Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa especializada em locação de software e cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, operados exclusivamente em ambiente online, visando atender às necessidades do município de Brotas de Macaúbas – BA, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo ao Edital

segunda a sextafeira, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de MacaúbasBa,04.11.2026. Elane Gomes Oliveira. Pregoeira Oficial. Edição 3.257 | Ano 8 04 de novembro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICONº 0025/2026 Certificação Digital: THMTPBYA-ZSSI45SH-FEMTLQIP-OURIBIYA Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Pregão Eletrônico nº 0025/2026-PE - Fl1 de 72 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0025/2026 CONTRATAÇÃO: 983389 - 10/2026 Processo Administrativo n° 0156/2026 de 20 de Outubro de 2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL LEGISLAÇÃO E REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006 MODO DE DISPUTA: Aberto OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de software e cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, operados exclusivamente em ambiente online, visando atender às necessidades do município de Brotas de Macaúbas – BA, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo ao Edital. SESSÃO PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Cadastramento das propostas no sistema a partir do dia 04 de Novembro 2026. Hora: 08:00 (oito) horas (horário de Brasília) Endereço eletrônico: www.compras.gov.br - Compras-SIASG Código UASG: 983389 DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18.11.2026 – Hora 09:00 horas (horário de Brasília) MEIO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE EDITAL Endereço:

Contratação de empresa especializada em locação de software e cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, operados exclusivamente em ambiente online, visando atender às necessidades do município de Brotas de Macaúbas – BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas Estado da Bahia Praça dos Poderes

Edição 3.257 | Ano 8 04 de novembro de 2026 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2026 EDITAL EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2026 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE E USO DE SISTEMAS DE GESTÃO Certificação Digital: THMTPBYA-ZSSI45SH-FEMTLQIP-OURIBIYA Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas Estado da Bahia Praça dos Poderes, 95 – Fone/Fax: (0xx77)3644-2151/52/53 – CEP 47.560-000 Brotas de Macaúbas-BA. Pregão Presencial nº 0006/2023-PP - Fl1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA - CNPJ 13.797.600/0001-74 Código UASG: 983389 CONTRATAÇÃO: 983389 - 10/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0025/2026PE - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de software e cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, operados exclusivamente em ambiente online, visando atender às necessidades do município de Brotas de Macaúbas – BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 18.11.2026, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PADRONIZADOS, DESTINADOS AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEPARTAMENTO E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DESSA MUNICIPALIDADE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira

Valor citado:

R$ 26.328,50

Edição 4.729 | Ano 14 04 de novembro de 2026 AVISO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: VAOC0NZP-E89LW1UT-NRTPJLE1-WV2TTDCZ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524 CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10 RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 596/2026. CONTRATO N° 432/2026 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO – BA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA – JAIRO SOUZA SILVA - ME. CNPJ n° 08.080.639/0001-36 OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PADRONIZADOS, DESTINADOS AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEPARTAMENTO E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DESSA MUNICIPALIDADE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA. VALOR – R$ 26.328,50 (Vinte e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Projeto/Atividade: 2108 - MANUTENÇÃO DAS

do presente Instrumento. A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes. VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA 20.618.646/0001-44 Assinado de forma digital por: VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA 014.***.***-** Dados: 04/11/2026 11:54:57 Assinado de forma digital por: EDSON JOSÉ DE SOUZA MOREIRA 284.***.***-** Dados: 04/11/2026 11:54:02 Edição 3.341 | Ano 16 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: 7AD5HULY-4D01HRZO-AFFPDNA2-TTBDXNMP Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 060/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE030/2026PMCD No dia 04 de Novembro de 2026, no(a) MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA , inscrito(a) no CNPJ 13.808.613/0001-00, com sede à Praça Raimundo Borges de Santana n° S/N CEP 48410-000 – Cícero Dantas-BA neste ato legalmente representado por VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA, portador do CPF n° 014.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Fornecedor: IBDM MODERNIZACAO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA  CNPJ: 10.442.698/0001-59 Representante: KESSIO FABRINNI DE CAMPOS MONTEIRO Telefone: (71) 3500-2525 Email: [email protected] Endereço: AL SALVADOR, 1057 - CAMINHO DAS ARVORES, Salvador

surgirem na execução do presente Instrumento. A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes. VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 96.827.563/0001-27 Assinado de forma digital por: VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA 014.***.***-** Dados: 04/11/2026 13:39:28 Assinado de forma digital por: Ivan Correia da Silva 232.***.***-** Dados: 04/11/2026 13:07:36 Edição 3.341 | Ano 16 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: 7AD5HULY-4D01HRZO-AFFPDNA2-TTBDXNMP Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 058/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE029/2026PMCD No dia 04 de Novembro de 2026, no(a) MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA , inscrito(a) no CNPJ 13.808.613/0001-00, com sede à Praça Raimundo Borges de Santana n° S/N CEP 48410-000 – Cícero Dantas-BA neste ato legalmente representado por VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA, portador do CPF n° 014.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Fornecedor: MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA  CNPJ: 54.223.019/0001-26 Representante: Rejane do Nascimento Araújo Telefone: (75) 9904-7884 Email: [email protected] Endereço: Rua José Calazans de Macedo, 160 - CENTRO

Valor citado:

R$ 9.000,00

Edição 3.341 | Ano 16 04 de novembro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Certificação Digital: 7AD5HULY-4D01HRZO-AFFPDNA2-TTBDXNMP Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 057/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE028/2026PMCD No dia 04 de Novembro de 2026, no(a) MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA , inscrito(a) no CNPJ 13.808.613/0001-00, com sede à Praça Raimundo Borges de Santana n° S/N CEP 48410-000 – Cícero Dantas-BA neste ato legalmente representado por VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA, portador do CPF n° 014.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Fornecedor: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA  CNPJ: 96.827.563/0001-27 Representante: Ivan Correia da Silva Telefone: (71) 3413-8117 Email: [email protected] Endereço: R DA BOLIVIA, 223 - GRANJAS RURAIS PRESIDENTE VARGAS, Salvador - BA - 41230-195 Lote: 1 Quantidade: 60.000,00 Unidade: COMPRIMIDOS Marca: Globo Modelo: COMP Preço Unitário: R$ 0,15 Valor Total: R$9.000,00 Descrição: RISPERIDONA 1 MG Lote: 1 Quantidade: 60.000,00 Unidade: COMPRIMIDOS Marca: Globo Modelo: COMP Preço Unitário: R$ 0

Valor citado:

R$ 48.442,10

60,00 Descrição: TALA MOLDÁVEL TAM. GG, CONFECCIONADA EM EVA (4MM), DIMENSÕES 1,02 X 11,5CM. Subtotal Adjudicado: R$ 14.145,00 Subtotal Orçado: R$ 16.189,24 12,6271 % R$ 2.044,24 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 35.520,50 R$ 48.442,10 26,6743 % 12.921,60 Cícero Dantas-BA , 04 de Novembro de 2026 VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL Edição 3.340 | Ano 16 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: QOLIN8LU-WRBFZSR0-L1MXER1C-04BZG6KA Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE030/2026PMCD TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 030/2026 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA, PARA GERENCIAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), À LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009, À RESOLUÇÃO TCM/BA Nº 1426/2021 E AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – PNTP (RADAR DA TRANSPARÊNCIA – ATRICON/TRIBUNAIS DE CONTAS), E PARA O ENVIO, PUBLICAÇÃO, COMPROVAÇÃO E CONTROLE DE PUBLICAÇÕES AVULSAS DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS, que ADJUDICA nos

a(s) empresa(s)

Valor citado:

R$ 784.029,00

KA Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br Subtotal Adjudicado: R$ 337.498,00 Subtotal Orçado: R$ 784.029,00 56,9533 % R$ 446.531,00 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 337.498,00 R$ 784.029,00 56,9533 % 446.531,00 Cícero Dantas-BA , 04 de Novembro de 2026 VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL Edição 3.340 | Ano 16 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: QOLIN8LU-WRBFZSR0-L1MXER1C-04BZG6KA Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE029/2026PMCD TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 029/2026 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MATERIAIS DE RESGATE E IMOBILIZAÇÃO, DISPOSITIVOS PARA OXIGENOTERAPIA E EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS, DESTINADOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - 54.223.019/0001-26 Lote Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. R$

a(s) empresa(s)

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CICERO DANTAS

Valor citado:

R$ 3.931.573,20

R$ 392,62 R$ 3.769.152,0000 R$ 392,62 R$ 3.769.152,00 Descrição: TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL). Subtotal Adjudicado: R$ 3.931.573,20 Subtotal Orçado: R$ 3.931.573,20 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado R$ 3.931.573,20 R$ 3.931.573,20 Cícero Dantas-BA , 04 de Novembro de 2026 VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL Edição 3.340 | Ano 16 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: QOLIN8LU-WRBFZSR0-L1MXER1C-04BZG6KA Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE028/2026PMCD TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO E DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO ATENDIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CICERO DANTAS., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - 96.827.563/0001-27 Lote Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. R$ 1 1 60.000,00 COMPRIMIDOS Globo COMP R$ 0,15 R$ 9.000,0000 R$ 0,40 R$ 24.000,00 R$ 15.000,00 Descrição:

contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GPL), acondicionado em botijas de 13kg para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Cipó/BA

Valor citado:

R$ 11.980,00

Edição 3.882 | Ano 15 04 de novembro de 2026 EXTRATO EXTRATO Certificação Digital: MBPNKS5T-ZPLFNSIV-FZE7IYQM-PXL33T06 Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2026 Pregão Eletrônico nº 070/2024. Processo Administrativo nº 359/2024 e Ata de Registro de Preços nº 002/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: RODRIGAS COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.303.976/0001-04, Objeto: contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GPL), acondicionado em botijas de 13kg para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Cipó/BA. O valor do contrato é R$ 11.980,00 (onze mil novecentos e oitenta reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: de 04/11/2026 até o dia 31/12/2026. Cipó, 04 de novembro de 2026. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. Edição 3.882 | Ano 15 04 de novembro de 2026 EXTRATO Certificação Digital: MBPNKS5T-ZPLFNSIV-FZE7IYQM-PXL33T06 Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO 2026-11-04T16:46:44-0300

2015 Edição 5.855 | Ano 18 04 de novembro de 2026 EXTRATODE TERMODE INDENIZAÇÃO Certificação Digital: KMN5NU8U-DXA1M6OP-FVNN06EN-D1J8PDUT Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 258/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 230/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 231/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 232/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 233/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 234/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 025-2026 SEAI PORTARIA PORTARIA-028 - DIMOB -’PRORROGA O PRAZO PARA SINDICÂNCIA INSTAURADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0192026SEMORP, ALTERADA PELA PORTARIA 0232026SEMORP’ OUTROS SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS - SECET PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE ABERTURA PE 033/2026 - SRP TERMO EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO 2026-11-04T14:51:37-0300

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS REFORMAS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NOS IMÓVEIS E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ALAGOINHAS/BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS, FERR

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 09:00

Município de Alagoinhas sem autorização prévia da CONTRATANTE, especialmente em materiais publicitários e de divulgação. aa) Refazer, corrigir ou complementar, às suas expensas, os serviços executados em desacordo com as especificações contratuais, sempre que constatadas falhas ou irregularidades imputáveis à CONTRATADA. Edição 5.855 | Ano 18 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: KMN5NU8U-DXA1M6OP-FVNN06EN-D1J8PDUT Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS CNPJ Nº 13.646.005/0001-38 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2026 ID nº 522543, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS REFORMAS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NOS IMÓVEIS E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ALAGOINHAS/BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, PEÇAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 19/11/2026 às 09:00 horas (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o

Órgão

Prefeitura Municipal de Alagoinhas Contrato

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 234/2026 TERMODE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 025-2026 SEAI PORTARIA PORTARIA-028 - DIMOB -’PRORROGA O PRAZO PARA SINDICÂNCIA INSTAURADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0192026SEMORP, ALTERADA PELA PORTARIA 0232026SEMORP’ OUTROS SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS - SECET PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE ABERTURA PE 033/2026 - SRP TERMO EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO Certificação Digital: KMN5NU8U-DXA1M6OP-FVNN06EN-D1J8PDUT Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas Prefeitura Municipal de Alagoinhas Contrato (termo inicial) nº 258/2026 Data/hora do envio: 04/11/2026 08:55:02 Protocolo PNCP: 13646005000138-2-000156/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13646005000138/2026/156 Número/Ano: 258/2026 Nº do Proceso: 13172/2026

REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA CIMED/ANVISA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS COM RETENÇÃO DA RECEITA), MEDICAMENTOS PADRÃO (NÃO FARMÁCIA BÁSICA), QUE SERÃO DESTINADOS A FARMÁCIA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA RECEITA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ – SP (ITENS FRACASSADOS)

Órgão

Prefeitura de Vera Cruz/SP

Valor citado:

R$ 574.858,60

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1894 quarta-feira, 04 de novembro de 2026 EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA CIMED/ANVISA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS COM RETENÇÃO DA RECEITA), MEDICAMENTOS PADRÃO (NÃO FARMÁCIA BÁSICA), QUE SERÃO DESTINADOS A FARMÁCIA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA RECEITA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ – SP (ITENS FRACASSADOS). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses ATA DE REGISTRO Nº: 68/2026; CONTRATANTE: Prefeitura de Vera Cruz/SP; CONTRATADA: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ASSINATURA: 29/10/2026; VALOR: R$ 178.475,50 (Cento e setenta e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) ATA DE REGISTRO Nº: 69/2026; CONTRATANTE: Prefeitura de Vera Cruz/SP; CONTRATADA: R.A.P. APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ASSINATURA: 29/10/2026; VALOR: R$ 416.586,27 (quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos) ATA DE REGISTRO Nº: 70/2026; CONTRATANTE: Prefeitura de Vera Cruz/SP; CONTRATADA: SOROMED MARILIA LTDA ME; ASSINATURA: 29/10/2026; VALOR: R$ 574.858,60 (quinhentos

As partes aqui nomeadas e qualificadas firmaram entre si, em data de 02 de maio de 2022, o Contrato Administrativo nº 02/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de licença de uso de software para Contabilidade Pública e Controle Interno, com atualização mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para atendimen

Órgão

Câmara Municipal de Votuporanga PALÁCIO 8 DE AGOSTO P r

Atos de Pessoal Portarias Portarias DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2728 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 11 Câmara Municipal de Votuporanga PALÁCIO 8 DE AGOSTO P r a ç a “ V e r e a d o r V i a n a F i l h o ” – V i l a A m é r i c a C E P 1 5 . 5 0 2 . 1 0 5 – F o n e / F a x ( 1 7 ) 3 4 2 1 . 1 1 8 8 – 0 8 0 0 7 7 5 1 1 8 8 C N P J 4 9 . 6 7 7 . 9 1 7 / 0 0 0 1 - 1 4 w w w . c a m a r a v o t u p o r a n g a . s p . g o v . b r EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022 PREGÃO ELETRÔNICO EXECUTIVO Nº 29/2022 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA CONTRATADA: FIORILLI SOFTWARE LTDA. OBJETO: As partes aqui nomeadas e qualificadas firmaram entre si, em data de 02 de maio de 2022, o Contrato Administrativo nº 02/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de licença de uso de software para Contabilidade Pública e Controle Interno, com atualização mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Votuporanga, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo

registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos da REMUME 2025 - Relação de Medicamentos Essenciais (REMUME II 2026)

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 1.034.745,00

examinado no endereço eletrônico: <https://acessoainformacao. palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h ou pelo e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 04 de novembro de 2026. Glicimeire de Amorim Próspero Pregoeira EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034.1 A 034.7/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO NIPE Nº:  17.137010.000807/2026- 18  e NUP: 00000.0.085342/2025 VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial. ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. OBJETO:o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos da REMUME 2025 - Relação de Medicamentos Essenciais (REMUME II 2026). LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 046/2026, sucedido em 17 de agosto de 2026 às 14h. VALOR TOTAL: R$ 1.034.745,00 (Um milhão, trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais.) DATA DA ASSINATURA DA ATA: 27 de outubro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e nº 11.462/2023, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 2.400/2023, nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023, em conformidade

registro de preços para a aquisição de Materiais Elétricos e equipamentos para confecção de Enfeites Natalinos no município de Palmas -TO, conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO

abertura da Sessão. Palmas/TO, 04 de novembro de 2026. Antonio Luiz Cardozo Brito Superintendente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 19 de novembro de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 068/2026, que tem por objeto o registro de preços para a aquisição de Materiais Elétricos e equipamentos para confecção de Enfeites Natalinos no município de Palmas -TO, conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. PROCESSO SEI (NIPE): 17.137020.000012/2026-82, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO. O Edital poderá ser retirado no site: www. portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico: <https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/ informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h ou pelo e-mail [email protected]. br, em dias úteis. Palmas/TO, 04 de novembro de 2026. Alenomar Abreu de Carvalho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2026 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP COTA RESERVADA PARA ME/EPP E AMPLA CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Licitações

deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, equipado com caçamba basculante metálica, destinado ao apoio às atividades agropecuárias, ao transporte de materiais e à manutenção e recuperação de estradas vicinais do Município de Sampaio–TO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO ANO VII

Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO ANO VII, QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Edição Nº 1030 | 4 PÁGINAS Instituído pela Lei Municipal nº 064/2014 Diário Oficial PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 1 DECRETOS DECRETO Nº 0159/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. 1 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026 2 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL EDITAL COMPLEMENTAR Nº 009/2026/COE 2 EXTRATO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 006/2026 3 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 A Prefeitura Municipal de Sampaio – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, equipado com caçamba basculante metálica, destinado ao apoio às atividades agropecuárias, ao transporte de materiais e à manutenção e recuperação de estradas vicinais do Município de Sampaio–TO

CANABIDIOL, 100MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO COM 30ML (EASE LABS) - 32 UNIDADES

Órgão

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Polícia Civil da Bahia <#E

Valor citado:

R$ 17.702,72

LICITAÇÃO Nº 376/2025 PROCESSO Nº 019.5022.2025.0150879-44-CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ: 04.307.650/0012-98 OBJETO: CANABIDIOL, 100MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO COM 30ML (EASE LABS) - 32 UNIDADES. VALOR TOTAL: R$ 17.702,72 (Dezessete mil, setecentos e dois reais e setenta e dois centavos) - AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021. Salvador - BA, 30/09/2025- ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA- Secretária Estadual de Saúde. <#E.G.B#1107006#4#1195439/> SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Polícia Civil da Bahia <#E.G.B#1106937#4#1195363> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - PCBA/DILOG/COSEL O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto Contratação de empresa especializada no serviço CERTIFICAÇÃO DIGITAL www.ba.gov.br/egba71 3343-2886 / 2874 CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br Edição 3.896 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 HOMOLOGAÇÃO Certificação Digital: 3GFNSY1P-SRQF7JC8-8YNWX3KA-89N55AYD Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 2026-11-04T15:31:55-0300

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva no terraço da edi cação

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE <#E

Valor citado:

R$ 2.312.442,50

de suas atribuições, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva no terraço da edi cação. Empresa adjudicatária: E.C.E. IMPERIAL CONSTRUÇÕES LTDA. Valor global do lote: R$ 319.999,99. Salvador-Bahia. Camila Brandi Schlaepfer Sales - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. HOMOLOGAÇÃO O Diretor de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do supramencionado procedimento licitatório. Salvador - BA. Fábio Serravalle Franco, Diretor de Administração e Finanças. <#E.G.B#1106913#4#1195336/> SECRETARIA DA SAÚDE <#E.G.B#1106927#4#1195352> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2025. ID: 1076684 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA- SAFTEC. O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamentos (ANLODIPINO, HALOPERIDOL, FENITOINA etc.), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.8712.2025.0125216-57. Empresa (s) Adjudicatária (s): MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 96.827.563/0001-27. Lote: 01. Valor do lote: R$ 2.312.442,50 (dois milhões trezentos e doze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). SALVADOR DISTRIBUIDORA