Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa especializada, através do Sistema de Registro de preço - SRP, para o fornecimento da plataforma de atendimento multicanais/omnicanal e cloud unificado de inteligência artificial, na modalidade CPaaS (Plataforma de Comunicação como Serviço) e SaaS (Software as a Service), que contemple: serviço de mensageria; serviços de comunicação por voz e vídeo WebRTC; serviço de verifica

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT Companhia Salvador Cidade Inteligente - SMART RESUL

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 09:30

DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: 10/11/2026 a partir das 09h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DISPUTA: 24/11/2026, às 09h30min; Obs.: Todas as referências de tempo levam em conta o horário oficial de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.gov.br/ compras/pt-br (UASG da unidade: 929084). Gabinete do Secretário da SEMOP. Salvador, 03 de novembro de 2026. DECIO MARTINS MENDES FILHO Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT Companhia Salvador Cidade Inteligente - SMART RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação da SMART, designada pela Portaria n° 042/2026, divulga o Resultado da Licitação abaixo especificada: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL LICITAÇÃO Nº: 005/2026. PROCESSO DIGITAL Nº: 108975/2026 LOTE: Único. OBJETO: Contratação de empresa especializada, através do Sistema de Registro de preço - SRP, para o fornecimento da plataforma de atendimento multicanais/omnicanal e cloud unificado de inteligência artificial, na modalidade CPaaS (Plataforma de Comunicação como Serviço) e SaaS (Software as a Service), que contemple: serviço de mensageria; serviços de comunicação por voz e vídeo WebRTC; serviço de verificação móvel; serviços de validação de documentação e biometria; serviço de gravação e armazenamento de voz e vídeo chamadas; serviço de automação de fluxos e serviço de Inteligência Artificial (IA) unificada em

elaboração de registro de preço para aquisição de TINTA ACRÍLICA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Valor citado:

R$ 1.270.061,74

salvador.ba.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Salvador, 03 de novembro de 2026. NAILTON NUNES FRANCA Presidente COMPEL RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Central Permanente de Contratação - COMPEL, em atendimento à decisão do Senhor Secretário Municipal de Gestão, torna público o resultado da licitação abaixo especificada: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 90050/2026 - PROC: 60343/2026 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preço para aquisição de TINTA ACRÍLICA. LICITANTE LOTES VALOR (R$) ECOMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA 01 R$ 1.270.061,74 02 R$ 156.960,34 A licitação foi adjudicada pelo Senhor Secretário Municipal de Gestão e homologada nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, conforme despacho proferido no processo licitatório em 29/10/2026. Salvador, 03 de novembro de 2026. NAILTON NUNES FRANÇA Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado das licitações abaixo especificadas: Pregão Eletrônico - SMS nº 107/2026 Processo nº 25.443/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 02 298.080,00 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A. 03 350.064,00 04 702.144,00 INOVAMED HOSPITALAR LTDA 05 441.504,00 CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 06 52.992,00 07 57.600,00

ao Licitante vencedor acima identificado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 234.000,00

transferências – FIES Fonte: 1 750 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE;. Nestes termos HOMOLOGO o objeto do presente certame ao Licitante vencedor acima identificado. Santa Rita de Cássia-BA, 16 de outubro de 2026. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito Edição 2.292 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 PROCESSOADMINISTRATIVONº 084/2026 - PREGÃO ELETRÔNICONº 011/2026 Certificação Digital: PT4LZDZY-NLW1EBP7-4DSE5KM2-TDMRHLKF Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n, Centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.150-000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato nº. 112/2026- Contratantes: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA e a Empresa DAVILSON DOS SANTOS CORREIA, inscrita no CNPJ sob nº 07.612.987/0001-44; Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de acesso à internet banda larga, com aquisição de link dedicado de 5 Gbps (fibra óptica) destinados a atender as necessidades de todas as unidades administrativas na sede e nos povoados de Monte Alegre, Peixe de dentro, Peixe de Fora e Mandacaru, Zona Rural de Santa Rita de Cássia/BA.; Valor global: de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais) Vigência: de 16 de outubro 2026 ate 16 de outubro de 2027; Fonte:

Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de acesso à internet banda larga, com aquisição de link dedicado de 5 Gbps (fibra óptica) destinados a atender as necessidades de todas as unidades administrativas na sede e nos povoados de Monte Alegre, Peixe de dentro, Peixe de Fora e Mandacaru, Zona Rural de Santa Rita de Cássia/BA,; Futuro Contratados: DAVILSON DOS SANTOS CORREIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

para os fins de lei e dê-se ciência aos interessados. Santa Rita de Cássia (BA), 04 de novembro de 2.026. José Benedito Rocha Aragão Prefeito Municipal JOSE BENEDITO ROCHA ARAGAO:20706715 349 Assinado de forma digital por JOSE BENEDITO ROCHA ARAGAO:20706715349 Edição 2.292 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: PT4LZDZY-NLW1EBP7-4DSE5KM2-TDMRHLKF Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n, Centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.150-000. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Santa Rita de Cássia – BA, no uso de suas atribuições e considerando a regularidade do processo, comunica aos interessados e ao público em geral o resultado do processo acima, a saber: Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de acesso à internet banda larga, com aquisição de link dedicado de 5 Gbps (fibra óptica) destinados a atender as necessidades de todas as unidades administrativas na sede e nos povoados de Monte Alegre, Peixe de dentro, Peixe de Fora e Mandacaru, Zona Rural de Santa Rita de Cássia/BA,; Futuro Contratados: DAVILSON DOS SANTOS CORREIA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 07.612.987/0001-44; Valor do lote

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA SETOR DE LICITAÇÕES CEP

Valor citado:

R$ 17,23

admissibilidade, “A diferença de R$ 17,23 (dezessete reais e vinte e três centavos), em razão de sua reduzida expressão financeira, não implica, por si só, comprometimento do processo licitatório, desde que sua correção não altere as condições essenciais da contratação nem prejudique a isonomia entre os licitantes.”. No sentido mencionado a jurisprudência: “REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO . DESCLASSIFICAÇÃO DE VENCEDOR. PROPOSTA ENVIADA COM CONTEÚDO DIVERGENTE DO CONTIDO NO LANCE FINAL. ERRO MATERIAL. Pretensão da impetrante à anulação do ato administrativo que indeferiu recurso administrativo e manteve sua desclassificação no procedimento licitatório promovido pelo Município de Piracicaba (Pregão Eletrônico 71/2024). Sentença concessiva da segurança. DIREITO LÍQUIDO E CERTO DEMONSTRADO. Sentença concessiva da ordem Edição 2.292 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: PT4LZDZY-NLW1EBP7-4DSE5KM2-TDMRHLKF Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA SETOR DE LICITAÇÕES CEP: 47.150-000 CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n – Centro – Site: http://santaritadecassia.ba.gov.br – Santa Rita de Cássia – Ba – CEP: 47.150-000 pautada na conclusão de que a divergência entre a proposta e o lance final apresentados pela vencedora do certame decorreu de erro material, consistente em envio de arquivo errado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA SETOR DE LICITAÇÕES CEP

Edição 2.292 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA DECISÃO DO RECURSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 – CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 Certificação Digital: PT4LZDZY-NLW1EBP7-4DSE5KM2-TDMRHLKF Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA SETOR DE LICITAÇÕES CEP: 47.150-000 CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n – Centro – Site: http://santaritadecassia.ba.gov.br – Santa Rita de Cássia – Ba – CEP: 47.150-000 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 – CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 – RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA ARAÚJO GALVÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONTRA A DECISÃO QUE HABILITOU E CLASSIFICOU A EMPRESA R & A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E CONTRA SUA INABILITAÇAO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA CPL/AGENTE DE CONTRATAÇÃO EM SESSÃO E EM JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1 - Se trata de recurso interposto contra o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026 por ARAÚJO GALVÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, se arremetendo a Recorrente contra a habilitação e

licitado, observando rigorosamente as seguintes diretrizes e prazos: 1

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Esporte

Pedagógicos "Brincar e Incluir", composto por materiais pedagógicos, terapêuticos e lúdicos voltados ao desenvolvimento infantil e à educação inclusiva, devidamente estruturados e alinhados às diretrizes educacionais vigentes, destinados ao desenvolvimento infantil e à educação inclusiva, para atendimento das unidades escolares que ofertam Educação Infantil e Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Rede Pública Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim/BA. O Agente de Contratação e Pregoeiro Oficial do Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e com o item 4.15 do Termo de Referência integrante do edital do Pregão Eletrônico nº 053/2026, CONVOCA a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, a empresa PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA, para que apresente a amostra física do objeto licitado, observando rigorosamente as seguintes diretrizes e prazos: 1. DO PRAZO 1.1. A amostra completa do kit deverá ser entregue no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta convocação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios (DOEM) e do respectivo envio por e-mail à licitante. 2. DO LOCAL E HORÁRIO DE ENTREGA 2.1. As amostras deverão ser entregues presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, localizada na Rua Padre Severo, nº 136, Centro / Bairro Pernambuquinho

