Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Câmara Municipal de Araçatuba

Gomes Secretário Diretor Geral Licitações e Contratos Licitações e Contratos Credenciamento Credenciamento DECISÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Processo Administrativo nº 009/2026 Credenciamento nº 001/2026 Trata-se de procedimento de Credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartão eletrônico de vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Araçatuba, instaurado com fundamento nos artigos 6º, inciso XLIII, e 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas disposições do Ato da Mesa nº 8/2024 e do Edital de Credenciamento. Encerrada a fase de anál ise da documentação apresentada pelas empresas interessadas, a Comissão de Contratação procedeu ao exame dos documentos de habilitação e dos demais requisitos estabelecidos no Edital. Após análise, verificou-se que as empresas a seguir atenderam integralmente às exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômicofinanceira e às demais condições previstas no Edital, não sendo constatado qualquer impedimento para o respectivo credenciamento: · Empresa NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; · Empresa SERVNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA; · Empresa M&S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; · Empresa MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçatuba Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito

Poder Legislativo 35 Atos Oficiais 35 Leis 35 Licitações e Contratos 36 Credenciamento 36 Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VII | Edição 1583 IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano VII | Edição 1583 | Página 2 de 36 Prefeitura Municipal de Araçatuba Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito DECRETO N.° 24.691/26 Pág. 1 DECRETO N.° 24.691 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 “Altera dispositivo do Decreto n.° 24.560/26” O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, No uso de suas atribuições legais e considerando solicitação do 20.° Grupamento de Bombeiros, D E C R E T A: Art. 1.° O art. 1.° do Decreto

Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços nas áreas da saúde e afins, de forma complementar às políticas públicas dos entes consorciados, conforme condições, critérios, valores e especificações definidos neste edital e seus anexos, em observância à legislação vigente

Órgão

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde

6282, de 11 de novembro de 2016 Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano X | Edição nº 1230 Página 4 de 27 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde CNPJ 03.714.880/0001-56 “Sua saúde, nossa prioridade” EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 0122/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços nas áreas da saúde e afins, de forma complementar às políticas públicas dos entes consorciados, conforme condições, critérios, valores e especificações definidos neste edital e seus anexos, em observância à legislação vigente. CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde - CIMSA CONTRATADA: CLINICA UROLOGICA LIVORATTI LTDA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: O valor será conforme tabela atualizada do processo de credenciamento nº 001/2026. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026. Birigui/SP, 14 de setembro de 2026. _______________________________ JORGE AUGUSTO MOLINA Presidente do CIMSA CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIMSA:037148800001 56 Assinado de forma digital por CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIMSA:03714880000156 Dados: 2026.09.14 10:53:47 -03'00' Outros Atos Outros Atos DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU Estado de São Paulo

27) CASA DE FARINHA PRODUCOES LTDA 28) PAULO HENRIQUE ROSA DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2990A | Página 12 de 18 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU Estado de São Paulo DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 29) MARCELA CAMPOS DE AVELLAR 30) TEIMOSIA DA IMAGINACAO PALAVRAS E FILMES LTDA 31) CAROLINA MARQUES HENRIQUES FICHEIRA 32) BUHFU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 33) VISTA DA LAJE LTDA 34) G. G. GONCALVES PRODUCOES 35) ANNA CAROLINA FARIA LIRIO LYRIO CULTURAL 36) SACOLEJO FILMES LTDA 04 Credenciamento de profissionais especializados(as) na prestação de serviço de análise, avaliação e emissão de parecer de projetos e planos de trabalho culturais, para compor as comissões de seleção nos Editais da Secretaria Municipal de Cultura de Botucatu, doravante referida por SMCB. Modalidade IV: Política Nacional Cultura Viva foco em Culturas Populares e Tradicionais.(IV) 1) JOSÉ LUIS DE FREITAS 2) SIMONE DOMINICI 3) F DA S BRITO CONSULTORIA 4) LAILLA NAYARA ALVES DE BRITO SOARES 5) KAIO LUAN PEREIRA DE AQUINO 6) GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA 7) PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL STUDIO DIGITAL LTDA 8) MONIQUE BEZERRA DA SILVA 9) DANIELA CORREA BRAGA 10) PRODUTO CULTURAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA 11) EULER PAIXAO ALVES PEIXOTO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU Estado de São Paulo

