Avisos de licitação nos diários municipais

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, VISANDO ASSEGURAR O SUPRIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALCEBÍADES PIRES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 08:10

Itobi/SP - Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 | Edição Nº 1436 | Página 1 Diário Oficial do Município de Itobi/SP https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1506/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITO DE ITOBI JOAQUIM CANDIDO FILHO TORNA PÚBLICO A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2026 COM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, VISANDO ASSEGURAR O SUPRIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALCEBÍADES PIRES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. INÍCIO REC. PROPOSTA: 04/11/2026 18:00 FIM REC. PROPOSTA: 18/11/2026 08:00 INÍCIO DISPUTA: 18/11/2026 08:10 INFORMAÇÕES: [email protected] SCPI 9.0- TRANSPARÊNCIA E PLATAFORMA WWW.BLL.ORG.BR - TELEFONES: 19 3647-6000 RAMAL 6008. LINK: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/PROCESS/PROCESSVIEW?PA RAM1=%5BGKZ%5D5IBBMNWMIFJVLWB4C3HKTRXBTQXFV TMBZ7CU9ISD_TIJBKGYFBBKIBWLA5Y1OULBLHKKPODXGO HA6PR%2F%2FH7NQJKB78JVWFYXWKCETUHY0DO%3D AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITO DE ITOBI JOAQUIM CANDIDO FILHO TORNA PÚBLICO A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 24/2026 C O M O B J E T O C O N T R A T A Ç Ã O D E E M P R E S A ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (ADMINISTRAÇÃO GERAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE), CONFORME

Órgão

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Itu

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Itu (ITUPREV) Companhia Ituana de Saneamento 04 DE NOVEMBRO DE 2026 2060 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal de Administração Prefeitura da Estância Turística de Itu Aviso de Licitação Fracassada O Município da Estância Turística de Itu, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem possa interessar que foi declarada fracassada, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026-R, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS DE AREIA PARA PRÁTICA DE BEACH TENNIS, VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI, NO CENTRO DE LAZER LUDOGÉRIO JOSÉ DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP, tendo em vista que, os licitantes interessados, foram desclassificados por não atenderem integralmente as condições do edital. Itu, 29 de outubro de 2026. Thiago Maia Pereira – Secretário Municipal de Obras e Engenharia Prefeitura da Estância Turística de Itu Aviso de Licitação Fracassada O Município da Estância Turística de Itu, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem possa interessar que foi declarada fracassada, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026, v isando a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA TREINO DE TAEKWONDO, DESTINADOS AOS

Valor citado:

R$ 10,00

(acessar o link “Licitações/ Compra Aberta – Consulta de Licitações – Concorrência) ou mediante pagamento de R$ 10,00 (dez reais), no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Compras Governamentais – 4º andar – Ala Norte, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas. ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: Encerrado o prazo para recebimento das propostas, o Agente de Contratação promoverá, em sessão pública eletrônica, a abertura das propostas e a análise prévia dos documentos de habilitação dos licitantes. SESSÃO DE LANCES: Concluída a fase de habilitação prévia, o Agente abrirá a etapa de lances, exclusivamente entre os licitantes habilitados. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2026 - Prestação de serviços essenciais e contínuos de engenharia sanitária e saneamento ambiental, compreendendo a operação e manutenção da unidade de transferência municipal (geresol), o transporte a partir do geresol, a triagem e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos classe iia provenientes da coleta regular não seletiva, incluída a disposição dos rejeitos em aterro sanitário licenciado, com disponibilização de pessoal, veículos, equipamentos, materiais e controles operacionais, conforme Edital e seus anexos. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: Aberto com inversão de fases CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global do lote único. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA

Órgão

Secretaria Municipal

Valor citado:

R$ 2.500,00

avaliar o material profissional do contratado e adequado ao perfil da ação que será realizada. Ainda destacamos que o valor da contratação, para esta natureza de artista e serviço prestado, está compatível com o histórico praticado por esta Secretaria Municipal. William Ramos Diretor do Departamento de Cultura GSMCULT Ratifico a justificativa apresentada pelo Diretor do Departamento de Cultura, acima, adjudico e homologo este procedimento de contratação direta em razão da inexigibilidade e autorizo a despesa e a emissão do empenho à ROMILTON BISPO DA SILVA para o serviço de Intervenção Artística da Traveling Band no valor de R$2.500,00. Publique-se o respectivo Ato. Clarina Ana Fasanaro Secretária Municipal de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2026  - Prestação de serviços essenciais e contínuos de engenharia para operação do sistema de limpeza urbana, compreendendo coleta manual e mecanizada e transporte de resíduos domiciliares; fornecimento, lavagem mecanizada, desinfecção e manutenção de contêineres PEAD de 1.000 litros; varrição manual de vias públicas com coleta e transporte dos respectivos resíduos; serviços de coleta, transporte, triagem, processamento e destinação final adequada de materiais reaproveitáveis e da operação cata-treco; e outros serviços de limpeza pública, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais necessários à execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus

Aquisição de notebooks, projetores multimídia e outros, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5898 | 04 de novembro de

PODER EXECUTIVO INEDITORIAL http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5898 | 04 de novembro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente ADMINISTRAÇÃO OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2026 OBJETO: Aquisição de notebooks, projetores multimídia e outros, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br – “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 18 de novembro de 2026. Pregoeiro (a) responsável: HELOISA KLEMM SCARPIM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Atenção Domiciliar em Saúde em sistema Home Care, para atendimento à Mandados Judiciais, destinado à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde

registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha para atender as demandas da Secretarias do Município e dos Fundos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP

● Aviso de Licitação - P. E. 19/2026 PMFP ● Portaria nº 27-2026 - CMFP - Institui Comissão para realizar o Inventário do Almoxarofado e do Patrimônio referetne ao exercício de 2026, e dá outras providências. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 991 de quarta-feira, 4 de novembro de 2026 Nº de páginas: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/freipaulo quarta-feira, 4 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 991 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LICITAÇÃO PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE FREI PAULO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026 PMFP EXCLUSIVO PARA ME/EPP – LOCAL O Município de Frei Paulo/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha para atender as demandas da Secretarias do Município e dos Fundos

presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de pequeno e grande porte

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 4 de novembro de 2026 17 - Ano I - Nº 1024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 4 de novembro de 2026 18 - Ano I - Nº 1024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE Prefeitura Municipal de Itabaiana Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2026 O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de pequeno e grande porte. LOCAL: licitanet.com.br Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 04/11/2026 (quatro de novembro de dois mil e vinte e seis) a partir das 13:00h (treze horas) – Horário de Brasília Limite de Acolhimento das Propostas

Órgão

Secretaria de Saúde

● PORTARIA SEDUC Nº 012/2026. - ; ● DECRETO Nº 383/2026 - ; ● Portaria de Gabinete da Secretaria de Saúde nº 715.2026. - ; ● PORTARIA Nº 081/2026 - CMI. - ; ● PORTARIA Nº 082/2026 - CMI - ; ● PORTARIA Nº 083/2026 - CMI - ; ● PORTARIA Nº 084/2026 - CMI. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 437/2026. - ; ● RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO DAS REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE ITABAIANA. - ; ● DECRETO Nº 394/2026. - ; ● TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026. - ; ● AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - ; ● PORTARIA Nº 1324/2026. - ; ● PORTARIA Nº 1325/2026. - ; SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1024 de quarta-feira, 4 de novembro de 2026 Nº de páginas: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 4 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quarta-feira, 4 de novembro de 2026 3 - Ano I - Nº 1024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA

Órgão

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

OITAVA ALTERAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. ● QUADRAGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL SECRETARIA DE OBRAS. - QUADRAGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL SECRETARIA DE OBRAS. ● QUINQUAGÉSIMA ALTERAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL SECRETARIA DE OBRAS. - QUINQUAGÉSIMA ALTERAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL SECRETARIA DE OBRAS. ● QUINQUAGÉSIMA ALTERAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL SECRETARIA DE OBRAS. - QUINQUAGÉSIMA ALTERAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL SECRETARIA DE OBRAS. ● Extrato - Contrato 125_2026 ● DECIMA SEXTA ALTERAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL SECRETARIA DE CULTURA. - DECIMA SEXTA ALTERAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL SECRETARIA DE CULTURA. ● AVISO DE LICITAÇÃO - N°15/2026 SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2185 de quarta-feira, 4 de novembro de 2026 Nº de páginas: 844 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha quarta-feira, 4 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 2185 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO I J&,...,1k:{- ttt'\t( iPto D[ t'rÂB,UA\tlHA ft h I EXTRATO I)E ('0\TRAT() CONTRATO No:239/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibitidade

Registro de preço

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS MUNICÍPIO Diário Oficial do avenida Manoel Machado Aragão CEP

● aviso de licitação 06/2026 - FMS - aviso de licitação 06/2026 - FMS ● PORTARIA DE N° 316 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - PORTARIA DE N° 316 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ● DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2026 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - Processo Administrativo Disciplinar de nº 03/2026 (autuado na Comissão como PAD nº 01/2026) ● PORTARIA Nº 317 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - DECLARA A CESSAÇÃO DO AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR E. G. D. S., DETERMINA SEU RETORNO AO EXERCÍCIO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1395 de quarta-feira, 4 de novembro de 2026 Nº de páginas: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS MUNICÍPIO Diário Oficial do avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/riachaododantas quarta-feira, 4 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1395 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 06/2026 -FMS O Município de Riachão do Dantas/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preço

Órgão

Câmara Municipal de Araçatuba

Valor citado:

R$ 4.200,00

para realização presencial do curso “Técnicas para Mediação de Conflitos”, com carga horária total de 14 (quatorze) horas, destinado a turma de até 30 (trinta) participantes, composta por servidores da Câmara Municipal de Araçatuba. Valor: R$ 4.200,00 Prazo de Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 24 de setembro de 2026 Araçatuba, 24 de setembro de 2026. Edna Flor Presidente Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Leis Decretos Secretaria Municipal de Educação Atos Oficiais Portarias Secretaria Municipal de Administração Atos Oficiais Decretos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Poder Legislativo Atos Legislativos Emenda à Lei Orgânica Decreto Legislativo Licitações e Contratos Extrato 2026-11-04T07:52:36-0300 MUNICIPIO DE ARACATUBA:45511847000179 1

REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO, em virtude de não ter sido aprovado(a) para o serviço público durante o período de avaliação do Estágio Probatório . 02-DECRETO nº 24.803, de 03/11/2026 - Fica o(a) Sr(a). THIAGO MATHEUS ROCINI ARAUJO, R.G.Nº 48.804.171-5, exonerado(a) a partir de 03/11/2026, do cargo de "OFICIAL ADMINISTRATIVO ESCOLAR", Padrão "273", de provimento efetivo, lotado(a) junto à  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PEDIDO. Araçatuba, em 03 de novembro de 2026 ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS Diretor do Departamento de Recursos Humanos Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. LUCAS PAVAN ZANATTA, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano VII | Edição 1616 | Página 29 de 30 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 090/2026 REGISTRO DE PREÇOS N.º 068/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.097/2026 PROCESSO DIGITAL Nº 21.560/2026 OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS

Órgão

Secretaria Municipal de Administração 28 Atos Oficiais 28 Decretos 28 Licitações e Contratos 28

Secretaria Municipal de Administração 28 Atos Oficiais 28 Decretos 28 Licitações e Contratos 28 Aviso de Licitação 28 Poder Legislativo 29 Atos Legislativos 29 Emenda à Lei Orgânica 29 Decreto Legislativo 29

Órgão

Fundação Regional Educacional de Avaré 16Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo

candidato(a) cujo nome não consta na lista acima teve sua inscrição indeferida. Avaré, 27 de outubro de 2026. Edson Gabriel da Silva Presidente da Fundação Regional Educacional de Avaré 16Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018 Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.avare.sp.gov.br/ https://www.avare.sp.gov.br/ SEMANÁRIO Oficial Eletrônico avare.sp.gov.br Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 2865 Prefeito: Roberto Araujo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação TERMO DE DELIBERAÇÃO – SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 – PROCESSO 234/2026. Considerando a quantidade de solicitações de Esclarecimentos e Impugnação, o Senhor JUDÉSIO BORGES, Secretário Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a suspensão da abertura do Processo em epígrafe SINE DIE. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 03 de novembro de 2026 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Quebra de Ordem Cronológica Quebra de Ordem Cronológica PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ JUSTIFICATIVA

br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 3D233388038766F1F1890E9E163F4E28426AD2BB. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 03/11/2026, às 15:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 03/11/2026, às 15:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31439411 e o código CRC E22890D0. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 31449413/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE CALÇADOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, na Data/Horário: 17/11/2026 às 14h00min, no endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 926377- 76/2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br e www.gov.br/compras. Código TCE/SC: BBD3B4064D9FAE807804E190754B414C6AA42ECF. Escaneie

