Avisos de licitação nos diários municipais

Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSCs para celebração de Termo de Colaboração, visando à prestação de serviços veterinários especializados para captura, esterilização cirúrgica de cães e gatos, realização de procedimentos pós-operatórios e devolução dos animais ao local de origem, nas regiões administrativas das Prefeituras-Bairro do Município de Salvador

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE

[email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações. Salvador, 29 de outubro de 2026. LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA Coordenador Administrativo SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 Processo Administrativo nº 207087/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS torna pública a prorrogação do prazo para envio dos requerimentos referentes ao Edital de Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é o Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSCs para celebração de Termo de Colaboração, visando à prestação de serviços veterinários especializados para captura, esterilização cirúrgica de cães e gatos, realização de procedimentos pós-operatórios e devolução dos animais ao local de origem, nas regiões administrativas das Prefeituras-Bairro do Município de Salvador. A prorrogação decorre de alterações no Edital em razão de pedidos de esclarecimentos, nos termos do item 11.2.3 do instrumento convocatório. O prazo para envio dos requerimentos de credenciamento fica prorrogado para o período de 29/10/2026 a 30/11/2026, exclusivamente por meio digital, através do endereço eletrônico cpl. [email protected] Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e de seus anexos. O Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta nos endereços eletrônicos

Apresentação das Entidades candidatas; III - Declaração de voto; IV - Apuração dos votos em tempo real; V - Apresentação das Entidades eleitas e os respectivos números de votos. DA VOTAÇÃO Art. 30 No dia do pleito, 24/11/2026, o (a) Presidente da Mesa Diretora, o Secretário e o Relator verificarão se o local designado e o material para votação estão em ordem. Parágrafo único. Suprimidas as deficiências, o (a) Presidente determinará o início dos trabalhos. Art. 31 A votação começará às 09h15min, com término às 12h00min, salvo impedimento ou deliberação em contrário da Assembleia. Sendo a primeira chamada às 09h15min, a segunda às 09h30min e a terceira e última às 09h45min. § 1º Na terceira chamada será encerrado o credenciamento para fins de votação e candidatura, sendo consideradas aptas apenas as instituições que tenham assinado a lista de presença até esse momento. Os (as) interessados (as) que chegarem posteriormente poderão assistir à sessão, porém não poderão votar nem ser votados. § 2º Será também impedido de concorrer ao pleito o (a) titular (a) ou suplente que não se apresentar até às 09h45min, conforme verificação na lista de presença. Art. 32 Será impedido (a) de votar o (a) representante, titular ou suplente, que não apresentar documentos de identificação oficial com foto. Art. 33 Cada eleitor (a), titular ou suplente, poderá votar apenas uma única vez. Parágrafo único. A participação do suplente na votação é estritamente condicionada

observará a seguinte ordem de prioridade, sem prejuízo da presença dos membros da Comissão Eleitoral, da Mesa Diretora e da equipe de apoio necessários à condução dos trabalhos: I - representantes titulares das entidades habilitadas, candidatas e votantes, ou seus suplentes na hipótese do parágrafo único do art. 33; II - demais representantes suplentes das entidades habilitadas, observada a ordem de credenciamento; III - observadores de que trata o parágrafo único do art. 27, observada a ordem de chegada e limitados a 1 (um) por entidade. § 4º As pessoas que não puderem ser acomodadas no recinto poderão acompanhar a Assembleia, a critério da Comissão Eleitoral e conforme a disponibilidade, em espaço anexo ou por transmissão em tempo real, sem direito a voz e voto, sendo o voto exclusivamente presencial. A restrição de acesso decorrente da observância da ordem de prioridade do § 3º não ensejará, por si só, impugnação da Assembleia. DAS INSCRIÇÕES DE CANDIDATURA E CREDENCIAMENTO DE ELEITORAS (ES) Art. 11 As inscrições de candidatura e credenciamento de eleitoras (es) deverão ser procedidas da seguinte forma: I- A (o) interessada (o) em se candidatar na Eleição do CACS-FUNDEB Salvador - 2026 deverá atestar o funcionamento de sua Instituição há pelo menos 1 (um) ano contado da data de publicação deste Edital e não possuir nenhum impedimento descrito no artigo 15 do presente Edital; II- Para participar do processo eleitoral, candidata e/ou votante,

Órgão

Secretaria Municipal da Educação e

necessárias à sua realização; X - Homologação e proclamação do resultado da Eleição dos membros de entidades não governamentais do CACS-FUNDEB Salvador para o mandato de 2027-2030 e finalização do processo eleitoral. Parágrafo único. A Comissão Eleitoral será mantida até a diplomação das (os) candidatas (os) eleitas (os). Art. 9º A Secretaria Municipal da Educação e a equipe técnica do CACS-FUNDEB Salvador prestarão apoio jurídico e administrativo à Comissão Eleitoral. Art. 10 A Eleição do CACS-FUNDEB Salvador - 2026 será realizada em duas etapas: I - A primeira etapa, de caráter eliminatório, refere-se à habilitação das (os) candidatas (os) e/ou eleitoras (es) e compreenderá: a) Inscrição de candidatas (os) e/ou credenciamento de eleitoras (es); DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA A TERÇA-FEIRA 30 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO 2026 ANO XL | N º 9.382 11 b) Análise dos documentos exigidos no art. 11 deste Edital; c) Habilitação de candidatas (os) e eleitoras (es). II - A segunda etapa, de caráter classificatório, consistirá em: a) Assembleia Geral a ser realizada no dia 24/11/2026, na qual serão eleitas as 02 (duas) entidades representantes da sociedade civil no CACS-FUNDEB SALVADOR; b) Homologação do resultado. § 1º A eleição será realizada de forma presencial e voto cantado, na Sala de Reuniões do Conselho, situada à Av. Sete de Setembro, nº 202, Edifício Adolpho Basbaum, 3º andar, salas 301-307, Salvador - Bahia, com início às

vigente para o exercício do seu mandato. DA ORGANIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CACS-FUNDEB SALVADOR - 2026 Art. 7º A Comissão Eleitoral instituída pela Portaria nº 898/2026, e em conformidade com a Assembleia Geral Ordinária realizada em 22/09/2026, é composta por 3 (três) membros titulares: Karen Rodrigues - Presidente Flávia Souza - membro titular Telma Santos - membro titular Art. 8º Compete à Comissão Eleitoral: I - Elaboração do Edital da Eleição do CACS-FUNDEB Salvador - 2026, que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e no site do CACS-FUNDEB Salvador; II - Aprovação dos materiais necessários à Eleição do CACS-FUNDEB Salvador - 2026; III - Recepção e análise dos pedidos de inscrição de candidatas (os) e/ou credenciamento de eleitoras (es); IV - Análise e julgamento dos recursos de indeferimentos ou impugnações de candidatas (os) e/ou eleitoras (es); V - Coordenação, supervisão e realização da Assembleia Geral; VI - Orientação das (os) candidatas (os) e eleitoras (es) sobre as condutas permitidas e as vedações durante a Assembleia Geral; VII - Acompanhamento da apuração dos votos e classificação geral das (os) candidatas (os) eleitas (os); VIII - Análise e julgamento dos parâmetros e critérios de desempate a serem aplicados no resultado da Eleição do CACS-FUNDEB Salvador-2026, cabendo ao Presidente da Comissão Eleitoral exercer o voto de minerva, em caso de empate; IX - Análise e julgamento sobre casos omissos relativos à Eleição

Apresentação musical JALDO ALVES FIGUEIREDO, a ser realizada no Município de Senhor do Bonfim – BA, no dia 20 de Outubro de 2026, (apresentação cultural musical no encerramento do curso Trilha Conexão Delas)

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato

Nome ou Razão Social: FC CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA CPF/CNPJ: 16.392.292/0001-95 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 6.632 | Ano 14 03 de novembro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0545/2026 Certificação Digital: 0X0QDRNN-XZSHYIST-2QCBM96Y-YK56NPUU Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato (termo inicial) nº 0535/2026 Data/hora do envio: 03/11/2026 09:37:02 Protocolo PNCP: 13988308000139-2-000457/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13988308000139/2026/457 Número/Ano: 0535/2026 Nº do Proceso: 0137/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Compra/Edital/Aviso: Credenciamento nº 010/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13988308000139/2026/82 Categoria do Processo: Serviços Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Apresentação musical JALDO ALVES FIGUEIREDO, a ser realizada no Município de Senhor do Bonfim – BA, no dia 20 de Outubro de 2026, (apresentação cultural musical no encerramento do curso Trilha Conexão Delas). Valor Inicial: 400,00 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 400,00 Valor Global: 400,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 19/10/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 19/10/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 19/01/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: JALDO ALVES FIGUEIREDO CPF/CNPJ: ###.###.##5-22 Tipo de Pessoa: Pessoa Física (PF) Edição 6.632

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE ORTOPEDIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (ULTRASSONOGRAFIA), CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUCILÂNDIA/MG

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG

Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG- e-mail: [email protected] Prefeita Municipal. Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna público o credenciamento da empresa ITAMAR APARECIDO COSTA LTDA inscrita no CNPJ: 44.393.218/0001-29, referente ao PAL nº 101/2026, Credenciamento n.º 011/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE ORTOPEDIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (ULTRASSONOGRAFIA), CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUCILÂNDIA/MG. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), RESPEITANDO OS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Maiores informações: (31) 3157-5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: [email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna público o credenciamento do Srº CLAUDINEI APARECIDO FRANÇA inscrito no CPF: 048.837.616-57, referente ao PAL nº 18/2026, Credenciamento n.º 05/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS (CALCETEIRO, ELETRICISTA, MARCENEIRO, PEDREIRO, PINTOR, RASTELEIRO, SERRALHEIRO, SERVENTE, VIGIA, LIMPEZA DE BUEIROS, LIMPEZA DE TERRENOS, ROÇADA MANUAL)

Eleitoral e aos procedimentos de segurança disponibilizados pelo sistema eletrônico utilizado. § 4º O acesso de leitura concedido aos representantes e fiscais não poderá, em nenhuma hipótese, possibilitar a identificação do voto individual ou comprometer o sigilo, a integridade, a segurança e a inviolabilidade do voto, devendo ser preservada a natureza secreta da votação. Art. 2º O acompanhamento previsto no artigo anterior terá caráter exclusivamente fiscalizatório e de transparência do procedimento de apuração, não conferindo aos representantes ou fiscais qualquer permissão para alterar, interromper ou interferir no funcionamento do sistema eletrônico. Art. 3º A Comissão Eleitoral deverá providenciar o credenciamento dos representantes e fiscais antes do início da apuração e poderá estabelecer regras operacionais para o acesso de leitura, desde que não restrinjam a finalidade de acompanhamento prevista neste Edital. Art. 4º Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições do Edital nº 002/2026 – Regulamento Eleitoral que não tenham sido expressamente modificadas por este Edital. Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação e passa a integrar o Edital nº 002/2026 – Regulamento Eleitoral para todos os fins. Pinhais, 03 de novembro de 2026. Pinhais, 03 de novembro de 2026. Wilton José de Souza Néto Presidente da Comissão Eleitoral Edital nº 008_2026 - FISCALIZAÇÃO​ ​ ​ ​ ​

por cento) sobre o vencimento básico, a gratificação de apoio administrativo concedida ao servidor LUIZ DO CARMO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 23/PL, nos termos do inciso III, do art. 11 da Lei Complementar nº 011/2009. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação ou afixação no átrio público, com seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Casimiro de Abreu, 27 de outubro de 2026. VICTOR FERREIRA VARELA Presidente RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2026 - PMCA O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Contratação, o resultado do pedido de credenciamento solicitado por PATRICIA REIS SANTANA, referente a Chamada Pública nº 03/2026 - PMCA, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CREA OU NO CAU, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS REFERENTES À ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, LAUDOS TÉCNICOS E AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS, EM CARÁTER EVENTUAL E SEM EXCLUSIVIDADE. Após a devida análise, o proponente foi considerado habilitado. A documentação e seu julgamento encontram-se no site oficial do Município de Casimiro de Abreu e podem ser acessados através do link https://transparencia.casimirodeabreu. rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1562. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de recursos. Casimiro de Abreu, 03 de

Contratação de prestadores de serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias de diversos níveis de complexidade, em diversas especialidades e outros procedimentos correlatos, bem como consultas médicas e de outros profissionais de nível superior e médio técnico, credenciamento de outros procedimentos correlatos em oftalmologia, bem como translado de pacientes em uti móvel cont

Órgão

PREFEITURA DE CORDEIRO/RJ

Município:www.cordeiro.rj.gov.br. PREFEITURA DE CORDEIRO/RJ CNPJ: 28.614.865/0001-67Av. Presidente Vargas, 42/54 Centro – Cordeiro/RJ - CEP: 28540-000 Tels: 08001011222 E-mail:[email protected] EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO CONTRATADA: CEDI CORDEIRO DIAGNÓSTICO LTDA CONTRATO N.º 244/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 075/2025 INEXIGIBILIDADE N. º 022/2025 OBJETO: Contratação de prestadores de serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias de diversos níveis de complexidade, em diversas especialidades e outros procedimentos correlatos, bem como consultas médicas e de outros profissionais de nível superior e médio técnico, credenciamento de outros procedimentos correlatos em oftalmologia, bem como translado de pacientes em uti móvel contidos na Tabela SUS Municipal (anexo I do Termo de Referência), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Para ser prorrogado, aditivado em valor ou suprimido, conforme necessidade e entendimento da administração pública, a lei 14.133/2021 deverá ser consultada, devendo tais pretensões serem avaliadas pelo requisitante e pelo setor jurídico municipal quanto a sua possibilidade. Gestão/Unidade: Secretaria Municipal

Órgão

Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone

Olivare, 230 - Jardim Lopes da Silva Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826 Rua Tenente Isaías, 872 - Centro Saemas - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente Telefone: (16) 3946 4646 Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375 Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira Secretaria da Administração Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Retomada de Pregão Eletrônico Concorrência Atas de registro de preço Secretaria de Cultura e Turismo Licitações e Contratos Chamamento Público Editais PNAB SERTPREV Atos Oficiais Portarias Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Plano de Contratações Anual - PCA 2026-11-03T16:57:25-0300 VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

REGISTRO DE PREÇOS: 28/10/2026 PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO JOSÉ ALBERTO GIMENEZ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1672 | Página 7 de 56 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Secretaria de Cultura e Turismo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Chamamento Público Chamamento Público DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1672 | Página 8 de 56 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1672 | Página 9 de 56 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1672 | Página 10

Órgão

Secretaria de Cultura e Turismo 7 Licitações e Contratos 7 Chamamento Público 7 Editais 22 PNAB

Atas de registro de preço 5 Secretaria de Cultura e Turismo 7 Licitações e Contratos 7 Chamamento Público 7 Editais 22 PNAB 22 SERTPREV 35

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

03/11/2026 Ano IV | Edição nº1100 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 21/45 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo AVENIDA TIRADENTES, 520 – CENTRO – TAUBATÉ – SP - CEP 12.030-180 – TELEFONE PABX (12) 3131-6528 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC Nº. 28.162/26 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESPACHO Ratifico a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, conforme devidamente justificado nos autos do processo em epígrafe e com base no parecer exarado pela Procuradoria Administrativa do Município de Taubaté. Certifico que a justificativa foi devidamente publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 26/10/2026 – Edição nº. 1094 – págs. 14/17, em atendimento ao § 1º do art. 32 da referida lei. Autorizo, assim, a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil Projeto Social Viva Bem, mediante a transferência de recursos provenientes das Emendas Parlamentares nº. 172.3, 173.3 e 177.1. Adotem-se as providências necessárias à formalização da parceria, com as seguintes medidas: 1 - Ao Departamento de

PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ORGANIZAÇÃO, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 176.1 VALOR DO REPASSE: R$ 50.000,00

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 50.000,00

SUAS ATIVIDADES, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 181.1 VALOR DO REPASSE: R$ 4.000,00 VIGÊNCIA: 03 MESES MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE. 03/11/2026 Ano IV | Edição nº1100 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 20/45 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo AVENIDA TIRADENTES, 520 – CENTRO – TAUBATÉ – SP - CEP 12.030-180 – TELEFONE PABX (12) 3131-6528 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: ASSOCIACAO MISSÃO SEDE SANTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 25.696/2026 ASSINATURA: 27/10/206 OBJETO: PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ORGANIZAÇÃO, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 176.1 VALOR DO REPASSE: R$ 50.000,00 VIGÊNCIA: 10 MESES MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE. 03/11/2026

PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO PROJETO FLUIR, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR 168.2 VALOR DO REPASSE: R$ 70.000,00

Órgão

FUNDO A FUNDO

Valor citado:

R$ 262.482,38

MEIO DA MODALIDADE FUNDO A FUNDO. VALOR DO REPASSE: R$262.482,38 VIGÊNCIA: 90 DIAS MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE. 03/11/2026 Ano IV | Edição nº1100 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 18/45 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo AVENIDA TIRADENTES, 520 – CENTRO – TAUBATÉ – SP - CEP 12.030-180 – TELEFONE PABX (12) 3131-6528 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: ENTIDADE FILANTRÓPICA PROJETO ESPERANÇA SÃO PEDRO APÓSTOLO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 24.230/2026 ASSINATURA: 27/10/2026 OBJETO: PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO PROJETO FLUIR, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR 168.2 VALOR DO REPASSE: R$ 70.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS PERTINENTES. 03/11/2026

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Esportes, Lazer e Qualidade de Vida - SELQV (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) 03/11/2026 Ano IV | Edição nº1100 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 11/45 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2026 – PROGRAMA DE INCUBAÇÃO DE STARTUPS DO HITT – ATA DE ANÁLISE TÉCNICA DOCUMENTAL DAS PROPOSTAS – Aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Agricultura e Turismo – SEDINT, foram consolidados os trabalhos de conferência da documentação apresentada pelas propostas inscritas no Edital de Chamamento Público nº 24/2026, destinado à seleção de startups para participação no Programa de Incubação do Hub de Inovação Tecnológica de Taubaté – HITT. A presente análise possui natureza documental e objetiva, destinada à verificação do atendimento às exigências estabelecidas no item 9.2 do Edital, mediante conferência da apresentação do Formulário de Inscrição, conforme Anexo I; do Pré-Projeto da Startup, conforme modelo constante do Anexo II; e de documento oficial de identificação do representante legal ou empreendedor responsável. Considerou-se

Órgão

Prefeitura de Vera Cruz

terça-feira, 3 de novembro de 2026 GABINETE Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 2 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1893 terça-feira, 3 de novembro de 2026 EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 0096/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO n° 04/2026 PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES NO ANEXO I DESTE CHAMAMENTO PÚBLICO. Data de início de recebimento dos documentos de credenciamento: A partir do dia 03 de setembro de 2.026 a partir das 08h00. Data de encerramento de recebimento dos documentos de credenciamento: Dia 30 de novembro de 2.026 a partir das 08h30. Data de abertura dos documentos de credenciamento: A partir do dia 30 de novembro de 2.026 a partir das 09h00. Cópia do Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Vera Cruz, situada a Avenida 7 de Setembro, n° 885

Órgão

Secretaria da Fazenda

Valor citado:

R$ 30.720,00

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando a regularidade do processo supra, hei por bem de AUTORIZAR a contratação direta, nos termos do art. 75, inc. II, da Lei 14.133, de 01 R$ 30.720,00 pela empresa JOSE CARLOS BOSSOLAN LTDA Publique-se na forma do contido no parágrafo único, do art. 72 da Lei 14.133/2.021. Andradina,03 de NOVEMBRO de 2026 MARIO CELSO LOPES Prefeito Secretaria da Fazenda, Planejamento, Gestão Fiscal, Desenvolvimento Econômico e Inovação Terça-feira, 03 de Novembro de 2026, Ano V - Edição 1419 6/12 SECRETARIA DA FAZENDA, PLANEJAMENTO, GESTÃO FISCAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO SFPGFDEI 010-2026 Município de Andradina – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Terça-feira, 03 de Novembro de 2026, Ano V - Edição 1419 7/12 Município de Andradina – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Secretaria de Negócios Jurídicos P ar a co nf er ir o or ig in al , a ce ss e o si te h ttp s: //e sa j.t js p. ju s. br /p as ta di gi ta l/p g/ ab rir C on fe re nc ia D oc

as empresas COMERCIAL AGROPECUARIA SCARPARO LTDA CNPJ: 56.780.901/0001-06 e TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 36.929.543/0001-35 que apresentaram a melhor oferta na sessão pública e HOMOLOGA o Processo Licitatório de acordo com Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/21

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 102.330,00

Aquisição de implementos agrícolas. FABIO BRUNO GURGEL BENINI, Prefeito Municipal de Itaporanga SP, no exercício das atribuições que lhe facultam o cargo, TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados que conforme o resultado dos trabalhos apresentados pelo PREGOEIRO referente ao Processo Licitatório em epígrafe ADJUDICA o objeto as empresas COMERCIAL AGROPECUARIA SCARPARO LTDA CNPJ: 56.780.901/0001-06 e TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 36.929.543/0001-35 que apresentaram a melhor oferta na sessão pública e HOMOLOGA o Processo Licitatório de acordo com Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/21. Município de Itaporanga/SP, 03 de novembro de 2026. Extrato de Contrato nº 062/2026. Inexigibilidade nº 026/2026 - Edital de Chamamento Público. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa física ou jurídica da área da educação para atendimento profissional para atuar com estudantes com deficiência auditiva e surdez ou surdocegueira, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Contratada: 69.598.459 MARIA ROSA VICENTE TRISTAO CNPJ: 69.598.459/0001-35. Valor: R$ 102.330,00 (cento e dois mil trezentos e trinta reais). Vigência: De 22/10/2026 até 21/10/2027. Ata de Registro de Preços nº 066/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090/2026 – Registro de Preços nº 063/2026. Objeto: Aquisição de peças para manutenção das máquinas pesadas pertencentes à frota municipal. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Fornecedor Detentor