Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Consórcio Cemmil 9 Licitações e Contratos 9 Ratificação 9 Poder Legislativo 9 Licitações e

Chácara Gonçalo Telefone: (19) 3861-1015 Poder Executivo 2 Editais 2 Concursos Públicos/Processos Seletivos 3 Convocação 3 Terceiro Setor 7 Extrato - Termo de Colaboração 7 Extrato - Termo de Fomento 9 Licitações e Contratos 9 Aviso de Licitação 9 Extrato 9 Consórcio Cemmil 9 Licitações e Contratos 9 Ratificação 9 Poder Legislativo 9 Licitações e Contratos 9 Homologação / Adjudicação 9 Aditivos / Aditamentos / Supressões 10

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de realização de exames diagnósticos, com fornecimento de todos os insumos, coleta e acondicionamento de materiais, para os pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, através da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações relacionadas no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde

Órgão

Secretaria de Saúde

usuários das unidades. Município de Salto, 03 de novembro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário Municipal de Saúde EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4492/2025 RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de realização de exames diagnósticos, com fornecimento de todos os insumos, coleta e acondicionamento de materiais, para os pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, através da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações relacionadas no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde. Na qualidade de Pregoeiro, nomeado através da Portaria Municipal n.º 255/2026, considerando a publicação de 19/09/2026 no D.O.M, Edição nº 2318, página 2, do TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, retifico conforme segue abaixo: Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4992/2025 Leia-se PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4492/2025 Mantendo-se inalteradas as demais informações da publicação original do aviso de licitação. Estância Turística de Salto/SP, 03 de novembro de 2026. Juliano Bispo Silva Pregoeiro Nomeado pela Portaria n° 255/2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IX | Edição

Órgão

Câmara Municipal de Santos

Valor citado:

R$ 532.800,00

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 08:30

continuidade e sustentação da plataforma SaaS de gestão de processos digitais (administrativos e legislativos) da Câmara Municipal de Santos, restrita à manutenção da operação atual e seguindo as especificações técnicas do Termo de Referência do Processo nº 14698/2026, parte integrante da avença. Partes: Câmara Municipal de Santos (CNPJ 49.203.409/0001-02) x Backsite Serviços Online Ltda (CNPJ 06.206.138/0001-28). Vigência: 12 meses, de 29 de outubro de 2026 a 28 de outubro de 2027. Valor Total: R$ 532.800,00 (quinhentos e trinta e dois mil e oitocentos reais). Santos, 03 de novembro de 2026. NATASHA AMBROSIO DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS URIEL DA COSTA E SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 PROCESSO Nº 6747/2026 A Câmara Municipal de Santos torna público que está aberto o Pregão Eletrônico nº 31/2026, 4 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos89 processo nº 6747/2026, tipo menor preço, para seleção de propostas para registro de preços visando aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santos, conforme descrições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O recebimento das propostas inicia-se no dia 05/11/2026 às 08h30 e encerra-se em 16/11/2026 às 08h30 e a abertura da sessão ocorrerá em 16/11/2026 às 10h30. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 04/11/2026 nos endereços eletrônicos:

REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE SUPLEMENTO VITAMINICO E MINERAL MASTIGAVEL PARA PACIENTES BARIATRICOS, MODULOS DE PROTEINA DO SORO DO LEITE (WHEY PROTEIN) E FORMULAS INFANTIS/DIETAS NUTRICIONAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNCIIPAL DE SAÚDE., e o adjudica para as empresas: 21.296.343/0001-15HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME CPF/CNPJ: Marca V

Órgão

Prefeitura Municipal de Itajubá

03 de novembro de 2026. Rodrigo Guimarães Braga Secretário Municipal de Saúde VISTO PROJU: Errata Errata DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 849 | Página 33 de 44 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Itajubá TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 205/2026Processo Licitatório: REGISTRO DE PREÇOS (PModalidade: 050/2026Número da Licitação: MateriaisAquisição de: Página: 1 O(A) Sr. ou Srª, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei N. 14.133/2021, homologa o Processo Licitatório Nº 205/2026 na modalidade REGISTRO DE PREÇOS (PREGAO) Nº 050/2026, objeto:REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE SUPLEMENTO VITAMINICO E MINERAL MASTIGAVEL PARA PACIENTES BARIATRICOS, MODULOS DE PROTEINA DO SORO DO LEITE (WHEY PROTEIN) E FORMULAS INFANTIS/DIETAS NUTRICIONAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNCIIPAL DE SAÚDE., e o adjudica para as empresas: 21.296.343/0001-15HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME CPF/CNPJ: Marca V. TotalV. Unit.Unidade QtdeItem 3,2100000 BELT + 23/90 CAPS BELT NUTRITION 176550,000000055.000,00CP10,00 SUPLEMENTO VITAMÍNICO E MINERAL MASTIGAVEL PARA PACIENTES POS-CIRURGIA BARIATRICA SUPLEMENTO VITAMINICO E MINERAL DE ALTO POTENCIAL, DESENVOLVIDO ESPECIFICAMENTE

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DA FISCALIZAÇÃO A prestação do serviço será acompanhada e fiscalizada pelo representante da Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Jossilma da Silva, na qualidade de fiscal administrativo, e pela Sra. Karla Andréa Almeida, na qualidade de fiscal técnico, competindo-lhes acompanharem e avaliarem a qualidade dos serviços, bem como dirimirem as dúvidas que surgirem no seu curso. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS As partes se obrigam a manter, durante toda a execução do presente Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas no processo licitatório. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DO FORO Fica eleito o foro da Comarca de Itajubá, Estado de Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para a resolução de questões eventualmente levantadas em decorrência deste Contrato. E por estarem às partes de pleno acordo em tudo que se encontra disposto neste Contrato, ciente das obrigações contraídas e das conseqüências de sua inobservância, firmam-no em duas – 02 – vias de igual teor e forma. Itajubá-MG, 03 de novembro de 2026. MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Cláudia Rezende Soares Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Eduardo José de Carvalho LOCADOR Daniela Cristina

presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO DO IMÓVEL

Dias, nº. 500, Bairro Estiva, município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, neste ato representado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Cláudia Rezende Soares, inscrita no CPF/MF sob o n°. 310.XXX.XXX-15, doravante simplesmente denominado de LOCATÁRIO e os proprietários, Sr. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO, inscrito no CPF Nº 024.XXX.XXX-88 e a Sra. DANIELA CRISTINA MADURO RIBEIRO CARVALHO, inscrita no CPF sob o N° 063.XXX.XXX-90, doravante denominados simplesmente LOCADOR, regendo-se pela legislação pátria aplicável ao presente contrato, e especialmente pelas cláusulas a seguir declinadas. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO PROCEDIMENTO O presente Contrato obedece aos termos da Justificativa para abertura de Processo Licitatório Nº 339/2026, Inexigibilidade nº 139/2026, com fundamento na Lei nº. 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas com a execução do presente contrato de locação correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: 02.09.03.08.122.0031.2302.3.3.90.36.00 Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução deste Contrato que excederem o exercício em curso, decorrentes de eventual aditamento, prorrogação ou necessidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro pactuado, correrão à conta de dotações que serão consignadas nas Leis Orçamentárias Anuais subseqüentes, nas mesmas funções programáticas. CLÁUSULA TERCEIRA: DO OBJETO O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO DO IMÓVEL

1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DA BANDA INIMIGOS DA HP nas Festividades do Natal em Itajubá, no dia 19 de dezembro, no Parque da Cidade, com início às 22:00horas e com duração de 01:45 horas de show, para atender à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECUT. 1.2. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Re

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECUT

MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, com sede na Avenida Doutor Jerson Dias, nº. 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.025.940/0001-09, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Lucas Vasconcelos Ribeiro Cortez, inscrito no CPF/MF sob o n°. 105.XXX.XXX-06, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa INIMIGOS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 05.971.441/0001-54, com sede na Rua Pascoal Vita nº 664, Vila Madalena, São Paulo (SP), CEP 0545-001, neste ato representado pelo seu representante legal o Rodrigo Aidar Garcia, devidamente qualificado nos autos do processo, doravante simplesmente denominada de CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 336/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Municipal 10.577/2023, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade de Licitação n° 137/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DA BANDA INIMIGOS DA HP nas Festividades do Natal em Itajubá, no dia 19 de dezembro, no Parque da Cidade, com início às 22:00horas e com duração de 01:45 horas de show, para atender à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECUT. 1.2. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência que embasou a contratação;

Homologado : AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOSSERRA A COMBUSTÃO, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA-PR. 15.452.0060.2.020. - Manut

Órgão

Prefeitura do Município de Tamboara

SE E PUBLIQUE –SE Edifício da Prefeitura do Município de Tamboara, Estado do Paraná, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2026. ______________________________ Giovane Monteiro da Silva Prefeito Municipal Edição 1.910 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: H481UG6I-PT7JT2WS-GAAQIPAH-NKPWPJSN Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 –fax: (44) 3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O prefeito Municipal, GIOVANE MONTEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 – ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº : 147/2026 b) Licitação Nrº : 43/2026 c) Modalidade : Dispensa d) Data Homologação : 03/11/2026 e) Objeto Homologado : AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOSSERRA A COMBUSTÃO, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA-PR. 15.452.0060.2.020. - Manut. dos Servicos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS

Digital: QYHLDAJK-9BKMIQ8M-YNWRGRCX-L7GFKC4D Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS CNPJ: 13.414.984/0001-07 Travessa Major Claro, S/N – Centro – Cristópolis – Ba – Cep: 47.950-000 ANEXO IV (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) MODELO DE DECLARAÇÕES DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO DA HABILITAÇÃO Dispensa de licitação n º xxx/2026 (NOME DA EMPRESA) _________________________________________, CNPJ No _________________________________, sediada ___________________(endereço completo) ____________________________________, sob as penas da lei: Declara que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação para o presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, especialmente que não se encontra cumprindo pena de "INIDONEIDADE PARA LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, em relação a qualquer de suas esferas Federal, Estadual, Municipal e no Distrito Federal (art. 156 da Lei nº 14133/2021). Cristópolis-BA,____/___/2026. ___________________________________ EMPRESA: CNPJ: REPRESENTANTE LEGAL: CPF: Edição 1.355 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: QYHLDAJK-9BKMIQ8M-YNWRGRCX-L7GFKC4D Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS CNPJ: 13.414.984/0001-07 Travessa Major Claro, S/N – Centro – Cristópolis – Ba

de pretensão contratual, que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária, além de ter ofertado a proposta mais vantajosa para a administração; 5 – DA JUSTIFICATIVA DOS PREÇOS: 5.1 A quantidade dos serviços relacionados à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS-BA

o sacrifício de outros valores e princípios consagrados pela ordem jurídica, especialmente o princípio da eficiência.” 3.5. No presente caso, a dispensa de licitação torna-se mais viável ao procedimento licitatório, porém deve ser pormenorizada em um procedimento formal, não sendo afastado nenhuma das premissas básicas de um procedimento licitatório, como a busca pelo melhor atendimento à finalidade pública e respeito a princípios basilares como a impessoalidade, moralidade, publicidade dentre outros; 3.6. A contratação, via dispensa de licitação, em razão do montante total e da apresentação da proposta mais vantajosa, torna-se menos custosa economicamente e pragmaticamente do que à realização do processo licitatório, além de tornar mais célere e eficiente a contratação, que visa à consecução do interesse público. 4– DA RAZÃO E ESCOLHA DO FORNECEDOR: 4.1. No que diz respeito a RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR, em atendimento ao que preconiza o artigo 72, VI da Lei 14.133/2021 e, justifica-se por se tratar de empresa na área do objeto de pretensão contratual, que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária, além de ter ofertado a proposta mais vantajosa para a administração; 5 – DA JUSTIFICATIVA DOS PREÇOS: 5.1 A quantidade dos serviços relacionados à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS-BA

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO SUV AUTOMOTOR NOVO O (ZERO) QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026/2027, AUTOMÁTICO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 150 CV, TOTAL FLEX, 5 PORTAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPAÇOS CULTURAIS VINCULADOS À MESMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e a

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

indicados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO Renata Zanardini Christoforo 8495300-0 03/11/2026 a 02/12/2026 Anderson Batista Gomes 13706-0 03/11/2026 a 02/12/2026 Rosilene do Rocio Chiquito 18678-1 16/11/2026 a 15/12/2026 Art. 3º CONCEDER licença especial remunerada aos servidores municipais abaixo indicados, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura: SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO Elisa Maria Zappe Kassies 25496-0 03/11/2026 a 02/12/2026 Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 29 de outubro de 2026. DIRETORIA DE SUPRIMENTOS 4ª RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, ETP E EDITAL DE LICITAÇÃO – PE Nº 154/2026 (Processo Digital nº 37.643/2026) ] Retifica-se o ETP, TERMO DE REFERÊNCIA e o EDITAL PE nº 154/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO SUV AUTOMOTOR NOVO O (ZERO) QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026/2027, AUTOMÁTICO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 150 CV, TOTAL FLEX, 5 PORTAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPAÇOS CULTURAIS VINCULADOS À MESMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos. 1. DO OBJETO: ONDE CONSTA: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SUV, ZEROATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 03 DE novembro DE 2026 - 3507 DIÁRIO OFICIAL

DA LEI FEDERAL 14.133/21 E DO DECRETO MUNICIPAL 007/2024. REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO – 060/2026. AVISO IMPORTANTE: SALIENTAMOS QUE, EM VIRTUDE DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DO DISPOSTO NO ARTIGO 75, § 3º, A ADMINISTRAÇÃO DEVE DIVULGAR AMPLAMENTE A SUA INTENÇÃO DE PROMOVER A CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO. TAL DIVULGAÇÃO SE DESTINA, INCLUSIVE, AO FIM DE OBTER PROPOSTAS DOS AGENTES ECONÔMICOS PRIVADOS MAIS VANTAJOSAS PARA ADMINISTRAÇÃO. A ESCOLHA DO PARTICULAR A SER CONTRATADO NÃO NECESSITA CUMPRIR AS FORMALIDADES DE UM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, POSTO QUE NÃO É. POR ÓBVIO, O EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES NADA TEM RELAÇÃO COM UM EDITAL DE LICITAÇÃO, VEZ QUE NÃO PRECISA AS FORMALIDADES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO. NÃO SE TRATA DE UMA CONCORRÊNCIA ENTRE INTERESSADOS, MAS APENAS DE UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE SELEÇÃO DE INTERESSADOS EM CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO. O MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS/BA, Inscrito no CNPJ Nº 13.655.089/0001-76 com sede à Av. Major Claro, n.º 160 – Centro – Cristópolis-BA, CEP: 47.950-000, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público que, realizará Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos Artigo Nº 75, inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta

comunitária. Eixo 4 - Prevenção e enfrentamento das violências. Eixo 5 - Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho. Eixo 6 - Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1153 PÁG. 8 CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRATANIA/SP 4. Participação. Poderão participar representantes do poder público, organizações da sociedade civil, conselheiros, trabalhadores do Sistema de Garantia de Direitos, crianças, adolescentes, famílias e demais interessados, observadas as categorias, os direitos de voz e voto e o credenciamento definidos no Regulamento. 5. Delegados. A escolha de representantes para etapa regional ou estadual ocorrerá somente se aplicável, conforme o Regulamento e as orientações oficiais do CONDECA/SP quanto às vagas e aos segmentos. 6. Disposições finais. O Regulamento integra este Edital e disciplina o funcionamento da Conferência. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo contato (14) 3844-8200 ou [email protected] Pratânia - SP, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 ____________________________________________ JOSÉ CARLOS APARECIDO NUNES Presidente do CMDCA de Pratânia JOSE CARLOS APARECIDO NUNES:39145541850 Assinado de forma digital por JOSE CARLOS APARECIDO NUNES:39145541850 Dados: 2026.11

ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRATANIA/SP § 2º A coordenação da Comissão será exercida por José Carlos Aparecido Nunes e a secretaria por Dáila Tamoni da Silva Ribeiro. Art. 3º Compete à Comissão Organizadora: I – acompanhar o cronograma e a organização das atividades; II – elaborar e submeter ao CMDCA os instrumentais essenciais da Conferência; III – mobilizar a rede municipal e apoiar a participação de crianças e adolescentes; IV – organizar o credenciamento, as listas de presença e os registros da etapa; V – acompanhar o debate dos eixos, o registro das propostas e, quando aplicável, a escolha de delegados; VI – encaminhar ao CMDCA o relatório final da Conferência. Art. 4º Para a realização da Conferência serão utilizados, de forma simples e objetiva, os seguintes instrumentais: I – Edital de Convocação da Conferência; II – Regulamento ou Regimento Interno da Conferência; III – Programação oficial; IV – Plano simplificado de mobilização e convites; V – Ficha de inscrição, credenciamento e lista de presença; VI – Roteiro dos grupos e formulário de propostas por eixo; VII – Ata de escolha de delegados, quando aplicável; VIII – Relatório final da Conferência. Parágrafo único. A organização adotará formato objetivo e concentrado, adequado à estrutura de Pratânia, sem criar etapas ou controles paralelos que não sejam indispensáveis. Art. 5º A ZAYD Assessoria e Consultoria prestará apoio técnico na elaboração das minutas e dos

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS de plantões, diárias e coordenações, para o atendimento aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS nas Unidades de Saúde da Atenção Primária, de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda pertencentes à Rede Própria sob Gestão Direta do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de Betim/MG, em conformidade com o arts. 74, IV e 79, I da Lei Federal n

Órgão

Secretaria Adjunta de Recursos Humanos Órgão Oficial Betim/MG

de 2026. Pedro Henrique Silva Morais Secretário Adjunto de Receitas Secretaria Adjunta de Recursos Humanos Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 Edição 3523 SECRETARIA ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde [email protected] Telefone: (31) 3512-3448 R. Pará de Minas, 640, Brasiléia, Betim-MG ATO DE HOMOLOGAÇÃO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 RATIFICO, para que produza os efeitos legais em sua plenitude, os atos praticados pela Comissão Especial de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 001 da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, de 07 de janeiro de 2025, nos autos do PAC Nº 0018/2024, que trata do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS de plantões, diárias e coordenações, para o atendimento aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS nas Unidades de Saúde da Atenção Primária, de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda pertencentes à Rede Própria sob Gestão Direta do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de Betim/MG, em conformidade com o arts. 74, IV e 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021 e os arts. 122 e seguintes do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, Decreto Municipal nº 44.825/2023, e adjudico o objeto em relação aos credenciados abaixo listados. JAQUELINE FLAVIANA

Órgão

Prefeitura Municipal de Pratânia Rua Francisco Vieira da Maia

PODER EXECUTIVO 5 CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS 10 Prefeitura Municipal de Pratânia Rua Francisco Vieira da Maia, 10 - Cohab, Pratânia - SP, CEP: 18660-030 (14) 3844-8200 www.pratania.sp.gov.br CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1153 DIRETORIA DE TURISMO HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2026 PÁG. 1 DIRETORIA DE TURISMO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1153 PÁG. 2 CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1153 PÁG. 3 CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1153 PÁG. 4 Poder ExecutivoCMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRATANIA/SP RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

contratação de entidade especializada para execução do Projeto de Recuperação e Proteção de Nascentes Urbanas no Município de Rondonópolis/MT

Registrada neste Instituto e publicada por afixação no lugar público de costume e no Diário Oficial do Município, na data supra DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.309, 03 DE NOVEMBRO DE 2026, TERÇA -FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 32 SANEAR AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2026 O SANEAR – Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis Terezinha Silva de Souza, por intermédio de sua Comissão de Contratação, torna público aos interessados que, com fulcro no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, em razão de fatos supervenientes devidamente motivados que afetam a conveniência e a oportunidade administrativa, ESTÁ EM ANDAMENTO O PROCEDIMENTO DE REVOGAÇÃO do Chamamento Público nº 01/2026, que tem por objeto a contratação de entidade especializada para execução do Projeto de Recuperação e Proteção de Nascentes Urbanas no Município de Rondonópolis/MT. Em atenção ao disposto no § 3º do art. 71 da Nova Lei de Licitações e Contratos, abre-se o prazo legal de 3 (três) dias úteis contados a partir da data de publicação deste aviso, para que os eventuais interessados possam se manifestar querendo, exercendo o direito ao contraditório prévio. Os autos do processo administrativo encontram-se

Objeto do presente Aditamento é a alteração no Contrato Original da CLÁUSULA SEGUNDA – Da Vigência, referente ao Contrato nº 090/2022 da Dispensa de Licitação 004/2022 conforme descrito a seguir: DO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO ESTADO DA BAHIA

Valor citado:

R$ 6.057,00

45.980-000 • Prado ■ Bahia Edição 3.366 | Ano 14 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: LIJK3LRD-VD2XA08C-QA1RXCB4-4FNIQGJJ Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Rodovia Prado x Itamaraju, Km 01, Lote 14 - CEP: 45.980-000 - Prado - Bahia - Tel.: (73) 3021-1100 Fax: (73) 3021-1160 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO ESTADO DA BAHIA CNPJ – 13.761.713/0001-10 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 08 CONTRATO Nº 090/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRADO Contratada: MARIA DO ESPIRITO SANTO TRINDADE CPF/MF: 242.478.715-87 Considerando a locação, o imóvel de sua propriedade, situado na Rua João Gonçalves, n 07º, São Sebastião, nesta Cidade, para fins de funcionamento do Conselho Tutelar, neste município de Prado/BA. DO OBJETO: O Objeto do presente Aditamento é a alteração no Contrato Original da CLÁUSULA SEGUNDA – Da Vigência, referente ao Contrato nº 090/2022 da Dispensa de Licitação 004/2022 conforme descrito a seguir: DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato será prorrogado por 03(três) meses, correspondendo ao período de 31/10/2026 a 31/01/2027. DO REAJUSTE Fica concedido o reajustamento do valor locativo, considerando a variação do IGP-M, passando ao valor mensal de R$ 2.019,00 (dois mil e dezenove reais). Em função da nova vigência e do reajuste, o valor global estimado do contrato, passa a ser de R$ 6.057,00 (seis mil e cinquenta e sete reais).

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de paciente

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA

Valor citado:

R$ 4.913,53

BÁSICO E TIPO D-SUPORTE AVANÇADO (UTI MÓVEL), que classificou para: SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA BIDIM LÉLIS LTDA, o Lote 01 – itens: 01– R$ 1.443,50, 02– R$ 13,27, 03 – R$ 202,00; Lote 02 – itens: 01– R$ 2.990,00, 02– R$ 14,80, 03– R$ 340,00.Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação deste ato para que o vencedor assine a Ata de Registro de Preço, sob pena de decair do direito ao registro de preços, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades estabelecidas no Edital. Pratânia, 29 de outubro de 2026. Ademir Luis Corrêa – Prefeito Municipal. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 134/2026 Processo Administrativo nº 2355/1/2026 Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de paciente. Estando devidamente justificado o motivo da Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, ratifico a contratação da empresa SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA BIDIM LELIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.689.675/0001-03, no valor total de R$ 4.913,53 (quatro mil e novecentos e treze reais e cinquenta e três centavos). Pratânia - SP, 28 de outubro de 2026. Ademir Luis Corrêa - Prefeito Municipal. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2180/1/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023 – ADITIVO 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA CONTRATADA: RAFAELA DELBONE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS

Cristópolis – Ba – Cep: 47.950-000 ANEXO – VI (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) MODELO DE TERMO DE DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZA MÃO DE OBRA INFANTIL Dispensa de Licitação nº xxx/2026 A empresa (Nome da Empresa) ________________, inscrita no CNPJ Nº __________________, sediada (endereço completo) ___________________________________, por seu representante legal o(a) Sr(a) ____________, portador(a) da Carteira de identidade nº.__________, expedida pela SSP/___, e do CPF: nº. ______________, DECLARA, para fins do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. ___________________________________ EMPRESA: CNPJ: REPRESENTANTE LEGAL: CPF: Edição 1.355 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: QYHLDAJK-9BKMIQ8M-YNWRGRCX-L7GFKC4D Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS CNPJ: 13.414.984/0001-07 Travessa Major Claro, S/N – Centro – Cristópolis – Ba – Cep: 47.950-000 ANEXO VII (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, EM QUE A EMPRESA SE COMPROMETE A FAZER AS ENTREGAS NO PRAZO Dispensa de licitação n º xxx/2026 A empresa (Nome da Empresa) ________________, inscrita no CNPJ Nº __________________, sediada na Rua _____________________