Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Dirce Reis

17h00min, para devidas orientações no sentido de providenciar documentação, para tomar posse no cargo no qual foi aprovado: CARGO: ENGENHEIRO CIVIL 01 – Wescley Valentim da Silveira Pelaio de Lima FAZ SABER AINDA, que o não comparecimento do candidato na data suprac i tada, impl icará na desclass ificação automát ica do mesmo. Prefeitura Municipal de Dirce Reis, SP. Em 16 de setembro de 2026. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito Municipal file://licitacao-02/COMPARTILHAMENTO%20NOVO/Licitação%20João%20Carlos%20-%202021-2024/Licitações%202024/PUBLICAÇÃO/Abril/www.bll.org.br Poder Executivo Licitações e Contratos Aviso de Licitação Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação 2026-09-16T19:57:01+0000

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS

Catulo da Paixão Cearense, 415 Telefone: (17) 3694-8300 Site: www.ipremdircereis.sp.gov.br Poder Executivo 2 Licitações e Contratos 2 Aviso de Licitação 2 Concursos Públicos/Processos Seletivos 2 Convocação 2 Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1423 Página 1 de 2 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE DIRCE REIS Conforme Lei Municipal nº 1.100, de 26 de março de 2019 Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1423 Página 2 de 2 Município de Dirce Reis - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS. Processo nº 55/2026. Pregão Eletrônico nº 13/2026, Ata de Registro de Preços 10/26. Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM LOCAÇÃO

Valor citado:

R$ 74.878,32

014414/2026-04 Modalidade: Pregão Eletrônico - RIOSAÚDE/SRP Nº 1288/2026 Validade da Ata: 12(doze) meses de 16/09/2026 a 15/09/2027 Gerenciador da Ata de Registro de Preço: EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE. EMPRESA: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 23.864.942/0001-13 END.: AV. OTÁVIO BORIN, Nº 18, COBILÂNDIA, VILA VELHA - ES - CEP 29111-205 Item Código do material Descrição Detalhada U/C Quant. estimada (12 meses) Preço unitário Preço total 19 65050900220 HEPARINA 5000UI/ML SODICA SOLUCAO INJETAVEL INTRAVENOSA FRASCOAMPOLA 5ML (COTA PRINCIPAL DO ITEM 20) F/A 5.522 R$ 13,56 R$ 74.878,32 VALOR TOTAL DA LICITANTE R$ 74.878,32 EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 006900.004306/2026-15 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 1427/2026 DATA: 29/09/2026 - 10:00H Licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, pelo modo de disputa aberto, pelo critério de julgamento menor preço por lote para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de itens de comunicação visual e sinalização interna e externa com instalação, devidamente descritos, caracterizados e especificados em Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Local da licitação: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras Local de retirada do Edital: disponível na Internet no endereço https://riosaude.prefeitura.rio/pregoes-em-andamento/. Os esclarecimentos e as impugnações devem ser solicitados através do e-

prestação dos serviços necessários à realização da viagem para atender aos participantes do intercâmbio internacional a ocorrer em Lisboa - Portugal e Paris

Valor citado:

R$ 3.202.577,05

Sessão

Sessão em 30/09/2026, 00:00

coniza o artigo 45, do Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 12:44 horas do dia 15 de setembro do ano de 2026, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. A ATA do presente Pregão encontra-se disponível no Relatório de julgamento/habilitação no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Carlos de Souza Santa Brigida Pregoeiro Matrícula: 11/285.193-9 E/SUBG/CL Katia Regina Peixoto da Fonseca Equipe de Apoio Matrícula: 10/215.519-0 E/SUBG/CL Daniele Alves Rezende Equipe de Apoio Matrícula: 10/244.672-2 E/SUBG/CL Eduardo Dias Marques Equipe de Apoio Matrícula: 10/240.260-0 E/SUBG/CL SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EXPEDIENTE DE 15/09/2026 Processo: 000700.008868/2026-16 Modalidade: Pregão Eletrônico-SME nº 1605/2026, por meio do sistema Compras.gov.br; Critério de julgamento: menor preço por lote; Objeto: prestação dos serviços necessários à realização da viagem para atender aos participantes do intercâmbio internacional a ocorrer em Lisboa - Portugal e Paris. Valor estimado: R$ 3.202.577,05 (três milhões, duzentos e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinco centavos) Data e hora de abertura da sessão: 30/09/2026, às 11 h; Endereço eletrônico: www.gov.br/compras (UASG 986001) e comprasrio.rio.rj.gov.br; Disponibilização do Edital: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou http://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 986001); Esclarecimentos/impugnações:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E GRAXAS LUBRIFICANTES, HOMOLOGADOS PELOS FABRICANTES MERCEDES-BENZ E VOLKSWAGEN PARA CHASSIS MBB O500, VW/17.260OD, VW/22.280OD E VW/22.260S DE MODELOS EURO 5 E 6 PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OPERADA PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-RIO), CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊ

regulamentares e técnicas aplicáveis durante toda a vigência contratual., do processo 007200.007471/2026-89, que poderão ser solicitados pelas empresas interessadas através do e-mail: [email protected]. O prazo para envio das propostas é: até 23h59 do 5º dia útil após esta publicação, conforme condições do Termo de Referência. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 4:41:43 Código de Autenticação: e5bb224a Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 125 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 16 de Setembro de 202692 COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC-RIO - (MOBI-Rio) COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Referência: PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 1606/2026. Processo: 007300.001812/2026-84 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E GRAXAS LUBRIFICANTES, HOMOLOGADOS PELOS FABRICANTES MERCEDES-BENZ E VOLKSWAGEN PARA CHASSIS MBB O500, VW/17.260OD, VW/22.280OD E VW/22.260S DE MODELOS EURO 5 E 6 PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OPERADA PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-RIO), CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Estimado: SIGILOSO, CONFORME LEI 13.303/2016, DECRETO RIO N.º 44.698/2018 E REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA MOBI-RIO. Critério de julgamento: Menor preço por item. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio

Sob o regime de empreitada por Preço Global para prestação de serviços consultoria especializada em gerenciamento e monitoramento Ambiental para a área do Terminal Intermodal Gentileza (TIG) devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e no Termo de Referência, na forma da lei

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO S E C R E T

Durante a execução das obras, novas exigências poderão ser feitas pela Gerência de Projetos em Bens Tombados, por meio do processo de acompanhamento previsto no item 2. 2. O processo de obras deverá ser aberto junto à SMDU até 60 dias a partir da publicação do presente Laudo de Aptidão. 3. O processo de isenção de IPTU deverá ser aberto junto à SMF até 90 dias a partir da publicação do presente Laudo de Aptidão. 4. Não há necessidade de abertura de novo processo para emissão do Certificado de Adequação nem de acompanhamento das obras junto ao IRPH. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO S E C R E T A R I A D E D E S E N V O L V I M E N T O E C O N Ô M I C O _ _ _ COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS - CCPAR AVISO DE LICITAÇÃO Processo: 006600.000617/2026-90 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90291/2026; Tipo de Licitação: Menor preço global; Objeto: Sob o regime de empreitada por Preço Global para prestação de serviços consultoria especializada em gerenciamento e monitoramento Ambiental para a área do Terminal Intermodal Gentileza (TIG) devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e no Termo de Referência, na forma da lei. Data: 28/09/2026 Hora: 10:00h Valor total estimado: Valor Sigiloso, conforme atendimento ao que dispõe o art. 45 do Decreto Municipal 44.698/2018. O Edital e seus anexos, que estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br e ccpar.rio Esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail: pregoeiro@ccpar

Órgão

Prefeitura de Caetité

outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 16/09/2026 Maria Eduarda Santana de Castro – Pregoeira Oficial. Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Profª Marlene Cerqueira de Oliveira, nº 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br Edição 3.979 | Ano 18 16 de setembro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO ELETRÔNICONº. 90059/2026 Certificação Digital: FPQHRZPO-WNCVRH55-5OKO2UF6-RNTRIYCW Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br AVISO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90059/2026 2026-09-16T00:10:41-0300

Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, destinados à estruturação e funcionamento da Casa de Acolhimento Casa Lar Nova Esperança, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Caetité/BA, pelo MENOR PREÇO POR GRUPO

