CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DIGITAL CORPORATIVA DE SAÚDE E BEM-ESTAR DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS DA FUNDAÇÃO DE ARTE
Órgão
FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN ATO DA PRESIDENTA
Sessão
Sessão em 11/11/2026, 10:00
UMEI PROFESSORA ODETE ROSA DA MOTA, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 8º, Parágrafo
1º e 2º do Estatuto deste Conselho Escola Comunidade convoca a Comunidade Escolar para participar da Assembleia Geral, que será realizada
na sede da Unidade de Educação, localizada na Estrada Francisco da Cruz Nunes, s/n - Niterói, RJ, no dia 04 de novembro de 2026, às 8h, em
primeira convocação e, não havendo número legal de participantes, em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes,
conforme determinação estatutária às 08h30min, para discutir sobre a seguinte pauta:
- Escolha de novos membros do Conselho Fiscal;
- Assuntos Gerais.
FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN
ATO DA PRESIDENTA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
A Fundação de Arte de Niterói - FAN (UASG: 453500) torna público, para conhecimento de todos os interessados, considerando as disposições da
Lei n.º 14.133/2021, suas alterações e ainda o disposto no Decreto Municipal n.º 14.730/2023, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma
ELETRÔNICA. As informações se encontram disponíveis na plataforma compras.gov e no Portal da Transparência
(https://www.culturaniteroi.com.br/transparencia).
Processo Administrativo n.º 9900020897/2026)
Data da Realização: 11/11/2026; Hora: 10h; Local: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DIGITAL CORPORATIVA DE SAÚDE E BEM-ESTAR DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS DA
FUNDAÇÃO DE ARTE
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI
14.730/2023.
Art. 12º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA FMS/FGA Nº 432/2026 - PROCESSO Nº 9900051186/2026
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a perda da validade das propostas comerciais e a expressa recusa de fornecedores em mantê-las; e
CONSIDERANDO a manifestação técnica conjunta da Coordenação do Almoxarifado Central (ALCEN) e da Coordenação de Farmácia
(VIPACAF), apontando alteração do perfil de consumo e substituições terapêuticas na Rede Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a adjudicação e a homologação dos seguintes itens da Dispensa Eletrônica nº 20/2026:
1- ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 40.455.009/0001-01, vencedora do Item 109;
2- BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.351.786/0011-52, vencedora do Item 07;
http://www.controladoria.niteroi.rj.gov.br/
http://www.niteroi.rj.gov.br/
04/11/2026
3- BOTTI PHARMA LTDA - CNPJ 43.573.889/0001-09, vencedora do Item 16;
4- HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0001-80, vencedora dos Itens 107 e 108;
5- INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ 12.889.035/0002-93, APENAS EM RELAÇÃO aos Itens 1 e 29;
6- MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 21.681.325/0001-57, vencedora do Item 31;
7- NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 32.350.180/0001-28, vencedora
Rescisão unilateral do contrato de execução de serviços de cobrança automática por dispositivo de identificação veicular (TAG), destinados à Secretaria Municipal da Administração Processo Memorando n.º 41.905/26
Órgão
Prefeitura Municipal de Marília
Valor citado:
R$ 111.000,00
CST-1867/26 Contratante Prefeitura
Municipal de Marília Contratada 46.304.076 RODRIGO DA GRAÇA
ARANHA BOITEUX Assinatura 29/10/26 Objeto Rescisão unilateral
do contrato de execução de serviços de cobrança automática por
dispositivo de identificação veicular (TAG), destinados à Secretaria
Municipal da Administração Processo Memorando n.º 41.905/26.
Contrato CST-1887/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília
Contratada TUPAN GASES LTDA Valor R$111.000,00 Assinatura
30/10/26 Objeto Fornecimento de oxigênio gasoso medicinal,
incluindo o fornecimento de cilindros em regime de comodato e
reposição mediante troca de cilindros vazios por cilindros cheios
destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 30/10/27
Processo Pregão Eletrônico n.º 102/26 (Processo Administrativo
32.381/26).
