Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MACEIÓ – CONSEA ATA DA 2ª(SEGUNDA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSEA/MACEIÓ / GESTÃO 2024/2026. DATA: 29 DE OUTUBRO DE 2026 HORÁRIO: DAS 09H30 ÀS 11H30 LOCAL: AMBIENTE VIRTUAL, ATRAVÉS DA PLATAFORMA GOOGLE MEET Abertura: Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, das nove horas e trinta minutos às onze horas e trinta minutos, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maceió (CONSEA Maceió), em ambiente virtual, na plataforma Google Meet. Os trabalhos foram conduzidos pela conselheira presidenta Nelma Nunes da Silva, representante do MOV. A sessão teve como pauta única a apresentação dos editais de chamamento público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (SEMDES) e da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SEMAPA), destinados à execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, com aprovação condicionada à incorporação das contribuições e recomendações apresentadas pelo CONSEA Maceió e pelo consultor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Estiveram presentes os seguintes membros e convidados: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: Isadora Costa Alécio (SEMAPA), Andréa Vieira Silva Pessoa (SEMDES), Ana Denise Gouvea Moreira Cotrim (SEMED), Aline Emanuelle de Oliveira Pedrosa Melo (IPLAM)

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO-MUSICAIS, ABRANGENDO ARTISTAS SOLOS, DUPLAS, GRUPOS E BANDAS, DESTINADOS A COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E MUSICAL DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ANTAS(BA)

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura de Antas/BA

NENDNJA5OURBNDJCRDFDOT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Termo de Credenciamento Edital de Credenciamento nº 002/2025 CREDENCIADO nº 025/2026 A Secretaria Municipal de Cultura de Antas/BA, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 13.808.217/0001-74, com sede na Rua João Felix, centro, S/N, cep 48.420-000, cidade Antas/BA, por meio de seu representante legal o Senhor Raniere Gama Matos, CREDENCIA o senhor NICOLAU SANTANA BOMFIM, CPF nº 167.299.005-04, para a realização de APRESENTAÇÃO ARTISTICO-MUSICAIS NA FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NO PERÍODO DE 09 a 12 de OUTUBRO DE 2026, NO POVOADO RASO VELOSO, NESTE MUNICÍPIO, obedecidas as disposições contidas no Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2025 e seus anexos. DO OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO-MUSICAIS, ABRANGENDO ARTISTAS SOLOS, DUPLAS, GRUPOS E BANDAS, DESTINADOS A COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E MUSICAL DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ANTAS(BA). Da Prestação dos Serviços: A credenciada executará os serviços através dos profissionais conforme segue abaixo: TIPO DE EVENTO CATEGORIA TEMPO DE APRESENTAÇÃO CACHÊ QTDE VALOR TOTAL EVENTO DE PEQUENO PORTE GRUPO MUSICAL - conjunto de músicos, incluindo duplas, trios, ou até mesmo um conjunto de músicos. Pode se referir a um projeto musical temporário ou

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, ELETRÔNICA, SUSPENSÃO, DIREÇÃO, FREIOS, AR-CONDICIONADO, FUNILARIA, PINTURA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, TROCA DE ÓLEO, LAVAGEM E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS DOS VEÍCULOS MÉDIOS E PESADOS PERTENCENTES À FROTA DO M

Órgão

Prefeitura Municipal de Antas CERTIFICAÇÃO DIGITAL

ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS, brasileira, casada, RG nº 06.651.608-01 - SSP/BA, e CPF nº. 908.375.685-87, CREDENCIA a empresa DENILSON PEREIRA DO NASCIMENTO ME, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.275.711/0001-34, com sede na ROD. BR 110 KM 95, S/N°, GALPÃO, ZONA RURAL, ANTAS, BAHIA, CEP.: 48.420-000, neste ato representada pelo representante legal, o Sr. DENILSON PEREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade nº 0252028392 SSP/BA, e inscrito no CPF nº 148.808.575-72, residente e domiciliado na RODOVIA BR 110 KM 95, S/Nº, CASA, ZONA RURAL, ANTAS/BA, CEP: 48.420-000, para a realização de manutenção preventiva e corretiva de veículos, obedecidas as disposições contidas no Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2026 e seus anexos. DO OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, ELETRÔNICA, SUSPENSÃO, DIREÇÃO, FREIOS, AR-CONDICIONADO, FUNILARIA, PINTURA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, TROCA DE ÓLEO, LAVAGEM E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS DOS VEÍCULOS MÉDIOS E PESADOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE ANTAS/BA. Da Prestação dos Serviços A credenciada executará os serviços através dos profissionais conforme segue abaixo: Terça-feira 3 de Novembro de 2026 3 - Ano XIV - Nº 3115 Prefeitura Municipal de Antas CERTIFICAÇÃO DIGITAL:

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia [email protected] www.arataca.ba.io.org.br CNPJ: 13.658.158/0001-03 Fone: (73) 3673-1337 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA O MUNICÍPIO DE ARATACA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, através da Diretoria de Cultura, torna pública a RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA do Edital de Chamamento Público nº 005/2026, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. A presente prorrogação tem por finalidade ampliar as oportunidades de participação dos agentes culturais do Município, assegurar maior divulgação do chamamento público e promover a democratização do acesso aos recursos destinados ao fomento cultural. 1. DA PRORROGAÇÃO Fica prorrogado até o dia 04 de novembro de 2026 o prazo de inscrições previsto no item 2.4 do Edital de Chamamento Público nº 005/2026. Em decorrência da prorrogação, fica alterado o cronograma constante do item 13.5 do edital, passando a vigorar conforme as datas estabelecidas a seguir. 2. DO NOVO CRONOGRAMA ETAPA DATA Publicação do edital 21/10/2026 Período de inscrições – prorrogado

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Formoso Credenciamento

Valor citado:

R$ 25.407.984,00

Prefeito Municipal de Campo Formoso, 03 de novembro de 2026. Elmo Aluízio Vieira Nascimento Prefeito Municipal Edição 4.727 | Ano 14 03 de novembro de 2026 DECRETO Certificação Digital: ADWGB0HG-YOLD12DD-Y0IUPBHB-8DBHQMHO Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Campo Formoso Credenciamento nº CRE008/2025 Data/hora do envio: 03/11/2026 15:12:24 Protocolo PNCP: 13908702000110-1-000204/2025 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/13908702000110/2025/204 Número/Ano: CRE008/2025 Nº do Proceso Administrativo: 0778/2025 Modalidade: Credenciamento Modo de Disputa: Não se aplica Situação: Divulgada no PNCP Tipo de Instrumento Convocatório: Edital de Chamamento Público Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I Fonte Orçamentária: Não informada Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRP: NÃO Data de Abertura do Recebimento das Propostas: 20/10/2025 08:30:00 Data de Encerramento do Recebimento das Propostas: 20/10/2026 12:00:00 Valor Total Estimado da Compra: R$ 25.407.984,00 Valor Total Homologado da Compra: R$ 13.745.448,00 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Lotes Lote 1 Material ou Serviço: Serviço Critério de Julgamento: Não se aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Incentivo Produtivo Básico:

. Após a análise, a comissão considerou a documentação apresentada SUFICIENTE PARA HABILITAR a COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB NORTE SUL LTDA. no processo de credenciamento. O resultado desta análise será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e a instituiçâo será incluída na lista de credenciados para a assinatura do Termo de Credenciamento. Nada mais havendo a tratar, encerra-sê a presente

ATANº 6 - CREDENCIAMENTONº 003/2025-SEMARI Certificação Digital: DZDYAS1D-RBLCCITV-JKR78FN3-VTJXDILE Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br P'tEFEIÍURÂ. INHAMBUPE EElIE"tGrirtã,'- az-' Menor) e Anexo lll (Declarações de Habilitação Unificadas) assinados com certificação digital D4Sign/lCP-Brasil pelo Íepresentante legal, acompanhados do Comprovante de CadasÍramento no SICAF RG/CPF da Diretoria Executiva. Conclusão A ComÍssão de Contrataçáo verificou que a COOPERATIVA DE CRÉD|TO SICOOB NORTE SUL LTDA., CNPJ no 02.876.9í 8/000'l -24, cumpriu todas as exigências de Habilitaçáo Jurídica, Qualificação Legal/Técnica, Regularidade Fiscal, Trabalhista e EconômicoFinanceira, conforme estabelecido no Edital de Chamamento Público no 00312025. A documentação apresentada demonstrou que a instituição possui a devida capacidade e autorização legal para o objeto do credenciamento. Após a análise, a comissão considerou a documentação apresentada SUFICIENTE PARA HABILITAR a COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB NORTE SUL LTDA. no processo de credenciamento. O resultado desta análise será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e a instituiçâo será incluída na lista de credenciados para a assinatura do Termo de Credenciamento. Nada mais havendo a tratar, encerra-sê a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos membros da Comissão de Contratação. Comissão de Contratação Município de lnhambupe/BA Carlo dos Santos pe Apoio o Proço do Bondeiro - Centro

