Avisos de licitação nos diários municipais

prestação contínua de serviços de fornecimento diário de boletim eletrônico de publicações oficiais judiciais e administrativas; CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que determina a designação formal de agentes públicos para o exercício das funções de gestão e fiscalização da execução contratual; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para o exercíc

Órgão

Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho – SERTPREV

Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1672 | Página 35 de 56 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PORTARIA Nº 014/2026 O Superintendente do Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho – SERTPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 018/2026 e a Dispensa de Licitação nº 014/2026, que resultaram na celebração do Contrato nº 007/2026, tendo por objeto a prestação contínua de serviços de fornecimento diário de boletim eletrônico de publicações oficiais judiciais e administrativas; CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que determina a designação formal de agentes públicos para o exercício das funções de gestão e fiscalização da execução contratual; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para o exercício das atribuições de gestão e fiscalização da execução do Contrato nº 007/2026, firmado com a empresa CM CONSULTORIA E GOVERNANÇA CORPORATIVA LTDA. (CNPJ nº 60.278.459/0001-83): I – Gestor/ Fiscal do Contrato: Uindsor Aparecido de

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 11.484,00

desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas - TO, 29 de outubro de 2026. Eliana Lacerda silva PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2026 PROCESSO Nº: 17.137019.000639/2026-72 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO E MARIA. CONTRATADA: ELETROCHOQUE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS VALOR TOTAL: R$ 11.484,00 (onze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). BASE LEGAL: BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e o processo nº NIPE 17.137019.000639/2026-72. RECURSOS: Programa de trabalho 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722; Natureza da despesa: 33.50.30 e 33.50.39; Fonte: 15001001, 15400000, 15430000, 15000000, 25001001, 25400000, 25430000 e 25000000; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA:

AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA VALOR TOTAL: R$ 12.654,05 (doze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos) BASE LEGAL: NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e NIPE: 17.137019.000463/2026-59 RECURSOS: FONTE DE RECURSO: 150010019, 1540000, 15430000 E 15000000, 25001001, 25400000, 25430000 E 25000000

Valor citado:

R$ 12.654,05

mais 60 (SESSENTA) dias VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2026. BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo n° 00000.0.020279/2026/NIPE: 17.137019.003187/2026-81 SIGNATÁRIOS: ACCEI DO CMEI CASTELO ENCANTADO, por sua representante legal a Srª. Cleudina Silvino Matos, inscrita no CPF n° XXX.601.351-XX e portadora do RG n° X11.6XX SSP/TO. Empresa MG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.341.725/0001-01, por meio de seu representante legal o Srº. Rafael Alves Cardoso, inscrito no CPF n° .XXX.849.891-XX e portador do RG n° X511XX SSP/TO. DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2026 NIPE: 17.137019.000463/2026-59 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI CASTELO ENCANTADO CONTRATADA: PRAPEL COMERCIO DE PAPEL EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA VALOR TOTAL: R$ 12.654,05 (doze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos) BASE LEGAL: NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e NIPE: 17.137019.000463/2026-59 RECURSOS: FONTE DE RECURSO: 150010019, 1540000, 15430000 E 15000000, 25001001, 25400000, 25430000 E 25000000. PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.2000.4017 E 12.365.2000.4016. NATUREZAS DE DESPESAS: 33.50.30 E 44.50.52; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2026 SIGNATÁRIOS: ACCEI CMEI CASTELO ENCANTADO, por sua representante legal a Srª. CLEUDINA SILVINA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE EDITAIS, EXTRATOS DE LICITAÇÃO E MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL FOLHA DE S.PAULO, CONFORME FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS E TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI

Valor citado:

R$ 18.700,00

Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Edição Nº 1435 | Página Diário Oficial do Município de Itobi/SP https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1505/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Itobi/SP - Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Edição Nº 1435 | Página 1 Diário Oficial do Município de Itobi/SP https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1505/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 86/26 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 21/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE EDITAIS, EXTRATOS DE LICITAÇÃO E MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL FOLHA DE S.PAULO, CONFORME FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS E TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EPP CNPJ: 00.662.315/0001-02 VALOR: R$ 18.700,00. (DEZOITO MIL E SETECENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 03/11/2026 PRAZO: 12 (DOSE) MESES JOAQUIM CANDIDO FILHO. PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira, 03 de N ovem bro de 2026 03/11/2026 1435 https://w w w .itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1505/ Itobi/SP - Terça-feira, 03 de Novembro

Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviço de acesso à internet banda larga por fibra óptica, com velocidade nominal de 1 Gbps e fornecimento de 01 (um) endereço de IP fixo válido, incluindo instalação, ativação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários à adequada prestação do serviço

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA

Valor citado:

R$ 7.194,00

Diário Oficial do Município Edição Nº 1357 - Ordinária Estrela - Rio Grande do Sul, 3 de Novembro de 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA Câmara Municipal de Estrela Contrato Contrato 10/2026, de 26/10/2026 Contratado: NEXSUL TELECOM LTDA Processo Administrativo: nº 1030/2026. Dispensa de Licitação: nº 08/2026. Contrato nº: 010/2026 Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Estrela/RS. Contratada: NEXSUL TELECOM LTDA, CNPJ: 08.606.552/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviço de acesso à internet banda larga por fibra óptica, com velocidade nominal de 1 Gbps e fornecimento de 01 (um) endereço de IP fixo válido, incluindo instalação, ativação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários à adequada prestação do serviço. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Mensal: R$ 119,90 (cento e dezenove reais e noventa centavos). Valor Global Estimado: R$ 7.194,00 (sete mil cento e noventa e quatro reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da assinatura do contrato. Gestora do Contrato: Ocupante do cargo de Supervisão Administrativa. Fiscal do Contrato: Luana Borba dos Santos. Data do Contrato: 26/10/2026. Representante da Contratante: Elio Jair Kunzler – Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Estrela/RS. Portarias Legislativo Portarias Legislativo 9/2026, de 03/11/2026 Nomeia RAY KNECHT DIAS DE FREITAS para o Cargo em Comissão de Assistente

a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 29/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 201 | Página 21 de 23 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000524/26 DISPENSA: 434/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000524/26 e ratifico a dispensa de licitação 434/2026 para a contratação da empresa 51.564.132 SOLAINE BRUM PRYTOLUK. , com o objetivo de: Aquisição de cevadores e enfeites para cuias para serem entregues no Evento do Dia da Família, com fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 7846 Código 51.564.132 SOLAINE BRUM PRYTOLUK CNPJ: 51.564.132/0001-87 RUA PEDRO PINTO DE SOUZA, 506 CASA - CENTRO, GAURAMA - RS, CEP: 99830-000 Telefone: 54 81465470 Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 191.001.266 CEVADOR UN 200 7,00 1.400,00 2 196.001.200 ENFEITES DE CUIA UN 200 7,00 1.400,00 Total do Proponente 2.800

a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 30/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 201 | Página 20 de 23 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000525/26 DISPENSA: 435/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000525/26 e ratifico a dispensa de licitação 435/2026 para a contratação da empresa GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA. , com o objetivo de: Revisão das 1000 horas da ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XEI50BR, com fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 6875 Código GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACI CNPJ: 14.767.899/0001-87 RSC 453, 5150 SALA B - INDUSTRIAL, VENANCIO AIRES - RS, CEP: 95800-000 Telefone: 5137932950 Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 149.009.435 ADITIVO RADIADOR ETILENOL UN 20 33,00 660,00 2 149.009.432 CORREIA MOTOR XCMG/XE150BR/XE180BR/XD103

Órgão

Fundo de Garantia

Comprovar Regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço CRF, expedido pela Caixa Econômica Federal; 7. Apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação. Quatro Irmãos - RS, 30/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 201 | Página 19 de 23 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000528/26 DISPENSA: 437/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000528/26 e ratifico a dispensa de licitação 437/2026 para a contratação da empresa 42.799.540 DHIANINA NUNES. , com o objetivo de: Aquisição de materiais para uso na Farmácia da UBS, com fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21), conforme

Órgão

Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos - RS

por Tempo de Serviço CRF, expedido pela Caixa Econômica Federal; 7. Apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação. Quatro Irmãos - RS, 30/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 201 | Página 17 de 23 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE COMPRA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMETO DO ART 75, § 3º DA LEI nº 14.133/2021 Processo n° 000531/26 DISPENSA: 440/2026 1. MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA BUSCA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS A Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos - RS, torna público, para conhecimentos dos interessados, que está realizando a Dispensa de Licitação: Aquisição de 2 Presépios Natalinos - Secretaria de Meio Ambiente e Habitação. Conforme o § 3º do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Prefeitura Municipal, poderá

Órgão

Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos - RS

Tempo de Serviço CRF, expedido pela Caixa Econômica Federal; 7. Apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação. Quatro Irmãos - RS, 30/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 201 | Página 15 de 23 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE COMPRA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMETO DO ART 75, § 3º DA LEI nº 14.133/2021 Processo n° 000530/26 DISPENSA: 439/2026 1. MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA BUSCA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS A Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos - RS, torna público, para conhecimentos dos interessados, que está realizando a Dispensa de Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra destinados à instalação de telefonia fixa na Secretaria Municipal de

Órgão

Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos - RS

Tempo de Serviço CRF, expedido pela Caixa Econômica Federal; 7. Apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação. Quatro Irmãos - RS, 30/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 201 | Página 13 de 23 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE COMPRA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMETO DO ART 75, § 3º DA LEI nº 14.133/2021 Processo n° 000529/26 DISPENSA: 438/2026 1. MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA BUSCA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS A Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos - RS, torna público, para conhecimentos dos interessados, que está realizando a Dispensa de Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra destinados à instalação de telefonia fixa na Secretaria Municipal de

Órgão

Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos - RS

por Tempo de Serviço CRF, expedido pela Caixa Econômica Federal; 7. Apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação. Quatro Irmãos - RS, 30/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 201 | Página 11 de 23 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE COMPRA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMETO DO ART 75, § 3º DA LEI nº 14.133/2021 Processo n° 000527/26 DISPENSA: 436/2026 1. MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA BUSCA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS A Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos - RS, torna público, para conhecimentos dos interessados, que está realizando a Dispensa de Licitação: Aquisição de móveis planejados para farmácia da UBS. Conforme o § 3º do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Prefeitura Municipal, poderá obter propostas adicionais

Órgão

Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos - RS

Prefeito Municipal Registre-se e publique-se na data supra. ORLANDO CANELLO Secretário Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 201 | Página 9 de 23 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE COMPRA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMETO DO ART 75, § 3º DA LEI nº 14.133/2021 Processo n° 000532/26 DISPENSA: 441/2026 1. MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA BUSCA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS A Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos - RS, torna público, para conhecimentos dos interessados, que está realizando a Dispensa de Licitação: Aquisição de material Esportivo - STEP. Conforme o § 3º do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Prefeitura Municipal, poderá obter propostas adicionais de eventuais interessados, inclusive de empresas que eventualmente já tenham apresentado orçamentos, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa para o Município de Quatro Irmãos - RS. O Departamento de Compras realizou pesquisa de preços e adotando o preço médio, de acordo com o parâmetro previsto no art. 23, § 1º, II, da Lei nº 14.133/21. Assim sendo, visando a contratação

Órgão

80000&cs=1vnvN8 bwyKtQoNTneDUKARsdl1ik

propostas de preços, pois ficará aberta até o dia 06 /11 /2026, a contar desta Publicação, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 06 /11 /2026 às 23h59min A proposta de Preços deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected] OU [email protected] até a data e horário limites acima especificados. O edital da Dispensa de Licitação estará disponível no Site Oficial do Município https://transparencia.santaclaradosul.rs.gov.br/transparencia/, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal do Tribunal de Contas do Estado (Licitacon): https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:4:::NO::F50500_CD_ORGAO:80000&cs=1vnvN8 bwyKtQoNTneDUKARsdl1ik . Outras informações poderão ser obtidas junto ao Centro Administrativo do Município de Santa Clara do Sul, diretamente no Setor de Licitações, situado na Avenida Emancipação, nº 615, Centro, CEP 95915-000, ou pelos telefones (51) 3782-2250 e WhatsApp (51) 3782-2252, de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h e na sexta-feira, das 8h às 14hrs. Santa Clara do Sul, 03 de novembro de 2026. Márcio Luiz Haas Prefeito Ano X | Edição nº 2194 | 03 de novembro de 2026 | Página 5 de 7 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade

consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A GRAVAÇÃO E CAPTAÇÃO DE VOZES, INSTRUMENTOS E EFEITOS SONOROS

Valor citado:

R$ 6.900,00

Município de Santa Clara do Sul torna público que foi realizada a Dispensa de Licitação nº 105/2026, referente ao Processo Administrativo Digital nº 2.249/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A GRAVAÇÃO E CAPTAÇÃO DE VOZES, INSTRUMENTOS E EFEITOS SONOROS. A contratação será realizada com a empresa PRORECORDS PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.353639/0001-08, pelo valor total de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Santa Clara do Sul, 03 de novembro de 2026. Márcio Luiz Haas Prefeito Ano X | Edição nº 2194 | 03 de novembro de 2026 | Página 4 de 7 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL 1 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 2.378/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE O Município de Santa Clara do Sul, em conformidade com o art. 75, inciso II, combinado com o § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL PARA A DEFESA CIVIL MUNICIPAL, podendo eventuais interessados apresentar propostas

Valor citado:

R$ 5.376,00

DO SUL PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2026 O Município de Santa Clara do Sul torna público que foi efetuado o Processo de Dispensa de Licitação nº 104/2026, conforme Processo Administrativo Digital nº 2.399/2026, com base no artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) CLASSIFICADOS COMO CLASSE I - PERIGOSOS (GRUPOS A, B e E), GERADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. A contratação será realizada com a empresa SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.392.348/0011-31, pelo valor de R$ 0,28 (vinte e oito centavos) por litro, para os itens 1, 2 e 3, totalizando o valor anual de R$ 5.376,00 (cinco mil, trezentos e setenta e seis reais). Santa Clara do Sul, 03 de novembro de 2026. Márcio Luiz Haas Prefeito PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta Ano X | Edição nº 2194 | 03 de novembro de 2026 | Página 3 de 7 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2026 O Município

Despesas Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de cinco estudantes da Rede Municipal de Ensino de Santa Rosa - RS, acompanhados de seus respectivos responsáveis e de um professor, para participação na final estadual do HOB (Hand On Bot), a ser realizada no dia 10 de novembro de 2026, nos pavilhões da FIERGS, em Porto Alegre - RS, durante o Festival Regional de Robótica SESI-RS. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 2117/2026. Processo Digital 83923/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22N6CVl5vSYqjFynMPYra3k4YbnJXuYvWrSSQtY68mDl68VMren3ZAyYBoMUVkZ3r7Elf68w3N%5C%2F2QYV3NLuHgrFnQtpKN8Tjx2Euz42If6BdQ%3D%22%3A%22On%2BLM7CVPK%5C%2F8vG2sVLf2upWo8mWYhNeEn05wWg4rnyE3JEY19zm%5C%2FOc6Qc5yokUlTO1fNEkSdLouGptR3KxbIaA%3D%3D%22%2C%22rM9Zoy9asgrHRGiiUGjzRjyztTHIYVoCjl8JLK8WBbBSXLAH%5C%2FuZ2qi0KKGPZ0Y%2BuVUP8fj8%2Bs259Zubc3ohTK1pZgZn%5C%2FcY2cSVpY8V1WpfA%3D%22%3A%224eOe4YGAmBd2PB%5C%2FBIh6uW9uCcHhhcIAbX0T3xmr%2BmuAhejFmZJ1bNjTM12RsEBMKhq6Bizc%5C%2FhYihpTBX9%5C%2F%5C%2FjmA%3D%3D%22%2C%22gahlz9x7pKA56bLXS0D%2Bu8hlya1fZ%2BIhVlAH%5C%2FVCQOYSwAAfXd3sLGTzFygY6%5C%2FGNYJunwiNXRYn0E4wJAsrm%2Bag%3D%3D%22%3A%22J%2ByRNz34NL2k3FaOyCwBVWG5FbPRpx99cC5HbwYyf0B5PU9InsoZfckSiNJIKiuHVH9zd6HMifeoev%5C%2FFSXZTEg%3D%3D%22%7D&cidade=padrao https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&a

