Avisos de licitação nos diários municipais

registro de preço para futuro e eventual fornecimento e transporte de pedrisco, pedras britadas e areia média, conforme condições contidas no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Supervisão de Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada às proponentes: SÃO BENEDITO MATERIAIS

Órgão

Secretaria de Educação 34

Secretaria de Educação 34 Secretaria de Meio Ambiente 37 Porta-voz nº 3012 - Uberaba, 16 de Setembro de 2026 CODAU CODAU Licitações e Contratos Aviso de Licitação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 069/2026 de 25/08/2026, tendo como objeto o registro de preço para futuro e eventual fornecimento e transporte de pedrisco, pedras britadas e areia média, conforme condições contidas no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Supervisão de Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada às proponentes: SÃO BENEDITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o item 01 ao valor do M³ de R$139

Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Engenharia destinada à construção da Praça do Bairro Erva Mate, no Município de Bela Vista/MS, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032026-088909 - Emenda Parlamentar

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

será aprovado pela maioria absoluta dos membros do Comitê e homologado por ato do(a) Secretário(a) Municipal de Educação. Art. 14. Os casos omissos serão analisados pelo COMALFA e submetidos à decisão do(a) Secretário(a) Municipal de Educação. Art. 15. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Bela Vista/MS, 16 de setembro de 2026 Prof. Sheyla de Souza Cordeiro Secretária Municipal de Educação Decreto nº 1583/2025 Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS https://www.belavista.ms.gov.br/diario-oficial/130849/ - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 - Edição 2999 24 Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026 Código E-Sfinge: 3388C26A22EC594A51D682037F947D4771F3035F Processo Licitatório n° 073/2026 O Município de Bela Vista/MS, por intermédio da Superintendência de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta à licitação acima referida, com critério de julgamento do tipo "Menor Preço Global”. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Engenharia destinada à construção da Praça do Bairro Erva Mate, no Município de Bela Vista/MS, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032026-088909 - Emenda Parlamentar. OBTENÇÃO DO EDITAL: e-mail: [email protected] telefone (67) 99843-6003, no horário das 07h

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS SOBRE A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA, DESTINADO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE INCLUSÃO AO MERCADO DE TRABALHO – PRIMT REQUISITANTE: FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - FUNSAT RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 02/10/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 02/10/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES

Sessão

Sessão em 02/10/2026, 00:00

2026. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: REMANEJAR, para regularização funcional, a servidora lotada na Fundação Municipal de Esportes, conforme quadro abaixo: Matrícula Servidor Cargo Lotação A partir Ação 415441/04 FRANCISCO ANSELMO EUGENIO ASSESSOR GOVERNAMENTAL IV 0070200513 01/09/2026 4044 437168/02 RUBSON RICARDO PEREZ PEDREIRO 0070200514 01/09/2026 4044 419066/05 ZILDA MARY OJEDA AUXILIAR DE MANUTENÇÃO 0070200505 01/09/2026 4044 CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2026. MAICON LUIZ MOMMAD Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esportes ATOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna pública a abertura da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 157/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 079538/2025-11 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS SOBRE A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA, DESTINADO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE INCLUSÃO AO MERCADO DE TRABALHO – PRIMT REQUISITANTE: FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - FUNSAT RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 02/10/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 02/10/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande

Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de uma Praça no Povoado de Sítio da Naninha no Município de Monte Santo – Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária

Sessão

Sessão em 02/10/2026, 00:00

Sessão Pública: O início da disputa ocorrerá às 14h:30min do dia 02/10/2026, na plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. Disponibilidade do Edital e Anexos: Poderão adquirir na plataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município ou mediante solicitação ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] . Esclarecimentos, informações e recursos: esc.inf.imp.rec@[email protected] Monte Santo/BA, 15 de setembro de 2026, Danilo Rabello Costa – Pregoeiro. Edição 3.848 | Ano 16 16 de setembro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 039/2026 Certificação Digital: FE1Y32NK-T0KE6CMC-7TCSNBVA-N4OVV0CK Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ AVISO DE LICITAÇÃO – PUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº 187/2026 Concorrência Eletrônica nº 020/2026 O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação da Licitação Concorrência Eletrônica nº 020/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de uma Praça no Povoado de Sítio da Naninha no Município de Monte Santo – Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária

Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para atender as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, seus setores e suas unidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO Praça Professor Salgado

Edição 3.848 | Ano 16 16 de setembro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 039/2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 020/2026 Certificação Digital: FE1Y32NK-T0KE6CMC-7TCSNBVA-N4OVV0CK Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – Monte Santo/Bahia – CEP 48.800-000 CNPJ: 13.698.766/0001-33 - Tel: (75) 3275-1124 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO – BAHIA CNPJ SOB O Nº 13.698.766/0001-33 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para atender as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, seus setores e suas unidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. Sessão

Órgão

CONSÓRCIO TRD MM SOTEROPOLITANO

Valor citado:

R$ 5.139.466,09

- COOPERAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe). LICITANTE VENCEDOR: CONSÓRCIO TRD MM SOTEROPOLITANO (constituído pelas empresas TUV RHEINLAND DUCTOR LTDA, CNPJ nº 47.096.581/0001-70 e MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.156.424/0001-51) VALOR GLOBAL: R$ 5.139.466,09 (cinco milhões, cento e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e nove centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço MODO DE DISPUTA: Fechado AMPARO LEGAL: Lei federal nº 14.133/2021 DATA DA ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO: 15/09/2026. Salvador, 15 de setembro de 2026 LUIS AUGUSTO ROBLEDO PINTO Presidente da Comissão Permanente de Contratação Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO Nº 6/2026 Contratação nº 929949-17/2026 O município do Salvador, através da Superintendência de Obras Públicas do Salvador-SUCOP, torna público que, na forma do disposto no Processo nº 161784/2026, realizará Licitação na modalidade de Pregão nº 6/2026-Contratação nº 929949-17/2026, na forma eletrônica, com finalidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, mediante cópias de plantas de qualquer tamanho, plotagem, Impressões coloridas de Manuais, apostilas, cartões de visita, panfletos, folhetos, cópias simples, coloridas e adicionais de impressora e scanner, suprimentos, folders, banners, laminação, etc, conforme especificações descritas no Termo de Referência, regime de

futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos, destinados à estruturação e organização dos ambientes administrativos e assistenciais das Unidades Básicas de Saúde do Município de Sátiro Dias/BA

AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PE 019-2026 SRP Certificação Digital: PQ3L4XTD-CMCPYD4O-RJM2JEDP-8NM4LWPP Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/satirodias ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CNPJ: 13.648.480.0001-43 End.: Praça José Robério de Oliveira Batista, s/n, Centro, CEP: 48.485-000, Sátiro Dias/BA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 019/2026 SRP, dia 29/09/2026 às 09h00min. Objeto: futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos, destinados à estruturação e organização dos ambientes administrativos e assistenciais das Unidades Básicas de Saúde do Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais , Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. 16 de setembro de 2026. Sheilha Cristina dos Santos Bispo Pregoeira Edição 2.041 | Ano 5 16 de setembro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO PE 019-2026 SRP Certificação Digital: PQ3L4XTD-CMCPYD4O-RJM2JEDP-8NM4LWPP Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/satirodias AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PE 019-2026 SRP 20

Aquisição de equipamentos de sonorização, destinados à estruturação e ao atendimento das atividades desenvolvidas nos Centros de Convivência e unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim – BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA

PZ Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 057/2026 – P.A. Nº 0193/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA, torna público que realizará no dia 01 de outubro de 2026, às 09h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização, destinados à estruturação e ao atendimento das atividades desenvolvidas nos Centros de Convivência e unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim – BA.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000168/2026 Eline Lucia Macedo Sobreira da Silva Secretaria Municipal de Educação e Esporte Edição 6.534 | Ano 14 16 de setembro de 2026 PE 057/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: KYVCMDXX-WM6DI836-6QP8IIZK-Q4AFOVPZ Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO PE 055/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 057/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO 2026-09-16T00:10:14-0300

Aquisição de fardamento profissional completo, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), destinado aos servidores públicos municipais lotados nos setores operacionais das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, Educação e Esporte, Saúde, Assistência Social e Administração do Município de Senhor do Bonfim/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA

2026 PREGÃO ELETRÔNICO PE 055/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 057/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: KYVCMDXX-WM6DI836-6QP8IIZK-Q4AFOVPZ Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 055/2026 – P.A. Nº 0199/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA, torna público que realizará no dia 30 de setembro de 2026, às 09h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de fardamento profissional completo, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), destinado aos servidores públicos municipais lotados nos setores operacionais das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, Educação e Esporte, Saúde, Assistência Social e Administração do Município de Senhor do Bonfim/BA Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000166/2026 Leandro da Cruz Feitosa Secretaria Municipal de Administração Edição 6.534 | Ano 14 16 de setembro de 2026 PE 055/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: KYVCMDXX-WM6DI836-6QP8IIZK-Q4AFOVPZ

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MECÂNICOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

pedidos de esclarecimento ao edital impetrados e ainda não apreciado, aguardando parecer do órgão competente. Ante o exposto, fica adiado “SINE DIE” a sessão pública até posterior deliberação. Horizonte/CE, 16 de setembro de 2026. Francisca Jorangela Barbosa Almeida – Pregoeira Oficial. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 770 Página 26 de 40 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.07.31.1 - PE. Julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO/ITENS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MECÂNICOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 29 de setembro de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 15 de setembro de 2026. Katiaana da Silva Lourenço – Agente de Contratação. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO

“Eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS (BÁSICOS, CONTROLADOS, INJETÁVEIS E DE USO CONTÍNUO) para suprir as necessidades da Farmácia Municipal e da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Mira Estrela/SP, via registro de preços”, devida a REVOGAÇÃO, a qual prezou pelo interesse público, do processo de contratação de medicamentos anterior

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - -

Edição Nº 1221, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 - Página Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PORTARIAS 4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - - AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 114/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 29/2026 OBJETO: “Eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS (BÁSICOS, CONTROLADOS, INJETÁVEIS E DE USO CONTÍNUO) para suprir as necessidades da Farmácia Municipal e da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Mira Estrela/SP, via registro de preços”, devida a REVOGAÇÃO, a qual prezou pelo interesse público, do processo de contratação de medicamentos anterior. O Pregão ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/ , o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel

2º Termo aditivo ao Contrato nº 046/2025 - Pregão Eletrônico 014/2025, visando a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, ou seja, de 11/09/2026 a 11/09/2027, na forma do artigo 114 da Lei nº 14.133/21 e cláusula 2.1 do contrato

Valor citado:

R$ 585.066,60

Sessão

Sessão foi em 16/09/2026, 08:00

Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 - Edição nº 671 1 de 28 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2025 CONTRATANTE: Município de Nhandeara – CONTRATADA: PIRONDI SOFTWARE LTDA – OBJETO: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 046/2025 - Pregão Eletrônico 014/2025, visando a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, ou seja, de 11/09/2026 a 11/09/2027, na forma do artigo 114 da Lei nº 14.133/21 e cláusula 2.1 do contrato. Valor total: R$ 585.066,60 – ASSINATURA: 10/09/2026. AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - PROCESSO Nº 064/2026 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2026, Processo n° 064/2026. Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 16/09/2026 até às 08h00m do dia 29/09/2026. A abertura das propostas será no dia 29/09/2026, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara/SP, 15

Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 47/2025, firmado em 22 de setembro de 2025 entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA, cujo objeto era a execução de obra para construção do Parque Ecológico Colina Verde, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e transportes, conforme Memorial Descritivo e Projeto B

Sessão

Sessão foi em 17/09/2026, 09:45

Municipal de Porangaba; Contratada: Mude Construtora e Incorporadora Ltda; CNPJ nº 03.069.088/0001-9; Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 47/2025, firmado em 22 de setembro de 2025 entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA, cujo objeto era a execução de obra para construção do Parque Ecológico Colina Verde, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e transportes, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico integrantes do Processo Administrativo nº 302/2025; Fundamentação Legal: Artigo 137, Incisos I e II, combinado com o Artigo 138, Inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Porangaba/SP, 03/09/2026. João Carlos Alves Barros. AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 254/2026; Pregão Eletrônico nº 21/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de retífica de motor, Caminhão Iveco Tector 170E21, Placa FXH-7I65, Ano 2022; Retroescavadeira JCB, Modelo 3CXB I 4CM2CM, Ano 2020; Caminhão Iveco/Vertis 90V18, Placa FCD-8D75, Ano 2015; e, veículo Van Citroen/Jumper M33M 2.3, Placa FQH-0496, Ano 2014, com fornecimento de peças e execução de serviços, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3870-0115; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 17/09/2026 até às 09h45 do dia 30/09/2026; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 30/09/2026. Local: www.bll.org.br

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação

Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Decretos Secretaria Municipal de Administração Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos Aviso de Licitação Errata Ratificação Dispensas Secretaria Municipal de Educação Atos Oficiais Portarias Secretaria Municipal de Habitação Editais Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Meio Ambiente Departamento de Manejo Florestal Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Urbano Outros Atos DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto Atos Oficiais Decretos Portarias Licitações e Contratos Aviso de Contratação Direta Homologação / Adjudicação Outros atos Fundação Municipal de Saúde Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Extrato Aviso de Licitação Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação 2026-09-16T19:55:43+0000

Destinado a eventual aquisição de Cloreto de Sódio 0,9% e Diazepam 5mg/ml para atendimento das demandas desta FMSRC

Órgão

Almoxarifado de Insumos

Sessão

Sessão em 29/09/2026, 09:00

Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Contratante: FMSRC; Vigência: 03 (três) meses, a partir do dia 18 de setembro de 2026 até 17 de dezembro de 2026 Contratada: INSTITUTO DE EQUOTERAPIA RIO CLARO - Valor total estimado: 1.875,00 – Assinatura: 10/09/2026. Rio Claro, 15 de setembro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Edital nº 055/2026 – Pregão Eletrônico nº 053/2026 Processo nº 3543907.407.00020684/2026-60 Órgão: Almoxarifado de Insumos Objeto: Destinado a eventual aquisição de Cloreto de Sódio 0,9% e Diazepam 5mg/ml para atendimento das demandas desta FMSRC. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: http://comprasbr.com.br. A sessão de disputa de preços será dia 29/09/2026 a partir das 09h. Edital disponível a partir do dia 17/09/2026 através dos sites: http://comprasbr.com.br e http://licitacao.saude.rc.sp.gov.br/ Rio Claro, 16 de setembro de 2026. DR. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal da Saúde

ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E CALÇAS AOS FUNCIONÁRIOS DO DSM/FACUA A sessão pública será realizada no endereço eletrônico

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS

MARCHETI Secretário Municipal de Administração - 3 - DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2000 | Página 8 de 27 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 52/2026 EDITAL N. 60/2026 ÔRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OBJETO: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E CALÇAS AOS FUNCIONÁRIOS DO DSM/FACUA A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, no dia 29.09.2026 às 09h00min. EDITAL disponível através dós Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. Rio Claro, 16 de setembro de 2026. VALDIR OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRONICO N. 068/26 EDITAL N. 077/26 ÔRGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos – cursos de capacitação, treinamento e desenvolvimento. OCORRÊNCIAS: Apesar de duas participantes disputarem a etapa de lances, nenhuma delas atenderam integralmente as exigências do edital, esgotando-se todas as tentativas, deflagrou-se

Órgão

Fundação Municipal de Saúde 21 Atos Oficiais 21 Portarias 21 Licitações e Contratos 22

Fundação Municipal de Saúde 21 Atos Oficiais 21 Portarias 21 Licitações e Contratos 22 Extrato 22 Aviso de Licitação 23 Concursos Públicos/Processos Seletivos 24 Convocação 24 Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2000 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2000 | Página 3 de 27 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. GABINETE

Órgão

Secretaria Municipal de Administração 5 Concursos Públicos/Processos Seletivos 5 Convocação 5

Secretaria Municipal de Administração 5 Concursos Públicos/Processos Seletivos 5 Convocação 5 Secretaria Municipal de Compras 8 Licitações e Contratos 8 Aviso de Licitação 8 Errata 8 Ratificação 8 Dispensas 9 Secretaria Municipal de Educação 9 Atos Oficiais 9

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PADARIA E CORRELATOS) PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do edital regulador do certame

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA/SP

Valor citado:

R$ 51.400,00

Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, e considerando toda documentação acostada nos autos do processo administrativo nº 130/2026, Dispensa de Licitação nº 059/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa JOSE APARECIDO DE SOUZA MATÃO, inscrita no CNPJ nº 00.596.581/0001-76, para a aquisição e instalação de toldos para atendimento das necessidades dos Departamentos de Educação e de Administração do Município de Santa Ernestina/SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência., pelo valor global de R$ 51.400,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA/SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA, Estado de São Paulo, através de sua Pregoeira, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Edital nº 030/2026, Processo nº 108/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PADARIA E CORRELATOS) PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00 do dia 2 de

As partes ajustam o Primeiro Termo de Aditamento para prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 09/2025 por mais 12 meses, de 15 de setembro de 2026 até 14 de setembro de 2027, o qual tem por objeto a prestação de serviço continuado de acesso à solução web de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (Sistema Fonte de Preços)

Órgão

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Valor citado:

R$ 27.706,65

Sessão

Sessão foi em 17/09/2026, 08:30

Gestão Empresarial Ltda Objeto: As partes ajustam o Primeiro Termo de Aditamento para prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 09/2025 por mais 12 meses, de 15 de setembro de 2026 até 14 de setembro de 2027, o qual tem por objeto a prestação de serviço continuado de acesso à solução web de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (Sistema Fonte de Preços). Vigência: 12 meses, 15 de setembro de 2026 até 14 de setembro de 2027 Valor Total: R$ 27.706,65 (vinte e sete mil, setecentos e seis reais e sessenta e cinco centavos). Santos, 14 de setembro de 2026. NATASHA AMBROSIO DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS URIEL DA COSTA E SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO Nº 110/2026 A Câmara Municipal de Santos torna público que está aberto o Pregão Eletrônico nº 24/2026, processo nº 110/2026, tipo menor preço, para Contratação de empresa visando à aquisição e instalação 16 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos57 de mobiliário planejado e sob medida, destinado a atender às necessidades dos diversos ambientes das novas instalações da Câmara Municipal de Santos, situadas no prédio tombado Acácio de Paula Leite Sampaio, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital). O recebimento das propostas inicia-se no dia 17/09/2026 às 08h30 e encerra-se em 30/09/2026 às 08h30 e a abertura da sessão ocorrerá em 30/09/2026