Avisos de licitação nos diários municipais

não contínuo ou contratado por escopo, a vigência da contratação será de 12 (dose) meses, contados da data da assinatura do contrato, ou seja, do dia 14 de setembro de 2026 até o dia 14 de setembro de 2027, condicionado a eficácia jurídica à sua publicação no prazo legal, podendo ser prorrogada pelo prazo necessário à conclusão do objeto, desde que justificado nos autos, nos termos do art. 111 da

Órgão

Secretaria Municipal de Educação 41

Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4874/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA Ficha: 92 Desdobramento: 05 Fonte de Recursos: 1500 Plano Plurianual Lei nº 1.829/2025 Vigência Contratual: Por se tratar de objeto não contínuo ou contratado por escopo, a vigência da contratação será de 12 (dose) meses, contados da data da assinatura do contrato, ou seja, do dia 14 de setembro de 2026 até o dia 14 de setembro de 2027, condicionado a eficácia jurídica à sua publicação no prazo legal, podendo ser prorrogada pelo prazo necessário à conclusão do objeto, desde que justificado nos autos, nos termos do art. 111 da Lei 14.133/2021. Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 32/2026 Data de Assinatura: 14 de setembro de 2026. Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Maria Aparecida Francisca de Souza Almeida Marcelo Ruiz Astorga PASSE A CONSTAR: EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 5942/2026 Processo nº 131/2026 Código de registro E-Sfinge: F27BB55ED8BC482FA06C8735B7536F24AA032743 Ordenador em Exercício: Ronivaldo Garcia Cota Partes: Município de Costa Rica Secretaria Municipal de Educação 41.745.161 MARCELO RUIZ ASTORGA Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos das Bombas D’agua das Piscinas das Escolas Municipais, visando atender a Secretaria Municipal de Educação.

destinados a atender a Quantidade: 12 Valor Unit.: 1.705,88 Valor Total: 20.470,56 Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Item: 5 Unidade: MES Descrição: Fornecimento de Link de Internet com velocidade minima de 600 Mbps de download, operando 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, incluindo instalação, equipamentos e suporte técnico, distribuição mensal, destinados a atender a Quantidade: 12 Valor Unit.: 1.953,78 Valor Total: 23.445,36 Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Item: 6 Unidade: UND Descrição: IP FIXO Quantidade: 52 Valor Unit.: 179,47 Valor Total: 9.332,44 Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO LOTE 2 - HOMOLOGADO - 16/09/2026 17:27:58 LOTE 2: KIT DE MOBILIDADE TERRESTRE VALORES UNITÁRIOS FINAIS ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-2026-PE Processo Administrativo Nº 210-2026 Tipo: AQUISIÇÃO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 25/08/2026 19:10:18 1 de 2Gerado em: 16/09/2026 17:27:58 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.695 | Ano 20 16 de setembro de 2026 Certificação Digital: QFGTQDEO-W4RLHJGV-B5PQOPND-GHTFH1WR Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 TOP NET SERVIÇOS LTDA 607 19.104.484/0001-47 42.366,78 37.500,00 Sim 2 WANTEL TECNOLOGIA LTDA 701 21.850.223/0001-18 42.366,78 38.000,00 1,33 Não 3 INFINITY STORE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA 706 37.007.414/0001-52 42.366,78 42.366,78 11,49 Sim CLASSIFICAÇÃO Razão Social

