Avisos de licitação nos diários municipais

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço Médico especializado em Neurologia Pediátrica/Infantil (Neuropediatria), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga/SP

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga/SP

24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Ano: VI - Edição Nº 1180 - Itaporanga/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 4 WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR – TELEFONE (15) 3565-1397 – RUA: PEDRO ALCÂNTARA DE MORARES, Nº 1060 – CENTRO CEP: 18480-063 – ITAPORANGA/SP CNPJ 46.634.408/0001-16 Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28 de abril de 2021 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. LICITAÇÕES E CONTRATOS Termo de Autorização, Adjudicação e Homologação. Inexigibilidade nº 025/2026. Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço Médico especializado em Neurologia Pediátrica/Infantil (Neuropediatria), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga/SP. Ante o exposto, FABIO BRUNO GURGEL BENINI, Prefeito Municipal de Itaporanga SP, no exercício das atribuições que lhe facultam o cargo, TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados que referente ao Processo Licitatório em epígrafe ADJUDICA o objeto a empresa PINEALIS CLÍNICA NEUROPEDIÁTRICA LTDA CNPJ: 10.798.293/0001-58 e HOMOLOGA o Processo Licitatório de acordo com Art. 71 da Lei 14.133/21. Município de Itaporanga/SP, 03 de novembro de 2026. Termo de Adjudicação e Homologação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 089/2026. Objeto:

Órgão

secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Outros Outros 337/2026

Diário Oficial do Município Edição Nº 1415 - Extraordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 3 de Novembro de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Outros Outros 337/2026, de 03/11/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 O município de Dois Irmãos torna público a classificação dos projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Projetos selecionados para a etapa de habilitação. Os projetos citados como HABILITADOS, deverão, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, apresentar os documentos constantes no item 9. ETAPA DE HABILITAÇÃO do edital, enviados para o e-mail [email protected], com o titulo do assunto: “Documentos da fase de Habilitação – projeto xxx – proponente xx”. Deverá ser observada a categoria e tipo de proponente - Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Os documentos deverão ser apresentados em formato PDF e anexados no próprio email e/ou serem direcionados para um link em pasta aberta, com o título da pasta: “Documentos da fase de Habilitação – projeto xxx – proponente xx”. Os links que precisarem de “liberação” para serem acessados, serão automaticamente desclassificados. Não serão aceitos e-mails fora do prazo que se encerra em 5 (cinco) dias úteis a contar do primeiro dia útil desta publicação

Postagens durante a execução dos projetos, como fotos e rells no instagram, não necessitam a colocação da barra de logomarcas, porém, é obrigatório que nas legendas conste a frase do item 2.7 9. Produtos audiovisuais deverão conter no início do vídeo a frase do item 2.7 sendo dispensável a colocação da barra de logos. 10. A assessoria de imprensa, o impulsionamento e a divulgação do mesmo em mídias digitais, ficam por conta do proponente, não sendo obrigatória a cobertura de imprensa pelo setor de Jornalismo da Prefeitura, que atenderá conforme a demanda de pautas, empenhando-se para que ocorra a divulgação dos projetos. 2. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE USO DOS ESPAÇOS 1. Este Chamamento Público visa somente apoiar projetos culturais por meio da permissão de uso não onerosa de espaços culturais da SMC, sem repasse de recursos financeiros ou ajuda de custos, porém, não inviabiliza que o proponente convocado obtenha recursos junto à iniciativa pública ou privada, utilizando ou não as leis de incentivo à cultura vigentes no país. 2. A responsabilidade por quaisquer custos inerentes à realização do projeto, são única e exclusivamente do proponente, tais como: contratação e remuneração de equipe técnica, divulgação e impulsionamento, pagamento de taxas do ECAD, direitos autorais, liberações de textos, passagens e/ou hospedagens, serviços de transporte, limpeza, instalação e manutenção,

