Avisos de licitação nos diários municipais

Registro de preços para futura e eventu- al aquisição de materiais e suprimentos de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Sr

Valor citado:

R$ 70.582,70

Estado do Pará, de três dias em homenagem “post mortem” ao Sr. JOSÉ DE FÁTIMA ROSA DA CUNHA (ZEZINHO DO TAXI), devendo a bandeira do município ser hasteada a meio mastro na sede da Prefeitura: Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Sr. Prefeito Municipal de Santana do Araguaia-PA, 16 de setembro de 2026. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito Municipal Registrado na Secretaria Municipal de Administração, 16 de setembro de 2026. ANDRÉ FERREIRA CAMPOS Sec. Mun. de Administração Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N° 040/2025/SRP/FMS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e suprimentos de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA. CONTRATANTE: FMS CONTRATO Nº: 228/2026 CONTRATADA: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.982.891/0002-80 VALOR: R$ 70.582,70 VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 15/09/2027 FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde EDUARDO ALVES CONTI Prefeito Municipal ANDRÉ FERREIRA CAMPOS Secretaria de Administração IMPRENSA OFICIAL https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br [email protected] Praça dos Três Poderes, S/N, Centro Santana do Araguaia

Registro de preços para contratação de empresa-confecção e instalação de vidros e espelhos às secretarias municipais Pregão Eletrônico - Lei 14.133/2021 Fonte: Gerência Administrativa – Sistema IPM www.campomourao.atende.net 34 Orgão Oficial Eletrônico - 3434 Campo Mourão - Quarta-feira - 16/09/2026 - SUPLEMENTO 1 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – PREVISCAM Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Campo Mourão – PR Autarquia Municipal criada pela Lei nº 718/90 29 7.3.2 CONTRATOS E ADITIVOS CONTRATUAIS TABELA 19. RELAÇÃO DOS CONTRATOS E ADITIVOS CONTRATUAIS FIRMADOS NO 1º SEMESTRE DE 2026 Instrumento Espécie Nº Ano Tipo Contrato Fornecedor - Nome (Civil/Razão/Social) Vigência - Início Vigência - Final Ata de Registro de Preço * F. Bens 05000003479 2026 Ata Reg. Preço RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS FILHO 18/05/2026 13/04/2027 Ata de Registro de Preço * F. Bens 05000003467 2026 Ata Reg. Preço LUCAS MORAES LEITE 18/05/2026 13/04/2027 Ata de Registro de Preço * F. Bens 05000003462 2026 Ata Reg. Preço PLENA MEDICA HOSPITALAR LTDA 18/05/2026 13/04/2027 Contrato Serviço 2 2026 Contrato COPEL DISTRIBUICAO S.A. 16/04/2026 31/12/2026 Contrato * F. Bens 176 2025 Contrato LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 13/11/2025 11/02/2027

28/01/2026 Aberto Registro de preços para aquisição de material de limpeza para as secretarias municipais Pregão Eletrônico - Lei 14.133/2021 PREVISCAM 2026 3 10/04/2026 Aberto Taxa de inscrição no Curso Imersão COMPREV, Curitiba-PR, de 22 a 24 de abril de 2026. Inexigibilidade - Lei 14.133/2021 PREVISCAM 2026 4 13/04/2026 Aberto Serviços de fornecimento de energia elétrica Inexigibilidade - Lei 14.133/2021 PREVISCAM 2026 5 22/04/2026 Aberto Contratação de serviço técnico remoto e especializado em suporte para efetivar a Ordem de Compras nº 87/2025 da PREVISCAM Inexigibilidade - Lei 14.133/2021 PREVISCAM 2026 6 28/04/2026 Aberto Taxas de inscrições dos Conselheiros no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência. Inexigibilidade - Lei 14.133/2021 PREVISCAM 2026 7 28/04/2026 Aberto Taxas de inscrições na Semana Previdenciária APEPREV. Inexigibilidade - Lei 14.133/2021 MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO, Adesão sem aquisição 2026 30 11/02/2026 Aberto Registro de preços para aquisição de materiais de expediente para as secretarias municipais Pregão Eletrônico - Lei 14.133/2021 MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO Adesão sem aquisição 2026 67 10/03/2026 Aberto Registro de preços para aquisição de suprimentos de impressão (toners, cilindros, tintas e afins) às secretarias municipais. Pregão Eletrônico - Lei 14.133/2021 MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO Adesão sem aquisição 2026 84 18/03/2026 Aberto Registro

Jardim Europa, Bairro Nova Carambeí – CEP 84145-000 – Carambeí - Paraná TERMO DE DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Pregão Eletrônico nº. 42/2026- PROT nº. 4671/2026 Aos dezesseis dias de setembro de 2026, eu, ELISANGELA PEDROSO DE OLIVEIRA NUNES, PREFEITA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, ESTADO DO PARANÁ, DECLARO FRACASSADA a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2026 – Aquisição de marmitas destinadas ao Abrigo Institucional, determino o arquivamento do feito. ELISANGELA PEDROSO DE OLIVEIRA NUNES PREFEITA MUNICIPAL Outros atos Outros atos DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3413 | Página 10 de 11 Município de Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60 Avenida do Ouro, 1355 – Loteamento Jardim Europa, Bairro Nova Carambeí – CEP 84145-000 – Carambeí - Paraná TERMO DE DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Pregão Eletrônico nº. 26/2026- PROT nº. 2570/2026 Aos trinta e um dias de julho de 2026, eu, ELISANGELA PEDROSO DE OLIVEIRA NUNES, PREFEITA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, ESTADO DO PARANÁ, DECLARO FRACASSADA a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2026 – Contratação de empresa especializada para ampliação da cozinha da Escola Municipal José Pedro Novaes Rosas e

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) DRONE - TÁTICO, INCLUINDO A ENTREGA TÉCNICA E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS OPERADORES, DESTINADO À MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CASTRO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor citado:

R$ 498.111,00

Sessão

Sessão foi em 17/09/2026, 00:00

DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 19H, POR INTERMÉDIO DE SUA PRODUTORA EXECUTIVA LOARA GONÇALVES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no valor de R$ 23.700,00 (vinte e três mil setecentos reais) em favor de LOARA GONÇALVES. EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 230/2026 DATA: 16 DE SETEMBRO DE 2026. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM BENS IMÓVEIS PERTENCENTES OU UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, no valor de R$ 498.111,00 (quatrocentos e noventa e oito mil cento e onze reais) em favor de 68.777.975 MATHEUS OLIVEIRA DE ALMEIDA. TERMO DE REVOGAÇÃO REFERENTE: Pregão Eletrônico nº 126/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 404/2026 PROCESSO DIGITAL: nº 33.353/2026 DATA DA SESSÃO: 17/09/2026 Plataforma BLL Compras O Prefeito da Cidade de Castro-PR, no uso de suas Atribuições, REVOGA nos Termos do Artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 § II, o Processo Licitatório que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) DRONE - TÁTICO, INCLUINDO A ENTREGA TÉCNICA E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS OPERADORES, DESTINADO À MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CASTRO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. A Revogação será efetuada devido a adequação do recurso orçamentário, conforme o memorando n° /2026, da secretaria Municipal de Segurança Pública. Castro, 16 de setembro

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada para a realização de exames médicos ocupacionais e prestação de serviços de envio das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao eSocial, destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) do Município de Corbélia/PR

Órgão

Secretaria de Planejamento e Gestão

Valor citado:

R$ 261.390,98

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 301/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2026 Contratada: BERNARDI & XAVIER - SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ sob o n.º 27.083.931/0001-57. Contratante: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, CNPJ nº 76.208.826/0001-02. Objeto: Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada para a realização de exames médicos ocupacionais e prestação de serviços de envio das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao eSocial, destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) do Município de Corbélia/PR. Valor do Contrato: R$ 261.390,98 (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária: As dotações orçamentárias correspondentes encontram-se discriminadas no relatório emitido pelo Departamento de Contabilidade, integrante do processo administrativo e disponibilizado no sítio eletrônico oficial do Município. Data do Contrato: 14/09/2026. Prazo de execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Foro: Corbélia/PR. Corbélia/PR, 14 de setembro de 2026. Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br corbelia.atende.net CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 301/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 PROCESSO LICITATÓRIO

Constitui objeto do presente processo o registro de preços para a aquisição de materiais de limpeza, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias Municipais do Município de Corbélia/PR

126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2607 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Errata Errata 144954/2026, de 15/09/2026 AVISO DE ERRATA À RE-RETIFICAÇÃO Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br www.corbelia.atende.net AVISO DE ERRATA À RE-RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, Estado do Paraná, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna pública a presente ERRATA À 2ª RETIFICAÇÃO do Aviso de Retificação de Pregão Eletrônico referente ao Pregão Eletrônico nº 50/2026, Sistema de Registro de Preços nº 34/2026, Processo Licitatório nº 157/2026, em razão de erro material verificado no documento encaminhado/publicado no Diário Oficial. Objeto: Constitui objeto do presente processo o registro de preços para a aquisição de materiais de limpeza, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias Municipais do Município de Corbélia/PR. ONDE SE LÊ: ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 4. QUANTITATIVOS ITEM DESCRIÇÃO UN QNTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Papel higiênico folha dupla – Papel higiênico na cor branca ou neutra, folha dupla, de primeira qualidade, com dimensões aproximadas de 30 metros de comprimento por 10 cm de largura

Aquisição de materiais permanentes, equipamentos e mobiliários, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), com vigência de 12 (doze) meses, destinada à padronização e estruturação de até 12 (doze) unidades do Programa Armazém da Família do Município de Curitiba, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e anexos, resolveram e acordaram firmar a p

ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Doutor Pedrosa, 257, Centro, nesta Capital, reuniram-se o Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, LEVERCI SILVEIRA FILHO, CPF/MF no 027.138.159-08, na qualidade de representante do Município de Curitiba, CNPJ 76.417.005/0001-86 e a Empresa Precisao Servicos Terceirizados Ltda com sede à R Floriano Ramos Ribeiro Complemento: 29 Bairro: Cajuru, Curitiba Estado: PR, CNPJ 00.113.772/0001-30 neste ato representada pelo Sr. MÁRCIO AURÉLIO RIBEIRO, portador do CPF nº 818.800.819.20, tendo em vista as condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 53/2026, cujo objeto é a Aquisição de materiais permanentes, equipamentos e mobiliários, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), com vigência de 12 (doze) meses, destinada à padronização e estruturação de até 12 (doze) unidades do Programa Armazém da Família do Município de Curitiba, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e anexos, resolveram e acordaram firmar a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 700/2023, referente ao item abaixo discriminado e seus respectivos preços unitários: Cód. Item Descrição Unidade Quantidade mínima Quantidade máxima (estimada) Valor unitário (R$) Valor

“AQUISIÇÃO DE SACOS PARA LIXO, SACO CRU, KIT ESCOVA E FIO DENTAL E VASSOURA, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional/Fundo de Abastecimento Alimentar de Curitiba Ao

Executivo82 #Poder Executivo23 #Poder Executivo20 #Poder Executivo33 #Contratos11 #Contratos38 #Contratos22 #Contratos20 #Contratos40 • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CANCELAMENTO Pregão Eletrônico nº 47/2026 - SMSAN/FAAC Ata de Registro de Preços nº 431 Protocolo: 01-101687/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional/Fundo de Abastecimento Alimentar de Curitiba Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Doutor Pedrosa, 257, Centro, nesta Capital, reuniram-se o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, , LEVERCI SILVEIRA FILHO, CPF/MF n o 027.138.159-08, na qualidade de representante do Município de Curitiba, CNPJ 76.417.005/0017-43 e a sociedade empresária CARLETTO VENDAS EM GERAL LTDA, com sede na Rua Agenor Antônio Rodrigues, 1335 – Bairro Sítio Cercado – Curitiba - PR, CNPJ 45.640.803/0001-49, neste ato representada pelo Sr. CARLOS AUGUSTO CARLETTO CONTE, CPF 024.029.349-56, para proceder o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 431, publicada inicialmente em 08/07/2026, nos termos do Decreto Municipal nº 701/2023 e do Edital do Pregão Eletrônico nº 47/2026 - SMSAN/FAAC, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE SACOS PARA LIXO, SACO CRU, KIT ESCOVA E FIO DENTAL E VASSOURA, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”

ao licitante vencedor abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Valor citado:

R$ 142.956,00

QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.306 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto ao licitante vencedor abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS Contratante: Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná. Contratado: DISTRIBUIDORA PINGO DE GENTE LTDA (78446853000149) com os lotes: 17 e 22 no valor total de R$ 31.770,39 (trinta e um mil e setecentos e setenta reais e trinta e nove centavos). ATA Nº: 1453 Contratado: EF INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA (57142749000190) com o lote: 14 no valor total de R$ 142.956,00 (cento e quarenta e dois mil e novecentos e cinquenta e seis reais). ATA Nº:

Constitui objeto deste termo aditivo dilatação de prazo de vigência e execução para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de enfermagem, técnicos de enfermagem e coordenação, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA

forma e teor, na presença de 2 (duas) testemunhas. Ipiranga - PR, 11 de setembro de 2026. DOUGLAS DAVI CRUZ Contratante STEL SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA Contratada Edição 2.642 | Ano 2026 16 de setembro de 2026 Certificação Digital: O6AOIITC-OXF2NSU0-FLNKCV9X-OA1MTUEY Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA, ESTADO DO PARANÁ CONTRATO Nº. 158/2025 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 201/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 97/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE IPIRANGA, ESTADO DO PARANÁ, CNPJ/MF sob o nº. 76.175.934/0001-26. CONTRATADA: PEIN - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.840.992/0001-50. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto deste termo aditivo dilatação de prazo de vigência e execução para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de enfermagem, técnicos de enfermagem e coordenação, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO: De acordo com os Artigos 105 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/21, ficam os prazos de vigência e execução prorrogados até a data de 25 de março de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA– DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais

Registro de preços para futura e eventual aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Brotas de Macaúbas/Ba

Órgão

Prefeitura Municipal

14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 16.09.2026. Elane Gomes Oliveira. Pregoeira Oficial. Pregão Presencial nº 0006/2023-PP - Fl1 de 1 Edição 3.162 | Ano 8 16 de setembro de 2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICONº 0021/2026 Certificação Digital: 0R9EAZRV-XW5WOIZG-7QYXW75U-HOZLGIH8 Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Pregão Eletrônico nº 0021/2026-PE - Fl1 de 41 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021/2026 CONTRATAÇÃO: 983389 - 7/2026 Processo Administrativo n° 0126/2026 de 09 de Setembro de 2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LEGISLAÇÃO E REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006 MODO DE DISPUTA: Aberto OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Brotas de Macaúbas/Ba. SESSÃO PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Cadastramento das propostas no sistema a partir do dia 16 de Setembro de 2026. Hora: 08:00 (oito) horas (horário de Brasília) Endereço eletrônico: www.compras.gov.br - Compras-SIASG Código UASG: 983389 DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29.09.2026 – Hora 09:00 horas (horário de Brasília) MEIO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE EDITAL Endereço: Prefeitura Municipal, Localizada na Praça dos Poderes, nº95, Centro de

Registro de preços para futura e eventual aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Brotas de Macaúbas/Ba