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras - SMSUO

MUNICIPIO DE SANTA ROSA Ato Administrativo Dispensa de Licitação nº 391/2026. Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de peças para a manutenção do veículo Nissan Frontier se, MWM 2.8 tdi eletrônico, ano/ mod. 2005/2006, placa IMW 9257, patrimônio 126079, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras - SMSUO. Dispensa de Licitação, Artigo 75, § 7°, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 2095/2026. Processo Digital 81128/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Dispensa de Licitação nº 392/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Contratação de empresa para conserto de algerozas no telhado do Centro Cívico e Cultural Antônio Carlos Borges, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Tecnologia- SMDETT. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 2087/2026. Processo Digital 80258/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Dispensa de Licitação n° 393/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de cartuchos de tinta para impressora plotter de uso da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação - SMPH. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 2049/2026. Processo Digital 76506/2026. Em substituição ao documento publicado no D.O.M., Edição 1038, de 19/10/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Dispensa de Licitação n° 394/2026 Autorização do Ordenador de Despesas

Prestação dos serviços, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de locação e assistência técnica de solução de plataforma multimídia e telefonia para atendimento ao SAMU de Jundiaí/SP

Valor citado:

R$ 3.552.180,00

plano de trabalho e altera a Cláusula Décima Primeira e incluída a Cláusula Décima Primeira A e Décima Primeira B do Convênio nº 20/2023. VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO: valor mensal será de R$ 296.015,00 (duzentos e noventa e seis mil e quinze reais) e o valor total, passa a ser de R$ 3.552.180,00 (três milhões quinhentos e cinquenta e dois mil cento e oitenta reais). VIGÊNCIA: 1 de novembro de 2027 ASSINATURA: 29 de outubro de 2026. CASA CIVIL COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN CNPJ: 67.237.644/0001-79 EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 51/2026 Contratante: Companhia de Informática de Jundiaí - CIJUN Contratada: Netware Telecomunicações e Informática Ltda. - EPP Processo administrativo (SEI): CIJ.01026/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Data de assinatura: 28/10/2026 Valor global: R$ 71.640,00 (setenta e um mil, seiscentos e quarenta reais) Objeto: Prestação dos serviços, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de locação e assistência técnica de solução de plataforma multimídia e telefonia para atendimento ao SAMU de Jundiaí/SP Vigência: A partir da data da última assinatura eletrônica, até o término do período de execução dos serviços, que é de 18 (dezoito) meses, a serem contados a partir da data de conclusão da implantação da solução, que terá início no dia 28/10/2026 Jundiaí, 28 de outubro de 2026 Michel Macahiba Domingues Diretor-Presidente RESOLUÇÃO COMDIPI Nº 200 de 14 de outubro de 2026 Dispõe sobre a formação da comissão de seleção para o Edital de Chamamento

“Contratação de empresa para publicações de atos públicos da Prefeitura de Monte Mor - SP em Jornal em formato Stander impresso na medida de ½ de página, com distribuição em Monte Mor e Região”

Órgão

PREFEITURA DE MONTE MOR Contato

Valor citado:

R$ 61.200,00

montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7893/ PREFEITURA DE MONTE MOR Contato: (19)3879-9000 Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Extrato de Contrato nº 234/2026 da Dispensa de Licitação nº 66/2026, como segue: EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. OBJETO: “Contratação de empresa para publicações de atos públicos da Prefeitura de Monte Mor - SP em Jornal em formato Stander impresso na medida de ½ de página, com distribuição em Monte Mor e Região”. Contrato nº 234/2026 – Contratada: EMPRESA JORNALISTICA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. Valor Total: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). A vigência do Contrato será de 06 (seis) meses. Monte Mor, SP, em 03 de novembro de 2026. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo - Prefeito Municipal. Monte Mor / SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Ano III | Edição 1615 EXTRATO DE CONTRATO N°234/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°66/2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7893/ Monte Mor / SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Ano III | Edição 1615 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7893/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO -