Avisos de licitação nos diários municipais

presente Termo tem por objeto reajustar em 10,93% o valor do Contrato Administrativo nº 182/2026 e do aditivo utilizando o índice do INCC-M

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

AQUISIÇÃO DE MINI PÁ-CARREGADEIRA, NOVA, ZERO HORA, DESTINADA AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS, TERRENOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, conforme Edital, Termo de Referência e anexos. Haverá a suspensão devido ao acolhimento e provimento de pedidos de impugnações o que evidenciou a necessidade de análise e revisão que podem resultar em possíveis alterações no ETP (Estudo Técnico Preliminar). Diante disso, visando preservar a legalidade, a transparência e o interesse público, o processo permanecerá suspenso até a conclusão das análises necessárias. Sendo assim, após ser revisado e corrigido, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para reabertura do certame. Para maiores informações, solicitamos que seja encaminhado pelo e-mail: [email protected]. Inocência/MS, data da assinatura eletrônica. ___________________________________ Marcelo Nabas Junior Secretário Municipal Interino de Infraestrutura Portaria N° 1608/2026 ERRATA DA PUBLICAÇÃO REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DATA DE 28/10/2026, EDIÇÃO 3372,K QUARTA FEIRA PROCESSO ADMIONISTRATIVO Nº 040/26 ONDE SE LE: OBJETO: O presente Termo tem por objeto reajustar em 10,93% o valor do Contrato Administrativo nº 182/2026 e do aditivo utilizando o índice do INCC-M

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARANHOS02 13 275 -15

00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 5001 0000 500 Recursos não vinculados de Impostos 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh Gestão de Governo 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARANHOS02 13 275 -15.000,0010.122.0010.2231.0000 SAÚDE NOSSA PRIORIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 6001 0000 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma 000 000 Recursos que não se enquadram nos Detalh GESTÃO DA SAÚDE -45.000,00Anulação ( - ) Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. HELIOMAR KLABUNDE PRFEITO Poder Executivo Atos Oficiais Leis Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Aditivos / Aditamentos / Supressões Aviso de Licitação Extrato Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Orçamentos 2026-11-04T10:35:39-0300 EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA:05043372117 1

que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Diário Oficial do Município, bem como no respectivo sítio oficial na Internet. Paranhos/MS 26 de outubro de 2026. ______________________________ Andreia Barrida Meira SECRETARIA MUNICIPAL (CONTRATANTE) ________________________________ Fabio Fernando Motta PPM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MOTTA LTDA (CONTRATADA) TESTEMUNHAS: _________________________________ CRISLAINE LOUREIRO MARTINEZ __________________________________ EVELYN FERNANDA RIBEIRO FEITOZA Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 620 Página 10 de 12 Município de Paranhos - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 197/2026 PREGÃO PRESENCIAL N°. 56/2026 PROTOCOLO TCE: O MUNICÍPIO DE PARANHOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Marechal Dutra, n º 1 5 0 0 , C e n t r o , i n s c r i t o n o C N P J s o b o n ° 01.998

Órgão

Câmara Municipal de Paranhos

SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERV. PUBLICOS E TRANSPORTE Câmara Municipal de Paranhos CNPJ 01.998.368/0001-53 Rua Harry Amorin Costa, 767 Telefone: (67) 3480-1125 Site: www.camaraparanhos.ms.gov.br Poder Executivo 2 Atos Oficiais 2 Leis 2 Licitações e Contratos 4 Homologação / Adjudicação 4 Aditivos / Aditamentos / Supressões 4 Aviso de Licitação 9 Extrato 10 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 11 Orçamentos 11 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 620 Página 1 de 12 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 620 Página 2 de 12 Município de

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante – MS

de Referência: Horário de Brasília – DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante – MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 – Centro, ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 04 de novembro de 2026. Lusiana Montagner de Souza Pregoeira Portaria nº 219/2.026 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação Poder Executivo Licitações e Contratos Aviso de Licitação 2026-11-04T22:28:17+0000