destinados a atender a Quantidade: 12 Valor Unit.: 1.705,88 Valor Total: 20.470,56 Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Item: 5 Unidade: MES Descrição: Fornecimento de Link de Internet com velocidade minima de 600 Mbps de download, operando 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, incluindo instalação, equipamentos e suporte técnico, distribuição mensal, destinados a atender a Quantidade: 12 Valor Unit.: 1.953,78 Valor Total: 23.445,36 Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Item: 6 Unidade: UND Descrição: IP FIXO Quantidade: 52 Valor Unit.: 179,47 Valor Total: 9.332,44 Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO LOTE 2 - ADJUDICADO - 16/09/2026 17:27:54 LOTE 2: KIT DE MOBILIDADE TERRESTRE VALORES UNITÁRIOS FINAIS ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-2026-PE Processo Administrativo Nº 210-2026 Tipo: AQUISIÇÃO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 25/08/2026 19:10:18 1 de 2Gerado em: 16/09/2026 17:27:54 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.695 | Ano 20 16 de setembro de 2026 Certificação Digital: QFGTQDEO-W4RLHJGV-B5PQOPND-GHTFH1WR Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 TOP NET SERVIÇOS LTDA 607 19.104.484/0001-47 42.366,78 37.500,00 Sim 2 WANTEL TECNOLOGIA LTDA 701 21.850.223/0001-18 42.366,78 38.000,00 1,33 Não 3 INFINITY STORE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA 706 37.007.414/0001-52 42.366,78 42.366,78 11,49 Sim CLASSIFICAÇÃO Razão Social

2Gerado em: 16/09/2026 17:27:54 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.695 | Ano 20 16 de setembro de 2026 Certificação Digital: QFGTQDEO-W4RLHJGV-B5PQOPND-GHTFH1WR Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br LOTE 1 - ADJUDICADO LOTE 01 : FORNECIMENTO DE LINK FIBRA ÓPTICA DE INTERNET E IP FIXO VALORES UNITÁRIOS FINAIS Item: 1 Unidade: MÊS Descrição: Fornecimento de Link de Internet com velocidade minima de 1.300 Mbps de download, operando 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, incluindo instalação, equipamentos e suporte técnico, distribuição mensal, destinados a atender Quantidade: 12 Valor Unit.: 2.552,21 Valor Total: 30.626,52 Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO ATA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-2026-PE Processo Administrativo Nº 210-2026 Tipo: AQUISIÇÃO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 25/08/2026 19:10:18 25/08/2026 19:09:29 MENSAGEM PREGOEIRO O condutor ativou o anexo de documentos complementares. 04/09/2026 15:28:54 CADASTRO DE PROPOSTA INFINITY STORE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA 07/09/2026 11:30:46 CADASTRO DE PROPOSTA TOP NET SERVIÇOS LTDA 07/09/2026 11:37:28 ALTERAÇÃO DE PROPOSTA TOP NET SERVIÇOS LTDA 07/09/2026 17:29:31 CADASTRO DE PROPOSTA WANTEL TECNOLOGIA LTDA 08/09/2026 10:07:44 MENSAGEM PREGOEIRO Bom dia senhores licitantes. iniciou a fase de disputa. 08/09/2026 10:44:55 MENSAGEM PREGOEIRO Senhores licitantes solicitamos o envio da planilha

Edição 5.695 | Ano 20 16 de setembro de 2026 ATA ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 26-2026-PE Certificação Digital: QFGTQDEO-W4RLHJGV-B5PQOPND-GHTFH1WR Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br VENCEDORES DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-2026-PE Processo Administrativo Nº 210-2026 Tipo: AQUISIÇÃO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 25/08/2026 19:10:18 TOTAL DO PROCESSO: 206.500,00 Item: 1 Descrição: Fornecimento de Link de Internet com velocidade minima de 1.300 Mbps de download, operando 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, incluindo instalação, equipamentos e suporte técnico, distribuição mensal, destinados a atender Quantidade: 12 Val. Ref.: 4.269,40 Unidade: MÊS Total Item: 30.626,52 Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Valor Unit.: 2.552,21 Item: 2 Descrição: Fornecimento de Link de Internet com velocidade minima de 1.500 Mbps de download, operando 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, incluindo instalação, equipamentos e suporte técnico, distribuição mensal, destinados a atender Quantidade: 12 Val. Ref.: 5.933,33 Unidade: MES Total Item: 42.562,56 Marca: SERVIÇO Modelo: SERVIÇO Valor Unit.: 3.546,88 Item: 3 Descrição: Fornecimento de Link de Internet com velocidade minima de 1.500 Mbps de download, operando 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, incluindo instalação

2026 AVISO JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2026-PE Certificação Digital: BYMWAA4X-QQ8OLQUT-JZ2QI6E6-JRSAQ5I1 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Edição 5.694 | Ano 20 16 de setembro de 2026 JULGAMENTOHIERÁRQUICODE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICONº 10-2026-PE Certificação Digital: BYMWAA4X-QQ8OLQUT-JZ2QI6E6-JRSAQ5I1 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Edição 5.694 | Ano 20 16 de setembro de 2026 Certificação Digital: BYMWAA4X-QQ8OLQUT-JZ2QI6E6-JRSAQ5I1 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Edição 5.694 | Ano 20 16 de setembro de 2026 Certificação Digital: BYMWAA4X-QQ8OLQUT-JZ2QI6E6-JRSAQ5I1 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Edição 5.694 | Ano 20 16 de setembro de 2026 Certificação Digital: BYMWAA4X-QQ8OLQUT-JZ2QI6E6-JRSAQ5I1 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Edição 5.694 | Ano 20 16 de setembro de 2026 Certificação Digital: BYMWAA4X-QQ8OLQUT-JZ2QI6E6-JRSAQ5I1 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br Edição 5.694 | Ano 20 16 de setembro de 2026 Certificação Digital: BYMWAA4X-QQ8OLQUT-JZ2QI6E6-JRSAQ5I1 Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br AVISO JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2026-PE 2026-09-16T16:54:44-0300

da aplicação da penalidade, no caso de impedimento de licitar e contratar, ou de 3 (três) anos da aplicação da penalidade, no caso de declaração de inidoneidade; d) cumprimento das condições de reabilitação definidas no ato punitivo; e) análise jurídica prévia, com posicionamento conclusivo quanto ao cumprimento dos requisitos definidos neste artigo. 11.13 A sanção pelas infrações previstas nas alíneas “h” e “m” do item 11.2 do presente Edital exigirá, como condição de reabilitação do licitante ou contratado, a implantação ou aperfeiçoamento de programa de integridade pelo responsável. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 12.1 Integram este documento, independentemente de transcrição, o edital Pregão Eletrônico SRP 06-2026-PE, Termo de Referência e a proposta da empresa. 12.2 A proponente que vier a ser contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, por conveniência da Administração, dentro do limite permitido pelo artigo 125 da Lei nº 14.133/2021, sobre o valor inicial atualizado do contratado. 12.3 Fica eleito o Foro da Comarca de Ribeira do Pombal para dirimir quaisquer litígios oriundos da licitação e da Ata dela decorrente, com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado que seja. Banzaê-Ba, .. de de 2025. ___________________________________________________ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Prefeito Municipal _

VALOR 1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de ---------------- -------------, especificado (s) no (s) item (ns) ----,----- e ------- do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Nº 30-2026-PE, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição

de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o nº 16.298.614/0001-31, representada pela Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° 000.103.155-43, e de outro lado a empresa -----------------------------, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na ------ -------------------------------------------, com CNPJ sob o no -------------------------, representada por , inscrito no CPF sob o n° ---------------------- e portador do RG n° -------------------------, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 30-2026-PE, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E VALOR 1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de ---------------- -------------, especificado (s) no (s) item (ns) ----,----- e ------- do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Nº 30-2026-PE, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 1.2 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as

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A gestão centralizada das contratações proporciona maior controle sobre os gastos, evitando desperdícios e possibilitando um planejamento financeiro mais eficiente. 1.16. Dessa forma, a escolha do Pregão Eletrônico com Ata de Registro de Preços está em conformidade com os princípios da economicidade, eficiência e transparência, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, assegurando que a Administração obtenha o melhor custo-benefício na contratação dos serviços. 3 – DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO: 3.1. Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de brinquedos e jogos destinados às crianças devidamente matriculadas na Rede Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e o Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º Ano), bem como às crianças atendidas pelo Programa Primeira Infância no SUAS, para distribuição durante a execução do Projeto Festival da Criança, promovido conjuntamente pelas Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social do Município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência. 4– REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO: Edição 5.689 | Ano 20 16 de setembro de 2026 Certificação Digital: CFB4CMIC-AQMXMBKO-XVEC9OOE-7LQW6DVC Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda S/N, Centro, Banzaê-BA Tel.: (75) 3213-2172 C.N.P.J. 16.298.614/0001-31

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arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021. 2.15. A utilização da Ata de Registro de Preços é amparada pelo art. 82 da Lei nº 14.133/2021 e a adoção da Ata de Registro de Preços no Pregão Eletrônico traz as seguintes vantagens: Edição 5.689 | Ano 20 16 de setembro de 2026 Certificação Digital: CFB4CMIC-AQMXMBKO-XVEC9OOE-7LQW6DVC Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda S/N, Centro, Banzaê-BA Tel.: (75) 3213-2172 C.N.P.J. 16.298.614/0001-31 E-mail. [email protected] 46 Flexibilidade na contratação: Permite que a Administração solicite os produtos de acordo com sua necessidade ao longo da vigência da ata, sem a obrigatoriedade de aquisição total prevista no contrato inicial. Maior economia: A licitação é realizada com base em valores previamente registrados, evitando reajustes desnecessários e garantindo a obtenção de preços mais vantajosos. Celeridade nos processos administrativos: A contratação direta com base na ata dispensa a realização de novos processos licitatórios sempre que houver necessidade dos produtos, reduzindo a burocracia e agilizando a execução das atividades. Ampla concorrência: O Pregão Eletrônico amplia a participação de fornecedores de diferentes regiões, promovendo maior competitividade e possibilitando a seleção da proposta mais vantajosa. Otimização dos recursos públicos: A

o envio de lances no pregão eletrônico o MODO DE DISPUTA “ABERTO E FECHADO”, os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. 6.18 A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos. Após esse prazo, o sistema encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances. 6.19 Encerrado o prazo previsto no subitem anterior, o sistema abrirá oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo. 6.20 No procedimento de que trata o subitem supracitado, o licitante poderá optar por manter o seu último lance da etapa aberta, ou por ofertar melhor lance. 6.21 Não havendo pelo menos três ofertas nas condições definidas neste item, poderão os autores dos melhores lances subsequentes, na ordem de classificação, até o máximo de três, oferecer um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo. 6.22 Após o término dos prazos estabelecidos nos itens anteriores, o sistema ordenará e divulgará os lances segundo a ordem crescente de valores. 6.23 Caso seja adotado para o envio de lances no pregão eletrônico O MODO DE DISPUTA “FECHADO

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OFERTADO PELO VALOR GLOBAL 6.6 O Critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, conforme definido neste Edital e seus anexos. 6.7 Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital. 6.8 O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema. 6.9 O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de 0,01 (um centavo). 6.10 O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa adotado. 6.11 Caso seja adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o MODO DE DISPUTA “ABERTO”, os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações. 6.12 A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública. Edição 5.689 | Ano 20 16 de setembro de 2026 Certificação Digital: CFB4CMIC-AQMXMBKO-XVEC9OOE-7LQW6DVC Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda S/N, Centro, Banzaê-BA Tel.: (75) 3213-2172 C.N.P.J. 16.298.614/0001-31 E-mail. [email protected] 7 6.13 A

decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 2.5 Acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e responsabilizar-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 2.6 Comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso. 2.7 Utilizar a chave de identificação e a senha de acesso para participar do pregão na forma eletrônica. 2.8 Solicitar o cancelamento da chave de identificação ou da senha de acesso por interesse próprio. 2.9 O custo de operacionalização pelo uso da Plataforma de Pregão Eletrônico, a título de remuneração pela utilização dos recursos da tecnologia da informação ficará a cargo do licitante, que poderá escolher entre os Planos de Adesão disponíveis na plataforma, através do site www.bll.org.br. 3 DOS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO. 3.3 A participação no Pregão, na Forma Eletrônica, se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado (operador da corretora de mercadorias) e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecido 3.4 Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo

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Edição 5.689 | Ano 20 16 de setembro de 2026 EDITAL EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 30-2026-PE Certificação Digital: CFB4CMIC-AQMXMBKO-XVEC9OOE-7LQW6DVC Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda S/N, Centro, Banzaê-BA Tel.: (75) 3213-2172 C.N.P.J. 16.298.614/0001-31 E-mail. [email protected] 1 EDITAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ-BA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30-2026-PE Processo Administrativo n° 233-2026 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Banzaê, Estado da Bahia, sediada na Rua Rafael Miranda S/N, Centro, Banzaê-BA , por meio da sua Pregoeira, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 007, de 10 de janeiro de 2025, que regulamenta a Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, no Município de Banzaê-BA e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Local: Portal de Compras BLL, no sítio www.bll.org.br Início de acolhimento de propostas as 9hs do dia 17/09/2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ - BAHIA

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Sessão em 29/09/2026, 00:00

Edição 5.690 | Ano 20 16 de setembro de 2026 AVISO AVISO PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 27-2026-PE Certificação Digital: 7RLECCMD-5UZODE3P-XGQZ6R1T-4R90JWQH Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ - BAHIA CNPJ Nº 16.298.614/0001-31 AVISO PRORROGAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 27-2026-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, A prorrogação de abertura do Pregão Eletrônico SRP nº. 27-2026-PE, para o dia 29/09/2026, por motivo de um equívoco de itens dos lotes entre o sistema interno da Prefeitura e a plataforma BLL, sendo necessário a correção na plataforma BLL apenas, assim prorroga-se a data de abertura pois interfere na proposta. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do email: [email protected], nos horários das 08:00hs às 12:00hs. – Glauce da Cruz Silva – Pregoeira. Edição 5.690 | Ano 20 16 de setembro de 2026 AVISO PRORROGAÇÃODE ABERTURADO PREGÃO ELETRÔNICO 27-2026-PE Certificação Digital: 7RLECCMD-5UZODE3P-XGQZ6R1T-4R90JWQH Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br AVISO AVISO PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 27-2026-PE 2026-09-16T13:55:29-0300

do Termo de Referência, poderá prejudicar as atividades desenvolvidas pela gestão

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Prefeitura Municipal de Araçás CERTIFICAÇÃO DIGITAL

novos, Quarta-feira 16 de Setembro de 2026 21 - Ano I - Nº 3434 Prefeitura Municipal de Araçás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: M0VEMKEYNZUXMZKWQTUXMU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça da Matriz, 160 - Centro – Araçás/BA – CEP: 48.108-000 Tels.: (75) 3451-2509 / 3451-2114 de primeira linha e devem respeitar os quantitativos descritos nas especificações constantes no Termo de Referência. Ressaltamos que a não aquisição do material objeto do Termo de Referência, poderá prejudicar as atividades desenvolvidas pela gestão. Os quantitativos dos itens foram estimados de acordo com o consumo verificado nos últimos exercícios financeiros. Assim, sugere-se a formalização de processo de licitação, por meio de Pregão Eletrônico para a execução do objeto acima especificado, sob o critério de julgamento de menor valor por lote, visando ao atendimento dos princípios da economicidade e preservando a competitividade, lembrando que a economia de escala está sendo levada em consideração, consoante assevera o art. 18, VII c/c o art. 23, da Lei Federal nº 14.133/2021, prevalecendo, portanto, no presente caso, a economicidade como interesse da Secretaria. 4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 4.1 A contratação deverá ser realizada com empresa especializada no fornecimento de Mobiliários, devidamente habilitada e com capacidade técnica para atender às demandas da Secretaria, além de possuir estrutura operacional e logística adequada para realizar as entregas, conforme

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PREFEITURA DE ARAMARI ANEXO VII Quarta-feira 16 de Setembro de 2026 71 - Ano I -

na condição de aprendiz Sim ( ) Não ( ) Cidade, de de 20XX. (nome, carimbo, e assinatura do responsável legal da empresa). ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI ANEXO VII Quarta-feira 16 de Setembro de 2026 71 - Ano I - Nº 2434 Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKYWMZMXMJAWQTFFREIXNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. (nome, carimbo, e assinatura do responsável legal da empresa). ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI ANEXO VIII MODELO DE DECLARAÇÃO DA LICITANTE DE QUE A PROPOSTA ECONÔMICA COMPREENDE A INTEGRALIDADE DOS CUSTOS (art. 63, §1º, da Lei nº 14.133/2021). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO TIPO – MENOR PREÇO POR LOTE A empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu responsável legal , portador da Carteira de Identidade nº e CPF nº , declara par aos devidos fins do disposto no art. 63, §1º, da Lei nº 14.133/2021, que sua proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. Cidade, de de 20XX. Quarta-feira 16 de Setembro de 2026 72 - Ano I - Nº 2434 Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKYWMZMXMJAWQTFFREIXNT

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poderão os autores dos melhores lances subsequentes, na ordem de classificação, até o máximo de três, oferecer um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo. 7.10 Após o término dos prazos estabelecidos nos itens anteriores, o sistema Quarta-feira 16 de Setembro de 2026 9 - Ano I - Nº 2434 Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKYWMZMXMJAWQTFFREIXNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI máximo de três, na ordem de classificação, possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo. 7.10.2 Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”, poderão participar da etapa aberta somente os licitantes que apresentarem a proposta de menor preço/ maior percentual de desconto e os das propostas até 10% (dez por cento) superiores/inferiores àquela, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, até o encerramento da sessão e eventuais prorrogações. 7.10.3 Não havendo pelo menos 3 (três) propostas nas condições definidas no item 7.20, poderão os licitantes que apresentaram as três melhores propostas, consideradas as empatadas, oferecer novos lances sucessivos. 7.10.4 A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado

ofertado e registrado pelo sistema. 7.4.7 O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível. 7.4.8 O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa adotado. 7.4.9 Definida a melhor proposta, se a diferença em relação à proposta classificada em segundo lugar for de pelo menos 5% (cinco por cento), a Pregoeira, auxiliado pela equipe de apoio, poderá admitir o reinício da disputa aberta, para a definição das demais colocações. 7.4.10 Após o reinício previsto no item supra, os licitantes serão convocados para apresentar lances intermediários. 7.5 Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa aberto em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos. 7.6 A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos. Após esse prazo, o sistema encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá o período de tempo de até dez minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances. 7.7 Encerrado o prazo previsto no item anterior, o sistema abrirá oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superior àquela que possa ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo. 7.8

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Prefeitura Municipal de Aramari Quarta-feira • 16 de Setembro de 2026 • Ano I •

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Sessão em 29/09/2026, 09:00

Prefeitura Municipal de Aramari Quarta-feira • 16 de Setembro de 2026 • Ano I • Nº 2434 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKYWMZMXMJAWQTFFREIXNT Atos Administrativos a 80 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 16 de Setembro de 2026 2 - Ano I - Nº 2434 Prefeitura Municipal de Aramari Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKYWMZMXMJAWQTFFREIXNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17.036/2026 O MUNICÍPIO DE ARAMARI/BAHIA, por intermédio da Pregoeira Oficial e a Equipe de Apoio devidamente designados, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei 14133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, mediante as seguintes condições: RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: 24/09/2026 RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 24/09/2026 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/09/2026 ás 09h do dia ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2026 às 09h. MODO DE DISPUTA: ABERTO/FECHADO Local: Exclusivamente por meio eletrônico