em vigor na data de sua publicação.
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal
Orçamentos
Orçamentos
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE PARANHOS
Conforme Lei Municipal
Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 588 Página 5 de 5
Município de Paranhos - MS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DECRETO Nº 124 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.858
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
RUA, 1500
01.998.335/0001-03 Exercício: 2026
CLEONICE BARCE DE LIMA
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Aviso de Licitação
Extrato
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal
Orçamentos
2026-09-16T09:45:19-0300
EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA:05043372117 1
Inscrição das equipes do Município de Paranhos/MS no 27º Campeonato Regional de Futebol de Campo – CONESUL, nas categorias Sub-11, Sub-13, Sub-15 e Sub-17, destinadas aos atletas do Município, incluindo a participação das respectivas equipes na competição
Valor citado:
R$ 2.800,00
tornar público aos interessados o seguinte
resultado:
PROCESSO Nº: 169/2026
MODALIDADE/Nº: INEXIGIBILIDADE Nº 27/2026
OBJETO: Inscrição das equipes do Município de
Paranhos/MS no 27º Campeonato Regional de Futebol de
Campo – CONESUL, nas categorias Sub-11, Sub-13, Sub-15
e Sub-17, destinadas aos atletas do Município, incluindo a
participação das respectivas equipes na competição.
Vencedor(es): INSTITUIÇÃO ATLÉTICA UNIÃO inscrita
no CNPJ nº 07.134.231/0001-37, totalizando o valor de R$
2.800,00 (dois mil, oitocentos reais).
Paranhos/MS, 15 de setembro de 2026.
Heliomar Klabunde
Prefeito Municipal Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 146/2026
PREGÃO PRESENCIAL N°. 44/2026
P R O T O C O L O ( T C E ) :
BD0DC2B606131E3FFDAE079C8103130387909771
O MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, com sede na
Avenida Marechal Dutra, nº 1500, Centro, inscrito no CNPJ
sob o n° 01.998.335/0001-03, através do Prefeito Municipal
e da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal n.º
062/2025, pelo presente, torna público, para o
conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO,
para Registro de Preços, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será
processado e julgado em conformidade com os preceitos da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
posteriores alterações.
OBJETO:
DESENVOLV. ECONOMICO SUSTENTAVEL
AMÁLIA GENI PUTTKAMER
SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
MARCILENE ROHENKOHL VIEIRA
SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS
NEFTALI DANAIDE HEREBIA CANETE KLABUNDE
SECRETARIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR E ACAO SOCIAL
JOSE VALDECIR MORAIS
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERV. PUBLICOS E TRANSPORTE
Câmara Municipal de Paranhos
CNPJ 01.998.368/0001-53
Rua Harry Amorin Costa, 767
Telefone: (67) 3480-1125
Site: www.camaraparanhos.ms.gov.br
Poder Executivo 2 Licitações e Contratos 2 Homologação / Adjudicação 2 Aviso de Licitação 2 Extrato 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal
4 Orçamentos 4 Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 588 Página 1 de 5
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Conforme Lei Municipal
Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 588 Página 2 de 5
Município de
DE DIREITO LTDA, CNPJ nº 64.024.252/0001-33, no valor total R$
1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01.001 – Câmara Municipal de Rio Brilhante
01.001.01 – Legislativa
01.001.01.031 – Ação Legislativa
01.001.01.031.101 – Execução das Atividades do Legislativo
01.031.101.2001 – Manutenção das Atividades do Legislativo
3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Rio Brilhante – MS, 15 de setembro de 2026
José Maria Caetano de Sousa
Presidente da Câmara Municipal
PODER LEGISLATIVO
Poder Legislativo
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Extrato
Extrato
Poder Executivo
Atos de Pessoal
Decretos
Portarias
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Outros Atos
Notificações
Poder Legislativo
Licitações e Contratos
Extrato
2026-09-15T22:24:44+0000
– DF), objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de
insumos laboratoriais, compreendendo o fornecimento, em regime de comodato, os
equipamentos necessários à execução dos exames, destinados ao Laboratório Municipal
de Análises Clínicas do Município de Rio Brilhante – MS. LOCAL DA DISPUTA
(LINK): www.bll.org.br. (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito
Athayde Nogueira nº 1.033 – Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07:00 às
13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante/MS, 15 de setembro de 2.026.