Contrato CST-1888/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília
Contratada LEONARDO DE HOLANDA COSTA NUNES (LEHO)
Valor R$20.700,00 Assinatura 03/11/26 Objeto Execução de serviços
de fornecimento, por intermediação junto ao fabricante, de
assinatura anual (12 meses) da PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL GENERATIVA CLAUDE TEAM, em modelo SaaS, com
8 (oito) assentos nominais – 7 (sete) Standard e 1 (um) Premium,
incluindo suporte à ativação e à gestão da assinatura, destinados à
Secretaria Municipal da Saúde Vigência 03/11/27 Processo
Dispensa de Licitação n.º 562/26 (Processo Administrativo n.º
34.970/26).
Contrato Aditivo 01 ao TC-323/26 Contratante Prefeitura Municipal
de 30 de
abril de 2026;
Considerando as informações prestadas e documentos
juntados ao Ofício em epigrafe, RESOLVE:
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo
Sancionador, com fundamento nos artigos 4º e 5º, da Lei
Complementar Municipal n.º 1032/2026, c/c os artigos 155 e 158 da
Lei Federal nº 14.133/2021, em face da empresa C.PEREIRA
DIGIBYTE NEGOCIOS ELETRONICOS E DIGITAIS, inscrita no
CNPJ sob o n.º 38.109.847/0001-81, em razão de indícios da prática
da infração administrativa capitulada no artigo 155, inciso II, da Lei
Federal n.º 14.133/2021, em consonância com o artigo 38, inciso II,
da Lei Complementar Municipal nº 1032/2026, consistente em dar
causa à inexecução parcial de obrigações decorrentes do Pregão
Eletrônico n.º 106/2024, (Ata de Registro de Preços n.º 15/2025 e
Autorização de Fornecimento n.º 447/2026) que acarrete grave
dano à Administração Pública e ao funcionamento dos serviços
públicos escolares;
Art. 2º. A condução dos trabalhos deverá se dar pela
Comissão Permanente de Processo Sancionador constituída
previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela
Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do
processo.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Marília, 03 de novembro de 2026.
BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA
Corregedor Geral do Município
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Secretário Adjunto
Responsável pela Secretaria Municipal da Administração
Salto/SP04/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 23/2026Vestuário e EPI
Órgão
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
- SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -
SAAE
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.559/2026
Encontra-se aberta licitação visando à aquisição de
equipamentos de proteção individual e coletiva para os
funcionários da autarquia, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e no ANEXO-I, através de ata de
registro de preços.
O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através
da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, na data de 17
de novembro de 2026, às 09 horas.
O edital e anexos estão disponíveis para consulta e
impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e
www.saaesalto.sp.gov.br – Licitação.
Maiores informações, no Setor de Licitações, através
do telefone: (11) 4602-6370, das 08hs às 16h30min e/ou no
e-mail [email protected].
Estância Turística de Salto/SP, 03 de novembro de 2026
Ângelo César Turqui Piva
Superintendente do SAAE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.589/2026
Encontra-se aberta licitação visando à aquisição de
9.375 (nove mil trezentos e setenta e cinco) toneladas de
Policloreto de Alumínio 12%.
O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através
Prestação de serviços de exames de imagem para diagnósticos aos pacientes do SUS da Rede Municipal de Saúde Referente – Pregão Eletrônico nº 39/2022 Valor Total contrato – R$ 70.536,00 (Setenta mil quinhentos e trinta e seis reais)
Órgão
Prefeitura da Estância Turística de Salto
Valor citado:
R$ 72.622,20
– Subsecretaria de Gestão de Pessoas
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2354 | Página 23 de 32
Município de Salto - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Contrato Administrativo nº 227/2022
Processo Administrativo nº 1912/2022
Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto
Contratada – Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP
Objeto – Prestação de serviços de exames de imagem para diagnósticos aos pacientes do SUS da
Rede Municipal de Saúde
Referente – Pregão Eletrônico nº 39/2022
Valor Total contrato – R$ 70.536,00 (Setenta mil quinhentos e trinta e seis reais).
Valor (1º TA) mantido – R$ 70.536,00 (Setenta mil quinhentos e trinta e seis reais).
Valor total – R$ 70.536,00 (Setenta mil quinhentos e trinta e seis reais).
2º TA – alteração do gestor e fiscal
Valor 3º TA - mantido – R$ 70.536,00 (Setenta mil quinhentos e trinta e seis reais).
Valor 4º TA - mantido – R$ 70.536,00 (Setenta mil quinhentos e trinta e seis reais).
Reajuste por apostilamento (2,96%) – R$ 2.086,20 (dois mil e oitenta e seis reais e vinte
centavos).
Valor 5º TA – R$ 72.622,20 (Setenta e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos).
Apostilamento (reajuste 2,756530% IGP-M): R$ 2001,85 (dois mil
Aquisição de computadores, acompanhados de sistema operacional Microsoft Office e softwares do fabricante, Lotes 1, 2 e 3
Valor citado:
R$ 330.986,69
•Torneira em metal cromado
. Bebedouro certificado pelo INMETRO
ECOBLU/
E15
BANCADA
T O R N E I R A
METAL
1.362,42 2.724,84
8 04 Refil compatível ao filtro fornecido no item 7 ECOBLU/
CTO 63,96 255,84
VALOR TOTAL DO LOTE (R$) 25.500,00
Santos, 27 de outubro de 2026.
ENG.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES
DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 036/2026. Processo nº 5904-2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2026. Partes Envolvidas:
Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos e SNP Distribuidora e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de computadores, acompanhados de sistema operacional Microsoft Office e softwares do
fabricante, Lotes 1, 2 e 3. Assinatura: 23/10/2026. Preço Total Estimado: R$ 330.986,69 (trezentos e trinta
mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Santos, 27 de outubro de 2026.
ENG.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES
DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 037/2026. Processo nº 5904-2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2026. Partes Envolvidas:
Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos e ATHOMOZ Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. Objeto: Aquisição de computadores, acompanhados de sistema operacional Microsoft Office e
softwares do fabricante, Lote 4. Assinatura: 23/10/2026. Preço Total Estimado: R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Santos, 27 de outubro de 2026.
ENG.º ANTONIO
Fornecimento de bebedouro industrial para ser implantado nas dependências da CET-Santos, Estação Rodoviária de Santos, Poupatempo e Garagem dos Bondes, Lote 01
Órgão
Prefeitura Municipal de Santos
Valor citado:
R$ 25.500,00
Prefeitura Municipal de Santos, AGNALDO MARQUES DE SOUZA, registro nº
15.021-9, no cargo de GUARDA MUNICIPAL II, Nível H, falecido em 26 de setembro de 2026, conforme enquadramentos legais contidos no processo administrativo nº 0060008507.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santos, 03 de novembro de 2026
FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO
PRESIDENTE
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 29/10/2026.
Processo nº 0060008507 - ADELAIDE MARTINS SANTOS DE SOUZA - Defiro o pedido de pensão por morte com base no parecer do Departamento Jurídico do IPREVSANTOS.
FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO
PRESIDENTE
COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE
TRÁFEGO
ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 031/2026. Processo nº 4231-2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2026. Partes Envolvi-
4 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos79
das: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos e Felipe Altamiro Espindola. Objeto:
Fornecimento de bebedouro industrial para ser implantado nas dependências da CET-Santos, Estação
Rodoviária de Santos, Poupatempo e Garagem dos Bondes, Lote 01. Assinatura: 16/10/2026. Preço Total
Estimado: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Item Qtd.
(peça) Descrição Marca/Modelo
Valor Unitário
- R$
Valor Total
- R$
1 08
Bebedouro industrial 50 litros com duas torneiras
Especificação técnica:
. Capacidade mínima do reservatório – 50 litros
. Qtde mínima de torneiras – 02
. Aparador de água frontal
aquisi- ção de pranchetas, lanternas, aplicadores costais, ganchos e pinções para captura de serpentes para atender às necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e Vetor - CCZV, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital
Órgão
Secretaria Municipal de Saú- de
Sessão
Sessão em 16/11/2026, 09:00
O item 13 resultou fracassado e os itens 3, 8 e 20
foram desertos.
Santos, 03 de novembro de 2026.
NELSON FERNANDES NUNES
PREGOEIRO
SECODE/SMS
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
15159/2026
(COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15159/2026, Processo
n.º 36135/2026-71, que tem como objeto a aquisição de pranchetas, lanternas, aplicadores costais,
ganchos e pinções para captura de serpentes para
atender às necessidades do Centro de Controle de
Zoonoses e Vetor - CCZV, da Secretaria Municipal
de Saúde – SMS, conforme descrição constante no
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data
da sessão pública será em 16/11/2026, às 09h00.
O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram-
-se disponíveis a partir de 04/11/2026, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos
endereços eletrônicos: bllcompras.com e http://
www.santos.sp.gov.br/licitasantos/.
Para quaisquer esclarecimentos, entrar em
contato: telefones (13) 3213-5100 – Ramal: 5339,
e-mail: [email protected].
Santos, 03 de novembro de 2026.
FÁBIO LOPEZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
15160/2026
(COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15160/2026, Processo
n.º 45621/2026-80, que tem como objeto a aquisição de Itraconazol 100mg para atender às necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e
dos autos do processo administrativo nº 034791/2026-48
Valor citado:
R$ 505,07
participarem da
reunião a ser realizada no dia 18 de novembro de
2026 (quarta-feira), às 09h30, na Escola da Saúde
– Rua Amador Bueno, 333 – 4º andar – sala 401 –
Santos.
Santos, 03 de novembro de 2026.
FÁBIO LOPEZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 29/10/2026
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com
fundamento no artigo 74, Inciso I, da Lei Federal
nº 14.133/2021, nos termos das justificativas apresentadas pelo DEAPS e parecer jurídico da PGM,
objeto dos autos do processo administrativo nº
034791/2026-48.
Em face do exposto, publique-se e divulgue-se.
Santos, 29 de outubro de 2026.
FÁBIO LOPEZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO
E DISPENSAS ELETRÔNICAS
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15088/2026
PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 34.892/2026-55
A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas
– Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 –
14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica
que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência à(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue:
GENESIO A MENDES & CIA LTDA
Item 07: Etonogestrel 68mg (Subdermico).
Quantidade estimada : 1.400 unidades.
Preço unitário : R$ 505,07.
Marca/fabricante : Implanon NXT / Organon.
OESTE SUL CIRURGICA LTDA – EPP
Item 04: Escopolamina 4mg/ml+dipirona 500mg/
ml 5ml (injetavel).
Quantidade estimada : 3.400 ampolas.
Preço unitário : R$ 1,4699.
Marca/fabricante : Hypocina Composta
aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo split para atendimento às Vilas Criativas do Departamento de Inovação e Economia Criativa, vinculado à Secretaria Municipal de Comunicação e Economia Criativa, que foi ADJUDICADO à empresa PRADO COMERCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELI, lote 01, no valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais)
Órgão
Secretaria Municipal de
Valor citado:
R$ 32.400,00
Nacional de Contratações Públicas.
Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5009 / 3201-5762, e-mail:
[email protected].
Santos, 03 de novembro de 2026.
ADRIANO LUIZ LEOCADIO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
COMUNICADO
A Pregoeira comunica que o Sr. Secretário Municipal da Casa Civil, DEFERIU o recurso apresentado pela empresa MOVEART INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - ME, através do Processo n.º
56047/2026-68, referente ao Pregão Eletrônico n.º
17.026/2026, pelos motivos justificados nos autos.
Santos, 03 de novembro de 2026.
JULIANA NUNES DE AZEVEDO GONZALEZ
PREGOEIRA
COMUNICADO
A Pregoeira comunica que a Sra. Secretária Municipal de Comunicação e Economia
Criativa HOMOLOGOU o procedimento licitatório
realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO n.º
17.034/2026 – Processo n.º 16255/2026-70, cujo
objeto é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo split para atendimento às Vilas Criativas do Departamento de Inovação e Economia
Criativa, vinculado à Secretaria Municipal de Comunicação e Economia Criativa, que foi ADJUDICADO à empresa PRADO COMERCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELI, lote
01, no valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e
quatrocentos reais).
Valor total da despesa: R$ 32.400,00 (trinta e
dois mil e quatrocentos reais).
Santos, 03 de novembro de 2026.
JULIANA NUNES DE AZEVEDO GONZALEZ
PREGOEIRA
ATOS DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Baixa
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades institucionais, operacionais e específicas da Prefeitura Municipal de Santos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, até o limite de 10 (dez) anos, conforme descrição constante no Anexo I – Termo 4 de novembro de 2026 D
Órgão
Prefeitura Municipal de Santos
Sessão
Sessão em 19/11/2026, 10:00
atividades do cargo de Especialista de Educação I
– Assistente de Direção, durante o impedimento
de Cynthia Diniz Ferreira, no período de 16 de outubro a 31 de dezembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 03 de novembro de
2026.
ADRIANO LUIZ LEOCADIO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
ATOS DA COORDENADORIA
DE LICITAÇÕES
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 17.044/2026
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades
institucionais, operacionais e específicas da Prefeitura Municipal de Santos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por
sucessivos períodos, até o limite de 10 (dez) anos,
conforme descrição constante no Anexo I – Termo
4 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos15
de Referência do Edital.
A Coordenadoria de Licitações, situada na Rua
Dom Pedro II n.º 25 – 4.º andar – Centro – Santos/
SP, comunica que, tendo em vista as alterações
efetuadas no Edital do Pregão Eletrônico supramencionado, de acordo com o artigo 55, parágrafo
1º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, fica designada a
nova data da sessão pública para o dia 19/11/2026,
às 10h00.
O Edital retificado encontra-se disponível a partir de 04/11/2026 no link do licitasantos: http://
www.santos.sp.gov.br/licitasantos/(acessar
17.044/2026-Download), no endereço eletrônico:
http://www.bll.org.br e no Portal Nacional
contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto básico de urbanização, drenagem e pavimentação na localidade do bairro Baldeador, Ruas Rio das Pedras e Melquiades Peixoto, no Município de Niterói/RJ
Valor citado:
R$ 1.739.375,75
OBJETO: A contratação de empresa
de engenharia para elaboração de projeto básico de urbanização, drenagem e pavimentação na localidade do bairro Baldeador, Ruas Rio das
Pedras e Melquiades Peixoto, no Município de Niterói/RJ. VALOR GLOBAL: R$ 252.098,92 (duzentos e cinquenta e dois mil, noventa e oito reais
e noventa e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 5351.15.451.0010.5232, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos 1.704.02 e Nota de Empenho: 492/2026.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei n.º 13.303/2016. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 931038-10/2026. DATA DO CONTRATO: 29/10/2026
04/11/2026
Processo n° 9900103958/2024. Niterói, 03 de novembro de 2026.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado do Procedimento Licitatório na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2026 COMPRASNET – Processo
Administrativo nº. 9900169271/2025, que visa a execução dos serviços de “A contratação de empresa para execução de Revitalização de
acessos nas Travessa 22 de outubro, Travessa Bernardino e Travessa Miguel Escobar, nº 23 - Bairro Fonseca”, conforme EDITAL, a
execução dos serviços a KROY SERVICOS LTDA, CNPJ 02.911.547/0001-74, pelo valor total de R$ 1.739.375,75 (um milhão, setecentos e trinta
e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), com prazo de execução de 03 (três) meses. Validade da proposta e
pagamento, conforme edital. AUTORIZO a DESPESA
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DIGITAL CORPORATIVA DE SAÚDE E BEM-ESTAR DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN
Órgão
FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN
Sessão
Sessão em 11/11/2026, 10:00
forma
ELETRÔNICA. As informações se encontram disponíveis na plataforma compras.gov e no Portal da Transparência
(https://www.culturaniteroi.com.br/transparencia).