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 29/10/2026, às 17:08, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 30/10/2026, às 11:54, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31441426 e o código CRC 23B42932. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 31439411/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville por meio da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 399/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 46/2026, para o Registro de Preços, visando a Aquisição de camisetas personalizadas, na Data/Horário: 16/11/2026 às 08:30 183 de 211 Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026 http://www.gov.br/compras http://www.aguasdejoinville.com.br http://www.gov.br/compras http://www.aguasdejoinville.com.br , na Data/Horário: às 08:30 horas,

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

código verificador 31456896 e o código CRC 1131D6B3. AVISO DE LICITAÇÃO, SEI Nº 31437808/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 571/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 59/2026, visando à Execução de obras da Segunda Etapa do Parque 25 de Julho, na Data/Horário: 23/11/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 02E779D628B741D8BA69842F0DE76DF684BA3820 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 03/11/2026, às 15:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 03/11/2026, às 15:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31437808 e o código CRC A6AFB65D. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 31441426/2026 - CAJ.DICAF

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS COM UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE, PARA O ANO LETIVO DE 2027, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE

● AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026 PMAB - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026 PMAB OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS COM UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE, PARA O ANO LETIVO DE 2027, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2103 de quarta-feira, 4 de novembro de 2026 Nº de páginas: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca quarta-feira, 4 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 2103 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026 PMAB O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONECTIVIDADE VIA SATÉLITE STARLINK, INCLUINDO KIT DE INSTALAÇÃO E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO, VISANDO PROVER ACESSO À INTERNET DE ALTA DISPONIBILIDADE, ESTABILIDADE E DESEMPENHO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, GARANTINDO SUPORTE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

dos Coqueiros (SE), 04 de novembro de 2026. SOLANG E J SANTOS ALVES ôipal de Saúde MTINICIPIO DII BARRA DOS COQT]EIROS/Sf, Av. Moises Gomes Pereira. n.' l6 BarrÍo:Centro CEP49 140-000 CNI'J;13.128.863/0001-90-BarradosCoqueiros SE- httpr//wwl.barrâdoscoqueiros se.gor,.br Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros quarta-feira, 4 de novembro de 2026 6 - Ano I - Nº 998 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOSRP N° 02/2020/PMBC ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026/PMBC A Agente de contratação e Equipe de Apoio do Município de Barra dos Coqueiros, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos a realização de licitação, mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONECTIVIDADE VIA SATÉLITE STARLINK, INCLUINDO KIT DE INSTALAÇÃO E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO, VISANDO PROVER ACESSO À INTERNET DE ALTA DISPONIBILIDADE, ESTABILIDADE E DESEMPENHO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, GARANTINDO SUPORTE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP

● PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025/FMAS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025/FMAS ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 14/FMS - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 14/FMS ● EXTRATO DA DISPENSA 14/FMS. - EXTRATO DA DISPENSA 14/FMS. ● AVISO DE LICITAÇÃO N.º 14-2026 / FMS. - AVISO DE LICITAÇÃO N.º 14-2026 / FMS. ● EXTRATO DA INEX - EXTRATO DA INEX ● PORTARIA - PORTARIA ● EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ● EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ● PORTARIA N° 396-2026 CTR DE INEX N° 132-2026.pdf - PORTARIA N° 396-2026 CTR DE INEX N° 132-2026.pdf ● RATIFICO DA INEX N° 132-2026 - RATIFICO DA INEX N° 132-2026 ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ● EXTRATO DA INEX - EXTRATO DA INEX ● EXTRATO DA INEX - EXTRATO DA INEX ● EXTRATO DA INEX.pdf - EXTRATO DA INEX.pdf ● EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ● RATIFICO DA INEX N° 130-2026-PMBC.pdf - RATIFICO DA INEX N° 130-2026-PMBC.pdf ● TERMO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO DE INEX N° 130-2026-PMBC - TERMO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO DE INEX N° 130-2026-PMBC ● PORTARIA N° 695-2026 CTR DE INEX N° 342-2026 - PORTARIA N° 695-2026 CTR DE INEX N° 342-2026 SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 998 de quarta-feira, 4 de novembro de 2026 Nº de páginas: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: secom@barradoscoqueiros