Órgão

Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas Estado da Bahia Praça dos Poderes

Edição 3.162 | Ano 8 16 de setembro de 2026 AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2026 EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0021/2026PE Certificação Digital: 0R9EAZRV-XW5WOIZG-7QYXW75U-HOZLGIH8 Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas Estado da Bahia Praça dos Poderes, 95 – Fone/Fax: (0xx77)3644-2151/52/53 – CEP 47.560-000 Brotas de Macaúbas-BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA - CNPJ 13.797.600/0001-74 Código UASG: 983389 CONTRATAÇÃO: 983389 - 7/2026 / PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0021/2026PE - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Brotas de Macaúbas/Ba. Tipo de julgamento: Menor Preço por item. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 29.09.2026, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 – Brotas de Macaúbas /Ba, CEP

Órgão

Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho

Dhiully Gargantini Luglio Paulo César Gabaron Vargas Maria Aparecida Francisca de Souza Almeida Cleiuda Paes da Silva Luiz Gustavo Silva Luís Fernando Stresser as Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 | Edição4725 | Página 7 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4874/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000, Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000 [email protected] EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços n° 26/2026 Processo nº 142/2026 Pregão Eletrônico nº 31/2026 Sistema de Registro de Preços Código de Registro E-sfinge: 369DF9541B3BCF5765B6FD113DC9B2D635FF02C2 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: MUNICIPIO DE COSTA RICA – MS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, RECEITA E CONTROLE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

Órgão

Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho

Valor citado:

R$ 471,24

gov.br Proc. 755/2024 Fls. ______________ até 50cm para homenagens e premiações, e criação de layout do material a ser produzido. 05 Produção e instalação de material em Acrílico Cristal de 3mm a 6mm, com impressão de adesivo da marca 3M e criação de layout do material a ser produzido. M² R$ 471,24 01 R$ 471,24 Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 29/2024 Data de Assinatura: 14 de setembro de 2026. Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Fernando Barbosa Martins Maria Aparecida Francisca de Souza Almeida Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 | Edição4725 | Página 4 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4874/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000, Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000 [email protected] EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços n° 23/2026 Processo nº 37/2026 Pregão Eletrônico nº 10/2026 Sistema de Registro de Preços Código de Registro E-sfinge: FB8FD8FD4AE1D0B13E2C2CD7AB16F3127289E172 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: MUNICIPIO DE COSTA RICA – MS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, RECEITA E CONTROLE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE

, desde que justificado nos autos, nos termos do art. 111 da Lei 14.133/2021

Órgão

Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS

12 (dose) meses, contados da data da assinatura do contrato, ou seja, do dia 14 de setembro de 2026 até o dia 14 de setembro de 2027, condicionado a eficácia jurídica à sua publicação no prazo legal, podendo ser prorrogada pelo prazo necessário à conclusão do objeto, desde que justificado nos autos, nos termos do art. 111 da Lei 14.133/2021. Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 32/2026 Data de Assinatura: 14 de setembro de 2026. Assinam: Cleverson Alves dos Santos Maria Aparecida Francisca de Souza Almeida Marcelo Ruiz Astorga Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 | Edição4725 | Página 2 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4874/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA - MS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro – Fone (67) 3247-7000 / 3247-7075 Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS, CEP. 79.550-000 [email protected] Proc. 755/2024 Fls. ______________ EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°5612/2025 Pregão Eletrônico nº 29/2024 Processo nº 755/2024 Objeto: Sistema de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em comunicação visual para criação de layout, impressão e instalação de material a ser produzido para atender as necessidades das secretarias de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Agricultura e Desenvolvimento, Assistência

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção/fornecimento de COFFEE BREAKS, SUCOS, LANCHES PRONTOS, BOLOS E ITENS PARA PREPARAÇÃO DE LANCHES, previsto na legislação vigente, atendendo as demandas das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo, Secretaria de Agricul

Órgão

Fundo Municipal de Assistência Social PANIAGO & MARTINS LTDA

Valor citado:

R$ 417,28

cinquenta e três centavos) Dotação: 08.122.0005-2129 Elemento De Despesa: 3.3.90.30.07 Meta Do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 37/2024 Data De Assinatura: 17 de Agosto de 2026 Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Antonio Divino Felix Rodrigues 10-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 3719 Processo: 1007/2024 Ordenador: Ronivaldo Garcia Cota Partes: Fundo Municipal de Assistência Social PANIAGO & MARTINS LTDA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção/fornecimento de COFFEE BREAKS, SUCOS, LANCHES PRONTOS, BOLOS E ITENS PARA PREPARAÇÃO DE LANCHES, previsto na legislação vigente, atendendo as demandas das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação Valor Global: R$ 417,28(quatrocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos) Dotação: 08.122.0005-2129 Elemento De Despesa: 3.3.90.30.07 Meta Do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 37/2024 Data De Assinatura: 17 de Agosto de 2026 Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Antonio Divino Felix Rodrigues 11-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 3753

Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais de informática para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência

Órgão

Fundo Municipal de Saúde MARCOSLENE FELISBINO ALVES ME

Valor citado:

R$ 525,95

95(quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos) Dotação: 10.301.0003-2301 Elemento De Despesa: 3.3.90.30.99 Meta Do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 65/2025 Data De Assinatura: 27 de Agosto de 2026 Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Daniel Rayckson Lemos Santos 08-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 3404 Processo: 2479/2025 Ordenador: Ronivaldo Garcia Cota Partes: Fundo Municipal de Saúde MARCOSLENE FELISBINO ALVES ME Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais de informática para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. Valor Global: R$ 525,95(quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos) Dotação: 10.302.0003-2302 Elemento De Despesa: 3.3.90.30.99 Meta Do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 65/2025 Data De Assinatura: 27 de Agosto de 2026 Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Daniel Rayckson Lemos Santos 09-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 3718 Processo: 1007/2024

Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais de informática para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência

Órgão

Fundo Municipal de Saúde PACIFIC ELETRONIC LTDA

Valor citado:

R$ 3.305,00

575,26(três mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos) Dotação: 10.301.0003-2301 Elemento De Despesa: 3.3.90.30.99 Meta Do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 78/2025 Data De Assinatura: 28 de Agosto de 2026 Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Daniel Rayckson Lemos Santos 04-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 3357 Processo: 2479/2025 Ordenador: Ronivaldo Garcia Cota Partes: Fundo Municipal de Saúde PACIFIC ELETRONIC LTDA Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais de informática para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. Valor Global: R$ 3.305,00(três mil trezentos e cinco reais) Dotação: 10.301.0003-2301 Elemento De Despesa: 3.3.90.30.99 Meta Do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 65/2025 Data De Assinatura: 25 de Agosto de 2026 Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Daniel Rayckson Lemos Santos 05-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 3401 Processo nº 2429/25 Ordenador:

Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais de consumo e limpeza para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assis

Órgão

Fundo Municipal de Saúde LEMA

Valor citado:

R$ 3.431,78

mil e cento e vinte reais) Dotação: 10.301.0003-2301 Elemento De Despesa: 3.3.90.30.99 Meta do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 51/2025 Data de Assinatura: 20 de Agosto de 2026 Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Daniel Rayckson Lemos Santos 02-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 3248 Processo nº 2429/25 Ordenador: Ronivaldo Garcia Cota Partes: Fundo Municipal de Saúde LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais de consumo e limpeza para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação Valor Global: R$ 3.431,78(três mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos) Dotação: 10.301.0003-2301 Elemento De Despesa: 3.3.90.30.07 Meta do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 51/2025 Data de Assinatura: 20 de Agosto de 2026 Assinam: Ronivaldo Garcia Cota Daniel Rayckson Lemos Santos 03-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 3250