Avisos de licitação nos diários municipais

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 7.280,00

inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 14 de setembro de 2026 Marialice Thomas Soares PRESIDENTE DA ACE EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2026 PROCESSO N°: 00000.0.068572/2026 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DANIEL BATISTA CONTRATADA: DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CESSÃO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE SIGE VALOR TOTAL: R$ 7.280,00 (sete mil duzentos e oitocentos reais). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e processo nº 00000.0. 068572/2026 RECURSOS: Programa de trabalho: 12.361.2901.2714 e 12.365.2901.2744; Natureza da despesa: 33.50.30, 33.50.39; Fonte: 15001001, 15400000, 15430000, 15000000, 25001001, 25400000, 25430000 e 25000000; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026 SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DANIEL BATISTA

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 29.499,00

inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas - TO, 14 de setembro de 2026. Lara Luana Soares Primo PRESIDENTE DA ACCEI EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2026 PROCESSO N°: 00000.0.067371/2026 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI CANTINHO DA ALEGRIA CONTRATADA: FONSECA MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL VALOR TOTAL: R$ 29.499,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais) BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas Alterações posteriores. Processo nº 00000. .0.067371/2026 RECURSOS: Portaria Orçamentária: PORTARIA/GAB/SEMED/N° 0340, 25 DE NOVEMBRO 2025; Gestão/Unidade: ACCEI DO CMEI CANTINHO DA ALEGRIA; Fonte de Recursos: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000,15430000,25430000 e 150000009; Programa de Trabalho:03.2900.12.361.2000.2732,03290012.365.2000.2722; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 DATA DA

Operacionalização das rotinas de administração dos fluxos financeiros gerados em função das transferências para a conta única do Tesouro do MUNICÍPIO, em cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015, bem como o controle e o pagamento dos depósitos judiciais em dinheiro, tributários ou não tributários, nos quais o MUNICÍPIO seja parte

Valor citado:

R$ 30.000,00

autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Autorização de Contratação Direta Autorização de Contratação Direta Termo de Autorização de Contratação - Dispensa de Licitação, Processo n° 042/2026, Dispensa de Licitação nº 028/2026. Objeto: Operacionalização das rotinas de administração dos fluxos financeiros gerados em função das transferências para a conta única do Tesouro do MUNICÍPIO, em cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015, bem como o controle e o pagamento dos depósitos judiciais em dinheiro, tributários ou não tributários, nos quais o MUNICÍPIO seja parte. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, sociedade anônima aberta, de economia mista, organizado sob a forma de banco múl t ip lo , inscr i to no CNPJ /MF sob o nº 00.000.000/0001-91 doravante denominado BANCO, neste ato representado pelo Gerente da Agência 6795-4 GUARACAI(SP), CLAUDINEI MARTINS REAL, pelo preço global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do artigo 72, III e parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021 a Dispensa de Licitação nº 028/2026. Guaraçaí, 14 de setembro de 2026. Airton José Gomes – Prefeito Municipal Termo

SERVIÇO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BANNER PARA O PROCON

Órgão

Secretaria Municipal da Educação

Valor citado:

R$ 150,00

COMPLETO disponível na sede da Secretaria Municipal da Educação, no Paço Municipal ou no site: www.iracemapolis.sp.gov.br. Iracemápolis/SP, 14 de setembro de 2026. SÍLVIO JOSÉ SARTORI Secretário Municipal da Educação de Iracemápolis/SP Sem mais para o momento, atenciosamente. ________________________________________ Sílvio José Sartori Secretário Municipal de Educação EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO -Nº 239/2026 PROCESSO 295/2026. Objeto: SERVIÇO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BANNER PARA O PROCON. Empresa: MARIA GABRIELA Diário Oficial Município de Iracemápolis Nº 165 - ANO XIV Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Prefeitura Municipal de Iracemápolis www.iracemapolis.sp.gov.br PODER EXECUTIVO 20 PRAXEDES 33087051845, CNPJ: 22.738.266/0001-79. Valor: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS). Tendo em vista que as justificativas dos solicitantes foram acatadas, bem como, o interesse da administração noticiado e a dispensa de licitação, as quais acolho, ratifico a validade dos atos, nos termos e na forma prevista no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 2021. Prefeitura de Iracemápolis, 11 de setembro de 2026. Nelita Cristina Michel Franceschini – Prefeita.

total do PAT; X. Manutenção total do Banco do Povo Paulista; XI. Manutenção de abrigo a menores em situação de risco; XII. Manutenção parcial da ARIL;e XIII. E demais entes da federação, se estiverem firmados os respectivos convênios, ajustes ou congêneres, se houver recursos orçamentários e financeiros disponíveis, e haja autorização legislativa, dispensada esta no caso de competências concorrentes com outros municípios, com o Estado e com a União. Art. 12. - Para os fins do disposto no art. 16, §3º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), consideram-se irrelevantes as despesas com aquisição de bens ou de serviços e com realização de obras e serviços de engenharia, até os valores de dispensa de licitação estabelecidos respectivamente na Lei nº. 14.133, 01 de abril de 2021, observadas as alterações determinadas pelo Governo Federal. Art. 13 – Até trinta (30) dias após a publicação da Lei Orçamentária para 2027, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso, de modo a compatibilizar a realização de despesas ao efetivo ingresso das receitas municipais. Parágrafo único - O repasse de recursos financeiros do Executivo para o Legislativo fará parte da programação financeira e do cronograma de que trata este artigo, devendo ocorrer na forma de duodécimos a serem pagos até o dia 20 de cada mês. Art. 14 - No mesmo prazo previsto no “caput” do artigo 13, o Poder Executivo estabelecerá

Art. 14. Os procedimentos administrativos de estimativa do impacto orçamentário-financeiro e declaração do ordenador da despesa de que trata os incisos I e II do art. 16, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, quando forem exigíveis, deverão ser inseridos no processo que abriga os autos da licitação ou de sua dispensa/inexigibilidade. Parágrafo único. Para efeito do disposto do § 3º, art. 16, Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, serão consideradas despesas irrelevantes aquelas decorrentes da criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental que acarrete aumento da despesa, cujo montante no Exercício Financeiro de 2027, em cada evento, não exceda o limite estabelecido para dispensa de licitação, de que trata o inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Art. 15. No caso de aumento de despesas decorrentes da criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental, que não se enquadrem como de caráter irrelevante nos termos do art. 14 desta Lei, deverão ser observados os seguintes requisitos: I - se for obrigatória de caráter continuado, cumprir os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e estar acompanhada de medidas de compensação, no exercício em que entre em vigor e nos dois exercícios subsequentes, por meio de: a) aumento de receita, proveniente de elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo

aquisição de 02 (dois) Sistemas de Radiografias Digitais Diretas (DR) via tecnologia Retrofit, compostos por painel detetor digital plano (flat panel detector) sem fio (wireless), software de aquisição e processamento de imagens com licença definitiva e perpétua, estação de trabalho (workstation), no-break dedicado, grade anti-difusora e acessórios, para utilização nas Unidades de Pronto Atendimen

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

interesse em Contratar com a Administração Pública MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2026 O Município de Gravataí, em conformidade com o art. 75, da Lei Federal 14.133/2021, divulga o presente processo de Dispensa de Licitação, a fim de receber manifestação de interesse de proponentes em contratar/fornecer para a Administração Pública, oportunidade em que escolherá a proposta mais vantajosa. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Diário Oficial do Município Edição Nº 2817 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 15 de Setembro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Objeto: aquisição de 02 (dois) Sistemas de Radiografias Digitais Diretas (DR) via tecnologia Retrofit, compostos por painel detetor digital plano (flat panel detector) sem fio (wireless), software de aquisição e processamento de imagens com licença definitiva e perpétua, estação de trabalho (workstation), no-break dedicado, grade anti-difusora e acessórios, para utilização nas Unidades de Pronto Atendimento do Município, conforme especificações descritas no Termo de Referência. O Termo de Referência está disponível para download, anexo a esta publicação. Sua contratação será mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO. Base legal: Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. Os interessados poderão solicitar mais detalhes e enviar suas propostas

Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000417/26 e ratifico a dispensa de licitação 341/2026 para a contratação da empresa JF SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS PESADOS E COMERCIO DE PECAS E SERVIÇOS LTDA., com o objetivo de: Aquisição de óleo lubrificante para manutenção da frota, com fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 5261 Código JF SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS PESADOS E COMERCIO DE CNPJ: 44.942.187/0001-18 AV SANTO DAL BOSCO, 1103 ******** - DAL MOLIN, ERECHIM - RS, CEP: 99711-446 Telefone: (54) 9166-2528 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 149.004.362ADITIVO PARA RADIADOR Marca: WURTH L 120 36,00 4.320,00 2 101.007.003FLUIDO PARA FREIO FRASCO COM 500 ML - FATOR 04 HITECH Marca: HITECH UN 132 32,00 4.224,00 3 156.001.098OLEO 46 HIDRAULICO GALÃO 20 LITROS PETRONAS Marca: PETRONAS L 200 38,75 7.750,00 4 101.007.007OLEO LUBRIFICANTE 15 W 40 PETRONAS Marca: PETRONAS L 400 27,75 11.100,00 5 233.001.018ÓLEO PARA DIREÇÃO HIDRÁULICO ATF/FTA WURTH Marca: PETRONAS L 60 44,50 2.670,00 6 101.007.017OLEO SAE 90 LUBRAX Marca: LUBRAX L 60 34,30 2.058,00 Total do Proponente 32.122,00 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre os orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados

ratifico a dispensa de licitação 346/2026 para a contratação da empresa 64.752.661 MICHELE DAIANE FAGUNDES., com o objetivo de: Aquisição de Material Escolar, com fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 7816 Código 64.752.661 MICHELE DAIANE FAGUNDES CNPJ: 64.752.661/0001-56 10A RUA MARTIM MORON, 415 000 - CHAMINE, GAURAMA - RS, CEP: 99830-000 Telefone: 54 91786981 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 161.002.395ESTOJO ESCOLAR UN 55 38,00 2.090,00 Total do Proponente 2.090,00 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre os orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 15/09/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano III | Edição nº 184 | Página 9 de 10 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000417/26 DISPENSA: 341/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos

Processo n° 000415/26 DISPENSA: 339/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000415/26 e ratifico a dispensa de licitação 339/2026 para a contratação da empresa 50.275.568 LAISE ECHER CORBELLINI. , com o objetivo de: Contratação de serviços arquitetônicos para organização de novos móveis do centro de refrerência de Assistência Social, com fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 7813 Código 50.275.568 LAISE ECHER CORBELLINI CNPJ: 50.275.568/0001-93 VASCONCELOS, 1025 CASA - CENTRO, CAMPINAS DO SUL - RS, CEP: 99660-000 Telefone: 5492972656 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 013.006.009SERVIÇOS DE ARQUITETO MOVELEIRO UN 1 2.000,00 2.000,00 Total do Proponente 2.000,00 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre os orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 11/09/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000422/26 DISPENSA: 346/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº

DE ÓXIDO FÉRRICO 20MG/ML (NORIPURUN - EV) AP 200 16,60 3.320,00 Total do Proponente 3.320,00 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre os orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 10/09/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000416/26 DISPENSA: 340/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000416/26 e ratifico a dispensa de licitação 340/2026 para a contratação da empresa LM COMERCIAL SANGALLI LTDA. , com o objetivo de: Aquisição de peças e mão de obra instalação elétrica do cras, com fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 6879 Código LM COMERCIAL SANGALLI LTDA CNPJ: 33.929.895/0001-00 JOAO TORTELLI, 127 SALA 02 - CENTRO, JACUTINGA - RS, CEP: 99730-000 Telefone: 5491500852 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 160.001.812ADPTADOR 1/2 UN 8 2,00 16,00 2 160.001.805BASE RELE FOTO CELULA UN 1 14,88 14,88 3 160.001.811CAIXA 2X4 EXTERNA UN 4 12,00 48,00 4 160.001.800CD INTERNA 6/8 UN 1 41,00 41

Órgão

FUNDO CANOAS

três orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 11/09/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000418/26 DISPENSA: 342/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano III | Edição nº 184 | Página 8 de 10 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. parecer exarado no processo n° 000418/26 e ratifico a dispensa de licitação 342/2026 para a contratação da empresa ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. , com o objetivo de: Aquisição de Noripurum ( Sacarato de óxido férrico 20MG), com fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 578 Código ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 00.802.002/0001-02 EST BOA ESPERANCA, 2320 0 - FUNDO CANOAS, Rio do Sul - SC, CEP: 89163-554 Telefone: (47) 3520-9000Fax: 47 35209004 Descrição do Produto/Serviço Unidade

00 320,00 5 149.009.384TAPETE PVC UN 1 200,00 200,00 Total do Proponente 2.045,00 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre três orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 11/09/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000419/26 DISPENSA: 343/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000419/26 e ratifico a dispensa de licitação 343/2026 para a contratação da empresa CVC COMERCIO E MECANICA DE VEICULOS LTDA. , com o objetivo de: Manutenção do MICRO VOLARE CINCO IYB6109, com fundamento no A75P7(Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 5085 Código CVC COMERCIO E MECANICA DE VEICULOS LTDA CNPJ: 21.631.856/0001-35 ROD BR-153, 888 ******** - AEROPORTO, ERECHIM - RS, CEP: 99708-830 Telefone: (54) 9907-4589 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 149.009.382BARRA DIREÇAO CURTA 861MM UN 1 1.281,00 1.281,00 2 020.001.009REVISAO ELETRICA E CONSERTO PAINEL INSTRUMENTO UN 1 963,20 963,20 3 149.009.381TERMINAL DE DIREÇAO

Órgão

Fundo de Garantia

licitante; 5. Apresentar certidão negativa de tributos municipal, emitida pela Prefeitura da sede do licitante; 6. Comprovar Regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço CRF, expedido pela Caixa Econômica Federal; 7. Apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação. Quatro Irmãos - RS, 14/09/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000420/26 DISPENSA: 344/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000420/26 e ratifico a dispensa de licitação 344/2026 para a contratação da empresa VOLMIR CESAR TOMAZONI - ME. , com o objetivo de: Manutenção CHEVROLET TRACKER PREMIER JBC8I94, com fundamento no A75P7(Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 3059 Código VOLMIR CESAR TOMAZONI - ME CNPJ: 10.537.274/0001-78 R ANTENOR

temporal ou material daquele procedimento

Órgão

Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos - RS

informalmente o objeto temporal ou material daquele procedimento. Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatro Irmãos/RS, de 15 de setembro de 2026. JOÃO PAULO BALBINOT PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e Publique-se na data supra ORLANDO CANELLO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Licitações e Contratos Licitações e Contratos Dispensas Dispensas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE COMPRA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMETO DO ART 75, § 3º DA LEI nº 14.133/2021 Processo n° 000421/26 DISPENSA: 345/2026 1. MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA BUSCA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS A Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos - RS, torna público, para conhecimentos dos interessados, que está realizando a Dispensa de Licitação: Aquisição de Kit de Antena Starlink. Conforme o § 3º do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Prefeitura Municipal, poderá obter propostas adicionais de eventuais interessados, inclusive de empresas que eventualmente já tenham apresentado orçamentos, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa para o Município de Quatro Irmãos - RS. O Departamento de Compras realizou pesquisa de preços e adotando o preço médio, de acordo com o parâmetro previsto no art. 23, § 1º, II, da Lei nº 14.133/21.

Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC

Valor citado:

R$ 2.226.357,22

%2FV9Bn9brmvIUVhHUydiejKWioAJFzRhGiuwx8iJXEkcZSy9LVN3I02X77I267oUrgIRac%2BF94iXUyeEQ%3D%3D%22%3A%220FDQFdq0fN%2B9jWRdjGWEY9V%2BHvxq6Bvi32TK8dHYhQbY2TTHd8j4K%5C%2FBMewjN6FSsA95kcyPnjk9HhKpqFBi%5C%2FYg%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 1015 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 15 de Setembro de 2026 2 / 6 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para a execução de reparos e manutenção corretiva nos sistemas de cobertura, incluindo telhados, calhas e sistemas de escoamento de águas pluviais, em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino que apresentam danos e necessidades de intervenção, Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC. Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Processo Digital 62234/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Contrato Aditivo Extrato de Termo de Colaboração nº 88/2025 – Inexigibilidade nº 35/2025 – Aditivo 02 Parceiro: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Parceira: Associação de Proteção às Meninas e Meninos de Santa Rosa - APROMES, representada pela Sra. Ana Carla Santos Pereira. Objeto: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Valor reajustado: R$ 2.226.357,22 (dois milhões duzentos e vinte e seis mil trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e

artigo 75, § 7°, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 1969/2026. Processo Digital 69053/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Dispensa de Licitação n° 348/2026 Autorização do Ordenador de Despesas https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22yiIcBsYZH3%5C%2FNo8kGWV2gQn06LY5pngYIOOTDjGmWOGI1ZLJgPmffS9BQCuWntBCzDCC3Xz3RzIbK0j0qWGSknaIiUx6fMJotGANYWP7O19E%3D%22%3A%223aMNzD6a%2B7JabOSQYkYhPnOUJCzU7coi5kaPbPs5ikch4RhPngHBsYeJxLfGpq1VPl%2BrAEblxyujp82OAWuOnw%3D%3D%22%2C%2225V8Z0%2BvUzsZFWMGgMG3I7Z6jyOrw%2BZok3Mb0AFZ%5C%2FS92hlmaGI1zb8ZvHYFSCMZ8kztGEz5lCs4MHMiAmD1xCn76X41YfIVaWpEd4Ey7JVg%3D%22%3A%22A%2BfKDfeJipIvhwyTuFZ%2BRs42t67vbcaPt2JzQp6mmjcDKl%2BXEElTYdaMXSq3dvE6czv0R48cQ4%2BXb9BNWqILrA%3D%3D%22%2C%22IxwE%2BKzoyq0fsUwVhsVZkgKOgSPciJ3n0SnEe2c0tUFsYnj%2BFvim3BPrY5wwmbeUCm430PnUFcgYLnbwMU52cw%3D%3D%22%3A%22quNnkf0kdNO%2BDFSfXlKhChJkOZYCMskmHae%5C%2FwsEvQf%2BH7r4pMm%5C%2FdzxpcIORXCxOASTdhrobc34vgxS43DKm1Vw%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22yiIcBsYZH3%5C%2FNo8kGWV2gQn06LY5pngYIOOTDjGmWOGI1ZLJgPmffS9BQCuWntBCzDCC3Xz3RzIbK0j0qWGSknaIiUx6fMJotGANYWP7O19E%3D%22%3A%223aMNzD6a%2B7JabOSQYkYhPnOUJCzU7coi5kaPbPs5ikch4RhPngHBsYeJxLfGpq1VPl%2BrAEblxyujp82OAWuOnw%3D%3D%22%2C%2225V8Z0%2BvUzsZFWMGgMG3I7Z6jyOrw%2BZok3Mb0AFZ%5C%2FS92hlmaGI1zb8ZvHYFSCMZ8kztGEz5lCs4MHMiAmD1xCn76X41YfIVaWpEd4Ey7JVg%3D%22%3A%22A%2BfKDfeJipIvhwyTuFZ%2BRs42t67vbcaPt2JzQp6

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras - SMSUO

Administrativo Dispensa de Licitação n° 344/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de ferramentas para uso nas atividades desenvolvidas pelas Equipes de Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras - SMSUO. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 1919/2026. Processo Digital 65636/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Dispensa de Licitação n° 345/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de peças para a manutenção da motoniveladora New Holland, RG 170B, ano 2010, patrimônio 118390, da Secretaria Municipal de Agricultura - SMA. Dispensa de licitação, artigo 75, § 7°, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 1926/2026. Processo Digital 65998/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Dispensa de Licitação n° 346/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de medicamentos para uso nas atividades da Seção de Bem Estar Animal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 1933/2026. Processo Digital 66001/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Dispensa de Licitação n° 347/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de peças para a manutenção do veículo VW Gol, Geração 2, 1.0 at, ano 2001, placa IJU 0116, patrimônio 92511, da Secretaria Municipal de Agricultura - SMA. Dispensa de licitação, artigo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UM POSTE DE CONCRETO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO NA PRAÇA AUGUSTO KOPS, NO MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS/RS

Órgão

Prefeitura Municipal de Três Arroios

Valor citado:

R$ 8.100,00

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. BAIRRO CENTRO, TRÊS ARROIOS/RS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UM POSTE DE CONCRETO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO NA PRAÇA AUGUSTO KOPS, NO MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS/RS. VALOR CONTRATADO: R$ 8.100,00 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 11/09/2026 DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 10/10/2026 TRÊS ARROIOS, 14 DE SETEMBRO DE 2026. CARLOS FLORÊNCIO BURILLE PREFEITO MUNICIPAL Dispensas - Aviso de Abertura Dispensas - Aviso de Abertura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Três Arroios, Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei 14.133/2021, torna público o interesse em contratar a empresa MCM COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E PAPELARIA LTDA (CPNJ: 52.883.136/0001-90) para aquisição de brinquedos e jogos educativos e recreativos destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, para entrega em comemoração ao Dia das Crianças.Eventuais interessados poderão encaminhar proposta de preços até o dia 17/09/2026, a serem enviadas para o seguinte e-mail: [email protected] ou entregues junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Três Arroios, sito a Rua João Zahner, nº 155, Centro, no horário de expediente. Fundamentação

Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para adequação das instalações elétricas de três prédios

Órgão

Prefeitura Municipal de Adolfo

de 2015 Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano XII | Edição nº 1352 Página 2 de 2 Município de Adolfo - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Outros Atos Outros Atos TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2026 PROCESSO 065/2026 Ricardo Di Giorgio Robles, Prefeito Municipal do Município de Adolfo/SP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como do o parecer Jurídico, RATIFICO a Dispensa de Licitação, referente à Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para adequação das instalações elétricas de três prédios públicos do município de Adolfo - SP para instalação de aparelhos de ar condicionado, conforme projetos e planilhas do setor de engenharia, conforme solicitação do departamento competente. Prefeitura Municipal de Adolfo, 14 de setembro de 2026. Ricardo Di Giorgio Robles Prefeito Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO CONTRATO Nº 070/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Adolfo. Contratada: P.H. CARREIRA CONSTRUÇÃO E ELETRICA - EIRELI, CNPJ 35.590.100/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para adequação das instalações elétricas de três prédios