de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU Estado de São Paulo DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 17) MLOPES PRODUCOES LTDA 18) PEQUI FILMES LTDA 19) TAUA VALLE PINHEIRO 20) FCNA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA 21) CASA DE FARINHA PRODUCOES LTDA 22) TIZIANE ASSUNCAO VIRGILIO 23) MARCELA CAMPOS DE AVELLAR 24) TEIMOSIA DA IMAGINACAO PALAVRAS E FILMES LTDA 25) CAROLINA MARQUES HENRIQUES FICHEIRA 26) BUHFU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 27) VISTA DA LAJE LTDA 28) MARCIO HENRIQUE MELO DE ANDRADE 29) G. G. GONCALVES PRODUCOES 30) ANNA CAROLINA FARIA LIRIO LYRIO CULTURAL 03 Credenciamento de profissionais especializados(as) na prestação de serviço de análise, avaliação e emissão de parecer de projetos e planos de trabalho culturais, para compor as comissões de seleção nos Editais da Secretaria Municipal de Cultura de Botucatu, doravante referida por SMCB. Modalidade III: Política Nacional Cultura Viva(III) 1) JOSÉ LUIS DE FREITAS 2) SIMONE DOMINICI 3) F DA S BRITO CONSULTORIA 4) LAILLA NAYARA ALVES DE BRITO SOARES 5) KAIO LUAN PEREIRA DE AQUINO 6) BRUNA DA SILVA SIZILIO 7) GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA 8) PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL STUDIO DIGITAL LTDA 9) MONIQUE BEZERRA DA SILVA 10) DANIELA CORREA BRAGA 11) PRODUTO CULTURAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA 12) EULER PAIXAO ALVES PEIXOTO 13) MIRTTHYA MARK LUCENA

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura de Botucatu

CONSULTORIA E PRODUCOES LTDA 18) CAROLINA ROMANO DE ANDRADE 19) KINKAN CULTURAL LTDA 20) ESTUDIO JUNDU IMAGEM E CULTURA LTDA 21) THIAGO MOURA CARNEIRO 22) MLOPES PRODUCOES LTDA 23) PEQUI FILMES LTDA 24) TAUA VALLE PINHEIRO 25) FCNA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA 26) VIOLETA PRODUCOES E EVENTOS LTDA 27) CRISTINA ROSENO DE SANTANA 28) CASA DE FARINHA PRODUCOES LTDA 29) PAULO HENRIQUE ROSA 30) MARCELA CAMPOS DE AVELLAR 31) TEIMOSIA DA IMAGINACAO PALAVRAS E FILMES LTDA 32) CAROLINA MARQUES HENRIQUES FICHEIRA 33) BUHFU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 34) VISTA DA LAJE LTDA 35) MARCIO HENRIQUE MELO DE ANDRADE 36) G. G. GONCALVES PRODUCOES 37) ANNA CAROLINA FARIA LIRIO LYRIO CULTURAL 38) SACOLEJO FILMES LTDA 39) EDNEI PEDROSO DOS SANTOS 02 Credenciamento de profissionais especializados(as) na prestação de serviço de análise, avaliação e emissão de parecer de projetos e planos de trabalho culturais, para compor as comissões de seleção nos Editais da Secretaria Municipal de Cultura de Botucatu, doravante referida por SMCB. Modalidade II:Fomento às Artes e a Cultura em Geral - com foco em Artes da Cena(II) 1) LAILLA NAYARA ALVES DE BRITO SOARES 2) KAIO LUAN PEREIRA DE AQUINO 3) GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA 4) PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL STUDIO DIGITAL LTDA 5) MONIQUE BEZERRA DA SILVA 6) DANIELA CORREA BRAGA 7) PRODUTO CULTURAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA 8) EULER PAIXAO ALVES PEIXOTO 9) MIRTTHYA MARK LUCENA GUIMARAES 10) LUCIANO FERNANDES DE MELLO 34750579807 11)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS SOBRE PROJETOS E PLANOS DE TRABALHO CULTURAIS, COM O INTUITO DE COMPOR AS COMISSÕES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA SMCB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 ATA DE FORMAÇÃO DA LISTA DE CREDENCIADOS Solicitações Extemporâneas Às dez horas do dia vinte e seis de junho de dois mil vinte e seis, na sala de reuniões da Ouvidoria, da Prefeitura Municipal de Botucatu, reuniu-se a Comissão de Contratação instituída pela Portaria nº 12.088 de 5 de maio de 2026, onde por ordem do Sr. Presidente foram iniciados os trabalhos de formação da lista de credenciados, referente ao Credenciamento n.º 003/2026 – Processo n.º 5.219/26, destinado ao CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS SOBRE PROJETOS E PLANOS DE TRABALHO CULTURAIS, COM O INTUITO DE COMPOR AS COMISSÕES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA SMCB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Finalizada a fase de habilitação e recursos, a comissão passa a formar a lista de credenciados, nos termos do item 8 do edital, conforme abaixo disposta: ITEM ESPECIFICAÇÃO CREDENCIADOS 01 Credenciamento de profissionais especializados(as) na prestação

prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 23/09/2026 e 22.03.2027, conforme documentos juntados nos autos, podendo ser prorrogado, desde que respeitada a vigência máxima estabelecida pela legislação que rege

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Valor citado:

R$ 36.318,00

Aditamento 04 P.A. nº 19.940/2022 – PP nº 154/2022 – Contrato n° 157/2022 – Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: LINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 23/09/2026 e 22.03.2027, conforme documentos juntados nos autos, podendo ser prorrogado, desde que respeitada a vigência máxima estabelecida pela legislação que rege. Data da assinatura: 14/09/2026 Extrato de Contrato P.A. nº 39.951/2025 – PI nº 219/2026 – Contrato nº 347/2026 – Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: 54.590.145 LUCIANO FELIX DE LIMA Objeto: CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS E DISC JOCKEY (DJ). Valor total do Contrato: R$ 1.500,00 Data da assinatura: 15/09/2026 Extrato de Ata P.A. nº 6.452/2026 – PE nº 062/2026 – Ata nº 136/2026 – Órgão Gerenciador: Município de Bragança Paulista. Detentora: DIMAS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS E CORRELATOS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEUS EQUIPAMENTOS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Valor total da ata: R$ 36.318,00 Data da assinatura: 15/09/2026 Sumário Comunicação Administrativa Licitação, Compras

Bragança Paulista interessadas em participar do referido procedimento deverão se manifestar sobre a sua intenção d e p a r t i c i p a ç ã o a t r a v é s d o e - m a i l : [email protected] em até 08 (oito) dias úteis após esta publicação. As intenções registradas servirão como base para determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Bragança Paulista, 15 de setembro de 2026. STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Contratos Administrativos Notificação de Descredenciamento P.A. nº 26.043/2024 – Termo de Contrato nº 095/2025 – Credenciamento 007/2025 – CHP 023/2024 – Credenciante: Município de Bragança Paulista. Credenciada: BANCO MASTER SA. Notificamos o BANCO MASTER S.A. sobre a instauração do procedimento para descredenciamento e extinção unilateral do Termo de Contrato nº 095/2025, em razão da decretação de sua liquidação extrajudicial pelo Banco Central do Brasil. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta, para a apresentação de eventual manifestação ou defesa prévia, em atenção ao direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do Art. 138, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Cláusula Décima Segunda do Contrato. Bragança Paulista: 11/09/2026 Extrato de Ata P.A. nº 6.452/2026 – PE nº 062/2026

Órgão

SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA

resíduos no Município de Campinas. Os notificados devem tomar ciência do Auto de Infração e Multa Nº 1442, conforme obrigações previstas na Lei Municipal nº 14.418/2012 e no Decreto Municipal nº 18.167/2013, e apresentar manifestação no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da data desta publicação. O não atendimento a esta notificação poderá resultar na imposição da multa cabível. Notificado: Galli Instalações e Serviços Eireli ME CNPJ: 18.787.702/0001-22 Auto de Infração e Multa Nº: 1442 Processo SEI: PMC.2026.00024981-73 Campinas, 14 de setembro de 2026 ERNESTO DIMAS PAULELLA Secretário Municipal de Serviços Públicos SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA CHAMAMENTO PÚBLICO SMTR 20/2026 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS interessadas em participar do evento "Feirão de Emprego e Oportunidades Exclusivo para Pessoas com Deficiência (PCDs) - Dia D da Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho", que acontecerá: 19º Edição Data: 25/09/2026 Local: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Rua Pedro Anderson, 91 - Taquaral, Campinas Horário: das 09h às 16h. 2. O presente chamamento tem por principal objetivo oferecer às empresas empregadoras, que tenham vagas de emprego cadastradas no Sistema Nacional de Empregos (SINE), a realização "in loco" do recrutamento e seleção dos candidatos que preencham os requisitos das vagas cadastradas. 3.Para oportunizar as ações referidas no

FORO ELEITORAL, DAS DATAS, LOCAIS E HORÁRIOS Art. 4º A eleição dos representantes da Sociedade Civil será realizada em Foro Eleitoral próprio, observada a legislação municipal e as normas nacionais aplicáveis. § 1º O Foro Eleitoral será realizado na data, horário e local estabelecidos no Cronograma constante do Anexo II. § 2º O Ministério Público será comunicado acerca da realização do processo eleitoral, para acompanhamento da regularidade do pleito, nos termos da normativa nacional. § 3º A Secretaria-Executiva do CMAS providenciará o suporte administrativo e operacional necessário à realização do Foro Eleitoral. Art. 5º Os(As) candidatos(as) e eleitores(as) habilitados(as) deverão apresentar-se para credenciamento, preferencialmente, com antecedência mínima de 20 (vinte) minutos do horário estabelecido para o início dos trabalhos. Art. 6º Para o início dos trabalhos do Foro Eleitoral será observada primeira chamada e, não sendo alcançado o quórum estabelecido, segunda chamada, conforme os horários definidos no Cronograma. § 1º Em primeira chamada, será necessária a presença de 50% +1 (cinquenta por cento mais um) dos eleitores previamente habilitados. § 2º Em segunda chamada, o Foro Eleitoral será instalado com os eleitores habilitados presentes. CAPÍTULO III DOS ELEITORES E CANDIDATOS Art. 7º O cadastramento dos(as) candidatos(as) e eleitores(as) será realizado mediante preenchimento da Ficha de Inscrição

Guia de Turismo Diante dos elementos constantes no presente protocolado, em especial, dos pareceres da Secretaria Municipal de Justiça sobre a inexistência de óbices legais à realização do Credenciamento e da contratação através de inexigibilidade almejada, e com a competência do Decreto Municipal n.º 21.874/21, já que foram sanados todos os apontamen- tos indicados no processo administrativo nº P

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Valor citado:

R$ 372,00

19.844/2017, o infrator poderá interpor recurso administrativo no prazo de 20 (vinte) dias corridos contados a partir do recebimento desta notificação ou de sua publicação no Diário Oficial do Município na impossibilidade de recebimento." Campinas, 14 de setembro de 2026 GUSTAVO ANDRADE MEDEIROS COSTA 2 Agente de Fiscalização Ambiental- SECLIMAS SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO RATIFICAÇÃO Processo Administrativo: PMC.2026.00162143-42 Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Objeto: Guia de Turismo Diante dos elementos constantes no presente protocolado, em especial, dos pareceres da Secretaria Municipal de Justiça sobre a inexistência de óbices legais à realização do Credenciamento e da contratação através de inexigibilidade almejada, e com a competência do Decreto Municipal n.º 21.874/21, já que foram sanados todos os apontamentos indicados no processo administrativo nº PMC.2021.00046807-77, RATIFICO a Contratação Direta da empresa 13.848.689 PAULO SERGIO RAMOS FILHO, CNPJ: 13.848.689/0001-50, representante legal da credenciada PAULO SERGIO RAMOS FILHO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e AUTORIZO a respectiva despesa de pelo valor de R$ 372,00, onerando em sua integralidade as dotações do presente exercício, consoante aprovado pelo Comitê Gestor, no documento SEI nº 17681861. Encaminhe-se à Secretaria de Administração, para a numeração da contratação em livro próprio e, a seguir

