Avisos de licitação nos diários municipais

CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE PRODUTOS PERECÍVEIS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

RECHEADO 90 G RANCHEIRO CHOCOLATE CONFORME 01-231394/2026 CARLOS EDUARDO CANTERGIANI SOCREPA 7896253401731 BISCOITO DOCE RECHEADO 90 G RANCHEIRO MORANGO CONFORME 01-231394/2026 CARLOS EDUARDO CANTERGIANI SOCREPA 7896253401564 BISCOITO WAFER RECHEADO 78 G RANCHEIRO CHOCOLATE INCONFORME 01-231394/2026 CARLOS EDUARDO CANTERGIANI SOCREPA 7896253401557 BISCOITO WAFER RECHEADO 78 G RANCHEIRO MORANGO INCONFORME 01-231394/2026 CARLOS EDUARDO CANTERGIANI SOCREPA 7896253401571 BISCOITO WAFER RECHEADO 78 G RANCHEIRO BAUNILHA INCONFORME DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 171 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REF.: EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO: 001/2025. (PROTOCOLO 01-130025/2024) OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE PRODUTOS PERECÍVEIS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA. A Comissão Especial de Contratação de Pré Qualificação – CCP, da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, nomeada pela Portaria nº 35/2025 -SMSAN, torna público a quem interessar possa que, depois de devida análise da documentação e dos produtos apresentados pelos participantes, resolve proferir o julgamento na tabela a seguir. As motivações encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sita à Rua Dr. Pedrosa, 257 – 4º andar, sala 404, Curitiba/PR

CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA E UTILIDADES PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Valor citado:

R$ 11,50

18,87 FRUTAS, CONGELADAS, SEM CONSERVANTES PT R$ 5,79 R$ 6,13 R$ 5,96 OVO CAIPIRA, VERMELHO, CATEGORIA A, EJ R$ 7,99 R$ 11,50 R$ 9,36 PEPINO, EM CONSERVA, INTEIRO VD R$ 6,49 R$ 9,22 R$ 8,03 Fonte: Gerência de Compras dos Armazéns - Departamento de Promoção e Economia Alimentar – SANPEA * Para os itens com variação de gramatura/medida o preço médio é calculado sobre a maior gramatura/medida da variação. ** A metodologia de pesquisa está detalhada no protocolo 01-070654/2024 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 171 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REF.: EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 003/2025 (PROTOCOLO 01-121052/2024). OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA E UTILIDADES PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA. A Comissão Especial de Contratação de Pré Qualificação – CCP, da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, nomeada pela Portaria nº 35/2025 -SMSAN, torna público a quem interessar possa que, depois de devida análise da documentação e dos produtos apresentados pelos participantes, resolve proferir o julgamento na tabela a seguir. As motivações encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sita à Rua Dr. Pedrosa, 257 – 4º andar

estabelecer parceria, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo como finalidade o repasse de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar impositiva, estabelecida na Lei Municipal nº 4.474 de 23 de junho de 2026 – LOA 2026, finalidade: Despesas Correntes e/ou Despesas de Capital da Organização para o fortalecimento institucional, estrutural e cultural da Corporação, por

Órgão

Secretaria Municipal de Esporte

Valor citado:

R$ 81.875,00

de Fomento nº 60/2026, firmado em 09/09/2026, com Organização da Sociedade Civil Corporação Musical 28 de Setembro – CNPJ: 20.914.909/0001-62; Objeto: estabelecer parceria, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo como finalidade o repasse de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar impositiva, estabelecida na Lei Municipal nº 4.474 de 23 de junho de 2026 – LOA 2026, finalidade: Despesas Correntes e/ou Despesas de Capital da Organização para o fortalecimento institucional, estrutural e cultural da Corporação, por meio da aquisição de bens permanentes e contratação de serviços e aquisição de materiais necessários à manutenção da Organização, conforme detalhado no Plano de Trabalho; Amparo: Ausência de Chamamento Público 58/2026; Vigência: O presente Termo de Fomento vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao desta publicação na imprensa oficial e o prazo para a execução do projeto será de 12 meses. Valor: R$ 81.875,00 (oitenta e um mil e oitocentos e setenta e cinco reais); Signatários: Adalberto Ribeiro Lopes pela Contratante, e pela Contratada Evaristo Garcia Neto, Corporação Musical 28 de Setembro. SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIIS DECRETO Nº 9.690, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. ADALBERTO RIBEIRO LOPES 1.DO OBJETO 3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 5ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS 6NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS 7CANCELAMENTO

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE SP

Diário Oficial do Município de Alto Alegre Terça, 15 de Setembro de 2026 Ano IX - Edição n°1817 Página 1 de 2 Anexos ___________________________ Município de Alto Alegre - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2258, de 26 de junho de 2018. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Alto Alegre Terça, 15 de Setembro de 2026 Ano IX - Edição n°1817 Página 2 de 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE SP AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Município de Alto Alegre - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2258, de 26 de junho de 2018. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2026-09-15T15:45:20-0300 MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE:44440121000120

CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO EM PLATAFORMA SAAS PARA GESTÃO DOCUMENTAL, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida

Valor citado:

R$ 228.000,00

DAS METAS FISCAIS - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026 EDITAL Nº 1 - EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026 Atendendo o que dispõe o Artigo 9º da Lei 101/2000, com a finalidade de promover a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais no SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026, a Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida torna público que será realizada às 15:00 horas do dia 28 de setembro de 2026, na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIA PÚBLICA, para o que convida interessados e a população do Município. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito Municipal PODER LEGISLATIVO LICITAÇÃO E CONTRATOS SAAE APARECIDA LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO EM PLATAFORMA SAAS PARA GESTÃO DOCUMENTAL, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA CNPJ: 43.672.880/0001-55 CONTRATADA: 1DOC TECNOLOGIA S.A CNPJ: 19.625.833/0001-76 DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses VALOR: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 003/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS QUÍMICOS - CLORO, ÁCIDO FLUORSILÍCICO, POLICLORETO DE ALUMÍNIO (PAC), PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA

MANUTENÇÃO DE VEÍCULO FROTA 893 - PEUGEOT EXPERT FUT AMBULÂNCIA PLACA TIO4A97 Justificativa: Para assegurar condições adequadas e seguras de operação do veículo utilizado nos serviços públicos de saúde

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçatuba

Valor citado:

R$ 9.567,49

Sessão

Sessão foi em 15/09/2026, 08:00

técnica para formalização de instrumento de cooperação relativo às hortas escolares da rede estadual. (60 dias) Observação sobre proteção de dados Nenhum dos itens acima requer dado pessoal identificável. Onde a base de origem contiver identificação individual, o fornecimento deverá ser feito exclusivamente em forma agregada, por bairro ou por região administrativa, na forma do art. 4º, § 2º, desta Deliberação. IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VII | Edição 1583 | Página 34 de 36 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 661/2026 Eletrônica: Não 923/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 16.888/2026 Fundamento Legal: Art. 75, I, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 889/2026 Objeto: MANUTENÇÃO DE VEÍCULO FROTA 893 - PEUGEOT EXPERT FUT AMBULÂNCIA PLACA TIO4A97 Justificativa: Para assegurar condições adequadas e seguras de operação do veículo utilizado nos serviços públicos de saúde. Valor Estimado: R$ 9.567,49 (nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Site da Contratação: www.aracatuba.sp.gov.br/compra-direta Recebimento das Propostas: 15/09/2026 - 08:00 até 18/09/2026 - 09:00 Unidades Solicitantes Pedido de Compra:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de SEGURO TOTAL automotivo para uma ambulância pertencente à frota de atendimento móvel de urgência do SAMU 192, com inclusão de seguro para equipe (condutor/ passageiro) e terceiros, conforme especificações constantes no Termo de Referência

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 2.960,05

vai assinada pelos membros da Comissão, e, por mim Gabriela Lopes dos Santos, ___________________que secretariei a presente reunião. Botucatu, 15 de setembro de 2026. MURILO FERNANDES PAGANINI Presidente MICHAEL GUSTAVO CARDOSO Agente de Contratação GUILHERME BOLLINI POLYCARPO Procurador DANILO ROBERTO BATISTA Membro DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2990A | Página 14 de 18 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Extrato Extrato EXTRATO DE EMPENHO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Administrativo n.º 14229/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 047/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: SEGUROS SURA SA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de SEGURO TOTAL automotivo para uma ambulância pertencente à frota de atendimento móvel de urgência do SAMU 192, com inclusão de seguro para equipe (condutor/ passageiro) e terceiros, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor: R$ 2.960,05 (dois mil novecentos e sessenta reais e cinco centavos) Empenho: 17366/2026 Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 13.466/2026 PREGÃO ELETRÔNICO

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

Valor citado:

R$ 3.045,99

nº 2352 | Terça-feira, 15 de setembro de 2026 7 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA _________________________________________________________________________________ TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE D I S P E N S A DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.767/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1 0 8 /2026 Em cumprimento ao Artigo 75 VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando os documentos e informações constantes do presente processo, devidamente justificado e o parecer jurídico favorável que atesta o atendimento das exigências legais, AUTORIZO a contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO , da empresa ZANELLA TRAVELS AGENCIAS DE VIAGENS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 51.344.470/0001-03, no valor de R$ 3.045,99 (três mil e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos), para DISPENSA EMERGENCIAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1501762-63.2026.8.26.0099. Bragança Paulista, 15 de setembro de 2026. MARCOS ROBERTO DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria orientação, acompanhamento e apoio á Gestão Pública da Saúde do Municipio de Brejo Alegre, por um

meses. Encontra-se designado o próximo dia 29 de setembro de 2026, no horário das 09:00 horas para credenciamento e abertura dos envelopes. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Município de Brejo Alegre, através do pregoeiro e Equipe de Apoio pelo telefone (18) 3646-8877 (PABX), e-mail: [email protected]. Brejo Alegre, 15 de setembro de 2026. Adriano Marcelo Bonilha. Prefeito Municipal. mailto:[email protected] MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 01 614 087/0001-50 e-mail: [email protected] AVENIDA PEDRO DE PAULA CASTILHO Nº 295–FONE/FAX (18)3646-8877–CEP 16.265-000–BREJO ALEGRE-SP. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. Nº 75, INCISO II, § 3º DA LEI Nº 14.133/2021 O MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE em conformidade com Art. 75, inciso II, § 3º da Lei Federal n. º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar cotação de preços, podendo eventuais interessados apresentarem as propostas no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa de acordo com os seguintes requisitos: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria orientação, acompanhamento e apoio á Gestão Pública da Saúde do Municipio de Brejo Alegre, por um

Órgão

Secretaria Municipal de Trabalho e Renda Assunto

viabilizando a participação no evento/feirão; 6. As empresas serão selecionadas seguindo o critério de inscrição e conforme a capacidade de atendimento no espaço onde ocorrerá o evento/feirão; 7. Os representantes das empresas selecionadas deverão comparecer ao local do evento com antecedência de 30 (trinta) minutos, com equipe devidamente cadastrada e deverão permanecer durante todo o evento (das 9hs às 16hs) Campinas, 04 de setembro de 2026 PAULO SERGIO DE ANDRADE SECRETÁRIO MUNICIPAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: PMC.2026.00101321-31 Interessado:Secretaria Municipal de Trabalho e Renda Assunto: Aquisição de 01 (uma) Prensa Enfardadeira Hidráulica Vertical, 20 Ton com NR-12. O MUNICÍPIO DE CAMPINAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA, com sede na Avenida Anchieta, nº 200, Centro, Campinas/ SP, inscrito no CNPJ nº 51.885.242/0001-40, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observadas as condições, os critérios e os procedimentos estabelecidos no Termo de Referência, visando à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração. Poderão participar desta contratação pessoas jurídicas regularmente constituídas e estabelecidas no país, que atendam às exigências estabelecidas no Termo de Referência https://sei.campinas.sp.gov.br/externo

Órgão

Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva Lei Complementar

Valor citado:

R$ 3.398,10

Municipal de Catanduva. JEFERSON HENRIQUE RODRIGUES COMANDANTE INTERINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL GUARDA CIVIL MUNICIPAL Guarda Civil Municipal Outros Atos Outros Atos DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3147 | Página 44 de 49 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva Lei Complementar nº 127 de 24.09.1999 Rua Sergipe, 796 – Tel.: (17) 3524-4541 – 3523-7583 – CNPJ 45.118.189/0001-50 - CEP 15.800-100 – Catanduva – SP TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o valor estimado de R$ 3.398,10 (três mil trezentos e noventa e oito reais e dez centavos de real) e demais documentos que guarnecem o presente, autorizo a formalização de ajuste com a empresa: Distribuidora de Armarinhos e Papelaria Rebechi Ltda Epp – CNPJ 00.825.127/0001-40 Pasta AZ ofício Larga 22 unidades Papel sulfite A4 10 remas Caixa de Caneta esferográfica azul Corretivo líquido 18 ml, 10 unidades Recado adesivo 10 unidades Grampeador CIS 26/6 3 unidades Caixa de clips galvanizado Livro ponto 50 fls. 3 unidades Visando a aquisição de materiais de escritório para uso administrativo do IPMC com fulcro no art. 75, Inciso II da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21. Encaminha-se

supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Valor citado:

R$ 6.528,00

Thereza V. dos Santos Divisão de Receita Matric. 106429 Nº Proc. REQUERENTE ASSUNTO 17194/2026 JECIFFER CHIOZINI CANCELAMENTO DE DÉBITOS Notificações Notificações DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3147 | Página 34 de 49 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA CNPJ :45.122.603/0001-02 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Número da Cotação: 07998/26 Considerando o valor estimado de, R$ 6.528,00, e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO e desde já RATIFICO a formalização de ajuste com a empresa: J. ADILSON CHAUD FILHO- ARTIGOS MEDICOS CNPJ: 08.676.521/0001-75. Visando à PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE GELO ARTIFICIAL REUTILIZAVEL RIGIDO PARA USO NOS SETORES DA IMUNIZAÇÃO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA DE SAUDE com fulcro no art. 75 inciso II da Lei Federal De Licitações nº 14.133/21 Encaminho o presente, ao Setor de Compras para que se proceda à publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei. CATANDUVA, ______________________ PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA Prefeito do Município de Catanduva Fiorilli S/C Software

prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 30 de setembro de 2026

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 800.000,00

definição;, 2.5. Apreciação e deliberação da minuta de Edital de Chamamento Público (MROSC – Lei Federal nº 13.019/2014) para execução dos Eixos 1, 2 e 3 do Plano de Aplicação de Recursos do FMDPI (Resolução CMDPI nº 02/2026), no valor global de R$ 800.000,00. Valinhos, 14 de setembro de 2026 Zeno Ruedell Presidente CMDPI CÂMARA MUNICIPAL DEPARTAMENTO JURÍDICO EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Terceiro Aditamento ao Contrato nº 21/23 Contratante: Câmara Municipal de Valinhos Contratada: GRIFON DIGITAL SERVICOS LTDA. (CNPJ sob nº 26.579.777/0003-08) Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 30 de setembro de 2026. Valor: R$ 505,92 (quinhentos e cinco reais e noventa e dois centavos) Modalidade: Dispensa de licitação com fundamento no art. 75 inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021 Processo Administrativo nº 150/2023 Data da Assinatura: 10/09/2026 Israel Scupenaro Presidente DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Circular nº 31-A/2026/DLE/P Assunto: Inclusão na pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026 Senhores Vereadores, Comunico a Vossas Excelências que a seguinte matéria está sendo incluída na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária a se realizar no dia 15 de setembro de 2026, às 18:30 horas: 1. Projeto de Resolução nº 08/26, que aprova o relatório final da Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração da conduta de suposto profissional médico noticiado como “Funcionário Fantasma” durante os anos de 2023 e 2024 junto à Unidade de Pronto

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT para prestação de serviços e venda de produtos postais para atender as demandas da Prefeitura do Município de Valinhos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Valor citado:

R$ 1.000.000,00

tabulação e cruzamento de dados para famílias beneficiárias de programas sociais do município de Valinhos, relacionados de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I do edital: Item Und Qtd Descrição 01 SV 01 Contratação de empresa especializada para tratamento, tabulação e cruzamento de dados visando desenvolver e implantar instrumental físico de monitoramento de condicionalidades de famílias beneficiárias de programas sociais do município de Valinhos. Vigência: prorrogado por mais 12 meses Valor: R$ 31.007,88 Data da Assinatura: 11/09/2026 Termo de Aditivo nº 02 Termo de Contrato nº: 141/2024 Processo Administrativo nº 6034/2026 Processo de Compras nº 259/2024 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 149/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/7101-51 Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT para prestação de serviços e venda de produtos postais para atender as demandas da Prefeitura do Município de Valinhos Vigência: prorrogado por mais 12 meses Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Data da Assinatura: 04/09/2026 RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA EDITAL Nº 49/2026 A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, notifica os recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infrações

Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para eventos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Valor citado:

R$ 9.191.657,52

Vigência: prorrogado por mais 06 meses Valor: R$ 9.191.657,52 Data da Assinatura: 18/08/2026 Termo de Aditivo nº 01 Ata de Registro de Preços nº: 225/2025 Processo Administrativo nº 7404/2025 Processo de Compras nº 170/2025 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: O&R COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.564.098/0001-69 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para eventos. Vigência: prorrogado por mais 12 meses Valor: não alterado Data da Assinatura: 10/09/2026 Termo de Aditivo nº 32 Carta Contrato nº: 60/2001 Processo Administrativo nº 2956/2001 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: CARLA VIVIANE FAVARO, CPF nº 1xx.xx9.xx8-61 Objeto: locação do imóvel de propriedade dos LOCADORES, sito à Avenida dos Esportes, nº 303, conforme matrícula nº 30117, de 05/04/2001, expedida pelo 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, prédio residencial, terreno e quintal com 372,90 m², correspondente ao lote 14, da quadra A, do loteamento denominado Vila Olivo, medindo 12 metros de frente para a Avenida dos Esportes, 30,75 metros de um lado, confrontando com o lote 13, 31, 40 metros de outros lados, confrontando com o lote 15, e nos fundos, medindo 12,05 metros e confrontando com o lote 12, em Valinhos/SP, imóvel este destinado à instalação e

Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online do Município de Valinhos – SP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Valor citado:

R$ 29.040,00

Processo de Compras nº 262/2026 Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: INSTAR TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.225.893/0001-85, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online do Município de Valinhos – SP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 12 (doze) meses, Valor: R$ 29.040,00 (vinte e nove mil e quarenta reais). Data da Assinatura: 11/09/2026 Termo de Contrato nº 211/2026 Processo Administrativo nº 7.498/2026 Processo de Compras nº 165/2026 Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: SUPORTH CIRURGICA – PONTA GROSSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.999.914/0001-71 Objeto: Aquisição de equipamentos para o CEV, Centro Oftalmológico e SELVEN em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 12 (doze) meses, Valor: R$ 10.530,00 (dez mil, quinhentos e trinta mil reais) Data da Assinatura: 11/09/2026 RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditivo nº 01 Termo de Contrato nº: 62/2013 Processo Administrativo nº 9042/2013 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada:

Contratação de empresa para a realização de avaliação técnica do solo e da edificação do imóvel público Centro de Especialidades de Valinhos – CEV I, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Valor citado:

R$ 25.050,00

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 83/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: EPAL ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 43.587.013/0001-11 Objeto: Contratação de empresa para a realização de avaliação técnica do solo e da edificação do imóvel público Centro de Especialidades de Valinhos – CEV I, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 12 (doze) meses, Valor: R$ 25.050,00 (vinte e cinco mil e cinquenta reais). Data da Assinatura: 01/09/2026 Termo de Contrato nº 202/2026 Processo Administrativo nº 14.808/2026 Processo de Compras nº 288/2026 Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: NSL TRANSPORTES TURISMO E LOCAÇÃO DE VIATURAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.846.441/0001-54 Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro total, assistência 24 (vinte e quatro) horas, veículo reserva, documentação obrigatória e demais encargos inerentes à execução contratual, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Valinhos, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento. Item

Constitui objeto da presente a aquisição de equipamentos de ginástica, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Valor citado:

R$ 5.720,00

Processo Administrativo nº 6.235/2026 Processo de Compras nº 167/2026 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 82/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: V7 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.857/0001 -87. Objeto: Constitui objeto da presente a aquisição de equipamentos de ginástica, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I, e nas condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$5.720,00 (cinco mil, setecentos e vinte reais) Data da Assinatura: 28/08/2026 Termo de Contrato nº 198/2026 Processo Administrativo nº 13.003/2026 Processo de Compras nº 254/2026 Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: 53.903.581 JORGE MONTEIRO CALCAS, inscrita no CNPJ sob o n. 53.903.581/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de instalação, manutenção e higienização de aparelhos de ar -condicionado, a serem realizados no prédio do Serviço Especializado em Lesões Vasculares e Neuropáticas (SELVEN), da Rede Municipal de Saúde de Valinhos, localizado na Rua Dr. Cândido Ferreira, 45, Centro – Valinhos/SP. ITEM DESCRIÇÃO QTDE UND 1 SUPORTE DE 500 MM PARA INSTALAÇÃO DE EVAPORADORA DE AR CONDICIONADO, COM FIXADORES REFORÇADOS 9 PÇ 2 TUBO DE COBRE DE 1/2" 25 M 3 TUBO DE COBRE DE 1/4" 50 M 4 TUBO

Contratação de empresa para realização de serviços de publicidade legal em Jornal Diário de Grande Circulação, em conformidade com as especificações contidas no Anexo 01 – Características do Objeto, que rubricado pelas partes passa a fazer parte integrante do presente instrumento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.750.298/0001-25, Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de publicidade legal em Jornal Diário de Grande Circulação, em conformidade com as especificações contidas no Anexo 01 – Características do Objeto, que rubricado pelas partes passa a fazer parte integrante do presente instrumento. Objeto do Apostilamento: alteração da fiscalização Data da Assinatura: 14/09/2026 RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações EXTRATO TERMO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral Termo de Contrato nº: 19/2026 Processo Administrativo nº 458/2026 Processo de Compras nº 06/2026 Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: WORLD VIEW COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 04.307.154/0001-81 Objeto: aquisição imediata, em lote único e por item, de equipamentos profissionais de audiovisual para a Secretaria Municipal de Comunicação de Valinhos, conforme detalhado no ETP (ETP COMPRA AUDIOVISUAL) Rescisão unilateral retroativo a data de 26/08/2026, nos termos do artigo 138, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021, e suas posteriores alterações e Cláusula 41ª do Termo de Contrato. Data da Assinatura: 09/09/2026 RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 169/2026 Processo Administrativo nº 21

Aquisição de 215 (duzentas e quinze) unidades de jogos americanos personalizados, na cor azul, medindo entre 35 e 40 cm de comprimento e entre 25 e 30 cm de largura, com porta-talheres e fechamento em zíper, contendo o logotipo da Autarquia bordado em suas cores originais, destinados à distribuição aos participantes durante a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT 2026, confo

Sessão

Sessão foi em 16/09/2026, 08:00

_____ Endereço: Rua Nove de Julho, n.º 533, Centro, Vinhedo/SP | Fone: 0800-774-7123 | Website: https://www.sanebavi.com.br/ SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 48/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2026 - REQUISITANTE: Superintendência – Meio Ambiente. OBJETO: Aquisição de 215 (duzentas e quinze) unidades de jogos americanos personalizados, na cor azul, medindo entre 35 e 40 cm de comprimento e entre 25 e 30 cm de largura, com porta-talheres e fechamento em zíper, contendo o logotipo da Autarquia bordado em suas cores originais, destinados à distribuição aos participantes durante a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT 2026, conforme Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00h do dia 16/09/2026 até às 08:00h do dia 21/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08:00h do dia 21/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo constantes neste instrumento convocatório, será observado o horário de Brasília/DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: www.licitacaosanebavi.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 15/09/2026, por meio de consulta gratuita nos sites www.sanebavi.com.br e www.licitacaosanebavi.com.br. Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 | ANO 11 Edição 2588 - Extra | Distribuição gratuita SANEBAVI Boletim Municipal do