Avisos de licitação nos diários municipais

1.1. Constitui objeto desta dispensa a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAÇAMBA BASCULANTE EUROPA – AÇÃO INDIRETA, COM CAPACIDADE DE 10 M³, NOVA, PARA ATENDER À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: 1.2. Compõem este Edital, além das condições específicas, os

Órgão

Prefeitura Municipal de Cunha Praça Coronel João Olímpio

Terça-feira, 03 de novembro de 2026 | Ano VI | Edição nº 1108 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Página 2 de 24 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Cunha Praça Coronel João Olímpio, 91, Centro, Cunha, São Paulo, CEP 12530-000 Telefone: (12)3111-5000, E-mail:[email protected] PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 89/2026 COM BASE NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE CUNHA, inscrito no CNPJ nº 45.704.053/0001-21, com sede na Praça Coronel João Olímpio, nº 91, Centro, Cunha/SP, CEP 12.530-000, por intermédio do Departamento de Compras e Licitações, torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, nos termos art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: 1. DO OBJETO: 1.1. Constitui objeto desta dispensa a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAÇAMBA BASCULANTE EUROPA – AÇÃO INDIRETA, COM CAPACIDADE DE 10 M³, NOVA, PARA ATENDER À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: 1.2. Compõem este Edital, além das condições específicas, os

contratação de empresa especializada e tecnicamente habilitada para a prestação de serviços de análise, revisão e adequação do Projeto Técnico de Prevenção e Combate a Incêndio da Autarquia Hospital Municipal de Iepê – A.H.M.I., identificado sob nº 066460/3519907/2014

Órgão

AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ-SP

Valor citado:

R$ 11.628,35

de Novembro de 2026 Ano III | Edição nº 2095 Página: Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196570/ PODER EXECUTIVO 1 AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ 1 Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Ano III | Edição nº 2095 Página: 1 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196570/ PODER EXECUTIVO AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Órgão: AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ-SP Processo nº 011/2026 – Dispensa de Licitação nº 003/2026. Objeto: contratação de empresa especializada e tecnicamente habilitada para a prestação de serviços de análise, revisão e adequação do Projeto Técnico de Prevenção e Combate a Incêndio da Autarquia Hospital Municipal de Iepê – A.H.M.I., identificado sob nº 066460/3519907/2014. Contratada: S.R. FIRE PROJETOS E MANUTENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 41.776.269/0001-41. Valor: R$ 11.628,35 (onze mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). Fundamento: Art. 75-II, da Lei Federal nº 14.133/21. Iepê, 03 de novembro de 2026. MAYCON MIGUEL DE OLIVEIRA – Presidente da A.H.M.I. 2026-11-03T11:35:02+0000

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 24.300,00

de referência, pelo valor global de R$ 24.300,00 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 20 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. EDIÇÃO Nº 601 03 DE NOVEMBRO DE 2026 8 Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 865/2026, Dispensa de Licitação nº 819/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Ramalho Produtos Ortopédicos Ltda, visando a Aquisição de palmilha valenti com apoio aboboda com mal perfurante, destinada a paciente Laura Donizete Costa, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 330,00 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 20 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 866/2026, Dispensa de Licitação nº 820/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Oftalmologia Complementar Ltda, visando a Contratação de clínica especializada para a realização de consulta com médico oftalmologista retinógrafo, incluindo tratamento com injeção de antiangiogênico intravítreo destinado a paciente Leticia Sebastiana Contador Gonçalves, na forma constante do

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 31.080,00

documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 6.796,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 863/2026, Dispensa de Licitação nº 817/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, visando a aquisição de alimentação aos pacientes e/ou acompanhantes, assistidos na UPA, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 31.080,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 864/2026, Dispensa de Licitação nº 818/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Jeronimo Moda Serviços Médicos Ltda, visando a Contratação de clínica especializada para a realização de consultas com médico neurologista destinado ao atendimento da demanda de pacientes do município, em nossas unidades de saúde, na forma constante do documento de formalização de

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo

Valor citado:

R$ 29.800,00

860/2026, Dispensa de Licitação nº 814/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Diagnóstica Pro Vida Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda, visando a Aquisição de analisador de gases sanguíneos (gasômetro), destinado a realização de exames aos pacientes atendidos na UPA, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 29.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 861/2026, Dispensa de Licitação nº 815/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Diagnóstica Pro Vida Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda, visando a Aquisição de insumos destinados a análise de exames de troponina realizados nos pacientes atendidos na UPA, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 7.320,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 862/2026, Dispensa de Licitação nº 816/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 5.772,00

forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 5.772,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 858/2026, Dispensa de Licitação nº 812/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Irmandade de Misericórdia do Jahu, visando a Contratação de clínica especializada para a realização de exame de enema opaco destinado a paciente Rebeca Lopes Rodrigues da Silva, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 300,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 859/2026, Dispensa de Licitação nº 813/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Endoscopy Premium Serviços de Endoscopia Ltda, visando a Contratação de clínica especializada para a realização de exame de manometria anorretal destinado a paciente Rebeca Lopes Rodrigues da Silva, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 6.905,96

demanda, pelo valor global de R$ 1.562,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 856/2026, Dispensa de Licitação nº 810/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social e Autorizo a contratação direta da empresa Quintal & Justo Ltda, visando a Aquisição de enxoval para bebês, destinado às famílias acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da concessão do Benefício Eventual – Kit Natalidade, conforme previsto na legislação municipal vigente, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 6.905,96, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 857/2026, Dispensa de Licitação nº 811/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Mayra Gabriela Rocha de Oliveira, visando a Aquisição de pano de limpeza para atendimento das necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Municipal, visando à manutenção das condições adequadas da higiene, limpeza e conservação

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 800,00

pelo valor global de R$ 800,00 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 854/2026, Dispensa de Licitação nº 808/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda, visando a Aquisição de papel sulfite 60K destinado EDIÇÃO Nº 601 03 DE NOVEMBRO DE 2026 6 a elaboração e impressão de certificados dos formandos e dos cursos de formação continuada destinados aos professores, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 338,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 855/2026, Dispensa de Licitação nº 809/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social e Autorizo a contratação direta da empresa 30.481.044 Franciele Fernanda Ferrari, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão e produção gráfica de materiais destinados à realização da 11° Conferência Municipal

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 29.750,00

de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 29.750,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 852/2026, Dispensa de Licitação nº 806/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Clínica Milhomem Serviços Médicos S/S Ltda, visando a Contratação de clínica especializada para consulta com médico ginecologista destinado a paciente Valéria de Arruda Bergamasco, em tratamento com Dra. Mirce Milhomem, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 400,00 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 853/2026, Dispensa de Licitação nº 807/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Centro de Diagnóstico em Medicina S/S Ltda, visando a Contratação de clínica especializada para realização de exame de ultrassom ginecológico, destinado a paciente Valéria de Arruda Bergamasco, em acompanhamento na Clínica Ultra D, na forma constante do documento

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo

Valor citado:

R$ 28.800,00

Administrativo nº 849/2026, Dispensa de Licitação nº 803/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Fórmula Manipulação Barra Bonita Ltda, visando a Contratação de empresa especializada para manipulação de medicamentos destinado aos pacientes Ana Paula Cardoso da Silva e Darci B G Ribeiro, na forma constante do documento de formalização de demanda, pelo valor global de R$ 598,40, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 850/2026, Dispensa de Licitação nº 804/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal da Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Rodrigo Bazan - Clínica, visando a Contratação de clínica especializada para a realização de exames de eletroneuromiografia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, na forma constante do documento de formalização de demanda e termo de referência, pelo valor global de R$ 28.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Igaraçu do Tietê, 16 de outubro de 2026 - Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA. Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 851/2026, Dispensa de Licitação nº 805/2026, acolho

Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, não contemplados no processo licitatório vigente, destinados ao atendimento das necessidades de alimentação escolar da rede municipal de ensino

Órgão

Prefeitura de Iracemápolis

Valor citado:

R$ 9.200,50

Sala de Licitações, no dia 23 de novembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura https://www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/5 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] , com a Comissão de Contratação. Iracemápolis/SP, 03 de novembro de 2026. Extrato Ratificação Dispensa de Licitação -Nº 268/2026 PROCESSO 332/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, não contemplados no processo licitatório vigente, destinados ao atendimento das necessidades de alimentação escolar da rede municipal de ensino. Empresa: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Valor: : R$ 9.200,50 (Nove mil e duzentos reais e cinquenta centavos). Tendo em vista que as justificativas dos solicitantes foram acatadas, bem como, o interesse da administração noticiado e a dispensa de licitação, as quais acolho, ratifico a validade dos atos, nos termos e na forma prevista no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 2021. Prefeitura de Iracemápolis, 22 de Outubro de 2026. Nelita Cristina Michel Franceschini – Prefeita. https://www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/5 mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected]

contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Consultoria de Valores Mobiliários para orientação, recomendação e aconselhamento, de forma profissional, independente e individualizada, sobre investimentos no mercado de valores mobiliários, para atender as necessidades do IPMI - Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, adjudicando ao vencedor, nos termos: EMPRESA VENCEDOR

Órgão

Instituto de Previdência Municipal de Itapeva - IPMI AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE – Ar

Valor citado:

R$ 20.004,00

MUNICIPAL DE ITAPEVA - IPMI Instituto de Previdência Municipal de Itapeva - IPMI AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE – Art. 72, VIII O IPMI - Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, AUTORIZA o processo de compra direta referente a Dispensa de Licitação n.º 023/2026, Processo n.º 224/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Consultoria de Valores Mobiliários para orientação, recomendação e aconselhamento, de forma profissional, independente e individualizada, sobre investimentos no mercado de valores mobiliários, para atender as necessidades do IPMI - Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, adjudicando ao vencedor, nos termos: EMPRESA VENCEDORA: CREDITO E MERCADO ENGENHARIA FINANCEIRA LTDA CNPJ: 20.306.104/0001-36 Valor: R$ 20.004,00 (vinte mil e quatro reais) Dotação: 13/3.3.90.35.01 – Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. Instituto de Previdência Municipal de Itapeva Itapeva/SP, 03 de novembro de 2026. EDGAR DE JESUS ENDO Superintendente Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Edição nº 3006C Página 3

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 2.290,00

de 7 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 Ramal (2150) – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 18.106/2.026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, o qual versa sobre contratação de serviços de manutenção mecânica corretiva, com fornecimento de peças, abrangendo os sistemas de freios, molas e cubos de roda traseiros da Viatura UR-15301, placa BZR-9C69, destinada ao atendimento das necessidades do Corpo de Bombeiros de Itapeva. Contratada: FRANCISCO A. RAMOS CASSIERI, CNPJ: 01.516.479/0001-86 no valor total de R$ 2.290,00 (Dois Mil, Duzentos e Noventa Reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n°. 18.106/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 1.000,00

de 7 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 Ramal (2150) – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 14.544/2.026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, o qual versa sobre manutenção dos bancos/estofamentos da Viatura UR-15301, M. Benz Sprinter, placa BZR-9C69, destinada ao atendimento das necessidades do Corpo de Bombeiros de Itapeva. Contratada: M E MELCHIOR DE CARVALHO TAPECARIA, CNPJ: 06.946.822/0001-46 no valor total de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n°. 14.544/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as

Contratação de empresa especializada em locação de estruturas e brinquedos para eventos, com transporte, montagem, operação/monitoria quando aplicável, desmontagem e retirada, decorrente da Dispensa de Licitação nº 003/2026 – Processo Administrativo nº 2571/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 64.350,00

Alagoas , 03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2925 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL. CONTRATADA: JOSÉ CÉLIO DOS SANTOS, CNPJ nº 27.293.150/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de estruturas e brinquedos para eventos, com transporte, montagem, operação/monitoria quando aplicável, desmontagem e retirada, decorrente da Dispensa de Licitação nº 003/2026 – Processo Administrativo nº 2571/2026. VALOR GLOBAL: R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 08/2025. VIGÊNCIA/EFEITOS: da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Wisney Luiz Ramos André, Prefeito Municipal Interino, pelo Contratante; e José Célio dos Santos, pela Contratada. PEDRO ARIEL ALVES SANTOS Gestão de Contratos Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador:41F94107

Valor citado:

R$ 130.984,20

3451-2509 - Araçás - BA P á g i n a 10 | 13 a ordem cronológica legal. Inconsistências serão comunicadas para saneamento; a parcela incontroversa observará o art. 143 da Lei nº 14.133/2021. Não haverá pagamento antecipado. Eventuais irregularidades fiscais supervenientes serão tratadas pelos meios legais, sem retenção automática do pagamento por serviços efetivamente prestados e aceitos. O reajustamento observará a anualidade, a data-base vinculada ao orçamento estimado e o índice e condições expressamente definidos no instrumento contratual, sem prejuízo das hipóteses legais de reequilíbrio econômicofinanceiro. 8. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇO A seleção será realizada por dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021. O valor estimado de R$ 126.823,70 é inferior ao limite de R$ 130.984,20 aplicável em 2026, atualizado pelo Decreto nº 12.807/2025. A unidade competente deverá comprovar o atendimento ao art. 75, § 1º, e instruir os documentos do art. 72, inclusive justificativa de preço, razão da escolha, habilitação, disponibilidade de recursos e autorização da autoridade competente. O critério será o menor preço global para os dois poços, sob empreitada por preço global. A proposta deverá discriminar serviços, quantidades, preços unitários e total, BDI e encargos, bem como permitir verificar a compatibilidade dos equipamentos ofertados. Sua validade mínima

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DOIS POÇOS TUBULARES PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS/BA, COM PROFUNDIDADE PREVISTA DE 80,00 M POR UNIDADE, INCLUINDO INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE PERFURAÇÃO, PERFURAÇÃO, REVESTIMENTO, CIMENTAÇÃO ANELAR, TAMPAS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, QUADROS DE COMANDO E DESENVOLVIMENTO OU TESTE, CONFORME PLANILHA OR

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçás Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

3513 Prefeitura Municipal de Araçás Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJCZOTNEMDQYNTG5REU5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Terça-feira 3 de Novembro de 2026 3 - Ano XIII - Nº 3513 Prefeitura Municipal de Araçás Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJCZOTNEMDQYNTG5REU5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Terça-feira 3 de Novembro de 2026 4 - Ano XIII - Nº 3513 Prefeitura Municipal de Araçás Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJCZOTNEMDQYNTG5REU5NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça da Matriz, 160 - Centro – Araçás/BA – CEP: 48.108-000 Tels.: (75) 3451-2509 / 3451-2114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS CNPJ nº 16.131.088/0053-10 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2026 A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Araçás em conformidade com o art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DOIS POÇOS TUBULARES PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS/BA, COM PROFUNDIDADE PREVISTA DE 80,00 M POR UNIDADE, INCLUINDO INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE PERFURAÇÃO, PERFURAÇÃO, REVESTIMENTO, CIMENTAÇÃO ANELAR, TAMPAS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, QUADROS DE COMANDO E DESENVOLVIMENTO OU TESTE, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO.AS CAPTAÇÕES DESTINAM-SE AO CONSUMO HUMANO. OS POÇOS SERÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA; OPERADOR DE PATROL E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO

Valor citado:

R$ 14.500,00

CNPJ N. º 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 057/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 193/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado; CONSIDERANDO que o Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no art. 72 da Lei de Licitações, RATIFICO e HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em epígrafe. Autorizo em consequência, proceder-se a contratação, conforme abaixo descrito: DISPENSA Nº 057/2026 PA Nº 193/2026 CONTRATO Nº 141/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA; OPERADOR DE PATROL E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO. CONTRATADA: CIQPROL – CENTRO DE INSTRUÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. CNPJ: 08.157.390/0001-10 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 057/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/21. DATA DE RATIFICAÇÃO: 03/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00(CATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS). Justificativa anexa nos autos do Processo de Dispensa de Licitação nº 057/2026. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 parágrafo único da Lei Federal

DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA Valor Inicial: 163.995,00 Nº de Parcelas: 12 Valor da Parcela: 13.666,25 Valor Global: 163.995,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 03/11/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 03/11/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 03/11/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: D. REIS DA CONCEIÇÃO LTDA CPF/CNPJ: 34.784.318/0001-22 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 1.891 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 343/2026 Certificação Digital: NQJTPFGO-73WPN2D8-GUIGEBZS-UI2BJAR2 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada PORTARIA PORTARIA Nº 026/2026 - SESAU AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE TERMO ADITIVO OUTROS OUTROS CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 343/2026 2026-11-03T16:55:49-0300

, evitando possíveis danos diante da necessidade dos serviços. 8.3

comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante. 7.4 A Nota Fiscal ou Fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da Lei Federal 14.133/2021. 7.5 Quanto do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável, conforme regulamentações oficiais. 8 – FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR: 8.1. A contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO para a aquisição de ventilador pulmonar de transporte se justifica como forma de operacionalização eficiente e adequada da Lei. 8.2. A opção da contratação por dispensa de licitação é amparada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, considerando que a contratação é de baixo valor e o valor proposto está de acordo com o que vem sendo praticado no mercado. Além disso, a dispensa de licitação permitirá a agilidade na contratação do objeto, evitando possíveis danos diante da necessidade dos serviços. 8.3. Será vencedora a empresa que apresentar o menor preço e atender a todas as exigências de habilitação deste Termo de Referência. 8.4. A seleção será baseada nos requisitos previstos neste termo de referência, atrelado a proposta mais vantajosa apresentada pela empresa, em conjunto com o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica exigidos. Edição 1.891 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 Certificação