMITE PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 05/11/2026, ÀS 14:00h. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: [email protected] Edição 1.891 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 AVISO DE INTENÇÃODE DISPENSADE LICITAÇÃO Certificação Digital: NQJTPFGO-73WPN2D8-GUIGEBZS-UI2BJAR2 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Esplanada CNPJ – 13.885.231/0001-71 Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, (75) 3413-7500 TR – TERMO DE REFERENCIA ORGÃO DEMANDANTE: Secretaria Municipal de Administração

Órgão

Prefeitura Municipal de Esplanada

AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE TERMO ADITIVO OUTROS OUTROS CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 343/2026 Certificação Digital: NQJTPFGO-73WPN2D8-GUIGEBZS-UI2BJAR2 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada Edição 1.891 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 PORTARIA Nº 026/2026 - SESAU Certificação Digital: NQJTPFGO-73WPN2D8-GUIGEBZS-UI2BJAR2 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Esplanada CNPJ – 13.885.231/0001-71 Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, (75) 3413-7500 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026

contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, elaboração, aplicação, correção e divulgação dos resultados das etapas de concurso público destinado ao provimento de 25 (vinte e cinco) vagas imediatas e à formação de cadastro de reserva em 8 (oito) cargos efetivos de nível médio e superior

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

– DATA 03/11/2026 PODER LEGISLATIVO • LICITAÇÃO Lei Nº 3.520, de 26 de março de 2015. O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII- EDIÇÃO EXTRA 2007 – DATA 03/11/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualiza no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 1 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026. A CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Orientação Normativa da Procuradoria Jurídica sobre o referido dispositivo, e convida instituições interessadas a apresentar proposta. OBJETO: contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, elaboração, aplicação, correção e divulgação dos resultados das etapas de concurso público destinado ao provimento de 25 (vinte e cinco) vagas imediatas e à formação de cadastro de reserva em 8 (oito) cargos efetivos de nível médio e superior

Órgão

0700 - Secretaria Mun

Edição 4.373 | Ano 15 03 de novembro de 2026 TERMOADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO Certificação Digital: YQBS7I5V-DDENMAWK-HSWVCA9V-JMJX74ML Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE INHAMBUPE/BA torna público o resumo do 1º (primeiro) aditivo ao contrato de prestação de serviço Nº 043-2025-DL, prorrogando o prazo de vigência que será de 07/11/2026 até 07/11/2027, (12 meses), permanecendo as mesmas condições estabelecidas no processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação Nº 048-2025-DL. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA DE INHAMBUPE – CNPJ - 01.651.379/0001-62 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0300 - Secretaria Municipal de Administração e Relações Institucionais Unidade:0301 - Secretaria de Administração e Relações Institucionais Ação: 2007 - Gestão das Ações Sec. Administração e Relações Institucionais Elemento: 33903900 – Serviços Pessoa Jurídica Fonte: 500 / 501 Órgão: 0400 - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento Unidade: 0401 - Secretaria de Fazenda e Planejamento Ação: 2013 - Gestão das Ações da Secretaria de Fazenda e Planejamento Elemento: 33903900 – Serviços Pessoa Jurídica Fonte: 500 / 501 Órgão: 0700 - Secretaria Mun. de Infraestrutura e

ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO NA ÁREA INTERNA DO COLEGIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, SITUADO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO – ESTADO DA BAHIA RUA DR

oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO – ESTADO DA BAHIA RUA DR. JOSÉ GONÇALVES DE SÁ, 24 – CENTRO – JEREMOABO-BA CNPJ: 13.809.041/0001-75 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 399/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, uma vez que a empresa apresentou proposta vantajosa; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO do Agente de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em referência, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO NA ÁREA INTERNA DO COLEGIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, SITUADO

(art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de Serviços de Telemedicina em Cardiologia emissão de laudos à distância para os exames de Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial (MAPA) e Monitorização Eletrônica de Sistema Holter 24 Horas , compreendendo a disponibilização, em regime de comodato, de aparelhos/gravadores, sist

