Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

do recurso Execução dos projetos 15 Até 30 dias a contar do fim da vigência do Termo de Execução Cultural Prestação do Proponente ao município 16 Até 30 dias a contar do recebimento da prestação de contas do Proponente ao Município Prestação de contas do agente público ao federal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1105 | Página 30 de 47 Município de Monteiro Lobato - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SMCT/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.3GG/2022) Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). 1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

repasse financeiro. 10. DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1. Acompanhamento das etapas do edital O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis na plataforma O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos serão de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, deverão ficar atentos às publicações na plataforma do início e incluído o dia do vencimento, e serão contados em dias corridos, exceto se for expressa a contagem em dias úteis. 11.2. Informações adicionais Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Os casos omissos ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Cultura. 11.3. Validade do resultado deste edital O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade de 12 meses após a publicação do resultado final. 11.4. Anexos do Edital Este Edital é composto pelos seguintes anexos: DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1105 | Página 28 de 47 Município de Monteiro Lobato - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Anexo I – Categorias - Distribuição por cotas Anexo II – Trajetória Cultural do Agente Cultural Anexo III - Critérios de seleção e bônus de pontuação Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural Anexo V - Termo de Premiação Cultural

do Edital O objeto deste Edital é a premiação de 3 Mestres e Mestras, fazedore(a)s da cultura, Licitações e Contratos Licitações e Contratos Chamamento Público Chamamento Público DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1105 | Página 17 de 47 Município de Monteiro Lobato - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, d

Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. 1.2 A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. 1.3 As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a premiar Mestres e Mestras da Cultura atuantes no município de Monteiro Lobato. 2. INFORMAÇÕES GERAIS 2.1. Objeto do Edital O objeto deste Edital é a premiação de 3 Mestres e Mestras, fazedore(a)s da cultura, Licitações e Contratos Licitações e Contratos Chamamento Público Chamamento Público DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1105 | Página 17 de 47 Município de Monteiro Lobato - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. através da seleção por avaliação ao mérito cultural que visem o reconhecimento da trajetória daqueles(elas) que detenham notório conhecimento e que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural no município de Monteiro Lobato, com atividades de longa permanência e atuando como referência em diversos segmentos do campo da cultura na cidade. 2.1.1 O prêmio possui natureza

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

Municipal de Monteiro Lobato, 1 I de setembro de 2026. G ED JOS Pre Publicada neste Setor Administrativo e afixado em I desta Prefeitura, data supra. AM D A E Secretári R Administração próprio e de costume Art. 27. A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçôes em contrário. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1105 | Página 16 de 47 Município de Monteiro Lobato - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/SMCT/2026 PREMIAÇÃO MESTRES E MESTRAS DA CULTURA, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.3GG/2022) A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente EDITAL DE PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei da PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Este edital integra o conjunto de ações subsidiadas com recursos do Governo Federal repassados

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAT DE MONTEIRO TOBATO ESTADO DE SÂO PAULO

autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial do Município de Monteiro Lobato - SP, conforme Lei Municipal nº 1.780, de 10 de novembro de 2020 Poder Executivo 3 Atos Oficiais 3 Leis 3 Licitações e Contratos 16 Chamamento Público 16 Dispensas - Aviso de Abertura 47 Homologação / Adjudicação 47 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1105 | Página 3 de 47 Município de Monteiro Lobato - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAT DE MONTEIRO TOBATO ESTADO DE SÂO PAULO

, com encargos (art. 46 do MROSC)

da entidade Divulgação, na internet e na sede, da parceria, do plano de trabalho, dos valores e da prestação de contas (art. 11 do MROSC e art. 11, VII, desta Resolução). Bens móveis Comodato pelo prazo de 5 (cinco) anos, com cláusula de inalienabilidade, e devolução imediata em caso de extinção da entidade (art. 40, VII e parágrafo único, da LDO; art. 35, § 5º., do MROSC). A conferência desses itens no protocolo é documental e prévia. A habilitação definitiva é ato do Poder Executivo, no momento da celebração do ajuste. 9.2 Chamamento público Nas emendas com finalidade definida, em que a entidade beneficiária está identificada, aplica-se a dispensa do art. 29 da Lei Federal n.º 13.019/2014, que não afasta os demais requisitos do Marco: habilitação, plano de trabalho aprovado e prestação de contas. Nas transferências especiais recebidas de outras esferas, a entidade não está identificada em lei, de modo que a seleção deve ser precedida de chamamento público, ressalvadas as hipóteses de dispensa e inexigibilidade dos arts. 30 e 31, devidamente fundamentadas. 9.3 Despesas admissíveis e vedadas Pode ser custeado Não pode Remuneração da equipe encarregada do objeto, com encargos (art. 46 do MROSC). Pagamento de servidor ou empregado público, salvo previsão em lei específica e na LDO. Custeio vinculado ao objeto, previsto no plano de trabalho. Substituição de mão de obra própria do Município. Equipamentos e materiais permanentes essenciais ao objeto. Despesas com fato gerador anterior

prestação de serviço, pelo contratado, na realização de exames laboratoriais em regime ambulatorial, incluindo o uso dos equipamentos e todos os itens necessários para realização, e entrega dos resultados

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

horas. A sessão se rá rea l i zada por me io do Por ta l de Compras da Pre fe i tu ra de Our inhos /SP: por ta ldecompras.our inhos.sp.gov.br /ampregao. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ourinhos: www.ourinhos.sp.gov.br, bem como no Portal de Compras. Ourinhos, 15 de setembro de 2026. Alexandre Araujo Dauage – Prefeito EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao/ http://www.ourinhos.sp.gov.br/ https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao/ Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2193 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 13 de 89 Termo de Contrato nº 30/2026 Chamamento Público nº 01/2025/CIVAP. Processo Eletrônico nº 4-000205/2026. Objeto: prestação de serviço, pelo contratado, na realização de exames laboratoriais em regime ambulatorial, incluindo o uso dos equipamentos e todos os itens necessários para realização, e entrega dos resultados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Ourilab Diagnóstico de Análises Clínicas LTDA EPP Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027). Ourinhos, 11 de setembro de 2026 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal EXTRATO DE 2º ADITAMENTO DE CONTRATO Contrato nº 04/2024 Processo Eletrônico nº 1-000574/2026 Pregão nº 13/2024/CIVAP Objeto: Contratação de serviços continuados de AUTO-GESTÃO INTEGRADA DE FROTAS, PARA SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO

PNCV As inscrições ocorrerão do dia 16/09/2026 às 09h00 até às 23 horas e 59 minutos do dia 01/10/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail [email protected], telefone (18) 3654-2537. As inscrições poderão ser realizadas no link: https://www.penapolis.sp.gov.br/inscricoes/chama mento-publico-007-2026. Edital disponível no site: www.penapolis.sp.gov.br em editais = editais de licitação = Chamamento Público nº 007/2026. Penápolis, 11 de setembro de 2026. Flávio Medeiros Eid – Secretário Municipal de Administração ___________________________ RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00025899/2026-11 CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE RATIFICAR a Inexigibilidade de Chamamento Público, com fundamento no Art. 31, Inc. II, da Lei Federal nº 13.019/2014, objetivando a "Celebrar Termo de Fomento entre o Município de Penápolis e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis – APAE, para o repasse de recursos financeiros, oriundos de Emendas Impositivas Municipais, destinados à aquisição de um veículo automotor zero quilômetro para utilização no Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência Inclusiva Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – Ciclo 2 (LEI Nº 14.399/2022)

EXECUTIVO DE PENÁPOLIS LICITAÇÕES E CONTRATOS PODER LEGISLATIVO DE PENÁPOLIS ___________________________ PODER EXECUTIVO DE PENÁPOLIS LICITAÇÕES E CONTRATOS COMUNICADO DE ABERTURA Chamamento Público nº 006/2026 – Processo nº 3537305.402.00027771/2026-92– Edital nº 3.313/2026 Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – Ciclo 2 (LEI Nº 14.399/2022). As inscrições ocorrerão do dia 16/09/2026 às 09h00 até às 23h59 do dia 16/10/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Licitações, pelo e-mail [email protected], telefone (18) 3654-2537. As inscrições poderão ser realizadas no link: https://www.penapolis.sp.gov.br/inscricoes/chama mento-publico-006-2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em “Editais – Chamamentos Públicos – Chamamento Público nº 006/2026”. Penápolis, 15 de setembro de 2026. Flávio Medeiros Eid – Secretário Municipal de Administração ___________________________ COMUNICADO DE ABERTURA Chamamento Público nº 007/2026 – Processo nº 3537305.402.00026032/2026-83 – Edital nº 3.075/2025 Objeto: SELEÇÃO DE PROJETO CONTINUADO DE PONTO DE CULTURA PARA FOMENTO À REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PENÁPOLIS/SP, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA

Quiosque nº 01, Praça Joaquim da Costa Machado (Praça Matriz) À Sra

Órgão

Prefeitura Municipal de Porangaba

Barros Prefeito municipal Notificações Prefeitura Municipal de Porangaba CNPJ 46.634.580/0001-70 Rua Professor Antônio Freire de Souza, 100, Centro, CEP 18.260-003 – Porangaba – Estado de São Paulo Fone (15) 3257-5550 - www.porangaba.sp.gov.br NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo: nº 248/2024 Chamamento Público: nº 01/2024 Termo de Permissão de Uso: nº 02/2025 Objeto: Quiosque nº 01, Praça Joaquim da Costa Machado (Praça Matriz) À Sra. SÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARRIEL CPF nº 331.493.538-23 — RG nº 33.711.251-4 SSP/SP Rua Pedro de Paula Leite, nº 95, Jardim Vista Alegre, Porangaba/SP, CEP 18.260-182 Assunto: Notificação de débitos em aberto referentes à outorga mensal do Quiosque nº 01 — prazo para regularização, sob pena de rescisão direta do Termo de Permissão de Uso nº 02/2025. Prezada Senhora, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 46.634.580/0001-70, na qualidade de PERMITENTE no Termo de Permissão de Uso nº 02/2025, firmado em 28/07/2025 no âmbito do Processo nº 248/2024 e do Chamamento Público nº 01/2024, tendo por objeto a permissão de uso, a título precário e oneroso, do Quiosque nº 01, localizado na Praça Joaquim da Costa Machado, vem, por meio desta, NOTIFICAR Vossa Senhoria acerca da existência de débitos em aberto relativos ao valor mensal da outorga, devido nos termos da Cláusula 3ª do referido instrumento. Conforme

PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA PARA CUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES, POR MEIO DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº. 170.4, 174.2, 176.4 E 186.14 VALOR DO REPASSE: R$ 46.000,00

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 46.000,00

3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo AVENIDA TIRADENTES, 520 – CENTRO – TAUBATÉ – SP - CEP 12.030-180 – TELEFONE PABX (12) 3625-5000 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: LAR IRMÃ AMÁLIA SOB PATROCÍNIO DE SÃO JOSÉ PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 18.577/2026 ASSINATURA: 18.577/2026 OBJETO: PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA PARA CUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES, POR MEIO DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº. 170.4, 174.2, 176.4 E 186.14 VALOR DO REPASSE: R$ 46.000,00 VIGÊNCIA: 10 MESES MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE. 15/09/2026 Ano IV | Edição nº1063 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 44/62 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo AVENIDA TIRADENTES, 520 – CENTRO – TAUBATÉ – SP - CEP 12.030-180 – TELEFONE PABX (12) 3625-5000 EXTRATO DE CONCESSÃO EXTRAORDINÁRIA

NTBZ5JL1-XHG5TLFZ-5Y4ZBN7F-ENGTPBHH Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br 9. Valnilson dos Santos Costa E Inscrição não habilitado Não apresentou, diversos documentos exigidos: alínea (e, f, g). 10. Diego Brito da Silva E Inscrição não habilitado Inconsistência de preenchimento nos anexos, ausência de documentos. É permitido o recurso no prazo de até 3 dias úteis. Inhambupe-BA, 15 de setembro de 2026 Gélcio Cardoso da Silva Secretário de Cultura Edição 4.254 | Ano 15 15 de setembro de 2026 Certificação Digital: NTBZ5JL1-XHG5TLFZ-5Y4ZBN7F-ENGTPBHH Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br ATO DE RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO Nº. 01/2026 SECULT. O Secretário Municipal de Cultura no uso de suas atribuições, torna público a quarta lista dos canditos(as) habilitados(as) no credenciamento artísticos, após avaliação da Comissão Especial de Avaliação, ato ocorrido no dia 15/09/2026. LISTA DE CANDIDATOS(AS) HABILITADOS(AS) CATEGORIA NOME ARTÍSTICO RESPONSÁVEL CPF SITUAÇÃO MUSICAL DUPLA RAQUELE A VAQUEIRINHA DE LUXO José Raimundo do Nascimento Santos 941.xxx.xxx-04 HABILITADA GRUPO CULTURA POPULARES, MÍNIMO DE 10 INTEGRANTES TIA NANA E CIA Thaiane D’Angelis Silva de Souza 038.xxx.xxx-70 HABILITADA MUSICAL DE 5 A 6 INTEGRANTES SILVANO NONATO Silvano dos Santos Araújo 026.xxx

Edição 4.254 | Ano 15 15 de setembro de 2026 OUTROS AVISO 1 - RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL 2/2026 PNAB AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO Nº 01/2026 Certificação Digital: NTBZ5JL1-XHG5TLFZ-5Y4ZBN7F-ENGTPBHH Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br AVISO 1 - RESULTADO PROVISÓRIO FASE DE INSCRIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O Secretário Municipal de Cultura no uso de suas atribuições, torna público o resultado provisório da fase de inscrição do edital 2/2026. Considerando a determinação da portaria nº 1/2026 de 06/03/2026 em observância ao disposto no artigo 3º no inciso II, e no artigo 9º, foi avaliada toda documentação protocolada pelos agentes culturais proponentes da inscrição ao edital 2/2026 da PNAB, para apoio a projetos culturais. Considerando o disposto no item 8.1 e suas respectivas alíneas do edital, foram realizadas as devidas análises, chegando-se ao seguinte resultado: RESULTADO Item Nome do proponente/responsável Seção escolhida Resultado Motivação 1. Zenaide da Silva Matos A Inscrição habilitada Apresentou os requisitos da fase de inscrição. 2. Carla Roberta de Souza B Inscrição habilitada Apresentou os requisitos da fase de inscrição. 3. Maria Edeilma Alves dos Santos B Inscrição

Valor citado:

R$ 222.541,81

diretamente as Criança e do Adolescente, vedando também nos incisos IV e V, respectivamente “o financiamento das políticas públicas sociais básicas, em caráter continuado, e que disponham de fundo específico, nos termos definidos pela legislação pertinente” e “investimentos em aquisição, construção, reforma, manutenção e/ou aluguel de imóveis públicos e/ou privados, ainda que de uso exclusivo da política da infância e da adolescência”; Considerando a Deliberação em Reunião ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2026, lavrada na Ata nº 10/2026. Resolve: Art. 1º Aprovar que o recurso arrecadado com a Campanha do Imposto de Renda, será destinado às Organizações da Sociedade Civil, e realizado a contemplação através de Chamamento Público. Art. 2º A contento deste Conselho, ficam distribuídos os valores da seguinte maneira: Projetos e Programas que promovam ações de atendimento e inclusão de adolescentes em situação de vulnerabilidade social e risco ao Mundo do Trabalho, no município de Campo Mourão-PR R$ 115.920,00 Projetos e Programas que fortaleçam o atendimento de Crianças de 0 a 11 anos e 11 meses do sexo feminino ou masculino que se encontram em situação de Acolhimento Institucional, sob medida protetiva, conforme art. 101 da Lei Federal nº 8.069/1990, no município de Campo Mourão-PR. R$ 222.541,81 Projetos e Programas que fortaleçam o atendimento de Adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses do sexo masculino, que se encontram em situação de

Parceria com a Organização da Sociedade Civil para prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de Acolhimento Institucional para Adolescentes do sexo feminino de 12 a 17 anos e 11 meses, em situação de vulnerabilidade e risco, com residência fixa no município de Campo Mourão - PR, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 394.994,50

Total 1 RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA MÍNIMA 99,5%, ACONDICIONADO EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 06 A 10 M3 METROS CÚBICOS 7.850 R$39,02 R$306.307,00 2 RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA MÍNIMA 99,5%, ACONDICIONADO EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 02 A 04M3 METROS CÚBICOS 500 R$83,19 R$41.595,00 3 RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA MINIMA 99,5%, ACONDICIONADO EM CILINDROS COM CAPACIDADE DE 0,4 A 1,0M3. METROS CÚBICOS 450 R$104,65 R$47.092,50 Total do Fornecedor: R$394.994,50 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua emissão. FORO: Comarca de Campo Mourão DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2026 EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 150/2026 SECRETARIA: Secretaria Municipal de Assistência Social PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 430/2026 PROCESSO DIGITAL Nº 29800/2026 PARTES: Município de Campo Mourão e Instituto Esperança Casa Lar (CNPJ nº 59.140.581/0001-00). OBJETO: Parceria com a Organização da Sociedade Civil para prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de Acolhimento Institucional para Adolescentes do sexo feminino de 12 a 17 anos e 11 meses, em situação de vulnerabilidade e risco, com residência fixa no município de Campo Mourão - PR, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, com a transferência de recursos financeiros no

Valor citado:

R$ 10.200,00

jurídica de direito privado VERÔNICA V. FANTINI MELLO – ARTIGOS PARA FESTA LTDA (CNPJ nº 16.634.235/0001-75), com sede na Avenida Irmãos Pereira, nº 1.990, Centro, Campo Mourão/PR, CEP 87.300-010, representada por Veronica Valeria Fantin Mello (CPF nº 092.601.639-35), no valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Campo Mourão, 10 de setembro de 2026 João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 150/2026 DISPENSA DE CHAMAMENTO Com base no art. 30, inciso VI da Lei Federal n. 13.019/2014 com as alterações da Lei nº 13.204/15 e considerando os pareceres exarados no processo administrativo n° 430/2026, processo digital nº 29800/2026 – fica autorizada Dispensa de Licitação para Chamamento Público, visando FIRMAR PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 11 11 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3433 Campo Mourão - Terça-feira - 15/09/2026 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO DE 12 A 17 ANOS E 11 MESES, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO, COM RESIDÊNCIA FIXA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO - PR, CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTREM-SE TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO, COM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS DE PINTURA (PINTOR), ALVENARIA (PEDREIRO), MANUTENÇÃO DE TELHADO (TELHADISTA), CARPINTARIA (CARPINTEIRO), APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS (AZULEJISTA), INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL (ELETRICISTA); MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS (ENCANADOR), MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM (JARDINEIRO), CO

representado pelo Prefeito, Sr. REINALDO CARDOSO, brasileiro, casado, médico, portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***-*1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, a seguir denominado CREDENCIADOR, e de outro lado a empresa 18.941.063 MARCELO DE JESUS RIBAS DE OLIVEIRA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 48.424.834/0001-04, com endereço na Rua AC L Estrada Velha s/n°, Tronco, CEP 84.197- 400, cidade de Castro - PR, a seguir denominada CREDENCIADA. CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme os documentos apresentados através do Processo nº 40233/2026, o Município de Castro – PR concede a Cessão Contratual do Contrato nº 121/2026, oriundo do processo de Chamamento Público n° 014/2025 e do processo de Inexibilidade nº 040/2026, que tem como o objeto a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS DE PINTURA (PINTOR), ALVENARIA (PEDREIRO), MANUTENÇÃO DE TELHADO (TELHADISTA), CARPINTARIA (CARPINTEIRO), APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS (AZULEJISTA), INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL (ELETRICISTA); MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS (ENCANADOR), MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM (JARDINEIRO), COM O OBJETIVO DE REALIZAR MANUTENÇÃO, INCLUSIVE PREVENTIVA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE FORMA QUE POSSAM ATENDER SUAS FINALIDADES E VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS AOS MUNÍCIPES, para a empresa

Termo nº 28084 de Fomento para a execução do plano de trabalho denominado “Refugio Seguro”

Órgão

Hospital Erastinho

Valor citado:

R$ 3.425.946,02

plano de trabalho denominado “Pequenos Guerreiros: Contra o Câncer”, promover a cura do câncer, o bem estar e garantiur o futuro dos pacientes oncopediatricos oriundos do SUSUnidade Hospital Erastinho. Data de Assinatura: 14.09.2026. Prazo: vigência: Será de 12 meses a partir de 15.09.2026 findando em 15.09.2027. Valor Global: R$ 3.425.946,02. Dotação orçamentária: 15203.08243.0001.6007.335041.5.2.880  99-99. Processo: 01-117941/2026-PMC EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO e a FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – ASSOCIAÇÃO LAR CRIANÇARTEIRA. Objeto: Termo nº 28084 de Fomento para a execução do plano de trabalho denominado “Refugio Seguro”. Chamamento Público nº 01/2026. Data de Assinatura: 14.09.2026. Prazo: vigência: Será de 12 meses a partir de 17.09.2026 findando em 17.09.2027. Valor Global: R$ 200.000,00 Dotação orçamentária: 15203.08243.0001.6007.445042.5.2.880  1-0. 15203.08243.0001.6007.335041.5.2.880  99-99. Processo: 01-205284/2025-PMC EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO e a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 171 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – ASSOCIAÇÃO JUNTA MAIS. Objeto: Termo nº 28086 de Fomento para a execução do plano de trabalho denominado “Novo Mundo”, promover os direitos

Contrato nº 28065 de prestação de serviços especializados de confecção, fornecimento e instalação de materiais gráficos para atender a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude

Órgão

Secretaria Municipal do Esporte

Valor citado:

R$ 29.640,64

MUNICÍPIO DE CURITIBA. POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Objeto: Contrato nº 28065 de prestação de serviços especializados de confecção, fornecimento e instalação de materiais gráficos para atender a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude. Pregão Eletrônico nº 31/2026 – SMSAN. Data de Assinatura: 14.09.2026. Prazo: vigência: Será de 12 meses a partir da assinatura. Valor Global: Até R$ 738,50. Dotação orçamentária: 13001.27122.0002.2116.339039.0.1.000. Processo: 01-210833/2026-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REDE DE APOIO AO DEFICIENTE COM ATIVIDADES RECREATIVAS – RADAR. Objeto: Termo nº 28103 de Fomento para a execução do plano de trabalho denominado “Uniforme para Todos”. Chamamento Público nº 01/2026 – FMEL. Data de Assinatura: 14.09.2026. Prazo: vigência: Será de12 meses a partir da assinatura do termo execução: Será de Setembro a Dezembro de 2026. Valor Global: R$ 29.640,64. Dotação orçamentária: 13200.27812.0002.2125.335041.0.1.000. Processo: 01-096604/2026-PMC EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRISTÃ AME CIC. Objeto: Contrato nº 28104 de prestação de serviços educacionais na modalidade da educação infantil para atendimento de 151 crianças de 0 a 5 anos. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 171 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 Data da assinatura: 14.09.2026. Prazo: vigência: Será a partir da assinatura findando

CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIETAS ESPECIAIS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

SAL CONFORME 01-230603/2026 DIANE ZENI ALBERTON 7898955711767 MANTEIGA EXTRA SEM SAL 200 G LACTO ALEGRE SEM SAL INCONFORME 01-237732/2026 DANIEL HIDEKI SEWO 7898431180025 MASSA ALIMENTÍCIA FRESCA – MASSA PRONTA PARA PASTEL – DISCO 500 G CRISTAL MASSAS INTERFOLHADAS INCONFORME 01-229372/2026 DANIEL HIDEKI SEWO 7898431180049 MASSA ALIMENTÍCIA FRESCA – MASSA PRONTA PARA PASTEL – ROLO 1 KG CRISTAL ROLO CONFORME 01-230603/2026 DIANE ZENI ALBERTON 7898955711620 REQUEIJÃO CREMOSO – SEM ADIÇÃO DE AMIDO 180 G LACTO ALEGRE TRADICIONAL CONFORME DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 171 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REF.: EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 002/2025 (PROTOCOLO 01-205371/2024) OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIETAS ESPECIAIS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA. A Comissão Especial de Contratação de Pré Qualificação – CCP, da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, nomeada pela Portaria nº 35/2025 -SMSAN, torna público a quem interessar possa que, depois de devida análise da documentação e dos produtos apresentados pelos participantes, resolve proferir o julgamento na tabela a seguir. As motivações encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sita à Rua Dr. Pedrosa, 257 – 4º andar, sala