Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES

Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO Nº 068/2026 EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO Nº 068/2026 PROCESSO: 0727-0033/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 33/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PILAR-AL, CNPJ/MF SOB O Nº 12.200.150/0001-28. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: FELICITE LTDA. CNPJ Nº 53.205.144/0001- 40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0008 – Secretaria Municipal de Ação Social Função Programática: 08.245.0004.8008 – Bloco da Proteção Social Básica - SCFV; Projetos/Atividades: 8008 – Bloco da Proteção Social Básica - SCFV; Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. Unidade Orçamentária: 0008 – Secretaria Municipal de Ação Social Função Programática: 08.245.0004.8014 – Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e PAEFI; Projetos/Atividades: 8014 – Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e PAEFI; Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. Unidade Orçamentária: 0008 – Secretaria Municipal de Ação Social Função Programática: 08.245.0004.8016 – Bloco da Proteção

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Mata Grande-AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 420.046,09

Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO www.diariomunicipal.com.br/ama 39 PROCESSO N.º 20260804.004 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Mata Grande-AL. EMPRESA: AZX REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 63.712.403/0001-83 Lote 1 – R$ 420.046,09 (quatrocentos e vinte mil, quarenta e seis reais e nove centavos) EMPRESA: AZX REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 63.712.403/0001-83 Lote 2 – R$ 46.699,89 (quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos) Mata Grande/AL, 15 de setembro de 2026. FABERLAN DE SOUZA RODRIGUES Pregoeiro Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador:34078809

Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário VALOR TOTAL: R$ 60.031,28 (sessenta mil, trinta e um reais e vinte e oito centavos) DATA DE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 60.031,28

ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021. Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador:5BA53EAF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 055.6/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 055/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva MOBILHE MOVEIS, CNPJ nº 15.011.572/0001-43 Edson De Souza Rocha SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Gerenciador Arykoerne Lima Barbosa São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário VALOR TOTAL: R$ 60.031,28 (sessenta mil, trinta e um reais e vinte e oito centavos) DATA DE ASSINATURA: 06 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021. EXTRATO DA ARP Nº 055.7/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 055/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva MOBILHE MOVEIS, CNPJ nº 15.011.572/0001-43 Deysiane Nayara Wanderley Pinto SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Gerenciador Arykoerne Lima Barbosa São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos integrantes da REMUME, para atender as demandas da farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 840,00

presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021. Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador:FA67599C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 046.1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 046/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva BL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 51.420.204/0001-12 Victor Ferreira De Lira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador Antônio José Borges Soares São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos integrantes da REMUME, para atender as demandas da farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro/AL. VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021. EXTRATO DA ARP Nº 046.4/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 046/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 51.793.632/0001-90 Givaldo Vieira De Santana SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador Antônio José Borges Soares São órgãos e entidades públicas

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos integrantes da REMUME, para atender as demandas da farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 99.188,00

[email protected] EDSON CABRAL DA SILVA Diretor de Compras Publicado por: Maria José Barbosa da Silva Filha Código Identificador:05B572A2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 037.5/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 037/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ nº 45.107.793/0001- Marcelo Philipe Souza de Albuquerque Bastos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador Antônio José Borges Soares São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos integrantes da REMUME, para atender as demandas da farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro/AL. VALOR TOTAL: R$ 99.188,00 (noventa e nove mil, cento e oitenta e oito reais) DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021. EXTRATO DA ARP Nº 037.6/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 037/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 47.783.547/0001- 74 Felipe Longa Da Fonte SECRETARIA MUNICIPAL

Registro de preço para Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 243.000,00

Rescisão Antecipada do Contrato Temporário, ocorre nos termos do art. 11 da Lei 1.106/2014. Art. 3º. Determinar ao setor de recursos humanos que proceda com: I – O cálculo e pagamento das verbas rescisórias eventualmente devidas; II – A baixa nos assentamentos funcionais; III – Demais providências administrativas cabíveis. Art. 4º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Delmiro Gouveia / AL, 15 de setembro de 2026. LUZIA KEYLLA CAVALCANTE BRANDÃO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Antenor Brandão Martins de Almeida Código Identificador:F0AD3C42 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0900.014429/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 3° CHAMADA OBJETO: Registro de preço para Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. As empresas abaixo foram vencedoras dos itens: SSJ COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 61.769.341/0001-10 Item 01/17 – R$ 112.200,00 Item 02/18 – R$ 37.400,00 Item 11//78 – R$ 52.500,00 Item 12/79 – R$ 17.500,00 www.diariomunicipal.com.br/ama 29 CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL – CENEP, CNPJ N° 01.687.725/0004-05. Item 09/70 – R$ 243.000,00 Item 10/71 – R$ 81.000,00 Os itens 13/84 foi deserto, e, os itens 03/24

Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 01010026/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 026/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada exclusivamente pelo Decreto Municipal nº 301/2023

o n° 48.239.269/0001-51, sediada na Av. Prefeito Jorge Cavalcante Madeiro, 571, Centro, Campo Alegre/AL, Fone: (82) 9 9173- 1118, E-mail: [email protected], neste ato, representado pelo Sra. Alice Pereira Da Silva, Brasileira, Solteira, empresária, portadora do Registro Geral nº. 4011436-8 SEDS/AL e CPF nº 131.446.574-09, residente e domiciliando na cidade de Campo Alegre/AL, doravante denominada FORNECEDORA, resolvem celebrar a presente RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 01010026/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 026/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada exclusivamente pelo Decreto Municipal nº 301/2023. PARÁGRAFO PRIMEIRO: A vigência da Ata de Registro de Preços passa a ser de 12 (doze) meses, com eficácia de 02/09/2026 até 02/09/2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES E DA VANTAJOSIDADE: Os valores registrados na Ata de Registro de Preços foram analisados à luz de pesquisa de mercado realizada pelo Núcleo de Cotação, restando comprovado que, mesmo após a consideração de atualização referencial pelo índice IPCA, os preços registrados permanecem inferiores aos valores praticados no mercado, caracterizando a manutenção da

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE

Valor citado:

R$ 20.000,00

de: 08:00h às 12:00h. Campo Alegre – AL, 15 de setembro de 2026. FABIANA CARNEIRO E SILVA Pregoeira Oficial Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador:4FE3E10E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO Nº 01010022/2026 Pregão Eletrônico nº. 022/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE CONTRATADA: CAEDU - COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA VALOR: R$ 8.319,96 (oito mil e trezentos e dezenove reais e noventa e seis centavos) PRAZO: O presente Contrato terá vigência da data de sua assinatura até 10/09/2027(10 de Setembro de 2027), por se tratar de fornecimento, não podendo exceder ao respectivo exercício financeiro, nos termos do(a) Pregão - Art. 28 Inciso I Lei 14.133/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Pregão - Art. 28 Inciso I Lei 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026 Campo Alegre, 10 de Setembro de 2026 PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeito(a) Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador:E8D2F6D3 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO Nº 02010022/2026 Pregão Eletrônico nº. 022/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE CONTRATADA: DIGITALPAR INFORMATICA LTDA - ME VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) PRAZO: O presente Contrato terá vigência da data de sua assinatura até

contratual: Aquisição de Material de Construção - Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO; CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; CLÁUSULA SEXTA – DA INALTERABILIDADE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS DESPACHO DECISÓRIO DE RECURSO Face ao constante

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS DESPACHO DECISÓRIO DE RECURSO Face ao constante nos autos do processo nº 004.026.404807, referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 08/2026-SRP, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa AVANTECH COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 50.390.495/0001-80), para NEGA-LHE PROVIMENTO, mantendo-se, em caráter definitivo, a sua INABILITAÇÃO no Item 6 do Pregão Eletrônico nº 08/2026. WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY Prefeito Publicado por: Genilson da Silva Miranda Código Identificador:C1A59FEC PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 2º Termo Aditivo ao Contrato nº AD-002.026.300424 – Processo Administrativo nº 002.026.876190 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 – Contratada: ALMIR R DA SILVA LTDA – Objeto contratual: Aquisição de Material de Construção - Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO; CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; CLÁUSULA SEXTA – DA INALTERABILIDADE. Publicado por: Genilson da Silva Miranda Código Identificador:7AAD4362 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº PE01/2026-1 – Processo nº 001.026.221025– Pregão Eletrônico nº 01/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal n.º 17/2025 – Fornecedor Registrado: ASSUNPÇÃO TECNOLOGIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº 001.026.851153 Pregão Eletrônico nº 04/2026-SRP Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 04/2026-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 001.026.851153, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais. WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY Prefeito Publicado por: Genilson da Silva Miranda Código Identificador:D54A31DD PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº 001.026.710761 Pregão Eletrônico nº 06/2026-SRP Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 06/2026-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 001.026.710761, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais. WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY Prefeito Publicado por: Genilson da Silva Miranda Código Identificador:9B29C62E PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº 003.026.866590 Pregão Eletrônico nº 07/2026-SRP Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 07/2026-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 003.026.866590, ADJUDICO e HOMOLOGO, com

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº 001.026.221025 Pregão Eletrônico nº 01/2026-SRP Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 01/2026-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 001.026.221025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais. WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY Prefeito Publicado por: Genilson da Silva Miranda Código Identificador:C2D18735 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº 001.026.948574 Pregão Eletrônico nº 02/2026-SRP Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 02/2026-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 001.026.948574, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais. WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY Prefeito Publicado por: Genilson da Silva Miranda Código Identificador:1B609BDB PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº 001.026.559074 Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 001.026.559074, ADJUDICO e HOMOLOGO, com

Registro de preços para a eventual contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA

Valor citado:

R$ 377.619,18

Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 12/2026 www.diariomunicipal.com.br/ama 14 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 12/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 2ª CHAMADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0608013/2026 PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL CONTRATADO (A): M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ nº 28.779.013/0001-20. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Perfazendo o valor total da ata: R$ 377.619,18 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS): Data de Assinatura: 15 de setembro de 2026. O prazo desta Ata é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, mediante termo aditivo, respeitando os limites e as condições estabelecidas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, com

da PREGÃO ELETRÔNICO 06/2026 no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN

CONTRIBUINTE Nome/Razão Social: JOSE ANCHIETA DE ARAUJO GOMES CNPJ/CPF: 135.808.254-53 Endereço: R DR COSTA BARROS, 90, CENTRO, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, CEP: 57.240-020 Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador:EA86B816 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO Convocamos e empresa L. DE SOUSA CONCEIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.316.967/0001-64, sediada no endereço AVENIDA DOS IPES, SN, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBASPA, CEP: 68515-000, para assinar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 75/2026, visando eventual e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática do Município de Barra de São Miguel-AL, objeto da PREGÃO ELETRÔNICO 06/2026 no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação. DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Daniele Marques Dos Santos Código Identificador:A16B464D

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANADIA-AL Valor total: R$ 5.070,00 (Cinco mil, e setenta reais)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 5.070,00

Alagoas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2893 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 122/2026 Pregão Eletrônico nº 17/2026 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19 Fornecedora Registrada, SSJ COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.769.341/0001-10 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANADIA-AL Valor total: R$ 5.070,00 (Cinco mil, e setenta reais). Firmado em: 14/09/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA e ADAILTON RODRIGUES DA SILVA Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador:5D5F68A9

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE

| Ano 15 16 de setembro de 2026 Certificação Digital: E9PWE2W8-ZG6NDAOI-015FLA3P-4LMIHQFL Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE COMPRAS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL (ATRASO NA ENTREGA) À COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI A/C Sr. EDSON CAMILO R. Fritz Spernau, 1000, Fortaleza. Blumenau - SC. Ref.: Atraso na Entrega e Descumprimento de Obrigações – Contrato nº 007- 2026-RP Prezados Senhores, O MUNICÍPIO DE INHAMBUPE, ESTADO DA BAHIA, por meio desta, notifica formalmente Vossa Senhoria acerca do descumprimento das obrigações assumidas no Contrato nº 007-2026-RP, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 013- 2025. Identificamos que, até a presente data, os materiais requisitados através da Solicitação de Fornecimento nº 1235, 1236, 1350, 1351, 1352 e 1353/2026, com o primeiro envio em 20/08/2026, não foi entregue. Tal fato representa uma violação direta da Cláusula 5ª do instrumento contratual, que estipula os prazos para fornecimento, configurando mora na execução do contrato. Diante do exposto, fica esta empresa NOTIFICADA para que, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta, adote as seguintes providências: a) regularize integralmente o fornecimento dos materiais pendentes; b) No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta, apresente justificativa formal

presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação de prazo e respectivo quantitativo da ARP nº 076/2025, conforme previsto no item 5.1 do referido instrumento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA GABINETE Rua Ângelo Jaqueira

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO ARP 078-2025 ATADE REGISTRODE PREÇOS 1º ADITIVO ARP 079/2025 Certificação Digital: E0OLVVP9-IHAX1UIF-TXLORXGM-T0JRP1TQ Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA GABINETE Rua Ângelo Jaqueira, 01 – Centro – CEP 45570-000 Ipiaú/BA – Tel. 73 33132022 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 076/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025/SRP PRIMEIRO TERMO ADITIVO. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 076/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS; GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Ipiaú-Bahia - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; DETENTOR: DENTAL PREMIUM LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 35.215.257/0001-45 OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação de prazo e respectivo quantitativo da ARP nº 076/2025, conforme previsto no item 5.1 do referido instrumento. O prazo de vigência inicialmente pactuado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a presente Ata de Registro de Preços a viger do dia 12/09/2026 até o dia 11/09/2027. Os itens especificados abaixo permanecem

AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS OFICIAIS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDAS POR ESTA SECRETARIA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Licitação: Total (A - B): COUTINHO PNEUS LTDA 4.590,00 49.230.882/0001-70 29.189,73 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 329.554,53 358.744,26 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Vinculado CPF/CNPJ: Data: Total (A): Data: Responsável Credor: A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS OFICIAIS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDAS POR ESTA SECRETARIA. OBS: EMAIL DA EMPRESA: [email protected] Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 41/2026 10/08/2026 121/2026 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 15/09/2026 Telefone: 0,00 Valor do empenho: 4.590,00 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 358.744,26 Valor Dotação: 1.269.997,00 Valor complemento: 0,00 WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR GIOVANI DE SOUZA BARELI SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 15/09/2026, às 13:54:40. Protocolo: 750e2f5e-1238-4aae-a012-5f5e739ed872 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2237 | Página 14 de 25 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo

eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 16/9/2026, a partir das 08:30 horas (DF), mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas 30/9/2026, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 30/9/2026, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/ As empresas interessadas poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br . Deodápolis - MS, 15 de setembro de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde Decreto 62/2026 Código registro TCE: 3C086242C4187F903DD9A23CD96A5A4CA6A2FC3A Assinado digitalmente por GIOVANI DE SOUZA BARELI DN: C=BR, OU=SEC MUN DE SAÚDE, O=" PREFEITURADA DE DEODAPOLIS ", CN=GIOVANI DE SOUZA BARELI, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 GIOVANI DE SOUZA BARELI Aviso de Licitação Aviso de Licitação https://www.licitanet.com.br/ http://www.deodapolis.ms.gov.br/ mailto:[email protected] Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis

objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE PONTES, ESTRADAS VICINAIS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS

Valor citado:

R$ 7.232,40

data da assinatura eletrônica. MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO CONTRATO N° 357/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 195/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 EDITAL Nº 127/2026 As partes O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, SIMONI INDUSTRIA GRAFICA ME OBJETO: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE PONTES, ESTRADAS VICINAIS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS. Dotação orçamentária Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Centro de Custo: 205 – 2271 – Departamento de Estradas e Rodagens Ficha Orçamentária: 1059 Fonte de Recursos: 500 – Recursos não vinculados de impostos Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica VALOR: R$7.232,40 (Sete mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. Inocência-MS, 16 setembro de 2026. Assinam: ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS e Marcelo Simoni EXTRATO CONTRATO N° 358/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 195/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 EDITAL Nº 127/2026 As partes O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, T & A TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano III | Edição nº 640 Página 7 de 12 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” AVISO 1ª ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 1FE503457FD70ABB9584C80DC78372841C491747 O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE – MS, torna público, através da Pregoeira designada pela Portaria nº 219, de 17 de agosto de 2.026, a existência do 2º (segundo) adendo ao edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2026, alterando a data de abertura que se realizará no dia 01 de outubro de 2026, às 09:00 horas (Horário de Brasília – DF), objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais, compreendendo o fornecimento, em regime de comodato, os equipamentos necessários à execução dos exames, destinados ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Município de Rio Brilhante – MS. LOCAL DA DISPUTA (LINK): www.bll.org.br. (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº