presente ata tem por finalidade registrar, de forma circunstanciada, os trabalhos realizados pela Comissão de Contratação na análise da documentação apresentada pelas empresas interessadas, para fins de verificação do atendimento às condições de participação, aos requisitos de habilitação e às exigências estabelecidas no edital e em seus anexos
001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2556/2026
UASG:928385
ATA CIRCUNSTANCIADA DE ANÁLISE DOCUMENTAL E CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS APTAS À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALE-ALIMENTAÇÃO
2. DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO
A Comissão de Contratação procedeu à conferência dos requerimentos de inscrição e dos
documentos apresentados por meio da plataforma Compras.gov.br, observando os critérios e as
exigências estabelecidos no edital, especialmente quanto aos seguintes aspectos:
I – habilitação jurídica, mediante verificação dos atos constitutivos e dos documentos pertinentes à
representação legal da empresa;
II – regularidade fiscal, social e trabalhista, mediante conferência dos documentos e das certidões
exigidos;
III – qualificação econômico-financeira, mediante análise das demonstrações contábeis, dos índices
econômicos e dos demais documentos previstos no instrumento convocatório;
1. DA FINALIDADE E DO OBJETO
A presente ata tem por finalidade registrar, de forma circunstanciada, os trabalhos realizados pela
Comissão de Contratação na análise da documentação apresentada pelas empresas interessadas,
para fins de verificação do atendimento às condições de participação, aos requisitos de habilitação e
às exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.
O procedimento de credenciamento é realizado sem caráter de exclusividade, permitindo o
credenciamento simultâneo de todos os interessados que atendam integralmente às exigências do
instrumento convocatório,
Secretaria de Cultura IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 282 Osasco
centavos)
VIGÊNCIA: PRORROGADA POR 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DE 05/11/2026
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: PRORROGADA POR 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DE 05/11/2026
LEIA SE: VIGÊNCIA: PRORROGADA POR 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DE 17/12/2026
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 281 Osasco, 3 de Novembro de 2026
Av. Visconde de Nova Granada, 513 – Jd. Alvorada – Osasco – SP – CEP. 06075-130
Fones: 2182-1180 / 2183-6199 - [email protected]
CHAMAMENTO PUBLICO N°. 005/2025 CREDENCIAMENTO DE
TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA.
RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO
Inscrições realizadas no período de Setembro/2026 - Outubro/2026.
DEFERIDOS
MUSICA
NOME COMPLETO PROTOCOLO PONTUAÇÃO STATUS
JOELSON JOAQUIM DE MOURA CARVALHO - PJ 202601001906 100 DEFERIDO
NÍVIA MARIA BORGES SOARES - PJ 202601001917 90 DEFERIDO
Comissão de Credenciamento e Seleção
Secretaria de Cultura
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 282 Osasco, 3 de Novembro de 2026
SECRETARIA DE CULTURA
Prefeitura do Município de Osasco
Secretaria de Educação
O Secretário de Educação, no uso de suas atribuições retifica o artigo 10 da portaria 052/2026
ONDE SE LÊ:
Artigo 10 – A listagem final das solicitações deferidas após recurso dos Professores de Educação
Básica I, Professores Adjuntos de Educação Básica I e os Professores de Desenvolvimento Infantil
o(a) Função de Confiança de CHEFE DE
SEÇÃO DE DRENAGEM URBANA SUL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS, a partir de 22/10/2026. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de outubro do ano em curso, revogadas as disposições
em contrário.
PORTARIA Nº 8639/2026 - EXONERAR, o(a) Senhor(a) ITACYR SOARES DE MIRANDA, do(a) Função de Confiança de
SUPERVISOR DO CENTRO DE OPERACOES INTEGRADAS, do(a) SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA na
data de 22/10/2026. NOMEÁ-LO(A) nos termos do artigo 20, II, da Lei Municipal Nº 836, de 17 de abril de 1969 e suas posteriores
alterações, para exercer o(a) Função de Confiança de CHEFE DE SEÇÃO DE CONVALIDAÇÕES, RECURSOS, AUTORIZAÇÕES E
CREDENCIAMENTO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA, a partir de 22/10/2026. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de outubro do ano em curso, revogadas as disposições
em contrário.
PORTARIA Nº 8640/2026 - EXONERAR, o(a) Senhor(a) IVALQUIRIA MORAIS LIMA DOS SANTOS, do(a) Função de Confiança de
SUPERVISOR DE APOIO ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE, do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO na data de 22/10/2026.
NOMEÁ-LO(A) nos termos do artigo 20, II, da Lei Municipal Nº 836, de 17 de abril de 1969 e suas posteriores alterações, para exercer
o(a) Função de Confiança de CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE, junto a SECRETARIA MUNICIPAL
DA ADMINISTRAÇÃO, a partir de 22/10/2026
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS, EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER A EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Valor citado:
R$ 3.010,00
Novembro de 2026 Edição Nº 1144 Página 7
Paço Municipal “Antonio Corsatto”
Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045
Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de
suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos
autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE
APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos
em Lei.
CHAMAMENTO N.º 03/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 112/2026
OBJETO - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA
APRESENTAÇÕES MUSICAIS, EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER A EVENTOS
CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP.
Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Valor Unitário Proponente Vencedor
1 SRV 2
MUSICA I - APRESENTAÇÕES
MUSICAIS DE ARTISTAS SOLO.
R$ 990,21 17.085.514 CARLOS ROBERTO NOBRE
2 SRV 4
MUSICA II - APRESENTAÇÕES
MUSICAIS DE DUPLAS OU TRIOS.
R$ 1.350,67
17.085.514 CARLOS ROBERTO NOBRE
61.236.026 CAIO MOTA MARQUES
3 SRV 8
MUSICA III - APRESENTAÇÕES
MUSICAIS DE BANDAS A PARTIR DE
04 INTEGRANTES
R$ 3.010,00
17.085.514 CARLOS ROBERTO NOBRE
61.236.026 CAIO MOTA MARQUES
53.057.806 ROBERTA LOPES DE SOUSA
OCCHIENA
44.734.708 CHARLES WELLINGTON
comunitária.
Eixo 4 - Prevenção e enfrentamento das violências.
Eixo 5 - Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes
no trabalho.
Eixo 6 - Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019
TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1153
PÁG. 8
CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRATANIA/SP
4. Participação.
Poderão participar representantes do poder público, organizações da sociedade
civil, conselheiros, trabalhadores do Sistema de Garantia de Direitos, crianças,
adolescentes, famílias e demais interessados, observadas as categorias, os direitos
de voz e voto e o credenciamento definidos no Regulamento.
5. Delegados.
A escolha de representantes para etapa regional ou estadual ocorrerá somente se
aplicável, conforme o Regulamento e as orientações oficiais do CONDECA/SP
quanto às vagas e aos segmentos.
6. Disposições finais.
O Regulamento integra este Edital e disciplina o funcionamento da Conferência.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo contato (14) 3844-8200 ou
[email protected]
Pratânia - SP, 03 DE NOVEMBRO DE 2026
____________________________________________
JOSÉ CARLOS APARECIDO NUNES
Presidente do CMDCA de Pratânia
JOSE CARLOS APARECIDO
NUNES:39145541850
Assinado de forma digital por JOSE
CARLOS APARECIDO
NUNES:39145541850
Dados: 2026.11
ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRATANIA/SP
§ 2º A coordenação da Comissão será exercida por José Carlos Aparecido Nunes
e a secretaria por Dáila Tamoni da Silva Ribeiro.
Art. 3º Compete à Comissão Organizadora:
I – acompanhar o cronograma e a organização das atividades;
II – elaborar e submeter ao CMDCA os instrumentais essenciais da Conferência;
III – mobilizar a rede municipal e apoiar a participação de crianças e adolescentes;
IV – organizar o credenciamento, as listas de presença e os registros da etapa;
V – acompanhar o debate dos eixos, o registro das propostas e, quando aplicável,
a escolha de delegados;
VI – encaminhar ao CMDCA o relatório final da Conferência.
Art. 4º Para a realização da Conferência serão utilizados, de forma simples e
objetiva, os seguintes instrumentais:
I – Edital de Convocação da Conferência;
II – Regulamento ou Regimento Interno da Conferência;
III – Programação oficial;
IV – Plano simplificado de mobilização e convites;
V – Ficha de inscrição, credenciamento e lista de presença;
VI – Roteiro dos grupos e formulário de propostas por eixo;
VII – Ata de escolha de delegados, quando aplicável;
VIII – Relatório final da Conferência.
Parágrafo único. A organização adotará formato objetivo e concentrado, adequado
à estrutura de Pratânia, sem criar etapas ou controles paralelos que não sejam
indispensáveis.
Art. 5º A ZAYD Assessoria e Consultoria prestará apoio técnico na elaboração das
minutas e dos
para verificação:WBHJPDKG
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatáriosnas datas indicadas:
EDUARDO SAVARIS GUTIERRES (CPF: ***.926.129-**)em03/11/2026 às 10:32:14 (GMT-03:00)
Emitido por"SolarBPM",emitido em15/07/2025 - 10:40:23e válido até15/07/2028 - 10:40:23.
(Assinatura do Sistema)
Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link
https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF E 00219764/2026
e o código WBHJPDKG ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência.
Secretaria Municipal de Educação Edição nº. 4294 de 03/11/2026, pág. 66
Publicação Nº 8882243 - CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO CASA SÃO JOSÉ
Avenida Prefeito Osmar Cunha, 91. Centro - Florianópolis – SC. CEP 88.015-100
https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php
PORTARIAS ADS 4098 A 4106
PORTARIA ADS Nº 04098/26 - O Secretário Municipal de Educação,de acordo com o Art. 71
da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012,resolve: Artigo 1º Admitir
a servidora Samia Raquel Alves de Souza, matrícula nº 887.773, Professor Substituto III
(1326) Auxiliar-ed Infantil (083), para no período de 04/11/2026 a 22/12/2026, atuar em caráter
temporário no(a) Neim Coqueiros (343309), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais
(Matutino), face o impedimento da titular Mayara Rosa da Silva, matrícula nº 311.650, por estar
a disposição sem ônus (05)
____________________________________________
SC. CEP 88.015-100
18.093.657/0001-06,
no CPF sob o nº
com as exigências
estabelecidas no Edital de Chamamento Público para Credenciamento de
Este certificado do credenciamento será publicado no DOEM, anexo ao extrato
depublicação do credenciamento, tendo início de vigência a partir de sua
apresentou comprovantes e documentos que
condicionam a ser credenciada no Edital de Chamamento Público para
.000/SMLCP/2026,
demonstrando experiência prévia e capacidade técnica para atuação na área
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Página: 301
Peça do processo/documento PMF E 00219764/2026, materializada por: M.C.D.A.G em 03/11/2026 14:32 CPF: ***.704.039-**
Secretaria Municipal de Educação Edição nº. 4294 de 03/11/2026, pág. 65
Publicação Nº 8882243 - CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO CASA SÃO JOSÉ
Assinaturas do documento
"CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO - CASA SÃO
JOSÉ"
Esta página foi gerada automaticamente pelo sistema para detalhamento das assinaturas e
não é contabilizada na numeração de páginas de processo.
Código para
8882251 - ATO DE CREDENCIAMENTO 013-2026 - CASA SÃO JOSÉ
__________________________________________________________________________________________
Avenida Prefeito Osmar Cunha, 91
CERTIFICADO
ASSOCIAÇÃO CASA SÃO JOSÉ
por seu representante
***.240.***-**, Diretor Presidente
estabelecidas no Edital de Chamamento Público para Credenciamento
Organizações Sociais, nº 030
Este certificado do credenciamento será publicado no DOEM, anexo ao
depublicação do credenciamento, tendo início de vigência a partir de sua
publicação, conforme o Edital.
A OSC descrita acima
condicionam a ser credenciada no Edital de Chamamento Público para
Credenciamento de Organizações Sociais,Nº
demonstrando experiência prévia e capacidade técnica para atuação na área
da Secretaria Municipal de Educação.
Florianópolis, 03 de novem
__________________________________________________________________________________________
Avenida Prefeito Osmar Cunha, 91 – 9º andar. Centro - Florianópolis – SC. CEP 88.015
CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO
ASSOCIAÇÃO CASA SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ nº 18.093.657/0001
representante legal a Sr. Rivaldo Vieira, inscrito no CPF sob o nº
Diretor Presidente da instituição,cumpriu com as exigências
estabelecidas no Edital de Chamamento Público para Credenciamento
Organizações Sociais, nº 030.000/SMLCP/2026.
Este certificado do credenciamento será publicado no DOEM, anexo ao
depublicação do credenciamento, tendo início de
destinados
ao atendimento de crianças e adolescentes na faixa etária de 6 (seis) a 14
/2026 a 03/11/2029,
previsto no Edital nº
SMLCP/2026, podendo ser prorrogado por igual período, desde que
O credenciamento não gera direito subjetivo à celebração de contrato de gestão ou
de qualquer outro instrumento de parceria, ficando eventual formalização
condicionada ao atendimento dos requisitos legais, à existência de interesse público
e à análise específica da proposta e do respectivo plano de trabalho.
03 de novembro de 2026.
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Página: 300
Peça do processo/documento PMF E 00219764/2026, materializada por: M.C.D.A.G em 03/11/2026 14:31 CPF: ***.704.039-**
Secretaria Municipal de Educação Edição nº. 4294 de 03/11/2026, pág. 63
Publicação Nº 8882251 - ATO DE CREDENCIAMENTO 013-2026 - CASA SÃO JOSÉ
Assinaturas do documento
"ATO DE CREDENCIAMENTO - SME - FUNDAMENTAL
- CASA SÃO JOSÉ"
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Código para verificação:YAJLWEO0
_____________________
Avenida Prefeito Osmar Cunha, 91 – 9º andar. Centro - Florianópolis – SC. CEP 88.015
ATO DE CREDENCIAMENTO N° 013/2026
Processo PMF E 00219764/2026
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Edital de Credenciamento de Organizações Sociais nº
.000/SMLCP/2026, torna público o DEFERIMENTO
credenciamento da Organização Social denominada ASSOCIACAO
, inscrita no CNPJ nº 18.093.657/0001-06.
Após análise da documentação apresentada e verificação do atendimento aos
s estabelecidos no Edital nº 030.000/SMLCP/2026, a organização foi
considerada devidamente credenciada na política pública de Educação, para
participar de futuras avaliações destinadas à formalização de
Secretaria Municipal de Educação, observadas as disposições da Lei Federal nº
13.019/2014, dos Decretos Municipais nº 25.043/2023 e nº 28.111/2025 e demais
Área de atuação credenciada: Educação Complementar – com atuação na
nalização e execução de serviços de educação complementar, destinados
ao atendimento de crianças e adolescentes na faixa etária
O presente credenciamento possui vigência de 03/11/2026 a
correspondente ao prazo de 03 (três) anos previsto no Edital nº
SMLCP/2026, podendo ser prorrogado por igual período, desde que
mantidas as condições que ensejaram o credenciamento.
O credenciamento não gera direito subjetivo à celebração de contrato de gestão ou
de qualquer outro instrumento de parceria, ficando
Edição nº. 4294 de 03/11/2026, pág. 62
Publicação Nº 8882585 - EDITAL Nº 01/2026 CME
__________________________________________________________________________________________
Avenida Prefeito Osmar Cunha, 91
ATO DE CREDENCIAMENTO N°
Processo PMF E 00219764
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Edital de Credenciament
030.000/SMLCP/2026, torna público o
credenciamento da Organização Social denominada
JOSÉ, inscrita no CNPJ nº
Após análise da documentação
requisitos estabelecidos no Edital nº 030
considerada devidamente credenciada na política pública de Educação, para
participar de futuras avaliações destinadas à formalização de
Secretaria Municipal de Educação, observadas as disposições da Lei Federal nº
13.019/2014, dos Decretos Municipais nº 25.043/2023 e nº 28.111/2025 e demais
normas aplicáveis.
Área de atuação credenciada:
operacionalização e execução de serviços de
ao atendimento de crianças e adolescentes na faixa etária
(quatorze) anos.
O presente credenciamento possui vigência de
correspondente ao prazo de 03 (três
030.000/SMLCP/2026, podendo ser prorrogado por igual período, desde que
mantidas as condições que ensejaram o credenciamento.
O credenciamento não gera direito subjetivo à celebração de contrato de gestão ou
de qualquer outro instrumento de parceria, ficando event
condicionada ao atendimento dos requisitos legais, à existência de interesse público
e à análise
Sistema Municipal
de Ensino
(Regimento Interno, Artigo 4º, inciso V)
03/12/2026
18h
Centro de Educação Continuada – CEC
Rua Ferreira Lima, nº 82, Centro
CEP: 88 015 420 – Florianópolis/SC
Pais vinculados ao Conselho Deliberativo
Escolar do Sistema Municipal de Ensino
(Regimento Interno, Artigo 4º, inciso VI)
03/12/2026
18h
Centro de Educação Continuada – CEC
Rua Ferreira Lima, nº 82, Centro
CEP: 88 015 420 – Florianópolis/SC
Os candidatos deverão comprovar vínculo às suas respectivas organizações, conforme
representação indicada no item 1.2 deste edital. Os documentos comprobatórios poderão ser cópias
do contracheque dos profissionais da educação (Rede Municipal e ONGs), do ato ou certificado de
credenciamento da ONG junto a Secretaria Municipal de Educação, da ata de posse ou nomeação
dos membros das APPs ou Conselhos Escolares.
Na ocorrência de negativa de acesso à documentação comprobatória mencionada no parágrafo
anterior, caberá ao CME intervir para garantir o acesso e plena participação no processo eleitoral
regulado no presente edital.
Os candidatos eleitos preencherão Ficha Cadastral (Anexo 1) que deverá ser assinada e entregue
para a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, no dia da
assembleia.
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https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31425818 e o
código CRC B1D69F59.
EXTRATO SEI Nº 31425946/2026 - SAP.CTR.ACO
53 de 163
Nº 3081, terça-feira, 03 de novembro de 2026
Joinville, 28 de outubro de 2026.
O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Termo de Extinção ao Contrato
n º 406/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada
pelo Secretário, Sr. Diego Calegari Feldhaus e a credenciada Centro Educacional Dia Feliz Ltda,
inscrita no C.N.P.J. nº 03.837.595/0001-22, neste ato representada pela Sra. Cristiane Warmeling,
que versa sobre o credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o
atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. O
Município extingue consensualmente o presente Termo de Contrato, com efeito retroativo a partir
de 03/08/2026, amparado no Artigo 138, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Em conformidade
com a Solicitação de Extinção Contratual nº 30021833 - SED.UCC, Memorando SEI nº
30786824 - SED.UCC, Anuência da Contratada nº 30021859 e Parecer Jurídico SEI nº
31221210 - PGM.UNP.
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 29/10/2026, às 16:25, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal
pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31425715 e o
código CRC 39E27F21.
EXTRATO SEI Nº 31425818/2026 - SAP.CTR.ACO
Joinville, 28 de outubro de 2026.
O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Termo de Extinção ao Contrato
n º 407/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada
pelo Secretário, Sr. Diego Calegari Feldhaus e a credenciada Centro de Educação Infantil
Pequenos Travessos Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 12.411.114/0001-03, neste ato representada
pela Sra. Maria Aparecida Elias Rita Correa , que versa sobre o credenciamento de instituições
especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira
etapa da Educação Básica. O Município extingue consensualmente o presente Termo de Contrato,
com efeito retroativo a partir de 03/08/2026, amparado no Artigo 138, inciso II da Lei Federal
14.133/2021. Em conformidade com a Solicitação de Extinção Contratual nº 30036998 -
SED.UCC, Anuência da Contratada nº 30037003, memorando SEI nº 30796909 - SED.UCC e
Parecer Jurídico SEI nº 31221210 - PGM.UNP.
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 29/10/2026, às 16:25, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal
autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31425630 e o
código CRC FB772CC7.
EXTRATO SEI Nº 31425715/2026 - SAP.CTR.ACO
Joinville, 28 de outubro de 2026.
O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Termo de Extinção ao Contrato
n º 419/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada
pelo Secretário, Sr. Diego Calegari Feldhaus e a credenciada Play no Aprender - Contraturno e
Reforço Escolar, inscrita no C.N.P.J. nº 29.768.741/0001-07, neste ato representada pela Sra.
Viviani Tank, que versa sobre o credenciamento de instituições especializadas na área de ensino,
visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. O
Município extingue consensualmente o presente Termo de Contrato, com efeito retroativo a partir
de 03/08/2026, amparado no Artigo 138, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Em conformidade
com a Solicitação de Extinção Contratual nº 30039264 - SED.UCC, Anuência da Contratada nº
30039279, memorando SEI nº 30797602 - SED.UCC e Parecer Jurídico SEI nº 31221210 -
PGM.UNP.
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 29/10/2026, às 16:25, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal
de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31425535 e o
código CRC 8BC15E2A.
EXTRATO SEI Nº 31425630/2026 - SAP.CTR.ACO
Joinville, 28 de outubro de 2026.
O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Termo de Extinção ao Contrato
n º 509/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada
pelo Secretário, Sr. Diego Calegari Feldhaus e a credenciada Zigalu Escola Ltda, inscrita no
C.N.P.J. nº 36.438.599/0001-97, neste ato representada pela Sra. Ana Lucia Pinheiro , que versa
sobre o credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de
crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. O Município extingue
consensualmente o presente Termo de Contrato, com efeito retroativo a partir de
03/08/2026, amparado no Artigo 138, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Em conformidade com
a Solicitação de Extinção Contratual nº 30155151 - SED.UCC, Memorando SEI nº 30798560 -
SED.UCC, Anuência da Contratada nº 30042668 e Parecer Jurídico SEI nº 31221210 -
PGM.UNP.
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Nº 3081, terça-feira, 03 de novembro de 2026
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 29/10/2026, às 16:25, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001
joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31425441 e o
código CRC BC558BB9.
EXTRATO SEI Nº 31425535/2026 - SAP.CTR.ACO
Joinville, 28 de outubro de 2026.
O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Termo de Extinção ao Contrato
n º 536/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada
pelo Secretário, Sr. Diego Calegari Feldhaus e a credenciada Silvia Maria Pereira Fernandes -
Tempo Feliz, inscrita no C.N.P.J. nº 17.214.332/0001-71, neste ato representada pela Sra. Silvia
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Nº 3081, terça-feira, 03 de novembro de 2026
Maria Pereira Fernandes, que versa sobre o credenciamento de instituições especializadas na área
de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação
Básica. O Município extingue consensualmente o presente Termo de Contrato, com efeito
retroativo a partir de 03/08/2026, amparado no Artigo 138, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Em conformidade com a Solicitação de Extinção Contratual nº 30041206 - SED.UCC,
Memorando SEI nº 30798321 - SED.UCC, Anuência da Contratada nº 30041212 e Parecer
Jurídico SEI nº 31221210 - PGM.UNP.
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 29/10/2026, às 16:25, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal
informando o código verificador 31419597 e o
código CRC 12D2202E.
EXTRATO SEI Nº 31425441/2026 - SAP.CTR.ACO
49 de 163
Nº 3081, terça-feira, 03 de novembro de 2026
Joinville, 28 de outubro de 2026.
O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Termo de Extinção ao Contrato
n º 537/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada
pelo Secretário, Sr. Diego Calegari Feldhaus e a credenciada Centro de Educação Infantil
Tempo Feliz Ltda - Tempo Feliz II, inscrita no C.N.P.J. nº 36.878.466/0001-31, neste ato
representada pela Sra. Thaís Caroline Fernandes Vieira, que versa sobre o credenciamento de
instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação
Infantil, primeira etapa da Educação Básica. O Município extingue consensualmente o presente
Termo de Contrato, com efeito retroativo a partir de 03/08/2026, amparado no Artigo 138, inciso II
da Lei Federal 14.133/2021. Em conformidade com a Solicitação de Extinção Contratual nº
30041370 - SED.UCC, Memorando SEI nº 30798388 - SED.UCC, Anuência da Contratada nº
30041656 e Parecer Jurídico SEI nº 31221210 - PGM.UNP.
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 29/10/2026, às 16:25, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal
ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31339982 e o
código CRC 706FBD3B.
EXTRATO SEI Nº 31419597/2026 - SAP.CTR.ACO
Joinville, 28 de outubro de 2026.
O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Termo de Extinção ao Contrato
n º 535/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada
pelo Secretário, Sr. Diego Calegari Feldhaus e a credenciada Sara Suelem Centro de Educação
Infantil Ltda - Novos Sonhos, inscrita no C.N.P.J. nº 29.989.750/0001-10, neste ato representada
pela Sra. Sara Suelem Albina da Silva , que versa sobre o credenciamento de instituições
especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira
etapa da Educação Básica. O Município extingue consensualmente o presente Termo de Contrato,
com efeito retroativo a partir de 03/08/2026, amparado no Artigo 138, inciso II da Lei Federal
14.133/2021. Em conformidade com a Solicitação de Extinção Contratual SEI nº 30031399 -
SED.UCC, Memorando SEI nº 30794804 - SED.UCC, Anuência da Contratada SEI nº
30031413 e Parecer Jurídico SEI nº 31221210 - PGM.UNP.
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 29/10/2026, às 16:25, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.