Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda 136

CONTRATADO ________________________________________________ Representante legal do CONTRATANTE TESTEMUNHAS 1- 2- Edição 5.692 | Ano 20 16 de setembro de 2026 Certificação Digital: FJRHKNF4-XZVELMHT-84ADEJNO-G9WQ3UFH Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda 136, Centro, Banzaê-BA Tel.: (75) 3213-2172 C.N.P.J. 16.298.614/0001-31 E-mail. [email protected] 71 ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº XXX–2026 MODELO DE DECLARAÇÕES (Este anexo é um modelo e deve ser feito preferencialmente em papel timbrado do licitante) XXXXXXXXXXXXXXXXX – BA, de de 2026 Ilmº. Sr. Pregoeiro (a) Oficial do Município de XXXXXXXXXXXXXXXX– Bahia. Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. XXX-2026 A EMPRESA XXXXXXXXXXXXXXXXX(NOME), DECLARA para os devidos fins, nunca ter sido declarada inidônea para licitar e celebrar contratos com a administração pública, e que está de acordo com as exigências do presente Edital; DECLARA também, sob as penalidades da lei, que não existe fato superveniente impeditivo contra sua habilitação, assim como se obriga a declarar a ocorrência de fatos futuros; DECLARA que não possui em seu quadro de pessoal empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menor de 16 (dezesseis) anos em qualquer

objeto do presente instrumento contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde do município de Banzaê - Bahia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,

Órgão

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° 000.103.155-43, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA XXXXXXXXXXXXXX, inscrição CNPJ Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com endereço comercial à Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. XXXXXXXXXXXXXX XXX, portador(a) da Carteira de Identidade XXXXXXXXXXX expedida pela (o) SSP/BA e CPF XXXXXXXXXXXXXX, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 211-2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 28.1, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 27-2026-PE mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde do município de Banzaê - Bahia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência. 1.1 Objeto da contratação: conforme planilha em anexo. 1.2 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1 O Termo de Referência; 1.2.2 O Edital da Licitação; 1.2.3

contribui para uma melhor gestão contratual, otimização da execução dos serviços e atendimento mais adequado às necessidades da Prefeitura Municipal de Banzaê e de suas respectivas Secretarias. 2.5

Órgão

Prefeitura Municipal de Banzaê e de suas respectivas Secretarias

empresas de diferentes portes e especialidades, em conformidade com os princípios da economicidade, eficiência e vantajosidade para a Administração Pública, previstos na Lei nº 14.133/2021. Além disso, o parcelamento do objeto contribui para uma melhor gestão contratual, otimização da execução dos serviços e atendimento mais adequado às necessidades da Prefeitura Municipal de Banzaê e de suas respectivas Secretarias. 2.5. Dessa forma, a contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de materiais gráficos, visa assegurar a prestação de serviços com qualidade, agilidade e economicidade, atendendo às especificações técnicas exigidas e às demandas das diversas secretarias de forma integrada. Opta-se pela realização de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, considerando a natureza comum dos serviços e a necessidade de otimização dos recursos públicos, garantindo maior competitividade e eficiência no processo licitatório. 3.DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO 3.1. A solução proposta consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, contemplando todas as etapas necessárias à execução do objeto, desde a produção até a entrega dos materiais, conforme as demandas das Secretarias Municipais de Administração e Planejamento, Assistência Social, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e Saúde do município de Banzaê – Bahia. 3.2. A execução dos serviços deverá abranger a impressão de diversos tipos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda 136

execução das atividades administrativas, institucionais e operacionais, incluindo a divulgação de ações, campanhas educativas, programas sociais, eventos públicos, comunicados oficiais e demais serviços essenciais à população. 2.2. A confecção de materiais gráficos, como folders, cartazes, banners, formulários, blocos, entre outros, constitui ferramenta fundamental para garantir a comunicação eficiente entre a Administração Pública e os cidadãos, promovendo transparência, orientação e acesso às políticas públicas. Além disso, a padronização e a qualidade desses materiais contribuem para a identidade visual institucional e para a organização dos serviços prestados. 2.3. O quantitativo para a contratação foi baseado no último Pregão Eletrônico de nº 014/2023, realizado para a contratação dos serviços da mesma natureza, considerando as quantidades necessárias para atendimento das demandas atuais. Edição 5.692 | Ano 20 16 de setembro de 2026 Certificação Digital: FJRHKNF4-XZVELMHT-84ADEJNO-G9WQ3UFH Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda 136, Centro, Banzaê-BA Tel.: (75) 3213-2172 C.N.P.J. 16.298.614/0001-31 E-mail. [email protected] 40 2.4. A divisão em lotes da presente licitação mostra-se tecnicamente e administrativamente viável, considerando a diversidade dos materiais gráficos a serem confeccionados e as

o envio de lances no pregão eletrônico o MODO DE DISPUTA “ABERTO E FECHADO”, os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. 6.18 A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos. Após esse prazo, o sistema encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances. 6.19 Encerrado o prazo previsto no subitem anterior, o sistema abrirá oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo. 6.20 No procedimento de que trata o subitem supracitado, o licitante poderá optar por manter o seu último lance da etapa aberta, ou por ofertar melhor lance. 6.21 Não havendo pelo menos três ofertas nas condições definidas neste item, poderão os autores dos melhores lances subsequentes, na ordem de classificação, até o máximo de três, oferecer um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo. 6.22 Após o término dos prazos estabelecidos nos itens anteriores, o sistema ordenará e divulgará os lances segundo a ordem crescente de valores. 6.23 Caso seja adotado para o envio de lances no pregão eletrônico O MODO DE DISPUTA “FECHADO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda 136

OFERTADO PELO VALOR POR LOTE 6.6 O Critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR LOTE, conforme definido neste Edital e seus anexos. 6.7 Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital. 6.8 O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema. 6.9 O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de 0,01 (um centavo). 6.10 O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa adotado. 6.11 Caso seja adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o MODO DE DISPUTA “ABERTO”, os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações. 6.12 A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública. Edição 5.692 | Ano 20 16 de setembro de 2026 Certificação Digital: FJRHKNF4-XZVELMHT-84ADEJNO-G9WQ3UFH Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda 136, Centro, Banzaê-BA Tel.: (75) 3213-2172 C.N.P.J. 16.298.614/0001-31 E-mail. [email protected] 7 6.13

decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 2.5 Acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e responsabilizar-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 2.6 Comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso. 2.7 Utilizar a chave de identificação e a senha de acesso para participar do pregão na forma eletrônica. 2.8 Solicitar o cancelamento da chave de identificação ou da senha de acesso por interesse próprio. 2.9 O custo de operacionalização pelo uso da Plataforma de Pregão Eletrônico, a título de remuneração pela utilização dos recursos da tecnologia da informação ficará a cargo do licitante, que poderá escolher entre os Planos de Adesão disponíveis na plataforma, através do site www.bll.org.br. 3 DOS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO. 3.3 A participação no Pregão, na Forma Eletrônica, se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado (operador da corretora de mercadorias) e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecido 3.4 Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda 136

público em sítio eletrônico oficial. de2 2 Edição 5.692 | Ano 20 16 de setembro de 2026 Certificação Digital: FJRHKNF4-XZVELMHT-84ADEJNO-G9WQ3UFH Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Edição 5.692 | Ano 20 16 de setembro de 2026 Certificação Digital: FJRHKNF4-XZVELMHT-84ADEJNO-G9WQ3UFH Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda 136, Centro, Banzaê-BA Tel.: (75) 3213-2172 C.N.P.J. 16.298.614/0001-31 E-mail. [email protected] 1 PRORROGAÇÃO DE ABERTURA -PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ-BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-2026-PE Processo Administrativo n° 211-2026 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Banzaê, Estado da Bahia, sediada na Rua Rafael Miranda S/N, Centro, Banzaê-BA , por meio da sua Pregoeira, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, MODO DE DISPUTA ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 007, de 10 de janeiro de 2025, que regulamenta a Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, no Município de Banzaê-BA e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Local: Portal de Compras BLL, no sítio www.bll.org.br Início de acolhimento

aquisição de medicamentos hidroeletrolíticos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Betim

Órgão

Prefeitura de Betim pelo site www

Sessão

Sessão em 01/10/2026, 08:00

Municipal de Saúde de Betim. Abertura de proposta dia 01/10/2026 às 08h. Edital completo no site: www.portaldecompraspublicas.com.br do Portal de compras públicas e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Secretaria de Compras e Licitações – 16/09/2026. MATÉRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, A SEREM PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DE BETIM PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 52/2026 – PAC nº FMS 0095/2026 COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO . Objeto: aquisição de medicamentos hidroeletrolíticos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Betim. Abertura de proposta dia 01/10/2026 às 08h. Edital completo no site: www.portaldecompraspublicas.com.br do Portal de compras públicas e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Secretaria de Compras e Licitações – 16/09/2026. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 56/2026, firmada entre o Município de Betim, através do Fundo Municipal da Saúde-FMS/SMS e a empresa: PROCIMED HOSPITALAR E CIENTÍFICA LTDA. Objeto: Aquisição de kit completo de derivação ventricular extrema (DVE) e conjunto de hidrocefalia baixa, média e alta pressão infantil, adulto e neonatal (DVP), a fim de atende ás necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Betim, de acordo com o edital e seus anexos. Vigência: 1 (um) ano Nº do Processo: FMS0077/2026

Registro de preços para eventual aquisição de insumos farmacêuticos para produção de medicamentos, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Betim

Órgão

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO MATÉRIAS DA

Betim/MG, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 Edição 3492 SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO MATÉRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, A SEREM PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DE BETIM SMS/FMS de Betim-MG. Extrato do JULGAMENTO de propostas, HABILITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 41/2026 – PAC nº FMS 0084/2026 - RP 31/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos farmacêuticos para produção de medicamentos, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Betim. Conforme Ata Final publicada no Portal de Compras Públicas, foram habilitadas e declaradas vencedoras as empresas: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA, nos itens 09, 10, 11, 12, 13, 17, 19, 22 e 23; FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28 e 29. Em continuidade, a Secretária Municipal de Saúde de Betim ADJUDICOU o objeto à(s) empresa(s) declarada(s) vencedora(s) e HOMOLOGOU o certame. 15/09/2026. MATÉRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, A SEREM PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DE BETIM PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 49/2026 – PAC nº FMS 0092/2026 - RP 37/2026 COM LOTE PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de enxertos arteriais tubulares de DACRON e enxertos arteriais tubulares bifurcados, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal

contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à reforma dos banheiros da Escola Municipal Professor José Otaviano Neves, no município de Campo Belo - MG, - Emenda Impositiva, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de ARNE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 39.371.405/0001-71, pela melhor oferta apresentada

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 68.900,00

modalidade Concorrência Pública nº 027/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à reforma dos banheiros da Escola Municipal Professor José Otaviano Neves, no município de Campo Belo - MG, - Emenda Impositiva, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de ARNE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 39.371.405/0001-71, pela melhor oferta apresentada no valor de R$68.900,00 (Sessenta e oito mil e novecentos reais). Campo Belo, 16 de setembro de 2026. ADALBERTO RIBEIRO LOPES Prefeito Municipal AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO Município de Campo Belo – Secretaria Municipal de Saúde PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 48/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 100/2026 (90100/2026) OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Sistema Completo Computadorizado de Ergometria e acessórios para realização de exames diagnóstico em Cardiologia para assistir pacientes do Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - quarta-feira, 16 de setembro de 2026/Edição Nº 2594 4 Especializa Minas – CEAE/Campo Belo-MG e do Centro de Atenção Secundária, unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Belo-MG. O Município de Campo Belo/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados

AQUISIÇÃO DE ESTRANGULADORES DE TUBOS DE POLIETILENO

Sessão

Sessão em 30/09/2026, 09:00

AQUISIÇÃO DE ELETROCALHAS E LEITOS DE CABOS EM FIBRA DE VIDRO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 30/09/2026, às 9h. O acesso deve ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Edital disponível na Internet (https://www.sanasa. com.br). GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 251/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTRANGULADORES DE TUBOS DE POLIETILENO. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 29/09/2026, às 9h. O acesso deve ser feito no site https:// licitacoes-e2.bb.com.br. Edital disponível na Internet (https://www.sanasa.com.br). GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 263/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA BOMBAS BOOSTER PARA ESGOTO. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 29/09/2026, às 9h. O acesso deve ser feito no site https:// licitacoes-e2.bb.com.br. Edital disponível na Internet (https://www.sanasa.com.br). GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. http://www.licitacoes-e.com.br http://www.licitacoes-e.com.br http://www.sanasa.com.br https://licitacoes-e2.bb.com.br https://www.sanasa.com.br https://licitacoes-e2.bb.com.br https://www.sanasa.com.br https://www.sanasa.com.br https://licitacoes-e2.bb.com.br https://www.sanasa.com.br https://www.sanasa.com.br https://licitacoes-e2.bb.com.br https://licitacoes-e2.bb.com.br https://www.sanasa.com.br https://licitacoes-e2

contratação de empresa especializada para realização de estudo, inspeção em campo e emissão de Laudo Técnico de Gerenciamento de Risco de Arco Elétrico, focado na determinação da energia incidente e ves- timentas adequadas (ATPV), conforme NBR 17227:2025

Sessão

Sessão em 15/10/2026, 09:00

GERÊNCIA JURÍDICA SANASA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO - SANASA AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica n. 6/2026- Objeto: contratação de empresa especializada para realização de estudo, inspeção em campo e emissão de Laudo Técnico de Gerenciamento de Risco de Arco Elétrico, focado na determinação da energia incidente e vestimentas adequadas (ATPV), conforme NBR 17227:2025. Recebimento das propostas até às 8h do dia 15/10/2026 e início da disputa de preços dia 15/10/2026 às 9h. As informações dos dados para acesso e o edital poderão ser obtidos nos sites www. licitacoes-e.com.br e www.sanasa.com.br. Pregão Eletrônico n. 252/2026 - Objeto: aquisição de porcas tomadas para hidrantes. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia29/09/2026, às 9h. O acesso deve ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Edital disponível na Internet (https://www.sanasa.com.br). Pregão Eletrônico n. 278/2026 - Objeto: prestação de serviços contínuos para a unidade de tratamento preliminar de tratamento das ETAs 3 e 4, com fornecimento de insumo de Hidróxido de Cálcio em Suspensão Aquosa a 40%. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 13/10/2026, às 9h. O acesso deve ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Edital disponível na Internet (https:// www.sanasa.com.br). GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 269/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO

Registro de Preços de emulsão asfáltica RR 2C -Disponibilidade do

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Públicos -Objeto

Sessão

Sessão em 01/10/2026, 09:30

propostas para o lote:17/09/2026 -Fim do recebimento das propostas e abertura da sessão pública:01/10/2026, às 9h30. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Nathalie Amado Milano Nogueira pelo telefone (19) 2116-8467. Campinas, 15 de setembro de 2026 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento AVISO DE LICITAÇÃO (COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP) Pregãonº 227/2026-Eletrônico-Processo Administrativo: PMC.2026.00141790-01 -Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos -Objeto: Registro de Preços de emulsão asfáltica RR 2C -Disponibilidade do Edital:a partir de16/09/2026, http://www.gov.br/compras http://www.gov.br/compras 4 Campinas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026Diário Oficial do Município de Campinas no portal eletrônico www.gov.br/compras -Contratação:986291-638/2026 -Início de Recebimento de Propostas para os itens 01 e 02: a partir de 17/09/2026 -Fim de recebimento de propostas eabertura da sessão pública:30/09/2026 às 10h30. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Giovana Cristina Alves de Souza pelo telefone (19) 2116-0294. Campinas, 15 de setembro de 2026 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO Adjudicação e Homologação Processo Administrativo:PMC.2025.00054187-82 Interessado:Secretaria Municipal de Educação Assunto:Pregão nº 107/2026 - Eletrônico Objeto:Aquisição de equipamentos e acessórios

Registro de Preços de materiais de enfermagem, de laboratório e produtos de higiene pessoal- Disponibilidade do

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde-

Sessão

Sessão em 30/09/2026, 10:00

especial a reserva orçamentária eletrônica no SIM, o cumprimento do disposto nos artigos 7º e 10 do Decreto Municipal nº 24.239/26 e a autorização das respectivas despesas, previamente à emissão das Ordens de Serviço à detentora da Ata. Campinas, 14 de setembro de 2026 MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Pregão nº 226/2026 - Eletrônico - Processo Administrativo:PMC.2026.00115236-14 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde- Objeto:Registro de Preços de materiais de enfermagem, de laboratório e produtos de higiene pessoal- Disponibilidade do Edital:a partir de 17/09/26,no portal eletrônico www.gov.br/compras -Contratação: 986291-636/2026 -Início do recebimento das propostas para os itens de 01 a 23:18/09/2026- Fim do recebimento das propostas e abertura da sessão pública:30/09/2026, às 10h.Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Camila de Paula Andrade pelo telefone (19) 2116-0838. Campinas, 15 de setembro de 2026 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento AVISO DE LICITAÇÃO Pregão nº 224/2026 - Eletrônico - Processo Administrativo:PMC.2025.00190621-79- Interessado:Secretaria Municipal de Esportes e Lazer- Objeto:Registro de Preços de serviços de sanitários químicos -Disponibilidade do Edital:a partir de 16/09/2026, no portal eletrônico www.gov.br/compras -Contratação:986291-633/2026 -Início do recebimento das propostas

Órgão

Secretaria de Contratações Públicas

Secretaria de Contratações Públicas Departamento de Compras Cotações Dispensas Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Contratos - Extrato Dispensas Secretaria de Cultura Outros Atos Secretaria de Educação Departamento de Compras Cotações Secretaria de Finanças Outros Atos Secretaria de Mobilidade e Trânsito Atos Administrativos Notificações Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC Licitações e Contratos Chamamento Público Extrato Homologação / Adjudicação Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva - IPMC Licitações e Contratos Errata Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC Licitações e Contratos Aviso de Licitação Departamento de Compras Cotações Advertências / Notificações Notificações 2026-09-16T16:27:33-0300 RODRIGO CRISTIANO GENOVES:28430895817 1

REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS CENTRIFUGAS DE EIXO HORIZONTAL DE SISTEMAS DE BOMBEAMENTO DA SAEC DE CATANDUVA-SP, conforme especificações do edital

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Recebimento de propostas e documentos: até dia 01/10/2026 AS 09:00 horas Informações: Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva – Seção de Licitação – sito à Rua São Paulo, 1.108, Higienópolis, CEP 15.804 – 000 – Catanduva-SP - site: http://www.saec.sp.gov.br/site/ - E-Mail: [email protected]. Cópia deste edital está disponível no portal da transparência da SAEC no site: http://transparencia.saec.sp.gov.br:8079/transparencia/ - Catanduva, 16 de setembro de 2026 – Marco Antonio Machado – Superintendente. SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3148 | Página 61 de 67 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS CENTRIFUGAS DE EIXO HORIZONTAL DE SISTEMAS DE BOMBEAMENTO DA SAEC DE CATANDUVA-SP, conforme especificações do edital. Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO POR LOTE. Recebimento de propostas e documentos: até

Licitações e Contratos 59 Errata 59 Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC 60 Licitações e Contratos 60 Aviso de Licitação 60 Departamento de Compras 62 SUMÁRIOSUMÁRIO Cotações 62 Advertências / Notificações 63 Notificações 63

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedoras as empresas: DONIZETI DE JESUS PEREIRA DOMINGUES JUNIOR – itens 1, 2, 4, 5, 6 e 7 ED DOS SANTOS EVENTOS DESPORTIVOS – item 3 COSTA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA ME–item 8 Charqueada, 16 de setembro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Munici

Sessão

Sessão em 01/10/2026, 00:00

especificações constantes no Anexo I deste Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA ETAPA 08:00H / 17/09/2026 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br) 08:00H 01/10/2026 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br) 08:01H / 01/10/2026 ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br) 09:00H / 01/10/2026 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br) Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 16 de setembro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 - Ano III | Edição 1446 AVISO DE LICITAÇÃO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico – 45/2026 Processo Administrativo: 1130/2026 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedoras as empresas: DONIZETI DE JESUS PEREIRA DOMINGUES JUNIOR – itens 1, 2, 4, 5, 6 e 7 ED DOS SANTOS EVENTOS DESPORTIVOS – item 3 COSTA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA ME–item 8 Charqueada, 16 de setembro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP. Charqueada/SP, Quarta-feira, 16 de Setembro

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PROJETO AVCB PARA O BARRACÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COM MÃO DE OBRA E MATERIAL LICITAÇÃO: Dispensa por limite CONTRATO: 052/2025 ADITAMENTO: 137/2026

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada/SP

FRACASSADO A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2026, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE A.V.C.B. DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, IDENTIFICAÇÃO DE PENDÊNCIAS, RELATÓRIOS POR UNIDADE E ACESSORIA TÉCNICA PARA EMISSÃO DE C.L.C.B., foi fracassado. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 16 de setembro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 - Ano III | Edição 1446 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoLicitações e Contratos EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PROJETO AVCB PARA O BARRACÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COM MÃO DE OBRA E MATERIAL LICITAÇÃO: Dispensa por limite CONTRATO: 052/2025 ADITAMENTO: 137/2026 PROCESSO: 1097/2025