Órgão

Câmara Municipal de Rio Brilhante – MS

Athayde Nogueira, n.º 979, Centro Telefone: (67) 3452-8904 Site: www.prevbrilhante.ms.gov.br Câmara Municipal de Rio Brilhante – MS CNPJ 15.469.471/0001-10 Rua Athayde Nogueira, 1207 Telefone: (67) 3452-7895 Site: www.camarariobrilhante.ms.gov.br Poder Executivo 2 Licitações e Contratos 2 Aviso de Licitação 2 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 672A Página 1 de 2 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 672A Página 2 de 2 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 75D5864EE3F4783203CAFD96BDA20A7C769E9FC1 O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE – MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 219/2026, de 13 de maio de 2.025, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL(Lote)”, modo de disputa ABERTO, com INVERSÃO

registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de material fármaco-odontológico TIPO: menor preço por item

Órgão

Secretaria Executiva de Licitação

dia 11 de novembro de 2026 às 09h, FICA ADIADA PARA O DIA 20 de novembro de 2026, ÀS 09 HORAS, motivo pelo qual ocorreu um erro sistêmico. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação, no e-mail: [email protected], site https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes/3. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administra-ção STEFANY LINARA Pregoeira. _________________________________________ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2026-SRP Data Abertura: 27 de novembro de 2026, às 09h. Objeto da Licitação: registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de material fármaco-odontológico TIPO: menor preço por item. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo: 2026.106.174, E-mail: pregaoaparecida@ gmail.com. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração DHAYLY S. OLIVEIRA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2026-SRP Data Abertura: 25 de novembro de 2026, às 09h. Objeto da Licitação: contratação de empresa especializada para realização de Censo Previdenciário, destinado à atualização, validação, saneamento e consolidação da base cadastral dos servidores públicos municipais TIPO: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE APARECIDA

Aquisição de dispositivos técnicos (sonômetro, câmera de trilha, giroflex), em atendimento à Secretaria de Segurança Pública (SSP)

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 576.321,96

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 00:00

setenta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). Leia-se: · Valor global: R$576.321,96 (quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos). As demais informações contidas na homologação do certame permanecem inalteradas. Uberaba/MG, 04 de novembro de 2026. Valdilene Rocha da Costa Alves Secretária Municipal de Saúde (Autoridade Competente) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria de Administração Licitações e Contratos Aviso de Licitação AVISO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026 Objeto: Aquisição de dispositivos técnicos (sonômetro, câmera de trilha, giroflex), em atendimento à Secretaria de Segurança Pública (SSP). Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 06/11/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 09h do dia 24/11/2026. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 10h do dia 24/11/2026. 19 Porta-voz nº 3044 - Uberaba, 04 de Novembro de 2026 Modo de disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 38.528,67. Fonte de recursos: Recursos vinculados a fundos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 06/11/2026 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial

contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de gestão laboratorial e seus resultados (LIMS – Laboratory Information Management System), além de aquisição de licenças para implantação do sistema, visando controle e monitoramento dos serviços laboratoriais e gestão da qualidade da água da CODAU, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referên

Saneamento e Ações Urbanas – CODAU. Parágrafo único. O(a) profissional mencionado(a) neste artigo, para formalização de sua nomeação deverá comparecer a Coordenação de Recursos Humanos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da publicação desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos em 03/11/2026. Uberaba, 22 de Outubro de 2026 RUI GOMES NOGUEIRA RAMOS Presidente /CODAU Licitações e Contratos Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026 A Companhia Operacional de Desenvolvimento Saneamento e Ações Urbanas – CODAU torna público que marcou a licitação, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de gestão laboratorial e seus resultados (LIMS – Laboratory Information Management System), além de aquisição de licenças para implantação do sistema, visando controle e monitoramento dos serviços laboratoriais e gestão da qualidade da água da CODAU, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento a solicitação da Gerência de Abastecimento de Água e Diretoria de Desenvolvimento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU

HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO EXTRATO Certificação Digital: FSRHE1E8-CLYXWRAM-YI0NNBZP-JKYPAIJI Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICA N.º 016/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU, com sede na Praça da Bandeira, 58, Centro, CEP: 48475-000 – Itapicuru/Ba, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026, com sessão realizada em 03/08/2026, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAPICURU - BAHIA, foi considerado FRACASSADO. Foi fracassado pelo seguinte motivo: considerando que nenhuma das empresas participantes apresentou as amostras exigidas no prazo e condições estabelecidos no edital. Maiores informações através do E-mail: copel.itapicuruoficial@gmail

concessão de patrocínio, pelo PATROCINADOR, para execução do evento “BOAT SHOW 2026” da empresa BOAT SHOW EVENTOS LTDA (PATROCINADA), a ser realizado entre os dias 05 a 08 de novembro de 2026, na Bahia Marina, em Salvador/BA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP

Valor citado:

R$ 800.000,00

tem como objeto a concessão de patrocínio, pelo PATROCINADOR, para execução do evento “BOAT SHOW 2026” da empresa BOAT SHOW EVENTOS LTDA (PATROCINADA), a ser realizado entre os dias 05 a 08 de novembro de 2026, na Bahia Marina, em Salvador/BA. VALOR TOTAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 119400 Salvador Economia Ativa - Atração de Investimentos Privados para Aceleração da Economia Local - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1.500.1 AMPARO LEGAL: ARTIGO 74, DA LEI N.º 14.133/2021 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/11/2026 Salvador, 03 de novembro de 2026 MILA PAES SCARTON Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Ordem Pública torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada Licitação, conforme descrição abaixo: PREGÃO Nº 003/2026 (ELETRÔNICO) - SEMOP PROCESSO ELETRÔNICO Nº 187.255/2026 - SEMOP OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço comum de engenharia para Instalação de Plataforma para Ambulantes na Praia do Farol da Barra - Salvador/Ba, sob regime de empreitada, preços unitários, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, conforme especificações constantes no Termo de Referência, no Edital e seus anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: 10/11/2026 a partir das 09h00min;

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de materiais decorativos destinados à ornamentação natalina de 2026, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Senhor do Bonfim – BA, proporcionando a decoração temática dos espaços públicos durante o período das festividades natalinas

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA

ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO 081/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: QXKVN5LK-DXBYQCLX-TYA3D4MC-TT7VBLAD Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2026 – P.A. Nº 0269/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA, torna público que realizará no dia 16 de novembro de 2026, às 14h30min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de materiais decorativos destinados à ornamentação natalina de 2026, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Senhor do Bonfim – BA, proporcionando a decoração temática dos espaços públicos durante o período das festividades natalinas.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000204/2026 Jaqueline Oliveira Araujo Secretaria Municipal de Cultura Edição 6.640 | Ano 14 04 de novembro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO 081/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: QXKVN5LK-DXBYQCLX-TYA3D4MC-TT7VBLAD Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO 081/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO 2026-11-04T19:00:10-0300

de Baraúna no município de Senhor do Bonfim, com a construção de um Espaço de Educação, Esporte, Lazer e Bem Estar de Tempo Integral, composto por: Campo com grama sintética, vestiários, parque infantil, área de convivência, salas, pátio, fachada e estacionamento. Zona Rural de Senhor do Bonfim – Bahia.”. Na espécie, foi eleita a modalidade CONCORRÊNCIA, para o processamento de licitação com INVERSÃO DE FASES, vindo o mesmo acompanhado de: 1 – pedido de abertura de licitação, 2 – Estudo técnico preliminar, 3 – Mapa de Riscos, Termo de Referência e outros documentos 4 – Documentos do Agente de Contratação – 5 – Minuta de Edital, 6 – Parecer jurídico, 7 - Autorização do Prefeito Municipal, 8 – Publicação do Edital e Aviso de Licitação, 9 – Ata da Sessão, 10 – Recurso Administrativo, 12 – Manifestação do Agente de Contratação sobre o Recurso Administrativo, 12 - Encaminhamento deste processo por parte do Agente de Contratação a esta Assessoria Jurídica, com vistas a analisar a fase final do procedimento licitatório, incluindo as razões de Recurso Administrativo. É o que basta relatar. II – DA FASE EXTERNA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Inicialmente, analisamos os autos do presente Processo Administrativo, observa-se que ele está instruído conforme o processo licitatório estipulado nos artigos 6ª e 29 da Lei 14.133/21, obedece aos requisitos para licitações de fornecimento, e o julgamento das propostas foi devido, conforme preconiza o art. 59

Aquisição de materiais de iluminação decorativa para atendimento às festividades natalinas de 2026 do Município de Senhor do Bonfim/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA

| Ano 14 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: 8V2P6TYI-2QBHAI1U-APFVHYQ8-6QEZEOTY Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 076/2026 – P.A. Nº 0262/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA, torna público que realizará no dia 16 de novembro de 2026, às 08h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais de iluminação decorativa para atendimento às festividades natalinas de 2026 do Município de Senhor do Bonfim/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000202/2026 Jaqueline Oliveira Araujo Secretaria Municipal de Cultura Edição 6.636 | Ano 14 04 de novembro de 2026 PREGÃONº 076/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: 8V2P6TYI-2QBHAI1U-APFVHYQ8-6QEZEOTY Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br HOMOLOGAÇÃO PE 054/2026 - HOMOLOGAÇÃO TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 DISPENSA DISPENSA 0042/2026 - REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 076/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO 2026-11-04T16:07:01-0300

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação

Edição 6.636 | Ano 14 04 de novembro de 2026 HOMOLOGAÇÃO PE 054/2026 - HOMOLOGAÇÃO TERMODE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 DISPENSA DISPENSA 0042/2026 - REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 076/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: 8V2P6TYI-2QBHAI1U-APFVHYQ8-6QEZEOTY Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0178/26 TERMO DE ADJUDCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o art. 71, Inciso IV, após parecer do Agente de Contratação, bem como da Consultoria Jurídica e Controle Interno, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a modalidade PREGÃO nº 054/2026, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação

Aquisição de aproximadamente 768 (setecentos e sessenta e oito) cestas básicas de alimentos, com entrega fracionada em 12 meses (novembro/2026 a outubro/2027)

Valor citado:

R$ 262,35

99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Mogi Guaçu, 03 de novembro de 2026. Vereador GUILHERME DE SOUSA CAMPOS Presidente Biênio 2025/2026 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano V | Edição nº 1202 Página 11 de 11 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROGUAÇU S/A - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE MOGIGUAÇU CNPJ 54.672.845/0001-52 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0062/2026 RESULTADO OBJETO: Aquisição de aproximadamente 768 (setecentos e sessenta e oito) cestas básicas de alimentos, com entrega fracionada em 12 meses (novembro/2026 a outubro/2027). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO por cesta básica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:MENOR PREÇO. RESULTADO: Empresa vencedora Ideal Alimentos Ltda – CNPJ/MF 33.737.190/0001-83, apresentou proposta de R$ 262,35 (duzentos e sessenta e dois Reais e trinta e cinco centavos) por cesta básica, 30 de outubro de 2026. Raul Rodolfo Toso Junior – Diretor Presidente da Proguaçu S.A. EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE MOGI GUAÇU - PROGUAÇU Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu - Proguaçu Licitações e

Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de rações, sementes e afins destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 09:00

servidora 114740/2 ALINE DE FREITAS MIRANDA LIMA, Enfermeira, para o desempenho da função de Chefe de Unidade Básica de Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogada a Portaria nº 46824, de 08 de maio de 2025, que designou o servidor Kaique Koyama Leite para o desempenho da referida função. Prefeitura Municipal de Marília, 03 de novembro de 2026. VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS DA SILVA Secretário Adjunto Responsável pela Secretaria Municipal da Administração Registrada na Secretaria Municipal da Administração na data acima e publicada no Diário Oficial do Município de Marília no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial ctsc TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 117/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de rações, sementes e afins destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos. Data, horário e local da sessão pública: DIA 18/11/2026 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 18/11/2026 às 09:00 horas na Secretaria Municipal de Suprimentos, localizado na Avenida Santo Antônio, nº2377, bairro Somenzari, Marília/SP, Cep: 17.506 040. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti. Justificativa: A presente contratação

Contratação de pessoas jurídicas, agências de viagens e companhias aéreas, para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, em linhas regulares, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso, sob demanda, para atendimento às atividades institucionais do Poder Legislativo Guaçuano

Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS E COTAÇÕES Nº 100/2025 CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas, agências de viagens e companhias aéreas, para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, em linhas regulares, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso, sob demanda, para atendimento às atividades institucionais do Poder Legislativo Guaçuano. Considerando a Ata Final da Comissão de Contratação, datada de 16 de julho de 2026, que informa a inexistência de interposição de recursos no prazo editalício e atesta a habilitação das seguintes empresas: • OCA TECNOLOGIA LTDA - ME – CNP J DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano V | Edição nº 1202 Página 10 de 11 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 61.166.640/0001-81 ; HOMOLOGO, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o resultado da fase de habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 01/2026, ratificando os atos praticados pela Comissão de Contratação e autorizando o prosseguimento dos trâmites até a formalização

transferência dos recursos provenientes de Emenda Parlamentar Impositiva Municipal

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 61.400,00

utilizarei veículo__________como meio de transporte, gastando o percurso de____________ horas e __________minutos. Publicar o acúmulo no Diário Oficial – ( ) sim ( ) não Macatuba, ______de _______ de2026. _________________________ Ass. Professor Publicado por: Amanda Correa da Silva Código Identificador:112C545A SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09-2026. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09-2026. OBJETO: transferência dos recursos provenientes de Emenda Parlamentar Impositiva Municipal. ENTIDADE BENEFICIÁRIA: ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACATUBA, CNPJ nº 49.892.425/0001-41. VALOR: R$ 61.400,00 (sessenta e um mil e quatrocentos reais). JUSTIFICATIVA: Transferência do recurso proveniente da Emenda Parlamentar Impositiva Municipal nº 45-2026, com fundamento no artigo nº 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, para aplicação conforme plano de trabalho anexo aos autos. DECISÃO/ DESPACHO AUTORIZO A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do artigo 29 da Lei 13.019/14, para transferência do recurso proveniente da Emenda Parlamentar Impositiva Municipal à entidade supracitada. Publique-se, Macatuba, 03 de novembro de 2026 ANDERSON FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Talita Lis Ferreira Código Identificador:8EC8968D SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº

– I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO, em 27/08/2026, devido a constatação de vício formal no preenchimento do mesmo. SANDRA SANTANA COORDENADORA COFIS-POSTURAS Deferimento: P.A. 031813 / 2026 – 72 – LUCIANA TIEMI FURUTANI – CPF: 177.XXX.XXX-50 DEFIRO o pedido de criação e concessão de licença ambulante à Sra. LUCIANA TIEMI FURUTANI, CPF 177.XXX.XXX-50, com base nos artigos 2º, §5º e 3º da LC 1189/23 e no artigo 28 do Decreto 10051/23, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 3/2026 – COFIS-POSTURAS/SEPREF e do Decreto 10051/23. Em 03/11/2026 SANDRA SANTANA COORDENADOR COFIS-POSTURAS Deferimento: P.A. 033182 / 2026 – 44 – CAMILA ATAIDE BUONGERMINO DOS SANTOS – CPF: 359. XXX.XXX-02 DEFIRO o pedido de criação e concessão de licença ambulante à Sra. CAMILA ATAIDE BUONGERMINO DOS SANTOS, CPF 359.XXX.XXX-02, com base nos artigos 2º, §5º e 3º da LC 1189/23 e no artigo 28 do Decreto 10051/23, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 3/2026 – COFIS-POSTURAS/SEPREF e do Decreto 10051/23. Em 03/11/2026 SANDRA SANTANA COORDENADOR COFIS-POSTURAS Deferimento: P.A. 043795 / 2026 – 90 – JORGE CALMON DE BRITTO FREIRE – I.M: 202.892-5 CANCELO o Auto de Infração 10131, com fulcro no artigo 61 da LC 4211/2023 em virtude de erro formal de preenchimento. Em 03/11/2026 SANDRA SANTANA COORDENADOR COFIS-POSTURAS ATOS DO PREFEITO REGIONAL DA ZONA NOROESTE NOTIFICAÇÃO Nº 503/2026 O Município de Santos, com sede na Praça Mauá