Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnicos Artísticos, nas modalidades Assistente de Direção, Diretor de Produção e cenotécnico para atender a programação do projeto “Festival da Primavera”, no período de 18/09 a 18/11/2026
Órgão
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e FEITO PRODUÇÕES LTDA Contrato de prestação de serviços art
Valor citado:
R$ 26.640,00
Teatro, para atender a
programação do projeto “Projeto de Tudo um Pouco”, no período de 22/09 a 22/11/2026.
Processo Administrativo: 01-233201/2026
Processo de inexigibilidade: 162/2026-FCC
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 171 - ANO XV
CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2026
Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança,
música, circo e técnicos artísticos.
Valor: R$ 11.520,00
Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001
Período de vigência: 10/09 a 22/12/2026
Data de assinatura: 10/09/2026
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e FEITO PRODUÇÕES LTDA
Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8239/2026
Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnicos Artísticos, nas modalidades Assistente de Direção,
Diretor de Produção e cenotécnico para atender a programação do projeto “Festival da Primavera”, no período de 18/09 a
18/11/2026.
Processo Administrativo: 01-233002/2026
Processo de inexigibilidade: 163/2026-FCC
Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança,
música, circo e técnicos artísticos.
Valor: R$ 26.640,00
Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.001
Período de vigência: 10/09 a 18/12/2026
Data de assinatura: 10/09/2026
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e GREMIO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA ROSA DO POVO
Termo de Apoio nº 5326/2026-FMC
Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Música, na modalidade Espetáculo Musical, para atender a programação do projeto “Panelaço Tutano”, no período de 08/09 a 15/10/2026
Órgão
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e NZD EVENTOS LTDA Contrato de prestação de serviços artísti
Valor citado:
R$ 6.750,00
Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança,
música, circo e técnicos artísticos.
Valor: R$ 3.240,00
Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001
Período de vigência: 04/09 a 16/110/2026
Data de assinatura: 04/09/2026
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e NZD EVENTOS LTDA
Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8223/2026
Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Música, na modalidade Espetáculo Musical, para atender a
programação do projeto “Panelaço Tutano”, no período de 08/09 a 15/10/2026.
Processo Administrativo: 01-230260/2026
Processo de inexigibilidade: 156/2026-FCC
Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança,
música, circo e técnicos artísticos.
Valor: R$ 6.750,00
Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001
Período de vigência: 04/09 a 16/110/2026
Data de assinatura: 04/09/2026
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e INSTITUTO CULTURAL GABRIELA VALENTINA ICGV
Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8237/2026
Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Teatro, na modalidade Espetáculo de Teatro, para atender a
programação do projeto “Projeto de Tudo um Pouco”, no período de 22/09 a 22/11/2026.
Processo Administrativo: 01-233207/2026
Processo de inexigibilidade: 162/2026-FCC
Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços
DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SEMED Nº 104/2026
O Secretário Municipal de Educação do Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a
Portaria n.º 945/2025, de 02 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora municipal abaixo, para atuar como Gestora da realização de Chamamento Público para o credenciamento de empresas especializadas na
prestação de serviços de assistência odontológica, por meio de planos odontológicos destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de garantir
atendimento preventivo e curativo, promovendo a saúde bucal e contribuindo para a
melhoria da qualidade de vida e do desempenho escolar dos estudantes. Processo
SEI 015110/2026
Gestora do Contrato: Janiane Nunes Soares Peixoto – matrícula 408581
Art. 2º Designar as servidoras municipais abaixo relacionados, para atuarem como
fiscais da realização de Chamamento Público para o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de assistência odontológica, por meio de planos
odontológicos destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de
garantir atendimento preventivo e curativo, promovendo a saúde bucal e contribuindo
para a melhoria da qualidade de vida e do desempenho escolar dos estudantes. Processo SEI 015110/2026
Fiscais:
Luciana Garcia – matrícula 28401
Rayane Magalhães da Rocha –
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAI - SP PCA 2027 - 986105 -
SIM
36 ADAPTA EDUCAÇÃO LTDA LICENÇA ANUAL DE PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 13/08/2026 13/08/2028 77.112,00R$ SIM
38 LUMA PEÇAS PARA TRATORES LTDA ME CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS 21/08/2026 21/08/2031 5.400.273,92R$ SIM
39 ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA
ME
TRANSPORTE ESCOLAR URBANO 24/08/2026 24/08/2031
2.844.600,00R$ SIM
40 MRJP ENGENHARIA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA ME SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA, MEDICINA E PSICOLOGIA
DO TRABALHO
27/08/2026 27/08/2031
1.215.300,00R$ SIM
41 IMOBILIÁRIA BRAIDO LTDA EPP LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SESMT 30/08/2026 30/08/2031 120.000,00R$ SIM
42 49.366.773 BRUNA DOS ANJOS REIS ME ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DOS RECUSRSOS DA LEI ALDIR BLANC
27/08/2026 27/08/2030
50.040,36R$ NÃO
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DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1599 | Página 27 de 30
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Material
Soluções de TIC
Planos de Contratações Anuais PCA 2027 - MUNICIPIO DE AGUAI PCA 2027 - 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAI - SP
PCA 2027 - 986105 - PREFEITURA
INSTITUTO EVOLUTA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL 22/07/2026 22/07
ANIMAIS
08/06/2026 08/06/2031
194.610,10R$ SIM
25 3BL CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA ME CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS
COMPLEMENTARES
17/06/2026 17/06/2027
88.839,94R$ SIM
26 LUCAS DA SILVA REZENDE BORRACHARIA ME CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS 29/06/2026 29/06/2031 7.500.000,10R$ SIM
27 CAIME CASALE COMERCIAL LTDA EPP CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS 29/06/2026 29/06/2031 7.500.000,10R$ SIM
28 18.359.103 BÁRBARA GIULIANNY DE PAULA SOUZA ME ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL RELATIVAS AO ENVIO DO
SIOPS, SIOPE E SICONFI
02/07/2026 02/07/2027
17.500,00R$ NÃO
29 30.851.580 ADRIANA APARECIDA DE FREITAS ME CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS 20/07/2026 20/07/2031 7.500.000,10R$ SIM
30 SIDNEI MATEUS ALVES OLIVEIRA JUNIOR ME CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS 20/07/2026 20/07/2031 4.874.822,32R$ SIM
31 INSTITUTO EVOLUTA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL 22/07/2026 22/07/2027 40.000,00R$ NÃO
32 55.568.694 MÁRCIO DOUGLAS DOS SANTOS GONÇALVES ME CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS 27/07/2026 27/07/2031
7.500.000,10R$ SIM
33 TRIESTE LTDA EPP MORADIA ASSISTIDA 31/07/2026 31/01/2027 69.000,00R$ NÃO
34 NOVA FLORESTA RESIDENCIAL SENIOR LTDA ME MORADIA ASSISTIDA 31/07/2026 31/01/2027 60.000,00R$ NÃO
35 CONSÓRCIO RPP COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA SERVIÇOS DE TELEFONIA VOIP E INTERNET 30/07/2026 30/07/2031 3.198.234,00R$
08/05/2026 08/05/2031
99.000,00R$ SIM
14 EDUARDO MOLINA FONSECA EPP CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS 28/05/2026 28/05/2031 7.500.000,10R$ SIM
15 FONSECA LOCAÇÕE, VENDAS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA EPP
CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS 28/05/2026 28/05/2031
2.025.086,89R$ SIM
16 LUMA PEÇAS PARA TRATORES LTDA ME CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS 28/05/2026 28/05/2031 1.650.071,66R$ SIM
17 MC TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS 28/05/2026 28/05/2031 3.150.150,03R$ SIM
18 MECÂNICA CARRARO MOCOCA LTDA EPP CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS 28/05/2026 28/05/2031 1.650.071,66R$ SIM
19 G REIS NEGÓCIOS EPP CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS 28/05/2026 28/05/2031 2.025.086,89R$ SIM
20 OFICINA PAULISTA LTDA ME CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS 28/05/2026 28/05/2031 5.474.913,20R$ SIM
21 R F DA SILVA ME CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS 28/05/2026 28/05/2031 7.500.000,10R$ SIM
22 CASTRAMÓVEL BRASIL LTDA EPP CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO,
MICROCHIPAGEM E VACINAÇÃO EM ANIMAIS
08/06/2026 08/06/2031
194.610,10R$ SIM
23 MENDONÇA E PEREIRA ANIMAIS LTDA ME CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO,
MICROCHIPAGEM E VACINAÇÃO EM ANIMAIS
08/06/2026 08/06/2031
194.610,10R$ SIM
24 SC SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO,
MICROCHIPAGEM E VACINAÇÃO EM ANIMAIS
máquinas
Posição Credenciado CNPJ Data e hora de credenciamento
1 Eduardo Molina Fonseca 31.069.872/0001-30 29/04/2026 09:09:03
2 Fonseca Locações, Vendas e Serviços
de Máquinas e Equipamentos Ltda. 42.633.739/0001-80 29/04/2026 09:12:11
3 Luma Peças Para Tratores Ltda 69.084.861/0001-00 29/04/2026 09:16:27
4 MC Trator - Peças e Serviços Ltda. 02.929.011/0001-86 07/05/2026 09:43:19
5 Mecânica Carraro Mococa Ltda. 13.303.246/0001-84 07/05/2026 10:39:18
6 G Reis Negócios 20.432.748/0001-70 11/05/2026 09:37:25
7 R F da Silva 27.140.146/0001-99 14/05/2026 09:05:56
8 Lucas da Silva Rezende Borracharia 33.684.130/0001-40 10/06/2026 10:37:11
9 Caime Casale Comercial Ltda 67.950.709/0001-29 10/06/2026 10:38:58
10 55.568.694 Marcio Douglas dos Santos
Gonçalves 55.568.694/0001-50 10/06/2026 11:04:38
11 30.851.580 Adriana Aparecida de
Freitas 30.851.580/0001-91 01/07/2026 11:09:12
12 48.594.101 Maricy Viana de Barros 48.594.101/0001-64 08/09/2026 15:06:44
Lista de classificação de credenciados (6) (1782540) SEI 3500303.401.00001105/2026-16 / pg. 3
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1599 | Página 6 de 30
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Item VIII – Manutenção de equipamentos
Posição Credenciado CNPJ Data e hora de credenciamento
1 Eduardo Molina Fonseca 31.069.872/0001-30 29/04/2026
MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1599 | Página 5 de 30
Município de Aguaí - SP
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Posição Credenciado CNPJ
Data e hora de
credenciamento
1 Eduardo Molina Fonseca 31.069.872/0001-30 29/04/2026 09:08:45
2 Oficina Paulista Ltda 14.280.072/0001-44 13/05/2026 14:06:45
3 R F da Silva 27.140.146/0001-99 14/05/2026 09:05:09
4 Lucas da Silva Rezende
Borracharia 33.684.130/0001-40 10/06/2026 10:36:49
5 Caime Casale Comercial Ltda 67.950.709/0001-29 10/06/2026 10:38:42
6 55.568.694 Marcio Douglas dos
Santos Gonçalves 55.568.694/0001-50 10/06/2026 11:04:19
7 Sidnei Mateus Alves Oliveira Junior 05.764.639/0001-67 01/07/2026 10:41:16
8 30.851.580 Adriana Aparecida de
Freitas 30.851.580/0001-91 01/07/2026 11:08:42
9 Luma Peças Para Tratores Ltda 69.084.861/0001-00 11/08/2026 14:22:47
10 48.594.101 Maricy Viana de Barros 48.594.101/0001-64 08/09/2026 15:06:24
Item V – Manutenção de ônibus
Item VI – Manutenção de veículos pesados
Posição Credenciado CNPJ Data e hora de credenciamento
1 Eduardo Molina Fonseca 31.069.872/0001-30 29/04/2026 09:08:51
2 MC Trator - Peças e Serviços Ltda. 02.929.011/0001-86 07/05/2026 09:43:10
3 Oficina Paulista Ltda 14.280.072/0001-44 13/05/2026 14:06:52
4 R F da Silva 27.140.146/0001-99 14/05/2026 09:05:32
5 Lucas da Silva Rezende Borracharia 33.684.130/0001-40 10/06/2026
Manutenção de motocicletas
Posição Credenciado CNPJ Data e hora de credenciamento
1 Eduardo Molina Fonseca 31.069.872/0001-30 29/04/2026 09:08:09
2 Oficina Paulista Ltda 14.280.072/0001-44 13/05/2026 14:06:14
3 R F da Silva 27.140.146/0001-99 14/05/2026 09:01:11
4 Lucas da Silva Rezende
Borracharia 33.684.130/0001-40 10/06/2026 10:36:02
5 Caime Casale Comercial
Ltda 67.950.709/0001-29 10/06/2026 10:37:47
6
55.568.694 Marcio
Douglas dos Santos
Gonçalves
55.568.694/0001-50 10/06/2026 11:03:34
7 Sidnei Mateus Alves
Oliveira Junior 05.764.639/0001-67 01/07/2026 10:39:06
8 48.594.101 Maricy Viana
de Barros 48.594.101/0001-64 08/09/2026 15:05:48
Item II – Manutenção de veículos leves
Posição Credenciado CNPJ Data e hora de credenciamento
1 Eduardo Molina Fonseca 31.069.872/0001-30 29/04/2026 09:08:22
Lista de classificação de credenciados (6) (1782540) SEI 3500303.401.00001105/2026-16 / pg. 1
PODER EXECUTIVO
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Credenciamento
Credenciamento
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1599 | Página 4 de 30
Município de Aguaí - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2 Oficina Paulista Ltda 14.280.072/0001-44 13/05/2026 14:06:21
3 R F da Silva 27.140.146/0001-99 14/05/2026 09:01:25
4 Lucas da Silva Rezende
Borracharia 33.684.130/0001-40 10/06/2026
Credenciamento de oficinas mecânicas, para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparos em geral, incluindo o fornecimento de peças, para a frota de veículos (automóveis Leves, motocicletas, Vans, Micro-ônibus, ônibus, Pesados, máquinas agrícolas e equipamentos diversos) pertencente à Prefeitura Municipal de Aguaí, englobando todas as suas Secretarias
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Coordenadoria de Compras e Licitações LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE CREDENCIADO
Credenciamento 3 Aviso de Contratação Direta 30 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1599 | Página 3 de 30
Município de Aguaí - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
Coordenadoria de Compras e Licitações
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE CREDENCIADOS
CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2026
PROCESSO SEI Nº 3500303.401.00001105/2026-16
OBJETO: Credenciamento de oficinas mecânicas, para a prestação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva e de reparos em geral, incluindo o fornecimento de peças, para a frota de veículos (automóveis
Leves, motocicletas, Vans, Micro-ônibus, ônibus, Pesados, máquinas agrícolas e equipamentos diversos)
pertencente à Prefeitura Municipal de Aguaí, englobando todas as suas Secretarias.
Torna-se pública a lista de classificação dos credenciados no âmbito do processo supracitado, devidamente
habilitados pela Comissão de Contratação após verificação da conformidade das documentações com o
edital.
A lista foi elaborada observando o critério de data de credenciamento.
Item I – Manutenção
interposto por meio do Fomentaraçá
IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VII | Edição 1583 | Página 19 de 36
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 010/2026
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado da fase preliminar de habilitação do
– FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
N°
Projeto Projeto
2596 LUANA LEITE GUARANI M'BYA
2769 SABERES TRADICIONAIS
2805 DENISE VAZ
2790 CAIQUE TERUEL
2737
ENTRE PALCOS E
COMUNIDADES: UMA
TRAJETÓRIA DE FORMAÇÃO
E ACESSO À CULTURA
2733 KATUAPÓ
2533
MESTRE MANOEL
RODRIGUES VIEIRA FILHO: 25
ANOS DE SALVAGUARDA DO
CARNAVAL E DA CULTURA
POPULAR DE ARAÇATUBA
2609 ALINE BENITEZ
2723 ROSVEL DE MENEZES
2788
BÁRBARA TEODÓSIO - ATRIZ,
DRAMATURGA E
PRODUTORA CULTURAL.
De acordo com o edital, caberá recurso destinado à Secretaria Municipal de Cultura, interposto por meio do Fomentaraçá
(https://aracatuba.sp.gov.br/cultura/edita
PREFEITURA DE ARAÇATUBA
SECRETARIA DE CULTURA
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 010/2026
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA - PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA
Processo Administrativo nº 7.979/2026
RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado da fase preliminar de habilitação do Chamamento Público nº 010/2026
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA - PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA.
MESTRES E MESTRAS DA CULTURA
Ampla Concorrência
Proponente Documento
acordo com o edital, caberá recurso destinado à Secretaria Municipal de Cultura, interposto por meio do
Fomentaraçá (https://aracatuba.sp.gov.br/cultura/editais), em até 3 (três) dias da data da publicação.
IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VII | Edição 1583 | Página 16 de 36
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado da fase preliminar de habilitação do
Público nº 009/2026 – FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
MEMÓRIA.
N°
Projeto Projeto Proponente
2661 CAMARIM
FERNANDO NOEL
MAURICIO DE
CARVALHO
2756
SELVA
NOTURNA
CAIQUE TERUEL DE
PAULA
Categoria B
N°
Projeto Projeto
2802
ENCONTRO -
ARTECONVIVÊNCIA
PARA PESSOAS 60+
2734
HISTÓRIAS DO ARCO DA
VELHA: ENCANTARIAS E
MEMÓRIAS CANTADAS
2728
MUITO ALÉM DA
EMOÇÃO
2803
CAIXINHAS DE
MEMÓRIAS
2754
LONGEVIDADE EM CENA
- A ARTE DE
ENVELHECER BEM
2759
CULTIVANDO NA
MELHOR IDADE
2577 EXPRESSÃO 60+
2784
POR TRÁS DA MÁSCARA:
O DIREITO DE SONHAR
Categoria C
PREFEITURA DE ARAÇATUBA
SECRETARIA DE CULTURA
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2026
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA - DIVERSIDADE, IDENTIDADES E MEMÓRIA
Processo Administrativo nº 7.977/2026
RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado da fase preliminar de habilitação do
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA - DIVERSIDADE, IDENTIDADES E
Categoria
Fomentaraçá (https://aracatuba.sp.gov.br/cultura/editais), em até 3 (três) dias da data da publicação.
IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VII | Edição 1583 | Página 15 de 36
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2026
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado da fase preliminar de habilitação do
Chamamento Público nº 008/2026
CARNAVALESCOS.
Categoria A
N°
Projeto
Projeto
2583
ECOFOLIA: DO
RECICLÁVEL À
FOLIA
DÉBORA
NASCIMENTO
BESSONE
MATUNAGA
2793
BLOCO
CARNAVALESCO
INFANTIL
FOLCLORANDO
MIRIM
MANOEL
RODRIGUES
VIEIRA FILHO
Categoria B -
N° Projeto Projeto Proponente
De acordo com o edital, caberá recurso destinado à Secretaria Municipal de Cultura, interposto por meio do
Fomentaraçá (https://aracatuba.sp.gov.br/cultura/editais), em até 3 (três) dias da data da publicação.
PREFEITURA DE ARAÇATUBA
SECRETARIA DE CULTURA
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2026
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA - FOMENTO A BLOCOS CARNAVALESCOS
Processo Administrativo nº 7.978/2026
RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado da fase preliminar de habilitação do
Chamamento Público nº 008/2026 – FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
Categoria A - Blocos Carnavalescos Infantis
Ampla Concorrência
Proponente Documento Parecer
Pontuação
final
DÉBORA
NASCIMENTO
BESSONE
MATUNAGA
420.***.***-
61
Aprovado
data da publicação.
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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2026
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado da fase preliminar de habilitação do
Chamamento Público nº 006/2026
AUDIOVISUAL.
Categoria A
N°
Projeto
Projeto Proponente
2781
SILÊNCIO! MÃES
EM OBRA!
VEM VENTO
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
LTDA
2786
ENGENHEIRO
TAVEIRA: ENTRE
TRILHOS E
CANAVIAIS
LANCE
PRODUTORA DE
FILMES
2785
POEIRA E
PROMESSA
NEOPLAN
PROPAGANDA E
MARKETING
2797
UMA NOITE DE
COR ESTRANHA
VITOR MELONI
FILMES
2651
“PEDRINHO DA
BANCA: A BANCA,
A CIDADE E A
MEMÓRIA DE
ARAÇATUBA”
CHILLIBRASIL
STUDIO
2731
CARTOGRAFIA
FÍLMICA DOS
ARTISTAS DE
ARAÇATUBA
ÁGUA DA MATA
PRODUÇÕES
CULTURAIS
2592
MÃE DITA: NOS
TRILHOS DO BEM
LALUCCIFILMES
N°
Projeto
Projeto
2796
JANELAS DO
TEMPO:
VIDEOCLIPE
JOAO
GUILHERME
BATISTA
PREFEITURA DE ARAÇATUBA
SECRETARIA DE CULTURA
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2026
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA - FOMENTO AO AUDIOVISUAL
Processo Administrativo nº 7.976/2026
RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado da fase preliminar de habilitação do
Chamamento Público nº 006/2026 – FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
Categoria A - Curtas, Documentários e Webséries
Ampla Concorrência
Proponente Documento
IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VII | Edição 1583 | Página 11 de 36
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2026
PNAB
A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado da fase preliminar de habilitação do
Chamamento Público nº 005/2026
Categoria Única
N°
Projeto
Projeto
2752
DE BOCA EM
BOCA: ATÉ VIRAR
HISTÓRIA
VEM VENTO
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
LTDA
2719
“PEDRINHO DA
BANCA: A BANCA,
A CIDADE E A
MEMÓRIA DE
ARAÇATUBA”
CHILLIBRASIL
STUDIO
2776
ARAÇATUBA- OS
PRIMEIROS ANOS
CONTEUDO
ESTRATEGICO
2636 BALAÇO
VITOR MELONI
FILMES
2763
O MEDO
ESCONDIDO
DITA PAUTA
COMUNICAÇÃO
E CULTURA
2476
BALADA DO
VIOLEIRO
LANCE
PRODUTORA
DE FILMES
2729
O LEGADO DE
MONSENHOR
LUSO
ÁGUA DA MATA
PRODUÇÕES
CULTURAIS
2735
RESSIGNIFICANDO
CICATRIZES -
RAÍZES DO
CUIDADO
JANAINA DE
FATIMA DOS
REIS GAIARIN
2774
CORINTIANS:
MEMÓRIAS DE UM
CLUBE
SALA 7
FOTOGRAFIA
2646
A COR MAIS
ÁSPERA
VICTOR
DUARTE
2743
JARDIM DE
AMÉLIAS.
LALUCCIFILMES
PREFEITURA DE ARAÇATUBA
SECRETARIA DE CULTURA
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2026
PNAB - SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS
Processo Administrativo nº 8.416/2026
RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado da fase preliminar de habilitação do
Chamamento Público nº 005/2026 – PNAB - SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS
Categoria Única - Produção Audiovisual
Ampla Concorrência
Proponente
INABILITADO - Descumprimento do item 8.1.1 do Edital
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E EVENTOS
A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado da fase preliminar de habilitação do
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS
s (grande porte)
Classificação Habilitação
1º
Selecionado
HABILITADO
1º Suplente HABILITADO
Classificação Habilitação
1º
Selecionado
HABILITADO
Festivais, feiras e eventos consolidados (médio porte)
Classificação Habilitação
1º
Selecionado
HABILITADO
2º
Selecionado
HABILITADO
Descumprimento do item 8.1.1 do Edital
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Secretaria Municipal de Cultura
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Chamamento Público
Chamamento Público
IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VII | Edição 1583 | Página 9 de 36
N°
Projeto
Projeto
BANDAS DE
PERCUSSÃO E
FANFARRAS DE
ARAÇATUBA -
SONORIDADES
Cota
N° Projeto Projeto Proponente
Não houve projetos selecionados.
C - Festivais, feiras e eventos (primeiras edições)
N°
Projeto
Projeto
2604
ITINERÂNCIA OPY'I:
VALORIZAÇÃO DE
SABERES
ORIGINÁRIOS
50.129.375
LUANA CLINEIA
ISIDORO LEITE
2582
1º CIRCUITO
PRATEADO
46.982.148
AMANDA
RUGIANI PINTO
2764
FESTIVAL ARAÇA
HIP-HOP
NÓIS É NÓIS
2762
MUSATA - 1ª
MOSTRA DAS
MULHERES DA
MÚSICA DE
ARAÇATUBA
DITA PAUTA
COMUNICAÇÃO
E CULTURA
2627
RESISTÊNCIA
ROCK FEST.
LARISSA
MELINSKY
ARAÇATUBA Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VII | Edição 1583 | Página 8 de 36
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2026
PNAB - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E EVENTOS
A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado da fase preliminar de habilitação do
Chamamento Público nº 003/2026
E EVENTOS CULTURAIS.
A - Festivais, feiras e eventos consolidado
N°
Projeto
Projeto Proponente
2660
4º FESTIVAL
OMINIBU: ÁGUAS
DE ARAÇATUBA
OBADARA
2746
QUEIMA DO ALHO
DO CENTRO DE
TRADIÇÕES
CULTURAIS DE
ARAÇATUBA
CENTRO DE
TRADIÇÕES
CULTURAIS DE
ARAÇATUBA
Cota
N°
Projeto
Projeto
2605
ARAÇALEGRIA -
FESTIVAL
INTERNACIONAL DE
CIRCO TEATRO DE
ARAÇATUBA
50.007.950
CHARLES
FERLETE
DOS SANTOS
B - Festivais, feiras e eventos consolidados (médio porte)
N°
Projeto
Projeto
2721
3º FESTIVAL DE
CINEMA DE
ARAÇATUBA
VEM VENTO
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
LTDA
2565
FESTIVAL DIA DO
MARACATU 2027 –
HOMENAGEM ÀS
NOSSAS
CALUNGAS
ASSOCIACAO
CULTURAL
MARACATU
ORUM ODOYA
2775 ENCONTRO DE AERDE
PREFEITURA DE ARAÇATUBA
SECRETARIA DE CULTURA
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E EVENTOS
CULTURAIS
Processo Administrativo nº 8.417/2026
RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado da fase preliminar de habilitação do
Chamamento Público nº 003/2026 – PNAB - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS
Festivais, feiras
Secretaria Municipal de Cultura 8 Licitações e Contratos 8 Chamamento Público 8
Atos Administrativos 7 Comunicado 7 Secretaria Municipal de Cultura 8 Licitações e Contratos 8 Chamamento Público 8 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade 20 Outros Atos 20 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 21 Conselhos Municipais 21
município
Titular: Íris Santana Souza;
Suplente: Pamela Adilia Camargo Rocha.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Bragança Paulista, 14 de setembro de 2026.
EDMIR CHEDID
Prefeito Municipal PORTARIA Nº 14.203
DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Nomeia Comissão de Avaliação das
fotografias do Concurso Fotográfico
“Bragança Pelo Seu Olhar” objeto
do Edital de Chamamento Público nº
008/2026.
O Senhor EDMIR CHEDID, Prefeito do Município de Bragança
Paulista, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IX do
Art. 72 da Lei Orgânica do Município, e considerando o contido no
Processo Administrativo nº 41333/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados
para constituírem a Comissão de Avaliação das fotografias do
Concurso Fotográfico “Bragança Pelo Seu Olhar” objeto do Edital
de Chamamento Público nº 008/2026.
I – Dhanillo Forti Alves de Toledo;
II – Aline Shirley Prodossimo Badari;
III – Marcos Roberto Candido Bueno.
Art. 2º Os trabalhos desta Comissão serão coordenados pelo
Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Bragança Paulista, 14 de setembro de 2026.
EDMIR CHEDID
Prefeito Municipal PORTARIA Nº 14.204
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.