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité

Edição 3.979 | Ano 18 16 de setembro de 2026 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90059/2026 Certificação Digital: FPQHRZPO-WNCVRH55-5OKO2UF6-RNTRIYCW Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº. 90059/2026 Execução Da Contratação: 983403 – 261/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité – BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2026, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 30/09/2026 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, destinados à estruturação e funcionamento da Casa de Acolhimento Casa Lar Nova Esperança, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Caetité/BA, pelo MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Por fim, DECLARO que tenho ciência do teor disposto na Lei Municipal 7.048/2012, bem como, que a minha omissão ou inserção de dados falsos acarretarão em penalidades expressas na lei de improbidade administrativa, no código penal e demais leis que garantem a aplicabilidade dos princípios da Administração Pública. Rondonópolis-MT, _________________________________________ ___________________________________ Declarante DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.278, 16 DE SETEMBRO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 43/2026. O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preço para Futura e Eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, comunicação, videoconferência e recursos audiovisuais, incluindo telas interativas digitais, webcams para videoconferência, projetores multimídia, tablets, televisores, monitores, roteadores, unidades de armazenamento em estado sólido (SSD) e demais acessórios e componentes necessários à instalação, operação e utilização dos equipamentos, destinados ao apoio das atividades administrativas, educacionais, institucionais, de capacitação, comunicação,

“CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DOS CRÉDITOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO LÍQUIDAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO E DA SANEBAVI - SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, EM ESTRITA CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO CMN Nº 5.

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO E DA SANEBAVI - SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO

Sessão

Sessão em 02/10/2026, 09:00

Municipal de Vinhedo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026 - Processo Administrativo nº 8728/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DOS CRÉDITOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO LÍQUIDAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO E DA SANEBAVI - SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, EM ESTRITA CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO CMN Nº 5.058/2022, A RESOLUÇÃO CMN Nº 5.299/2026, A LEI FEDERAL Nº 15.252/2025; RESOLUÇÃO BCB Nº 284/2023; RESOLUÇÃO BCB Nº 566, DE 4 DE MAIO DE 2026 E A LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LGPD) – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DOS SERVIDORES LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2001 – SIGILO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ANEXO I, E NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 17/09/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 02/10/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ Prefeitura Municipal de Vinhedo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026 - Processo Administrativo nº 7268/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO DA COMUNICAÇÃO EM LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Editais

Votuporanga | 26 Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Leis Decretos Portarias Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Editais Edital de Audiência Pública Secretaria Municipal da Fazenda Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Tributos arrecadados Instituto de Previdência do Município de Votuporanga Atos de Pessoal Portarias Atos Administrativos Convocação Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAEV Ambiental Atos Administrativos Errata Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Apostilamentos Atas de registro de preço Contratos Fundação Educacional de Votuporanga Licitações e Contratos Aviso de Licitação Concursos Públicos/Processos Seletivos Ato de Abertura Secretaria Municipal da Administração Licitações e Contratos Aviso de Licitação Poder Legislativo Atos Legislativos Resolução Atos Administrativos Comunicados 2026-09-16T08:51:02-0300 LETICIA LOPES ISIARA:27697049821 1

As partes acima nomeadas e qualificadas em 24 de setembro de 2018 firmaram entre si contrato de Locação do imóvel localizado na Rua Tocantins, nº 3702, Vila Marin, nesta cidade de Votuporanga, para abrigar a sede de funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional da Assistência Social, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2018

Órgão

Fundação Educacional de Votuporanga – FEV

Presidência da Fundação Educacional de Votuporanga – FEV comunica a todos que estarão abertas, no período de 16 de setembro a 15 de outubro de 2026, as inscrições para a seleção e eventual contratação de candidato(a) para o cargo de Auxiliar de Limpeza (cadastro de reserva). O Edital na íntegra e a inscrição encontram-se à disposição dos interessados no site www.unifev.edu.br (link: Institucional – Jurídico - Trabalhe Conosco - Administrativos). A DIRETORIA EXECUTIVA DA FEV SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal da Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 11 LOCATÁRIA: Prefeitura do Município de Votuporanga. LOCADORA: TÂNIA MARIA PARDO DA COSTA GUERRA Objeto: As partes acima nomeadas e qualificadas em 24 de setembro de 2018 firmaram entre si contrato de Locação do imóvel localizado na Rua Tocantins, nº 3702, Vila Marin, nesta cidade de Votuporanga, para abrigar a sede de funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional da Assistência Social, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2018 – PROCESSO Nº 311/2018. Termo de Aditivo: Prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 24 de setembro de 2026, ou seja, até o dia 24 de março de 2027, reajustando o valor mensal do aluguel

registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais elétricos, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas, nos termos do Decreto Municipal nº 15

Órgão

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA

Valor citado:

R$ 7.127,99

06-DP 695,30 695,30 VALOR DO CONTRATO: R$ 7.127,99 (sete mil cento e vinte e sete reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de setembro de 2.026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 27/2026, Processo n.º 68/2026 Votuporanga, 15 de setembro de 2026 Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente Contratos Contratos DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2696 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 21 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA Fundação Educacional de Votuporanga Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Processo FEV nº 038/2026 Edital de Pregão Eletrônico FEV nº 023/2026 Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais elétricos, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas, nos termos do Decreto Municipal nº 15.631/2023, consoante especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico FEV nº 023/2026 e seus Anexos. Decisão: Com base nos pareceres técnico e jurídico, bem como na legislação

Órgão

Secretaria Municipal da Administração 21 Licitações e Contratos 21

Licitações e Contratos 21 Aviso de Licitação 21 Concursos Públicos/Processos Seletivos 21 Ato de Abertura 21 Secretaria Municipal da Administração 21 Licitações e Contratos 21 Aviso de Licitação 21 Poder Legislativo 24

deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura Contratação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO ANO VII

https://diariooficial.sampaio.to.gov.br, código: DOM-420920264211 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO ANO VII, QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2026 Edição Nº 1009 | 3 PÁGINAS Instituído pela Lei Municipal nº 064/2014 Diário Oficial PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 1 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026 1 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026 1 SECRETARIA DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2026 2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2025 2 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 A Prefeitura Municipal de Sampaio – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura Contratação

é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo visando suporte técnico e profissional específicos nas áreas orçamentária, contabilidade, financeira e planejamento, com comparecimento em 02 (dois) dias na semana, na sede da Prefeitura Municipal, com duração mínima de 04 (quatro) horas e atendimento a consultas por telefone e e-mail, pelo período de 12 (doze

Órgão

Secretaria de Administração Dracena

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 09:00

DE RECURSOS HUMANOS - Paço Municipal. Avenida José Bonifácio, nº 1.437 – Centro. Horário: das 9h às 11h e das 13h às 16h NOME CLASSIFICAÇÃO RAYANE VITORIA ORMUNDO 7º Após o ato de nomeação, a posse dar-se-á no prazo legal, nos termos do artigo 43º, caput, da Lei Complementar nº 02/1992, contados a partir do primeiro dia útil da publicação. O presente Edital está disponível no site oficial da Municipalidade: www.dracena.sp.gov.br e Diário Oficial do Município. Secretaria de Administração Dracena, 16 de setembro de 2026. MARISA MARQUES ALVES DE LIMA Secretária de Administração - Substituta LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2026 – PROC. 207/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se disponível o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 022/2026, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo visando suporte técnico e profissional específicos nas áreas orçamentária, contabilidade, financeira e planejamento, com comparecimento em 02 (dois) dias na semana, na sede da Prefeitura Municipal, com duração mínima de 04 (quatro) horas e atendimento a consultas por telefone e e-mail, pelo período de 12 (doze) meses, por profissional devidamente capacitado e habilitado, com vistas ao aprimoramento e ao atingimento de melhorias nas atividades desenvolvidas, conforme detalhamento dos serviços no termo de referência. Data da sessão: 11/11/2026, horário: 09h00. Local:

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ Setor de Compras

6 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ Setor de Compras, Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Câmara Municipal de Camaquã/RS torna público aos interessados que no dia 30 de setembro de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília/DF), será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com a finalidade de contratação de prestador dos serviços de administração e fornecimento dos cartões magnéticos para o pagamento mensal do benefício de Auxílio-Alimentação aos servidores do Poder Legislativo, autorizada pelo Processo Licitatório nº 60/2026, conforme especificado no Edital de Pregão Eletrônico nº 1/2026. Informamos que o Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Eletrônicas do Banrisul, no endereço eletrônico <www.pregaoonlinebanrisul.com.br>. Camaquã, 16 de setembro de 2026. VINÍCIOS DA ROCHA DE ARAÚJO – Presidente E st e d o cu m e n to é a ss in a d o d ig it a lm e n te Pa ra c o n fi rm a r a a u te n ti ci d a d e a ce ss e h tt p :/ /w w w .c a m a ra cq .r s. g o v. b r/ va lid a d o ra ss in a tu ra e d ig it e o id e n ti fi ca d o r: Y L2 9 A -P 2 C 8 U -M S B H 5 -H A 2 W FY 5 7 D R Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 7 http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/ http://www.tcpdf.org MANIFESTO DO DOCUMENTO Aviso de Licitação Protocolo Nº: 68073 Protocolo Data: 16/09/2026 Documento Nº: 1/2026 Processo

contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para consumo hospitalar do tipo papel grau cirúrgico com disponibilização de seladora em regime de comodato, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2026 - UASG 985847 O agente de contratação do Município de Macaé-RJ torna público que fará realizar no dia 18 de setembro de 2026, às 10:00h (horário de Brasília), a volta de fase de julgamento e convocação de licitantes remanescentes da DISPENSA ELETRÔNICA N° 033/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 314/2026), para o item 1, nos termos do despacho de id. 07001975, nos autos do processo administrativo SEI-015209/2026. Macaé-RJ, 15 de setembro de 2026. Diego Alencar dos Santos Melo Agente de Contratação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2026 – UASG 927152 O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 28 de setembro de 2026, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 081/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 68/2026) com participação EXCLUSIVA DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para consumo hospitalar do tipo papel grau cirúrgico com disponibilização de seladora em regime de comodato, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital, seus anexos e demais

em favor de: ITEM EMPRESA CNPJ VALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL 01 INTEGRAL COMERCIO E SERVICOS LTDA 58.690.065/0001-96 R$ 949,99 R$ 147.248,45 VALOR TOTAL R$ 147.248,45 Macaé, 15 de setembro de 2026

Órgão

Secretaria Municipal de Agroeconomia

Valor citado:

R$ 147.248,45

necessidades da Secretaria Municipal de Agroeconomia. Processo sei n° 21020/2026. Na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGA a presente licitação, para que surta os seus efeitos legais, sendo declarado vencedor e adjudicado o objeto em favor de: ITEM EMPRESA CNPJ VALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL 01 INTEGRAL COMERCIO E SERVICOS LTDA 58.690.065/0001-96 R$ 949,99 R$ 147.248,45 VALOR TOTAL R$ 147.248,45 Macaé, 15 de setembro de 2026. CARLOS PAES DE FIGUEIREDO SOBRINHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROECONOMIA MACAÉ, 16 DE SETEMBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1528• ANO VII 9 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 INVERSAO DE FASES O Município de Macaé-RJ torna público que fará realizar no dia 23 de outubro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026, do tipo MAIOR DESCONTO, adjudicação GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO ANEL VIÁRIO INTERLIGANDO AV. PREFEITO ARISTEU FERREIRA DA SILVA A RJ-168, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, processo administrativo nº SEI-012559/2025. O Aviso, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal da Transparência

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Sessão

Sessão em 30/09/2026, 09:00

PORTARIAS 1 NOTIFICAÇÕES 3 Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 Edição Nº 1153 Página 1 Prefeito Municipal Leandro Tittelmaier Balardin Procurador do Município Bruno Borchhardt Muller Conforme Lei Orgânica Nº11, de 14 de Setembro de 2021 https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/diario-oficial/1183/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÕES O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 117/2026, Processo 8696/2026, aquisição de totens de senhas. Início da sessão: 30/09/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico 118/2026, Processo 7588/2026, aquisição de uniformes operacionais para o SAMU. Início da sessão: 01/10/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico 119/2026, Processo 7296/2026, aquisição de kits de primeiros socorros. Início da sessão: 29/09/2026 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira