Avisos de licitação nos diários municipais

objeto do presente instrumento é a contratação, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 068/2024 – CIMINAS, de empresa especializada para LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ENFEITES DE NATAL EM VIAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NATALINA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG-NATAL 2026, nas condições, especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência

Órgão

Secretaria de Administração

Valor citado:

R$ 6.204.834,94

retorno. E, por fim, foi também informado aos membros sobre o status do processo de leilão, que está no Gabinete da Secretária para demais providências solicitadas para o andamento do processo- publicação do Decreto de baixa e envio de ofício à Secretaria de Administração. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que segue assinada por todos os membros presentes. Contagem, 04 de agosto de 2026 – Comissão de Contratação – Secretaria Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024 – CIMINAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 – CIMINAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - CIMINAS CONTRATADA: CONSTRUTORA REMO LTDA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 068/2024 – CIMINAS, de empresa especializada para LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ENFEITES DE NATAL EM VIAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NATALINA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG-NATAL 2026, nas condições, especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência da adesão, na planilha de quantitativos, na Ata e na proposta da CONTRATADA. VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato comtemplando os lotes 2 e 3 é de R$ 6.204.834,94 (seis milhões duzentos e quatro mil oitocentos e trinta e quatro

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR QUILÔMETRO RODADO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG

Valor citado:

R$ 376.000,00

Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: [email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG, torna público o Decreto Municipal nº 64, de 04 de novembro de 2026, que “Estabelece normas de responsabilização de agentes públicos por danos causados na condução de veículos oficiais e dá outras providências.” Maiores informações: (31) 3157-5019 – Prefeitura Municipal de Crucilândia – [email protected] - Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PAL nº 112/2026, na modalidade Pregão eletrônico n.º 60/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR QUILÔMETRO RODADO. EMPRESA VENCEDORA: LOCADORA VILACA E LEITE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.745.169/0001-24, ata de registro nº 291, valor R$ 376.000,00. Maiores informações: (031) 3157-5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG- e-mail: [email protected] Prefeita Municipal. Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected] 2026-11-04T16:50:49-0300 Brasil MUNICIPIO

AQUISIÇÃO DE AVES TÍPICAS NATALINAS TEMPERADAS, CONGELADAS, INTEIRAS, ACONDICIONADAS EM BOLSAS TÉRMICAS PRONTAS E MONTADAS, PARA COMPOSIÇÃO DO KIT NATALINO DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES E ESTAGIARIOS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.338/2025, SEGUNDO ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 10:00

Diário Eletrônico Município de Crucilândia – MG Crucilândia, 04 de novembro de 2026 – Diário Oficial Eletrônico– ANO XII | Nº 953 Lei No. 1078 de 12/02/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a ABERTURA do PAL nº 119/2026, Pregão Eletrônico n.º 64/2026. Data da abertura: 18/11/2026 as 10:00 horas. Objeto: AQUISIÇÃO DE AVES TÍPICAS NATALINAS TEMPERADAS, CONGELADAS, INTEIRAS, ACONDICIONADAS EM BOLSAS TÉRMICAS PRONTAS E MONTADAS, PARA COMPOSIÇÃO DO KIT NATALINO DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES E ESTAGIARIOS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.338/2025, SEGUNDO ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. Maiores informações: (031) 3157-5019 S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: [email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a ABERTURA do PAL nº 120/2026, Pregão Eletrônico n.º 65/2026. Data da abertura: 19/11/2026 as 10:00 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, UNIFORMES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO ESPORTIVO, POR MEIO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESPORTE EM AÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS — ESPORTE EM AÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 7AACNR/2026. Maiores informações: (031) 3157-5019 S. Licitação, Av. Ernesto

Aquisição de grama esmeralda para o Aterro Sanitário

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG

Valor citado:

R$ 109.900,00

Água – ETA do SAAE, foi adjudicada e homologada. Maiores detalhes no PNCP e nos sites https:// licitar.digital/ e www.saaeitauna.com.br. ------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CONTRATO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o Contrato Administrativo nº 135/2026 (Pregão Eletrônico nº 44/2026) com SEF COMEX LTDA, CNPJ: 49.650.279/0001- 48. Objeto: Aquisição de grama esmeralda para o Aterro Sanitário. Valor: R$109.900,00 (cento e nove mil e novecentos reais). Prazo de vigência: 06 (seis) meses a partir de 06/11/2026. Data de Assinatura: 04/11/2026. ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ---------

registro de preços visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos químicos destinados ao tratamento de água na Estação de Tratamento de

Órgão

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 09:00

2026. FELIPE EDUARDO GUIMARÃES CARVALHO Gerente de Atos de Aposentadoria e Pensão por Morte Em substituição Matrícula: 124-7 HELTON JOSÉ TAVARES DA CUNHA Diretor Geral do IMP Matrícula: 122-7 EDITAL RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL N.º 49/2026 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia do Município de Itaúna/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Edital n.º 49/2026, para aquisição de embalagens de alumínio do tipo marmitex. O edital Compras IMP SAAE 3 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de novembro de 2026 | Edição: 2.822 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de novembro de 2026 | Edição: 2.822 na íntegra e seus anexos encontram-se no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.br no site: www.licitardigital.com.br e no PNCP. Data da Sessão do Pregão: 18/11/2026 às 09h00min pelo site www.licitardigital.com.br. Itaúna, 04 de novembro de 2026. Elém Cristina Rabelo Borba Gerente de Compras, Licitações e Contratos ------------------------------------------------------------------- RESULTADO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE / ITAÚNA-MG, torna público que a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico – Edital n.º 45/2026, cujo objeto é o registro de preços visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos químicos destinados ao tratamento de água na Estação de Tratamento de

Aquisição de jogos e materiais pedagógicos/esportivos para unidades escolares, conforme descritivos do Termo de Referência, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. ------------------------------------------------------------------- Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e Homologação

1 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de novembro de 2026 | Edição: 2.822 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de novembro de 2026 | Edição: 2.822 Edição: Itaúna, 04 de novembro de 2026 | Ano XXIXEdição: 2.822 2 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de novembro de 2026 | Edição: 2.822 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de novembro de 2026 | Edição: 2.822 Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e Homologação. O Pregão Eletrônico nº 034/2026 foi adjudicado e homologado. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https:// licitar.digital/. OBJETO: Aquisição de jogos e materiais pedagógicos/esportivos para unidades escolares, conforme descritivos do Termo de Referência, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. ------------------------------------------------------------------- Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e Homologação. O Pregão Eletrônico nº 036/2026 foi adjudicado e homologado. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https:// licitar.digital/. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e incerta de uniformes escolares, conforme descritivos do Termo de Referência, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE. ANEXO I ATO DE APOSENTADORIA Nº. 039/2026 O Diretor Geral do IMP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61 da Lei Complementar Municipal nº 228/2025

Órgão

Secretaria de Desenvolvimento Social

licitações AMM LICITA, no endereço: https://www.ammlicita.org.br/. D e m a i s i n f o r m a ç õ e s p o d e m s e r o b t i d a s p e l o t e l e f o n e ( 3 4 ) 3 3 1 8 - 0 9 3 8 e / o u e - m a i l : [email protected] . Uberaba/MG, 04 de novembro de 2026. ERNANI NERI DOS SANTOS JÚNIOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO (AUTORIDADE COMPETENTE) Homologação / Adjudicação HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Após conhecido o resultado parcial do julgamento do processo licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026, TIPO MENOR PREÇO, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados à Unidade de Apoio Integrado ao Imigrante, Itinerante e à Pessoa em Situação de Rua (UAIPOP), em atendimento às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, devidamente adjudicado junto à plataforma de licitações eletrônicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL) em 04/11/2026, HOMOLOGO PARCIALMENTE a licitação supracitada, na qual tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por terem atendido ao solicitado no Edital e apresentado os menores valores pelos itens: • ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PORTADORES DE DIABETES MELLITUS VISANDO O ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE UBERABA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, constatou-se equívoco nos valores referentes ao Lote 17, ao valor total da empresa BIONALYSIS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 493.035,00

valor total de R$ 102.750,00 (cento e dois mil e setecentos e cinquenta rais). Valor Global: R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais). Registre-se, publique-se e cumpra-se. Uberaba/MG, 04 de novembro de 2026. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária de Saúde (Autoridade Competente) Outros Atos RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO Após a publicação no Diário Oficial do Município, Jornal Porta-Voz nº 3040, de 27/10/2026, páginas 27 e 28, da retificação da homologação do Processo Licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 85/2026, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PORTADORES DE DIABETES MELLITUS VISANDO O ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE UBERABA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, constatou-se equívoco nos valores referentes ao Lote 17, ao valor total da empresa BIONALYSIS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. e, consequentemente, ao valor global do certame. Na oportunidade, retifica o seguinte: Onde se lê: • Lote 17 – valor total de R$ 94.959,00 (noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais). Leia-se: • Lote 17 – valor total de R$94.956,00 (noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais). Onde se lê: · Valor total: R$ 493.035,00 (quatrocentos

, pelo menor preço, o AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS COMUNS PARA PROVER OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERABA-MG, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS], e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por terem atendido ao solici

Órgão

SECRETARIA DA SAÚDE

Valor citado:

R$ 30.180,60

na data de sua publicação. Uberaba-MG, 04 de novembro de 2026. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO Prefeita CAIO PRESOTTO Secretário de Governo ERNANI NERI DOS SANTOS JÚNIOR Secretário de Administração VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária da Saúde SECRETARIA DA SAÚDE Secretaria da Saúde Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Secretária Municipal de Saúde, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 62/2026, tendo como objeto, pelo menor preço, o AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS COMUNS PARA PROVER OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERABA-MG, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS], e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada na qual tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por terem atendido ao solicitado no Edital e apresentado o menor valor para os itens: • GOLD LIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DESCARTAVEIS LTDA -ME: ITEM 01 - valor total de R$ 30.180,60 (trinta mil, cento e oitenta reais e sessenta centavos); ITEM 02 - valor total de R$ 8.790,00 (oito mil setecentos e noventa reais); ITEM

, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital. 15.3

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaborandi CERTIFICAÇÃO DIGITAL

245.568/0001-14 r Quarta-feira 4 de Novembro de 2026 10 - Ano VII - Nº 1969 Prefeitura Municipal de Jaborandi CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZZFOUU1QKVDNUJERUY0NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. G es tã o 20 25 .2 02 8 PREFEITURA JABORANDI MAIS TRABALHO, MAIS PROGRESSO Estado da Bahia Município de Jaborandi 12. OBRIGAÇÕES MUNICÍPIO E DA ADJUDICATÁRIA 12.1. As obrigações da Município e da Adjudicatária são as dispostas no instrumento convocatório e no termo de referência do Pregão Eletrônico n ° 009/2026. 13. DO PAGAMENTO 13.1. As condições de pagamento estão dispostas no instrumento convocatório e no termo de referência. 14. DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 14.1. As condições das infrações e das sanções em sua integralidade estão dispostas no instrumento convocatório e no termo de referência. 15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 15.1. A Ata de Registro é parte indissociável do Instrumento Convocatório e do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.° 009/2026, como se aqui estivessem transcritos. 15.2. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital. 15.3. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaborandi Atas CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Quarta-feira 4 de Novembro de 2026 2 - Ano VII - Nº 1969 Prefeitura Municipal de Jaborandi Atas CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZZFOUU1QKVDNUJERUY0NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. I PfiEFEiTURA 3AB0RANDI MAIS TRABALHO, MAIS PROGRESSO Estado da Bahia Município de Jaborandi ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N? 125/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N? 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 039/2026 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 29 dias do mês de outubro de 2026, o MUNICÍPIO DE JABORANDI, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Francisco Moreira Alves, 01, Centro, Jaborandi, Bahia, CEP 47.655-000, inscrito no CNPJ sob o n.“ 13.245.568/0001-14, neste ato representado pelo Doutor Marcos Antônio Matos da Silva, legalmente investido e no exercício pleno do mandato de Prefeito Municipal, doravante denominado Município. Nos termos da Lei n.“ 14.133. de 1 de abril de 2021, da Lei n.® 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; dos Decreto Municipal n.° 495, de 18 de outubro de 2023, e as demais normas legais correlatas; Em face da classificação das propostas.^resentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços ri.® 009/2026, conforme Ata publicada em/zV /£ /2026 e homologada pelo Prefeito Municipal; Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual aquisição dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência e Proposta de Preços, que passam a fazer parte integrante desta, tendo sido, os

CONTRATAÇÃO DE GRUPOS E ARTISTAS (BANDAS, GRUPOS MUSICAIS E ABOIADORES), PARA ATENDER A DEMANDA NA REALIZAÇÃO DAS FESTAS TRADICIONAIS E CULTURAIS, INCLUINDO, AINDA, AS RELIGIOSAS, NA ZONA URBANA E RURAL, A SEREM PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 4 de Novembro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6781 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QTFFMKFFQZU0QKE1NDU1Q0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000. Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br . EXTRATO 1º TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu titular, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 281/2025, conforme especificações abaixo: PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025 CONTRATO: Nº 281/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPOS E ARTISTAS (BANDAS, GRUPOS MUSICAIS E ABOIADORES), PARA ATENDER A DEMANDA NA REALIZAÇÃO DAS FESTAS TRADICIONAIS E CULTURAIS, INCLUINDO, AINDA, AS RELIGIOSAS, NA ZONA URBANA E RURAL, A SEREM PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADO: LDSA SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 06.012.921/0001-50 ADITIVO: O presente termo corresponde a prorrogação para mais 12 (doze) meses ao Contrato 281/2025 iniciando-se em 03 de novembro de 2026. FUNDAMENTO: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Jeremoabo - BA, 29 de outubro de 2026. JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO

1° ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2025 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COSUMO E DE EXPEDIENTE, PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMA BOLSA FAMILIA E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE JEREMOA

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 4 de Novembro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6782 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0VDNJNGRDCXOEI4RTDEMD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000. Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br . EXTRATO 1º TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu titular, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços de nº. 064/2025, conforme especificações abaixo: PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 081/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 064/2025 OBJETO DO CONTRATO: 1° ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2025 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COSUMO E DE EXPEDIENTE, PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMA BOLSA FAMILIA E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE JEREMOABOBA. CONTRATADO: D.N PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ N° 14.780.254/0001- 84 ADITIVO: O presente termo corresponde a prorrogação para mais 12 (doze) meses a Ata de Registro de Preços n° 064/2025 iniciando-se em 21 de outubro de 2026.

objeto do presente Termo de Contrato é o Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas do Lar dos Idosos, através do Sistema de Registro de Preços

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Compra/Edital/Aviso

Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PESR009/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2026/41 Categoria do Processo: Compras Receita ou Despesa? Despesa Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é o Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas do Lar dos Idosos, através do Sistema de Registro de Preços. Valor Inicial: 44.866,01 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 44.866,01 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 01/10/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 01/10/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 31/10/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: GIRAMAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 18.828.819/0001-07 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.367 | Ano 14 04 de novembro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 642/2026 Certificação Digital: TYXS3FLJ-OMMQZOWO-X2JZOSOQ-HUOQNDJI Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Contrato (termo inicial) nº 647/2026 Data/hora do envio: 04/11/2026 11:51:38 Protocolo PNCP: 13761713000110-2-000586/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13761713000110/2026/586 Número/Ano: 647/2026 Nº do Proceso: 041/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PESR009/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2026/41

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 498/2026

Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 498/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 136/2026 PROCESSO: 111482/2026.1 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 498/2026 CONTRATADA: SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 40.040.193/0001-29 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE FELIPE PINTO CARAPIÁ BASTOS SANTANA SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200011800 DISPOSITIVO P/ APLICAÇAO SOLUÇOES C/ CLAMP 2 VIAS MARCA/FABRICANTE: GLOMED UND 0,67 Salvador, 28 de outubro de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.383 35 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 499/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 136/2026 PROCESSO: 111482/2026.1 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS - HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 499/2026 CONTRATADA:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 496/2026

MACROGOTAS MARCA/FABRICANTE: GLOMED UND 0,83 Salvador, 26 de outubro de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 496/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 136/2026 PROCESSO: 111482/2026 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 496/2026 CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA CNPJ: 03.817.043/0001-52 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE JOSEPH DOMINGOS DA SILVA PHARMAPLUS LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200001439 COMPRESSA GAZE 15 X 30CM MARCA/ FABRICANTE: AMED-LINHA LUIZA UND 1,23 Salvador, 28 de outubro de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 497/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 136/2026 PROCESSO: 111482/2026 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 497/2026 CONTRATADA: SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 40.040.193/0001-29 VIGÊNCIA: O prazo

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 495/2026

CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 495/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 136/2026 PROCESSO: 111482/2026 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 495/2026 CONTRATADA: SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 18.889.314/0001-52 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE FABIO LIMA DOS SANTOS SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200007594 FLUXOMETRO P/ MEDIÇAO VAZAO MARCA/FABRICANTE: RIOXI UND 59,66 02 200011800 DISPOSITIVO P/ APLICAÇAO SOLUÇOES C/ CLAMP 2 VIAS MARCA/FABRICANTE: ADVANTIVE UND 0,66 Salvador, 28 de outubro de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 488/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 137/2026 PROCESSO: 38281/2026.1 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 488/2026 CONTRATADA: SAÚDE MEDIC COMÉRCIO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 487/2026

784/0001-72 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE MOANA MAYANA FERREIRA AZEVEDO MARQUES MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVIÇO LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200002042 FITA ADESIVA P/ AUTOCLAVE 19 X 30MM MARCA/FABRICANTE: CIEX RL 4,72 Salvador, 27 de outubro de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 487/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 137/2026 PROCESSO: 38281/2026 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 487/2026 CONTRATADA: SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 40.040.193/0001-29 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE FELIPE PINTO CARAPIÁ BASTOS SANTANA SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200004868 COLETOR URINA MASCULINO INFANTIL

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 434/2026

174.666/0001-58 DATA DE ASSINATURA: 13/10/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Ketlyn Lima Almeida Salvador, 14 de outubro de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 434/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 101/2026 PROCESSO: 188988/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 434/2026 CONTRATADA: NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 75.014.167/0001-00 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026 ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE PAULO ANDREI BARAUS NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA PREÇOS REGISTRADOS: ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$ 01 200003825 SULFATO FERROSO 40MG DE FE ELEMENTAR CARTELAS COM 10, 15 E 30 DRÁGEAS MARCA/FABRICANTE: NUNESFARMA DG 0,04 Salvador, 28 de outubro 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 SETOR DE SUPRIMENTOS MATRÍCULA: 012998 RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 477/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 103/2026 PROCESSO: 243846/2025 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 477/2026 CONTRATADA: MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 56.097.784/0001-72

Acordam as partes em prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 034/2024, conforme Parecer Jurídico constante dos autos do Processo Administrativo nº 141725/2026, tendo seu início em 01/10/2026 e término em 31/10/2027 LEI FEDERAL Nº 8.666/93

Valor citado:

R$ 272.664,72

Município do Salvador/BA. VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUBAÇÃO: 250136. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35. FONTE DE RECURSO: 1.500.1. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DO ATO: 29 de outubro de 2026. Salvador, 29 de outubro de 2026 ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO Secretário Municipal de Gestão RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024 PROCESSO Nº 141725/2026. OBJETO: Acordam as partes em prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 034/2024, conforme Parecer Jurídico constante dos autos do Processo Administrativo nº 141725/2026, tendo seu início em 01/10/2026 e término em 31/10/2027 LEI FEDERAL Nº 8.666/93. LEI MUNICIPAL Nº 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 028/2024 de 05 de abril de 2024. CONTRATADA: PONTO CLEAN LAVANDERIA LTDA. CNPJ/MF sob Nº 29.895.039/0001-04. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 272.664,72 (duzentos setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2026. Ficam designados os servidores que atuarão como fiscais neste contrato: Fiscal Administrativo Nome: Dielson Oliveira Cruz Matrícula nº 3094072 ORGÃO FISCAL SETORIAL MATRICULA ARSAL JOVANKA NICCHIO ALMEIDA MARQUES 3128403 CGM CELESTINO MAGALHÃES FERNANDEZ 3091841 CODESAL IVAN PAES LEME CAMPOS ROCHA 3079782 SECOM GUSTAVO HENRIQUE DE JESUS DOS SANTOS 3139030 SECULT MARLENE DOS SANTOS FONSECA 3014246 SEFAZ AUGUSTO