25 de setembro de 2026; Parágrafo 1º - Deverão participar da Conferência Convencional Municipal os atores, representantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e/ou público geral interessado sobre a temática, maiores de 18 (dezoitos) anos de idade. Parágrafo 2º - Deverão participar da Conferência Lúdicas Municipal crianças e/ou adolescentes, acompanhados dos seus responsáveis ou educadores, sendo assegurada a participação efetiva desse público, em observância ao princípio da escuta qualificada e do protagonismo. Parágrafo 3º - A participação nas referidas Conferências deverá ser realizada mediante inscrição. Art. 9º - As Conferências Lúdica e Convencional abrangerão a seguinte programação: - Credenciamento; - Abertura; - Leitura e apreciação do Regimento Interno; - Introdução a temática e ao objetivo geral; - Atividades sobre o tema e os eixos temáticos; - Organizações dos conferencistas nos eixos; - Debate, elaboração de propostas e votação dos(as) interessados(as) em ser representantes de cada Eixo; - Apresentação e votação das propostas em Plenário; - Apresentação dos(as) Conferencistas que desejam ser Delegados(as); - Encerramento. Art. 10 - Serão convidados para acompanhar as Conferências, Lúdica e Convencional, Municipal os seguintes representantes e membros de instituições: I - Chefe do Executivo Municipal; II - Secretários(as) do Município de Valinhos; III - Integrantes do Poder Judiciário que atuam na área da Infância e

Credenciamento de Farmácias e/ou Drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que não constem do estoque ou da lista dos fármacos ofertados na Farmácia da Unidade Básica de Saúde e na Farmácia Popular para atender a demanda dos munícipes atendidos pelo serviço médico do município ou por outros profissionais de outros centros de saúde e de especialidades diversas

SÚMULA DO CONTRATO Nº 0083/26 O Município de Quatro Irmãos comunica que fora firmado o seguinte Contrato: Contratado: PINOTTI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 92.374.560/0003-96 Valor Contrato:60,00 (sessenta reais); Objeto: Credenciamento de Farmácias e/ou Drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que não constem do estoque ou da lista dos fármacos ofertados na Farmácia da Unidade Básica de Saúde e na Farmácia Popular para atender a demanda dos munícipes atendidos pelo serviço médico do município ou por outros profissionais de outros centros de saúde e de especialidades diversas; Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027; Quatro Irmãos – RS, 11/09/2026 SÚMULA DO CONTRATO Nº 0084/26 O Município de Quatro Irmãos comunica que fora firmado o seguinte Contrato: Contratado: DROGARIA JACUTINGA EIRELI CNPJ: 89.453.815/0001-30 Valor Contrato:60,00 (sessenta reais); Objeto: Credenciamento de Farmácias e/ou Drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que não constem do estoque ou da lista dos fármacos ofertados na Farmácia da Unidade Básica de Saúde e na Farmácia Popular para atender a demanda dos munícipes atendidos pelo serviço médico do município ou por outros

Credenciamento de Empresas para Prestação de Serviços de Geometria, Balanceamento, Cambagem e Rodizio Item: Da Justificativa Técnica para a Limitação Geográfica (Raio de 50 km) A exigência de que as empresas credenciadas possuam sede, filial ou instalações operacionais em um raio de até 50 km da sede deste Município justifica-se pela imperiosa necessidade de assegurar a eficiência, a agilidade e a

ofertados. Quatro Irmãos – RS, 15/09/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal Contratos Contratos SÚMULA DO CONTRATO Nº 0082/26 O Município de Quatro Irmãos comunica que fora firmado o seguinte Contrato: Contratado: DERESZ, DERESZ & CIA LTDA CNPJ: 15.055.855/0001-97 Valor Contrato:208,75 (duzentos e oito reais e setenta e cinco centavos); Objeto: Credenciamento de Empresas para Prestação de Serviços de Geometria, Balanceamento, Cambagem e Rodizio Item: Da Justificativa Técnica para a Limitação Geográfica (Raio de 50 km) A exigência de que as empresas credenciadas possuam sede, filial ou instalações operacionais em um raio de até 50 km da sede deste Município justifica-se pela imperiosa necessidade de assegurar a eficiência, a agilidade e a viabilidade econômica na prestação dos serv iços/ fornecimento dos bens objeto deste credenciamento. O estabelecimento desse limite geográfico fundamenta-se nos seguintes aspectos de interesse público: Tempo de Resposta e Logística (Prontidão): O objeto licitado exige atendimento em prazos exíguos ou em situações de urgência. Distâncias superiores a 50 km comprometeriam o tempo de resposta (lead time), gerando atrasos que trariam prejuízos diretos à continuidade dos serviços públicos essenciais do município. Economicidade e Custos de Deslocamento:

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

endereço de correio eletrônico, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas � CPF de cada um deles, conforme Anexo VII � Declaração de Não Impedimento da Organização e Dirigentes (art. 34, caput, incisos V e VI, da Lei nº.13.019, de 2014); k) comprovar que funciona no endereço declarado pela entidade, por meio de cópia de documento hábil, a exemplo de conta de consumo ou contrato de locação (art. 34, caput, inciso VII, da Lei nº 13.019, de 2014); l) atender às exigências previstas na legislação específica, na hipótese de a OSC se tratar de sociedade cooperativa (art. 2º, inciso I, alínea �b�, e art. 33, §3º, Lei nº.13.019, de 2014); e, 12.1.2. Será considerado o certificado de credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, para comprovar o cumprimento dos requisitos previstos no inciso I do art. 2º, nos incisos I a V do art. 33 e nos incisos II a VII do caput do art. 34 da Lei nº.13.019/2014, e a não ocorrência de hipóteses que incorram nas vedações de que trata o art. 39 da referida Lei. "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 14063/2020, Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados

Geografia e Estatística – IBGE, para fins de participação no sistema de reserva de vaga. Estou ciente de que a falsidade nesta declaração ensejará eliminação do certame e demais sanções legais cabíveis Assinatura _______________________________________________________________ Itaúna,_____ de __________________ de 2026 26 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 15 de setembro de 2026 | Edição: 2.790 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 15 de setembro de 2026 | Edição: 2.790 ERRATA No Processo Licitatório nº 076/2026, INEXIGIBILIDADE nº 025/2026, com fulcro no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação de empresas credenciadas por meio do Edital de Credenciamento 001/2025 – credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional na modalidade residência inclusiva para pessoas com deficiência, de ambos os sexos, de forma integral e ininterrupta, 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, na Autorização de Contratação Direta: Onde se lê: ASSOPOC – ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DAS PESSOAS CARENTES (CNPJ 01.286.108/0001-21). Leia-se: ASSOCIACAO DOS PROTETORES DAS PESSOAS CARENTES (CNPJ 01,286,108/0008-21). Itaúna, 15 de setembro de 2026. RENATO CORRADI BECHELAINE Secretário Municipal de Administração -------------------------------------------------------------------- Resultado de licitação FRACASSADA

Valor citado:

R$ 60.150,00

de empresa especializada na prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, e serviço de molejo e complementares e fornecimento de peças , pelo período de 12 (doze) meses, com critério de maior percentual de desconto tendo como referência de valores máximos os preços do software de orçamentação eletrônica TRAZ VALOR para peças e/ou materiais e maior percentual de desconto sobre os preços da hora/homem dos serviços da TRAZ VALOR, Valor total: R$ 60.150,00 (sessenta mil e cento e cinquenta reais ) Vigência: 12 meses Data assinatura: 11/09/2026 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicáveis. Extrato Extrato Poder Executivo Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Credenciamento Aditivos / Aditamentos / Supressões Extrato 2026-09-15T08:51:51-0300 MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL:95640652000105 1

assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 388 Poder Executivo 3 Atos Oficiais 3 Portarias 3 Licitações e Contratos 4 Credenciamento 4 Aditivos / Aditamentos / Supressões 5 Extrato 9 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 388 | Página 3 de 9 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN e

ratificada pela CIB/RN. Art. 5º O NAG funcionará com atividades presenciais na Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN e, quando necessário, em teletrabalho. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 15 de setembro de 2026 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde Instituto Municipal de Previdência Social PORTARIA Nº 137, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Institui a Comissão de Credenciamento e Seleção do PREVI-Mossoró. O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Credenciamento e Seleção do PREVI-Mossoró, composta pelos seguintes servidores: I – Raimunda Thyciana Vasconcelos Fernandes matrícula nº 10206- Presidente; II – Márcia Eduarda Moreira Batista - matrícula nº 9194-Membro; III –Sâmela Thalita de Carvalho Silva- matrícula nº10472-Membro. Art. 2º Compete à Comissão analisar a documentação apresentada nos procedimentos de credenciamento e manifestar-se conclusivamente sobre os requerimentos. Art. 3º A Comissão deverá manifestar-se no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, prorrogável por igual período, mediante justificativa devidamente fundamentada. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 15 de setembro de 2026 RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico