execução do projeto “Projeto Reforma da Cozinha - AFLODEF”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025
Órgão
Secretaria Municipal de Licitações
Valor citado:
R$ 30.000,00
(GMT-03:00)
Emitido por"SolarBPM",emitido em22/08/2025 - 14:36:01e válido até22/08/2028 - 14:36:01.
(Assinatura do Sistema)
Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link
https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00180111/2026 e
o código U2WIP6V9 ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência.
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4262 de 15/09/2026, pág. 85
Publicação Nº 8710574 - EXTRATO DO TERMO DE PATROCÍNIO Nº 116.001/SMLCP/2026
XTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº
020.085/SMLCP/2026
OBJETO: execução do projeto “Projeto Reforma da Cozinha - AFLODEF”, aprovado
em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°
020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as
Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei
Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025. PARTES
PARCEIRAS: Município de Florianópolis, com interveniência da Secretaria Municipal de
Saúde, e a Organização da Sociedade Civil “Associação Florianopolitana de Deficientes
Físicos - AFLODEF”, inscrita no CNPJ sob o nº 78.827.177/0001-53. VALOR: R$
30.000,00 (trinta mil reais), a ser repassado em parcela única. As despesas decorrentes
do atendimento ao disposto deste Termo de Fomento decorrem da Emenda Parlamentar
nº 6158, de autoria do Vereador Luiz Fernando Bezerra Salum, consignada na Lei
Orçamentária
execução do projeto “PESCADORES DA CULTURA - ANO 5: FORTALECENDO MOVIMENTOS CULTURAIS PLURAIS EM FLORIANÓPOLIS”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025
Órgão
Secretaria Municipal de Licitações
Valor citado:
R$ 175.000,00
por"SolarBPM",emitido em15/07/2025 - 18:04:41e válido até15/07/2028 - 18:04:41.
(Assinatura do Sistema)
Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link
https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00226766/2026 e
o código 3XG6F93D ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência.
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4262 de 15/09/2026, pág. 81
Publicação Nº 8710709 - EXTRATO 113.001
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº
020.132/SMLCP/2026
OBJETO: execução do projeto “PESCADORES DA CULTURA - ANO 5:
FORTALECENDO MOVIMENTOS CULTURAIS PLURAIS EM FLORIANÓPOLIS”,
aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°
020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as
Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei
Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025. PARTES
PARCEIRAS: Município de Florianópolis, com interveniência da Secretaria Municipal de
Licitações Contratos e Parcerias - SMLCP, e a Organização da Sociedade Civil
“Associação Cultural Baiacu de Alguém”, inscrita no CNPJ sob o nº 09.143.100/0001-41.
VALOR: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), a ser repassado em 02
(duas) parcelas. As despesas decorrentes do atendimento ao disposto deste Termo de
Fomento decorrem da Emenda Parlamentar nº 1311, de autoria da Vereadora Carla
Simara
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE MUNICÍPIO Diário Oficial do TRAVESSA DA LIBERDADE CEP
● RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE MÉRITO E VERIFICAÇÃO DAS COTAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
- COMUNICADO OFICIAL — RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE MÉRITO E VERIFICAÇÃO DAS COTAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS POR MEIO DE PROJETOS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO
DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA — PNAB |
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 811 de terça-feira, 15 de setembro de 2026 Nº de páginas: 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
TRAVESSA DA LIBERDADE CEP: 49.490-000
TELEFONE: (79) 3549-1946
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pocoverde
terça-feira, 15 de setembro de 2026
2 - Ano I - Nº 811 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EDITAL
TRAVESSA DA LIBERDADE CEP: 49.490-000
TELEFONE: (79) 3549-1946
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
COMUNICADO OFICIAL — RESULTADO PRELIMINAR DA
SELEÇÃO DE MÉRITO E VERIFICAÇÃO DAS COTAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS POR MEIO DE
PROJETOS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA — PNAB |
CICLO 2
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO
Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para a saúde padronizados para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina
Órgão
Autarquia Municipal de Saúde de Londrina
Valor citado:
R$ 12.082,50
Cleyton Tratcz
CNPJ: 42.183.520/0001-2
PRAZO DE EXECUÇÃO: 1 (um) ano
VALOR: R$ 12.082,50 (doze mil e oitenta e dois reais e cinquenta centavos)
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para a saúde padronizados para atender às necessidades das unidades da
Autarquia Municipal de Saúde de Londrina.
PROCESSO SEI Nº: 19.008.140205/2026-22
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026
A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.
EDITAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PROVERDE
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
O Comitê Gestor do Programa PROVERDE, no exercício das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 12.330/2015 e pelo Edital de Chamamento
Público nº 001/2026 – PROVERDE, e considerando a conclusão das etapas de admissibilidade, avaliação técnica, análise dos recursos
administrativos e classificação das propostas, torna público o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – PROVERDE,
homologado pelo Secretário Municipal do Ambiente, conforme segue:
I – PROPOSTAS CLASSIFICADAS
Classificação Processo SEI Organização da Sociedade Civil Projeto Área Temática
Pontuação
Final
1º 19.023.112448/2026-82 Instituto Cidadania
Eco Escolas II: Compostagem e Educação Ambiental nas
Escolas de Londrina
Resíduos Sólidos 87,50
2º 19.023.112526/2026-49 Associação Terra Roxa Refloresta Capivara
Recuperação de Áreas Degradadas /
Recursos Hídricos (APPs e
Nascentes)
Primeiro de Maio/PR15/09/2026CHAMAMENTO PÚBLICOnº 1/2026Outros
Órgão
Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio
Enfermagem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio, em 14 de setembro de 2026.
Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 7.977 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
SÚMULA: Nomeia os membros da COMISSÃO DE SELEÇÃO prevista no Edital de Chamamento Público 001/2026 para
avaliação dos inscritos no processo de seleção de projetos culturais inscritos por agentes culturais de Primeiro de Maio
com recursos da Política Nacional Aldir Blanc.
BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM, PREFEITO DE PRIMEIRO DE MAIO, ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e a Lei nº14.399/2022 (Lei PNAB), a Lei nº 14.903/2024(Marco regulatório do
fomento à cultura), o Decretonº11.740/2023 (Decreto PNAB), o Decreto nº 11.453/2023(Decreto de Fomento) e a Instrução
NormativaMINCnº10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros para compor a COMISSÃO DE SELEÇÃO de Agentes Culturais inscritos com Projetos
Culturais no Edital de Chamamento Público n.º 001/2026 para Fomento à Execução de Ações Culturais a ser concedido a
Agentes Culturais Pessoas Físicas, Grupos e Coletivos Culturais sem Personalidade Jurídica (sem CNPJ) e Pessoas
Jurídicas a serem executados através de recurso proveniente da Política Nacional Aldir Blanc, conforme abaixo
especificado:
I) DEBORA ANGELOZI LEITE ROSSI - parecerista
II) ANA CLAUDIA
077E0600004.10.0168.
RATIFICO a contratação da Pessoa Física MARCO ANTONIO
POUBEL MINISTERIO FILHO, CPF ***.455.296-**, por
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, III,
“b”, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO
DE AVALIADOR/PARECERISTA DE MÉRITO DE PROJETOS
CULTURAIS INSCRITOS NO PROJETO CULTURAL RUBEM
BRAGA (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - PROCESSO
Nº 6313010/2025), no valor global de R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais), com base no Parecer Jurídico (PGM),
acostado digitalmente aos autos. Alison Costa Joaquim -
Secretário Municipal de Cultura em exercício. Vitória, 27 de
agosto de 2026.
SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resumo de instrumento de ratificação n° 235/2026. Processo
nº: 5863407/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600004.10.0166.
RATIFICO a contratação da Pessoa Física LISETE BERTOTTO
CORRE, CPF ***.956.450-**, por INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, III, “b”, da Lei Federal
nº 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE AVALIADOR/
PARECERISTA DE MÉRITO DE PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS
NO PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA (CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 002/2025 - PROCESSO Nº 6313010/2025), no valor global
de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com base no
Parecer Jurídico (PGM), acostado digitalmente aos autos. Edu
Henning (Eduardo Henning Louzada) - Secretário Municipal de
Cultura. Vitória, 27 de agosto de 2026.
SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
objeto do presente Termo de Fomento é a execução do ‘’Realização da Copa Goiás de Fisiculturismo 2026 e Garoto e Garota Fitness Academia 2026 ’’ conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho, em anexo a este instrumento e que é parte integrante a ele
Órgão
Secretaria Municipal de Governo - SEGOV e
Valor citado:
R$ 50.000,00
da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV e a
entidade Instituto Cidadão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer - INCESC.
OBJETO:
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do ‘’Realização da Copa Goiás
de Fisiculturismo 2026 e Garoto e Garota Fitness Academia 2026 ’’ conforme
detalhamento contido no Plano de Trabalho, em anexo a este instrumento e que é
parte integrante a ele.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
O presente Termo decorre do Processo n° 26.4.000000820-4, referente a Emenda
Parlamentar 8.21/2026, e está fundamentado na Lei n° 13.019/14, na Lei Orgânica do
Município de Goiânia, Lei Complementar Nº 383 de 26 de maio de 2025, Decreto nº
1.787, de 6 de outubro de 2020 e demais legislações correlatadas.
No que tange o Chamamento Público, sua inexigibilidade está pautada no Art. 29 da
Lei n° 13.019/14.
VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA
COMPACTADA:
202669010048.
VIGÊNCIA:
Este Termo de Fomento terá vigência de 12 (doze) meses, conforme descrito no Plano
de Trabalho, contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do
Município.
Goiânia, na data da assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente por Sabrina Garcez Henrique Silva,
Secretária Municipal de Governo, em 14/09/2026, às 11:16, conforme art.
1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11466751
e o código CRC 31A9017B.
Avenida do
objeto do presente Termo de Fomento é a execução do ‘’Custeio de Serviços Especializados de Fonoaudiologia, visando os atendimentos dos pacientes da Instituição’’ conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho, em anexo a este instrumento e que é parte integrante a ele
Órgão
Secretaria Municipal de Governo - SEGOV e
Valor citado:
R$ 50.000,00
intermédio da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV e a
entidade Instituto dos Raros Christiane Toledo - IRCT.
OBJETO:
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do ‘’Custeio de Serviços
Especializados de Fonoaudiologia, visando os atendimentos dos pacientes da
Instituição’’ conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho, em anexo a este
instrumento e que é parte integrante a ele.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
O presente Termo decorre do Processo n° 26.4.000001070-5, referente a Emenda
Parlamentar 30.22/2026, e está fundamentado na Lei n° 13.019/14, na Lei Orgânica
do Município de Goiânia, Lei Complementar Nº 383 de 26 de maio de 2025, Decreto
nº 1.787, de 6 de outubro de 2020 e demais legislações correlatadas.
No que tange o Chamamento Público, sua inexigibilidade está pautada no Art. 29 da
Lei n° 13.019/14.
VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA
COMPACTADA:
202669010048.
VIGÊNCIA:
Este Termo de Fomento terá vigência de 12 (doze) meses, conforme descrito no Plano
de Trabalho, contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do
Município.
Goiânia, na data da assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente por Sabrina Garcez Henrique Silva,
Secretária Municipal de Governo, em 14/09/2026, às 11:16, conforme art.
1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11465304
e o código CRC 87430BBA.
Avenida do
execução do projeto “Kênia Clube – Revitalização Estrutural e Ampliação Cultural” SEI nº 27193222, classificado no Edital de Chamamento Público nº 26600493/2025/PMJ, publicado em 29/01/2026 no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 2892, conforme segue: Onde se lê: "11.3 A prestação de contas da verba recebida deverá ser encaminhada de forma digital através da aba "Autosserviços" (
Órgão
Secretaria de Cultura e Turismo
às 08:59,
conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto
Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30876138 e o
código CRC 336002DB.
ERRATA SEI Nº 30876272/2026 - SAP.CVN.ACP
Joinville, 11 de setembro de 2026.
O MUNICÍPIO DE JOINVILLE, através da Secretaria de Cultura e
Turismo, torna público para conhecimento dos interessados, a Errata referente ao Termo de
Compromisso Cultural nº 28232809/2026/PMJ, cujo objeto é a execução do projeto “Kênia Clube
– Revitalização Estrutural e Ampliação Cultural” SEI nº 27193222, classificado no Edital de
Chamamento Público nº 26600493/2025/PMJ, publicado em 29/01/2026 no Diário Oficial
Eletrônico do Município nº 2892, conforme segue:
Onde se lê:
"11.3 A prestação de contas da verba recebida deverá ser encaminhada de
forma digital através da aba "Autosserviços"
(https://oauthexternal.joinville.sc.gov.br/account/login?returnUrl=%2F), no serviço "Req. para
Parceria-Prestação de Contas" no prazo máximo de 30 dias, contados após o término da vigência
deste Termo."
Leia-se:
"11.3 A prestação de contas da verba recebida deverá ser encaminhada de forma
digital através do sistema GovGestão – Módulo de Transferências Voluntárias, no prazo
máximo de 30 dias, contados após o término da vigência deste Termo.
240 de 284
Nº 3048, terça-feira, 15 de setembro
execução do projeto "Manutenção do Polo de Música do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville com Aulas de Música, Prática de Banda e Apresentações nas Escolas Municipais de Joinville" SEI nº 27205638, classificado no Edital de Chamamento Público nº 26600493/2025/PMJ, publicado em 26/01/2026 no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 2889, conforme segue: Onde se lê: "11.3 A prestação de cont
Órgão
Secretaria de Cultura e Turismo
e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30876056 e o
código CRC B72FBE75.
ERRATA SEI Nº 30876138/2026 - SAP.CVN.ACP
Joinville, 11 de setembro de 2026.
O MUNICÍPIO DE JOINVILLE, através da Secretaria de Cultura e
Turismo, torna público para conhecimento dos interessados, a Errata referente ao Termo de
Compromisso Cultural nº 28163058/2026/PMJ, cujo objeto é a execução do projeto "Manutenção
do Polo de Música do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville com Aulas de Música, Prática
de Banda e Apresentações nas Escolas Municipais de Joinville" SEI nº 27205638, classificado no
Edital de Chamamento Público nº 26600493/2025/PMJ, publicado em 26/01/2026 no Diário
Oficial Eletrônico do Município nº 2889, conforme segue:
Onde se lê:
"11.3 A prestação de contas da verba recebida deverá ser encaminhada de
forma digital através da aba "Autosserviços"
(https://oauthexternal.joinville.sc.gov.br/account/login?returnUrl=%2F), no serviço "Req. para
Parceria-Prestação de Contas" no prazo máximo de 30 dias, contados após o término da vigência
deste Termo."
Leia-se:
239 de 284
Nº 3048, terça-feira, 15 de setembro de 2026
https://oauthexternal.joinville.sc.gov.br/account/login?returnUrl=%2F
"11.3 A prestação de contas da verba recebida deverá ser encaminhada de forma
digital através do sistema GovGestão – Módulo de Transferências Voluntárias
execução do projeto "Teatro Harmonia Lyra - recuperação de pisos e paredes" SEI nº 27713388, classificado no Edital de Chamamento Público nº 26600493/2025/PMJ, publicado em 23/01/2026 no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 2888, conforme segue: Onde se lê: "11.3 A prestação de contas da verba recebida deverá ser encaminhada de forma digital através da aba "Autosserviços" (
Órgão
Secretaria de Cultura e Turismo
15/09/2026, às 08:59,
conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto
Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30876423 e o
código CRC D7ADEE31.
ERRATA SEI Nº 30876056/2026 - SAP.CVN.ACP
Joinville, 11 de setembro de 2026.
O MUNICÍPIO DE JOINVILLE, através da Secretaria de Cultura e
Turismo, torna público para conhecimento dos interessados, a Errata referente ao Termo de
Compromisso Cultural nº 28162451/2026/PMJ, cujo objeto é a execução do projeto "Teatro
Harmonia Lyra - recuperação de pisos e paredes" SEI nº 27713388, classificado no Edital de
Chamamento Público nº 26600493/2025/PMJ, publicado em 23/01/2026 no Diário Oficial
Eletrônico do Município nº 2888, conforme segue:
Onde se lê:
"11.3 A prestação de contas da verba recebida deverá ser encaminhada de
forma digital através da aba "Autosserviços"
(https://oauthexternal.joinville.sc.gov.br/account/login?returnUrl=%2F), no serviço "Req. para
238 de 284
Nº 3048, terça-feira, 15 de setembro de 2026
https://oauthexternal.joinville.sc.gov.br/account/login?returnUrl=%2F
https://oauthexternal.joinville.sc.gov.br/account/login?returnUrl=%2F
Parceria-Prestação de Contas" no prazo máximo de 30 dias, contados após o término da vigência
deste Termo."
Leia-se:
"11.3 A prestação de contas da verba recebida deverá ser encaminhada de forma
execução do projeto "A Escola vai ao Teatro - Concertos Didáticos para a Rede Municipal de Ensino" SEI nº 27200563, classificado no Edital de Chamamento Público nº 26600493/2025/PMJ, publicado em 23/01/2026 no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 2925, conforme segue: 237 de 284 Nº 3048, terça-feira, 15 de setembro de 2026
Órgão
Secretaria de Cultura e Turismo
conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto
Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30876336 e o
código CRC E436AADB.
ERRATA SEI Nº 30876423/2026 - SAP.CVN.ACP
Joinville, 11 de setembro de 2026.
O MUNICÍPIO DE JOINVILLE, através da Secretaria de Cultura e
Turismo, torna público para conhecimento dos interessados, a Errata referente ao Termo de
Compromisso Cultural nº 28409412/2026/PMJ, cujo objeto é a execução do projeto "A Escola vai
ao Teatro - Concertos Didáticos para a Rede Municipal de Ensino" SEI nº 27200563, classificado
no Edital de Chamamento Público nº 26600493/2025/PMJ, publicado em 23/01/2026 no Diário
Oficial Eletrônico do Município nº 2925, conforme segue:
237 de 284
Nº 3048, terça-feira, 15 de setembro de 2026
https://oauthexternal.joinville.sc.gov.br/account/login?returnUrl=%2F
Onde se lê:
"11.3 A prestação de contas da verba recebida deverá ser encaminhada de
forma digital através da aba "Autosserviços"
(https://oauthexternal.joinville.sc.gov.br/account/login?returnUrl=%2F), no serviço "Req. para
Parceria-Prestação de Contas" no prazo máximo de 30 dias, contados após o término da vigência
deste Termo."
Leia-se:
"11.3 A prestação de contas da verba recebida deverá ser encaminhada de forma
digital através do sistema GovGestão – Módulo de Transferências Voluntárias
execução do projeto "Joinville+Cult - 3ª Edição" SEI nº 27808986, classificado no Edital de Chamamento Público nº 26600493/2025/PMJ, publicado em 14/01/2026 no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 2880, conforme segue: Onde se lê: "11.3 A prestação de contas da verba recebida deverá ser encaminhada de forma digital através da aba "Autosserviços" (
Órgão
Secretaria de Cultura e 236 de 284
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30877061 e o
código CRC C2D554B6.
ERRATA SEI Nº 30876336/2026 - SAP.CVN.ACP
Joinville, 11 de setembro de 2026.
O MUNICÍPIO DE JOINVILLE, através da Secretaria de Cultura e
236 de 284
Nº 3048, terça-feira, 15 de setembro de 2026
https://oauthexternal.joinville.sc.gov.br/account/login?returnUrl=%2F
Turismo, torna público para conhecimento dos interessados, a Errata referente ao Termo de
Compromisso Cultural nº 28017653/2026/PMJ, cujo objeto é a execução do projeto
"Joinville+Cult - 3ª Edição" SEI nº 27808986, classificado no Edital de Chamamento Público nº
26600493/2025/PMJ, publicado em 14/01/2026 no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 2880,
conforme segue:
Onde se lê:
"11.3 A prestação de contas da verba recebida deverá ser encaminhada de
forma digital através da aba "Autosserviços"
(https://oauthexternal.joinville.sc.gov.br/account/login?returnUrl=%2F), no serviço "Req. para
Parceria-Prestação de Contas" no prazo máximo de 30 dias, contados após o término da vigência
deste Termo."
Leia-se:
"11.3 A prestação de contas da verba recebida deverá ser encaminhada de forma
digital através do sistema GovGestão – Módulo de Transferências Voluntárias, no prazo
máximo de 30 dias, contados após o término da vigência deste Termo.
Documento assinado eletronicamente por Guilherme
execução do projeto "Faide" SEI nº 27192195, classificado no Edital de Chamamento Público nº 26600493/2025/PMJ, publicado em 23/03/2026 no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 2927, conforme segue: Onde se lê: "11.3 A prestação de contas da verba recebida deverá ser encaminhada de forma digital através da aba "Autosserviços" (
Órgão
Secretaria de Cultura e Turismo
11:47, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,
de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30905221 e o
código CRC E20A6577.
ERRATA SEI Nº 30877061/2026 - SAP.CVN.ACP
235 de 284
Nº 3048, terça-feira, 15 de setembro de 2026
Joinville, 11 de setembro de 2026.
O MUNICÍPIO DE JOINVILLE, através da Secretaria de Cultura e
Turismo, torna público para conhecimento dos interessados, a Errata referente ao Termo de
Compromisso Cultural nº 28725057/2026/PMJ, cujo objeto é a execução do projeto "Faide" SEI nº
27192195, classificado no Edital de Chamamento Público nº 26600493/2025/PMJ, publicado em
23/03/2026 no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 2927, conforme segue:
Onde se lê:
"11.3 A prestação de contas da verba recebida deverá ser encaminhada de
forma digital através da aba "Autosserviços"
(https://oauthexternal.joinville.sc.gov.br/account/login?returnUrl=%2F), no serviço "Req. para
Parceria-Prestação de Contas" no prazo máximo de 30 dias, contados após o término da vigência
deste Termo."
Leia-se:
"11.3 A prestação de contas da verba recebida deverá ser encaminhada de forma
digital através do sistema GovGestão – Módulo de Transferências Voluntárias, no prazo
máximo de 30 dias, contados após o término da vigência deste Termo.
Documento assinado eletronicamente por Guilherme
de proposta: até as 23h59min do dia 29/10/2026. O edital
e seus anexos estão disponíveis na página eletrônica:
https://www.joinville.sc.gov.br/parceriapublica/consulta/cod_edital/117/secretaria/11
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 15/09/2026, às 17:18, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30853009 e o
código CRC B1AA33F3.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO SEI
O Município de Joinville, por intermédio da Secretaria de Administração e
Planejamento, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, o
Edital de Chamamento Público nº 005/2026/PMJ (30852354), para o recebimento da
documentação de pessoas físicas ou pessoas jurídicas sem fins lucrativos e de utilidade pública
municipal, na modalidade FMIC, para firmar Termo de Compromisso Cultural, que objetivem
projetos culturais considerados relevantes para o desenvolvimento da cidade, com fulcro
na Lei Municipal nº 5.372/2005, Decreto Municipal nº 49.237/2022, Decreto Municipal nº
73.292/2026, Portaria nº 136/2026 (30232433), Portaria nº 339/2026 (29836326), Portaria nº
139/2026/SECULT (30276753) e Instrução Normativa nº 33/2024, do Tribunal de Contas do
Estado (SC).
Período para cadastro de proposta: até
03/09/2026, às 17:06, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 03/09/2026, às 17:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
231 de 284
Nº 3048, terça-feira, 15 de setembro de 2026
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30762748 e o
código CRC 7070AD75.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO SEI
O Município de Joinville, por intermédio da Secretaria de Administração e
Planejamento, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, o
Edital de Chamamento Público nº 006/2026/PMJ (30852988), para o recebimento da
documentação de pessoas físicas ou pessoas jurídicas, na modalidade MECENATO, para firmar
Termo de Compromisso Cultural, que objetivem projetos culturais considerados relevantes para o
desenvolvimento da cidade, à partir da captação de recursos autorizada junto aos contribuintes do
ISSQN e do IPTU, com fulcro na Lei Municipal nº 5.372/2005, Decreto Municipal nº
49.237/2022, Decreto Municipal nº 73.292/2026, Portaria nº 136/2026 (30232433), Portaria nº
339/2026 (29836326), Decreto Municipal nº 62.457/2024 e Instruções Normativas nº 13/2012 e
33/2024, do Tribunal de Contas do Estado (SC)
repasse de recursos à ENTIDADE, visando o custeio das ações previstas no Plano de Trabalho, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Proteção Social Básica
Órgão
08.04
Valor citado:
R$ 150.000,00
Lazer e
Eventos Especiais
TERMO DE FOMENTO N.º 023/2026
FUNDAMENTO, ART. 29 DA LEI FEDERAL N.º
13.019/2014
PROCESSO N.º 15.292/2026
MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ITAPEVA
ENTIDADE: LAR DO AMOR
OBJETO: repasse de recursos à ENTIDADE, visando o
custeio das ações previstas no Plano de Trabalho, no
âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos – Proteção Social Básica
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO: Despesa: 7031
Órgão: 08.04.00
Econômica: 3.3.50.43.00
Função: 08
Subfunção: 245
Programa: 0008
Ação: 2326
Fonte: 05
Código de Aplicação: 8000059
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.
TERMO ADITIVO N.º 01 AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N.º 11/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 03/2025
PROCESSO N.º 12.528/2025
MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ITAPEVA
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU
ENCONTRO
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência
estabelecido na Cláusula Sétima do Termo de Colaboração
em epígrafe por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar
de 23 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026 Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Edição nº 2973A Página 4 de 24
Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei
Seleção de projetos culturais com relevância artística, social e cultural para a celebração de Termo de Execução Cultural, visando conceder apoio financeiro para fomentar a execução de ações e eventos literários no município de Itapevi – SP. • PERÍODO E FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: • Prazo para a entrega: Das 17:00 horas do dia 15/09/2026 até às 23:59 horas do dia 14/10/2026. • Forma de envi
Órgão
Prefeitura do Município de Itapevi
____________________________________________
José Laurindo Sanches Silva
Presidente do CMDPI
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1596 | Itapevi, 15 de setembro de 2026 16
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ESPECÍFICO PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS LITERÁRIOS
(APOIO DIRETO A PROJETOS LITERÁRIOS) COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
OBJETO: Seleção de projetos culturais com relevância artística, social e cultural para a celebração
de Termo de Execução Cultural, visando conceder apoio financeiro para fomentar a execução de
ações e eventos literários no município de Itapevi – SP.
• PERÍODO E FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA:
• Prazo para a entrega: Das 17:00 horas do dia 15/09/2026 até às 23:59 horas do dia
14/10/2026.
• Forma de envio: Exclusivamente por e-mail, encaminhando os documentos obrigatórios para
o endereço [email protected].
ACESSO AO EDITAL NA ÍNTEGRA: O texto integral do Edital e seus anexos estarão disponíveis
para consulta e download no sítio eletrônico oficial da Prefeitura do Município de Itapevi no link
"Chamamento Público" (https://chamamentos.itapevi.sp.gov.br/home)
CÍCERO APARECIDO DE SOUZA
Secretário Adjunto de Cultura
SECRETARIA DE CULTURA
Secretaria de Cultura
Editais
Editais
Lei Aldir Blanc
Lei Aldir Blanc
2026-09-15T16:38:18-0300
CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI,
realizada em reunião ordinária no dia 03 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada a constituição e a composição das 5 (cinco) Comissões Temáticas Permanentes do
Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI para o Biênio 2026/2028, compostas por 4
(quatro) membros cada, observada a paridade entre representantes do Poder Público e da Sociedade
Civil, na forma a seguir:
I – Comissão de Finanças, Captação e Gestão do Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Atribuição: Responsável pelo gerenciamento e acompanhamento das receitas do Fundo Municipal da
Pessoa Idosa – FMPI, análise de prestações de contas, elaboração de editais de chamamento público,
destinação de recursos via Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF e fiscalização orçamentária junto à
LDO e à LOA.
● Representantes do Poder Público: Lucinéia Toledo Timóteo Paulino (Secretaria de Saúde) e Elaine
Campos Malta da Silva (Secretaria de Cultura)
● Representantes da Sociedade Civil: Gustavo Rocha Peixoto (Associação Comercial e Industrial de
Itapevi - ACITA) e Ana Cristina Pires Coelho (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Itapevi - APAE)
II – Comissão de Inscrição, Registro e Vistorias
Atribuição: Encarregada da análise, aprovação e renovação de registros de Instituições de Longa
Permanência para Idosos – ILPIs, Centros-Dia e Organizações da Sociedade Civil – OSCs da rede protetiva,
além
Processo Seletivo para
os cargos em Função de Confiança
09 de outubro de 2026 (sexta-feira).
Apresentação de recurso do Processo Seletivo
através do e-mail:
[email protected]
Das 8h às 12h do dia 13 de outubro de 2026 (terçafeira).
Publicação do Resultado Final dos Classificados e
resposta aos recursos;
16 de outubro de 2026 (sexta-feira).
Profa Eliana Maria da Cruz Silva
Secretária Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1596 | Itapevi, 15 de setembro de 2026 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
SECRETARIA DE JUSTIÇA
Rua Agostinho Ferreira Campos, 675 | Nova Itapevi | Itapevi | São Paulo | CEP: 06693-120
Tel.: (11) 4143-7600 | [email protected]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 23 /2026
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, por intermédio da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer torna público, para conhecimento de quantos possam se
interessar que, para celebração de acordo de cooperação com organização da sociedade
civil, doravante denominada OSC, para gratuita e voluntariamente ministrar aulas de
tênis a população (crianças e adolescentes) em equipamentos públicos foi
HABILITADO o seguinte interessado:
Associação Projeto Raquetes para a vida cnpj: 47.618.297/0001-17
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Secretaria de Esportes e Lazer
Editais
Editais
mailto:[email protected]
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1596 | Itapevi, 15 de setembro de 2026
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.