Processo Administrativo n.º 9900020897/2026)
Data da Realização: 11/11/2026; Hora: 10h; Local: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DIGITAL CORPORATIVA DE SAÚDE E BEM-ESTAR DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS DA
FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN.
NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO- NELTUR
AVISO DE ADIAMENTO E REDESIGNAÇÃO DE DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9900057260/2026
NOVO DIVULGAÇÃO DE COMPRAS - Contratação: SRP 929395-4/2026
A NELTUR – NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A, Sociedade de Economia Mista do Município de Niterói, torna público que, em
razão de instabilidade no sistema COMPRAS.GOV.BR, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90006/2026, inicialmente prevista para o dia
03/11/2026, às 10h, fica adiada e redesignada para o dia 06/11/2026, às 10h (horário de Brasília), por meio do portal www.compras.gov.br.
A licitação será realizada pelo critério de julgamento de menor preço global do grupo único, com modo de disputa aberto, sob o Sistema de
Registro de Preços (SRP), com vigência da Ata de Registro de Preços de 12 (doze) meses, tendo por objeto o registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada na produção da revista em quadrinhos “Niterói em Quadrinhos”
[email protected]. Poderão os interessados apresentar
proposta de preços até 03(três) dias úteis, ocasião em que a Administração selecionará a proposta mais vantajosa. A proposta deverá ser
encaminhada para o e-mail [email protected] até a data limite.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
EXTRATO Nº 011/2026
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025; PARTES: Município de Niterói, por intermédio da Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Modernização da Gestão junto a BRAVEN COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Item 31 - Apoio ergonômico para pés.
VALOR: R$ 3.621,00 (Três mil Seiscentos e Vinte um reais). VERBA: Fonte de recursos 1.704.00; PT 230104.122.0145.4191; Elemento da
Despesa 44.90.52; Nota de Empenho 2294/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto 14.730, de 13
04/11/2026
de fevereiro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital no dia 28/11/2025.Processo
nº 9900082374/2024
EXTRATO Nº 012/2026
INSTRUMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº90012/2025 PARTES: Município de Niterói, por intermédio da Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Modernização da Gestão junto a 48.437.027 Edson Lazdenas. OBJETO: Item 21 – Webcam VALOR: R$ 432,00 (Quatrocentos e
Trinta e Dois reais). VERBA: Fonte de recursos 1.704.02; PT 230104.126.0145.6376; Elemento da Despesa 44.90.52; Nota de Empenho
2292/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS COM INSTALAÇÃO
Órgão
Prefeitura Municipal de Botucatu
ELETRÔNICA: 04 DE NOVEMBRO DE 2026
DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 DE
NOVEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do
Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo
poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações
no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura
Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 /
3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GILBERTO MARIOTTO PERES – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 347/2026 PROCESSO n°
19.591/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO
986249-156/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS
COM INSTALAÇÃO.
DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA
PROPOSTA ELETRÔNICA: 04 DE NOVEMBRO DE 2026
DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA:17 DE NOVEMBRO DE 2026 - HORÁRIO:
09:00 horas.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do
Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo
poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações
no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura
Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 /
3811-1485 ou pelo e-mail:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO COM FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E SOFTWARES DE APOIO LICENCIADOS DATA INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 04 DE NOVEMBRO DE 2026 DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 DE NOVEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 08:30 HORAS
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
Licitações e Contratos
Edital
Edital
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 278/2026 PROCESSO n°
16.339/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO
986249 - 91/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE
IMPRESSÃO COM FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E
SOFTWARES DE APOIO LICENCIADOS
DATA INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA
PROPOSTA ELETRÔNICA: 04 DE NOVEMBRO DE 2026
DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
19 DE NOVEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do
Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo
poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações
no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura
Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 /
3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS PINTON –
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO nº 286/2026 PROCESSO n°
16.729/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO
986249-97/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS
Aquisição de materiais de limpeza, que serão destinadas as secretarias municipais pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos
Órgão
SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES
Sessão
Sessão em 17/11/2026, 09:00
JUSTIFICATIVA: Transferência do recurso proveniente da Emenda
Parlamentar Impositiva Municipal nº 45-2026, com fundamento no
artigo nº 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, para aplicação conforme
plano de trabalho anexo aos autos.
DECISÃO/ DESPACHO
AUTORIZO A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos
termos do artigo 29 da Lei 13.019/14, para transferência do recurso
proveniente da Emenda Parlamentar Impositiva Municipal à entidade
supracitada.
Publique-se,
Macatuba, 03 de novembro de 2026
ANDERSON FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Talita Lis Ferreira
Código Identificador:8EC8968D
SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-
2026
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-2026
EDITAL Nº 070-2026. PROCESSO Nº 173-2026
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, que serão destinadas as
secretarias municipais pelo período de 12 (doze) meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DOS LANCES:
17/11/2026 às 09h00min.
LOCAL:https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/.
O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação,
Rua Nove de Julho, nº 15-20 Centro, CEP 17290-011, Macatuba, SP,
das 08h00 às 17h00, nos dias úteis, ou pelo site
www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas
no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9800.
Publicado
Consórcio Cemmil Licitações e Contratos Ratificação Poder Legislativo Licitações e Contratos
Valor citado:
R$ 262,35
básica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:MENOR PREÇO. RESULTADO: Empresa
vencedora Ideal Alimentos Ltda – CNPJ/MF 33.737.190/0001-83, apresentou proposta de R$ 262,35 (duzentos e
sessenta e dois Reais e trinta e cinco centavos) por cesta básica, 30 de outubro de 2026. Raul Rodolfo Toso Junior –
Diretor Presidente da Proguaçu S.A.
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE MOGI GUAÇU - PROGUAÇU
Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu - Proguaçu
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Comunicados
Comunicados
Poder Executivo
Editais
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Convocação
Terceiro Setor
Extrato - Termo de Colaboração
Extrato - Termo de Fomento
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Extrato
Consórcio Cemmil
Licitações e Contratos
Ratificação
Poder Legislativo
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu - Proguaçu
Licitações e Contratos
Comunicados
2026-11-03T20:08:13-0300
MARCOS ANTONIO DIAS PEREIRA:06193830898 1
Registro de Preços para prestação de serviços veterinários consistentes na realização de exames laboratoriais (hemograma), exames de imagem (Radiografia – Raio-X e Ultrassonografia) e procedimento de anestesia inalatória, destinados ao atendimento dos animais assistidos pela Secretaria Municipal de Bem-Estar e Defesa Animal, pelo período de até 12 (doze) meses
Órgão
Secretaria Municipal de Bem-Estar e Defesa Animal
00.08/8040028; (901)
10.302.1010.2636.3350.39.00.08/8040067; (951)
10.302.1010.2636.3350.39.00.08/8040111; (1019)
10.302.1010.2636.3350.39.00.08/8040153; (1055)
10.302.1010.2636.3350.39.00.08/ 8040177; (1077)
10.302.1010.2636.3350.39.00.08/8040202; (896)
10.302.1010.2636.3350.39.00.08/8040252; (1043)
10.302.1010.2636.3350.39.00.08/8040289; (1132)
10.302.1010.2636.3350.39.00.08/8040337 – Assinatura:
26.10.2026 – Rodrigo Falsetti - Prefeito Municipal.
Publique-se:
Em, 03 de novembro de 2026
Luciano Firmino Vieira
Secretário Municipal de Saúde Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-2 - PROCESSO
Nº 9.907/2026. Objeto: Registro de Preços para
prestação de serviços veterinários consistentes na
realização de exames laboratoriais (hemograma), exames
de imagem (Radiografia – Raio-X e Ultrassonografia) e
procedimento de anestesia inalatória, destinados ao
atendimento dos animais assistidos pela Secretaria
Municipal de Bem-Estar e Defesa Animal, pelo período de
até 12 (doze) meses.
AVISO: Tornamos público que o certame da licitação
em epígrafe resultou DESERTO, pela inexistência de
propostas interessadas. O resultado foi RATIFICADO pelo
Prefeito Municipal. Mogi Guaçu, 03 de novembro de 2026.
Renan Thiago Bertazoli - Agente de
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.