Avisos de licitação nos diários municipais

seleção de projetos destinados à pessoa idosa, a serem financiados com recursos do Fundo Municipal do Idoso (FMI), mediante celebração de Termo de Fomento

Órgão

SECRETARIA DA MULHER

não atendimento à presente convocação poderá configurar descumprimento de condicio-nante ambiental, sujeitando o responsável às penalidades previstas na legislação vigente e/ou re-comendação de arquivamento do processo. JOÃO LUIZ CIRILO FERNANDES WENDLER DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E CONTROLE AMBIENTAL SECRETARIA DA MULHER, DA CIDADANIA, DA DIVERSIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS ATOS DA SECRETÁRIA COMUNICADO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2026-SEMULHER/FMI PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES EFETUADAS A Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos, torna pública a relação das inscrições efetuadas pelas Organizações da Sociedade Civil interessadas em participar do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – SEMULHER/FMI, que tem por objeto a seleção de projetos destinados à pessoa idosa, a serem financiados com recursos do Fundo Municipal do Idoso (FMI), mediante celebração de Termo de Fomento. Foram registradas 13 (treze) inscrições, conforme relação abaixo: Nº ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PROJETO 01 Associação de Apoio às Mães que Trabalham Fora – Cantinho Feliz Viver com Dignidade – Voz e Cidadania na Maturidade 02 Associação de Apoio às Mães que Trabalham Fora Projeto Empoderamento – Envelhecer no Território – Educação, Direitos, Autonomia e Emancipação Humana 03 Asilo de Inválidos de Santos Ritmo em Movimento 04 Grêmio Recreativo Academia de Samba Unidos da Zona Noroeste Saber em Rede: Envelhecimento

seleção de projetos que contemplem ações culturais e artísticas das Periferias no Município de Santos, conforme Art. 4º da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir 4 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos36 Blanc – PNAB, e do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que a regulamenta, resolve RERRATIFICAR a Portaria abaixo indicada, nos seguintes term

Parágrafo segundo. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. Art. 4º A lista dos recursos deferidos e indeferidos será publicada no Diário Oficial do Município, não cabendo mais recursos dessa publicação, conforme Art. 30 do Edital. Publique-se Santos, 03 de novembro de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 118/2026 – GAB/SECULT DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 EDITAL 005/2026 – SECULT – SELEÇÃO DE PROJETOS QUE CONTEMPLEM AÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DAS PERIFERIAS CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES E REMANEJAMENTO DE RECURSOS O Secretário Municipal de Cultura, Rafael Marinho Fernandes Leal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atenção ao Edital de Chamamento Público nº 005/2026 – SECULT, que tem como objeto a seleção de projetos que contemplem ações culturais e artísticas das Periferias no Município de Santos, conforme Art. 4º da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir 4 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos36 Blanc – PNAB, e do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que a regulamenta, resolve RERRATIFICAR a Portaria abaixo indicada, nos seguintes termos: Onde se lê: “Art. 5º Os proponentes convocados deverão enviar, no prazo de 04 (quatro) dias úteis contados a partir das 09h00 do primeiro dia útil subsequente à publicação no Diário Oficial, até às 18h do dia 09 de novembro de 2026, exclusivamente para o correio eletrônico pnab

seleção de projetos artísticos culturais voltados à Arte Preta realizados no Município de Santos em diversas áreas culturais e nos termos da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, faz saber o resultado preliminar da Fase de Habilitação de acordo com o Art. 29 e conforme avaliação da Comissão Técnica de Habilitação, nomeada pela portaria nº 052/2026 – SECULT: Art. 1º Proponentes Habilitados: Nome d

Comissão de Monitoramento e Avaliação responsável por monitorar e avaliar a parceria celebrada por meio do Termo de Fomento nº 578244/2026, os seguintes membros: I - João Paulo Siqueira César - registro nº 36.077- 6; II - Felipe Freitas Gargiulo - registro nº 40.032-5; III - Cristina de Almeida Vida Madeira Costa - registro nº 40.359-2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Santos, 03 de novembro de 2026. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIA Nº123/2026 – GAB/SECULT DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 – SECULT 4º ARTE PRETA RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO 4 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos35 O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atenção ao Edital de Chamamento Público nº 014/2025 – SECULT 4º ARTE PRETA, que tem como objeto a seleção de projetos artísticos culturais voltados à Arte Preta realizados no Município de Santos em diversas áreas culturais e nos termos da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, faz saber o resultado preliminar da Fase de Habilitação de acordo com o Art. 29 e conforme avaliação da Comissão Técnica de Habilitação, nomeada pela portaria nº 052/2026 – SECULT: Art. 1º Proponentes Habilitados: Nome do proponente Título do projeto Helicleia de Sena Ribeiro Aboyomi, um dia de afrobrincar Aldryn Hellen dos Santos Barbosa Café das Pretas Simone

Execução de serviços de fornecimento, por intermediação junto ao fabricante, de assinatura anual (12 meses) da PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA CLAUDE TEAM, em modelo SaaS, com 8 (oito) assentos nominais – 7 (sete) Standard e 1 (um) Premium, incluindo suporte à ativação e à gestão da assinatura, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 03/11/27 Processo Dispensa de Licit

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde Vigência 30/10/27

Valor citado:

R$ 20.700,00

troca de cilindros vazios por cilindros cheios destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 30/10/27 Processo Pregão Eletrônico n.º 102/26 (Processo Administrativo 32.381/26). Contrato CST-1888/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LEONARDO DE HOLANDA COSTA NUNES (LEHO) Valor R$20.700,00 Assinatura 03/11/26 Objeto Execução de serviços de fornecimento, por intermediação junto ao fabricante, de assinatura anual (12 meses) da PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA CLAUDE TEAM, em modelo SaaS, com 8 (oito) assentos nominais – 7 (sete) Standard e 1 (um) Premium, incluindo suporte à ativação e à gestão da assinatura, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 03/11/27 Processo Dispensa de Licitação n.º 562/26 (Processo Administrativo n.º 34.970/26). Contrato Aditivo 01 ao TC-323/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA Assinatura 03/11/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emendas nº 71, 93 e 166) para despesas de custeio, com a finalidade de execução de serviços de atendimento a crianças e adolescentes de 06 a 15 anos para prestação de serviços de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/27 Processo Memorando n.º 34.715/26. Contrato Aditivo 01 ao TC-353/26 Contratante

Órgão

Secretaria Municipal do Trabalho

quando reabilitados, em conformidade com a legislação de proteção animal. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. MÁRIO RUI ANDRADE DE MOURA Secretário Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial http://www.marilia.sp.gov.br/licitacao Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4314 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Página: 3 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 566/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa MAIA ELETROTECNICA LTDA, CNPJ: 66.872.284/0001-14, para o fornecimento de material elétrico para compor a infraestrutura elétrica necessária à realização da 2ª edição do Festival do Café de Marília, destinado à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. VITOR GAZOLA DOS SANTOS Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CG-1696/26

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O VEÍCULO TOYOTA COROLLA XEI 2.0L DE USO EXCLUSIVO DO PREFEITO MUNICIPAL, INTEGRANTE DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU/SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU/SP

RATIFICADO pelo Prefeito Municipal. Mogi Guaçu, 03 de novembro de 2026. Renan Thiago Bertazoli - Agente de Contratação Extrato Extrato Departamento De Suprimentos, Extrato de Autorização de Fornecimento N.º 1946/2026 – Dispensa de Licitação nº 213/2026 – Processo nº 19556/2026 – LF n.º 14.133/21 – C o n t r a t a d a : N I P P O K A R L T D A – C N P J . N . º 64.139.108/0007-38 – Fundamentação: Artigo 75, Inciso II da citada lei. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O VEÍCULO TOYOTA COROLLA XEI 2.0L DE USO EXCLUSIVO DO PREFEITO MUNICIPAL, INTEGRANTE DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU/SP. Valor Total: R$ 2 . 5 9 6 , 6 0 – D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 9 6 – 09.01.15.452.5012.2.897.339039.01.1100000 – Data: 03/11/2026 CONSÓRCIO CEMMIL Consórcio Cemmil Licitações e Contratos Licitações e Contratos Ratificação Ratificação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: N.º 54/2026 Dispensa emergencial: N.º 12/2026 Contratante: Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável Contratada: Retífica Lemense Ltda. Objeto: Prestação de serviços de retificação completa, maquinagem, fornecimento e substituição de peças do motor Cummins SB do

para a apresentação de propostas

Órgão

Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Salto/SP

Sessão

Sessão foi em 09/11/2026, 09:00

ELETRÔNICA, através da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, na data de 17 de novembro de 2026, às 09 horas. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.saaesalto.sp.gov.br – Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações, através do telefone: (11) 4602-6370, das 08hs às 16h30min e/ou no e-mail [email protected]. Estância Turística de Salto/SP, 03 de novembro de 2026 Ângelo César Turqui Piva Superintendente do SAAE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 1650/2026 Referência: Dispensa de Licitação nº 106/2026 Prazo para Esclarecimentos: até as 14h do dia 06/11/2026 Início da Sessão Pública: 09/11/2026 às 9h Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a “Aquisição de materiais de ferramentaria” a cargo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Salto/SP, conforme Termo de Referência. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas. A Dispensa se realizará de forma ELETRÔNICA, através do portal: www.bbmnet.com.br na data de 09 de novembro de 2026. Ressalta-se que nesta modalidade não haverá etapa de lances, sendo que, no

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 1.700,00

para a continuidade dos atendimentos, visto que a porta principal é o ponto de acesso à unidade, sendo imprescindível que esteja em perfeitas condições de uso. Além disso, a manutenção contribui para a preservação do patrimônio público e deve ser realizada por empresa especializada, a fim de assegurar qualidade técnica, eficiência e conformidade com as normas de segurança aplicáveis. Município de Salto, 03 de novembro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário Municipal de Saúde Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4393/2026 Aviso de Dispensa nº 376/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Saúde, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Toldos tipo cortina e toldos reto, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários à execução completa dos serviços, conforme especificado abaixo: M M DE SOUSA DISTRIBUIDORA - CNPJ: 53.758.811/0001-12 Item Descrição do item Qtde Valor Unit Valor Total 01 Serviço de confecção e instalação de toldo tipo cortina 4,00 x 3,5mts 1 R$ 1.700,00 R$ 1.700,00 02 Serviço

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 74.624,05

60 Und. 229,57863 13.774,71780 15 Desintometria Computadorizada Ossea 168 Und. 67,70627 11.374,65336 R$ 74.624,05 (setenta e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinco centavos). Estância Turística de Salto, 29 de outubro de 2026. Fernando Amancio de Camargo Secretário da Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2354 | Página 24 de 32 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4361/2026 Aviso de Dispensa nº 374/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Saúde, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e nos termos do art. 117 A, parágrafo único do Decreto nº 72 de 06 de março de 2025, quanto procedimentos desertos ou fracassados, após 01 (uma) publicação do aviso de dispensa visando buscar proposta mais vantajosa a essa municipalidade, em 22 de outubro de 2026, a fim de não ocasionar prejuízos à Prefeitura, esta Secretaria opta pela compra através do menor valor cotado, ratifico a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção em porta

objeto do contrato é a prestação emergencial de serviço para continuidade e sustentação da plataforma SaaS de gestão de processos digitais (administrativos e legislativos) da Câmara Municipal de Santos, restrita à manutenção da operação atual e seguindo as especificações técnicas do Termo de Referência do

Órgão

Câmara Municipal de Santos

Valor citado:

R$ 532.800,00

interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, de forma simultânea, em eventos e atividades da Câmara Municipal de Santos. Partes: Câmara Municipal de Santos (CNPJ 49.203.409/0001-02) x Librasplus Tradução e Interpretação Ltda (CNPJ 64.711.733/0001-17). Vigência: 12 meses, de 16 de dezembro de 2026 a 15 de dezembro de 2027. Valor Total: R$ 123.729,24 (cento e vinte e três mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). Santos, 28 de outubro de 2026. NATASHA AMBROSIO DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS URIEL DA COSTA E SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°: 22/2026 Processo n°: 14698/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: O objeto do contrato é a prestação emergencial de serviço para continuidade e sustentação da plataforma SaaS de gestão de processos digitais (administrativos e legislativos) da Câmara Municipal de Santos, restrita à manutenção da operação atual e seguindo as especificações técnicas do Termo de Referência do Processo nº 14698/2026, parte integrante da avença. Partes: Câmara Municipal de Santos (CNPJ 49.203.409/0001-02) x Backsite Serviços Online Ltda (CNPJ 06.206.138/0001-28). Vigência: 12 meses, de 29 de outubro de 2026 a 28 de outubro de 2027. Valor Total: R$ 532.800,00 (quinhentos e trinta e dois mil e oitocentos reais). Santos, 03 de novembro de 2026. NATASHA AMBROSIO DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO

Aquisição de Insumos Radiológicos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ

Valor citado:

R$ 16.800,00

erno=0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1635 | Página 16 de 25 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Aquisição de Insumos Radiológicos. FORNECEDOR: SRTECH EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 65.860.832/0001-23 VALOR TOTAL: R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000. Aguaí, 16 de outubro de 2026 CLAUDIA MARIANO Secretária Municipal de Saúde Documento assinado eletronicamente por Adriana Patrocínio Gregorio, Escriturária, em 16/10/2026, às 17:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. Documento assinado eletronicamente por Cláudia Mariano, Secretária de Saúde, em 19/10/2026, às 17:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento

Aquisição de hidratante corporal Cetaphil (exigência judicial)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ

Valor citado:

R$ 798,00

DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1635 | Página 15 de 25 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Aquisição de hidratante corporal Cetaphil (exigência judicial) FORNECEDOR: G Reis Negócio CNPJ: 20.432.748/0001-70 VALOR TOTAL: R$ 798,00 (Setecentos e noventa e oito reais) FUNDAMENTO: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 . AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente (DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000. Aguaí, 23 de Outubro de 2026. Cláudia Mariano Secretário(a) Municipal de Saúde Documento assinado eletronicamente por Samanta Letícia Theodoro Domingos , Escriturário(a), em 23/10/2026, às 13:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. Documento assinado eletronicamente por Cláudia Mariano, Secretária de Saúde, em 25/10/2026, às 18:42, conforme horário oficial de Brasília, com

Aquisição de cilindro fotocondutor para impressora HP Laser Jet utilizada no SESMT

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Setor Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho AUTORIZAÇÃO DE CONT

Valor citado:

R$ 384,00

14 de 25 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Setor Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Aquisição de cilindro fotocondutor para impressora HP Laser Jet utilizada no SESMT. FORNECEDOR: COPY & COMPANY TECNOLOGIA E SOLUÇÕES DE IMPRESSÃO LTDA CNPJ: 05.160.543/0001-90 VALOR TOTAL: R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais reais) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000. Aguaí, na data da assinatura digital. ALAN DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração Documento assinado eletronicamente por Alan dos Santos, Secretário (A) Municipal de Administração, em 29/10/2026, às 09:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo

Aquisição de chip de telefonia móvel, com plano ativo de voz e dados móveis, com cobertura nacional, visando atender às necessidades de comunicação para uso do Cras

Valor citado:

R$ 1.800,00

MUNICIPAL DE AGUAÍ Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência Social AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Aquisição de chip de telefonia móvel, com plano ativo de voz e dados móveis, com cobertura nacional, visando atender às necessidades de comunicação para uso do Cras. FORNECEDOR: DRY TELECOM S/A - CNPJ: 15.564.295/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (Hum mil e oiticentos reais) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO. AGUAÍ 21 DE OUTUBRO DE 2026. CLAUDIA DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Família Documento assinado eletronicamente por Claudia da Silva, Secretário (A) Municipal de Desenvolvimento Social e Família, em 21/10/2026, às 16:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php

Aquisição de cópias de chaves que utilização no SESMT

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Setor Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho AUTORIZAÇÃO DE CONT

Valor citado:

R$ 58,00

AGUAÍ Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1635 | Página 11 de 25 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Setor Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Aquisição de cópias de chaves que utilização no SESMT. FORNECEDOR: MANOEL RODRIGUES D NETO CNPJ: 11.327.351/0001-28 VALOR TOTAL: R$ 58,00 (Cinquenta e oito reais reais) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000. Aguaí, na data da assinatura digital. ALAN DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração Documento assinado eletronicamente por Alan dos Santos, Secretário (A) Municipal de Administração, em 28/10/2026, às 10:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo

Aquisição de Ar condicionado para a Secretaria da Fazenda

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ

Valor citado:

R$ 3.000,00

OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1635 | Página 10 de 25 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Aquisição de Ar condicionado para a Secretaria da Fazenda FORNECEDOR: Iuri Nicacio da Silvia - Flexus CNPJ: 64.500.083/0001-60 VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente ( Dispensa de Licitação ) ) e Certifico que a contratação é compatível com as leis orçamentarias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos art. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000. Aguai 27 de outubro de 202 Documento assinado eletronicamente por Moises Delgado Santamarina, Secretário (A) Municipal de Fazenda, em 27/10/2026, às 16:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ

Valor citado:

R$ 8.000,00

conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial. FORNECEDOR: 67.206.287 LARISSA SANTOS DE SOUZA CERQUEIRA CNPJ: 67.206.287/0001-81 VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). FUNDAMENTO Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. , da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente (DISPENSA DE LICITAÇÃO) e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000. 27 DE OUTUBRO DE 2026. ___________________________________________________ ANDERSON RODRIGO MARQUES MOURA Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial de Aguaí Autorização De Contratação Direta Aquisição de Ar Condicionado (1983997) SEI 3500303.401.00007554/2026-60 / pg. 1 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1635 | Página 9 de 25 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente

Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em galões retornáveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência Social AUTORIZAÇÃO DE

Valor citado:

R$ 1.798,00

conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência Social AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em galões retornáveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família. FORNECEDOR: SGNORETTI COMERCIAL E TRANSPORTES - CNPJ: 22.678.773/0001-64. VALOR TOTAL: R$ 1.798,00 ( Hum mil,setecentos e noventa e oito reais) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000. AGUAÍ 28 DE OUTUBRO DE 2026. CLAUDIA DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Família Documento assinado eletronicamente por Claudia da Silva, Secretário (A) Municipal de Desenvolvimento Social e Família, em 28/10/2026, às 08:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei

Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 160/2023, de Contratação Temporária por tempo determinado na função de Educador Social Dia, conforme descrito no Edital 001/2023, desenvolvendo esta atividade na Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária e seus equipamentos

Órgão

Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária e seus equipamentos

Valor citado:

R$ 18.216,00

Freire. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 160/2023, de Contratação Temporária por tempo determinado na função de Educador Social Dia, conforme descrito no Edital 001/2023, desenvolvendo esta atividade na Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária e seus equipamentos. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais). VERBA: P.T. n° 16.72.08.244.0154.6169, CD nº 3.1.9.0.04.01.00.00 (Remuneração), Fonte 1.500.14, Nota de Empenho Nº 000116/2025. FUNDAMENTO: art. 37, inciso IX, da Constituição da República, Lei Municipal 3378/18 e processo 090000280/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2026 COM BASE NO ART. 75, II, DA LEI 14133/21, E NO ARTIGO 92, CAPUT, DO DECRETO 14.730/23. A Secretaria de Participação Social, em conformidade com o art. 75 da Lei 14133/21, II e no artigo 92, caput, do Decreto 14.730/23, torna público aos interessados que o órgão pretende contratar Empresa especializada para organização dos Encontros Diálogos Delas. Para solicitar o Termo de Referência e/ou quaisquer outras dúvidas poderão entrar em contato e-mail: [email protected]. Poderão os interessados apresentar proposta de preços até 03(três) dias úteis, ocasião em que a Administração selecionará a proposta mais vantajosa. A proposta deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected] até a data limite.

Confecção e fornecimento de 1.000 (mil) calendários de mesa personalizados, com miolo de 13 (treze) lâminas, impressão 4x4 cores, papel AA de 240 g/m², dimensões de 21,0 × 16,0 cm, base em papel Paraná 800 g/m² empastada em couchê 150 g/m², aplicação de BOPP fosco, acabamento em wire-o branco, três vincos, dimensão fechada de 21,0 × 16,0 cm e dimensão aberta de 21,0 × 44,0 cm, conforme descrição c

Órgão

FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS FAMS

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 10:00

Agente Administrativo,... Santos, 28 de outubro de 2026 LEONARDO BARBOSA DELFINO DIRETOR-PRESIDENTE RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 021/2026 DE 28 DE OUTUBRO DE 2.026 ONDE SE LÊ: COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO – FAMS MARCELO FERREIRA BUENO, regº nº 15.140-7 IGOR MENESES LOPES, regº 50.121-3 GLÁUCIA VENEZIANO FRUMENTO, regº 27.011-6 RICARDO FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES, regº 28.686-4 LEIA-SE: COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO – FAMS MARCELO FERREIRA BUENO, regº nº 15.140-7 IGOR MENESES LOPES, regº 50.121-3 RICARDO FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES, regº 28.686-4 Santos, 29 de outubro de 2026 LEONARDO BARBOSA DELFINO DIRETOR-PRESIDENTE FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS FAMS AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 047/2026 Acha-se aberta, na Fundação Arquivo e Memória de Santos – FAMS, a Dispensa Eletrônica n.º 047/2026, Processo n.º 55647/2026-08, que tem como objeto a Confecção e fornecimento de 1.000 (mil) calendários de mesa personalizados, com miolo de 13 (treze) lâminas, impressão 4x4 cores, papel AA de 240 g/m², dimensões de 21,0 × 16,0 cm, base em papel Paraná 800 g/m² empastada em couchê 150 g/m², aplicação de BOPP fosco, acabamento em wire-o branco, três vincos, dimensão fechada de 21,0 × 16,0 cm e dimensão aberta de 21,0 × 44,0 cm, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 11/11/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível, a partir das 10:00h da data de publicação deste Aviso