Lusiana Montagner de Souza
Pregoeira
Portaria nº 219/2026
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
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Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano III | Edição nº 640 Página 8 de 12
Município de Rio Brilhante - MS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 20261509-04
DADOS DO NOTIFICADO:
Nome/Razão Social: ERICA NOVAIS
Endereço: Rua Projetada, Quadra 467, Lote 04
Bairro: Antonia de Souza Barbosa Cidade: RIO BRILHANTE UF: MS
CPF/CNPJ: 027.***.***-83 Inscr. Imobiliária: 010.00467.00004.0 Telefone:
DADOS DO LOCAL FISCALIZADO
LOCAL: Rua Projetada, Quadra 467, Lote 04
Bairro:Antonia de souza
850/0001-09
Rua Prefeito Athayde Nogueira, n.º 979, Centro
Telefone: (67) 3452-8904
Site: www.prevbrilhante.ms.gov.br
Câmara Municipal de Rio Brilhante – MS
CNPJ 15.469.471/0001-10
Rua Athayde Nogueira, 1207
Telefone: (67) 3452-7895
Site: www.camarariobrilhante.ms.gov.br
Poder Executivo 2 Atos de Pessoal 2 Decretos 2 Portarias 4 Licitações e Contratos 7 Aviso de Licitação 7 Outros Atos 8 Notificações 8 Poder Legislativo 12 Licitações e Contratos 12 Extrato 12 Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano III | Edição nº 640 Página 1 de 12
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE
Conforme Lei Municipal
Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano III | Edição nº 640 Página
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Órgão
Prefeitura Municipal de Curitiba
recebidas, exclusivamente, por meio da Internet, no Portal de Compras da
Prefeitura Municipal de Curitiba, a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 17 de setembro de 2026 até às 09h50, do dia
29 de setembro de 2026, em horário comercial, das 08h às 18h.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 29/09/2026 – 10h00 às 10h30.
O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: www.gov.br/pncp.
Leverci Silveira Filho - Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 16 de setembro de 2026.
Idalzira Schmidt Wiacek : Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026 – SMSAN
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
ESTRUTURAS PARA EVENTOS, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DO SISTEMA
DE REGISTRO DE
PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
ENVIO DE PROPOSTA: As propostas serão recebidas, exclusivamente, por meio da Internet, no Portal de Compras da
Prefeitura Municipal de Curitiba, a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 17 de setembro de 2026 até às 08h50min do
dia 01 de outubro de 2026, em horário comercial, das 08h às 18h.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 01/10/2026 – 09h às 09h30.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 172 - ANO XV
CURITIBA
Aquisição de brócolis, iogurte, margarina e nuggets, para o Programa Armazém da Família, pelo período de 150 dias, com entrega parcelada
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNIC
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 16 de setembro de 2026.
Mirna Antonieta Machado dos Santos : Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 172 - ANO XV
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2026
#Conv�nios11
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026 – SMSAN/FAAC
OBJETO: Aquisição de brócolis, iogurte, margarina e nuggets, para o Programa Armazém da Família, pelo período de 150
dias, com entrega parcelada.
ENVIO DE PROPOSTA: As propostas serão recebidas, exclusivamente, por meio da Internet, no Portal de Compras da
Prefeitura Municipal de Curitiba, a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 17 de setembro de 2026 até às 08h50, do dia
29 de setembro de 2026, em horário comercial, das 08h às 18h.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 29/09/2026 – 09h00 às 09h30.
O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br e no Portal Nacional de Contrações Públicas – PNCP: www.gov.br/pncp.
LEVERCI SILVEIRA FILHO
Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 16 de setembro de 2026.
Joselia Vaz Cordeiro : Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026 – SMSAN/FAAC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PANETONES PARA O PROGRAMA ARMAZÉM
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Plantadeira 7 linhas, em atendimento à Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente
Órgão
PREFEITURA MUMICIPAL DE IPIRANGA
institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
PREFEITURA MUMICIPAL DE IPIRANGA, ESTADO DO PARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº. 68/2026
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Plantadeira 7 linhas, em
atendimento à Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente..
O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, o Sr. Douglas
Davi Cruz, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 30 de setembro de
2026, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme
especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 68/2026.
O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados junto ao
Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/PR
e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fone: (42) 3242-
8501 e e-mail: [email protected], mencionando a identificação da interessada,
com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone, fac-símile e
/ou e-mail.
Ipiranga-PR, aos 15 de setembro de 2026.
DOUGLAS DAVI CRUZ
Prefeito Municipal
Edição 2.642 | Ano 2026
16 de setembro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICONº 068/2026
Certificação Digital: O6AOIITC-OXF2NSU0-FLNKCV9X-OA1MTUEY
Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga
trinta e oito reais e
vinte e seis centavos).
O edital e seus anexos poderão ser solicitados junto à Câmara Municipal através do e-mail:
[email protected] , ou obtidos no Portal da Transparência da Câmara de
Ipiranga no endereço:
https://ipiranga.eloweb.net/portaltransparencia/4/licitacoes
Telefones para contato: (42) 3219-1971 ou ainda no PNCP, endereço eletrônico
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 .
Ipiranga, 15 de setembro de 2026.
Vilma de Meira Scharneski
Agente de Contratações e Pregoeiro
Edição 2.642 | Ano 2026
16 de setembro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 01/2026 - CÂMARAMUNICIPAL DE IPIRANGA/PR
Certificação Digital: O6AOIITC-OXF2NSU0-FLNKCV9X-OA1MTUEY
Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
PORTARIA Nº 369
De 09 de setembro de 2026
Súmula: Dispõe sobre a substituição e
designação de membros do Comitê Municipal
do Transporte Escolar, conforme a Resolução
SEED nº 777.
DOUGLAS DAVI CRUZ, Prefeito do Município de Ipiranga, Estado do Paraná,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, considerando disposto na
Resolução SEED 777/2013.
RESOLVE:
Art. 1º Designar
Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Ipiranga/PR, mediante participação exclusiva de MEI, ME e EPP, legalmente habilitados ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/2006, e Lei Complementar 147/2014, conforme
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA/PR
Edição 2.642 | Ano 2026
16 de setembro de 2026
LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA/PR PORTARIA
PORTARIA N° 369/2026 EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 068/2026 EXTRATO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Certificação Digital: O6AOIITC-OXF2NSU0-FLNKCV9X-OA1MTUEY
Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA/PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, destinados ao
atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Ipiranga/PR, mediante participação
exclusiva de MEI, ME e EPP, legalmente habilitados ao tratamento favorecido previsto na
Lei Complementar nº 123/2006, e Lei Complementar 147/2014, conforme
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURO E PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR
Valor citado:
R$ 21.104,40
Sessão
Sessão em 05/10/2026, 08:30
Item Quantidade Unidade Descrição Valor Unitário Valor Total
01 12 SV/MÊS 31 Contas – Business Start 30GB R$1.267,90 R$15.214,80
02 12 SV/MÊS 06 Contas – Business Standard 2 TB R$490,80 R$5.889,60
VALOR TOTAL R$ 21.104,40
EXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO de 19/09/2026 até 18/09/2027, a partir da sua assinatura.
LEGISLAÇÃO: Artigo 107 da Lei Federal 14.133/2021; A presente prorrogação está prevista no item 148 do PCA- Plano Anual de Contratação do
exercício de 2026.
DATA: 16 de setembro de 2026.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 04.001.0004.0122.0002.2009.3339040570000000000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2026.
O Município de Juranda, Estado do Paraná, comunica a todos que realizará o seguinte procedimento licitatório:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURO E PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE
JURANDA/PR.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2026
TIPO DE CONCORRENCIA: REGISTRO DE PREÇOS
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA
Dia 05/10/2026 às 08h30min (horário de Brasília)
TRANSMISSÃO: https://youtu.be/TOBFv0A5MCI?si=pfMMdBPPnIZoaqE6
Protocolo: 05/10/2026 às 08h30min
EXTRATO SEI Nº 30802316/2026 - SAP.CTR.ARR
Joinville, 04 de setembro de 2026.
O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 2º Apostilamento ao Termo
Permissão de Uso Remunerada de Espaço Público nº 513/2023, celebrado entre o Município de
Joinville - Secretaria de Cultura e Turismo, representada pela Diretora Executiva Sra. Gizela
Carla Zvares Michalichen, e a empresa contratada Calevi Bar & Restaurante Ltda ME, inscrita
no CNPJ nº 02.702.452/0003-02, que versa sobre a permissão de uso remunerada, de espaço físico
destinado a atividade de lanchonete/cantina na Casa da Cultura Fausto Rocha Júnior, decorrente do
Edital de Concorrência Pública nº 828/2022. O Município apostila o contrato reajusta o valor da
permissão mensal pelo índice “IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo”, referente aos
períodos acumulados de: janeiro/2025 à dezembro/2025, em 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis
centésimos por cento), reajusta os valores do consumo de energia elétrica afetados pela majoração
da tarifa de energia elétrica, conforme tabela de tarifas vigentes estabelecida no portal
117 de 284
Nº 3048, terça-feira, 15 de setembro de 2026
concessionárias dos serviços de energia elétrica por meio da: Resolução Homologatória nº 3.511, de
19/08/2025 e Resolução Homologatória nº 3.602, de 18/08/2026, reajusta os valores do consumo
de água afetados pela majoração da tarifa de água
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DA UNIDADE ESCOLAR – CMEI ERLETE ORTIGOZA, EM JAHU/SP
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU
14 de dezembro de
2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de
2023, e demais legislações pertinentes, e;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos
válidos.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento
licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71,
inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto
Municipal n.º 8637/2023;
II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja
convocada para a assinatura das Atas de Registro de
Preços, e
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 15 de setembro de 2.026.
NELSON RICARDO SANCHES
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
MUNICÍPIO DE JAHU
RETOMADA DE CERTAME
PROCESSO nº: 0300004181/2026-PG-3
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO
nº 013/2026.
ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO
DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE
COBERTURA NA ENTRADA DA UNIDADE ESCOLAR – CMEI
ERLETE ORTIGOZA, EM JAHU/SP.
O Município de Jahu torna público, para conhecimento
de todos os interessados, que, após a análise técnica dos
produtos ofertados pela detentora da melhor proposta, foi
designado o dia 22 de setembro de 2026, às 09h00min,
para a retomada do certame, ocasião em que também
serão realizados os demais atos processuais subsequentes
cabíveis.
Jahu, 15 de setembro de 2026.
NELSON RICARDO SANCHES
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
MUNICÍPIO DE JAHU
RETOMADA
Bela Vista/MS15/09/2026CONCORRÊNCIA PÚBLICAnº 4/2026Outros
Contratação de 01 (uma) empresa especializada para a prestação de serviços publicitários de natureza contínua, visando executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução, interna, a intermediação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa
Órgão
Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS
MUNICIPAL DE BELA VISTA
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026
O MUNICÍPIO DE BELA VISTA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio
da Comissão responsável pela condução do procedimento, torna público, para
conhecimento dos interessados, o AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
PÚBLICA, referente à Concorrência n.º 004/2026, Processo Licitatório nº 049/2026.
OBJETO: Contratação de 01 (uma) empresa especializada para a prestação de
serviços publicitários de natureza contínua, visando executar um conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução, interna, a
intermediação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e
supervisão da execução externa e a distribuição de peças publicitárias e demais meios
de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer
natureza, difundir ideias ou informar o público em geral.
A continuidade da sessão pública ocorrerá no dia 16 de setembro de 2026, às
07h30min (horário local), na sede da Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS,
situada na Rua Santo Afonso, nº 660, Centro, Bela Vista/MS – Sala do Pregão.
A sessão destina-se à continuidade dos atos referentes à Concorrência Pública nº
004/2026, onde após a análise da subcomissão técnica, conforme deliberação
registrada na sessão
Catanduva/SP15/09/2026TOMADA DE PREÇOSnº 21/2022Outros
Valor citado:
R$ 1.500.000,00
elaboração e/ou
atualização dos projetos técnicos
exigidos, a execução de obras de
manutenções / instalações de
equipamentos necessários e o
acompanhamento de inspeções,
visando obter ou renovar Auto de
Vistoria do Corpo de Bombeiros
(AVCB)
R$ 1.500.000,00
6,5% (seis vírgula cinco por cento)
sobre todos os itens da Tabela FDE
Abril / 2026 – LS = 122,00%, BDI =
23,00%
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3147 | Página 15 de 49
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
CONTRATO Nº 24/2023
TOMADA DE PREÇOS N.º 21/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/11/25172
CODIGO AUDESP: 2023220000858
ADITIVO Nº 10
TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
O MUNICÍPIO DE CATANDUVA, com sede à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, Centro, CEP
15.800-031, Catanduva/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.122.603/0001-02, neste ato representada pelo Sr.
Prefeito Municipal PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, brasileiro, solteiro, religioso, portador do RG
n° 19.332.569 SP/SSP e inscrito no CPF sob n°106.434.738-07, nascido em 06/11/1966, residente e domiciliado à
Condomínio Marcilio Patriani, Rua Pará, 433, Apto 112, 11° andar, Centro, CEP 15800-040, na cidade de
Catanduva/SP, juntamente com o órgão gestor do contrato
Constitui objeto do presente instrumento, a locação do imóvel localizado na Rua Casimiro de Abreu, 196, Vila Anhanguera, com área de terreno de 750 m² com área residencial construída de 511.80 m², na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, conforme Matrícula nº 8409, para abrigar as atividades a serem desenvolvidas pelo Centro de Atenção Psicossocial II da Secretaria da Saúde da PMV
Órgão
Secretaria da Saúde da PMV
Valor citado:
R$ 331.382,40
xx0.5xx-x6, e MARIA APARECIDA PELAQUIM BARCHESE, portadora do CPF de nº
0xx.xx7.2xx-x5.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a locação do imóvel localizado na Rua
Casimiro de Abreu, 196, Vila Anhanguera, com área de terreno de 750 m² com área
residencial construída de 511.80 m², na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, conforme
Matrícula nº 8409, para abrigar as atividades a serem desenvolvidas pelo Centro de Atenção
Psicossocial II da Secretaria da Saúde da PMV.
Vigência: Prorrogado por mais 12 meses
Valor: R$ 70.857,84
Data da Assinatura: 27/07/2026
Termo de Aditivo nº 03
Termo de Contrato nº: 177/2023
Processo Administrativo nº 9181/2023
Processo de Compras nº 166/2023
Modalidade de Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
Contratada: METAPUBLICA – CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO
PÚBLICA LTDA. – EPP, inscr ita no CNPJ sob nº 08.098.069/0001-01
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos
multiprofissionais em gestão pública, consistentes na orientação governamental preventiva e
consultiva para a Administração Municipal de Valinhos/SP, nas áreas de Planejamento (PPA, LDO
e LOA), Execução Orçamentária, Finanças (Contabilidade e Tesouraria), Administração
(Recursos Humanos) e orientações à Prestação de Contas à Órgãos de Controle Externo da
Administração Municipal.
Vigência: prorrogado por mais 12 meses
Valor: R$ 331.382,40
Data da Assinatura: 07/08/2026
de decisão e posterior adjudicação e homologação, conforme o resultado definitivo dos respectivos recursos
Órgão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO
631,
644, 645, 646, 720, 722, 724, 761, 777, 782, 828, 859,
863, 865, 1006, 1025, 1026, 1032.
TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LTDA EPP
(64815897000194) com os lotes: 252, 293, 361, 369,
397, 420, 444, 446, 540, 544, 563, 664, 679, 729, 817,
854, 857, 858, 894, 966.
GEMELI MEDICAL LTDA (42198801000153) com os
lotes: 74, 95, 196, 197, 319, 320, 346, 347, 537, 582,
633, 807, 927, 980, 989, 994, 999.
PRATI DONADUZZI E CIA LTDA (73856593000166) com
os lotes: 157.
FLAVIO QUEIROZ CASSIANO NORTEMED
(34443180000106) com os lotes: 349.
A autoridade competente do CIENSP – CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e
considerando o resultado dos trabalhos realizados no
âmbito do processo licitatório acima especificado,
resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR PARCIALMENTE o
resultado do certame, relativamente aos itens cujas
fases de julgamento e habilitação encontram-se
concluídas e em relação aos quais não há recursos
administrativos pendentes de julgamento.
Ressalvam-se da presente adjudicação e homologação
os itens que se encontram submetidos à fase recursal,
os quais permanecerão em processamento e serão
objeto de decisão e posterior adjudicação e
homologação, conforme o resultado definitivo dos
respectivos recursos. Dessa forma, ficam adjudicados e
homologados, neste ato, exclusivamente os itens
constantes da relação acima. Andradina-SP., 15 de
setembro de 2.026. Cristiano Eleuterio Soares da Silva –
Presidente do Ciensp
s: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES, DESTINADAS AO PLANTIO EM ÁREAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E DE ARBORIZAÇÃO URBANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Órgão
Prefeitura de Bragança Paulista
e Almoxarifado
IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2352 | Terça-feira, 15 de setembro de 2026 8
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA,
através da Secretaria Municipal de Administração, em
cumprimento ao disposto no Artigo 86 da Lei da Federal nº 14.133
de 2021, bem como Artigo 101, §1º e §2º do Decreto Municipal n.
4367/2024, torna público que realizará processo licitatório pelo
sistema de REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual
aquisição dos seguintes objetos:
AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES, DESTINADAS AO PLANTIO EM
ÁREAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E DE ARBORIZAÇÃO
URBANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Os órgãos e entidades que integram a Administração Pública
do Município de Bragança Paulista interessadas em participar do
referido procedimento deverão se manifestar sobre a sua intenção
d e p a r t i c i p a ç ã o a t r a v é s d o e - m a i l :
[email protected] em até 08 (oito) dias úteis após
esta publicação.
As intenções registradas servirão como base para determinar
a estimativa total de quantidades da futura contratação
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.