Roberto Martins – Titular
6 – Willian Araújo – Suplente
________________________________
7- Ilda Raquel Brizuela Mendonça
8 – Elizeu Barbosa de Paulo – Suplente
Bela Vista/MS, 03 de novembro de 2026.
Pamela Pires Alfonso
Presidente da Comissão Municipal de Regularização Fundiária
Setor de Habitação
Município de Bela Vista/MS
HABITAÇÃO
Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS
https://www.belavista.ms.gov.br/diario-oficial/130882/ - Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - Edição 3030
11
Poder LegislativoLicitações e Contratos
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1487/2026
TERMO ADITIVO Nº013/2026
PROCESSO DE ORIGEM Nº787/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA/MS, pessoa jurídica de direito
públicointerno,inscritanoCNPJnº15.380.447/0001-00,comsedenaRuaCoronelDias,
nº 594, Centro, Bela Vista/MS.
CONTRATADA:GLEID AGGTA DIAS LOPES, inscrita no CNPJnº 53.348.307/0001-44.
OBJETO: O presente Termo Aditivotemporobjetoaprorrogaçãodoprazodevigência
doContratoAdministrativonº004/2026,referenteàprestaçãodeserviçoscontínuosde
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, suporte técnico
presencial e remoto, suporte a softwares, configuração e gerenciamento de redes e
infraestrutura
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE REDE LÓGICA NA ESCOLA DE GOVERNO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO - SEMADI CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 03/11/2026 até às 07h29min do dia 09/11/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE
Órgão
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC
Sessão
Sessão foi em 09/11/2026, 00:00
https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/
DI/149#top
Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc.
campogrande.ms.gov.br
Campo Grande - MS, 29 de outubro de 2026.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas
DIOGRANDE n. 8.519PÁGINA 19 - terça-feira, 3 de novembro de 2026
AVISO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA
(ITEM: EXCLUSIVO ÀS ME/EPPS)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, conforme
informações e critérios abaixo:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 156/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022806/2026-04
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE REDE
LÓGICA NA ESCOLA DE GOVERNO
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO - SEMADI
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO
DO ITEM CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia
03/11/2026 até às 07h29min do dia 09/11/2026
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 07h30min até às
13h30min do dia 09/11/2026
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/
comprador/todas
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
Considerando o disposto no Decreto
CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL (VEÍCULO COMUM), EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Órgão
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC
Sessão
Sessão foi em 05/11/2026, 00:00
Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal
da Transparência por meio do link:
https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/
PE/107#top
Campo Grande - MS, 29 de outubro de 2026.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO SAMARA GARIB BUDIB
Gerente de Processamento das Licitações e
Contratações Diretas
Pregoeira
AVISO DE REPETIÇÃO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA
(ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará a REPETIÇÃO da DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA,
conforme informações e critérios abaixo:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 149/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 128769/2026-39
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL (VEÍCULO COMUM), EM
ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO
DO ITEM
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 03/11/2026 até
às 07h59min do dia 05/11/2026
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h00min até às
11h00min do dia 05/11/2026
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/
comprador/todas
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.679
Paranhos/MS03/11/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 94/2026Outros
Sessão
Sessão foi em 09/11/2026, 15:00
licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do
contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou
parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o
terceiro grau, nos termos da legislação que disciplina a
matéria, inciso iv do art. 14, da lei federal nº 14.133/2021.
H) Que se compromete a proceder ao cadastramento
no cadastro do jurisdicionado e-cjur do tce/ms, como
condição à assinatura do contrato.
4. DA ABERTURA DA SESSÃO E PREENCHIMENTO DA
PROPOSTA
4.1. Encerrado o Credenciamento o agente da
contratação direta receberá os envelopes de Proposta de
todos os licitantes, separados, indevassáveis e fechados e
identificados.
ENVELOPE Nº 1 – PROPOSTA DE PREÇOS
MUNICÍPIO DE PARANHOS (MS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2026
SESSÃO DE ABERTURA: 09/11/2026
HORÁRIO: 15h00
DENOMINAÇÃO DA EMPRESA (Caso o envelope não
seja identificado)
4.1.1. Os documentos necessários à participação na
presente licitação, deverão ser apresentados em original,
cópia simples ou cópia que poderá ser comprovada a
autenticidade perante a administração pública mediante
apresentação de original ou de declaração de autenticidade
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm#art9§1
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm#art9§1
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm#art7
https://www.planalto.gov.b
aquele que mantenha vínculo de natureza técnica,
comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm#art75
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE PARANHOS
Conforme Lei Municipal
Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 619 Página 19 de 25
Município de Paranhos - MS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente
público que desempenhe função na dispensa de licitação
ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que
deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta,
colateral ou por afinidade, até o terceiro grau;
e) empresas controladoras, controladas ou coligadas,
nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
concorrendo entre si;
f) pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos
anteriores à divulgação do aviso, tenha sido condenada
judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de
trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a
condições análogas às de escravo ou por contratação de
adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista.
2.3.3.1. Equiparam-se aos autores do projeto as
empresas integrantes do mesmo
desta licitação e que satisfaçam as condições exigidas no presente Aviso e seus Anexos. 2.1.1
de 14 de dezembro
de 2006, as quais comprovem operar em ramo
correlacionado ao objeto desta licitação e que satisfaçam
as condições exigidas no presente Aviso e seus Anexos.
2.1.1. A obtenção do benefício a que se refere o item
anterior fica limitada às microempresas e às empresas de
pequeno porte que, no ano-calendário de realização do
procedimento, ainda não tenham celebrado contratos com
a Administração Pública cujos valores somados extrapolem
a receita bruta máxima admitida para fins de
enquadramento como empresa de pequeno porte.
2.2. Poderão participar desta Dispensa de Licitação
interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o
objeto, que atenderem a todas as exigências, inclusive
quanto à documentação, constantes deste Aviso de
Contratação Direta e seus Anexos.
2.3. Não poderão participar desta dispensa de licitação
os fornecedores:
2.3.1. que não atendam às condições deste Aviso de
Contratação Direta e seu(s) anexo(s);
2.3.2. estrangeiros que não tenham representação
legal no Brasil com poderes expressos para receber citação
e responder administrativa ou judicialmente;
2.3.3. que se enquadrem nas seguintes vedações:
a) autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto
executivo, pessoa física ou jurídica, quando a contratação
versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele
relacionados;
b) empresa, isoladamente ou em consórcio,
responsável pela elaboração do projeto básico ou
Contratação de empresa especializada para realizar a primeira revisão do micro-ônibus Volare
Valor citado:
R$ 3.532,27
(42)3533-1222 - CEP 83.980-000 - ANTONIO OLINTO – PARANÁ
24/10/1961
GABINETE DO PREFEITO
AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR TOTAL: R$ 3.532,27 (três mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e sete
centavos).
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa especializada para
realizar a primeira revisão do micro-ônibus Volare.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133/2021.
CONSIDERANDO a Formalização de Demanda elaborada pelo Secretário Municipal
Interino de Administração, o Sr. Emerson Antônio Gomes, que indicou os itens, as
quantidades e a justificativa da contratação;
CONSIDERANDO a Pesquisa de Preço elaborada pelo Servidor Wellington Kozelinski
de Campos, o qual se manifestou no sentido de considerar compatíveis com os preços de
mercado;
CONSIDERANDO o Parecer Contábil elaborado pela Servidora Marilei de Oliveira
Andrade Loch, que indicou fonte de custeio suficiente para atender o objeto, bem como
demonstrou a compatibilidade com as Leis Orçamentárias vigentes;
CONSIDERANDO o Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar, ambos
elaborados pelo Secretário Municipal Interino de Administração, o Sr. Emerson Antônio
Gomes.
RESOLVO, conforme o que se observa no artigo 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021,
AUTORIZAR a realização da despesa, por meio de Dispensa de Licitação.
Antônio Olinto – Paraná, 03 de novembro de 2026.
FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI
Prefeito.
FABIO
PARANÁ
24/10/1961
7. DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS PARA SATISFAÇÃO
DA NECESSIDADE:
7.1. As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista foram
atendidas.
7.2. Os critérios de qualificação econômico financeira foram dispensados.
8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
8.1. As despesas para atender a esta Dispensa de Licitação estão programadas em
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Antônio Olinto, na
classificação abaixo:
03-Secretaria de Administração
301- Secretaria de Administração
04.122.0003.2003-Manutenção da Secretaria de Administração
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo
Fonte 1000 (Red. 21)
03-Secretaria de Administração
301- Secretaria de Administração
04.122.0003.2003-Manutenção da Secretaria de Administração
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte 2000 (Red. 436)
9. DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:
9.1. A Comissão Contratação, composta pelos membros abaixo identificados,
decidem, por unanimidade, proceder a realização da dispensa de licitação, conforme
fundamentos acima identificados, e submeter a autorização pelo Prefeito Municipal se
assim entender conveniente ao interesse público.
Antônio Olinto-PR, 03 de novembro de 2026.
________________________________________
LETICIA ZAIONCZ KOTRYK DE SOUZA
Presidente
________________________________________
DÉBORA FERREIRA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ
Valor citado:
R$ 3.860,13
Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Edição Nº 2423 Página 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 76020460/0001- 43
RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 - FONE/FAX (42)3533-1222 - CEP 83.980-000 - ANTONIO OLINTO – PARANÁ
24/10/1961
2. DA PESQUISA DE PREÇO:
2.1.Com vistas a subsidiar a contratação do presente objeto, realizou-se pesquisa de
preços. A elaboração do mapa comparativo de preços culminou com os preços
estimados apontados na tabela a seguir:
ORDEM
ITEM/
GRUPO
EMPRESA VALOR TOTAL
1º 01
RODO SERVICE LTDA
CNPJ 00.688.075/0002-98
R$ 3.532,27
- 01
BANCO DE PREÇOS
Pesquisa realizada em 22/10/2026
R$ 3.860,13
3. FUNDAMENTO LEGAL:
3.1. A presente dispensa de licitação, se fundamenta no art. 75, inciso IV, alínea “a”,
da Lei 14.133, de 2021, abaixo transcrito:
Art. 75. É dispensável a licitação:
IV – para contratação que tenha por objeto:
a) bens, componentes ou peças de origem nacional
ou estrangeira necessários à manutenção de
equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor
original desses equipamentos durante o período de
garantia técnica, quando essa condição de
exclusividade for indispensável para a vigência da
garantia;
4. CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO:
4.1. A ausência de licitação decorre das hipóteses legalmente previstas em que a
realização do procedimento licitatório pode comprometer a adequada satisfação do
interesse público, especialmente quando a contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ
Valor citado:
R$ 337,96
Machiavelli, nº 202, Centro.
Pregoeiro: Leticia Zaioncz Kotryk de Souza
E-mail: [email protected]
Telefone: (0XX42) 3533-1222
Antônio Olinto, 03 de novembro de 2026.
FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI
Prefeito Municipal
Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Edição Nº 2423 Página 6
LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 76020460/0001- 43
RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 - FONE/FAX (42)3533-1222 - CEP 83.980-000 - ANTONIO OLINTO – PARANÁ
24/10/1961
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026
(Lei 14.133 de 01 de abril de 2021)
JUSTIFICATIVA
1. DA ELABORAÇÃO DA DEMANDA:
1.1. Deu-se início ao processo por meio do Documento de Formalização da Demanda
emitido pelo Secretário Municipal de Administração e Termo de Referência elaborado
pelo mesmo, visando a contratação, por Dispensa de Licitação, com fundamento no art.
75, inciso IV, alínea “a”, da Lei 14.133 de 2021, de empresa especializada para realizar a
primeira revisão do micro-ônibus Volare, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico
Preliminar:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO UNID. QTD. VALOR
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1 Abraçadeira plástica 200 x 4.8 mm preta Unid. 2 R$ 0,36 R$ 0,72
2 Anel de vedação Unid. 1 R$ 49,20 R$ 49,20
3 Óleo diferencial SAE 85W140 API GL5 Unid. 7 R$ 48,28 R$ 337,96
4 Elemento
Licença de uso bianual do Sistema para Cálculos de Aposentadorias e Pensões – SICAP WEB
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
PARA PERÍCIA ADMISSIONAL OFICIAL:
Endereço: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS
SERVIDORES DE ARAPONGAS – IPPASA - Rua Arataiaçu, 331 – Vila São Vicente - Arapongas
– Paraná.
Arapongas, 03 de novembro de 2026.
Carlos Henrique Rodrigues Venegas
Diretor Presidente do IPPASA
TERÇA-FEIRA 03/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4122 PÁG: 71
Rua Arataiaçu, 331 - Vila São Vicente - CEP: 86.707-005 - ao lado do Parque dos Pássaros
CNPJ: 07.890.935/0001-30 - Fone (43) 3902-1210 - Arapongas - PR
E-mail: [email protected]
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - IPPASA
Processo Digital nº 49915/2026
Processo Administrativo: nº 016/2024
Processo de Dispensa de Licitação nº 008/2024
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024
Partes: Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de
Arapongas – IPPASA, CNPJ nº 07.890.935/0001-30 e Coppini & Cia Ltda., CNPJ nº
08.729.009/0001-40, representada por Moacir Coppini, CPF nº. ***.243.56*-**.
Objeto: Licença de uso bianual do Sistema para Cálculos de Aposentadorias e Pensões
– SICAP WEB.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo contratual para licença de uso do
sistema SICAP WEB pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, passando a duração para
o período de 05/11/2026 à 04/11/2028.
Valor: Em acordo entre as partes houve reajuste de valores no percentual de 8,48%,
passando o valor contratual para R$ 16.402
AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) LICENÇAS DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD
Órgão
Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento
Valor citado:
R$ 18.257,70
http://www.campolargo.pr.gov.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
TERÇA – FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3294 - 89 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem.
A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial.
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 333/2026 Dispensa de Licitação n° 97/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO
CONTRATADO: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) LICENÇAS DO SOFTWARE ADOBE
CREATIVE CLOUD
VALOR:
R$18.257,70 (dezoito mil,duzentos e cinquenta e sete reais e
setenta centavos).
FISCAL DE CONTRATO: JOÃO PAULO PADILHA
FISCAL SUPLENTE: GABRIELA ROSA PORTELA
PRAZO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ano Dotação Órgão Unidade Ação Elemento Vínculo Situação
2026 1519 02 027 2048 3339040000000000000 00000 LIVRE
Campo Largo, 03 de novembro de 2026
MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM
Prefeito
http://www.campolargo.pr.gov.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº
Campo Mourão/PR03/11/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 14/2026Outros
nº 226/2026, firmado com o Município de Campo Mourão/Pr., conforme as especificações e quantitativos de serviços discriminados na Comunicação Interna nº 079/2026 - Processo Administrativo nº 079/2026
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES RESOLUÇÃO Nº01/2026
Valor citado:
R$ 29.934,00
Eletrônico - 3458
Campo Mourão - Terça-feira - 03/11/2026
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTES
RESOLUÇÃO Nº01/2026
A secretária Municipal de Esportes, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Convocar a I Conferência Municipal de Esportes, tendo como tema central: “Pensando o Futuro do Esporte de
Campo Mourão”.
Art. 2º Aprovar o Regimento Interno da Conferência Municipal de Esportes na forma do Anexo I.
Art. 3º Aprovar a data de execução da I Conferência Municipal de Esportes.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Karla Maria Tureck – Secretária Municipal de Esportes
Atos da Administração Indireta:
CODUSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
Com base no Inciso II do Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016, ratificamos a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da
empresa GUTER GEO IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA, estabelecida na Rua 3300, nº 380 na cidade de Balneário Camboriú/SC., inscrita no
C.N.P.J. sob nº 53.277.470/0001-63, referentes a prestação de serviços técnicos especializados para instalação de aproximadamente
12.600,00/m2 de geomembrana PEAD- 2,00mm, no aterro sanitário municipal de Campo Mourão, objeto do Contrato nº 226/2026, firmado
com o Município de Campo Mourão/Pr., conforme as especificações e quantitativos de serviços discriminados na Comunicação Interna nº
079/2026 - Processo Administrativo nº 079/2026.
VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 29.934,00 ( Vinte e nove mil, novecentos e
de 2026
João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 165/2026
Com base no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021 e art. 24, inciso III, do Decreto Municipal nº 10.197/2023,
e considerando os pareceres exarados no processo administrativo sob o nº 480/2026, processo digital nº 49470/2026 – fica autorizada a
dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE CAMPO MOURÃO, REFERENTES A ITENS DESERTOS/FRACASSADOS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
ANTERIOR, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E O ATENDIMENTO
DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, conforme especificado na Requisição de Compras nº 696/2026, através da pessoa
jurídica de direito privado NOVA MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 41.365.113/0001-78), com sede na Rua Genuíno Piacentini, nº 59, Bairro
Santa Terezinha, Pato Branco/PR, CEP 85506-220, representada por FABIANE TESSER (CPF nº 029.408.729-02), no valor total de R$ 2.260,16
(dois mil duzentos e sessenta reais e dezesseis centavos).
Campo Mourão, 3 de novembro de 2026.
João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal
Orgão Oficial Eletrônico - 1926
Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015
12
12
www.campomourao.atende.net
Órgão Oficial Eletrônico - 3458
Campo Mourão - Terça-feira - 03/11/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 169/2026
Com base no art. 75, inciso XI da Lei nº 14
Constitui objeto do presente processo a contratação EMERGENCIAL de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de cobertura securitária integral (seguro total para frota de veículos), incluindo cobertura de casco (colisão, incêndio, roubo/furto), Danos Materiais a Terceiros (DMT), Danos Corporais a Terceiros (DCT), Acidentes Pessoais por Passageiro (APP), Danos Morais (DMO), cobertura d
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR
Terça-feira, 03 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2638
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Departamento de Licitação
Errata
Errata 144957/2026, de 03/11/2026
AVISO DE ERRATA DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR
Fone: (45) 3242-8800
CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br
www.corbelia.atende.net
AVISO DE ERRATA DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, Estado do Paraná, por meio do Departamento de
Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que o Aviso
de Homologação de Licitação da Dispensa de Licitação nº 36/2026, Processo
Licitatório nº 189/2026, publicado no Diário Oficial do Município em 15 de outubro de
2026, sofreu a seguinte correção:
Objeto: Constitui objeto do presente processo a contratação EMERGENCIAL de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de cobertura securitária
integral (seguro total para frota de veículos), incluindo cobertura de casco (colisão,
incêndio, roubo/furto), Danos Materiais a Terceiros (DMT), Danos Corporais a
Terceiros (DCT), Acidentes Pessoais por Passageiro (APP), Danos Morais (DMO),
cobertura de vidros/faróis/retrovisores e assistência 24 horas, destinada a 41
(quarenta e um) veículos e equipamentos da frota do Município de Corbélia/PR.
ONDE SE LÊ:
R$ 167
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.nhandeara.sp.gov.br/diario-oficial/712/
Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - Edição nº 704
de
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 - Edição nº 704
1 de 2
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 079/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO POR
JUSTIFICATIVA Nº 033/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 079/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 033/2026
Antônio Marques do Nascimento Junior, Prefeito Municipal de
Nhandeara, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei,
em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei 14.133/2021, e
considerando toda documentação que consta nos autos do processo
administrativo nº 079/2026 dispensa 033/2026, em especial, o termo
de referência, autorizo a contratação da empresa AUTO SUTURE DO
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.645.409/0003-90, para
aquisição de insumos e materiais, visando o cumprimento de ordem
judicial, pelo valor global de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais),
com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.
https://w
w
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.nhandeara.sp.gov.br/diario-oficial/712/
Terça-feira, 03 de Novembro de
ADMINISTRATIVO Nº 827/2026 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NAS CONFORMIDADES DO INCISO VIII DO ART. 72 DA LEI 14.133/2021 E EM CONSONÂNCIA PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 72 DA LEI MENCIONADA ANTERIORMENTE, DETERMINAR A PUBLICAÇÃO EM SITIO ELETRÔNICO OFICIAL
OUTROS 1 EXTRATOS 2 PORTARIAS 3 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 827/2026
DISPENSA Nº 013/2026
MIGUEL JOSÉ ARAUJO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA-SP, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 75 DA LEI
14.133//2021, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, RATIFICAR E AUTORIZAR A EXECUÇÃO DO
OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 827/2026 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NAS CONFORMIDADES DO INCISO VIII DO ART. 72 DA LEI 14.133/2021 E EM
CONSONÂNCIA PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 72 DA LEI MENCIONADA ANTERIORMENTE,
DETERMINAR A PUBLICAÇÃO EM SITIO ELETRÔNICO OFICIAL.
REFERENTE: Contratação de empresa para instalação da decoração e iluminação Natalina.
ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1
APOIO ADMINISTRATIVO PARA INSTALAÇÃO
DA DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA DO
MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A MONTAGEM,
FIXAÇÃO, LIGAÇÃO ELÉTRICA, TESTES DE
FUNCIONAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS
NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COMPLETA DE 02 (DOIS) SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO SPLIT TETO INVERTER FUJITSU AIRSTAGE PREMIUM, COM CAPACIDADE DE 45.000 BTU/H CADA, DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DA SALA DO DATA CENTER DA INOVA OZ
Valor citado:
R$ 1.080.000,00
SOCIAL DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO S.A. – INOVA OZ. VALOR GLOBAL: R$ 1.080.000,00 (UM
MILHÃO E OITENTA MIL REAIS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (TRINTA E SEIS) MESES.
FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS DA INOVA OZ. DATA DO CONTRATO: 05
DE OUTUBRO DE 2026. RONIELSON ALVES DA SILVA – DIRETOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO.
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 357 Osasco, 3 de Novembro de 2026
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE OSASCO
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE OSASCO S.A
Avenida dos Autonomistas, 197, Mezanino – Vila Yara – Osasco/SP – CEP 06020-000
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2026
PROCESSO INOVA OZ N° 020/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2026. PARTES: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE OSASCO S.A. – INOVA OZ E 59.290.016 CAIO
VINICIUS OLEGARIO CATANI (CATANI CLIMATIZAÇÃO), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
59.290.016/0001-29. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO
COMPLETA DE 02 (DOIS) SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO SPLIT TETO INVERTER
FUJITSU AIRSTAGE PREMIUM, COM CAPACIDADE DE 45.000 BTU/H CADA,
DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DA SALA DO DATA CENTER DA INOVA OZ. VALOR
GLOBAL: R$ 9.800,00 (NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS). FONTE DE RECURSO:
RECURSOS PRÓPRIOS DA INOVA OZ. DATA DO CONTRATO: 29 DE OUTUBRO DE
2026. ALEX SOARES DE OLIVEIRA – DIRETOR-PRESIDENTE.
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 358 Osasco, 3 de Novembro
Osasco/SP03/11/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 9/2026Outros
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE SOCIAL DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE OSASCO S.A. – INOVA OZ
Valor citado:
R$ 1.080.000,00
outubro de 2026.
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 355 Osasco, 3 de Novembro de 2026
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 356 Osasco, 3 de Novembro de 2026
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE OSASCO S.A
Avenida dos Autonomistas, 197, Mezanino – Vila Yara – Osasco/SP – CEP 06020-000
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2026
PROCESSO INOVA OZ N° 019/2026
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2026. PARTES: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE OSASCO S.A. – INOVA OZ E A MACALEO DO
BRASIL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
05.314.699/0001-88. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO À
INSTALAÇÃO DA SEDE SOCIAL DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO S.A. – INOVA OZ. VALOR GLOBAL: R$ 1.080.000,00 (UM
MILHÃO E OITENTA MIL REAIS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (TRINTA E SEIS) MESES.
FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS DA INOVA OZ. DATA DO CONTRATO: 05
DE OUTUBRO DE 2026. RONIELSON ALVES DA SILVA – DIRETOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO.
LEIA-SE:
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2026
PROCESSO INOVA OZ N° 021/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2026. PARTES: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE OSASCO S.A. – INOVA OZ E A MACALEO DO
BRASIL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
05.314.699/0001-88. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO À
INSTALAÇÃO DA SEDE SOCIAL
n°2503 Página 26 de 30
Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017.
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Diário Oficial do
Município de Penápolis
Terça, 03 De Novembro De 2026 Ano X - Edição Extra n°2503 Página 27 de 30
DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental)
ATO - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 3537305.402.00040259/2026-31
Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017.
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Diário Oficial do
Município de Penápolis
Terça, 03 De Novembro De 2026 Ano X - Edição Extra n°2503 Página 28 de 30
DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental)
ATO - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 3537305.402.00037020/2026-84
Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017.
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Diário Oficial do
Município de Penápolis
Terça, 03 De Novembro De 2026 Ano X - Edição Extra n°2503 Página 29 de 30
DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.