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de iluminação cênica, sonorização, painel de LED, climatização e mobiliário, referentes aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 013/2026, destinados à conclusão da estruturação do Centro Cultural do Município de Senhor do Bonfim – BA Conforme edital e seus anexos

Valor citado:

R$ 36.436,00

Vigência do Contrato: 15/09/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: RUDIVAL ALMEIDA GOMES JÚNIOR CPF/CNPJ: ###.###.##5-68 Tipo de Pessoa: Pessoa Física (PF) Edição 6.635 | Ano 14 04 de novembro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0506/2026 Certificação Digital: UU9OCRRW-4HUSF3Z4-OL49BMXZ-MRRVF2PY Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0172/2026 TERMO DE ADJUDCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o art. 71, Inciso IV, após parecer do Agente de Contratação, bem como da Consultoria Jurídica e Controle Interno, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a modalidade PREGÃO nº 050/2026, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de iluminação cênica, sonorização, painel de LED, climatização e mobiliário, referentes aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 013/2026, destinados à conclusão da estruturação do Centro Cultural do Município de Senhor do Bonfim – BA Conforme edital e seus anexos. Empresa: ORIGINAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA IL CNPJ Nº: 04.145.881/0001-90 Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Valor Global Estimado: R$ 36.436,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais). Empresa: LED MIX EQUIPAMENTOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA CONCORRÊNCIA

Edição 6.635 | Ano 14 04 de novembro de 2026 CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 - DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO E FINALIZAÇÃO DECRETO DECRETO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0506/2026 HOMOLOGAÇÃO PE 050/2026 - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA – PREGÃO Nº 053/2026 Certificação Digital: UU9OCRRW-4HUSF3Z4-OL49BMXZ-MRRVF2PY Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0192/26 RECURSO ADMINISTRATIVO EMPRESA: DBM7 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 41.582.797/0001-60 Edição 6.635 | Ano 14 04 de novembro de 2026 CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 - DECISÃOAO RECURSOADMINISTRATIVO E FINALIZAÇÃO Certificação Digital: UU9OCRRW-4HUSF3Z4-OL49BMXZ-MRRVF2PY Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br

RENOVAÇÃO COM PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2024 LEI 14.133/21

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRA

Valor citado:

R$ 2.553.160,00

SETEMBRO DE 2026. Edição 2.845 | Ano 20 04 de novembro de 2026 EXTRATODE ADITIVO Certificação Digital: EZYNNKYC-A5G6QK8Z-AIPEH9RY-KCCDUYFN Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2025 TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº. 003/2025 NÚMERO DO CONTRATO: Nº. 012/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA - BA. CONTRATADA: TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 54.748.441/0001-03. OBJETO: RENOVAÇÃO COM PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2024 LEI 14.133/21. FICA PRORROGADO O CONTRATO Nº 012/2025, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/09/2026 A TERMINAR EM 02/09/2027, COM O VALOR DE R$ 2.553.160,00 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS). JÁ ESTIPULADO NA CLAUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. Edição 2.845 | Ano 20 04 de novembro de 2026 EXTRATODE ADITIVO Certificação Digital: EZYNNKYC-A5G6QK8Z-AIPEH9RY-KCCDUYFN Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br PORTARIA FÉRIAS EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO 2026-11-04T16:07:53-0300

na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2026, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de peças para veículos ônibus categorizados pesados pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tucano, para as empresas: SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.122.280/0001-73, vencedora dos Lotes: 02, 06 & 08 perfazendo um Valor Global de: R$

Órgão

Prefeitura Municipal de Tucano

Valor citado:

R$ 699.112,72

Certificação Digital: FHPT7CRE-MABYEJ0W-6MHV3FYY-ESSZWQVI Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br Edição 3.942 | Ano 14 04 de novembro de 2026 DECRETO FINANCEIRO Certificação Digital: FHPT7CRE-MABYEJ0W-6MHV3FYY-ESSZWQVI Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br Edição 3.942 | Ano 14 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: FHPT7CRE-MABYEJ0W-6MHV3FYY-ESSZWQVI Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br ESTADODA BAHIA MUNICIPIO DE TUCANO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após ADJUDICAÇÃO e constatação da regularidade dos atos procedimentais HOMOLOGO o objeto da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2026, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de peças para veículos ônibus categorizados pesados pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tucano, para as empresas: SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.122.280/0001-73, vencedora dos Lotes: 02, 06 & 08 perfazendo um Valor Global de: R$ 699.112,72 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E DOZE REAIS, SETENTA E DOIS CENTAVOS), JCA PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.327.221/0001-83, vencedora dos lotes: 04 & 07, perfazendo um valor global de R$ 416.276,58 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS), R. M. PEÇAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E EM DIÁRIOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E NAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA DE PREÇOS ADJUDICADA, MEDIANTE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE/

TCE/CE, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 801 Página 20 de 20 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2022.10.20.7 – I - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE/ SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E A EMPRESA HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. II - FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2022.09.15.1 - PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. ESTE ADITIVO FUNDAMENTA-SE NO ART. 57, INCISO II, § 2º, DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E NOS TERMOS DO ITEM 4.1 DA CLÁUSULA 4ª DO CONTRATO, CONFORME PARECER JURÍDICO DA PGM EM ANEXO. III - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E EM DIÁRIOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E NAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA DE PREÇOS ADJUDICADA, MEDIANTE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. IV - OBJETO DO ADITIVO:

AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 95.040,00

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.11.1- PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.11.03.2 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 95.040,00 (NOVENTA E CINCO MIL E QUARENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE NOVEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA DE FRANÇA MORAIS (CONTRATANTE), E ANA BEATRIZ VIANA ROCHA DOS SANTOS (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 801 Página 17 de 20 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.01.1 - PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE

AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Valor citado:

R$ 231.019,60

EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.24.2 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.11.03.4 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: FORTE MIL – LTDA ME VALOR TOTAL: R$ 231.019,60 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, DEZENOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE NOVEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA (CONTRATANTE), E ERICA LIMA DE HOLANDA (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR, DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 801 Página 13 de 20 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.24.2 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, conforme indicado no Quadro a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO (s) Nº ARP Nº 2025.09.18.1 A7 SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA Nº 00005/2026 Parágrafo único

Órgão

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Serviços e compra Fiscal de contrato/Administrativo: DEYVISON MARTINS GONZAGA Matrícula Nº 011037-0 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 801 Página 10 de 20 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Art. 3º O(s) contrato(s) para o(s) qual(is) esses servidores ora são designados Gestor de Contrato e Fiscais de contrato é(são) oriundo(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.09.18.1 - SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, conforme indicado no Quadro a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO (s) Nº ARP Nº 2025.09.18.1 A7 SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA Nº 00005/2026 Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento. Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 5º As atribuições e competências do gestor e fiscal de contrato serão aquelas constantes da Instrução Normativa 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, do Decreto Municipal

objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de hospedagem individual, com banheiro privativo com chuveiro elétrico, toalhas de banho, materiais de higiene pessoal (sabonete, papel higiênico), ar-condicionado, acesso à internet, com fornecimento de café da manhã e janta, para atender a Secretaria de Educação, com objetivo de hospedar as equipes do IPAC, r

Órgão

Secretaria de Educação

inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° 000.103.155-43, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA MARIA DO CARMO NASCIMENTO DE SOUZA - ME, inscrição CNPJ Nº 64.664.738/0001-36. com endereço comercial à AVENIDA EMANCIPAÇÃO, CENTRO, BANZAÊ-BA, CEP 48405-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sra. MARIA DO CARMO NASCIMENTO DE SOUZA, portador(a) da Carteira de Identidade 06.828.074-27 expedida pela (o) SSP/BA e CPF 086.653.888-77 , tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 66-2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ART 28.1, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 08-2026 -PE mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de hospedagem individual, com banheiro privativo com chuveiro elétrico, toalhas de banho, materiais de higiene pessoal (sabonete, papel higiênico), ar-condicionado, acesso à internet, com fornecimento de café da manhã e janta, para atender a Secretaria de Educação, com objetivo de hospedar as equipes do IPAC, responsáveis pela restauração da Igreja de Senhor da Ascenção, localizada na Aldeia Mirandela, a empresa foi consagrada vencedora, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência

objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de HORTIFRUTIGRANJEIROS, (frutas, verduras e legumes) para atender às demandas das Secretarias Municipais de Banzaê, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência. 1.1 Objeto da contratação: conforme planilha em anexo. 1.2 Vinculam esta contratação, independe

Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° 000.103.155-43, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA JIL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrição CNPJ Nº 48.621.854/0001-11, com endereço comercial à RUA EDMUNDO FILHO, CENTRO, BANZAÊ-BA, CEP 48405-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. JILDSON BARBOSA VITORIO, portador(a) da Carteira de Identidade 1408851539 expedida pela (o) SSP/BA e CPF 087.656.355-82, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 130-2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 28.1, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 19-2025-PE mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de HORTIFRUTIGRANJEIROS, (frutas, verduras e legumes) para atender às demandas das Secretarias Municipais de Banzaê, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência. 1.1 Objeto da contratação: conforme planilha em anexo. 1.2 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1 O Termo de Referência; 1.2.2 O Edital da Licitação; 1.2.3 A Proposta do contratado; 1.2.4 Eventuais anexos dos documentos supracitados. 2 CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1 O prazo

contratação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão-de-obra em caratér continuados para apoio administrativo e operacional afim de atender as necessidades no município de Banzaê/Ba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2026, pelas normas do artigo 124, II da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 e ainda, pe

AVENIDA JONAS HORTELIO, RECREIO, VITÓRIA DA CONQUISTA-BA - CEP 45028065, neste ato representado pela Sra. REJANE MARQUES DIAS DANTAS, portador(a) da Carteira de Identidade 06988422-60 expedida pela (o) SSP/BA e CPF 692.483.035-87, na forma dos seus atos constitutivos doravante designada CONTRATADA, tem entre si justo e celebrado o presente Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Contrato Nº 317/2026, celebrado em 20 de outubro de 2026, objeto contratação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão-de-obra em caratér continuados para apoio administrativo e operacional afim de atender as necessidades no município de Banzaê/Ba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2026, pelas normas do artigo 124, II da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 e ainda, pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA 1.1. Com base no artigo 124, II da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021. As partes acordam em incluir a CLÁUSULA 6.37 - na CLÁUSULA SEXTA – MEDIÇÃO E PAGAMENTO, quais sejam: CLÁUSULA 6.37 - Conforme Art. 4º parágrafo 3º, "h" da resolução nº 1.060/2005 do TCM tribunal de contas do município da Bahia, a contratada deverá apresentar planilha discriminando os valores dos insumos e da mão de obra e os respectivos percentuais. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS 2.1. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato

dos Contrato nº 0249/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Transportes

8 PORTARIA Nº 0247/2026, DE 04 DE NOVEMBRODE 2026. Certificação Digital: YQBV6O9N-IVSRMLMR-9RTM447M-ZYWKYLKR Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br PORTARIA Nº 0249/2026, de 04 de novembro de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, no uso das atribuições legais, e considerando o quanto disposto nos art. 117 da Lei Federal 14.133/21, e no Decreto Municipal Nº 35/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar, servidor (a) Sr. Filemon Farias Braga, ocupante do cargo de efetivo, matrícula sob nº 681, lotado nesta Secretaria Municipal de Transportes, CPF nº. 756.XXX.XXX-00, para fiscalizar o objeto dos Contrato nº 0249/2026, Processo nº 0124/2026, Pregão Eletrônico nº 0020/2026, que versa sobre a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, para suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, aos quatro dias do mês de Novembro do ano de 2026. Antônio Kleber Ribeiro Prefeito Municipal ANTONIO KLEBER RIBEIRO:1419313 2587 Assinado de forma digital por ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14193132587 Dados: 2026.11.04 15:25:47 -03'00' Edição 3.258 | Ano 8 04 de novembro de 2026 PORTARIA Nº 0249/2026 - DESIGNAÇÃODE FISCAL PARACONTRATODEMÁQUINAS PESADAS Certificação Digital: YQBV6O9N-IVSRMLMR-9RTM447M-ZYWKYLKR

Valor citado:

R$ 100,00

as regras estabelecidas no Edital. 5.7. O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ou percentual de desconto superior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema. 5.8. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta, deverá ser de R$ 100,00 (cem reais) para o lote único. 5.9. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível. 5.10. O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa adotado. 5.11. Caso seja adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”, os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações. 5.11.1. A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública. 5.11.2. A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o subitem anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários. 5.11.3. Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente, e o sistema ordenará e divulgará os lances