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MARAU Ao 03 dia do mês de novembro de 2026 NAURA BORDIGNON Prefeita Municipal de Marau REGISTRE E PUBLIQUE-SE Greici Dalacorte Borelli Secr. Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MARAU Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017 Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 2194 Página 5 de 28 Município de Marau - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Editais Editais Lei Aldir Blanc Lei Aldir Blanc Após análise do Comitê de Organização e Avaliação, Aplicação e Fiscalização, referente a análise de documentos, dos suplentes do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), segue relação dos habilitados e inabilitados: PROPONENTE CONDIÇÃO CAMILA PICOLI HABILITADO ANGÉLICA MARINA VIEIRA HABILITADO ROGERIO BARBOSA HABILITADO THALES BAVARESCO HABILITADO AMARILDO TIMBOLA HABILITADO JOÃO PEDRO VARAL TARTARI INABILITADO JOSCELAINE FERREIRA DA ROSA HABILITADO KELLY REGINA GAZOLA FILIPPI HABILITADO VANIA REGINA BERGONSI HABILITADO O comitê informa que o processo toma sequência conforme cronograma previsto no Edital. Os proponentes terão prazo de 3 (três) dias uteis para apresentar recurso, sendo publicado na sequência a

Órgão

Câmara de Vereadores de Panambi/RS

gerenciamento, administração e fornecimento de cartão inteligente com chip e tecnologia de pagamento por aproximação, para operacionalização do benefício de Auxílio-Alimentação aos servidores da Câmara de Vereadores de Panambi/RS. Abertura: 24/11/2022 – 10h. Edital e anexos: www.camarapanambi.rs.gov.br, https://bll.org.br/ , Licitacon Cidadão e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Panambi, 03 de novembro de 2026 - Gabinete Vereador Mário Schmidt. Vereador Serchaple (Sérgio Ribeiro Rodrigues) - Presidente do Poder Legislativo. Edital SMEC Edital SMEC 46/2026, de 03/11/2026 EDITAL SMEC Nº 46/2026 RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL NOS TERMOS DO EDITAL SMEC DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2026. Clique para visualizar a íntegra do Edital SMEC 46_26 PNAB res. definitivo habilitação projetos.pdf https://www.camarapanambi.rs.gov.br https://www.camarapanambi.rs.gov.br https://bll.org.br/ https://bll.org.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br https://www.gov.br/pncp/pt-br https://panambi.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22RCgLP3x2pF6ktilaDvU9j6mCnleVRDW70%2BVXx9O2%5C%2FP3uXBKJNFE9Bzdo2AiQxzXJcj7Lx6VpG914LOxHFD4%5C%2FY%2BOn4of6gt0fwFKsM%5C%2Fo1Fok%3D%22%3A%22M%2BUd5qV2x%2B17xFgCCIy0TcsCVL1FyNrI2uZ1Tmk92n3bj49euZ3f6AuieKPlJqWAW7ERLmKccUdUKvWN8Ui%5C%2FYA%3D%3D%22%2C%22CFi7ABH3AaiuOnjaHQZ01HVrRLsmaklUKkMxaOuDnwdipyzTnEpumhsbxG%2B2EU5s%2BpLt7F5jel6jLRMLOcyIirKmx1DkZ0X1tzf8CrFy

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL/RS

03 de novembro de 2026. Márcio Luiz Haas Prefeito Ano X | Edição nº 2194 | 03 de novembro de 2026 | Página 5 de 7 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL 1 HOMOLOGAÇÃO 04 CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 ADJUDICO e HOMOLOGO o Credenciamento por inexigibilidade, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 03/2025, Processo Administrativo Digital nº 2.440/2025, para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MASSOTERAPIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL/RS, à pessoa Jurídica 65.811.024 ROSANGELA SEIBEL WEILER, inscrita no CNPJ sob nº 65.811.024/0001-76, estabelecida na Rua Albino Weiler, nº 403, Bairro Centro, município de Santa Clara do Sul/RS, com base no Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 03/2025 e Parecer Jurídico constantes no Processo Administrativo Digital nº 2.440/2025, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, dandose ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Santa Clara do Sul, 03 de novembro de 2026. MÁRCIO LUIZ HAAS Prefeito Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação Ano X | Edição nº 2194 | 03

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

cM25vggj2CLrUQwkEZTHIg%3D%3D%22%2C%22oz9zfXZA9yey7GD50nSoQjkQbPTTfUWAJq%5C%2F0c4X6wZYc0ycrIR%5C%2Fk1lFay5K2aXLSdA4JlHL%2BzHtreo739mZBZv8hIN7ZWle%5C%2FBOeqhuL3Dao%3D%22%3A%22UYFdcIcDzCd2Lu9uUQ8dlgElHkjtnCWGRK83kIjNT%2B2ihYth9mVjp4oI5mt401nVeFo7hFNNPTbYlJLx9hky8Q%3D%3D%22%2C%22G8qDse1m6Py0yw5L31ZlVanRhjY64SUk76oowJqJrj8O1ylDwrtIcIfzDZZmZE2Z%5C%2Fh%5C%2FZtN7WmZVQbSij6CsJSg%3D%3D%22%3A%225TBOsqHyYrQIsMEh6SQVXn0TPVxX2txNN0nmuub6SZShYzPfzB08JAkDAa1fQe%5C%2F%5C%2Fi0mF5YAM%5C%2FCyIEGwTtnwbNg%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 1048 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 3 de Novembro de 2026 2 / 4 MUNICIPIO DE SANTA ROSA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 COMUNICADO - ENTIDADES CREDENCIADAS CONSELHO DO FUNDEB A Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna público o resultado do Chamamento Público nº 06/2026 , destinado ao credenciamento de entidades interessadas em integrar o Conselho do FUNDEB, conforme os critérios e condições estabelecidos no respectivo edital. Entidades Credenciadas FUNDEB.pdf Portaria PORTARIA N.º 868, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DE UNIDADE DE ENSINO - SUBSTITUTA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA, para exercer as funções de Coordenadora Pedagógica de Unidade de Ensino – FGA – Substituta – carga horária semanal de 20 horas, na EMEF Cívico Militar Coronel Raul Oliveira, no período de 26

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA AUTARQUIA E A RECEPÇÃO DOS ARQUIVOS DE RETORNO DESSAS ARRECADAÇÕES PARA AS DEVIDAS BAIXAS DOS RECEBIMENTOS EFETUADOS PELOS CONSUMIDORES/CLIENTES

Órgão

AUTARQUIA E A RECEPÇÃO DOS ARQUIVOS DE RETORNO DESSAS ARRECADAÇÕES

declarados fracassado e deserto respectivamente. Itu, 23/10/2026 – Tiago Texera – Secretário Municipal de Saúde. 03 DE NOVEMBRO DE 2026 2059 3 Voltar ao índice 03 DE NOVEMBRO DE 2026 2059 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU _____________________________________________________________________ Rua Bartira, 300/A - Vila Leis - Itu/SP CEP: 13.309-210 www.cisitu.com.br CNPJ: 26.938.926/0001-16 Fone: (11) 2118-6600 Página 1 de 1 COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO – CIS RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 A Companhia Ituana de Saneamento – CIS informa que a Comissão Especial de Contratação procedeu à análise da documentação apresentada pelo BANCO BRADESCO S.A., no âmbito do Chamamento Público nº 02/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA AUTARQUIA E A RECEPÇÃO DOS ARQUIVOS DE RETORNO DESSAS ARRECADAÇÕES PARA AS DEVIDAS BAIXAS DOS RECEBIMENTOS EFETUADOS PELOS CONSUMIDORES/CLIENTES. Após a análise, foram identificadas pendências relativas à qualificação técnica, especialmente quanto às exigências previstas nos incisos IV, V e VI do item 5.6.1 do edital, bem como necessidade de esclarecimento quanto à disponibilização da modalidade de débito automático. Dessa forma, fica INTIMADO o BANCO BRADESCO S

Órgão

Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jundiaí

para atendimento ao SAMU de Jundiaí/SP Vigência: A partir da data da última assinatura eletrônica, até o término do período de execução dos serviços, que é de 18 (dezoito) meses, a serem contados a partir da data de conclusão da implantação da solução, que terá início no dia 28/10/2026 Jundiaí, 28 de outubro de 2026 Michel Macahiba Domingues Diretor-Presidente RESOLUÇÃO COMDIPI Nº 200 de 14 de outubro de 2026 Dispõe sobre a formação da comissão de seleção para o Edital de Chamamento Público para seleção de projetos a serem financiados com recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jundiaí O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jundiaí, no uso das atribuições estabelecidas pela Lei Municipal nº 8.129, de 26 de março de 2013, e tendo em vista deliberação qualificada do Plenário do Conselho em sua 8ª Reunião Ordinária - Gestão 2026-2028 de 14 de outubro de 2026 Resolve: Artigo 1º - Aprovar a formação da comissão de seleção para o Edital de Chamamento Público para seleção de projetos a serem financiados com recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jundiaí, segue os indicados titulares Gelza Paula Ferreira de Almeida Sobral e Maria Aparecida Carlos; suplentes Cláudia Simone Pereira e José Albino Olier Miazzo. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberação da plenária, revogando-se as disposições em contrário. Jundiaí, 14 de outubro de 2026. Maria Roseli Maestrello Presidente do Conselho

Órgão

PREFEITURA DE LAGOINHA E

Valor citado:

R$ 40.800,00

EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL. R$ 14.150,00 SAUDE 08.10.20 26 08.10.2 026 08.11.2 027 071/20 26 INEXIGIBILID ADE 012/20 26 88 45.167.079/00 01-88 LAR VICENTINO DE LAGOINHA - OBRA UNIDA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO Repasse para Reprogramação Estadual no valor de R$ 7.791,77 (Sete mil e setecentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos), utilização de recursos para Custeio parcial da folha de pagamento dos profissionais da entidade. R$ 7.791,77 13/10/20 26 13/10/2 026 31/12/2 026 079/20 26 CELEBRAÇÃ O SEM CHAMANENT O PUBLICO 001/20 26 89 45.167.079/00 01-88 LAR VICENTINO DE LAGOINHA - OBRA UNIDA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO SEM CHAMAMENTO PÚBLICO ENTRE A PREFEITURA DE LAGOINHA E O LAR VICENTINO, PARA O REPASSE DO RECURSO ESTADUAL – PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL SP NO VALOR DE R$ 40.800,00 - CNPJ sob nº 45.167.079/0001-88. R$ 40.800,00 SOCIAL 14/10/20 26 14/10/2 026 14/01/2 027 Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Edição Nº 610 Página 2 Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP {autenticidadeassinatura} 068/20 26 PREGAO ELETRONIC O 035/20 26 90 05.340.639/00 01-30 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU MICROPROCESSADOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO

“CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ATENDIMENTO A IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS, DE AMBOS OS SEXOS, INDEPENDENTES E/OU COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIA SENDO ELES GRAU I, II E III”

Órgão

PREFEITURA DE MONTE MOR Contato

https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7893/ Diversos PREFEITURA DE MONTE MOR Contato: (19)3879-9000 Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Aviso de Classificação referente ao Edital de Chamamento Público nº 38/2026. AVISO DE CLASSIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 38/2026. Objeto: “CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ATENDIMENTO A IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS, DE AMBOS OS SEXOS, INDEPENDENTES E/OU COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIA SENDO ELES GRAU I, II E III”. Após análise criteriosa da documentação de Habilitação documental, a Comissão de Análise, procedeu à classificação do proponente considerado apto, conforme os critérios estabelecidos no edital, ficando habilitada: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MONTEMORENSE. O proponente acima relacionado apresentou a documentação exigida, estando, portanto, habilitado e classificado para fins de credenciamento, conforme as disposições do Edital de Chamamento Público nº 38/2026. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS Fica aberto o prazo legal de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste aviso, para a interposição de eventuais recursos, nos termos do edital. Os recursos deverão ser apresentados por escrito, devidamente fundamentados, e protocolados formalmente no Paço Municipal ou enviados através

Órgão

Prefeitura de São Bernardo do Campo

Freitas on-2129936822 40,33 Não apto, conforme item 7.3.6 Márcia Tuskenis on-1562341414 33,67 Não apto, conforme item 7.3.6 Marcos Negril on-186391174 7,33 Não apto, conforme item 7.3.6 São Bernardo do Campo, 03 de novembro de 2026. SAMARA DINIS DA SILVA Secretária de Cultura COMUNICADO SC Nº 383/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 040/2026 - ARTESÃOS QUE DESEJAM PARTICIPAR DA FEIRA DE ARTESANATO E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO FESTIVAL VOZES NEGRAS EM MOVIMENTO A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado definitivo da etapa avaliação de Mérito Cultural das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público SC nº 040/2026, de fluxo ordinário com o objetivo de seleção de projetos para firmar Termo de Ocupação Cultural nos termos do art. 28 do Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei Federal 14.903/2024), para participação da programação da 2ª edição do Festival Vozes Negras em Movimento: RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO NÚMERO NOTA SITUAÇÃO Siudá Costuras on-216597192 85,33 Apto Adelia Atelie ArteFé on-2093352323 80,33 Apto SOPRANDO on-214380307 80,00 Apto Jonatha on-327756932 78,67 Apto Gregory Pena

Órgão

Prefeitura de São Bernardo do Campo

on-1678979188 64,50 Apto Arrujah on-877018006 64,00 Apto Bendiz o Mano on-857370297 58,67 Apto Dinamite Roots on-903239864 52,00 Apto Paulo Novaes on-1271011686 0,00 Desclassificado, conforme item 7.3.7 São Bernardo do Campo, 03 de novembro de 2026. SAMARA DINIS DA SILVA Secretária de Cultura COMUNICADO SC Nº 382/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 039/2026 - PRÊMIO VOZES NEGRAS EM MOVIMENTO - SELEÇÃO DE AGENTE CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado definitivo da etapa avaliação de Mérito Cultural das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público SC nº 039/2026, de fluxo ordinário com o objetivo de seleção de projetos para firmar Termo de Premiação Cultural nos termos do art. 22 do Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei Federal 14.903/2024), para o prêmio Vozes Negras em Movimento: RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO NÚMERO NOTA SITUAÇÃO Benedito da Silva Lemes on-882735301 94,67 Apto / Selecionado Ana Lemes on-727997397 94,00 Apto / Selecionado Sonia Aparecida Cardoso Miranda da Silva on-1836600316 92,67 Apto / Selecionado Maria Aparecida da Silva on-401762184

Órgão

Prefeitura de São Bernardo do Campo

formal encaminhada por e-mail pela responsável pela inscrição on-485761605, Roger Lima, fica indeferido o recurso da referida inscrição no âmbito do presente Edital. São Bernardo do Campo, 03 de novembro de 2026. SAMARA DINIS DA SILVA Secretária de Cultura COMUNICADO SC Nº 381/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 038/2026 - FOMENTO A PROJETOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DENTRO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 2ª EDIÇÃO DO FESTIVAL VOZES NEGRAS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado definitivo da etapa avaliação de Mérito Cultural das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público SC nº 038/2026, de fluxo ordinário com o objetivo de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural nos termos do art. 12 do Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei Federal 14.903/2024), para programação cultural da 2ª edição do Festival Vozes Negras: 03 de novembro de 2026 | Edição 2703 3 RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO NÚMERO NOTA SITUAÇÃO Evandro Besouro on-1736123840 91,00 Apto / Selecionado Escola de Samba Renascente on-2114603256 89,33 Apto / Selecionado

Órgão

Secretaria de Cultura Gabinete da Secretária

03 de novembro de 2026 Terça-Feira | Edição Especial 2703 Publicação Oficial do Município de São Bernardo do Campo 03 de novembro de 2026 | Edição 2703 2 Secretaria de Cultura Gabinete da Secretária Secretaria de CulturaGabinete da Secretária COMUNICADO SC Nº 380/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 037/2026 - FOMENTO A PROJETOS DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DENTRO DA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL VOZES NEGRAS 2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado definitivo da etapa avaliação de Mérito Cultural das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público SC nº 037/2026, de fluxo ordinário com o objetivo de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural nos termos do art. 12 do Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei Federal 14.903/2024), para programação especial Vozes Negras 2026: Categoria 1 – Formação Voltada ao Público em Geral RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO NÚMERO NOTA SITUAÇÃO Benedito da Silva Lemes on-1793803558 87,67 Apto / Selecionado Evandro Besouro on-688917163 86,33 Apto / Selecionado Marinalva Rosario de Barros on-942370277 85,67 Apto / Selecionado Everaldo Cruz on-1259620392 83,33 Apto Denílson Kattivas on-1713704914 83,33

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

60 (seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inc. IV, da Lei n° 14.133/21 RATIFICADO EM: 26/10/2026. Itabaiana/SE, 26 de outubro de 2026 Valmir dos Santos Costa Secretário Geral de Governo Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana terça-feira, 3 de novembro de 2026 5 - Ano I - Nº 1023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 099/2024 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n° 099/2024– CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 CONTRATADA: CMI CENTRO MÉDICO INTEGRADO LTDA (CNPJ nº. 22.917.453/0001-10) ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo VIGÊNCIA ANTERIOR: 01/11/2024 a 01/11/2025 (primeiro de novembro de dois mil e vinte e quatro a primeiro de novembro de dois mil e vinte e cinco.) 1º Termo aditivo: 01/11/2024 a 01/11/2026 (primeiro de novembro de dois mil e vinte e quatro a primeiro de novembro de dois mil e vinte e seis). 2º Termo aditivo: 01/11/2024 a 01/11/2027 (primeiro de novembro de dois mil e vinte e quatro a primeiro de novembro de dois mil e vinte e sete). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021 MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: Tendo em vista a necessidade de continuidade dos serviços prestados. Itabaiana/SE, 29 de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO

● DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DEFINITIVA - ENTIDIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DEFINITIVA DADES/INTEGRANTES HABILITADOS PARA PARTICIPAREM DO FÓRUM DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. ● Ata nº77 e Resolução - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SIMÃO DIAS ● RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026/SEMCULT - Fomento à execução de ações voltadas a manifestações artísticas e culturais ● DECRETO Nº 188/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Decreta luto oficial no Município de Simão Dias/SE em virtude do falecimento do senhor João de Souza Cruz, Mestre Maestro Biller, e dá outras providências. ● DECRETO Nº 189/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Nomeia a servidora JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer em comissão o Cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico – CC - 01. ● DECRETO Nº 190/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Nomeia a servidora LILIANE SANTOS DA SILVA MARQUES, para exercer em comissão o Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito – CC - 01. ● PORTARIA Nº 522/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a cessão de servidor entre Secretarias do município de Simão Dias/SE ● PORTARIA Nº 523/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre homologação do estágio probatório de servidor público com a consequente estabilidade no serviço Público Municipal e dá outras providências. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº MCDLXXIX de terça-feira, 3 de novembro de 2026 Nº de páginas: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO

1.1. O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução de projeto de serviços de atividades complementares de apoio pedagógico-educacional e cultural no contraturno escolar, destinados a estudantes do Ensino Fundamental matriculados na Rede Municipal de Ensino de Aguaí/SP, com a finalidade de promover a recomposição de aprendizagens essenciais, o desenvolvimento integral e a formação cidad

Órgão

Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura

DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1634A | Página 3 de 4 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA R. José Bonifácio, 671, Praça Governador Carvalho Pinto, Centro Telefone: (19) 3653-7169 E-mail: [email protected] AGUAI-SMEEC-TERSET EXTRATO Processo: 3500303.401.00004708/2026-61 Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura Edital: Chamamento Público nº 01/2026 - SMEEC Organização da Sociedade Civil: Instituto Alicerce – CNPJ: 34.521.488/0001-14 Termo de Ajuste: Termo de Colaboração nº 06/2026 Objeto: 1.1. O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução de projeto de serviços de atividades complementares de apoio pedagógico-educacional e cultural no contraturno escolar, destinados a estudantes do Ensino Fundamental matriculados na Rede Municipal de Ensino de Aguaí/SP, com a finalidade de promover a recomposição de aprendizagens essenciais, o desenvolvimento integral e a formação cidadã, em consonância com a Política Municipal de Educação Integral e as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), por meio de oficinas de Língua Portuguesa, Matemática, Temáticas

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Rua Ana Maria Montalvão Pimenta

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA Rua Ana Maria Montalvão Pimenta, 75, Centro Januária/MG – CEP 39480-000 CNPJ 21.461.546/0001-10 AVISO DE SORTEIO PÚBLICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 127/2026 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2026 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG. O Município de Januária, por meio do Secretário Municipal de Administração, Sr. Christiano Maciel Carneiro, designado pelo decreto nº. 5.391, de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Edital de Chamamento Público nº 003/2026, Processo Licitatório nº 127/2026, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará sorteio público, nas seguintes condições: SORTEIO QUE DEFINE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS LEILOEIROS HABILITADOS Data do sorteio: Quinta-Feira, 05 de novembro de 2026 - Horário: às 16:00 horas. Fuso horário: Brasília Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://calendar.app.google/X68dimjXvQsSqArM9 LEILOEIROS HABILITADOS PARA O SORTEIO LEILOEIRO HABILITADO MATRÍCULA/JUCEMG Luis Otávio Marcolino Shinkawa 1201 Sandro Rodrigues Pinto 1044 Eduardo Schmitz 1255 Giovana Norma Bolico 1492 Rodrigo Schmitz

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e

Valor citado:

R$ 50.000,00

celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Uberaba/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e as Organizações da Sociedade Civil, por ser de interesse público. Justificamos ainda, que as entidades que atuam no município de Uberaba para execução dos serviços estão devidamente tipificados conforme Resolução CNAS 109/2009, bem como apresentam capacidade técnica e operacional, além de terem estabelecidos vínculos com os usuários e a rede local; Assim e com fundamentos no art. 29 da lei Federal, o Município de Uberaba, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social dispensa, neste ato, o Chamamento Público, visando à celebração de Termos de Colaboração com as seguintes Organizações da Sociedade Civil: Item Organização da Sociedade Civil/ PROCESSO VALOR 01 Residência Inclusiva Vovó Touca 01/15759/2026 R$50.000,00 02 CENTROHERD 01/15758/2026 R$50.000,00 03 Casa Espirita da Sopa Adolfo Fritz 01/15744/2026 R$50.000,00 04 Lions Clube de Uberaba Nair da Silva 01/15731/2026 R$50.000,00 05 Associação Templo de Israel - Feminina 01/15762/2026 R$50.000,00 06 Associação Templo de Israel -masculino 01/15763/2026 R$50.000,00 07 Casa de Recuperação Juntos Podemos 01/15737/2026 R$50.000,00 Atenciosamente, Uberaba, 03 de novembro de 2026. Cristiano Batista Freitas Assessor Jurídico/SEDS Anna Maia Jampaulo de Andrade Secretária Municipal de Desenvolvimento Social/SEDS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Secretaria