Representada neste ato, pela Senhora Gestora Municipal ALESSANDRA DE ANDRADE DANTAS, matricula de n° 110321050, doravante denominado CONTRATANTE, e , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado(a) na , doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos do mesmo OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº XX/2026 e em observância às disposições no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato decorrente da Dispensa de Licitação n. XX/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de Serviços de Telemedicina em Cardiologia emissão de laudos à distância para os exames de Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial (MAPA) e Monitorização Eletrônica de Sistema Holter 24 Horas , compreendendo a disponibilização, em regime de comodato, de aparelhos/gravadores, sistema de telessaúde e treinamento de pessoal na unidade da Policlínica Municipal do Município de Laje-BA Objeto da contratação: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QTD QUANTIDADE DE EXAMES MÊS VALOR MENSAL VALOR TOTAL ANUAL 1

isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; c) pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta; d) aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na dispensa de licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; e) empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si; f) pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do aviso, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista. 2.2.3.1. Equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico; 2.2.3.2.

no preâmbulo do Aviso de Contratação Direta. 2.1.1. O procedimento será divulgado no Portal da Transparência e no Diário Oficial da Prefeitura Municipal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. 2.1.2. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e seus anexos. 2.1.3. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante legal, preposto credenciado ou procurador constituído, não cabendo ao órgão entidade promotor do procedimento a responsabilidade por eventuais danos decorrentes da apresentação irregular ou equivocada, ainda que por terceiros não autorizados. 2.2. Não poderão participar desta dispensa de licitação os fornecedores: 2.2.1. que não atendam às condições deste Aviso de Contratação Direta e seu(s) anexo(s); Endereço Eletrônico para Recepção de Proposta e Documentos: [email protected] Endereço para Protocolo Físico: Praça Raimundo Jose de Almeida, c e n t r o , Laje /BA. Dia e Horário Limite para Recepção de Propostas: 06/11/2026, às 14h00min Horário Estimado para Divulgação do Resultado: 17 horas. Critério de Julgamento: Menor Preço Edição 4.178 | Ano 7 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: 9LJV0JZQ-252WNUXE-CJMBH58G-JV8XZ1AK Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje Modelo adaptado a partir da Minuta Modelo para Aviso de Contratação Direta Lei nº 14.133/21 e IN

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração do projeto básico de concessão do sistema de transporte público coletivo por ônibus do município de Morro do Chapéu – BA, compreendendo os estudos técnicooperacionais, de demanda e receitas, econômico-financeiros e jurídico-institucionais necessários à futura licitação e delegação dos serviços

Edição 4.071 | Ano 14 03 de novembro de 2026 AVISO AVISO Certificação Digital: ULYYCMZN-QQHZK7KL-LQM3JBPD-OVGBWLMP Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 13.717.517/0001-48. CONTRATADA: CONSULTORIA DE INTELIGENCIA EM PLANEJAMENTO LTDA, com sede à Avenida Interlagos, nº 492, Torre 02, Unidade 44, Jardim Marajoara, CEP: 04660-00 na Cidade de São Paulo/SP. Inscrito sob o CNPJ 27.406.189/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração do projeto básico de concessão do sistema de transporte público coletivo por ônibus do município de Morro do Chapéu – BA, compreendendo os estudos técnicooperacionais, de demanda e receitas, econômico-financeiros e jurídico-institucionais necessários à futura licitação e delegação dos serviços. FUNDAMENTAÇAO LEGAL: Art. 75, inciso II da

Aquisição de equipamentos, periféricos e ferramentas de informática, destinadas às necessidades de suporte e manutenção da Coordenação de Gestão da Informação - CGI, através do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) e do Setor de Gestão e Serviços (SEGES), conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e seus anexos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP Guarda Civil Municipal - GCM

Valor citado:

R$ 13.428,00

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 10:00

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h do dia 09/11/2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2026, às 10:00h. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA: 18/11/2026, às 10:00h. OBS.: Todos os horários observarão o horário oficial de Brasília. O Edital republicado e seus anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras. salvador.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br - Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP Salvador, 29 de outubro de 2026. ELIANA PINHEIRO DA SILVA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP Guarda Civil Municipal - GCM RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 10/2026 O agente de contratação e equipe de apoio, atendendo a decisão do Ilmo. Sr. Inspetor da Guarda Civil Municipal de Salvador, divulga o resultado da dispensa de licitação eletrônica abaixo especificada: PROCESSO: 225315/2026 OBJETO: Aquisição de equipamentos, periféricos e ferramentas de informática, destinadas às necessidades de suporte e manutenção da Coordenação de Gestão da Informação - CGI, através do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) e do Setor de Gestão e Serviços (SEGES), conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e seus anexos. GRUPO 01: Switches/camera EMPRESA VENCEDORA: HIPER COMERCIO & SERVICOS LTDA CNPJ: 53.640.283/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 13.428,00 (Treze mil, quatrocentos e vinte oito reais) GRUPO 02: Ssd/nobreak/fontes EMPRESA VENCEDORA: AURIA

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, enfeites e elementos decorativos natalinos destinados à ornamentação da Praça Monsenhor Castro, compreendendo 13 itens

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG

Valor citado:

R$ 33.756,00

_______________________________________________________________________________________________________________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG Telefone: (35) 3475-0119 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2026 — DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 — SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, enfeites e elementos decorativos natalinos destinados à ornamentação da Praça Monsenhor Castro, compreendendo 13 itens. FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II, c/c arts. 72 e 82 a 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a regulamentação municipal. FORNECEDOR SELECIONADO: COMERCIAL SOARES & SOARES LTDA, CNPJ nº 12.094.233/0001-80. VALOR MÁXIMO AUTORIZADO: R$ 33.756,00 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais). CRITÉRIO: Menor preço por item. DATA DO ATO: 03/11/2026. AUTORIDADE: Heberton Caetano de Faria – Prefeito Municipal. _______________________________________________ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 068/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 068/2026, FIRMADO EM 03/11/2026, ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG E A EMPRESA NELI LUIZA DA MATA SOUSA - ME, CNPJ 03.017.509/0001-35; OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS; PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2026 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2026;

contratação de empresa para prestação de serviços de monitoração individual de radiação ionizante (dosimetria radiológica) para profissionais – indivíduos ocupacionalmente expostos – com fornecimento mensal de 05 dosímetros de monitoração externa, sendo 04 usuários e 01 padrão

______________________________ Assinatura do responsável Nome Cargo Órgão / Contato (telefone e e-mail) 6 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 03 de novembro de 2026 | Edição: 2.821 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 03 de novembro de 2026 | Edição: 2.821 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (conforme art. 72 da Lei 14.133/21) O MUNICÍPIO DE ITAÚNA, CNPJ 18.309.824/0001- 87, situado na Avenida Boulevard, nº 156, Bairro Boulevard Lago Sul, Itaúna/MG, neste ato representado, conforme art. 4º, I, do Decreto Municipal 8.879/25, pelo Sr. Renato Corradi Bechelaine, Secretário Municipal de Administração, ADJUDICA E HOMOLOGA a Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 016/2026, Processo nº 137/2026, nos termos do resultado da sessão, conforme exposto abaixo: Fundamentação: Art. 75, II da Lei 14.133/21. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de monitoração individual de radiação ionizante (dosimetria radiológica) para profissionais – indivíduos ocupacionalmente expostos – com fornecimento mensal de 05 dosímetros de monitoração externa, sendo 04 usuários e 01 padrão. DETALHAMENTO DO OBJETO CONTRATADO: O fornecedor vencedor foi: TEC-RAD TECNOLOGIA EM RADIOPROTEÇÃO LTDA. (CNPJ 65.716.995/0001-37). CONSIDERAÇÕES: 1. Os autos foram devidamente instruídos, conforme art. 72 da Lei 14.133/21, com exceção do parecer jurídico, dispensado, conforme art. 15 do Decreto

com aplicação a partir de junho de 2026, bem como o reajuste dos insumos: materiais, produtos ou recursos usados na execução do referido, mediante aplicação do IPCA de 4,641330%, correspondente ao período de julho de 2025 a junho de 2026, com efeitos a partir de setembro de 2026, na forma do art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93 e art. 113 da Lei nº 15.608/07. Contratada: PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.. Fiscal de Contrato: Kamille Pereira Mesquita Ferraz, Decreto n° 286/2026. Gestor de Contrato: Sandro Mauro Hinata Filho, Decreto n° 285/2026. Valor do Aditamento: 75.706,40. Data de Assinatura: 16/10/2026. Extrato 1330/2026, de 03/11/2026 DECOL - EXTRATOS DE COMPRA DIRETA Tornar sem efeito a publicação do extrato da Dispensa de Licitação Emergencial n.º 21/2026. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos perigosos Classe I. Empresa: TRANSRESÍDUOS AMBIENTAL S/A, de 20/10/2026, constante no Extrato nº 1284/2026, na Edição Ordinária nº 2309/2026. Pinhais, 03/11/2026. Notificação Notificação 55/2026, de 29/10/2026 Limpeza e conservação de passeio de imóvel - SEMMA / SEFIS O contribuinte abaixo identificado fica NOTIFICADO, sob pena de multa e demais cominações legais, para, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação desta, executar a ROÇADA e LIMPEZA da respectiva área do passeio, conforme determina a Lei Municipal nº 1.763/2016. A roçada e a limpeza deverão ser feitas de

Órgão

Fundação Cultural Casimiro de Abreu

nº 040203/000621/2026 com a concessão de Licença Prêmio; RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio á servidora Veronica Sartori Tavares da Silva, matrícula nº 027, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, pelo período de 90 (noventa) dias, correspondente a 01 (um) quinquênio, no período de 03/04/2021 a 02/04/2026, conforme Processo Administrativo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a contar de 01 de Setembro de 2026. Casimiro de Abreu, 19 de Agosto de 2026 Adriana Grillo de Brito Presidente da Fundação Cultural Casimiro de Abreu Portaria 316/2026 EXTRATO DO CONTRATO CMCA Nº 006/2026 Processo Administrativo CMCA: 0344/2026 Dispensa de Licitação Eletrônica: nº 007/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o nº 30.407.084/0001-43, estabelecida na Praça Feliciano Sodré, nº 384, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, representada pelo seu Presidente o Vereador Victor Ferreira Varela. CONTRATADA: EXPERT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua São Paulo, nº 890 - Apto 03 - Centro - Ed. Com. Espelho das Águas - Marechal Cândido Rondon - PR, inscrita no CNPJ/MF sob o Edição nº MDCCLXXXVI - 25 de agosto de 2026 - Jornalista Responsável: Bruna Bouckhorny Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº MDLXX 107/02/2025 Edição nº MDCLIV - 18 de setembro de 2025 - Jornalista Responsável:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PREDIAL CONTRA INCÊNDIO PARA COBERTURA DO IMÓVEL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TAUBATÉ, SITUADA NA RUA PADRE DIOGO ANTÔNIO FEIJÓ, N°. 195, JARDIM DAS NAÇÕES, TAUBATÉ-SP

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 733,86

assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 29/45 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1350/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A PROCESSO: 18.874/2026 ASSINATURA: 29/10/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PREDIAL CONTRA INCÊNDIO PARA COBERTURA DO IMÓVEL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TAUBATÉ, SITUADA NA RUA PADRE DIOGO ANTÔNIO FEIJÓ, N°. 195, JARDIM DAS NAÇÕES, TAUBATÉ-SP VALOR: R$ 733,86 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0245/2026 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1340/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM S/A PROCESSO: 28.065/2026 ASSINATURA: 27/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEDRAS BGS (BRITA

Aquisição de bebedouros industriais para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Dispensa Eletrônica

Sessão

Sessão foi em 09/11/2026, 09:00

Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2735/ Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | ANO 11 Edição 2657 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2735/ Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | ANO 11 Edição 2657 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2735/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 101/2026 Processo Administrativo nº 10.708/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Objeto: Aquisição de bebedouros industriais para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 29/10/2026 até 09/11/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 09/11/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br Dispensa Eletrônica nº 102/2026 Processo Administrativo nº 10.413/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Objeto: Aquisição de piso emborrachado e tatame para a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 29/10/2026 até 09/11/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 09/11/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br https://licitavinhedo.balkertecnologia.com

Contratação de empresa e/ou profissional especializado para realização de exame de ecocardiograma, em cumprimento à decisão judicial

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS OBTENÇÃO DO

publicação, retroagindo seus efeitos as datas supracitadas. Palmas, 28 de outubro de 2026. DIEGO BOTELHO AZEVEDO Secretário Executivo de Gestão de Pessoas DINAY ALVES ROCHA Superintendente de Gestão de Pessoas SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 118/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP NIPE: 17.137010.000288/2026-80 OBJETO: Contratação de empresa e/ou profissional especializado para realização de exame de ecocardiograma, em cumprimento à decisão judicial. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS OBTENÇÃO DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 03/11/2026 (18h00min) - 06/11/2026 (08h59min). FASE DE LANCES: 06/11/2026 - 09h00min às 15h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Mais informações poderão https://epalmas.palmas.to.gov.br/proton/protocolo/impressao.asp?area=processo&cod_protocolo=3428762 http://www.portaldecompraspublicas.com.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.064 - TERÇA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 20266 ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h ou pelo e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 29 de outubro de 2026. Antonio Luiz Cardozo Brito Superintendente de Licitações AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°120/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP NIPE: 17.137010.000155/2026-11. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EXAME DE HOLTER 24 HORAS (COM LAUDO) E TESTE ERGOMÉTRICO. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. OBTENÇÃO DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de outubro de 2026

Valor citado:

R$ 5.392,00

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Sessão foi em 09/11/2026, 00:00

Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de outubro de 2026. Érica Soler Santos de Oliveira Secretária Municipal de Planejamento e Governo LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa de Licitação à empresa GRAFICA MEIRELLES LTDA, CNPJ: 36.895.249/0001-50, no valor de R$ 5.392,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 079/2026 - MENOR PREÇO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 079/2026 - MENOR PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DO EVENTO CORRIDA DE RUA “HENOCK REIS FILHO” EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE APARECIDASP. O Município de Aparecida, SP, torna público a abertura de Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:30:00hrs do dia 09/11/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 10:00hs do dia 09/11/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal PODER LEGISLATIVO LICITAÇÃO E CONTRATOS SAAE APARECIDA LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO – SÉTIMO TERMO

Contratação de empresa especializada para fornecimento de doces diversos, destinados às comemorações alusivas às Festividades Natalinas de 2026, promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dos Direitos Humanos, para às crianças e adolescentes, assistidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, Programa Criança Feliz e como também os usuários da Atenção

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 08:00

JAPARATUBA SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2273 de terça-feira, 3 de novembro de 2026 Nº de páginas: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba terça-feira, 3 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 2273 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE JAPARATUBA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 01/2026 FMAS O Município de Japaratuba/SE, torna público, para conhecimento de todos, a convocação para contratação direta, na modalidade e ato acima especificados, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de doces diversos, destinados às comemorações alusivas às Festividades Natalinas de 2026, promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dos Direitos Humanos, para às crianças e adolescentes, assistidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, Programa Criança Feliz e como também os usuários da Atenção Especial CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário. ABERTURA DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES:  06/11/2026, às 08h00min

sem motivo justificado; h) apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou execução do contrato Esta edição encontra-se no site

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Registro de Preços que cause grave dano à Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; c) der causa à inexecução total do contrato ou da Ata de Registro de Preços; d) deixar de entregar a documentação exigida para o certame; e) não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; f) não celebrar o contrato ou Ata de Registro de Preços ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; g) ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado; h) apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou execução do contrato Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 3 de novembro de 2026 53 - Ano I - Nº 4216 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ou da Ata de Registro de Preços; i) fraudar a contratação ou praticar ato fraudulento na execução da Ata de Registro de Preços; j) comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; k) praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da contratação; 8.2. Serão aplicadas ao responsável pelas