Registro de preços para serviços de dedetização, desratização, desinsetização, higienização de caixa de água e limpeza de fossas
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI
wc1ix1z4Tl7inffjh4%5C%2FnchNUbMSVLIoE9eg1ZjuSwrBcKiJuSWXTwLBx1KOZG6ZDIQ%3D%3D%22%2C%22r1uR%2BmutpaLuNDYWWduqTDnXL%5C%2FCmvrIYwX2ILGoJzFcLZxBhHL8c0NAsVqwWBsjxSDJRHNB65IFW0D8hRPtorpOR7oO1bTC9pkKXzXOpsCA%3D%22%3A%22V1RwLOCzO0mRGR9Ev3tatctfgRllg3hFhTXpZqA1TT4OYOy7p%2BqRXLQsLvNAvZYDC82zz1rc8pgz7dhHchw4hA%3D%3D%22%2C%22mpazLs0bPqUsnVO%5C%2FcYJna2PZMbiPgxiu8MdAd8Xcxk8ZkOz%2BFKC2he7gJEhfxxXWUhjnzbAwvYxKtvsnhaAOdw%3D%3D%22%3A%22Vl6sJ1IB5kpp4ZexvVbf1lOf1V2xECLNIxSFXyRxkYoT0AqxHKtJlxj8S04r%5C%2F7Er6gmswlToGwxFszNooY3dKA%3D%3D%22%7D&cidade=padrao
https://elicita.atende.net/
https://elicita.atende.net/
Diário Oficial do Município
Edição Nº 1219 - Ordinária
Panambi - Rio Grande do Sul, 16 de Setembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI
Aviso de Licitação.
Aviso de Pregão Eletrônico nº 123/2026. Objeto: Registro de preços para serviços de dedetização, desratização,
desinsetização, higienização de caixa de água e limpeza de fossas. Data de abertura: 30 de setembro de 2026 às 14h.
Edital está disponível em https://elicita.atende.net/ Gustavo Cavalheiro Prefeito
Portaria
Portaria 840/2026, de 14/09/2026
Concede Pensão por Morte - BALDUÍNO R. HAUENSTEIN.
Clique aqui para visualizar a íntegra da portaria nº 840/2026
Termo de Fomento
Termo de Fomento 21/2026, de 09/09/2026
Inexigibilidade
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE
FOMENTO - PARCERIA - JUSTIFICATIVA
Processo Administrativo Parceria nº: 144/2026
Organização da Sociedade
Registro de preços de pneus, câmaras de ar e protetores destinados à manutenção da frota municipal de veículos utilitários
Valor citado:
R$ 273.952,91
montante de R$ 273.952,91.
E dá outras providências.
Clique aqui para visualizar na íntegra o Decreto Municipal nº 094/2026
Edital
Edital 190/2026, de 14/09/2026
Convoca do PSS 02-2026- 02 Auxiliares de Educação
Clique aqui para visualizar a íntegra do Edital nº 190/2026.
Edital 191/2026, de 16/09/2026
Convoca do PSS 01-2025 - 04 Assistentes Adm. e do PSS 02-2026 - 02 Aux. Educação.
Clique aqui para visualizar a íntegra do Edital nº 191/2026.
Errata
Errata 10/2026, de 15/09/2026
ERRATA: Por erro no acesso ao link do Decreto Municipal nº 092/2026, anteriormente publicado, fica disponibilizado o link correto.
Clique aqui para visualizar na íntegra o Decreto Municipal nº 092/2026
Outros
Outros 115/2026, de 16/09/2026
Aviso de Licitação.
Aviso de Pregão Eletrônico nº 134/2026. Objeto: Registro de preços de pneus, câmaras de ar e protetores
destinados à manutenção da frota municipal de veículos utilitários. Data de abertura: 29 de setembro de 2026 às
8h30m. Edital está disponível em https://elicita.atende.net/ Gustavo Cavalheiro Prefeito
Outros 116/2026, de 16/09/2026
https://panambi.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%229ErNyZ%5C%2FN30Hqg%5C%2Fi0PgZbvVO3GOAQJ6GA4shFFIC9eUMoLkB20%2BroqMAn2E3a8FtnOLH9fEaqMI8O0kupEfkObAArEhF04CT4V%2BgCDDloJmY%3D%22%3A%22W57wJWQ3EOSFbf7EVahr5SnVekY9fbHZcbh9FvOeBgEA8TM6yvupqV%2BdJYMeJa4qO4a%5C%2F0p8fusJOBbeYmknyLg%3D%3D%22%2C%22HGo%5C%2FxJ3Vu3JfQ9PMTN3
LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, INCLUINDO SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, tudo de
Órgão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP
outro, por mais privilegiado que seja.
Itajubá/MG, 14 de setembro de 2026
WL DA SILVA FRAGA SERVICOS DE ENGENHARIA
Wallace Luiz da Silva Fraga
Detentora da Ata
.
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 817 | Página 35 de 44
Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Avenida: Henriqueto Cardinali, 931 – Varginha – Cep.: 37.501-150 - Telefone: (35) 3622-4211 [email protected]
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 050/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2026. Torna público o aviso de
licitação que tem como objeto: LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, INCLUINDO
SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS
MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA
MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, tudo de acordo com as especificações contidas no edital
e seus anexos.
A presente reabertura decorre da necessidade de republicação do certame em razão de falha de integração entre a
plataforma eletrônica utilizada para a condução da licitação e o Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, o que
comprometeu
PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
de 08h do dia 18/09/2026 até as 08h do dia
30/09/2026 - DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/09/2026,
às 10 horas – LOCAL DA DISPUTA: www.bnc.org.br. Os
Editais encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos
www.bnc.org.br – Contatos: Tel.: (87) 3875-1632 – e-mail:
[email protected]. Cabrobó-PE, 16 de setembro de
2026 – Marcelo Wagner dos Santos Oliveira – Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Cabrobó/PE http://www.bnc.org.br
http://www.bnc.org.br
mailto:[email protected]
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
2026-09-16T14:48:45+0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
imprensaoficialmunicipal.com.br/cabrobo
C â m a r a Mu n i c i p a l d e C a b r o b ó
CNPJ 11.411.964/0001-49
Av. João Pires da Silva
Poder Executivo 2 Licitações e Contratos 2 Aviso de Licitação 2 Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano XIV | Edição nº 2732 Página 1 de 2
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO DE CABROBÓ
Conforme Lei Municipal nº 1.896, de 22 de abril de 2019
Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano XIV | Edição nº 2732 Página 2 de 2
Município de Cabrobó - PE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cabrobó-PE, inscrita no CNPJ sob o nº
10.113.710/0001-81, informa aos interessados que
realizará Procedimento Licitatório, na Modalidade PREGÃO,
em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
UNITÁRIO, de acordo com todas as informações prestadas
neste Edital e em seus anexos, por intermédio do Pregoeiro
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de dietas para nutrição enteral e/ou oral, fórmulas infantis e suplementos nutricionais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Candeias/MG, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de Referência
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde de Candeias/MG
Valor citado:
R$ 296.060,60
Sessão
Sessão em 30/09/2026, 08:30
_____________________________________________________
Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG
Telefone: (35) 3475-0119
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2026
O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG, CNPJ nº
17.888.090/0001-00, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo critério
de MENOR PREÇO POR ITEM, para registro de preços.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
aquisição parcelada de dietas para nutrição enteral e/ou
oral, fórmulas infantis e suplementos nutricionais,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Candeias/MG, conforme condições,
quantidades e exigências do Termo de Referência.
VALOR ESTIMADO: R$ 296.060,60 (duzentos e noventa e
seis mil e sessenta reais e sessenta centavos).
SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2026 às 08:30 (horário de
Brasília/DF).
PLATAFORMA/ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, na plataforma eletrônica do
certame e no sítio eletrônico oficial do Município.
Candeias/MG, 16 de setembro de 2026.
Denner Ewerton de Sousa
Pregoeiro Municipal
_______________________________________________
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2026
O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG torna público que
realizará licitação na modalidade PREGÃO
objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresa especializada na organização, planejamento e execução de eventos institucionais de confraternização destinados aos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró Propostas: Entrega até 01/10/2026 às 08h59
Órgão
Instituto Municipal de Previdência Social
Sessão
Sessão em 01/10/2026, 09:00
responsabilidade das organizações da sociedade civil interessadas, não cabendo
nenhuma remuneração, apoio ou indenização.
9.4. O credenciamento das organizações da sociedade civil não gera o direito à
celebração do Termo de Colaboração, Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação.
9.5. O presente processo de credenciamento, com a devida fundamentação pelo titular da
Pasta, poderá ser revogado ou anulado.
9.6. A Comissão de Seleção poderá emitir orientações complementares para o fiel
cumprimento deste Edital.
9.7. Os casos omissos serão solucionados pelo Presidente da PREVI, ouvido a Comissão
de Seleção.
Mossoró-RN, 15 de setembro de 2026
RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE
Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 01/2026 - PREVI
Processo Administrativo nº 05.000173/2026-60. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: O
objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual
contratação de empresa especializada na organização, planejamento e execução de
eventos institucionais de confraternização destinados aos aposentados e pensionistas
vinculados ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró –
PREVI-Mossoró Propostas: Entrega até 01/10/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em
01/10/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível
no referido site, e www.pncp.gov.br
Mossoró-RN, 16 de setembro de 2026
ALCILENE ALVES DA SILVA
Pregoeira
Expediente
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul Estado do Paraná RUA BARÃO DO RIO BRANCO
Sessão
Sessão em 30/09/2026, 00:00
CEP: 83900-000
CNPJ: 76.021.450/0001-22
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026
Objeto do processo:
Aquisição de um veículo.
Recebimento das Propostas: Até às 08:30:00 do dia 30/09/2026
Abertura das Propostas: A partir das 08:31:00 do dia 30/09/2026
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:30:00 do dia 30/09/2026
Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br
São Mateus do Sul, 15 de setembro 2026.
_____________________________________________
FERNANDA GARCIA SARDANHA
PREFEITA MUNICIPAL
Assinado digitalmente por FERNANDA
GARCIA SARDANHA:02560850990
ND: C=BR, CN=FERNANDA GARCIA
SARDANHA:02560850990, O=ICPBrasil, OU=videoconferencia
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2026.09.15 11:39:39-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2025.3.0
FERNANDA
GARCIA
SARDANHA:02
560850990
Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima
SÃO MATEUS DO SUL/PR, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3940
LICITAÇÕES
Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 7
Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul
Estado do Paraná
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 431 - CENTRO - São Mateus do Sul - CEP: 83900-000
CNPJ: 76.021.450/0001-22
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026
Objeto do processo: Aquisição de materiais gráficos, placas e materiais
Comendador Levy Gasparian/RJ16/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 39/2026Saúde e Medicamentos
Registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames de TC (Tomografias Computadorizadas), destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Comendador Levy Gasparian/RJ
Órgão
PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão
ser retirados no endereço acima indicado ou no endereço
eletrônico www.levygasparian.rj.gov.br (LICITAÇÕES/
Licitações 2026/PREFEITURA DE COMENDADOR
LEVY GASPARIAN). Maiores informações poderão ser
obtidas através do telefone (24) 2254-1094, das 08h às
16h, e pelo e-mail: [email protected].
Com. Levy Gasparian, 16 de setembro de 2026.
Janaina Teles Pires Fernandes
Agente de Contratação
Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 | Edição Nº 2.821 | Caderno I 2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR
LEVY GASPARIAN
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/02912
OBJETO: Registro de preços para a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços
de realização de exames de TC (Tomografias
Computadorizadas), destinados aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de
Comendador Levy Gasparian/RJ.
DATA: 16/09/2026.
HORA: 10h (dez horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: SCPI -
Portal de Compras
http://177.74.113.110:8079/comprasedital/.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ATRAVÉS DE RECURSO DE PROPOSTA Nº 10497795000/1180-10, EMENDA PARLAMENTAR Nº 28810017, DESTINADOS AO PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
Órgão
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira
Sessão
Sessão em 02/10/2026, 10:00
[email protected]
11
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Quarta-feira, 16 de setembro de 2026.
PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.01.10.301.5064.2099
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91
EMPENHO: 00037/2026-01
FUNDAMENTO: SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À
ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI
FEDERAL N.º 8.666/1993, OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 10.662/2016,
10.696/2016 E 10.895/2017 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, OBSERVANDO AINDA AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO E
SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS.
DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2026.
LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Id. 06219/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 007/CPL/SEMUS/2026
PROCESSO: 2019/022393
UASG: 460961
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
EDITAL A PARTIR DE: 21/09/2026
REALIZAÇÃO: 02/10/2026
HORA: 10:00 HORAS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ATRAVÉS DE RECURSO DE
PROPOSTA Nº 10497795000/1180-10, EMENDA
PARLAMENTAR Nº 28810017, DESTINADOS AO
PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO
DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA:
Registro de Preços para aquisição de água mineral natural, envasada em vasilhame (pet) retornável de 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades dos setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã/RJ
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde Gilda de Queirós Tavares
Secretaria Municipal de Saúde
Gilda de Queirós Tavares
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Tarcisio Bruno Jeremias Vieira
Secretaria Municipal de Habitação
Andréa de Fátima Pacheco Barreto
Secretaria Municipal de Fazenda
José Alves de Alvarenga
Secretaria Municipal de Assistência Social
Valquiria Barcelos Batista
Secretaria Municipal de Licitações e Contratos
Donato Tavares de Souza
Comandante da Guarda Civil Municipal
Vitor Lopes da Silva
Secretaria Adjunta de Defesa Civil
Marcos Augusto Alves Ferreira
Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento
Márcio Fernandes da Silva
(Secretário Interino)
Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
Valquiria Barcelos Batista
(Secretária Interina)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 037/2026
Processo Administrativo nº 1861/2026
A Pregoeira do Município de Quissamã-RJ torna público que
realizará no dia 30 de setembro 2026, às 09h (horário de Brasília),
o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº
037/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Participação
Exclusiva de Empresas Beneficiárias da LC 123/2006, cujo
objeto é o Registro de Preços para aquisição de água mineral
natural, envasada em vasilhame (pet) retornável de 20 litros, em
regime de comodato, para atender as necessidades dos setores
vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã/RJ.
O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis
para download nos sites: https://quissama.rj.gov.br/,
https://www
Secretaria de Administração Licitações e Contratos
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal que seja ratificado o presente ato de DISPENSA
LICITATÓRIA, com fulcro nos Artigo 75, II, da Lei 14.133, de
01 de abril de 2021.
GABINETE DO PREFEITO
RATIFICO a Dispensa Licitatória solicitada, tendo em
vista as argumentações trazidas e o que dispõe o Artigo 75,
II, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Proceda-se a
contratação, publique-se o Ato.
São José do Vale do Rio Preto, 16 de setembro de
2026.
JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO
Prefeito Municipal Sumário
Chefia de Gabinete
Atos Oficiais
Portarias
Outros atos oficiais
Secretaria de Administração
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Extrato
Dispensas
2026-09-16T20:02:44+0000
Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto – RJ
prédio da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto – RJ, e-mail: [email protected] ou através do telefone
(0xx) 24 2224-1552, no horário de 09:30 às 16:30 horas.
São José do Vale do Rio Preto, 16 de setembro de 2026.
RÉGIS SILVEIRA DA SILVA
Chefe da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Licitação
REGIS SILVEIRA
DA
SILVA:1271965
3721
Assinado de forma
digital por REGIS
SILVEIRA DA
SILVA:12719653721
Dados: 2026.09.16
14:12:04 -03'00'
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria de Administração
Licitações e ContratosLicitações e Contratos
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
http://www.bll.org.br/
http://www.bll.org.br/
http://www.bll.org.br/
http://www.sjvriopreto.rj.gov.br/
http://www.bll.org.br/
DIÁRIO OFICIAL - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano XVII | Edição nº 3930 | Página 6 de 10
Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Extrato
Extrato
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº 284/2025
Por força dos despachos exarados no Processo
Administrativo nº 10.148/2026, fica prorrogado em 12
(doze) meses, iniciando-se em 16 de setembro de 2026 e
findando-se em 16 de setembro
São José do Vale do Rio Preto/RJ16/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 30/2026Outros
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A OPERACIONALIZAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, PARA PAGAMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO
Sessão
Sessão foi em 18/09/2026, 15:00
validade jurídica e integridade.
CREDENCIADO NOS LOTES:
12 RECREADOR
14 OFICINEIRO
Fica registrado que o referido credenciamento
permanecerá aberto para novos interessados, até 30 de
abril de 2027, conforme disposição do Edital.
Em, 16 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO
Prefeito DIÁRIO OFICIAL - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano XVII | Edição nº 3930 | Página 5 de 10
Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A OPERACIONALIZAÇÃO DE
FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, PARA PAGAMENTOS DOS
SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.
Modalidade: Pronta Contratação, maior lance - Modo de disputa: Aberto
Recebimento das Propostas: A partir do dia 18/09/2026 às 15:00h ao dia 06/10/2026 as 09:30 h
Abertura e Julgamento das Propostas: As 09:30h do dia 06 de outubro de 2026
Início da Sessão de Disputa de Preços: As 10:00h do dia 06 de outubro de 2026
Local/Plataforma: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL
Secretaria de Administração 5 Licitações e Contratos 5
Outros atos oficiais 3 Secretaria de Administração 5 Licitações e Contratos 5 Aviso de Licitação 5 Extrato 6 Dispensas 8 DIÁRIO OFICIAL - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano XVII | Edição nº 3930 | Página 3 de 10
Município de São José do Vale do Rio Preto
Aquisição de materiais personalizados (squeeze, banner, pasta plástica) e caneta laser (sem personalização)
Valor citado:
R$ 25.977,01
da licitação: R$ 13.269,60
(treze mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer
informações necessárias pelo telefone (43)3372-4412, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 15 de setembro de 2026. Sérgio
Willian Costa Becher – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº PGE/SMGP-121/2026
Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-
121/2026 (COMPRASGOV Nº 56/2026), objeto: Aquisição de materiais personalizados (squeeze, banner, pasta plástica) e caneta laser (sem
personalização). Valor máximo da licitação: R$ 25.977,01 (vinte e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e um centavo). O edital poderá ser
obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4073 ainda pelo e-mail:
[email protected]. Londrina, 15 de setembro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA.
TERMO
TERMO DE CANCELAMENTO - EDITAL DE PREGÃO Nº: 0007/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0345/2025
Considerando o INSTAURAÇÃO PROCEDIMENTAL Nº 50/2026, publicado no Jornal Oficial nº 5861 Pág. 3 Quarta-feira, 2 de setembro de 2026,
para o qual não houve manifestação contrária, CANCELO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0199/2026, formalizada junto ao fornecedor
NEW REGLY LTDA, CNPJ nº 03.448.836/0001-41
Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos e Mobiliários
Órgão
Autarquia Municipal de Londrina
Valor citado:
R$ 8.069.689,26
[email protected]
Telefone: 3372-4197
Art. 2º Art. 2º Ficam revogadas:
I – a Portaria SMOP-GAB nº 55, de 3 de novembro de 2021; e
II – a Portaria SMOP-GAB nº 48, de 30 de julho de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Londrina, 10 de setembro de 2026. Fábio Alves de Oliveira, Secretário Municipal de Obras e Pavimentação
AVISOS
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº PGV/SMGP-84/2026,
Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE
VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-84/2026, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos e Mobiliários.. Valor máximo
da licitação: R$ 8.069.689,26 (oito milhões, sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos). O edital poderá ser obtido
através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4073 ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, 15 de setembro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº PGE/SMGP-0119/2026
Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº pge/SMGP-
0119/2026 (COMPRASGOV Nº 55/2026), objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Monitoração Radiológica com
Fornecimento de Dosimetria destinada a atender às necessidades da Autarquia Municipal de Londrina. Valor máximo da
Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de manejo de arborização urbana, abrangendo áreas públicas, praças, parques, jardins e passeios públicos de imóveis de propriedade da municipalidade
Sessão
Sessão em 15/10/2026, 08:30
preço global.
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de manejo de arborização urbana, abrangendo áreas públicas,
praças, parques, jardins e passeios públicos de imóveis de propriedade da municipalidade.
DATA: 19/10/2026 - HORÁRIO: 13h30min (limite envio das propostas). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do
Brasil), www.bll.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 17/09/2026 na www.bll.org.br e também no site www.macaubal.sp.gov.br.
INFORMAÇÕES Setor de Licitações das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, telefone: (17) 98224-0580, e plataforma da BLL COMPRAS
(Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Macaubal/SP, 16/09/2026, Acácio Tardoque Ferreira, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - MUNICÍPIO DE MACAUBAL
COMUNICADO DE REAGENDAMENTO DA SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026
O MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP torna público aos interessados, o REAGENDAMENTO DA SESSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026, do
tipo “menor preço por item”. Objeto: Aquisição de Postes de Iluminação, suporte tipo pétalas, luminárias de led e jogo de mesa de concreto,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de realizar a retificação do edital e termo
de referência no site e na www.bll.org.br. NOVA DATA DA SESSÃO: 15/10/2026. HORÁRIO 08h30min (limite envio das propostas)
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br.
EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 17/09/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório, conforme especificações, quantidades estimadas, condições e exigências estabelecidas no termo de referência, para atender às necessidades da, pelo período de 12 meses, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Uberaba. 1
Órgão
Câmara Municipal de Uberaba
observadas as
competências dos órgãos municipais envolvidos.
Art.13 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberaba (MG), 16 de setembro de 2026.
ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO
Prefeita de Uberaba
CAIO PRESOTTO
Secretário de Governo
ERNANI NERI DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Administração
JÚNIA CECÍLIA CAMARGO DE OLIVEIRA
Controladora Geral do Município
Porta-voz nº 3012 - Uberaba, 16 de Setembro de 2026
PODER LEGISLATIVO
Poder Legislativo
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação
PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 047/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 006/2026
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR POR ITEM
A Câmara Municipal de Uberaba, com sede na Praça Rui Barbosa, nº 250, Centro, Uberaba - MG, através do Diretor
Geral/Ordenador de Despesas, faz saber a todos, que se acha aberto o presente ADENDO AO EDITAL, conforme o que se segue:
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório, conforme especificações, quantidades
estimadas, condições e exigências estabelecidas no termo de referência, para atender às necessidades da, pelo período de 12
meses, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Uberaba.
1. -
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E REPAROS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS ÓRGÃOS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONVALE
Órgão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -
Sessão
Sessão em 02/10/2026, 09:00
de 2026
contratação condicionada ao cumprimento das etapas e requisitos aplicáveis ao
Programa.
O não comparecimento injustificado à presente convocação ou eventual impedimento à
continuidade do processo poderá ensejar a convocação do candidato suplente
subsequente, observada a respectiva ordem de classificação.
O presente ato entra em vigor na data de sua publicação no Porta-Voz do Município.
Regiane Evangelista Chaves Isidoro
Presidente
COHAGRA – Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande S/A
5
Porta-voz nº 3012 - Uberaba, 16 de Setembro de 2026
CONVALE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Pregão Eletrônico – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
nº 10/2026 - Publica Aviso de Licitação – Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão
Eletrônico, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo maior percentual de desconto, com o seguinte objeto: FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E REPAROS
NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS ÓRGÃOS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO
CONVALE. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública 02/10/2026, ÀS 09:00h. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
Disponibilização do edital no portal de compras pública: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição no endereço
eletrônico, www.licitanet.com
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.