Edição 4.369 | Ano 15 03 de novembro de 2026 ATA ATA Nº 6 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025-SEMARI Certificação Digital: DZDYAS1D-RBLCCITV-JKR78FN3-VTJXDILE Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br PRÉFEiÍUIi IilHAMBUPE ATA DE CREDENCIAMENTO 005.2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO OO3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 038/2O25.SEMARI Aos 29 dias do mês de outubro de 2A26, na sede da Prefêiturâ Municipal de lnhambupe, Estado da Bahia, reuniu-se a Comissão de Côntratação, instituída para processar e julgar o credenciamento de instituições financeiras e coopêrativas de crédito, conforme o Edital de Chamamento Público no 00312025 e Processo Administrativo n" 038/2025-SEMARI. O nroço do Bondeiro - Centro. lnhombupe - BA, 4849O-OO0 Êstodo do Bohio I Prefeituro Municipol de lnhombupe | 13.ó47.185/0001-72 Requisilo de Habilitaçào D o c u m e nta ç ã o A p re sentad a lanilise e Fundamentaçâo Habilitação Jurídica Em conformidade, Comprovada a nalureza jurídica de Cooperativa de Crédito e a regularidade dos atos constitutivos e eleição dos diretores executivos. Estatuto Social 2025 registrado na JUCEB sob o no 98618712 em 3110312025 e Ata da 3" Reunião Extraordinária do Conselho de Administraçáo (Eleiçáo da Direx) registrada na JUCEB sob o no 98027398 em2111212020. Qualificação Legal / Técnica AutorizaÇão de funcionamento expedida

Órgão

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE RELATÓRIO RELATÓRIO DA COMISSÃO AVALIADORA DE PATROCÍNIO – 2ª CAMINHADA ROS

LICITAÇÃO N.º PAL/SMGP-0130/2023 PROCESSO PENALIDADE ADM – CONTROLE Nº: 0194/2023 DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. SANÇÕES APLICADAS: a. ADVERTÊNCIA, conforme o art. 87, inc. I, da Lei 8.666/93 e Clausula Décima Segunda do Contrato, §2º, inciso I. Referido processo encontra-se na íntegra disponível no sistema SEI, podendo ser acessado por meio da Pesquisa Pública do SEI, Processo SEI n.º 19.022.192358/2022-43. AMS – AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE RELATÓRIO RELATÓRIO DA COMISSÃO AVALIADORA DE PATROCÍNIO – 2ª CAMINHADA ROSA – OUTUBRO ROSA – PREVENÇÃO SEM FRONTEIRAS Chamamento Público nº 04/2026 Processo SEI nº 60.025829/2026-58 A Comissão Avaliadora de Patrocínio, no exercício de suas atribuições, apresenta o resultado da análise das propostas de patrocínio e apoio institucional recebidas em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 04/2026, destinado à captação de patrocínios, doações de bens e disponibilização de serviços e estruturas para a realização do evento “2ª Caminhada Rosa – Outubro Rosa – Prevenção sem fronteiras”, promovido pela Autarquia Municipal de Saúde. Após a análise das propostas apresentadas, considerando sua adequação ao interesse público e às necessidades do evento, foram selecionadas as seguintes instituições apoiadoras e respectivas contribuições: 1. HOSPITAL OTOCENTRO DE LONDRINA LTDA. – disponibilização de espaço kids e recreação, incluindo brinquedo inflável e cama elástica; 2. CLÍNICA JESSICA

Realização do Projeto Cultural "Agbara Formação em Artes Afrobrasileiras", PNAB nº 002/2026 - 2

Valor citado:

R$ 103.945,41

três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos) VIGÊNCIA: 29/10/2026 a 29/10/2027 Extrato de Termo de Compromisso Cultural firmado entre proponente de projeto cultural aprovado pela Comissão de Seleção de Projetos instituída pela Lei n.º 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) e inscrito no Edital de Chamamento Público PNAB 002/2026 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura. Termo de Compromisso Cultural PNAB nº 002/2026 - 2 Proponente: AlmA - Associação Intercultural de Projetos Sociais CNPJ: 07.094.270/0001-58 Endereço: Rua Argentina, 93 - Brasil - CEP 86010-260 - Londrina - PR Dirigente: Camila Nascimento Sena OBJETO: Realização do Projeto Cultural "Agbara Formação em Artes Afrobrasileiras", PNAB nº 002/2026 - 2 VALOR: R$ 103.945,41 (Cento e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos) VIGÊNCIA: 29/10/2026 a 29/10/2027 Extrato de Termo de Compromisso Cultural firmado entre proponente de projeto cultural aprovado pela Comissão de Seleção de Projetos instituída pela Lei n.º 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) e inscrito no Edital de Chamamento Público PNAB 002/2026 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura. Termo de Compromisso Cultural PNAB nº 002/2026 - 1 Proponente: Associação dos Profissionais de Arte de Londrina CNPJ: 08.968.721/0001-00 Endereço: Rua Etienne Lenoir, 155 - Industrial - CEP 86063-380 Londrina Dirigente: Alexandre de Oliveira Simioni OBJETO:

Realização do Projeto Cultural "Usina Cultural Territórios Vivos: Cultura, Memória, Diversidade e Participação Social", PNAB nº 002/2026- 4

Valor citado:

R$ 103.945,41

2026. Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues, Secretário Municipal de Gestão Pública (em substituição) Extrato de Termo de Compromisso Cultural firmado entre proponente de projeto cultural aprovado pela Comissão de Seleção de Projetos instituída pela Lei n.º 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) e inscrito no Edital de Chamamento Público PNAB 002/2026 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura. Termo de Compromisso Cultural PNAB nº 002/2026-4 Proponente: Usina Cultural CNPJ: 05.995.515/0001-92 Endereço: Avenida Duque de Caxias, 4159 - Centro - CEP 86.026-070 Londrina PR Dirigente: Alessandro José de Lima OBJETO: Realização do Projeto Cultural "Usina Cultural Territórios Vivos: Cultura, Memória, Diversidade e Participação Social", PNAB nº 002/2026- 4 VALOR: R$ 103.945,41 (Cento e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos) VIGÊNCIA: 29/10/2026 a 29/10/2027 Extrato de Termo de Compromisso Cultural firmado entre proponente de projeto cultural aprovado pela Comissão de Seleção de Projetos instituída pela Lei n.º 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) e inscrito no Edital de Chamamento Público PNAB 002/2026 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura. Termo de Compromisso Cultural PNAB nº 002/2026-3 Proponente: Grafatório CNPJ: 14.672.428/0001-95 Endereço: Rua Mossoró, 483 - Frente - Centro - CEP 86020-290 - Londrina - PR Dirigente: Pablo Henrique Blanco OBJETO: Realização do Projeto Cultural "Programação

Implementação do Programa PROCON Itinerante, com ações de orientação, atendimento, educação para o consumo e promoção da cidadania nas diversas regionais do Município de Contagem, bem como a implantação e Gestão do Núcleo de Prevenção e Tratamento do Superendividamento

Órgão

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Valor citado:

R$ 1.650.185,64

termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e da legislação municipal aplicável. Nos casos de afastamento, ausência, impedimento, férias, licença ou qualquer outra hipótese de substituição temporária da Gestora titular, fica designada como Gestora Suplente a servidora Carolina Ribas - matrícula: 1603705, lotada na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, para atuar nas hipóteses previstas neste instrumento. Data assinatura: 29/10/2026. Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania: Marcelo Lino da Silva Presidente da OSC: Josenildo Silva Santos. SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SMDHC Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2026 – P.ADM. Nº 039/2026/SMDHC/SOI/DPPC - Chamamento Público n° 001/2026/CONDECON - firmado entre o MUNICÍPIO DE CONTAGEM, por intermédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a OSC Associação Comunitária Shekinah, inscrita no CNPJ sob o nº 02.108.947/0001-46, representada, neste ato, por seu presidente Marco Antônio Moreira. Fundamento legal: Lei Federal nº 13.019/2014, no Artigo 8º §1º do Decreto Municipal nº 30/2017, Lei 4.910/2017. Do Objeto: Implementação do Programa PROCON Itinerante, com ações de orientação, atendimento, educação para o consumo e promoção da cidadania nas diversas regionais do Município de Contagem, bem como a implantação e Gestão do Núcleo de Prevenção e Tratamento do Superendividamento. Valor global: R$ 1.650.185,64 (um milhão, seiscentos

Execução do projeto VIABILIZAR OPORTUNIDADES que prevê a realização de ações voltadas para a garantia de direitos de crianças e adolescentes, por meio da inclusão em atividades educacionais, culturais, artísticas, esportivas e de lazer para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social nos bairros Eldorado, Nova Contagem e Ipê Amarelo, nas unidades físicas da instituição, com recursos captados

Órgão

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Valor citado:

R$ 380.392,17

- Edição 6403 Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SMDHC Extrato do Termo de Fomento nº 045/2026 – P.ADM. Nº 033/2026/SMDHC/SOI/DPPC - Chamamento Público n° 001/2024/CMDCAC - firmado entre o MUNICÍPIO DE CONTAGEM, por intermédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a OSC CASA DE APOIO A CRIANÇA CARENTE DE CONTAGEM, inscrita no CNPJ sob o nº 00.211.504/0001-50, representada, neste ato, por seu presidente Josenildo Silva Santos. Fundamento legal: Lei Federal nº 13.019/2014, no Artigo 8º §2º e Artigo 78-A, caput, do Decreto Municipal nº 30/2017, Lei 4.910/2017 e na Lei nº 5.332/2023. Do Objeto: Execução do projeto VIABILIZAR OPORTUNIDADES que prevê a realização de ações voltadas para a garantia de direitos de crianças e adolescentes, por meio da inclusão em atividades educacionais, culturais, artísticas, esportivas e de lazer para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social nos bairros Eldorado, Nova Contagem e Ipê Amarelo, nas unidades físicas da instituição, com recursos captados por meio do Certificado de Autorização de Captação concedido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem, através do edital de Chamamento Público nº 01/2024. Valor global: R$ 380.392,17 (trezentos e oitenta mil, trezentos e noventa e dois reais e dezessete centavos) Dotação Orçamentária: 1185.14.243.0043.2159 - 33504300 - Fonte 22749000 Vigência:

presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 001/2024 por 76 (setenta e seis) dias, com início em 03 de novembro de 2026 e término em 18 de janeiro de 2027, com aporte no valor de R$ 608.019,00 (seiscentos

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Valor citado:

R$ 608.019,00

policial competente, reforçando o compromisso institucional com a proteção do patrimônio público e a segurança da comunidade. Art. 3º – A dispensa prevista nesta Portaria deverá ser usufruída no PERÍODO DE 15 A 30 DE JANEIRO DE 2027, mediante prévio alinhamento com a chefia imediata e observada a necessidade do serviço, de modo a não comprometer a continuidade do serviço público. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contagem, 03 de novembro de 2026. Anita Domingos Pereira de Carvalho Neta Comandante da Guarda Civil de Contagem Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 - P.A. Nº 013/2023 - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE CONTAGEM, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar e a Organização da Sociedade Civil – OSC LAR MARIA CLARA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.693.662/0001-12. Fundamento legal: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a Lei Municipal nº 4.910, de 06 de dezembro de 2017, e o Decreto Municipal nº 30, de 23 de fevereiro de 2017. Do objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 001/2024 por 76 (setenta e seis) dias, com início em 03 de novembro de 2026 e término em 18 de janeiro de 2027, com aporte no valor de R$ 608.019,00 (seiscentos

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 3 de novembro de 2026 Página 4 de 55 Diário Oficial de Contagem - Edição 6403 Secretaria Municipal de Cultura A V I S O RESULTADO FINAL EDITAL Nº. 004/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO SECULT N° 004/2026 A Comissão de Seleção do Edital nº 004/2026 – Chamamento Público – Termo de Colaboração Secult nº 004/2026, comunica a todos os interessados e torna pública o presente RESULTADO FINAL do EDITAL SECULT Nº. 001/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO, publicado no Diário Oficial de Contagem – DOC do dia 31 de agosto de 2026, Edição 6361, página 6 e seguintes. Considerando que não foram apresentados recursos contra: OSCs INSCRITAS (por ordem de inscrição): 1. Associação Casa Bartô de Ofícios e Saberes – CNPJ nº 61.385.349/0001-83; 2. Confluência Ações para a Cidadania – CNPJ nº 13.630.795/0001-63. AVALIAÇÃO DA COMISSÃO: 1. Associação Casa Bartô de Ofícios e Saberes – CNPJ nº 61.385.349/0001-83 A.1: 1 ponto, ausente as ações previstas para os locais; B.1: 3 pontos, por atender satisfatoriamente aos aspectos do critério; B.2: 3 pontos,

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

estruturado e deverá contemplar: I – O regime de funcionamento, incluindo o planejamento da rotina diária: atividades curriculares, experiências integradoras, oficinas, alimentação, acolhimento e relaxamento, lazer e convivência; II – A Proposta Pedagógica para o desenvolvimento das atividades ofertadas, articulada à Proposta das disciplinas da Matriz Curricular e Parte Diversificada; III – Experiências educativas relacionadas à cultura, artes, esporte, lazer, ciência, tecnologia, educação ambiental e cidadania; IV - Ações de aprofundamento e consolidação das aprendizagens. CAPÍTULO V DA INSCRIÇÃO, DA SELEÇÃO E DA MATRÍCULA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL - TURNO ÚNICO Art. 15. O ingresso ocorrerá mediante chamamento público divulgado nos canais oficiais do Município, com indicação das unidades ofertantes, número de vagas, público atendido, período de inscrição, documentos necessários, critérios de classificação, cronograma de resultados e procedimento para apresentação de recurso. Art. 16. A seleção observará os princípios da publicidade, transparência, impessoalidade, igualdade de acesso, equidade e proteção integral, considerando os critérios de prioridade previstos no Decreto Municipal nº 063/2026. Art. 17. A classificação será realizada por comissão designada pela Secretaria Municipal de Educação, com registro dos procedimentos, análise dos documentos, divulgação da classificação e preservação dos dados pessoais. Art.

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

128/0001-98 IV 433/2026 Pare Parts Comércio e Serviços de Tecnologia LTDA CNPJ 31.512.584/0001-08 Portaria253-26_Fiscais e Gestores PE 062_2026​ ​ 3 Portaria 254/2026, de 03/11/2026 Divulga o resultado final da Etapa de Seleção da reabertura de inscrições, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 041/2026 - Premiação e Certificação de Pontos de Cultura - PNCV. Diário Oficial do Município Edição Nº 2317 - Suplementar Pinhais - Paraná, 03 de Novembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 254/2026 Divulga o resultado final da Etapa de Seleção da reabertura de inscrições, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 041/2026 - Premiação e Certificação de Pontos de Cultura - PNCV. O SECRETÁRIO Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, atendendo ao previsto na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Lei nº 14.903/2024, e ao Edital de Chamamento Público nº 041/2026 - Premiação e Certificação de Pontos de Cultura - PNCV, RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a lista de resultado final da Etapa de Seleção da reabertura de inscrições, conforme anexo 1; Art. 2º As entidades e/ou coletivos culturais estão elencados por ordem de classificação dentro de suas categorias, dadas as prioridades

Seleção de Agremiações Carnavalescas (Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos) do Município de Cordeiro para participarem do Desfile de Carnaval 2027, concedendo remuneração financeira às escolas de samba e blocos carnavalescos, visando à difusão desta manifestação popular à comunidade através da realização de apresentações artísticas (desfiles) na Avenida Raul Veiga, Bairro Centro

Órgão

Prefeitura Municipal de Cordeiro

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 00:00

___________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ Página 2/2 Programa de Trabalho: 2201.1030100372.066 Código de Despesa: 3390.39.00 Fonte de Recursos: 160000009999 DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2026. RICARDO MARTINS DE SALES SECRETÁRIO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2026 OBJETO: Seleção de Agremiações Carnavalescas (Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos) do Município de Cordeiro para participarem do Desfile de Carnaval 2027, concedendo remuneração financeira às escolas de samba e blocos carnavalescos, visando à difusão desta manifestação popular à comunidade através da realização de apresentações artísticas (desfiles) na Avenida Raul Veiga, Bairro Centro. PERÍODO E LOCAL PARA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO: 03/11/2026 à 15/01/2027, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Cordeiro. EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, disponível EXCLUSIVAMENTE no site https://transparencia.cordeiro.rj.gov.br/chamamento.php ?id=1403, a partir do dia 03 de novembro de 2026. Cordeiro, 03 de novembro de 2026. PABLO SÉRGIO DE FREITAS Secretário Municipal de Turismo PORTARIA Nº 365/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO 94 indústrias de beneficiamento de pescado

atividade pesqueira, em parceria com instituições de fomento à pesquisa, através do mapeamento da frota de embarcações, ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO 94 indústrias de beneficiamento de pescado, tanques de produção em aquicultura, de estimativas de produção pesqueira e aquícola, identificação e caracterização das espécies de interesse econômico, dentre outros parâmetros, afim de gerar subsídios para o adequado manejo destas atividades; VI - articular junto à Secretaria Municipal de Educação e os representantes da sociedade organizada junto à classe pesqueira e aquicultora, a inserção do pescado local na merenda escolar da rede municipal de ensino, através de realização de chamamento público conforme estabelecido no Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); VII - criar, fomentar e desenvolver políticas públicas de estímulo ao consumo de pescado em parceria com instituições de ensino e de fomento à pesquisa; VIII – gerir o Mercado Municipal de Peixes em consonância com as normas sanitárias, ambientais e de proteção ao consumidor, através da regulação das atividades comerciais desenvolvidas no espaço no que concerne ao controle de qualidade do pescado, afim de gerenciar as boas práticas de manipulação dos alimentos comercializados no local desde a sua recepção até a exposição ao consumo; IX - orientar e viabilizar ao pescador, aquicultor e aos demais envolvidos nas respectivas cadeias produtivas quanto ao processo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO 9 formal e informal e atividades voluntárias

reconheçam e permitam a participação integral dos idosos na vida familiar e comunitária, bem como nas atividades de desenvolvimento econômico, trabalho ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO 9 formal e informal e atividades voluntárias, de acordo com suas necessidades individuais, preferências e capacidades; IX - representar o município nos eventos e fóruns permanentes; X - arrecadar, organizar e distribuir doações, conforme a sua natureza, desde que ligadas às campanhas socioeducativas, de conscientização e/ou ações sociais, afetas à saúde e bem estar social da pessoa idosa; XI - prospectar recursos e parceiros para execução de projetos e ações de interesse público, através de chamamento público ou outro instrumento hábil, em estrita observância às legislações em vigor; XII - interagir com a execução da Política Municipal de Desenvolvimento Social; XIII - fomentar a coalizão social; XIV - contribuir para o desenvolvimento social, implementando, potencializando ou difundindo programas, projetos, eventos, campanhas e ações sociais; XV - auxiliar os gestores municipais no diagnóstico situacional dos munícipes em situação de vulnerabilidade social e na promoção da justiça social; XVI - propor sugestões para a inclusão de eventos no Calendário Oficial do Município ou colaborar na sua elaboração; XVII - desempenhar outras atividades afins. Seção II Do Gabinete do Prefeito Art. 19. O Gabinete do Prefeito

Contratação de instituição especializada para planejamento, organização e execução integral de processo seletivo público destinado à formação de cadastro de reserva em 05 cargos/funções do Município de Sebastianópolis do Sul/SP, conforme condições e responsabilidades deste Termo de Referências. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, inc

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INSTITUTO DE AVALIACOES

Valor citado:

R$ 9.030,00

R A T I F I C A Ç Ã O Processo Licitatório n. ° 145/2026. Dispensa de Licitação n. ° 101/2026. OBJETO: Contratação de instituição especializada para planejamento, organização e execução integral de processo seletivo público destinado à formação de cadastro de reserva em 05 cargos/funções do Município de Sebastianópolis do Sul/SP, conforme condições e responsabilidades deste Termo de Referências. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, inciso II e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: IASPE - INSTITUTO DE AVALIACOES, SELECOES E PROCESSOS EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS, inscrita no CNPJ. sob nº 64.405.149/0001-33, com sede na Rua Lucio Mariano Pero, nº 185, Bairro Parque Antonio Daraya Sobrinho, Presidente Venceslau/SP, CEP nº 19.405-148. VALOR: R$ 9.030,00 (Nove mil e trinta reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 03 de novembro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 145/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 101/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura